Distribuição e dinâmica da violência no Rio de Janeiro Joana Monteiro Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública
Estado do Rio de Janeiro apresentou reduções expressivas na taxa de homicídios
70 60
62 62 58 58 58 53
50
50
44 42 41 42
47
45
42 43 41 40 36 36
40
30 27 25
30
29 30
20 10
Estado RJ
Fonte dos dados: DGTIT/PCERJ
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
0 1991
Taxa de homicídio doloso por 100 mil hab
80
Concentração espacial do crime • 4% dos setores censitários do estado do Rio de Janeiro concentram 75% dos homicídios. • Concentração espacial do crime é comum em diversas cidades: – Buenos Aires: Cinco comunas mais perigosas concentram 35% da população e 74% dos homicídios ocorridos em 2011
Determinantes de um evento criminal
Indivíduo
X
Situações
Propensão
Espaço físico Entorno social
X
X
Exposição
Mercados ilegais
=
Evento criminal?
X Justiça Criminal
Fonte: Relatório por uma América Latina mais segura: uma nova perspectiva para prevenir e controlar o delito. Confederacion Andina de Fomento. 2014.
Explicando a concentração do crime Variável dependente: Taxa de homicídio Renda per capita (em milhares de reais)
% de chefes homens
% de domicílios em rua com iluminação pública
% de domicílios em rua pavimentada
% de domicílios sem lixo acumulado no logradouro
% de domicílios ligados a rede de água
% de domicílios ligados a rede de esgoto
-.15 Observações: 27311 setores censitários Nível de confiança: 95%
-.1
-.05
0
.05
Coeficiente e intervalo de confiança
É possĂvel combater diretamente os homicĂdios?
Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo são foram os estados que mais reduziram a taxa de mortes violentas entre 2007 e 2013
60
59
50 50 38
40
34
36 30
20
31 23
16
10
14 8
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Pernambuco
Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade/DATASUS
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
0 1997
Taxa de óbitos por causas externas ( registros por 100 mil hab)
70
Bahia
Região Sudeste foi a única que reduziu a taxa de mortes violentas nos últimos 15 anos
Taxa de óbitos por causas externas ( registros por 100 mil hab)
45 40 35 30 25 20 15 10 5
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Fonte dos dados: Sistema de Informações de Mortalidade/DATASUS
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
Centro-Oeste
Evolução dos homicídios (dados anuais)
Vítimas de homicídio doloso
7000 6000
1266
5000
650 1265
4000 2134 468 3000 1955
2000 2574 1000
1246 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Capital
Baixada Fluminense
Grande Niterói
Interior
Evolução dos homicídios (Janeiro a Abril)
Vítimas de homicídio doloso
2500
2000
475 500
209 1500 657 1000
128
159 750 437
500
381
196
384
562
883 480
462
417
0 2007
2008
Capital
2009
2010
2011
Baixada Fluminense
2012
2013
Grande Niterói
2014
Interior
2015
Sazonalidade dos registros de homicídio 2005-2014 Capital
2000
2000
1500
1500 Frequência
Frequência
Baixada Fluminense
1000
500
1000
500
0
0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Jul Ago Set Out Nov Dez
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Grande Niterói
Jul Ago Set Out Nov Dez
Interior 1500
500
400 Frequência
Frequência
1000 300
200 500 100
0
0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
Ago Set Out Nov Dez
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Jul Ago Set Out Nov Dez
57% das ocorrências de homicídio do estado ocorreram à noite e principalmente nos finais de semana* 2010
1,000 800 520 355
326
445
433
400
319
237
279
268
231
275
223
199
Ter
300
Seg
388
Dom
357
Sáb
343
Sex
325
Qui
322
Qua
320
Ter
Dom
0
411
Seg
231 200
2012
296
310
Sáb
340
Sex
366
378
Qui
473
Qua
600
2014
1,000 800 600
214
159
211
187
204
265
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
0
242
Seg
200
* Média dos anos reportados
6:00/17:00 horas
311
318
354
319
369
234
208
226
230
205
274
Sáb
267
Sex
246
Qui
223
Qua
236
Ter
265
481 374
Seg
396
Dom
400
487 364
Dom
Número de ocorrências de homicídio doloso
2008
18:00/5:00 horas
Segurança Pública para além da polícia
Vitimização por arma de fogo caiu muito desde 2004 Vítimas de homicídio doloso por arma de fogo
7000
6000 1350 5000
1842
4000
3000 5183 2000 3098 1000
0 2004
2005
2006
2007
2008
2009
Arma de fogo
2010
2011
Outros meios
2012
2013
2014
Principais motivos de ligação para o 190 Tabela – Número de ligações para o 190 por descrição de código inicial em março/2013
Pertubação do Trabalho e Sossego Lesões Corporais Ameaça Conduta Incoveniente Rixa Total
16108 11450 9585 8514 7950 53607
% do total geral 17% 12% 10% 9% 9% 58%
Total geral
92100
-
Descrição de código inicial
1 - Fonte dos dados: PMERJ 2- Total de categorias: 118
Frequência
Polícia Militar (prender e investigar) Polícia Civil (investigar e processar) Sistema Judiciário (julgar e sentenciar) Sistema Prisional (aplicar a punição)
Detenção Probabilidade de punição Gravidade da punição
Incapacitação
Reabilitação
Fonte: Relatório por uma América Latina mais segura: uma nova perspectiva para prevenir e controlar o delito. Confederacion Andina de Fomento. 2014.
Criminoso adulto
Polícia Militar
Judiciário
TCO¹ Crimes de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95): captura Demais crimes: Prisão em flagrante
Polícia Militar Adolescente em conflito com a lei
Polícia Civil
Liberdade mediante fiança Liberdade mediante fiança
*
Prisão em flagrante
Polícia Civil
*
Judiciário Opções não excludentes
Medida sócio educativa (máx. 6 meses)
Arquivamento
*
Remissão (total ou parcial – pode aplicar medida sócio educativa)
*
*
Segue adiante
¹ TCO = Termo Circunstanciado de Ocorrência
Sentença
Prisão provisória
Opções excludentes
Pronta liberação Internação provisória (máx. 45 dias)
Liberdade provisória
Ministério Público
Opções excludentes
Apreensão em flagrante
* *
Representação (medida sócio educativa, requerendo ou não internação provisória)
Liberdade assistida (máx. 3 anos) Semi liberdade (máx. 3 anos) Internação (máx. 3 anos)
Conclusões • Violência letal é fortemente concentrada na Região Metropolitana. • Questões sociais e urbanas explicam parte do importante do fenômeno. • Polícia tem impacto considerável, mas é incapaz de resolver um problema que envolve muitas outras dimensões e instituições.
Instituto de Segurança Pública Av. Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro CEP: 20.071-004 - Rio de Janeiro – RJ isp@isp.rj.gov.br www.isp.rj.gov.br
80 70
63
60 50
58
40 30 30 20 19 10
Município RJ
Fonte dos dados: DGTIT/PCERJ
Estado RJ
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
0 1991
Taxa de homicídio doloso por 100 mil hab
Estado e município do Rio de Janeiro apresentaram reduções expressivas na taxa de homicídios
Tabela - Homicídio doloso na região metropolitana do RJ em 2014 Município Belford Roxo Duque de Caxias Guapimirim Itaboraí Itaguaí Japeri Magé Maricá Mesquita Nilópolis Niterói Nova Iguaçu Paracambi Queimados Rio Bonito Rio de Janeiro São Gonçalo São João de Meriti Seropédica T anguá
Vítimas de homicídio doloso por 100 mil habitantes 48.0 51.5 48.5 35.2 59.6 50.4 44.9 39.8 32.3 39.8 13.9 63.3 34.6 70.1 14.0 19.3 33.1 44.9 84.1 9.3