BOLETIM
RODOVIA DO PARQUE
Maio/2011 | nº 10 www.rodoviadoparque.com.br
O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A., apresenta o décimo Bole m da Rodovia do Parque, para informar a comunidade o passo a passo da Gestão e Supervisão Ambiental da BR-448.
No processo de reassentamento da Vila do Dique em Canoas para liberação da área para construção da BR-448 – Rodovia do Parque, o DNIT, através da STE/Enecon e em parceria com a Prefeitura de Canoas iniciou, no final da tarde de 19/04, no Escritório Comunitário, os encontros com os representantes da Comissão de Obras. Em reuniões que dividiram o Dique em sete trechos, mais de 200 moradores par ciparam da escolha dos 22 membros que compõem hoje a Comissão de Fiscalização das Obras das Unidades Habitacionais da BR-448. O obje vo é criar um elo entre as famílias e a equipe técnico social. A comissão discu rá todo o processo constru vo das unidades habitacionais da Vila de Passagem e dos loteamentos Morada Cidadã e Canoas Minha Terra, onde serão construídos os apartamentos e as casas defini vas. Numa conversa de esclarecimento com os moradores, foram respondidas as dúvidas e ques onamentos da comissão. O Coordenador da Gestão Ambiental da BR-448, Engenheiro Adriano Panazzolo, trouxe a preocupação do DNIT, em especial, com o Programa
Lote 1 transplanta mais de 60 árvores
Arquivo/STE
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Seguindo o processo de transplante de árvores imunes ao corte, nos úl mos dois meses, o Lote 1, por meio do Consórcio Sultepa – Toniolo, Busnello realizou sob a supervisão da Gestão Ambiental mais um transplante previsto no Programa de Resgate de Fauna e Flora do Plano Básico Ambiental (PBA). Para a abertura das frentes de obra, (km 8, 7 + 800,7 + 300 e 1+ 500) foram realocadas mais de 60 espécimes das espécies Cor ceira-do Banhado e Jerivá. Conforme a equipe, as árvores têm apresentado boa adaptação e estão sendo transplantadas para a própria faixa de domínio da estrada.
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Comunidade da Vila do Dique par#cipa de processo de reassentamento
EDITORIAL
NAS REUNIÕES, MORADORES DA DIQUE ESCLARECERAM DÚVIDAS SOBRE O REASSENTAMENTO
de Reassentamento Populacional. “Nos preocupamos que o processo de reassentamento ocorra de forma tranquila, sem conflitos”, acrescenta. A pedagoga Flávia Baltezan, da equipe social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação explicou sobre a importância da comissão. “Vocês são o elo entre equipe, prefeitura e DNIT”, esclarece. O responsável pelo Lote 3, engenheiro Sergio Hirotha trouxe informações técnicas sobre as casas da Vila de Passagem, onde serão relocadas temporariamente, 300 famílias para dar con nuidade a obra. “As casas terão varanda, pá o com tanque, iluminação, redes de água, luz e esgoto. Será um condomínio cercado e com segurança”, destaca. Na Vila de Passagem as famílias não pagarão nada, nem pelas casas e nem pelos serviços de saneamento ambiental. Após, a equipe propôs encontros com a comissão que optou por serem semanais, sempre aos sábados, às 14 horas, no Escritório Comunitário do Reassentamento.
CORTICEIRAS SÃO FREQUENTES NA ÁREA DA BR"448
EXPEDIENTE Conselho Editorial: Adriano Panazzolo, Le!cia Frantz, Carlos Türck , Fernanda Costa e Juliana Christmann Jornalista Responsável e diagramação: Andrea Weschenfelder (MTB 10594) Projeto Gráfico: Aline Ocaña Fale conosco: educombr448@stesa.com.br
ÁGUA Ela até cai do céu, mas é um recurso esgotável e raro em muitos lugares do mundo. Se em apenas cinco minutos você escovar os dentes com a torneira escancarada, 12 litros de água potável serão desperdiçados. Fonte: Manual de E#queta - Planeta Sustentável
Mascote visita Educação Infan l e sensibiliza pequeninos
por João - de - Barro
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PERMITIRÁ DIAGNOSTICAR O PERFIL DAS FAMILIAS E A CONSTRUÇÃO DE AÇÕES
Depois de três semanas percorrendo casa a casa da Vila do Dique, a equipe da STE/Enecon, contratada pelo DNIT, encerrou a atualização dos dados das 599 famílias cadastradas no ano de 2009 pela Prefeitura de Canoas. As informações serão organizadas e distribuídas num cadastro que subsidiará o trabalho social e as ações a serem implementadas junto com a comunidade no processo de reassentamento.
ATENÇÃO E INTERAÇÃO MARCARAM ENCONTRO DA MASCOTE COM A EDUCAÇÃO INFANTIL
Dicas
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ambiental. Entre as pautas esteve a hora do conto, desenho cole vo e entrega de material explica vo e lúdico. Finalizando o encontro, sob olhares curiosos, a mascote da Gestão Ambiental representada pela ave Joãode-barro foi apresentada aos alunos.
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Para as mais de 30 crianças da Escola de Educação Infan l Carinha de Anjo, do bairro Fá ma, em Canoas, a manhã de 06/04 foi diferente. Distribuídas em turmas de berçário, maternal II e jardim I, os pequeninos receberam a equipe de Educação Ambiental da BR-448 para o trabalho de sensibilização
Equipe social do reassentamento finaliza atualização de dados
Dicas
Conforme o coordenador do Programa de Reassentamento, Carlos Türck, as reuniões iniciam no sábado, 07/05. “Nestes encontros estaremos discu ndo junto com os representantes escolhidos pela comunidade o processo de reassentamento. Iremos também propor a divisão da comunidade em grupos. E nos próximos 3 meses, atenderemos prioritariamente, as 300 famílias que irão para a Vila de Passagem”, conta.
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por João - de - Barro
Audiência Pública precede segundo Mutirão de Conciliação das desapropriações da BR-448 da conciliação surgiu quando das desapropriações da BR-101. “Dos 1370 processos de desapropriação da BR-101, 90% deles ocorreu por conciliação”, explica. Para desocupar a faixa de domínio da BR-448 será necessário desapropriar 149 propriedades. Destas, no primeiro mu rão realizado em outubro do ano passado, foram acordados 16 processos resultando num percentual exitoso de 80% de conciliações. O Superintendente do DNIT, Vladimir Casa, explicou o trabalho de desapropriação sobre o ponto de vista da engenharia. “O DNIT inicialmente realizou um levantamento de engenharia que
iden ficou os pos de propriedades e valores referenciais da área da rodovia. Com base nisso, foi feito um cálculo individual pela engenharia de avaliações, seguido de pesquisa de mercado. E esse laudo se cons tui no processo de desapropriação” assinala. Sem a conciliação, os processos seguiriam de forma natural e lenta, apontou a Juiza Federal de Canoas, Carla Hendges. “Os processos tramitariam na Jus ça com certa demora. A conciliação oferece uma agilidade ao processo. É uma alterna va de solução compar lhada”, aponta. Após a audiência, os proprietários dos imóveis escolheram entre as datas e horários alterna vos do mu rão.
O segundo Mu rão de Conciliação aconteceu nos dias 25, 26, 28 e 29/04, na Jus ça Federal de Canoas onde foram ajuizados 66 processos indenizatórios, envolvendo 150 moradores e também empresas privadas. O percentual de ações exitosas ficou em 95%.
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Mais de 120 pessoas par ciparam no dia 13/04, de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Canoas onde Advocacia Geral da União, Defensoria Pública, Jus ça Federal e DNIT prestaram esclarecimentos sobre os Mu rões de Conciliação das desapropriações das áreas da BR-448 – Rodovia do Parque. O procedimento de conciliação tem sido usado de forma a facilitar o processo de desapropriação de imóveis para construção de rodovias federais, lembrou o Coordenador da Central de Conciliações da Jus ça Federal, Juiz Jurandi Borges Pinheiro. A inicia va de sucesso
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOTARAM SALA DE AUDIÊNCIAS DO LEGISLATIVO