Marroni‘13 P R E F E I T O
Nos últimos oito anos o Brasil mudou para melhor. As políticas dos governos Lula e Dilma fizeram o país crescer como nunca. Agora Pelotas precisa resgatar seu papel de protagonista no desenvolvimento da região e garantir mais qualidade de vida para sua população. Para isso é preciso uma prefeitura capaz de executar projetos sintonizados com os planos do Governo Federal. Pelotas precisa de um prefeito que conheça os programas federais e saiba como usá-los para melhorar a vida das pessoas.
Por isso, no dia 28 de outubro vote 13 e confirme Marroni prefeito.
programa de governo 2013-2016
... Este ĂŠ um momento
muito especial para Pelotas e ĂŠ preciso que
todos estejam atentos ... Fernando Marroni
Este material que você está recebendo é fruto de reuniões e discussões com os moradores de todos os bairros, especialistas e profissionais que conhecem a realidade de cada área. Também é produto da experiência adquirida como prefeito e deputado federal e de toda a trajetória do Partido dos Trabalhadores e nossos aliados. Agradeço, portanto, a todos os homens e mulheres que nos ajudaram, com suas ideias, a criar este projeto destinado a construir uma cidade mais justa, humana e melhor para todos.
‘13 Baseamos nosso programa em quatro eixos principais: saúde, educação, desenvolvimento e qualidade de vida. A partir disso
acredito estar sendo fiel à filosofia de usar a política para melhorar a vida das pessoas que sempre norteou minhas ações políticas, tanto em Pelotas como em Brasília.
Construir um governo capaz de fazer a cidade crescer distribuindo
riqueza e bem-estar, com grande participação popular e transparente, como têm feito os governos Lula e Dilma, é um de nossos grandes compromissos com Pelotas.
Este é um momento muito especial para Pelotas e é preciso que
todos estejam atentos. Por isso peço que você leia com atenção nossas propostas e pense sobre elas, pois traduzem em ações nosso
lema de futuro, trabalho e compromisso assumido para a nossa
cidade. Quero, também, que você nos cobre a realização de cada um dos compromissos aqui apontados.
Conto com o seu apoio. Forte abraço,
Fernando Marroni
04/ saúde
SAÚDE
Hoje o sistema de saúde pública de Pelotas não funciona. Os postos não conseguem atender à população, não têm médicos ou remédios e passam a maior parte do dia fechados. O Pronto Socorro está diariamente superlotado. A população não pode mais passar por tanto sofrimento. Por isso nosso compromisso é de colocar o sistema para funcionar desde os primeiros momentos de governo, oferecendo um atendimento adequado aos pelotenses.
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Todos os postos de saúde terão médicos e medicamentos. - Implantar um sistema informatizado de agendamento de consultas. - Adotar um sistema de acolhimento e triagem nos postos de saúde. - Construir três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): no Areal, Três Vendas e Fragata. - Construir duas Academias de Saúde - espaços públicos equipados para o desenvolvimento de atividades físicas com orientação de professores de Educação Física. - As equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) serão ampliadas e os postos de saúde passarão a ser referência para programas de prevenção a doenças. - Ampliar o convênio com o Hospital Espírita para garantir mais leitos psiquiátricos do SUS. - Ampliar o programa Melhor em Casa, de internação domiciliar. - Aumentar o repasse mensal para o serviço de traumatologia da Santa Casa. - Manter aberto do Banco de Sangue da Santa Casa garantindo o abastecimento de sangue para os hospitais da cidade. - Aumentar a remuneração dos médicos para contratar mais profissionais e acabar com a falta de especialistas na rede pública.
SAÚDE/05
VOCÊ SABIA... ...que a Prefeitura pretende instalar duas UPAs na área central da cidade: uma na avenida Ferreira Vianna e outra na Bento Gonçalves, longe dos bairros e de onde está a população que mais precisa de atendimento médico? ... que as quatro ambulâncias do SAMU de Pelotas são as mesmas da época em que Marroni era prefeito?
JÁ FEZ: - Marroni implantou o SAMU. - Construiu os postos de saúde da Z-3 e do Cerrito Alegre e ampliou outros nove postos: Lindóia, Navegantes, Simões Lopes, Getúlio Vargas, Dunas, Ponte Cordeiro de Farias, Vila Princesa e Sítio Floresta. - Criou o Programa de Internação Domiciliar (PIDI) que serviu de exemplo para a criação do Melhor em Casa do Governo Federal. - Implantou o Programa Saúde da Família (PSF) com 27 equipes e que atendia 70% da população. - Criou 36 unidades odontológicas em postos e escolas e contratou 21 dentistas por concurso público, aumentando em 50% os atendimentos à população. - Implantou o Hemocentro Regional de Pelotas. - Criou o Pronto Socorro de Pelotas. - Criou o Programa de DST/AIDS. - Na época de Marroni a Prefeitura destinava 21,07% do orçamento na Saúde.
06/ desenvolvimento econômico
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A região vive um momento único de desenvolvimento desde a implantação do Polo Naval de Rio Grande há cinco anos. As oportunidades de emprego e renda estão por todos os lados, mas Pelotas está perdendo a chance de acompanhar esse crescimento por falta de iniciativa da Prefeitura.
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Construção de um novo Distrito Industrial público para que a Prefeitura possa atrair empresas prestadoras de serviço do Polo Naval de Rio Grande e para o Polo Eólico de Santa Vitória do Palmar e Chuí. - Construção de um distrito na antiga Chácara da Brigada Militar (já doado pelo Estado do Rio Grande do Sul) para instalação de indústrias voltadas para a indústria naval, como estaleiros para construção de barcos pesqueiros e embarcações de apoio e peças e equipamentos para o Polo Naval. - Através de parcerias público-privadas será construída às margens das BRs, a Cidade do Caminhão, onde será concentrado todo tipo de comércio e serviço voltado para caminhoneiros. - Com a criação de um festival multicultural anual e do programa Economia Criativa a Prefeitura irá incentivar a geração de emprego e renda através da produção cultural local. - Inserir Pelotas no programa Costa Doce da Secretaria de Turismo do Governo do Estado para incrementar a indústria turística no município através da exploração sustentável dos balneários e das colônias. - Garantir os recursos para a implantação do Polo Tecnológico em Pelotas.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/07
VOCÊ SABIA... ...que este ano a Prefeitura deixou de receber R$ 4 milhões para a instalação de um Polo Tecnológico em Pelotas porque perdeu o prazo para inscrição do projeto no Governo do Estado? ...que Pelotas perdeu para Charqueadas uma fábrica de equipamentos para plataformas de petróleo que vai gerar 1.200 empregos por falta de iniciativa da Prefeitura em oferecer área e incentivos fiscais para garantir sua instalação na cidade?
JÁ FEZ: - Marroni trouxe para Pelotas o BIG e a Lifemed. - Durante a administração de Marroni foram criados 10 mil novos postos de trabalho em Pelotas. - A política de valorização das feiras livres gerou emprego e renda para 700 famílias e beneficiou 2,8 mil pequenos produtores rurais. - Para valorizar a produção local foram promovidas a Festa do Peixe e o Festival do Pêssego. - Criação do Banco do Povo que com a liberação de R$ 239,9 mil favoreceu a criação de novos negócios no município.
08/ educação
EDUCAÇÃO
É impossível pensar o futuro de uma cidade sem falar em educação, pois este é o maior instrumento de transformação social. Garantir uma educação de qualidade é dar condições para que crianças e adolescentes possam reescrever suas histórias e conquistar uma vida digna.
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Implantar a escola de turno integral, na qual os alunos terão atividades esportivas, culturais, de preparação para o trabalho e de reforço escolar no turno inverso. - Pagar o piso nacional do magistério para os professores da rede municipal. - Construir uma escola de ensino técnico voltada para as ciências agrárias na zona rural. - Garantir merenda balanceada para os alunos da rede municipal. - Garantir transporte escolar para 100% dos alunos da zona rural e das escolas especiais assistenciais da cidade. - Reformar o ginásio do Colégio Municipal Pelotense. - Aumentar a oferta de vagas para pré-escola e educação infantil através dos programas federais Pró-Infância e Brasil Carinhoso.
VOCÊ SABIA... ...que a Prefeitura de Pelotas recebeu este ano R$ 12 milhões do Governo Federal para construir 14 creches, mas não construiu nenhuma. Enquanto isso 6 mil crianças deixam de ser atendidas?
JÁ FEZ: - Em quatro anos de governo Marroni construiu cinco escolas (D. Francisco de Campos Barreto (Valverde), Escola de Educação Infantil do Arco-íris, Escola de Educação Fundamental do Getúlio Vargas, Escola de Ensino Fundamental Dunas e Escola de Educação Infantil Zola Amaro). - Foram contratados por concurso público 1.400 professores e funcionários. - 12 mil alunos de 45 escolas recebiam merenda ecológica e balanceada.
09/
CULTURA
cultura
Pelotas sempre foi uma referência cultural para o Rio Grande do Sul e para o Brasil, tanto por seu patrimônio arquitetônico como por manifestações populares como o carnaval. É impossível pensar a cidade sem valorizar sua cultura ou tornar a produção cultural local uma forma de geração de emprego e renda.
VOCÊ SABIA... VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Reabrir o Theatro Sete de Abril para torná-lo o principal espaço público de manifestações artísticas. - Promover a realização de um festival multicultural anual capaz de atrair turistas e servir como espaço para a valorização e divulgação da produção artística local. - Construir um local adequado para a realização do carnaval de rua capaz de receber outros eventos culturais nas demais épocas do ano. - Implantar o programa Economia Criativa do Ministério da Cultura para transformar as manifestações artísticas locais em fonte de emprego e renda.
...durante a administração Marroni (2001-2004) o Theatro Sete de Abril funcionava diariamente e durante quatro anos recebeu 70 mil espectadores para diferentes projetos e atividades culturais?
JÁ FEZ: - Marroni criou a Secretaria Municipal de Cultura. - Aumentou em 185% a verba destinada ao Carnaval que passou de R$ 448,2 mil em 2001 para R$ 829 mil em 2004. - Iniciou a revitalização do Centro Histórico em parceria com o Programa Monumenta do Ministério da Cultura restaurando o Chafariz das Nereidas (Praça Pedro Osório).
10/ transporte/ mobilidade urbana
TRANSPORTE/ MOBILIDADE URBANA Nos últimos oito anos 66 mil novos veículos passaram a circular nas ruas de Pelotas, hoje são 162 mil veículos que circulam por nossas ruas e avenidas diariamente e a cidade não foi preparada para absorver todo esse trânsito. Essa é uma situação que precisa ser resolvida imediatamente.
VOCÊ SABIA... ...que a Prefeitura recebeu do Banco Mundial verbas para asfaltar todas as ruas por onde passam as linhas de ônibus, mas usou o dinheiro em outros locais como nas avenidas Fernando
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Fazer a licitação do transporte coletivo. - Implantar o Bilhete Único, com o qual será possível aos usuários usar mais de um ônibus durante um intervalo de 1h30min e pagar apenas uma passagem. - Construir corredores exclusivos para o trânsito de ônibus para diminuir o tempo das viagens. - Construir ciclovias que liguem todos os bairros ao Centro. - Investir na fiscalização através dos Agentes Municipais de Trânsito e em campanhas educativas. - Asfaltar todas as vias pelas quais passam o transporte coletivo.
Osório e Ferreira Viana que já estavam asfaltadas?
JÁ FEZ: - Marroni implantou os Agentes Municipais de Trânsito. - As ações dos Agentes de Trânsito reduziram em 36% as mortes no trânsito da cidade entre 2001 e 2004. - O Programa de Educação para o Trânsito implantado pela administração de Marroni (2001-2004) foi considerado o melhor do Brasil pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em 2004. - Concedeu isenção para 7 mil portadores de necessidades especiais.
SEGURANÇA
11 / segurança
A segurança é hoje uma das principais reivindicações da população, afinal de contas é impossível ser feliz se não nos sentimos seguros na cidade em que vivemos. A Prefeitura pode dar uma grande contribuição para aumentar a segurança.
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Integração da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e SAMU em um Gabinete de Gestão responsável por controlar o sistema de câmeras de videomonitoramento da cidade e gerenciar crises e calamidades públicas. - Recuperar os pontos de iluminação pública, especialmente nos bairros e vilas. - Triplicar o número de câmeras instaladas em Pelotas, que hoje é de apenas 15, levando câmeras também para os bairros da cidade. - Instalar em Pelotas o programa Território da Paz em parceria com o Ministério da Justiça. - Realizar concurso público para a Guarda Municipal com o objetivo de aumentar a segurança nas escolas, postos de saúde, praças e parques da cidade.
VOCÊ SABIA... ...que como deputado Marroni destinou uma emenda parlamentar de R$ 1,7 milhão para a compra de equipamentos e viaturas para a Guarda Municipal de Pelotas?
JÁ FEZ: - Marroni reestruturou a Guarda Municipal e implantou o Plano Municipal de Segurança através do qual foi possível comprar nove carros e 14 motocicletas para a corporação e treinar os 260 guardas municipais. - Instalou 24 mil pontos de iluminação pública aumentando a segurança no Centro e nos bairros.
12 / saneamento
SANEAMENTO Pelotas precisa de políticas sérias para o saneamento básico, que é uma condição essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Hoje apenas 40% do esgoto coletado na cidade é tratado. Manter o SANEP responsável pelos serviços de água é um compromisso com o futuro da cidade.
VOCÊ SABIA... VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Ampliar para 80% o tratamento do esgoto com a conclusão das três estações de tratamento de esgoto financiadas pelo PAC Saneamento, mas que ainda não saíram do papel. - Iniciar e concluir a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do São Gonçalo para acabar com a falta de água durante o verão, especialmente nas áreas mais afastadas do centro da cidade. - Construir em regime de consórcio com outros municípios da região um novo aterro sanitário para destinação do lixo. - Manter público o serviço de captação, tratamento e distribuição de água em Pelotas. - Canalizar os esgotos pluviais e domésticos nos bairros acabando com as valetas a céu aberto.
...que no ano passado a cidade de Uruguaiana (administrada pelo PSDB) rompeu o contrato com a Corsan e entregou o serviço de água e esgoto para o grupo Oderbrecht. Antes da privatização a história contada à população era de que a tarifa d’água seria reduzida em até 14%? O valor das contas dobrou depois de um mês.
JÁ FEZ: - Marroni levou a rede de distribuição de água para Recanto de Portugal, Colônia Z-3, Balneário dos Prazeres, Vila Maciel, Colônia Osório e Monte Bonito. - Recuperou as Estações de Tratamento de Água (ETAs). - Construiu 37 mil metros de rede de distribuição de água e 35 mil metros de rede de esgoto fazendo com que 40% do esgoto coletado fosse tratado. - Adequou o aterro sanitário e implantou o tratamento dos resíduos hospitalares.
13/
HABITAÇÃO/ INCLUSÃO SOCIAL
habitação/ inclusão social
Garantir moradia digna e segura para todos é compromisso com a qualidade de vida da população. Garantir que 100% da população carente tenha acesso aos programas assistenciais como Bolsa Família e Fome Zero é estar comprometido com uma vida digna para todos.
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). - Garantir a construção de, no mínimo, mil moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que não têm renda ou ganham até três salários mínimos. - Dar prioridade às famílias que recebem o Bolsa Família e LOAS nas filas de espera por moradias do Minha Casa, Minha Vida. - Ampliar os processos de regularização fundiária. - Fazer a busca ativa para cadastrar as mais de 3 mil famílias que hoje não estão recebendo o Bolsa Família. - Readequar e qualificar os abrigos de acolhida mantidos pela Prefeitura.
VOCÊ SABIA... ...que atualmente mais de 3 mil famílias de Pelotas deixam de receber o Bolsa Família por falta de um trabalho de busca ativa que deveria ser realizado pela Prefeitura?
JÁ FEZ: - Quando foi prefeito Marroni criou o programa Alimentando a Cidadania, que antecedeu o Fome Zero e que em dezembro de 2004 atendia 4,2 mil famílias, que recebiam ranchos ou alimentos prontos da Prefeitura. - Instalou Centros de Referência da Família no Dunas e no Navegantes, onde 600 famílias recebiam cursos de qualificação profissional, enquanto crianças e adolescentes participavam de oficinas culturais.
14 / esporte/lazer
ESPORTE/LAZER O esporte é hoje uma das principais ferramentas para a inclusão social de crianças e adolescentes que ao ficarem ocupados com atividades esportivas se mantém longe das drogas e da violência urbana.
VOCÊ SABIA... ... que através do PAC 2 é possível garantir verbas para
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Firmar parcerias com os clubes esportivos da cidade que possuem estrutura instalada com o objetivo de garantir vaga para a maior parte dos 23 mil estudantes das escolas da rede municipal em projetos esportivos orientados por profissionais especializados, ao mesmo tempo em que se auxilia na manutenção dos clubes e entidades esportivas da cidade. - Requalificar as praças Saldanha Marinho e Cypriano Barcellos no Centro e as praças do Porto, Fragata, Três Vendas e Areal. - Construir o Parque do Totó e o Parque Histórico do Obelisco. - Revitalizar o Parque Dom Antonio Zattera.
construir praças de esportes e cultura. Até 2014 o Governo Federal irá financiar a construção de 800 praças em todo o país. E para garantir isso basta apresentar um projeto ao Ministério das Cidades?
JÁ FEZ: - Marroni implantou o Projeto Esporte Construindo Cidadania que atendeu 1,6 mil crianças e adolescentes com atividades de iniciação esportiva realizadas no turno inverso da escola. - Implantou 30 praças e recuperou outros dez espaços públicos. - Criou o projeto Oficina de Brinquedos que confeccionava brinquedos rústicos para a requalificação das praças da cidade.
15/
AGRICULTURA/ COLÔNIAS
agricultura/ colônias
Fortalecer a agricultura familiar e investir na infraestrutura da zona rural é assumir um compromisso de garantir mais qualidade de vida para os 28 mil moradores das colônias de Pelotas.
VEJA COMO ISSO SERÁ FEITO: - Construir uma escola de ensino técnico voltada para as ciências agrárias na zona rural. - Garantir que cada distrito tenha uma patrulha agrícola. - Implantar o Bilhete Único nos ônibus da colônia, possibilitando que em um intervalo de 1h30min os usuários possam pegar mais de um ônibus e pagar apenas uma passagem. - Implantar um programa de açudagem. - Substituir todas as pontes de madeira por pontes de concreto. - Sinalizar as estradas do interior do município. - Garantir que 30% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar. - Firmar parcerias com a Embrapa e Emater para a criação de programas específicos de qualificação dos agricultores familiares.
VOCÊ SABIA... ...que a Prefeitura de Pelotas não cumpre a lei que determina que 30% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar do município?
JÁ FEZ: - Marroni construiu os postos de saúde do Cerrito Alegre e da Colônia Z-3. - Levou a rede de água até o Monte Bonito, Z-3, Colônia Z-3, Vila Maciel e Colônia Osório. - Conseguiu que a Conab comprasse o excedente das safras de pêssego de 2009/2010/2011. Obteve no Ministério da Agricultura a liberação para o funcionamento do Laboratório de Análise da Qualidade do Leite da Embrapa Clima Temperado.
CNPJ 16.320.705/0001-26 . TIRAGEM 130.000
É
Fernando Marroni NASCEU EM PELOTAS EM JULHO DE 1956.
casado
Em 1998, elegeu-se deputado federal
com, Miriam Garcez
com a quarta maior votação do PT no Rio
Marroni, pai de duas filhas – Camila
Grande do Sul. Em 2000 foi eleito prefeito
e Otávia – e avô de Maria Eduarda.
de Pelotas, administrando a cidade de
Engenheiro eletricista e servidor da
2001
Universidade Federal de Pelotas, Marroni
administração baseada na melhoria da
iniciou sua trajetória política nos anos
qualidade de vida da população. Em
1980 na Associação dos Funcionários da
2009, voltou a assumir uma vaga na
Universidade
Pelotas
Câmara dos Deputados e em 2010 foi
(Asufpel), que presidiu entre 1987 e 1991.
reeleito com 87 mil votos e entrando para
Em 1989, assumiu a direção nacional da
a história como o candidato a deputado
Federação
mais votado de Pelotas em todos os
Federal
dos
de
Trabalhadores
Universidades Brasileiras (Fasubra).
das
a
tempos.
2004.
Marroni
fez
uma