TFG Vinicius Valois - Territorios em disputa by Vinicius Valois

territรณrios em disputa

territórios em disputa uma atuação em campo na Ocupação Quilombo Paraíso

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Bahia Trabalho Final de Graduação | 2018.2 Vinicius Lyra Reis Valois Orientadora: Thaís Troncon Rosa Co-orientador: Daniel Marostegan e Carneiro

“se cai a lágrima, fica no peito a esperança, pois só haverá mudança se houver revolução o povo unido, exigindo seus direitos que estão no artigo 6º da Constituição”

Luciana Moura, poetisa e coordenadora do MSTB

Agradecimentos Existem inúmeras pessoas a quem gostaria de agradecer, pois sem pessoas este trabalho não teria acontecido. Sou extremamente grato por terminar a graduação com um trabalho que significa tanto pra mim, e representa tanto do que acredito como profissional. Agradeço a meus pais, Martha e Aníbal, por estarem ao meu lado e me ensinarem a nunca desistir, e à minha irmã, Rebecca, por sempre me apoiar nas minhas escolhas. Chegamos a esse mundo juntos, e nem a distância que nos separa será capaz de nos afastar. Aos amigos que me encorajaram, nas crises e incertezas. A Gabriela, Vitória, Nicholas, Marina, Mariana, Caroline, Davi, Ísis, Rebeca, obrigado por terem ido comigo à Ocupação, e dedicado seu tempo para me ajudar. Ao grupo de Atelier V por ter iniciado essa trajetória comigo, a Adele, Michele, Newton e Marina pela ajuda em cima da hora. A todos que me incentivaram com palavras de apoio, e contribuíram na construção deste trabalho. Sem a força de vocês não teria sido possível. Em especial, agradeço a Gabi, que sempre esteve presente nos momentos mais difíceis, me fazendo acreditar no meu trabalho mesmo quando nem eu acreditava mais. Obrigado por me ouvir, me ajudar, e me fortalecer. A Vitória, obrigado por me inspirar com sua energia, Vi. Tu foi um encontro que me transformou pra sempre. A meus orientadores, Thaís e Daniel, por me inpirarem a unir razão e coração, teoria e prática. Por me ajudarem a construir um pensamento crítico ao longo de toda a atuação, e pelo estímulo em valorizar meu processo. Muito obrigado pela paciência, e por aceitarem embarcar em uma experiência tão delicada, e tão forte ao mesmo tempo. Aos professores que cruzaram meu caminho, Ariadne, Leandro, Gaia, Caio, Karina, Akemi, obrigado pelos ensinamentos e por me fazerem ter esperança em usar a arquitetura e o urbanismo como ferramentas sociais.

E principalmente, obrigado a todos os moradores da ocupação Quilombo Paraíso. Eu nem sei como agradecer. Por me acolherem, me aceitarem, e por acreditarem em mim, acreditarem que um mero estudante de arquitetura seria capaz de ajudar. Rita, Gordo, Jussara, Alisson, Júnior, Jocilene, Deise, Liliane, Eliseu, Ana, Gildete, Gidalva, Nei... esse trabalho é por vocês e para vocês. Nada me motivou tanto a prosseguir como os estímulos e sorrisos, apesar de todas as adversidades, e tudo o que espero é que tenha contribuído em manter a felicidade e esperança vivas. Vocês me ensinaram mais do que aprendi em todos esses anos de faculdade, sigamos resistindo e lutando. Obrigado por expandirem os meus territórios.

Ao decidir um tema para o trabalho final de graduação, é comum escolhermos assuntos que nos deem prazer; em pesquisar, atuar e falar sobre. Mais do que arquitetura ou urbanismo, esse trabalho fala sobre pessoas. Em específico, as pessoas que vivem e resistem na Ocupação Quilombo Paraíso, em Salvador. Desde que escolhi cursar arquitetura e urbanismo, uma das questões que mais me atravessam é o entendimento desse campo enquanto uma ferramenta que contribua na transformação da vida das pessoas, e como ele está diretamente relacionado com a busca por uma sociedade mais justa e democrática. Em um cenário como o Brasil, palco de distintas lutas, considero pensar e projetar atos políticos. Em sua essência, toda ação é política, e nos posicionamos diariamente, escolhendo o que vestir, o que comer e principalmente, como nos relacionamos uns com os outros. A arquitetura e o urbanismo, campos dotados de constrastes entre objetividade e subjetividade, não podem então ser considerados diferente. Como pensar o projeto, sem pensar sensivelmente em seus usuários? Como construir decisões e ao que, de fato, elas respondem? Às necessidades do ego profissional ou às necessidades de quem irá viver no espaço, se transformando junto com ele? Escolhi encerrar minha graduação devolvendo à sociedade o conhecimento que me foi dado, ao longo desses anos na graduação, e trocando técnicas, saberes e experiências junto com a população. Junto com os moradores da Ocupação Quilombo Paraíso, na tentativa de construirmos um trabalho que contribuísse com suas lutas.

Índice

13 objetivos 15 apresentação 17 o trabalho final de graduação 21 territórios 33 conflitos e disputas 53 Caderno de campo 179 reflexões 185 bibliografia

Objetivos

Por estar diretamente relacionado às pessoas e suas lutas, individuais e coletivas, o objetivo deste trabalho é entender qual lugar a arquitetura e o urbanismo, de formas mais humanizadas e sensíveis, podem ocupar em processos de fortalecimento das resistências em territórios que estão sendo constantemente disputados na cidade. De modo a visibilizar essas disputas, este trabalho documenta o processo de negociação entre Estado e População que tomou parte na Ocupação Quilombo Paraíso, do MSTB, para construção de um empreendimento Minha Casa Minha Vida. Frente à exigência do Estado de que eles saíssem do espaço habitado para execução da obra, os moradores decidiram se reorganizar, de forma temporária, em um novo terreno, até que recebessem os apartamentos prometidos. Esta experiência em assessoria técnica buscou, dentro das condições possíveis e colocadas, garantir o desejo dos moradores de permanecer em seu território. Assumo aqui o entendimento de território como algo que não é definido por limites geográficos, mas pela conexão do indivíduo, ou comunidade, com o espaço, em suas mais diversas escalas. Assim, este trabalho narra as inferências que minha presença, enquanto corpo técnico, trouxe às negociações travadas entre a Ocupação e o Estado, assim como as ações construídas em conjunto com os moradores.

Apresentação

Este caderno trata sobre a chegada na Ocupação Quilombo Paraíso, após a disciplina de Atelier V, e o cenário encontrado ao retornar, que alteraram a proposta inicial do trabalho. Traz também algumas informações e considerações sobre o território em que a Paraíso se encontra, no âmbito geográfico e ambiental, e sobre as disputas que acontecem na produção de cidade e habitação, destacando a posição tomada pelo Estado, por profissionais da arquitetura e urbanismo, e pela população, na luta por moradia digna. No caderno de campo, tem início a narrativa da atuação, e todo o processo de aproximação e trabalho junto com os moradores da Paraíso, com os consequentes acontecimentos que atravessaram a experiência. Por mais que tenha sido construído previamente uma noção sobre determinado espaço e cenário, a ação prática em campo traz uma série de novas camadas e interpretações ao mesmo, que muitas vezes contrariam tudo que se foi estudado ou pensado. Através de relatos, fotos, mapas e anotações desenvolvidos na atuação, busco transmitir as diversas informações e sensações, vividas e absorvidas no processo.

O trabalho final de graduação Como cheguei à ocupação Em 2017, a disciplina Atelier V - Planejamento Urbano e Regional, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelas professoras Thaís Rosa, Gabriela Leandro e Sanane Sampaio, se propôs a pensar questões no Subúrbio Ferroviário, área normalmente negligenciada pelo ensino de Arquitetura e Urbanismo em Salvador, que costuma se limitar a locais próximos aos grandes centros da cidade. Apesar de já ter algum contato com o Subúrbio, através de grupos de pesquisa e trabalhos voluntários, nunca tinha trabalhado de fato com o território, de uma maneira próxima e contínua. Foi a minha primeira experiência com Urbanismo de fato, campo que é pouco aprofundado durante o curso. A possibilidade de uma outra apreensão e pensamento em relação à cidade, assim como práticas e processos que questionam o modelo tradicional de ensino, foi o que me levou a escolher o Atelier mencionado. Através de aproximações e metodologias diversas, por meio da presença do corpo no espaço, os grupos foram tecendo, ao longo de dois semestres, novas compreensões dos territórios aproximados, distintas dos discursos hegemônicos e estigmatizados que são atrelados a essa área da cidade de Salvador. O grupo ao qual participei neste processo iniciou as primeiras aproximações nos bairros de Escada, São Tomé de Paripe e Periperi. Uma relação que sempre percebemos presente nos espaços percorridos era o forte diálogo da população com a terra e o mar. Esses elementos se apresentaram, no discurso e imaginário de muitos moradores, como memórias e sentimentos nostálgicos das grandes áreas verdes que existiam, onde se podia desfrutar de um contato com a natureza mais intenso. Esse contexto nos levou à Ocupação Quilombo Paraíso, existente desde 2009, um espaço que mantém muitas características rurais, como o cultivo e criação de animais, ainda que inserida no cenário urbano.

Os processos do atelier V

aproximações

permanência e interlocução

memória, história e política

cartografias

Intenções iniciais O trabalho do Atelier com a ocupação durou aproximadamente 4 meses, em que buscamos nos aproximar de seus moradores para elaborar um projeto que os consolidasse no território. Entretanto, a falta de tempo para fortalecer as relações foi responsável por uma proposta que não atenderia de fato as demandas da população.

Como Trabalho Final de Graduação, resolvi continuar o que foi desenvolvido durante a disciplina, aprofundando os laços com as famílias para assim elaborar um resposta mais concreta à demanda, através de oficinas de participação popular e visitas em campo, em uma construção conjunta do espaço.

agrofloresta

ação

acesso à ocup

ção

sso

ace

pa ocu

curral campinho

sede

monte

proposta elaborada na disciplina Atelier V Planejamento Urbano e Regional

sementeiras fossas de bananeira

Atravessamentos e mudanças depósito e creche

composteiras

Ao trabalharmos com a Paraíso no Atelier, tomamos conhecimento do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV) para a área, anunciado pelo Estado desde 2016. Foi prometido às famílias que elas seriam beneficiadas, mas apesar de ter sido feito um cadastro social dos moradores o projeto não havia demonstrado nenhum avanço desde então. Os moradores, com receio da obra acontecer a qualquer momento, evitaram se consolidar no espaço, mesmo após 9 anos habitando-o de forma precária. horta

No decorrer do TFG, no entanto, o cenário se transformou. A CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) retornou ao espaço, e anunciou que o empreendimento teria início até o final de 2018.

PROPOSIÇÃO escala 1/500

Os moradores solicitaram que o TFG prosseguisse com outra demanda, tomando parte no processo de transição da ocupação para outra área, que seria ocupada por eles até que a obra terminasse e os apartamentos fossem entregues. Com uma nova demanda, a experiência em Assessoria Técnica inicialmente proposta teve que se adaptar e tomar outros caminhos. A escolha em permanecer atuando junto à Ocupação, apesar da complexidade de um trabalho que envolveria o constante diálogo entre poder público e movimentos social, levou em consideração não apenas o vínculo estabelecido com os moradores, como também a ausência de um acompanhamento técnico da situação, que estivesse alinhado com os desejos das famílias.

territรณrios

Posição da Ocupação Quilombo Paraíso na cidade de Salvador, e seus principais acessos

mapa elaborado pelo autor

base naval de aratu

SÃO TOMÉ DE PARIPE

PERIPERI

parque são bartolomeu

PLATAFORMA aeroporto

RIBEIRA

centro antigo de Salvador estação da Lapa faculdade de arquitetura da UFBA

rodoviária

Legenda Ocupação Quilombo Paraíso BR 324 Avenida Suburbana BA 528

Território O conceito de território é um tema discutido no campo da geografia e planejamento urbano, que vem se mostrado bastante mutável ao longo dos anos. Milton Santos, a partir dos anos 2000, defende a inseparabilidade estrutural, funcional e processual entre sociedade e espaço geográfico. Segundo o geógrafo, o território “(...) seria formado pelo conjunto indissociável do substrato físico, natural ou artificial, e mais o seu uso, ou, em outras palavras, a base técnica e mais as práticas sociais, isto é, uma combinação de técnica e política” (SANTOS, 2002, p. 87). Território assume então um caráter dinâmico, podendo ser expandido para além dos limites geográficos, considerando as questões culturais e simbólicas da sociedade que ali habita. Ou seja, território seria o resultado tanto de um processo histórico, quanto a base material e social das ações humanas. Busquei então trabalhar com o conceito apresentado, considerando a territorialidade em suas diversas escalas. Entendendo território como algo abstrato e dependente das práticas humanas, pode-se considerá-lo tanto em um contexto de cidade e bairro, como em um contexto de escala reduzida, envolvendo questões ambientais e afetivas em vilas e assentamentos. O conceito de um território seria então, diferente para cada indivíduo, podendo este envolver os espaços utilizados na cidade, as áreas onde possui seus familiares e amigos, ou ainda os locais em que busca uma conexão espiritual. Em sua essência, território é tratado neste trabalho como a conexão desses espaços, vivenciados e apreendidos nas práticas cotidianas.

Neste capítulo, considerando os limites geográficos da Paraíso, busca-se uma compreensão histórica e espacial de seu entorno. Inserida no Subúrbio Ferroviário de Salvador, a Ocupação faz divisa com 3 áreas principais, os bairros de Periperi e Nova Constituinte e a APA da Bacia do Cobre / Parque São Bartolomeu.

Subúrbio Ferroviário de Salvador O Subúrbio Ferroviário é um território em Salvador, cuja origem está diretamente ligada à expansão dos meios de transporte, que possibilitou a ocupação de novos espaços da cidade a partir do séc 19. Dois marcos importantes em sua história foram responsáveis pelo aumento exponencial de moradores na área, a construção da linha férrea, em 1860, e da Avenida Afrânio Peixoto (Avenida Suburbana), em 1971. Essa expansão, porém, foi feita sem uma grande presença do poder público, fazendo com que a área entrasse em um processo de autoconstrução, o que gerou um grande número de habitações “irregulares”. Essa transformação da área “sem regras”, somada à distância do centro urbano na época e a consequente falta de convívio entre moradores de realidades distintas, contribuiu para criar uma visão estigmatizada do Subúrbio por parte do resto da cidade de Salvador, que perdura até hoje. O Subúrbio Ferroviário abriga hoje quase 10% da população soteropolitana (cerca de 280 mil habitantes), distribuídos em 12 bairros, sendo estes Alto da Terezinha, Coutos, Fazenda Coutos, Itacaranha, Nova Constituinte, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Rio Sena, São João do Cabrito e São Tomé (SEDUR, 2016). Essa nova divisão de bairros, baseada no livro “Caminhos das águas em Salvador” (UFBA,2010), redefiniu as regiões administrativas e deixou de fora do Subúrbio bairros como Lobato, Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá e Marechal Rondon, apesar de seus históricos e dinâmicas sociais semelhantes. Embora haja uma divisão oficial de bairros, não há uma fronteira ou limites bem definidos entre eles, ocorrendo um processo de unidade e identidade do Subúrbio muito singular. O trem, elemento simbólico suburbano, encontra-se até hoje com sua linha férrea ativa, resistindo na memória e cotidiano dos moradores, com uma média de 11 mil pessoas transportadas por dia (SEMOB, 2015).

Mapa elaborado pelo autor, destacando o Subúrbio Ferroviário na cidade de Salvador e, em vermelho, a Ocupação Quilombo Paraíso. FONTE: Painel de Informações: Dados Socioeconômicos do Município de Salvador por Bairros e Prefeituras-Bairro, SEDUR, 2016

Desde o aumento da densidade populacional, os olhares dos poderes públicos vêm se voltado para a área, propondo mudanças que ignoram os elementos específicos do espaço e oferecem soluções padronizadas, como a substituição da linha férrea por um projeto de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Entre os diversos problemas simbólicos e culturais que uma intervenção como essa gera, a alteração da tarifa de transporte é mais um ponto ignorado pelo poder público. Segundo Secretário Estadual da Casa Civil, em 2017, o modal será tarifado no valor convencional do transporte coletivo em Salvador, atualmente de 3,70. Isso significa um aumento de 740% no valor do deslocamento, hoje tarifado R$ 0,50, em uma área cuja renda média da população é estimada em R$ 354,70 (SEDUR, 2016).

Bairros: Periperi / Colinas de Periperi Macro bairro onde a Paraíso se localiza, Periperi inicialmente era uma grande área de brejo, e recebeu seu nome derivado do termo tupi “piripiri”, associado à multiplicação de plantas em planícies alagadas. Antes uma área de grandes fazendas, a ocupação populacional teve origem em 1920, com a expansão da linha férrea e construção de casas que pertenciam aos operários das oficinas para conserto das locomotivas da época. Até a década de 40, seu ar bucólico e proximidade à praia atraiam diversas pessoas que vinham veranear ali, em uma relação com os recursos naturais presentes. Na década de 50, os proprietários das fazendas começaram a parcelar suas terras e construir casas em seu espaço, para venda e aluguel. As partes mais planas foram rapidamente ocupadas, e posteriormente, os morros, tendo que ser feitos diversos aterros por ser uma área alagadiça. No final da década de 70, foram construídos os conjuntos habitacionais de Mirantes de Periperi e Colinas de Periperi. A população que não pode habitar esses conjuntos passou a ocupar áreas próximas, dando origem a novo bairro na região, nomeado Colinas de Periperi, que possui uma associação de moradores responsável por gerir suas demandas. O bairro, reconhecido como tal pela Prefeitura e por seus habitantes (entre eles os moradores da Paraíso), ainda não tem uma demarcação geográfica, sendo incluído dentro do território de Periperi.

Mapa elaborado pelo autor, destacando o bairro de Periperi na cidade de Salvador e, em vermelho, a Ocupação Quilombo Paraíso. FONTE: Painel de Informações: Dados Socioeconômicos do Município de Salvador por Bairros e Prefeituras-Bairro, SEDUR, 2016

Bairros: Nova Constituinte Utilizado pelos habitantes da Paraíso, Nova Constituinte é um dos bairros mais novos do Subúrbio. Teve sua ocupação iniciada a partir da década de 80, em uma fazenda às margens do Rio Paraguari, e foi reconhecida como um bairro em 1986. Em 2004, passou por um processo de Regularização Fundiária promovido pela Prefeitura, entretanto, a insalubridade continuou presente no bairro. Visando solucionar esses problemas foi proposto em 2006 a elaboração de um Plano de Bairro para a área, uma colaboração entre a Prefeitura, a UNEB e os habitantes, que foi entregue no ano de 2010. O material se prevê como uma cartilha, focando no objetivo de instrumentalizar o poder público para intervenções mais efetivas, por ter incluído a participação popular no processo, e no fortalecimento do conceito do bairro como uma Zona Especial de Interesse Social, conforme Lei de Ordenamento e Uso do Solo em Salvador.

Mapa elaborado pelo autor, destacando o bairro de Nova Constituinte na cidade de Salvador e, em vermelho, a Ocupação Quilombo Paraíso. FONTE: Painel de Informações: Dados Socioeconômicos do Município de Salvador por Bairros e Prefeituras-Bairro, SEDUR, 2016

O plano de bairro determinou diretrizes a serem seguidas para melhorias de mobilidade, saúde, moradia e saneamento na área, sugerindo a construção de equipamento como escolas, creches e postos de saúde. Apesar de projetos que contemplam essas demandas populacionais existirem, até a presente data eles ainda não saíram do papel.

Equipamentos e serviços públicos Através de pesquisas em campo e fotos aéreas, foram produzidos mapas com a disposição dos equipamentos e serviços próximos à Paraíso*. Apesar de haver uma boa quantidade de creches e escolas públicas, estas encontram-se hoje beirando sua capacidade máxima, segundo fontes do projeto QEdu, devido à alta densidade demográfica existente na área. A oferta de equipamentos de saúde pública não dá conta de suprir as demandas da população, que sempre encontra dificuldade no atendimento. No caso da Paraíso, em que os moradores não possuem comprovante de residência oficial, diversas vezes tiveram o acesso a esse sistema negado, tendo que solicitar um comprovante às lideranças quando necessário. Mesmo com o documento, os habitantes comentam sobre o descaso do postos em atendê-los.

equipamentos de educação

No que diz respeito a comércio, cultura e lazer, a região possui uma boa quantidade de mercados, tanto de grande como pequeno porte , e um Serviço de Atendimento ao Consumidor, em Periperi. A cultura e lazer, entretanto, são negligenciados, e os espaços mais utilizados pelos habitantes são as praças e quadras. Não foram localizados equipamentos culturais (bibliotecas, teatros, cinemas, museus) além da biblioteca Abdias Nascimento, em Periperi. Vale ressaltar o impacto que a inserção de mais 1080 famílias, como previstos nos projetos do MCMV sendo executados (CONDER, 2018), terá nas dinâmicas de uma área que já se encontra adensada e com pouca oferta de equipamentos. *apesar da existência de equipamentos e serviços na região de Valéria e Nova Brasília de Valéria, muitos dos habitantes evitam adentrar a área, considerada de risco devido à violência

alto de coutos

Ocupação Quilombo Paraíso

coutos

Creches e pré-escolas

nova brasília de valéria

Escolas municipais e estaduais

periperi

nova constituinte

praia grande

colinas de periperi

rio sena

alto da terezinha

escada 0

500m

1,5km

valéria

equipamentos de saúde

alto de coutos

Ocupação Quilombo Paraíso

coutos

USF

nova brasília de valéria

UPA Hospitais

periperi

nova constituinte

praia grande

colinas de periperi

valéria

rio sena

alto da terezinha

escada 0

500m

1,5km

comércio, cultura e lazer

alto de coutos

Ocupação Quilombo Paraíso

coutos

Mercados

nova brasília de valéria

SAC Periperi Bibliotecas

periperi

Praças

nova constituinte

praia grande

colinas de periperi

valéria

rio sena

alto da terezinha

escada 0

500m

1,5km

APA Bacia do Cobre / Parque São Bartolomeu A Ocupação Quilombo Paraíso está dentro de uma Área de Preservação Ambiental (APA), criada em 2001, pelo Governo do Estado da Bahia. Por ser uma Unidade de Conservação (UC), a criação de uma APA tem como função proteger áreas naturais, com características ambientais relevantes, de ações que vão contra a preservação do patrimônio biológico existente. A APA Bacia do Cobre / Parque São Bartolomeu, em que a Ocupação está inserida, foi instituída com o objetivo de assegurar a qualidade das água do Rio do Cobre e a proteção de suas nascentes, determinar o uso e ocupação do solo e recuperar os ecossistemas de Mata Atlântica, conservando as matas ciliares no entorno do espelho d’água. O Parque São Bartolomeu foi reconhecido pela UNESCO como uma importante reserva de biosfera da Mata Atlântica, em 1995. Além do significado ambiental, essa APA é de extrema importância social e cultural, sendo uma grande referência de cultos afro-brasileiros em Salvador, que valorizam o Parque como um santuário devido a seus atributos naturais. Alguns de seus espaços cultuados são as cascatas (Nanã, Oxum e Oxumaré), as nascentes, e as rochas (Pedra do Tempo e Pedra de Omulu). Apesar de criada em 2001, a APA Bacia do Cobre / Parque São Bartolomeu ainda não possui um plano de manejo, o qual estabelece normas e diretrizes para ações realizadas dentro da UC, para minimizar impactos ambientais e garantir os processos ecológicos. Apenas esse ano, em outubro de 2018, foi liberada licitação para elaborar o Plano de Manejo.

Mapa elaborado pelo autor, destacando a área da APA Bacia do Cobre / Parque São Bartolomeu na cidade de Salvador e, em vermelho, a Ocupação Quilombo Paraíso. FONTE: Painel de Informações: Dados Socioeconômicos do Município de Salvador por Bairros e Prefeituras-Bairro, SEDUR, 2016

Bacias hidrográficas

Localizada entre 2 importantes bacias hidrográficas soteropolitanas, a posição atual da Paraíso foi determinada pela proximidade das mesmas, voltando-se para a Bacia do Rio Paraguari, de modo a assegurar que os moradores não comprometesse a qualidade das águas da Bacia do Rio do Cobre, ainda preservada.

Bacia do Rio do Cobre O Rio do Cobre é um dos últimos sobreviventes dos rios que cortam Salvador, que ainda não foi totalmente transformado em esgoto. Sua Bacia tem uma área de 20,65 km², considerada a quinta maior da cidade, e possui suas nascentes em áreas próximas à Paraíso, no Parque São Bartolomeu e no bairro de Valéria.

Mapa elaborado pelo autor, destacando a bacia hidrográfica do Rio do Cobre na cidade de Salvador e, em vermelho, a Ocupação Quilombo Paraíso. FONTE: Caminho das Águas: bacias hidrográficas, bairros, e fontes. SANTOS, 2010)

Bacia do Rio Paraguari Com uma área de 5,84km², um de seus principais rios é o Rio Paraguari, que já se encontra em estado de degradação ambiental devido a ações antrópicas, e é um dos motivos pelo qual obras de grande porte como o Hospital do Subúrbio ou o Residencial Paraguari II, nome da obra do MCMV sobre a área da Paraíso, estão sendo liberados na região. De acordo com os órgãos que autorizam esses empreendimentos, contanto que eles direcionem seus resíduos à Bacia do Paraguari, e não prejudiquem a Bacia do Cobre, estão autorizados a construir, ainda que dentro da Área de Preservação Ambiental.

Mapa elaborado pelo autor, destacando a bacia hidrográfica do Rio Paraguari na cidade de Salvador e, em vermelho, a Ocupação Quilombo Paraíso. FONTE: Caminho das Águas: bacias hidrográficas, bairros, e fontes. SANTOS, 2010)

conflitos e disputas

Com o rápido crescimento demográfico e adensamento populacional nas cidades, a moradia deixou de ser uma questão individual, para se tornar uma questão coletiva. Cada vez mais, os espaços livres foram sendo ocupados por pessoas que buscavam melhores condições de moradia no espaço urbano. Através de autoconstruções e apropriações espontâneas do solo, a cidade foi tomando forma, criando muitas vezes espaços dotados de insalubridade e precariedade. Essa configuração de expansão das cidades gerou diversos conflitos espaciais entre seus usuários, fazendo com que o poder público criasse legislações definindo parâmetros urbanísticos e mecanismos de uso e ocupação do solo, com o objetivo de um planejamento e ordenamento do espaço urbano mais adequado. Contudo, a prática de produção da cidade “formal”, entre elas a produção de habitação, constantemente ignora os padrões que existem na cidade “informal”. Os critérios urbanísticos aplicados em determinada área passaram a ser instituídos em diversas outras, dotadas de características distintas, e o raciocínio imposto por eles falha em dialogar com as especificidades locais e dinâmicas vigentes. Os espaços autoproduzidos pela população, na forma de favelas e assentamentos, ao invés de serem caracterizados pelo que eles possuem, começaram a ser caracterizados pelo que eles não têm: ausência de leis, de Estado, de direitos, de cidadania, ordem, planejamento; ausência de Cidade (ROSA, p. 6, 2009).

Como processo de construção desse trabalho, se tornou importante entender determinados aspectos sobre a produção de cidade e habitação, ainda que de forma breve, em um contexto nacional e municipal, e como as ocupações, assentamentos e favelas se relacionam com essas práticas. Qual a posição que o Estado, os arquitetos e a população tem tomado nesse cenário?

O lugar do Estado Perante a legislação nacional, existe um papel que o Estado deve desempenhar no que diz respeito ao direito humano por uma habitação de qualidade. Após adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, o direito à moradia digna passou a ser considerado um direito fundamental, portanto, todas as pessoas devem ter acesso. Diversos tratados internacionais foram firmados, expressando o dever do Estado em promover e proteger esse direito, tratados estes que, assinados pelo Estado Brasileiro, possuem força de lei, fazendo ser obrigatório o seu cumprimento dentro do nosso território.

Legislações e Políticas Públicas Constituição Federal (1988) - Constituição Cidadã Através da Emenda Constitucional nº 26, nos anos 2000, o direito à moradia foi incorporado como um direito constitucional. Ficou definido, então, como um princípio da dignidade da pessoa humana, e como competência comum dos três entes federativos (União, Estado e Município) a elaboração de políticas públicas que garantam esse direito, como a promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Ao relacionar a necessidade de uma moradia com a aquisição de uma vida digna, entende-se o direito à moradia como um direito social, ou seja, que vai além do individual e, por isso, é relevante para toda a sociedade.

Em seu artigo 5º, define ainda que toda propriedade deve possuir uma função social. Um terreno ou edificação ocioso em área urbana não exerce essa função, devendo ser dada uma finalidade ao mesmo, seja ela habitacional ou comercial, de modo que cumpra com o previsto pela Constituição. Esse direito passou a ser incorporado nas políticas urbanas com a criação do Estatuto da Cidade, em 2001.

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” 35

Estatuto da Cidade (2001) O Estatuto da Cidade é o nome oficial da Lei 10.257, aprovada em 2001 no governo FHC. Foi criada para regulamentar o capítulo “Política Urbana” (artigos 182 e 183) da Constituição Federal, que tratam da política de desenvolvimento urbano e da unção social da propriedade. Criada com o objetivo de democratizar a gestão das cidades brasileiras através de processos participativos e criação de instrumentos para atingir essa meta, pode-se destacar a proposta de elaboração de um Plano Diretor, que seria obrigatório para cidades ou aglomerados urbanos com mais de 20 mil habitantes. O Estatuto prevê também que seja cobrado IPTU progressivo de até 15% para terrenos ociosos, garantindo sua função social, e reduz o prazo prescrito para posse por usucapião, de 15 para 5 anos de permanência no terreno. A usucapião especial coletiva, quando obtida, visa garantir mais segurança a moradores de assentamentos precários, pois determina que uma coletividade pode adquirir a titularidade de uma área, cabendo uma fração ideal a cada membro.

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) Segundo a definição prevista pelo Estatuto das Cidades, o Plano Diretor deve ser um instrumento que orienta as ações de intervenção sobre os territórios, independente do agente que irá executá-las. Essas orientações, como prevê o Estatuto, devem ser elaboradas através da participação popular, de modo que o desenvolvimento urbano do Município seja pensado e composto por pensamentos de diversos grupos e camadas sociais. Novo PDDU de Salvador (2016) Através do Plano Salvador 500, ocorrido entre 2014 e 2015, foi proposta pela Prefeitura Municipal a elaboração de um novo PDDU, substituindo o atual, e novas diretrizes para a LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo). A ideia era que, através da Audiências Públicas e Oficinas de Bairro, fosse pensado o planejamento da cidade de forma participativa, como previsto por lei. As audiências em que estive presente, entretanto, progrediam mais como uma apresentação do que já havia sido decidido do que uma escuta das propostas da população. Com presença de poucas pessoas, acontecendo em horários de trabalho e sempre nos mesmos pontos da cidade, muitas questões era levantadas pelos presentes, mas poucas respondidas, além da queixa de diversos participantes da difícil linguagem utilizada. Sob diversas críticas e polêmicas, foi lançado o novo PDDU de Salvador. As diretrizes contidas, porém, acabam favorecendo o mercado imobiliário em detrimento do desenvolvimento urbano, como por exemplo a verticalização da orla (causando sombra nas praias) e a redução de áreas verdes.

Ministério das Cidades (2003) Criada nos primeiros anos do governo Lula, em resposta a demandas de movimentos sociais de habitação e políticas urbanas, essa pasta tem como objetivo transformar e humanizar as cidades, ampliando o acesso da população a moradia, saneamento e transporte. Uma de suas responsabilidades é a elaboração e aprovação de projetos urbanos, além da criação de linhas de financiamento público para obtenção de imóveis. Em 2004, através da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), instituiu a Política Nacional de Habitação (PNH), buscando enfrentar os problemas de moradia digna e desarticulação entre União, Estados e Municípios na execução de políticas habitacionais. Conta com a implementação de um conjunto de instrumentos, como o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Plano Nacional de Habitação (PLANHAB).

Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) Principal instrumento da PNH, o SNHIS utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), aplicados nas políticas urbanas por intermédio dos Estados e Municípios. Possui como principal objetivo a viabilização do acesso de populações de baixa renda à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável, articulando a atuação dos órgãos e instituições que desempenham funções nesse setor. Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) Elaborado em 2008, se propõe a apresentar estratégias para implementação de ações que buscam universalizar o acesso à moradia digna, com um horizonte temporal até 2023. Uma de suas principais medidas é o fortalecimento de programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), responsável pela execução de grandes obras de infraestrutura urbana, e do Programa Minha Casa Minha Vida.

Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) O PMCMV foi um programa lançado pelo Governo Federal brasileiro, com a justificativa de reduzir o déficit habitacional brasileiro de 5,9 milhões de famílias sem moradia na época (IBGE, 2015). O programa fornece condições especiais de financiamento do imóvel a famílias com renda de até 9 mil reais, dividido em 4 categorias, descritas ao lado. Envolvendo diversas esferas e empresas do setor de construção civil, já foram construídas 5 milhões de residências, e 14,7 milhões de pessoas já foram beneficiadas (CAIXA, 2018). Apesar de facilitar o acesso à casa própria, o programa possui diversas falhas. Segundo Ermínia Maricato, “tivemos um movimento imenso de obras, mas quem o comandou e definiu onde se localizariam não foi o governo federal, e sim interesses de proprietários imobiliários, incorporadores e empreiteiras” (MARICATO, 2018). A moradia passou então, a ser um bem comercializado, produzido em massa e em larga escala, buscando atender ao mercado imobiliário e aumentando a especulação, ao invés de atender a uma demanda populacional. Como o governo financia boa parte do imóvel, para as construtoras obterem lucro buscam terrenos mais baratos nos arredores das cidades, em áreas periféricas. Essa prática é responsável pela remoção de inúmeras famílias de suas moradias, caracterizadas como irregulares ou de risco, para realocação em pontos distantes de seus locais de origem, em apartamentos com baixa qualidade construtiva e pouca oferta de espaço.

Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A garantia para o financiamento é o próprio imóvel a ser adquirido, e a maior parte do valor do imóvel é financiada pelo governo. Faixa 1,5: famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. o governo subsidia até R$ 47,5mil na compra do imóvel, financiado a juros de 5% ao ano, com um prazo de pagamento de até 30 anos. Faixa 2: famílias com renda mensal de até R$ 4 mil. Conta com um subsidio do governo de até R$ 29 mil, com taxas de juros entre 5,5 e 7 % ao ano, e um prazo de financiamento de 30 anos. Faixa 3: famílias com renda mensal de até R$ 9 mil. Com prazo de pagamento de também 30 anos, as taxas de juros ficam entre 8 e 9% ao ano. FONTE: documento oficial da Caixa Econômica Federal

PMCMCV Entidades Nessa modalidade do MCMV, voltada para a faixa de renda 1, são as associações e cooperativas (denominadas Entidades Organizadoras) as responsáveis por elaborar e aprovar os projetos habitacionais, além de comprar os terrenos e contratar as construtoras. Funcionando muitas vezes por mutirões, essa modalidade garante a potencialização e união do coletivo, importantes durante e após o processo de construção da obra (MARICATO, 2018). Em 2016, no cenário de governo pós-golpe da presidenta Dilma Roussef, essa modalidade foi revogada, sob justificativa de revisão e readequação de custos do programa.

Considerações Apesar do número de medidas e propostas assumidas e executadas pelo Governo, as experiências práticas têm se mostrado inefetivas na garantia da moradia. Em 2015, o déficit habitacional aumento para 6,36 milhões de famílias, enquanto existem 7,91 milhões de imóveis vazios no país (IBGE, 2015). O PMCMV, vendido como grande solução para os problemas habitacionais, se preocupa mais com o lucro das empresas envolvidas do que com a qualidade do imóvel (ROLNIK, 2016), construindo em locais extremamente afastados dos centros de trabalho e lazer e inserindo pessoas em espaços que não estão acostumados a habitar. É uma prática comum entre a população a posterior evasão e comercialização do apartamento obtido, seja por não conseguirem se adaptar ao novo espaço físico, à ausência de equipamentos da área ou às novas taxas. O atual cenário político, após as eleições de 2018, representa a quebra de um pensamento que, apesar das diversas falhas, se alinhava com o desejo de uma população que busca igualdade e a conquista de direitos básicos. A ameaça da extinção do Ministério das Cidades, grande articulador das políticas urbanas e habitacionais, e repasse direto aos municípios, ignora e simplifica os diversos avanços que de fato houveram com a criação dessa pasta. O alinhamento com agendas globais de desenvolvimento e sustentabilidade, em um âmbito nacional, é de grande importância para a continuidade das ações que se mostraram efetivas, como planos de urbanização e cartilhas informativas de gestão participativa. Há muito ainda o que se avançar, mas as intenções em reduzir o lugar do Estado só irá aumentar e agravar os problemas e crises vividas.

“A cidade virou o território da acumulação dos lucros. Os prédios são andares, mas poderiam ser moedas empilhadas. O direito de uma cidade construída para se morar, com a habitação decente, com um meio ambiente preservado, com a qualidade de vida, nunca poderá ser feito por ações relacionadas ao mercado” David Harvey, geógrafo inglês, durante passagem pelo Brasil em 2018

Produção habitacional em Salvador Segundo a Fundação João Pinheiro, em 2015 a cidade de Salvador apresentava um déficit habitacional de 139,173 mil unidades, com a construção de em média 2,458 imóveis por ano desde 2013 (A TARDE, 2018). Com recursos estaduais e municipais, vêm sido produzidos casas com tamanhos mínimos, algo criticado pelo urbanista Luiz Antônio, em entrevista ao jornal A Tarde, “uma casa com 27 metros quadrados, como é padrão nesse caso, está pensada para três pessoas. Mas sabemos que as famílias são maiores do que isso”.

Segundo dados da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), existem hoje em Salvador 6,5 mil famílias inscritas no programa Minha Casa Minha Vida. A CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), vinculada à SEDUR, é a responsável pela entrega dos apartamentos às famílias beneficiadas e pela articulação para construção dos mesmos em novos terrenos, o que em muitos casos envolve a mediação de conflitos com a população local, como o caso discutido nesse trabalho.

Conjuntos habitacionais construídos desde a década de 70, próximos à Ocupação Quilombo Paraíso mapa elaborado pelo autor

conjuntos habitacionais

alto de coutos

Ocupação Quilombo Paraíso

coutos

Conjuntos habitacionais

periperi

nova brasília de valéria

nova constituinte

praia grande

colinas de periperi

rio sena

alto da terezinha

escada 0

500m

1,5km

valéria

Trago aqui 2 exemplos de obras habitacionais executadas na cidade, com as quais tive contato em momentos diferentes do curso, ambas localizadas no Subúrbio Ferroviário.

Residencial Lagoa da Paixão (2012) Projeto do MCMV, esse residencial foi construído em um terreno também dentro da área da APA da Bacia do Cobre, onde havia uma ocupação do MSTB (Movimento Sem Teto da Bahia), ao lado da Lagoa da Paixão, que se encontra em estado de degradação ambiental. Comportando 1288 apartamentos, a obra foi entregue em 2012, e, 6 anos depois, a área enfrenta sérios problemas sociais. Inserida no bairro de Nova Brasília de Valéria, o conjunto encontra-se hoje abandonado pelos moradores, que negociaram o imóvel a terceiros, em parte por não conseguirem manter os custos onerosos da casa própria, mas em sua grande maioria devido ao domínio do tráfico e violência que se implantou após a entrada de mais de 1000 famílias na região, e consequente perda do controle da liderança local sobre a situação.

foto: Isac Nóbrega/PR

Comunidade Guerreira Zeferina (2018) Localizada no bairro de Periperi, ao lado da linha férrea e com uma vista privilegiada da Baía de Todos os Santos, a antiga Ocupação Guerreira Zeferina (também conhecida como Cidade de Plástico) era um assentamento precário, filiado ao MSTB. No ano de 2016, foi alvo de uma intervenção urbana, promovida pela Prefeitura, com coordenação da Casa Civil e projeto da Fundação Mário Leal Ferreira. Com 260 apartamentos, que estão sendo entregues aos moradores da ocupação em 2018, essa obra é amplamente utilizada como propaganda do Governo de ACM Neto, atual prefeito, devido ao acompanhamento que fizeram dos moradores no período que tiveram que sair do espaço. Após 2 anos de afastamento com auxílio aluguel, estão agora retornando para receber os apartamentos, e poderá ser de fato constatado a adaptação a um novo estilo e custos de vida no espaço original;

foto:Farol News

O lugar do arquiteto e urbanista Nesse cenário, a atuação de um corpo técnico é imprescindível para a garantia da qualidade da moradia digna à população. No entanto, existe pouca presença dos profissionais de planejamento, visto que existe pouco estímulo do poder público ao olhar técnico voltado para as camadas populares. A profissão do arquiteto e urbanista tem, ao longo dos anos, se desenvolvido cada vez mais afastada de demandas básicas da maioria da população, e se concentrado em espaços onde ela se torna um item de luxo, restrita a uma classe dominante e hierarquizando o acesso à informação e saberes técnicos. Apesar da diversas vezes se mostrarem inefetivos, como vistos no tópico anterior, existem subsídios e medidas tomadas pelo Governo, como a Lei de Assistência Técnica, apresentada adiante. Essa lei, embora não tenha garantido um financiamento concreto ao que se propõe, permitiu o aumento do número de ações profissionais em espaços como assentamentos e favelas, tornando iniciativas de assessoria técnica à população mais frequentes.

Assessoria técnica Diversas podem ser as atuações de grupos atuando com a assessoria técnica em um espaço, porém é essencial que se esteja alinhado com as demandas e interesses da população que requisita o serviço. Exemplos de atuações podem incluir: Projetos de Regularização Fundiária Com a finalidade de integrar assentamentos ao contexto legal da cidade, tenta-se aplicar diretrizes urbanas que permitam o acesso a direitos como água encanada e energia, concedidos pelo Estado a moradias formalizadas. Em muitos casos, denomina-se como urbanização de favelas. 42

Melhorias habitacionais Famílias que se encontram com problemas em suas moradias, podem contar com o apoio de um profissional, que contribua com sugestões e técnicas construtivas que qualifiquem o espaço habitado. Reassentamentos Alguns casos exigem que famílias em situação de risco ou emergência devam sair do local habitado. Nessa situação, o arquiteto pode contribuir com esse processo, seja pensando a transição ou o espaço de destino dessas famílias.

Lei de Assistência Técnica

Assessoria x Assistência

Muitas dessas ações foram possíveis após a aprovação da Lei de Assistência Técnica. No Estatuto da Cidade, é estabelecida a assistência técnica como um instrumento de política urbana, mas ainda era necessário a criação de uma legislação especifica para a garantia desse direito à população. Em 24 de dezembro de 2008, foi então aprovada a Lei 11.888:

No trabalho “Assessoria técnica com interfaces”, de Ana Paula Baltazar e Silve Kapp, as autoras dissertam sobre o resgate do termo “assessoria técnica”, já utilizado em campo desde os anos 90 e em experiências internacionais. Por ter sido inspirada em experiências do SUS e em outros campos de assistência social, a lei apresentada se utiliza de um termo derivado de uma ideia assistencialista, onde se presume que o arquiteto e urbanista executaria o papel de um agente missionário, ofertando ajuda a uma população sem conhecimentos e técnicas próprias. Assessoria, então, aponta para uma relação onde não há dominação, ainda que reconhecida uma assimetria. Para elas, em uma situação ideal, os assessorados solicitam a assessoria e determinam qual o papel que o técnico deverá desempenhar no processo.

“Esta lei assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social , como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6o da Constituição Federal“ Ela determina que famílias com renda de até 3 salários mínimos tem o direito a assistência técnica gratuita na construção da moradia, em áreas urbanas ou rurais. Define também esse direito, que: “abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.” Assim, é assegurado o direito à moradia, previsto na Constituição, direito que deve ser garantido e efetivado mediante o apoio financeiro da União, Estado e Municípios e ação de engenheiros, arquitetos e urbanistas.

“As características ou diretrizes que atribuímos à assessoria são, fundamentalmente: uma assimetria assumida entre técnicos e assessorados em vez de uma pretensa simetria; a abertura para algum ganho de autonomia, individual e coletiva, em vez da criação de novas dependências; a ampliação do imaginário acerca do espaço e de sua produção em vez da adesão a pressupostos abstratos e soluções técnicas que ainda desqualificam conhecimentos e práticas dos assessorados; e a rearticulação de uma esfera pública, diferente tanto da esfera privada, quanto da esfera social (Arendt, 2011)” (BALTAZAR, KAPP, 2016)

Coletivos de assessoria técnica Peabiru TCA (SP) Fundação: 1993 A Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais é uma ONG de Assessoria Técnica. É composta por profissionais arquitetos e urbanistas, engenheiros e técnicos sociais e atua no campo do direito à cidade e à moradia digna. Vem atuando em projetos e obras de habitação de interesse social por autogestão e urbanização de favelas, em parcerias com movimentos de moradia e prefeituras.

Arquitetas Sem Fronteiras Brasil (MG) Fundação: 2003 Iniciativa internacional, é composto por profissionais e estudantes de diversas áreas do conhecimento, lideres comunitários, moradores e outros voluntários. A ASF dialoga também com as universidade e movimentos sociais, tratando a arquitetura como algo politico, social e econômico, como prática transformadora.

USINA CTAH (SP) Fundação: 1990 Inspirado em movimentos como as cooperativas habitacionais uruguaias, a Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado é um escritório de arquitetura de assessoria técnica. Tem atuado em projetos com participação dos trabalhadores, onde estes podem ajudar a planejar, projetar e construir suas próprias habitações, além de outras edificações como centros comunitários, escolas e creches principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná

COAU (MG) Fundação: 2000

A Corporação de Ofício de Arquitetura e Urbanismo refere-se a uma lógica de trabalho e aprendizado onde os procedimentos se vinculam a prática cotidiana da produção. A trajetória dos envolvidos com o COAU ocorre desta forma, o trabalho e o aprendizado se dão durante a produção da arquitetura e do urbanismo.

Trabalhos desenvolvidos Comunidade Eliana Silva (2012-2013) COAU, ASF/BRASIL, Praxis/EAUFMG Belo Horizonte, MG Através de reuniões que envolveram moradores, geógrafos e técnicos, foi elaborado um desenho urbano para regularização fundiária e consolidação da Comunidade. Para atender ao tamanho mínimo de lote determinado pela legislação local, de 125m², os lotes foram pensados com 63m² cada, de modo que pudessem ser considerados lotes coletivos, de 2 em 2, e atender ao critério de regularização.

Comunidade Dandara (2009-2011) COAU, ASF/BRASIL, Escritório de Integração PucMinas Belo Horizonte, MG Projeto de regularização fundiária, seus 887 lotes tem dimensão de 8x16m (128m²), dispostos paralelos às curvas de nível do terreno, enquanto as ruas estão perpendiculares às mesmas. Também incluiu processos participativos, propondo 3 grandes áreas coletivas livres, centro comunitário, centro ecumênico e a criação de hortas.

Assentamento Batistini (2014) PEABIRU TCA São Bernardo do Campo, SP O projeto incluiu obras de urbanização, produção habitacional e de edificações comerciais e de uso comunitário, além de recuperação ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento social. O processo, que contou com a ação da população em oficinas participativas, teve que lidar com a remoção e reassentamento de diversas famílias, em uma área provisória, até que as casas fossem consolidadas. 45

Experiências pessoais Durante a faculdade de arquitetura e urbanismo, busquei meios de entender como a profissão poderia trocar os conhecimentos obtidos com a população. Entre atuações em ONGS e grupos de extensão universitária, construí uma soma de experiências que me deram esperança em acreditar no potencial do campo e na força que pode haver nessas trocas.

ONG TETO - Salvador (2014-2015) Em 2014, tive contato com a TETO, uma ONG internacional, originada no Chile para contribuir com as famílias vítimas de desastres naturais. No Brasil, a ONG trabalha com a construção de casas de emergência em assentamentos precários, como uma inserção inicial nesses locais e fortalecimento da confiança com seus moradores. Da construção em diante, a intenção é identificar moradores e famílias que atuem na obtenção de autonomia da comunidade, com o apoio de voluntários da TETO, que atuam em áreas direito, engenharia e arquitetura. Embora a atuação da ONG necessite de um realinhamento de ações, ainda mais no caso específico de Salvador, contribuiu enormemente com minha formação profissional. O trabalho como voluntariado, ao longo de um ano, me permitiu conhecer pessoas e realidades além de meu território, imergindo nesses espaços e entendendo o valor que a moradia, o lar, tem para o indivíduo. O sentimento de pertencimento ao espaço dos moradores, de conquista em poder construir uma casa, ainda que com pré-moldados de madeira, foi o que me fez iniciar a acreditar na força e lugar que a profissão pode ter. Ainda mais quando feito junto com os moradores, que participam na construção da casa e trocam diversos saberes e afetos.

Vazios Construídos (2016-2017) Sediado no Grupo de Pesquisa Lugar Comum, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da UFBA, a pesquisa teve como coordenadoras as professoras Ana Fernandes e Olívia de Oliveira. Com o objetivo de reinserir espaços “vazios” ao cenário urbano, através do uso de tecnologias sociais e participação de grupos que habitam tais espaços, se aproximou da Fábrica Toster, em Plataforma. Durante as aproximações iniciais, em que fiz parte do grupo, foram feitas oficinas participativas com os moradores do local, uma ocupação associada ao MSTB, e o entendimento de quais demandas poderiam ser construídas na Fábrica em estado de degradação. Os desdobramentos do trabalho de 2 anos, na forma de um projeto executivo, será desenvolvido com a participação dos moradores e subsídio da FAUFBA, em uma reconstrução conjunta do espaço. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (2013-2018) As disciplinas de projeto cursadas, como o Atelier 3 ministrado por Ariadne e Leandro e o Atelier V por Thaís e Gaia, me estimularam a pensar o projeto como trocas entre universidade e sociedade. Além das disciplinas, participei de eventos como o Workshop Retomando Vazios, que também compreendiam essa dimensão do projeto como um instrumento de fortalecimento a lutas urbanas. Através dessas experiências universitárias, pude trabalhar com diversos grupos e movimentos sociais inseridos nessas lutas, como o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), o POPRUA (Movimento da População de Rua Salvador), o MSTS (Movimento Sem Teto de Salvador) e o MSTB (Movimento Sem Teto da Bahia). Além deles, a participação, ainda que pontual, em grupos de extensão universitária como o Curiar, trouxe mais camadas ao conhecimento obtido na graduação.

O lugar da população Resta então entender qual foi a posição da população, na luta por uma demanda habitacional crescente e a inefetividade dos órgãos e profissionais responsáveis em fazer as ferramentas propostas funcionarem. Se fazendo valer da Função Social da Propriedade, previsto no art. 5 da Constituição, a população começou a se articular na luta por moradia, dando origem a Movimento Sociais, que tem como principal ferramenta a ocupação de espaços ociosos, em zona urbana ou rural. Os Movimentos entendem espaços ociosos como imóveis e propriedades que não cumprem com o disposto na Constituição e, por uma falta de interesse do Estado, não são utilizados para pensar habitação à parcela da população que necessita. As ações dos Movimentos Sociais são, em sua essência, visibilizações dessas áreas, com o objetivo de chamar a atenção do poder público para a luta e os direitos que estão sendo negados (MSTB, 2005).

Movimentos sociais em Salvador

MSTB

Em Salvador, existe mais de uma frente na luta por moradia, representada por diferentes movimentos sociais atuando na extensão urbana, como o PopRUA, MLB, MSTS e MSTB, movimento ao qual a Ocupação Quilombo Paraíso está associada.

A história do MSTB se confunde então com a do MSTS, tendo sido formado em 2 de julho de 2003 , quando algumas famílias, principalmente mulheres, ocuparam um terreno na Estrada Velha do Aeroporto. A ocupação das mulheres de Vila Verde agregou mais de 700 pessoas, e após diversos enfrentamentos, oficializou-se o movimento. Foi realizada uma marcha de 30km, até a sede da Prefeitura de Salvador, e iniciaram-se as negociações com a Secretaria Municipal de Habitação.

Essa conformação de diversas frentes, apesar de aparentemente lutarem com o mesmo objetivo, reflete a complexidade do problema habitacional. As reivindicações e forma de lidar com a questão de cada movimento são diferentes, como pode ser constatado na cisão que dividiu o MSTB e MSTS. À época, divergências afloraram entre as lideranças do MSTS, nome do movimento ainda unificado. Em sua dissertação “Vizinhos do (in)conformismo: O Movimento dos Sem Teto da Bahia entre a hegemonia e a contra-hegemonia”, Luiz Miranda conta através de relatos de membros do movimento como ocorreu essa separação. Dispondo as lideranças em 2 campos de pensamento, o primeiro lado, que originou o MSTB, demonstrava uma concepção maior de autonomia do movimento, construção do poder popular, mobilização e conscientização de base. O outro campo, hoje ainda ativo como MSTS, buscava atuar com um alinhamento maior aos interesses do Estado, sem projetos estratégicos e de forma mais imediatista, de uma forma mais autoritária. Os choques de interesses entre as lideranças culminou com a divisão do movimento, e criação do MSTB, em 2005.

O movimento ganhou notoriedade no cenário urbano, reunindo cada vez mais pessoas que se encontravam sem perspectiva de moradia. Ocupam tanto espaços como edifícios em áreas centrais de Salvador, como terrenos em áreas mais afastadas da cidade, principalmente no Subúrbio Ferroviário. Após a cisão, o MSTB elaborou um regimento interno, com a presença de uma organização e hierarquia bem definidas e estruturadas, na forma de coordenares estaduais, locais e substitutos. Toda ocupação deve ser dividida em Brigadas, que tem responsabilidades sobre “limpeza, portaria, segurança e outras atividades que envolvam a coletividade, sendo proibida a remuneração por serviços prestados à ocupação de qualquer um membro desta” (MSTB, 2005, p.2).

Ocupação x Invasão É comum referir-se aos assentamentos de movimentos sociais como invasões, ao invés de ocupações. Existe, no entanto, uma diferença na terminologia, e consequente estigmatização desses espaços. De acordo com os Movimentos, uma invasão ocorre em determinadas áreas, de forma ilegal, aonde as pessoas estabelecem moradia sem autorização e de forma permanente. A ilegalidade da ação é determinada pela propriedade privada da área em questão, ignorando o conceito de função social de uma propriedade.

A ocupação ocorre em áreas ociosas, funcionando como uma pressão ao Estado para que se agilizem as politicas habitacionais, sem perspectiva de habitar essas áreas permanentemente. Outra questão da ocupação é a legitimidade em ocupar, pois quem ocupa encontra-se em situações de carência e necessidade, questionando-se a concentração de áreas na mão de proprietários que não as utilizam, quando poderiam estar abrigando pessoas e diminuindo o enorme abismo de desigualdade social (Cartilha do MSTB, 2016).

Caderno de campo

Vinicius

Ocupação Quilombo Paraíso

110

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04 05

Planta baixa da ocupação

78 57/58

53 03

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80/81 82 83 84 85

111

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43 15

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47 46 45 44

37 36

26/27 22

25 23 24

Percurso normalmente feito

Topografia

Acesso principal 67

Pessoas Atores do processo, alguns moradores e amigos presentes na Paraíso Rita Jocilene Dona Maria

Jussara

Júnior

Gildete

Dona Meire

(Bete)

Deise

Fabiana

Davi

Eliseu Jaciara Vera

Ísis

Gabriela

Martha

Mara Hermínio (Sete) Mariana

Vitória Gabriela

Aníbal 68

Joseval (Gordo)

Rebeca

Liliane

Sônia

Gidalva

Nei Karina

Marina

Ana

Daniel

Alsson (Juba)

Simone Seu Clóves

Daniel

Bárbara (Barbinha)

Thaís

Caroline

Caio Adriano

Rebecca

(Memelo) Joãozito Taís

Nicholas Rebeca

Márcia

Atravessamentos da atuação

apresentação do projeto e intenções à liderança

início TFG

assembleia

oficina 01

visita da CONDER à Ocupação obra poderia acontecer, expulsando os moradores

visita à CONDER

solicitação dos moradores que eu permanecesse, com outra demanda

visita à construtora, que confirmou os avanços da obra

mapeamento de novo terreno com os moradores, porém a escolha do mesmo foi imposta pela Estado como única opção à população

exigência do Estado de que os moradores saíssem do local, temporariamente

Estado

oficina 02

oficina 03

reunião com conselho da APA, que não seria capaz de parar a obra

nova ocupação

oficina 04

definição do desenho do reassentamento junto com os moradores, que efetuaram a mudança em 3 dias

pré-banca TFG

Universidade apresentação TFG

Calendário de ações janeiro q

fevereiro

02 03 04 05 06 07 13

08 09

19 20 21

março

02 03 04

abril

02 03 04

d 01

05 06 07 08 09

02 03 04 05 06 07 08

19 20

22 23 24 25

29 30

26 27 28

05 06 07 08 09

22 23 24 25 26 27 28

19 20

22 23 24 25

19 20

26 27 28 29 30

23 24 25 26 27 28 29 30

20/02 - ﬁm do atelier V

maio s

junho

02 03 04 05 06

14/04 - primeira conversa com lideranças

07 08 09

julho s

02 03

agosto s

02 03 04 05

04 05 06 07 08 09

02 03 04 05 06 07 08

06 07 08 09

19 20

21 22 23 24 25 26 27

19 20

22 23 24

19 20

22 23 24 25 26

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25 26 27 28 29 30

23 24 25 26 27 28 29

27 28 29 30 31

30 05/05 - visita da CONDER à Ocupação

16/07 - início da atuação

setembro s

22/07 - demanda da atuação sofre alterações

outubro s

01 02 03 04 05 06 07 08 09 16

19 20

22 23

24 25 26 27 28 29 30

novembro

02 03 04 05 06 07 13

08 09

19 20 21

dezembro

02 03 04

visitas à ocupação visitas a órgãos outros acontecimentos

01 02 03 04 05 06 07 08 09

19 20

22 23

22 23 24 25 26 27 28

19 20

22 23 24 25

29 30

26 27 28 29 30

15/11 - moradores iniciam a nova Ocupação

24 25 26 27 28 29 30 31

oficinas e reuniões

17/10 - decisão de uma nova área para a Ocupação

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Este caderno de campo documenta o processo desenvolvido em uma experiência de Assessoria Técnica junto à Ocupação Quilombo Paraíso, com diversos relatos e registros fotográficos dos acontecimentos que se desdobraram durante a atuação em campo. Busco imprimir minhas percepções, através de notas e observações, inicialmente ocupando um lugar de análise, tendo que se transformar para um lugar de ação. Entre oficinas participativas e diálogos com o poder público, as ações o ocorreram em 3 diferentes frentes, que busco aqui ilustrar por cor, para uma melhor assimilação da experiência. Nas páginas de cor vermelha, são narradas reuniões e oficinas elaboradas com a população, e os produtos gerados. Através de metodologias de participação popular absorvidas em trabalhos com grupos de extensão e na disciplina de Atelier V, essa frente objetiva uma compreensão das dinâmicas vigentes na Ocupação, pela ótica de seus moradores, construindo e reconstruindo o espaço através das trocas estabelecidas. Com a cor laranja, busco relatar as ações que tiveram como cenário a Ocupação, mas envolveram demandas espontâneas e a ação de diversas forças agindo em campo. Envolve assim, estudos desenvolvidos, conversas e encontros, e os desdobramentos dessas ações. Nessa frente, narro as negociações que tomaram parte entre Estado e Ocupação, e o papel que desempenhei nas mesmas. Em amarelo, relato as visitas a sedes de órgãos e empresas, ações que tomaram parte fora da Ocupação, mas objetivaram obter conhecimentos e informações que fossem úteis ao desenvolvimento do trabalho. Em todas as visitas, busquei deixar claro meu papel enquanto estudante acompanhando e atuando junto com os moradores da Ocupação.

16.06.2018

Assembleia geral Em abril de 2018, me encontrei com Rita em São Tomé de Paripe, para apresentar o trabalho produzido em Atelier V e as intenções em continuá-lo ao longo do ano. A liderança local do MSTB, moradora da Paraíso, demonstrou interesse de que eu atuasse na ocupação, mas devido a choques de calendário, uma assembleia para apresentar as intenções aos moradores só pode ser organizada 2 meses depois, em junho, quando se iniciou o TFG.

objetivos Apresentar aos moradores as intenções do TFG em continuar o trabalho desenvolvido em Atelier V, elaborando um projeto de consolidação da ocupação de forma participativa

materiais

caderno de atelier V

lista de presença

equipe

Gabriela

Rebeca

relatos A reunião contou com a presença de 20 moradores, e foi realizada na casa da moradora Jussara, onde normalmente são realizados os encontros coletivos, após o desabamento da brinquedoteca em março. A introdução da reunião foi realizada pela liderança, com a contextualização da atuação da CONDER na região. Após dois anos sem avanços, representantes do órgão voltaram a visitar a comunidade, em maio deste ano, com planos de retomada do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV). Esta proposta incluía a construção de 720 apartamentos, dos quais 120 estariam garantidos aos moradores da ocupação, número de famílias cadastrado pelo órgão em 2016. Diante deste cenário, foi apresentada a proposta original do TFG, que seria a construção de uma

alternativa ao projeto do Estado, caso este, novamente, não avançasse. A proposta foi bem recebida pelos moradores, mas foi levantado por eles que o interesse principal seria a garantia dos apartamentos, visto como uma conquista de maior estabilidade. Para garantir que o projeto fosse elaborado em conjunto com os moradores, seriam organizadas oficinas participativas, sendo eleito por eles o sábado pela manhã como o melhor dia. Após a criação de um grupo de conversa no Whatsapp para melhor comunicação, alinhamos as expectativas com relação a meu papel enquanto estudante de arquitetura, ainda não graduado e sem dispor de uma equipe fixa, de forma que entendessem as limitações da atuação.

apreensões Os moradores se demonstraram hesitantes durante a assembleia, questionando bastante como funcionaria essa proposta, e se isso poderia atrapalhar a construção do MCMV. Se tranquilizaram apenas após a explicação de que seria um trabalho de faculdade, sem vínculos com o Estado, mas que poderia se desdobrar em ferramentas de luta pelo espaço, garantindo assim o desejo deles de permanecer no território que habitam há 9 anos. Ficaram bem interessados em ver o caderno de Atelier, e apesar de gostarem do projeto, apontaram diversas falhas. Reconheci que sim, já esperava que houvessem, uma vez que na concepção do mesmo não houve um envolvimento efetivo deles, e que isso deveria ser corrigido através das oficinas de participação. Como o processo de participação deve ser algo construído de forma contínua e depende essencialmente do interesse e motivação da população, a nova ameaça de início das obras do MCMV era algo que poderia comprometer o envolvimento dos moradores, pois a proposta do TFG passaria a não ter uma utilidade concreta. Junto com a liderança, foi decidido que deveríamos nos antecipar a esse cenário, e ir procurar a CONDER. Me comprometi em agendar uma reunião com o órgão e descobrir o andamento do empreendimento, para evitar surpresas e interrupções ao longo do trabalho.

07.07.2018

“você é da CONDER, é?” Após a primeira assembleia, comecei a frequentar a ocupação e me aproximar dos moradores. Por já estar um pouco familiarizado com a ocupação, durante as visitas circulei sozinho, uma vez que a liderança nem sempre estava disponível para me acompanhar. Constantemente, fui questionado sobre o que estava fazendo, por pessoas que ainda não me conheciam nem haviam participado da assembleia, e julgavam que eu fosse técnico da CONDER, visitando a área para novo cadastro social das famílias. Assim, sempre foi importante reforçar o meu papel como estudante de arquitetura, explicando a proposta, sem envolvimento ou ligação com Governo ou Prefeitura.

desenhos de campo

Nas primeiras visitas, busquei conferir o tamanho dos lotes e numeração de cada casa, de acordo com a selagem feita pela CONDER em 2016. Do número inicial de 120 casas, muitas hoje já desabaram ou se encontram desocupadas, além da terem suas placas reutilizadas em outras unidades. A maior participação durante essa etapa, e em muitas visitas seguintes, foi das crianças, interessadas em uma atividade diferente na ocupação, me ajudando com a busca pelo número das casas e com o desenho dos lotes. 78

ocupação quilombo paraíso

nascente no entorno

Tipologias externas

casas abaixo do nĂvel da rua

casas com varanda

casas elevadas com platĂ´s de terra

arame

estacas

pedra

madeira

fogĂŁo de lenha improvisado

fossa para tratamento de ĂĄguas negras

materiais usados como parede

p com

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ec et a lon

10.07.2018

CONDER local: sede do órgão, em narandiba Através de contatos, consegui marcar uma reunião com a CONDER, na intenção de coletar mais informações sobre a obra a ser executada, assim como saber se de fato 120 apartamentos estariam assegurados aos moradores. No entanto, a reunião me trouxe muito mais do que eu esperava. Obtive do responsável um mapa que mostra diversas intervenções na região; um projeto de um conjunto habitacional, menor do que o MCMV, desenhado para os moradores em 2010, mas que foi deixado de lado pela falta de captação de recursos. Segundo o responsável o MCMV já estava autorizado, mas me passou o contato da construtora responsável pela obra, caso eu desejasse mais informações.

sempre que visitei qualquer espaço, deixei claro que era um estudante de arquitetura, trabalhando com os moradores da Paraíso

Durante todo o trabalho, nunca foi divulgada ou entregue aos moradores a planta baixa do projeto atual, sendo assim, o mapa foi uma ferramenta extremamente importante por conter essa informação, permitindo embasar os argumentos utilizados nas negociações com o Estado. Além dos 2 empreendimentos MCMV, são mostrados mais 7 projetos de infraestrutura e equipamentos para a área, com recursos provindos de 3 fundos diferentes, FNHIS, Caixa Econômica Federal e PAC. Conjunto Comunidade Paraíso (2010) 1500m² 6 blocos, de 5 pavimentos, com 18 apartamentos cada 108 unidades habitacionais, 2Q c/ 40 m²

apesar de possuir um impacto bem menor do que o atual projeto desenvolvido para a área, este projeto foi abandonado pela CONDER

mapa essencial para o trabalho, utilizado como ferramenta em todas as negociaĂ§Ăľes da ParaĂso

19.07.2018

Construtora local: sede da empresa Logo após minha primeira reunião com a CONDER, agendei um encontro com a construtora do empreendimento, para obter mais dados sobre o projeto e a certeza de seus avanços. Levei o mapa obtido na CONDER como ferramenta de apoio, já considerando a possibilidade da empresa não apresentar as plantas do empreendimento. Como previsto, não tive acesso a nenhum desenho técnico e a reunião se seguiu apenas com base no mapa. Apesar dos blocos habitacionais do Residencial Paraguari II não estarem diretamente sobre a ocupação, a poligonal do projeto mostrada no mapa engloba as casas, mostrando um espaço vazio. Ao questionar o que aquilo significava, fui informado que essas áreas vazias serão terraplanadas e doadas à Prefeitura, para construção de obras institucionais e educacionais, uma vez que todo empreendimento Minha Casa Minha Vida deve seguir certas diretrizes ao ser instalado, como a proximidade a serviços públicos. São previstas 3 quadras de esporte dentro do conjunto, para uso dos moradores distribuídos nos 720 apartamentos. Outro dado fundamental para compreensão da solidez do projeto foi a confirmação de que todas as licenças já haviam sido liberadas, inclusive a ambiental. Segundo o representante, a área já contém um plano de supressão de árvores desmatadas e, ainda de acordo com ele, tal vegetação não possui grande diversidade ecológica. Por esse motivo, a licença ambiental não precisaria ser concedida pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), tendo sido concedida pelo GERAE (Gerência de Atividades Externas), um órgão municipal.

surpreendentemente ou não, um empreendimento de grande porte como esse pode ser construído em uma área de valor ambiental, próximo a nascentes, mas os moradores da Paraíso geraram questionamentos da APA e SEMA, em 2009

Dados dos projetos MCMV na área

Residencial Paraguari I

Residencial Paraguari II (acima da ocupação)

43.000 m²

57.000 m²

18 blocos , 20 apartamentos cada

36 blocos, 20 apartamentos cada

360 unidades habitacionais

720 unidades habitacionais

térreo + 4 pavimentos

unidades 2Q c/ 40 m²

Residencial Paraguari I

Ocupação Quilombo Paraíso

Residencial Paraguari II

150 m

mapa dos empreendimentos MCMV na área, elaborado com base no mapa fornecido pela CONDER

18.08.2018

Oficina 01 - instrumentos e possibilidades Com a confirmação da construção do MCMV, entrei em contato com a liderança para repassar a informação. Rita já esperava esse resultado, mas me solicitou que eu ainda continuasse o trabalho, embora com outro objetivo. A demanda dos moradores se tornou pensar e projetar uma ocupação em uma nova área, ainda indefinida, para as famílias ocuparem temporariamente, até a obra ser concluída e os apartamentos entregues.

objetivos A elaboração da 1ª oficina com as famílias teve então 2 objetivos: apresentar instrumentos técnicos utilizados na representação do espaço compreender as demandas dos moradores para uma nova ocupação

materiais

maquete topográfica

árvore desenhada em papel kraft planta baixa da ocupação

equipe

Vitória

Caroline

relatos Com a presença de 16 moradores, a oficina foi realizada em 2 dinâmicas: 1ª dinâmica: usando uma maquete do terreno e uma planta baixa da ocupação, foi questionado aos moradores se eles reconheciam o espaço ali apresentado. Alguns deles, familiarizados com o ramo da construção, compreenderam rapidamente a linguagem utilizada. Para outros o modelo físico da topografia foi essencial para melhor entendimento, embora a maquete muito crua tenha dificultado um pouco o processo. Brevemente, foi explicado como se lia uma planta baixa, através do conceito de uma vista aérea, onde casas são quadrados, árvores se tornam círculos e morros se tornam linhas. Os moradores localizaram então, o campinho, o monte, e a entrada da ocupação, pontos de referência da mesma no terreno.

2ª dinâmica: após prendermos o desenho da árvore na parede, iniciou-se uma discussão sobre o que os moradores pensavam que poderia melhorar a condição de vida na ocupação. Foi sugerido que eles mesmos anotassem nos galhos da árvore o que ia surgindo, ao que alguns ficaram tímidos, enquanto outros fizeram questão de participar. Com a aparição de elementos como creches e postos de saúde, foi conversado que o novo espaço provavelmente será menor que o atual, por não haver muitas áreas disponíveis fora dos limites impostos pela APA e pela poligonal da obra. As famílias puderam então refletir sobre o que deveria ser priorizado, entre o que havia sido sugerido.

apreensões Os moradores tiveram bastante interesse em participar, o que foi um grande estímulo ao trabalho, além da facilidade com que entenderam os instrumentos apresentados, trocando entre si informações e dúvidas. O que mais atrapalhou foi a ausência de cores para diferenciar melhor os elementos, falha corrigida para as oficinas seguintes. Foi decidido pelos moradores que a prioridade na nova ocupação seriam as casas, juntamente com amor e igualdade, que são a base para tudo e, portanto, anotados na base da árvore. Questões de saneamento e infraestrutura foram uma grande preocupação, pois instalações elétricas e hidráulicas teriam que ser refeitas, além da reconstrução das casas, mas os moradores estavam dispostos a passar pelo processo, para conseguir os apartamentos. Para eles, ”apenas mais 2 anos de luta é pouco, perto dos 9 anos já vividos”.

posto de saúde iluminação praça

reservatório de água

esgoto

amor

casa!!

saneamento básico

igualdade

creche quadra

espaço de oficinas

escola municipal

Comércio e espaços coletivos

monte

brinquedoteca a brinquedoteca funcionava como um espaço para as crianças brincarem, e também como local de reunião dos moradores. O desabamento era frequente devido às chuvas, e após cair pela 3ª vez, em março de 2018, não foi reconstruída.

o monte é uma área no ponto mais alto do terreno, ao lado da ocupação, onde são realizados encontros e práticas de diferentes religiões

campinho

grupo das meninas o grupo das meninas é um barraco que antes funcionava como depósito, mas foi cedido às crianças para ter um espaço para brincar, após a queda da brinquedoteca.

o campinho se localiza no centro da ocupação, no ponto mais baixo do terreno. Sua posição permite que as crianças brinquem enquanto supervisionadas pelos pais.

comércio Na ocupação, 3 famílias possuem comércio em suas casas, sendo 2 bares e um mercado local.

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comĂŠrcio

campinho

br brinquedoteca gm

(desabou) grupo das meninas

m monte 5

25 m

25.08.2018

“esse é o arquiteto da ocupação” Na semana seguinte, fui convidado por Rita a participar da primeira reunião em campo com a CONDER e a construtora, para que eu pudesse ser apresentado e levasse o mapa obtido na CONDER, garantindo um desenho da planta do empreendimento para embasar a discussão. A visita dos técnicos tinha como objetivo o reconhecimento do espaço e diálogo com as lideranças, enquanto minha participação se deu como um representação de uma voz técnica da ocupação. nas negociações iniciais, assumi uma postura de observador, para compreender as forças e agentes em disputa. Apesar de não concordar com a situação que se desdobrava, eu não possuía apoio dos moradores em pensar outra solução, e não teria força para articular resistências ou ir contra o interesse deles de que o empreendimento fosse executado.

Com a presença do assessor jurídico do MSTB e dos moradores Rita, Gordo, Nei e Joãozito, a principal negociação se deu em torno do reassentamento dos moradores durante o período de obras do empreendimento. Da parte dos representantes do MSTB, foi exigido que se mantivessem todos os moradores em local próximo às obras, de forma que pudessem acompanhar o seu andamento, sem perderem sua identidade e relação com o território. Por outro lado, os técnicos trouxeram a demanda de trazer um topógrafo à área, para “definir com maior precisão os limites da poligonal do empreendimento, realocando as famílias fora do canteiro de obras, e garantindo sua segurança”.

área sugerida por Rita para reassentamento, porém está dentro da poligonal da obra, além de ser muito menor do que a da ocupação

Ainda nesta visita, o representante da CONDER comunicou aos presentes sobre a necessidade de remoção de 7 casas de bloco irregulares, construídas entre a Paraíso e o Hospital do Subúrbio. Nesse ponto, está prevista a construção da via de acesso ao conjunto habitacional, estando em aberto a indenização aos proprietários pelos seus materiais, bem como o diálogo com membros da Associação de Moradores de Colinas de Periperi, sobre o retorno do projeto na área. Encerrando a visita, foi declarado pelos técnicos que o reassentamento contaria com a doação de materiais, para auxiliar na reconstrução das casas provisórias, e foi marcado um novo encontro no dia 03 de setembro. “kit barraco”... o Governo tem interesse que as famílias não queiram indenizações como o auxílio aluguel, para poupar despesas. Nesse ponto, é extremamente delicada a decisão dos moradores em aceitar se mudar, e a contribuição que minha atuação poderia ter, evitando facilitar o interesse do Estado em remover as famílias

Aproveitei a ocasião para discutir com o assessor jurídico do MSTB sobre a possibilidade dos moradores da Paraíso pleitearem usucapião do terreno, já que moram há mais de 5 anos no espaço. Ele informou que esse processo não seria mais do interesse do movimento, pois o MCMV já havia sido conquistado. a luta do MSTB normalmente é pela obtenção dos apartamentos, entendidos como moradia digna. As ocupações, na maioria dos casos, evitam se consolidar em função desse interesse

casas no caminho da obra, que terão que ser removidas futuramente, segundo CONDER (até o fim deste caderno, nada foi resolvido quanto à indenização desse moradores)

Infraestrutura água

energia

Grande parte das casas possui energia elétrica e água encanada, obtidas através de ligações alternativas com a rede local. Essas ligações são feitas pelos próprios moradores, pouco tempo após a construção dos barracos. Devido à topografia acentuada, as casas que se localizam em pontos mais elevados muitas vezes não recebem abastecimento de água, tendo que coletar em torneiras instaladas na ocupação. vias e acessibilidade

Implantadas em um terreno extremamente íngreme, as vias não possuem nenhuma pavimentação ou acessibilidade, além das escadas de pneu construídas para os moradores com deficiência física e dificuldades de locomoção no espaço. Em estado de erosão devido às chuvas, a conservação das ruas é agravada pelo direcionamento das águas das casas e pelo acúmulo de lixo.

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torneiras postes de luz escadas de pneu 5

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01.09.2018

Oficina 02 - autorreconhecimento e identidade Em paralelo às negociações, e dando continuidade às atividades com os moradores da Paraíso, foi elaborada uma segunda oficina participativa. Objetivando compreendar a ocupação e suas características, de modo que estas continuassem presentes mesmo em um novo espaço, a intenção da oficina era obter essa apreensão do espaço atual pelos próprios moradores, para somar com percepções pessoais.

objetivos A 2ª oficina teve como objetivos: o reconhecimento do espaço pela população atualização dos dados dos moradores

materiais

fichas dos moradores maquete humanizada

lista de presença

equipe

Marina

Mariana

Ísis

Gabriela

relatos

Nessa oficina estavam presentes 23 pessoas, um número alto comparado aos encontros anteriores. Foi necessário dividir os presentes em 3 grupos (2 composto por adultos e 1 pelas crianças), para que as dinâmicas propostas funcionassem. Com uma grande equipe, 3 atividades paralelas puderam acontecer.

Usando os pontos de referência que já haviam sido reconhecidos na 1ª oficina (campinho, monte e entrada da ocupação), os grupos contabilizaram as casas em sequencia, para nomear o morador de cada uma.

Grupos 1 e 2: após apresentar as plantas baixas humanizadas e a maquete com a planta colada em suas curvas de nível, para uma identificação mais fácil da implantação no terreno, os moradores se empenharam em localizar suas casas e a de seus vizinhos. Um grupo utilizava as plantas baixas, enquanto o outro se valia da maquete.

Enquanto os grupos trabalhavam, supervisionados pelas meninas que foram me ajudar, fui distribuindo as fichas produzidas em atelier V, contendo dados dos moradores que responderam ao questionário na ocasião. Foi pedido que cada um conferisse as informações escritas, para atualizar qualquer incoerência encontrada.

Grupo 3: as crianças se entretinham desenhando, para não tirar a concentração dos adultos.

apreensões Essa oficina foi um dos momentos em que mais me senti estimulado a prosseguir com o compromisso assumido, devido à ótima resposta dos moradores. Sem o apoio de um número maior de pessoas, como foi o caso, não teria conseguido os mesmos resultados, destacando o valor do coletivo nessas atividades que envolvem participação popular. A presença de moradores que haviam participado na 1ª oficina também foi de extrema importância, por já terem sido apresentados ao conceito de maquete e planta baixa, instrumentos utilizados. A identificação de cada casa e seus moradores, com sua posição na ocupação, foi utilizada para construir cartografias afetivas e de relação com a terra, fatores que devem ser respeitados em qualquer espaço que eles ocupem. As fichas também foram muto bem recebidas pelos moradores, que ficaram entusiasmados em contar suas histórias e se verem identificados nelas, inclusive querendo ficar com as suas próprias, ao que prometi entregá-las assim que terminasse o trabalho. O autorreconhecimento do espaço por parte da população desempenhou importante papel no processo de defesa das famílias no território, fortalecendo a sensação de pertencimento ao mesmo, após todas as construções físicas e afetivas.

Casas e seus moradores Com a oficina realizada, os levantamentos em campo e as informações construídas durante o trabalho de Atelier, foi possível relacionar cada habitação e seus moradores, usando os números com que as casas foram seladas pela CONDER em 2016.

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Jussara Ana Maria vazio Jackson Joeliton (Júnior) Joeliton (Júnior) vazio vazio Jocilene vazio Liliane Bárbara (Barbinha) vazio Deise vazio vazio vazio Seu Ferreira Joãozito Reginaldo Joseval (Gordo) vazio Adriano (Memelo) Adriano (Memelo) Pastor Edvaldo Rita Rita Antônio Lindomar (Neto) vazio vazio vazio Erotildes (Erô) vazio Cíntia vazio Adilson Gildete (Bete) Geane Josué

41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80

Ana Vera vazio Kelly Eliseu Renan vazio Gidalva Dido Natália vazio vazio Clóves Luis Baraúna (Lulu) vazio Taís Juarez Meire vazio Cleto (Neim) vazio Mara vazio vazio vazio Aline vazio Jeferson vazio vazio Aldeci vazio Joice Pernambucana Hermínio Ricardo Marcos Roberto vazio Valdemiro Rebeca

81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115

Rebeca Joselito Edimundo Manuela Edileuza vazio Nadjane (Xispita) vazio Wires Gaguinha Marilene vazio Wendel Carlos vazio vazio vazio vazio Sônia Aristides Maria da Paz vazio vazio vazio Alisson (Juba) vazio vazio vazio Simone vazio vazio Márcia Ney Luciano (Fofão) Tonho

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casas ocupadas casas nĂŁo ocupadas lotes vazios 5

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Afetos Após tantos anos habitando o local, os moradores possuem hoje diversos afetos, relações e histórias de vida a serem contadas, como a formação de famílias e de laços essenciais para o fortalecimento de um senso de comunidade.

pedro thainara wellington

soﬁa

natália

yana

taislane deise

jairlan taís

ricardo

vitória

juarez jr.

reinaldo mara

juarez

alan

daniel

isabelle

jussara

meire

deidimar ian gracielle

nicolas macson

gabrielle ana

janielle

jocilene joãozito

jaciara

moradores originários de Acajutiba (foto abaixo), todos morando na Paraíso

102

aca a j utib

árvore genealógica desenhada a pedido dos

luís

davi marcos

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famílias Acajutiba

Gildete

Rita

Aldeci

Bárbara

Edilene

Márcia 5

25 m

Relação com a terra

animais

O terreno ocupado possui um solo bastante fértil, o que permite que muitos moradores plantem em seus lotes, diretamente na terra ou dentro de vasos. A relação com a terra e com um ambiente rural, importante característica da ocupação, se reflete também na criação de animais, como cachorros, gatos e galinhas. Bois e cavalos, das casas vizinhas à ocupação, como a de José, também passeiam livremente por entre as casas.

cultivo

Bois e cavalos do curral em frente à Ocupação

Espécies vegetais cultivadas Banana

Limão

Capim Santo

Maracujá

Pimenta

Aipim

Cana

Boldo

Mamão

Tomate

Erva Cidreira

Coentro

Abacaxi

Cana da índia

Pepino

Alfavaca de galinha

Abóbora

Espada de Ogum

Hortelã

Mastruz

Berinjela

Pelegum

Goiaba

Arruda

Dona Meire, responsável pela horta comunitária

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criaĂ§ĂŁo de animais cultivo de plantas horta comunitĂĄria 5

25 m

“ele tá aqui pra aprender o que a faculdade não ensina” Na segundo encontro combinado com a CONDER e a construtora, com a presença de Rita e Gordo, acompanhamos a visita dos topógrafos à área, para realizar um georreferenciamento e demarcar a poligonal da obra. No entanto, os piquetes de madeira que sinalizam os pontos, colocados há 2 anos atrás, haviam sido destruídos e nada pode ser feito por eles, tendo que ser agendada uma nova visita e recolocação dos piquetes. Segundo os engenheiros, apesar do projeto do MCMV estar baseado na medição feita em 2016, não haveriam mudanças na poligonal de intervenção, mas o início das obras estaria condicionado à sua demarcação pelos topógrafo. Uma vez marcado os limites do canteiro de obras e feita uma nova medição altimétrica, poderia ser definido o espaço para o reassentamento da ocupação.

03.09.2018

foram colocados na mesma época do cadastro social das famílias

Apesar de breve, o presidente do Conselho Gestor da APA da Bacia do Cobre esteve presente na área, para conversar com a CONDER sobre uma apresentação do projeto MCMV em uma reunião do Conselho, que iria ocorrer no próximo dia 28. O presidente possui uma ótima relação com os moradores, desde os acordos feitos em 2009, e ao sermos apresentados por Rita, fui convidado por ele a também estar presente nesse encontro.

as reuniões com o corpo técnico da obra costumavam acontecer nas áreas próximas à ocupação, mas nunca dentro dela

Ao encerrar a conversa com os técnicos, fui à ocupação realizar novos levantamentos das casas e suas numerações. Enquanto fazia anotações e registros fotográficos, me deparei com uma roda de moradores da ocupação, que indagaram o que estava fazendo, tendo a atuação questionada por um deles. Um dos moradores presentes e que havia me conhecido mais cedo, Alisson, explicou aos outros a que estava me propondo, e ressaltou que considerava de grande importância este trabalho, tanto para os moradores como para minha formação profissional. De acordo com ele, era essencial à profissão o conhecimento e atuação em campo, com uma realidade que não costuma ser trabalhada nos espaços de ensino. um momento extremamente importante no processo, pois tive a atuação validada pelos próprios moradores, me dando estímulo a seguir adiante

106

construção de um barraco iniciada por Alisson, que foi interrompida devido à realização da obra

107

15.09.2018

oficina 03 - memória e cartografias Seguindo a linha da oficina anterior, nessa oficina busquei trabalhar a relação da população com o território. Dessa vez, no entanto, para além da ocupação, entendendo como o entorno da mesma era utilizado por eles, assim como as diversas forças, externas e internas, que atuaram no espaço ao longo dos anos.

objetivos reconstruir o histórico da ocupação pela ótica dos moradores saber quais equipamentos são utilizados por eles no entorno

materiais

linha e pregadores

mapa do entorno

Ocupação

lista de presença

cartões

equipe

Vitória

108

Nicholas

relatos 10 moradores estiveram presentes nessa oficina, dividida em 2 dinâmicas: 1ª dinâmica: com ajuda de linhas e pregadores, construímos uma linha do tempo da ocupação, desde seu início, em 2009, até 2018, início do TFG. À medida que os moradores se lembravam da história do local, fomos registrando e pendurando na linha estendida cartões com essas informações, de modo que pudessem ser reorganizados posteriormente de forma cronológica. Os participantes já haviam esquecido de muitos acontecimentos, devido ao longo tempo ocupando, então muito teve que ser discutido para chegar em um consenso sobre as datas de cada um. Foram relembrados momentos como a entrada no terreno, a mudança de nome, visitas de agentes externos e invasões da polícia, assim como a ativação e desativação da horta.

110

2ª dinâmica: na sequência, desenvolvemos uma cartografia participativa, em que os moradores identificavam em um mapa na parede os locais que frequentavam, próximos à ocupação. Começamos localizando a comunidade em si e sua principal rua de acesso, a Rua Sílvio Luís, e em seguida alguns pontos de referencia, como o Hospital do Subúrbio e o Conjunto de Mirantes de Periperi. A partir deles, foram identificados equipamentos e serviços, entre eles escolas, creches, postos de saúde, praças, mercados e pontos de ônibus.

apreensões Revisitar a história da ocupação, marcada por injustiças e precariedade, foi uma tarefa perceptivelmente difícil para os moradores. O resgate da memória e relatos do que eles já passaram, ao longo de tantos anos, gerou comentários sobre a exaustão em permanecer nessas condições, com todos seus atravessamentos sociais, além da constante visita de agentes e entidades que vão ao espaço, mas não necessariamente fortalecem a luta. A mudança de nome também foi discutida, pois apesar do espaço não ser reconhecido como um quilombo, em determinado momento passou a ser reconhecido por eles e pelo movimento como tal, devido à identificação com o histórico de luta do povo negro, luta partilhada pela maioria das pessoas que ali resistem. No processo de cartografia, foi pontuado por eles que os equipamentos estão a distâncias caminháveis, ainda que alguns estejam distantes 40 minutos a pé. Não foram mapeados equipamentos de lazer ou cultura na área utilizados pelos moradores, além da Praça da Revolução, nem uma linha de ônibus que faça o trajeto Hospital do Subúrbio-Periperi. Quando desejam ir para bairros como Calçada, eles tem que se deslocar até o conjunto de Mirantes, mais afastado do que o ponto do Hospital. Sobre saúde, foi comentado por Jussara que quando precisou, não obteve atendimento em nenhum dos postos mais próximos, por não haverem médicos disponíveis. Teve que ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento no bairro de Valéria, área mais distante e que os moradores evitam, devido à forte presença do tráfico na região.

111

Linha do tempo A Ocupação Quilombo Paraíso iniciou-se em julho de 2009, quando o MSTB ocupou um terreno vazio próximo ao Hospital do Subúrbio, dentro da APA da Bacia do Cobre/Parque São Bartolomeu. Localizado em Colinas de Periperi III, o terreno é de ordem pública, propriedade da EMBASA, e possui uma topografia extremamente acidentada, o que fez com que, inicialmente, os barracos fossem construídos em sua parte mais plana, no alto do morro. A vista da paisagem ao redor, a presença da natureza, e a tranquilidade do local, fez com que os moradores escolhessem nomear a ocupação Paraíso.

20/julho/2009

agosto/2009

início da ocupação

2010

2011

após exigência de órgãos ambientais, os mo-

primeiro projeto elabora-

mudança de nome para Ocupa-

radores descem para área de vale do terreno

do pela CONDER

ção Quilombo Paraíso

2009 moradores nomeiam a ocupação PARAÍSO, por causa da paisagem vista de cima do monte

ações dos moradores

112

O conselho gestor da APA, preocupado com a degradação ambiental do Rio do Cobre, decidiu negociar com o MSTB a posição das casas, pois a área possui diversas nascentes que poderiam vir a ser contaminadas pelos moradores, caso ficassem no ponto mais alto. Foi argumentado que a construção do Hospital do Subúrbio, vizinho à área, agravava muito mais essa condição do que a ocupação, e que eles tinham então direito em permanecer.

ações de agentes externos

2010 Architects without Borders (UK)

2011

2014

wks “que cidade é essa”

projeto Semente Urbana

(FAUFBA)

(CEAS + SEMA)

Entre conversas com o Conselho da APA e a Secretaria do Meio Ambiente, foi feito um acordo informal de que eles poderiam ficar no território, mas teriam que se realocar para a área de vale da Bacia do Paraguari, que já se encontra em estado de contaminação, de modo que o esgotamento convergisse para um ponto que não era nocivo à água do Rio do Cobre.

das e contenções de pneu. Após os anos de luta e resistência no espaço, frequentemente invadido pela polícia, a ocupação passou a se chamar Quilombo Paraíso. A promessa de construção de moradia pela CONDER, desde 2010, impede que sejam efetuadas ações que consolidem a população no espaço devido à ameaça das obras começarem, inclusive a desativação da horta comunitária. O TFG teve início sob uma nova promessa, que se tornou uma realidade no meio de seu processo.

Em agosto de 2009, a ocupação já se instalava na nova área, e poucos dias depois de construída, já contava com energia elétrica e água, ligados à rede local. Desde então, diversos grupos e agentes já visitaram o espaço, porém pouco mais do que estudos foram feitos, com exceção de esca-

2014

2016

outubro/2017

moradores vão ao

projeto SOMAR

ONG Teto (não constroem

primeiro contato do grupo de

nova promessa de que os

(UNIFACS)

devido ao MCMV)

Atelier V

apartamentos iriam sair

governo do Estado exigir a moradia

maio/2018

junho/2018 início tfg

2016 construção da horta comunitária

2016

2017

CONDER apresenta projeto

desativação da

MCMV e realiza cadastro de

horta comunitária

janeiro/2018 última visita de Atelier V

120 famílias na ocupação

113

origens

Ocupação Quilombo Paraíso

03 04 05 06

cidade de Salvador 07

11 12

Ilha de São João

Pq. São Bartolomeu

Residencial Lagoa da Paixão

Águas Claras

Cidade de Plástico

Lobato

Mirantes de Periperi

Boa Vista

Escada

Fazenda Grande

Rio Sena

Cidade Nova

Outras cidades

114

Cícero Dantas/BA

Conceição do Coité/BA

Riachão do Jacuípe/BA

Acajutiba/BA

(dist: 310km)

(dist: 220km)

(dist: 185km)

(dist: 180km)

A maioria dos moradores são originários de bairros distintos de Salvador, principalmente outros pontos do Subúrbio, onde ainda visitam seus familiares. Há também pessoas vindas de conjuntos residenciais e ocupações do MSTB, e de cidades do interior da Bahia, como Acajutiba, com quase 40 moradores na Ocupação. Com os moradores, foram mapeados os equipamentos e serviços utilizados em seu entorno, mostrando a distância caminhada entre os mesmos e a Paraíso.

Deslocamentos VALÉRIA

NOVA CONSTITUINTE

PERIPERI

Ocupação Quilombo Paraíso

2km

500m

1km

COLINAS DE PERIPERI

PARQUE SÃO BARTOLOMEU

ALTO DA TEREZINHA

Ocupação Manoel Faustino

SAC Periperi

Praça da Revolução

Pontos de ônibus

Creche

Estação de trem

Escola Prof. Maria Anita

Hospital do Subúrbio

Mercados locais

UPA Periperi

raios de distância cada 500m são em média, 10 minutos caminhando

Ocupação Manoel Faustino

SAC Periperi

Praça da Revolução

Pontos de ônibus

Creche

Estação de trem

Escola Prof. Maria Anita

Hospital do Subúrbio

Mercados locais

UPA Periperi

raios de distância cada 500m são em média, 10 minutos caminhando

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28.09.2018

Reunião do Conselho Gestor da APA local: Parque São Bartolomeu Convocada pelos membros do Conselho da APA, o objetivo da reunião era a apresentação pela CONDER do projeto Residencial Paraguari, além de discutir as ocupações dentro da área da APA e a elaboração de um Plano de Manejo. Contudo, em função do não comparecimento dos representantes da CONDER, como havia sido combinado, o projeto não foi apresentado ao Conselho. Apesar de ter sido criada há 17 anos, a APA Bacia do Cobre / Parque São Bartolomeu, ainda não possui um Plano de Manejo, que determina sobre intervenções humanas em Unidades de Conservação. Representantes do INEMA presentes seguiram a reunião com a discussão sobre a elaboração do plano, e os encaminhamentos de um Termo de Referência, finalizado e pronto para emitir licitação para contratar a empresa que o desenvolveria. Trouxe ainda a necessidade de se restaurar uma comissão técnica, a ser organizado pelos membros do Conselho, para envolver a população na criação do Plano de Manejo. Nesta reunião, foram contestadas as ocupações na área da APA, sendo citadas o Quilombo Paraíso e Manoel Faustino, além de famílias ocupando áreas do Parque São Bartolomeu. A discussão se deu em torno dos conflitos entre o direito à moradia e o direito ambiental, ao que o MSTB interviu, informando que as ocupações do movimento sempre respeitaram as limitações legais e ambientais, tendo sido resolvidas e acordadas em 2009, na Quilombo Paraíso, e em 2016, na Manoel Faustino. Após a discussão, a reunião se encerrou com a oferta de uma cadeira no Conselho a representantes do Movimento.

segundo o representante da CONDER, em posterior conversa, essa reunião era apenas para cumprir com uma requisição do Conselho, mas que em nada afetaria o andamento da obra

apesar de ser um debate pertinente, a Paraíso não comprometeu a água das nascentes em sua ocupação. Inclusive tem atuado como protetora do espaço, que por muitos anos foi alvo de extrativismos minerais pelas fábricas próximas, ação reduzida com a presença dos moradores

Um de meus interesses em estar presente era ter a oportunidade de conversar com o presidente do Conselho, para mostrar a planta do empreendimento caso a CONDER não comparecesse, como foi o caso. Ao lhe apresentar o mapa das intervenções, apesar de reforçar que o projeto era de fato uma afronta ambiental, o presidente informou que o papel da APA era apenas representativo, e a única opção nesses casos é recorrer a recursos com o Ministério Público, algo que não aconteceria de forma tão rápida e poderia se mostrar inefetivo.

116

o Conselho não se mostrou aberto à possibilidade da construção ser parada, apesar do enorme impacto ambiental que a obra trará para a área

Mapa mostrando o projeto a ser construĂdo, dentro da poligonal da APA, em laranja

150 m

nascentes do Rio do Cobre

117

14.10.2018

Mapeamento de um novo terreno No dia 13 de outubro, recebi um telefonema do engenheiro da construtora, informando que as medições topográficas haviam terminado e a área inicialmente proposta por Rita não seria viável, por estar dentro da poligonal da obra. Sugeriu o campo do bairro, ao lado do Hospital do Subúrbio, como um espaço a ser ocupado, oferecendo contribuir com a instalação de infraestrutura na área. Informei ao engenheiro que iria discutir com a liderança mas que, já de início, o campo apontava problemas, como o tamanho da área disponível e o relacionamento conflituoso que criaria entre a ocupação e os moradores do bairro, usuários do espaço. Junto com as lideranças, levantamos outros terrenos, mapeando também pontos que não deveriam ser ocupados. Por foto aérea, atentamos a elementos da área como topografia arriscada, presença de violência e insegurança, e as poligonais traçadas pela APA e pela construtora, buscando um espaço que mantivesse os moradores o mais próximo permitido das obras, conforme solicitado por eles.

Possibilidades 1

terreno em frente ao hospital a liderança descartou esse terreno, por considerá-lo muito distante da obra, mas, caso a ocupação precise ir para o atual campo do bairro, pode ser sugerido como uma contrapartida a transferência para essa área

2 campo do bairro

3 área sugerida por Rita (dentro da poligonal da obra)

118

150 m

Ocupação Quilombo Paraíso áreas inseguras áreas distantes da obra limite imposto pela APA para a ocupação poligonal da obra

2 3

119

“se possível, devem sair em uma semana” A partir de então, minha atuação passou a incluir uma intervenção direta entre os técnicos e moradores. Em nova reunião com o engenheiro, representante da CONDER e as lideranças da ocupação, nos foi apresentado o campo como a única área do entorno possível para ser feito o reassentamento. Argumentei que, como contrapartida e condição para uso desse espaço, deveria primeiro ser construído um novo campo, dando como sugestão uma área desocupada em frente ao Hospital do Subúrbio, para que não houvessem conflitos entre os moradores da ocupação e o bairro. Os técnicos concordaram com essa condição, e ficaram de conversar com a Associação de Moradores de Colinas de Periperi.

17.10.2018 DIA DECISIVO! definição do novo terreno evitar possíveis conflitos prazo do reassentamento número de casas tamanho dos lotes negociação de materiais

Outro ponto discutido foi o prazo para o reassentamento, pois, de acordo com o engenheiro, as obras teriam início em uma semana. Negociamos o aumento deste prazo, uma vez que seria inviável fazer o desenho de uma nova ocupação e a reconstrução das moradias em tempo tão curto. Pontuamos ainda que o terreno não seria capaz de comportar as 90 casas (número estimado pela liderança), ao que foi sugerido pelo engenheiro que os lotes deveriam ser pequenos para que coubessem no espaço, podendo ser de 3x3m. Contestamos que seria irreal e desumano pensar o lote com essas dimensões, e que outra área deveria ser liberada para ocupação, caso houvesse a necessidade. 9m², para abrigar famílias de 5 pessoas?????

Essas demandas foram aceitas pelos representante da CONDER, que assegurou ainda que as máquinas passariam no campo, limpando e abrindo o terreno para abrigar uma quantidade maior de casas, além de cavar uma vala para que os moradores instalassem manilhas para captação da água da chuva que desce do barranco. O engenheiro negociou os materiais para construção das moradias provisórias e infraestrutura, oferecendo 300 telhas, 300 placas de compensado de madeira, 50 sacos de prego e 50 de cimento, além de 180 manilhas de concreto. Embora tenha considerado a quantidade ofertada pouca, a liderança achou que era suficiente. Por fim, para evitar confrontos entre o Estado e a ocupação futuramente, sugeri que fosse assinado um Termo de Acordo e Compromisso, sugestão rebatida pelo representante da CONDER, afirmando que todos ali deveriam confiar nas palavras um do outro.

120

nesta reunião, fiquei oficialmente responsável em desenhar a nova ocupação, por solicitação dos moradores como um instrumento para negociação com o Estado

Rita me informou que isso seria discutido futuramente em uma mesa de negociação com a CONDER, me convidando a participar. Na mesa, ocorrida em novembro, foi definida a assinatura para o mês de dezembro/2018

Após as negociações, me reuni com as lideranças na casa de Rita, para discutir todo o cenário. Iniciando pela quantidade real de famílias a serem transferidas, fizemos um levantamento utilizando uma lista do movimento, que contém a relação das 120 famílias cadastradas em 2016, e meus levantamentos em campo, encontrando um total de 67 famílias ocupando atualmente. Ao dividir as 300 placas de compensado a serem doadas pela quantidade de famílias, resultando em apenas 4 placas para cada, foi solicitado pela liderança que eu ligasse para o engenheiro, para negociar a substituição dos 50 sacos de cimento por 100 placas a mais, para pelo menos ter o com que se iniciar a montagem das casas. Enquanto isso, eles ligariam para a CONDER para solicitar mais materiais, como peças de madeira.

No mesmo dia, em ligação ao engenheiro, foi efetuada a nova negociação de materiais, conseguindo um total de 400 placas de compensado para os moradores. Entramos ainda em discussão sobre o desenho a ser executado que, na opinião dele, não deveria considerar espaço entre as casas, sugerindo ainda que as famílias dividissem a mesma placa como parede, que possui apenas 1cm de espessura. Esclareci a ele que o reassentamento não seria pensado dessa forma, e que fosse cumprido por eles primeiro o que foi acordado em campo, enquanto trabalharíamos no desenho da nova ocupação.

apesar da negociação envolver mais casas, é interessante manter o número maior, para poder ser solicitado mais espaço do que o que está sendo ofertado

esse momento apenas reforçou a necessidade de um olhar técnico alinhado aos interesses da população nesses espaços em disputa

materiais negociados 300 telhas de fibrocimento 180 manilhas 50 sacos de prego

50 sacos de cimento 300 placas de compensado de madeira 400 placas de compensado de madeira

121

número de membros na familia (unidade)

renda familiar mensal (em reais)

22 20

dados 14dos moradores

22 20

9 5

total de famílias atualmente na1 ocupação: 67 9 8

1 3 146 4 número de2pessoas:

5 1

gênero

faixa etária

1-500

501-1000

+1000

1-500

501-1000

+1000

faixa etária

como chegou à ocupação?

feminino

crianças (0-18 anos)

através de parentes

masculino

adultos (19-59 anos)

contato com mstb

feminino

crianças (0-18 anos)

através parentes motivosde religiosos

masculino

adultos (19-59 anos)

contato com mstb não foi questionado motivos religiosos

já havia ocupado antes?

tempo na ocupação

já havia ocupado antes?

tempo na ocupação

sim não sim não

122

8-9 anos

2-4 anos

5-7 anos 8-9 anos

menos de 2 anos 2-4 anos

5-7 anos

menos de 2 anos

não foi questionado emprego

emprego

lar

desempregado

comércio

construção civil

lar outros

desempregado aposentado

comércio

construção civil

outros

aposentado

número de membros na familia (unidade)

renda familiar mensal (em reais)

22 20 14

9 1

gênero

faixa etária

501-1000

1-500

+1000

como chegou à ocupação?

os dados foram obtidos através de lista obtida com liderança, conversas em campo e questionário aplicado em Atelier V, em que foram perguntados alguns itens como: nome

aonde busca atendimento quando doente?

feminino gênero

crianças (0-18 anos) como é feito o deslocamento? através de parentes

idade masculino

adultos (19-59 anos)

filiação

contato com mstb

a relação entre vizinhos émotivos boa? religiosos

há quanto tempo está na ocupação?

não foi questionado

por que veio à ocupação?

o que faz nas horas vagas?

já havia ocupado?

planta ou cria animais? quais?

já conhecia o MSTB? já havia ocupado antes?

conhece outros projetos que aconteceram aqui? emprego tempo na ocupação quais?

como se sustenta? estuda/já estudou? aonde?

(nem todas as perguntas foram feitas, a depender de como as conversas eram conduzidas e a recepção dos moradores)

as crianças estudam? aonde?

sim

8-9 anos

2-4 anos

lar

desempregado

123

número de moradores por família*

Deise família :3 Alan (marido) e Yana (filha)

família: 2 Juarez (marido)

Gildete (Bete)

Eliseu

Jaciara

família: 3 Seu Ferreira (marido) e neto

família: 1 mora sozinho

família: 2 mora com marido

família: 4 Dielson (marido) e 2 filhos

Jocilene

Júnior e Fabiana

família: 5 marido e 3 filhos

família: 3 moram com a filha, Riana

Mara

Hermínio (Sete)

Vera

família: 2 Ricardo (marido)

família: 1 mora sozinho

família: 2 marido

Rita liderança família: 2 mora com Alan (filho)

Nei e Márcia família: 2

124

Maria da Paz

Meire

Ana Maria

Bárbara (Barbinha)

família: 5 Macson (marido) e 3 filhos

família: 5 marido e 3 filhos

Rebeca família: 3 companheiro e avó

Clóves

Joãozito

Adriano (Memelo)

família: 1 PcD, mora sozinho

família: 1 mora sozinho

família: 1 mora sozinho (filho de Rita)

Kelly

Nadjane (Xispita)

Patrícia

família: 3 Edilon (companheiro) e filho

família: 3 moram com 2 filhas

família: 4 marido e 2 filhos

Simone

Gidalva

Sônia

família: 3 Rita (mãe) e filho

família: 1 mora sozinha

família: 2 mora com marido, que é PcD

Jussara e Daniel

Joseval (Gordo)

família: 6 4 filhos (Reinaldo, Vitória, Isabelle e Nicolas)

família: 2 mora com o pai

Alisson (Juba)

Taís

Liliane

família: 3 Jaciara (mulher) e filho

família: 4 Wellington (marido) e 2 filhas

família: 5 mora com 4 filhos

*foram registradas aqui algumas famílias que participaram das oficinas

125

O novo terreno

17.10.2018

A área do campo, medida através de fotos aéreas, possui aproximadamente 2500 m². Essa valor é muito menor do que o espaço que a Paraíso ocupava então, de aproximadamente 13,5 mil metros quadrados, uma área 5x maior. Sendo assim, além dos problemas de caráter simbólico que o novo terreno abrigava, o espaço físico seria insuficiente para os moradores . Se mostrou, entretanto, como a única opção ofertada pelo Estado à população, sendo aceito pelas lideranças, contanto que fossem seguidas as condições impostas.

espaço determinado para nova ocupação ocupação paraíso

126

registros de campo

127

Análises Iniciei a estudar a área, para poder dar início com os moradores à proposta de reassentamento. Com acesso principal pela Rua Silvio Araújo, ao lado do Hospital do Subúrbio, o campo possui um solo arenoso e infértil, além da formação de pequenos barrancos em seu entorno, sendo o mais baixo com aproximadamente 4m de altura. Os barrancos bloqueiam a passagem de ventilação, além de direcionar a água da chuva para o terreno, ocorrendo acúmulo de água no mesmo. A incidência solar é alta, além da alta taxa de refletividade da areia, o que gera um calor excessivo na área, e as sombras geradas pelo barranco não são suficientes para diminuir o desconforto térmico. A ausência de vegetação de médio/grande porte também acentuam esse problema.

128

19.10.2018

A topografia plana é um ponto positivo do espaço, permitindo uma maior acessibilidade e instalação de infraestruturas. No entanto, também por ser plano, as casas tenderão a ficar com o mesmo nível, acentuando a temperatura interna das mesmas e potencialmente sofrendo com alagamentos.

129

“a terra tem que ser dividida igualmente” Com os estudos do terreno, retornei à ocupação para pensar as dimensões mínimas do lote com os moradores. Levei como proposta 2 tipologias que pudessem ser discutidas, baseadas nas diferentes configurações de família levantadas, considerando assim um tamanho de lote diferente para uma diferente quantidade de pessoas residindo. No entanto, ao apresentar a proposta para a liderança, foi explicado que esse pensamento não daria certo, pois terra deveria ser dividida igualmente para todos, sem distinção. Após conversarmos, foi tomado como base então os lotes existentes na ocupação (em média com 50 m²) e dimensões consideradas aceitáveis pela liderança, sendo definidos lotes de 6x7m. Esses lotes ainda deveriam ser apresentados aos moradores, para garantir que o coletivo tomasse parte nas decisões. Em cima de uma foto aérea, levantamos algumas ideias para o novo espaço, como o cultivo de plantas nos taludes (dentro de caixotes, uma vez que o solo é arenoso e pouco fértil) e áreas para criação de espaços de uso comunitário, como uma sede e um novo campinho. Tomei conhecimento também que no dia anterior, dia 19 de outubro, havia sido realizada a mesa de negociações entre o Associação do bairro e a CONDER, na qual foi acordado que o campo seria realocado para a área em frente ao hospital, como havia sido sugerido previamente. O reassentamento começaria, então, após a transferência do campo e a chegada dos materiais.

devido à urgência que os moradores possuíam em sair do local para início das obras, as casas tiveram que ser pensadas com os compensados de madeira como fechamento, material que eles estão acostumados a trabalhar e financeiramente viável, além de parte ser doado pelo Estado. Posteriormente, devem ser pensadas formas de melhorá-lo ou ainda outros materiais para substitui-los, como a construção com terra

130

20.10.2018

apesar de minha sugestão em pensar o tamanho mínimo de lote visando uma possível regularização fundiária e consolidação da ocupação, a liderança informou que não havia essa possibilidade, pois caso a obra seja de alguma forma parada, eles poderiam voltar e se consolidar no espaço que hoje ocupam, já terraplenado

as primeiras tipologias de lote foram pensadas considerando 1 quarto, para famílias com até 3 pessoas (no caso da ocupação, pai, mãe e filhx), e 2 quartos, para famílias maiores 1 2 5

levantamento de ideias para o espaço

131

27.10.2018

oficina 04 - lotes e casas Após discutidas possíveis dimensões do lote com as lideranças, a oficina 4 foi elaborada para apresentar a proposta e conversar com os moradores sobre um tamanho que eles considerassem apropriado, tentando alinhar as necessidades individuais e coletivas.

objetivos pensar, de forma coletiva, as dimensões do lote elaboração de diferentes tipologias residenciais pelos moradores

materiais

folha de papel kraft (papel metro)

móveis impressos em escala 1/50

equipe

Gabriela

132

Davi

relatos Reunindo os moradores no campinho da ocupação, desenhamos na areia o lote inicialmente pensado, de tamanho 6x7m (42m²). Os moradores ajudaram na marcação e, ao verem as dimensões em tamanho real, ficaram preocupados, considerando-o muito pequeno. Foi iniciada então uma discussão calorosa sobre o tamanho mínimo para o lote, e questionamentos de como seria viável habitar nesse espaço. Foi necessário que eu mediasse os diálogos sozinho, pois Rita não pode participar da oficina. Assim, buscamos uma solução mais generosa, propondo que fosse pensado o desenho da casa em um lote com dimensões de 8x8m (64m²), para a partir dele obtermos um tamanho mínimo. Os presentes se dividiram em 2 grupos, para a produção de mais de uma tipologia de habitação. Enquanto um grupo ficou no campinho, o outro foi para a casa de Jussara.

134

Utilizando uma folha de papel metro e mobiliário impresso em escala 1/50, cada grupo deveria pensar a casa no espaço de 64m². Após desenhado o lote no papel, foram sendo determinados recuos, considerando a qualidade da habitação e a demanda dos moradores, como a criação de uma área externa para varanda e para secagem de roupa. Os desenhos da casa no lote foram feitos coletivamente, adicionando elementos que iam sendo sugeridos e organizados pelos moradores. Ao final, foi decidido que poderia haver a redução de algumas dimensões no lote, uma vez que o pensamento coletivo deveria ser maior do que o individual, e a prioridade deve ser que todos possam receber um espaço na nova ocupação.

apreensões O sábado de manhã como realização das oficinas, apesar de bom para os moradores, se mostrou uma data complicada para as lideranças, com a presença de Rita apenas na assembleia em junho. Apesar de havermos combinado, a liderança não pode estar presente novamente, o que teria sido extremamente importante para evitar a confusão gerada no momento de apresentar o lote de 42m², pensado junto com Rita e Gordo. A compreensão em pensar o novo espaço priorizando o coletivo foi um momento muito importante, pois o senso de comunidade, apesar do tempo juntos, ainda é algo em construção na ocupação. As maiores relações dos moradores, como pude identificar na oficina 02, são com seus vizinhos de porta e seus familiares, sendo uma sugestão da liderança que eles continuem próximos no novo espaço, de modo que áreas dos lotes possam ser usadas em conjunto por quem tem um bom relacionamento. Sobre as tipologias geradas para o mesmo lote, foram demonstrados certos padrões, como o quarto de casal conectado com a sala, e o banheiro no fundo da casa. A tipologia elaborada pelo grupo 2, no entanto, ocupa quase todo o lote, algo que deve ser evitado na concepção da casa.

grupo 1

grupo 2

135 m

“tem muito trabalho, todo mundo tem que se ajudar”

05.11.2018

Durante o tempo em que o reassentamento era pensado, o empreendimento teve início, com entrada das máquinas e fixação das placas do Governo do Estado no dia 03/11, tanto do Residencial Paraguari II, na área da ocupação, como do Residencial Paraguari I, do outro lado do Hospital. As máquinas iniciaram o trabalho pela limpeza da área do campo, como combindado, removendo toda a vegetação rasteira e excesso de areia e entulhos, abrindo o terreno para a ocupação. No dia 05, retornei ao espaço para medir a área livre final e conversar com os moradores, ansiosos em efetuar a mudança. Com o terreno limpo, medimos o perímetro ocupável e pudemos conferir também as canaletas, instaladas na época da construção do hospital, para direcionar as águas pluviais. As mesmas se encontravam completamente obstruídas, e deveriam ser limpas para reduzir os possíveis alagamentos no espaço. Com a limpeza da área e passagem das máquinas, umas das árvores, onde havia sido instalado um balanço, foi removida pelos trabalhadores da construtora, por estar no caminho. As máquinas também já haviam escavado a vala para instalação das manilhas de concreto, a 3m do muro do hospital, onde iria se localizar a primeira linha de casas. Essa instalação das manilhas e desobstrução das canaletas iria ser feita pelos próprios moradores, garantindo que a água da chuva fosse escoada em direção à rede de coleta de água que passa na rua Sílvio Araújo. No espaço antigo da Paraíso, a fim de obter um compreensão maior das relações exercidas entre a casa e o lote, iniciei um cadastro de algumas das moradias. De forma arbitrária, fui passando e conversando com os moradores que encontrava, solicitando que me permitissem desenhar as tipologias e formas de habitar existentes, mesmo que a casa em sua totalidade não pudesse ser reproduzida no novo espaço.

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havíamos pensado em manter a árvore, que seria um espaço de lazer e de sombra para os moradores, mas ela estava no caminho de acesso do empreendimento

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desenhos de campo

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“vem medir minha casa também” No dia 07/11, as manilhas chegaram à obra mas, segundo Rita, os moradores estavam enfrentando alguns problemas em instalá-las, sem a ajuda de um topógrafo que marcasse a declividade da vala escavada. No dia 09, fui então à ocupação para tentar ajudar a encontrar a declividade e prumo de forma manual, mas quando cheguei fui informado que o topógrafo havia sido enviado pela construtora no dia anterior e feito as marcações. As manilhas já estavam sendo colocadas pelos moradores, distando as caixas de coleta de 10 em 10m. Ao conversar com Rita e entregar a versão mais atual do loteamento, discutimos sobre alguns pontos do desenho. Após a oficina com os moradores e feita a medição da área limpa, havia conseguido redimensionar e aumentar os lotes, agora com 6x8m, comportando um total de 55 famílias, número negociado pela liderança. Foi pontuado que alguns dos lotes desenhados, no entanto, teriam que ser revistos, pois seriam difíceis de ser demarcados no espaço. Continuando o processo de cadastro de algumas casas da ocupação, iniciado na visita anterior, tive nesse dia uma grande ajuda das crianças, que iam medindo enquanto eu anotava o valor encontrado, após conferido. As casas medidas, como no anterior, eram escolhidas arbitrariamente, embora dessa vez chamado chamado pelos próprios moradores, preocupados em garantir um bom espaço na nova ocupação.

limpeza da área em frente ao hospital, para o novo campo

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09.11.2018

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desenhos de campo

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70m² a: 25m²

Rebeca lote:58m² casa: 24m²

Taís lote: 55m² casa: 28m² Liliane lote: 80m² casa: 41m²

Famílias e tipologias

Aldeci (Pequena) lote: 50m² casa: 28m²

Bárbara lote: 33 casa: 6

Algumas das famílias que me permitiram medir suas casas, para entender melhor como os moradores pensavam habitavam e a relação entre casa e lote. Rita lote: 75m² casa: 48m²

Verônica casa: 8m²

Gordo lote:37m² casa: 67m²

Jussara lote: ??m² casa: 32.6m²

Joseval (Gordo) Liliane lote: 80m² casa: 41m²

Alisson lote: 34m² casa: 25m²

Edilene lote: 60m² casa: 34m

lote: 67m² casa: 37m²

Bárbara (Barbinha) lote: 33m² casa: 60m²

Rita lote: 75m² casa: 48m²

Rita

Juliana lote: 46m² casa: 23m²

Jussara 5 lote: ??m²m casa: 32.6m²

Márcia lote: 47m casa: 29

Edileuza lote: 51m² casa: 24m²

Alisson (Juba)

lote: 75m² casa: 48m²

Alisson lote: 34m² casa: 25m²

lote: 34m² casa: 25m²

Verônica casa: 8m²

Juliana lote: 46m² Ana lote: 70m²casa: 23m² casa: 25m²

Taís lote: 55m² casa: 28m²Edileuza lote: 51m² casa: 24m²

Jussara lote: ??m² casa: 32.6m²

Jussara e Daniel

Taís Alisson lote: 34m² casa: 25m²

lote: 90m² casa: 33m²

lote: 55m² casa: 28m²

Edilene lote: 60m² casa: 34m²

144 Juliana lote: 46m² casa: 23m²

Aldeci (Pequena) lote: 50m² casa: 28m²

Ana lote: 70m² casa: 25m²

Taís lote: 55m² casa: 28m²

Márcia lote: 47m²

casa: 8m² Jussara lote: ??m² Jussara casa: 32.6m² lote: ??m² casa: 32.6m²

a e: 70m² sa: 25m²

Taís Jussara lote: lote: 55m² ??m² casa: casa: 28m² 32.6m²

Alisson lote: 34m² Alisson casa: 25m² lote: 34m² casa: 25m²

Edilene lote: 60m² casa: 34m²

Juliana lote: 46m² Juliana casa: 23m² lote: 46m² casa: 23m²

Márcia lote: 47m² casa: 29m²

dileuza te: 51m² asa: 24m²

Alisson lote: 34m² casa: 25m²

Bárbara (Barbinha)

Juliana lote: 46m² casa: 23m²

lote: 60m² casa: 33m²

Jussara lote: ??m² Edilene casa: 32.6m² lote: 60m² Edilene casa: 34m² lote: 60m² casa: 34m²

Rebeca lote:58m² casa: 24m²

Edileuza lote: 51m² Edileuza casa: 24m² lote: 51m² casa: 24m²

Alisson lote: 34m² casa: 25m²

Edilene lote: 60m² casa: 34m²

Márcia Juliana lote:lote: 47m²46m² Márcia casa: 29m² casa: 23m² lote: 47m² casa: 29m²

Nei e MárciaMárcia lote: 47m²

Liliane lote: 80m² casa: 41m² Edileuza lote: 51m² casa: 24m²

E l c

casa: 29m²

lote:47m² casa: 29m²

Bárbara (Barbinha) lote: 33m² casa: 60m²

Rita lote: 75m² casa: 48m²

Ana lote: 70m² Ana casa: 25m² lote: 70m² casa: 25m²

Ana lote: 70m² casa: 25m² Rebeca lote:58m² casa: 24m²

Ana Maria

Taís lote: 55m² casa: 28m²

Taís lote: 55m² Taís casa: 28m² lote: 55m² casa: 28m²

lote: 70m² casa: 25m²

Aldeci (Pequena) lote: 50m² Aldeci (Pequena) casa: 28m² lote: 50m² casa: 28m²

Gordo lote:37m² casa: 67m²

Rebeca lote:58m² casa: 24m²

lote: 58m² casa: 24m²

Liliane lote: 80m² Liliane casa: 41m² Aldeci (Pequena) lote: 50m²lote: 80m² casa: 41m² casa: 28m²

Liliane

lote: 33m² casa: 60m²

Rita lote: 75m² casa: 48m²

Rebeca

Taís lote: 55m² casa: 28m²

Aldeci (Pequena) lote: 50m² Liliane casa: 28m² lote: 80m² casa: 41m²

lote: 80m² Bárbara (Barbinha) lote: 33m² casa: 41m² Bárbara (Barbinha) casa: 60m²

Gordo lote:37m² Gordo casa: 67m² lote:37m² casa: 67m²

Ana Rebeca lote: 70m² lote:58m² Rebeca casa: casa:25m² 24m² lote:58m² casa: 24m²

Aldeci (Pequena) lote: 50m² casa: 28m²

Bárbara (Barbinha) lote: 33m² casa: 60m²

Rita lote: 75m² Rita casa: 48m² lote: 75m² casa: 48m²

Bárbara (Barbinha) lote: 33m² casa: 60m²

Gordo lote:37m² casa: 67m²

Rita 2 75m² lote: casa: 48m²

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5 5

Liliane lote: 80m² casa: 41m²

desenho dos lotes

09.11.2018

Vários versões do reassentamento foram feitas, constantemente conversadas com as lideranças para discutir possíveis alterações. A versão exibida ao lado foi entregue no dia 09.11 a Rita, e ainda era passível de mudanças, mas estava sendo solicitado pelos moradores que o projeto fosse feito o mais rápido possível, para que eles saíssem do espaço.

Durante o processo de desenho dos lotes, vários ajustes foram feitos, buscando atender ao que era pontuado nas conversas.

com lotes de 7x8m, a ideia de uma área central foi desconsiderada pela liderança, para poder garantir mais casas

buscando acompanhar a forma do terreno, alguns lotes foram dispostos ao longo dos platôs de areia, afastados para evitar possíveis deslizamentos

tentando crescer os lotes para 8x8m, a área comportava em média 50 lotes. A lliderança, no entanto, exigiu um mínimo de 55 lotes no espaço, baseado na necessidade

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ainda seguindo a configuração do terreno, a parte central ainda apresentava um traçado muito regular, criando fileiras de lotes que não seriam bons para a vida em comunidade

tentando criar um eixo central, se tornou complicado encaixar lotes regulares. Como os moradores iriam marcar os lotes sozinhos, devido à urgência, a facilidade na execução do mesmo era um ponto que teve que ser levado em consideração

55 lotes, com 48m² (6x8m)

abertura de rua para maior conexão com espaço comunitário

acessos alternativos

ruas com 2m de largura

vala para instalação de rede de drenagem pluvial

N canaletas obra MCMV

lotes espaço comunitário e espaços livres entre os lotes

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novo desenho dos lotes No dia 15, foi elaborado um novo desenho, mas como não tive disponibilidade para ir em campo, tive que enviá-lo às lideranças por meio de fotos. Ao entrar em contato, fui informado que a instalação das manilhas havia sido concluída, e os materiais para construção das casas haviam chegado, tendo sido iniciada a demarcação dos lotes no dia 14. Embora tenha sido feita essa nova versão, com uma conexão maior entre os espaços livres, lotes mais regulares e abertura de novas ruas, ela não pode ser entregue de modo físico até o dia 17/11. Sendo assim, os moradores não puderam segui-lo, se orientando com base na versão entregue na semana anterior, no dia 09/11, e algumas diretrizes dessa nova proposta.

sugestões e diretrizes distribuição e agrupamento dos lotes de modo que as famílias fiquem próximas uma das outras as famílias que possuem algum tipo de atividade comercial em suas casas, como bar e venda de produtos, devem ocupar lotes que fiquem na frente do acesso principal, facilitando essa prática. no desenho, deve-se posicionar lotes nos limites do perímetro, permitindo a abertura de esquadrias e espaços para ambas as ruas e protegendo a ocupação os lotes devem seguir um padrão de tamanho e de implantação, com fácil marcação no terreno, para que seja feito também de forma rápida devido à urgência o desenho de espaços vazios, aonde possam ser plantadas árvores e arbustos para uso comunitário construção de composteiras, coletivas ou individuais, produzindo matéria orgânica que adube o solo do novo espaço, de tipo arenoso

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15.11.2018

eixo de conexão dos espaços livres

acessos alternativos acesso principal criação de uma área central e mais espaços livres, mas mantendo o número exigido de 55 lotes

abertura de novas ruas e espaçamento entre as casas obra MCMV

lotes espaço comunitário e espaços livres entre os lotes

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17.11.2018

“faz um projeto aqui pra mim” Ao retornar à ocupação dia 17, na intenção de ajudar os moradores a marcar os lotes, encontrei todos já delimitado no novo espaço, em apenas 3 dias, e algumas casas estavam sendo erguidas. Conversando com a liderança, ela me contou que algumas adaptações do desenho foram feitas, pois o cadastro do espaço não ficou exato e o lote, proposto com 6x8m, teve que ser reduzido para 6x7m. Além disso, foi desconsiderado o espaço livre central, e ocupado com casas. Essas alterações permitiram a demarcação de um total de 60 lotes, ao invés dos 55 que havia desenhado. Andando em cada lote, busquei dialogar com os moradores que estavam construindo sobre os possíveis problemas que encontrava. Com base na tipologia feita após a oficina 04, discutimos em cima de uma opção de projeto que havia elaborado, para um lote com 6x8m, mantendo a área externa e com um menor desperdício de material. Dentre os problemas verificados, estavam questões como: a ocupação total do lote; telhados muito altos, que significariam maior consumo de placas de madeirite para vedação da casa; e uma ausência de aberturas de janelas nas casas. Nas páginas seguintes, ilustro direcionamentos dados em campo, sobre como o lote poderia ser ocupado e a sugestão de projeto, para o lote de 6x7m.

as diferentes temporalidades presentes foi um problema em todo o trabalho, que muitas vezes exigiu respostas mais rápidas do que um estudante atuando sozinho poderia dar, como a urgência em fazer o loteamento e transição das casas

algumas sugestões dadas em campo se o telhado for muito alto, terá que ser gasto mais material para prevenir a entrada de chuva, assim como mais telhas devido à extensão do mesmo

é importante um bom número de aberturas na casa, para garantir uma ventilação cruzada e um conforto interno. Os moradores, no entanto, são receosos em abrir janelas, com medo de perder a privacidade de suas casas

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deve-se pensar uma inclinação menor, entre 10 e 15%, para que o fundo não fique tão alto. Uma altura de 2,70m no fundo garante uma boa ventilação e iluminação da casa os moradores não costumam instalar calhas, algo importante para conter a força da água que cai no solo, podendo ser direcionada para reservatórios dentro dos lotes

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COMO OCUPAR MEU LOTE? se todo o lote for ocupado, pode gerar problemas de ventilação e iluminação, além de ouvir mais os barulhos dos vizinhos

se a casa ocupar a frente do lote, a área externa fica no fundo (melhor para a fossa), mas sem uma distância da rua, a privacidade se perde

por causa das dimensões reduzidas dos lotes, uma boa solução é deslocar a casa para uma das laterais, mas sem encostar. Assim, se ganha espaço interno e aumenta a casa, sem deixar de haver uma distância entre os vizinhos

a conversa é muito importante, para atentar como seu vizinho está construindo a casa e não criar desconfortos futuros, se elas ficarem muito próximas

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ocupando uma das laterais, a área externa ficaria na outra, dando uma distância do vizinho, mas não da rua

se o fundo do lote for ocupado, cria-se uma área externa na frente, que pode ser usada como varanda, mas a fossa terá que ficar na frente da casa ou então dentro dela

pode ser conversado entre vizinhos o compartilhamento das áreas externas, criando uma área comum para os dois e aumentando a casa.

o ideal é que se construa a casa no meio do lote, tomando uma distância de todas as laterais. Pode-se pensar uma área externa, com varanda, espaço para a fossa e uma horta, além de aumentar a privacidade e ventilação

SUGESTÃO DE PROJETO o projeto, elaborado para o lote 6x7, segue algumas diretrizes de construção aprendidas e assimilidas ao longo do trabalho, como: criação de uma área externa, para posicionar fossa e área de lavar roupa, assim como a possibilidade de uma horta aproveitamento integral das placas de compensado de madeira, construindo a casa de forma modular seguindo as dimensões do material (1.10m x 2.20m) 6.00 .20

4.40

1.40

pode ser instalado um reservatório de água, para captação da água da chuva pelas calhas do telhado, algo que não é feito por muitos moradores

8.00

2.20

5.50

2.20

1.10

1.20

fossa

1.30

construção de um composteira, para adubar com matéria orgânica o solo arenoso

.20

2.20

1.40

total: 26 placas de compensado de madeira, 18 para paredes externas, e 8 para internas

pequena horta, pode ser plantada em vasos ou em buracos que tenha sido colocado a terra enriquecida com a composteira

área externa que pode ser usada para secagem de roupa

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desenho executado O tempo que os moradores dispunham para se mudar se mostrou conflitante com o tempo que eu possuía para fornecer uma melhor resposta ao desenho dos lotes. Assim, com base nos desenhos, fornecidos em momentos diferentes, e o conhecimento de anos de ocupação de terrenos, as lideranças executaram a construção da nova Ocupação Quilombo Paraíso. Com um total de 60 lotes, estes já haviam sido distribuídos pela lideranças ao moradores. Algumas das famílias decidiram sair da ocupação, pois os imóveis são uma garantia maior agora e podem ficar temporariamente com familiares ou de aluguel, ao invés de ocupar outro espaço por mais 2 anos. No mapa ao lado, busquei desenhar a nova ocupação, mapeando algumas das famílias, que foram mantidas em lotes próximos uns aos outros reproduzindo os laços de afeto existentes.

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17.11.2018

famĂlias Acajutiba

Gildete

Rita

lotes coletivos

Liliane 5

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23.11.2018

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02.12.2018

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antiga Ocupação Quilombo Paraíso

nova Ocupação Quilombo Paraíso

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Vozes

“A gente escolheu chamar de Paraíso, lá no começo. Mas aqui já deixou de ser o paraíso há muito tempo.” “Eles tem que entender que estão lidando com uma ocupação real, e não virtual. Existem pessoas morando aqui.” “Cadê a árvore da família Acajutiba? A gente vai pendurar na porta.” “Tio, ontem eu tava voltando com meu irmão e o policial parou a gente, e apontou uma arma pro meu irmão. A moça abriu a porta pra eu correr pra casa dela, eu tava com muito medo.” “Você tá aqui pra ajudar por que a gente não entende?” “Ele não tá aqui só pela nota, ou só pra fazer um trabalho. Ele tá aqui porque está buscando um conhecimento da realidade que a faculdade não vai dar. Se ele quiser entrar aí e decorar sua casa, ele pode, mas ele escolheu fazer isso.” “Eles vem à noite, procurando com correntes e quebrando portas. E se não acham, quebram tudo. Não são os traficantes não, são os policiais.” “Desde que você chegou aqui, eu sinto que as coisas começaram a acontecer.” “É muito tempo aqui, eu já nem lembro mais das coisas. A gente tá cansado Vinicius, não podemos nem construir com blocos por causa da CONDER. Tem que ficar vivendo assim.”

A., 33 anos moradora R., 44 anos moradora D., 24 anos moradora D., 4 anos morador M., 26 anos morador A., 28 anos morador J., 35 anos moradora J., 35 anos moradora A.,33 anos moradora

“As máquinas já começaram a passar, a gente teve que sair correndo. As crianças estavam tendo problema em respirar por causa da poeira”

D., 24 anos

“Tive que deixar meu pé de limão pra trás, ele era tão lindo... e agora vão destruir ele todo”

M., 51 anos

“Eu vou plantar esse pé de limão na areia mesmo, espero que ele nasça”

C., 52 anos

moradora moradora

moradora “Olha, você lembrou meu nome” 174

“Veja você, senhor Nicetas - disse Baudolino -, quando não estava preso às tentações deste mundo, passava minhas noites a imaginar outros mundos. Um pouco com a ajuda do vinho e um pouco com a do mel. Não há nada pior que imaginar outros mundos para esquecer o quão doloroso é o mundo em que vivemos. Pelo menos assim eu pensava, então. Contudo eu não havia entendido ainda que, ao imaginar outros mundos, se acaba mudando também este.” “Baudolino” Umberto Eco

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Embora o tempo da graduação tenha terminado, o trabalho com a Ocupação Quilombo Paraíso está (re) começando. O reassentamento dos moradores, planejado e executado durante o processo do TFG, ainda necessita de muitas ações que o fortaleça, contribuindo para aplacar a precariedade de ruas sem pavimentação e 60 casas de compensado de madeira. Ações estas que não são possíveis de serem feitas por um profissional sozinho, mas devem ser coletivas, como constatei ao longo da atuação. Mais do que documentar todo o processo de um novo assentamento informal, sendo este estimulado pelo Estado, o TFG buscou visibilizar as questões da Paraíso, possibilitando criar uma rede de ações. A intenção é acionar grupos que contribuam para a melhoria das condições existentes, que deve ser feita de forma interdisciplinar. Grupos como a Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia (RESIDÊNCIA AU+E), os Engenheiros sem Fronteiras - Salvador, o Instituto de Permacultura da Bahia (IPB) e Escritórios como a Bakó e o Curiar, que possam agregar seus conhecimentos e forças. A união dos saberes universitários com a população se mostrou uma potência que deve ser estimulada. A presença de uma voz técnica, ainda que limitada, gerou perceptivelmente uma diferença na forma como a situação foi tratada pelo Estado, algo apontado em vários momentos pelos moradores, assim como a motivação que a Assessoria Técnica trouxe em lutar e resistir no território. Também destaco a importância do envolvimento e participação popular em qualquer processo de planejamento, enriquecido com a criação de vínculos entre os agentes e a confiança mútua. Se o Estado não garante essa participação, o lugar de grupos que decidem se comprometer com esse tipo de atuação é justamente se certificar e fazer com que as pessoas sejam ouvidas. Faço um convite para ouvir essas vozes, mas não ditas por mim. Podemos ir até a Rua Sílvio Luís, ao lado do Hospital do Subúrbio, e encontrar com Rita, Gordo e Jussara. Com Deise, Eliseu e Ana. Ou ainda com Dona Meire, Dona Maria, e Júnior, para ouvir o que eles tem a dizer. 176

reflexĂľes

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Acredito já ter deixado diversas reflexões e considerações ao longo do caderno, por isso serei breve. Já que no decorrer do trabalho busquei falar sobre as pessoas, neste último espaço decidi falar um pouco sobre o arquiteto e urbanista em formação. Neste caso, eu. Sempre soube que não seria fácil fazer um trabalho final de graduação que lida diretamente com a realidade, ainda mais com a realidade tão dura de uma ocupação. Mas foi muito mais difícil do que pensei. Foi difícil me envolver, e descobrir minha impotência em resolver os problemas de pessoas que, no processo, se tornaram tão caras. Assumo diversas falhas, técnicas e pessoais, pois sei que o trabalho não conseguiu abraçar tudo. Existe um limite que a atuação pôde chegar, desempenhada por um estudante em campo, com recursos limitados, a 20km de distância do espaço... Jamais pensei que o trabalho tomaria as proporções que tomou, e sei que existe muito ainda a ser feito. Este trabalho não se propôs a pensar soluções apenas no campo das ideias para os problemas apresentados. Ao contrário, se propôs a pensar, criar e produzir ações úteis e possíveis, no mundo real, fora da universidade. Com pessoas de carne e osso, casas de madeirite e situações se desdobrando freneticamente. Acredito na potência dos trabalhos coletivos, onde a soma de diversas pessoas e experiências podem alcançar transformações cotidianas na sociedade. Nesse contexto, senti na pele o desequilíbrio das forças atuando, e o papel que o arquiteto e urbanista pode exercer no equilíbrio das mesmas, quando se está acompanhado e fortalecido com a população. No decorrer do processo me reinventei neste papel, buscando exercê-lo da forma mais justa e sensível que pude, dentro dos limites impostos e dos meus próprios limites. Ao tentar transformar a vida das pessoas através da arquitetura e do urbanismo, transformei a minha, e sou profundamente grato pela experiência vivida.

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Eu disse que tentaria ser breve. Não consegui. A verdade é que quem me conhece sabe que eu gosto de falar, e falar muito. A experiência com os moradores da Paraíso foi algo tão pessoal, em que depositei tanta carga emocional e intelectual, que ainda tenho algumas coisas a serem ditas. Embora já tenha exposto muito sobre o que acredito nessas 165 páginas, tomarei coragem pra uma última reflexão, um último desabafo. Creio que após tudo, não faz sentido eu tentar proteger minha essência, quem eu sou e quem me tornei. Se ainda tiver paciência ao fim deste caderno, permita que eu me reapresente, e me permita a licença poética.

Ao longo do ano fui Vinicius, Lyra, Vini e Venicios. Ao longo do TFG fui estudante, “comunista”, arquiteto e urbanista. Hoje sou uma soma dessas identidades, e das identidades das pessoas que estiveram ao meu lado. Em um ano onde sentir a dor do outro se tornou uma posição política, me posiciono do lado de quem sente. Em que vi pessoas terem medo de ser livre, de ser diferente da maioria, ou chamadas de terroristas por não ter onde morar, me posiciono do lado de quem luta, pra existir e resistir. Assumir uma posição pode dar medo, mas juntos somos mais fortes, e estar perto dos moradores da Paraíso só me fortaleceu. Porque eu gosto das coisas simples. Da conversa com Jussara, da bronca de Ana, da risada de Seu Clóves e do abraço de Dona Maria. O meu lado profissional é alinhado com o pessoal, e sem gente, sem mãos, não se faz arquitetura ou urbanismo. Projetar não é somente sobre os espaços e edifícios, mas como eles são sentidos. Sobre empatia e sensibilidade, sobre transmitir e trocar emoções com o espaço e com as pessoas. Este TFG foi concebido na universidade de arquitetura, mas a prática em campo me afastou de seus muros. Longe do mundo acadêmico, onde as pessoas são resumidas entre parênteses e datas, existe um mundo em que busquei um lugar para me encaixar. E nele encontrei diversos outros, que me acolheram e me abraçaram. Universos lotados de reviravolta e mudança, mas eu gosto da inconstância, afinal sou inconstante por natureza... por mais que doa se questionar e se reinventar. De todos os atravessamentos vividos, o que mais me transformou foi o atravessamento de minha história com a dos moradores da Paraíso. Continuaremos lutando para manter esses mundos vivos, mesmo que tenhamos que disputar por nossos territórios. Eu não. Ele não. Nós sim.

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