DESAFIOS COMPARTILHADOS
SAÚDE 28/05/2015
Ano 15
DEMOGRAFIA
REGIÃO METROPOLITANA 1 População (2012 Datasus)
Município
REGIÃO METROPOLITANA 2
Densidade Demografica
Município
Belford Roxo
474.596
6.099,03
Cachoeiras de Macacu
Duque de Caxias
867.067
1.854,21
53.527
Itaguaí
População Densidade (2012 Datasus) Demografica 54.370
57,00
Itaboraí
231.749
538,48
148,37
Maricá
130.663
360,38
113.182
410,28
Niterói
497.507
3.715,07
Japeri
97.337
1.188,91
55.586
121,78
Magé
230.568
593,49
1.025.507
4.139,97
Mesquita
169.537
4.340,20
Tanguá
30.741
211,27
Nilópolis
157.986
8.246,91
Total
2.026.123
742,08
Nova Iguaçu
801.746
1.538,13
Paracambi
48.129
267,86
Queimados
140.374
1.854,47
6.390.290
5.324,01
460.062
13.064,00
80.138
282,41
10.084.539
2.517,02
Guapimirim
Rio de Janeiro São João de Meriti Seropédica Total
Rio Bonito São Gonçalo
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS
PRINCIPAIS INDICADORES SAÚDE E DOENÇA
Morbidade REGIÃO METROPOLITANA 1 Capítulo CID-10 1- Gravidez parto e puerpério 2-. Causas externas 3- Doenças do aparelho digestivo 4- Neoplasias (tumores) 5- Doenças do aparelho circulatório 6- Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7- Doenças do aparelho respiratório 8- Doenças do aparelho geniturinário 9- Algumas afec originadas no período perinatal 10-. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 11- Transtornos mentais e comportamentais DEMAIS DOENÇAS Total
REGIÃO METROPOLITANA 2 Internações 2014
99.202 34.554 30.582 28.549 26.157 21.568 21.527 20.014 13.019 8.547 7.559 35.260 346.538
Capítulo CID-10 1- Doenças do aparelho respiratório 2-. Gravidez parto e puerpério 3-. Doenças do aparelho circulatório 4- Causas externas 5-. Doenças do aparelho digestivo 6- Neoplasias (tumores) 7- Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8-. Doenças do aparelho geniturinário 9-. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 10-. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 11- Transtornos mentais e comportamentais DEMAIS DOENÇAS Total
Internações 2014
13.731 10.591 10.067 7.387 5.546 4.691 4.679 4.150 2.355 1.436 1.344 7.712 73.689
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS
PRINCIPAIS INDICADORES SAÚDE E DOENÇA
Mortalidade Geral (2013) 1- Doenças do Aparelho Circulatório 2- Neoplasias (tumores) 3- Doenças do Aparelho Respiratório 4- Causas Externas 5- Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas 6-Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS
MEDICINA SUPLEMENTAR REGIÃO METROPOLITANA 1 Percentual da População SUS Dependente x Saúde Suplementar
REGIÃO METROPOLITANA 2 Percentual da População SUS Dependente x Saúde Suplementar
saude suplementar 35%
saude suplementar 36% sus dependente 64%
sus dependente 65%
Sem RJ
Sem Niteroi saude suplementar 26%
saude suplementar 22% sus dependente 78%
sus dependente 74%
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS OFERTA DE SERVIÇOS
COBERTURA DE ATENÇÃO BASICA
INSUFICIENTE
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS DEFICIT DE OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MEDIA COMPLEXIDADE
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS DEFICIT DE OFERTA DE ESPECIALISTAS
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS INEXISTENCIA DE “REDE”ARTICULADA E HIERARQUIZADA
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS INEXISTENCIA DE “REDE”ARTICULADA E HIERARQUIZADA
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS BAIXÍSSIMA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL E NITEROI
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS REGULAÇÃO DE LEITOS INSUFICIENTE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INSUFICIENTE
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS TRANSPORTE SANITÁRIO SEM REGULAÇÃO
Ano 15
DESIGUALDADES REGIONAIS SUCATEAMENTO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Ano 13
Ano 15
Ano 15
Ano 15
?COMO SUPERAR ESSES DESAFIOS INSTITUCIONAIS ARTICULANDO SOLUÇÕES CONJUNTAS ? CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Ano 15
CONSÓRCIOS PÚBLICOS Missão Tem como finalidade a conjugação de esforços entre os municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS, mediante: - implantação e implementação de políticas públicas - ampliação do acesso às ações dos serviços de saúde - proteção, promoção e recuperação da saúde da população
Ano 15
“O consórcio intermunicipal de saúde pode representar para os municípios uma forma economicamente viável de prestação de serviços públicos, com a redução de seus custos operacionais.”
Ano 15
CONSÓRCIOS PÚBLICOS Legislação ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO. ...VII- Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população (...) ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 8080/90. ...Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Ano 15
CONSÓRCIOS PÚBLICOS Legislação Lei Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE § 1º - O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito publico ou privado.
Ano 15
CONSÓRCIOS PÚBLICOS Legislação DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Ano 13
Ano 15
Ano 15
Ano 15
Ano 13
Ano 13
Ano 15
Na medida em que conceitos como o da região de saúde são fortalecidos, fica reforçado o papel dos consórcios, considerando a ausência de um ente supra-municipal e subestatal correspondente ao território da região de saúde. Além disso a unificação das Programações (materializadas na PGASS) e organização dos serviços de saúde de uma região mediante o COAP contribuirão para a inserção dos consórcios nas redes de atenção.
Ano 13
Os consórcios no Livro As Redes de Atenção. “Os consórcios, em especial os consórcios intermunicipais de Saúde, devem continuar a ser utilizados, mas como um instrumento importante de arranjo intermunicipal para a prestação de serviços de saúde. (...) Um processo de desenvolvimento institucional dos Consórcios Intermunicipais de Saúde deve ser instituído, especialmente sob a forma de consórcios públicos, com o objetivo de capacitá-los a exercitar a prestação, efetiva e eficiente, de serviços regionais como, por exemplo, a prestação de serviços de atenção secundária ambulatorial, de sistemas regionais de patologia clínica, de sistemas regionais de transporte em saúde etc.” – MENDES, As redes de atenção, p. 175.
Ano 15
A Lei Complementar 141/2012 Sobre os consórcios. Art. 21. Os Estados e os Municípios que estabelecerem consórcios ou outras formas legais de cooperativismo, para a execução conjunta de ações e serviços de saúde e cumprimento da diretriz constitucional de regionalização e hierarquização da rede de serviços, poderão remanejar entre si parcelas dos recursos dos Fundos de Saúde derivadas tanto de receitas próprias como de transferências obrigatórias, que serão administradas segundo modalidade gerencial pactuada pelos entes envolvidos. Parágrafo único. A modalidade gerencial referida no caput deverá estar em consonância com os preceitos do Direito Administrativo Público, com os princípios inscritos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e na Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, e com as normas do SUS pactuadas na comissão intergestores tripartite e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
CISBAF
Ano 15
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CISBAF
Ano 15
CISBAF CONSELHO DE MUNICÍPIOS Constituído pelos Prefeitos consorciados
CONSELHO FISCAL Constituído por 3 Prefeitos consorciados efetivos 3 suplentes
CONSELHO TÉCNICO Constituído pelos Secretários de Saúde dos Municípios consorciados
SECRETARIA EXECUTIVA Constituída por um Secretário Executivo e pelas Diretorias Administrativa (jurídico, controle interno e licitação) e de Assistência e Planejamento
Ano 15
CISBAF REALIZAÇÕES
Ano 15
PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES PARCERIA MS / CISBAF
Ano 13
Convênio para construção do Hospital Regional de Queimados
Ano 13
MINISTRO ALEXANDRE PADILHA EM QUEIMADOS ABERTURA DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE HIPERTENSﾃグ E DIABETES (CETHID), EM 08/01/11
Ano 15
CONVÊNIO CISBAF / CONSÓRCIO HOSPITALAR DA CATALUNHA –CHC/ FIOCRUZ
Projeto de Apoio à Inovação e ao Fortalecimento da Gestão que envolve parcerias no âmbito nacional e internacional
Ano 15
VISITA TÉCNICA AO SISTEMA DE SAÚDE DE BARCELONA, CATALUNHA /ESPANHA MARÇO 2007
Ano 15
CISBAF SERÁ O EXECUTOR DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO TELESSAÚDE BAIXADA
Ano 15
REALIZAÇÕES ANTES DA ADEQUAÇÃO A LEI 11.107/05 Implantação do Serviço Móvel de Urgências - SAMU 192
Ano 15
BAIXADA FLUMINENSE RECEBE NOVAS AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS PARA O SAMU
Ano 15
Capacitação para Gestores de Saúde da B. Fluminense (MBA) Parceria CISBAF / MS / Ensp-FIOCRUZ / CHC
Ano 15
Curso de Especialização de 300 Profissionais em Saúde da Família EAD – CISBAF-UNASUS-UNIRIO
Ano 13
CISBAF COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO Gerenciamento de unidades básicas e hospitalares Implantação de ações estratégicas para modelagem das Redes de Atenção à Saúde, como a Estratégia de Saúde da Família, Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, e outras de interesse dos gestores Contratação de pessoal de qualquer nível para exercer suas funções nos municípios consorciados Implementação das redes regionais, facilitando a implantação dos Contratos Organizativos de Ações Públicas - COAP
Ano 15
CISBAF COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO
Promoção de parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras, visando à obtenção de recursos para investimentos e custeio de projetos, equipamentos e obras ou serviços de interesse dos Municípios consorciados, nos campos da assistência à saúde.
Estabelecimento de sistemas de compras de bens e serviços para atender demandas dos municípios consorciados, por meio de ata de registro de preços e sistema de pregão eletrônico e presencial Prestação aos consorciados serviços de qualquer outra natureza, como assistência técnica e consultoria, fornecendo inclusive recursos humanos e materiais mediante remuneração pactuada
Ano 15
OBRIGADA!!
ANO 12
Site: www.cisbaf.org.br E-mail: cisbaf@cisbaf.org.br Tel: (21) 3102-0460