TFG - Repensando a Habitação de Dentro da Favela by Vinicius Ribeiro

REPENSANDO A HABITAÇÃO De dE NT RO DA FAVE LA

“

”

Se trocar o nome de favela pra comunidade Pouco importa a nomenclatura se falta cultura

“

MV Bill

Somos filhos da lama, Brasil que a mídia esconde Nos entopem de pólvora, coca, esgoto a céu aberto E quilombos de madeirite e concreto

”

Funkero

“

Matei o presidente pra que o povo se rebele Gritei: Marielle, presente!, essa bala também me fere E esse tiro fere cada morador que já teve um sonho frustrado E só quem é vai sentir na pele E eu prego a fé, independente da crença É a nossa dor que alimenta as reportagens da imprensa

”

Choice

REPENSANDO A HABITAÇÃO de DENTRO DA FAVELA

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

Vinicius Ribeiro de Carvalho – RA: 15001684 Orientador: Msc Fabrício Ribeiro dos Santos Godoi DEZEMBRO 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO OCTÁVIO BASTOS

REsumo Este trabalho de pesquisa tem como problemática um dos mais comuns e antigos problemas da arquitetura e urbanismo, a habitação. Mesmo tendo como lei federal, desde 1948, o direito à moradia, ainda hoje existe grande parte da população vivendo em condições precárias, em cortiços, favelas, núcleos e loteamentos irregulares. Quando se fala em favelas, destaca-se a região Sudeste do país, mais precisamente a cidade de São Paulo, com 1.616 favelas, conjuntos extremamente adensados, com habitações sem espaçamento entre elas e na maior parte das vezes em áreas de risco. Após entender o contexto das favelas brasileiras e também estudar soluções pertinentes através dos estudos de caso da Urbanização do Jardim Vicentina e do Sapé, em São Paulo e das Habitações Ruca no Chile; passou-se a pensar soluções cabíveis para a realidade da Favela do Pau Queimado na Vila Moreira em São Paulo, uma das mais antigas do município, e localização privilegiada e com aproximadamente 347 domicílios. O intuito desse trabalho é propor um modelo de habitação e urbanização, que respeite a dinâmica das favelas e sirva de modelo/inspiração para projetos futuros de revitalização de assentamentos precários e habitações de interesse social, através de uma proposta de habitação modular, na qual o próprio morador consiga construir e alterar sua moradia, mantendo a dinâmica e a riqueza cultural da favela, sem perder suas relações sociais. Palavras chave: Urbanização de favela, Favela, Habitação de Interesse social, Favela do Pau Queimado, São Paulo, Tatuapé

ABSTRACT The present research work has as objective analyze one of the most common and oldest issue of the Urban Planning, housing. Since 1948, the right to housing has been a federal law. However, a large parcel of the population still lives in poor conditions, in cortiços, favelas, urban cores and irregular allotments. Talking about favelas, Brazilian Southeast region can be highlighted, precisely the city of Sao Paulo, with 1,616 favelas, which are extremely dense slums, have little to no gaps between houses and, most often than not, are located in risk areas. After understanding the context of Brazilian favelas and also studying pertinent solutions through the case studies of “Jardim Vicentina” and “Sape” urbanization cases, in Sao Paulo, and the “Ruca Housing” in Chile; Feasible solutions for the “Favela do Pau Queimado”, in Vila Moreira, Sao Paulo, were thought. This is one of the oldest favelas of the city, which has a prime location and has around 347 houses. The intent of this work is to propose a housing and urbanization model that respects the dynamic of the favelas and could be an inspiration to future projects for poor settlements’ revitalization and social interest housing, through a proposal of a modular housing, that the own resident could be able to build and to make changes in their house, keeping the dynamic and the cultural wealth of the favela, without losing it social relationships. Keywords: Urbanization, Favela, Social Interest Housing, Favela do Pau Queimado, Sao Paulo, Tatuape.

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha mãe, Rúbia e meu irmão, Murilo, que sempre me apoiaram e estiveram presentes durante todo o meu processo de formação e são meus exemplos de perseverança, honestidade e bondade. Dedico também ao meu irmão Edson, que não está mais entre nós, mas tenho certeza que de alguma maneira está olhando por mim e me guiando sempre.

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder forças e coragem para enfrentar todos os desafios durante esses 5 anos de formação. Agradeço à minha mãe Rubia Cristine Ribeiro e ao meu irmão Murilo Ribeiro de Carvalho, por estarem sempre comigo, me apoiando e incentivando, em todos os momentos dessa caminhada, sem eles nada disso seria possível. À minha tia Kelly Cristine Ribeiro e minha avó Irma de Camargo Ribeiro, por estarem presentes de maneira efetiva durante esses anos, ajudando com o que fosse preciso. Agradeço também a todos os professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFEOB e ao professor e coordenador Ricardo Ciaco, por organizar de maneira tão eficiente este curso, que não só capacita os alunos, como forma caráter e ajudou em meu desenvolvimento não só profissional como pessoal. Por último, agradeço de forma especial meu orientador e professor Fabrício Godoi, por toda sua paciência e incentivo, que fez com que esse trabalho se tornasse realidade, e que se tornou não só um mestre, com sua impecável orientação e aulas, mas também um amigo.

figuras Figura 1 - Morador de rua. Fonte: Eduardo Anizelli. Folhapress / Editada pelo autor. Pág. 01 Figura 2 - Favela de Paraisópolis - Fonte: Tuca Vieira, 2014. Pág. 03 Figura 3 - Favela. Fonte: Rodrigo Vilar. Pág. 04 Figura 4 - Favela da Rocinha. Fonte: Mayerhofer & Toledo Arquitetura. Pág. 05 Figura 5 - Cortiço. Fonte: Marcelo Camargo. Pág. 06 Figura 6 - Loteamentos Irregulares. Fonte: Pixabay. Pág. 07 Figura 7 - Menino soltando pipa na favela. Fonte: Renato Cafuzo. Pág. 08 Figura 8 - Calçada São Paulo. Fonte: Caos Planejado / Editada pelo autor. Pág. 10 Figura 9 - Favela do Ibirapuera, 1950. Fonte: Sebastião Pereira. Pág. 12 Figura 10 - Empreendimentos do MCMV na RMSP de acordo com as faixas sobre os dados de rendimento médio domiciliar. Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Pág. 15 Figura 11 - Empreendimentos na RMSP de acordo com sua tipologia. Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Pág. 15 Figura 12 - Densidade de empregos (Pesquisa OD 07 – Metrô de São Paulo) e distribuição dos agrupamentos de empreendimentos de acordo com a quantidade de U.H. em cada um. Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Pág. 15 Figura 13 - Aglomerado Subnormal. Fonte: Pedro Oliveira / Editada pelo autor. Pág. 16 Figura 14 - Municípios com Aglomerados Subnormais no Brasil, 2010. Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais. Pág. 18 Figura 15 - Represa Cantareira. Fonte: Jornal GNN. Pág. 22 Figura 16 - Destino do Lixo na Favela da Rocinha RJ. Fonte: Extra Globo. Pág. 24 Figura 17 - Favela da Rocinha à noite. Fonte: Roberto Neves. Pág. 25 Figura 18 - Invasão Chácara Santa Luzia, população vivendo juntamente com o lixo em Brasília - DF. Fonte: Pedro Ladeira / Folhapress. Pág. 28 Figura 19 - Comunidade de Vila Esperança, operários que trabalhavam nas obras da rodovia dos Imigrantes construíram barracos/palafitas sobre o mangue Fonte: Lalo de Almeida/Folhapress. Pág. 28 Figura 20 - Famílias vivem sob de linhas de transmissão de energia em Mogi das Cruzes - SP. Fonte: Mogi News. Pág. 28 Figura 21 - Crianças brincam em Kombi abandonada debaixo de viaduto da rodovia dos Imigrantes na comunidade de Vila Esperança, em Cubatão Fonte: Lalo de Almeida / Folhapress. Pág. 29 Figura 22 - Invasão Chácara Santa Luzia, crianças vivendo juntamente com o lixo em Brasília - Brasília -DF. Fonte: Pedro Ladeira / Folhapress. Pág. 29 Figura 23 - Favela do Sapé - SP. Fonte: Rodrigo Vilar. Pág. 31 Figura 24 - Viela favela do Sapé. Fonte: Rodrigo Vilar. Pág. 32 Figura 25 - Favela Paraisópolis. Fonte: Vagner de Alencar. / Editada pelo autor. Pág. 35 Figura 26 - Favela do Gato, as margens do Rio Tamanduatei, no Bom Retiro - São Paulo. Fonte: Argosfoto. Pág. 38 Figura 27 - Favela do Capão Redondo no morro - São Paulo. Fonte: Circuito Fora do Eixo. Pág. 38 Figura 28 - Viela favela de paraisópolis. Fonte: Roberto Rocco. Flickr. Pág. 39

Figura 29 - Favelas, Núcleos e Loteamentos Irregulares em São Paulo. Fonte: HabitaSampa. Pág. 40 Figura 30 - Favelas por Subprefeitura em São Paulo. Fonte: Prefeitura de São Paulo. A cidade Informal do Século XXI. Pág. 41 Figura 31 - Aneis por Distritos e Subdistritos em São Paulo. Fonte: Habitação e Demografia Intra-urbana em São Paulo. TASCHER, 1990. Pág. 42 Figura 32 - Ecadaria favela de paraisópolis. Fonte: Roberto Rocco. Flickr. / Editada pelo autor. Pág. 45 Figuras 33 e 34 - Localização Favela Fernão Cardim - RJ. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade. Pág. 49 Figuras 35 - Urbanização Favela Fernão Cardim - RJ. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade. Pág. 50 Figuras 36 e 37 - Localização Gleba K - Heliópolis-SP. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade. Pág. 51 Figuras 38 - Urbanização Gleba K - Heliópolis-SP. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade. Pág. 52 Figura 39 - Área de lazer Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012. Pág. 55 Figura 40 - Descontinuidade da via, favela Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012. Pág. 55 Figura 41 e 42 - Vielas de pedestres, favela Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012. Pág. 56 Figura 43 - Ausência de iluminação, favela Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012. Pág. 56 Figura 44 - Ausência de coleta de lixo adequada, favela Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012. Pág. 56 Figura 45 - Urbanização do Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. / Editada pelo autor. Pág. 57 Figura 46 - Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 58 Figura 47 - Jardim Vicentina área de intervenção Fonte: Vigliecca & Associados. Pág. 59 Figura 48 - Foto aérea Jardim Vicentina, antes do projeto. Fonte: Vigliecca & Associados. Pág. 60 Figura 49 - Situação prévia das habitações à beira do córrego, Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 60 Figura 50 - Situação prévia vielas Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 60 Figura 51 - Barracos de madeira às margens do córrego, Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 60 Figura 52 - Implantação proposta. Fonte: Vigliecca & Associados. Pág. 61 Figura 53 - Corte canalização do córrego. Fonte: Vigliecca & Associados. Pág. 62 Figura 54 - Tipologias. Fonte: Vigliecca & Associados. Pág. 62

Figura 55 - Planta tipologia 1. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 63 Figura 56 - Corte AA tipologia 1. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 63 Figura 57 - Corte BB e Corte CC Tipologia 1. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 63 Figura 58 - Planta tipologia 2. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 64 Figura 59 - Corte AA tipologia 2. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 64 Figura 60 - Corte BB e Corte CC Tipologia 2. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 64 Figura 61 - Planta tipologia 3. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 65 Figura 62 - Corte BB tipologia 3. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 65 Figura 63 - Corte CC Tipologia 3. Fonte: Vigliecca & Associados modificado pelo autor. Pág. 65 Figura 64 - Brises móveis/venezianas. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 66 Figura 65 - Blocos vazados escadas e acesso tipologia 3. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 66 Figura 66 - Quadra Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. Pág. 67 Figura 67 - Habitações Ruca. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga. Pág. 68 Figura 68 - Fachada Habitações Ruca. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga. Pág. 69 Figura 69 - Implantação proposta. Fonte: Undurraga Devés Arquitetos. Pág. 72 Figura 70 - Penumbra Interior das residências. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga. Pág. 73 Figura 71 e 72 - Plantas de pavimento. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos. Pág. 74 Figura 73, 74 e 75 - Cortes Habitações Ruca. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos. Pág. 75 Figura 76 - Interior bruto das habitações. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos Pág. 76 Figura 102: Interior modificado da habitação. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos Pág. 76 Figura 77 - Pilar de pinus fachadas. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga Pág. 77 Figura 78 - Detalhe pilar da pinus fachadas. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos Pág. 77 Figura 79 - Fachada Edifício Reurbanização do Sapé. Fonte: Pedro Vannucchi Pág. 78 Figura 80 - Remoções. Fonte: Pedro Vannucchi Pág. 79 Figura 81 - Situação Prévia Habitações. Fonte: Pedro Vannucchi Pág. 80 Figura 82 - Situação prévia inundações. Fonte: Pedro Vannucchi Pág. 80 Figura 83 - Equipamentos reurbanização do Sapé. Fonte: Pedro Vannucchi Pág. 81 Figura 84 - Drenagem do córrego. Fonte: Pedro Vannucchi Pág. 81 Figura 85 - Corte drenagem do córrego. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos Pág. 81 Figura 86 - Implantação. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos Pág. 82 Figura 87 - Corte Transversal Projeto. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos. Pág. 83 Figuras 88, 89, 90 e 91: Tipologias Habitacionais. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos. Pág. 84 Figura 92 - Detalhes construtivos. Fonte: Pedro Vannucchi. Pág. 85 Figura 93 e 94 - Ventilação Cruzada nas tipologias. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos / Modificado pelo autor. Pág. 86 Figura 95, 96 e 97 - Acessos e circulações. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos. Pág. 87 Figura 98 - Implantação proposta. Fonte: Rafaela Ayumi Masunaga e Lis Sanielli de Ribeiro Souza. Pág. 88 Figura 99 - As Built. Fonte: Rafaela Ayumi Masunaga e Lis Sanielli de Ribeiro Souza. Pág. 88 Figura 100 - Situação Atual. Fonte: Miguel Bustamante. 2016. Pág. 89 Figura 101 - Implantação Atual. Fonte: Google Earth. 2019. Pág. 89 Figura 102 - Favela Pau Queimado - Tatuapé, São Paulo-SP. Fonte: Gazeta do Tatuapé / Editada pelo autor. Pág. 90 Figura 103 - Distribuição de emprego fomal em São Paulo. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 2013. Pág. 91 Figura 104 - Favelas Centro de São Paulo. Fonte: HabitaSampa. Pág. 92.

Figura 105 - Favela Pau Queimado - Tatuapé, São Paulo-SP. Fonte: Gazeta do Tatuapé. Pág. 94 Figura 106 - Localização Sub-Prefeitura da Mooca. Fonte: Elaborada pelo autor Pág. 95. Figura 107 - Tatuapé década de 60. Fonte: São Paulo em Foco. Pág. 96 Figura 108 - Localização Distrito de Tatuapé. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 96 Figura 109 - Situação Favela Pau Queimado. Fonte: Google Earth, 2019. Pág. 97 Figura 110 - Principais Vias de Acesso Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 98 Figura 111 - Equipamentos próximos à Favela do Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 99 Figura 112 - Cheios e Vazios Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 100 Figura 113 - Gabaritos Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 101 Figura 114 - Uso e Ecupação Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 102 Figura 115 - Curvas de Nível Favela Pau Queimado. Fonte: HabitaSampa. Pág. 104 Figura 116 - Zoneamento Favela Pau Queimado. Fonte: Gestão Urbana de SP. Pág. 105 Figura 117 - Zoneamento Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 106 Figura 118 - Carta Solar, fonte: INMET 2016. Pág. 114 Figura 119 - O Projeto - Edifício Aricanduva. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 115 Figura 120 - Diretrizes projetuais. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 116 Figura 121 - Remanejamentos. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 117 Figura 122 - Área frontal favela. Fonte: Google Earth 2019. Pág. 118 Figura 123 - Quadra Favela Pau Queimado. Fonte: Tirada pelo autor. Pág. 118 Figura 124 - Lote ao lado esquerdo da favela. Fonte: Google Earth 2019. Pág. 118 Figura 125 - Lote ao lado direito da favela. Fonte: Google Earth 2019. Pág. 118 Figura 126 - Situação do edifício no lote ao lado da favela. Fonte: Tirada pelo autor. Pág. 119 Figura 127 - Situação do edifício no lote ao lado da favela. Fonte: Tirada pelo autor. Pág. 119 Figuras 128, 129, 130 e 131 - Estudos de implantação. Fonte: Elaboradas pelo autor. Pág. 120 Figuras 132 e 133 - Modelos de blocos com plástico reciclado. Fonte: Elaboradas pelo autor. Pág. 122 Figuras 134 e 135 - Modelos de esquadrias utilizados. Fonte: Elaboradas pelo autor. Pág. 123 Figura 136 - Medidas mínimas quarto adaptado. Fonte: NBR 9050 2015. Pág. 124 Figura 137 - Medidas mínimas W.C. adaptado. Fonte: NBR 9050 2015. Pág. 124 Figura 138 - Medidas mínimas cozinha adaptada. Fonte: NBR 9050 2015. Pág. 125 Figuras 139 - Tipologias propostas. Fonte: Elaboradas pelo autor. Pág. 126 Figura 140 - Sistema Estrutural. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 127 Figura 141 - Visão geral do edifício. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 128 Figura 142 - Edifício Tietê (lado esquerdo do lote para quem olha da rua) Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 130 Figura 143 - Edifício Aricanduva e rio Aricanduva. (lado direito do lote para quem olha da rua) Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 130 Figura 144 - Perspectiva explodida do projeto. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 130 Figura 145 - Edifício Aricanduva. (lado direito do lote para quem olha da rua) Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 131 Figura 146 - Quadra e Área de convívio. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 131 Figura 147 - Planta Térreo. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 132 Figuras 148 - Plantas 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º pavimento e cobertura. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 133 Figura 149 - Pequeno playground, região leste da favela. Fonte: Tirada pelo autor. Pág. 134 Figura 150 - Detalhe pavimentação vielas da favela. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 134 Figura 151 - Implantação Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor. Pág. 135

CAPÍTULO 4

CAPÍTULO 1

1. O QUÊ É MORAR? 01 1.1 O QUE É MORAR EM FAVELA? 08 2. MORAR EM SÃO PAULO, REALIDADE 10 2.1 MCMV NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

6. ESTUDOS DE CASO 57 6.1 URBANIZAÇÃO DO JARDIM VICENTINA

CAPÍTULO 2

3. AGLOMERADOS SUBNORMAIS 16 3.1 CLASSIFICANDO OS AGLOMERADOS SUBNORMAIS

20 21 23

59 60 61 62

6.1.1 CONTEXTO HISTÓRICO 6.1.2 SITUAÇÃO PRÉVIA 6.1.3 PARTIDO ARQUITETÔNICO 6.1.4 canalização do córrego 6.1.5 tipologias 6.1.6 conforto térmico 6.1.7 materiais construtivos 6.1.8 considerações finais

6.3.7 TÉCNICAS COSNTRUTIVAS E CONFORTO TÉRMICO 6.3.8 CIRCULAÇÕES 6.3.9 SITUAÇÃO ATUAL

87 88

7. O LOCAL 90 7.1 LOCAL DE INTERVENÇÃO

95 96

7.1.1 SUBPREFEITURA MOOCA 7.1.2 DISTRITO DE TATUAPÉ 7.1.3 SITUAÇÃO 7.1.4 PRINCIPAIS VIAS 7.1.5 EQUIPAMENTOS URBANOS 7.1.6 CHEIOS E VAZIOS 7.1.7 GABARITOS 7.1.8 USO E OCUPAÇÃO 7.1.9 TOPOGRAFIA 7.1.10 ZONEMANTO 7.2 legislações impostas às áreas de zeis e zm de possível intervenção (Lei nº 16.402/16) 7.3 DADOS CLIMÁTICOS

67 67 24 6.2 HABITAÇÕES RUCA 68 25 6.2.1 CONTEXTO HISTÓRICO 69 3.2 OUTRAS CARACTERÍSTICAS RELEVANTES NOS 6.2.2 PARTIDO ARQUITETÔNICO 71 AGLOMERADOS SUBNORMAIS 27 6.2.3 IMPLANTAÇÃO 71 4. AGLOMERADOS SUBNORMAIS EM SÃO PAULO 35 6.2.4 TIPOLOGIAS 73 4.1 REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 36 6.2.5 TÉCNICAS CONSTRUTIVAS 76 4.2 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 37 6.2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 77 6.3 URBANIZAÇÃO DO SAPÉ 78 CAPÍTULO 3 6.3.1 CONTEXTO HISTÓRICO 79 5. URBANIZAÇÃO DE FAVELAS e seus paradIgmas 45 6.3.2 SITUAÇÃO PRÉVIA 80 5.1 CONTEXTO HISTÓRICO 46 6.3.3 PARTIDO ARQUITETÔNICO 81 5.1.1 Exemplo de projeto Favela Bairro, Favela Fernão Cardim – RJ 48 5.1.2 Exemplo de projeto BAIRRO LEGAL, GLEBA K - FAVELA HELIÓPOLIS-SP 51 6.3.4 O CÓRREGO 81 6.3.5 IMPLANTAÇÃO 82 5.2 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EM SÃO PAULO 53 6.3.6 TIPOLOGIAS 84 3.1.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS 3.1.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS 3.1.3 DESTINO DO LIXO NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS 3.1.3 ENERGIA ELÉTRICA NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS

CAPÍTULO 5

100 101 102 104 105

112 115

8. o projeto 8.1 diretrizes projetuais 8.1.1 remanejamentos

116

8.2. estudos de implantação 120 8.3. partido arquitetônico 121 8.4. os blocos 122 8.5. tipologias 124 8.6. a estrutura 127 8.7. explicando o projeto 132

8.7.1 a implantação

134

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10. REFERÊNCIAS 137 11. anexos 139

136

107

CAPÍTULO 1

1. O QUe É MORAR?

Figura 1 - Morador de rua. Fonte: Eduardo Anizelli. Folhapress / Editada pelo autor.

“

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

”

(Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 26/00, artigo 6º, caput.)

O direito a moradia é um Direito Humano reconhecido internacionalmente desde 1948 e reconhecido como lei Federal, no Brasil, em 1988. Além disso, o direito à moradia não implica somente em quatro paredes e um teto, implica em condições de vida adequadas, uma comunidade, dignidade, saúde física e mental, etc. Os moradores devem ter garantia da posse da habitação, disponibilidade de equipamentos e infraestrutura urbana, custos acessíveis de aquisição ou aluguel, a habitação não deve oferecer riscos à saúde e a vida, deve ser acessível a todo tipo de pessoa, incluindo aquelas com mobilidade reduzida, deve ter uma localização que ofereça oportunidades de crescimento econômico, social e cultural e deve representar a cultura de uma comunidade.¹

Morar é uma necessidade básica do ser humano e, de acordo com Arlete Rodrigues (1997), no interior da casa é onde realizamos atividades de suma importância, como fazer refeições, realizar higiene pessoal, dormir, ter privacidade, conviver com o grupo doméstico, etc. Ela também diz que morar não é algo fracionável, em que um dia se mora e no outro não, não tem como pedir um pedaço de casa para alguém, não é possível “pedir” uma casa velha para morar, assim como se pede roupas ou um prato de comida.

1DIREITO

À MORADIA – FAU USP. Disponível em: <http://www.direitoamoradia.fau.usp.br/?page_id=46&lang=pt> Acesso em 18/03/19

Na cidade se São Paulo atualmente cerca de três milhões de pessoas vivem em condições precárias (30% da população), parcela significativa de uma população de 85 milhões de pessoas que se estabeleceram nas áreas urbanas entre os anos 60 e 90. Essa população vive em favelas, núcleos, cortiços e loteamentos irregulares, desvinculadas da cidade formal, representando de maneira evidente a desigualdade no espaço urbano. (Secretaria Municipal de Habitação, 2010)

Figura 2 - Favela de Paraisópolis. Fonte: Tuca Vieira, 2014.

As favelas são um retrato do alto índice de pobreza e da ineficiência das políticas habitacionais no Brasil. São localizadas em grande parte em áreas non aedificandi, de proteção ambiental ou que oferecem riscos, como leitos de rios e encostas de morros. Possuem infraestrutura precária, se organizam de forma involuntária e possuem oferta insuficiente de equipamentos públicos. (SARAIVA, MARQUES, 2007)

Figura 3 - Favela. Fonte: Rodrigo Vilar

Os núcleos urbanizados são favelas dotadas de 100% de infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, drenagem e coleta de lixo, viabilizadas através de ações por parte do poder público ou não. Porém, ainda não regularizadas legalmente.¹

Figura 4 - Favela da Rocinha. Fonte: Mayerhofer & Toledo Arquitetura ¹ Definição de Núcleos – HabitaSampa – acesso em 06/03/19

Os cortiços podem ser caracterizados como moradia coletiva subdividida em vários cômodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer título. Várias funções são exercidas no mesmo cômodo; uso comum do espaços não edificados e instalações sanitárias; circulação e infraestrutura precárias e, em geral, superlotação de pessoas. (Lei Moura, 10.928/91)

Figura 5 - Cortiço. Fonte: Marcelo Camargo

²Definição de Loteamentos Irregulares – HabitaSampa – acesso em 06/03/19 Figura 6 - Loteamentos Irregulares. Fonte: Pixabay

Os loteamentos irregulares se caracterizam por assentamentos em que a ocupação se deu a partir da iniciativa de um agente promotor e/ou comercializador, sem a prévia aprovação pelos órgãos públicos responsáveis ou, quando aprovados ou em processo de aprovação, implantados em desacordo com a legislação ou com o projeto aprovado. Do ponto de vista das condições urbanas, os loteamentos irregulares ocupados majoritariamente por população de baixa renda sofrem com algum tipo de desconformidade, como a largura das ruas, tamanho mínimo dos lotes, largura de calçadas e implantação de infraestrutura urbana, que configuram uma paisagem árida em que predomina o espaço construído, com alta densidade construtiva, carente de arborização e de espaços livres e de uso comum.²

1.1. O QUE É MORAR EM FAVELA? As favelas possuem uma identidade espacial própria, completamente diferente do restante da cidade. Para se intervir nesse universo espaço-temporal é necessário compreender suas particularidades expressadas de acordo com Paola Jaques através de três figuras conceituais.

1.1.1. O Fragmento

Os barracos são construídos a partir de fragmentos encontrados pelo morador, que constrói sua residência por conta própria ou com a ajuda de amigos, sem projeto algum, e ao encontrar ou comprar materiais adequados ele vai aumentando ou modificando seu barraco. Figura 7 - Menino soltando pipa na favela. Fonte: Renato Cafuzo.

Ou seja, os barracos estão em constante transformação, mesmo aqueles que já se tornaram casas de alvenaria. Como não há projeto, nunca se tem uma perspectiva de fim, as construções são inacabadas e cotidianas.

1.1.2. O labirinto

Ao sair da escala de abrigo para a escala do conjunto de abrigos, nota-se que os espaços deixados entre os barracos formam becos e vielas, que para o “estrangeiro”, que se desloca pela favela pela primeira vez, traz uma sensação de labirinto. E mesmo quando comparado ao labirinto mítico grego, os caminhos das favelas são ainda mais complexos, pois estão sempre em transformação. Esses becos e vielas também funcionam como espaços semi-privativos durante a noite funcionando como continuação das casas, surgindo assim a ideia, bem comum entre os moradores, de que a favela é uma grande casa coletiva. (JAQUES 2001)

A ausência de espaço nas ruelas e becos provoca também uma grande proximidade física que provoca todo tipo de mistura. Subir o morro é uma experiência de percepção espacial diferenciada, possui um ritmo diferente; uma ginga sensual, que o próprio percurso impõe.

1.1.3. Rizoma

Rizoma refere-se à ocupação selvagem dos terrenos pelos barracos, que formam novos territórios sem projeto urbano/planejamento, baseando-se no conceito de comunidade. As favelas aparecem entre os bairros convencionais, assim como a erva surge no meio do asfalto, criando cidadelas dentro das cidades, com suas próprias leis e costumes. As favelas são acêntricas. A periferia, que separa a favela da cidade formal, passa a funcionar simbolicamente como um "centro", concentrando a maior parte dos comércios e serviços. Além disso, as favelas transbordam os terrenos que elas ocupam, sobretudo pelas relações estabelecidas com o resto da cidade, principalmente as trocas culturais e coletivas, pelas relações individuais. Uma grande parte dos moradores das favelas trabalha em outras áreas da cidade, nos bairros formais adjacentes. A territorialização se faz então através de três níveis diferentes: a própria ocupação, a situação desses terrenos dentro da cidade, e as relações dos moradores das favelas entre si e com os habitantes da cidade "formal".

Esses três níveis seguem o que pode ser chamado de "lógica da erva-rizoma" em oposição à "lógica da árvore-raiz" das cidades planejadas que seguem uma lógica da árvore, uma ordem simples e binária, e as cidades vernáculas e espontâneas uma ordem mais complexa. As favelas seguem uma "lógica" ainda mais complexa, pois elas estão constantemente em (trans)formação, nunca param de crescer (primeiro horizontal e depois verticalmente). Essas três figuras se conectam pela ideia de movimento das favelas, a estética resultante desses espaços é, consequentemente, uma estética espacial do movimento, ou podemos chamar de espaço-movimento. Esse espaço-movimento não é somente o espaço físico em si, mas também todo o percurso e sensações de percorrê-lo e toda a transformação cotidiana das favelas. Nesse espaço-movimento temos o morador como um ator protagonista, diferentemente dos espaços projetados, os moradores constroem suas moradias e estão presentes no processo de transformação da favela. Por isso, quando se deseja urbanizar as favelas é necessário preservar a sua identidade, a sua especificidade estética, é preciso se incentivar a participação, e ao mesmo tempo, conservar os espaços-movimento. (JAQUES 2001)

7009

Figura 8 - Calçada São Paulo. Fonte: Caos Planejado / Editada pelo autor.

2. MORAR EM SÃO PAULO R E A L I D A D E

“

Embora sempre tivesse existido habitações precárias na cidade de São Paulo, elas só passaram a ser consideradas um problema pelas autoridades em meados da década de 1880 quando começaram a florescer as atividades urbanas associadas ao complexo cafeeiro. (BONDUKI, Nabil, Origens da Habitação Brasil.1998. pág 12. apud CANO 1979)

”

Social

De acordo com Bonduki (1994), durante a República Velha o Estado se recusava a construir habitação para os trabalhadores e privilegiava a iniciativa privada de produção de moradia. Com o fortalecimento da economia cafeeira em São Paulo, o fluxo imigratório se tornou intenso (a população da cidade cresceu de 40 000 habitantes em 1886 para 260 000 em 1900 e 580 000 em 1920), gerando uma valorização imobiliária e um déficit habitacional elevado.

“

Surgindo, assim, inúmeras soluções habitacionais, a maior parte das quais buscando economizar terrenos e materiais através da geminação e da inexistência de recuos frontais e laterais, cada qual destinado a uma capacidade de pagamento do aluguel: do cortiço, moradia operária por excelência, sequencia de pequenas moradias ou cômodos insalubres ao longo de um corredor, sem instalações hidráulicas, aos palacetes padronizados produzidos em série para uma classe média que se enriquecia, passando por soluções pobres mas decentes de casas geminadas em vilas ou ruas particulares.

”

(BONDUKI, Nabil, Origens da Habitação Social no Brasil. 1994. pág 713)

Somente em 1940 que surgem as primeiras iniciativas de habitação de interesse social por parte do estado, primeiramente com os IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensões), de 1937 a 1946, que tinham como principal finalidade proporcionar benefícios previdenciários aos seus associados, mas foram muito importantes para a viabilização das incorporações imobiliárias, possibilitando o processo de verticalização e especulação imobiliária. A organização de um órgão que centralizasse a política habitacional somente ocorreu em 1946, com a Fundação da Casa Popular. Seu fracasso se deu, porque os grupos que seriam mais beneficiados encontravam-se desorganizados ou desinteressados em formar uma política social. Além disso, a Fundação quase não contava com recursos de origem orçamentária. (RUBIN; BOLFE, 2014) Entre 1960 e 1980, surgiu o BNH (Banco Nacional de Habitação) que era responsável pela produção de habitação na época, sua principal característica era a produção em série e em grande escala, tentando solucionar o déficit habitacional mesmo sem atender as necessidades dos usuários (BONDUKI, 2004). O sistema se estruturava com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e tornou-se uma das principais instituições financeiras do país e a maior instituição mundial voltada para o problema habitacional. Mesmo sendo uma política habitacional interessante, o BNH não conseguiu suprir toda a demanda habitacional da época. (RUBIN; BOLFE, 2014)

O decreto-lei do inquilinato de 1942 que congelava os valores dos alugueis e regulamentava as relações de inquilino-proprietários acarretou diversas consequências na distribuição e produção de moradias populares. Essa medida foi tomada de maneira estratégica pelo governo populista de Vargas para aumentar o apoio popular, mas na verdade suas reais intenções eram mobilizar o capital das moradias para impulsionar o processo de industrialização, uma vez que nos anos anteriores ao congelamento o aumento dos alugueis não foi tão alto. (BONDUKI, 1994)

As primeiras favelas em São Paulo surgiram na década de 40. De acordo com o jornal O Diário de São Paulo, do dia 01 de Outubro de 1950, existiam na cidade a favela do Oratório, na Mooca, com 245 pessoas e a favela da Rua Guaicurus, na Lapa com 230 domicílios e 926 pessoas. O Diário de São Paulo também já havia relatado em 6 de Agosto de 1950 a existência da favela do Ibirapuera, com 144 pessoas e 27 domicílios. Datam também da década de 40 as seguintes favelas: Ordem e Progresso, na Barra Funda, Vergueiro, na Zona Sul e Vila Prudente, na Zona Leste, ainda existente. (PASTERNAK, 2001)

“

O congelamento dos alugueis em 1942 e suas sucessivas renovações, que faziam as novas construções cair nas mesmas condições das demais, num período de inflação crescente criaram uma situação absolutamente desfavorável ao investimento em moradias de aluguel, forçando, ao contrário, a venda das casas então alugadas, como forma de reaver o capital desvalorizado por alugueis desatualizados. Assim, o investimento em casas de aluguel, até então atraente, deixa de ser rentável, liberando recursos e estimulando a aplicação de capitais na indústria.

”

(BONDUKI, Nabil, Origens da Habitação Social no Brasil. 1994. pág 720)

De acordo com Juliana Castilho (2013), o crescimento das favelas e habitações precárias se deu por diversos motivos, pelo crescimento acelerado da população, por políticas habitacionais ineficientes e até mesmo por medidas políticas como a Lei do Inquilinato, que congelou os alugueis e inibiu a produção privada de moradias.

Figura 9 - Favela do Ibirapuera, 1950. Fonte: Sebastião Pereira

2.1. MINHA CASA MINHA VIDA na região metropolitana de SÃO PAULO Embora existentes desde a década de 40 as favelas só vão se desenvolver em maior escala em São Paulo na década de 70. O cadastro da Secretaria do Bem-Estar Social, em 1973, permitiu a contagem exata do número de favelas e domicílios. Em 1973/1974 a população em favelas era de 72 mil pessoas, cerca de 1,1% da população do município. (PASTERNAK, 2001) Em 1975 foi feita uma atualização dos dados e a população favelada passou para 117.237 pessoas e 1,6% da população. Em 1980 houve uma divergência entre os registros da Eletropaulo (439.721 pessoas em favelas) e do Censo Demográfico (IBGE) (476.221 pessoas em favelas). Em 1987, um novo Censo de Favelas foi realizado pela Prefeitura Municipal e encontrou 812,764 moradores de favela, 8,9% da população municipal em mais de 150 mil domicílios. Em 1991 o Censo Demográfico apontava, 146.892 domicílios e 711.032 pessoas. E em 1993, uma pesquisa feita pela Fipe, contratada pela prefeitura, teve como resultado 1,9 milhão de favelados (19,8% da população do município). (PASTERNAK, 2001) Nota-se a complexidade e a divergência nos dados quando se fala em favela, o Censo do município e do IBGE divergem diversas vezes nas informações, gerando incertezas sobre os dados.

O PMCMV foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal, tendo como principal finalidade a redução do déficit habitacional no país. Em sua primeira fase, iniciada em 2009, estabeleceu-se como meta a construção de 1 milhão de novas moradias. Em sua segunda fase, iniciada em 2011, dobrou-se essa meta. O programa foi formulado para atender a três faixas de renda, com mecanismos de contratação e subvenções econômicas diferentes. A Faixa 1 é destinada ao atendimento de famílias com renda mensal de até R$1.600,00; a Faixa 2 a famílias com renda mensal entre R$1.600,00 e R$3.100,00; e a Faixa 3 a famílias com renda de R$3.100,00 a R$5.000,00. Na primeira fase do programa, estabeleceu-se como meta a construção de 400 mil U.H. para a Faixa 1; 400 mil U.H. para a Faixa 2; e 200 mil U.H. para a Faixa 3. Na segunda fase, as metas foram de 1.2 milhão de U.H. para a Faixa 1; 600 mil U.H. para a Faixa 2; e 200 mil U.H. para a Faixa 3, dando-se maior prioridade ao atendimento das faixas de menor renda. (ROLNIK 2015)

“

Em 2016 iniciou-se a terceira fase do programa, que pretendia contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2018. Houve a criação da faixa 1,5 - que beneficia famílias com uma renda bruta mensal de até R$ 2.350,00. Essa medida foi tomada pois as famílias dessa faixa financeira enfrentam dificuldades para encontrar imóveis compatíveis com seu poder aquisitivo. As demais faixas também sofreram alterações [...]. O teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para 1,8 mil; a faixa 2 foi de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil; a faixa 3 passou a admitir famílias com renda de até R$ 6,5 mil, valor que antes era de R$ 5 mil.

”

Fonte: Sienge. Disponível em:<https://www.sienge.com.br/minha-casa-minha-vida/> Acesso em 20/03/2019

A produção do programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo decresceu 7% entre a fase 1 e a fase 2. Observa-se um certo equilíbrio na produção das Faixas 1 e 2 nas duas fases do programa. Por outro lado, percebe-se uma significativa redução da produção da Faixa 3 em sua segunda fase.

GRÁFICO 1 - PRODUÇÃO MCMV NA REGIÃO METROPOLITANA DE SP 40000

GRÁFICO 2 - empreendimentos mcmv da rmsp 301-500 11%

501-1500 3%

ACIMA DE 1500 0%

0-100 27%

101-300 59%

35000 30000 25000

Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação, pág. 142.

20000 15000 10000 5000 0 Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

FASE 1

12594

17139

23032

FASE 2

15341

18777

14849

TOTAL

27935

35916

37881

Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação, pág. 141.

Foi observado que a maioria dos empreendimentos (59%), tem entre 101 e 300 unidades habitacionais, enquanto uma pequena parcela (3%), tem mais de 500 U.H. Em geral, os empreendimentos da RMSP apresentam porte menor do que os da RMC, por exemplo. Isso ocorre porque o acesso à terra é mais difícil, tanto em função do valor quanto da disponibilidade de terrenos. (ROLNIK, 2015)

Quando analisa-se as tipologias habitacionais, nota-se um equilíbrio entre duas tipologias principais, ambas verticais: 45% são em blocos e 51% em torres. Há uma porcentagem muito reduzida de empreendimentos do tipo casa, devido à escassez de terras. Os empreendimentos da Faixa 1 na RMSP estão localizados em sua maioria no leste e no extremo da Zona Leste do município de São Paulo, em especial no distrito de Cidade Tiradentes. Há também um número significativo de conjuntos em torno do trecho oeste do Rodoanel, no Jardim Ângela (Zona Sul da capital) e na região do ABCD. Já os empreendimentos das Faixas 2 e 3 localizam-se predominantemente na periferia do centro expandido e nos eixos das linhas férreas que seguem para a Zona Leste e para o ABC (eixo do rio Tamanduateí). (ROLNIK, 2015)

Cruzando o IPVS com a localização dos empreendimentos, nota-se a contribuição do programa para a segregação socioespacial dessa região. Percebe-se que a grande maioria dos empreendimentos de Faixa 1 está em áreas de alta vulnerabilidade social, coincidindo também com o “anel” de áreas classificadas como aglomerados subnormais. (ROLNIK, 2015)

Ao cruzar os dados de porte, tipologia e faixa de renda dos conjuntos produzidos com indicadores de renda domiciliar média, oferta de emprego e vulnerabilidade social. Nota-se que o programa reitera as características do processo de urbanização das metrópoles, marcadas historicamente pela segregação socioespacial, reforçando a lógica de que o lugar dos pobres é nas periferias, o que se verifica especialmente nas localizações dos empreendimentos destinados à Faixa 1. (ROLNIK, 2015)

Figura 10 - Empreendimentos do MCMV na RMSP de acordo com as faixas sobre os dados de rendimento médio domiciliar. Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Figura 11 - Empreendimentos na RMSP de acordo com sua tipologia. Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Figura 12 - Densidade de empregos (Pesquisa OD 07 – Metrô de São Paulo) e distribuição dos agrupamentos de empreendimentos de acordo com a quantidade de U.H. em cada um. Fonte: O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação.

70 15

Figura 13 - Aglomerado Subnormal. Fonte: Pedro Oliveira / Editada pelo autor.

CAPĂ?TULO 2

3. AGLOMERADOS S UB N O R M A I S

A partir do censo de 1991 o IBGE passou a adotar o termo Aglomerados Subnormais para o levantamento de dados. Esse termo um tanto quanto genérico engloba: favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros. (PASTERNAK, 2016)

“

O setor especial de aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação dos Aglomerados Subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios: a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b) Possuírem pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; e precariedade de serviços públicos essenciais.

De acordo com o censo do IBGE, em 2010 existiam 6.329 aglomerados subnormais no país localizados em 323 dos 5.565 municípios do país, 6% da população viviam nesses aglomerados (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios, concentrando-se na Região Sudeste (49,8%), destacando-se as cidades de São Paulo, com 23,2% e Rio de Janeiro com 19,1% dos domicílios em aglomerados subnormais do país.

GRÁFICO 3 - percentual de domicílios em aglomerados subnormais por região

5,3% 1,8% SUL CENTRO-OESTE 14,4% NORTE

49,8% SUDESTE

28,7% NORDESTE Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais.

Os Aglomerados Subnormais podem se enquadrar, observados os critérios de padrões de urbanização e/ou de precariedade de serviços públicos essenciais, nas seguintes categorias: a) invasão; b) loteamento irregular ou clandestino; c) áreas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em período recente.

”

IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 27.

número de aglomerados subnormais, número de municípios com aglomerados subnormais, número de domicílios em aglomerados subnormais, população residente nesses domicílios. Estado

Nº de Aglomerados Subnormais

Nº de Municípios com Aglomerados Subnormais

Rondônia

12 605

47 687

Acre

10 001

36 844

Amazonas

121

89 933

381 307

Roraima

303

1 157

População residente em Aglomerados Subnormais

248

324 596

1 267 159

Amapá

23 909

108 086

Tocantins

2 097

7 364

Maranhão

91 786

348 074

Piauí

113

35 127

131 451

Ceará

226

121 165

441 937

R. G. do Norte

24 165

86 718

Paraíba

36 380

130 927

Pernambuco

347

256 088

875 378

Alagoas

114

36 202

130 927

Sergipe

23 225

82 208

Bahia

280

302 232

970 940

Minas Gerais

372

171 075

598 731

Espírito Santo

163

70 093

243 327

Pará

Rio de Janeiro

1 332

617 466

2 023 744

São Paulo

2 087

748 801

2 715 067

Paraná

192

61 807

217 223

Santa Catarina

21 769

75 737

R. G. do Sul

223

86 478

297 540

M. G. do Sul

1 879

7 249

Mato Grosso

16 472

56 982

Goiás

2 431

8 823

36 504

133 556

Distrito Federal Brasil

Nº de Domicílios em Aglomerados Subnormais

6 329

323

3 224 529

11 425 644

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 38.

Figura 14 - Municípios com Aglomerados Subnormais no Brasil, 2010. Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 39.

Nota-se a partir da imagem e da tabela a concentração de Alglomerados Subnormais em regiões metropolitanas do país, destacando-se a região Sudeste, onde se concentra o maior porcentual de renda, empregos, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e maior fluxo migratório.

GRÁFICO 4 - IDH DAS MACRORREGIÕES BRASIELIRAS 1991 - 2000 - 2010 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0,0

1991 2000 2010

Norte

Nordeste Sudeste

Sul Centro-Oeste

Fonte: PNUD Brasil, Ritmo de crescimento e disparidade regional do IDHM variou no Brasil nas últimas décadas.

População total e população residente em domicílios em aglomerados subnormais nas 20 regiões metropolitanas. Regiões Metropolitanas

População Total

População residente em Aglomerados Subnormais

Proporção de pessoas residentes em Aglomerados Subnormais

RM de São Paulo

19 611 862

2 162 368

11%

RM do Rio de Janeiro

11 793 174

1 702 073

RM de Belém

2 097 287

RM de Salvador

Total de domicílios e domicílios localizados em aglomerados subnormais nas 20 regiões metropolitanas Regiões Metropolitanas

Domicílios Total

Domicílios em Aglomerados Subnormais

Proporção de domicílios em Aglomerados Subnormais

RM de São Paulo

6 093 873

596 479

9,8%

14,4%

RM do Rio de Janeiro

3 909 107

520 260

13,3%

1 131 268

53,9%

RM de Belém

555 985

291 260

52,5%

3 564 343

931 662

26,1%

RM de Salvador

1 130 625

290 488

25,7%

RM de Recife

3 676 067

852 700

23,2%

RM de Recife

1 111 660

249 432

22,4%

RM de Belo Horizonte

5 392 938

489 281

9,1%

RM de Belo Horizonte

1 665 673

139 780

8,4%

RM de Fortaleza

3 608 442

430 207

11,9%

RM de Fortaleza

1 029 603

118 105

11,5%

RM de São Luís

1 329 154

325 139

24,5%

RM de São Luís

359 521

85 797

23,9%

RM de Manaus

2 102 778

315 415

15%

RM de Manaus

531 730

77 120

14,5%

RM da Baixada Santista

1 657 470

297 191

17,9%

RM da Baixada Santista

528 280

83 543

15,8%

RM de Porto Alegre

3 934 434

242 784

6,2%

RM de Porto Alegre

1 338 771

70 373

5,3%

RM de Curitiba

3 159 352

181 247

5,7%

RM de Curitiba

1 002 737

51 923

5,2%

RM de Grande Vitória

1 679 716

178 209

10,6%

RM de Grande Vitória

534 045

51 527

9,6%

2 784 877

160 670

5,8%

RM de Campinas

872 201

43 508

Regiões integradas de Desenv. de Grande Teresina

1 148 877

154 386

13,4%

Regiões integradas de Desenv. de Grande Teresina

310 578

41 116

Regiões integradas de Desenv. do Distrito Federal

3 702 312

137 072

3,7%

Regiões integradas de Desenv. do Distrito Federal

1 109 167

37 356

3,4%

RM de Maceió

1 153 728

121 920

10,6%

RM de Maceió

333 818

34 194

10,2%

RM de João Pessoa

1 193 892

101 888

8,5%

RM de João Pessoa

346 315

28 435

8,2%

RM de Aracajú

834 738

82 208

9,8%

RM de Aracajú

244 520

23 225

9,5%

1 3477 631

80 774

RM de Natal

389 731

22 561

5,8%

RM de Campinas

RM de Natal

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 43.

13,2%

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 44.

3.1. CLASSIFICANDO OS AGLOMERADOS SUBNORMAIS A partir dos dados alarmantes mostrados nas tabelas anteriores, podemos notar regiões metropolitanas importantes para a economia do país, com mais de 20% da população vivendo em domicílios presentes em aglomerados subnormais, como a RM de Salvador, Recife, Grande São Luís com destaque para a RM de Belém com 53,9% da população/domicílios em aglomerados subnormais.

De acordo com o IBGE, os Aglomerados Subnormais também podem ser qualificados de acordo com os serviços e infraestruturas disponíveis, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e energia elétrica. Fatores essenciais e básicos para a sobrevivência e que, sem eles, os moradores ficam sujeitos a diversos riscos à saúde.

“

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do homem, visto que muitas doenças podem proliferar devido a ausências desse serviço. Má qualidade da água, destino inadequado do lixo, má deposição de dejetos e ambientes poluídos são decorrências da falta de saneamento e fatores cruciais para proliferação de doenças. As doenças com maiores incidências devido a exposição a esses ambientes são: Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose, Febre Tifóide, Cólera, Parasitóides, além do agravamento das epidemias tais como a Dengue. De acordo com o Instituto Trata Brasil, além dos altos riscos envolvidos, este cenário representa elevados gastos em saúde pública: em 2011, os gastos com internações por diarreia no Brasil chegou a R$140 milhões. A diarreia, segundo a Unicef, é a segunda maior causa de mortes em crianças abaixo de cinco anos de idade. No Brasil, em 2008, 15 mil brasileiros morriam por ano devido doenças relacionadas à falta de saneamento.

”

Fonte: EOS Organização e Sistemas. Disponível em: <https://www.eosconsultores.com.br/5-consequencias-da-f alta-de-saneamento-basico/> Acesso em 15/03/2019

Classificação qualitativa dos aglomerados subnormais. Tipo de Serviço

Forma de abastecimento de água

Adequado

Inadequado

Rede geral de distribuição

Poço ou nascente na propriedade; poço ou nascente fora da propriedade; carro-pipa; água da chuva armazenada em cisterna; água da chuva armazenada de outra forma; rios, açudes, lagos e igarapés; outra forma.

3.1.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS Gráfico 5 – Percentual de abastecimento de água em domicílios nas áreas regulares dos municípios e em aglomerados subnormais Goiás Distrito Federal Mato Grosso MG do Sul Santa Catarina RG do Sul

Tipo de esgotamento sanitário

Rede geral de esgoto ou pluvial; fossa séptica.

Fossa rudimentar; vala; rio, lago ou mar; outro; sem banheiro, sanitário ou buraco para dejeçóes.

Paraná Rio de Janeiro São Paulo Espírito Santo

Destino do Lixo

Energia elétrica

Coletado diretamente por serviço de limpeza; coletado em caçamba de serviço de limpeza.

Queimado; enterrado; jogado em terreno baldio ou logradouro; jogado em rio, lago ou mar; tem outro destino.

De companhia distribuidora e medidor de uso exclusivo.

De companhia distriuidora e medidor de uso comum; de companhia distribuidora e não tem medidor ou relógio; de outras fontes; não existe energia elétrica.

Minas Gerais Maranhão Alagoas Pernambuco Ceará Piauí RG do Norte Sergipe Bahia Paraíba

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 47.

Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Tocantins Amapá

100

Domicílios em áreas regulares Domicílios em Aglomerados Subnormais Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 49.

Nota-se que em 2010 a diferença entre o percentual de abastecimento em domicílios nas áreas regulares das cidades e em domicílios em aglomerados subnormais não é tão discrepante, porém, na maioria dos casos é inferior destacando-se a região Norte do país em que o abastecimento cai consideravelmente, mesmo sendo a região com a maior bacia hidrográfica do país, a Bacia Amazônica. No Sudeste, a questão do abastecimento de água em Aglomerados Subnormais parece bem resolvida, porém em São Paulo, por exemplo, a demanda é tão grande que os reservatórios nem sempre suprem toda a necessidade, como em 2014, em que as chuvas foram menos da metade do esperado, e o volume útil da Represa Cantareira, que atendia na época cerca de 8,8 milhões de pessoas se esvaziou, gerando a maior crise hídrica dos último 80 anos. (EXAME, 2015)

Figura 15 - Represa Cantareira. Fonte: Jornal GNN.

3.1.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO em Aglomerados Subnormais Gráfico 6 – Percentual de ESGOTAMENTO SANITÁRIO adequado nas áreas regulares dos municípios e em aglomerados subnormais.

É possível se perceber a inferioridade dos níveis de esgotamento sanitário adequado nos aglomerados subnormais, o que é um problema muito grave não só para aqueles que vivem nesses lugares, que ficam sujeitos à contaminações 24 horas por dia, mas também para o restante do município, uma vez que, essa população, cada vez mais segregada, se estabelece à beira de rios e corrégos, contaminando a água que abastece toda a cidade.

MG do Sul Distrito Federal Goiás Mato Grosso RG do Sul Santa Catarina Paraná São Paulo Espírito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais Alagoas Piauí Pernambuco Maranhão RG do Norte Sergipe Paraíba Ceará Bahia Tocantins Roraima Amapá Acre Amazonas Rondônia Pará

100

Domicílios em áreas regulares Domicílios em Aglomerados Subnormais

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 51.

3.1.3. Destino do lixo em Aglomerados Subnormais Gráfico 7 – Percentual de domicílios com destino de lixo adequado nas áreas regulares dos municípios e em aglomerados subnormais. Distrito Federal MG do Sul Goiás Mato Grosso RG do Sul Santa Catarina Paraná Espírito Santo

A partir dos dados do gráfico é possível notar que o lixo em aglomerados subnormais em 100% dos casos possui destino adequado inferior às áreas regulares dos municípios. O que é preocupante, uma vez que o lixo depositado de maneira inadequada (queimado; enterrado, jogado em terrenos baldios, logradouros, rios, lagos ou mares) podem causar altos riscos à saúde.

Rio de Janeiro Minas Gerais São Paulo Alagoas Maranhão Piauí Pernambuco Bahia Sergipe RG do Norte Ceará Paraíba Roraima Tocantins Rondônia Acre Amazonas

Figura 16 - Destino do Lixo na Favela da Rocinha RJ. Fonte: Extra Globo.

Pará Amapá

Domicílios em áreas regulares Domicílios em Aglomerados Subnormais

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 53.

100

3.1.4. ENERGIA ELÉTRICA NOS Aglomerados Subnormais Gráfico 8 – Percentual de domicílios com energia elétrica adequada nas áreas regulares dos municípios e em aglomerados subnormais.

Nota-se que em 100% dos casos o percentual de energia elétrica adequada em domicílios em aglomerados subnormais é inferior às áreas regulares dos municípios. Porém, mesmo nos aglomerados mais precários sabe-se que existe energia elétrica, no Brasil apenas 0,3%, dos aglomerados vivem sem energia elétrica, ou seja, os moradores fazem ligações irregulares devido aos altos custos cobrados pelas operadoras, compartilhando da rede instalada em outros domicílios.

Distrito Federal MG do Sul Goiás Mato Grosso RG do Sul Santa Catarina Paraná Espírito Santo Rio de Janeiro Minas Gerais São Paulo Alagoas Maranhão Piauí Pernambuco Bahia Sergipe RG do Norte Ceará Paraíba Roraima Tocantins Rondônia Acre Amazonas Pará

Figura 17 - Favela da Rocinha à noite. Fonte: Roberto Neves.

Amapá

100

Domicílios em áreas regulares Domicílios em Aglomerados Subnormais

Fonte: IBGE, Censo 2010, Aglomerados Subnormais, pág. 55.

Gráfico 9 – Características qualitativas dos domicílios por grandes regiões:

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NÃO TINHAM W.C OU SANITÁRIO

OUTRA

NORTE

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO

OUTRA

DESTINO DO LIXO

ENERGIA ELÉTRICA NÃO existe energia elétrica

OUTRA REDE GERAL OU PLUVIAL FOSSA SÉPTICA

EM CAÇAMBA DE SERVIÇO DE LIMPEZA

COLETADO POR SERVIÇO DE LIMPEZA

NÃO TINHAM W.C OU SANITÁRIO

NORDESTE

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO

FOSSA SÉPTICA

EM CAÇAMBA DE SERVIÇO DE LIMPEZA

NÃO TINHAM W.C OU SANITÁRIO

OUTRA

CENTRO-OESTE

FOSSA SÉPTICA

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO

OUTRA

FOSSA SÉPTICA

NÃO TINHAM W.C OU SANITÁRIO 1,02%

OUTRA 11,66% REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO 88,34%

OUTRA 31,71% FOSSA SÉPTICA 10,94%

COLETADO POR SERVIÇO DE LIMPEZA

REDE GERAL OU PLUVIAL 56,33%

EM CAÇAMBA DE SERVIÇO DE LIMPEZA

EM CAÇAMBA DE SERVIÇO DE LIMPEZA 19,25%

OUTRA

da distribuidora e com medidor exclusivo

OUTRA

da distribuidora e com medidor exclusivo

NÃO existe energia elétrica

OUTRA REDE GERAL OU PLUVIAL

da distribuidora e com medidor exclusivo

NÃO existe energia elétrica

OUTRA

REDE GERAL OU PLUVIAL

OUTRA

NÃO existe energia elétrica

COLETADO POR SERVIÇO DE LIMPEZA

REDE GERAL OU PLUVIAL

NÃO TINHAM W.C OU SANITÁRIO

REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO

COLETADO POR SERVIÇO DE LIMPEZA OUTRA

OUTRA

SUL

FOSSA SÉPTICA

OUTRA

BRASIL

REDE GERAL OU PLUVIAL

NÃO TINHAM W.C OU SANITÁRIO

OUTRA

SUDESTE

OUTRA

EM CAÇAMBA DE SERVIÇO DE LIMPEZA

da distribuidora e com medidor exclusivo

NÃO existe energia elétrica

OUTRA

COLETADO POR SERVIÇO DE LIMPEZA

OUTRA

da distribuidora e com medidor exclusivo

NÃO existe energia elétrica 0,3%

OUTRA 4,61%

COLETADO POR SERVIÇO DE LIMPEZA 76,14%

OUTRA 27,20%

da distribuidora e com medidor exclusivo 72,51%

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 80. / Alterado pelo autor

Os gráficos anteriores sintetizam bem a realizade dos Aglomerados Subnormais qualificando-os a partir dos quesitos citados anteriormente (abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e energia elétrica). A partir de uma breve análise podemos notar quais os pontos mais críticos de cada região e do Brasil. O abastecimento de água, por exemplo, na região Norte, possui 40,09% de inadequação, proveniente de poço ou nascente, carros-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, lagos e igarapés; e não da rede geral de distribuição, podendo causar doenças como Cólera, Hepatite A, Giardiase, Leptospirose, etc. Na região Centro-Oeste a porcentagem de esgotamento sanitário inadequado é de 56,91%, sendo seu destino, fossas rudimentares, valas, rios, lagos e mares, o que prejudica o tratamento da água do município como um todo. O destino irregular do lixo (não coletado por empresas de limpeza) no Nordeste atinge 7,5%, e no Centro-Oeste, 10,54%, sendo ele queimado, enterrado, jogado em terrenos baldios, logradouros, rios, lagos ou mares, ficando em contato direto com a população, que fica sujeita a doenças. Também no Centro-Oeste, a porcentagem de irregularidade de instalações elétricas, e não da distribuidora, com medidor exclusivo, é de 41,17%, sendo o medidor de uso comum a mais de uma habitação, ou então sem medidor algum. No Brasil, 11,6% da população que vive em aglomerados, tem seu abastecimento de água de maneira irregular, 32,73% do esgotamento sanitário é descartado de maneira irregular, ou nem sequer existem banheiros nos domicílios. 4,61% do lixo não é coletado pelas empresas de limpeza e 27,20% das ligações elétricas é feita de maneira irregular.

3.2. OUTRAS CARACTERÍSTICAS RELEVANTES DOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS Gráfico 10 – DECLIVIDADE NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS 20,7% ENCOSTA

26,8% COLINA

52,5% PLANO

NORDESTE E SUDESTE 25% dos domicílios em encostas

CENTRO-OESTE 47,5% dos domicílios em colinas

NORTE 83,12% dos domicílios em áreas planas

Fonte: Demografia UNICAMP. Disponível em:

<https://demografiaunicamp.wordpress.com/2013/11/06/dados-do-ib ge-mostram-perfil-de-favelas-e-moradores/> Acesso em 28/03/19

Ao contrário do que se imagina, a maior parte dos aglomerados subnormais no Brasil se localizam em terrenos planos, porém, é preocupante se pensar que mais de 20% dos aglomerados subnormais do país se situam em aclives/declives acentuados, e nas regiões nordeste e sudeste esse número chega a 25%, locais onde facilmente podem ocorrer erosões e desmoronamentos causando mortes, uma vez que a população que vive ali tem que desmatar a mata ciliar para estabelecer suas moradias.

LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS POR REGIÃO E NO BRASIL Aterros sanitários, lixões, áreas cont.

Faixas de domínio de rodovias

Faixas de domínio de ferrovias

Faixas de domínio de óleodutos e gasodutos

Faixas de domínio de linhas de transmissão de alta tensão

Encostas

Colina suave

Plano

Outras

Margens de córregos, rios ou lagos/lagoas

Sobre córregos, rios ou lagos/lagoas

Praias/Dunas

Manguezal

Unidades de conservação

Norte

0,57

0,05

0,24

0,53

2,63

76,15

4,29

10,72

4,82

Nordeste

0,36

1,47

1,10

0,07

0,88

23,91

18,42

38,77

2,35

8,81

0,14

2,34

1,10

0,28

sudeste

0,26

1,68

1,45

0,22

1,04

22,30

22,02

30,53

2,97

14,54

0,90

0,24

0,59

1,24

sul

1,97

1,42

1,40

0,76

20,03

16,25

35,38

7,29

13,54

0,28

1,40

0,29

centro-oeste

0,43

0,85

0,30

4,19

7,38

58,27

0,74

26,61

1,22

BRASIL

0,35

1,43

1,12

0,13

0,85

19,20

17,63

40,20

3,17

12,51

1,18

0,81

0,69

0,74

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 83.

Embora grande parte dos aglomerados se apresentem em terrenos planos, no Brasil, chama a atenção o número de residências em áreas de risco. Mais de 19% vivendo em encostas, áreas de risco de desmoronamento; 0,35% vivendo em áreas contaminadas/lixões; 1,43% vivendo em faixas de domínio rodovias e 1,12% em faixas de domínio de ferrovias, com um alto risco de atropelamentos; 0,85% vivendo em faixas de linhas de alta tensão, áreas de extremo risco à vida; 13,69% vivendo em margens ou em córregos, rios, lagos/lagoas, 0,81% vivendo em praias/dunas; 0,69% em Manguezais; e 0,74% em unidades de conservação, áreas que não deveriam ser ocupadas e sim preservadas.

Figura 18 - Invasão Chácara Santa Luzia, população vivendo juntamente com o lixo em Brasília - DF Fonte: Pedro Ladeira / Folhapress

Figura 19 - Comunidade de Vila Esperança, operários que trabalhavam nas obras da rodovia dos Imigrantes construíram barracos/palafitas sobre o mangue Fonte: Lalo de Almeida/Folhapress

Figura 20 - Famílias vivem sob de linhas de transmissão de energia em Mogi das Cruzes - SP Fonte: Mogi News

Figura 22 - Invasão Chácara Santa Luzia, crianças vivendo juntamente com o lixo em Brasília - Brasília -DF Fonte: Pedro Ladeira / Folhapress

Figura 21 - Crianças brincam em Kombi abandonada debaixo de viaduto da rodovia dos Imigrantes na comunidade de Vila Esperança, em Cubatão Fonte: Lalo de Almeida / Folhapress

Número de domicílios, população, área e densidade nos aglomerados subnormais, por região e no brasil

GRÁFICO 11 – Número de PAVIMENTOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS

Densidade demográfica (hab/ha)

Densidade de domicílios (dom/ha)

46.413,8

39,8

10,0

3.198.061

45.198,8

70,8

20,5

1.607.375

5.580.869

56.290,3

99,1

28,6

871

170.054

590.500

15.038,2

39,3

11,3

centro-oeste

273

57.586

206.610

6.129,2

33,7

9,3

BRASIL

15.868

3.224.529

11.425.644

169.170,3

67,5

19,1

TOTAL

Número de domicílios

População Residente

Norte

1.915

463.444

1.849.604

Nordeste

4.005

926.370

sudeste

8.804

sul

Área (ha)

UM PAVIMENTO

Norte

Nordeste

100 80 60 40 20 0 80 70 60 50 40 30 20 10 0 50

DOIS PAVIMENTOS

TRêS PAVIMENTOS OU MAIS

97,04

2,77

0,19

70,87

25,08 4,04 47,38

44,52

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 84.

Através dos dados listados, podemos notar a alta densidade populacional e consequentemente habitacional nos aglomerados subnormais do Brasil, destacando-se a região Sudeste do país, com uma densidade de domicílios de 28,6 dom/ha; região de alto desenvolvimento econômico, que recebeu durante a República Velha (fortalecimento da economia cafeeira), um grande fluxo migratório e recebe até hoje diariamente migrantes das regiões mais pobres do país em busca de emprego e melhores condições de vida. Ao se deparar com o mercado imobiliário saturado, esses migrantes acabam por viver em aglomerados subnormais, se adensando cada vez mais em áreas de proteção ambiental e sem infraestrutura.

sudeste

30 20 8,10

10 0 100

92,29

80 60

sul

40 20

7,71

0 100

100

centro-oeste

60 40 20

BRASIL

80 70 60 50 40 30 20 10 0

64,57

30,21

5,23

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 84.

ESPAÇAMENTO ENTRE DOMICÍLIOS nos aglomerados subnormais A partir da tabela é possível notarmos a grande prevalência de domicílios térreos, e um número pequeno de domicílios com três pavimentos ou mais. Reflexo de uma construção sem mão de obra especializada, ou até mesmo autoconstrução. Por outro lado, na região sudeste, por exemplo, em que o adensamento populacional é maior, nota-se um grande número de habitações de 2 pavimentos.

Sem Espaçamento

Espaçamento Médio

Espaçamento Grande

TOTAL

Norte

298.247

158.721

6.476

463.444

Nordeste

761.193

157.905

7.272

926.370

sudeste

1.219.434

379.442

8.499

1.607.375

sul

58.778

109.371

1.905

170.054

centro-oeste

4.906

52.035

345

57.286

24.497

3.224.529

BRASIL

2.342.558 857.474

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 85.

Figura 23 - Favela do Sapé - SP. Fonte: Rodrigo Vilar.

Pode-se perceber na tabela acima um dos motivos da insalubridade nos domicílios em algomerados subnormais, que é a ausência de espaçamento entre as unidades habitacionais, no Brasil 2/3 das habitações não possuem espaço nenhum entre elas, sem possibilidade de expansão ou criação de aberturas. No Sudeste do país 76% das habitações em aglomerados não possuem espaçamento algum.

ARRUAMENTO NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS Em todo o setor (95% ou mais)

Na maior parte do setor (entre 60% e 94,99%)

Em metade do setor (entre 40% e59,99%)

Em nenhuma parte do setor (menos de 5%)

Norte

51,72

32,50

6,51

6,73

2,53

Nordeste

15,25

23,45

22,74

33,45

5,11

sudeste

14,04

28,00

19,77

27,47

10,73

sul

25,38

34,95

16,96

17,44

5,27

centro-oeste

36,97

55,35

3,80

2,51

1,37

BRASIL

20,81

28,19

18,29

25,23

7,48

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 86.

TIPO DE VIAS DE CIRCULAÇÃO NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS Rua

Beco/ Travessa

Escadaria

Rampa

Passarela/ pinguela

Caminho/ Trilha

Não existe via de circulação

Norte

81,44

11,70

0,06

5,46

1,16

0,17

Nordeste

50,10

36,20

8,78

1,07

0,14

3,32

0,37

sudeste

40,09

53,09

3,43

0,12

0,25

1,52

1,49

sul

76,04

21,03

0,13

0,17

0,12

2,12

0,39

centro-oeste

96,49

1,96

1,55

BRASIL

51,81

39,69

4,24

0,39

0,96

2,02

0,89

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 87.

Figura 24 - Viela favela do Sapé. Fonte: Rodrigo Vilar

ACESSIBILIDADE POSSÍVEL NOS AGLOMERADOS subnormais Caminhão

gráficos 12 - outros dados importantes dos aglomerados subnormais

Carro

Motocicleta

A pé / Bicicleta

Não existem vias internas

Norte

34,19

46,58

11,38

7,68

0,17

Nordeste

19,79

30,28

19,12

30,44

0,37

sudeste

17,96

22,16

20,33

38,07

1,49

sul

30,46

49,04

9,90

10,20

0,39

18,48

76,18

3,04

2,31

21,49

30,38

17,84

29,40

0,89

centro-oeste BRASIL

DO QUE É FEITA A CASA?

ALVENARIA MADEIRA 92,3% 7% outros materiais: 0,7%

o que tem na casa? Carro

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 87.

17,8%

10,3%

20,2%

áreas regulares dos municípios: 48,1%

áreas regulares dos municípios: 11,3%

áreas regulares dos municípios: 48%

Televisão

Sabe-se que o espaçamento nos aglomerados subnormais é baixo, e a partir das três tabelas anteriores podemos notar outro problema bem presente, que é a falta de acessibilidade, em 7,48% deles não existe nenhum tipo de arruamento, em 48,19% a circulação se dava por meio de becos, passarelas, rampas, trilhas, escadarias e até não tinham nenhum tipo de circulação. 48,13% dos casos não permitem o acesso de carros, somente por meio de bicicletas, motocicletas, a pé, em alguns casos nem existiam vias de acesso.

Computador com acesso à internet

Motocicleta

Máquina de lavar

96,7%

41,4%

áreas regulares dos municípios: 98,2%

áreas regulares dos municípios: 66,7%

PERFIL DO MORADOR

86,9%

1,6%

FREQUENTAVAM CRECHES/ESCOLAS PÚBLICAS áreas regulares dos municípios: 63,7%

POSSUEM CURSO SUPERIOR COMPLETO áreas regulares dos municípios: 14,7%

92% FREQUENTAVAM CRECHES/ESCOLAS PÚBLICAS NA REGIÃO SUL

31,6%

27,8%

GANHAVAM ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO áreas regulares dos municípios: 13,8%

não possuiam carteira de trabalho assinada áreas regulares dos municípios: 20,5%

apenas 0,5% dos moradores ganham mais que 5 s.m.

o trabalho sem carteira assinada é menor nas regiões sul e sudeste

Fonte: Demografia UNICAMP. Disponível em:

53,9% possuiam apenas telefone celular áreas regulares dos municípios: 32,8%

<https://demografiaunicamp.wordpress.com/2013/11/06/dados-do-ibge-m ostram-perfil-de-favelas-e-moradores/> Acesso em 28/03/19

A partir dos dados listados anteriormente podemos entender melhor o perfil dos moradores dos aglomerados subnormais no Brasil. Primeiramente podemos notar que as casas são em maior parte construídas de alvenaria, geralmente autoconstrução ou mão-de-obra não especializada. Em seguida pode-se notar que apenas 17,8% dos moradores possuem carro e 10,3% possuem moto, ou seja, a grande maioria depende de transporte público ou outros meios de transporte, a pé, bicicleta, etc. 20,2% apenas possuem computador com acesso à internet, enquanto nas áreas regulares dos municípios 48% possuem, sendo assim, suas fontes de informação se restringem à televisão, presente em 96,7% dos domicílios. A grande maioria das crianças frequentam escolas e creches públicas (86,9%), enquanto nas áreas regulares 63,7% utilizam esses serviços. 1,6% dos moradores possuem ensino superior completo, o que reflete no sálario dos moradores, 31,6% recebiam meio salário mínimo e 0,5% apenas recebiam mais de 5 S.M. Além disso, 27,8% apenas possuiam carteira de trabalho assinada, reflexo da ausência de endereço nas favelas e da baixa escolaridade dos moradores.

Figura 25 - Favela Paraisรณpolis. Fonte: Vagner de Alencar / Editada pelo autor

4. AGLOMERADOS SUBNORMAIS EM Sร O PAULO

4.1. REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

“

A Região Metropolitana de São Paulo apresenta a maior concentração de favelas do Brasil, com 1.703 aglomerados (27% do total de favelas brasileiras) e população favelada de mais de 2 milhões de pessoas (19% da população favelada brasileira). Apenas as cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco e Diadema tinham, no ano 2000, 938 favelas – cerca de ¼ das favelas do país. Em 2010, esses quatro municípios contavam com 1.348 aglomerados, 21% do total de aglomerados no Brasil.

”

(PASTERNAK, Suzana, D’OTTAVIANO, Camila, Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da Leitura Territorial do Censo de 2010. pág 88)

Taxas GEOMÉTRICAS de crescimento domiciliar totais e em aglomerados subnormais, DE 1991 A 2010, e proporção de domicílios em aglomerados subnormais Proporção de domicílios em aglomerados subnormais - %

1991

2000

2010

Taxa com totais - %

Taxa com aglomerados subnormais - %

1991-2000 2000-2010

MUNICÍPIO DE SP

5,58

7,41

9,95

1,62

1,64

4,86

4,68

OUTROS MUNICÍPIOS

5,95

9,23

9,58

2,88

2,11

8,02

2,49

Região metropolitana de sp

5,72

8,14

9,79

2,11

1,83

6,18

3,74

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 88.

Setores censitários em aglomerados subnormais em São Paulo Densidade Demográfica (hab/ha)

Densidade de domicílios (dom/hab)

Total

Nº de domicílios

Região metropolitana 3.246 de sp

596.479

2.162.368

8.834,8

244,8

67,5

MUNICÍPIO DE SP

1.998

355.756

1.280.400

4.304,6

297,4

82,6

OUTROS MUNICÍPIOS

1.248

240.723

881.968

4.530

195,0

53,1

População Residente

Área (ha)

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 89.

O primeiro gráfico mostra claramente o crescimento proporcionalmente alto da quantidade de domicílios em aglomerados subnormais na região metropolitana e no município de São Paulo, e sua representatividade no total de domicílios, entre 1991 e 2010. O crescimento mais acelerado se iniciou nas regiões periféricas, de 1991 a 2000, o que se inverte de 2000 a 2010, fazendo com que o número de domicílios favelados no município de São Paulo em 2010 passasse a representar metade do número de domicílios favelados na região metropolitana como um todo. No segundo gráfico pode-se notar quão alta é a densidade demográfica na região metropolitana de São Paulo (244,8hab/ha) e ainda mais no município (297,4hab/ha). Quando comparamos São Paulo com outros municípios com aglomerados subnormais (195,0hab/ha), notamos uma diferença de mais de 100hab/ha.

GRÁFICO 13 – Número de PAVIMENTOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS em são paulo

UM PAVIMENTO

DOIS PAVIMENTOS

TRêS PAVIMENTOS OU MAIS

57,97

60 50 37,71

Região metropolitana de sp

30 20 4,32

10 0

MUNICÍPIO DE SP

80 70 60 50 40 30 20 10 0

65,28

30,48

Estudando o gráfico e a tabela anterior, pode-se perceber que diferentemente dos outros municípios do Brasil, o município de São Paulo e sua região metropolitana, possuem em sua totalidade a maior parte dos domicílios em aglomerados subnormais com dois pavimentos, isso devido à alta densidade demográfica de São Paulo, como visto anteriormente, e o seu mercado imobiliário saturado. Além disso, o espaçamento entre as moradias é inexistente em mais de 80% nos dois casos, dificultando a ventilação e tornando as habitações insalubres.

4,24

48,40

47,17

OUTROS MUNICÍPIOS

30 20 10

4,44

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 89.

ESPAÇAMENTO ENTRE DOMICÍLIOS nos aglomerados subnormais em são paulo Sem Espaçamento

Espaçamento Médio

Espaçamento Grande

Região metropolitana de sp

85,21

14,61

0,18

MUNICÍPIO DE SP

84,26

15,56

0,19

OUTROS MUNICÍPIOS

86,63

13,20

0,17

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 85.

LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS em são paulo Margens de córregos, rios ou lagos/lagoas

Sobre córregos, rios ou lagos/lagoas

Unidades de conservação

Aterros sanitários, lixões, áreas cont.

Faixas de domínio de rodovias

Faixas de domínio de ferrovias

Faixas de domínio de óleodutos e gasodutos

Faixas de domínio de linhas de transmição de alta tensão

Encostas

Colina suave

Plano

Outras

Região metropolitana de sp

24,91

1,53

1,71

0,33

0,85

0,76

0,38

1,81

20,26

24,78

19,60

3,06

MUNICÍPIO DE SP

24,69

1,75

2,43

0,33

0,74

0,94

0,09

1,22

19,06

22,05

23,18

3,50

OUTROS MUNICÍPIOS

25,24

1,21

0,65

0,34

1,01

0,49

0,81

2,69

22,04

28,80

14,31

2,40

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 90.

Ao contrário do que se mostra em outras regiões do Brasil, como Centro-Oeste e Nordeste, a região metropolitana e o município de São Paulo não possuem a maioria dos domicílios em regiões planas e sim em colinas suaves, porém com mais de 20% deles em encostas de morros e margens de rios ou lagos/lagoas, regiões de altos riscos de desmoronamentos, que podem causar mortes ou perda total dos domicílios. Além disso no município de São Paulo, 0,94% dos domicílios se localizam em faixas de domínio de ferrovias e 0,74% em faixas de domínio de rodovias (0,85% na RM) regiões de alto risco de atropelamentos. Na RM e no município 0,33% da população vivem em lixões ou aterros sanitários, expostos 24 horas por dia a contaminações. Também é preocupante a porcentagem de domicílios vivendo próximos a linhas de transmissão na Região Metropolitana de São Paulo (1,81%).

Figura 26 - Favela do Gato, as margens do Rio Tamanduatei, no Bom Retiro - São Paulo. Fonte: Argosfoto

Figura 27 - Favela do Capão Redondo no morro - São Paulo. Fonte: Circuito Fora do Eixo.

TIPO DE VIAS DE CIRCULAÇÃO NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS em são paulo Rua

Beco/ Travessa

Escadaria

Rampa

Passarela/ pinguela

Caminho/ Trilha

Não existe via de circulação

Região metropolitana de sp

33,80

58,50

3,30

0,13

0,24

1,80

2,23

MUNICÍPIO DE SP

26,71

64,53

3,27

0,11

0,34

1,37

3,67

OUTROS MUNICÍPIOS

44,29

49,58

3,34

0,17

0,09

2,44

0,09

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 90.

ACESSIBILIDADE POSSÍVEL NOS AGLOMERADOS subnormais em são paulo Caminhão

Carro

Motocicleta

A pé / Bicicleta

11,65

22,15

9,13

54,84

2,23

MUNICÍPIO DE SP

8,16

18,56

8,50

61,11

3,67

OUTROS MUNICÍPIOS

16,82

27,45

10,06

45,58

0,09

Região metropolitana de sp

Não existem vias internas

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 90.

Tanto no município de São paulo quanto na região metropolitana, pode-se percerber a predominância do acesso aos aglomerados subnormais por meio de becos e travessas, também chamados de vielas, com 58,5% na RM e 64,53% no município, o que dificulta o tráfego de veículos até as moradias, sendo o meio de transporte mais comum nessas áreas a bicicleta ou a pé com 54,84% na RM e 61,11 no município, reflexo de um adensamento populacional elevado.

Figura 28 - Viela favela de paraisópolis. Fonte: Roberto Rocco. Flickr.

4.2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO de São Paulo em números: 10,9 Milhões de Habitantes 1.616 Favelas 1.060 Loteamentos Irregulares 523 Conjuntos Habitacionais 236 Núcleos Urbanizados 1 .698 Cortiços Fonte: IBGE 2010.

Favelas

Quantidade de favelas

Área Ocupada por Favelas m2

62.513,11

Número de Famílias

1.287

Aricanduva

2.150

Butantã

5.610

1.082.421,61

21.410

Campo Limpo

3.670

184

3.107.405,86

57.527

Casa Verde • Cachoerinha

2.670

495.582,24

10.173

Cidade Ademar

3.070

121

1.896.845,12

24.273

Cidade Tiradentes

1.500

375.619,28

3.395

Ermelino Matarazzo

1.510

273.819,28

4.262

105

1.061.508

20.260

Freguesia Do Ó

3.150

Guaianases

3.150

487.180,72

6.393

Ipiranga

1.780

1.072.928,16

27.595

Itaim Paulista

3.750

960.201,16

9.781

Itaquera

2.170

658.601,67

10.575

Jabaquara

5.430

504.407,62

14.478

Lapa

1.410

287.107,46

6.987

169

2.913.989,18

36.826

M’Boi Mirim

4.010

NÚCLEOS

Moóca

6.210

54.612,30

1.127

Parelheiros

3.520

556.489,90

4.006

Penha

35.350

419.455,64

9.179

Perus

4.280

490.041,83

7.739

Pinheiros

5.470

6.948,49

307

Pirituba

3.170

1.127.927,89

14.959

Santana • Tucuruvi

5.470

47.573,27

1.522

Santo Amaro

3.750

155.636,74

3.180

São Mateus

4.580

1.251.202,48

14.169

São Miguel

2.430

1.193.346,49

11.581

Sé

2.620

35.544,71

463

Socorro

13.420

121

2.090.530,11

26.927

Tremembé • Jaçanã

6.410

552.291,68

9.385

Vila Maria • Vila Guilherme

2.640

214.886,35

5.162

Vila Mariana

2.650

28.620,91

926

Vila Prudente • Sapopemba

3.330

966.133,37

21.670

150.900

1.616

24.431.73,24

387.523

O crescimento da população favelada no município de São Paulo na década de 1980 foi de 7,07% anuais, quase o dobro da taxa de crescimento populacional da população municipal no mesmo período (3,66% anuais). Entre 1991 e 2000, a população favelada continuou a crescer mais que a população como um todo: 2,50% ao ano, enquanto a municipal aumentou a uma taxa de apenas 0,92% anuais. E, entre 2000 e 2010, as taxas faveladas se mantiveram maiores que as municipais, atingindo valores superiores à da década de 1990: 3,22% ao ano, para uma população municipal com crescimento de 0,76% anuais, mais do que quatro vezes o crescimento municipal.

”

Áreas (ha) (1ha=10.000m2)

Subprefeitura

LOTEAMENTOS IRREGULARES

Figura 29 - Favelas, Núcleos e Loteamentos Irregulares em São Paulo. Fonte: HabitaSampa.

“

Quantidade de favelas, área e número de famílias por subprefeitura no município de são paulo

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 91.

Total

Fonte: Prefeitura de São Paulo. A cidade Informal do Século XXI, 2010. pág 30.

QUANTIDADE DE FAVELAS POR SUBPREFEITURA

GRÁFICO 14: áreas ocupadas por favelas nas subprefeituras - %

Vila Prudente • Sapopemba

Vila Mariana

Vila Maria • Vila Guilherme

Tremembé • Jaçanã Socorro Sé

São Miguel São Mateus

Santo Amaro Santana • Tucuruvi Pirituba

Pinheiros

Perus

Penha Parelheiros Moóca

Penha Parelheiros Moóca M’Boi Mirim Lapa

M’Boi Mirim Lapa

Jabaquara Itaquera Itaim Paulista

Ipiranga

Guaianases

Guaianases Freguesia Do Ó Ermelino Matarazzo Cidade Tiradentes Cidade Ademar Casa Verde • Cachoerinha Campo Limpo Butantã Aricanduva

Freguesia Do Ó Ermelino Matarazzo Cidade Tiradentes Cidade Ademar Casa Verde • Cachoerinha Campo Limpo Butantã Aricanduva 0

Fonte: Prefeitura de São Paulo. A cidade Informal do Século XXI, 2010. pág 31.

Figura 30 - Favelas por Subprefeitura em São Paulo. Fonte: Prefeitura de São Paulo. A cidade Informal do Século XXI.

GRÁFICO 15: distribuição das favelas nas subprefeituras - %

100

150

200

Fonte: Prefeitura de São Paulo. A cidade Informal do Século XXI, 2010. pág 31.

crescimento populacional total e em aglomerados subnormais por anel População em aglomerados subnormais

População Total

1991

1996

2000

2010

1991

1996

2000

2010

CENTRAL

221

384.048

334.173

318.599

360.266

INTERIOR

6.156

2.920

4.557

621

686.610

609.305

583.956

648.269

INTERMEDIÁRIO

74.053

6.329

94.610

80.247

1.413.723

1.319.467

1.316.367

1.426.682

EXTERIOR

230.416

27.361

220.365

343.520

3.265.900

3.194.496

3.304.779

3.414.917

PERIFÉRICO

398.223

463.822

611.096

850.422

3.860.378

4.378.382

4.911.845

5.403.336

MUNICÍPIO DE SP

711.050

749.318

9.610.659

9.853.823

932.628 1.280.400

10.435.546 11.253.470

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 92.

Proporção de HABITANTES EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS na população total de São Paulo por aneis 1991

1996

2000

2010

CENTRAL

0,05

0,00

INTERIOR

0,90

0,78

0,10

INTERMEDIÁRIO

5,24

7,19

5,62

EXTERIOR

7,06

6,67

10,06

PERIFÉRICO

10,32

12,44

15,74

MUNICÍPIO DE SP

7,40

8,94

11,38

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 92.

Figura 31 - Aneis por Distritos e Subdistritos em São Paulo. Fonte: Habitação e Demografia Intra-urbana em São Paulo. TASCHER, 1990.

Topografia/declividade nos aglomerados subnormais de São Paulo por aneis

densidade demográfica e de domicílios por aneis TOTAL

Número de domicílios particulares ocupados

Número de domicílios

População Residente

Área (ha)

Densidade de domicílios (dom/ha)

Plano

Aclive/Declive Moderado

Aclive/Declive Acentuado

CENTRAL

INTERIOR

1.725

6.211

913,18

3,60

CENTRAL

INTERMEDIÁRIO

22.903

80.247

158,24

507,12

3,50

INTERIOR

1.725

100%

EXTERIOR

552

94.496

343.520

789,77

434,96

3,64

INTERMEDIÁRIO

20.656

90%

2.020

227

PERIFÉRICO

1.340

236.632

850.422

3.349.82

253,87

3,59

EXTERIOR

40.335

43%

29.874

32%

24.287

26%

MUNICÍPIO DE SP 1.998

355.756

1.280.400

4.304.63

297,45

3,60

PERIFÉRICO

72.377

31%

98.385

42%

65.870

28%

MUNICÍPIO DE SP

135.093

38%

130.279

37%

90.384

25%

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 93.

A partir da análise das tabelas e gráficos anteriores nota-se o crescimento da população vivendo em aglomerados subnormais no município de São Paulo com o passar dos anos, chegando em 1.280.400 pessoas em 2010, mais de 11% da população. Porém nota-se também a diminuição dessa população nas regiões mais centrais da cidade, onde se localizam a maior parte dos empregos e serviços, e grande aumento dela nas regiões periféricas, reflexo de uma política higienista que com o tempo foi expulsando essas pessoas dos centros para as margens da cidade, o que faz com que elas demorem horas para chegar em seus empregos todos os dias e dependam cada vez mais do transporte público.

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 93.

espaçamento entre domicílios nos aglomerados subnormais de São Paulo por aneis Sem espaçamento

Espaçamento médio

CENTRAL

INTERIOR

1.414

82%

311

INTERMEDIÁRIO

22.194

96.9%

EXTERIOR

77.229

PERIFÉRICO

Espaçamento grande

18%

602

2,6%

107

0,5%

81,7%

17.179

18,2%

0,1%

198.907

84,1%

37.260

15,7%

465

0,2%

MUNICÍPIO DE SP 299.744

84,3%

55.352

15,6%

660

0,2%

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 93.

GRÁFICO 16: Número de PAVIMENTOS EM AGLOMERADOS SUBNORMAIS em são paulo

UM PAVIMENTO

DOIS PAVIMENTOS

TRêS PAVIMENTOS OU MAIS

0,010 0,008

CENTRAL

0,006 0,004 0,002 0,000

INTERIOR

80 70 60 50 40 30 20 10 0

33 0

100

INTERMEDIÁRIO

60 40 20

EXTERIOR

PERIFÉRICO

MUNICÍPIO DE SP

80 70 60 50 40 30 20 10 0

28 7

63 33 4

30 4

Fonte: Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do censo de 2010; pág 95.

O município de São Paulo possui 25% dos seus aglomerados subnormais em áreas de extremo risco, nas encostas de morros, onde o declive é acentuado e o risco de desmoronamento é eminente, ou seja, 320.100 domicílios aproximadamente. Além disso, a maior parte das habitações não possuem espaço nenhum entre elas, mais de 80% e predominam também habitações de dois pavimentos (65%), dados que mostram claramente o caos que são esses aglomerados, alto adensamento habitacional (3,60dom/ha) e populacional, sem infraestrutura básica, acessos adequados, equipamentos públicos, distantes das áreas centrais da cidade e risco de vida iminente em alguns casos.

Figura 32 - Ecadaria favela de paraisópolis. Fonte: Roberto Rocco. Flickr. / Editada pelo autor.

CAPÍTULO 3

O Ã Ç A Z I N A B UR DE FAVELAS E SEUS PARADiGMAS

5.1. CONTEXTO HIStÓRICO A partir de 1950 o Brasil intensifica a sua transformação de país agroexportador para urbano-industrial, e as cidades passam a receber muitas migrações de trabalhadores rurais, com o governo produzindo insuficientes habitações populares e com um rápido crescimento populacional a qualidade da moradia popular decai. Esses trabalhadores rurais que na maior parte dos casos vive de trabalhos assalariados e/ou informais e mal remunerados, sem condições de pagar uma moradia formal acabam por viver nas periferias em autoconstruções. (ZUQUIM, 2012) Até os anos de 1970, as favelas eram vistas como locais provisórios e as políticas públicas vigentes eram de “desfavelamento”, os moradores eram enviados para alojamentos provisórios e estimulados a voltarem para os locais de origem (ZUQUIM, 2012)

“

Em 1964, no período militar (Governo Castelo Branco), é criado o BNH - Banco Nacional de Habitação. O BNH financiou obras de habitação, saneamento básico e urbano, incluindo grandes projetos regionais e nacionais das áreas de transporte e energia. O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) operou com recursos provenientes de poupanças compulsórias, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e voluntárias (cadernetas de poupança), além dos recursos dos agentes financeiros e promotores.

”

Políticas de Urbanização de Favelas: evolução e impasses. Tese de Doutorado, Rozana Denaldi, 2003, pág. 14.

“

As políticas públicas criadas com o BNH compreendem dois momentos distintos. De 1964 a 1973, estavam norteadas pela remoção e inclusão das populações faveladas em conjuntos habitacionais localizados nas periferias metropolitanas, distantes dos locais de trabalho e carentes de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. Num segundo momento, entre 1975 e 1986, as políticas públicas criadas com o BNH se expressaram na forma de programas de urbanização de favelas, paralelamente à produção e comercialização de habitação popular; como exemplo os programas de: (i) financiamento de lotes urbanizados (Profilurb, 1975): financiamento de lotes urbanizados para famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos; (ii) financiamento da construção, conclusão e ampliação ou melhoria de habitação de interesse social (Ficam, 1977): financiamento para construção, de forma conjunta ou não ao Profilurb; (iii) Programa de erradicação de sub-habitação – favelas (Promorar, 1979): de urbanização de áreas consolidadas em processo de conflito por meio de substituição de barraco por embrião ou reassentamento de favelas removidas pela impossibilidade de urbanização no próprio local, famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos.

”

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012, pág. 3

Nos anos de 1970 e 1980, houveram diversas reestruturações econômicas e crises, além da extinção do BNH, que não resolveu o problema habitacional da população e de baixa renda, essas reestruturações geraram desemprego, arrocho salarial, aumento do custo de vida, do valor das terras e precariedade urbana. Além disso, criou-se a Lei Lehman, que tornava ilegal o parcelamento do solo sem infraestrutura, criminalizando os lotes clandestinos. Dessa forma, houve o aumento no número de favelas, uma vez que as famílias não conseguiam mais pagar pelos lotes. (ZUQUIM, 2012) No período de abertura democrática, após o regime militar, período de pressão dos movimentos sociais e lutas pela reforma urbana, há um aumento da reivindicação pela regularização de favelas e lotes irregulares, assim alguns governos passam a adotar políticas descentralizadoras e praticam a abertura para a participação civil nas ações administrativas. Surge então uma emenda constitucional para a reforma urbana, na Constituição Federal de 1988, que tratava da regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários. (ZUQUIM, 2012)

As pressões populares dos movimentos sociais de luta por moradia incentivam a criação do Programa Habitar-Brasil, de 1994, que se centrava em questões como direito à moradia, reconhecimento da cidade legal, urbanização e regularização da posse das terras invadidas. (ZUQUIM, 2012) Nesse contexto surgem outros programas, como o Programa Favela Bairro, no Rio de Janeiro e dez anos depois, entre 2001 e 2004, o programa Bairro Legal em São Paulo. (RUBIO, ALVIM, 2013) Ambos os projetos se destacam como a ferramentas principais de reconfiguração de assentamentos precários e materialização das políticas e diretrizes desejadas. Os projetos perpassavam as diversas fases necessárias para à urbanização dos assentamentos precários e para a inserção das favelas no conjunto urbano/social da cidade. (RUBIO, ALVIM, 2013)

5.1.1 Exemplo de projeto Favela Bairro, Favela Fernão Cardim – RJ A partir de 2000, com a criação do Ministério das Cidades (2003), as políticas públicas federais passam a ser implementadas por estados e municípios, são criados o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Shis/Fhis, 2005) e é incluída a regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, 2007, com recursos a fundo perdido, alterando assim as políticas de urbanização de assentamentos precários em todos os níveis administrativos. Porém, a qualidade das ações urbanísticas regularizadoras e a falta de alternativas habitacionais de interesse social continuam até os dias de hoje como os principais desafios das políticas de regularização/urbanização de assentamentos precários. (ZUQUIM, 2012)

A Favela Fernão Cardim localiza-se no bairro do Engenho de Dentro, mais precisamente entre os bairros de Pilares e Engenho de Dentro, a 14 km distantes do centro da cidade do Rio de Janeiro, partindo da Avenida Presidente Vargas. Do ponto de vista político administrativo, insere-se na Área de Planejamento 3 - AP3, subárea 3 - B, na XIII Região Administrativa – Méier, bairro Engenho de Dentro. Os dados abaixo sintetizam os principais aspectos da área de estudo: • Número de Domicílios: 875 unidades; • População: 3.413 habitantes; • Área de Intervenção: 4,5 ha; • Proprietário da Terra: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; • Autor do projeto: P.A.A. – Arquiteto Jorge Mário Jauregui / Eng. Agrônomo Hamilton Casé; • Data do projeto: 1995; • Responsável pela obra: Concórdia Engenharia; • Data do início da obra: 1996, com duração de dois anos aproximadamente. Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade. Viviane Rubio e Angélica Alvim, 2013, pág 79.

LOCALIZAÇÃO

Figuras 33 e 34 - Localização Favela Fernão Cardim - RJ. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade.

ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROJETO FAVELA BAIRRO Pressuposto do programa Favela Bairro

Completar ou construir a estrutura urbana principal, através da implantação de saneamento básico e do sistema viário, permitindo a livre circulação de veículos e pedestres, de modo a dar acesso a todas as moradias e viabilizar a prestação de serviços públicos, particularmente de saúde, segurança e limpeza urbana;

Introduzir valores urbanísticos da cidade formal, como ruas, praças, infraestrutura e serviços, possibilitando a leitura da favela como bairro da cidade;

Consolidar a inserção das favelas no processo de planejamento da cidade, incluindo nos planos, programas, mapas e cadastros relativos ao controle do uso e ocupação do solo e na programação de atividades de manutenção de serviços públicos e conservação dos equipamentos públicos ali instalados;

Propostas do projeto Todos os domicílios são atendidos por infraestrutura de saneamento básico implantado de acordo com todos os parâmetros e normas técnicas definidas pelas concessionárias e pela prefeitura. O sistema viário implantado e complementado permite livre circulação por todo o conjunto, seja ela carroçável ou de pedestre, possibilitando o acesso a todos os domicílios.

A canalização do rio faria e a implantação de avenida canal, possibilitou não só acesso franco ao conjunto, bem como a integração com a cidade formal que hoje se apresenta totalmente consolidada. as diferenças entre o tecido urbano formal e o da antiga favela já não mais são percebidos. Foram implantadas praças e áreas de convívio que permitem a relação e a convivência entre as pessoas, reforçando as centralidades e trazendo valores anteriormente não conhecidos; Através da implementação de legislação fernão cardim passou a ser reconhecido como parte integrante do bairro de engenho d e dentro. O poder público atua na área cuidando da manutenção das vias, da limpeza pública, redes e equipamentos públicos.

Implementar ações de caráter social, implantado creches, programas de geração de renda e capacitação profissional e atividades relacionadas ao esporte, à cultura e ao lazer, entre outras;

As ações e programas sociais da prefeitura do rio de janeiro relativos ao programa favela bairro foram implantados e continuam em pleno funcionamento, sendo reforçada a representatividade da associação de moradores;

Promover a regularização fundiária ou prestar assistência técnica necessária à obtenção, por parte dos moradores da documentação que lhes garanta a permanência no local.

Todos os domicílios de fernão cardim foram regularizados, sendo transferida a propriedade da terra da prefeitura aos moradores.

Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade, 2013, pág 82.

Figuras 35 - Urbanização Favela Fernão Cardim - RJ. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade.

5.1.2 Exemplo de projeto BAIRRO LEGAL, GLEBA K - FAVELA HELIÓPOLIS-SP A Gleba K está inserida na Favela do Heliópolis localizada na Região sudeste do Município de São Paulo, no Bairro do Ipiranga, distrito do Sacomã. Insere-se em uma região que apresenta uma intensa atividade comercial, de prestação de serviços e uma indústria relativamente ampla e diversificada. A Gleba K dista do centro da cidade de São Paulo aproximadamente 9 km, partindo da Avenida dos Estados, importante via que liga São Paulo ao ABC, cujos acessos principais se dão pela Estrada das Lágrimas e pela Avenida da Juntas Provisórias. • Número de Domicílios: 5.900; • População: 35.000 habitantes (estimada); • Área de Intervenção: 57,6 ha; • Proprietário da terra: COHAB-SP; • Autor do projeto: Consórcio Núcleo/Planave; • Data do projeto: 2004; • Data da obra: as obras relativas à implantação do projeto apresentado não foram realizadas no período de vigência do Programa Bairro Legal.

LOCALIZAÇÃO

SACOMÃ

Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade. Viviane Rubio e Angélica Alvim, 2013, pág 84.

Figuras 36 e 37 - Localização Gleba K - Heliópolis-SP. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade.

ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROJETO BAIRRO LEGAL Pressuposto do programa Bairro Legal

Melhoria das condições da infraestrutura de saneamento básico;

Reforma do pavimento das vias existentes; Abertura de novas vias para o ordenamento e regularização das quadras;

Propostas do projeto O projeto contemplava o atendimento de todos os domicílios por infraestrutura de saneamento básico implantado de acordo com todos os parâmetros e normas técnicas definidas pelas concessionárias e pela prefeitura. O sistema viário novo implantado e a consolidação das vias existentes, com a implantação de pavimentação adequada em todas, permitiria livre circulação por todo o conjunto, seja ela carroçável ou de pedestre, possibilitando o acesso a todos os domicílios. Foram implantadas praças e áreas de convívio que permitem a relação e a convivência entre as pessoas, reforçando as centralidades e trazendo valores anteriormente não conhecidos;

Tratamento das áreas de risco;

A canalização dos córregos que atravessam a favela possibilitaria a eliminação da área de risco observada no levantamento de dados;

Melhoria habitacional por meio do desadensamento de áreas invadidas e com ocupação de lotes mínimos e condições de habitabilidade precária.

As remoções propostas, bem como a construção de novas unidades habitacionais possibilitariam o desadensamento e a melhoria habitacional de todo o conjunto.

Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade, 2013, pág 87.

Figuras 38 - Urbanização Gleba K - Heliópolis-SP. Fonte: Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro e São Paulo: Um instrumento de construção de cidade.

5.2. URBANIZAÇÃO DE FAVELAS EM SÃO PAULO As primeiras intervenções em assentamentos irregulares no município de São Paulo se dão de 1983 a 1986, com o prefeito Mario Covas. O programa de urbanização de favelas e regularização de loteamentos irregulares apareciam no Plano Habitacional do Município (1984) e era implementado pela Cohab-SP, ERMUB (Empresa Municipal de Habitação) e Associações de Moradores. Antes disso, predominava-se o processo de “desfavelamento”, que consistia em remoções ou abrigo dos moradores em alojamentos provisórios e incentivo ao retorno para o local de origem. (ZUQUIM, 2012)

“

Esses programas apresentavam diretrizes bem definidas para a urbanização e regularização fundiária e estavam estruturados em três linhas de ação: (i) Urbanização de Favelas: Profavela (1979), programa municipal de melhoria urbana e de dotação de infraestrutura; Proluz e habitação, moradias-embrião, lotes urbanizados, financiamento para a autoconstrução individual ou coletiva e produção e comercialização de habitação social no âmbito da Cohab.

”

Com a eleição de Jânio Quadros na prefeitura de São Paulo, a política urbana de habitação social passou a ter outras prioridades, e as ações de urbanização e regularização de assentamentos irregulares ficam estagnadas e as remoções, principalmente em áreas nobres, voltam a ser realizadas. A “lei do desfavelamento”, que era uma iniciativa de criação de habitações populares através da parceria público/privada, acabou virando um ótimo negócio para as construtoras que removiam as favelas das áreas de interesse do mercado imobiliário. (ZUQUIM, 2012) Na administração da prefeita Luiza Erundina, de 1989 a 1992, há a criação de diversos programas para a produção de habitações sociais e urbanização de assentamentos precários, destacando-se os mutirões para a produção de moradias; regularização fundiária através da concessão do direito de uso de terras públicas; e de saneamento da bacia Guarapiranga, promovendo a recuperação ambiental e a urbanização das favelas. (ZUQUIM, 2012)

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012, pág. 7

Na gestão do prefeito Paulo Maluf, de 1993 a 1996 e de seu sucessor Celso Pitta, de 1997 a 2000, houve um retrocesso nas políticas de habitação social e de intervenção em assentamentos irregulares. Os setores que atuavam em assentamentos precários e mutirões se desfizeram e os setores ligados à construção de habitações (Cohab), se fortaleceram, com o programa Cingapura. (ZUQUIM, 2012) Com a eleição da prefeita Marta Suplicy, de 2001 a 2004, os programas de regularização de assentamentos precários e provisão habitacional são retomados a por meio do Plano Diretor do Município de São Paulo (2002-2012) e pelos Planos Regionais. Destacando-se o instrumento ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), a recuperação urbanística, a regularização fundiária e produção de HISs (Habitações de Interesse Social), com os devidos equipamentos urbanos e espaços públicos. (ZUQUIM, 2012) É neste período também que foi criado o programa Bairro Legal (2001/2004), que provia regularização urbanística e fundiária em favelas. Paralelamente a ele o programa de habitação social (PROVER), herdado de gestões passadas, fica encarregado do reassentamento das famílias que viviam em favelas em áreas de risco ou atingidas por obras de urbanização, além disso os mutirões presentes na gestão de Erundina são retomados. (ZUQUIM, 2012)

Após a eleição de José Serra, de 2005 a 2006 e em seguida Gilberto Kassab (2006-2012) é criado e adotado o Plano Municipal de Habitação (PMH 2009/2014), com a proposta de garantia dos direitos à moradia digna, justiça social, sustentabilidade ambiental, gestão democrática e uso eficiente dos recursos públicos.

“

O Plano Municipal de Habitação anuncia como diretrizes: (i) intervenção integrada entre os diversos programas habitacionais de Sehab e as intervenções urbanísticas da prefeitura de São Paulo na sub-bacia (Parques lineares, obras de saneamento ambiental); (ii) priorização da intervenção segundo critérios técnicos para identificar as sub-bacias prioritárias - a unidade de planejamento passa a ser a bacia hidrográfica; (iii) integração das ações públicas nos campos habitacional, ambiental, social e urbanístico por meio de novos arranjos institucionais articulados entre os níveis de governo, especialmente o governo do estado, com ênfase na integração de planejamento e execução de obras com planos, programas e projetos regionais e setoriais.

”

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012, pág. 9

O Plano tinha como meta atender de 800 mil famílias e promover 130 mil reassentamentos. Porém até junho de 2012 o Programa de Urbanização de Favelas atendeu 85.000 famílias e Programa de Urbanização de Favelas e Loteamentos em áreas de Mananciais atendeu 60.000 famílias, ou seja, 18% da meta, segundo informações da Agenda 2012. Já com respeito à produção de moradias, não existia informações na agenda 2012, mas segundo entrevistas com funcionários da Habi, foram produzidas 10 mil unidades, 7,5% da meta. (ZUQUIM, 2012)

5.2.1 EXEMPLO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FAVELA JARDIM OLINDA – SP O projeto de Jardim Olinda foi desenvolvido durante o programa Bairro Legal e executado no Programa de Urbanização de Favelas, do Plano Municipal de Habitação, que era bastante diferente do programa anterior. Segue quadro com a principais diferenças: Adiferenças entre os programas bairro legal e urbanização de favelas

Figura 39 - Área de lazer Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de

assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012.

Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012, pág. 16

As intervenções com foram executadas pelo novo projeto, priorizando apenas o custo de obra, mantendo a densidade existente, subtraindo áreas livres para provisão interna, não intervindo nos miolos de quadra, não regularizando as escadarias e vielas, não possibilitando o uso do térreo para comércio, adotando apenas uma tipologia de edifício, geraram outros problemas no pós-obra.

Figura 40 - Descontinuidade da via, favela Jardim Olinda. Fonte:

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012.

Figura 44 - Ausência de coleta de lixo adequada, favela Jardim Olinda. Fonte: “Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012.

Figura 41 e 42 - Vielas de pedestres, favela Jardim Olinda. Fonte:

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012.

Figura 43 - Ausência de iluminação, favela Jardim Olinda. Fonte:

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012.

“

Destacam-se, a seguir, alguns aspectos da urbanização do Jardim Olinda que demonstram um novo tipo da precariedade urbana: (i) as obras viárias priorizam a rede viária existente mantendo a descontinuidade e a desarticulação da estrutura viária interna como também do entorno; (ii) são poucas intervenções em miolos das quadras dificultando a acessibilidade e a dotação de infraestrutura; (iii) as tipologias dos edifícios são exclusivamente residências, sem usos mistos (comércio e serviço), não propiciando espaços para a geração de emprego e renda; (iv) a construção equipamentos sociais são quase sempre implantados fora do assentamento, não se explora a possibilidade dos equipamentos serem elementos estruturadores de novas centralidades no assentamento; (v) não se aplicam padrões urbanísticos adequados à intervenção em assentamentos precários e, menos ainda, não se adotam componentes construtivos padronizados, especialmente os referentes às vielas e escadarias as soluções são improvisadas e por meio de arranjos pontuais que resultam num padrão urbano de baixa qualidade; (vi) a falta da articulação entre a regularização urbanística e a fundiária faz com os serviços públicos não cheguem ao assentamento, e sem a regularização fundiária a área continua fora do mapa oficial da cidade.

”

“Urbanização de assentamentos precários no município se São Paulo: quem ganham e quem perde?” Maria de Lurdes Zuquim, 2012, pág. 18

6. estudos de 6. estudos de CAPÍTULO 4

caso

Figura 45 - Urbanização do Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti. / Editada pelo autor.

6.1. URBANIZAÇÃO DO JARDIM VICENTINA Arquitetos: Vigliecca & Associados Localização: Osasco - São Paulo, Brasil Data: 2008-2010 Cliente: Prefeitura de Osasco Área de intervenção: 94.618 m² Unidades habitacionais: 272 unidades, tipologias de 50 m². Densidade do entorno: 102,6 hab/ha Densidade do projeto: 345 hab/ha Equipe: Héctor Vigliecca, Luciene Quel, Ronald Werner e Neli Shimizu Estrutura: Eng. Gerson Camilo da Silva Elétrica: Eng. Norberto Nery Hidráulica: Eng. Danúbio Monte Pires Infraestrutura: LBR - Engenharia e Consultoria Construtora: Delta Construções S.A. - Eng. Ramon Medrano/Eng. Fábio Vieira Fonte: Archdaily. <https://www.archdaily.com.br/br/804477/urbanizacao-do-jardim-vic entina-vigliecca-and-associados> Acesso em: 14/04/2019

Figura 46 - Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti.

6.1.1. CONTEXTO HISTÓRICO O projeto consiste na urbanização e produção de habitações de interesse social na favela do Jardim Vicentina, na periferia de Osasco, São Paulo. O projeto participou da bienal de Veneza em 2014. A área era de aproximadamente 95mil m², parte do local já estava urbanizada e a outra localizava-se sobre um talvegue. A situação era precária, grande parte das habitações eram construídas de madeira, autoconstruídos, em áreas de risco iminente de desabamento, inundações e contaminações. (VIGLIECCA E ASSOCIADOS, 2017)

Figura 47 - Jardim Vicentina área de intervenção Fonte: Vigliecca & Associados.

6.1.2. SITUAÇÃO PRÉVIA Figura 48 - Foto aérea Jardim Vicentina, antes do projeto. Fonte: Vigliecca & Associados.

Figura 50 - Situação prévia vielas Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti.

Figura 49 - Situação prévia das habitações à beira do córrego, Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti.

Figura 51 - Barracos de madeira às margens do córrego, Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti.

6.1.3. PARTIDO ARQUITETÔNICO

Figura 52 - Implantação proposta. Fonte: Vigliecca & Associados.

O projeto consiste em três tipologias diferentes, dispostas em edifícios lâmina, agrupados ao longo do córrego canalizado. Formando duas novas frentes urbanas ao lado do novo eixo viário, o projeto possui unidades de 50m² em média e dois dormitórios, que promoveram a remoção e remanejamento dos moradores das áreas mais críticas e de risco de desmoronamento, enchentes e contaminações. (VIGLIECCA E ASSOCIADOS, 2017)

6.1.4. canalização DO CÓRREGO

6.1.5. TIPOLOGIAS

Figura 53 - Corte canalização do córrego. Fonte: Vigliecca & Associados.

O córrego que passava às margens das habitações foi canalizado e por cima dele foi implantada uma nova pista pavimentada, com calçadas amplas e com ciclovias, que se tornou o eixo principal de implantação dos edifícios em lâmina.

Figura 54 - Tipologias. Fonte: Vigliecca & Associados.

Foram adotadas 3 tipologias diferentes em todo o projeto, agrupadas em edifícios em lâminas seguindo o eixo do antigo córrego e diferenciando-se pelo tipo de acesso, a tipologia 1 com um acesso central e na fachada frontal, a tipologia 2 com acesso lateral e a tipologia 3 que possui quatro habitações por pavimento e um acesso por uma pequena área privativa central entre elas. Isso devido aos diferentes níveis que a topografia acentuada exige ao projeto, assim os arquitetos propuseram formas que se encaixem de maneira simples no terreno, evitando grandes cortes e aterros.

TIPOLOGIA 1 A tipologia 1 possui um acesso vertical central, através da escadaria entre as moradias, com um pequeno hall de acesso comum para as duas unidades, que são espelhadas. Essa tipologia é elevada do solo em um pouco mais de 1m para que o edifício se estabeleça na topografia sem grandes aterros e dê mais privacidade aos usuários do primeiro pavimento. O edifício possui três pavimentos e o bloco se repete várias vezes na rua denominada Rua dos Sonhos.

Acesso / circulação vertical

Cozinha

Dormitórios

W.C.

Sala de Estar/Jantar

Lavanderia

Figura 55 - Planta tipologia 1. Figura 56 - Corte AA tipologia 1. Figura 57 Corte BB e Corte CC Tipologia 1. Fonte: Vigliecca & Associados modificadas pelo autor.

TIPOLOGIA 2 A tipologia 2 é caracterizada por um acesso lateral vertical, através de escadarias, e um corredor de acesso horizontal aberto, protegido por guarda-corpo, de uso comum aos apartamentos, que se estendem por todo o bloco, que contem 2 ou 3 apartamentos por pavimento.

Acesso / circulação vertical

Cozinha

Dormitórios

W.C.

Sala de Estar/Jantar

Lavanderia

Circulação Interna

Circulação Externa Figura 58 - Planta tipologia 2. Figura 59 - Corte AA tipologia 2. Figura 60 Corte BB e Corte CC Tipologia 2. Fonte: Vigliecca & Associados modificadas pelo autor

TIPOLOGIA 3 É a tipologia que menos se repete, porem possui o maior número de apartamentos por pavimento, no total de 4 apartamentos, é a tipologia central do projeto, talvez a mais interessante, pois cria pequenos espaços privativos entre as habitações, além de ser a única com uma área técnica no subsolo, aproveitando-se da topografia.

Acesso / circulação vertical

Cozinha

Dormitórios

W.C.

Sala de Estar/Jantar

Lavanderia

Circulação Interna

Circulação Externa

Área Técnica

Figura 61 - Planta tipologia 3. Figura 62 - Corte BB tipologia 3. Figura 63 - Corte CC Tipologia 3. Fonte: Vigliecca & Associados modificadas pelo autor.

6.1.6. conforto térmico Para o conforto térmico, uma vez que a maior parte dos quartos ficam virados para o leste ou oeste, foram propostos brises móveis, para a proteção solar. Porém as tipologias se repetem em diversas posições na implantação, o que nem sempre é o mais adequado em algumas situações em que os dormitórios aparecem virados para o norte ou sul. Na tipologia 3, nas cozinhas e salas, as janelas são recuadas para que o sol não incida diretamente nos ambientes, já que esses blocos aparecem virados para o norte e sul. Nas escadarias são implantados blocos cerâmicos vazados e os corredores de acesso são abertos e protegidos por guarda-corpo, permitindo a ventilação.

Figura 64 - Brises móveis/venezianas. Fonte: Leonardo Finotti.

Figura 65 - Blocos vazados escadas e acesso tipologia 3. Fonte: Leonardo Finotti.

6.1.7. MATERIAIS CONSTRUTIVOS Optou-se pela utilização do bloco cerâmico estrutural aparente, devido ao seu bom desempenho termoacústico, fachadas com pouca manutenção e menor custo, além disso o edifício não possui vigas o que permite aberturas até o teto. (ARCHDAILY, 2017)

6.1.8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nota-se a ausência de equipamentos de uso coletivo na implantação, apenas existindo uma pequena quadra poliesportiva, talvez pela inexistência de espaço, ou então pelo orçamento reduzido e custo de manutenção dessas áreas. Também nota-se a ausência da proposta de tipologias comerciais para atender às necessidades dos moradores. Além disso, os diversos posicionamentos das tipologias nem sempre privilegiam o conforto térmico nas habitações, sendo adotadas medidas mais gerais e não específicas para cada situação, como os brises móveis.

O projeto apresenta soluções criativas para as tipologias habitacionais, com moradias de 50m², com dimensões e circulações bem resolvidas, e edifícios em lâminas que se adaptam bem ao terreno, com diferentes desníveis. Suas soluções construtivas são simples e baratas, como o bloco cerâmico estrutural, aplicado de maneira ética e estética, pois possui um baixo custo de manutenção, de implementação e é agradável esteticamente, mostrando a essência do edifício.

Figura 66 - Quadra Jardim Vicentina. Fonte: Leonardo Finotti.

6.2. HABITAÇÕES RUCA FICHA TÉCNICA Arquitetos:

Undurraga

Devés

Arquitectos

Localização: La Pincoya, Huechuraba, Santiago, Chile Arquiteto Responsável: Cristián Undurraga Equipe de projeto: Raimundo Salgado Salas Área: 1537.0 m2 Ano do Projeto: 2011 Fotografias: Guy Wenborne, Pilar Undurraga Engenheiro

Calculista:

José

Jiménez-

Rafael

Gatica Ingenieros Empresa Construtora: EBCO Constructora

Fonte: Archdaily. <https://www.archdaily.com.br/br/01-165402/habitacoes-ruca-slas h-undurraga-deves-arquitectos> Acesso em: 14/04/2019

Figura 67 - Habitações Ruca. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga

6.2.1. CONTEXTO HISTÓRICO

Figura 68 - Fachada Habitações Ruca. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga

O projeto trata-se de um conjunto habitacional de 25 moradias para a comunidade Mapuche, na periferia norte da cidade de Santiago, no Chile. Ele está inserido em um conjunto maior de habitações de interesse social composto por 415 habitações, contruídas a partir da política habitacional do “Fundo Solidário de Habitação” impulsionado pelo Ministério de Habitação e Urbanismo, com a colaboração do Município e organização privada de gestão social “Um Tteto para Chile”. Além disso, no caso específico contou-se com a colaboração da Coorporação Nacional de Desenvolvimento Indígena. O projeto teve a iniciativa da comunidade Mapuche, que queria sua inserção na sociedade moderna mas sem o enfraquecimento de suas crenças e tradições. (MÁRQUEZ, 2014)

Mapuche, que significa em espanhol “homem da terra” é uma população original do centro-sul do país, que viviam da agricultura, em uma relação hamônica com a natureza. Diferentemente das outras culturas pré-colombianas, como as do centro-norte dos Andes ou as Meso-americanas, eles não eram construtores e seus espaços sagrados não eram os templos, e sim as montanhas, bosques e rios. Suas habitações em grande parte dos casos seguem sendo espaços transitórios, construídos com ramos e troncos, que se degradam com o tempo e retornam à natureza. (MÁRQUEZ, 2014)

“

Dentro do nosso continente, ainda existem povos verdadeiramente americanos. São os últimos representantes daqueles homens que, através de milênios, povoaram este continente, conquistaram selvas, desertos, longas praias e as alturas imensuráveis das montanhas. Na luta destes homens pela sobrevivência, desenvolveram uma cabal compreensão e entendimento dos distintos territórios que habitaram, seu clima, flora e fauna. Alguns domesticaram plantas e animais, desenvolvendo complexas economias agro pecuárias, que as vezes alcançaram organizações de tipo estatal. Outras mais isoladas e, quiçá menos exigidas pelo meio que habitam, mantiveram por um longo tempo suas economias baseadas na caça e coleta.

A invasão europeia foi tão forte e seus efeitos tão drásticos que em menos de um século já havia mudado por completo a face étnica deste continente. Hoje, os verdadeiros americanos são minorias dentro dos países da América. A sociedade em geral, em grande parte mestiça, adotou formas culturais acidentais e cristãs. Como um todo, é complicada, para não dizer coisa pior, a convivência destas minorias étnicas dentro da sociedade, por conflitos de interesses. Assim estas sociedades se encontram deslocadas para posições diminuídas, ocupando quase sempre terras de péssima qualdiade ou de baixíssimo valor, com problemas econômicos, sanitários e oq eu é pior, com um grave índice de deterioramento cultural devido ao fato de que lhes são impostos valores e modos de vida distantes aos seus sistemas tradicionais.

”

Carlos Aldunate del Solar. Cultura Mapuche. Serie Patrimonio Cultural Chileno. Colección culturas aborígenes. Introducción, Pág. 9. Ed. Ministerio de educación, 1986.

A cidade e todo seu processo de urbanização tem sido hostil com os povos nativos desde o princípio de sua existência, deixando essas populações e suas necessidades de lado. O desafio desse projeto e da população como um todo é de conciliar os aspectos positivos do mundo globalizado com as suas culturas ancestrais, representadas por esses povos, assim como os Mapuches, que lutam cada dia mais para manter suas raízes vivas. (MÁRQUEZ, 2014)

6.2.2. PARTIDO ARQUITETÔNICO O projeto foi fruto de um processo colaborativo entre a comunidade, os arquitetos e as instituições envolvidas. Nas reuniões ocorridas, o Mapuches mostraram sua cultura, como o Az Mapu, nele está contido os princípios que estabelecem a relação que eles têm com o mundo visível e o invisível: o mundo territorial, político, social, cultural e religioso. Huechuraba (lugar onde nasce a argila) foi o local escolhido para o projeto. Localizado na periferia norte de Santiago e sua origem urbana se remonta aos primeiros acampamentos informais nessa parte da cidade, surgidos na década de 60. A cidade de Santiago possui uma singular geografia. No Norte da cidade, localiza-se a colina Cerro San Cristóbal, que faz com que a cidade seja um denso tecido urbano, às margens dessa colina, com precariedade de espaço para a produção de habitações. Além disso, o Chile é uma área que acontecem diversos terremotos e abalos sísmicos, e as habitações no geral, não ultrapassam de dois pavimentos. (MÁRQUEZ, 2014)

É nesse contexto que se insere as 25 habitações Ruka (nome dado às habitações dos povos Mapuche), no extremo norte, às margens da colina, local estratégicamente pensado para que els pudessem manter a sua relação com a natureza. Por tratar-se de um projeto social subsidiado pelo Ministério de Habitação e Urbanismo, seu projeto devia, necessariamente se enquadrar ao conjunto de normas rigoroso que a instituição exige a esse tipo de projeto. O que foi outro desafio pois o manual, centrado em aspectos técnicos e de habitabilidade, não considerava as singularidades e os aspectos culturais da comunidade. (MÁRQUEZ, 2014)

6.2.3. IMPLANTAÇÃO As habitações se agrupam de forma horizontal permitindo com que todas as fachadas se voltassem para o leste, disposição que foi a principal exigêngia do povo Mapuche, devido à sua tradição ancestral de abrir a porta principal da residência para o nascer do sol. Entre as casa e a colina foi mantido um espaço de uso comum, análogo ao espaço urbano tradicional, onde se dá o acesso das casas, que ficam “de costas” para a rua. A linearidade e construção contínua das residências não exclui a indivudualidade de cada uma, fazendo uma referência às Rukas, que eram isoladas na paisagem. (MÁRQUEZ, 2014)

Figura 69 - Implantação proposta. Fonte: Undurraga Devés Arquitetos

6.2.4. Tipologias As habitações de 61m², possuem dois pavimentos, no térreo se encontram as salas de estar/jantar, a cozinha ampla, devido à importáncia desse ambiente para a cultura Mapuche, um dormitório, a lavanderia e um quintal. No pavimento superior encontram-se dois quartos e um banheiro de uso coletivo. Apesar do convencional programa da habitação, a luz tênue e fragmentada no seu interior evoca uma atmosfera que nos remete à penumbra das Rukas. Esta estratégia também definiu de maneira nítida a diferença entre o interior e exterior, mundos opostos na tradição Mapuche, diferente da tradição moderna na qual estamos imersos, onde o interior e a paisagem se integram continuamente. (MÁRQUEZ, 2014)

Figura 70 - Penumbra Interior das residências. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga

GRÁFICO 14 – áreas dos ambientes habitações RUCA lavanderia - 5,28m² circ./escada - 2,6m²

sala de estar - 7,12m²

dormiTÓRIO - 7,48m²

COZINHA - 11,65m²

banho - 3,04m² dormiTÓRIO casal - 9,18m²

JARDIM - 20,99m²

dormiTÓRIO pav. inferior - 8,67m² Fonte: Elaborado pelo autor.

Figura 71 e 72 - Plantas de pavimento. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos

Figura 73, 74 e 75 - Cortes Habitações Ruca. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos

6.2.5. TÉCNICAS CONSTRUTIVAS Como técnica construtiva se usou a tradição artesanal de tijolo cerâmico aparente e pilares, vigas e lajes de concreto armado, expressando a correspondência entre aparência e natureza estrutural do projeto. Uma camada dupla de bambu cobre as divisórias e as janelas da fachadas. A mínima separação entre as ripas permite a passagem de luz filtrada para o interior e ao mesmo tempo resolve a questão cultural do projeto. O interior foi entregue sem acabamentos permitindo que cada família pudesse personalizá-lo de acordo com seus gostos. Nas figuras ao lado nota-se primeiramente a habitação como é entrege e abaixo um exemplo de personalização. Os moradores utilizaram porcelanato no piso, fizeram acabamentos nas paredes e pintaram de amarelo e também no teto e pintaram de branco. Até mesmo a escada foi alterada, com fechamentos e acabamentos. Assim, pode-se notar a característica única da família expressada na habitação, o que é um ponto de grande importância no projeto. (MÁRQUEZ, 2014)

Figura 76 - Interior bruto das habitações. Figura 102: Interior modificado da habitação. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos

6.2.6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A diagonal de madeira de pinus, que caracteriza a fachada principal e posterior do projeto, alem de ser um elemento estético, que faz referência às construções das Rukas, é um elemento estrutural que tem como missão fixar os muros laterais em caso de abalos sísmicos. (MÁRQUEZ, 2014)

O projeto apesar de sua simplicidade formal, estética e de materiais construtivos, possue uma complexidade alta, uma vez que teve que atender todas os requisitos necessários para a aprovação e inserção de uma habitação de interesse social nos programas governamentais e também atender às necessidades culturais específicas da população Mapuche, população nativa do Chile. As ripas de bambu solucionam bem as questão de conforto térmico, funcionando como brises nas fachadas leste e oeste, e também funcionam como elemento de transição entre o interior e o exterior, exigência da cultura dos Mapuche. A estrutura foi bem solucionada com a diagonal de pinus, que é um elemento estético, que remonta às antigas habitações Rukas e também estrutural, evitando que o prédio desmorone no case de abalos sísmicos. A implantação da também foi pensada estratégicamente, uma vez que o local escolhido possui grande conexão com a natura e sua origem urbana se remonta aos primeiros acampamentos informais nessa parte da cidade, surgidos na década de 60.

Figura 77 - Pilar de pinus fachadas. Fonte: Guy Wenborne e Pilar Undurraga Figura 78 - Detalhe pilar da pinus fachadas. Fonte: Undurraga e Devés Arquitetos

6.3. URBANIZAÇÃO DO SAPÉ FICHA TÉCNICA Arquitetos: Base Urbana, Pessoa Arquitetos Localização: R. Célso Lagar - Jardim Ester Yolanda, São Paulo - SP Área: 82.000 m² Ano do projeto: 2014 Autores: Catherine Otondo (Base Urbana), Marina Grinover (Base Urbana), Jorge Pessoa (Pessoa Arquitetos) Equipe: Lívia Marquez, Matheus Tonelli, Patricia Mieko, Paula Saad, Julie Trickett, Thaís Marcussi, Juliana Barsi, Tânia Helou, Tiago Testa, Florencia Testa, Luisa Fecchio, Marinho Velloso, Rebeca Grinspum, Cadu Marino, Daniel Guimarães Paisagismo: Base Urbana + Pessoa Arquitetos e Oscar Bressane Drenagem:

Geasanevita

Engenharia

Meio

ambiente

Contenções: Geobrax Estrutura FT Oyamada Instalações: DMA Instalações Coordenação e Gerenciamento: Consórcio Domus Construção: Consórcio Engelux Galvão, Etemp Croma Gerenciamento Social: Cobrape Coordenação Geral: São Paulo Municipal Housing Secretariat Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetetos em Archdaily. <https://www.archdaily.com.br/br/796521/reurbanizacao-do-sape -base-urbana-plus-pessoa-arquitetos> Acesso em: 05/05/2019

Figura 79 - Fachada Edifício Reurbanização do Sapé. Fonte: Pedro Vannucchi

6.3.1. CONTEXTO HISTÓRICO

REMOÇÕES

MELHORIA DOS ACESSOS

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS

PRAÇAS

NOVAS VIAS DE CIRCULAÇÃO

HABITAÇÕES MANTIDAS

A urbanização do Sapé é uma iniciativa da Secretaria da Habitação Municipal de São Paulo, com o objetivo de atender 2500 famílias que viviam em situações precárias de moradia, em situação de risco de desmoronamentos, desabamentos e inundações. Os principais objetivos do projeto são a remoção das famílias nas situações mais drásticas e o remanejamento dessas famílias em três novos edifícios, implantação de infraestrutura para todas as moradias e a criação de pontos de conexão da comunidade com o bairro e escolas, às margens do córrego, potencializando o espaço público. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 80 - Remoções. Fonte: Pedro Vannucchi

6.3.2. SITUAÇÃO PRÉVIA

Figura 81 - Situação Prévia Habitações. Fonte: Pedro Vannucchi

Figura 82 - Situação prévia inundações. Fonte: Pedro Vannucchi

6.3.3. PARTIDO ARQUITETÔNICO

6.3.4. O CÓRREGO O projeto de drenagem do córrego do Sapé adotou como referência o projeto implementado pela SVMA a montante do córrego. Ao desenvolver a geometria do córrego procurou-se respeitar a topografia original do leito, com suas cotas de fundo e larguras originais, com várias seções hidráulicas diferentes, aproximando o nível da água à área de passeio. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 83 - Equipamentos reurbanização do Sapé. Fonte: Pedro Vannucchi

O principal conceito que estrutura o partido do projeto é a costura urbana entre as duas margens do córrego, através de espaços públicos, uma vez que as condições físicas e sociais da região implicam em uma descontinuidade e precariedade urbana. Assim, o projeto constitui-se como uma ferramenta de integração, através de seus espaços públicos, proporcionando oportunidades de conexão, vivência e encontro social. Ao unir espaços públicos, mobilidade urbana, qualidade ambiental, a moradia, o trabalho, a educação possibilita-se assim um sentimento de pertencimento e uma melhora de qualidade de vida na cidade. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 84 - Drenagem do córrego. Fonte: Pedro Vannucchi

Figura 85 - Corte drenagem do córrego. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos

6.3.5. IMPLANTAÇÃO

Figura 86 - Implantação. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos

Nas margens do córrego, a área non aedificandi (30m) foi utilizada para a rearborização do caminho e a criação de praças. Além disso, na margem esquerda do córrego também foi proposta uma ciclovia que se conecta à ciclovia da Av. Politécnica e ao C.E.U. Butantã, permitindo uma integração urbana de 1800m. No sentido transversal, o projeto aprimorou as conexões viárias, melhorou as vielas, os acessos às casas remanescentes e construiu diversas pontes para o transpasse do córrego. Todas as ruas internas são compartilhadas com pavimento intertravado, com guia rebaixada, como nos Woonerf ingleses priorizando o pedestre, e o carro circula controlado por elementos de desenho urbano e paisagismo. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

O projeto possui uma relação interessante entre as áreas públicas e privativas. Devido às altas declividades do terreno e a necessidade da criação de arrimos, criou-se pequenas muretas de contenção de até 120cm, permitindo a união entre a habitação e o passeio, evitando a segregação dos espaços. Os pequenos arrimos contiveram as bases das construções junto ao córrego e ao caminho verde, acomodou jardins, escadas e rampas no desenho urbano, e ao mesmo tempo estabeleceu o limite dos edifícios de novas edificações. Com esta estratégia de desenho e construção o projeto urbano procurou transpor as diferentes escalas o projeto levando os conceitos do espaço público, de mobilidade e lazer para as margens das construções, para dentro das vielas e das pequenas praças. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 87 - Corte Transversal Projeto. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos

6.3.6. TIPOLOGIAS O projeto contempla sete tipologias de unidade habitacional: dois dormitórios, três dormitórios, duplex e unidade de acessibilidade integral, entre 50 e 46m², além das unidades de comércio e serviços. A quantidade de cada tipo foi definida com o levantamento das famílias ao longo do trabalho. A circulação horizontal avarandada coletiva transpôs para o pavimento um espaço de convivência existente nas vielas da favela, criando a oportunidade de troca entre as famílias de um mesmo andar. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figuras 88, 89, 90 e 91: Tipologias Habitacionais. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos

6.3.7. TÉCNICAS CONSTRUTIVAS e conforto térmico O sistema construtivo é de alvenaria estrutural e lajes de concreto armado, nas circulações existem colunas de concreto armado, que sustentam as varandas e guarda-corpos de metal para a proteção, nas escadas para a ventilação foram utilizados blocos cerâmicos vazados e para a proteção das janelas foram propostos brises móveis para que o usuário decida quando quer que o sol entre ou não em sua casa. Para a identificação dos blocos, cada um possui detalhes em uma cor, trazendo identidade ao edifício e ao bloco. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 92 - Detalhes construtivos. Fonte: Pedro Vannucchi

O simples sistema construtivo adotado foi otimizado, criando paredes hidráulicas em prumadas fixas e com a padronização dos vãos e posicionamento paralelo das janelas e portas permitiu-se uma ventilação cruzada. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 93 e 94 - Ventilação Cruzada nas tipologias. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos / Modificado pelo autor

6.3.8. CIRCULAÇÕES Os diversos níveis do terreno e a separação dos volumes contruídos de maneira irregular, permitiu-se a criação de áreas de convivência, circulações e acessos únicos entre as moradias, criando uma transição interessante entre espaço público e espaço privado, não somente nas áreas que foram implantados os novos edifícios mas em diversos acessos em toda a região do projeto. (BASE URBANA e PESSOA ARQUITETOS, 2016)

Figura 95, 96 e 97 - Acessos e circulações. Fonte: Base Urbana e Pessoa Arquitetos

Figura 98 - Implantação proposta. Fonte: Rafaela Ayumi Masunaga e Lis Sanielli de Ribeiro Souza Figura 99 - As Built. Fonte: Rafaela Ayumi Masunaga e Lis Sanielli de Ribeiro Souza

6.3.9. SITUAÇÃO ATUAL

PROJETO

AS BUILT

Logo no início das obras, foi possível perceber uma melhora considerável na vida dos moradores dessa região, uma vez que a favela do Sapé era totalmente desconectada à cidade e passou a ter uma conexão direta e eficiente, com equipamentos públicos e habitações de qualidade. Por outro lado, grande parte das áreas verdes propostas não foram executadas, predominando apenas o concreto nas áreas de convivência. Os edifícios institucionais e alguns dos edifícios habitacionais também não foram construídos, dando lugar atualmente para novos barracos. Além disso, às margens do córrego ainda existe ausência de iluminação e de coleta de lixo adequada, como pode-se perceber na imagem ao lado, em que os moradores jogam lixo no córrego.

Figura 100 - Situação Atual. Fonte: Miguel Bustamante. 2016

Figura 101 - Implantação Atual. Fonte: Google Earth. 2019

7. 7. 7. 7. 7. 7. 90

O O O O O O

LOCAL LOCAL LOCAL LOCAL LOCAL LOCAL

CAPÍTULO 5

Figura 102 - Favela Pau Queimado - Tatuapé, São Paulo-SP. Fonte: Gazeta do Tatuapé / Editada pelo autor

Figura 103 - Distribuição de emprego fomal em São Paulo. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 2013.

De acordo com o Programa HABITARE (Programa de Tecnologia da Habitação), existem critérios para a priorização de projetos de urbanização de favelas, são eles, em ordem de importância: a) Inserção na malha urbana e na infraestrutura local; b) Situação da favela quanto ao plano diretor e, particularmente, quanto às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); c) Interferência para a implantação de obras urbanas de maior porte; d) Situação ambiental e suas consequências para o entorno; e) Risco eminente de acidentes geológicos, estruturais e de inundação; f) Nível de degradação da qualidade de vida da aglomeração humana (renda, saúde, educação, violência); g) Possibilidade de sinergias com outros programas ou ações; h) Tempo de ocupação e histórico com relação ao recebimento de outros benefícios sob a forma de investimentos públicos; i) Adesão e mobilização da população local; j) Demanda de movimentos sociais; k) Custo estimado e complexidade técnica da intervenção; l) Condição física e legal do terreno; m) Possibilidade de regularização fundiária; n) Estimativa sobre a relação custo/benefício da intervenção e potencial retorno econômico; o) Impacto na infraestrutura da cidade; e p) Recursos disponíveis.

Sabe-se que o centro da cidade de São Paulo se tornou com o passar do anos a região com a menor quantidade de assentamentos precários, porém em contrapartida é a região com a maior quantidade de empregos e serviços do município. Além disso, nessa região 99% dos assentamento não estão em áreas de riscos geológicos, de acordo com o HabitaSampa, ou seja, não é emergente a remoção e remanejamento para outras áreas. Essas favelas não se encontram em áreas de proteção ambientais (APPs) e também são as mais antigas da cidade. Com relação à viabilização do projeto, pode-se imaginar que é de interesse do governo aplicar melhorias nessas áreas e integrá-las à malha urbana. DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL NOS DISTRITOS DE SÃO PAULO - 2013

Fonte: Urbanização de Favelas: procedimento de gestão. Alex Abiko e Leandro de O. Coelho, 2009, pág. 31.

Figura 104 - Favelas Centro de São Paulo. Fonte: HabitaSampa

Favelas ÁREAS DE RISCO GEOLÓGIO

FAVELAS NO SETOR CENTRO DE SÃO PAULO Risco Geológico

Quantidade de domicílios

Ano

Favela

Sub-prefeitura

Anhanguera

Lapa

Inexistente

Joaquim da Costa Miranda

Lapa

Inexistente

160

1982

Fernando Ribeiro Marques

Lapa

Inexistente

Humaitá II

Lapa

Inexistente

200

2002

Jardim Haddad

Lapa

Inexistente

2002

Japiaçu

Lapa

Inexistente

250

1972

Da linha

Lapa

Inexistente

250

1973

Da Ponte Jaguaré

Lapa

Inexistente

Do areião

Lapa

Inexistente

307

Jardim Wilson

Lapa

Inexistente

200

1991

Jardim Wilson II

Lapa

Inexistente

200

1991

N. S. das Virtudes II

Lapa

Inexistente

1962

Diogo Pires

Lapa

Inexistente

505

1973

Tancredo Coutinho

Lapa

Inexistente

1996

Beira da Linha

Lapa

Inexistente

250

1972

Miguel Frias de Vasconcelos

Lapa

Inexistente

1973

Torres de Oliveira

Lapa

Inexistente

1975

Rubens Porta Nova

Lapa

Inexistente

Torres de Oliveira

Lapa

Inexistente

1975

Moratório

Lapa

Inexistente

1947

Bento Bicudo II

Lapa

Inexistente

120

2002

Risco Geológico

Quantidade de domicílios

Ano

Favela

Sub-prefeitura

Nova Jaguaré

Lapa

Escorregamento

4500

1965

Do Sapo

SÉ

Inexistente

2000

Do Moinho

SÉ

Inexistente

375

1999

Parque do Gato

SÉ

Inexistente

Muniz de Souza

SÉ

Inexistente

Moóca

Inexistente

130

1948

Nelson Cruz

Moóca

Inexistente

600

1977

Pau Queimado

Moóca

Inexistente

347

1940

Aiama

Moóca

Inexistente

Moóca

Inexistente

Viela Sabesp

Moóca

Inexistente

Coliseu

Pinheiros

Inexistente

250

Niágara

Pinheiros

Inexistente

1980

Gabriel de Lara

Pinheiros

Inexistente

Bartolomeu Feio

Pinheiros

Inexistente

Fidalga I

Pinheiros

Inexistente

1965

Fidalga II

Pinheiros

Inexistente

1962

St. Antônico do Canindé

Travessa Evocação

Fonte: HabitaSampa. <http://mapa.habitasampa.inf.br/> Acesso em: 14/04/2019

Figura 105 - Favela Pau Queimado - Tatuapé, São Paulo-SP. Fonte: Gazeta do Tatuapé

7.1. LOCAL DE INTERVENÇÃO A favela escolhida como objeto de estudo para este trabalho é a favela do Pau Queimado, também conhecida como Vila Moreira. É uma das mais antigas do município, datada de 1940, localizada na Subprefeitura da Mooca, no distrito de Tatuapé, no bairro Vila Moreira. Possui acessos pela Rua Caetano de Campos, através de uma pequena ponte sobre o córrego e pela rua Heley Lopes Meirelles, via de tráfego intenso que interliga a Av. Marginal Tietê e a Av. Condessa Elisabeth de Robiano à Av. Airton Pretini e ao Viaduto Eng. Alberto Braga. Possui aproximadamente 347 domicílios em uma área de 31.000m². Sua topografia é plana, portanto não está em área de risco de desmoronamento, porém algumas das habitações se encontram às margens do córrego do Rio Aricanduva e que margeia a favela.

7.1.1. SUBPREFEITURA MOOCA A Prefeitura Regional da Mooca é uma das 32 prefeituras regionais do município de São Paulo. É composta por seis distritos: Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé, que somados representam uma área de 35,2 km² e é habitada por mais de 305 mil pessoas.

“

A primeira citação encontrada da Mooca é de 1556, quando os então governantes de Santo André da Borda do Campo comunicavam que todos estavam “obrigados a participar da construção da ponte do rio Tameteai (Tamanduateí)”. Essa ponte se fazia necessária para a ligação entre zona leste e a região da Sé. A região leste era habitada pelos índios tupi-guarani, que deixaram algumas marcas tradicionais no bairro, inclusive seu próprio nome. Segundo historiadores, o vocábulo é oriundo do Tupi Guarani e possui duas versões, MOO-KA (ares amenos, secos, sadios) e MOO-OCA (fazer casa), expressão usadas pelos índios da para denominar os primeiros habitantes brancos, que erguiam suas casas de barro. No ano de 1876, um acontecimento importante marcou a história da Mooca: Rafael Paes de Barros, senhor de muitas terras na região, criava o Clube Paulista de Corridas de Cavalo, atual Jockey Club, frequentado pela sociedade do café, que vinha do Centro para apostar grandes somas nas corridas de cavalo. Em consequência disto, um ano depois, foi criada a linha de bonde Mooca-Centro, movida a tração animal.

Belém e Mooca passaram a atrair numerosas fábricas. As áreas próximas das ferrovias foram as preferidas pelas indústrias que utilizavam a mão-de-obra imigrante, em sua maioria italianos. Os operários e suas famílias se instalavam nas proximidades e seus empregos ajudavam a desenvolver o comércio local. No ano de 1924 os oficiais do exército brasileiro descontentes com a Presidência da República deflagraram um movimento nacional. O Governo Federal reagiu e acabou massacrando a população de toda a cidade. A revolta durou 23 dias e deixou como 503 mortos e 4846 feridos, em sua grande maioria civis. Contudo, com o passar do tempo e muito esforços de seus fiéis moradores, a Mooca foi se reerguendo e recebendo uma aura de tradicional bairro paulistano por todos os moradores da cidade. Hoje, é considerada um dos mais tradicionais bairros da cidade e conta com a simpatia de todos os moradores da metrópole.

”

Fonte: A Herança Indígena em São Paulo – O Bairro da Mooca. Abrahão de Oliveira, São Paulo em Foco, 2014. Disponível em:

http://www.saopauloinfoco.com.br/bairro-da-mooca/ Acesso: 14/05/19

MOOCA LAPA SÉ

MOOCA

PINHEIROS

Um dos fatores mais importantes para a evolução da Zona Leste foi à instalação de duas ferrovias: em 1868 a estrada de ferro São Paulo Railway (Santos-Jundiaí) e a Estrada de Ferro do Norte, ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Figura 106 - Localização Sub-Prefeitura da Mooca. Fonte: Elaborada pelo autor

7.1.2. o distrito de TATUAPÉ Área: 8,2 km² População: 75.481 hab. (2010) Densidade: 92,05 hab/ha Renda média: R$ 3.661,96 IDH: 0,936 - elevado

“

A trajetória do Tatuapé começa junto com Brás Cubas, no ano de 1560. O explorador chegando ao planalto se deparou com um grande ribeirão do Tatu-apé (que em tupi quer dizer “caminho do tatu”), e ao chegar na foz encontrou o Rio Grande, atualmente conhecido como Tietê, e se estabeleceu ali. A ocupação efetiva da região, entretanto, só aconteceria a partir do século XVII, quando os herdeiros da região venderam suas terras ao Padre Mateus Nunes de Siqueira, que ergueu uma pequena casa na várzea do Rio Tietê, que hoje é conhecida como Casa do Tatuapé. Em 1765, o local já era identificado como bairro Tatuapé-Aricanduva. No final do século XIX começaram a chegar as primeiras levas de imigrantes na região entre eles: portugueses, italianos e espanhóis; moradores que iniciaram as instalações de chácaras, olarias e a construção de estradas de ferro, que foram o estopim para o crescimento do bairro. As olarias se formaram às margens do Rio Tietê, onde as várzeas eram ricas em argila. As gigantescas chácaras fazem parte da história do Tatuapé. Elas eram as responsáveis pela produção de diversos produtos como: verduras, frutas, como pêssegos, pêras, caqui e uvas, que tiveram um importante patrocinador para que se desenvolvesse no Brasil: a família Marengo que era responsável pela produção das uvas do tipo niágara no país.

Após a colonização e o auge do bairro com as famosas uvas, novas medidas foram tomadas para a modernização da região. Com a construção da Estrada de Ferro do Norte, ligando São Paulo ao Rio de janeiro em 1875 o bairro começaria a mudar. Em 1886, foi inaugurado o ramal da Penha, no Tatuapé, que implantou duas estações: a 5ª parada, próxima à R. Tuiuti e a 6ª na R. Antônio de Barros, hoje conhecida como Engenheiro Sebastião Gualberto. Nos primeiros anos do século XX, as tradicionais olarias vão cedendo espaço para as indústrias têxteis, entre elas: a Tecidos Tatuapé, do Grupo Santista; a Tacabow e o Cotonifício Guilherme Giorgi, no Carrão. Atualmente, a região passa por uma mudança drástica. Antes uma região que abrigava uma população pertencente às classes média e baixa, hoje o Tatuapé possui moradores de classe alta e empreendimentos imobiliários dedicados a esse tipo de consumidor.

”

Fonte: O Bairro das Olarias Paulistanas – O Tatuapé. Abrahão de Oliveira, São Paulo em Foco, 2014. Disponível em: http://www.saopauloinfoco.com.br/tatuape/ Acesso: 14/05/19

tatuapé

pari bras

BELEM

tatuapé

mooca água-rasa

Figura 107 - Tatuapé década de 60. Fonte: São Paulo em Foco. Figura 108 - Localização Distrito de Tatuapé. Fonte: Elaborada pelo autor

7.1.3. SITUAÇÃO

Figura 109 - Situação Favela Pau Queimado. Fonte: Google Earth, 2019.

A favela do Pau Queimado se encontra em uma localização privilegiada, na extremidade do setor central em confronto com os setores norte e leste. O bairro Vila Moreira faz divisa com bairros importantes para a cidade e de alto desenvolvimento econômico e social, o Bairro da Penha ao leste, Parque São Jorge ao Oeste, Tatuapé ao Sul e Vila Maria ao Norte. Se localiza próxima a importantes avenidas, a Av. Marginal Tietê e Av. Airton Pretini (Avenida Aricanduva) e importantes rios, o Aricanduva, que margeia a favela juntamente com seu córrego, e o próprio Tietê, que atravessa em toda sua extensão, quase todo o estado de São Paulo.

7.1.4. PRINCIPAIS VIAS

VIAS DE MAIOR TRÁFEGO

HIDROGRAFIA

VIAS SECUNDÁRIAS

PONTE DE ACESSO FAVELA

VIAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA DA FAVELA

Figura 110 - Principais Vias de Acesso Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

7.1.5. EQUIPAMENTOS URBANOS SAÚDE EDUCACIONAL MERCADO ALIMENTAÇÃO ESPORTE/LAZER

1KM

PONTOS DE ÔNIBUS/METRÔ

CULTURA

2KM

No raio de 1km próximo à favela existem 2 universidade, 1 creche, 2 praças, 1 clube, 1 escola de futebol, 4 mercados, 4 restaurantes, 1 hospital municipal e diversos pontos de ônibus. No raio de 2km encontramos mais 3 hospitais, 4 teatros, 6 mercados, 3 faculdades, 1 colégio de ensino fundamental, 4 restaurantes, 5 praças, 2 parques, diversos pontos de ônibus e três importantes estações de metrô, a estação Carrão, da R. Melo Freire e da Penha. Figura 111 - Equipamentos próximos à Favela do Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

7.1.6. CHEIOS E VAZIOS

CHEIOS

100

VAZIOS HIDROGRAFIA

Figura 112 - Cheios e Vazios Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

7.1.7. GABARITOS

TÃ&#x2030;RREOS

4 PAVIMENTOS OU MAIS

2 PAVIMENTOS

HIDROGRAFIA

3 PAVIMENTOS

Figura 113 - Gabaritos Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

101

7.1.8. USO E OCUPAÇÃO

102

RESIDENCIAL

INDUSTRIAL

SEM USO

COMERCIAL

EDUCACIONAL/INSTITUCIONAL

HIDROGRAFIA

MISTO

OUTROS USOS

Figura 114 - Uso e Ecupação Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

Através da análise dos mapas anteriores pode-se notar a característica histórica marcante do bairro Vila Moreira e do distrito do Tatuapé como um todo. Com uma grande quantidade de sobrados antigos, geralmente geminados, com uso misto presente em menor escala, e grandes galpões de uso industrial e comercial. Uma parte desses galpões, presentes à direita do mapa, são provenientes do avanço industrial do início do século XX, com a chegada dos imigrantes. Com excessão das áreas residenciais de sobrados geminados, a região possui grandes vazios, que poderiam ser utilizados para equipamentos públicos, porém se encontram dentro de áreas privadas, de condomínios de alto padrão, de prédios residênciais verticalizados construídos recentemente ou indústrias gerais/comércios na maior parte dos casos do ramo automobilístico.

103

7.1.9. topografia

O desnível da favela é baixo, caindo 4 metros em aproximadamente 55 metros de terreno. O desnível só se acentua às margens do córrego, e na contenção do rio, que foi contido na curva de nível 720, ou seja, 5 metros a menos que a maior parte da favela (curva 725).

104

Figura 115 - Curvas de Nível Favela Pau Queimado. Fonte: HabitaSampa.

7.1.10 ZONEAMENTO

Figura 116 - Zoneamento Queimado. Fonte: Gestão Urbana de SP.

Favela

Pau

*Veja a descrição do zoneamento em anexos

105

2 1

3 1 1 Figura 117 - Zoneamento Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

106

De acordo com o novo zoneamento do município de São Paulo, a região da favela do Pau Queimado encontra-se numa região muito favorável, de amplo desenvolvimento econômico ao norte (área em roxo no mapa) e de alto adensamento e de melhoria na estrutura de transporte público e coletivo ao sul, áreas em vermelho do mapa. A favela, em bege no mapa, é demarcada como uma ZEIS 1 (áreas caracterizadas por presença de favelas, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais com o interesse de regularização por parte da prefeitura). As áreas em amarelo são ZEIS 2 E ZEIS 3, áreas de interesse público ou privado de produção de Habitações de Interesse Social. Porém, essas áreas já estão ocupadas por edifícios/residências de médio e alto padrão (1) e indústrias (2). A região 3 se encontra em área de APP.

7.2. legislações impostas às áreas de zeis e zm (Lei nº 16.402/16) percentuais de destinação de área pública Área do lote ou gleba

Percentual mínimo de área verde (%)

Percentual mínimo de área institucional (%)

entre 20.000m² e 40.000m²

maior que 40.000m²

DIMENSÕES DOS LOTES

Percentual mínimo de área sem afetação previniente definida (%)

Total do percentual mínimo de destinação de área pública (%)

Percentual mínimo de sistema viário (%)

Dimensões mínimas de lote Frente mínima (m)

Área mínima (m)

zm zma zmis zmisa

125

150

20.000

zeis

zeis-1 zeis-2 zeis-3 zeis-4

125

150

20.000

Tipo de Zona

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

Tabela 27 – quota ambiental Taxa de Permeabilidade

Pontuação de Quota Ambiental mínima

Fatores

Lotes ≤ 500 m²

Lotes > 500 m²

Lotes > 500 e ≤ 1000m²

Lotes > 1000 e ≤ 2500m²

Lotes > 2500 e ≤ 5000m²

Lotes > 5000 e ≤ 1000m²

Lotes > 10000m²

Cobertura Vegetal (alfa)

Drenagem (beta)

0,15

0,25

0,45

0,60

0,70

0,80

1,00

0,5

Dimensões máximas de lote

ZONA

Frente máxima (m)

Área máxima (m)

zeis-5 Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO Recuos Mínimos (m) Coeficiente de Aproveitamento

Tipo de Zona

zeis

Taxa de Ocupação Mínima

C.A. Mínimo

C.A. básico

C.A. máximo (m)

T.O. para lotes < 500m²

zm zma zmis zmisa

0,3

0,85

ZONA

T.O. para lotes ≥ 500m²

0,70

Fundos e Laterais

Gabarito de altura máxima (m)

Altura da edificação ≤ 10m

Altura da edificação > 10m

Cota parte máxima do terreno por unidade (m²)

Frente

0,70

0,50

0,3

0,85

0,70

0,50

zeis-1 zeis-2 zeis-3 zeis-4

0,5

2,5

0,85

0,70

0,5

0,85

0,70

0,5

0,85

0,70

0,50

zeis-5

0,5

0,85

0,70

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

107

PARÂMETROS DE parcelamento do solo - sistema viário Vias Estruturais

Característica da via

44m

LARGURA TOTAL FAIXA CARROÇAVEL

28m 5m

44m 28m 5m

Vias não estruturais

31 a 33m 20m 4m

Coletora

0,85 0,70

Local

Ciclovia

0,70

3m(a)

Via de pedestre

0,50

0,70

CICLOVIA

3m (b)

3m (c)

0,85 -

CICLOFAIXA

3(e)

CANTEIRO CENTRAL MÍNIMO DECLIVIDADE LONGITUDINAL MÁXIMA dECLIVIDADE LONGITUDINAL MÍNIMA

2m (d)

10%

15%

10%

8,33%(f)

0,5%

0,5%(f)

PASSEIO PÚBLICO/CALÇADA (DE CADA LADO DAVIA)

(a) Bidirecional. (b) Bidirecional, no canteiro central ou nas laterais direitos da via, com separador físico. Para vias expressas parâmetro fornecido pelo órgão de trânsito. (c) Bidirecional, no canteiro central, ou de um lado da via ou dos dois lados da via, com separador físico. (d) Não obrigatório. (e) Bidirecional, ou em duas faixais unidirecionais, sem separador físico. (f) No caso de escadarias, observar parâmetros em regulamento específico.

PARÂMETROS DE incomodidade por zona

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

Nível Critério de Avaliação (NCA) para ambiente externo dB(A) (c) (d) (f)

Tipo de Zona

zeis

ZONA

Emissão de ruídos das 7h às 19H

Emissão de ruído das 19h às 22h

Emissão de ruído das 22h às 7h

zm zma zmis zmisa

zeis-1 zeis-2 zeis-3 zeis-4

zeis-5

Vibração Associada

Emissão de radiação (0Hz a 300GHz)

Emissão de Odores

(a)

(b)

(a)

(b)

(a)

Emissão de gases, vapores e material particulado (e)

Notas: (a) Aplicam-se a legislação pertinente e as normas técnicas brasileiras – ABNT em vigor. (b) Aplicam-se a legislação pertinente e as normas técnicas em vigor, sendo que o Executivo poderá estabelecer parâmetros mais restritivos de radiação eletromagnéticas não ionizantes. (c) No caso dos aeroportos aplica-se o nível de ruído conforme norma técnica específica. (d) Poderão incidir parâmetros especiais e mais restritivos nos termos §2º do artigo 113 desta lei. (e) Quando necessário a CETESB recomenda instalar e operar sistema de controle de poluição do ar baseado na melhor tecnologia. (f) Para atividade de local de culto, nos feriados, sábados a partir das 14h e nos domingos, os parâmetros relativos a ruídos referentes ao período das 7h às 19h passam a valer também para os períodos das 6h às 7h e das 19h às 22h, permanecendo inalterados os parâmetros referentes ao período das 7h às 19h e das 22h às 7h.

108

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

usos permitidos por zona

Subcategorias de uso residencial

Cat. de Uso

Subcat. de uso

R2h-1: Grupo de Atividades

RESIDENCIAL NÃO RESIDENCIAL

NÃO RESIDENCIAL

unidades

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 3

ZEIS 4

ZEIS 5

SIM

SIM SIM SIM

SIM SIM NÃO

SIM SIM SIM

SIM

NÃO

SIM

R2V-3

SIM SIM

R2V-4

NÃO

NÃO NÃO NÃO

SIM SIM SIM

EHIS EHMP

SIM

geminadas ou superpostas, com acesso independente a

SIM SIM SIM SIM

NÃO SIM SIM SIM

SIM SIM SIM SIM

cada

SIM SIM NÃO

R2H-2 R2H-3 R2V-1 R2V-2

NRA-3 NRA-4 NRA-5

Grupo de Atividades

NR1-1 NR1-2

NR1

ZMISa

NRA-6

Subcat. de uso

conjunto

ZMIS

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

Cat. de Uso

geminadas:

ZMA

NRA-A NRA-2

NRa

Casas

R1 R2H-1

R1: Uma unidade habitacional por lote.

ZEIS

NR1-3 NR1-4 NR1-5 NR1-6 NR1-7 NR1-8 NR1-9 NR1-10 NR1-11 NR1-12 NR1-13 NR1-14 NR1-15 NR1-16

ZMA

ZMISa

ZEIS 1

ZEIS 2

frente e acesso independente para a via oficial de circulação. R2h-2: Casas superpostas: duas unidades habitacionais agrupadas verticalmente no mesmo lote, com frente e acesso independente para via oficial de circulação. R2h-3:

conjunto

constituído

unidade

residencial condomínio

habitacional

horizontal: por

por

casas

via

aquele isoladas,

particular

circulação de veículos ou de pedestres, internas ao conjunto, ficando vedado o acesso direto pela via oficial de circulação; R2v-1: conjunto residencial com até 2.500m² de área construída computável; R2v-2: conjunto residencial com mais de 2.500m² até 10.000m² de área construída computável;

ZEIS

ZMIS

habitacionais agrupadas horizontalmente, todas com

ZEIS 3

R2v-3: conjunto residencial com mais de 10.000m² até ZEIS 4

ZEIS 5

20.000m² de área construída computável; R2v-4: conjunto residencial com mais de 20.000m² de

SIM

área construída computável;

SIM SIM SIM

Habitação

SIM

SIM SIM SIM

mensal atualizados nos termos do artigo 170 desta lei

SIM

SIM SIM SIM SIM

estabelecida no Quadro 1 anexo à Lei nº 16.050, de 31 de

SIM SIM SIM

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

Interesse

Social

–

HIS: é aquela

estabelecida no Quadro 1 anexo à Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, adotados os valores de renda familiar conforme os tipos. Habitação de Mercado Popular – HMP: é aquela julho de 2014 – PDE, adotados os valores de renda familiar mensal atualizados nos termos do artigo 170 desta lei. Fonte: Gestão Urbana de SP. Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/classificacao-de-usos/. Acesso em: 27/05/19

109

Subcategorias de uso não residencial ZM

Cat. de Uso

Subcat. de uso

NÃO RESIDENCIAL

NR2

Grupo de Atividades

nRa:

não

residencial

ambientalmente

compatível com o equilíbrio ecológico, englobando

ZMA

ZMIS

ZMISa

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 3

ZEIS 4

ZEIS 5

NR2-1 NR2-2 NR2-3 NR2-4

SIM

produtivas,

SIM SIM SIM

SIM SIM

SIM SIM SIM

preservação, e/ou recuperação ambiental, inserido

SIM

SIM SIM SIM

NR2-5 NR2-6 NR2-7 NR2-8

SIM

SIM SIM SIM

SIM SIM SIM SIM

SIM

SIM SIM SIM

SIM SIM SIM SIM

SIM SIM SIM

NR2-9 NR2-10 NR2-11 NR2-12

SIM

SIM SIM SIM SIM

SIM SIM

SIM

SIM SIM SIM SIM

SIM SIM SIM SIM SIM

SIM SIM SIM

SIM SIM SIM SIM

SIM SIM

SIM SIM NÃO

SIM SIM

SIM

SIM SIM

NR3-2

SIM SIM

NR3-3

SIM

NÃO

SIM

NR3-4 NR3-5

SIM

NÃO

SIM

NÃO

SIM

NR3-6

SIM

NR3-7

SIM

NR3-8 NR3-9

SIM

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

110

Uso

NR2-13 NR2-14 NR2-15 NR3-1

NR3

ZEIS

atividades comerciais, de serviços, institucionais e compatíveis

com

proteção,

na zona urbana e rural. nR1:

Uso não residencial compatível com a

vizinhança residencial. nR2: Uso não residencial tolerável à vizinhança residencial. nR3: Uso não residencial especial ou incomodo à vizinhança residencial. Fonte: Gestão Urbana de SP. Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/classificacao-de -usos/. Acesso em: 27/05/19

Subcategorias de uso não residencial

ZEIS

Ind-1a:

NÃO RESIDENCIAL

Cat. de Uso

Subcat. de uso

ind-1a

ind-1b

Grupo de Atividades

Atividade

industrial,

não

incômoda,

compatível à vizinhança residencial no que diz

ZMA

ZMIS

ZMISa

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 3

ZEIS 4

ZEIS 5

ind-1a-1 ind-1a-2 ind-1a-3 ind-1a-4

SIM

SIM SIM SIM

SIM SIM

SIM

SIM SIM SIM

ind-1a-5

SIM

ind-1a-6 ind-1a-7 ind-1b-1 ind-1b-2 ind-1b-3 ind-1b-4 ind-1b-5 ind-1b-6 ind-1b-7 ind-1b-8

Ind-1b:

SIM SIM SIM SIM

não SIM não SIM

SIM SIM SIM SIM

SIM não não

vizinhança residencial no que diz respeito às

SIM SIM SIM SIM

SIM não não não

SIM SIM SIM SIM

não não não não não

SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM

aos níveis de ruído, de vibração e de poluição

SIM SIM

não não

SIM SIM

não não

SIM SIM

urbanísticos e ambientais, que implica a fixação

SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM

SIM SIM SIM não SIM SIM não não não

SIM SIM

não não

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16) ZM

respeito às características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego, de serviços urbanos e aos níveis de ruído, de vibração e de poluição ambiental. Atividade

industrial

compatível

características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego, de serviços urbanos e ambiental. Ind-2: Atividade industrial geradora de impactos de

padrões

específicos

referentes

às

características de ocupação dos lotes, de acesso, de localização, de tráfego, de serviços urbanos e

ZEIS

aos níveis de ruído, de vibrações e de poluição

NÃO RESIDENCIAL

Cat. de Uso

Subcat. de uso

ind-2

Grupo de Atividades

ZMA

ZMIS

ZMISa

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 3

ind-2-1 ind-2-2 ind-2-3 ind-2-4

não

não não não

ind-2-5

não não não não

não não não não não

não não

ind-2-6 ind-2-7 ind-2-8 ind-2-9 ind-2-10 ind-2-11 ind-2-12 ind-2-13 ind-2-14 ind-2-15

ZEIS 4

ZEIS 5

não

não não não

não não não não

não não não não não

não não

Fonte: Quadros da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/16)

ambiental. Fonte: Gestão Urbana de SP. Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/classificacao-d e-usos/. Acesso em: 27/05/19

111

7.3. dados climáticos GRÁFICO 17: Temperatura e zona de conforto

GRÁFICO 19: Radiação média mensal

GRÁFICO 18: precipitação de Chuva

GRÁFICO 20: umidade relativa

Fonte: INMET 2016.

112

Fonte: INMET 2016.

GRÁFICO 21: ROSA DOS VENTOS

GRÁFICO 22: CONDIÇÕES DE CONFORTO

15% DO ANO DESCONFORTO POR CALOR 22% DO ANO CONFORTO TERMICO

63% DO ANO DESCONFORTO POR FRIO

São Paulo é uma cidade com uma alta pluviosidade e alta variação de temperatura, porém na maior parte do ano faz frio, gerando desconforto. Por isso, as estratégias mais indicadas para a cidade são a inércia térmica para aquecimento, aquecimento solar passivo e no calor a ventilação natural já resolve grande parte dos casos.

Gráfico 19, fonte: INMET 2016. Gráfico 20, fonte: Projeteee / alterado pelo autor.

113

CARTA SOLAR

114

Figura 118 - Carta Solar, fonte: INMET 2016.

o p o e o

r j t Figura 119 - O Projeto - EdifĂcio Aricanduva. Fonte: Elaborada pelo autor.

115

8.1. diretrizes projetuais

Figura 120 - Diretrizes projetuais. Fonte: Elaborada pelo autor.

Desadensamento melhoria dos acessos PROPOSTA DE CRIAÇÃO de APPS INCORPORAÇÃO AO PROJETO

Como citado anteriormente, existem diversas moradias nas margens do Rio Aricanduva e do córrego, por este motivo, uma das diretrizes é a criação de APPs, com cobertura vegetal, evitando desmoronamentos e inundações. Outro fator que deve ser priorizado é o desadensamento. A proposta é de remanejar as habitações que não possuem frente para nenhuma viela. Também é necessário se pensar em melhores acessos e regularização das vias existentes, pois atualmente só se acessa a favela pela Rua Hely Lopes, que é de tráfego intenso e pela pequena ponte sobre o córrego. Sabe-se que as áreas destinadas à produção de HIS no plano diretor estão ocupadas, porém próximo à favela existem esses dois lotes sem usos, destacados na figura 120, o da esquerda que é extremamente arborizado e poderia ser uma solução para a melhoria do acesso, a pé ou de bicicleta, e o lote da direita que é uma antiga escola e está desocupado há mais de 5 anos, que poderia ser a solução para o adensamento.

116

8.1.1. REMamenjamentos

Figura 121 - Remanejamentos. Fonte: Elaborada pelo autor.

Para promover o desadensamento e a regularização das vias já existente, pensou-se em remanejar as habitações que não possuem fachadas voltadas para as ruas para o lote do lado direito da favela, criando assim, centros de quadras permeáveis e que facilitam a implementação da nova rede de infraestrutura, e onde também serão propostas hortas comunitárias e espaços de convívio. As habitações às marges do córrego e do rio Aricanduva, também serão remanejadas (totalizando 140 habitações) para a criação de uma APP de 15 metros, evitando inundações e desmoronamentos futuros. A grande área demarcada na área frontal da favela é uma marmoraria que está em funcionamento atualmente, porém não tem ligação nenhuma com a comunidade e atrapalha a sua visibilidade e a mobilidade dos moradores, por isso, pensou-se em removê-la dali.

117

Figura 122 - Área frontal favela. Fonte: Google Earth 2019.

Nessa área frontal, pensou-se em utilizar o espaço para a criação de um centro esportivo com uma quadra poliesportiva adequada, uma vez que a quadra situada atualmente na entrada da favela é pequena, fora dos padrões e obstrui a passagem, por isso deve ser demolida.

Figura 123 - Quadra Favela Pau Queimado. Fonte: Tirada pelo autor.

118

Figura 124 - Lote ao lado esquerdo da favela. Fonte: Google Earth 2019.

No lote ao lado esquerdo da favela, de aproximadamente 4.700m², a ideia é a criação de um novo acesso, por meio de um parque linear, com pista de caminhada, ciclovia, iluminação adequada e mobiliários, que não interfira de maneira drástica na paisagem, pois áreas assim são raras em uma região como essa da cidade. Também será o local de implementação da academia ao ar livre para os idosos, playground e sanitário.

Figura 126 - Situação do edifício no lote ao lado da favela. Fonte: Tirada pelo autor.

Figura 125 - Lote ao lado direito da favela. Fonte: Google Earth 2019.

O lote que receberá as 140 novas moradias será ao lado direito da favela. Ele tem 10.872m², nele já funcionou um fórum em seguida uma escola e já está inutilizado a 5 anos, o proprietário está vendendo o espaço mas está pedindo um valor alto e não aplica nenhum uso, apenas deixa um guarda no local. Por isso, seria interessante a apropriação do lote por meio dos instrumentos do estatudo da cidade. O edifício presente no local está deteriorado e a sua recuperação seria inviável economicamente. Figura 127 - Situação do edifício no lote ao lado da favela. Fonte: Tirada pelo autor.

119

8.2. EStUDO DE IMPLANTAÇÃO A ideia primordial de implantação no lote ao lado direito da favela é a de democratização do sol da manhã e do vento predominante que advém do leste. Assim, pesou-se em formas escalonadas para que nenhuma das habitações fique obstruída. Neste caso, a ideia era não ultrapassar os 4 pavimentos para que não fosse necessário a implementação de elevador, porém a ocupação do lote foi total e sem possibilidade de implementação de equipamentos comerciais e públicos.

120

Desta maneira, pensou-se uma implantação com uma área central de convívio, equipamentos públicos e também na verticalização dos edifícios da frente, para chamar atenção de quem passa na rua e atender ao número de habitações necessárias, com um térreo ativo com comércios que atendam às necessidades básicas dos moradores.

Figuras 128, 129, 130 e 131 - Estudos de implantação. Fonte: Elaboradas pelo autor.

8.3. PARTIDO ARQUITETÔNICO O intuito desse trabalho é projetar uma habitação que sirva de modelo para novas urbanizações de favelas e habitações de interesse social, que respeitem ao máximo as necessidades dos moradores, sejam de baixo custo e degradem o mínimo possível o meio ambiente e seus recursos. Para se projetar em favela é necessário ter a consciência da dinâmica e a constante transformação da mesma, por isso, o projeto parte do princípio de participação dos moradores no processo de construção das habitações e de comunidade, presente de maneira muito forte nas favelas. Desta forma, pensou-se em uma moradia que permita as relações sociais, modular, de maneira que os moradores tenham liberdade para modificar suas moradias de acordo com suas necessidades e até mesmo ampliá-las, de maneira organizada e respeitando as legislações e recuos mínimos.

121

8.4. OS BLOCOS Sabe-se que a técnica de impressão 3D no Brasil tem se desenvolvido muito e as impressões estão se tornando cada vez mais rápidas e precisas. Sabe-se também que guarrafas PET são polímeros e demoram anos para se degradarem no meio ambiente. Por isso, existem empresas atualmente que estão transformando garrafas PET em filamentos para impressoras 3D, como o caso da 3d Systems que fez uma parceria com Coca-Cola e criou a Ekocycle (HYPENESS, 2014). Assim, para reduzir os custos da construção do projeto e ajudar o meio ambiente pensou-se em um modelo de bloco produzido com garrafas PET, algo que daqui uns anos provavelmente será totalmente viável e possível.

122

Figuras 132 e 133 - Modelos de blocos com plástico reciclado. Fonte: Elaboradas pelo autor.

O bloco terá 10x12,5x25cm e 0,5cm de espessura, e possuirá encaixes para que o próprio morador consiga construir sua habitação sem nenhum conhecimento técnico ou ferramenta especial. Ele também será furado para a passagem de conduítes de fios elétricos. O fato dos blocos serem ocos ajudam também na inércia térmica necessária para o conforto na cidade de São Paulo. A estrutura do edifício será externa e preexistente, por isso criou-se blocos divididos ao meio para o fechamento na parte superior e blocos com apenas um furo para o acabamento nas laterais. Para a delimitação e melhor estruturação das residências, as paredes serão encaixadas em pilares metálicos nas extremidades, com um perfil com um pouco mais de 12,5cm de vão central (esses perfis não serão de sustentação da cobertura/lajes, apenas de fixação das paredes).

As portas e janelas também serão de encaixe, as janelas dos quartos e sala serão de 2,00x1,00m, e suas vergas e contravergas ocupam o espaço de 9 blocos, as janelas dos banheiros e lavanderia serão de 1,00x0,60m e suas vergas e contravergas ocupam o espaço de 5 blocos, as portas comuns serão de 0,80x2,10m e suas vergas ocupam o espaço de 4 blocos e meio e as portas adaptadas serão de 1,00x2,10 e suas vergas ocupam o espaço de 5 blocos também.

Figuras 134 e 135 - Modelos de esquadrias utilizados. Fonte: Elaboradas pelo autor.

123

8.5. TIPOLOGIAS A ideia principal das tipologias é de modularidade, de maneira que os próprios moradores consigam construir e fazer alterações em suas moradias, mantendo apenas as áreas úmidas das moradias fixas, atendendo às diversas formações familiares e imprimindo a rica identidade cultural de cada família nas habitações. Para estipular a área mínima das tipologias habitacionais, levou-se em consideração as áreas das unidades bem sucedidas dos estudos de caso, adotando medidas aproximadas e confortáveis para cada ambiente, pensando também em um quintal, em que os moradores podem exercer o convívio social, ou então ampliar suas residências, de acordo com as necessidades. Habitações para famílias de 4 a 6 pessoas

124

Sala

13,00

cozinha

10,00

dormitório 1

9,20

dormitório 2

9,20

serviço

3,00

banheiro

3,10

circulação

2,5

QUINTAL

10,00

TOTAL

60,00

habitações adaptadas

Figura 136 - Medidas mínimas quarto adaptado. Fonte: NBR 9050 2015

Habitações para famílias de 2 ou 3 pessoas

Sala

12,50

cozinha

10,00

dormitório

9,20

serviço

3,00

banheiro

3,10

circulação

2,5

QUINTAL

9,70

TOTAL

50,00

Fonte: elaborado pelo autor.

Figura 137 - Medidas mínimas W.C. adaptado. Fonte: NBR 9050 2015

Figura 138 - Medidas mínimas cozinha adaptada. Fonte: NBR 9050 2015

Como as moradias não são padrão, não é possível se estabelecer uma tipologia fixa, apenas criar sugestões de tipologias para auxiliar os moradores, levando em consideração as medidas propostas anteriormente, a posição do sol, ventilação e o número de residentes. Sabe-se que o Leste do projeto está do lado esquerdo de quem olha da avenida e do lado direito de quem olha em planta, e aconselha-se os moradores a colocarem as aberturas viradas para esse lado. A seguir existem algumas das possíveis tipologias, para quem tem as residências do lado direito ou esquerdo de quem olha da rua e utilizando a área do quintal para adicionar mais um dormitório.

Habitações adaptadas

Sala

13,00

cozinha

11,00

dormitório

12,77

serviço

3,00

banheiro

4,92

circulação

3,00

QUINTAL

12,5

TOTAL

60,19

Fonte: elaborado pelo autor.

125

habitações de 50,8m2 para o lado esquerdo de quem olha da avenida

habitações de 65,9m2

para o lado direito de quem olha da avenida

para o lado esquerdo de quem olha da avenida

Figuras 139 - Tipologias propostas. Fonte: Elaboradas pelo autor.

126

habitações de 50,8m2 para o lado direito de quem olha da avenida

habitações de 50,8m2 para até 4 pessoas

habitações de 65,9m2 para até 6 pessoas

habitações adaptadas de 65,9m2

para o lado direito de quem olha da avenida

para o lado esquerdo de quem olha da avenida

habitações adaptadas de 65,9m2 para até 4 pessoas

8.6. a estrutura A estrutura do projeto é externa às residências e é toda feita com estrutura metálica de perfil de 40cm, para que o projeto seja executado de maneira mais rápida e seja mais sustentável, uma vez que as estruturas podem ser reutilizadas. As lajes são feitas com Steel Frame e os pisos são de concreto polido, podendo os moradores alterarem o piso no interior de suas residências. O forro é feito com madeira compensada (OSB), para facilitar a instalação de luminárias e por ser de baixo custo. Na cobertura existe um forro de Steel Frame e acima dele, um telhado metálico sanduíche com inclinação mínima (5%) para que ele fique embutido na viga.

04 01 - Pilares Metálicos Perfil H 02 - Laje de Steel Frame 03 - Forro de Madeira Compensada (OSB) 04 - Viga metálica Perfil H 05 - Guarda corpo metálico, de acordo com a norma NBR 14718

Figura 140 - Sistema Estrutural. Fonte: Elaborada pelo autor.

127

128

Figura 141 - VisĂŁo geral do edifĂcio. Fonte: Elaborada pelo autor.

129

Figura 142 - Edifício Tietê (lado esquerdo do lote para quem olha da rua) Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 143 - Edifício Aricanduva e rio Aricanduva. (lado direito do lote para quem olha da rua) Fonte: Elaborada pelo autor.

130

Figura 144 - Perspectiva explodida do projeto. Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 145 - Edifício Aricanduva. (lado direito do lote para quem olha da rua) Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 146 - Quadra e Área de convívio. Fonte: Elaborada pelo autor.

131

8.7. explicando o projeto No térreo do novo conjunto habitacional, foi criada uma área de convívio central, com playground para as crianças, quiosques com churrasqueira para os adultos, academia ao ar livre para os idosos e quadra poliesportiva e de volei para uso geral. Além disso, no edifício Tietê (do lado esquerdo de quem olha da avenida) existem comércios básicos para servirem de apoio aos moradores como mercearia, lanchonete, loja de roupas, farmácia, salão de beleza e academia. O térreo do edifício do outro lado é destinado à produção dos blocos de plástico reciclado, por isso nele se encontram, um depósito de reciclados, um laboratório de impressão 3D, um depósito para os materiais produzidos, uma showroom para a venda dos blocos, portas e esquadrias e também um showroom para a venda de impressoras 3D que podem ser fabricadas nesse complexo. Além disso, também existirá um coworking, com sala de reunião, onde trabalharão arquitetos e designers desenvolvendo novas ideias de produtos para a geração de renda para a comunidade e também para oferecer suporte aos moradores no momento de construírem suas residências Figura 147 - Planta Térreo. Fonte: Elaborada pelo autor.

132

1º pavimento

4º pavimento

2º pavimento

5º pavimento

3º pavimento

6º pavimento

cobertura

Figuras 148 - Plantas 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º pavimento e cobertura. Fonte: Elaborada pelo autor.

133

Nos pavimentos superiores existem passarelas que interligam os edifícios da frente com os de trás, possibilitando uma fácil locomoção entre as moradias e o uso do elevador para todos. Além disso, no segundo pavimento dos edifícios frontais existem áreas de convívio amplas para uso geral, assim como nos pavimentos consecutivos existem pequenas áreas de encontro e convívio próximas às escadarias facilitando as relações pessoais.

8.7.1 a implantação Para evitar o fluxo de automóveis no interior da favela, pensou-se em criar vagas de estacionamento na área frontal do lote, onde também se encontra o setor esportivo, que tomou o lugar da antiga marmoraria. Ele é formado por uma quadra poliesportiva, pista de skate e sanitário, para que não só os moradores da comunidade utilizem essa área mas também os do bairro em geral. O pequeno playground que já existia na região leste da favela foi ampliado, com brinquedos maiores, para atender a toda comunidade. Nos centros das quadras foram propostos quiosques para churrasco, hortas comunitárias, alguns brinquedos paras as crianças e bancos que permitem a interação social. No lote do lado esquerdo da favela foi proposto o parque linear, com mobiliários, playground, academia ao ar livre, sanitário e pista de caminhada com ciclovia seguindo as áreas em que não existiam árvores, para intervir o mínimo na paisagem. Essa pista segue do parque linear até os novos edifícios por meio de uma ponte, passando por toda a favela.

134

Figura 149 - Pequeno playground, região leste da favela. Fonte: Tirada pelo autor.

A pavimentação na favela será toda feita com piso intertravado, para facilitar a passagem dos tubos de infraestrutura e drenagem. Para ajudar na drenagem também foi proposto uma canaleta de concreto no meio das vielas, levando a água pluvial até o córrego do rio Aricanduva.

Figura 150 - Detalhe pavimentação vielas da favela. Fonte: Elaborada pelo autor.

Figura 151 - ImplantaĂ§ĂŁo Favela Pau Queimado. Fonte: Elaborada pelo autor.

135

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS O processo de urbanização de favelas é algo delicado, detalhista e deve ser analisado caso a caso. Em relação à favela do Pau Queimado, notamos que os lotes destinados a criação de Habitações de Interesse Social (ZEIS-2) já estavam ocupadas por condomínios de médio e alto padrão e ao mesmo tempo ao lado dela existiam dois lotes inutilizados em que se poderia facilmente propor uma habitação de qualidade para os moradores da mesma. Além disso, o método construtivo predominante no Brasil geralmente é complexo, caro, demorado e não sustentável. Desta forma, no momento de se construir habitações, principalmente as de interesse social, deve-se atentar aos novos métodos construtivos e inovações tecnológicas, buscando uma construção mais simples, que demande um menor tempo e degrade menos possível o meio ambiente. A função do arquiteto nesse processo é estar sempre antenado nas novidades e propor soluções, mesmo que pontuais, que não precisam ser complexas e inovadoras, para garantir uma habitação digna para todos e uma possibilidade de crescimento pessoal e intelectual.

136

10. referências ABIKO, Alex; COELHO, Leandro de Oliveira. Urbanização de favelas: procedimento de gestão. Porto Alegre. 2009. 92 p. ARCHDAILY. Urbanização do jardim vicentina / vigliecca & associados. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/804477/urbanizacao-do-jardim-vi centina-vigliecca-and-associados>. Acesso em: 14 abr. 2019. BASE URBANA E PESSOA ARQUITETOS, ARCHDAILY. Reurbanização do sapé / base urbana + pessoa arquitetos. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/796521/reurbanizacao-do-sape-ba se-urbana-plus-pessoa-arquitetos>. Acesso em: 05 mai. 2019. BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil paper, 1994. 11 p. BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Prórpia. 7 ed. Estação Liberdade, 1998. 352 p. COHEN, Otávio, EXAME. O fundo do poço da crise hídrica em São Paulo. Disponível em:<https://exame.abril.com.br/brasil/o-fundo-do-poco-da-crise-hi drica-em-sao-paulo/>. Acesso em: 15 mar. 2019. DEMOGRAFIA UNICAMP. Dados do IBGE mostram perfil de favelas e moradores. Disponível em: <https://demografiaunicamp.wordpress.com/2013/11/06/dados-do-i bge-mostram-perfil-de-favelas-e-moradores/>. Acesso em: 28 mar. 2019.

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138

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11. ANEXOS 10.1 DESCRIÇÃO ZONEAMENTO DE SÃO PAULO Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana – ZEU Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana são porções do território em que pretende promover usos residenciais e não residenciais com densidades demográfica e construtiva altas e promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos de modo articulado ao sistema de transporte público coletivo. Esta zona tem por objetivo consolidar os parâmetros estabelecidos pelo PDE para os eixos, complementando com algumas regras de parcelamento, uso e ocupação, especialmente as condições de instalação de usos e parâmetros de incomodidade. Se o PDE delegou os eixos como território prioritário para o adensamento de modo articulado ao transporte público coletivo, essa zona passa a ter um papel estratégico na viabilização dos objetivos do PDE. A ZEU é dividida em: – ZEU: zonas inseridas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana definida do PDE; – ZEUa: zonas inseridas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental definida do PDE; – ZEUP: zonas inseridas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana definida do PDE cujo decreto ativador do eixo ainda não foi publicado*; – ZEUPa: zonas inseridas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental definida do PDE cujo decreto ativador do eixo ainda não foi publicado*;

Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana – ZEM Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana são porções do território inseridas na Macroárea de Estruturação Metropolitana, nos subsetores do Arco Tietê, Arco Tamanduateí, Arco Pinheiros e Arco Jurubatuba (ver inciso VIII do §1º do artigo 76 do PDE), destinadas a promover

usos

residenciais

não

residenciais

com

densidades

demográficas e construtivas altas, bem como a qualificação paisagística e dos espaços públicos, de modo articulado ao sistema de transporte coletivo e com infraestrutura urbana de caráter metropolitano. A ZEM é dividida em: –

ZEM,

cujos

parâmetros

urbanísticos

como

coeficiente

aproveitamento máximo igual a 4 e o gabarito sem limite somente poderão ser alcançados se não forem encaminhados os projetos de lei tratando de disciplina especial de uso e ocupação do solo, operações urbanas consorciadas, áreas de intervenção urbana ou projetos de intervenção urbana para os subsetores acima citados dentro do prazo estipulado pelo §3º do artigo 76 do PDE. – ZEMP, cujos parâmetros urbanísticos próprios da ZEU somente serão ativados após a emissão da Ordem de Serviços das obras das infraestruturas do sistema de transporte que define o eixo, da emissão pelos órgãos competentes de todas as autorizações e licenças, (especialmente a licença ambiental) e, por fim, da edição de decreto autorizador, é que os parâmetros urbanísticos como o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 4, o gabarito sem limite e os incentivos urbanísticos poderão ser ativados (veja o art. 83 do PDE). Essa medida faz com que não se permita o licenciamento de empreendimentos de elevada densidade sem que o sistema de transporte público coletivo esteja em implantação.

Fonte: Gestão Urbana de São Paulo. <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Gl oss%C3%A1rio.pdf> Acesso em: 05/06/2019 *Vale ressaltar que na ZEUP e ZEUPa, somente após a emissão da Ordem de Serviços das obras das infraestruturas do sistema de transporte que define o eixo, da emissão pelos órgãos competentes de todas as autorizações e licenças, (especialmente a licença ambiental) e, por fim, da edição de decreto autorizador, é que os parâmetros urbanísticos como o coeficiente de aproveitamento máximo igual a 4, o gabarito sem limite e os incentivos urbanísticos poderão ser ativados (veja o art. 83 do PDE). Essa medida faz com que não se permita o licenciamento de empreendimentos de elevada densidade sem que o sistema de transporte público coletivo esteja em implantação.

139

Zona de Centralidade – ZC Zonas de Centralidades são porções do território localizadas fora dos eixos de estruturação da transformação urbana destinadas à promoção de atividades típicas de áreas centrais ou de subcentros regionais ou de bairros, em que se pretende promover majoritariamente os usos não residenciais, com densidades construtiva e demográfica médias e promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos. A ZC está dividida em: – ZC: porções do território localizadas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana com atividades de abrangência regional; – ZCa: porções do território localizadas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental com atividades de abrangência regional; – ZC-ZEIS: porções do território formadas pelos lotes lindeiros às vias que exercem estruturação local ou regional, lindeiras a ZEIS-1, destinadas majoritariamente a incentivar os usos não residenciais, de forma a promover a diversificação dos usos com a habitação de interesse social, a regularização fundiária de interesse social e a recuperação ambiental.

III – Zona Mista de Interesse Social (ZMIS): porções do território caracterizadas predominantemente

pela

existência

assentamentos

habitacionais

populares regularizados, conjugados ou não com usos não residenciais, destinadas à produção de habitação de interesse social e a usos não residenciais; IV – Zona Mista de Interesse Social Ambiental (ZMISa): porções do território caracterizadas predominantemente pela existência de assentamentos habitacionais populares regularizados, conjugados ou não com usos não residenciais, localizadas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, destinadas à produção de habitação de interesse social e a usos não residenciais, com parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo compatíveis com as diretrizes da referida macrozona. Zona Especial de Interesse Social – ZEIS As Zonas Especiais de Interesse Social são porções do território destinadas, predominantemente, à moradia digna para a população da baixa renda por intermédio de melhorias urbanísticas, recuperação ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares, bem como à provisão de novas Habitações de Interesse Social – HIS e Habitações de Mercado Popular

Zona Mista – ZM Zonas Mistas são porções do território em que se pretende promover usos residenciais e não residenciais, com predominância do uso residencial, com densidades construtiva e demográfica baixas e médias.. A principal característica da zona mista é viabilizar a diversificação de usos, sendo uma zona em que se pretende mais a preservação da morfologia urbana existente e acomodação de novos usos, do que a intensa transformação. A ZM é dividida em: I – Zona Mista (ZM): porções do território localizadas na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana; II – Zona Mista Ambiental (ZMa): porções do território localizadas na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, com parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo compatíveis com as diretrizes da referida macrozona;

– HMP a serem dotadas de equipamentos sociais, infraestruturas, áreas verdes e comércios e serviços locais, situadas na zona urbana. O PDE definiu cinco tipos de ZEIS e demarcou seus perímetros no território, deixando muito pouco a ser tratado no zoneamento em relação às ZEIS. Ainda assim, a nova lei de zoneamento trouxe inovações ao propor a criação de duas novas zonas: a ZMIS e a ZC-ZEIS, cujo objetivo é proporcionar a promoção de atividades econômicas em territórios com pouca oferta de empregos em proporção à moradia (ZEIS1 marcada no PDE), ao mesmo tempo em que estas zonas asseguram a permanência da população de baixa renda. Importante ressaltar que as ZMIS foram demarcadas somente em perímetros de ZEIS 1 envolvendo conjuntos habitacionais que foram regularizados e urbanizados e a ZC-ZEIS foram demarcadas somente em lotes lindeiros às vias internas às ZEIS1 que têm função de articular bairros e regiões da cidade. Fonte:

Gestão

Urbana

São

Paulo.

<https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Gloss%

140

C3%A1rio.pdf> Acesso em: 05/06/2019

I – ZEIS 1 são áreas caracterizadas pela presença de favelas, loteamentos irregulares e empreendimentos habitacionais de interesse social, e assentamentos habitacionais populares, habitados predominantemente por população de baixa renda, onde haja interesse público em manter a população moradora e promover a regularização fundiária e urbanística, recuperação ambiental e produção de Habitação de Interesse Social; II – ZEIS 2 são áreas caracterizadas por glebas ou lotes não edificados ou subutilizados, adequados à urbanização e onde haja interesse público ou privado em produzir Empreendimentos de Habitação de Interesse Social; III – ZEIS 3 são áreas com ocorrência de imóveis ociosos, subutilizados, não utilizados, encortiçados ou deteriorados localizados em regiões dotadas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, boa oferta de empregos, onde haja interesse público ou privado em promover Empreendimentos de Habitação de Interesse Social; IV – ZEIS 4 são áreas caracterizadas por glebas ou lotes não edificados e adequados à urbanização e edificação situadas na Área de Proteção aos Mananciais das bacias hidrográficas dos reservatórios de Guarapiranga e Billings, exclusivamente nas Macroáreas de Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental e de Controle e Recuperação Urbana e Ambiental, destinadas à promoção de Habitação de Interesse Social para o atendimento de famílias residentes em assentamentos localizados na referida Área de Proteção aos Mananciais, preferencialmente em função de reassentamento resultante de plano de urbanização ou da desocupação de áreas de risco e de preservação permanente, com atendimento à legislação estadual; V – ZEIS 5 são lotes ou conjunto de lotes, preferencialmente vazios ou subutilizados, situados em áreas dotadas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, onde haja interesse privado em produzir empreendimentos habitacionais de mercado popular e de interesse social.

Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM Zonas Especiais de Proteção Ambiental são porções do território do Município destinadas à preservação e proteção do patrimônio ambiental, que têm como principais atributos remanescentes de Mata Atlântica e outras formações de vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, incluindo os parques urbanos existentes e planejados e os parques naturais planejados, que prestam relevantes serviços ambientais, entre os quais a conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática. Também são considerados ZEPAM os territórios ocupados por povos indígenas até a entrada em vigor do PDE, independentemente de seu reconhecimento enquanto terra indígena nos termos da legislação federal. Vale ressaltar que as novas áreas poderão ser demarcadas como ZEPAM quando finalizado o Plano Municipal da Mara Atlântica (PMMA), que está sendo elaborado pelo órgão municipal competente. Zona de Desenvolvimento Econômico 1 (ZDE-1) áreas que apresentam grande concentração de atividades industriais de pequeno e médio porte, além de usos residenciais e comerciais; Fonte:

Gestão

Urbana

São

Paulo.

<https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/Glos s%C3%A1rio.pdf> Acesso em: 05/06/2019

141

“

E covarde são quem tem tudo de bom, E fornece o mau, pra favela morrer.

”

Criolo

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CENTRO UNIVERSITÁRIO OCTÁVIO BASTOS