O OBSERVATÓRIO DO RECIFE MISSÃO
PRINCÍPIOS
Mobilizar a sociedade para selecionar, propor e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife e que levem a transformá-la numa cidade melhor para se viver, socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente viável.
Exercício de cidadania Exercer de modo ativo e responsável, os direitos e deveres de cidadãos, acompanhando a atuação do poder público, relativa à sua responsabilidade e competência para com a gestão pública.
OBJETIVOS Estimular a efetiva participação da sociedade civil na elaboração depropostas: (a) focadas na melhoria da qualidade de vida da cidade; (b) orientadas para um desenvolvimento sustentável; (c) que ampliem a inclusão social. Acompanhar permanentemente indicadores que contribuam para odesenvolvimento sustentável do Recife e monitorar seu desempenho em relação a atuação do poder executivo municipal. Sensibilizar o cidadão recifense para uma participação ativa em prolda nossa cidade; ser um espaço para análise e debate sobre a cidade, buscandoinfluenciar a administração pública. Contribuir para a eficácia e a transparência das políticas públicas. VISÃO Estar consolidado como movimento capaz de mobilizar o maior número possível de atores sociais, com uma prática estabelecida de monitorar e disseminar informações sobre indicadores, influenciando na formulação das políticas públicas municipais.
Isenção político-partidária Não apoiar nenhum partido ou personagem político, mantendo-se isento em relação a quaisquer grupos específicos. Transparência Ter posicionamentos claros e públicos e promover ampla e contínua disseminação de informações. Consistência Formular propostas e avaliações fundamentadas em fatos e dados, com apoio na expertise de profissionais ou grupos que trabalham na consolidação de conhecimentos específicos. Equidade Defender o equilíbrio dos direitos de todos os grupos de cidadãos, definido por quaisquer condições ou opções, na busca de parâmetros de justiça social. Solidariedade Ser responsável pela promoção do bem comum e pela melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos. Liberdade de opinião Assegurar amplo direito à voz e manter um canal de diálogo aberto para qualquer manifestação de opinião. Inclusão Estimular a participação de todos e estar aberto a interesses múltiplos que sejam convergentes com os princípios do movimento. Legalidade Agir de acordo com os parâmetros da lei, com visão crítica e disposição propositiva em relação a melhorias na legislação. Exemplaridade Promover ações ou posicionamentos que sejam exemplo do exercício da consciência cidadã e de práticas democráticas.
PARA ENTENDER OS INDICADORES Como organizamos isso tudo? Para chegar a esta publicação, com todos esses dados sobre a cidade do Recife, o ODR estruturou todo o trabalho a partir de dois eixos de estrutura: da base técnica dos indicadores do Programa Cidades Sustentáveis (www. cidadessustentaveis.org.br/indicadores), que já são nacionalmente reconhecidos para promover uma avaliação dos diversos aspectos da qualidade de vida e da garantia de direitos de uma população;
a partir de uma proposta técnica de indicadores reconhecidamente fortes para avaliação dos diversos aspectos da qualidade de vida e da garantia de direitos da população na cidade do Recife, aqueles com forte possibilidade de subsidiar as discussões sobre as políticas públicas, no contexto das realizações governamentais que permitissem impactos reais etransformadores da vida do recifense.
Ambos os critérios foram discutidos e validados por todos os Grupos de Trabalho (GTs) temáticos do Observatório do Recife, que consideraram que: O exercício feito pelos grupos de trabalho contemplou uma ampliação dos indicadores em quase todos os eixos analisados pelo Observatório do Recife em relação à publicação do ano anterior, incorporando todos que tinham forte chance de disponibilidade dos dados no contexto municipal.
Ao mesmo tempo foi observada a existência, em fontes oficiais, das estatísticas selecionadas e sua possibilidade de medição e período disponível.
EIXOS ANALISADOS: Gestão e Governança >> Saúde >> Educação >> Trabalho, Renda e Desigualdade >> Segurança >> Mobilidade >> Espaço Urbano >> Juventude >> Cultura >> História >> Turismo >> Meio Ambiente Em cada um dos temas, foram apresentados os dados mais recentes possíveis, objetivando gerar um retrato atualizado da cidade. A escolha de fontes oficiais de informação permite a atualização regular de todos os dados e possibilitando estabelecer uma cultura de “gestão por indicadores”, isto é, com formas objetivas precisas de medição, priorizando, sobretudo, a continuidade e veracidade da informação.
PARA ENTENDER OS INDICADORES Leitura do Indicador
Inovações Recentes:
Para representação do movimento realizado pelo indicador, no que se refere à melhoria, piora ou variação pouco expressiva, optou-se pela horizontalização dos indicadores, em um gráfico de fluxo que indica sua melhora ou piora.
Indicação sobre a POLARIDADE do indicador:
Apontando para cima a situação melhorou com uma variação igual ou superior a 5%.
Na horizontal a variação foi considerada pouco expressiva, com uma variação para melhor ou para pior inferior a 5%.
QUADRO RESUMO sobre o comportamento do indicador no último ano analisado comparativamente ao ano imediatamente anterior.
Composição das Despesas Orçadas para Função Educação Despesas Correntes
Apontando para baixo: a situação piorou com uma variação igual ou superior a 5%.
Nota-se que dependendo da natureza do indicador, a melhora da situação se dá com a diminuição do número (por exemplo, a taxa de mortalidade infantil se torna melhor quando diminui). Em outros casos, a melhora se dá com o aumento do número (são exemplos disso o IDEB e o percentual de cobertura de esgoto: quanto maior melhor).
Despesas de Capital TOTAL
R$ 450.222.000
R$ 35.689.000
R$ 485.911.000
R$ 476.227.000
R$ 31.623.000
R$ 507.850.000
R$ 579.226.000
R$ 66.844.000
R$ 646.070.000
R$ 625.283.500
R$ 40.606.500
R$ 665.890.000
R$ 688.583.500
R$ 45.966.000
R$ 734.549.500
E POR QUE MONITORAR INDICADORES DE EDUCAÇÃO? A educação ocorre e promove o desenvolvimento de algo intangível. O seu produto são habilidades e competências que são necessárias para a formação das pessoas que constroem um país. As atividades de ensinoaprendizagem são de natureza cognitiva (acontecem na mente) e seu impacto é percebido ao longo de anos. São necessários 14 anos de investimento para tornar um cidadão apto a receber formação profissional. Mas que habilidades e competências ele precisa desenvolver? Para responder a essa pergunta (e ao conjunto de proposição de políticas públicas voltadas para a Educação) surge a necessidade de monitorar indicadores que ajudem a perceber o nível de proficiência e de prontidão de nossos jovens para continuarem crescendo e para atuar de forma proativa em nossas sociedade. Citando Peter Drucker, “O que não é definido, não pode ser controlado; O que não é controlado, não pode ser medido; O que não pode ser medido, não pode ser melhorado.”
MELHOROU
RESULTADO RESUMO DESEMPENHO EM 2014
Representação da função Educação na Lei Orçamentária Anual (LOA) Representação da função Educação sobre as despesas pagas Cobertura de Creche Matrículas em Creche da Rede Pública Cobertura de Pré Escola Matrícula em Pré Escola da Rede Pública Docentes da Rede Pública em Educação Infantil Matrículas no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Iniciais) Distorção Idade Série no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Iniciais) Reprovação no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Iniciais) Abandono no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Iniciais) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB (Anos Iniciais) Matrículas no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Docentes do Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Distorção Idade Série no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Reprovação no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Abandono no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB (Anos Finais) Matrículas no Ensino Médio da Rede Pública Docentes no Ensino Médio da Rede Pública Distorção Idade Série no Ensino Médio Reprovação no Ensino Médio da Rede Pública Abandono no Ensino Médio da Rede Pública Enem da Rede Pública Acesso à Internet nas Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio Escolas Públicas com esporte educacional no turno obrigatório Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência Crianças e jovens de 04 a 17 anos na escola Analfabetismo Pessoas com 25 anos ou mais de idade com Ensino Médio concluído Pessoas com 25 anos ou mais de idade com Ensino Superior concluído
VARIAÇÃO POUCO EXPRESSIVA
PIOROU
NÃO FOI POSSÍVEL AVALIAR
DESEMPENHO EM 2014
MELHOROU
VARIAÇÃO POUCO EXPRESSIVA
NÚMERO DE INDICADORES
5
NÚMERO DE INDICADORES
14
NÃO FOI POSSÍVEL AVALIAR NÚMERO DE INDICADORES
6
PIOROU NÚMERO DE INDICADORES
7
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Representação da função Educação na Lei Orçamentária Anual (LOA) Corresponde à participação das despesas na função Educação sobre o total de despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura da Cidade do Recife.
19,34% 17,10%
16,25%
15,81%
13,82% Fonte: Lei Orçamentária Anual do Município do Recife – Portal da Transparência
Despesas realizadas para a função Educação
Despesas orçadas para a função Educação
Composição das despesas orçadas para a função Educação Despesas Correntes
Despesas de Capital TOTAL
R$2.511.936.000
R$ 485.911.000
R$ 450.222.000
R$ 35.689.000
R$ 485.911.000
R$ 2.968.469.000
R$ 507.850.000
R$ 476.227.000
R$ 31.623.000
R$ 507.850.000
R$ 3.974.560.000
R$ 646.070.000
R$ 579.226.000
R$ 66.844.000
R$ 646.070.000
R$ 4.209.900.000
R$ 665.890.000
R$ 625.283.500
R$ 40.606.500
R$ 665.890.000
R$ 5.314.000.000
R$ 734.549.500
R$ 688.583.500
R$ 45.966.000
R$ 734.549.500
A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, estima as receitas e fixa as despesas que serão executadas pelo Município no ano subsequente à sua aprovação. Sua análise permite avaliar quais serão as prioridades do governante e sua equipe. O comportamento desse indicador nos últimos anos aponta para uma redução na participação das despesas para a função Educação sobre o total de despesas no orçamento da Prefeitura da Cidade do Recife. Em 2010 essa participação era de 19,34%, e em 2014 caiu para 13,82%, apesar do incremento do valor absoluto. Observase que, a exemplo dos anos anteriores, a LOA não aponta um cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal, que determina que Estados e Municípios apliquem anualmente no mínimo 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme se observa no próximo indicador.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Representação da função Educação sobre as despesas pagas Corresponde à participação das despesas na função Educação sobre o total das despesas pagas pela Prefeitura da Cidade do Recife.
22,02%
22,47% 18,56%
18,21%
18,39%
Fonte: Portal de Transparência – Prefeitura da Cidade do Recife
Despesas pagas para a função Educação sobre o total de despesas pagas por função Total de despesas por função
Despesas orçadas para a função Educação
R$ 2.214.271.859,94
R$ 487.671.903,52
R$ 2.560.908.953,28
R$ 475.521.236,47
R$ 3.021.633.599,64
R$ 550.395.043,61
R$ 3.246.482.358,28
R$ 597.348.313,21
R$3.274.340.627,44
R$ 735.859.456,43
Dotação inicial
Valor pago
Universalização e qualificação do ensino fundamental
R$ 282.290.000,00
R$ 360.187.697,10
Coordenação, execução e supervisão das políticas de educação
R$ 170.620.500,00
R$ 12.050.862,69
Encargos com a previdência social dos servidores - regime próprio
R$ 36.000.000,00
R$ 45.209.242,96
Expansão da rede física da educação municipal
R$ 40.811.000,00
R$ 11.407.124,52
Ampliação e desenvolvimento da e educação infantil
R$ 38.200.000,00
R$ 76.841.413,60
Diferente da Lei Orçamentária Anual, que positiva um planejamento, as despesas pagas são aquelas que são autorizados pelo Poder Executivo no cumprimento de suas atribuições. Observa-se que, em relação a 2013, a representação da função Educação sobre as despesas pagas registrou uma melhoria de 22%, estando o desvio concentrado na rubrica Universalização e qualificação do Ensino Infantil. Observa-se, no entanto, que não há uma variação expressiva deste indicador, se comparado ao início desta série histórica (em 2010), apesar de ter havido um aumento do valor absoluto pago para a função.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Cobertura de creche Calculado a partir da relação entre o total de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches das redes pública e privada e a população desta faixa etária na cidade do Recife.
22,09%
22,6%
18,93%
16,93%
14,47%
(*) População de referência o contingente estimado 2012
Fonte: Fonte: Censo Escolar/ INEP | IBGE
O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) apresenta como uma de suas principais metas que no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade estejam matriculadas em creches até o final do seu período de vigência. Os municípios do país, incluindo-se Recife, têm responsabilidade direta, ainda que não exclusiva, sobre o cumprimento desse objetivo. É importante destacar que a evolução neste indicador reflete não apenas o esforço do Poder Público, mas também o aumento na oferta desse serviço por instituições privadas de ensino. O indicador aponta que em 2014 apenas 22,6% das crianças de crianças de 0 a 3 anos do Recife estão matriculadas em uma creche, situação semelhante à registrada em 2013 a variação pouco expressiva refletiu relativa estabilidade. Mesmo tendo apresentado aumento no período (2010-2014), este indicador ainda está muito aquém da meta que o município precisa antigir por cumprimento legal.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Matrículas em Matrículas creche creches da em rede da Rede Pública pública Corresponde ao número absoluto de matrículas em creches da Rede Pública de Ensino do Recife.
5.015 4.406
4.955
4.991
4.370
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Matrículas em creches das redes pública e privada
Matrículas em creches da rede pública
Participação da rede pública no total de matrículas em creches
Matrículas em creches da rede pública municipal
Matrículas em creches da rede pública estadual
Matrículas em creches da rede pública federal
Matrículas em creches da rede pública federal
11.187
4.406
39%
4.382
24
0
6.781
13.179
4.370
33%
4.370
0
0
8.809
14.673
5.015
34%
4.943
72
0
9.658
17.278
4.991
28%
4.917
74
0
12.287
17.675
4.955
28%
4.955
0
0
12.720
Assim como no indicador de Cobertura de Creche, não houve evolução expressiva do indicador de matrículas em creche no ano de 2014, se comparado a 2013. Registra-se que a participação da Rede Pública sobre o total de matrículas vem diminuindo nos últimos anos, passando de 39% em 2010 para 28% em 2014. Em paralelo, nesse mesmo período, o total de matrículas em creches da Rede Privada aumentou cerca de 88,0%.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Cobertura de pré-escola Calculado a partir da relação entre o total de crianças de 4 a 5 anos matriculadas em préescolas da rede pública e privada e a população desta faixa etária na cidade do Recife.
87,20%
65,42%
51,81%
84,90%
65,55%
(*) População de referência o contingente estimado 2012
Fonte: Fonte: Censo Escolar/ INEP | IBGE
O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) apresenta como uma das suas principais metas a universalização da oferta de pré-escola, que deve abranger toda a população na faixa etária de 4 a 5 anos até 2016. Os municípios do país, incluindo o Recife, têm responsabilidade direta, ainda que não exclusiva, sobre o cumprimento deste objetivo. É importante destacar que a evolução deste indicador reflete não apenas o esforço do poder público, mas também o aumento na oferta desse serviço por instituições privadas de ensino. Observa-se que, no período analisado, o percentual de alunos na pré-escola cresceu muito, passando de 51,81% em 2010 para 84,90% em 2014, no entanto, neste último ano o indicador foi menor do que o registrado no ano anterior, refletindo uma situação de relativa estabilidade, após sucessivas altas.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Matrículas em Matrículas em pré-escola da creche da Rede Pública Rede Pública Corresponde ao matriculados na etapa pré-escolar ao número número absoluto absolutode dealunos matrículas em creches da Rede Pública da de Rede Pública de Ensino do Recife. Ensino do Recife.
11.549
10.828
11.256
9.961
10.144
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Matrículas em préescola nas redes pública e privada
Matrículas em pré-escola na rede pública
Participação da rede pública no total de matrículas em pré-escola
Matrículas em pré-escola na rede pública municipal
Matrículas em pré-escola na rede pública estadual
Matrículas em pré-escola na rede pública federal
Matrículas em pré-escola na rede pública federal
35.269
11.549
33,0%
11.190
359
0
23.720
35.861
11.256
31,0%
10.936
320
0
24.605
35.153
10.828
30,0%
10.511
317
0
24.325
34.730
10.144
29,0%
9.852
292
0
24.586
33.806
9.961
29,0%
9.853
108
0
23.845
Apesar dos significativos avanços na cobertura, observa-se que houve uma redução do número absoluto de matrículas em pré-escola na rede pública no Recife entre 2010 e 2014. Destaca-se o fato de que esta redução não se reproduz nas matrículas em préescola na rede privada, sendo diminuída a participação da rede pública no total de matrículas em pré-escola de 33% em 2010 para 29% em 2014.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Docentes da Rede Matrículas creche Pública em em Educação da Rede Pública Infantil (pré-escola) Corresponde ao ao número número absoluto absoluto de de docentes matrículas em creches da Rede Pública na de Corresponde atuando na etapa pré-escolar Ensino do Recife. Rede Pública de Ensino do Recife.
611
594
596
580
543
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Docentes da Rede Pública em Educação Infantil
Docentes da Rede Pública Municipal em Educação Infantil
Docentes da Rede Pública Estadual em Educação Infantil
611
569
42
0
18,90
64%
596
559
37
0
18,88
67%
594
568
26
0
18,22
95%
580
565
15
0
17,48
98%
543
537
6
0
18,3
98%
Docentes da Rede Pública Federal em Educação Infantil
Relação professor/aluno na Rede Pública
% de docentes com ensino superior completo
Este indicador experimentou uma redução quando comparado ao resultado observado no ano anterior, significando uma piora em 2014. Entretanto, é possível observar ao menos dois aspectos importantes: a relação professor/aluno caiu um pouco, passando de 18,9 em 2010 para 18,3 em 2014, e a quantidade de docentes com ensino superior completo saltou de 64% para 98%, no mesmo período.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Matrículas no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Iniciais) Corresponde ao número absoluto de alunos matriculados entre o 1º e o 5º ano do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino do Recife.
66.765 62.199 59.000
52.349
55.097
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Matrículas no Ens. Fundam.(Anos Iniciais) da Rede Pública Federal
Matrículas no Ens. Fundam.(Anos Iniciais) da Rede Pública Privada
8.498
0
40.005
54.525
7.674
0
43.558
56,0%
53.423
5.577
0
46.427
55.097
54,0%
56.357
3.959
0
47.884
52.349
52,1%
50.576
1.773
0
48.086
Matrículas no Ensino Fundam. (Anos Iniciais) da Rede Pública
Particip. da Rede Pública nas Matríc. no Ens. Fundam. (Anos Iniciais)
Matrículas no Ensino Fundam. (Anos Iniciais) da Rede Municipal
106.770
66.765
63,0%
58.267
105.757
62.199
59,0%
105.427
59.000
102.971 100.435
Matrículas no Ensino Fundamental (Anos Iniciais)
Matrículas no Ens. Fundam.(Anos Iniciais) da Rede Pública Estadual
O indicador alerta para o fato de que entre 2010 e 2014 a Rede Pública de Ensino do Recife reduziu em 14.416 o número de matrículas nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Também preocupa a constatação de que a participação da Rede Pública sobre o total de matrículas passou de 63,0% em 2010 para 52,1%% em 2014, representando um recuo de aproximadamente 11 pontos percentuais em quatro anos.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Docentes de Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Iniciais) Corresponde ao número absoluto de docentes atuando em turmas entre o 1º e o 5º ano do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino do Recife.
2.576
2.410
2.512
2.302
2.179
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Docentes de Ensino Fundamental da Rede Pública
Docentes de Ensino Fundam. da Rede Pública Municipal
Docentes de Ensino Fundam. da Rede Pública Estadual
Docentes de Ensino Fundam. da Rede Pública Federal
Relação professor/aluno na Rede Pública
% de docentes com ensino superior completo
2.576
2.127
449
0
25,91
76%
2.512
2.079
433
0
24,76
76%
2.410
2.105
305
0
24,48
94%
2.302
2.120
182
0
23,93
97%
2.179
2.106
73
0
20,4
98%
É possível observar que, a exemplo da redução na quantidade de matrículas nessa etapa do Ensino Fundamental, a quantidade de docentes atuando em escolas da Rede Pública tem sido reduzida ano após ano. Em números absolutos, a diminuição foi de 397 docentes atuando nas séries do fundamental dos anos iniciais, entre 2010 e 2014. Importante considerar para análise desse indicador, os seguintes pontos: a relação professor/aluno passou de 25,9 em 2010 para 20,4 em 2014, e a quantidade de docentes com ensino superior completo saltou de 76% em 2010 para 98% em 2014.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental Matrículas em creche da Rede Pública da Rede Pública (anos iniciais) Corresponde a proporção de estudantes com atraso escolar dois anos mais Pública em relação Corresponde ao número absoluto de matrículas em de creches daou Rede de àEnsino idade ideal entre o 1º e o 5º ano do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino do Recife. do Recife.
19% 21%
20%
Ranking de capitais selecionadas*
21%
22%
A Rede Pública de Educação do Recife não tem apresentado historicamente um bom desempenho neste indicador, visto que mais de 1 em cada 5 estudantes ainda se encontra com significativa defasagem em relação à idade ideal antes mesmo da conclusão dos anos Iniciais do Ensino Fundamental1.
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
1º 2º
3º
4% 6% São Paulo
Curitiba Belo Horizonte
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
14% Brasília
4º
19% Rio de Janeiro
5º
22% RECIFE
6º
22% Manaus
1
7º
25% Fortaleza
8º
Ressalta-se que a Lei n. 9.394/1996, estabelece
que a responsabilidade pelos resultados são do Município e do Estado, com assistência da União.
38% Salvador
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Reprovação no Ensino Matrículas emda creche Fundamental Rede da Rede Pública Pública (Anos Iniciais) Corresponde de estudantes reprovados o 1º da e o Rede 5º anoPública do Ensino Correspondeao aopercentual número absoluto de matrículas ementre creches de Fundamental na Rede Pública de Ensino do Recife. Ensino do Recife.
7,8% 9,6%
9,6%
9,4%
11,1% Ranking de capitais selecionadas*
1º
2º
1,9% São Paulo
2,7% Belo Horizonte
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
3,9% Curitiba
4º
5,9% Manaus
5º
7,5% Brasília
6º
8,5% Fortaleza
7º
9,2% Rio de Janeiro
8º
11,1% RECIFE
9º
13,2% Salvador
Entre 2010 e 2014 o indicador de reprovação dos alunos no ensino fundamental (anos iniciais) tem crescido de forma significativa, experimentando a primeira taxa de dois dígitos em 2014, passando de 7,8% para 11,1%.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Abandono no Ensino Matrículas emda creche Fundamental Rede da Rede Pública Pública (Anos Iniciais) Corresponde de estudantes que abandonaram a escola entrePública o 1º e o 5º Correspondeao aopercentual número absoluto de matrículas em creches da Rede de ano do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino do Recife. Ensino do Recife.
1,4%
1,4% 1,5% 1,6%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
Curitiba
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
2º
0,2%
4º
0,4% Belo Horizonte
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
2,7%
0,6% Brasília São Paulo
5º
1,2% Rio de Janeiro
6º
1,6% Fortaleza
7º
1,8% Manaus
8º
2,7% RECIFE
9º
2,8% Salvador
Em 2014, a taxa de reprovação dos alunos do ensino fundamental da rede pública foi de 2,7% nos anos iniciais, representando um aumento de 1,3 pontos percentuais em relação à taxa computada em 2013, refletindo uma situação de piora.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Ensino Fundamental (anos iniciais) da Rede Pública Índice de qualidade padronizado para a Rede Pública de Ensino do Brasil, calculado a partir de indicadores de Aprendizado (desempenho dos estudantes em avaliações do Governo Federal) e Rendimento Escolar (fluxo de aprovação dos estudantes entre o 1º e 5º ano do Ensino Fundamental). Composição do IDEB da Rede Pública no Ensino Fundamental (anos iniciais) 2007
3,8
2009
2011
4,1
4,1
4,44
4,2
4,18
3,99
4,3 0,59
0,78
0,73
0,66
Em 2014, não houve atualização do indicador, visto que o mesmo é atualizado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Pode-se considerar, no entanto, que ainda há uma diferença significativa entre a média dos países desenvolvidos* (equivalente à nota 6 do IDEB) e a Rede Pública do Recife.
Ranking de capitais selecionadas* (*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes - (**) Dado mais recente de 2011
1º
6,0 Belo Horizonte
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
2º
5,9 Curitiba
3º
5,6 Brasília
4º
5,4 Rio de Janeiro
5º
5,1 São Paulo (**)
6º
4,8 Manaus
7º
4,7 Fortaleza
8º
4,3 RECIFE
9º
4,0 Salvador
(*) Países-membros da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Matrículas no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Corresponde ao número absoluto de alunos matriculados entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Recife.
80.205
78.911 73.176 69.241
65.185 Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Matrículas no Ensino Fundam. (Anos Finais)
Matrículas no Ensino Fundam. (Anos Finais) da Rede Pública
Particip. da Rede Pública nas Matríc. no Ens. Fundam. (Anos Finais)
Matrículas no Ensino Fundam. (Anos Finais) da Rede Municipal
Matrículas no Ens. Fundam.(Anos Finais) da Rede Pública Estadual
Matrículas no Ens. Fundam.(Anos Finais) da Rede Pública Federal
Matrículas no Ens. Fundam.(Anos Finais) da Rede Pública Privada
110.900
80.205
72%
15.239
64.158
808
30.695
110.658
78.911
71%
15.008
63.103
800
31.747
106.122
73.176
69%
13.080
59.340
756
32.946
101.481
69.241
68%
12.193
56.357
691
32.240
96.260
65.185
68%
12.983
51.526
676
31.075
Entre 2014 e 2013, foram matriculados 4.056 estudantes a menos nos Anos Finais do Ensino Fundamental na rede pública do Recife. No intervalo de quatro anos, a queda acumulada foi de 18,7%, tendo a rede privada experimentado um discreto crescimento de 1,2% no total de matrículas nesta etapa do Ensino.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Docentes do Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Corresponde ao número absoluto de docentes atuando em turmas entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Recife.
3.585 3.019
2.943
2.772
2.721
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Docentes de Ensino Fundamental da Rede Pública
Docentes de Ensino Fundam. da Rede Pública Municipal
Docentes de Ensino Fundam. da Rede Pública Estadual
Docentes de Ensino Fundam. da Rede Pública Federal
Relação professor/aluno na Rede Pública
% de docentes com ensino superior completo
3.585
689
2.831
65
22,37
87%
3.019
590
2.361
68
26,13
92%
2.943
570
2.285
88
24,86
98%
2.721
501
2.136
84
25,44
99%
2.772
597
2.089
86
24,10
98%
Observa-se que entre 2010 e 2014 houve uma redução de 813 docentes atuando nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Pública. Essa diminuição foi mais expressiva na rede estadual, que passou de 2.831 docentes em 2010 para 2.089 em 2014, devido à municipalização de suas escolas de Ensino Fundamental na cidade. Em consequência disso, observa-se que houve um aumento na relação professor/aluno, que saltou de 22,37 em 2010 para 24,10 em 2014.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Corresponde à proporção de estudantes com atraso escolar de dois anos ou mais em relação a idade ideal entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino do Recife.
37%
38% 40% 44%
43%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
2º
12% São Paulo
18% Curitiba
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
24% Belo Horizonte
4º
32% Brasília
5º
6º
7º
8º
34% Rio de Janeiro
37% RECIFE
Manaus
41% Fortaleza
54% Salvador
Diferente do que tem acontecido nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distorção idade-série da Rede Pública de Educação no Recife vem apresentando uma sensível melhora nos Anos Finais, caindo de 44% em 2010 para 37% em 2014, o que pode ser explicado pela retenção dos estudantes no ciclo básico. Apesar da melhoria, o quadro ainda é preocupante, visto que mais de 1 em cada 3 estudantes encontra-se com uma defasagem de dois anos ou mais em relação à idade ideal nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Reprovação no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Corresponde ao percentual de estudantes reprovados entre o 6º e o 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino no Recife.
18,4% 18,8%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
2º
9,1% São Paulo
16,5%
18,4%
9,6% Manaus
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
19,5%
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
13,2% Belo Horizonte
3º
13,2% Rio de Janeiro
4º
13,5% Fortaleza
5º
14,7% Curitiba
6º
16,5% RECIFE
7º
18,6% Brasília
8º
28,3% Salvador
Apesar da pouca variação na série histórica, observa-se que entre 2013 e 2014 houve a maior redução no percentual de estudantes reprovados entre o 6o e o 9o anos do Ensino Fundamental na Rede Pública do Recife, sendo esta uma métrica fundamental para garantir a melhoria do desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Abandono no Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Corresponde ao percentual de estudantes que abandonaram a escola entre o 6º e o 9º anos do Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino no Recife.
3,8% 6,4% 9,0%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
2º
2,2% Belo Horizonte
4,0%
8,4%
3,0% São Paulo
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
3,0% Rio de Janeiro
4º
3,0% Brasília
5º
3,0% Curitiba
6º
4,0% RECIFE
7º
5,5% Fortaleza
8º
6,6% Manaus
9º
7,3% Salvador
A taxa de abandono escolar tem apresentado significativa evolução nos últimos anos, tendo, nos anos finais do Ensino Fundamental, apresentado redução para o nível de 4,0% em 2014, contra 9,0% registrado em 2010. Dessa forma, o Recife tem se mantido na terceira colocação entre os melhores indicadores, no conjunto das capitais do Nordeste. Entretanto, neste último ano a taxa de abandono voltou a crescer e computou um resultado levemente pior do que o observado em 2013.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - Ensino Fundamental da Rede Pública (Anos Finais) Índice de qualidade padronizado para a Rede Pública de Ensino do Brasil, calculado a partir de indicadores de Aprendizado (desempenho dos estudantes em avaliações do Governo Federal) e Rendimento Escolar (fluxo de aprovação dos estudantes entre o 6º e 9º anos do Ensino Fundamental). Composição do IDEB da Rede Pública no Ensino Fundamental (anos iniciais)
3,5
2011 2007
4,44
4,2
4,18
3,99
2009
3,1 2,8
2,3
0,59
0,78
0,73
0,66
Ranking de capitais selecionadas* (*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes - (**) Dado mais recente de 2011
Em 2014, não houve atualização do indicador, visto que o mesmo é atualizado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Pode-se considerar, no entanto, que há uma diferença significativa (maior que a registrada para os anos iniciais do Ensino Fundamental) entre a média dos países desenvolvidos* (equivalente à nota 6 do IDEB) e os anos finais do Ensino Fundamental na Rede Pública de Educação do Recife.
1º 2º
3º
4º
4,4 4,2 Belo Horizonte
Rio de Janeiro
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
São Paulo (**)
4,1 Curitiba
3,9 Brasília
5º
3,8 Fortaleza
6º
3,5 RECIFE
8º
3,7 Manaus
9º
2,9 Salvador
(*) Países-membros da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Matrículas no Ensino Médio da Rede Pública Corresponde à quantidade de estudantes regularmente matriculados entre o 1º e o 3º anos do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Recife.
70.861 61.123 54.899
52.059
53.305
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Matrículas no Ensino Médio da Rede Pública
Participação da Rede Pública nas Matrícula no Ensino Médio
Matrículas no Ensino Médio da Rede Municipal
Matrículas no Ensino Médio da Rede Pública Estadual
Matrículas no Ensino Médio da Rede Pública Federal
Matrículas no Ensino Médio da Rede Pública Privada
93.662
70.861
76%
0
65.685
5.176
22.801
82.488
61.123
74%
0
58.327
2.796
21.365
76.841
54.899
71%
0
52.065
2.834
21.942
75.023
53.305
71%
0
50.569
2.736
21.718
69.980
52.059
74,4%
0
50.085
1.974
17.921
Matrículas no Ensino Médio
Apesar de uma perceptível redução no número de matrículas, observa-se que 74% dos estudantes de Ensino Médio no Recife estão em escolas da Rede Pública de Educação, que é composta, pelas estaduais e federais. Entretanto, merece atenção o fato de que este indicador aponta uma redução de 18.802 do total de alunos matriculados, entre 2010 e 2014.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Docentes de Ensino Médio da Rede Pública Corresponde ao número de docentes atuando em escolas da Rede Pública entre o 1º e o 3º ano do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Recife.
3.123 2.701
2.518
2.329
2.360
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Docentes de Ensino Médio da Rede Pública
Docentes de Ensino Médio da Rede Pública Municipal
Docentes de Ensino Médio da Rede Pública Estadual
Docentes de Ensino Médio da Rede Pública Federal
Relação professor/aluno na Rede Pública
% de docentes com ensino superior completo
3.132
0
3.069
63
22,62
98%
2.701
0
2.639
62
22,62
97%
2.518
0
2.429
89
22,80
98%
2.360
0
2.273
87
22,58
100%
2.329
0
2.233
96
22,35
100%
Mesmo com uma redução de 794 docentes do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Recife entre 2010 e 2014, observa-se que a relação professor/aluno permaneceu praticamente inalterada. O motivo desse comportamento é a considerável redução na quantidade de alunos nas escolas, constatada pelo indicador de Matrículas no Ensino Médio na Rede Pública.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Distorção Idade-Série no Ensino Médio da Rede Pública Corresponde ao percentual de estudantes com dois anos ou mais de defasagem em relação à idade ideal entre o 1º e o 3º ano do Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Recife.
47% 52%
59%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
2º
21% São Paulo
40%
43%
23% Curitiba
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
33% Belo Horizonte
3º
33% Brasília
4º
40% Rio de Janeiro
4º
40% RECIFE
5º
42% Fortaleza
5º
42% Manaus
6º
51% Salvador
A distorção idade série da Rede Pública do Recife – que representa o percentual de estudantes com uma defasagem de dois anos ou mais em relação à idade ideal – apresentou significativa melhoria no desempenho, que caiu de 59% em 2010 para 40% em 2014. Observa-se, no entanto, que esta taxa ainda é muito elevada, contribuindo diretamente para o abandono escolar no Ensino Médio.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Reprovação no Ensino Médio da Rede Pública Corresponde ao percentual de estudantes reprovados entre o 1º e o 3º ano do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Recife.
13,0%
13,4% 15,7%
15,6%
16,5%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
7,8% Manaus
2º
10,2% Fortaleza
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
13,0% RECIFE
3º
15,9% Curitiba
4º
17,1% São Paulo
4º
18,2% Belo Horizonte
5º
18,3% Brasília
5º
19,8% Rio de Janeiro
6º
21,9% Salvador
Em 2014, a taxa de reprovação de estudantes do Ensino Médio da Rede Pública foi a menor do período 20102014, (13,0%). Em relação a 2013 o indicador evoluiu com recuo de 3,5 pontos percentuais, significando uma situação de melhoria.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Abandono no Ensino Médio da Rede Pública Corresponde ao percentual de estudantes que abandonaram a escola entre o 1º e o 3º ano do Ensino Médio na Rede Pública no Recife.
15,5%
16,9%
Ranking de capitais selecionadas*
1º
2º
4,0% Recife
4,0%
6,1%
11,6%
É possível constatar que houve uma significativa melhoria no desempenho deste indicador entre 2010 e 2014, uma vez que o percentual de estudantes da Rede Pública que abandonaram a escola durante o Ensino Médio caiu de 16,9% para 4,0% no Recife.
6,3% São Paulo
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
(*) População de mais de 1,5 milhão de habitantes
3º
6,5% Curitiba
3º
7,0% Brasília
4º
8,6% Rio de Janeiro
4º
9,6% Belo Horizonte
5º
14,4% Salvador
5º
11,7% Fortaleza
6º
15,0% Manaus
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
ENEM da Rede Pública Corresponde a nota média do Exame Nacional do Ensino Médio nas escolas da Rede Pública no Recife.
ND
503,25
494,43
473,00
465,48
Fonte: MEC/INEP
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova realizada pelo Ministério da Educação para avaliar a qualidade do Ensino Médio no Brasil. Até o fechamento desse caderno, não ocorreu atualização desse indicador referente ao ano de 2014.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Acesso à Internet nas escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio Corresponde à porcentagem de escolas públicas do ensino fundamental e médio com acesso a Internet.
86,0%
74,0%
76,0%
88,0%
76,0%
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
Este indicador apresentou alta significativa em 2014 quando comparado ao resultado observado em 2010 (de 74,0% para 88,0%), o que pode indicar um esforço de melhoria da infraestrutura de comunicação das escolas. Entretanto, cabe ressaltar que esse percentual não indica que a internet esteja necessariamente acessível aos alunos, podendo restringir-se ao uso administrativo por parte das escolas.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Escolas públicas com esporte educacional no turno obrigatório Corresponde a porcentagem de escolas municipais do ensino fundamental e médio com esporte educacional no turno obrigatório.
11,18%
ND
ND
11,18%
10,56%
Fonte: Prefeitura do Recife
Segundo este indicador, fornecido pela Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife, o percentual de escolas com esporte educacional no turno obrigatório permaneceu o mesmo em 2014 (11,18%), em termos absolutos o Recife possui 36 escolas que oferecem esse tipo de atividade. ATUALIZAR a tabela resumo no ínício da publicação e o gráfico resumo. Tirar o indicador da posição de “nao foi possível avaliar” para a posição “variação pouco expressiva”.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência Corresponde ao percentual de escolas da Rede Pública no Recife que contam com dependências acessíveis aos portadores de deficiência, segundo informação prestada pela administração das escolas ao Censo Escolar do Ministério da Educação.
30,0%
29,0%
Segundo este indicador, menos de (1/4) um quarto das escolas públicas do município dispõe de infraestrutura adequada a atender docentes e estudantes portadores de deficiência, em 2014 o percentual registrado foi de apenas 24,0% das escolas públicas do Recife, mantendo-se inalterado em relação a 2013.
29,0%
24,0% (*) foi constatada uma alteração do percentual informado em 2013 (de 30,0% para 24,0%) segundo a fonte do dado.
Fonte: Censo Escolar/INEP | QEdu.org.br
24,0%
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola Calculado a partir da relação entre o total de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculadas em escolas públicas ou privadas e a população desta faixa etária na cidade do Recife.
91,27%
91,49%
90,27%
89,8%
90,18%
(*) População de referência o contingente estimado 2012
Fonte: IBGE
Segundo este indicador, calculado com base em dados fornecidos pelo INEP e pelo IBGE, o percentual de crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados na escola não vem apresentando variação significativa nos últimos quatro anos.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Analfabetismo (INDICADOR CENSITÁRIO) Corresponde ao percentual da população com 16 anos ou mais de idade analfabeta.
Este indicador é mensurado a cada 10 anos pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele aponta que, no Recife, a porcentagem de pessoas Analfabetas com mais de 16 de idade caiu de 15,01% em 1990 para 6,90% em 2010.
1990
15,01%
2000
10,70%
2010
6,90%
Fonte: Censo Demográfico IBGE
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Pessoas com mais de 25 anos de idade com Ensino Médio concluído (INDICADOR CENSITÁRIO) Corresponde ao percentual da população com 25 anos ou mais de idade Ensino Médio concluído.
2010
2000
1990
32,17%
Fonte: Censo Demográfico IBGE
37,61%
49,62%
Este indicador é mensurado a cada 10 anos pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele aponta que, no Recife, a porcentagem de pessoas com mais de 25 anos de idade que concluíram o Ensino Médio saltou de 32,17% em 1990 para 49,62% em 2010.
INDICADORES DO RECIFE 2016 | EDUCAÇÃO
Pessoas com mais de 25 anos de idade com Ensino Superior concluído (INDICADOR CENSITÁRIO) Corresponde ao percentual da população com 25 anos ou mais de idade com Ensino Superior completo concluído.
2010
2000
1990
12,30%
Fonte: Censo Demográfico IBGE
13,66%
19,11%
Este indicador é mensurado a cada 10 anos pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele aponta que, no Recife, a porcentagem de pessoas com mais de 25 anos de idade que concluíram o Ensino Superior saltou de 12,30% em 1990 para 19,11% em 2010.
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