Gestão Ambiental identifica sete áreas sensíveis na BR-448
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BOLETIM 34 maio 2013
Reciclagem no Galpão da Vila de Passagem chega a 30 toneladas mensais
Entrevista Geógrafo, professor do Departamento de Geografia da UFRGS, Roberto Verdum fala sobre as peculiaridades da BR-448. Página 06
Exposição Estação Mercado da Trensurb recebe novamente as “Árvores de lixo”. Contra capa
Educação Ambiental Com renda e melhora na qualidade de vida as famílias que aderiram ao Processo Cooperativado do Galpão de Reciclagem comemoram as mudanças. Página 05
Educação Ambiental da BR-448 atende 100 educadores em abril. Página 05
GER -
EDITORIAL
SOBRE
Grandes desafios
Para as próximas décadas, o Brasil tem dois grandes desafios. Em recente entrevista para o InforMMA (informativo do Ministério do Meio Ambiente) o novo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão destacou as ações previstas, entre elas, a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e a de Resíduos Sólidos (PNRS) com a meta de extinção dos lixões até 2014 e o desenvolvimento da gestão ambiental urbana. Acrescido a isso, o dado de que 85% da população brasileira vive nas cidades agravando ainda mais a situação dos ambientes urbanos. Com prioridades específicas, os planos atentam para caminhos convergentes quando tratam de recursos hídricos e de resíduos sólidos e incluem a qualidade ambiental. E vale lembrar ainda, que os projetos incluem a participação de todos, em uma cadeia de decisões, em um arranjo geográfico e geopolítico que inclui os municípios, estados e a esfera federal, com beneficios a todos, e retorno em saúde, higiene, educação e promoção da solidariedade e responsabilidade – individual e coletiva. Portanto, façamos a nossa parte para que o todo se concretize.
Nesta edição de maio, o Boletim da Rodovia do Parque traz informações sobre o trabalho realizado na redução de poeira e gases produzidos pelo trânsito de caminhões e máquinas no empreendimento. Outras notícias importantes são as áreas sensíveis identificadas pela equipe ao longo da rodovia e o rendimento dos recicladores do galpão da Vila de Passagem que aderiram ao sistema cooperativado pela primeira vez. A entrevista conta com as contribuições do geógrafo e pesquisador da UFRGS, Roberto Verdum sobre a BR-448 e a Gestão Ambiental. As ações continuadas da educação ambiental recheiam o informativo e mostram o trabalho de sensibilização realizado junto a comunidadeda da Vila do Dique. Boa leitura!
Confira a entrevista em http://www.mma.gov.br/informma/item/9320-em-defesa-da-sustentabilidade
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EXPEDIENTE Realização: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Execução: STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. Conselho Editorial: Carlos Türck, Chaiana Teixeira e Letícia Frantz Jornalista Responsável: Andrea Weschenfelder MTB 10594 Fotografias: Divulgação STE S.A. Projeto Gráfico: FT Design
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Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
GERAL
Escala Ringelmann é utilizada para avaliar a opacidade emitida pelos equipamentos
Umidificação dos caminhos com caminhão pipa é uma das medidas de controle adotadas
Emissão de poeiras e gases são monitoradas mensalmente As atividades de terraplenagem, movimentação de máquinas e materiais, operação de usinas de asfalto e canteiros de obras podem emitir gases, poeiras e potencial poluentes no ar. Para prevenir e preservar a saúde e o bem estar dos colaboradores e das comunidades do entorno da Rodovia do Parque nas cidades de abrangência (Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre), o DNIT, por meio da Gestão Ambiental, implementa o Programa Ambiental de Controle e Monitoramento de Particulados. O trabalho mensal de monitoramento de poeira e gases realizado pela Equipe de Supervisão Ambiental acontece nos veículos em atividade nos lotes de obra, obedecendo aos limites estabelecidos pela legislação, conforme explica a Técnica Ambiental da Gestão, Andressa Facin, “O monitoramento é realizado em todos os lotes da obra, em específico nos locais onde há máquinas trabalhando e em 100% dos veículos em atividade. A técnica utilizada é
sugerida no Plano Básico Ambiental (PBA), onde usamos a Escala Ringelmann (Portaria MINTER nº 100/80) que permite o monitoramento do grau de opacidade emitida pelo escapamento dos veículos. A emissão de fumaça, em qualquer regime de trabalho, não poderá exceder ao padrão número 2”, observa. Entre as medidas de controle adotadas estão a lavagem e manutenção periódica dos equipamentos e veículos, enlonamento das caçambas de caminhões e também a umidificação das vias de acesso à obra, através de caminhões pipa. Na BR-448, os resultados revelam a importância do controle e do monitoramento. “Os resultados mensais são satisfatórios. Quando há algum equipamento com densidade acima de média permitida entramos em contato com a construtora do lote para o envio do mesmo para manutenção”, finaliza Andressa.
Gestão Ambiental realiza atividade de Dia das Mães com crianças da Vila do Dique Atendendo a comunidade beneficiada pelo Programa de Reassentamento Populacional da Rodovia do Parque, a Gestão Ambiental promoveu junto a sede da Associação de Moradores do Extremo Norte do Dique, em Canoas, a atividade de confecção de cartões para o Dia das Mães. Em dois turnos, a equipe de Educação Ambiental do empreendimento levou desenhos e lápis de cor para que as crianças que residem no local preparassem a lembrança. A mesma ação aconteceu com os pequenos da Vila de Passagem. Participaram da atividade, cerca de 30 crianças.
Boletim Maio 2013
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GERAL BR-448 possui sete áreas ambientalmente sensíveis
Os locais foram identificados pela Gestão Ambiental e sinalizados com placas
Com 22 km, a BR-448 - Rodovia do Parque abrange as cidades de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre e compreende regiões com urbanização consolidada, lavouras de arroz e Área de Proteção Ambiental (APA) e Parque Estadual do Delta do Jacuí. No processo de implementação dos Programas Socioambientais, o DNIT, por meio da Gestão Ambiental e em cumprimento as condicionantes da Licença de Instalação nº 935/2012, observou ao longo da área de abrangência da rodovia, áreas ambientalmente sensíveis. A identificação dos locais aconteceu em dezembro de 2012, após vistorias a campo e com base nas condicionantes da licença. Reconhecidos e georreferenciados, os ambientes são de áreas úmidas, corredores ecológicos utilizados pela fauna e áreas de Proteção Ambiental. Conforme explica a Engenheira Florestal da Gestão, Silvia Aurélio, “são áreas identificadas no entorno da rodovia, sensíveis a poluição ambiental, susceptíveis a contaminação do solo e recursos hídricos, potenciais corredores ecológicos, recantos para a fauna, Áreas de Preservação Permanente (APP) ou importantes para a conservação de remanescentes florestais nativos. Na BR-448 identificamos sete áreas”, observa.
importantes da flora e áreas do Delta do Jacuí onde ocorre em abundância a da espécie Erythrina crista-galli (corticeira-do-banhado), imune ao corte conforme o Código Florestal Estadual”, salienta Silvia. A importância destes habitats para a fauna está no uso que as espécies fazem das mesmas, observa a Bióloga da equipe, Suziele Modkowski, responsável pela fauna. “Os locais mais importantes e sensíveis para a fauna são os fragmentos florestais e as áreas úmidas, principalmente as áreas adjacentes ao Parque Estadual do Delta do Jacuí, as quais podem abrigar uma maior diversidade de espécies da fauna silvestre e onde podem ser utilizadas como corredores ecológicos”, conta.
Placas de identificação advertem para preservação Nesses locais foram instaladas placas de sinalização ambiental advertindo sobre a importância destes espaços e os cuidados que devem ser tomados durante a fase de implantação da rodovia. “Entre os lugares selecionados para receber a sinalização, estão os fragmentos florestais interceptados pela rodovia os quais abrigam espécies
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Os 22 km do empreendimento abrigam sete áreas sensíveis ambientalmente Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
Em sete encontros, Educação Ambiental atende 100 educadores e a Escola Municipal de Educação Infantil, João Paulo II de Porto Alegre, palestras sobre histórico da educação ambiental, fauna e flora e áreas de conservação da região de abrangência da rodovia, além dos Programas Ambientais relacionados com os temas. As atividades reuniram 100 educadores em sete encontros.
Educadores da Escola João Paulo II , no Bairro Humaitá, na capital gaúcha fizeram parte da programação de atendimento do mês de abril
Com o intuito de garantir que a prática da educação ambiental participativa aconteça, o DNIT, por meio da Gestão Ambiental, realizou nos dias 05, 15, 23, 26 e 27 de abril, com os educadores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Trindade de Esteio, Max Oderich, Arthur Pereira de Vargas, Luterana São Mateus de Canoas
Educadores da Escola Luterana São Mateus de Canoas durante a atividade de integração
Reciclagem no Galpão da Vila de Passagem chega a 30 toneladas informalidade, o processo cooperativado proporciona uma renda melhor e a possibilidade do trabalho em conjunto. “Hoje nos turnos da manhã e tarde, entre 15 pessoas, reciclamos cerca de 30 toneladas mensais de resíduos”. Com renda quinzenal variando entre R$ 450 e 500 reais, a equipe de cooperativados comemora as mudanças e a tranquilidade vivenciadas na Vila de Passagem.
Trabalho de educação ambiental é reforçado no primeiro dia de mudança das famílias
O galpão de reciclagem da Vila de Passagem, em Canoas, foi construído e equipado numa parceria entre o DNIT e a Prefeitura de Canoas como uma das ações do Programa de Reassentamento Populacional da BR448 para atender as famílias oriundas da Vila do Dique. A iniciativa de criação da unidade na Vila teve por objetivo gerar alternativas para parte da população do loteamento que, com a remoção deixaram a informalidade e passaram ao trabalho cooperativado. Conforme o Coordenador do Galpão, José Fagundes, 39 anos, que trabalhou por 10 anos com a reciclagem na Boletim Maio 2013
Ana Célia de Souza era catadora com uma bicicleta, e hoje faz parte do grupo do galpão. “Aqui é 100% melhor. Não apanho chuva, nem sol. Estou aqui há duas semanas e já deu para pagar a água, a luz e a comida da casa”, conta. Para Osvaldina da Rosa, 45 anos, o trabalho com a carroça lhe rendeu a casa que comprou no Dique. “Comprei uma casa no Dique do Canil só puxando carroça. É muito melhor o galpão, pude adquirir coisas novas. Na carroça com sol e chuva tinha que estar na rua. Aqui não precisa”. Para Marilda de Carli, 47 anos, e a primeira moradora a mudar para a Vila de Passagem e com mais de seis meses de trabalhos no galpão, a curiosidade deu lugar a tranquilidade. “Entrei no galpão de curiosa. Queria saber como era. Não sabia diferenciar nada. Os colegas foram me ensinando e hoje consigo ajudar os outros que estão entrando. Adquiri muita coisa para meus filhos. Comprei cozinha nova, instalei TV a cabo em casa. A vida melhorou bastante. Não tenho ideia de sair, mesmo depois de mudar para a casa definitiva”, finaliza.
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ENTREVISTA Roberto Verdum: “...pela complexidade e dimensão da obra, posso destacar a importância com que a questão ambientalNTREVISTA não somente integra um viés biológico, mas sobretudo, em relação à problemática social em que a proposta de construção do empreendimento teve que levar em conta”.
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Roberto Verdum, 51 anos, natural de Lagoa Vermelha/RS, Bacharel e Licenciado em Geografia/UFRGS, Mestre e Doutor em Geografia e Gestão do Território/Université de Toulouse Le Mirail, Toulouse, França. Autor dos livros RIMA- Relatório de Impacto Ambiental e Rio Grande do Sul: Paisagens e Territórios em transformação, ambos pela Editora UFRGS , o pesquisador revela suas impressões sobre a Gestão Ambiental e os complexos desafios do empreendimento. Roberto Verdum, 51 anos, natural de Lagoa Vermelha é Doutor em Geografia e Gestão do Território pela França
GA: Após as visitas técnicas realizadas ao empreendimento da BR-448, há especificidades na construção da rodovia? E na área ambiental? Verdum: Nossos interesses nas visitas que temos realizado na BR-448 estão centrados em dois enfoques diretamente relacionados aos estudos ambientais: a complexidade do empreendimento no que se refere à avaliação de impacto ambiental e as transformações na paisagem urbana/rural presentes e futuras que ele acarreta e acarretará. Assim, após prepararmos em aula um exercício que trata da elaboração de um Termo de Referência relacionado a um empreendimento desse tipo, com um grupo de profissionais de diferentes áreas, avaliamos em campo se os quesitos previamente listados são considerados na prática, no que se vê em campo, assim como, no posicionamento dos técnicos frente os questionamentos feitos pelos alunos. GA: As visitações com turmas de diferentes áreas do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, do qual é professor, oportunizaram alguma atividade a ser desenvolvida em sala de aula? Verdum: Primeiramente, dividimos os alunos em grupos multidisciplinares, para formamos equipes com este perfil e que possam confrontar entre elas os resultados obtidos ao final da disciplina, com a apresentação dos trabalhos. Após os estudos prévios dos diversos materiais analisados em aula: legislação ambiental, exemplos de Termos de Referência, exemplos de EIA’s e RIMA’s, perfis socioeconômicos dos municípios, detalhes da construção da BR-448 disponíveis, etc.; propomos a elaboração prévia de um Termo Referência como roteiro para a saída de campo. No retorno, este TR é aprimorado e se solicita às equipes a elaboração de uma matriz de ações e impactos, com o uso do material previamente selecionado e com as observações/registros do trabalho de campo. Ao final, os grupos apresentam seus resultados. GA: Qual a importância das visitas a empreendimentos para a área acadêmica? Verdum: Temos avaliado extremamente positivas as saídas a campo, nas avaliações coletivas que fizemos. Pelos
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professores, pelo fato de irmos acompanhando, gradativamente, os avanços da obra e as dificuldades de sua efetivação pela complexidade do empreendimento. Pelos alunos, pelo fato de que, normalmente, são raras as informações que eles têm sobre estes empreendimentos, sendo que ele tem servido como um exemplo concreto das dificuldades de aplicação legal e tecno-científica no que se refere à questão ambiental a ele associado. O empreendimento tem sido um ótimo laboratório de aplicação teórica e prática para as disciplinas de Avaliação de Impacto Ambiental e Paisagens. GA: O que se viu na prática do trabalho de Gestão Ambiental da BR-448 e que é novidade para você? Verdum: As novidades foram diversas pela complexidade e dimensão da obra. Posso destacar a importância com que a questão ambiental não somente integra um viés biológico, mas sobretudo, em relação à problemática social em que a proposta de construção do empreendimento teve que levar em conta, ou seja, pelo fato de impactar ao mesmo tempo uma área rural e de ocupação periférica urbana. Além das questões relativas à geotecnia, em função da construção de aterros de grandes proporções que interferem nas dinâmicas hídricas da área diretamente atingida pelo empreendimento, talvez, esta questão social tenha sido a mais complexa no âmbito dos estudos ambientais ligadas ao empreendimento. GA: Como você avaliaria a atuação da Gestão Ambiental na construção da BR-448? Verdum: Pelos contatos que tivemos em campo e pelo engajamento que se observa dos colegas da equipe da Gestão Ambiental, percebe-se que há desafios cotidianos que são enfrentados por ela e que não necessariamente estão contemplados nos diversos manuais ou materiais que tratam desse tema. Assim, percebe-se que, a partir da formação específica de cada um, há a necessidade de trocas de experiência e conhecimento entre os membros da equipe frente aos problemas que surgem. Neste sentido, percebe-se um compartilhamento das preocupações e dos resultados positivos alcançados. Um Novo Caminho. Uma Nova Vida
O FOTÓGRAFO É VOCÊ
Foto da Engenheira Florestal ,Silvia Aurélio, traz o transplante de uma árvore da espécie corticeira-do-banhado (Erythrina cristagalli) removida da faixa de domínio da rodovia para a Área de Preservação Permanente (APP) do Canal das Garças em Canoas/RS, em abril/2013.
Envie sua foto para o e-mail educombr448@stesa.com.br e participe da coluna O Fotógrafo é Você.
GLOSSÁRIO
NOTÍCIAS CURTAS
Abiótico - é o componente não vivo do meio ambiente, refere-se as condições físicas e químicas de um ecossistema.
DESAPROPRIAÇÕES - Nos dias 07, 08 e 09/05, a
Adubo Verde - vegetal incorporado ao solo com a finalidade de adicionar matéria orgânica que vai se transformar, parcialmente, em húmus, bem como em nutrientes para a planta. Os adubos verdes podem consistir de ervas, gramíneas, leguminosas, etc. Ambiente antrópico - do grego, anthropos - gente, homem. Ambiente Natural modificado pelo ser humano. Ambiente onde vive o ser humano. Ambiente físico - representado pelos fatores químicos e físicos, como o ar, água e solo. Ambiente biológico - representado pela presença dos seres vivos, animais e vegetais. Aquífero - rocha ou solo poroso por onde a água é lentamente filtrada, proporcionando água subterrânea para fontes e poços. Camada aquífera fica entre dois terrenos impermeáveis nos poços artesianos.
Boletim Maio 2013
Justiça Federal com apoio da Advocacia-Geral da União, advogados, defensores públicos, e DNIT realizam o sexto e último mutirão de conciliação para desapropriação de áreas da BR-448. Foram acordados sete dos nove processos avaliados, totalizando 78% de acordos. AVALIAÇÃO - Com o objetivo de avaliar e atualizar
o cronograma das principais obras de infraestrutura dos governos federal e estadual, o Comitê de Acompanhamento de Obras da Região Metropolitana realizou no dia 13/05 , na CICS de Canoas um evento que pautou a BR- 448 e a extensão até Estância Velha, as melhorias operacionais da BR116, a ERS 010 - Rodovia do Progresso, ERS 118 e o Aeroporto Internacional 20 de Setembro. COMUNICAÇÃO SOCIAL - A equipe do Programa de Comunicação Social das BR’s 448, 116 e 392 divulgou o número de colaboradores nos respectivos empreendimentos em comemoração ao Dia do Trabalho (1º de Maio). A quantidade de colaboradores ultrapassa os 3 mil trabalhadores.
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BOLETIM 34 maio 2013
DNIT e TRENSURB na reflexão contra o descarte
irregular de lixo
Mostra fotográfica traz locais do entorno da BR-448 transformados em lixões
A Mostra compôs a entrada da estação mercado
Amarildo acredita na provocação apresentada pela exposição
Em exposição desde outubro de 2011, a Mostra itinerante “Que árvore você quer para o futuro? Não faça do lixo a semente” já esteve em locais que registram a circulação de mais de 2 milhões de pessoas, retorna para nova estada e visitação na Trensurb, na capital. A exposição apresenta em forma de árvores e imagens, a prática nociva do descarte irregular de resíduos em estradas e tem o intuito de provocar o expectador para uma auto-reflexão e mudança de comportamento em relação a disposição dos resíduos. Com a circulação diária de milhares de pessoas, a Estação Mercado da Trensurb, é o ponto de chegada e partida para quem acessa o trem da capital, assim como Amarildo Vargas, 50 anos, funcionário público e marceneiro de Alvorada RS, que foi atraído pela mostra e parou para fotografá-la. “Achei que a
exposição é uma ação importantíssima e que está aculturando o cidadão no olhar do meio ambiente. Se o cidadão for ativo nesse sentido, ele será o gerador das mudanças sociais. Essa exposição é uma linguagem direta às pessoas. A linguagem da arte é universal e ela fala diretamente às pessoas, sem olhar o nível de cultura. Assim sendo, é necessário mais exposições deste porte”. A aposentada Inazilda dos Santos, de Canoas, 66 anos, ficou impressionada com as imagens da mostra e acredita que a solução para a problemática está numa maior divulgação. “Fiquei impressionada com o que pode acontecer e a durabilidade do lixo. Estou horrorizada, as pessoas não param para pensar. É pena que uma minoria se toca, isso deveria ser mais divulgado, a pirâmide social não tem conhecimento”.
Confira os próximos locais para visitação: 27 a 31/05 - Colégio Farroupilha - Rua Carlos Huber - bairro Três Figueiras, 425 - Porto Alegre 03 a 07/06 - Unisinos - Centro 6 e de 08 a 15/06 - Biblioteca - São Leopoldo 17 a 27/06 - Ulbra - Rua Dona Laura, 1020 - bairro Rio Branco - Porto Alegre