Fato Principal • Campanha solicitada dado crescimento do preconceito religioso, que tem gerado grandes discussões e desavenças; • O preconceito/divergência religiosa vem interferindo em assuntos de grande imortância e responsabilidade, como a política, relações internacionais, etc...
Objetivo da Comunicação • Campanha em âmbito nacional; • Minimizar os casos e os impactos de preconceito religioso, visando a tolerância, respeito pelo próximo e interação.
Target • Unisex, com idades entre 14 e 50 anos, localizadas em grandes centros urbanos e que são consideradas “fanáticas religiosas” discriminando assim outras pessoas de religiões que não a sua.
Resíduo • “O meu Deus me deu o livre arbítrio e respeita a escolha de cada ser humano, e o seu?”
Obrigatoriedades e Limitações • Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro); • Limitase a campanha a não favorecer ou destacar alguma religião em relação a outras; • O Brasil é um país de Estado Laico, isso significa que não há uma religião oficial brasileira e que o Estado se mantém neutro e imparcial às diferentes religiões;
Obrigatoriedades e Limitações • No Rio de Janeiro, em 24/01/14, Pela primeira vez nos últimos 14 anos, líderes do candomblé, da umbanda e de uma igreja evangélica neopentecostal se reúnem em um mesmo evento. Organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR).
Evidências do Problema “De acordo com o censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, essa é a composição religiosa no Brasil: • 73,8% Católicos; • 15,4% Evangélicos; • 7,4% Sem religião (agnósticos/ ateus/ deístas); • 1,3% Espíritas; • 0,3% Religiões tradicionais africanas;
Evidências do Problema • 1,8% declaramse seguidores de outras religiões, tais como: • Testemunhas de Jeová(1,1 milhão), os budistas (215 mil), os mórmons (200 mil), os messiânicos(109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).
Disque Denúncia • O número de denúncias referentes à intolerância religiosa no Brasil, feitas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aumentou de 15 em 2011 para 109 em 2012.
Frequência • Muitas vezes a Intolerância e a Perseguição Religiosa acontecem no ambiente escolar; • Os principais alvos de discriminação são os praticantes das religiões de origem africana, como candomblé e umbanda.
Leis • Lei Contra a Intolerância Religiosa Lei 11635/07 | Lei no 11.635, de 27 de dezembro de 2007 • (Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. • Art. 2o A data fica incluída no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial.
Leis • Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico Brasília, 27 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.) • De acordo com o artigo 208 do código penal preconceito religioso é crime! • “Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa. Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência”.
Perfil do Praticante Deste Preconceito
• Hoje a pratica do preconceito parte de todas as religiões para todas as outras que não as suas, sobretudo dos evangélicos ainda são a grande maioria a praticar este ato.
Como o Problema Afeta a Vítima
• Fundamentalismo religioso é causa de graves transtornos mentais; • Os prejuízos da prática sistemática do preconceito traz para a sociedade como um todo são os transtornos psicológicos e violência físicas causadas pela não aceitação da crença do próximo.
Campanha • Pluralidade religiosa; • Símbolos religiosos; • Igualdades presentes em religiões distintas; • Solução: Profusão de símbolos X “igualdades”religiosas. Slogan: “Somos iguais nas diferenças.”
Peรงas
Bibliografia • http://brasilsociologia.blogspot.com.br/2011/11/preconceitoreligiosonobrasil.html • http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/94132/leicontraaintoleranciareligiosa • lei1163507 • http://www.dw.de/religi%C3%B5esafricanass%C3%A3oprincipalalvoda • intoler%C3%A2nciareligiosanobrasil/a16576050 • http://www.guiadedireitos.org/index.php? • option=com_content&view=article&id=1041&Itemid=263 • http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/201401/praticantesde • candombleeevangelicosseunemcontraintolerancia • http://www.istoe.com.br/reportagens/173822_O+AVANCO+DA+RIVALIDADE+RELIGIOSA • http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/04/fundamentalismoreligiosoecausade • gravestranstornosmentais.html • http://www.abravipre.org/