PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO
SEMINÁRIO
TEMA 01
COMO UNIVERSALIZAR O SANEAMENTO NA METRÓPOLE
LUIZ EDMUNDO COSTA LEITE Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Fonte: Indicador de atendimento total de água, segundo IBGE CENSO 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
Abastecimento intermitente (3 a 4 dias) Regiões do 2º e 3º Distritos sem água regular Ligações clandestinas, baixa hidrometração Poços clandestinos (individuais e grupos) Obras paralisadas – ETA do Motocross
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Indicador de atendimento total de esgoto segundo SNIS 2012 (Sistema Nacional de Informações de Saneamento) – Ministério das Cidades – RANKING TRATA BRASIL
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DUQUE DE CAXIAS, RJ
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Fonte: Plano Regional de Saneamento – Diagnóstico CONEM/Secretaria Estadual de Ambiente, 2013
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Estações de esgoto abandonadas em vários pontos do município Redes de esgoto desconhecidas pelo município – desligadas Ligações realizadas em redes pluviais inadequadas para esgoto Esgotos industriais sem rede ou tratamento adequado Despejos diretos em corpos de água, manguezais, outros
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO SITUAÇÃO SOCIAL POPULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO SITUAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO RECEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO ARRECADAÇÃO CONCESSIONÁRIAS
Indicador de arrecadação e arrecadação per capita baseado no SNIS (Ministério das Cidades) - Ranking TRATA BRASIL 2012
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (em contratação pela SEA/PSAM – Convênio com PMDC) X
PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO (em definição no âmbito da Câmara Metropolitana) X
PLANEJAMENTO DA CEDAE (planejamento por município por Contrato Programa X
PLANEJAMEMTO REGIONAL SEA/PSAM X AGENERSA
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PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ÁGUA Plano Regional de Saneamento 2013 – SEA/PSAM/CONEM
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PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESGOTO Plano Regional de Saneamento 2013 – SEA/PSAM/CONEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO PLANEJAMENTO PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ÁGUA CURTO PRAZO X DEMANDA GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITACÃO E URBANISMO SUBSECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO PLANEJAMENTO PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESGOTO CURTO PRAZO X DEMANDA GERAL
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NOTA: O conjunto de metas estabelecidas no Contrato Programa de Duque de Caxias não dá conta de resolver as demandas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
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NOTA: Considerando a decisão do STF sobre ADI 1842 / 2013 e o Estatuto das Metrópoles (LEI 13089 / 2015) e Decreto Estadual 44 905 / 2014 e Projeto de Lei sobre Regiões Metropolitanas
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Como Universalizar • Entender que as externalidades do fornecimento de água e do esgotamento sanitário justificam investimento “não reembolsável”, ou seja, não esperar retorno financeiro dos investimentos • Estabelecer tarifas compatíveis com a renda (e gratuidade onde couber) para cobrir O&M, sem descuidar do controle de perdas • Priorizar investimentos nas regiões com os piores indicadores e favorecer a Baixada Fluminense e Duque de Caxias, RJ
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Como Universalizar • Entender que as externalidades do fornecimento de água e do esgotamento sanitário justificam investimento “não reembolsável”, ou seja, não esperar retorno financeiro dos investimentos • Estabelecer tarifas compatíveis com a renda (e gratuidade onde couber) para cobrir O&M, sem descuidar do controle de perdas • Priorizar investimentos nas regiões com os piores indicadores e favorecer a Baixada Fluminense e Duque de Caxias, RJ
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OBRIGADO Produção de Dados Equipe Sub Secretaria de Habitação Kelson Senra Priscila Soares Daniel Taboada Pedro Igor
COORDENAÇÃO Luiz Edmundo Costa Leite