Tribunal determina pena mais severa para desrespeito à faixa de pedestres Especialistas comemoram decisão da Justiça, em primeira instância, que deu punição mais grave a apontada pelo Código Penal para responsável por atropelamento. Segundo eles, só com mais educação, fiscalização e condenações pistas ficarão seguras Thaís Cieglinski Publicação: 13/02/2014 06:01 Atualização: 13/02/2014 06:24 Ao volante, um crime de homicídio culposo — sem intenção — pode assumir caráter ainda mais grave do que o determinado pelo Código de Processo Penal (CPP). Esse entendimento acabou confirmado esta semana pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Ao julgar recurso apresentado por motorista acusado de atropelar uma mulher na faixa de pedestre, a 3ª Turma Criminal da Corte aplicou a pena com base no Código de Trânsito Brasileiro(CTB). A decisão unânime confirmou a sentença da primeira instância, que havia determinado pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, além de suspensão do direito de dirigir por dois anos. “Essa decisão deve ser colocada em perspectiva de uma mudança de compreensão, ainda muito tímida, mas crescente, do que é a natureza da violência no trânsito”, explica Eduardo Biavati, sociólogo especializado no tema. Segundo ele, o CTB é claro ao prever o comportamento dos condutores no espaço público. “Todos os motoristas são responsáveis pela integridade e proteção da vida dos usuários mais vulneráveis e, entre eles, dos mais vulneráveis que são sempre os pedestres”, completa.
“Na semana passada, estava por lá quando o semáforo da faixa ficou vermelho. Enquanto eu aguardava o sinal abrir, o condutor de um ônibus começou a gritar para que eu seguisse. Desci do carro e falei pra ele: ‘Por uma atitude como a sua, a minha filha acabou morta aqui’” Valdimilson Ribeiro de Brito, pai de Fernanda, morta em faixa em Santa Mariaw
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Tribunal determina pena mais severa para desrespeito à faixa de pedestres Pedestre atropelado aguarda em corredor do HRT transferência para o Base
Foi justamente com base nesse argumento que o Ministé-
rio Público do DF e Territórios apresentou denúncia contra o homem que, em 29 de abril de 2008, atingiu Terezinha Gonçalves de Brito enquanto ela atravessava a faixa de pedestres entre as quadras 114 e 314 da Asa Sul. Depois de ser atropelada por uma caminhonete F1000, guiada por um motorista de 65 anos. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu em virtude de várias lesões causadas pela colisão.
“Minha filha acabou morta aqui”
No ano passado, o DF registrou apenas um atropelamento
com morte em faixa de pedestres. Em 17 de setembro, Fernanda Gabriely Ribeiro Borges da Silva, 13 anos, e Aline de Carvalho, 14, foram atingidas por um ônibus da Viação Planeta quando atravessam a rua na Avenida Alagados, em Santa Maria. Fernanda morreu na hora e Aline ficou gravemente ferida. Pai de Fernanda, Valdimilson Ribeiro de Brito, 30 anos, ainda espera um laudo para dar entrada a um processo na Justiça contra o motorista e a empresa. “Na semana passada, estava por lá quando o semáforo da faixa ficou vermelho. Enquanto eu aguardava o sinal abrir, o condutor de um ônibus começou a gritar para que eu seguisse. Desci do carro e falei pra ele: ‘Por uma atitude como a sua, a minha filha acabou morta aqui’”, desabafou. 04
DICAS PARA PARAR COM SEGURANÇA PARA O PEDESTRE NA
FAIXA
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1. Geralmente, na nossa cidade, passamos sempre pelos mesmos lugares, fazemos sempre o mesmo trajeto: procure identificar os locais onde tem faixa de segurança e reduza a velocidade ou a marcha quando estiver próximo desses locais; redobre a atenção; 2. Quando estiver se aproximando da faixa de pedestres, dê alguns toques de advertência pisando levemente no freio para avisar o motorista de trás a sua intenção de parar para o pedestre atravessar na faixa; 3. Quando estiver parado atrás da linha de retenção da faixa de pedestres, enquanto aguarda a travessia, sempre que for possível, coloque o carro em 1ª marcha, faça a meia embreagem e pise firme no freio. Caso o carro de trás bata na traseira do seu carro, esse procedimento vai ajudar a segurar o seu carro e impedir que ele seja lançado para frente; 4. Deixar de dar a vez ao pedestre é infração gravíssima com 7 pontos na carteira, mas o mais importante é que todos nós, motoristas, também somos pedestres e merecemos ser respeitados no trânsito. Então, respeite, pare na faixa de pedestres, permita a travessia; faça a sua parte para um trânsito melhor; 5. Lembre-se que pessoas idosas, cadeirantes, pessoas andando com ajuda de muleta, de andador, mulheres grávidas, com criança de colo, são pessoas que costumam atravessar mais lentamente a faixa de pedestres. Aguarde, espere, respeite a vida no trânsito.
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7. Está no art. 170 do CTB: constitui infração gravíssima: Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, punida com multa e suspensão do direito de dirigir; 8. Está no art.214 do CTB: “Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado: I - que se encontre na faixa a ele destinada; II - que não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes; caracteriza Infração - gravíssima, com pena de multa.” 9. Deveria estar na consciência de todo motorista: “vou parar antes da faixa de pedestres e permitir a travessia porque sou civilizado no trânsito; porque respeito o direito das outras pessoas; porque também sou pedestre e não vivo com a buzanfa colada no carro o tempo todo, portanto, quando estou na condição de pedestre também mereço respeito”, ou ainda: “mais importante que o risco de ser multado, é agir pela segurança no trânsito”;
10. Essa história de que não parou na faixa para o pedestre porque o carro de trás vinha em alta velocidade não cola mais, pelo menos, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI´s), pois é dever do motorista dirigir com segurança, e segurança também é dar toquinhos no freio para avisar o apressado de trás que você vai parar para o pedestre atravessar na faixa; 11. Sempre que você parar para a travessia de pedestres na faixa de segurança ligue o pisca alerta do carro (só enquanto estiver parado) para avisar o motorista de trás; para garantir que o pedestre não seja atropelado pelo carro ou moto que vai passar ao seu lado, pelo lado da porta do motorista, estique o braço para fora da janela e faça movimentos lentos para cima e para baixo. Isso significa “baixe a marcha e a velocidade”, e o condutor vai entender que alguém estará atravessando a faixa de segurança; 12. Os pedestres tem prioridade de travessia na faixa em todos os locais, mas se você estiver trafegando numa via rápida e a faixa não estiver debaixo do semáforo, o pedestre tem de aguardar para fazer a travessia segura. Ou seja, o motorista não é obrigado a parar se o tráfego é intenso, em alta velocidade e se a parada para a travessia do pedestre resultar em acidente de trânsito com colisão do outro carro na sua traseira. Mas prestem atenção, condutores: só nas faixas onde não tiver semáforo e se o tráfego for rápido e intenso, ok?
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Motorista: o pedestre não é seu freio Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deveria ser o alvo de maior cuidado no trânsito. Por quê? Porque todos são pedestres, nem que seja por cinco minutos ao atravessar a rua do estacionamento até a residência. E você sempre espera fazer isso sem nenhum problema, não é? Dados do Anuário Estatístico do IBGE divulgados em 2011 revelam que, somente em 2008, mais de 59 mil pessoas foram atropeladas e, de acordo com o Ministério da Saúde, quase 10 mil chegaram a óbito. A culpa muitas vezes atribuída pelo pedestre ao condutor, ou vice-versa, pode na verdade ser resultado de más condições de iluminação e de sinalização, ou mesmo de obstáculos no espaço de circulação, que permitam ou incentivem práticas de velocidades incompatíveis.
Agentes públicos fazem atividade cultural na faixa em Brasília em nome da prevenção de acidentes com pedestres. Créditos: Agência Brasil.
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Seja responsável
Pedestre também precisa estar atento e ter os sentidos aguçados, em especial a visão e a audição, para minimizar os riscos no trânsito. Caminhar com fones no ouvido, falando ou teclando no celular, enfim, distraído, pode atrapalhar o fluxo de pessoas nas calçadas e levar a acidentes com veículos. Ver e ser visto no trânsito é uma premissa para manter-se seguro.
O pedestre deve cuidar por onde pisa e por onde anda, pois é preciso desviar de postes, bancas, placas e outros mobiliários urbanos, e ainda tem as deformações nas calçadas. Além disso, cabe ao pedestre buscar a travessia em locais seguros, optando por esquinas sinalizadas, passarelas e pontes subterrâneas. Quando cada envolvido no trânsito faz a sua parte, os riscos diminuem para todos.
Curiosidade Uma pesquisa publicada na revista especializada Injury Prevention (do grupo British Medical Journals) no início de 2012 aponta que pedestres que usam fones de ouvido têm três vezes mais chances de sofrerem um acidente. Em estudo de junho de 2012 sobre os riscos de distração no trânsito, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia divulgou que em 66% dos casos de atropelamentos, o pedestre fazia uso do telefone celular, mandando mensagens, em ligações ou escutando músicas.
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Prevenindo acidentes
Alguns cuidados podem ajudar a prevenir acidentes: MOTORISTAS: Trafegar dentro do limite de velocidade – além de ser lei, garante a sua segurança e a do pedestre. Em locais onde há conflito de pedestres e veículos (centros comerciais, escolas, hospitais, indústrias etc.), as velocidades recomendadas variam entre 30Km/h e 40Km/h para que haja tempo de frear em uma situação inesperadas. Aumentar a atenção nas proximidades de cruzamentos, mesmo que o sinal esteja aberto. Nem pensar em acelerar para aproveitar o verde, mas reduzir para ver todo o cenário a sua volta. Nesses locais o conflito entre os diferentes tipos de veículos e os pedestres é maior. E ao fechar o semáforo, certifique-se de parar antes da linha de retenção e de não estar em cima da faixa de pedestres. Lembre-se de sinalizar as mudanças de pista ou quando for entrar em outras ruas, mesmo que não haja outro veículo no seu campo de visão – a sua sinalização é fundamental a um pedestre. Ao sair ou entrar em uma garagem, observe se não há pedestres vindo de qualquer sentido. E sempre
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ES:
o e t R s i d T v S za E o e d D
t e n r d e e c tá s tes ia. a s n ess h e a n Te ocê istas trav v or r e e t u u q mo alq s qu o l pe zer fa
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Onde não houver faixa, procure a esquina mais próxima e fique atento ao fluxo de veículos, aguardando até que seja possível a travessia. Preste atenção ao passar por garagens e postos de combustível, lugares onde a entrada e saída de veículos é comum. Quando não houver calçada, ande pelo canto da via no sentido contrário dos veículos. E quando acompanhado, ande em fila.
Olhe para os dois lados quantas vezes for necessário e aguarde na calçada, afastado do meio-fio, antes de cruzar ruas. Lembre-se ainda que veículos menores como motos e bicicletas também podem machucar e são mais difíceis de ver. Atravesse sempre na faixa de pedestres e em passarelas, quando houver, isso aumenta sua segurança e diminui o risco de acidentes.
Créditos: Agência Brasil.
A falta de local adequado para atravessar uma via e condições climáticas difíceis pode fazer pedestres se arriscarem e dificulta a visão dos motoristas.
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Alerta
A
Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP) promove campanhas educativas, a fim de melhorar o relacionamento entre pedestres e motoristas. Este vídeo retrata o cuidado que o condutor deve ter em relação ao pedestre, já que ele também faz parte desse meio. Pedestre Pequenos pedestres Como é público e notório, as crianças merecem um cuidado todo especial na hora do passeio. Até os 10 anos, devem estar sempre acompanhadas de um adulto, uma vez que ainda não conseguem calcular a velocidade e a distância dos veículos, não reconhecem os sons ambientes e têm a visão periférica limitada. Dependendo da altura, os motoristas também podem não enxergá-la. Entre os acidentes mais comuns está o atropelamento, que é a principal causa de morte envolvendo crianças entre cinco e dez anos, segundo a ONG Criança Segura, a partir de dados de 2010 do Ministério da Saúde. Em média, cinco crianças são vítimas diariamente de acidentes de trânsito no Brasil. No referido ano, os atropelamentos foram quase 40% (711) dos 1.835 óbitos infantis e de pré-adolescentes (0 a 14 anos) no trânsito brasileiro (veja mais detalhes no box ao final).
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Um cuidado importante para proteger os pequenos é, ao caminhar na calçada, o adulto manter a criança do lado de dentro, e ao atravessar a rua, segurá-la pelo punho. É importante também que os calçados acomodem os dedos naturalmente, permitindo os movimentos do pé. Deve sobrar no calçado de 1,0 a 1,5 centímetros e eles devem ter solados planos, sem saltos, para evitar quedas. Vestir as crianças com cores claras ou detalhes refletivos também vale: ao sair à noite, por exemplo, os motoristas teriam uma visão melhor delas, considerando seu tamanho. À medida que a criança vai se desenvolvendo, o responsável deve orientar as crianças quanto às regras de circulação, interpretação de sinalizações e ensinar a avaliar os riscos comuns ao trajeto, para que elas possam ter uma conduta responsável quando forem andar sozinhas.
Esta
pre As dicas rodam o mundo, mas as estatísticas nem sempre são favoráveis. Por isto, devem ser tomados os devidos cuidados nos mínimos detalhes, principalmente quando se fala em crianças e pré-adolescentes (de 0 a 14 anos). Dados do Ministério da Saúde dão conta de que 711 pessoas nesta faixa etária morreram por atropelamentos em 2010, sendo 24 (3%) menores de 1 ano, 201 (28%) de 1 a 4 anos, 238 (34%) de 5 a 9 anos, e 248 (35%) de 10 a 14. Isso sem contar as 7.932 que deram “sorte”, mas que tiveram que ser internadas.
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A ONG Criança Segura divulgou um ranking desses dados por regiões: a lista é encabeçada por Sergipe, com 2,88 mortes de menores de 15 anos por atropelamentos a cada 100 mil habitantes, seguido por Tocantins (com 2,76) e por Goiás (2,5). Os maiores estados brasileiros, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ficaram respectivamente em 21º (1,06), 20º (1,25) e 15º (1,54). O Distrito Federal está em 8º lugar, com 2,14.
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Respeito pedestre e faixa Não se trata de respeitar a faixa para o pedestre, - uma imposição da Lei -, mas derespeitar o pedestre na faixa. É respeitando a pessoa que entramos no domínio das Boas-maneiras, e uma boa ocasião para isto é quando estamos ao volante do carro e percebemos que alguém na calçada deseja atravessar a rua à nossa frente pela faixa do pedestre. Respeitar a pessoa significa reconhecermos e valorizarmos o seu sentimento de auto-estima, o que também faz com que nossa própria auto-estima cresça e com ela o orgulho de nossa cidadania.
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Ao respeitar a faixa de pedestres, não estamos apenas seguindo uma norma de Boas-maneiras no trânsito, mas também respeitando a Lei. Os artigos 70 e 71 do Código Nacional de Trânsito dizem: Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código. Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos. Art. 71. O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização.
Atravessando Ruas - Não ultrapasse correndo; - Durante a travessia, nunca volte para buscar objetos caídos no chão; - Atravesse a rua sempre pela faixa de travessia; - Ao atravessar na faixa, caminhe pelo lado direito. Se todos andarem ordenados, o fluxo melhora; - Atravesse sempre em linha reta: é o caminho mais rápido até o outro lado da rua; - Olhe para os dois lados, 2, 3 ou mais vezes, até ter certeza de que nenhum veículo se aproxima e deixe claro a intenção de atravessar; - Obedeça a sinalização. Nos cruzamentos em que existem semáforos para pedestres, só atravesse a rua quando estes estiverem abertos; - Em vias de grande movimento ou de alta velocidade, utilize as passarelas, sempre que disponível; - Ao passar pelas Lombadas Eletrônicas, os veículos reduzem a velocidade, por isso sempre atravesse a rua próximo ao equipamento ou na faixa de segurança dele; - Ao desembarcar de um veículo saia pelo lado da calçada e aguarde que ele se afaste para iniciar a travessia. Nunca atravesse a rua por trás de ônibus, carros, árvores ou outros obstáculos que impeçam que os motor-
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