Manual do Aluno

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

GUIA ACADÊMICO UFT 2009

DEZEMBRO/ 2008

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

REITOR Alan Kardec Martins Barbiero VICE-REITOR José Expedito Cavalcante da Silva PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) Isabel Cristina Auler Pereira PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESQ) Márcio Antônio da Silveira PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (PROEX) Marluce Evangelista Carvalho Zacariotti PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROEST) Pedro Albeirice da Rocha PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (PROAD) Ana Lúcia de Medeiros PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO (PROAP) Rafael José de Oliveira

3 SUMÁRIO Apresentação

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Conheça um pouco mais sobre a UFT

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Conheça as instâncias que administram as atividades da UFT

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Órgãos de Apoio ao estudante presentes em cada Campus Universitário

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Outros órgãos de apoio ao estudante no âmbito da UFT

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Formas de acesso e utilização da Biblioteca nos Campi Universitários

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Formas de acesso e utilização dos Laboratórios de Informática

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Direitos e deveres dos alunos

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O ingresso e permanência na UFT

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Critérios de prioridade para o processamento da matrícula nos cursos de graduação

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Procedimentos para aproveitamento de disciplinas

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Trancamento total de matrícula e de disciplinas

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Cancelamento de matrícula

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Rendimento Escolar

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Conclusão de curso

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Regime disciplinar discente

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Representações estudantis

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Programas de apoio aos estudantes de graduação

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Cursos da UFT

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Cursos do REUNI

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Calendário Acadêmico 2009

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Alguns itens e suas definições

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Campi universitários da UFT

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GUIA ACADÊMICO UFT 2009 Caro(a) estudante;

Seja bem-vindo(a) à Universidade Federal do Tocantins. Começa para você um novo tempo, o tempo de uma formação humana, científica e profissional, que pressupõe a compreensão do mundo, do homem, da sociedade, das ciências, da tecnologia, das artes e o equacionamento dos problemas individuais e coletivos.

A UFT é uma Universidade Pública compromissada com a formação e promoção integral do ser humano. Por meio de uma gestão democrática, moderna e transparente, centraliza suas ações no fomento da melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão; no avanço de uma política de extensão pela ação comunitária e assistência ao estudante; na integração ao sistema nacional e internacional de ensino e pesquisa, favorecendo, desta forma, o fortalecimento do complexo UFT, no contexto regional e nacional. Nossa missão é produzir conhecimento para formar cidadãos e profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A partir deste momento, você passa a fazer parte da UFT, que é uma obra coletiva, cujo empenho está centrado no trabalho de seus professores, alunos e funcionários, na diversidade dos campos de conhecimento a que se dedica e na contribuição que tem dado para a transformação da sociedade de forma sustentável, tornando-a mais justa e democrática.

Bem-vindo à Universidade!

Alan Kardec Martins Barbiero Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT)

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Guia Acadêmico 2009

A você, nosso(a) aluno(a) aprovado(a) no Vestibular 2009, parabéns! Seja bem-vindo (a) e aproveite muito bem a sua jornada acadêmica na Universidade Federal do Tocantins.

Este Guia Acadêmico tem a finalidade de oferecer as informações essenciais sobre o funcionamento desta Universidade, sobre as normas e critérios de avaliação das atividades acadêmicas, programas de apoio aos estudantes, estrutura física e operacional da UFT e a localização dos campi universitários. Também, por meio deste guia, você vai conhecer os seus direitos e deveres dentro da Universidade, assim como a organização do Diretório e dos Centros Estudantis.

A UFT e, de modo especial, a PROGRAD, espera que você consulte este Guia com freqüência e que as informações aqui apresentadas lhe propiciem o acesso aos recursos existentes na Universidade. Sugerimos, também, que você acesse o portal da UFT, no endereço www.uft.edu.br, no qual estão disponíveis documentos interessantes como: o Manual do Aluno, o Catálogo dos cursos de graduação da UFT, o Calendário Acadêmico para 2009. Nesse portal, você poderá acompanhar todas as notícias sobre a sua Universidade, sobre novos projetos e programas que estão sendo implementados em seus sete campi universitários.

Caso necessite de alguma orientação sobre as questões acadêmicas, procure a Coordenação, a Secretaria Acadêmica do seu curso ou, ainda, a Direção do Campus. Todos estarão à disposição para ajudá-lo em seu percurso acadêmico.

Esperamos que sua trajetória universitária responda aos seus anseios de conhecimento, de entendimento e que o prazer da descoberta e da “con-vivência” com o saber, na perspectiva da formação do homem, da solidariedade, da liberdade e da justiça, seja o princípio básico de sua formação como um novo profissional-cidadão. Que sua efetiva participação nos diferentes processos de ensino e aprendizagem, bem como na vida acadêmica da UFT, de uma forma geral, contribua para a socialização da cultura, para o crescimento intelectual e para a qualificação profissional tão necessários no mundo atual.

Palmas, 12 de fevereiro de 2009.

Profª. Isabel Cristina Auler Pereira Pró-Reitora de Graduação

6 Conheça um pouco mais sobre a Universidade Federal do Tocantins...

A Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi criada pela Lei nº 10.032, de 23 de outubro de 2000. Foi implantada a partir do 2o semestre de 2003 quando foram autorizadas pelo Ministério da Educação as seguintes medidas: realização do primeiro concurso público para docentes, eleição direta para reitor e vice-reitor e a conseqüente instalação dos órgãos de gestão administrativa da universidade. Ocorreu, nesse momento, a incorporação pela UFT de 25 cursos de graduação da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), localizados nos campi de Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis e um curso de Mestrado em Ciências do Ambiente oferecido pelo curso de Engenharia Ambiental do campus de Palmas.

No presente semestre, a UFT conta com, aproximadamente, 9.000 alunos em seus 29 cursos de graduação, 5 cursos de mestrado, 1 curso de doutorado e, aproximadamente, 20 cursos especialização distribuídos nos 7 campi universitários localizados em regiões estratégicas do estado do Tocantins. Sua estrutura multicampi permite a estudantes, das várias regiões, o acesso ao ensino público superior e o desenvolvimento de novos conhecimentos científicos.

Conheça as instâncias que administram as atividades da UFT Existem regras e órgãos próprios, responsáveis pela organização e pelo funcionamento da Universidade. Conheça quais são esses órgãos e a função de cada um na estrutura administrativa da UFT.  Assembléia Universitária acompanha o planejamento e as atividades desenvolvidas pela Universidade.  Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão deliberativo supremo da Universidade, destinado a formular a política universitária nos planos acadêmico, administrativo, disciplinar, financeiro e patrimonial.  Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) é órgão que delibera sobre todas as questões relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão da Instituição.  A Reitoria é a instância que coordena e supervisiona todas as atividades universitárias.  As Pró-Reitorias de Graduação, de Pesquisa e Pós-graduação e de Extensão e Assuntos Comunitários desenvolvem programas de apoio, execução e avaliação das atividades acadêmicas. A Pró-Reitoria de Administração gerencia os setores administrativo e financeiro, bem como os assuntos de pessoal relacionados aos servidores – professores e servidores técnico-administrativos.

Órgãos de apoio ao estudante presentes em cada campus universitário

Colegiado de Curso A coordenação didática de um curso de graduação é exercida por um Colegiado de Curso. O Colegiado é formado por todos os professores do curso e por representantes discentes e técnico-

7 administrativos. Dentre outras atribuições, cabe ao Colegiado: elaborar o currículo do curso, indicar as ementas, os créditos e os pré-requisitos das atividades acadêmicas que compõem referido curso.

Coordenador do Curso O Coordenador do Curso é o professor encarregado de orientar e acompanhar todos os alunos, desde o ingresso na UFT até a formatura. A este professor cabe, também, coordenar as atividades acadêmicas e de pesquisa do referido curso, orientar e processar a matrícula dos alunos, o trancamento em disciplinas, com a finalidade principal de facilitar a vida do aluno na Universidade.

Você deve procurar seu coordenador sempre que tiver dúvidas relativas a questões pertinentes ao currículo do curso, à oferta de disciplinas ou à regularização de sua situação acadêmica.

Secretaria Acadêmica É a instância do campus universitário que cuida dos documentos dos alunos, dos diários de classe e do acompanhamento da vida acadêmica dos alunos dentro da Universidade.

Procure a Secretaria Acadêmica quando tiver dúvidas sobre os lançamentos de notas de seu Histórico Escolar e para acompanhar o seu fluxo acadêmico.

Direção do Campus É a instância responsável pela coordenação de todas as atividades acadêmicas e administrativas do referido campus.

Setor de Protocolo Este Setor é responsável pelo recebimento de todos os requerimentos de trancamento, revisão de notas, freqüência ou qualquer outra solicitação encaminhada pelo aluno. Para isso, o aluno terá que preencher o formulário disponível nesse Setor e explicitar, de maneira clara, a sua solicitação, juntando os documentos que justifiquem referido pedido.

Caso você necessite de informações sobre o seu curso, sua matrícula, monitorias, iniciação científica ou outros assuntos, não hesite em procurar ajuda em uma das instâncias a seguir, de acordo com sua especificidade.

Outros órgãos de apoio ao estudante no âmbito da UFT Diretoria de Registro e Controle Acadêmico – DIRCA/PROGRAD A Diretoria de Registro e Controle Acadêmico atende na Pró-Reitoria de Graduação, Bloco IV, tem a função de coordenar e supervisionar as atividades de registro e controle acadêmico no âmbito da UFT, além de implementar políticas específicas para a melhoria da gestão acadêmica.

Fone: (63) 3232-8133 E-mail: dirca@uft.edu.br Diretoria de Desenvolvimento da Graduação - DEG/PROGRAD A Diretoria de Desenvolvimento de Graduação atende na Pró-Reitoria de Graduação, Bloco IV, tem a função de auxiliar no planejamento, acompanhamento, avaliação e divulgação das atividades de ensino de graduação e na implementação dos projetos pedagógicos à luz das políticas da Universidade, dos avanços das ciências e da tecnologia e da legislação educacional. Compete, ainda, a essa instância, analisar os resultados alcançados nos diversos instrumentos de avaliação propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação dos cursos de graduação e sobre os dados coletados no sistema de informação acadêmico.

Fone: (63) 3232-8128 E-mail: deg@uft.edu.br Diretoria de Programas Especiais de Educação – DPEE/PROGRAD

8 A Diretoria de Programas Especiais de Educação atende na Pró-Reitoria de Graduação, Bloco IV e é responsável pelo Programa Institucional de Monitoria (PIM), pelo Programa Mobilidade Acadêmica e o Programa Especial de Treinamento (PET).

Fone: (63) 3232-8162 E-mail: dpee@uft.edu.br Diretoria de Assuntos Comunitários A Diretoria de Assuntos Comunitários atende na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX). É uma instância de articulação entre a Reitoria, a comunidade acadêmica e a sociedade na proposição de políticas e ações na área da extensão universitária.

Fone: (63) 3232-8063 E-mail: proex@uft.edu.br Diretoria de Cultura A Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX) visa ao estímulo, desenvolvimento e acompanhamento de projetos voltados à comunidade, no que se refere à apreciação e à prática da cultura.

Fone: (63) 3232-8063 E-mail: proex@uft.edu.br Diretoria de Assuntos Estudantis É a instância mediadora entre o segmento estudantil e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST). Desenvolve políticas para a melhoria da qualidade de vida do acadêmico garantindo sua permanência na universidade.

Fone: (63) 3232-8119 E-mail: proest@uft.edu.br Comissão Permanente de Seleção – COPESE É o órgão da UFT, vinculado à Reitoria, responsável pela divulgação dos Editais para ingresso e transferências da UFT, assim como, pela realização do vestibular.

Fone: (63) 3232-8285 E-mail: copese@uft.edu.br Diretoria de Pós-Graduação A Diretoria de Pós-graduação, ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESQ), tem como atribuições coordenar e conduzir administrativamente os assuntos relativos à capacitação da comunidade por meio de programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

Fone: (63) 3232-8037 E-mail: dirpos@uft.edu.br Diretoria de Pesquisa A Diretoria de Pesquisa, ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESQ), tem a função de coordenar as políticas de pesquisa. Também é responsável pela divulgação dos editais de fomento à pesquisa e pela organização, acompanhamento e divulgação para a participação de docentes e discentes em eventos. Trabalha em conjunto com as Coordenadorias de Projetos e do Programa de Iniciação Científica.

Fone: (63) 3232-8037 E-mail: dirpesq@uft.edu.br Diretoria de Assuntos Internacionais – DAI A Diretoria Assuntos Internacionais (DAI), localizada no Bloco IV, em Palmas, atua na elaboração de acordos internacionais mantidos pela UFT e na orientação de alunos e professores que buscam informações sobre opções e procedimentos necessários para realizar estudos no exterior. Entre as suas funções está a de divulgar, para a comunidade universitária da UFT, as oportunidades de intercâmbio acadêmico/estudos no exterior.

Fone: (63) 3232-8078 E-mail: dai@uft.edu.br

Formas de acesso e utilização da biblioteca nos campi universitários

9 Cada campus universitário dispõe de uma biblioteca.

As atividades e uso das bibliotecas da UFT são norteados pelas seguintes normas gerais de funcionamento: Horários de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 8:00h às 22:00h.

Usuários: São usuários da biblioteca alunos, professores e servidores técnico-administrativos da UFT. A biblioteca disponibiliza também o serviço de consulta à comunidade em geral e aos usuários especiais.

Como se inscrever nas bibliotecas: para o cadastramento na biblioteca como usuário regular, os seguintes documentos deverão ser apresentados: comprovante de matrícula atualizado, comprovante de endereço, documento de identidade e uma foto 3x4 recente.

OBSERVAÇÃO: Todo empréstimo de livro é feito por um período restrito, após o qual, caso o usuário não o devolva à Biblioteca da UFT, é cobrado uma taxa diária de multa.

Formas de acesso e utilização dos laboratórios de informática Cada campus disponibiliza aos acadêmicos um laboratório de Informática para que os mesmos possam desenvolver seus trabalhos ao longo do curso, acessar o portal do aluno para efetuar a prématrícula, fazer pesquisas etc. Para utilizar os computadores basta verificar junto à Coordenação do curso ou Direção do campus os critérios estabelecidos para cadastramento e acesso ao laboratório.

Direitos e deveres dos alunos Como qualquer outra organização, a Universidade também se rege por leis. O Estatuto da UFT constitui a lei maior que regulamenta e estabelece atribuições aos Órgãos que a constituem, de maneira a garantir sua funcionalidade. O Regimento Geral e o Regimento Acadêmico regulamentam todos os aspectos relacionados à vida acadêmica dos alunos na Universidade. (Para consultá-los acesse o endereço www.uft.edu.br (documentos institucionais)

O ingresso e permanência na UFT Visando atender às necessidades institucionais, a UFT vem buscando formas cada vez mais atuais para a definição das políticas de acesso aos cursos de graduação, objetivando a inclusão social, de forma integrada ao desenvolvimento regional. Para isso, a COPESE realiza um vestibular anual para o preenchimento das vagas dos dois semestres letivos. Há uma cota de vagas específicas para os indígenas (para maiores informações, consultar o Manual do Vestibular da UFT, disponível no endereço: www.copese@uft.edu.br.

A matrícula caracteriza o vínculo do aluno com a Universidade. Na UFT, as formas de ingresso e matrícula nos cursos de graduação estão classificadas em: I. II. III. IV.

Matrícula inicial mediante processo seletivo Matrícula por retorno à Universidade Matrícula por transferência facultativa ou obrigatória Matrícula por renovação

10 I. Matrícula inicial mediante Processo Seletivo É a principal forma de ingresso na UFT. É aberta a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou estudos equivalentes.

II. Matrícula por retorno O retorno é a forma de ingresso de ex-acadêmicos que perderam o vínculo com a Universidade e, de portadores de diploma de nível superior, independente de concurso vestibular, concedido mediante processo seletivo, divulgado por meio de Edital.

Os ex-alunos da UFT, admitidos por meio do Edital de vagas para retorno, estão sujeitos a possíveis adaptações curriculares ou regimentais ocorridas no período em que a matrícula esteve cancelada.

III. Matrícula por transferências internas e externas É facultada ao acadêmico a transferência interna de um curso de graduação para outro, bem como a troca de turno, no âmbito da UFT, mediante processo seletivo. Essa transferência interna entre cursos é concedida uma única vez, observadas as condições do Edital específico.

Transferências externas: são aceitas transferências externas de acadêmicos oriundos de outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para o mesmo curso de graduação da Universidade ou para cursos afins da UFT, mediante processo seletivo.

Transferência ex-officio Possibilita o ingresso, em condições especiais e independentemente da existência de vagas, de alunos que, na qualidade de funcionários públicos federais civis ou militares, e de seus dependentes, tenham sido transferidos compulsoriamente, desde que oriundos de outras Instituições Públicas de Ensino Superior, conforme legislação federal.

IV. Matrícula por renovação A renovação da matrícula é feita, semestralmente, via web, no período estabelecido no Calendário Acadêmico para a 'pré-matrícula'.

Ao final do semestre, em período estabelecido no Calendário Acadêmico, você deve fazer a sua pré-matrícula, por meio do portal do aluno, no sítio da UFT (www.uft.edu.br). É muito importante que você observe esse prazo, pois é nesse momento que as vagas das disciplinas são distribuídas entre aqueles alunos que as requisitaram e que atenderam aos critérios de prioridade de matrícula.

Atenção: Na pré-matrícula, você pode solicitar vaga em todas as disciplinas, independentemente do período em que estiver matriculado. Após o processamento dos pedidos de vagas, no 1º dia letivo do semestre, você vai receber a relação das disciplinas em que você conseguiu vaga. Caso você necessite pedir inclusão ou exclusão de disciplinas, há um período para ajustes da matrícula, no Calendário Acadêmico, para que você procure a Coordenação do curso para protocolar tal pedido. Toda orientação necessária à pré-matrícula pode ser obtida na Coordenação de Curso ou na Secretaria Acadêmica do campus.

Período de Confirmação e/ou ajustes de matrícula em disciplinas

11 A etapa de confirmação da matrícula ou solicitação de inclusão/exclusão de disciplinas ocorre sempre no início do semestre letivo. A sua participação é obrigatória, uma vez que é nesse período que você pode confirmar a sua matrícula ou solicitar a exclusão de disciplinas registradas na sua proposta de pré-matrícula, ou, ainda, solicitar a inclusão de outras disciplinas que pretenda cursar no período letivo.

Encerrado esse período de inclusão/exclusão de disciplinas previsto no Calendário Acadêmico, os Diários de Classe são emitidos e não são efetuadas quaisquer alterações na matrícula do aluno.

Critérios de prioridade para o processamento da matricula nos cursos de graduação A ordem de prioridade para o processamento do sistema de matrículas nas disciplinas é a seguinte: I. Aluno periodizado na disciplina: é o aluno que solicita matrícula numa disciplina pertencente ao período que cursaria regularmente. Nesse caso, esse aluno obtém a pontuação de 6.000 pontos para a obtenção da matrícula nessa disciplina.

II. Aluno jubilando: é o aluno regularmente matriculado no curso e que se encontra concluindo o curso, faltando apenas 1 (um) período para atingir o máximo de períodos previstos para integralização curricular, conforme o currículo do curso. O valor atribuído a cada solicitação de disciplina desse aluno é de 5.000 pontos.

III. Aluno reprovado por nota na disciplina, no período imediatamente anterior ao que se está realizando a matrícula. É atribuído, nesse caso, o valor de 4.000 pontos para essa disciplina do período anterior.

IV. Aluno reprovado por freqüência na disciplina, no período imediatamente anterior ao que se está realizando a matrícula. Nesse caso, é atribuído o valor de 3.000 pontos para a disciplina do período anterior.

V. Critério de Antigüidade.

(Ano da matrícula + 1) Ano de ingresso do aluno)* 100.

Atribuição do valor 50, no caso de aluno ingressante no 1º. semestre e zero no caso de aluno ingressante no 2º. semestre.

Exemplo: Ano da matrícula: 2004 / Ano de ingresso: 2002 / Período de ingresso: 1º. semestre Aplicação da regra: [{(2004 + 1) 2002} x 100 ] + 50 = 350 VI. Coeficiente de Rendimento (CR).

Observações importantes: a) a prioridade de matrícula é calculada em cada disciplina solicitada; b) os itens I, II, III e IV nunca são somados entre si; c) o resultado do item V sempre irá variar entre 0 e 1; d) os itens V e VI são somados ao valor de prioridade de matrícula obtido considerando os itens I, II, III e IV.

Procedimentos para aproveitamento de disciplinas Caso você já tenha cursado alguma(s) disciplina(s) em outro curso superior, você pode solicitar aproveitamento dos respectivos créditos.

12 A solicitação de aproveitamento de disciplinas deve ser feita de acordo com os prazos definidos no Calendário Acadêmico da UFT. Para a apreciação dos pedidos, devem ser anexados os seguintes documentos: histórico escolar de origem, programas das disciplinas cursadas com aprovação e comprovação do reconhecimento ou autorização do curso de origem.

Os critérios para o aproveitamento de disciplinas são: ter carga horária e créditos equivalentes aos componentes curriculares correspondentes na UFT. Na hipótese do componente curricular cursado apresentar conteúdo programático inferior ao exigido no currículo em vigor, o Colegiado de Curso determinará o seu aproveitamento, mediante a realização de: I - complementação de carga horária, definindo qual semestre e turma II - complementação de conteúdos que poderá ser realizada nas seguintes modalidades: a) participação de aulas específicas do componente curricular b) realização de estudos independentes e posterior realização de prova III - trabalho de pesquisa devidamente registrado

Para você não perder o vínculo com a UFT, conheça melhor os seguintes mecanismos:

Trancamento total de matrícula O trancamento total da matrícula é o mecanismo que pode ser utilizado pelo acadêmico, impossibilitado de continuar a freqüentar a Universidade por período determinado, para que não se desvincule do curso. É permitido o trancamento total da matrícula no curso de graduação pelo prazo máximo de dois semestres, sendo possível prorrogação por igual período mediante justificativa. Todavia, é proibido o trancamento total no semestre de ingresso ou reingresso nos cursos de graduação da UFT. Para efetuar qualquer tipo de trancamento, você deve preencher o formulário Requerimento no Setor de Protocolo, observando o prazo estabelecido no Calendário Acadêmico.

Trancamento parcial de disciplinas O trancamento de disciplinas ou atividades acadêmicas pode ser efetuado, observando-se o prazo estabelecido no Calendário Acadêmico, desde que não implique na manutenção de carga horária inferior à mínima permitida. O aluno deve observar, também, o prazo máximo para integralização curricular.

Quando ocorre o cancelamento de uma matrícula O aluno terá sua matrícula cancelada quando:    

Deixar de renovar a matrícula por 2 (dois) semestres consecutivos ou não For reprovado em todas as disciplinas em que esteja matriculado em 2 (dois) semestres consecutivos ou não For reprovado no 1º período em todas as disciplinas.

Terá sua matrícula cancelada, também, o aluno transferido que não tiver regularizado sua situação pela Instituição de origem, mediante Guia de Transferência. Findo o prazo legal concedido pela UFT, o referido aluno não poderá renovar sua matrícula para o período letivo seguinte, passando a ser considerado como aluno especial com direito a certificado.

13 Critérios e condições para obtenção de aprovação nas disciplinas cursadas (rendimento escolar) A aprovação em disciplinas ou atividades curriculares na UFT depende da observância aos seguintes itens: I.

Alcançar em cada disciplina uma média de pontos igual ou superior a 5,0 (cinco), após o exame final II. Obter freqüência igual ou maior que 75% (setenta e cinco por cento) às atividades previstas como carga horária no plano do componente curricular, conforme dispõe legislação superior.

III. Será aprovado, automaticamente, sem exame final, o aluno que obtiver média de pontos igual ou superior a 7,0 (sete).

Observação: Todos os critérios e condições para avaliação do Rendimento Escolar do aluno estão expressos nos Arts. 79 a 86 do Regimento Acadêmico da UFT. Atenção: Não há abono de faltas, a não ser nos casos previstos em lei para os quais serão ministrados exercícios domiciliares como forma de compensação às aulas. Conheça melhores esses casos: Será concedido Tratamento especial em regime domiciliar:  à gestante, durante o período de três meses, iniciado a partir do oitavo mês de gravidez e ao portador de afecção indicada no Decreto-Lei nº 1044/69. E, ainda, a acadêmicos com afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas caracterizadas por incapacidade física relativa, desde que conservem as condições intelectuais e emocionais para o prosseguimento dos estudos e ocorrência isolada ou esporádica. Em tais casos será concedido o cumprimento das atividades escolares na própria residência do aluno.

Conforme Arts. 87 a 89 do Regimento Acadêmico da UFT, como compensação às aulas, ao aluno em tais condições, serão atribuídos exercícios domiciliares, sob a orientação do professor, ficando o mesmo sujeito à realização das avaliações de todos os componentes curriculares, quando do seu retorno.

OBSERVAÇÃO: A solicitação de Tratamento especial em regime domiciliar, junto à UFT, deverá ocorrer no prazo de 10(dez) dias, a contar da data do evento/fato gerador.

Cumprimento dos prazos para a conclusão do curso de graduação Todo curso tem seu tempo mínimo e máximo para integralização. Consulte a Coordenação para saber sobre esse período de integralização do seu curso. Caso você não consiga concluir o curso nesse período, deverá solicitar à Pró-Reitoria de Graduação uma prorrogação de, no máximo, 2 semestres. Esta poderá autorizar tal prorrogação quando este prazo for suficiente para que você finalize seus estudos ou quando, após estudo do caso, julgar pertinente.

Conclusão de Curso A UFT confere ao aluno o grau de Graduado após a integralização de todos os créditos do currículo do curso: obrigatórios, optativos e outros. A Colação de Grau é realizada após o encerramento do período letivo, conforme período fixado no Calendário Acadêmico, em sessão solene presidida pelo Reitor ou seu representante. Após a Colação de Grau, o aluno deve requerer seu diploma junto à

14 Secretaria do campus universitário.

Atenção: Somente poderá participar da Cerimônia de Colação de Grau, como formando, o aluno que cumprir com aprovação todos os créditos e atividades previstos no currículo do curso.

Alguns lembretes sobre os direitos e deveres dos alunos.

Apresentamos a seguir mais alguns dos seus direitos e deveres, como aluno de graduação da UFT. Conforme afirmamos anteriormente, a Universidade é uma obra coletiva, o que pressupõe a observância a alguns princípios básicos para o seu funcionamento. Para tanto, o aluno deverá: a) Zelar pela qualidade dos respectivos cursos e pela qualidade do ensino que lhe é ministrado b) Valer-se dos serviços que lhe são oferecidos pela UFT c) Participar dos órgãos colegiados, dos diretórios e associações e exercer o direito de voto para a escolha dos seus representantes, de acordo com o Regimento Acadêmico da UFT e demais disposições aplicáveis d) Recorrer de decisões dos órgãos executivos e deliberativos, obedecidos à hierarquia e os prazos fixados e) Zelar pelo patrimônio da UFT destinado ao uso comum e às atividades acadêmicas Para exercer o direito de recorrer de uma decisão ou parecer de um órgão ou dirigente da UFT, você deve observar as instâncias de recurso a seguir apresentadas e os prazos estabelecidos: Se a decisão for:  do Coordenador do curso  do Colegiado do curso  Do Conselho do campus  Da Pró-Reitoria de Graduação  Do CONSEPE

Você pode recorrer ao (à):  Colegiado do Curso  Conselho do campus  Pró-Reitoria de Graduação  CONSEPE  CONSUNI (*1)

(*1) apenas em situações de argüição de ilegalidade.

Regime Disciplinar Discente O Regimento Acadêmico da UFT explicita que o corpo discente da Universidade constitui parte integrante da Comunidade Universitária e, em conseqüência disso, está sujeito, em seu convívio universitário, aos mesmos princípios gerais de cooperação, responsabilidade e solidariedade. Ao acadêmico que confrontar as normas explícitas da Universidade, da legislação referente ou ainda os princípios do convívio universitário estará sujeito às seguintes sanções: I. advertência II. repreensão III. suspensão IV. exclusão As representações estudantis no âmbito da UFT Os alunos terão representação, com direito a voz e voto, nos órgãos colegiados da UFT (CONSUNI, CONSEPE e Colegiado de Curso).

15 A representação estudantil tem por objetivo congregar os acadêmicos e expressar os interesses e anseios do corpo discente, bem como promover a cooperação entre administradores, professores e acadêmicos nas atividades universitárias e na integração comunitária.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é a instância estudantil que visa à congregação de todos os membros do corpo discente. Cada campus terá também o Centro Acadêmico (CA), composto pela representação dos cursos oferecidos em cada unidade.

Programas de apoio ao estudante Vários são os programas de incentivo e apoio aos estudantes da UFT. É interessante que você se informe mais detalhadamente sobre o assunto junto às Pró-Reitorias de Graduação, Pesquisa e Pósgraduação e Extensão e Assuntos Comunitários.

PIM – Programa Institucional de Monitoria (maiores detalhes na Diretoria de Programas Especiais de Educação – PROGRAD – bloco IV) Destina-se aos alunos da graduação e visa incentivar sua participação nas atividades universitárias, despertando-os para o interesse pelas atividades de docência, bem como, contribuir com a melhoria da construção do projeto pedagógico dos cursos de graduação. A monitoria visa, também, incentivar e assegurar a cooperação entre professores e estudantes nas atividades básicas da Universidade, quanto à orientação acadêmica, científica e ao planejamento de atividades didáticopedagógicas. Pode ser remunerada ou não.

PET – Programa Especial de Treinamento (maiores detalhes na Diretoria de Programas Especiais de Educação – PROGRAD – bloco IV) O PET é direcionado aos alunos de graduação e visa criar e consolidar grupos de pesquisas com o acompanhamento de professores, tutores e alunos bolsistas, objetivando a melhoria da formação geral, a interdisciplinaridade, a atuação coletiva, o planejamento e a execução de atividades em grupo. Na UFT, este Programa está em fase de implantação.

PMA - Programa Mobilidade Acadêmica (maiores detalhes na Diretoria de Programas Especiais de Educação – PROGRAD – bloco IV) O PMA permite que estudantes possam deslocar-se para outras IFES e cursem parte das disciplinas do currículo de seu curso, por um período de até um ano, possibilitando a vivência de novas experiências e interação com outras culturas da realidade brasileira. Podem participar do Programa os alunos que tenham integralizado todas as disciplinas previstas para o 1º e 2º semestres letivos do curso e possuam, no máximo, uma (1) reprovação por período letivo.

PIBIC - Programas de Pesquisa (Bolsas de Iniciação Científica) (maiores detalhes na Coordenação do PIBIC, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – bloco IV) A Bolsa de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) destina-se a alunos matriculados em cursos de graduação da Universidade e tem por objetivo a iniciação do aluno na produção do conhecimento e na convivência cotidiana com o procedimento científico, suas técnicas, organização e métodos.

PEC-G - Programa de Estudante Convênio de Graduação O PEC-G constitui um dos instrumentos de cooperação educacional, estabelecido pelo Governo Brasileiro com o objetivo de cooperar com os países em desenvolvimento visando à formação de

16 recursos humanos, possibilitando os cidadãos de países com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais realizarem estudos universitários no Brasil, em nível de graduação, nas instituições de ensino superior brasileiras participantes do PEC-G. O estudante-convênio é aquele que ingressa na UFT amparado no Protocolo do PEC-G, firmado entre o Ministério de Relações Exteriores e o Ministério da Educação. À Diretoria de Assuntos Internacionais (DAI) cabe o cumprimento das formalidades protocolares do intercâmbio e acompanhamento da tramitação do processo de admissão. À Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) cabe executar todas as ações relativas ao ingresso, registro e controle da vida acadêmica do estudante-convênio na UFT. À Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) cabe a recepção e o acompanhamento dos Estudantes-Convênio de Graduação visando a sua adaptação ao meio cultural e acadêmico.

Regulamentação: · Protocolo do Programa de Estudantes Convênio, assinado em 13 de março de 1998. Publicação no Diário Oficial 07/04/98, que deu origem ao Manual do PEC-G 2000. · Manual do PEC-G · Resolução PROGRAD/UFT Nº 05/2006.

PIVIC (maiores detalhes na Coordenação do PIBIC, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – bloco IV) Considerando que o número de bolsas é sempre inferior à demanda qualificada no país, e também no Tocantins, a PROPESQ resolveu instituir o Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (PIVIC), que contempla alunos e professores que tiveram seus projetos aprovados por mérito, pelo Comitê Científico do PIBIC, mas que não foram contemplados com bolsa. Assim, os mesmos poderão participar ativamente do projeto de pesquisa do professor orientador, de forma institucional.

Intercâmbio internacional de estudantes (maiores detalhes na Diretoria de Assuntos Internacionais (DAÍ) – Bloco IV) Você já pensou em fazer parte do seu curso no exterior? A Universidade, por intermédio da Diretoria de Assuntos Internacionais (DAI), oferece aos seus alunos de Graduação a oportunidade de realizar estudos no exterior. Assim, ao participar do Programa de Intercâmbio Internacional da UFT, esses alunos de graduação podem fazer um semestre de seu curso no exterior, em uma instituição estrangeira conveniada.

Para conhecer melhor as atividades desenvolvidas pela DAI, acesse o site www.uft.edu.br.

CURSOS DA UFT POR CAMPUS/ÁREA/TURNO CAMPUS

ÁREA Ciência Animal Ciências Letras

Humanas

Araguaína Ensino de Ciências

Gestão e Negócios

CURSO Medicina Veterinária Zootecnia e Geografia (Licenciatura) História (Licenciatura) Letras – Português/Inglês e Literaturas (Licenciatura) Biologia (Licenciatura) * Ciências-Matemática (Licenciatura) Física (Licenciatura) * Química (Licenciatura) * Cooperativismo (Tecnologia) *

TURNO Integral Integral Matutino/Noturno Matutino/Noturno Matutino/Noturno Noturno Matutino/Noturno Noturno Noturno Noturno

17 Logística (Tecnologia) * Turismo (Tecnologia) * Ciências Humanas Pedagogia (Licenciatura) Arraias Ensino de Ciências Matemática (Licenciatura) Ciências Agrárias e Agronomia Gurupi Tecnológicas Engenharia em Biotecnologia Bioprocessos * Engenharia Florestal Química Ambiental * Ciências Humanas Pedagogia (Licenciatura) Ciências Sociais Serviço Social Miracema Aplicadas Ciências Humanas, Artes Comunicação Social – Jornalismo e Comunicação Artes (Licenciatura) * Filosofia (Licenciatura) * Pedagogia (Licenciatura) Administração Ciências Sociais Arquitetura e Urbanismo Aplicadas Ciências Contábeis Ciências Econômicas Direito Palmas Engenharias e Ciência da Computação Computação Engenharia Ambiental Engenharia de Alimentos Engenharia Civil * Engenharia Elétrica * Enfermagem * Saúde Medicina Nutrição * Porto Ciências Humanas e Geografia (Bacharelado) Nacional Letras Geografia (Licenciatura) História Letras Ensino de Ciências Ciências Biológicas (Bacharelado) Ciências Biológicas (Licenciatura) Tocantinópolis Ciências Humanas Pedagogia (Licenciatura) Ciências Sociais Ciências Sociais (Licenciatura)

Noturno Noturno Matutino/Noturno Matutino/Noturno Integral e Integral Integral Integral Matutino/Noturno Matutino/Noturno Matutino/Noturno Noturno Noturno Matutino/Noturno Matutino/Noturno Integral Noturno Matutino/Noturno Matutino/Noturno Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Noturno Matutino/Noturno Matutino/Noturno Integral Integral Matutino/Noturno Matutino/Noturno

(*) Cursos do REUNI a partir de 2009/2

Cursos do REUNI A partir de 2009/2, 14 cursos de graduação presencial serão implantados em seis áreas de conhecimento: Ciências Naturais, Artes e Filosofia, Ciências da Saúde, Ciências e Tecnologia, Ciências Agrárias e Ambientais e Gestão (cursos tecnólogos), nos campi universitários de Araguaína, Gurupi e Palmas.

A estrutura curricular será organizada em dois ciclos – Formação Geral e Formação Profissional – articuladas a um terceiro, em nível de pós-graduação.

1º Ciclo de Formação Geral terá os seguintes eixos: Humanidades e Sociedade; Linguagens; Fundamentos da Área de Conhecimento; Estudos Integradores e Contemporâneos; Saberes Didático-Pedagógicos (para as Licenciaturas) e Saberes Epistemológicos para os bacharelados.

18 2º Ciclo de Formação Profissional terá eixos específicos às áreas de formação.

3º Ciclo de Pós-Graduação.

Para maior detalhamento sobre o processo de implantação desses cursos, consulte o sítio www.uft.edu.br/reuni.

CALENDÁRIO ACADÊMICO PARA 2009 Você deve consultar o Calendário Acadêmico com freqüência, pois ele informa todas as datas importantes para sua vida acadêmica, como: trancamentos, destrancamento, prazos para entrega de documentos, para matrícula e inclusão/exclusão de disciplinas, enfim, orienta os procedimentos básicos da Universidade. O Calendário encontra-se disponível no sítio www.uft.edu.br.

A seguir, você vai conhecer alguns itens e suas definições que o ajudarão a compreender o cotidiano da UFT.

Durante os próximos anos, você vai ouvir uma porção de termos e expressões com as quais você pode não estar familiarizado. Vamos listar algumas delas para que possa melhor compreender a linguagem acadêmica.

Currículo Conjunto de atividades acadêmicas integrantes de um curso de graduação ou de pósgraduação.

Componente curricular São as atividades acadêmicas propostas pelo Colegiado do curso e que compõem o currículo de um curso.

Estrutura Curricular É o conjunto de componentes curriculares e atividades acadêmico-científico-culturais que compõem o currículo ou o projeto de formação de um determinado curso.

Habilitação Parte diversificada de um curso, com formação profissional específica, dentro da licenciatura ou do bacharelado.

Licenciatura Curso de graduação que forma os professores da Educação Básica. Possui uma estrutura curricular que contém, além das disciplinas inerentes ao curso escolhido, conhecimentos necessários para o aluno se tornar um professor.

Bacharelado Curso de graduação que proporciona ao aluno uma formação voltada para o mercado de trabalho, o que o torna apto a desenvolver uma atividade em determinada área de conhecimento.

Curso Superior de Tecnologia Essa modalidade de graduação visa formar profissionais para atender campos específicos do mercado de trabalho. Com duração média menor que a dos cursos de graduação tradicionais.

Pré-requisito didático Conceito atribuído a determinadas atividades acadêmicas, cujo conteúdo é imprescindível para a aprendizagem de outras atividades. Condição que deve ser atendida para que determinado componente curricular possa ser cursado.

Carga horária Quantidade de horas teóricas ou práticas referentes a um componente curricular ou disciplina. É prefixada e corresponde a números inteiros denominados créditos.

19 Créditos Cada 15 horas-aula de uma atividade acadêmica correspondem a um crédito.

Atividades Complementares São atividades extracurriculares obrigatórias, complementares ao conteúdo programático de um curso. A carga horária das mesmas é somada à carga horária total do curso, desde que comprovadas por documentos oficiais.

Monografia Ao final do curso, alguns cursos exigem a apresentação de uma monografia, como condição indispensável para o encerramento do mesmo e colação de grau. Trata-se de um trabalho acadêmico teórico-reflexivo, que tem como fundamento os conhecimentos adquiridos ao longo do curso.

Estágio Curricular É uma atividade acadêmica obrigatória dos cursos de graduação. O estágio tem orientação e supervisão dos professores do curso e objetiva levar o aluno a refletir sobre a sua atuação futura na área de formação escolhida.

Estágio Extracurricular São as atividades opcionais exercidas pelo estudante em uma empresa ou instituição, mas que não integram o currículo do curso, ainda que estejam diretamente relacionadas à área de formação do mesmo. Algumas vezes, esse estágio é remunerado por meio de bolsas.

Monitoria São atividades desenvolvidas pelo aluno dentro da Universidade que visam incentivar sua participação nas atividades universitárias, despertando-o para o seu interesse pelas atividades de docência, bem como, contribuir com a melhoria da construção do projeto pedagógico do curso de graduação. Podem ser remuneradas.

CAMPI UNIVERSITÁRIOS DA UFT A UFT é uma universidade multicampi. Com mais de nove mil alunos, em sete campi universitários, a UFT mantém 43 cursos de graduação presencial, um curso de Biologia a distância, dezenas de cursos de especialização, 07 programas de mestrado: Ciências do Ambiente (Palmas, 2003), Ciência Animal Tropical (Araguaína, 2006), Produção Vegetal (Gurupi, 2006), Agroenergia (Palmas, 2007), Desenvolvimento Regional e Agronegócio (Palmas, 2007), Ecologia de Ecótonos (Porto Nacional, 2007), mestrado profissional em Ciências da Saúde (Palmas, 2007). Oferece, ainda, os minteres em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Palmas, parceria UFT\UFRGS), Arquitetura e Urbanismo (Palmas, parceria UFT\UnB), e os dinteres em História Social (Palmas, parceria UFT/UFRJ), em Educação (Palmas, parceria UFT\UFG) e o doutorado em Produção Animal (Araguaína).

Campus Universitário de Araguaína Fone: (63) 2112-2201 Fax: (63) 2112-2225 E-mail: diraraguaina@uft.edu.br Oferece os cursos de graduação em Matemática, Geografia, História, Letras, Medicina Veterinária e Zootecnia. Oferece, ainda, o Curso de Mestrado em Ciência Animal Tropical e o Doutorado em Ciência Animal Tropical. Na área tecnológica, são desenvolvidas pesquisas que contribuem com a área produtiva animal e estudos sobre identidades locais.

Campus Universitário de Arraias Fone/Fax: (63) 3653-1531 E-mail: dirarraias@uft.edu.br Oferece os cursos de Matemática e Pedagogia e desenvolve pesquisas ligadas às novas tecnologias e

20 educação, geometria das sub-variedades, políticas públicas e biofísica.

Campus Universitário de Gurupi Fone/Fax: (63) 3311-3504 E-mail: dirgurupi@uft.edu.br Oferece os cursos de graduação em Agronomia e Engenharia Florestal e o curso de Mestrado na área de Produção Vegetal. Os principais projetos são desenvolvidos nas áreas de produção, comercialização e controle de culturas regionais e manejo de solos.

Campus Universitário de Miracema Fone: (63) 3366-8602 E-mail: dirmiracema@uft.edu.br Oferece os cursos de graduação em Pedagogia e Serviço Social e desenvolve pesquisas na área de prática educativa.

Campus Universitário de Palmas Fone/Fax: (63) 3232-8020 E-mail: dirpalmas@uft.edu.br Oferece os cursos de: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Engenharia de Alimentos, Engenharia Ambiental, Pedagogia e o curso de Medicina. Oferece, ainda, os programas de Mestrado em Ciências do Ambiente e Desenvolvimento Regional e Agronegócio, e diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Desenvolve diversos projetos nas áreas de direitos humanos, novas tecnologias de alimentos, saneamento e desenvolvimento de fontes de energias alternativas, dentre outros.

Campus Universitário de Porto Nacional Fone: (63) 3363-0508 E-mail: dirportonacional@uft.edu.br Desenvolve pesquisas nas áreas de educação indígena e do meio ambiente, ligados aos quatro cursos oferecidos: Ciências Biológicas, Letras, História e Geografia. Mestrado em Ecologia dos ecótonos.

Campus Universitário de Tocantinópolis Fone/Fax: (63) 3471-6000 E-mail: dirtocantinopolis@uft.edu.br Oferece os cursos de graduação em Pedagogia e Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado), desenvolvendo projetos nas áreas educacional e de identidade.

Palmas, 13 de dezembro de 2008.

Pró-reitoria de graduação