SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Junho 2015
Metas SEDEIS Desenvolver PPP ´s e PE´s (Projetos Estruturados) Melhoria do Ambiente de Negócios Expandir linhas de microcrédito Reformular legislação da CODIN – SPE Desenvolver clusters de fornecedores Estimular indústrias de alta tecnologia
PPP ´s e PE´s (Projetos Estruturados) Objetivos: Impulsionar o desenvolvimento econômico; Gerar transparência; Gerar emprego e renda; Alavancar a utilização de recursos públicos e privados; Compartilhar riscos com o setor privado;
Modernizar a gestão; Melhorar a eficiência na prestação de serviços públicos.
Governanรงa Secretaria da Fazenda Secretaria da Casa Civil Secretaria de Planejamento
Conselho Gestor de PPP
Secretaria de Obras Secretaria de Ambiente Procuradoria Geral do Estado Secretaria de Desenvolvimento Membro eventual indicado pelo Governador do Estado*
* Projeto de Lei nยบ 336/2015
Marco Legal Lei Federal n° 11.079/2004
PPP
Lei Estadual n° 5.068/2007 Manual de PPP do ERJ
Fundo Fluminense de Parcerias
Lei Estadual n° 6.089/2011 – Fundo Garantidor passará a ser gerido pela AgeRio.
Conselho Gestor de Parcerias
Decreto Estadual n° 43.263/2011
Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada
Decreto Estadual n° 45.294/2015
PL 336/2015
Conjuntura atual - Brasil e Rio de Janeiro Inflação em alta
Déficit primário Estagnação da Economia
Restrição de créditos dos bancos públicos Restrição de recursos federais e estaduais Elevação dos encargos financeiros do BNDES Rebaixamento do Rating dos bancos públicos
Indisponibilidade de financiamentos para as grandes empreiteiras Envolvimento das grandes empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato
Modelos de Estudo Autorização para empresa independente
PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse
Envolvidos na estruturação não têm interesse na participação do Leilão
Empresas interessadas em participar do Leilão apresentam estudo
Definição da modelagem atende às premissas do Governo
Definição da modelagem atende aos interesses da empresa privada
Simetria do conhecimento dos dados
Assimetria do conhecimento dos dados
Taxa de Sucesso de 85%
Taxa de Sucesso de 9,4%
Concorrência média nos leilões de 5 participantes
Concorrência média nos leilões de 1 único participante
Road show internacional, se for o caso
Não são realizados Road shows internacionais
Estatísticas - PMI Baixa Efetividade do PMI: Alto índice de mortalidade de projeto Desperdício de recursos Licitações pouco competitivas Todos esses projetos tiveram apenas 1 proposta na licitação Ano
Total de Projetos
Consulta Pública
Licitação
Contratos assinados
Taxa de sucesso
2011
25
13 (52%)
7 (28%)
5
20%
2012
39
6 (15%)
1 (2,5%)
1
2,5%
Total
64
19
8
6
9,4%
Fonte: BNDES - PMI nos Estados, PPP Brasil, 2013
Estatísticas – Estudos Independentes Projetos
CAPEX Estimado
Taxa de Sucesso
Concorrência no Leilão
Tempo de Estruturação
35
R$ 66 Bilhões
85%
5 Licitantes
1 ano e 7 meses
Projetos AEP (EBP + IFC)
23
25
20
15
10
5
4
4
4
0
Em estruturção (- 3 anos) Em estruturação (+ 3 anos)
Projetos Concluídos
Projetos Suspensos
Projetos prioritários no Estado Saneamento Baixada Fluminense Saneamento Região Leste Linha 2 – Extensão: Estácio/Carioca/Praça XV Linha 3 – Niterói / São Gonçalo Rio Digital Túnel de transposição de águas Lajes-Guandu Modernização do Edifício Lúcio Costa Modernização das Instalações da Polícia Militar Construção e modernização de Escolas
Melhoria do Ambiente de Neg贸cios
Melhoria do Ambiente de Negócios Desenvolvimento de mecanismos para promover ... Agilidade
Transparência
Otimização
Para isso será criado um comitê responsável por: desenvolver estudos e apresentar propostas relacionadas com o objetivo de promover a desburocratização da Administração Pública Estadual; coordenar e monitorar a implantação de projetos nas unidades administrativas competentes; e propor atos normativos que se fizerem necessários. Fim do Reconhecimento de Firma
Dispensa de certidões para microempresas
Criação de Canal Institucional para o público
Clusters e Desenvolvimento Tecnológico O Estado do Rio de Janeiro possui hoje diversos mecanismos de apoio ao desenvolvimento de setor industrial.
Principais iniciativas:
Cluster Automotivo Cluster de O&G
Desenvolvimento Tecnológico
Clusters AUTOMOTIVO Fortalecimento e consolidação de um cluster de Subfornecedores e Centro Tecnológico automotivo no Sul-Fluminense, onde as principais empresas do setor, presentes na região, decidiram unir esforços.
Clusters CLUSTER de O&G, Rio de Janeiro quer atrair e apoiar o desenvolvimento de fabricantes e subfornecedores de equipamentos submarinos para o Estado.
+ 1800 empresas + 90 IndĂşstrias
Desenvolvimento Tecnológico 3 parques tecnológicos 19 incubadoras 19 universidades 26 institutos de pesquisa e desenvolvimento
Noroeste
Maior concentração de Ph.D por habitante (50 por 100.000) e 1/3 desses envolvidos com ciências da vida
Norte
BIORIO foi o primeiro parque Biotecnológico da Serrana
América Latina 1986 Médio Paraiba
Centro Sul
Metropolitana
Angra dos Reis Parati
Fonte: SEDEIS (2015)
Baixadas Litorâneas
Costa Verde
Legenda Universidades Centros Universitários Centros Tecnológicos
Desenvolvimento Tecnol贸gico Parque Tecnol贸gico - UFRJ
Fonte: UFRJ (2014)
Centro de Pesquisa Leopoldo AmĂŠrico Miguez de Melo CENPES - Petrobras
Biotecnologia Rio de Janeiro vira sinônimo de Biotecnologia
OCEÂNO ATLÂNTICO
Rio de Janeiro - Cluster de Biotecnologia
Parque Tecnológico Incubadora Pesquisa Financiamento Área Territorial Empresa de base tecnológica Área para Instalação Empresa
Fonte: GECIV – Grupo Executivo das Ciencias da Vida - SECTI
Acontece no Estado do Rio de janeiro Bio-Manguinhos Projeto da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Sta. Cruz.
Roche Empresa líder em biotecnologia no mundo – anunciou em março um investimento de R$ 300 milhões.
Axis Biotec na Ilha do Fundão Holding dedicada ao armazenamento de células tronco. No detalhe, os tanques da Cryopraxis.
Infraestrutura e Logística 12 Aeroportos - 10 Domésticos - 02 Internacionais
ESPÍRITO SANTO BR-101 Vitória – 514 Km
Porciúncula
B. Jesus de Itabapoana
7 Portos
Itaperuna
BR-116 Salvador – 1654Km
NOROESTE Italva
Rodovias – 27.000 Km Ferrovias – 1.200 Km
S. Antonio de Pádua
S.João da Barra
BR-040 Belo Horizonte – 434Km
NORTE
Sapucaia
SERRANA Quissamã
MÉDIO PARAÍBA Macaé
CENTRO-SUL
Resende
BR-116 São Paulo – 429 Km
METROPOLITANA
BAIXADAS LITORÂNEAS
Rio das Ostras
Armação de Búzios
COSTA VERDE Angra dos Reis
Mangaratiba
Rio de Janeiro
Parati
Fonte:
BR-101 Santos – 535Km SEDEIS (2015)
Cabo Frio
Niterói
OCEÂNO ATLÂNTICO
Saquarema
Arraial do Cabo
Campos dos Goytacazes
Obrigado
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