•
• , •
•
.•
• •
'
•
••
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1
I
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DÀ
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Il'TTEF'. \lEl'TÇAU
i'lÀ CIDÀDE ÀU F'LAl'-lEJ At,JE1'1TO lJF:E,Ài'lU .
••
'j.
•
F:EBECÀ SCHERER
GRUF'O DE ESTlJDOS UF.E,At,JOS- IEA-USP
•
.:,,
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AE,F:IL 19 91
.
'
•
É'
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•
t
1·
•
'
.
•
'
•
'
•
••
'
.
',"
DA INTERVENÇÃO NA CIDADE AO PLANEJAMENTO URBANO.
REBECA SCHERER -
I
- A DIMENSÃO POLÍTICA
Este texto teve origem na confluência de três fatos sociais que nos envolveram particularmente nos últimos cinco anos
e
venho . é,,
que
me
conduziram a
utilizando,em
11m balanço dos
especial
na
área
de
conceitos
que
arquitetura
e
urbanismo .
••
'
1
-
a
crise
do
planejamento
em
geral
e
do
planejamento urbano em particular· - que já esta comemorando mais de 11ma década - envolvendo a crise dos paradigmas, profissionais,
das
instituiçJ:es
e
do planejamento
dos
enquanto
prática de gestão pública; .•
'
•
SCHERER,
'
URBANOS REVISTA.
'
•
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFE~NCIA APRESENTADA NO GRUPO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
DE
-.' . ' . r
ESTUDOS 1
! ',
/,~
.
- .
--
..
1991, · VERSAO. NAO
1
ll
r '·
j, l
'
'
{
•
}.
'-·
3
2 desde
a
- a elaboração dos Constituição . de
textos
legais que,
até
1988
os
no Brasil,
doc11mentos
dela
decorrentes a nivel estadual e municipal vem consagrando o planejamento como prática de gestão estatal a
começar pela
imposição
com
de
planos
diretores
para
ao
de
cidades
mais
de
partidos
de
20.000 habitantes; 3
-
o
acesso
poder
Estado
de
esquerda em importantes prefeituras do pais, São Paulo, e o
e .i:i.;,
\
a
começar por
o destes setores em incorporar às suas
4 (, ALJ
administrações\ politicas
1 descentralizadoras
do
poder
e
práticas de participação popular democrática. Os
conceitos de que me ocupo são os de, planejamento
, planejamento urbano e urbanismo que embora tenham estado sempre presentes em nossas pesquisas e atividade profissional tem
neste
ultimo
essencialmente
.
''
''
,,
'
previsiveis exercicio
periodo
me
ideológico que
conseqüenciais
poli tico
quanto
planejadores e urbanistas
preocupado
lhes
vem sendo
nefastas para
a
tanto
formação
de que
pelo
tratamento
dado, para
dos
com as o
nosso
quadros
de
o pais necessita.
Na medida em que esta é 11ma reunião da que participam pesquisadores
de
diferentes
áreas,
permito-me
reproduzir
alguns parágrafos do arquiteto e históriador da arquitetura e •
'
urbanização
Leonardo
Benevolo,
extremamente
úteis
para
'
,,
SCHERER, URBANOS REVISTA.
'
A;
'
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991.
VERSAO
-
-
NAO
1
'
f
l
•
• •
estabelecr 11m ponto de partida com11m para nossa discussão de hoje. Os Origens
parágrafos
que
reproduzo
estão
no
prefácio
da Urbanística Moderna(Benevolo,196?)
Benevolo
analisa
as
experiências
da
.Neste
urbanização
pelos
Bar ao
do
primórdios
Haussmann
da
em
legislação
Paris,
sanitária
passando ,pelo
livro
européia
desde o socialismo utópico do inicio do seculo XIX intervenção
de
até a tambem
socialismo
cientifico e por diferentes propostas de cidades operárias na Inglaterra,já no final do século. Em
anterior
a
sua abordagem, 1848
onde
divide o período em duas fases 11ma
os
aspectos
políticos
• estariam mais
plenamente presentes nas propostas, outra após 1848,quando a cultura urbanística a seu ver político, passando a
11
•••
teria se isolado
adotar cada vez mais o aspecto de
11ma técnica pura a servico do poder constituido. Segundo
Benevolo 11
urbanistica se encontra,
do debate
••••
na
atualidade
11
técnica
a
em geral atrasada com relação aos
acontecimentos que deveria controlar, e conserva o carater de
' •
11m remedio aplicado a posteriori." "0 debate cultural dos ultimos trinta anos,
ensinou
nos a reconhecer o virtual conteudo político das orientaçEes
'
'
SCHERER, URBANOS REVISTA,
•
•
-
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO DE 1991,
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
.
\:
..
'' '
.
->
•
5
,,
urbanisticas, mas tal reconhecimento resultará apenas teórico V
'
enquanto permaneça o conceito de urbanismo enquanto campo de interesses
separado
interesses
que,
politicos,
portanto,
o
que
não
deve
constitui
persistente herança da separação dos dois
depender
precisamente termos,
dos
a
produzida
em 1848." "As soluções oferecidas ao problema da cidade moderna são abstratas e esquemáticas, ''
realista
dos
vincules
urbaniisticos '
•
-~.
:i-,·
'
o
existentes
desenvolvimento
entre
os
geral
das
programas relações
econômicas e sociais, na medida em que facilitam a ilusão de que
'
e
pois carecem de 11ma valoração
o
ordenamento
urbanistico
e
o
ordenamento
social
se
identificam entre si, e de que o segundo pode ser construido com os ritmos e os métodos do primeiro." Esta observação pode ser entendida no âmbito da obra de
Benevolo
n11m
duplo
sentido,
primeiro
evidenciando
critica aos esquemas do urbanismo racionalista dos CIAM
sua que
supunham que as suas inovador as propostas de organização do espaço seriam suficientes para mudar a sociedade, e segundo, sua
critica
ao
Socialismo
Cientifico
do
seculo
XIX
que
supunha que 11ma vez realizadas as mudanças estruturais com a construção do socialismo e o desaparecimento da desigualdade
'
'
SCHERER, URBANOS
.\
• REVISTA.
i ',
'
• '
'
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO DE 1991.
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
•
entre
as
classes
sociais,
o
espaço
automàticamente
se
estruturaria de forma adequada. Este
tipo
de
colocação
relevante neste momento em que '/'"
'
i. '..
r'
para a
cidade de São Paulo,
parece-me
se discute
assim como
discuti planejamento urbano e
extremamente
o
Plano Diretor
ja ocorrera quando
descentralização no municipio
de Sâo Paulo. Naquela ocasião , assim como agora, preocupeime em esclarecer a questão da produção social dos conceitos e das práticas de urbanismo e
'
l·. '
de planejamento,
como condição
indispensável para 11ma abordagem, tanto quanto possivel,
• nao
ideológica da questão. O simples
conceito de planejamento, tomado em sua forma mais implica
na
consideração
de
três
fatores:
intencionalidade, projeção para o futuro e 11m nivel minimo de
"
'
••' •''
concatenação
lógica e articulação de procedimentos para sua
implementação.
Quando
f isico
material
fisicas
de
relativo
incluiu
repetição
de
com
ao
urbano,
o
frequência
padrões
de
planejamento
caracteristicas
organização
quer
das
edificaçôes ou partes delas, quer· da repetição de padrões de distribuição espacial e circulação, etc. dos quais, para não '
irmos
muito
pombalino
e
longe, a
a
reconstrução
remodelação
de
Paris
de
Lisboa
sob
no
periodo
Haussmann
trazem
'•
.'
SCHERER, URBANOS REVISTA,
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991,
DE
ESTUDOS
VERSÃO
NÃO
•
exemplos
muito
claros. E
a
História
é
prodiga
em
exemplos
deste tipo. Temos assentamentos
evidências
quase
arqueológicas
urbanos
em
9. 000
encontradas em Jericó,e já em 3.000 Kahun
no
Egito,
bairros
e
históricas
de
sao
as
AC .. como
A.e. vamos encontrar em
inteiros
construidos
de
forma
planejada para uso de escravos empenhados na construção da pirâmide de Illahun. capital
de
seu
inteiramente nova
Em 1364
reino
.A.e, Amenofis IV faz para ser
11ma
cidade
inteira
construida
segundo procedimentos planejados.
Mas, para virmos mais para perto,
será que podemos
chamar de planejamento urbano tanto o processo que
levou a
elaboração daquelas intervençEes, quanto o Plano implementado por
Sisto V para Roma em 1586
1792
feito por L' Enfant
Royal
Crescent
de
Bath
planejadas no seculo XII
'
em
,ou o Plano de Washington em
ou o
Plano de John Wood para o
1767
?
Será
que
as"
bastides"
ou Palmanova no seculo XVI
foram
planejamento urbano.? Será que devemos chamar igualmente de planejamento urbano a ação do Barão Haussmann sobre Par is e aquelas
levadas
novas inglêsas
a
efeito quando
da
-
construçao
das
cidades
que vem ocorrendo desde a década de 40? Será
que o Plano Piloto de Brasilia é
11m
projeto de planejamento
urbano?
SCHERER, URBANOS REVISTA.
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFEUNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991.
VERSÃO
NÃO
'<
"·'
t.. y
' \
•
•
'
•
'
•,
Com exceção das New Towns inglesas
'
brasileira - esta • ~·
,
..
t,
e da experiência
-
teóricos nao em sua
em seus fundamentos
todos os exemplos citados constituem,
realização efetiva -
,'
sem dúvida, ou
-
sao
intervenções planejadas no urbano, são urbanismo planos
urbanisticos,
urbanizadoras especificas
a
respondem
porém não se pode
politicas a meu ver,
,
entendê-las como planejamento urbano. Em
sua
qualidade
de
práticas
urbanisticas
aquelas
intervenções
evidenciam e operacionalizam valores, simbolos,
relações
todo
de
tipo,
respondem
a
questões
postas
para
solução sejam elas a proteção de territórios , a retórica do poder,
os
interêsses
destruídas, expandiam i
a
imobiliários,
circulação
, etc.
11ma
Em
em
a
reconstrução de
cidades
palavra,
que
áreas
cresciam
respondem
às
e
se
diferentes
solicitações colocadas pelo processo de urbanização, e neste sentido são urbanismo. Em
outra
oportunidade
definimos
urbanismo
como
"· .. atividade de projeto e planejamento que visa controlar as transformações f isicas que ocorrem nas aglomerações urbanas permanentes,
em
função
explicitação teórica, conhecimento
SCHERER, URBANOS '
REVISTA .
•
'
sobre
REBECA
INSTITUTO DE
do
processo
ou seja, sua
-
de
urbanização.
o trabalho de organização do
prática,
envolve
-
nao
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO
ESTUDOS
Sua
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991.
apenas
DE
a
ESTUDOS
VERSÃO
NÃO
., .. '•1
~~
•
•
t
•
•
'•
descrição dos projetos enquanto linguagem e obras, mas também necessàriamente suas relações com o processo de urbanização , ao qual pretendem ser 11ma resposta." (Reis
Filho,
Scherer
e
Taschner, 1983). Com relação a este conceito c11mpre dizer que entendo planejamento ai,
em seu
significado
mais
amplo
e
que
li
... resposta às solicitações ... "nâo sig11if ica necessàriamente "a posteriori" como corretivo.,que é o que coloca Benevolo. A
meu
critério,
deveriaroos
sistematizado
sob
a
profissionais
,do
urbanismo
forma
de
separar
projeto
espontâneo
o
urbanismo por
elaborado do
conjunto
da
população que constroi o espaço da cidade, respondendo também este às solicitações do processo de urbanização e
ocorrendo
sem a condução de profissionais diferenciados. Cabe-me agora explicitar como
distingue urbanismo
e, intervenção na cidade de planejamento. Este ensaio apoia-se em algumas afirmações básicas: >;..
1-
substitui, devam
urbano
• nao
é
urbanismo
e
nem
o
embora propostas de planejamento urbano possam e
incluir tambem a dimensão urbanística. 2-
11m
Planejamento
Planejamento nâo é politica e nem a
instr11mento
para
se
fazer
política,
substitui, que
,
e
adquire
.'i.
SCHERER,
si''
REBECA
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991.
VERSAO
•
URBANOS REVISTA .
..
•.
; ·,
•
.
.
INSTITUTO
DE
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
-
-
NAO
•
10
significado especifico e crucial no seculo XX, e que tem a dupla natureza de processo e de técnica. 3
-o significado politico que o planejamento adquire
no seculo XX exige do pesquisador tanto a desmistificação de sua
suposta
neutralidade,
racionalidade formal,
bem
fundamentada
em criterios
de
como a critica de seus aspectos
especificamente técnicos, presentes na parte do planejamento consubstanciada no plano propriamente dito. 4
A problematização das questões que constituem
-
problemas a serem resolvidos pelo planejamento é socialmente determinada
isto é, varia no tempo, no espaço e segundo as
classes sociais que as instituem como tal. 5
"'
-
A
maneira
como
as
questões
são
percebidas
determina a estratégia para a solução delas. Ao elaborar . ~
'.
per iodo
11ma
industrial,
antologia sobre
Francoise
Choay
o urbanismo no
qualificou
,
de
pre-
•
'
urbanismo a intervenção na cidade industrial ate 1872 e urbanismo
as
etapas
subsequentes.
Leonardo
corretamente dá a 11m precioso livrinho
Benevolo,
de mais
seu o titulo Origens
da Urbanistica Moderna. Com este titulo Benevolo reconhece como urbanismo as intervenções anteriores ao século XIX porém dispõe-se a fazer f•
SCHERER, URBANOS REVISTA .
•
...l 1:
;• • '
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFE~NCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991,
VERSÃO
NÃO
•
•
ii ·--~ •
t'
11m ensaio sobre aquilo que é novo,
i
a intervenção na cidade sob o influxo da industrialização e
'
isto é explicitar o que é
do capitalismo concorrencial,e posteriormente no monopolista. '
,
Benevolo
• \
,,.,
estabelece como
o
11ma separaçao
ja vimos
,-I'
-'
entre
uma
etapa
na
qual
o
urbanismo
seria
politico
(até
'
aproximadamente
e
1848)
outra
na
qual,o
substituido pelo urbanismo técnico,
concomitante à
ao poder
autoritários
Europa
de
governos
,• a seu ver,
conservadores
,
cidade - dos assim ditos,
•'
europeia . Ja
'
~
'
minha
apontei
• seria
ascenção
em
toda
a
nesta segunda etapa teria ocorrido 11m
refluxo - no campo especifico da ação e da
''
politico
em
discordancia
setores de esquerda da sociedade
outra
quanto
oportuno retomar aqui a
reflexão sobre a
oportunidade
a
esta
questão,
(Scherer,
afirmação
e
1978)
creio
ser
mostrando que o urbanismo
supostamente técnico - e a expressão é usada como sinônimo de neutro
-
era
solicitações
da
11ma
modalidade
urbanização
especifica
naquele
de
periodo,
menos política do que as da etapa anterior, outro conteúdo observações
resposta não
às
mais
nem
ainda que
com
. Acredito que seja importante remeter estas
aos conceitos de urbanismo e de planejamento que
me disponho a utilizar. -
,_ '
-
•
t •
'
•' ,,
f e
SCHERER,
't
REBECA
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
--
URBANOS REVISTA. 1
i ,.\
"
t , f•
ti
INSTITUTO
DE
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991.
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
•
•
12,
Utilizo o •
faz:
11ma
conceito de
técnica
de
contrôle
inclusiva, inovadora, cuja ' ,'
planejamento social,
como Mannheim o
pluridimensional
e
afirmação enquanto prática social
só veio a ocorrer no estado moderno,
em
culturas seculares
'
e,
no
caso
do
capitalismo,
superação de 11ma das crises Como
expoe
contemporânea de ,,
diante
da
necessidade
de
macroestruturais do sistema.
cuidadosamente
desenvolvimento
Pereira(1967), do
sistema
na
etapa
capitalista,
o
planejamento constitui processo instr11mental nuclear de ação política sendo êle mesmo 11m produto histórico de 11m processo
1
político que exprime, em última instância, o enfrentamento de classes antagônicas. Deixando por ora de lado a explicitação do
conceito
de
classes,
"•
qualidade do planejamento:
,
técnicas.
• '
"
quero é
enfatizar
11m processo e
aqui
a
dupla
11m conjunto de
Enquanto processo social, consiste n11ma diferenciação do processo genérico de contrôle social através do qual ao longo da História e através de técnicas sociais variadas,
a
sociedade buscou influir sobre a conduta de seus membros para garantir
ordens sociais determinadas.
i'. '
SCHERER,
'
URBANOS
J REVISTA,
t.. ,. .-
'
j f! . ,, •
'
i • l, :_,:.
i'
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
NO
GRUPO
DE
ESTUDOS
ABRIL
1991.
VERSÃO
NÃO
~$'
..
.,,." ~
•
.. •
'
J~ k
t••'.
•
·,
13
.~
t\, ',;
t .'
t..
O contrôle
social pressupõe
sempre a
existência de
•
..
,, ·,
•
11ma
autoridade
que
no
presentesoe
ser
de
tipo
secular
e
racional (isto e não religiosa e nem tradicional). Seguindo
a
,
planejamento
tipologia
11ma
e
forma
mannheimniana histórica
de
dizemos contrôle
que
o
social
inovador dentro de 11ma situação dada,voltado para mudanças sociais
sem
que
isto
signifique
racional com relação a fins ou valores ( *) que
-
contrôle
o
classe),
mas
nao
se
sobre
faz
a
estruturais;
mudanças
sobre
objeto
o
situação na
indireto 11ma vez
;
qual
(individuo
este
realiza
ou
suas
•
ações; centralizado na medida em que supõe 11ma agência geral de
contrôle
inclusivo
de
e
outras
menos
abrangentes
pluridimensional,
a
partir
e, do
finalmente,
efeito
que
a
estrutura material tem sobre o conjunto do sistema social. Dizer que é ''
..•,
' ';!'
11ma forma histórica de
significa dizer que ele sua
instalação,
que
exige determinadas ocorrem
•
contrôle social
,
em
epocas
condições para e
modalidades
'
diferentes
nas
diversas
sociedades.
As
condiç.Ees
para
emergencia só ocorreram no estado capitalista moderno e estado
socialista,
diferentes.
e
mesmo
assim,
com
sua no
significados
No caso socialista como pressuposto do proprio
.,..
sistema,
no
caso
capitalista
como
resposta
à
crise
do
•
f
•,
SCHERER, URBANOS '
i••
...
•
-k
REVISTA,
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991.
VERSAO
- -
NAO
• •
capitalismo
iniciada
concorrencial
no
XIX
do
final
e
plenamente amadurecida desde o início do seculo XX. As condições para tal instalação foram: de
-
concepçao
11ma
concepções
e
racionalização
restabelecimento
de
atitudes,a
macroestrutural considerado como 11m todo crise Unidos
econômica
impôs-se
na
exigência
Europa
e
(isto é depois
de de
sistema
do
funcional
equilíbrio
do
racionalização
envolvendo
mundo
de
a existência
diante da
nos
Estados
a admissão de 11ma nova modalidade de legitimação para
o poder político} ,e a
existência de 11ma estrutura de poder
tal, que comportasse 11ma agência considerada legítima para o exercício
de
centralizados
contrôles
inclusivas
e
pluridimensionais, como é o estado moderno. O
' '' '
"''
político,
planejamento
foi
de
legitimação
buscar
a
autoridade do Estado em supostamente neutros,
11ma
necessidade para
argumentos
voltados para a
econômico como estratégia para a
de
no
o
campo
do
exercício
da
natureza
técnica,
intervenção no plano
mudança social
ascendente
nas diferentes sociedades onde se instalou. A
intervenção
sobre
direito
o
de
propriedade
necessária à operacionalização do sistema capital is ta como 11m
'
SCHERER,
i., '
URBANOS REVISTA,
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991,
VERSÃO
NÃO
' •
•
lc
1 ' ,,
'
• '
f f •
todo,
•
variadas de regulação .
ít
foi
legitimada por
Do
ponto
de
esta via
vista
e
atualizada
politico
isto
sob
formas
significou
11ma
resposta à mobilização sindical do final do XIX e do inicio dos XX inaugurando 11m novo patamar nos conflitos que teve sua consolidação na política do Welfare State.
'
••
Na medida em que diz respeito à Politica, envolve o sistema de relações de poder que, ao longo da História sendo mantido por
duas
instâncias
por
11m
lado
a
vem
coerção
fisica da qual o Estado é o detentor legitimo no interior de ' f,.•
11m dado território , por outro crença
na
legitimidade
Em
cada
do
a adesâ.o, o convencimento, a
exercicio
do
poder
por
esse
'
...._,,'
Estado. momento
estabelece-se
entre
dominantes
e !1 ',
dominados 11m pacto
/[
1
de submissão ao poder de estado ( no caso ·. '1
i
moderno
delegação
de
poderes)
que
tem
sua
legitimidade '·,
1',/ •\
(
_1
1
por
diferentes
\
,,·,•
racional
legal
de
No
do
caso
(
ou
é
igualdade
do
liberalismo)
entre
todos
os
é
o
principio
-
cidadãos .
E ste
principio atualiza-se sob a forma de direitos que somaram-se ao longo da História: os civis, os politicos e os sociais.
t, I
•••;••
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i SCHERER,
" '
URBANOS REVISTA.
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
1991,
VERSAO
ESTUDOS
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1
1
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1 .
capitalismo moderno ,
principias.
_
1, ,
' , 1
fundamentada
('
'
1
:
•
16
-
nao aprofundaremos
Do ponto de vista econômico que aqui,
a
utilização do planejamento como modalidade de ação
política
significou
o
enfrentamento
da
contradição
existente entre o liberalismo político e a exclusão econômica
''
'
e
resultou
na
inscrição
conquistas da força de tese, ',,
• -6' '
'
a
relação
com
dos
direitos
entre
sociais
as
trabalho .. (**** para usar apenas na o
que
eu
disse
em
urb.rac.
sobre
democratização do cons11mo e totalitarismo) ???A
alternativa
de
proceder
a
11ma
antecipação
racional do curso dos eventos e das opçEes impos-se como tipo peculiar
de
resposta
politica
e
técnica
as
sociedades
industriais de massa.???A magnitude as escalas de indivíduos a serem atendidos porem
não
política
seria de
sem dúvida pesa e a11menta a complexidade determinante
resposta
se
escala
à
não
da
fôsse
sociedade
a
necessidade
industrial
de
massa, a magnitude também é politicamente determinada . . Número por número tivemos massas escravas ao longo da história e nem por isso o tratamento foi igual ainda que a antecipação dos procedimentos,
o
lado própriamente técnico,
operacional da quesstão tenha estado presente desde sempre e até hoje o passado tem mui to a nos ensinar como atestam os exemplos da reconstrução de Lisboa no período pombalino, após
SCHERER, URBANOS REVISTA,
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991,
VERSAO
-
-
NAO
•
•
, -
11
?.-
• 'í •
'-
"-"
o terremoto de 1852(?)
f,
17??
--
,'
A
decisão
ou a de Londres após os incêndios de
de
planejar
é
sem duvida poli tica,
a
problematização das questões e o processo de implementação do plano significam por 11m lado a valores
e
por outro a
destes
no
operar
com êstes valores
interior
decisão
que,
•
condução de processos
das
diferentes
isto
daqueles
é
argumentando
implica em
ponto
de
vista
negociação forma
de
sistemas
de
A
-
teórico,
sao
mecanismos tradicionais do sistema político,
•
do
de
sociedades.
todavia,
pelo menos
diferentes dos
percepção e hierarquização de
com
nao
que ou
legitimar-se
necessitavam
respaldando-se
em
qualquer
tipo
de
racionalidade técnica ou cientifica supostamente neutra.
,,
importante salientarmos todavia,
É
que existe neste
-• ·-
processo
..
,
-
-,• ·"i '
supoe
'
de
intervenção
procedimentos
sobre
a
realidade,
técnicos
11ma
etapa
que
e
que
se
específicos
·r
t
consubstanciam
•
na
também neste ponto
-
parte
formal
do
plano .
Cabe
salientar
que, conforme já apontei, as estratégias
presentes nestas opções técnicas ·dependem também , em última instância,
da
forma
como
os
agentes
do
planejamento
problematizam as questões a serem enfrentadas. A constatação de que aquela suposição de neutralidade
-
técnica
é
ideológica não
pode
de
modo
nenh11m
servir
para
I''
--
4
. i
>-
SCHERER,
'
URBANOS
,
t
* ~-
-
t '
t 4
,
-
-
REVISTA.
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
OSP
-
ABRIL
1991,
DE
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
•
desqualificar o compromisso com os procedimentos técnicos nome
de
análise
11ma do
desejada
teoria
portanto conforme
desmistificação
social
que
remeter
a'
problematização
e
sim
deve
informa
a
em
já evidenciamos páginas antes,
a
ação do
planejador .
•. •
.,
Isto não significa dizer que técnica e ideologia são a mesma coisa mas sim que existe 11m componente ideológico nas
·.
opções técnicas. Como
sabemos
o
capitalismo
e
11m
sistema
inter-
.,.., '
•
societario e esses direitos evoluiram de modo diferente nos os direitos
vários setores deste Sistema. De qualquer modo, civis,
t'·
politicos
e
sociais,
passaram
a
ser
vi vi dos
como
realidade atuante e usufruída nos países centrais da economia
'
~
mundial
exatamente
quando
o
planejamento
produto de 11m novo pacto politico perifericos vêzes,
vem
sendo
apenas como Quando
legitimaçâo,tinharoos
embate
das
como
na
maior
parte
das
ideologia.
abordamos
do
instala
enquanto que, nos setores
experimentado,
técnica do planejamento e
especificidade
se
em
a
dupla
de
processo
e
sublinhamos os fundamentos de sua resguardar
mente
conceito
classes
qualidade
sociais
de
Politica,
em busca
da
que
• nao
apenas constitui
af irmaçâo
de
a
o
seus
•
'
'' •
f
)-
•
•
t-;F1--
SCHERER,
·, '
•
t•
.•
URBANOS REVISTA.
••··
'
•
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INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERiNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991,
VERSAO
- -
NAO
()
V,1 TI'.
'
.!
•
•
, •
•
, <
• ••
•
possiveis
históricos,
mas
tambem da
importancia que
tem a
técnica para garantir a sobrevivência do pacto politico. O
c11mpr imento
do
pacto
de
dominação
presente
no
..
planejamento moderno implica n11ma resposta às massas que dê conta de seus direi tos sociais.
A igualdade,
pelo menos em
alguma medida deixa de ser puramente ideológica para tornarse 11ma real idade . A generalização dos direitos sociais, consubstanciada a nivel mundial no Welfare State agora em crise,
implicou em
que
politica
diferentes
paises
se
técnicamente para assegurar
organizassem
casa,
comida,
saúde,
e
educação,
transporte, lazer para o conjunto da sociedade. Esta operação exigiu . •
e
continua
politicas
exigindo
qualificação
técnica
além
de
especificas .
Nos doc11mentos recentes de avaliação do planejamento no
Brasil,
é
planejamento
frequente falhou
ouvirmos
porque
não
as
afirmações
atendeu
aos
de
que:o
objetivos
de
•
•
Í
1 •
i'.
desenvolvimento propostos para o conjunto da Nação
(não vou
retomar aqui a critica do planejamento tecnocratico que todos conhecemos
sobejamente);
outros
afirmam
que
o
planejamento
foi 11m sucesso, para os grupos no poder que ac11rnulararn poder e
riqueza com sua
utilização;
outros ainda dizem que não
'
' SCHERER, URBANOS REVISTA.
'• •
,
••
.l!
INSTITUTO
REBECA DE
-
CONFERÊ!NCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO DE 1991,
ESTUDOS
VERSÃO
NÃO
!t. .. ••
'
.
.
'}',
1,'· a ..-.
•
zo
--,..
houve
planejamento
e
que
-
esta
por
chegamos
razao
onde
chegamos. Consoante a definição que adoto e que entende que por razões políticas a
igualdade legal dos cidadãos no usufruto
dos direitos sociais é garantida por 11m processo político e técnico temos que entender que : no Brasil não houve mudanca real
no
pacto
planejamento
de
dominação
entre
11ma
se
nos
vez
propos
e
que
o
máximo aqui•
realizou
que
o
e
na
foi a modalidade compensatória de
Am.erica Latina até agora,
partilha de bens e serviços escassos. Isto é sistemas
econômicos,
de
finançeiros
sistemas
,
intervenção nos e
processos
de
em nenh11m momento o principio da
porem como
contabilidade
operações
planejaram-se
igualdade de acesso aos bens da civilização e nem mesmo aos direitos sociais básicos
foi
efetivamente incorporado nos
projetos
ou
projetos
de
nacional,
planejamento
dos
naqueles
mesmo
de
desenvolvimento
governos
democraticos,
planejamento de verdade aqui não existiu. Cabe lembrar que o entendimento de planejamento neste quadro,
embora
planejamento
estejamos
governamental,
falando é
do
conceito também
válido
amplo
de
quando
se
trabalha com as escalas regional e intraurbana.
SCHERER, URBANOS REVISTA • .
•
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO
DE
ESTUDOS
1991,
VERSÃO
NÃO
•
'
•
21 )•
• •
'•
'
f
Honrar este compromisso implicaria em mudar relações
• f
de poder de maneira muito mais profunda, não apenas a nivel
'
,' '
da sociedade brasileira mas a nivel da divisão internacional do trabalho;
todavia implicaria necessariamente- e este e o
k
'
'
dado
em
função
do
qual
fiz
a
longa
implicaria em mudar necessàriamente a
exposição qualidade
anteriortécnica do
'
'' ,,:
planejamento. Não ocasiões
vou
sobre
retomar as
aqui
o
diferentes
que
ja
escrevi
modalidades
de
em
outras
planejamento.
Todos nós soubemos muito bem fazer a critica do planejamento tecnocratico
só
que
à
democratização ,, e-
politica
que
estamos
-
vivendo não tem correspondido'\ aprimoramento tão significativo ;,
,,_,
dos processos de planejamento. Ao
. •
j'
inves
discutindo
de
criar
riquezas
democráticamente
como
nosso
planejamento
distribuir
a
vem
pobreza
ou
J( ,.-.
'"
torná-la
t
penosa.
menos
habitaçEes,
melhores
inevitàvelmente
com
salarios, a
luta
Nossa
sempre
poli tica
melhores presente
servicos
crise
mais
por
esbarra
econômica
do
pais. Pensar ' '
,
comporta,
esta
questão
significa pensar
com
tudo:
todas
as
relações
variaveis
que
centro-periferia,
'
'
divida
externa,
sistema
politico
brasileiro
etc .. mas
significa tambem lembrar que outras sociedades passaram pela '
f ;:
• '
r ''
* ''
SCHERER, URBANOS REVISTA.
INSTITUTO
REBECA DE
•
CONFEdNCIA APRESENTADA
ESTUDOS
AVANÇADOS
•
USP
•
NO GRUPÓ DE
ABRIL
1991.
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
'
. •
22.,
necessidade
de
transformaç~es
para
atender
ao
a11mento
no
número de individues que exigiam a plenitude de seus direitos de cidadãos. E in11meras foram as sociedades que conseguiram responder a este desafio . ..,
Volto e voltarei sempre a XI tese sobre Feuerbach: os •
i"" \
filosofes limitaram-se a interpretar o mundo, agora é preciso
,.
transformá-lo . •
Neste
momento
impõe-se
técnico e
pensamentos
mostra Harvey,
político
a
percepção
• sao
de
que
os
Como bem
inseparaveis.
se não partirmos de 11m projeto radicalmente
novo do ponto de vista político e
não empenharmos
nossos
procedimentos tecnicos para implementar o compromisso assim ass11mido,
estaremos
apenas
'
redistribuindo
a
escassez
de
·muitos ainda que sob formas democráticas de governo. A discussão não se trava no campo das modalidades de
planejamento incremental, indicativo, setorial, global etc. ,
e,
planejamento aplicações,
ainda
sempre
que
global,
suporta é por definição
variando porque
o
suas
de
arnbito
no
pacto político
o
que
o
o de universalização dos direitos de
l
'
cidadania.
I
•
Não é
••'
...
possivel
senso,sem arrepios
a
que
se aceite
constatação de
como que
sintoma de
quando
há
bom
vinte
•
SCHERER,
,,•
REBECA
-
CONFEllNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
ii!i
URBANOS
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991.
ESTUDOS
- -
VERSAO NAO
•
• •
• •
•
•
• •
•
2. 3
milhões
de
que
pessoas
-
nao
tem onde
raciocine sobre como atender
11m planej ador
morar
a 11m milhâ.o pois isto parece
•
1.
técnicamente mais viável.Isto é, nâ.o se vira a mesa. Não se
.•
parte
t ,.
principio
do
•
raciocínio
do
errado de
suposto
-·
•
que
de
Está
habitação.
nao
o
-
fato
se
incorpora ao
de
que
soluções
socialmente
políticas,
opçoes
sem
n1nguem
haver • Nao
saída.
planejador
respostas a
técnicas saao
deve
•
criadas. Se me permitem voltar ao velho Marx, apesar do atual •
modismo
que
capitalismo
se
ocupa
estava
em
demoli-lo,
baseada
• nao
toda
apenas
a
nas
produçâ.o mas tambem nas forças produtivas,
análise
do
relações
de
entendidos ai o
.
trabalho h11mano,
o saber técnico,
os meios de produçâ.o,
a
maneira de produzir .A forma de operar com estas diferentes categorias depende do modo de produçâ.o sim,
mas tambem de
••
1·'
como operar as diferentes variáveis em cada formaçâ.o social e
·'
....•
econômica
'
t,.•
e em cada momento historico . Foi
que
assim
as
sociais-democracias
. europeias ,
conseguiram chegar onde chegaram,· 11m sucesso que não pode ser •
creditado
exclusivamente
paradoxalmente
a
União
imperialismo,
ao Sovietica
chegou
a
que
e
crise
a
que
chegou. /
• •
SCHERER,
'
•
URBANOS REVISTA,
•'
' ·•f, ~
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFEdNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
ESTUDOS AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991,
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
• •
•
.
-·
•
.
.
•
•
,•
Para urbanização cobra
•
•
a
discussão
oferece
material
•
questoes
a
extremamente
história
da
interessante
entre
distinção
a
pesquisador
do
destas
'
e e
urbanismo
planejamento. '
planejamento que
conceito de
Como decorrencia do
t ,,
•
expusemos, o planejamento urbano só pode ser entendido como
••
* ,,. .
<
aquele
l'
direitos
1',,
que
tem
como
pressuposto
a
11niversalização
dos
f
f: .
sociais,
e
que
se
baseia
portanto
na
igualdade e1 I ,,
i\
.,-
}''
Neste
'
t
sentido,
temos
algumas
observaçEes
a
fazer
'
quanto à posição de Leonardo Benevolo. acertou
ao
distinguir
o
urbanismo
Benevolo sem duvida
da
1i
: ,,
social como fundamento de sua legitimação .
primeira
metade
do
. 1
·1
}
1, :7J(J
(1..,
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,1 í {1,
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•
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1 .., '· ·;
1(
Q• "" -
1
,,11 1::i' - \l / /
1
seculo
XIX,
em
especial
o
do
socialismo
utópico,
daquele
urbanismo - dito conservador - do periodo pos 48, todavia não
' _ ()l,<l\i-) .. '' 1
''
a reflexão sobre a cidade no periodo pre 1848 constituiam os
----o --·
tinham
1
••
-
como pressuposto a possibilidade legal e legitima de
interferir no direito de propriedade dos cidadãos. Este fato,
.
.
'
.
, ,• • ..
1
AVA
Í /
Ú\f ir,.\· ... _.I .. 1, -,· ,,. ,
'
primordios do planejamento urbano na medida em que
1
1/,A
')
1:
as práticas sociais e
'
, .
foi suficientemente longe para ver que
<
. ' '~ • 1 .
'
1
(_ ) f 'i)' ;
'\1 V\
'
J
• '1'• /
/\ ~ { ' ..{
l, I OV 1· { e~
·
\
J
11
. •. , [ l r\,,C
1
•
2
li-
•
•
necessario
porem
• nao
suficiente,
com
consolida
se
a
'
t
.
•
J ' ~i
t·-, •
'f .•, . t,,
'
legislação de desapropriação por interesse do seculo XIX.
2 - tinham
público ao longo
como fundamento de delegação do
I
'
+·
f;' SCHERER,
'
.),
í
'
' • ••
.
~
1
[).,;/. · \
/
••'
URBANOS REVISTA •
.'. (
/\
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERÊNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
ESTUDOS AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991,
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
' 1 •• )
• •
. .. .
•
'
•
•
poder
a
11ma
autoridade
o
centralizada,
pressuposto
igualdade de todos os cidadãos como ocorreu,
da
com as obvias
diferenças, nas propostas do socialismo utópico e cientifico. A caracteristica essencial daquela modernidade era a )
transformação do urbanismo em planejamento urbano, isto é 11ma ação sobre o urbano que se apoia n11ma suposiçâo de igualdade ,,
nâo apenas de direitos politicos e civis mas, essencialmente, e
isto
o
é
que
o
distingue,
a
generalização dos
direitos
sociais. Esta passagem só vai no
estado
de
bem
estar
se consubstanciar efetivamente
social
das
economias
europeias
e
norte-americana e na economia socialista. utilização
A
como
o
entenda
colocamos que,no
conceito de
do
tem
conceito
como
periodo
de
planejamento
consequência
na
necessária
forma que
se
necessáriamente,
contemporâneo
o
intervenção sobre a cidade tem que ser pensado
levando em consideração o conjunto da sociedade
- mesmo
que
na prática isto não ocorra. Nâo se tratam mais das · intervenções episódicas do • •
'. / •
•.•.
Renascimento,
ou
dos
mon11men tais
espacos
do
barroco.
•
Conceitualmente
apoia-se
no
principio
da
igualdade,
para
elaborar seus programas e neste sentido para alguns é utopia •
SCHERER, URBANOS REVISTA,
REBECA
INSTITUTO DE
•
CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
ESTUDOS AVANÇADOS
•
USP
•
ABRIL
1991,
ESTUDOS
-
VERSAO
-
NAO
.
.. •
•
..
'
o
...
.
•• ,t
•
•
•
.
• •
.
•
• •
Z6
e
para
outros
o
fim
da
utopia
já
que
a
tecnologia
teóricamente pode garantir a abundância. Neste quadro, o direi to a cidade e ao urbanismo é 11m direito
de
Urbanismo .
todos,
e
é
Racionalista.
isto
que
É
urbanismo
o
jaz
como do
pressuposto welfare
do
state,
•
apesar de capitalista 11m urbanismo que intervem no direito de
*'t
propriedade seja sob a forma de estatização do solo, seja de
.
·,• ~-
•'·"•
legislação de zoneamento ou de gabaritos, mas concebendo-se
•
como urbanismo para todos. E óbvio que não é este o lugar de repetir as criticas ao urbanismo racionalista enquanto solução urbanística mas importante
ter
presente
que
ele
é
planejamento
é
urbano
enquanto proposta que se apoia n11m pacto de dominação que supõe
urbanismo
qualidade
de
racionalidade
para
seus
todos
produtos
os
cidadãos,
concretamente
tecnocrática que o
independente edificados,
informa. .
E
e
da da
importa dizer
tambem que o que foi feito em Brasília não foi planejamento urbano
efetivo
urbanismo •
tenha
racionalista.
aspectos de plásticas,
embora
se
Deste,
filiado
teóricamente
·incorporou
apenas
ao
alguns
intervenção no direito de propriedade, soluções de circulação,
padronização,
etc ...
o
"urbanismo
para todos",só do ponto de vista do discurso esteve presente, •
•
f· •
SCHERER, URBANOS REVISTA,
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
1991.
DE
ESTUDOS
- NAO -
VERSAO
•
•
.
'•
.
•
•
•
•
"
e dificilmente poderia ter sido diferente, dada a sociedade à qual se aplicava. Para brasileiras, prefeitura
continuar quando
de
São
ainda ao
Paulo
11m
pouco
trabalhar
menciono
o
com Plano
nas
experiências
a
história
da
Avenidas
de
de
Prestes Maia como o último plano urbanístico paulista e o de Anhaia Mello como o primeiro de planejamento urbano, pauto-me
•
•" • /
não pela presença
' ;
t
ou não
de
11ma
representação
gráfica
do
espaço da cidade, mas pelo tipo de relações poli ticas na e
•
}
com a
•
cidade,
subjacente a
cada 11m dos planos
a
que se
destina. ;
••
Ao analisar a
Prefeitura de Sâo Paulo na decada de
trinta, 3
digo que Prestes Maia ignorou por desnecessário o
conjunto
da
dimensão
sociedade.
Desnecessário
ai
significa
política de seu projeto não incluia
que
a
(por que não
havia pacto político em nossa sociedade que o cobrasse àquela altura)
aquela universalização dos direitos urbanos presente
no estado de bem estar social. riliava-se antes à tradição urbanística europeia do •
fin~i
3
qo
seculo XIX .
Scherftr, 1987
SCHERER, URBANOS
/
RE~~
INSTITUTO DE
REVI~TA.
'
-
CONFERÉ:NCIA APRE2DfTADA NO GRUPO DE
ESTUDOS
AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
19~1.
ESTUDOS
VERSÃO
NÃO
•
.
•
'.
•
•
~
•
..
. •.
•
•
•
•
• •
,.
Isto fazia ainda sentido na déecada de trinta quando, apenas estatal
se
iniciava
de
tipo
entre
nós a
moderno,
trabalho e o inicio
o
processo
de
pela
começar
da legislação sobre
intervenção
legislação
do
direitos sociais, e
só mui to incipientemente entrando pelo terreno dos direi tos urbanos via
construção de unidades habitacionais como as dos
IAPs ou Pedregulho., e mesmo assim, observe-se, para parcelas da
população
que
ocupavam
profissionalmente
setores
estratégicos para a conjuntura politica dominante. No
Brasil,não
década de 40, planejamento
obstante
as
iniciativas
esparsas
da
apenas na de 50 vamos encontrar a prática do legitimada como passive! de ser aplicada tambem •
por
democracias.
Isto
é
o
principios do Welfare State. citado
por
Otavio
Ianni,
planejamento
o
f11ndamentado
nos
celebre discurso de Getulio,
exp li ca
que li .... a te'
em
paises
democráticos como os Estados Unidos, o planejamento pode ser •
usado .... 11 Podemos justificada •
fazer
11ma
dupla
leitura
deste
texto
11ma
a partir da constatação de que o planejamento
vinha sendo largamente utilizado tanto nos paises comunistas .
como nas
ditaduras
fascista
e
nazista e
das
quais,naquele
momento, Getulio se dispunha a manter distância .
-
SCHERER, URBANOS REVISTA,
•
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERiNCIA APRESENTADA NO
ESTUDOS AVANÇADOS
-
USP
-
ABRIL
GRUPO DE 1991,
ESTUDOS
VERSÃO
NÃO
• •
•
.. '
•
.
•
•
•
23 •
que
outra primórdios
vem
do
fato · de
ele
ignorado
os
• mais
e
européia
social-democracia
da
ter
especificamente ainda as alternativas capitalistas à crise de 29. Getulio esperou 25 anos para enxergar o welfare state!
Anhaia Mello
não esperou
tanto.
Seu
contato e
sua
admiração pelo urbanismo anglo-saxão levaram-no a incorporar deste tambem 11ma visão diferente de intervenção a qual tinha como
pressuposto
aquela
legitimação
que
ja
apontei
ao
me
referir ao planejamento como técnica de contrôle social. Não tenho
a
menor
nostálgicos
intenção
da
indubitavelmente,
de
discutir
proposta existe
em
de seu
aqui
os
Mello
Anhaia trabalho
conteúdos
11ma
4
mas,
proposta
de
qualidade ambiental que enquanto atitude, enquanto programa, - · independente do partido tomado, não sei se voltou a ocorrer em São Paulo. Sem endossar o urbanismo racionalista, aproximando-se mais das propostas de cidade-jardim inglesas e associando-as às propostas de
intervenção estatal para a
desconcentração
urbana, acaba chegando mais perto· daquela idéia de urbanismo •
para todos do que seu contemporâneo Prestes Maia para quem .
esta questão sequer se colocava.
4
Scherer, 1982
SCHERER, URBANOS REVISTA. -
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REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
ESTUDOS
AVANÇADOS
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-
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1991.
ESTUDOS
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• ••
•
•
..
•
• •
30
•.
fundamental
É
prática
se
sublinhe
-
A mudança
de
que
-
contemporanea
urbanistica
quantitativos.
que
problema
e
a
da
fatores
de
decorre
nao
escalas
o
complexidade
da
-
nao
cidade, o fato das cidades constituirem como diz Argan
espaço em expansao, mais 11m espaço delimitado e nem mesmo 11m nem mesmo com
potencialidades
práticamente
procedimentos de projeto mas Mas, novos
11m sistema de serviços
11m espaço construido mas
ilimitadas
de
novos
não impede projetos.
as mudanças de escala e
procedimentos
exige
qualquer
complexidade exigiriam
modo
porque
as
relações
sociais tambem se estruturam de modo diverso, as relações das pessoas e
grupos com seu entorno,
cidade não
se explicam apenas
· essencialmente
em
termos
com seu bairro,
em
das
termoS
novas
com sua
quantitativos mas
formas
de
vida
e
organização social que comportam, Ha portanto que investir e muito na elaboração de projetos urbanísticos . •
A
ausência
de
representações
fisico, a falta de propostas para a
gráficas
do
espaço
estruturação fisica para
o desenvolvimento de 11ma cidade como São Paulo, não pode ser •
aos
creditada -
conteúdos
sacio-econômicos
inerentes
ao
.
planejamento urbano.
/
SCHERER, URBANOS REVISTA,
REBECA
-
CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
-
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-
ABRIL
1991.
ESTUDOS
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•
•
3i
-
E ste
apenas
novas
introduz
serem
a
variáveis
consideradas quando se faz urbanismo para todos. Diferentes e variadas
opções
poderão
ser
feitas
quanto
as
escalas mais
convenientes para a intervenção e quanto a articulação destas escalas entre si. E tudo isto é possivel dentro de um compromisso de planejamento urbano.
-
Porem urbanismo nao é •
necessàriamente
V
•
~
e
fazer
planejamento urbano por mais democrático que seja não conduz
•' ,.,,~,. '
planejamento urbano,
a
boas
soluções
urbanisticas.
A
formação
.
especifica do urbanista e a prestação deste serviço é também
•
~-
11m direito
da
sociedade
democrática.
Nâo
é
por
acaso
que
.
'
desde finais da década de cincoenta e intensificando-se na de sessenta
temos
todo
o
movimento
europeu
de
critica
• ao
racionalismo e busca de alternativas como o• urban design•, exatamente nas sociedades mais democráticas, como complemento do trabalho de •town planning.• Qualquer questão social só pode ser entendida em toda a '
sua complexidade se referida à
enquanto práticas
questão de
e
isto
urbanismo
é
e
sociedade
verdadeiro
que
tambem
planejamento
a
produziu
quanto
urbano.
as
nao
A
observância deste requisito traz problemas graves do ponto de vista da hermenêutica.
SCHERER, URBANOS REVISTA,
REBECA
INSTITUTO DE
-
CONFERiNCIA APRESENTADA NO GRUPO
ESTUDOS
AVANÇADOS
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Tomo como exemplo o
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importante momento
da história
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do
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planejamento
prática '·<>••
do
urbano
em
planejamento
São
Paulo,
em
que
participativo.
Êste
se
firmou
decorreu
a da
critica da racionalidade burocrática, da critica do autorismo
'\.' \ ,'
•
t,
•
no
vigente
••
t
da
recentes,
etapas
em
pais
• progressiva
organização dos movimentos sociais urbanos, e da incapacidade do
Estado
ja
no
formalmente
periodo
democrático,
de
responder às necessidades postas pela sociedade.
1 .•.
Nesta
conjuntura
os
grupos
mais
progressistas
da
sociedade ao proceder à justa critica do que vinha ocorrendo acabaram
por
acreditar
politica
planejamento
que
urbanismo,
que
poderia mais
urbano
substituir participação
.
democrática poderiam dar aos cidadãos a qualidade de ambiente fisico a qual ele tinha direito . •
Tendeu-se a raciocinar muito mais sobre como conter a especulação
imobiliária
e
socializar
os
beneficios
investimentos públicos em infra-estrutura e
dos
serviços do que
em acompanhar este raciocinio da preocupação com a qualidade fisica •
justica
do
espaco
social
resultante.
mais
Tendeu-se
participação
a
popular
acreditar
seriam
que
garantias
.
.
suficientes para a construção de 11ma cidade melhor do ponto
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de vista ambiental.
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•
•
•
•
•
•
33
A educação do discurso politico do planejador urbano levou ao abandono da adequada formação do urbanista para 11ma sociedade que incorpora o planejamento urbano como prática de . • '
gestão
•""
t· .....
pública.
Neste
processo
parece-me,
o
cidadão
sai
~-
pois ele tem direito não apenas a
perdendo
11m lugar para
morar, mas êle tem direito de morar n11m lugar agradavel com o
•
,,' Í'
'
qual
t'
se
identifique
e
que
por
sua
legibilidade
possa
explicitar tambem a forma como se liga aos demais setores da cidade. E ainda, há que lembrar que a cidade é composta de cidadãos de diversas classes sociais e que tendencialmente as classes
dominantes
conseguem
suas
melhorar
condições
de
•
vida
e as classes populares nâo e portanto aquilo que foi
pensado
como
justica
social
podera
reverter
contra
os
proprios cidadãos que pretende atender prioritariamente. Quando eu me referia a problemas hermenêuticos queria dizer que na Holanda, ou na Inglaterra
ou nos Estados Unidos
a participação popular parte de 11m patamar de atendimento de direitos sociais para a conquista do direito à cidade, nele ...'·'
••
•
incluido o urbanismo. A crise do estado providência traz hoje
••
,,' . •
complicadores para esta questão mas ainda assim o argumento
'
permanece.
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. .•
•
•
•
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No
caso das
sociedades
periféricas,
o
discurso
da
participação tinha 11m primeiro objetivo de garantir condições minimas de atendimento dos direitos sociais e,
no trajeto,
estas acabaram sendo - para as classes populares, e para os democratas
que
elaboravam as
novas
propostas
técnicas-
as
únicas. Descuidou-se de garantir o direito ao urbanismo para
4•
o
.<.
conjunto
da
população
acreditando
que
a
participação
popular a nivel de bairro poderia se encarregar de supri-lo. Uma das '
preocupações
didáticas
a
que me
referi
no
inicio deste ensaio é esta, a de se formar urbanistas que em seu trabalho incorporem a dimensão do planejamento urbano. E este é ,por excelência dominio do arquiteto . •
Por •• ••
,
outro
.
voluntarista
t••
se
lado, não
tudo
isto
atendermos
se
ao
transforma
outro
em
requisito
sonho que
o
planejamento em sua acepção contemporânea comporta qual seja, o a11mento do produto social e sua distribuição de modo não predatorio e concentrador de riquezas. Apenas o descuido em acompanhar minha exposição pode justificar qualquer analogia com ·a utopia tecnocrática. •
Não
acredito no sucesso de técnicas maravilhosas de produção que
,· •
''
não envolvam formas diferentes de relações de trabalho e de tampouco
propriedade.Porem
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acredito
a11mentos
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ESTUDOS
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•
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•
•
•
• •
•
35
do
significativos
escala
na
social
produto
em
que
necessitamos sem 11ma qualificação técnica que complemente o discurso político. Foi esta a razão que me levou a retomar as colocações
-
de
•
Conforme já observou o velho Marx,
•
Leonardo
Benevolo
que
estão
no
inicio
deste
ensaio.
complementando 11ma ideia
i'
de Hegel, fatos e personagens importantes se repetem
duas vezes, 11ma como tragédia outra como farsa.Em
nosso caso 11ma
•
na história sempre
trágica farsa .
•
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CONFER.iNCIA APRESENTADA NO GRUPO DE
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SCHERER, URBANOS REVISTA.
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CONFERiNCJ:A APRESENTADA NO GRUPO DE
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