QUALIFICAÇÃO URBANA POR MEIO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES by Wanellyse Menezes

QUALIFICAÇÃO URBANA POR MEIO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES uma proposta de intervenção na Área Central Oeste de Palmas-TO Wanellyse Sousa Menezes

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

Wanellyse Sousa Menezes

QUALIFICAÇÃO URBANA POR MEIO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES uma proposta de intervenção na Área Central Oeste de Palmas-TO

Trabalho Final de Graduação, apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Profa. Arq. Dra. Lucimara Albieri de Oliveira

PALMAS-TO Dezembro, 2016

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Tocantins M543q

Menezes, Wanellys e Sous a. Qualificação urbana por meio do sistema de espaços livres: Uma propos ta de intervenção na área central (oest e) de Palmas - TO . / Wanellyse Sousa Menezes. – Palmas, TO, 2016. 180 f. Monogr afia Graduação - Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Palmas - Curso de Arquitetura e Urbanismo, 2016. Orientadora : Lucimara Albieri de Oliveira 1. Intervenção urbana. 2. Sist ema de Esp aços Livres. 3. Qualidade Urbana. 4. Esp aços Públicos . I. Título CDD 720

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Wanellyse Sousa Menezes

QUALIFICAÇÃO URBANA POR MEIO DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES uma proposta de intervenção na Área Central Oeste de Palmas-TO Aprovada em: __/__/___

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________ Profa. Arq. Dra. Lucimara Albieri de Oliveira (UFT) ORIENTADORA

_________________________________________________ Profa. Arq. Ms. Germana Pires Coriolano (UFT) EXAMINADORA

_________________________________________________ Profa. Arq. Marinna Rafaella de Carvalho Sousa Bezerra (UFT) EXAMINADORA

_________________________________________________ Arq. Joseisa Martins Vieira Furtado EXAMINADORA EXTERNA

PALMAS-TO Dezembro, 2016

Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre me apoiaram e fizeram o possĂvel para eu conseguisse alcanĂ§ar meus objetivos.

AGRADECIMENTOS Sem o apoio de algumas pessoas este trabalho não seria realizado. Não só durante esse último semestre, mas ao longo dos últimos cinco anos, familiares, amigos e professores me ajudaram a chegar nessa etapa da minha vida e de certa forma ajudaram na concepção deste trabalho. Agradeço a minha família, que sempre me apoiou em todas as minhas decisões e esteve comigo nas perdas e nas conquistas. Aos meus pais, que sempre serviram de inspiração e suporte durante toda a minha vida. A minha irmã, que por ser tão diferente de mim, torna-se meu complemento, e pelas incontáveis vezes que me ajudou a descarregar as frustrações de um dia complicado. Agradeço as minhas amigas Lia Costa, Tânia Lemos, Kananda Lima e Rita Lourenço, que se tornaram minha segunda família. Mais do que me auxiliar neste trabalho, ajudaram-me a me tornar uma pessoa melhor. Agradeço a professora Ana Beatriz Velasques, pelas incontáveis orientações e incentivos que recebi durante esses últimos anos, por depositar sua confiança em mim e me ajudar a acreditar que tenho potencial para seguir a área da arquitetura paisagística. Por fim, agradeço a minha orientadora, com quem aprendi tanto, que não terei como recompensá-la. Agradeço aos incentivos, a confiança e as orientações, não só relacionadas a este trabalho, mas a minha formação acadêmica e profissional. Não teria melhor escolha para me acompanhar nessa etapa importante que é o Trabalho de Conclusão de Curso.

“A cada instante, há mais do que o olho pode ver, mais do que o ouvido pode perceber, um cenário ou uma paisagem esperando para serem explorados”

Kevin Lynch

RESUMO Este trabalho propõe uma intervenção urbana com enfoque no sistema de espaços livres (SEL) c omo elemento qualificador e reestruturador da área urbana central de Palmas, capital do Estado do Tocantins. Já na fase de concepção, o projeto urbanístico de Palmas demonstra apresentar as categorias de espaços livres como importante ferramenta para a promoção da qualidade urbana. Entretanto, a maior parte desses espaços públicos ainda não foram implantados e muitos dos existentes são desarticulados, comprometendo a promoção das interações entre si. Através de uma proposta projetual utilizando os atributos associados aos espaços livres públicos (biofísico, cênico, contexto urbano, forma e uso), combinada a diretrizes de gestão pública e legislação urbanística, visa-se promover uma coesão espacial no sistema de espaços livres e espaços edificados, favorecendo a convivência coletiva e a apropriação democrática dos espaços públicos.

Palavras-Chave: Intervenção urbana; Sistema de Espaços Livres; Qualidade Urbana; Apropriação; Espaços Públicos

LISTA DE SIGLAS AC – Área de Comércio e Serviço Central AE – Área de Equipamentos AR – Área Residencial AV – Área verde EL – Espaços Livres FAUUSP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo QUAPÁ – Quadro do Paisagismo no Brasil (Laboratório da FAUUSP) SEL – Sistemas de Espaços Livres UC – Unidade de Conservação UHE – Usina Hidrelétrica

LISTA DE FIGURAS ×× Figura 1. Espaços edificados e espaços livres de edificação. �� 26 ×× Figura 2. Sistema composto a partir da articulação de diferentes elementos, que contribuem para a formação de uma estrutura comum. �� 31 ×× Figura 3. Diagrama dos EL como infraestrutura urbana. �� 33 ×× Figura 4. Diagrama dos atributos de um SEL e suas interações. �� 33 ×× Figura 5. Localização do Estado do Tocantins, do quadrilátero de 90x90 km e das áreas de estudos. �� 37 ×× Figura 6. Perfil do projeto no sentido oeste-oeste. �� 38 ×× Figura 7. Esquema da área urbana de implantação de Palmas e áreas de expansão ao sul e norte. �� 38 ×× Figura 8. Demarcação das avenidas estruturantes do projeto de Palmas. �� 39 ×× Figura 9. Zoneamento funcional das quadras. �� 40 ×× Figura 10. Estudo demonstrando as fases de ocupação da nova capital. �� 41 ×× Figura 11. Histórico dos parcelamentos aprovados. �� 42 ×× Figura 12. Tendência de implantação de vários equipamentos de saúde principalmente nas imediações da avenida NS-01. �� 43 ×× Figura 13. Empreendimentos implantados a partir de 2007. �� 44 ×× Figura 14. Equipamentos implantados após a construção do Shopping Center Capim Dourado. 4 5 ×× Figura 15. Localização da Vila União em relação a área de estudos. �� 46

×× Figura 16. Residência precária em localizada em Quadra Comercial. �� 47 ×× Figura 17. Quitinetes localizadas em Quadra Comercial. �� 47 ×× Figura 18. Zoneamento funcional da quadras da área central do projeto urbanístico original de Palmas.. �� 54 ×× Figura 19. Proposta das praças dos centros das quadras AC, em corte e planta baixa. �� 61 ×× Figura 20. Proposta da volumetria da área centros das quadras AC, em maquete. �� 61 ×× Figura 21. Proposta ilustrativa da dinâmica espacial das praças das quadras de comércio e serviço central. �� 61 ×× Figura 22. Cruzamento com desnível e diferença de materiais, entre a Rua de Pedestre NO 2 - da quadra 103 Norte 1 - e a Avenida JK. Fonte: Acervo autora, 2016. �� 62 ×× Figura 23. Fachadas dos edifícios situados na quadra 103 Sul Conjunto. �� 65 ×× Figura 24. Predefinições da configuração espacial dos edifícios das quadras AC. �� 66 ×× Figura 25. Volumetrias simuladas a partir dos índices e taxas de ocupação da Lei de uso e ocupação do solo admitidos para a Área de Comércio e Serviço - AC. �� 67 ×× Figura 26. Lotes, respectivamente, com fundos e frentes para a avenida, localizados na quadra 105 Norte. �� 69 ×× Figura 27. Quadras de Palmas com destaque de suas praças. �� 69 ×× Figura 28. Volumetrias simuladas a partir dos índices e taxas de ocupação da Lei de uso e ocupação do solo admitidos para a Área Residencial - AR. �� 71 ×× Figura 29. Mapa das Unidades de Conservação urbanas. �� 75 ×× Figura 30. Locação das estruturas do sistema de abastecimento de água. �� 77 ×× Figura 31. Locação das estruturas do sistema de esgotamento sanitário. �� 77 ×× Figura 32. Poças de água da chuva nos estacionamentos. �� 78 ×× Figura 33. Bacias Urbanas no município de Palmas. �� 79 ×× Figura 34. Equipamentos de Saúde e Segurança. �� 80 ×× Figura 35. Calçadas de residências de alto e baixo padrão, respectivamente. �� 82 ×× Figura 36. Ciclovias implantadas na quadra AC 103 Sul conjunto 1. �� 85 ×× Figura 37. Visuais amplas proporcionada pelos pontos mais altos da topografia da área central oeste. �� 90 ×× Figura 38. Efeitos aerodinâmicos do vento sobre as massas construídas. �� 92 ×× Figura 39. Radiação Incidente nos espaços construídos. �� 93 ×× Figura 40. Tipologias de vegetação encontradas na área central oeste. �� 98

×× Figura 41. Densidade demográfica de Palmas por Setor Censitário (2010). �� 115 ×× Figura 42. Densidade demográfica de Palmas por Setor Censitário (2010) da área de estudos. � 116 ×× Figura 43. Faixa etária de 20 a 24 anos de Palmas. �� 116 ×× Figura 44. Faixas etárias da área de estudos. �� 117 ×× Figura 45. Mapa de valor do solo a partir da Planta de valores genéricos de Palmas de 2013. �� 118 ×× Figura 46. Lotes de uso misto irregulares nas Avenidas NS 3 e JK, respectivamente. �� 120 ×× Figura 47. Figura 64 Áreas não ocupadas destinadas a comércio e serviço vicinal nas quadras 203 e 105 Norte. 120 ×× Figura 48. Hotel e Anexo da Secretaria de Educação, respectivamente, localizados nas quadras AC. �� 121 ×× Figura 49. Tipologias Residenciais nas Quadras AC. �� 121 ×× Figura 50. Fluxo de pessoas nos pontos de Ônibus e locais próximos na Avenida JK. �� 127 ×× Figura 51. Quiosque localizado na quadra AC 103 Sul conjunto 1, aberto somente em horário comercial. �� 127 ×× Figura 52. Grupo de pessoas fazendo caminha no trecho da Praça dos Girassóis adjacente a Avenida NS 1 (próxima a quadra 103 Norte Cj. 1. �� 127 ×× Figura 53. Comércio informal localizado nos estacionamentos da 103 Norte 1 e comércio noturno adjacente a Avenida NS 01. �� 127 ×× Figura 54. Edifícios verticais na área central oeste de Palmas - Vista direcionada para oeste. �� 133 ×× Figura 55. Edifícios verticais na área central oeste de Palmas - Vista direcionada para o Sul. �� 133 ×× Figura 56. Trecho da Avenida NS 01, adjacente à Praça dos Girassóis e a quadra 103 Norte 1, que demarca linearidade na organização espacial. �� 135 ×× Figura 57. Composição da paisagem com elementos de piso, massa arbórea e elementos verticais isolados �� 135 ×× Figura 58. Alinhamento perspectivo tendo como ponto focal um edifício vertical, localizado na orla de Palmas. �� 136 ×× Figura 59. Praça localizada na 105 Norte e limites do “bairro” ao fundo. �� 136 ×× Figura 60. Trecho da Avenida JK que demarca linearidade na organização espacial dos espaços livres de circulação e dos edifícios horizontais, além das três torres edifícios verticais da quadra 105 N ao fundo. �� 137 ×× Figura 61. Visual oeste ampla de um dos pontos mais altos da topografia da área e limites do bairro ao fundo �� 137 ×× Figura 62. Estudos e experiências de intervenções nas bordas dos condomínio fechados em Maringá - PR. �� 161

×× Figura 63. Exemplos de pocket park. �� 166 ×× Figura 64. Exemplos de Parques Urbanos. �� 167 ×× Figura 65. Sistema Samba (Bike Rio). �� 171 ×× Figura 66. Proposta de cruzamento em platô Avenida JK. �� 171 ×× Figura 67. Edifício residencial das super quadras de Brasília. �� 176 ×× Figura 68. Perspectiva da volumetria básica das Habitações de Interesse Social a nível do pedestre. �� 176

LISTA DE MAPAS E PRANCHAS ×× Prancha 1. Localização da área de estudos. �� 52 ×× Mapa 2. Uso do solo predominante das quadras. �� 57 ×× Mapa 3. Alteração do desenho do projeto urbanístico original nas quadras AC - Comércio e Serviço Gentral. �� 63 ×× Mapa 4. Equipamentos de Educação. �� 81 ×× Mapa 5. Hierarquização das vias. �� 83 ×× Mapa 6. Pavimentação. �� 84 ×× Mapa 7. Transporte Público, Pontos de ônibus e ciclovias. �� 86 ×× Mapa 8. Fluxo de veículos. �� 87 ×× Mapa 9. Topografia e cursos d’água. �� 91 ×× Mapa 10. Simulação da incidência solar no mês de setembro as 10 horas da manhã. �� 94 ×× Mapa 11. Simulação da incidência solar em setembro as 15 horas. �� 95 ×× Mapa 12. Simulação da incidência solar no mês de dezembro as 10 horas da manhã. �� 96 ×× Mapa 13. Simulação da incidência solar no mês de dezembro as 15 horas. �� 97 ×× Mapa 14. Massa arbórea. �� 99 ×× Mapa 15. Espaços livres Públicos. �� 104 ×× Mapa 16. Figura Fundo. �� 105 ×× Mapa 17. Mapa das categorias do Sistema de Espaços Livres. �� 107 ×× Prancha 18. Espaços livres de recreação e espaço iconográfico. �� 108 ×× Prancha 19. Perfis das vias: Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida NS 3 e Rua de pedestre SO 3.

�� 109 ×× Prancha 20. Perfis das vias: Alameda dos Buritís, Alameda das Aroeiras 1 e 2, Alameda 05, Alameda 07 e Alameda Central. �� 110 ×× Mapa 21. Tipologia construtiva. �� 119 ×× Mapa 22. Uso do solo previsto. �� 122 ×× Mapa 23. Uso e ocupação do solo atual. �� 123 ×× Mapa 24. Atividades identificadas. �� 124 ×× Mapa 25. Tipologia Habitacional. �� 125 ×× Mapa 26. Uso e atividades no espaço público. �� 129 ×× Mapa 27. Gabarito das edificações. �� 132 ×× Prancha 28. Mapa de Leitura. �� 145 ×× Prancha 29. Instrumentos urbanísticos aplicados na área de intervenção. �� 155 ×× Prancha 30. Alteração do uso do solo. �� 159 ×× Prancha 31. Alterações no desenho urbano previsto. �� 163 ×× Prancha 32. Equipamentos urbanos e espaços livres de lazer e recreação propostos. �� 169 ×× Prancha 33. Espaços livres de circulação. �� 173 ×× Prancha 34. Síntese das Propostas. �� 177

LISTA DE TABELAS ×× Tabela 1. Dimensões da urbanidade. �� 30 ×× Tabela 2. Taxas de ocupação do solo para Área de Comércio e Serviço Central. �� 66 ×× Tabela 3. Afastamentos das quadras AC. �� 66 ×× Tabela 4. Taxas de ocupação do solo para Área Residencial. �� 70 ×× Tabela 5. Afastamentos das quadras AR. �� 70 ×× Tabela 6. Afastamentos das quadras AE �� 72 ×× Tabela 7. Cenários (Diagnóstico) �� 143 ×× Tabela 8. Distribuição dos equipamentos segundo escalas urbanas e agentes de implantação. 165

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

I INTRODUÇÃO 17 II JUSTIFICATIVA, OBJETIVO E METODOLOGIA 19

REFERENCIAL TEÓRICO

CARACTERIZAÇÃO

1.1 ESPAÇOS LIVRES E ESFERA DE VIDA

3.1 A ÁREA CENTRAL OESTE

PÚBLICA 25

3.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

1.2 ESPAÇOS LIVRES E APROPRIAÇÃO

3.3 INFRAESTRUTURA E

1.3 SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES

EQUIPAMENTOS

3.3.1 REDES DE INFRAESTRUTURA BÁSICA 76 3.3.2 EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E

PALMAS E SUA ÁREA

SEGURANÇA 80

CENTRAL

3.3.3 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 82

3.4 AMBIENTE FÍSICO-NATURAL

3.4.1 TOPOGRAFIA E HIDROGRAFIA 90 3.4.2 INCIDÊNCIA SOLAR E DOS VENTOS 92 3.4.3 MASSA ARBÓREA 98 3.5 OS ESPAÇOS LIVRES 101 3.6 MEIO SOCIAL E O LUGAR 115 3.6.1 USO DO SOLO E ATIVIDADES 120 3.6.2 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 126 3.6.3 GRUPOS 128 3.7 PERCEPÇÃO VISUAL

131

3.7.1 VERTICALIZAÇÕES E AS MODIFICAÇÕES NA PAISAGEM 131 3.7.2 MARCOS VISUAIS DA PAISAGEM 134

DIAGNÓSTICO E DIRETRIZES

PROPOSTAS

149

139

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

A utilização dos espaços livres faz parte do cotidiano das pessoas para lazer, recreação, preservação e, em particular, para o deslocamento no espaço urbano. Os espaços livres de circulação e acesso são parte estruturante da cidade. Dessa forma, de acordo com suas disposições e características, as articulações no sistema de espaços livres (SEL) podem ser intensificadas ou prejudicadas. A qualificação dos espaços livres estimula a interação humana, experiências mais agradáveis nas atividades cotidianas e potencializam as relações socioespaciais nas interfaces entre os espaços livres e edificados. Por outro lado, melhorias promovidas ao cotidiano dos usuários dessas áreas frequentemente provocam a valorização imobiliária no local de execução das intervenções urbanas e regiões próximas. Tal fato influencia iniciativas privadas a explorarem o potencial paisagístico de espaços públicos que se encontram próximos a implantação de seus empreendimentos, visando o aumento do valor do solo para posterior comercialização. Na maioria dos casos, os moradores com poucos recursos financeiros, em algum momento desse processo, se veem “obrigados” a se mudarem dessas regiões, seja pelo valor que o local do seu imóvel passa a equivaler, do custo que o aluguel que a sua moradia venha a alcançar ou mesmo pelo aumento do custo de vida que agora essa localidade parra a oferecer. Esse processo de expulsão dos moradores originais da área de intervenção provocado pela valorização imobiliária, apresentada por alguns autores pelo termo gentrificação1, não se limita a ações de instituições privadas, mas também é ocasionado por intervenções urbanas realizadas pelo poder público ou a partir de parcerias público-privadas. São essas intervenções pontuais que se formalizam por meio de exceções na legislação urbana, onde, na maioria dos casos, instrumentos urbanísticos2 são utilizados para privilegiar os interesses privados dominantes e a lógica da especulação imobiliária, desprezando os reais objetivos desses instrumentos - “melhorias sociais e a valorização ambiental”- contidos no Estatuto da Cidade (2001), reproduzindo, portanto, a exclusão socioeconômica com a promoção de espaços urbanos elitistas. Por conta de o foco das intervenções estarem geralmente voltadas à reprodução do capital, os projetos urbanos nem sempre se preocupam com a articulação entre os elementos que formam o sistema de espaços livres visando promover a apropriação democrática da cidade. Como consequência, muitas das intervenções urbanas promovem espaços livres desarticulados no âmbito físico-territorial e social, influenciam a segregação sócio-espacial das cidades brasileiras 1 Expressão formulada por Neil Smith (1982) durante as renovações urbanas iniciadas no período pós-guerra. 2 Previstos no Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257 de 10/07/2001). 17

e criam espaços que contradizem os ideais de heterogeneidade, acessibilidade e igualdade de uma sociedade democrática. Ainda que haja uma segregação socioespacial da moradia, é possível resgatar outras possibilidades de interação social por meio do SEL, seja nos percursos, seja nos momentos de lazer, desde que o sistema favoreça o deslocamento e subsidie diversas possibilidade de uso por meio da articulação de seus diferentes elementos. Cumprir a função social da cidade passa pela urbanidade referente ao encontro de diferentes modos de vida no espaço urbano, fomentando a esfera de vida pública e o exercício da cidadania. Portanto, ao pensar os espaços livres enquanto um sistema que promova encontros e trocas sociais dentro de uma proposta de qualificação urbana - integrando propostas físicas, legislativas e de gestão -, pode-se intensificar as interações de pessoas de diferentes perfis, promover condições agradáveis nas atividades cotidianas e estimular a apropriação democrática do espaço público.

II JUSTIFICATIVA, OBJETIVO E METODOLOGIA JUSTIFICATIVA Durante a fase de concepção do projeto da cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, algumas propostas e predefinições para a implantação de espaços livres nas diferentes escalas da cidade foram elaboradas em seu plano urbanístico. A proposta, segundo os autores do projeto1, estaria de acordo com as potencialidades oferecidas pelo sítio escolhido para a implantação da capital. Assim, Palmas, já na fase de concepção, demonstra apresentar as categorias de espaços livres como importante ferramenta para a promoção da qualidade urbana. Entretanto, mesmo com sua determinação no desenho urbano da cidade, a maior parte desses espaços públicos ainda não foram implantados e os existentes são muitas vezes desarticulados, prejudicando as interações espaciais. Aliado a isso, a ausência de outros atributos, como a eficiência da circulação de pedestres e modais alternativos2 e a distribuição equitativa de diferentes tipos de espaços livres, interfere diretamente na apropriação desses espaços. A região central oeste da cidade, objeto de estudo deste trabalho, desde sua implantação, sofre uma pressão de produção imobiliária partindo de iniciativas do setor privado articulada ao poder público, buscando impulsionar a valorização do solo e a tendência de fixação da população de maior renda nessa área. Ainda assim, observa-se uma camada de população residente com menor renda que confere à área diversidade socioeconômica expressiva. Dessa forma, o presente trabalho busca propor um projeto de qualificação urbana na área central (oeste)3 que promova maior articulação entre os espaços livres. Busca-se, também, em segundo plano, apontar a possibilidade da aplicação de instrumentos urbanísticos visando evitar a expulsão da camada de menor renda dessa área diante do evidente processo de valorização imobiliária que essa região vem sofrendo. Entende-se que o projeto do espaço urbano e a gestão urbana devem estar alinhados, complementando ações que atinjam resultados mais profícuos e amplos para proporcionar uma cidade mais democrática e com urbanidade.

1 GrupoQuatro - Escritório responsável pelo projeto da capital, composto, no período de concepção do projeto, pelos arquitetos e urbanistas Luiz Fernando Cruvinel Teixeira e Walfredo Antunes de Oliveira Filho. 2 Bicicletas, triciclo para entregas, skate, patins, ou seja, transportes não poluentes e que dependem da propulsão humana. 3 Composta pelas quadras de comércio e serviço 103 Norte 1, 103 Norte 2, 103 Sul 1, as quadras residenciais 105 Norte, 205 Norte, 203 Norte, 107 Norte, 207 Norte, um trecho das unidades de conservação Sussuapara (AV 207 Norte, AV 205 Norte e AV 203 Norte) e Brejo Comprido (AV 107 Norte, AV 107 Sul e AV 103 Sul) e as quadras destinadas a equipamentos urbanos (103 Sul, 105 Sul e 107 Norte) 19

OBJETIVOS Objetivo Geral Propor uma intervenção urbana com foco no sistema de espaços livres da área de recorte de estudos, localizada na região central de Palmas-TO, com a proposição de espaços livres articulados que promovam a apropriação democrática desses espaços públicos, não só para os moradores do local ou entorno imediato, mas para a população da cidade como um todo. Objetivo Específico ×× Apresentar um entendimento sobre a esfera de vida pública e os espaços livres, sobretudo no que se refere a apropriação de espaços públicos e a promoção de espaços democráticos; ×× Apresentar e analisar as propostas originais para a área central e contrapor com sua situação atual; ×× Apresentar a pressão imobiliária que a região central oeste vem sofrendo ao longo dos anos; ×× Realizar levantamento de dados da área central de Palmas a fim de caracterizar a área e o perfil socioeconômico dos os moradores; ×× Apontar, a partir do diagnóstico, as potencialidade e entraves no âmbito socioeconômico e espacial que a área possui e suas implicações na promoção de espaços públicos democráticos e de sua apropriação; ×× Elaborar diretrizes que irão subsidiar a concepção projetual e designação dos instrumentos urbanísticos que serão aplicados a área de intervenção.

METODOLOGIA O desenvolvimento do trabalho se dá em quatro partes distintas: (1) genérico sobre temática – conceitos, teorias, entendimento de processos; (2) entendimento dinâmica urbana de Palmas e, sobretudo, de seu centro; (3) coleta de dados, diagnóstico e elaboração de diretrizes;(4) propostas de intervenção na área. (1) Na primeira parte do trabalho, dentro do referencial teórico, foram abordados conceitos e teorias sobre a temática, que são: “esfera pública e privada”, “espaço público”, “espaços livres” e “apropriação”. Para o desenvolvimento deste trabalho, o entendimento de tais expressões, que englobam os aspectos relativos aos espaços livres, foram utilizados ensaios vinculados 20

ao laboratório Quadro de Paisagem no Brasil (Quapá) e Paisagem, Arte e Cultura (LabParc), ambos vinculados à Área de concentração Paisagem e Ambiente do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP. Na conceituação das esferas pública e privada e de apropriação dos espaços livres, serão utilizados estudos de Arendt (1991), Queiroga (2012), Magnoli4 (1982), Netto (2014) e Habermas (1984). (2) Na segunda parte serão apresentadas informações de fontes secundárias, onde serão exploradas produções bibliográficas sobre Palmas, direcionando as pesquisas para a área central oeste, com ênfase em seu processo de ocupação e a pressão de produção imobiliária - por meio de iniciativas privadas articulada pelo poder público - que a região vem sofrendo ao longo dos anos. (3) Na terceira parte serão demonstrados dados primários da área de intervenção, por meio de pesquisas e levantamentos in loco, para a caracterização, análise e diagnóstico, que contribuirão na definição das diretrizes projetuais. Em um primeiro momento será realizada a leitura da região agrupada por áreas urbanas, segundo as seguintes características determinadas no Plano Diretor de Palmas: áreas de comercio e serviço central (AC), áreas residenciais (AR), área de equipamentos (AE) e áreas verdes (AV). Para cada área serão apresentadas as legislações de uso e ocupação do solo, e no caso das ACs, as alterações no desenho original das quadras. Após essa etapa, a caracterização da região será realizada como um conjunto, a fim de apresentar como essas áreas se relacionam, suas possíveis articulações e suas funções dentro do contexto urbano. (4) Por fim, na última parte do trabalho, será apresentada proposta projetual para a configuração do sistema de espaços livres que proporcione a articulação e interação entre espaços edificados e livres, e entre espaços públicos e privados. Serão, também, indicados instrumentos urbanísticos previstos pelo Estatuto das Cidades, possíveis de serem utilizados para se evitar a substituição do perfil socioeconômico da população residente.

4 A autora será citada através de fontes secundárias, por suas publicações não serem de fácil acesso a autora deste trabalho. 21

1 REFERENCIAL TEÃ&#x201C;RICO

1.1 ESPAÇOS LIVRES E ESFERA DE VIDA PÚBLICA Como outros termos, o “espaço” possui significados distintos conforme a área de atuação. Para os arquitetos, o entendimento do espaço é reconhecido como uma totalidade, assim como para os geógrafos. Para Santos (1996), o espaço é definido como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. Partindo dessa definição, o olhar do arquiteto induz uma subdivisão dessa totalidade em subespaços e à sua consequente adjetivação e/ ou especificação- como espaço urbano, espaço público, espaço verde, entre outros –. Dentro dessa subdivisão, os subespaços são categorizados e recebem mais qualificações para atender as especificidades e diferentes escalas propositivas. “Na linguagem formal da arquitetura, paisagismo e urbanismo, utiliza-se o termo espaço adido de um adjetivo para definir o que seria um fragmento do espaço como totalidade (um subespaço). Por exemplo, o subespaço urbano é um fragmento do espaço que normalmente é chamado de espaço urbano e dentro deste subespaço existirão outros diversos subespaços ou sub-subespaços que são tratados simplesmente como espaço, mais a sua qualificação (espaço livre urbano, espaço edificado, etc.) ” (HIJIOKA et. al., 2007).

A materialização de um espaço se expressa de maneira única, mas este é vivenciado de diversas formas é apreendido de diferentes maneiras por cada ser, não só pelo seu aspecto material, mas também conforme seus aspectos plástico, estético e cultural. Conceitualmente ligado a essa ideia de totalidade e dinâmica do presente, o espaço pode ser estudado a partir de categorias, tais como, função, estrutura, processo, em diferentes níveis de articulação (Hijioka et. al. p. 117, 2007). Dentro da estrutura espacial da cidade são reconhecidas duas categorias de subespaços: os espaços edificados e os espaços livres de edificação. Segundo Magnoli (1982): “o Espaço Livre é todo espaço não ocupado por um volume edificado (espaço-solo, espaço-água, espaço-luz) ao redor das edificações e que as pessoas têm acesso”. Dessa forma, entende-se espaço livre como todo o espaço que não é coberto e fechado desenhados pelo homem ou pela natureza, também chamados de espaços abertos (Figura 1). 25

Figura 1. Espaços edificados e espaços livres de edificação. Fonte: MACEDO, 2015. Apresentação das oficinas QUAPÁ SEL/PALMAS, 2015. Adaptado pela autora, 2016.

O espaço livre desenhado pelo homem pode ser desde campos de futebol a espaços projetados por arquitetos e ecólogos, como jardins, conjuntos esportivos, parques, praças, ruas, calçadas, entre outros, e os espaços naturais são os espaços que são constituídos por rios, praias, matas, florestas, entre outros (HANNES, 2016). Independentes de suas funções características, os espaços livres desempenham outros papéis nas cidades, como funções ecológicas, estéticas e sociais. O principal e mais reconhecido, são as melhorias do ambiente impactado pela urbanização das cidades. Hannes (2016) descreve alguma dessas funções que são consideradas de maior relevância pelo autor. “A função ecológica caracteriza-se pela presença de vegetação e solo não impermeabilizado, ou que permita algum grau de drenagem e percolação das águas de chuva. [...] A função social está intimamente relacionada às características ligadas ao convívio em comunidade e lazer. São espaços onde acontecem os encontros e trocas da vida cotidiana, desde os mais simples, como conversar entre amigos, até expressões culturais diversas – manifestações e apresentações ao ar livre” (HANNES, 2016).

Espaços utilizados para lazer, atividades esportivas, descanso, entre outros usos, assim como espaços arborizados - que acrescentam aspectos diferente dos elementos construídos -, além 26

de cumprir sua função social, possuem também uma função estética para a composição da paisagem da cidade. O termo espaço livre pode ser usado erroneamente ou confundido com a definição de espaço público ou de propriedade particular que, por conta de sua apropriação, é tido como público. Para não cometer esses equívocos, é necessário ter de forma clara as definições de propriedade pública e privada do espaço e esferas da vida pública e privada. Arendt (1991) compreende a expressão vita activa como as três atividades humanas fundamentais: labor, trabalho e ação (política). A autora considera essa tríplice como fundamental diante das condições básicas que dão “significado” a existência do homem na Terra. Queiroga (2013), baseado nos estudos de Arendt (1991), apresenta definições sintéticas para essas atividades. “O labor é atividade correspondente aos processos biológicos do corpo humano, cuja condição humana é própria vida. O trabalho é a atividade relacionada ao artificialismo da existência humana, sua condição é a ‘mundanidade’. A ação é prerrogativa do homem e só ela depende inteiramente da constante presença de outros; logo, sua condição é a pluralidade, pois é a única atividade que se exerce diretamente entre os homens”. (QUEIROGA, 2013, p. 37)

Queiroga (2013) credita a Hannah Arendt a primeira construção dos conceitos de esfera de vida pública e privada. A autora entende que a esfera de vida pública corresponde às ações humanas (políticas). Habermas (1984) relaciona essa expressão às relações da sociedade, à comunicação e às discussões políticas. Dessa forma, “para Habermas, a ‘esfera pública’ é o espaço do trato comunitário de uns com os outros” (QUEIROGA, 2013, p. 46). Partindo de um estudo prévio em Arendt (1991) e Habermas (1984), Hannes (2016) define como esfera de vida pública “todo espaço onde se dão as relações da sociedade, o convívio público; todo espaço onde as pessoas se encontram, onde acontecem as manifestações coletivas humanas”. Tais manifestações podem acontecer em espaços públicos ou privados, ou seja, são independentes das propriedades do espaço em que ocorrem. Na esfera de vida privada essa relação com o coletivo deixa de existir, onde se passa a ter uma relação com os interesses privados e dos cidadãos. Enquanto Arendt (1991) relaciona a essa expressão a ligação com a família, Habermas acredita que ela corresponde “[...] ao reino das necessidades e das transitoriedades [...]”, visando a interesses privados (HABERMAS, 1984). O espaço de propriedade privada é aquele que pertence a entidades não governamentais, sendo pessoas físicas ou instituições. Esses espaços podem ser abertos ou não ao uso público. O espaço público é aquele de uso comum, de propriedade pública e apropriação pública. Segundo 27

Arendt (1991), em primeiro lugar, “tudo o que vem a público pode ser visto e ouvido por todos e tem a maior divulgação possível”, em segundo lugar, “significa o próprio mundo, na medida em que é comum a todos nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele”. A esfera pública, enquanto mundo comum, “reúne-nos na companhia uns dos outros e, contudo, evita que colidamos uns com os outros”. Portanto, na esfera de vida pública são desempenhadas as atividades comuns e coletivas, e o espaço público é o lugar na cidade que essas ações são praticadas. Segundo Hijioka et. al. (2007), o entendimento do espaço público depende de três aspectos: 1. Questão fundiária - Segundo o Código Civil, entende-se por propriedade pública tudo aquilo que pertence à União, Estado, Município, Autarquias e Fundações públicas. Estes bens públicos são divididos em três categorias conforme sua destinação: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominial ou dominical. 2. Apropriação – a esfera pública é determinada por um sistema de ações que lhe são próprias. Todo o espaço público é apropriado pela população, como por exemplo, as praças. 3. Acessibilidade – Identificamos diferentes graus de acessibilidade: físico, cultural, social, etc. A acessibilidade cultural, por exemplo, depende dos códigos visuais do lugar. Não se pode confundir as restrições de acesso com as restrições de usos. Hijioka et. al. (2007) ressalta que espaço público é definido como de apropriação e propriedade pública, assim um equipamento do Estado, como parques, por exemplo, que cobre um valor em dinheiro para acesso, são considerados públicos. Quando se tem uma esfera de vida social fora de um espaço fundiário público é utilizado o termo “espaço coletivo”, onde existe uso social em um território de domínio privado.

1.2 ESPAÇOS LIVRES E APROPRIAÇÃO Dentro da cidade existem espaços de apropriação coletiva de acesso a toda a população que são entendidos como espaços públicos, como praças e parques, e os de acesso restrito, que são de propriedade pública com apropriação coletiva reservados a esfera de vida social, como por exemplo, os shopping centers. Segundo Queiroga: “A esfera de vida social atravessa tanto o mundo do trabalho como do ócio, trata-se da vida em grupos sociais relativamente homogêneos, mais numerosos que os integrantes da vida privada e menos heterogêneos que os necessários para a caracterização da esfera como pública” (Hijioka et. al. 2007). Estes lugares compõem um sistema de ações 28

limitadas a determinados grupos sociais e são caracterizados como espacialidades sociais e não podem ser considerados espaços públicos. Uma análise semelhante deve ser direcionada a alguns espaços de propriedade privada onde são reconhecidas práticas espaciais da esfera de vida pública, nesse caso esses espaços são caracterizados como espacialidades públicas (QUEIROGA, 2006 apud Hijioka et. al. 2007). “Atualmente, dificilmente uma ação própria da esfera pública será partilhada por todos, e sim por vários grupos sociais diferentes; pode-se mesmo falar em ‘grau de publicidade’ em função do maior ou menor número de grupos sociais envolvidos em determinado sistema de ações da esfera pública”. (Hijioka et. al. 2007)

Essa homogeneidade da apropriação dos espaços públicos por determinados grupos sociais,não são reservadas aos impactos da problemática segregacionista da moradia. Netto (2014) relata a segregação espacial como uma forma de distância social, onde grupos com aspectos semelhantes tendem a viver mais próximos entre si, sendo por opção ou por imposição econômica ou cultural. Entretanto, dentro da esfera de vida pública, entendendo o homem como um ser político, as pessoas, independentemente da localização de sua moradia, são estimuladas por diferentes motivos e finalidades, a se moverem na cidade para diferentes áreas e em diferentes situações. Nessa perspectiva, pessoas socialmente diferentes, que moram em diferentes localidades da cidade, podem compartilhar os mesmos lugares diariamente durante a realização de atividades cotidianas, seja estando lado a lado em um transporte público ou em uma rua. Netto (2014, p. 40) ressalta que “dado que nossas sociedades são, entre outras coisas, sistemas de encontro envolvendo alta mobilidade e complexidade, temos de examinar o espaço para além das visões usuais da segregação espacial”. Para isso, as formas de apropriação dos espaços devem ser analisadas, além dos aspectos territoriais da moradia, pela acessibilidade e possibilidade de usos. Partindo de uma crítica aos modos como se assume o espaço como explicação da distância social, Netto (2014) apresenta uma abordagem que introduz a relação entre os encontros nas cidades, assim como as possibilidades de reconhecimento do Outro. Nesse contexto, um dos pontos citados pelo autor são as possibilidades de interação social dentro da cidade. “A interação social se refere antes de tudo à existência da possibilidade de os diferentes atores de um sistema social compartilharem situações de copresença1 e interação” (Netto, 2014, p. 52). Nesse sentido, Netto (2014) entende que a copresença e a interação dentro de uma “estruturação da experiência do mundo e do outro que toma a forma de cidade é, na verdade, um primeiro esboço da definição de ‘urbanidade’”, assim, “a realização do papel do espaço como sistema que

1 Como copresença o autor, Netto (2014), entende como reconhecimento mútuo e a interação entre os diferentes. 29

relaciona e conecta outros sistemas de integração social e intensificação das trocas urbanas e dinâmicas cotidianas em novos atos e experiências pode ser definida como “urbanidade” (AGUIAR et. al. 2012, p. 50). Por meio de três dimensões da urbanidade, Netto (2014), apresenta a “urbanidade como efervescência do urbano – uma experiência das amarras do mundo social, como atuação das ligações entre espaços e atos, como resistência às constantes forças de segregação e desintegração social” (Netto, 2014, p. 210). A tabela a seguir, formulada pelo autor em tela, apresenta essas três dimensões dentro dos aspectos sociais e espaciais. SOCIAL

ESPACIAL

Dimensão Fenomenológica

Copresença Encontro

A rua, espaços públicos Lugares do reconhecimento dos diferentes

Dimensão Comunicativa

Atores em interação

Dimensão Ontológica

Cognição Conexões e referências ato-espaço-ato

O lugar As modalidades A arquitetura A rede de espaços públicos, lugares e edificações

Tabela 1. Dimensões da urbanidade. Fonte: Netto, 2014, p. 211.

1.3 SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES Um sistema não é definido somente pela existência de um conjunto, mas quando os elementos que compõem esse conjunto interagem. “Portanto, um sistema pode ser definido como uma estrutura que se organiza com base em conjuntos de unidades inter-relacionáveis por dois eixos básicos: o eixo das que podem ser agrupadas e classificadas pelas características semelhantes que possuem e o eixo das que se distribuem em dependência hierárquica ou arranjo funcional (HOUAISS, 2004 apud HIJIOKA et. Al., 2007).

Dessa forma, o sistema é composto por um complexo de elementos que interagem com seus atributos próprios e estes atributos interagem entre si, sendo essas relações fundamentais para a constituição de sua estrutura (Figura 2). Essa dimensão estrutural não impede que ocorram transformações significativas dentro do sistema.

Figura 2. Sistema composto a partir da articulação de diferentes elementos, que contribuem para a formação de uma estrutura comum. Fonte: Apresentação das oficinas QUAPÁ SEL/PALMAS, 2015.

O sistema de espaços livres (SEL) é um conjunto de todos os espaços livres de edificação existentes na malha urbana de uma cidade, abarcando todos os vazios que envolvem os volumes edificados e espaços que são conectados pela atmosfera e possuem um inter-relação hierárquica e de dependência (Hijioka et. al. 2007). “Por exemplo, um terreno baldio vizinho a um edifício, hierarquicamente é menos importante para o uso público do que a praça que está em frente, mas ao mesmo tempo permite que o sol e o vento cheguem às janelas do edifício. Qualquer mudança que ocorre nesse terreno terá consequências sobre o sistema de espaços livres como um todo, como por exemplo, se o terreno for ocupado por edifício maior dificultando a insolação de área do entorno ou se esse for totalmente arborizado criando um habitat para a fauna urbana” (Hijioka et. al. 2007).

O SEL urbano contém todos os espaços livres urbanos na malha urbana da cidade ou em um recorte escalar, independentemente de sua dimensão, qualificação estética, funcional e de sua localização e propriedade, sejam eles públicos ou privados. 31

A existência de um sistema de espaços livres independe do seu aspecto de formação e da existência de um planejamento e um controle eficaz sobre este (Hijioka et. al. 2007). A formação do SEL pode ser totalmente projetada, parcialmente projetada ou decorrente da somatória de intervenções locais. “Nas cidades brasileiras encontram-se alguns casos de sistemas de espaços livres parcialmente projetados, como, por exemplo, o sistema de parques de Curitiba e o conjunto de áreas reservadas para futuras intervenções no plano diretor da cidade de Porto Alegre. No entanto, na grande maioria das cidades o sistema é oriundo do modo de ocupação e da somatória das intervenções, o que reforça a condição de descontrole por parte do Poder Público sobre a construção da paisagem urbana. ” (Hijioka et. al. 2007).

Pellegrino et al. (2006) expõe que os espaços livres podem vir a oferecer condições de ir além das funções que um urbanismo e um planejamento urbano convencional reservam para estes espaços, que seriam funções relacionadas às categorias gerais, como circulação ou acessibilidade, ou de permanência e recreação. “Estes espaços [espaços livres] podem exercer várias outras funções, como conectar fragmentos de vegetação, conduzir as águas com segurança, oferecer melhorias micro-climáticas, atender os usos relacionados à moradia, trabalho, educação e lazer, garantindo uma maior segurança social, acomodar as funções das demais infraestruturas urbanas como transporte e abastecimento, além de atender os objetivos mais tradicionais de recreação e melhorias ambientais e estáticas” (PELLEGRINO et al. p. 5, 2016)

Para o autor, o agrupamento dessas funções configura os espaços livres como uma “infraestrutura verde” que, agregada intervenções de baixo impacto - como corredores verdes urbanos (Greenways), reflorestamentos de encostas, ruas verdes, entre outros - e incorporando melhores práticas de manejo das águas urbanas, pode “fornecer importantes contribuições para um desenho ecologicamente mais eficiente da cidade, reforçando o papel crucial dos espaços livres para uma maior sustentabilidade urbana” (PELLEGRINO et al. p. 4, 2016). De uma forma mais suscinta, o grupo de pesquisa GUAPÁ2 apresentam os espaços livres como estruturadores da cidade associados as construções, para isso esses são apresentados de forma didática, na realização das oficinas3 promovida pelo grupo, a partir dos critérios de acessibilidade, tipos, características e dimensões, que são subdivididos em categorias e correlacionados, como pode ser observado no diagrama a seguir.

2 3 32

Quadro do Paisagismo no Brasil – projeto realizado dentro de então Laboratório da Paisagem da FAUUSP. Oficinas realizadas nas grandes e médias cidades brasileiras estudadas no Projeto Temático QUAPÁ-SEL.

Figura 3. Diagrama dos EL como infraestrutura urbana. Fonte: MACEDO, 2015. Apresentação na oficina QUAPÁ-SEL/PALMAS, 2015

Com o intuito de estabelecer princípios teóricos e consolidar métodos de avaliação contribuindo para as diversas escalas do planejamento e projeto do espaço urbano, o QUAPÁ apresenta como resultados das investigações e pesquisas relacionadas a temáticas dos sistemas de espaços livres e sua relação com a forma urbana, os atributos do SEL urbano e suas subsequentes classificações, como pode ser observado no diagrama apresentado a seguir:

Figura 4. Diagrama dos atributos de um SEL e suas interações. Fonte: MACEDO, 2015. Apresentação das oficinas QUAPÁ SEL/PALMAS, 2015. 33

2 PALMAS E SUA ÁREA CENTRAL

Após alguns esforços separatistas direcionados ao desmembramento do norte goiano, datadas desde o ano 1821, foi na Assembleia Constituinte de 1988 que foi criado o Estado do Tocantins, desmembrado do Estado do Goiás. Criado o novo Estado, conforme previsto na Constituição Federal, o governo do Estado do Tocantins deveria se instalar em uma capital provisória enquanto não se decidia a escolha definitiva. Para a determinação do local definitivo da capital os estudos estavam divididos em duas frente: a instalação da capital em uma das cidades já existentes ou a escolha de um novo sítio para construir uma nova cidade.A opção pela construção de uma nova cidade foi escolhida tanto para escapar das disputas políticas nas cidades já consolidadas, que estavam concorrendo a posição de capital do novo Estado, como visava intervir de uma maneira positiva sobre a organização do espaço territorial do novo Estado (TEIXEIRA, 2009). A partir da decisão da construção de uma nova cidade, a equipe técnica do governo vigente identificou um quadrilátero de 90x90 hm, localizado estrategicamente no centro geográfico do Estado. Dentro desse quadrilátero foram definidas quatro áreas, duas a margem esquerda e duas a margem direita do Rio Tocantins, como opções para instalação da capital. A área de Canelas, localizada a margem direita do rio Tocantins, foi a escolhida. O local se encontra em uma faixa de terra situada entre a Serra do Lajeado e o lago formado pelo represamento do Rio Tocantins após a construção da usina hidrelétrica do Lajeado UHE (Figura 5).

Figura 5. Localização do Estado do Tocantins, do quadrilátero de 90x90 km e das áreas de estudos. Fonte: Casa da Cultura de Palmas. Adaptado pela autora, 2016

Em outubro de 1989 Palmas é definida como a capital do Tocantins, sendo estabelecido em 1° de janeiro de 1990 a data de transferência da capital de Miracema do Tocantins para Palmas. O sítio urbano da capital é inserido em um local com forte identidade paisagística. As duas barreiras naturais alinhadas no sentido norte-sul, que são a Serra do Lajeado e o Lago UHE, 37

sugeriram uma planta linear para a cidade, ocupando uma faixa de terra por uma distância média de 15 km entre a margem direita do Rio Tocantins, posteriormente o lago, e a encosta da Serra do Lajeado (Figura 6).

Figura 6. Perfil do projeto no sentido oeste-oeste. Fonte: GRUPO QUATRO, 1989 apud VELASQUES, 2010, p. 55. “A barreira natural formada pela serra está protegida da ocupação por uma reserva ecológica estadual, atingindo altitudes máximas que ultrapassam 600 metros em relação ao nível do mar. A altitude média da área do sítio indicado para a construção da cidade é de 260 metros. O lago formado pela Usina Hidrelétrica do Lajeado inundou uma significativa faixa de terra até a cota estimada de 212 metros. ” (TEIXEIRA, 2009, p. 94)

A área urbana de Palmas foi desenhada entre os ribeirões Água Fria, ao norte, e Taquarussu, ao sul. A área urbana inicial teria 11 085 ha e capacidade de abrigar certa de 1,2 milhão de habitantes. Outras duas áreas ao norte e ao sul do desenho inicial seriam reservadas para à futura expansão da cidade, após a ocupação do perímetro urbano inicial, o que proporcionaria a Palmas uma capacidade de 2 milhões de habitantes (Figura 7) (SEGAWA, 1991).

Figura 7. Esquema da área urbana de implantação de Palmas e áreas de expansão ao sul e norte. Fonte: SEGAWA, 1991.

Para orientar a implantação da cidade e seu desenvolvimento foi elaborado o Plano Diretor de Palmas. Dentro desse planejamento foi incluso o desenho geral das vias, a organização das moradias, indústrias, comércio e equipamentos urbanos, além de prever as áreas de preservação ambiental, lazer e recreação. 38

“A localização ideal dessas atividades e o planejamento adequado das vias que as interligam são fundamentais para o funcionamento da cidade. Partindo desse princípio, os urbanistas procuraram desenhar uma cidade agradável para se morar e trabalhar, com uma estrutura viável do ponto de vista ambiental, econômico e social, que permita a seus habitantes, em todas as classes sociais, acesso à moradia e ao trabalho”. (SEGAWA, 1991)

O sistema viário hierarquizado de Palmas configura-se como elemento definidor do projeto ditado por uma macromalha base organizada em tabuleiro de xadrez, que divide a cidade em grandes quadras destinadas a diferentes ocupações. O sistema viário principal da cidade é definido por três vias principais no sentido norte-sul da cidade – Rodovia TO 132, Avenida Teotônio Segurado e Avenida Parque – e uma no sentido leste-oeste – avenida Juscelino Kubitschek (Figura 8). As vias secundarias localizadas no interior das quadras4 completam a hierarquia do sistema viário.

Figura 8. Demarcação das avenidas estruturantes do projeto de Palmas. Fonte: GRUPO QUATRO, 1989 apud VELASQUES, 2010, p. 59.

Segundo o Plano Básico da capital, o sistema viário de Palmas foi planejado para atender cinco objetivos básicos: “a segurança do pedestre, a eficiência da circulação de pessoas e mercadorias, o custo econômico da infraestrutura urbana, a ventilação das edificações e a preservação das matas ciliares existentes ao logo dos ribeirões que cortam a área urbana” (SEGAWA, 1991). As vias secundárias, chamadas de alamedas, dispostas no interior da quadra, foram planejadas para cumprir apenas a função de dar acesso as residências. As vias principais que compõe a 4

Módulos formados a partir da organização ortogonal do sistema viário básico. 39

macromalha interligam as quadras e são os eixos de circulação do transporte coletivo, distantes entre si cerca de 700 metros. Dentro do Plano Básico da cidade foram propostos o zoneamento urbano e o uso do solo para cada zona. A malha foi dividia em áreas residenciais, comércio e serviço, área de lazer e cultura e área de equipamentos (Figura 9).

Figura 9. Zoneamento funcional das quadras. Fonte: GRUPOQUATRO 1989, Casa da Cultura de Palmas. Alterado pela autora, 2016.

A área central de Palmas seria estabelecida no encontro das duas principais vias (Avenida Teotônio Segurado e Avenida Juscelino Kubitscheck), resultando no centro cívico (Praça dos Girassóis e edifícios da gestão pública estadual) conjugado ao centro comercial (quadras de uso prioritariamente comercial e de serviços). O plano de ocupação da cidade foi estabelecido para ocorrer em quatro etapas, sendo a quinta deixada como expansão urbana futura ao norte e ao sul do projeto, o que viabilizaria custos de implantação das infraestruturas (Figura 10). Baseado em estudos estatísticos, o plano previu uma população de 300 mil a 500 mil habitantes nos primeiros 15 anos da cidade, o que 40

corresponderia a ocupação das três primeiras etapas (GRUPOQUATRO, 1989). Essas diretrizes de ocupação não foram seguidas. Atualmente, segundo IBGE (2015), a população de Palmas encontra-se em 272.726 habitantes que ocupam além do território previamente determinado em projeto, a expansão urbana ao sul (quinta etapa), a qual abriga uma população de baixa renda.

Figura 10. Estudo demonstrando as fases de ocupação da nova capital. Fonte: GRUPO QUATRO (1989). Editado pela autora.

A ocupação da quinta etapa ao sul se deu logo no início da construção da capital, a partir de um povoado pré-existente. O governo estadual fazia o controle das pessoas que poderiam ocupar os lotes da cidade planejada de acordo com seu nível de renda, direcionando os mais pobres para a região sul, fora da área do projeto original. A partir de 1991, o governo estadual promoveu diversos assentamentos populares nessa região, consolidando essa região. Atualmente, a região sul de Palmas (conhecida como Palmas Sul) abriga cerca de 40% da população da cidade (OLIVEIRA, 2016). Também nos primeiros anos da implantação de Palmas, ocorreram muitas ocupações irregulares na área do projeto urbanístico. Uma delas obteve êxito com posterior regularização, conhecida como Vila União (Quadras 303 Norte, 305 Norte e 307 Norte), na região noroeste da cidade, originalmente pertencente à terceira fase de ocupação. Outras quadras também formam disponibilizadas para ocupação prematuramente (segunda e quarta fases), principalmente na região sudeste do projeto urbanístico, no sentido da região sul (Figura 11). 41

Figura 11. Histórico dos parcelamentos aprovados. Fonte: Prefeitura Municipal de Palmas – GeoPalmas, 2016. Alterado pela autora, 2016.

Ressalta-se que houve a criação do distrito de Luzimangues em 1994, pertencente ao município vizinho de Porto Nacional, localizado na outra margem do Rio Tocantins, próximo à ponte que dá acesso à área central de Palmas. Nos últimos anos, esse distrito tem tomado grandes proporções especialmente por uma agressiva especulação imobiliária, resultando no lançamento de diversos loteamentos sem um planejamento efetivo. Os proprietários são, em sua maioria, investidores interessados em especular com a terra, resultando em baixíssima ocupação efetiva dos lotes. Ressalta-se, portanto, que o quadro da ocupação urbana do território encontra-se atualmente muito expandido se comparado com a intenção projetual inicial. As primeiras áreas a serem ocupadas na região do plano original de Palmas localizam-se na porção leste do plano urbanístico, apresentando atualmente maior nível de consolidação. Esse processo resultou também na consolidação das quadras comerciais centrais a leste da Praça dos Girassóis. Os processos que colaboraram para isso foram: expansão precoce das fases de ocupação longitudinalmente a leste do plano; implantação de eixos de ligação viária nortesul também localizados na faixa leste do plano (Av. NS-02, Av. NS-04, Av. NS-10 e TO-050) e articulados à expansão sul (Bairro de Taquaralto e Jardins Aureny’s) pelo terminal rodoviário; e o assentamento do centro cívico municipal a leste da Avenida Teotônio Segurado (Oliveira, 2016).

Já na porção oeste do projeto urbanístico tem ocorrido uma ocupação residencial geograficamente ampla e de baixa densidade que, segundo Oliveira (2014), ainda não conseguiu consolidar nenhum subcentro, prejudicando o acesso ao comércio e aos serviços urbanos no cotidiano de seus moradores. “[...] No início de 2014, houve a construção da ligação de uma importante avenida (Av. NS-01), paralela à Avenida Teotônio Segurado, dando continuidade ao fluxo norte-sul na porção oeste da região do projeto urbanístico, transpondo o Córrego Brejo Comprido. Este fato já começa a dar sinais de transformação urbana com a implantação de uma grande loja de departamentos (Loja Havan) em um lote lindeiro a essa via, a instalação de estabelecimentos de pequeno porte em avenidas, o aumento da ocupação dos lotes residenciais (inclusive condomínios verticais), além de novas construções na porção oeste da Área Central articuladas ao Shopping Capim Dourado. Além disso, ao longo da NS-01 e em suas imediações, tem-se intensificado a implantação de equipamentos de saúde, principalmente particular, em pontos específicos no território” (Figura 12). (OLIVEIRA, 2016, p. 169)

Figura 12. Tendência de implantação de vários equipamentos de saúde principalmente nas imediações da avenida NS-01. Fonte: OLIVEIRA (2016, p. 117). Alterado pela autora, 2016.

Observa-se, portanto, uma intensificação de investimentos públicos e privados a oeste da área central nos últimos anos que antes tinha sua importância diminuída frente à dinâmica de ocupação de Palmas Centro e Palmas Sul. Reconhece-se um reordenamento territorial provocado, entre outras coisas, pelo fomento à ocupação de Luzimangues - por causa da instalação do pátio multimodal da ferrovia norte-sul naquela região (início das obras em 2007 43

e inauguração em 2010) - que, combinado às tentativas de valorização da orla de Palmas e à implantação do Shopping Center Capim Dourado, impulsionou o direcionamento do desenvolvimento e ocupação da porção central a oeste (Figura 13).

Figura 13. Empreendimentos implantados a partir de 2007. Base: Google Earth (2016). Elaborado pelas autora.

As tentativas de valorização da orla na nessa região ocorrem já há algum tempo, principalmente com a implantação do projeto de urbanização da Praia da Graciosa em 2002 e o parcelamento das quadras adjacentes a ela em 2003. Houve em um primeiro momento uma resistência na ocupação de seus lotes justamente pela baixa ocupação da região. Porém, após a inauguração do Shopping Capim Dourado em 2010, tem surgido lançamentos de edifícios verticais e loteamentos fechados5 de alto padrão, tanto na orla, quanto na área adjacente ao Shopping Center (Figura 14), impulsionando a ocupação e a valorização imobiliária dessa região.

5 Observa-se que os loteamentos fechados são meros fechamentos das quadras morfologicamente prédefinidas no projeto original de Palmas. 44

Figura 14. Equipamentos implantados após a construção do Shopping Center Capim Dourado. Base: Google Earth, 2016. Elaborado pela autora, 2016.

Esses empreendimentos fazem parte dos novos processos estruturais no espaço urbano e comumente provocam o surgimento de novas centralidades, incentivando novos vetores de valorização, novos fluxos e novas atividades ao seu entorno - principalmente de comércio e serviço – proporcionando um caráter diferencial de determinadas parcelas da cidade. Segundo Carlos (1997), o valor da terra é determinado em função do conjunto ao qual essa parcela está inserida. Nessa inter-relação entre a cidade e uma determinada área, ocorre o processo de valorização real ou potencial de cada parcela do espaço. Dessa forma, o preço de cada terreno da cidade é determinado por sua localização, fruto do nível de trabalho empregado naquela área por diversos agentes (VILLAÇA, 1929). Dentro dessa localização, são inseridos vários aspectos relevantes que retardam ou impulsionam a valorização imobiliária desse espaço, a depender do interesse dos agentes de maior poder político e do interesse das classes dominantes (VILLAÇA, 1929). “As camadas de mais alta renda controlam a produção do espaço urbano por meio do controle de três mecanismos: um de natureza econômica – o mercado, no caso, fundamentalmente o mercado imobiliário; outro de natureza política: o controle do Estado, e, finalmente, através da ideologia”. (VILLAÇA, 1929, p. 335) 45

Os investimentos lançados na área central (oeste) têm gerado, consequentemente, a tendência de elitização da área. Ainda assim, a área central e suas imediações ainda resguardam uma mescla de classes sociais, abrigando uma população de menor renda, principalmente nas quadras a noroeste (Vila União e suas imediações) (Figura 15). Ressalta-se que as quadras comerciais a oeste da Praça dos Girassóis possuem várias quitinetes, edificações precárias e lotes com uso misto (residência e comércio) que abriga populações de renda média e médiabaixa, colaborando para a diversidade socioeconômica dos moradores (Figura 16 e Figura 17)

Figura 15. Localização da Vila União em relação a área de estudos. Fonte: Base Google earth, 2016. Alterado pela autora, 2016.

Figura 16. Residência precária em localizada em Quadra Comercial. Fonte: acervo autora. 2016.

Figura 17. Quitinetes localizadas em Quadra Comercial. Fonte: acervo autora. 2016. 47

3 CARACTERIZAÇÃO

Nesta etapa do trabalho pretendeu-se identificar e entender as características e a dinâmica atual que a área de estudos se encontra, visando, além do reconhecimento dos aspectos formais e naturais da cidade, a perspectiva do indivíduo diante do espaço urbano. Para isso, foram realizados levantamentos partindo de análises gerais sobre o projeto urbanísticos original, legislação, infraestrutura e os equipamentos influentes na área, o ambiente físico-natural, os espaços livres, o meio social e a percepção visual do espaço.

3.1 A ÁREA CENTRAL OESTE A área de estudos compreende a uma parcela da região oeste do centro de Palmas, composta pelas quadras de comércio e serviço 103 Norte 1, 103 Norte 2, 103 Sul 1, as quadras residenciais 105 Norte, 205 Norte, 203 Norte, 107 Norte, 207 Norte, um trecho das unidades de conservação Sussuapara (AV 207 Norte, AV 205 Norte e AV 203 Norte) e Brejo Comprido (AV 107 Norte, AV 107 Sul e AV 103 Sul) e as quadras destinadas a equipamentos urbanos (103 Sul, 105 Sul e 107 Norte) (Prancha 01). Na área de estudos estão localizadas a Avenida Juscelino Kubitschek - que delimita as regiões Norte e Sul do Plano Diretor - a Praça dos Girassóis - que concentra o centro administrativo do governo estadual (a leste das quadras de comercio e serviço) e o Shopping Center Capim Dourado (atualmente o maior da cidade). Em um entorno mais ampliado, à oeste da Avenida Teotônio Segurado, estão a Praia da Graciosa e as Universidades Federal e Estadual do Tocantins, localizadas na orla de Palmas, a ponte Fernando Henrique Cardoso – que interliga a capital ao distrito de Porto Nacional, Luzimangues – e o Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres – HGP. A leste estão a estação de ônibus Apinajé, o Palmas Shopping, Parque Cesamar e o Instituto Federal do Tocantins – IFTO. 51

LOCALIZAÇÃO Prancha 1. Localização da área de estudos. Fonte: Elaborado pela autora, 2016.

lago UHE

Áreas Verdes

2 Shopping Center Capim Dourado

Área de Recorte

3 Praia da Graciosa

Avenidas e Rodovias estaduais

4 Área Universitária (UFT e UNITINS) 5 Hospital Geral de Palmas - HGP

TO-050

6 Estação Apinaje 7 Shopping Center Palmas 8 Parque Cesamar

Ponte FHC

Luzimangues

Avenida JK

TO-050

Se eo tô n Av .T

SERRA DO LAJEADO

Avenida Teotônio Segurado

LAGO UHE

4 Avenida JK

6 Avenida JK

1 7 Av. Teotônio Segurado

PALMAS SUL

Porto Nacional

9 8

PRANCHA 01

Quad ras de e studos Área Verde Quadras do En torno imedia to Cursos d’ águ a

AV 207 N

Unidade de Conservação Sussuapara

AV 203 N

AV 205 N

AR 207 N

205 Norte Condomínio Privillege

AR 203 N

ACS 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

ACS 103 N Cj. 1

Shopping Center Capim Dourado

Unidade de Conservação Brejo Comprido

Praça dos Girassóis

AE 105 S ACS 103 S Cj. 1

AV 107 S

AV 103 S

3.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A partir do sistema viário principal - Avenida Juscelino Kubitscheck, Avenida Teotônio Segurado, Avenida Parque (NS 15) e Rodovia TO 134 – a área do plano urbanístico de Palmas foi dividida em quatro regiões gerais: Noroeste, Nordeste, Sudeste e Sudoeste. Complementando a estrutura viária principal, foram traçadas avenidas com intervalos de cerca de 700 metros delimitando as chamadas quadras. Com a estrutura da malha urbana concebida, definiram-se no Plano Diretor as seguintes áreas: residencial; de comércio e serviço central; de comércio e serviço vicinal; de comercio e serviço urbano; de comércio e serviço local; de comércio e serviço regional e industrial; social, cultural e recreacional; verde; de equipamentos; e administrativo-institucional (Figura 18) (SEGAWA, 1991).

Figura 18. Zoneamento funcional da quadras da área central do projeto urbanístico original de Palmas.. Fonte: GRUPOQUATRO 1989, Casa da Cultura de Palmas. Alterado pela autora, 2016. 54

“Para garantir a ocupação harmoniosa dessas áreas e impedir que os serviços nelas distribuídos funcionem em locais inadequados, que possam prejudicar a qualidade de vida na cidade, o plano diretor de Palmas contém normas que regulamentam e definem todos os tipos de edificações a serem construídas na cidade e os locais onde elas poderão instalar-se para o desenvolvimento de atividades nos setores industriais, de comércio e de habitação” (SEGAWA, 1991).

As normas que compunham a primeira versão da lei de zoneamento e uso do solo6 urbano de Palmas, segundo Segawa (1991), tinham como objetivo geral “assegurar a seus habitantes uma cidade agradável para se viver, onde os serviços funcionem com eficiência, o transito flua sem congestionamento e a moradia e o lazer sejam preservados em todos os aspectos”. Para isso, cada área teria uma série de critérios de ocupação do lote, índices urbanísticos, entre outros itens. Diante a essas particularidades do projeto da cidade de Palmas, antes de apresentar uma análise geral da área de estudos, será realizada uma caracterização prévia do uso e ocupação do solo em três grupos compostos por quadras destinadas as mesmas funções pelo Plano Diretor, apresentados a seguir na nos itens e a seguir e na Prancha 02.

6 Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993. 55

AC ÁREA DE COMÉRCIO E SERVICO CENTRAL

A área de comércio e serviço central corresponde as quadras AC 103 Sul 1, AC 103 Norte 1 e AC 103 Norte 2. Segundo a primeira versão da lei de uso e ocupação do solo, a área deveria se configurar como um centro de cidade tradicional com diversidade de atividades de comercio e serviço e a possibilidade de uso habitacional a partir do primeiro pavimento.

AR ÁREA RESIDENCIAL

As áreas residências, que correspondem as quadras AR 105 Norte, AR 107 Norte, AR 207 Norte, AR 203 Norte e AR 205 Norte, foram planejadas para serem bairros semiautônomos, destinadas predominantemente ao uso habitacional.

A área que engloba as quadras AE 105 Sul, AE 103 Sul e AE

ÁREA DE EQUIPAMENTOS

implantação de equipamentos especiais, uma das várias outras

107 Norte, segundo definido pelo Plano Diretor, é destinada a áreas que foram espalhadas pela cidade para possibilitar fácil acesso aos futuros usuários.

AV ÁREA VERDE

As áreas que correspondem a uma parcela das Unidades de Conservação (UC) Sussuapara (AV 207 Norte, AV 205 Norte e AV 203 Norte) e Brejo Comprido (AV 107 Norte, AV 107 Sul e AV 103 Sul), foram estabelecidos a partir da existência de cursos d´água, as quais foram objetos determinadores do desenho urbano da cidade entre área destinadas a ocupação e área verdes. Os córregos que passam pela área de recorte deste trabalho, de mesmo nome das UCs, são os córregos Sussuapara e Brejo Comprido.

PRANCHA 02

USO DO SOLO POR ÁREAS Mapa 2. Uso do solo predominante das quadras. Fonte: Elaborado pela autora, 2016.

AV 207 N

Unidade de Conservação Sussuapara

AV 203 N

AV 205 N

AR 207 N

205 Norte Condomínio Privillege

AR 203 N

ACS 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

ACS 103 N Cj. 1

Shopping Center Capim Dourado

AV 107 N

AE 107 N

Praça dos Unidade de Conservação Brejo Comprido

Girassóis AE 105 S

AE 103 S ACS 103 S Cj. 1

AV 107 S

0 50 100 200 m

AV 103 S

ESCALA GRÁFICA

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 3.2.1 AC - ÁREA DE COMÉRCIO E SERVICO CENTRAL Pág. 56 3.2.2

AR - ÁREA RESIDENCIAL

Pág. 64 3.2.3 AE - ÁREA DE EQUIPAMENTOS Pág. 68 3.2.4 AV - ÁREA VERDE Pág. 69

3.2.1 AC - ÁREA DE COMÉRCIO E SERVICO CENTRAL

As áreas de comércio e serviço foram distribuídas por toda a cidade de forma organizada, porém buscando remeter a organização das cidades tradicionais. Essa distribuição foi realizada em função do tipo de atendimento à população segundo sua localização. Dessa forma, as atividades foram organizadas nas áreas de uso: de comércio e serviço central, comércio e serviço urbano, comércio e serviço vicinal, comércio e serviço local e comércio e serviço regional e indústria. A área de comércio de serviço central (AC), que se desenvolve em torno da Praça dos Girassóis, marco predominante da região central de Palmas, foi destinada a configurar um centro de cidade tradicional, sendo dessa forma, o “ponto de encontro, de compras, de lazer e moradia, concentrando no mesmo espaço urbano apartamentos residenciais (a partir do primeiro andar) e serviços de banco, pequenas clinicas médicas, farmácias, butiques, escritórios, cinemas e restaurantes” (SEGAWA, 1991). O desenho das quadras que compõem essa área segue um modelo diferente das outras quadras do projeto urbanístico, com maior permeabilidade de fluxos e uma legibilidade mais clara proporcionada pelo traçado ortogonal de suas ruas secundárias com um elemento marcante no centro de cada quadra (Figura 19 e 20) (SEGAWA, 1991). Uma característica marcante do desenho original dessas quadras eram as vias eram as vias de pedestre e praças livres do tráfego de veículos. Os edifícios que fossem instalados nos eixos que conduziriam a esse elemento central deveriam, obrigatoriamente, incorporar colunatas a sua arquitetura, com intuito de proporcionar conforto aos usuários (SEGAWA, 1991) (Figura 21). .

Figura 19. Proposta das praças dos centros das quadras AC, em corte e planta baixa. Fonte: GRUPOQUATRO 1989, Casa da Cultura de Palmas.

Figura 20. Proposta da volumetria da área centros das quadras AC, em maquete. Fonte: GRUPOQUATRO 1989, Casa da Cultura de Palmas.

Figura 21. Proposta ilustrativa da dinâmica espacial das praças das quadras de comércio e serviço central. Fonte: GRUPOQUATRO 1989, Casa da Cultura de Palmas. 61

× × Alterações no desenho original das quadras

O desenho do projeto original das quadras sofreu algumas modificações durante o processo de implantação. A alteração mais significativa foi à não execução das vias de pedestres, que desde a implantação da cidade são acessíveis ao tráfego de automóveis. Algumas ligações entre as vias locais e as avenidas que não estavam previstas no projeto original foram construídas. Pelo que pôde ser observado em campo, em uma das quadras, a 103 Norte 1, “tentaram” executar as vias exclusivas para pedestres utilizando um piso diferente do utilizados nas avenidas e em um nível diferente das ruas asfaltadas, no entanto, essas ações não impediram a circulação dos veículos, tampouco promoveu uma circulação mais segura e agradável ao pedestre (Figura 22).

Figura 22. Cruzamento com desnível e diferença de materiais, entre a Rua de Pedestre NO 2 - da quadra 103 Norte 1 - e a Avenida JK. Fonte: Acervo autora, 2016.

ALTERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROJETO ORIGINAL

PRANCHA 03

Mapa 3. Alteração do desenho do projeto urbanístico original nas quadras AC - Comércio e Serviço Gentral. Elaborado pela autora.

103 N cj. 2

103 N cj. 1

103 S cj. 1

ALTERAÇÕES

DESENHO ATUAL

SEM ESCALA

Praças previstas Vias de pedestre alteradas com trânsito livre para veículos Vias de pedestre “instaladas”, mas com trânsito livre para veículos Conexões entre vias realizadas em desacordo com o projeto original 63

× × Legislação

Na primeira versão da lei de uso do solo, o uso para moradia estava permitido somente a partir do primeiro pavimento, devendo estar vinculado ou complementar as demais atividades prioritárias previstas (hospedagem, profissionais, ensino suplementar, financeiro, gastronomia, entretenimento e associativas). Atualmente, na última versão aprovada da lei de uso e ocupação do solo7, o uso habitacional é permitido no pavimento térreo e não precisa estar vinculado a outras atividades. A respeito dos índices urbanísticos, algumas alterações também foram realizadas, como o aumento das taxas máximas de ocupação do lote e o índice de aproveitamento, no entanto nenhuma das alterações provocou transformações significativas ao uso ou ocupação do centro. No que diz respeito às colunatas e varandas, ainda é obrigatório a execução desses elementos na arquitetura dos edifícios, no entanto, são poucas as edificações que seguiram esses critérios de execução (Figura 23). A seguir será apresentado um resumo dos usos e índices urbanísticos atuais para a área central, assim como uma simulação volumétrica resultantes da primeira e versão da lei de uso e ocupação do solo e a versão vigente.

7 Lei Complementar n° 321, de 13 de agosto de 2015. 64

Figura 23. Fachadas dos edifícios situados na quadra 103 Sul Conjunto. Fonte: Acervo autora, 2016. Alterado, 2016.

Rua SO 01 - Obrigatório incorporar varandas nas edificações

Rua de Pedestre SO 03 - Obrigatório incorporar colunatas nas edificações

Elementos obrigatórios (varanda ou colunata) previstos pela legislação respeitados Fachadas em desacordo com a legislação Colunatas 65

Em relação aos usos, antes de 20118 o uso habitacional era permitido somente se estivesse vinculado ou complementar as demais atividades de comercio e serviço, e nos pavimentos acima do térreo. Segundo o Art. 34 da lei de n° 321, atualmente os usos admitidos para a área são: habitação coletiva e comércio e serviço central. O índice máximo de aproveitamento atual para a Área Central é 3,5 (três vírgula cinco), anteriormente, até 2001, era de 2,5 (dois vírgula cinco). Algumas alterações também foram feitas em relação as taxas de ocupação do solo, apresentados na tabela a seguir. Tabela 2. Taxas de ocupação do solo para Área de Comércio e Serviço Central. TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO

Lei n° 386 e Leis Complementares até 2012

Lei Complementar n° 321 de 2015

100% 100% 50%

100% 100% 70%

TÉRREO 1° ANDAR DEMAIS ANDARES

* Observando em todos os casos os recuos mínimos obrigatórios do lote.

Os afastamentos não foram alterados. Esses são especificados de acordo com duas situações: um tipo de afastamento para os lotes situados nas vias de pedestres leste-oeste que atravessam os centros das quadras (onde é obrigatório incorporar colunatas nas edificações) e outro para os lotes situados nas outras vias de pedestres, ruas e avenidas (onde é obrigatório incorporar marquises nas edificações) (Figura 24 e 25). Tabela 3. Afastamentos das quadras AC. AFASTAMENTOS

EDIFICAÇÕES COM COLUNATAS * FRENTE FUNDO LATERAL 4,00 m Nulo Nulo Nulo Nulo Nulo Nulo 6,00 m Nulo

TÉRREO 1° ANDAR DEMAIS ANDARES

EDIFICAÇÕES COM MARQUISES * FRENTE FUNDO LATERAL 2,50 m Nulo Nulo Nulo Nulo Nulo Nulo 6,00 m Nulo

* O pé-direito onde há marquises e colunatas no recuo frontal obrigatório será de 3,5 m (Art. 37 – Parágrafo 2°). N

8 Redação dada pela Lei Complementar n° 230, 2011. 66

AVENIDA LO 1 RUA SO 5

RUA DE PEDESTRE SO 3

103 S cj. 1

RUA SO 1

RUA NO 1

RUA DE PEDESTRE NO 3

103 N cj. 1

RUA NO 5

RUA NO 11

Varandas

AVENIDA JK

AVENIDA LO 2

Obrigatório incorporar

103 N cj. 2

RUA NO 7

Colunadas

RUA DE PEDESTRE NO 9

Obrigatório incorporar

AVENIDA LO 4

Figura 24. Predefinições da configuração espacial dos edifícios das quadras AC. Elaborado pela autora, 2016.

LEI N° 386 E LEIS COMPLEMENTARES ATÉ 2012

LEI COMPLEMENTAR N° 321 DE 2015

Figura 25. Volumetrias simuladas a partir dos índices e taxas de ocupação da Lei de uso e ocupação do solo admitidos para a Área de Comércio e Serviço - AC. Fonte: Elaborado pela autora, 2016. 67

3.2.2 AR - ÁREA RESIDENCIAL As quadras residenciais foram planejadas para serem bairros semiautônomos, podendo conter, além do uso residencial, atividades complementares que atendesse as necessidades dos moradores, como equipamentos de saúde, educação, praças de esporte e recreação e comércio local (intraquadra ou vicinal). Referente ao uso habitacional, segundo o Plano Diretor, poderiam ser construídas residências isoladas, geminadas ou seriadas (habitações unifamiliares) e prédios de apartamentos (habitações multifamiliares) (SEGAWA, 1991). As quadras residenciais estudadas neste trabalho se configuram em três situações distintas: a quadra 205 Norte como um condomínio fechado, a 105 e 203 Norte como quadras residências consolidadas e as quadras 107 e 207 Norte ainda não consolidadas e baixa ocupação.

× × Configurações morfológicas das quadras Segundo o GrupoQuatro (1989), como unidades de vizinhança, as quadras deveriam proporcionar a escala humanística que promoverias aos moradores as possibilidades de encontro e uma ambiência agradável e confortável nas atividades cotidianas. Diante a isso, os autores, alegando não pretender empregar o mesmo conceito de unidade de vizinhança empregado em Brasília, fixaram um conjunto de regras, com características próprias: densidade, existência de comércio e serviço vicinal, lugar de culto e equipamentos sociais. Foram definidas para as quadras dois a três acessos que liga o sistema viário principal às vias internas locais. A partir do respeito a essas características, a distribuição de equipamentos e edifícios estariam livres (SEGAWA, 1991). Definida a macromalha do plano original, os microparcelamento das quadras se deram por meio de projetos urbanísticos de diversos arquitetos ao longo do tempo. As quadras que compõem a área de recorte de estudos, possuem, portanto, dois acessos ao sistema viário arterial/estrutural, com um sistema de vias locais intra-quadra, lotes de comercio e serviço vicinal localizados nas bordas das quadras. Nas bordas que não possuem lotes comerciais, o fundo dos lotes residências normalmente dão as costas para as avenidas. No entanto, em alguns casos como das quadras residenciais de estudos, principalmente com uma mudança informal de uso do lote para comercial, as frentes do lote se voltam para as avenidas (Figura 26).

Figura 26. Lotes, respectivamente, com fundos e frentes para a avenida, localizados na quadra 105 Norte. Fonte: Acervo autora, 2016.

Mesmo com a intensão de evitar a uniformidade das superquadras de Brasília, os desenhos das quadras seguiram alguns aspectos morfológicos semelhantes, como a centralização dos espaços livres de lazer e recreação, posicionados estrategicamente no centro das quadras, visando fortalecer as relações interpessoais de vizinhança por meio da falta de interação com o entorno imediato. Essa tipologia se repete em todas as quadras residenciais da área de estudos, com exceção da quadra 105 Norte, que apresenta uma articulação mais direta e ampla entre os lotes destinados a praças e o sistema viária arterial, que foge do modelo introspectivo que geralmente é adotado as quadras de Palmas (Figura 27).

Figura 27. Quadras de Palmas com destaque de suas praças. Fonte: Base Google Earth, 2016. Elaborado pela autora, 2016. 69

× × Legislação Segundo a Lei de Uso do solo de Palmas (2015), as quadras residências estão destinadas para a localização de unidades habitacionais classificadas em Unifamiliar e Multifamiliar, além de conter usos que auxiliem na vida cotidiana dos moradores, como comércio e serviço local e equipamentos locais (creches, escolas, postos de saúde, entre outros). No Art. 64, da Seção VIII dessa lei, são apresentados os usos admitidos para cada classificação habitacional, são esses: I - Para Habitação Unifamiliar: habitação singular; habitação geminada e habitação seriada. II – Para Habitação Multifamiliar 1: habitação coletiva e/ou unifamiliar. III - Para Habitação Multifamiliar 2: habitação coletiva e/ou unifamiliar. O índice máximo de aproveitamento para os lotes de Habitação Unifamiliar é 1 (um), enquanto para Habitação Multifamiliar do tipo 1 e 2 é 2,5 (dois vírgula cinco). A seguir são apresentadas a taxas de ocupação e afastamentos admitidos atualmente.

Tabela 4. Taxas de ocupação do solo para Área Residencial. TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO* HABITAÇÃO UNIFAMILIAR

HABITAÇÃO UNIFAMILIAR 1 E 2

TÉRREO

60%

40%

DEMAIS ANDARES

60%

40%

SUBSOLO

75%

100%

* Observando em todos os casos os recuos mínimos obrigatórios do lote.

Tabela 5.

Afastamentos das quadras AR. PARA QUALQUER ANDAR

AFASTAMENTOS * FRENTE

FUNDO

LATERAL

HABITAÇÃO UNIFAMILIAR

5,00 m

2,00 m

1,50 m em uma lateral e nulo em outra

HABITAÇÃO UNIFAMILIAR 1 E 2

6,00 m

LOTES MENORES OU IGUAIS A 200 M²

3,00 m

2,00 m

Nulo

* No caso dos lotes que se limita com via de pedestre ou Área Verde, o afastamento mínimo exigido é de 2,00 m (dois metros)

Figura 28. Volumetrias simuladas a partir dos índices e taxas de ocupação da Lei de uso e ocupação do solo admitidos para a Área Residencial - AR. Fonte: Elaborado pela autora, 2016.

3.2.3 AE - ÁREA DE EQUIPAMENTOS Dentro da área de recorte de estudos, estão situadas duas áreas destinadas a implantação de equipamentos de atendimento urbano: as quadras AE 103 Sul e AE 105 Sul. Elas se encontram atualmente desocupadas e sem um projeto ou uma previsão do que pode vir a ser instalado no local. Destaca-se que a quadra AE 107 Norte também estava destinada a equipamentos públicos, de propriedade do estado, foi vendida para a instalação do Shopping Center Capim Dourado. Segundo a lei de uso do solo atual, o equipamento urbano destinado a esse local deverá compreender usos especializados, com dimensões adequadas a escolha do equipamento que será implantado e destinado ao atendimento da população em geral. × × Legislação Na Lei de Uso e Ocupação do Solo (2015), os equipamentos urbanos estão especificados em: Equipamentos Locais; Equipamentos Urbanos e Equipamentos Especiais – enquadrando-se as quadras AE 105 Sul (AESO 12) e AE 103 Sul (AESO 01)9. Segundo o Art. 77, Seção III dessa lei, os usos admitidos para as Áreas de Equipamentos AE SO 12 e AE SO 01, respectivamente, escola de 2° Grau e escola privada. Em relação aos índices urbanísticos admitidos nas Áreas de Equipamentos, é permitido como taxa de ocupação mínima 20%(vinte por cento) para qualquer pavimento, executando os afastamentos, e o índice de aproveitamento 1(um) Os afastamentos para os equipamentos localizados nas quadras AE são: Tabela 6. Afastamentos das quadras AE AFASTAMENTOS FRENTE

FUNDO

LATERAL

10,00 m

9 Antiga nomenclatura das quadras entre parênteses. 72

3.2.4 AV - ÁREA VERDE As unidades de conservação que compõem um conjunto de áreas verdes na cidade de Palmas, foram delimitadas a partir da existência de cursos d’água que atravessam a área urbana em alguns momentos. Segundo o Grupo Quatro (1989), essas áreas foram pensadas para compor um sistema de parques urbanos completado pelas matas ciliares de proteção as margens dos córregos, que formariam parques lineares, que evitariam o assoreamento dos córregos e a integração constante da malha urbana com o verde. “Os Parques Urbanos por sua dimensão e abrangência permitirão fácil acesso da população, sendo de intensa utilização equipamentos nos moldes convenientes à cultura e ao lazer dos palmenses. Pela natureza das quadras (600 x 700 m) e suas densidades, pode ser disciplinada a utilização de 15% de áreas verdes no interior das quadras. ” (GRUPOQUATRO, 1989, p. 10)

Até o momento, nenhum dos parques lineares passaram pela implantação de um projeto mais amplo, em algumas áreas foram construídas intervenções pontuais que se limitam a utilização dos moradores do entorno. As Áreas Verdes que entram na área de recorte deste trabalho fazem parte das Unidades de Conservação Sussuapara e Brejo Comprido, ambas com a maior parte de sua área perimetral próxima a áreas residenciais. A UC Sussuapara é a uma parcela adjacente a região das ARNOS (Vila União), uma das áreas mais populosas da cidade. × × Legislação Segundo a lei de usos do solo (2015), desde que compatível com a sua destinação principal de preservação e/ou criação de cobertura vegetal e recursos hídricos, as áreas verdes podem receber os seguintes usos: horto florestal; jardins botânicos; parques; parque infantil e quadra de esporte. Segundo a Prefeitura Municipal de Palmas (2015), As Áreas Verdes e Unidades de conservação engloba uma área de 2.750,563 ha no perímetro urbano da cidade, apresentando uma a quantidade de área verde de 103 m² por habitante, quando o mínimo recomendado segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 12 m² de área verde por habitante.

De acordo com a legislação ambiental federal (1965) e a estadual (1991) e com a Lei Municipal do Meio Ambiente (Lei nº. 1.011/2001), o Plano Diretor Participativo de Palmas10 denomina as Zonas Especiais de Interesse Ambiental do Município (Figura 29), conforme a definição dos espaços territoriais especialmente protegidos, que são: I - Áreas de Preservação Permanente - APP; II - Unidades de Conservação - UC; III - Áreas Verdes públicas e particulares, com vegetação relevante ou florestada; IV - Sítios arqueológicos e paleontológicos; V - As margens do lago e suas praias; VI - As áreas do aterro sanitário, dos cemitérios e do antigo depósito de resíduos sólidos encerrado na área próxima ao Ribeirão Água Fria; VII - Áreas para ETA e ETE.

10 74

Lei Complementar 155/2007 – Capítulo V, Seção I, Áreas Especiais de Interesse Ambiental.

Área de estudos

Figura 29. Mapa das Unidades de Conservação urbanas. Fonte: GeoPalmas, 2015. <http://geo.palmas.to.gov.br/> Acesso em: Agosto, 2016. Alterado pela autora, 2016. 75

3.3 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS 3.3.1 REDES DE INFRAESTRUTURA BÁSICA O sistema de distribuição de energia é predominante aéreo, com exceção dos postes dos canteiros das avenidas estruturais, as quais possuem fiação subterrânea. Todos as quadras são abastecidas pela rede de energia pública, com exceção das quadras AR 107 e 207 Norte ainda não consolidadas. A altura média dos postes de iluminação é de 6 metros, distribuídos em uma distância entre 30 a 40 metros. Em relação a iluminação pública, as quadras AC são as mais abastecidas, com recente instalação de postes com tecnologia Led em algumas das avenidas. Depois das quadras AC, a segunda mais abastecida por iluminação pública é a quadra AR 203 Norte, com distribuição de postes de iluminação por todas ruas intraquadra. A quadra AR 105 Norte possui alguns pontos mal iluminados pela dimensão ampla de um aglomerado de áreas públicas e privadas ainda desocupadas que se concentram no centro da quadra, resultando em uma área extensa e com pouca iluminação nas bordas. Ainda na 105 Norte, outro ponto com pouca iluminação é a extremidade norte da quadra - paralela aos muros do condomínio fechado da quadra 205 Norte -, existe iluminação pública somente em uma das vias locais adjacentes aos lotes de uso residencial e sem iluminação ainda no trecho da avenida que separa essas duas quadras. Nas quadras 107 Norte e 207 Norte, somente algumas vias próximas as avenidas LO 2A e NS 5 são iluminadas, são as ruas paralelas respectivamente ao Shopping Center Capim Dourado e a quadra 105 Norte. Em todas as quadras a iluminação pública é inadequada a nível do pedestre, tanto pela altura dos postes de iluminação, que em alguns pontos apresentam conflitos com a vegetação, quanto pela quantidade de lotes desocupados nas quadras, que em alguns casos se configuram em espaços com grande extensão que causam insegurança ao trajeto noturno do pedestre. Segundo a Prefeitura Municipal de Palmas (2014), o abastecimento de água do município atende 99% da população, abastecida através de sete sistemas de produtores (Figura 30). As quadras de estudos são abastecidas pelo Sistema de produção Água Fria (ETA 003). O Sistema de esgotamento sanitário atende apenas a Sede Municipal, representando 50,3% da população do município. Uma parcela das quadras de estudos possui rede de esgoto pelo Sistema de tratamento ETE Vila União, que atende as Bacias do Sussuapara, Brejo Cumprido e Água Fria (PREFEITURA DE PALMAS, 2014) (Figura 31).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Sem informação ou não abastecida Zona ETA 003 AV 207 N

AR 207 N

AV 205 N

AV 203 N

AR 205 N

AR 203 N

AR 107 N

Zona ETA 006 Zona ETA 008 Zona ETA 008

AC 103 N 2

AV 107 N

AE 107 N

AR 105 N

AV 207 S

AC 103 N 1

AE 105 N AE 103 N AC 103 S 1 AV 103 N

Figura 30. Locação das estruturas do sistema de abastecimento de água. Fonte: PREFEITURA DE PALMAS, 2014.

REDE DE ESGOTO

Sem informação ou sem esgotamento Bacia ETE Vila União AV 207 N

AR 207 N

AV 205 N

AV 203 N

AR 205 N

AR 203 N

AR 107 N

AC 103 N 2

AV 107 N

AE 107 N

AR 105 N

AV 207 S

AC 103 N 1

AE 105 N AE 103 N AC 103 S 1 AV 103 N

Figura 31. Locação das estruturas do sistema de esgotamento sanitário. Fonte: PREFEITURA DE PALMAS, 2014.

De acordo com Plano Municipal de Saneamento Básico de Palmas – TO (2014), o regime de chuvas de chuvas da cidade é caracterizado por estações bem marcadas, com uma estação chuvosa ou úmida e a estação seca ou de estiagem. O primeiro período vai de outubro a abril com precipitações intensas e recorrência quase diária (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, 2014). Por conta da declividade acentuada da topografia e a quantidade de espaços permeáveis, as quadras não possuem pontos consideráveis de alagamento, com exceção de alguns estacionamentos que não possuem bueiros suficientes e concentram poças nos cantos. Em alguns casos de chuvas fortes e/ou de longa duração, em algumas vias o escoamento da água é demorado por conta da quantidade de bueiros ser insuficiente para essas situações, e a existência de canteiros elevados que alagam as laterais das vias.

Figura 32. Poças de água da chuva nos estacionamentos. Fonte: Acervo autora, 2016.

Dentro da área de estudos passam duas bacias de drenagem urbanas, o Córrego Brejo Comprido e o Córrego Sussuapara (Figura 33). Segundo a Prefeitura Municipal de Palmas (2014), o Córrego Brejo Comprido possui 2/3 de sua extensão em zona urbana, apresentando diferentes intervenções antrópicas, servindo como manancial de abastecimento para a população e de “válvula” de descarte de efluentes tratados, não tratados e ainda sólidos. O Córrego Sussuapara possui toda sua extensão dentro da área urbana e está inserido em uma das regiões com “maiores densidades e taxas de impermeabilizações, o que gera impacto na infraestrutura e leva à degradação deste recurso hídrico” (PREFEITURA DE PALMAS, 2014, p. 17). Atualmente, em decorrência de descarga de água pluvial da zona urbana junto a nascente, o Córrego Sussuapara se encontra bastante assoreado. De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Palmas – TO (2014)11, as regiões Norte e Central de Palmas apresentam a maior cobertura de rede de drenagem do espaço 11 78

Baseado em informações disponibilizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmas -TO.

urbano. Com exceção da 107 N e 207 N (ainda não consolidadas), todas as quadras da área de estudos possuem microdrenagem implantada e/ou em operação drenando para as bacias dos córregos Sussuapara e brejo Comprido.

Figura 33. Bacias Urbanas no município de Palmas. Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Palmas - TO (PREFEITURA DE PALMAS, 2014). 79

3.3.2 EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA Os equipamentos urbanos comunitários são indispensáveis para o funcionamento da cidade. Segundo Gouvêa (2008, p. 93), “sua localização na malha urbana deve obedecer a uma relação de uso (cotidiano ou eventual) e também deve estar relacionada com sua importância para a residência, o bairro (quadra/unidade de vizinhança) e a cidade”. Nesse tópico serão apresentados os equipamentos comunitários de educação, saúde e segurança que possuem influência na área de recorte de estudos. Os equipamentos de lazer serão apresentados mais à frente no item 3.5 “Espaços Livres”. A metodologia adotada para elaboração dos mapas de Equipamentos Urbanos foi a apresentada por Gouvêa (2008), que denota, através de raios de abrangência, a área de influência dos equipamentos comunitários. No mapa de “Equipamentos de saúde e segurança” (Figura 34), somente o posto policial, localizado na Vila União, foi representado com um raio de abrangência, os outros equipamentos de saúde e segurança foram somente locados no mapa por apresentarem raios de 5.000 a 8.000 metros, exercendo influência em toda a área de estudos. Em relação aos equipamentos de educação, a área de estudos se encontra carente de centros de educação infantil, mas por outro lado, com vários centros de ensino fundamental e médio exercendo influência em toda a área (Mapa 4). EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA Figura 34. Equipamentos de Saúde e Segurança. Elaborado pela autora, 2016

Quadras de Uso Residêncial e Comércio e Serviço em estudos

EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO

PRANCHA 04

Mapa 4. Equipamentos de Educação. Elaborado pela autora, 2016.

Quadras de Uso Residêncial e Comércio e Serviço em estudo

3.3.3 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE Segundo o Plano Diretor Participativo de Palmas (2007), as vias que transpassam a área de estudos são classificadas em (Mapa 5): --- Via Arterial: Avenida NS 15 (Av. Parque12), Avenida Juscelino Kubitscheck e Avenida NS 01 – caracterizadas por interseções, em alguns pontos controladas por semáforos, com acessibilidade as vias coletoras e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade; --- Vias Coletoras: As outras avenidas paralelas e perpendiculares as vias arteriais - destinadas a coletar e distribuir o transito que tenha necessidade de entrar ou sair do trânsito rápido ou arterial, possibilitando trânsito dentro das regiões da cidade; --- Vias Locais: que são as ruas e alamedas localizadas intraquadra - destinadas apenas ao acesso local ou a áreas restritas. Uma parcela das vias previstas pelo projeto urbanístico de Palmas ainda não foi implantada ou pavimentada (Mapa 6). As vias não implantadas correspondem ao trecho da Av. NS 15 (adjacente as quadras 107 e 207 Norte e uma parte na UC Sussuapara), e aos trechos da Avenidas NS 05, que interliga as quadras de estudos a Vila União e outro que passa pela UC Brejo Comprido. As vias não pavimentadas são as ruas locais das quadras 107 e 207 Norte e o trecho da Av. LO 4, que liga a Av. NS 3 a NS 15. Os passeios para a circulação de pedestres são descontínuos tanto em relação ao calçamento quanto ao desnível. A maioria dos lotes das quadras AC possuem calçadas, com exceção dos locais dos estacionamentos sem pavimentação e na frente dos lotes não ocupados e/ ou abandonados. As quadras residenciais possuem poucas calçadas instaladas ou em bom estado, ficando quase que restrito as frentes das habitações de alto e médio padrão construtivo.

Figura 35. Calçadas de residências de alto e baixo padrão, respectivamente. Fonte: Acervo autora, 2016. 12 82

Avenida prevista pelo plano urbanístico original de Palmas ainda não implantada em sua totalidade.

SISTEMA VIÁRIO

PRANCHA 05

HIERARQUIA VIÁRIA

Mapa 5. Hierarquização das vias. Elaborado pela autora, 2016.

Via arterial Via coletora Via local N

AV 207 N Ave n

ida

AV 203 N

LO 6

AR 203 N

205 Norte Condomínio Privillege

ACSU 201 N

ida

AR 207 N

a Avenid

AV 205 N

Avenida NS 1

Avenida LO

AC 103 N Cj. 2

AR 107 N

Avenida LO 2

AR 105 N

AC 103 N Cj. 1

Avenida NS 5

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

Avenida JK Avenida JK

AE 105 S

Praça dos Girassóis

AE 103 S

AV 103 S

Avenida NS 3

AV 107 S

ACSU 101 N

Avenida NS 1

Av en

Avenida LO 4

AC 103 S Cj. 1

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

PRANCHA 06

PAVIMENTAÇÃO Mapa 6. Pavimentação. Elaborado pela autora, 2016.

Via ou estacionamento pavimentado Via ou estacionamento não pavimentado Via não implantada N

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N

205 Norte Condomínio Privillege

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

AC 103 N Cj. 1

Praça dos Girassóis AV 107 S

AE 105 S

AE 103 S AC 103 S Cj. 1 AV 103 S

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

Palmas apresenta alguns trechos de ciclovias que não são conectados. Uma parte dessas ciclovias estão localizadas na área central oeste. Além da circulação dos ciclistas ser constantemente interrompida pelas vias que dão prioridade aos veículos motorizados e nas saídas dos estacionamentos (Figura 36), a sinalização é ineficiente e/ou inexistente em alguns intervalos.

Figura 36. Ciclovias implantadas na quadra AC 103 Sul conjunto 1. Fonte: Acervo autora, 2016.

As vias próximas as quadras de estudos que recebem as linhas de transporte público são as Av. JK e Av. NS 1. A localização central e a proximidade com a estação de ônibus Apinaje, configura o intervalo da Av. NS 01 adjacente a Praça dos Girassóis como um dos trechos com maior número de linhas de ônibus ofertadas, que alimentam diversas áreas do perímetro urbano da cidade (Mapa 7). Na parte oeste da avenida JK, circulam somente duas linhas de ônibus: a 9 – UFT, que faz o trajeto até a área da orla onde ficam localizadas as Universidades Federal e Estadual do Tocantins, e a Linha 69 - Luzimangues, que inicia o trajeto na Estação Apinajé e encerra no distrito de Porto Nacional do outro lado da ponte FHC. O fluxo mais intenso de veículos e pedestres em dias úteis, concentra-se na Av. NS 01 que envolve a Praça dos Girassóis e na Av. JK, mais concentrado no trecho que atravessa as quadras AC. Na Av. NS 03, o fluxo de veículos passa a ser mediano e o de pedestre é baixo. A circulação de pedestres diminui depois que encerra o horário comercial, e após as 20h passa a ser visto somente próximo aos pontos de ônibus e estabelecimentos de comercio e serviço noturno, como bares e restaurantes. Nos fins de semana o fluxo de veículos é baixo e a circulação de pedestres é praticamente inexistente, salva algumas exceções próximas ao Shopping Center Capim Dourado e a alguns pontos de ônibus (Mapa 8). Nas ruas internas das quadras comerciais a circulação de pedestre é ditada pelas atividades de comércio e serviço durante o meio de semana. Nas áreas residenciais, durante as visitas a campo, foram poucas os momentos que foram vistas pessoas caminhando pelas ruas, independente do dia da semana. 85

MOBILIDADE URBANA

PRANCHA 07

Mapa 7. Transporte Público, Pontos de ônibus e ciclovias. Elaborado pela autora, 2016. 1 Informações coletadas do Mapa “Linhas do sistema de transporte coletivo de Palmas” disponibilizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte. A versão consultada corresponde

TRANSPORTE PÚBLICO (1)

De 1 à 2 Linhas De 3 à 4 linhas Acima de 5 linhas Pontos de ônibus

oo mapa de 2014 da Diretoria de Circulação Urbana Sustentável.

2 Informações consultadas do Caderno “Plano de Ação Palmas

CICLOVIAS (2)

Sustentável” organizado pela Prefeitura Municipal de Palmas e confirmadas nas visitas à campo.

Instaladas Previstas N

AV 207 N Ave n

ida

AV 203 N

AV 205 N

LO 6

AR 207 N 15

a LO 6 Avenid

AR 203 N

205 Norte Condomínio Privillege

Avenid

Avenida NS 1

Avenida LO

ACSU 201 N

Avenida NS 3

Av en

ida

a LO 4

AR 107 N

AR 105 N

AC 103 N Cj. 1 Avenida NS 1

Avenida JK

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S 0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

Avenida JK

Avenida NS 3

AV 107 S

ACSU 101 N

Avenida LO 2

Avenida NS 5

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

AC 103 N Cj. 2

AC 103 S Cj. 1

Praça dos Girassóis

FLUXO DE VEÍCULOS *

PRANCHA 08

Mapa 8. Fluxo de veículos. Elaborado pela autora, 2016.

Baixo

* O fluxo apresentado é uma estimativa aproximada da circulação de veículos - durante dias úteis e em horário comercial - observados pela autora deste trabalho durante as visitas à campo.

Intenso

AV 207 N Ave n

ida

AV 203 N

AR 207 N

LO 6

AR 203 N

205 Norte Condomínio Privillege

Avenid

a Avenid

AV 205 N

LO 6

Avenida NS 1

Avenida LO

ACSU 201 N

Avenida NS 3

Av en

ida

a LO 4

AR 107 N

AC 103 N Cj. 1 Avenida NS 1

Avenida NS 5

AV 107 N

Avenida JK Avenida JK

AE 105 S

AV 103 S 0 50 100 200 m

Praça dos Girassóis

AE 103 S Avenida NS 3

AV 107 S

ACSU 101 N

Avenida LO 2

AR 105 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

AC 103 N Cj. 2

AC 103 S Cj. 1

ESCALA GRÁFICA

3.4 AMBIENTE FÍSICO-NATURAL O território do estado do Tocantins está contido na área que compreende o bioma Cerrado que se configura como o segundo maior bioma do Brasil. A cidade de Palmas localiza-se na bacia do Rio Tocantins, que junto a São Francisco e Prata (também inseridas na região do cerrado) são consideradas as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul. O plano de conservação do cerrado apresenta uma diversidade de paisagens divididas em interflúvio, dentre esses: a paisagem de Palmas engloba o cerrado strictu sensu, mapas de galeria nos fundos de vale dos córregos que cortam a cidade, e buritizais, localizados nos limites do plano, o que demonstra uma diversidade de contextos nos quais a cidade foi inserida (COCOZZA et. al., 2009). “Abordar o tema paisagem na cidade de Palmas é ir a seu ponto de partida, ao conceito do projeto como um todo, seus esboços iniciais e organização espacial, onde a urbe não é simplesmente inserida na paisagem natural, mas integrada ao seu ecossistema. A cidade é resultado da apreensão do fragmento da paisagem do cerrado brasileiro” (COCOZZA et. al., 2009, p. 76).

O clima na região é classificado como clima úmido, subúmido, com moderada deficiência hídrica no inverno, caracterizando-se por duas estações bem definidas: a chuvosa, entre os meses de outubro a abril; e a seca, entre os meses de maio a setembro. A temperatura média anual é de 26 °C, sendo setembro o mês mais quente, com média máxima de 36 °C (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, 2016). A seguir serão apresentados estudos dos aspectos físico-naturais da área de recorte deste trabalho, direcionados a uma escala de análise mais aproximada a percepção do ser humano da paisagem e conforto ambiental, além de uma breve caracterização dos trechos das áreas verdes que traspassam pela área central oeste. 89

3.4.1 TOPOGRAFIA E HIDROGRAFIA Em relação aos cursos d’água, como citado anteriormente (item 3.3.1), na área de estudos passam os córregos Sussuapara e Brejo Comprido, que formam as Unidades de Conservação com mesmo nome. A topografia da área possui aproximadamente 38 metros de desnível, com cota mínima de 215,8 m no sentido do lago (oeste) e cota máxima de 253,6 m na direção da Praça dos Girassóis, o que proporciona à área uma inclinação relativa de 1,5% nas quadras residenciais, com variações dessa porcentagem mais relevante nas Áreas Verdes, considerando que a topográfica vai acentuando conforme a proximidade com as Unidades de conservação (Mapa 9). Em alguns pontos a topografia forma patamares que proporcionam visuais amplas das áreas verdes e do lago UHE Lajeado (Figura 37). Figura 37. Visuais amplas proporcionada pelos pontos mais altos da topografia da área central oeste. Fonte: Acervo autora, 2016.

TOPOGRAFIA E CURSOS D’ ÁGUA

PRANCHA 09

Mapa 9. Topografia e cursos d’água. Elaborado pela autora, 2016. TOPOGRAFIA 215,8 m

253,6 m

CURSOS D’ÁGUA PONTOS VISUAIS

* Com exceção da fotografia 1 - que apresenta a vista da área desmatada e a mata ciliar da UC Sussuapara na direção Norte- todas as fotos foram tiradas com o ponto de perspectiva direcionado a vista leste em direção ao lago.

LOCAL DE REFERÊNCIA DAS FOTOGRAFIAS * PATAMARES

3.4.2 INCIDÊNCIA SOLAR E DOS VENTOS Palmas localiza-se a latitude de 10°12’46”S e longitude 48°21’37”W, com altitude média de 230 metros. A temperatura média anual da cidade varia de 19° a 28° com máximas que chegam a 37,5°C. A unidade relativa do ar alcançam porcentagens superiores a 70% durante 8 meses do ano e entre 50% e 70% durante 4 meses. Os ventos predominantes são no sentido sudeste, mas considerados moderados a fraco, com velocidade média entre 1,1m/s e 1,6m/s (FREITAS et. al, 2010). Em relação a disposição dos lotes e a configuração atual dos edifícios, existem, predominantemente, os efeitos de esquina (maior nas regiões mais verticalizadas), canalização e barreira (ROMERO, 2000) (Figura 38).

Figura 38. Efeitos aerodinâmicos do vento sobre as massas construídas. Fonte: ROMERO (2000, p. 51). Alterado pela autora, 2016.

Em dias comuns ao clima quente e seco de Palmas, o passeio e trânsito de pessoas é prejudicado pelo desconforto térmico. Além das radiações solares diretas e difundidas pela atmosfera, os espaços livres e construídos receberam os raios solares refletidos pelas superfícies que o cercam (solo, paredes nas construções vizinhas e outros anteparos externos), assim como a influência das modificações trazidas pelo microclima formado em torno dele (ROMERO, 2000) (Figura 39). Comparado ao restante da área de estudos, nas quadras de Comércio e Serviço Central o desconforto é intensificado pela maior densidade construtiva, maior circulação de veículos e pouca vegetação existente.

Figura 39. Radiação Incidente nos espaços construídos. Fonte: ROMERO (2000, p. 50).

Em relação a incidência solar nas fachadas, de acordo com a carta solar de Palmas (Latitude 10° Sul), de novembro a fevereiro a incidência solar é restrita as fachadas Sul, de abril a setembro restrito a fachada Norte e nos meses março e outubro a incidência é praticamente igual para as duas fachadas, ficando reservado a fachada nortes os horários do meio do dia, das 9 às 15 horas, por exemplo. A sensação térmica é amenizada atualmente em três situações: nos trechos das vias locais que apresentam uma concentração de árvores, nas áreas próximas a densa massa arbórea das Unidades de Conservação - adjacentes as avenidas – e nas regiões sombreadas proporcionadas pelos edifícios verticais. As vias de sentido Norte-Sul são mais sombreadas que as de sentido Leste-Oeste, graças a trajetória solar e a disposição dos edifícios, não obstante nos casos de áreas com predominância de construções horizontais. A seguir serão apresentadas as sombras das edificações de Palmas em diferentes épocas do ano (Mapa 10, 11, 12 e 13), desde os períodos mais quentes, com a escola do mês de junho e agosto para análises, e períodos, escolhido o mês de dezembro. Para a elaboração dos mapas foram estipulados dois horários: 10 horas da manhã, quando o passeio a pé em áreas não sombreadas começa a ficar desconfortável, e as 15 horas da tarde, quando a sensação térmica é extremamente desconfortável nos períodos mais quentes de Palmas13.

Informações adicionadas pela autora de forma empírica. 93

INCIDÊNCIA SOLAR - SOMBRAS Mês: SETEMBRO Horário: 10 horas Mapa 10. Simulação da incidência solar no mês de setembro as 10 horas da manhã. Elaborado pela autora, 2016.

PRANCHA 10

INCIDÊNCIA SOLAR - SOMBRAS Mês: SETEMBRO Horário: 15 horas

PRANCHA 11

Mapa 11. Simulação da incidência solar em setembro as 15 horas. Elaborado pela autora, 2016.

INCIDÊNCIA SOLAR - SOMBRAS Mês: DEZEMBRO Horário: 10 horas Mapa 12. Simulação da incidência solar no mês de dezembro as 10 horas da manhã. Elaborado pela autora, 2016.

PRANCHA 12

INCIDÊNCIA SOLAR - SOMBRAS Mês: DEZEMBRO Horário: 10 horas

PRANCHA 13

Mapa 13. Simulação da incidência solar no mês de dezembro as 15 horas. Elaborado pela autora, 2016.

3.4.3 MASSA ARBÓREA Outra concentração de massa arbórea, além das matas ciliares das Unidades de Conservação, é encontrada nas quadras ainda não consolidadas - 107 e 207 Norte – e nos lotes não ocupados nas outras quadras. Das praças que já passaram por alguma intervenção, a existente na quadra 105 Norte é a que apresenta uma maior quantidade de vegetação. Alguns trechos no contorno das Áreas Verdes, principalmente na região que compreende a UC Sussuapara, encontram-se com solo exposto e/ou vegetação dispersa (Figura 40 - Imagem 3). Dessa forma, as massas arbóreas encontradas na área de estudos podem ser divididas em três tipologias gerais (Mapa 14): vegetação densa (Imagem 2), que compreende as matas ciliares dos córregos Sussuapara e Brejo Comprido, o cerrado (Imagem 4) - que apresentam árvores de médio e baixo porte mais distanciadas - e uma vegetação rarefeita ou inexistente (Imagem 3), localizadas nos contornos das Áreas Verdes (AV) e uma parcela da Área de Equipamentos (AE). Figura 40. Tipologias de vegetação encontradas na área central oeste. Fonte: Acervo autora, 2016.

PRANCHA 14

MASSA ARBÓREA * Mapa 14. Massa arbórea. Base: Google Earth. Elaborado pela autora, 2016.

* Identificada nas áreas públicas e lotes privados localizados nas quadras não consolidadas.

Vegetação Densa Cerrado Vegetação rarefeita ou inexistente Cursos d’água

3.5 OS ESPAÇOS LIVRES A concepção do projeto urbanístico de Palmas foi norteada por alguns princípios de desenho urbano que seriam responsáveis pela qualidade de vida da cidade. Segundo o Grupo Quatro (1989), a elaboração do projeto partiu de uma visão ecológica e uma relação holística entre o conjunto social, as partes edificadas e o ambiente. Através de um desenho simplificado, os autores buscaram: ×× Flexibilidade: relacionado ao processo de implantação e ocupação da cidade, que direcionava a cidade a um crescimento gradativo da cidade conforme as demandas de ocupação pelo crescimento populacional; ×× Qualidade Ambiental: direcionando a configuração física da cidade a minimizar o impacto climático resultante das estruturas construídas, respeitando o ambiente local e regional, onde a harmonia do conjunto de edificações e sua implantação conduziria uma relação produtiva e equilibrada com a reserva ecológica e o lago; ×× Viabilidade: abrangendo o viés econômico da implantação da cidade nos aspectos de infra e superestrutura, através de um desenho modular e uma implantação gradativa de todo o tecido urbano, sem perder as características do conjunto. Na escala da quadra, os autores ansiavam garantir o resgate dos aspectos positivos das cidades antigas, que seriam garantidas pelas inúmeras ruas centrais de pedestres que se abririam para “praças com chafarizes e árvores, podendo ser localizados no casario adjacente o comércio fino de varejo, como pequenas lojas, cafés, pousadas, bancos, edifícios para escritório e etc” (GRUPOQUATRO, 1989, p. 9). 101

Segundo Cocozza et. al. (2009), o projeto urbanístico de palmas, em meio ao desenho urbano e à paisagem natural, priorizou a consolidação de quatro diferentes categorias de espaços livres, apresentadas a seguir: 1. O espaço iconográfico: seguindo os princípios de percepção urbano de Lynch, são os espaços monumentais da cidade, os marcos urbanos, reservados para intensificar o impacto dos edifícios das instâncias estadual e municipal na paisagem da cidade, para isso, esses foram locados em áreas onde os pedestres pudessem transito e permear as edificações, junto de grandes espaços livres, participando e convivendo, de perto, do cotidiano desses elementos; 2. Os espaços livres das quadras residenciais e comerciais: são os espaços propostos no desenho urbano da quadra respeitando a lei n. 6.766, que destina 35% da área de cada uma para espaço livre. Mas, sendo estipulado que cada quadra possa ter um desenho próprio. Essa diferenciação do traçado, segundo os autores do projeto, definiria seu caráter e identidade contemporâneos; 3. As áreas de preservação e proteção: trata-se das extensas áreas verdes em meio a formação urbana já consolidada, delimitando o contexto natural e o antrópico. “Os rios que correm da serra para o lago, alimentando o rio Tocantins, não são apenas as bordas naturais e limites para o crescimento da cidade, mas estruturam um sistema de espaços livres, fundamental para sua qualidade ambiental” (COCOZZA et. al. 2009); 4. Espaços livres utilitários: apresentam função estrutural na cidade, pela manutenção do zoneamento proposto e pela reserva de páreas para o transporte ou por outros elementos de seu desenvolvimento. Como o caso da Avenida Teotônio segurado - eixo estrutural da cidade. Fica claro que, durante a fase de concepção do projeto da cidade de Palmas, os autores do projeto consideram a dinâmica da esfera de vida pública resultando na implantação de espaços livres, como ferramentas que promoveriam a qualidade na vida urbana. 3.5.1 CATEGORIAS Nesse item será apresentada uma breve caracterização do sistema de espaços livres da área central oeste, com o intuito de identificar e apresentar as categorias de espaços livres do desenho urbano previsto e a dinâmica sócio-espacial atual desses espaços. De modo geral, considerando os espaços livres (EL) públicos (Mapa 15), as Unidades de Conservação compõem a maior parcela do sistema de espaços livres da área de estudos, 102

subsequente a essa categoria estão os EL de circulação. Em relação ao desenho, nota-se a linearidade do sistema viários estrutural e sua amplitude. Na escala da quadra, observa-se que entre as quadras residenciais, com poucas exceções, o sistema viário local não estabelece conexões continuas, cada quadra apresenta uma configuração independente, tanto em relação ao EL de circulação quanto aos de recreação – predominantemente centralizados no interior das quadras (como citado anteriormente no Item 3.2.2) –. Entretanto, na relação entre espaços edificados e os espaços livres (público e privado) (Mapa 16), notam-se as possibilidades de se estabelecer um sistema de espaço livre (SEL) mais articulado, devido a quantidade de lotes de propriedade pública e privada ainda não ocupados. Observa-se que a área com maior densidade construtiva se encontra na parcela oeste da área de estudos, a medida que os lotes vão se distanciando da área de comércio e serviço central e a Avenida JK, a densidade diminui gradativamente até chegar nas quadras residencias não consolidadas. No mapa 17 “Sistema de Espaços Livres”, são apresentadas as categorias gerais dos espaços livres (circulação, recreação e conservação) combinadas com a categorização apresentada anteriormente por Cocozza et. al. (2009) (com a inclusão da categoria “Espaço Iconográfico”). A partir dessa classificação geral foram adicionadas subcategorias, com o propósito de identificar os EL de diferentes escalas. Em relação aos EL de recreação, três das 12 praças14 previstas para a área de estudos já passaram por alguma intervenção, duas dessas através de iniciativa privada e localizadas na quadra 105 Norte. Na Prancha 18 alguns desses espaços são caracterizados a partir de uma análise mais direcionada. A categoria de circulação, considerando as características do sistema viário de Palmas, foi subdividida em quatro subcategorias: via; canteiro; calçada e estacionamento (Prancha 17). Em seguida serão apresentados perfis de algumas vias de diferentes localidades da área de estudos, como uma breve caracterização da configuração espacial entre os espaços livres e os edificados (Pranchas 19 e 20).

14 Previstas em parcelas com diferentes escalas e em alguns casos com usos já denominados, como o caso das praças destinadas a esporte e lazer. 103

ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS Mapa 15. Espaços livres Públicos. Elaborado pela autora, 2016.

Espaço Livre Público

104

PRANCHA 15

FIGURA FUNDO

PRANCHA 16

ESPAÇO EDIFICADO X ESPAÇO LIVRE Mapa 16. Figura Fundo. Elaborado pela autora, 2016.

105

AV 207 N

AV 203

AV 205 N

AR 207 N

AR 203 N

205 Norte Condomício Privillege

7 F

AR 107 N

AC 103 B

AR 105 N

AC 103

SHOPPING CENTER

AV 107 N

AE 107 N

AV 107 S

1 E

AE 105 S

AE 103 S

AC 103 C

C AV 103 S

50 100

200 m

ESCALA GRÁFICA

PRANCHA 17 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES CATEGORIAS DO SEL E EQUIPAMENTOS URBANOS*

Mapa 17. Mapa das categorias do Sistema de Espaços Livres. Elaborado pela autora, 2016.

PRANCHA 17 CONSERVAÇÃO

Área verde / Unidades de Conservação

CIRCULAÇÃO

Vias implantadas Vias previstas ainda não implantadas Canteiros Estacionamentos Calçadas

F ACSU 201 N

RECREAÇÃO

Praças implantadas Praças não implantadas A.V.N.A. - Área verde não aediﬁcandi

ACSU 101 N

3 N Cj. 2

ESPAÇO ICONOGRÁFICO

Praça dos Girassóis

3 N Cj. 1

3 S Cj. 1

CORTES {Pranchas 19 e 20}

x Olhar Prancha 18 8

PRAÇA DOS GIRASSÓIS

Equipamentos Urbanos Existentes * Equipamentos Urbanos Previstos *

* Os equipamentos urbanos foram adicionados ao mapa 17 por se conﬁgurarem como importantes elementos geradores de constante fluxo de pessoas nos espaços livres públicos próximos.

Mapa 17. Categorias do Sistema de Espaços Livres. Elaborado pela autora, 2016. 107

Prancha 18. Espaços livres de18recreação e espaço iconográfico. PRANCHA

1 PRAÇA

2 PRAÇA

LOCALIZADA NA QUADRA AR 105 N

3 PRAÇA de esporte e lazer

LOCALIZADA NA QUADRA AR 105

Implantada a partir de iniciativa privada, por meio do programa “adote um jardim” incentivado pela prefeitura municipal; Existência de mobiliários e playground; Área aproximada: 21.318,0 m²; Uso predominantemente residencial nos lotes do entorno; Próxima ao Shopping Capim Dourado (1); Área de Equipamento (2) e Avenida JK (3).

5 PRAÇA

Intervenção feita a partir de iniciativa dos moradores do entorno; Área aproximada: 600,0 m²; Vegetação diversiﬁcada devido ao plantio feito pelos moradores das residências do entorno; Uso predominantemente residencial nos lotes do entorno; Recentemente cercada com arames farpados;

Área não ocupada destinada a p esporte e lazer; Área aproximada: 15.451,0 m²; Uso predominantemente residencial do entorno; Próxima a áreas destinadas a h multifamiliar (1) e equipamentos Escola de 1° Grau e Creche (2); Post (3) e Posto de Saúde (4).

6 apm LINDEIRA A ROTATÓRIA

LOCALIZADA NA QUADRA AC 103 S CJ. 1

LOCALIZADA NA QUADRA AC 103 N CJ. 1

7 parque infantil

LOCALIZADA NA QUADRA AR 203

1 1

2 2

Praça não ocupada; Área aproximada: 7.595,0 m²; Uso predominantemente Comércial e serviço (pricipalmente hotéis) nos lotes do entorno; A maior parcela da praça se encontra pavimentada ao mesmo nível da vias; A vegetação existente esta centralizada na parcela não pavimentada; 108 Proximidade com a Praça dos Girassóis (1) e a Avenida JK (2).

Área Pública Municipal; Área aproximada: 1.481,0 m²; Uso predominantemente Comércial e serviço nos lotes do entorno; Em relação aos outros espaços na área central oeste dessa tipologia (lindeiras as rotatórias), esta é a única com usos e atividades durante o horário comércial; Ná área existem um quiosque/restaurante (1) (visitado principalmente pelos funcionários das secretarias localizadas na Praça dos Girassóis [2]) e um ponto de moto-taxi (3).

Área não ocupada; Área aproximada: 3.023,5 m²; Uso predominantemente residencia do entorno; Poucas árvores; Pela falta de iluminação pública e no local, em entrevista informal, pe que a área gera insegurança nos m principalmente no período noturno-; Proximidade com a UC Sussuapa Unidade de Pronto Atendimento Nor

PRANCHA 18 ESPAÇOS LIVRES DE RECRAÇÃO CATEGORIA DE RECREAÇÃO E ESPAÇO ICONOGRÁFICO (PRAÇA DOS GIRASSÓIS*)

Prancha 19. Perfis das vias: Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida NS 3 e Rua de pedestre SO 3.

PRAÇA

LOCALIZADA NA QUADRA AC 103 S CJ. 1 2

PRAÇA 1

ar 105 n

PRAÇA 2

ar 105 n

PRAÇA DE ESPORTE E LAZER

ar 105 n

PRAÇA

aC 103 S

PRAÇA

aC 103 N

APM LINDEIRA A ROTATÓRIA

aC 103 S

PARQUE INFANTIL

aR 203 N

PRAÇA DOS GIRASSÓIS

praça de nos lotes

habitação urbanos: to Policial

al nos lotes

atividades ercebeu-se moradores ; ara (1) e a rte (2);

Praça implantada por iniciativa do poder público com pouco mobiliário e um quiosque (1); Área aproximada: 7.595,0 m²; Uso predominantemente comércial nos lotes do entorno; Vegetação dispersa com poucos áreas sombreadas durante o dia; Próximidade com a Praça dos Girassóis (2) e Avenida JK (3);

FONTE DAS IMAGENS Fotograﬁas de 1 à 7: Acervo autora, 2016. Fotograﬁa 8: Site Palmas para Arte. <http://palmasparaarte.blogspot.com.b...ncreto_07.html> Acesso em outubro de 2016.

COMO LER AS INFORMAÇÕES:

8 praça dos girassóis * Área onde se localiza a sede do Poder Público Estadual; Área aproximada: 58.9879,0 m²; Uso predominantemente comércial nos quadras do entorno; Á praça tem contado imediato com as quadras de comércio e serviço 103 Sul Cj. 1 e 103 N Cj. 1.

* Mesmo não fazendo parte das quadras de estudos deste trabalho, a Praça dos Girassóis será incluída - de forma simpliﬁcada - nos estudos de caracterização e análises da área de estudos. Por se conﬁgurar como um importante marco visual e simbólico da cidade de Palmas, além de influênciar diretamente na dinâmica sócio-espacila da área central oeste.

Segundo a Lei de Uso do Solo

uso previsto

n° 321 ago. 2015

LOCALIZAÇÃO

Sistema viário Espaço livre de recreação em destaque

Informações como: Área aproximada; Nível de implantação; Usos predominantes do entorno imediato.; entre outras.

Prancha 18. Espaços Livres de Recreação. Elaborado pela autora, 2016.

Breve caracterização

109

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTO DE ÔNIBUS

VEGETAÇÃO PALMEIRA

VEGETAÇÃO DE MÉDIO PORTE

3.50

COMÉRCIO E SERVIÇO

Prancha 20. Perfis das vias: Alameda dos Buritís, Alameda das A Alameda Central.

2.50

5.00

16.00

5.00

10.50

VARANDA

CALÇADA

ESTACIONAMENTO

CALÇADA

VIA - AV. JK

5.00

CANTEIRO C

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK

CORTE AA ESCALA 1/250

ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR

ILUMIN PÚB

MURO FUNDOS DO LOTE

2.00

5.00

RECUO

A.V.N.A.

5.00

CALÇADA

10.50

5.00

10.50

VIA - AV. NS 3

CANTEIRO CENTRAL

VIA - AV. NS 3

AVENIDA NS 3

CORTE BB ESCALA 1/250

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

COLUNATAS COLUNATAS

COMÉRCIO E SERVIÇO

3.50

COMÉRCIO E SERVIÇO

4.00

5.00

RECUO

CALÇADA

RUA DE PEDESTRE SO 3

CORTE CC ESCALA 1/250

110

5.75

1.50

5.75

VIA - AV. SO 3 CANTEIRO VIA - AV. SO 3

5.00

CALÇADA

4.00

RECUO

Aroeiras 1 e 2, Alameda 05, Alameda 07 e COMÉRCIO E SERVIÇO

CENTRAL

10.50

5.00

16.00

5.00

2.50

VIA - AV. JK

CALÇADA

ESTACIONAMENTO

CALÇADA

VARANDA

NAÇÃO BLICA

3.50

COMÉRCIO E SERVIÇO

5.00

CALÇADA

16.00

ESTACIONAMENTO

5.00

2.50

CALÇADA

VARANDA

PRANCHA 19 CATEGORIA DO SEL: ESPAÇOS LIVRES DE CIRCULAÇÃO PERFIS DAS VIAS

Conteúdo: Avenida Juscelino Kubitschek Avenida NS 3 Rua de Pedestre SO 3 (103 S)

1/2 111

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR

5.00

3.00

6.00

3.00

5.00

RECUO

CALÇADA

VIA - AL. BURITÍS

CALÇADA

RECUO

ALAMEDA DOS BURITÍS

EDIFÍCIO VERTICAL DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR

CORTE DD ESCALA 1/250

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PLAYGROUND

ILUMINAÇÃO PÚBLICA CALÇADA

RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR 3.00

CALÇADA 64.50

5.00

3.00

7.50

3.19

Rua de a edifícios habitação Implanta privada.

PRAÇA RECUO

6.00

3.00

ALAMEDA BURITÍS 1

ALAMEDA DAS AROEIRAS 1 E 2

CORTE EE ESCALA 1/500

COMÉRCIO VIC

* Segundo a Lei de Uso do Solo n° 321 de 13 de a de 2015 (Art. 47), os lotes de comércio vicinal localiz no meio da quadra são previstos comos recuos no térreo e no 1° pavimento avanço de 2,5 sobre o pa na frente e no fundo, com recuo latera

COMÉRCIO VICINAL*

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ESTACIONAMENTO

RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR

ESTACIONAMENTO

CALÇADA

5.00

2.50

RECUO

11.00

ALAMEDA 05

2.50

16.00

6.00

RECUO

LOTE USO COMÉRCIAL

RECUO

17.00

ALAMEDA 05, ALAMEDA 07 E ALAMEDA CENTRAL

CORTE FF ESCALA 1/500

112

2.00

ALAMEDA CENTRAL

17.00

4.00

RECUOS

18.0

LOTE USO C

RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR CALÇADA CALÇADA

76.31

3.00

7.50

3.00

ALAMEDA BURITÍS 2

LOTE PARA HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR

5.00

RECUO

acesso aos verticais de o multifamiliar ada por iniciativa

PRANCHA 20 CATEGORIA DO SEL: ESPAÇOS LIVRES DE CIRCULAÇÃO

CINAL*

agosto izados s nulos asseio al nulo.

COMÉRCIAL

PERFIS DAS VIAS

ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR CALÇADA

2.50

11.00

ALAMEDA 07

2.50

5.00

RECUO

Conteúdo: Alameda dos Buritís (105 N) Alameda das Aroeiras 1 e 2 (105 N) Alameda 05, Alameda 07 e Alameda Central (203 N)

2/2

113

114

3.6 MEIO SOCIAL E O LUGAR Para compreender a dinâmica social dessa área e a diversidade do perfil de moradores e usuários, essa etapa do trabalho apresentará uma análise da área de recorte de estudos como um conjunto que apresentara suas características sociais. A análise será realizada a partir dos seguintes aspectos: densidade, faixa etária e topologia construtiva das edificações. As informações de faixa etária e densidade serão apresentados por setor censitário fornecidos pelo censo IBGE (2010). No entanto, além de serem desatualizados, os dados apresentam algumas discrepâncias nos dados por setores, quando em alguns casos um único setor engloba mais de três quadras em diferentes níveis de consolidação. No entanto as informações apresentadas nessa etapa foram conferidas de forma informal, durante as visitas a área de estudos, e consideradas pertinentes para o desenvolvimento deste trabalho. × × Densidade No geral, Palmas apresenta baixas densidades. A área de estudos, mesmo localizada no centro urbano da cidade, apresenta uma das densidades mais baixas em relação as outras regiões da cidade (Figura 41), conseguinte a extensa área não ocupada das quadras não consolidadas, a tipologia horizontal predominante das edificações e a quantidade relevante de lotes subutilizados nas áreas de comércio e serviço central. DENSIDADE DEMOGRÁFICA POR SETOR CENSITÁRIO (2010)

0 - 5 hab/ha

100 - 140 hab/ha

5 - 20 hab/ha

140 - 160 hab/ha

20 - 50 hab/ha

Setores censitários

50 - 80 hab/ha

Área de Estudos

Vila União Lago UHE

Figura 41. Densidade demográfica de Palmas por Setor Censitário (2010). Fonte: Base - Prefeitura Municipal de Palmas (2016)/Geo Palmas. Adaptado pela autora, 2016. 115

Como observado na Figura 41, nas quadras do entorno imediato da Unidade de Conservação Sussuapara, chamada de Vila União, são encontradas as maiores densidades existentes na cidade, entre um intervalo de 100 a 140 habitantes por hectares e em algumas áreas chegando a 140 a 161 hab/ha. Segundo o IBGE (2010), dentro das quadras de estudos a mais densa é a 105 Norte, com densidade entre 20 a 50 habitantes por hectare, em subsequência estão as quadras de comércio e serviço, com um intervalo de 5 a 20 habitantes por hectare (Figura 42). N

DENSIDADE

VILA UNIÃO

AV 207 N AV 205 N AR 207 N

AR 205 N

AV 203 N AR 203 N

0 - 5 hab/ha

100 - 140 hab/ha

5 - 20 hab/ha

140 - 160 hab/ha

20 - 50 hab/ha

Setores censitários

50 - 80 hab/ha AC 103 N 2

AR 107 N

AV 107 N

AE 107 N

AR 105 N

AV 207 S

AC 103 N 1 AE AE 105 N 103 N

AC 103 S 1

AV 103 N

Figura 42. Densidade demográfica de Palmas por Setor Censitário (2010) da área de estudos. Fonte: Base - Prefeitura Municipal de Palmas (2016)/Geo Palmas. Adaptado pela autora, 2016.

× × Faixas Etárias Com a intenção de apresentar uma análise mais sucinta dos grupos etários da área de intervenção, optou-se pela caracterização da área em 4 faixas etárias principais: grupo de 0 à 5 anos, grupo de 16 à 19 ano, grupo de 20 à 24 anos e o grupo de 60 anos ou mais. Segundo o censo IBGE (2010) a predominância na área é da faixa etária de 20 à 24 anos, sendo na área central umas das localidades que apresentam a maior concentração desse grupo em relação a todos os outros setores da cidade (Figura 43). A segunda faixa etária mais predominante é a de 16 à 19 anos, em sequência a de 60 ou mais anos e em menor quantidade a de 0 à 5 anos (Figura 44). N

FAIXA ETÁRIA - 20 à 24 anos

0 - 64 65 - 99 100 - 127 128 - 161 162 - 268 Setores Censitários Área de estudos Figura 43. Faixa etária de 20 a 24 anos de Palmas. Fonte: Censo IBGE (2010). Adaptado pela autora, 2016 116

VILA UNIÃO

AV 207 N

AR 207 N

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N

AR 207 N

AR 203 N

AV 203 N

AC 103 N 2

AR 107 N

VILA UNIÃO

AC 103 N 2

AV 107 N

AC 103 N 1

AE AE 105 N 103 N

AE 107 N

AR 105 N

AE 107 N

AV 207 S

AR 203 N

AV 203 N

AR 107 N

AR 105 N AV 107 N

AV 203 N

AV 205 N

AV 207 S AC 103 S 1

AV 103 N

AC 103 N 1 AE 105 N

AE 103 N

AC 103 S 1

AV 103 N

FAIXA ETÁRIA - 16 à 19 anos

FAIXA ETÁRIA - 0 à 5 anos 0 - 54

117 - 155

0 - 40

92 - 114

56 - 85

156 - 426

44 - 67

115 - 199

87 - 116

Setores censitários

69 - 91

Setores censitários

VILA UNIÃO

AV 207 N

AR 207 N

AV 203 N

AV 205 N

AR 203 N

AV 203 N

AC 103 N 2

AR 107 N

VILA UNIÃO

AV 207 N

AR 207 N

AR 203 N

AR 105 N AC 103 N 1

AE AE 105 N 103 N

AV 203 N

AC 103 N 2

AV 107 N

AE 107 N

AV 207 S

AV 203 N

AR 107 N

AR 105 N AV 107 N

AV 205 N

AV 207 S AC 103 S 1

AC 103 N 1 AE 105 N

AE 103 N

AC 103 S 1

AV 103 N

FAIXA ETÁRIA - 20 à 24 anos 0 - 64 65 - 99

128 - 161

100 - 127

FAIXA ETÁRIA - 60 anos ou mais 52 - 67

162 - 268

0 - 21 27 - 36

Setores censitários

37 - 51

Setores censitários

Figura 44. Faixas etárias da área de estudos. Fonte: Censo IBGE (2010). Adaptado pela autora, 2016.

68 - 95

Observação: Unidade em quantidade estimada de pessoas por setor. 117

× × Tipologias construtivas O levantamento das tipologias construtivas das edificações foi realizado com o intuito de caracterizar o perfil socioeconômico dos moradores. O levantamento foi realizado in loco, seguindo critérios como: acabamento da fachada e infraestrutura das calçadas (por exemplo, a presença de jardins ou a não implantação da calçada). Alerta-se a imprecisão do levantamento em algumas edificações que apresentavam muros altos impossibilitando uma análise mais especifica. Para a confecção do mapa foram adotadas três categorias: • Tipo A - Edificações com alto padrão construtivo: que apresentavam acabamentos e infraestrutura de alto padrão; • Tipo B - Edificações de média qualidade: que apresentam um padrão construtivo ainda de boa qualidade, mas inferiores a qualidade das edificações de alto padrão; • Tipo C – Edificações de baixa qualidade: apresentam acabamento mais simples de baixa qualidade e/ou falta de manutenção, e em partes falta de acabamento com alvenaria aparente; • Tipo D – Edificações precárias: são as edificações com materiais construtivos mais baratos em situação precária, partes com alvenaria aparente, mas em pior estado de conservação que a tipologia anterior, e outra parte construídas em madeira ou materiais reutilizados. No mapa x pode ser observado uma diversidade de tipologias em todas as quadras (com exceção da 203 Norte que apresenta uma maior predominância de edificações do tipo C). Na quadra 105 Norte algumas tipologias são encontradas em maior concentração em conjunto como: Tipo A e B em uma parcela da quadra e tipo C e D em outra. Apesar dessa área central oeste ser uma das mais das regiões mais caras da cidade de Palmas (Figura 45), é possível reconhecer uma diversidade no perfil dos moradores. VALOR DO SOLO (R$) N

Até 105 160 - 300 310 - 450 Acima de 450 Área de estudos

Figura 45. Mapa de valor do solo a partir da Planta de valores genéricos de Palmas de 2013. Fonte: OLIVEIRA (2016, p. 192) 118

TIPOLOGIA CONSTRUTIVA

PRANCHA 21

Mapa 21. Tipologia construtiva. Elaborado pela autora, 2016.

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N

205 Norte Condomínio Privillege

AR 107 N

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

AC 103 N Cj.1

Praça dos Girassóis AV 107 S

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S

AC 103 S Cj.1

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

119

3.6.1 USO DO SOLO E ATIVIDADES Os usos atuais nas quadras sofreram algumas modificações em relação ao cenário previsto na primeira versão do Plano Diretor (1993) (Mapa 22), como a implantação da quadra AR 205 Norte como condomínio fechado, os usos habitacionais permitidos no térreo nas quadras AC e os lotes de uso misto na quadra 105 Norte lindeiros as Avenidas JK, NS 3 e NS 5 (adjacente ao Shopping Center Capim Dourado), que estão irregulares segundo a Lei de Uso e Ocupação do solo (2015) (Figura 46)(Mapa 23).

Figura 46. Lotes de uso misto irregulares nas Avenidas NS 3 e JK, respectivamente. Fonte: Acervo autora, 2016.

Os usos atuais predominantes das quadras de acordo com sua destinação prioritária, como o previsto, são homogêneos (Mapa 23). Nas quadras residenciais as atividades cotidianas dos moradores são comprometidas pela falta de comércio e serviços locais. As áreas localizadas nos contornos e entradas das quadras, que seriam destinadas a comércio e serviço vicinal estão desocupadas (Figura 47), o que impõe ao morador a necessidade de procurar serviços básicos em outras áreas da cidade.

Figura 47. Figura 64 Áreas não ocupadas destinadas a comércio e serviço vicinal nas quadras 203 e 105 Norte. Fonte: Acervo autora, 2016. 120

Atualmente as quadras comerciais em questão possuem grande concentração de hotéis e de alguns equipamentos institucionais que se configuram como anexos das secretarias estaduais (Figura 48) (Mapa 24).

Figura 48. Hotel e Anexo da Secretaria de Educação, respectivamente, localizados nas quadras AC. Fonte: Acervo autora, 2016.

Das formas de moradia encontradas na região, há uma predominância de habitações coletivas em forma de quitinetes e prédios de até três andares com apartamentos (Figura 49). Em relação as áreas de comércio e serviço central, os lotes de uso misto (habitação e comércio) estão localizados em maior número na quadra AC 103 Norte 2, assim como as habitações multifamiliares tipo quitinetes. As habitações mutifamiliares acima de 4 pavimentos são localizadas somente na quadra AR 105 Norte (Mapa 25).

Figura 49.

Tipologias Residenciais nas Quadras AC.

Fonte: Acervo autora, 2016.

121

USO DO SOLO PREVISTO

PRANCHA 22

Mapa 22. Uso do solo previsto. Elaborado pela autora, 2016.

N N

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N 205 Norte

ACSU 201 N

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

103 N Cj.1

Praça dos Girassóis AV 107 S

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S 0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

122

AC 103 S Cj.1

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ATUAL

PRANCHA 23

Mapa 23. Uso e ocupação do solo atual. Elaborado pela autora, 2016

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N

205 Norte Condomínio Privillege

AR 107 N

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

103 N Cj.1

Praça dos Girassóis AV 107 S

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S

AC 103 S Cj.1

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

123

USO DO SOLO - ATIVIDADES IDENTIFICADAS

PRANCHA 24

Mapa 24. Atividades identificadas. Elaborado pela autora, 2016

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N 205 Norte

AR 107 N

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

103 N Cj.1

Praça dos Girassóis AV 107 S

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

124

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S

103 S Cj.1

TIPOLOGIA HABITACIONAIS

PRANCHA 25

Mapa 25. Tipologia Habitacional. Elaborado pela autora, 2016.

Misto (Comercio e Habitação) Condomínio Fechado Outros usos e ocupações

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N

205 Norte Condomínio Privillege

AR 107 N

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

AC 103 N Cj.1

Praça dos Girassóis AV 107 S

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S

AC 103 S Cj.1

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

125

3.6.2 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO Os comportamentos e as formas de usos dos espaços públicos pelos moradores e usuários da área foram observados durante as visitas à campo (Mapa 26). Foram poucas localidades que apresentaram um aglomerado considerado de pessoas (acima de três pessoas), ocorrendo geralmente próximos ou na frente de edifícios institucionais, nos pontos de ônibus (Figura 50) e nos quiosques localizados a margem das Avenidas JK e NS 01 (Figura 51), todos nas quadras de comércio e serviço central. Nas quadras residências, durante as visitas realizadas, não foram observados pontos com permanência de pessoas, nem mesmo na praça implantada na 105 Norte. Na praça localizada na extremidade noroeste da AV 203 Norte, mesmo com poucos mobiliários e com o quiosque existente desocupado, apresenta usos relevantes em diferentes períodos do dia, principalmente para as atividades de esporte e lazer de usuários mais jovens. O uso da rua é concentrado em uma parcela da Avenida JK, adjacente as quadras 103 Sul 1 e103 Norte 1, e na Avenida NS 1, no trecho adjacente a Praça dos Girassóis. As outras ruas apresentaram pouca circulação de pedestres e esporadicamente. No período noturno, entre 18h e 22h da noite, o maior fluxo de pessoas da área acontece nas bordas da Praça dos Girassóis. Além dos moradores das quadras do entorno imediato da praça, muitas pessoas de outros locais da cidade frequentam o local para realizar atividades esportivas e afins (Figura 52). A praça instalada na quadra 103 Sul 1 apresenta usos noturno esporádicos, como ensaios de teatro e reuniões religiosas. A circulação de pessoas nessa área é maior em relação as áreas internas das outras quadras de estudos, isso acontece por conta das atividades de comércio e serviço noturnas existentes dentro e ao redor da praça (como bares noturnos e pizzarias) e a proximidade com locais de culto religioso que geram fluxo de pessoas alguns dias da semana. As atividade de comércio e serviço também são encontradas na extremidade sudeste da quadra 105 Sul, nos lotes de uso misto lindeiros a Avenida NS 3. Foi observado também a presença de comércios informais no período noturno instalados em alguns bolsões de estacionamentos na Avenida JK e na Avenida NS 1. São trailers que comportam lanchonetes de hambúrgueres e afins, que utilizam geralmente os cantos dos bolsões estacionamentos para instalar o veículo e distribuir as mesas para os clientes (Figura 53). Essa forma de apropriação dos bolsões de estacionamentos no período noturno também acontece em outros locais da cidade, principalmente nas quadras 104s (nas Avenidas JK, LO 1 e LO 3) e em alguns pontos da Av. Teotônio Segurado. 126

Nas APMs da quadra 103 S cj.1 (lindeiras as rotatórias, em especial próximas a Avenida NS 1), são apresentadas atividades de prostituição. Foi observado através de entrevistas informais, além da ausência de pessoas nas ruas no período noturno, que os moradores e visitantes se sentem inseguros para transitar entre as quadras no período noturno. Tal fato é influenciado pela quantidade de lotes desocupados e subutilizados e uma iluminação pública ineficiente, promovem a sensação de insegurança na circulação de pedestres no período noturno. Reforçada pela existência de poucos usos e atividades oferecidos pela área durante a noite, com exceção da Avenida JK – local com maior número de comércios que funcionam no período noturno. A seguir serão apresentados os grupos sociais identificados na área de estudos e em sequência o Mapa 26 - que identifica os espaços públicos que apresentam os usos e atividades apresentadas anteriormente neste item, compilado com as atividades, origens e destinos dos grupos identificados.

Figura 50. Fluxo de pessoas nos pontos de Ônibus e Figura 51. Quiosque localizado na quadra AC 103 Sul locais próximos na Avenida JK. conjunto 1, aberto somente em horário comercial. Fonte: Acervo autora, 2016. Fonte: Acervo autora, 2016.

Figura 52. Grupo de pessoas fazendo caminha no trecho da Praça dos Girassóis adjacente a Avenida NS 1 (próxima a quadra 103 Norte Cj. 1. Fonte: Acervo autora, 2016.

Figura 53. Comércio informal localizado nos estacionamentos da 103 Norte 1 e comércio noturno adjacente a Avenida NS 01. Fonte: Acervo autora, 2016. 127

3.6.3 GRUPOS Durante a realização dos levantamentos de campo em compatibilização com os dados do IBGE (2010) e um prévio conhecimento da área pela autora desse trabalho, foram reconhecidos os seguintes grupos de usuários que frequentam ou moram nas áreas de estudos: estudantes (em sua maioria universitários), visitantes, funcionários públicos e os moradores convencionais (Mapa 26).

Estudantes

Por conta da proximidade com as Universidades Federal e Estadual do

Tocantins, os estudantes universitários, que em alguns casos vem de outras cidades morar sozinhos, optam por morar nas quadras da área central oeste de Palmas. O que incentiva e justifica a quantidade de quitinetes existentes, sobretudo nas quadras de comércio e serviço central. Nessa área também está localizada a única casa de estudantes da cidade, que abriga além de pessoas vindos de outros estados, intercambistas de outros países. Além dos residentes, esses também usufruem de alguns serviços presentes na região, como lanchonetes, bares, entre outros, principalmente no período noturno.

Outros Moradores

Além dos estudantes, existem os outros residentes, como os

habitantes de residências unifamiliar, com maior presença de crianças e idosos.

Visitantes

Por ser a área com grande concentração de hotéis, e possuir uma

localização privilegiada no quis diz respeito a proximidade com as Universidades, a Praça dos Girassóis e os dois shopping centers da cidade, muitos dos visitantes optam por se hospedarem na localidade, o que os levam a utilizarem durante o período de estadia de algumas dos serviços oferecidos pela área, como restaurantes e bancos.

Funcionários públicos e outros

A proximidade com o centro administrativo

estadual (localizado na Praça dos Girassóis) e com os anexos das secretarias nas quadras de comércio e serviço central, atraem os funcionários públicos usuários assíduos das quadras 103 Norte 1 e 2 e 103 Sul. Pela concentração de atividades de comércio e serviço nas quadras AC, os funcionários dos comércios da região também são considerados nessa categoria.

128

USOS E ATIVIDADES NO ESPAÇO PÚBLICO E RAIOS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES

PRANCHA 26

Mapa 26. Uso e atividades no espaço público. Elaborado pela autora, 2016.

129

3.7 PERCEPÇÃO VISUAL Segundo Lynch (2011), na maioria das vezes a percepção do indivíduo na cidade não é abrangente, mas antes “parcial, fragmentária, misturada com considerações de outra natureza”. Baseando nos princípios de Lynch (2011), propõem-se analisar nesse item as características dos elementos existentes na paisagem urbana da área de estudos, considerando esses aspectos físicos relacionados aos atributos da identidade e estrutura da imagem mental, capaz de evocar uma imagem que exerce impacto em qualquer observador, definido por Lynch (2011) como imaginabilidade, ou legibilidade.

3.7.1 VERTICALIZAÇÕES E AS MODIFICAÇÕES NA PAISAGEM É notório a imponência dos edifícios verticais na paisagem da área central de Palmas. Essas construções apresentam-se como marcos visuais e de referência, no entanto, esses elementos bloqueiam algumas vistas dos marcos naturais da cidade, o lago e a Serra, bloqueados principalmente pelos edifícios verticais existentes na Praia da Graciosa (Figura 54). Observa-se que na quadra 107 Norte, adjacente ao Shopping Capim Dourado, mesmo ainda não consolidada, existem alguns lotes ocupados e alguns empreendimentos que estão sento construídos, alguns chegando a fase de acabamento outros apenas com os anúncios publicitários. O padrão dos edifícios e das habitações já implantadas apresentam ser de médio a alto padrão construtivo. Os edifícios verticais que estão sendo construídos terão mais que 15 pavimentos. O mapa 27 “Gabarito das edificações” apresenta a predominância das ocupações horizontais e a dimensão e contraste com os lotes verticalizados que chegam a mais de 20 pavimentos. Esses edifícios estão atualmente concentrados na quadra 105 Norte, com tendência de serem instalados na 107 Norte, na região próxima ao Shopping Center (Figura 55). 131

GABARITO DAS EDIFICAÇÕES

PRANCHA 27

Mapa 27. Gabarito das edificações. Elaborado pela autora, 2016.

Térreo 1 Pavimento 2 Pavimentos

3 à 10 Pavimentos 10 à 20 Pavimentos Acima de 20 Pavimentos

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N 205 Norte

AR 107 N

AR 203 N

AC 103 N Cj. 2

ACSU 201 N

ACSU 101 N

AR 105 N

AV 107 N

Shopping Center Capim Dourado AE 107 N

103 N Cj.1

Praça dos Girassóis AV 107 S

AE 105 S

AE 103 S

AV 103 S 0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

132

103 S Cj.1

Figura 54. Edifícios verticais na área central oeste de Palmas - Vista direcionada para oeste. Fonte: acervo LabQUAPÁ/FAUUSP, 2015. Adaptado pela autora, 2016.

Limites da área de estudos Figura 55. Edifícios verticais na área central oeste de Palmas - Vista direcionada para o Sul. Fonte: acervo LabQUAPÁ/FAUUSP, 2015. Adaptado pela autora, 2016.

1 Edifícios residenciais na 105 N 2 Edifício residencial na 107 N 3 Edifícios residenciais em construção na 107 N 4 Edifício residencial na 203 N

5 6 7 8 9

Residencial com 4 torres na 203 N Edifícios residenciais na orla

Edifícios residenciais na 205 S Edifício comercial na 103 S 1 Edifício comercial na 103 N 1

10 Condomínio Fechado 11 Shopping Center 12 Praça dos Girassóis

133

3.7.2 MARCOS VISUAIS DA PAISAGEM Considerando a importância dos aspectos cênicos e formais da paisagem, serão apresentadas algumas análises a partir dos cenários atuais existentes na área de estudos. Seguindo a metodologia de Lynch (2011), a análise que será apresentada, irá desconsideras as outras influências - como os aspectos sociais, culturais e históricos - que atuam na imaginabilidade, limitando-se aos efeitos dos objetos físicos perceptíveis. O conteúdo das imagens da cidade que envolve as formas físicas é classificado por Lynch (2011) em cinco elementos: vias, limites, bairros, pontos nodais e marcos. Partindo desses estudos, a seguir serão apresentadas algumas imagens editadas que marcam os elementos que compõem os diferentes cenários da área central oeste (Figuras 56 a 61). Dentre os cenários é possível chegar a algumas conclusões sobre imaginabilidade e a legibilidade na paisagem da área de estudos. Os elementos estruturantes da paisagem da área são compostos basicamente: ×× Pela linearidade das avenidas: que se configuram como extensos espaços livres de circulação, onde a prioridade é claramente os trajetos dos veículos motorizados; ×× Conjunto de copas de árvores: dispostas linearmente ao longo dos canteiros centrais, que geram sombras ao longo do dia, no entanto, não preparadas para a circulação de pedestre, que ficam à mercê das calçadas nas margens das vias, normalmente sem vegetação ou elementos que deem sombra; ×× Amplos espaços livres: áreas de propriedade privada e pública, destinadas a diferentes usos, mas sem intervenções previstas, e extensas áreas de estacionamentos nas quadras AC; ×× Conjunto de edifícios horizontais contínuos: linearidade nas alturas das edificações; ×× Edifícios verticais isolados: em uma paisagem predominantemente horizontal, os edifícios verticais são identificados basicamente em toda a área de estudos, os impactos a paisagem são notados principalmente nas visuais da orla e nos cenários das áreas de comércio e serviço, com a presença do edifício comercial JK; ×× Densas massas verdes: as massas arbóreas das Unidades de Conservação se configuram como amplas massas verdes na paisagem da área de estudos, sendo identificadas principalmente nos postos mais altos da topografia da região; ×× Visuais proporcionadas pela topografia: em alguns locais de maior nas maiores altitudes - em relação ao nível do mar da área de estudos, principalmente nos espaços livres mais extensos, é possível ter uma visão espacial mais ampla da paisagem, com vistas para a orla e as Áreas verdes. 134

Fonte: Acervo autora. Adaptado, 2016

Figura 56. Trecho da Avenida NS 01, adjacente à Praça dos Girassóis e a quadra 103 Norte 1, que demarca linearidade na organização espacial. Fonte: Acervo autora. Adaptado, 2016

Figura 57. Composição da paisagem com elementos de piso, massa arbórea e elementos verticais isolados 135

Fonte: Acervo autora. Adaptado, 2016

Figura 58. Alinhamento perspectivo tendo como ponto focal um edifício vertical, localizado na orla de Palmas. Fonte: Acervo autora. Adaptado, 2016

Figura 59. Praça localizada na 105 Norte e limites do “bairro” ao fundo. 136

Fonte: Acervo autora. Adaptado, 2016

Figura 60. Trecho da Avenida JK que demarca linearidade na organização espacial dos espaços livres de circulação e dos edifícios horizontais, além das três torres edifícios verticais da quadra 105 N ao fundo. Fonte: Acervo autora. Adaptado, 2016

Edifícios verticais localizados na orla de Palmas

Shopping Capim Dourado

Área de Equipamento Urbano não ocupada

Figura 61. Visual oeste ampla de um dos pontos mais altos da topografia da área e limites do bairro ao fundo 137

4 DIAGNÃ&#x201C;STICO E DIRETRIZES

140

4.1 PROBLEMAS E POTENCIALIDADES Na escala do macrozoneamento, o conjunto das quadras de estudos apresenta uma combinação de áreas com características semelhantes destinadas a diferentes usos prioritários, como comercial e residencial. Analisando os usos intraquadras, essa diversidade aparece mais significativamente nas áreas de comércio e serviço central, o que não necessariamente promove à área urbanidade, por diferentes fatores. Nas outras quadras de estudos, o uso e ocupação do solo é mais homogêneo – predominantemente residencial. Tal fato, associado a baixa densidade populacional, compromete a vitalidade do espaço público. Nas quadras de comércio e serviço central, a maioria dos estabelecimentos funcionam somente durante o horário comercial, o que promove no período noturno um menor número de pessoas na ruas e sentimento de insegurança na circulação do pedestre. A Avenida JK é uma das únicas vias que apresentam um maior fluxo de pessoas, principalmente na área adjacente as quadras 103 S e 103 N cj 1, onde estão localizados os poucos comércios abertos nesses horários. é nessa região que também há uma apropriação dos estacionamentos pelo comércio informal vinculados à gastronomia, esto é os bolsões de estacionamento são ocupados por trailers de fast food. Além do espaço intraquadra não fornecer os serviços básicos necessários na vida cotiana dos moradores, a configuração morfológica das quadras residenciais prejudica a interação entre elas e com e entorno imediato, como a Vila União, que é uma das regiões mais povoadas de Palmas. Além dos limites do condomínio fechado (quadra 205 Norte), os muros dos lotes residenciais com as costas para as avenidas impedem as articulações dos espaços internos com o entorno, resultando em quadras introspectivas e limitando o deslocamento do pedestre ou mesmo do ciclista, com barreiras e trajetos inadequados. Ressalta-se que alguns lotes lindeiros da quadra 105 Norte, apesar de ter acesso por veículos somente na parte interna da quadra, apresentam atividades comerciais informais nas fachadas em contato com as avenidas, principalmente os lotes em frente ao Shopping Capim Dourado e adjacentes a Avenida NS 1, o que reforça uma demanda de vínculos diretos entre a interface dos lotes dos contornos das quadras com o sistema viário estrutural, assim como uma tendência dos lotes residenciais próximos ao shopping center serem ocupados com uso comercial ou misto (lotes roxos no mapa 28) . Ainda na quadra 105 Norte, no sentido norte sul ocorre uma integração interessante, uma vez que uma praça existente se conecta diretamente à Avenida JK, integrando a borda da quadra ao seu miolo. Essas decisões projetuais acabam por desconfigurar o modelo de quadra introspectiva geralmente adotado, proporcionando maior permeabilidade em sua forma urbana 141

e com espaços mais amplos e interessantes de conexões. Atualmente essa potencialidade é pouco explorada. Por ser o único espaço livre de lazer e recreação previsto para essa região que já passou por alguma intervenção, as maior parcela das áreas públicas vizinhas a praça estão desocupadas. Além das quadras não consolidadas, as quadras de estudos apresentam uma relevante quantidade de lotes públicos e privados não ocupados, o que ocasiona pontos negativos a dinâmica atual da esfera pública da região. Por outro lado, esses espaços livres, no âmbito de uma intervenção urbana, podem vir a expandir as possibilidades de propostas para suprir as atuais demandas da área. Além da configuração morfológica das quadras e a baixa densidade populacional, a falta de tratamento do conforto ambiental nos espaços livres de circulação, dificultam a circulação de pessoas por outros meios que não seja o automóvel. A circulação dos pedestres na área central oeste é prejudicada por conta da falta de espaços qualificados e o superdimensionamento do sistem viário estrutural. São poucos os locais que apresentam um significativo fluxo de pessoas; basicamente, esses se restringem aos locais próximos as paradas de ônibus e as áreas com a maior quantidade de comércios e serviços (Avenida JK e Avenida NS 1) (mancha vermelha no mapa 28). A mobilidade urbana por outros meios que não sejam o veículo individual é insatisfatória. Mesmo que o trecho da Avenida NS 1 se configure como uma das vias com mais linhas de transporte coletivo de toda a cidade, não existe uma integração intermodal com bicicletas, o sistema de ciclovias é deficiente. A circulação do pedestre e do ciclista é comprometida pela falta de calçadas qualificadas com poucas áreas arborizadas e sem atrativos A área de estudos apresenta diferentes grupos sociais com uma diversidade socioeconômica expressiva e diferentes faixas etárias. No entanto, as tendências de ação do setor imobiliário podem vir a diminuir a diversidade do perfil de moradores, a partir da construção de novos empreendimentos direcionados a população de alta renda, o que, consequentemente, provocará o aumento do valor imobiliário e a expulsão da população de baixa renda local. A identidade formal da área de estudo é composta por elementos e aspectos da paisagem que compõem a imaginabilidade dessa região. A paisagem urbana da área central é identificada pela composição de uma ampla massa verde das Unidades de Conservação, agregando-se a configuração predominantemente horizontal das edificações, a edificação monolítica do shopping, assim como alguns pontos de verticalização e o espaço iconográfico (Praça dos Girassóis) - que se apresenta como marcos referencial para toda a cidade. Esses cenários podem ser identificados a nível do observados em praticamente toda extensão da área de estudos, em virtude a conformação topográfica da área. 142

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO IDEAL

Infraestrutura básica

×× Extensa área não consolidada nas quadras 107 e 207 N sem o abastecimento de alguns serviços urbanos e sem ocupação habitacional

×× Ocupação dessa área com habitações de interesse social, aproveitando seus potenciais de localização e área desocupada, buscando suprir uma parte do déficit habitacional de Palmas com moradia bem localizada;

Equipamentos

×× Proximidades com muitos equipamentos urbanos de saúde, educação (Ensino médio), segurança e cultura; ×× Carência de equipamentos de educação (Ensino infantil e fundamental) e equipamentos de lazer e recreação.

×× Novos equipamentos buscando suprir as outras necessidades da população aproximando das áreas ainda não contempladas; ×× Maior suporte de equipamentos de lazer e recreação articulados entre si e entre os outros equipamentos.

Mobilidade e Acessibilidade

×× Circulação fluida e priorizada dos veículos ×× Ciclovias ineficientes ×× Circulação intraquadra desfavorável para o pedestre; ×× Vias com circulação prioritária para o automóvel; ×× Poucos pontos de conexões entre as quadras para passagem segura do pedestre ×× Constantes interrupções nos trajetos das calçadas;

×× Circulação com conforto ambiental e segurança para os pedestres, ciclistas, entre outros meios de circulação alternativo; ×× Meios alternativos de circulação intraquadra ×× Priorização do pedestre e outros modais alternativos (skate, bicicleta, patins, etc.); ×× Passeios com conforto ambiental para o pedestre que otimizem os desconfortos causados pelo clima;

Arborização Urbana

×× Pouca vegetação nos SEL de circulação ×× Áreas desmatadas nas Áreas Verdes

×× SEL de circulação considerando os diferentes modais de circulação; ×× Elementos naturais ou construídos que gere conforto ambiental para circulação e permanência das pessoas;

Uso do solo e atividades

×× Diversidade nos usos de comércio e serviços nas ACs; ×× Usos noturnos pontuais; ×× Homogeneidade dos usos nas quadras; ×× Diversidade de moradores; ×× Lotes subutilizados.

×× Diversidade de usos e atividades em todas as quadras; ×× Mais habitações nas ACs ×× Outros usos (comércio, institucional ...) nas ARs ×× Propriedades públicas e privadas cumprindo sua função social;

Espaço público ×× Falta de espaços públicos qualificados; ×× Falta de espaços livres de permanência ×× Grande quantidade de espaços livres públicos.

×× Espaços livres públicos qualificados e articulados, com diversidade de usos e atividades;

Paisagem Natural

×× Visuais da Serra e do lago em alguns pontos ×× Falta de espaços de contemplação

×× Equipamentos ou espaços livres localizados estrategicamente para promover espaços de contemplação dos marcos visuais da cidade e valorização da paisagem.

Tabela 7. Cenários (Diagnóstico) 143

241

UC SUSSUAPARA

237

3 235

239

236

237

Shopping Center

5 UC BREJO COMPRIDO

235

0 25 50

100

200 m

ESCALA GRÁFICA

244

Fachada dos edifícios residênciais com acesso direto ao espaço livre, proporcionando uma interação interessante entre o espaço público e o privado.

ESPAÇO ICONOGRÁFICO

LINEARIDADE OCUPAÇÃO HORIZONTAL

REGIÃO MAIS ALTA

IDENTIDADE FORMAL

Prancha 28. Mapa de Leitura. Elaborado pela autora REGIÃO MAIS BAIXA COMÉRCIO E SERVIÇO CENTRAL

SISTEMA VIÁRO ESTRUTURAL ELEMENTOS VERTICAIS MAIS IMPONENTES DA PAISAGEM

245

Fundos dos lotes residenciais para a AMP, conﬁgurando um espaço introspectivo e que gera insegurando para os moradores

QUADRA VERTICALIZADA NO ENTORNO IMEDIATO

PRANCHA 28 MAPA DE LEITURA SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO

LEGENDA

Vegetação densa Vegetação despersa Solo exposto Espaços com potentical para promover espaços de lazer e recreação e intitucionais Praças Os limítes do condomínio fechado se conﬁguram como barreiras físicas que prejudicam o uso do espaço público do entorno imediato, por não apresentar nenhum atrativo para nas áreas ao redor.

Área verde não aediﬁcandi Patamares de maior altitudes - Visuais amplas Parcela urbana não consolidada Vias previstas não implantadas Lotes públicos não ocupados Lotes privados não ocupados Estacionamentos APMs destinadas a implantação de praças Shopping Capim Dourado Equipamentos urbanos Espaço iconográﬁco - Praça dos Girassóis

Avenidas com maior circulação de veículos Avenidas com menor ﬂuxo da área de comércio e serviço

PRAÇA DOS GIRASSÓIS

Região com maior circulação de funcionários públicos

253 Superdimensionamento das avenidas em relação a dimensão humana

Área de comércio e serviço com maior ﬂuxo de pessoas Locais com maior ﬂuxo no perído noturno Barreiras físicas - Fundos dos lotes para a Av. Lotes mistos com comércio para as avenidas

Visual ampla da paisagem

Potêncial de articulação Maior concentração de equipamentos Edifícios verticais

Comércio informal noturno

Hoteis

Comércio informal no horário comercial

Mapa de leitura Elaborado pela autora, 2016.

4.2 DIRETRIZES DIVERSIDADE SOCIAL E VARIEDADE DE USOS E ATIVIDADES Comumente nas cidades brasileiras o processo de produção do espaço urbano leva a população de baixa renda a morar nas áreas periféricas. Esse processo é intensificado em áreas que passam por intervenções urbanas que qualificam o espaço e, consequentemente, aumentam o valor imobiliário local. A área de estudos mesmo localizada no centro da cidade e avaliada com uma das áreas mais caras de Palmas, apresenta uma diversidade de perfil socioeconômicos moradores. Manter e incentivar essa diversidade, assim como, fomentar a variedade de usos e atividades, estimulará a promoção da vitalidade urbana. GERAR QUALIDADE AMBIENTAL Entendendo o espaço público como lugar de encontro, da copresença e de distribuição de fluxos. Gerar espaços livres públicos de convivência, permanência e circulação, em uma cidade de clima quente-seco na maior parte do ano, tem-se que considerar o tratamento do microclima do espaço. Para isso, nas propostas de intervenções projetuais, o conforto ambiental será considerado como um dos principais partidos. ESCALA A NÍVEL DO PEDESTRE A noção do espaço é configurada por barreiras físicas, simbólicas e visuais, com partido funcionalista quanto à distribuição das atividades e ao

desenho urbano e prioridade para os fluxos de veículos. A configuração espacial da área de estudos não incorpora a percepção ou as atividades a nível do pedestre. Promover espaços orientados pela dimensão humana pode vir a potencializar a apropriação pelas pessoas. PROMOVER ESPAÇOS LIVRES ARTICULADOS Os espaços livres possuem importante papel ambiental, e mais do que isso, são elementos que configuram o espaço urbano e devem ser pensados de maneira articulada aos espaços construídos. Pensar a articulação e interação espacial e visual desses espaços é essencial para promover um sistema de espaços livres interligado que facilite a mobilidade, a acessibilidade e a interação dos espaços livres, 147

5 PROPOSTAS

150

Partindo das diretrizes estabelecidos nas etapas anteriores, a proposta de intervenção para a área de estudos será apresentada em três etapas: ×× PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO: alterações na Lei de Uso e ocupação da área e aplicação de instrumentos urbanísticos; ×× PROPOSTAS DE PROJETO: intervenções físicas no espaço, como alterações do desenho urbano, propostas volumétricas, entre outros; ×× PROPOSTAS DE GESTÃO: que se configuraram com sugestões de ação para o poder público em relação a qualificação urbana dessa área.

151

5.1 PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO

5.1.1 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS Para manter e incentivar a diversidade do perfil socioeconômico dos moradores da área, serão aplicados instrumentos urbanísticos previstos pelo Estatuto das Cidades que se contraponham a valorização imobiliária, assegurem o comprimento da função social do lote e proporcionam a produção de moradias para a população de baixa renda (Prancha 29). × × INCENTIVOS FISCAIS

Para estimular a contribuição dos proprietários e moradores da área, ao realizarem ações que promovam auxiliem na qualificação do espaço urbano, os moradores receberiam benefícios fiscais. Edifícios verticais multifamiliares com acesso direto a rua Os edifícios residenciais que optarem por acesso direto aos prédios pela rua, sem a existência de muros, teriam um desconto no pagamento anual do IPTU. Permeabilidade visual nas fachadas nas áreas residenciais As residências que optarem por cercar as casas com grades ou outros elementos que apresentem a fachada uma permeabilidade visual de no mínimo 70 % - promovendo assim uma interação visual do imóvel com a rua - teriam o desconto no pagamento anual do IPTU. Qualificação das Calçadas Para incentivar a construção de calçadas contínuas e acessíveis intraquadra, os proprietários receberiam cartilhas com propostas que auxiliem na construção ou reforma das calçadas referente à frente da sua propriedade. Os moradores que manifestarem interesse em realizar os projetos teriam um desconto no pagamento anual do IPTU.

152

Prédios mistos nas quadras centrais Os proprietários que optarem por implantarem edifícios mistos com habitação nos lotes das quadras de comércio e serviço central, seriam isentos das taxas de aprovação de projeto.

Fachadas ativas nas áreas de comércio e serviço Os lotes das quadras de comércio e serviço central que possuírem o térreo com 4 a 5 aberturas em um intervalo de 25 metros, terão o desconto no pagamento anual do IPTU. Fruição Pública A fruição pública é um parâmetro urbanístico que confere "uso público de área localizada no pavimento térreo que não pode ser fechada com edificações, instalações ou equipamentos" (SÃO PAULO, 2016). Assim, como São Paulo (2016) sugere, o incentivo para o uso desse parâmetro seria proposto com o acréscimo gratuito de um potencial construtivo para o imóvel equivalente a 100% (cem por cento) da área destinada a fruição pública. O uso desse parâmetro auxiliaria na articulação entre os espaços livres e o espaços edificados, auxiliando principalmente na circulação do pedestre. ××

OBRIGAR O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Os proprietários dos lotes subutilizados serão obrigados a dar uma função social para essas propriedades. Para isso, com a aplicação de três instrumentos do Estatuto da Cidade, o proprietário sofrerá pressões, com prazos estabelecidos, para construir na área ou dar um novo uso, no caso dos edifícios abandonados. As pressões aconteceram em três etapas: em um primeiro momento, por meio da regra de Edificação Compulsória, o proprietário terá um prazo de dois anos para construir no seu terreno ou reformar seu imóvel. Caso esse prazo não seja cumprido, o proprietário será punido com o IPTU Progressivo no Tempo. Caso a área continue sem uso após cinco anos do dono pagando o IPTU Progressivo, a prefeitura irá desapropriar a propriedade e pagar por ela, sem dar o valor de mercado e com pagamento parcelado em até dez anos.

153

× × ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Nas quadras residenciais 107, 207 e 203 Norte serão propostas Habitações de Interesse Social em todas os lotes destinados à habitação multifamiliar que atualmente não estão ocupados. Nas quadras AC 103 Norte cj. 2 e AR 203 Norte, por apresentarem atualmente áreas compatíveis com a realidade dos moradores de baixa renda, também serão propostas ZEIS. As áreas destinadas a aplicação do instrumento foram o aglomerado de lotes desocupados - na 103 N 2 – e o lote multifamiliar desocupado na 203 N (Mapa 29). × × CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

Os proprietários dos lotes multifamiliares subutilizados sem recursos financeiros terão a opção de fazer um acordo com a prefeitura através do instrumento de Consórcio Imobiliários. O proprietário passará o terreno para a prefeitura e ela implantará um prédio de moradia popular. Ao final da construção do imóvel, o proprietário recebera a quantidade de apartamentos que equivaleria ao valor inicial do lote e os outros apartamentos ficarão para os programas da prefeitura. × × OUTORGA ONEROSA DE MUDANÇA DE USO

Para os lotes residenciais, sem modificação na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Palmas, será aplicada a Outorga Onerosa de mudança de uso. Nas áreas que apresentarem potenciais para as atividades de comércio e serviço após o início da qualificação urbana da área, os proprietários poderão alterar o uso residencial para misto sem precisar pagar pela outorga. × × DIREITO DE PREEMPÇÃO

Para a execução de projetos habitacionais de interesse social e a implantação de equipamentos urbanos e comunitários, nos terrenos de propriedade privada que estão atualmente subutilizados em aglomerados nas quadras internas, com a aplicação desse instrumento, a Prefeitura Municipal terá preferência para a aquisição desses lotes (Mapa 29). × × TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Para os lotes privados selecionados para implantação imediata de equipamentos e os lotes que forem modificados nas intervenções no sistema viário, os proprietários dos imóveis são autorizados a exercer em outro local ou alienar o direito de construir previsto no Plano Diretor ou em legislação urbanística dele decorrente (Mapa 29). 154

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

PRANCHA 29

Prancha 29. Instrumentos urbanísticos aplicados na área de intervenção. Elaborado pela autora, 2016.

AE 205 N

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AE 107 N AR 207 N

ACSU 201 N

AR 203 N

205 Norte

AC 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 101 N

AR 105 N

Shopping Center Capim Dourado

103 N Cj.1

AV 107 N

Praça dos Girassóis AE 103 S AV 107 S

AV 103 S

103 S Cj.1

0 50 100 200 m ESCALA GRÁFICA

155

5.1.2 ALTERAÇÕES NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo n 321° 13 de agosto de 2015 [2016] * Itálico: proposto * Tachado: alterado CAPÍTULO III - DA CARACTERIZAÇÃO, DOS USOS ADMITIDOS E DAS EXIGÊNCIAS PERTINENTES ÀS EDIFICAÇÕES PARA CADA ZONA DE USO SEÇÃO VIII DA ÁREA RESIDENCIAL - AR

Art. 64. Para as Áreas Residenciais (AR), os usos admitidos são: I - Para a Habitação Unifamiliar 115 os usos admitidos são os seguintes: a) Habitação Singular; b) Habitação Geminada; c) Habitação Seriada. II – Para a Habitação Unifamiliar 216 os usos admitidos são: a) Habitação Singular; b) Habitação geminada; c) Habitação seriada; d) Uso misto – comércio e serviço e residencial; III - Para a Habitação Multifamiliar 1 o uso admitido é: a) habitação coletiva e/ou unifamiliar; (Redação dada pela Lei Complementar Nº 76 de 2003) IV - Para a Habitação Multifamiliar 2 o uso admitido é: a) Habitação Coletiva e/ou unifamiliar. (Redação dada pela Lei Complementar Nº 76 de 2003) CAPÍTULO IV – DOS EQUIPAMENTOS URBANOS SEÇÃO II DA DELIMITAÇÃO

Art. 74o. Os Equipamentos Especiais - Áreas de Equipamentos - AE, estão delimitados da seguinte forma: I - AE NE 23 - delimitada pelas Avs. LO 4, NS 6, NS 8 e Rua LO 4A; 15 16 156

Lotes intraquadra. Lotes das bordas lindeiros as avenidas em roxo no mapa (30).

II - AE NO 1317 delimitada pelas Avs. JK, LO 2A, NS 5 e Rua NS 5A; (107 N – atualmente ocupada pelo Shopping Capim Dourado) - AE NO 13 - delimitado pela Av. NS 15 III - AE SO 1218 e AE SO 1 - delimitadas pelas Avs. JK, NS 5, NS 3 e Rua LO 1A; - AE NO 32 – delimitada pelas Avs. LO 8 e NS 3; IV - AE SO 31 - delimitada pelas Avs. LO 5, NS 5 e pelas Ruas NS 1B e LO 7B; V - AE SE 31 - delimitada pelas Avs. NS 2, NS 4, LO 5 e Rua LO 7A; VI - AE SE 34 - delimitada pelas Avs. LO 5, LO 7, NS 10 e Rua LO 5A; VII - AE SE 33 - delimitada pelas Avs. LO 7, NS 10, Rua LO 5A e AV SE 33; VIII - AE SO 44 - delimitada pelas Avs. LO 9, NS 11, NS 9 e Rua LO 9A; IX - AE SO 73 - delimitada pelas Avs. LO 17, LO 19 e NS 7; X - AE SO 133 - delimitada pelas Avs. NS 9, LO 29, NS 15 e Rua NS 9B; XI - AE SO 141 - delimitada pelas Avs. NS 15, LO 31 e Teotônio Segurado; XII - AE SE 141 - delimitada pelas Avs. Teotônio Segurado, NS 10, LO 31 e NS 15. SEÇÃO III DOS USOS ADMITIDOS

Art. 77.Para a Área de Equipamentos - AE, os usos admitidos são: a - AE NE 23 - Lote 1 - Escola Privada; Lote 2 - Escola de 2o. Grau; Lote 3 Escola Privada. b - AE NO 13 - Polícia Militar - AE NO 13 - Parque botânico e ecológico c - AE SO 12 AE NO 32 - Escola 2o. Grau Parque esportivo d - AE SO 1 - Escola Privada Centro Cultural e galeria de arte e - AE SO 31 - Polícia Militar f - AE SE 31 - Lote 1 - Mercado; Lote 2 - Polícia Militar g - AE SE 34 - Lote 1 - Escola; Lote 2 - Escola Privada h - AE SE 33 - Escola Pública Profissionalizante i - AE SO 44 - Polícia Militar j - AE SO 73 - Lote 1 - Polícia Militar; Lote 2 - Escola 2o. Grau k - AE SO 133 - Escola de 2o. Grau l - AE SO 141 - Estádio m - AE SE 141 - Autódromo 17 18

Equipamento relocado. Equipamento relocado e renomeada para AE NO 32. 157

AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AR 207 N

ACSU 201 N

AR 203 N

205 Norte

AC 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 101 N

AR 105 N

Shopping Center Capim Dourado AV 107 N

103 N Cj.1

AE 107 N

Praça dos Girassóis AE 105 S

AE 103 S

AV 107 S

AV 103 S

USOS DO SOLO PREVISTO Residencial Unifamiliar Residencial Multifamiliar Residencial - Condomínio fechado Comércio e Serviço Comércio e Serviço Central (Misto) Institucional Praças (lazer e esporte) A.V. Áreas Verdes de preservação A.V.N.A. - Área verde não aediﬁcandi Administrativo - Praça dos Girassóis

158

103 S Cj.1

AE 205 N

Prancha 30. Alteração do uso do solo. Fonte: Elaborado pela autora, 2016. AV 207 N

AV 203 N

AV 205 N AE 107 N AR 207 N

ACSU 201 N

AR 203 N

205 Norte

AC 103 N Cj. 2

AR 107 N

ACSU 101 N

AR 105 N

Shopping Center Capim Dourado

103 N Cj.1

AV 107 N

Praça dos Girassóis AE 103 S AV 107 S 103 S Cj.1

AV 103 S

USOS DO SOLO PROPOSTO Residencial Unifamiliar Residencial Multifamiliar Residencial - Condomínio fechado Residencial - Edifícios residenciais sobre pilotis Comércio e Serviço Urbano Misto (comércio, serviço e habitação) Institucional Praças (lazer e esporte) A.V. Áreas Verdes de preservação A.V.N.A. - Área verde não aediﬁcandi Administrativo - Praça dos Girassóis

PRANCHA 30 PROPOSTA DE LEGISTAÇÃO:

ALTERAÇÕES DO USO DO SOLO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTO E PROPOSTO

200 m

50 0

100

Escala Gráﬁca

159

160

5.2 PROPOSTAS DE PROJETO 5.2.1 ALTERAÇÕES NO DESENHO URBANO As alterações no desenho urbano foram propostas com o intuito de melhorar a integração espacial entre as quadras por meio do redimensionamento de algumas vias, criação de novos acessos e modificações no parcelamento (Prancha 31). REFERÊNCIA PROJETUAL

A solução proposta para minimizar os impactos da configuração introspectiva dos condomínio fechado horizontal da quadra 205 Norte no espaço público do entorno, foi baseada nas soluções aplicadas em Maringá - PR. A partir de estudos e experiências, “as normas urbanísticas da cidade passaram a exigir dos empreendedores a provisão de fachadas contínuas ao longo do perímetro do condomínio, visando à diminuição do impacto causado pelos muros na cidade” (MENEGUETTI, 2016) (Figura 62). Para proposta de intervenção na área de estudos, ao invés do proprietário executar o processo de parcelamento e venda dos lotes, a iniciativa partiria do poder público municipal.

Interface entre o condomínio e a rua a ele externa: a

paisagem da rua no limite do Condomínio Jardim Imperial.

Inserção de condomínios fechados na malha urbana.

Condomínio Jardim Imperial, Maringá, 2009. Polígono

amarelo: muro do condomínio fechado.

Figura 62. Estudos e experiências de intervenções nas bordas dos condomínio fechados em Maringá - PR. Fonte: Meneguetti (2016). p. 40, 41 e 47.

161

50 100

200 m

ESCALA GRÁFICA

QUADRA 205 N E ENTORNO IMEDIATO

Prancha 31. Alterações no desenho urbano previsto. Elaborado pela autora, 2016.

CONFIGURAÇÃO ATUAL Residencial - Condomínio fechado Limítes do Condomínio Sistema viário não implantado ou não pavimentado Lotes comérciais previstos

PROPOSTA Residencia Unifamiliar

Comércio e Serviço Urbano

Residencia Multifamiliar

Misto (comércio, serviço

Condomínio fechado

e habitação)

Edifícios residenciais

Praça

sobre pilotis

PRANCHA 31 ALTERAÇÕES NO DESENHO URBANO PREVISTO MODIFICAÇÕES DAS VIAS E PARCELAMENTO SISTEMA VIÁRIO Previsto ou implantado Proposto PARCELAMENTO Previsto Proposto Mesclado Prancha 31 . Alterações no desenho urbano previsto. Elaborado pela autora, 2016.

163

5.2.2 EQUIPAMENTOS URBANOS Com o intuito de promover serviços básicos para os moradores e usuárias da área e proporcionar diversidade atividades, serão previstos para a área equipamentos de diferentes escalas de abrangência. Os Equipamentos locados do interior das quadras terão raios de abrangências menores, direcionados apenas a suprir as demandas dos moradores da área de estudos e entorno imediato. Os equipamentos urbanos especiais terão raios de abrangência municipal, priorizando as atividades de lazer e recreação, e no caso do Centro cultural e galeria de arte direcionados também ao ensino. Mesmo com a existência de outro centro cultural na cidade, o proposto para a área buscaria complementar e promover novas atividades. A distribuição dos equipamentos foi baseada nos estudos de SANTOS (1988). Considerase que os critérios de implantação desses equipamentos seriam mais amplos e com mais estudos. A tabela a seguir e o Mapa 32, apresentam uma proposta previa da distribuição dos equipamentos na área de estudos.

Agente Privado

Equipamentos

Público

Escalas urbanas Vizinhança

Creche

Pré-escolar

Centro de Ação Social

E P

P P

Bairro

Cidade

Posto policial F

Posto de Saúde Escola de 1° Grau

x x

Parques

Escola de 2° Grau

Centro Cultural

Praça

Pocket Park

Tabela 8. Distribuição dos equipamentos segundo escalas urbanas e agentes de implantação. Fonte: SANTOS (1988, p. 161). Adaptado pela autora, 2016.

165

5.2.3 ESPAÇOS LIVRES DE LAZER E RECREAÇÃO Para os espaços livres de lazer e recreação serão propostos em diferentes escalas. As propostas projetuais terão como partido principal a neutralidade. Mesmo para os espaços destinados a atividades estivas, pretende proporcionar espaços de possibilidades, adequados para diversas atividades para a apropriação por diferentes perfis sociais (Mapa 32). TIPOS DE ESPAÇOS LIVRES DE LAZER E RECREAÇÃO PROPOSTOS

Pocket Park19 Para os lotes com pequenas áreas serão propostos pocket parks. “Esse tipo de parques são pequenas áreas de lazer, ou mini parques, inseridas na malha urbana e que funcionam como pequenos oásis urbanos, onde é possível alcançar a tranquilidade mesmo em locais densos e de transito congestionado” (HANNES, 2016, p. 136). 1 Palley Park, New York, USA. 2 Pocket Park na rua Amauri, bairro do Itaim, São Paulo, SP.

Figura 63. Exemplos de pocket park. Fonte: HANNES (2016, p. 137) 19

“O conceito de pocket park (na tradução literal, parque de bolso) surgiu em 1967, em Nova Iorque.” (HANNES,

2016, p. 136)

Praças As praças propostas estão localizadas próximas aos equipamentos urbanos - nas quadras AC e AR - e nas bordas desmatadas das UCs - dispostas de forma linear paralelas as avenidas. Essas serão equipadas com mobiliários urbanos e com muita vegetação, priorizando o plantio de árvores de médio a grande porte com copas densas. 166

Parques Urbanos Segundo HANNES (2016), “pode-se dizer que os parques urbanos são grandes área criadas para proteger áreas de interesse paisagístico e cultural, funcionando como espaço de recreação, esporte e turismo e contemplação da natureza”, o autor complementa: “Os parques são estruturas independentes do entorno, possuindo, muitas vezes, acesso controlado e horários de abertura e fechamento determinados pelo seu mantenedor. Eles permitem o desenvolvimento de atividades diversas, desde a contemplação da paisagem até as que se apoiam em equipamentos oferecidos pelo espaço, como pistas de skate, quadras esportivas; possuem infraestrutura de apoio – administração, banheiros, depósitos e, às vezes lanchonetes e lojas de souvenirs. Tem sido muito procurados e valorizados na contemporaneidade, especialmente nas grandes cidades [...], onde as pessoas buscam qualidade de vida e espaços para relaxamento e práticas de esportivas”. (HANNES, 2016, p. 139) 1 Hyde Park, Londres, Inglaterra. Foto: Evy Hannes, jul. 2014. 2 Trecho do “passeio da muralha” no parque da Juventude, São Paulo, SP. Foto: Evy Hannes, dez. 2010.

Figura 64. Exemplos de Parques Urbanos. Fonte: HANNES (2016, p. 139 e 140)

Dessa forma, são propostos dois parques - esportivo e ecológico/botânico - para a área de intervenção, ambos localizados nas regiões mais desmatadas das áreas verdes, com o intuído de auxiliar na recuperação da flora dessas áreas e estimular a consciência ambiental da população. O parque esportivo será implantado na área de equipamento urbano especial AE 205. O parque será equipado principalmente com mobiliários e elementos que subsidie a pratica de esportes e lazer, no entanto, as atividades não serão exclusivamente dessa natureza. O parque botânico e ecológico, localizado na AE 107 N, será direcionado principalmente a valorização do bioma cerrado. O parque terá parcelas com acesso controlado, de acordo com as determinações do setor da prefeitura municipal responsável, e áreas abertas, para visitas cotidianas potencialmente dos moradores e usuários das áreas próximas. 167

AE 205 N

AV 207 N AV 203 N

AV 205 N AE 107 N

12 8

AR 207 N

AR 203 N

205 Norte

AC 103

AR 107 N

AR 105 N

7 Shopping Center Capim Dourado

10 C

AV 107 N

AE 103 S AV 107 S

10 C AV 103 S

PRANCHA 32 EQUIPAMENTOS URBANOS E ESPAÇOS LIVRES DE LAZER E RECREAÇÃO

Prancha 32. Equipamentos urbanos e espaços livres de lazer e recreação propostos. Elaborado pela autora, 2016.

1 Creche e Pré-escolar 2 Tribunal de Contas

3 Unidade de Pronto Atendimento Norte

4 Centro de Ação Social e Posto policial 5 Creche e Pré-escolar ACSU 201 N

6 Posto de Saúde 7 Escola de 1° Grau 8 Creche e Pré-escolar e Posto Policial 9 Escola de ensino médio 10 Creche e Pré-escolar 11 Parque Esportivo

3 N Cj. 2

ACSU 101 N

12 Parque ecológico e botânico 13 Centro Cultural e Galeria de Arte Praça Pocket Park*

* Por se conﬁgurarem como espaços de

03 N Cj.1

03 S Cj.1

descanso, para a implantação dos pocket parks na área de serviço central, foram priorizadas as regiões que atualmente tem mais concentração de comércios e são próximas aos equipamentos institucionais. No entanto, após a qualiﬁcação da área, ﬁcaria em aberto novos locais para serem propostos.

Praça dos Girassóis

50 0

200 m 100

Escala gráﬁca

Mapa 32 . Equipamentos Urbanos e espaços livres de lazer e recreação propostos. Elaborado pela autora, 2016.

5.2.4 ESPAÇOS LIVRES DE CIRCULAÇÃO ×× Integração intermodal A circulação dos meios de locomoção (a pé, bicicleta e transporte coletivo) funcionaram como um sistema integrado, onde os locais de origem e destinos dos diferentes modais serão correlacionados. Por exemplo, as estações das bicicletas de aluguéis ficarão próximas aos pontos de ônibus, assim como os trajetos das ciclovias conectarão os espaços livres de recreação e os equipamentos urbanos, onde há um fluxo significativo de pedestres. PRIORIDADE

CUSTO

INTRAESTRUTURA

×× Intervenções no Sistema viário existente e segurança viária São propostas algumas alterações no desenho do sistema viário da área de estudos que seguirão uma nova hierarquia de circulação dos diferentes meios de locomoção, sendo como prioridade principal a dinâmica, segurança e percepção do espaço pelo pedestre. Os eixos verdes interligariam os equipamentos urbanos e os espaços livres de lazer e recreação (existentes e propostos), com calçadas e vias qualificadas e densas massas arbóreas, além de serem equipados com mobiliários urbanos que subsidiariam a permanência de pessoas ao longo dos trajetos. ×× Ciclovias e Estação de bicicletas Mesmo com propostas de intervenções no sistema viário, os trajetos mais extensos ainda seriam desconfortáveis e cansativos para a circulação do pedestre. Para suprir essa circulação de media distâncias entre as quadras da área central, propõem-se a implantação de estações de bicicletas de aluguel, que serão locadas em pontos estratégicos em relação aos locais de maior fluxo de pessoas e próximo a paradas de ônibus. O projeto das ciclovias passariam por todas as avenidas e em algumas vias intraquadras definidas pelo potencial fluxo de pessoas. Além de induzir a bicicleta como modal de transporte público não poluente, a proposta teria também como objetivo promover a prática de hábitos saudáveis a população, lazer e subsidiar a convivência no ambiente urbano dos moradores e usuários da área.

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

Sistema Samba1 / Bike Rio No Rio de Janeiro foi implantado em 2008 o Sistema Samba , uma iniciativa da Prefeitura do Rio de janeiro, que oferece uma solução tecnológica sustentável e não poluente para a disponibilização e gerenciamento de bicicletas de aluguel em pequenos percursos. “O Sistema SAMBA é composto de estações inteligentes, conectadas a uma central de operações via wireless, alimentadas por energia solar, distribuídas em pontos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro, onde os usuários cadastrados podem retirar uma bicicleta, utilizá-la em seus trajetos e devolvê-la na mesma, ou em outra estação. ” (MOBILICIDADE, 2016) 1 Solução Alternativa para Mobilidade por Bicicletas de Aluguel.

Figura 65. Sistema Samba (Bike Rio). Fonte: Site Mobilicidade (2016).

Platô nas Avenidas As soluções utilizadas para alguns cruzamentos entre vias locais e avenidas, que compõem o eixo verde (Mapa 33) seriam baseadas nas projetadas por LACERDA (2016). A utilização do platô nesses cruzamentos, auxiliará a passagem segura do ciclista e pedestre, além de promover uma melhor fluides nos trajetos conectados a esses cruzamentos

Figura 66. Proposta de cruzamento em platô Avenida JK. Fonte: LACERDA (2016). 171

AE 205 N

AV 207 N AV 203 N

AV 205 N

AE 107 N

AR 207 N

205 Norte

AR 203 N

AC 103

AR 107 N

AR 105 N

Shopping Center Capim Dourado

10 C

AV 107 N

AE 103 S AV 107 S

10 C AV 103 S

172

3 N Cj. 2

PRANCHA 34 ESPAÇOS LIVRES DE CIRCULAÇÃO Prancha 33. Espaços livres de circulação.

MOBILIDADE URBANA E INTEGRAÇÃO INTERMODAL

Linhas de ônibus ativas Linhas de ônibus sujeridas Ciclovias Pontos de ônibus existentes Estação de bicicletas Eixo verde Faixa de Pedestre elevada

ACSU 201 N

Platô

Detalhe cruzamento em platô Avenida JK. Fonte: LACERDA (2016). ACSU 101 N

03 N Cj.1

03 S Cj.1

Equipamentos urbanos Praça dos Girassóis

Espaços livres de lazer e recreação

50 0

200 m 100

Escala gráﬁca

Mapa 34 . Espaços livres de circulação. Elaborado pela autora, 2016. 173

5.2.5 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Para as ZEIS propostas foram feitos estudos volumétricos que podem vir a direcionar a configuração espacial das Habitações de Interesse Social e suas relações com os espaços livres.

175

REFERÊNCIA PROJETUAL

A concepção formal das Habitações de Interesse Social seriam semelhantes aos edifícios residenciais das superquadras de Brasília, projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer. No entanto, ciente das críticas direcionadas a essa tipologia de habitação. Os edifícios na área de intervenção estariam em um contexto diferente. As habitações estariam mais próximas as edificações de diferente tipologias habitacionais e usos, a escala e propostas do sistema viário, como o eixo verde, também auxiliaria a promover vitalidade a área. A opção pela forma do edifício vertical com pilotis no térreo, seria uma forma de promover a permeabilidade da quadra e proporcionar espaços públicos articulados, além de gerar mais moradias para população de baixa renda localizadas na área central da cidade. A altura dos edifícios, em um estudo mais preciso, seriam analisadas de acordo com os possíveis impactos a paisagem do entorno.

Figura 67. Edifício residencial das super quadras de Brasília. Fonte: ARCO - Projeto Design. Disponível em: < https://arcoweb.com.br/projetodesign/especiais/oscar-niemeyersuperquadras-brasilia-01-12-2007>. Acesso em: 1 de Nov. de 2016.

Figura 68. Perspectiva da volumetria básica das Habitações de Interesse Social a nível do pedestre. Elaborado pela autora, 2016. 176

SÍNTESE DAS PROPOSTAS

Prancha 34. Síntese das Propostas. Elaborado pela autora, 2016.

EQUIPAMENTO URBANO EQUIPAMENTO URBANO

AE 205 N Parque Esportivo

EQUIPAMENTO URBANO

PRAÇA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PRAÇA

HABIT INTERE

PRAÇA

PRAÇA PRAÇA

EQUIPAMENT URBANO

PRAÇA POCKET PARK

POCKET PARK

PRAÇA

POCKET PARK

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL

EQUIPAMENTO URBANO AE 107 N Parque Botânico e Ecológico

Habitações de Interesse Social

EIXO VERDE

EQUIPAMENTO URBANO

PRAÇA DOS GIRASSÓIS

PRAÇA

POCKET PARK POCKET PARK

TAÇÃO DE ESSE SOCIAL PRAÇA

POCKET PARK

PRAÇA

TO POCKET PARK

POCKET PARK PRAÇA

EQUIPAMENTO URBANO

PRAÇA

EQUIPAMENTO URBANO AE 103 S Galeria de Arte e Centro Cultural

PRANCHA 34

SISTESE DAS PROPOSTAS PERSPECTIVA DA ÁREA CENTRAL OESTE

180

5.3 PROPOSTAS DE GESTÃO

×× Recuperação do córrego e da Unidade de conservação Sussuapara ×× Programas culturais e esportivos de ocorrência esporádica nos EL públicos para provocar experiências urbanas ×× Campanhas de conscientização da importância da implantação correta e conservação das calçadas ×× Campanhas sobre a relação entre fachadas com permeabilidade visual, qualidade paisagística e segurança. ×× Campanhas para promover a consciência social e a participação popular no processo de qualificação da área. ×× Campanhas de divulgação dos incentivos fiscais para as intervenções a nível do lote que podem melhorar a dinâmica de convivência no espaço público para a comunidade.

181

CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho desenvolvido surgiu com o propósito de compreender o papel dos espaços livres na constituição da produção da forma urbana de uma parcela de uma cidade planejada, Palmas -TO. A área central oeste surge neste trabalho pela configuração urbana que essa região apresenta em relação a cidade: quadras não consolidadas em uma região com boa localização, quadras de comércio e serviço central adjacentes a Praça dos Girassóis (onde está localizada a sede do poder público estadual), áreas residenciais com uma diversidade socioeconômica de moradores expressiva, no que se confere a uma área central identificada como uma das mais caras de Palmas, e extensas áreas verdes que abraçam essas quadras. A abordagem da área se estruturou a partir de um referencial teórico que permitiu o devido embasamento e compreensão do sistema de espaços livres, da formação de Palmas e dos processos que a área central oeste vem sofrendo. Em sequência, foi realizada uma caracterização urbana dessa parcela da cidade, que buscou compreender sua dinâmica urbana atual, e a partir de um diagnóstico decorrente das etapas anteriores, propor um projeto de intervenção e qualificação urbana que viessem a suprir as especificidades e particularidades sociais e espaciais dessa região, e impulsionar os aspectos de potencialidade.

183

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

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187

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SOBRE AS ILUSTRAÇÕES

As ilustrações esquemáticas apresentadas neste trabalho foram elaboradas pela autora, a partir de composições de imagem encontradas em diversos sítios eletrônicos. As perspectivas da área de estudos foram elaboradas pela autora inspiradas nas ilustrações encontradas no portal Gestão Urbana da Prefeitura Municipal de São Paulo.