É pRecisO lUtaR cOntRa O MachisMO, O RacisMO, a lgbtFObia e tODas as FORMas De DiscRiMinaçÃO ODiOsa É necessário ampliar e fortalecer as políticas de acesso e permanência de estudantes negros, pobres e com deficiência na graduação e pós-graduação! É fundamental que a Adufrj-SSind realize campanhas (e debata normas internas) de combate ao racismo, ao machismo e a LGBTfobia combatendo todas as formas de assédio! Para garantir a viabilização da participação das docentes com filhos pequenos no movimento sindical, a Chapa 2 pretende garantir espaço infantil (como as cirandas e espaços recreativos).
eMpResa bRasileiRa De seRViçOs hOspitalaRes: a pRiVatiZaçÃO qUe cOMbateMOs! Os Hospitais Universitários (HU) são de natureza pública e integram estatutariamente a UFRJ por meio do Complexo Hospitalar. São importantes campos de aprendizado para os estudantes, espaço vigoroso de pesquisa e de assistência em todos os níveis de complexidade. A Adufrj-SSind e o movimento docente autônomo frente ao governo recusaram o seu desmembramento da UFRJ e a cessão de seu patrimônio e pessoal para uma Empresa regida pelo direito privado. Ao contrário dos opositores do movimento docente autônomo, participamos da elaboração de alternativas objetivas para que os hospitais possam retomar a plenitude de suas atividades de ensino pesquisa e extensão. Junto com o Sintufrj, seguiremos lutando pelos concursos já estabelecidos em decisão judicial e por recursos compatíveis com as atividades desenvolvidas nessas importantes unidades acadêmicas- assistenciais. As universidades que cederam os seus HU para a EBSERH não viram as melhorias prometidas: os serviços tornaram-se mais caros para a União, o padrão de atendimento piorou e as atividades de ensino tornaram-se mais precárias. O governo Federal já interfere diretamente na direção geral dos hospitais, afrontando a autonomia universitária, como aconteceu recentemente na UFAL. Os servidores regidos pelo RJU que permanecem nos hospitais estão submetidos a condições nefastas de trabalho: autoritarismo, assédio moral constante, ameaças, muitas vezes com cerceamento de liberdade sindical. Como alertamos, uma estrutura de direito privado, ainda que nominada empresa brasileira, atua como um negócio privado. Pelo financiamento publico da universidade pública, pela manutenção dos hospitais como núcleos de ensino, pesquisa e extensão
cOnheça a chapa 2 | AdUFRJ-SSIND DE LUTA E PELA BASE Reivindicamos valores, princípios e práticas construídos pelo movimento docente na UFRJ desde 1979, ano em que a ADUFRJ foi criada para defender a democracia no país. Isso envolvia a reintegração dos docentes cassados, a eleição dos dirigentes universitários e a democratização dos colegiados. Lutamos por uma carreira docente integrada à defesa da Universidade Pública, balizada por: dedicação exclusiva; titulação, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; paridade entre ativos e aposentados, e isonomia entre as carreiras da educação superior e da educação básica e a autonomia do sindicato frente ao Estado, ao governo, aos partidos e às administrações, condição essencial para a democracia no movimento docente.
aMpliaçÃO Da lUta eM DeFesa Da eDUcaçÃO pública eM tODOs Os nÍVeis. ORganiZaR a lUta cOM Os DeMais tRabalhaDORes A luta dos docentes possui particularidades acadêmicas e este fato não é incompatível com o reconhecimento de que a dignidade do trabalho universitário somente será possível se os direitos trabalhistas forem universais, por isso defendemos laços de solidariedade com as lutas gerais dos trabalhadores. É fundamental que Adufrj-SSind participe das reuniões nacionais dos grupos de trabalho temáticos e do Setor das federais do Andes-SN, contribuindo para as lutas nacionais em defesa da educação pública e, em particular, da universidade pública, por meio da construção de uma política de unidade da classe trabalhadora. No âmbito das iniciativas regionais do ANDES-SN/SR-RJ reforçar a luta regional unitária com as seções sindicais do estado (ADUFF, ADUNIRIO, ADUR-RJ, ASDUERJ, SESDUENF, ADUEZO, ADCEFET-RJ), integrando-as com as lutas com as entidades democráticas do Estado do Rio. A Chapa 2 trabalhará pela unidade na luta entre as entidades sindicais º FASUBRA, SINASEFE, CSP-CONLUTAS, sindicatos vinculados à educação e demais centrais sindicais º e as entidades do campo acadêmico e profissional, movimentos sociais em luta por melhorias da educação pública, do serviço público e das condições de vida dos trabalhadores do país, movimento estudantil e demais iniciativas comprometidas com a causa da educação pública.
CONHEÇA OS CANDIDATOS DA CHAPA 2 Mariana trotta | presidente
Professora da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ. Doutora em Ciências Sociais pelo CPDA/UFRRJ/Universidade de Coimbra. Primeira tesoureira do Andes-SN/ SR-RJ (2016). Coordena o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin e o projeto de extensão de Promotoras Legais Populares. Associada ao Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).
Rodrigo Volcan almeida | 1o vice-presidente
Professor do Departamento de Bioquímica e Membro permanente dos Programas de Pósgraduação em Bioquímica (2008) e de Ensino de Química (2014) do Instituto de Química. Bolsista de produtividade do CNPq (CA-Biotecnologia). Membro do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind (2015-2017).
bruno gawryszewski | 2o vice-presidente
Professor da Faculdade de Educação desde 2014. Integrante do grupo de pesquisa Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (COLEMARX). Doutor em Educação (UFRJ).
bianca pinheiro | 1ª secretária
Desde 2014 é Professora do Programa de Engenharia Oceânica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de
Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE. Doutora em Engenharia Mecânica pela Université Lille 1 - Sciences et Technologies, na França.
alexandre corrêa - 2o secretário
Professor Associado do Campus Macaé (2014). Doutor em Ciências Sociais - PUC/SP (2001). Pós-doc UFRJ (2006) e UERJ (2010). Membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (UFRJ Macaé).
Regina pugliese | 1ª tesoureira
Professora aposentada do Colégio de Aplicação. Especialista em Psicopedagogia pela UCAM. Desenvolveu projetos de pesquisa e extensão voltados à formação de professoras e professores dos municípios de Queimados e Rio de Janeiro. Participou da diretoria Adufrj-SSind nas gestões 1997-1999, 1999-2001, 2013-2015.
gláucia lelis alves | 2ª tesoureira
Professora da Escola de Serviço Social desde 2012. Doutora em Serviço Social pela PUC-SP (2010). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxista (NEPEM-ESS) e uma das coordenadoras do Grupo de Estudos, pesquisa e Extensão Carlos Nelson Coutinho (GEPECNC). Coordena atividades de estágio e Extensão com assentados da reforma agrária e secundaristas; assistentes sociais e discentes.
nOs Dias 11 e 12 De seteMbRO VOte chapa 2
Um convite às professoras e aos professores da UFRJ à construção coletiva da educação pública e do fortalecimento do nosso sindicato.
Precisamos de um sindicato ativo!
S
omente um sindicato autônomo, que não seja mera correia de transmissão de governos, e organizado no princípio da unidade de classe trabalhadora, pode atuar no sentido de ampliar as coalizões democráticas, na construção de pautas e agenda de ações em defesa dos trabalhadores e da educação pública. O compromisso com o futuro da universidade pública, expresso nas lutas cotidianas pela carreira docente, por políticas de ciência, tecnologia, arte e cultura, voltadas para a produção de conhecimento rigoroso e comprometidas com a ética, possibilita que a Adufrj-SSind seja um canal vigoroso dos anseios de todas/os aqueles que vivem e estão engajados no fazer universitário. A força da Adufrj-SSind é magnificada por ser parte de um movimento nacional, o Andes-SN. Nossas pautas mais estruturais são nacionais orçamento, carreira, previdência, políticas setoriais e somente podem ser vitoriosas se forem parte de grandes ações nacionalmente coordenadas. A tentativa de restringir a ação da Adufrj-SSind ao âmbito local é um ato político que afasta a nossa Seção das lutas mais importantes para o futuro da carreira, da aposentadoria e da própria existência da universidade pública. A Chapa 2 está comprometida com essas lutas!
EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA E POR UM SINDICATO DE LUTA E PELA BASE.
cOnheça nOssO pROgRaMa!
www.chapa2delutaepelabase.wordpress.com
cOMpaRtilhe seU apOiO!
fb.me/chapa2.delutaepelabase
FORTALECER O CONSELHO DE REPRESENTANTES convocando-o para as decisões da Adufrj-SSind
Uma conjuntura adversa requer a construção da unidade na UFRJ e no país para fortalecer as lutas A UFRJ, nos últimos dois anos, teve mais de R$ 150 milhões subtraídos de seu orçamento. Tais perdas se refletem em gravíssimas dificuldades para a sua manutenção, como o custeio do provimento de energia elétrica, limpeza e segurança, reformas prediais e a assistência às/aos discentes. Os maiores cortes são no investimento, comprometendo a construção de prédios das unidades acadêmicas, moradias estudantis e a renovação de equipamentos. O MEC acusa as Federais de má-gestão, ocultando o fato de que está, deliberadamente, sufocando as universidades federais. A Adufrj-SSind não pode seguir indiferente! A Lei Orçamentária Anual de 2017 prevê R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública. Apenas R$ 125 bilhões para a Saúde e R$ 107 bilhões para a Educação. Na rubrica educação, foram contingenciados R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do MEC. Isso significa 15% a menos de custeio e 50% a menos de investimentos. A LOA de 2018 reflete a EC 95/2016 (do teto do investimento público em políticas sociais). Os cortes no orçamento das Federais podem chegar a mais de 20% em relação à (reduzida) LOA de 2017: se os cortes não forem revertidos, o sistema Federal entrará em colapso. A Adufrj-SSind deve se somar ao Andes-SN na luta contra o desmonte das universidades públicas: a situação das estaduais do RJ (UERJ-UEZO-UENF) e de todo o país é emblemática da ofensiva contra a educação pública.
Verbas públicas para instituições públicas! A taxa líquida de matrículas na educação superior ainda é de vergonhosos 13%, 77% dos quais em organizações privadas. Afirmamos a universidade como um espaço de criação e reflexão crítica sobre a sociedade, capaz de romper com o senso comum impregnado de narrativas das corporações da mídia e de superstições para criar conhecimento novo. Reafirmamos o projeto de universidade pública construído historicamente pelo movimento docente, referenciado no conceito de público, comprometido com a produção de conhecimento socialmente referenciado e na criação de processos de aprendizagem que dialoguem com a experiência cultural e científica da sociedade.
Por mudanças no marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação A Lei 13.243/2016, conhecida como o novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação, precisa ser substancialmente corrigida. Ameaça a DE, identificando-a como a responsável pela ausência do desenvolvimento tecnológico que o país necessita. Ignora, intencionalmente, todo o histórico de inovação tecnológica alcançado no Brasil, fundamentalmente realizado por docentes em regime de dedicação exclusiva. A interação de docentes em projetos de pesquisa e desenvolvimento realizados no setor produtivo, como no caso da Petrobras, é possível com docentes neste regime. Nada impede que um docente inclua em seu plano individual de trabalho a realização de projetos compartilhados com o setor produtivo. A dedicação exclusiva é um patrimônio da ciência brasileira e lutaremos por ela! aLutar pelo financiamento público para produzir ciência e tecnologia de forma autônoma, reforçando a luta nacional construída por diversas entidades, inclusive o Andes-SN.
Y
Defender a previdência pública contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/16), que promove a reforma da previdência social, objetiva retirar direitos fundamentais dos docentes e de todos os trabalhadores brasileiros. 1) Para os docentes em condições de aposentadoria: alterações significativas propostas na PEC 287/16 relativas ao Abono Permanência expulsam da universidade professores experientes, referências para a produção das pesquisas e do conhecimento nos sistemas de graduação e pós-graduação das universidades públicas. 2) Docentes que exercem o magistério há cerca de 20 anos, estão ameaçados com a terceira mudança nas regras de aposentadorias desde seu ingresso na carreira docente. A contrarreforma objetiva aumentar o tempo de contribuição, a idade, e altera a forma de cálculo do valor da aposentadoria com o propósito de reduzi-la. 3) Docentes jovens serão os mais afetados. A aposentadoria dos professores, antes da Reforma de 2003, era integral e igual ao salário do servidor na ativa, e isso era um dos atrativos da carreira docente. Para os docentes de ingresso recente, a partir de 2013, a referência de valores para a aposentadoria, independente de seu salário na ativa, é o vigente no Regime Geral de Previdência Social, hoje cerca de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). A “alternativa” proposta na Emenda Constitucional 41/03 do governo de Lula empurra-lhes para os inseguros e arriscados planos de aposentadoria privada, do tipo FUNPRESP. A luta em prol da previdência pública não pode se esgotar no mundo virtual. É uma das lutas mais importantes dos povos. A Adufrj-SSind, tal como o Andes-SN e os sindicatos democráticos e de lutas dos servidores públicos federais, não pode se eximir de retomar, em novo patamar, a luta pela aposentadoria integral dos novos docentes e técnicos e administrativos. Uma luta difícil, mas justa e necessária. A Chapa 2 está comprometida com essa nova etapa de luta!
AUTONOMIA, CARREIRA DOCENTE E VALORIZAÇÃO SALARIAL Um marco fundamental do projeto de universidade vem sendo construído pela comunidade universitária desde os duros anos da ditadura: a conquista do Artigo 207 da Constituição Federal de 1988, assegurando autonomia e indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. É essa a referência do Andes-SN quando defende uma carreira em que todos os que se dedicam ao ensino, à pesquisa e à extensão possam progredir e se sentir valorizados. Quando da regulamentação da carreira na UFRJ, as/os docentes que integram a Chapa 2 se empenharam no debate por uma norma de progressão que valorizasse de modo abrangente a graduação, a pós-graduação, a pesquisa, a extensão e o envolvimento nas funções de direção da instituição. Nos posicionamos a favor de uma carreira que não discriminasse as novas gerações, como fizeram os que se opunham à luta contra o desmonte da previdência pública em 2003 (e que até hoje não realizaram autocrítica sobre a sua defesa da reforma da previdência que inviabilizou a aposentadoria integral dos novos servidores), à paridade entre os ativos e os aposentados (igualmente prejudicados pelas mudanças na carreira com a conivência daqueles que, na época, eram oposição a então diretoria da Adufrj-SSind), e à isonomia entre as carreiras EBTT e do magistério superior.
Achatamento salarial e desvalorização da dedicação exclusiva O acordo assinado pelo Proifes e defendido pela atual diretoria que se traduziu na lei nº 13.325 reduziu a carreira docente à tabelas salariais. Em 2019, o vencimento básico do professor de Dedicação Exclusiva será achatado, equivalendo a duas vezes o vencimento do professor 20h (e o professor de 40h receberá insólitos 1,4 vezes o salário de 20h, apesar de trabalhar o dobro). Seguimos lutando em defesa de uma carreira que valorize a DE, a titulação, a dedicação ao trabalho acadêmico e que possibilite condições dignas de trabalho.
DEFENDER A DIGNIDADE DOCENTE O sufocamento orçamentário repercute nas condições de trabalho das/os docentes: falta de estrutura nos X campi, ausência de salas para docentes, salas de aula superlotadas, laboratórios e bibliotecas em condições precárias, dificuldades relacionadas aos frequentes incêndios no CCS, Reitoria, alojamento e outras unidades. O trabalho docente, intensificado de modo desmedido, frente às exigências de ensino, pesquisa, extensão, gestão da instituição, e frente ao acúmulo de funções a partir da recente expansão, têm produzido adoecimento de muitas/os de nossos colegas. No caso daqueles que atuam no período noturno (e também aos sábados), sobretudo no campus do Fundão, não há transporte adequado, falta acesso às instalações da universidade, tais como bibliotecas, bandejões e mesmo atendimento administrativo. É preciso, ainda, criticar as exigências dos órgãos de fomento e as formas de avaliação predominantes na pós-graduação. O crescente adoecimento entre os trabalhadores exige uma resposta coletiva. O sindicato deve estimular esse debate!
aÉ PRECISO CONSTRUIR UMA AÇÃO ATIVA NOS LOCAIS DE TRABALHO por meio de reuniões de unidade
Lutar contra todas as formas de precarização das relações de trabalho e os impactos da reforma trabalhista A aprovação da lei das terceirizações das atividadesfim, conjugada com a decisão do STF que autoriza a contratação por meio de Organizações Sociais nos domínios da educação, agravam o cenário de ameaças à continuidade de contratação de docentes pelo RJU. Diante da chantagem da falta de recursos, aprovada pela Emenda Constitucional 95/16, a terceirização será defendida como solução para complementar o quadro docente. Somente a luta organizada será capaz de enfrentar este projeto.
Multicampia, cursos multiunidades e participação democrática O campus de Macaé e do polo de Xerém são importantes conquistas democráticas, possíveis em virtude da notável dedicação de seus docentes, técnico-administrativos e estudantes, que têm enfrentado dificuldades diversas, agravadas pela política de cortes nos orçamentos das Universidades Federais. A transferência de Xerém para Santa Cruz da Serra deve contar com o apoio do movimento docente e, em Macaé, as mudanças organizativas, de infraestrutura e acadêmicas desejadas pela comunidade do campus são pautas legítimas que a Seção Sindical precisa abraçar. A forma mais adequada da representação dos cursos multiunidades na atuação da seção sindical, bem como os modos de enfrentamento das precariedades específicas aí encontradas, devem ser pautas obrigatórias da Adufrj-SSind. É necessário aprimorar as assembleias simultâneas que permitam a efetiva participação dos docentes desses campi nos debates e decisões sindicais.