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Governador Valadares, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
A partir de hoje, a 8ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais e o 43º Batalhão da Polícia Militar em Governador Valadares terão novos comandantes. O atual comandante da 8ª RPM, coronel Hudson Ferreira Bento, passará a integrar o quadro de oficiais da reserva e transmitirá o comando da Região ao coronel Cícero Nunes Moreira, que era o comandante do 34º Batalhão, em Belo Horizonte. O coronel Hudson assumiu o comando da 8ª RPM no dia 24 de outubro de 2006, e durante o período em que esteve à frente da Polícia Militar na região promoveu grandes melhorias na segurança pública e também nas condições de trabalho dos policiais militares, o que contribuiu para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por eles à comunidade. O oficial, que é bacharel em direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce, nasceu na cidade de Mantena e ingressou na PMMG em 1979, no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Ao longo de sua carreira serviu em Governador Valadares e comandou outros importantes batalhões e regiões da Polícia Militar: 1º BPM, em Belo Horizonte; 19º BPM, em Teófilo Otoni; 14º BPM, em Ipatinga; 13ª RPM, em Barbacena; e, finalmente, retornou a Governador Valadares para coman-
Novo comando da PM em Valadares SOLENIDADE QUE ACONTECE HOJE MARCA PASSAGEM DE COMANDO DA 8ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO 43º BATALHÃO
O coronel Hudson deixa o comando da 8ª RPM para o coronel Cícero. No 43º BPM, o coronel Sandro dá lugar ao tenente-coronel Marinho
dar a 8ª RPM. Como reconhecimento pelo excelente trabalho prestado, recebeu diversas condecorações, medalhas militares e títulos civis. Neste caderno especial podemos conferir algumas das principais realizações da 8ª RPM
nos últimos dois anos. O novo comandante da 8ª RPM, coronel Cícero Nunes Moreira, é natural de Belo Horizonte e ingressou na PM no Curso de Formação de Oficiais em fevereiro de 1982. Como oficial superior serviu
na Academia da Polícia Militar, sendo um dos autores do Manual de Prática Policial, obra que norteia toda a atuação operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. Como tenente-coronel comandou importantes batalhões da região
metropolitana de Belo Horizonte. 43º BPM Na mesma solenidade, que ocorrerá hoje às 17h30, na avenida Rio Doce, 4.049, na
Ilha dos Araújos, será feita a passagem de comando do 43º Batalhão da Polícia Militar, com sede no bairro Vila Isa. O atual comandante, coronel Sandro Lúcio Fonseca, foi um dos treze oficiais da Polícia Militar promovidos ao posto de coronel, último da carreira na PM. Em virtude da promoção, passará o comando do 43º BPM ao tenente-coronel Moisés Pereira Marinho e assumirá o comando da 15ª RPM, com sede na cidade de Teófilo Otoni. O coronel Sandro é natural de Galiléia e ingressou na Polícia Militar em 1983, no Curso de Formação de Oficiais. Serviu nos batalhões de Teófilo Otoni, Governador Valadares e no Estado Maior da PM, em Belo Horizonte. Foi o 1º comandante do 43º Batalhão, sediado no bairro Vila Isa e responsável por importantes projetos desenvolvidos na área da segurança pública. O tenente-coronel Marinho é natural de Governador Valadares e pertence a uma família de policiais militares. Ingressou na Polícia Militar em 1982 e já comandou as companhias das cidades de Mantena, Aimorés e Coronel Fabriciano. Também foi subcomandante do 14º BPM em Ipatinga. Foi promovido a tenente-coronel em dezembro de 2008 e designado para o comando do 43º BPM.
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Redução dos índices de homicídios Atuação integrada das Polícias Militar e Civil em Governador Valadares reduziu o número de homicídios na cidade 8ª Região da Polícia Militar e do Delegado Regional da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com o lançamento da operação “Gênesis - GV Vivo” e a criação do Grupo Integrado de Intervenção Estratégica (GIIE), composto por equipes mistas de policiais militares e civis, em dezembro de 2006, quando passaram a atuar efetivamente, comparecendo a todas as ocorrências de homicídio e tentativa
PC e da PM em todas as ocorrências de tentativa de homicídio e homicídio consumado. O emprego do grupo foi planejado de forma que, ininterruptamente, duas equipes se revezem e compareçam a todos os locais de crime de homicídio, consumado ou tentado. Nos locais das ocorrências as equipes restauram a ordem e iniciam a investigação do crime, com entrevistas de familia-
escrivães que, sob a orientação dos delegados, desenvolvem suas atividades imediatamente após cada delito registrado, ouvindo pessoas envolvidas no fato, de forma a acelerar o processo de formalização dos autos de inquérito, contribuindo para a formação da prova, caracterização da materialidade e definição da autoria com maior rapidez e eficiência. O trabalho desenvolvido pelo GIIE
FOTO: Arquivo/DRD
O novo conceito de Gestão em Segurança Pública implantado no Estado de Minas Gerais a partir do ano de 2003 tem como eixos norteadores a ampliação e modernização do sistema prisional, o atendimento a adolescentes em conflito com a lei, a integração das polícias estaduais e uma política inovadora de prevenção da criminalidade. Nesse contexto de superação do modelo de gerenciamento de crises adotado em administrações anteriores, as mudanças propostas e praticadas atualmente no Estado exprimem uma gestão qualificada no campo da Segurança, com foco principal na integração policial e nos mecanismos para a sua construção e sustentação no cenário do setor público do Estado, sob o enfoque da efetividade e da qualidade. A evolução do modelo estatal exprime o processo de mudança de paradigmas, em que muitos dos aspectos da burocracia são minimizados ou mesmo eliminados, e passam a ser substituídos por ferramentas inovadoras, que permitem soluções expressivas sem criar novas barreiras que limitem as ações efetivas. Com base nesse processo, e em razão da demanda existente na cidade de Governador Valadares decorrente dos elevados índices de criminalidade violenta, mormente os de homicídios e tentativas de homicídio registrados no ano de 2006, foi que se idealizou, em uma reunião do IGESP (Integração e Gestão em Segurança Pública), ações de enfrentamento da criminalidade, com a adoção de medidas que aumentassem a capacidade de resposta, tanto em ações preventivas quanto repressivas, com prioridade à intervenção imediata em cada caso, por meio de uma “força tarefa” que congregasse os esforços da Polícia Militar e da Polícia Civil. A medida idealizada foi implantada, por determinação do comandante da
REUNIÃO QUE marcou o primeiro ano de atividade do GIIE em Governador Valadares contou com a presença do secretário estadual de Defesa Social, Dr. Maurício Campos e autoridades locais de homicídio registradas na cidade de Governador Valadares, com o objetivo de solucionar os crimes, efetuar a prisão dos infratores e coibir o surgimento de novos eventos da mesma natureza. A atuação do grupo tem o foco na repressão qualificada, buscando a integração dos demais órgãos do sistema de Justiça criminal (Ministério Público e Poder Judiciário), a intensificação das atuações conjuntas da
res, parentes, amigos e outras pessoas que tenham presenciado os acontecimentos. O comparecimento do GIIE ao local dos crimes agilizou o início dos trabalhos de investigação e do próprio inquérito policial, o que antes só acontecia após o registro do boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. As informações produzidas pelas equipes de policiais militares e civis são repassadas a uma equipe de três
é coordenado pelo comandante da 8ª Região da Polícia Militar e pelo delegado regional da 8ª Delegacia da Polícia Civil. A coordenação operacional fica a cargo de dois oficiais da Polícia Militar e três delegados de Homicídios. RESULTADOS Os resultados da atuação do GIIE se refletiram diretamente na prática
dos crimes de homicídio, interrompendo o seu crescimento registrado nos últimos nove anos e que teve como fase mais crítica o ano de 2006, quando foram registrados 198 homicídios e 325 tentativas de homicídios. Em dezembro de 2006, com a criação do GIIE, esse crescimento foi interrompido e tais índices começaram a baixar. Em dezembro de 2007, após um ano de atuação do grupo, foram registrados em Valadares 77 homicídios a menos do que em 2006, o que equivale a uma redução de 38,89%. No ano de 2008, ocorreram 16 casos a menos que no ano anterior, o que representa uma redução de 13,22%. Em relação às tentativas de homicídio, os resultados positivos também foram expressivos: em 2007 a redução chegou a 40,31%, comparandose com o ano de 2006. Em 2008, a redução foi de 2,58%. Em dois anos de atuação, o GIIE alcançou índices de redução do crime de homicídio consumado da ordem de 46,97%. Na modalidade tentada a redução foi de 41,85%. O número de infratores presos também reflete a boa atuação do GIIE. Em dois anos foram presos 192 autores de homicídios e o índice de apuração dos crimes chegou a mais de 60%. Em 2008, o grupo realizou 10 operações conjuntas de cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão e atuou em duas reconstituições de homicídios ocorridos naquele ano, contribuindo de maneira importante para a conclusão dos inquéritos instaurados. Os resultados apresentados comprovam a eficácia dessa experiência pioneira em Minas Gerais, o que permite afirmar que uma das melhores ferramentas para o enfrentamento da violência e da criminalidade é o trabalho integrado das forças policiais, ação que está em sintonia com a nova filosofia de gestão adotada no Governo de Minas.
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PLACA DO Programa Rede de Vizinhos Protegidos
APRESENTAÇÃO DO Plano de Polícia Comunitária ao Consep
Plano de Polícia Comunitária PROJETO FOI IMPLANTADO PELA 8ª RPM COM O OBJETIVO DE SOLIDIFICAR A INTERAÇÃO ENTRE A PM E A COMUNIDADE VALADARENSE No intuito de solidificar ainda mais a interação entre a Polícia Militar e a comunidade, a 8ª Região da Polícia Militar produziu o Plano de Polícia Comunitária de Governador Valadares, que deu origem ao encadeamento do projeto “Segurança Cidadã — Valadares que te quero bem”. O plano, idealizado em novembro de 2007 e implantado em julho de 2008, possui como principal foco territorializar as ações de prevenção criminal, que contribuem para aumentar o grau de confiança entre a Corporação e os moradores, valendo-se dos princípios da Polícia Comunitária. O projeto foi desenvolvido por uma Comissão formada por Oficiais da Guarnição PM de Governador Valadares, que inicialmente produziram um diagnóstico sobre o Município, reunindo informações como população, economia, renda, índice de alfabetização, idade, dentre outras, que subsidiaram a divisão territorial das áreas de responsabilidade das equipes de trabalho. Foram estabelecidas segundo as condições geográficas e características apuradas, as chamadas Células de Atendimento Comunitário — CAC, que conforme os dados reunidos tiveram extensão territorial definida variando de um a seis bairros. Das trinta e três células previstas originariamente no projeto, dezoito já estão em pleno funcionamento. As CAC foram concebidas como espaços territoriais virtuais de responsabilidade, ou seja, não necessariamente teve na sua concepção a implantação de postos fixos de policiamento, o que demandaria uma maior quantidade de efetivo para atendimento desta demanda. Foram selecionadas e definidas equipes de trabalho responsáveis por esses espaços geográficos. As Equipes de Policiais de Atendimento Comunitário, EPAC, após treinamento em atividades de Polícia Comunitária, procederam um levantamento mais pormenorizado nas suas respectivas CAC de atuação, como forma de ambientação do local de atuação, sobretudo levando em consideração os aspectos de Segurança Pública. Buscando adequação à atual articulação operacional dos Batalhões (6º e 43º BPM), as CAC foram vinculadas aos Pelotões das Áreas Integradas de Segurança Pública — AISP, que passaram a ser denominados Núcleos de Atendimento Comunitário — NAC. Tais núcleos foram idealizados para funcionarem de maneira fixa, durante as 24 horas do dia, sendo um referencial em tempo integral para a população.
mobilizador e, com isso, reforça os laços com moradores, comerciantes, contribuindo na difusão de direitos e de cidadania, criando elos de pertencer àquela comunidade onde atua. O Segurança Cidadã possibilitou organizar, estruturar e operacionalizar a forma de execução de Polícia Comunitária em Governador Valadares. PROJETOS
PASSEIO CICLÍSTICO Pela Vida, no bairro Turmalina Além de promover uma melhor interação entre o Policial Militar e os beneficiários dos serviços públicos prestados pela PMMG, o Projeto deu ênfase à territorialização de responsabilidades, buscando, sobretudo, a implantação e sistematização de vários projetos de Polícia Comunitária já desenvolvidos pela Polícia Militar, em parceria com os demais segmentos da sociedade, viabilizando mais segurança e qualidade de vida para o Município. EQUIPES Por meio desse trabalho empírico, os militares das EPAC têm a possibilidade de conhecer mais de perto a realidade de cada região, seus problemas e alternativas para melhorar as áreas estudadas. São levados em conta fatores como localização de centros comerciais, proximidade com aglomerados e outros. Os policiais empregados nas EPAC trabalham em atividade de Vigilância Móvel Comunitária — VMC, exercida nos bairros, mantendo contatos com a comunidade, comércios e residências. Recebem denúncias e informações sobre crimes, registro de ocorrências, confecção de Boletins de Ocorrência Preventi-
O CONTATO estreito com a população estabelece um vínculo de confiança
vos que basicamente são orientações e dicas sobre segurança. Uma casa que se apresenta vulnerável à entrada de assaltantes, um estabelecimento comercial que tem um caixa que facilite a ação de criminosos, uma escola que conta com sala de informática e equipamentos caros, mas tem um muro muito baixo. Esses são alguns exemplos que, constatados pelos militares com essa análise territorial, podem ser solucionados com esforços conjuntos e em parceria com outros órgãos. Com o projeto foi possível ampliar a visibilidade do policiamento ostensivo, das ações preventivas e repressivas, aumentando, assim, a capacidade de atendimento à população de Governador Valadares. Os policiais das EPAC fazem também contatos com as associações de bairros, Conselhos Comunitários de Segurança Pública — CONSEP e lideranças locais. Identificam, ainda, problemas ambientais que podem interferir na segurança pública. O PM é um agente
O PPC, quando da sua implantação, sistematizou outros projetos e experiências bemsucedidos na Polícia Militar. O Segurança Cidadã incorpora projetos bem idealizados na PMMG, como Rede de Vizinhos Protegidos, Minha Rua é Dez, Base Comunitária Móvel, dentre outros, implementados nas áreas que os militares integrantes das EPAC avaliaram. Os projetos são selecionados e utilizados pelos policiais de acordo com a demanda específica e características particulares de cada comunidade. A 8ª RPM, com a implantação do Projeto, cria e mantém um clima de segurança na comunidade, já que atua na prevenção do crime através da antecipação. O contato estreito com a população estabelece um vínculo de confiança. A implantação do Projeto humanizou ainda mais a Polícia Militar. É fundamental a integração entre Polícia Militar e comunidade, num processo de construção de um ambiente social mais fraterno, seguro e solidário. Dentro desse ideário, a Polícia Militar vem atuando sobre o ponto de vista do próprio cidadão, consequentemente, com foco em suas necessidades e não-somente do ponto de vista Institucional, baseado muitas vezes em prioridades predefinidas nos números e nas estatísticas que nem sempre espelham os anseios da população. Métodos de gestão como o PDCA e o IARA são utilizados no gerenciamento do Plano em reuniões periódicas com os Chefes dos Núcleos de Prevenção Ativa — NPA, Comandantes de AISP e Unidades de Execução Operacional — UEOp, Comandante Regional e integrantes das CAC. Os resultados satisfatórios e a excelente receptividade do público estão demonstrando que o caminho adotado é promissor.
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Investimentos em segurança pública Nos últimos dois anos os investimentos recebidos e aplicados pela 8ª RPM resultaram na redução da criminalidade na região
A capacidade de empreender no setor público está diretamente ligada a uma boa gestão administrativa que seja capaz de fazer boas articulações com os poderes Executivo e Legislativo em seus diversos âmbitos, e ainda com a iniciativa privada, que propicie a captação de recursos para tornar concretos projetos que visem a melhoria da prestação de serviços públicos. Nos dois últimos anos, através de um permanente trabalho junto às Diretorias, Estado Maior e Comando Geral da Polícia Militar, o Comando da 8ª Região captou recursos expressivos que estão sendo empregados em construções de diversas edificações da Polícia Militar em Governador Valadares e região, além de serem utilizados na aquisição de novas viaturas, armamentos e equipamentos policiais para todas as frações situadas nos municípios pertencentes à 8ª RPM.
Síntese dos investimentos realizados pela 8ª RPM entre 2006 e 2008:
OBRAS DA sede da 8ª Região Integrada de Segurança Pública, que concentrará o comando da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Aquisição, no ano de 2006, de 21 novas viaturas devidamente equipadas para a PMMG, num investimento aproximado de R$ 900 mil;
1)
Projeto “Cinturão de Segurança” — A primeira versão do projeto teve o objetivo de reforçar com viaturas, armamentos e equipamentos, todas as cidades do Estado de Minas Gerais situadas na divisa com outros estados do País. A 8ª RPM foi contemplada com 15 caminhonetes Ford Ranger 4x4, 87 coletes balísticos, 160 pistolas, 9 fuzis, 31 binóculos e kits contendo lanternas, cones e sinalizadores. Um investimento de mais de R$ 2 milhões;
2)
Aquisição e distribuição de mais nove viaturas tipo caminhonetes 4x4 Mitsubishi, para municípios do entorno de Governador Valadares, ainda com recursos do “Cinturão de Segurança”, distribuídas para Conselheiro Pena, Resplendor, Ituêta, Aimorés, Cuparaque, Central de Minas, Nova Belém, Mantena e São José do Manteninha. Investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão;
Implantação de três Grupamentos Especiais para Atuação em Áreas de Risco (GEPAR), com atuação nos morros do Carapina e Querosene (ambos no bairro Santa Efigênia), Turmalina e Jardim do Trevo. Tais grupamentos incluem 30 policiais militares, três viaturas, cerca de 30 pistolas semi-automáticas e coletes à prova de balas, além de equipamen-
5)
Terceirização da frota da Polícia Militar — Foram recebidas 50 viaturas “0 km”. Através do processo de gestão terceirizada, a manutenção das viaturas fica a cargo da empresa contratada. O tempo de indisponibilidade da viatura para o serviço operacional, decorrente de problemas mecânicos ou acidentes de trânsito, foi consideravelmente reduzido, garantindo
7)
trica de Baguari, um investimento de R$ 110 mil; Construção de um novo canil para a 5ª Cia MEsp. As obras foram realizadas com recursos descentralizados pela Polícia Militar de Minas Gerais, aproximadamente R$ 60 mil e com o apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE;
10)
Aquisição de mais três viaturas tipo caminhonete 4x4, destinada aos batalhões de Governador Valadares, através de recursos do Projeto Reestruturador do Estado, da ordem de aproximadamente R$ 300 mil. Com recursos do mesmo projeto foram adquiridos 10 microcomputadores e armas semi-automáticas, somando-se investimentos de R$ 200 mil;
Entre os vários investimentos voltados para os policiais militares da guarnição de Governador Valadares, destacam-se: Reforma e reaparelhamento da Gerência Regional de Saúde da PMMG, com ampliação de consultórios odontológico, médico e de atendimento psicológico, para os quais foram destinados recursos da ordem de R$ 120 mil.
1)
Construção do Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS) — uma policlínica de saúde para atendimento ao público da PMMG, cuja sede ficará situada no complexo militar da 8ª RPM, para atendimento dos policiais militares e seus dependentes. Foram descentralizados pelo Estado recursos da ordem de R$ 700 mil.
2)
3)
4)
necessária para que o estande de tiro voltasse a ser utilizado no treinamento policial. A obra foi concluída em novembro de 2008.
Governador Valadares recebeu 50 viaturas 0km em junho de 2008 tos de radiocomunicação. Um investimento de aproximadamente R$ 250 mil; Investimento de mais de R$ 8 milhões na construção da sede da Oitava Região Integrada de Segurança Pública (RISP), que concentrará em único prédio os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento e Despacho). As obras já foram iniciadas em local considerado estratégico, na avenida Minas Gerais, no bairro Grã-Duquesa;
6)
Construção do Nais atenderá policiais militares
Cinturão de Segurança reforçou as cidades nas divisas do Estado
maior presença de viaturas no radiopatrulhamento; Aquisição de microcomputadores para todas as frações da Polícia Militar. Atualmente os 50 municípios que integram a 8ª RPM encontram-se interligados à internet, facilitando as comunicações, os acessos aos diversos sistemas de consulta na área de segurança e as atividades policiais;
8)
Construção da sede da 5ª Companhia de Missões Especiais (5ª Cia MEsp) através de convênio firmado com o Consórcio da Usina Hidrelé-
9)
Sede da 5ª Cia MEsp será inaugurada em fevereiro
Reforma do estande de tiro. O estande de tiro foi construído em 1993 e apresentava desgaste natural que impedia o seu uso com segurança, motivo pelo qual o prédio foi interditado. Considerando a importância do estande de tiro, por ser o local onde toda a guarnição da 8ª RPM realiza o treinamento com arma de fogo e tiro policial, buscouse estabelecer parcerias para viabilizar mais esta obra. Através de convênio firmado entre a 8ª RPM e a empresa Norberto Odebrecht, que empenhou recursos na ordem de R$ 30 mil além de mão-de-obra especializada, executou-se a reforma
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Novo canil da 5ª Cia MEsp
Os investimentos recebidos e aplicados pela 8ª RPM entre 2006 e 2008 resultaram na redução da criminalidade e violência na área de atuação de toda a região. O Índice de Crimes Violentos (ICV) no município de Governador Valadares apresentou queda na ordem de 15,39%, comparando-se ao ano de 2007 em relação a 2006. Em toda a 8ª RPM, considerando-se os 50 municípios, a redução no ICV foi de 22,41 %.
Região conta com local adequado para treinamento