Centro de Ressocialização de Presos by Wesley Moser

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

WESLEY BATISTA MOSER Ribeirão Preto, 2017.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ [ARQUITETURA E URBANISMO]

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO BANCA FINAL DISCENTE: WESLEY BATISTA MOSER [1485763] ORIENTADOR: ONÉSIMO CARVALHO DE LIMA

RIBEIRÃO PRETO - SP, NOVEMBRO DE 2.017.

EPIGRAFE

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

"Acredito que as coisas podem ser feitas de outra maneira e que vale a pena tentar."

Dedico este trabalho aos meus pais, Maria Vilma Batista Moser e Idair Moser, e também a minha irmã Lorrayne, que não mediram esforços para que eu concretizasse meu sonho, sempre me dando forças e suporte durante minha caminhada na graduação.

Agradeço inicialmente a toda minha família, pelo incentivo e apoio incondicional.

ZAHA HADID

Agradeço especialmente à memória dos meus avós, Maria Neusa e José Batista que me inspiraram a lutar pelos meus objetivos e a conquistar minha formação.

Aos meus amigos que sempre estiveram comigo durante esta trajetória e que de alguma forma sempre me apoiaram nos momentos em que mais precisei. Ao meu orientador, Onésimo Carvalho de Lima, pela orientação, correções, incentivos e conhecimentos compartilhados na elaboração deste projeto, além de me inspirar enquanto profissional. Agradeço também ao meu grupo de caminhada da faculdade, o grupo 06, que se dispuseram a enfrentar os desafios e diversos trabalhos ao meu lado, sempre com disposição e infinitos ensinamentos. E a todos que direta ou indiretamente foram essenciais para a minha formação.

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.........................01

CONDICIONANTES DO PROJETO ARQUITETÔNICO.......................24

ANEXO.........................................81 O Processo do Projeto....................................82

DA PENA AO SISTEMA...............03 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................92

04 02 ARQUITETURA LIBERTÁRIA......08

ANTEPROJETO...........................40 Conceito e Partido..........................................42 Diagramas Conceituais aplicados..................43 Memorial Justiﬁcativo.....................................44 Esquemas......................................................46 Projeto............................................................50 Memorial Descritivo........................................80

APRESENTAÇÃO Inserido no tema Unidade Prisional de Ressocialização, dentro da área de Projeto Arquitetônico, o presente trabalho consiste em desenvolver um anteprojeto de um Centro de Ressocialização de Presos com caráter social, educacional e cumprimento de penas. A proposta do trabalho de um CR para a cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, vem com o intuito de propor um espaço arquitetônico que promova relações sociais, de modo que a comunidade tenha efetiva participação e contribuição na reintegração do detento. Sua implantação surge como alternativa aos modelos tradicionais penitenciários, que não possuem estruturas suficientes e capazes de atender a excessiva demanda; no entanto acarretam sucessivos episódios de rebeliões, ou seja, esse ambiente torna-se propício ao crescimento da violência e da insegurança, que segregam, discriminam e abusam dos direitos humanos. O sistema carcerário brasileiro na maioria das suas unidades prisionais, não exerce o seu papel de reeducar o preso e prepará-lo para o retorno ao convívio social. Atualmente, através do relatório da INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), percebe-se que a maioria das penitenciárias não proporcionam aos presos ocupação com o trabalho ou estudo, e são consideradas lugares de torturas físicas e morais, contribuindo para que o detento se torne cruel devido ao meio onde vive. A adoção deste modelo prisional também favorece o surgimento de “escolas do crime” em que os presos se tornam ‘‘criminosos profissionais’’ e incapazes de conviverem fora do presídio. Assim ao cumprirem a pena e voltarem à sociedade, a ausência de estudo, a falta qualificação profissional e os rótulos de ex-presidiários, acabam se tornando fatores que facilitam a volta à criminalidade.

O modelo tradicional propõe como solução de problemas a construção de novas unidades prisionais, com o intuito de ‘aliviar’ as penitenciárias superlotadas, abrigando novos condenados, portanto essa alternativa a longo prazo não trás efeitos satisfatórios. Segundo o INFOPEN, uma medida possível de reduzir os índices criminais, no que diz respeito a reincidência, seria a implantação de Centros voltados diretamente para a ressocialização do preso. Tal modelo busca aplicar a pena com uma nova finalidade, onde não basta apenas castigar o indivíduo, mas orientá-lo dentro desse ambiente para que ele possa ser reintegrado à sociedade de maneira efetiva, evitando com que o mesmo retorne a cometer delitos. Destarte, partindo dessa problemática discutida, o trabalho apresenta como objeto de estudo um estabelecimento prisional relacionado a estratégias de ressocialização do apenado. Desta forma, o trabalho pode ser justificado, também, pela real necessidade de diminuir os índices de superlotação e reincidências presentes no Estado de SP, através da proposta de um novo centro de ressocialização. Com isso, tem-se por objetivo principal desenvolver um anteprojeto de uma instituição destinada ao cumprimento de penas restritivas de direitos, conhecidas como “penas e medidas alternativas”, em regime semiaberto e aberto. Com estruturas arquitetônicas e territoriais que proporcionem a prática de técnicas de ressocialização, como trabalho, esporte e educação, a fim de preparar o reeducando para a reinserção na sociedade. E especificamente pretende-se:

Inserir o Centro de Ressocialização em meio a malha urbana, visando sua integração a paisagem da cidade;

onde aparece o surgimento da arquitetura prisional, salientando sua evolução e o atual panorama no Brasil e na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (SP).

Criação de espaços pautados na ﬂexibilidade e integração;

O segundo capítulo refere-se a descrição de novos modelos contemporâneos que se embasam nos conceitos de “prisão aberta”, bem como a caracterização dos Centros de Ressocialização, por meio de leituras projetuais, pautadas em referências arquitetônicas prisionais humanistas, que visam diretrizes de integração e ﬂexibilidade, que de certa forma contribuem para a construção de novos modelos.

Espaços de uso comum para a comunidade e os reeducandos; Estudar estratégias projetuais que possibilitem a ressocialização do apenado; Buscar alternativas de trabalho e integração no Centro a partir dos estudos de referências; A Projeção de espaços que possuam elementos mínimos de segurança e que se integre ao seu meio, proporcionando um menor impacto visual; Para a concepção desse trabalho a metodologia adotada teve como base o levantamento da legislação, junto a dados coletados em órgãos públicos governamentais e prescrições urbanísticas, pesquisas em sites da internet, leitura de artigos, documentários, reportagens relacionadas ao tema e normas brasileiras para elaboração de unidades prisionais. A utilização de normas especiﬁcas serviu como base para a criação do projeto, e junto a elas foram estudadas normas de acessibilidade, conforto, segurança, entre outras, que ajudaram a projetar espaços humanizados e adequados a essa tipologia. A proposta de um programa de necessidades voltado para esse tipo de equipamento, gera um equilíbrio entre a arquitetura e a segurança, permitindo a transformação deste espaço de reeducação, através da integração do reeducando e comunidade.

Se tratando das condicionantes do local e seu entorno, o terceiro capítulo leva em consideração os levantamentos, desde legislações locais e específicas para este tipo de equipamento, como também pesquisas acerca do programa e demanda a ser proposto, com isso, os levantamentos físicos-espaciais, ambientais e socioeconômicos do local permitem compreender a dinâmica territorial da comunidade a ser explorada. Já no penúltimo capítulo, o objeto é abordado a partir de um estudo preliminar, isto é, trata-se do momento da exploração de ideias e novas possibilidades, embasadas nos levantamentos e conceitos aplicados, afim de se obter diretrizes mais precisas. Com isso a elaboração de croquis, estudos de massas são partes do processo, que fundamentam as premissas do projeto. No último capítulo, o anteprojeto final do Centro ganha forma, ou seja, seus acessos, circulações, espaços e afins são definidos de acordo com os embasamentos adquiridos ao longo do trabalho, permitindo assim a composição final do Projeto para um Centro de Ressocialização de Presos.

A estrutura do trabalho é formada inicialmente pelo contexto teórico elucidado no primeiro capítulo

1 DA PENA AO SISTEMA

1.1 PANORAMA TIPOLÓGICO PRISIONAL

De acordo com os levantamentos de Souza (2016), devido ao baixo desenvolvimento das cidades e o pequeno número populacional nos primórdios, não se fazia necessário às prisões. Aqueles que cometiam algum desvio de conduta eram sentenciados e punidos em praça pública, como forma de aﬁrmação do poder monarca. No século XVI surgiam às primeiras prisões na Europa, com o intuito de recolher prostitutas, moradores de rua e pessoas que se apresentassem com algum comportamento imoral. Somente entre os séculos XVII e XVIII que fora surgir os primeiros estabelecimentos de detenção, cujos objetivos se assemelham aos atuais. Não havia projeto arquitetônico, utilizavam-se subsolos e locais insalubres, com alta proliferação de epidemias. No século XIX, Jeremy Bentham propõe um novo tipo de arquitetura prisional, o famoso modelo arquitetônico panóptico, o sistema que tudo vê. Neste modelo o prisioneiro é submetido à sensação de constante e ininterrupta vigilância e a extrema exaustão, transformando aquele ambiente em um espaço totalmente desestimulante, uma vez que o espaço projetado não lhes permite ver quem os observa, forçando-os a ﬁcar sempre ativo e atento.

Figura 01: Panóptico. Fonte: Razaoinadequada.

EUA), o Auburn (1821, EUA), o progressivo (1846, Austrália) e por último o de Montesinos (1834, Espanha). Pontieri (2009) aﬁrma que sob o ponto de vista histórico, pode-se aﬁrmar que o mundo ocidental constituiu para a execução das penas privativas de liberdade, três sistemas penitenciários:

Arq u i te to n i ca me n te , e ste mo d e l o fo i constituído por um anel periférico com uma torre de observação no centro. A construção periférica era dividida em celas, possuindo duas janelas, uma voltada para o interior e a outra para o exterior, de onde provém a iluminação daquele ambiente, conforme demonstra a ﬁgura 01.

Auburn: Durante o dia o sentenciado trabalha em silêncio junto a outros detentos, havendo isolamento durante a noite;

Nas palavras de Souza (2016) em 1800, nos EUA fora implantado a primeira prisão com esse sistema. Subsequentemente, mais ou menos na mesma época, surgiram outros sistemas no mundo: o Filadélﬁa (1790,

Inglês ou Progressivo: Cumpre um período inicial de isolamento e posteriormente passa a trabalhar junto a outros reclusos. Na última fase é posto em liberdade condicional, porém devem obedecer algumas restrições.

Filadélﬁa: É aquele cujo sentenciado deve cumprir pena em cela, sem sair, salvo em casos esporádicos;

No âmbito arquitetônico brasileiro, a primeira prisão documentada foi a Casa de Correção no Rio de Janeiro no ano de 1769. Em São Paulo, não era edifícios propriamente correcionais, mas sim grandes casarões que abrigavam a Câmara Municipal ou outra representação do Poder Público. A reclusão acontecia em salas de aprisionamento nos porões, tratado como pena de prisão provenientes do sistema escravocata. A partir do Código Penal de 1890, é que começou-se a surgir uma arquitetura de caráter exclusivamente correcional, as primeiras prisões, podem-se dizer. Foi então que, em 1905, que a primeira penitenciária fora construída, o famoso Carandiru, maior estabelecimento prisional modelo da América Latina. Contudo, com as superlotações e o palco de grandes tragédias o mesmo fora desativado e parcialmente demolido em 2002, conforme demonstra a ﬁgura 02.

Segundo Camargo (2009) o fundamento de punição e os derivados de pena são explicados através de três correntes doutrinárias: a começar pela Teoria Absolutista, que baseia-se numa exigência de justiça, ou seja, o ‘‘ mal da pena é aplicado imperante entre eles a igualdade’’, a pena é considerada ‘‘ justa e necessária fazendo-se jus ao crime praticado’’; A Teoria Relativa se diz respeito ao ﬁm da pena atribuida a ‘‘prevenção, onde a aplicação da pena seria para ﬁns de intimidação a todos para que não cometam o crime’’, em suma, é considerada um mal pra o indivíduo que a sofre e também para a coletividade que suporta os ônus. Através da Teoria Mista e Relativa que nas quais sustentam o caráter retributivo da pena, atribuindo ao infrator a reeducação, recuperação e ao mesmo tempo funcionando como intimidação de modo mais geral.

Figura 02: Carandiru. Fonte: MemorialdaDemocracia

No que se diz respeito as tipologias da produção arquitetônica prisional mundial, pode-se separar em três grandes grupos: A Panóptica, já citada anteriormente, foi idealizada por Jeremias Bentham em 1880, e se dispunha de maneira circular ou radial para permitir total visualização e controle. O Poste Telegráﬁco ou a ‘‘ Espinha de Peixe’’, conforme mostrado na ﬁgura 03, era um modelo que possuía a circulação principal fechada no qual se conectavam os pavilhões dispostos em paralelo, em uma das suas extremidades era o administrativo e na outra a capela.

Segundo as informações de Camargo (2009), as penas existentes no Direito penal brasileiro são: As Privativas de Liberdade, Restritivas de Direito e Pecuniária (multa) e são aplicadas através da Lei 7.209/84 (Lei de Execução Penal) conforme demonstra a ﬁgura 05. Figura 04: Tipologia Pavilhonar. Fonte: Vitruvius

O modelo Pavilhonar eram unidades construídas em pavilhões isolados, os mesmos eram retangulares de vários andares e eram dispostos lateralmente ao edifício administrativo, como pode-se observar nas ﬁgura 04.

Figura 03: Tipologia Espinha de Peixe. Fonte: Vitruvius

ESPÉCIE DE PENA

1.2 DAS PENAS

Conforme os apontamentos de Camargo (2009), a norma jurídica é composta pelo preceito, de que parte da norma irá indicar o que devemos ou não fazer, constituídas por esclarecer regras de condutas, e a sanção onde a pena é imposta a alguém em razão a violabilidade da norma por esclarecer regras de condutas, e a sanção onde a pena é imposta a alguém em razão a violabilidade da norma.

PRIVATIVA DE LIBERDADE

RESTRITIVA DE DIREITOS

DE MULTA

PUNIÇÃO

O CRIME É PUNIDO COM:

RECLUSÃO

DETENÇÃO

REGIME FECHADO

REGIME SEMIABERTO

REGIME ABERTO

Figura 05: Espécies de Pena. Fonte: Elaborado pelo autor.

espera do condenado, de acordo com os apontamentos de Camargo (2009).

As Penas Privativas de Liberdade são cumpridas em regime progressivo e divididas em duas. Na reclusão (condenações mais severas), o indivíduo deverá cumprir a pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, já a detenção penas mais leves, em regime semiaberto ou aberto, ambas previstas e impostas na conformidade da gravidade do crime, como mostra a ﬁgura 06.

1.3 CONDIÇÕES ATUAIS DAS PRISÕES NO BRASIL É fato que o sistema penitenciário brasileiro se encontra totalmente falido. Problemas como rebeliões, superlotações, depredações do espaço físico, contrabandos e fugas.

REGIME FECHADO - EXECUÇÃO DA PENA EM ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA MÁXIMA OU MÉDIA;

REGIME SEMIABERTO - EXECUÇÃO DA PENA EM COLÔNIA AGRÍCOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR;

Figura 06: Progressão dentro dos regimes. Fonte: Nação Jurídica. REGIME ABERTO - EXECUÇÃO DA PENA EM CASA DE ALBERGADO OU ESTABELECIMENTO ADEQUADO;

A pena deverá ser cumprida em estabelecimentos penais conforme é direcionada pelos regimes. No regime fechado ‘‘ fase mais gravosa da execução penal ’’ a pena é cumprida em penitenciária (segurança máxima ou média), (não se confundindo com presídio ou cadeia pública, que são destinados a presos provisórios e condenados por contravenções). No regime fechado o condenado poderá trabalhar no período diurno, dentro do estabelecimento, ou fora dele quando se tratar de obra pública, devendo voltar ao cárcere no período noturno, conforme aponta Camargo (2009). No regime semiaberto (fase intermediaria da execução penal) o indivíduo participa da vida em comum com grupos e atividades de reeducação que se desenvolvem ali dentro da instituição. Há contato com o mundo exterior, onde o mesmo poderá frequentar cursos ou atividades de reinserção social. E no regime aberto (fase mais branda), propõe a realização intensiva da formação escolar e proﬁssional junto a reinserção social progressiva, onde deverá ser realizado em casa de albergado ou instituição similar. Uma maior liberdade fundamenta-se através da autodisciplina e no senso de responsabilidade que se

Segundo os dados do INFOPEN (2014), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de maior população carcerária no mundo. Antecedido apenas por Estados Unidos, China e Rússia, conforme demonstra ﬁgura 03. E é o país que sua população carcerária mais cresce no mundo, conforme dados da ﬁgura 07 e 08.

Figura 07: Contextualização do Sistema Prisional Brasileiro no Mundo (2014). Fonte: INFOPEN, 2014.

Figura 08: Variação da taxa de aprisionamento entre 2008 e 2014. Fonte: INFOPEN 2014.

O perfil das pessoas privadas de liberdade no Brasil, conforme é demonstrado na figura 09, demonstra que a composição do sistema carcerário é composta em sua grande maioria por jovens (18-24 anos), negros, com fundamental incompleto e subsequente envolvimento no tráfico de drogas.

53% Fundamental Incompleto

12%

Fundamental Completo

Alfabetizado

11% Médio Incompleto

Localizada a nordeste do Estado de São Paulo, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto engloba 34 municípios. De acordo com as informações da Secretária de Administração Penitenciária (SAP), a região compõe-se por 09 estabelecimentos prisionais, conforme demonstrado na ﬁgura 10 e 11. Acerca dos levantamentos dos modelos prisionais existentes nessa área, pode-se concluir que um Centro de Ressocialização (CR) não faz parte do contexto dessa região.

Figura 11: Relação de estabelecimentos prisionais na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (2016). Fonte: Elaborado pelo autor.

Médio Completo

Superior Completo

1% 1%

Analfabeto

28%

25%

Tráﬁco

Roubo

10%

1.3.1 CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO

Posse de Arma

Homicídio Latrocínio

13% Furto

10% Outros

3% Receptação

2% 1% Formação de Quadrilha

Violência Doméstica

Figura 09: Perﬁl das pessoas presas no Brasil (2014). INFOPEN

Figura 10: Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Fonte: Emplasa.sp.gov

2 ARQUITETURA LIBERTÁRIA

2.1 MODELOS CONTEMPORÂNEOS DE NOVAS POSSIBILIDADES

Após a exposição dos panoramas e informações necessárias que dão embasamento a arquitetura penal, a compreensão de novos modelos prisionais é de extrema importância. A sociedade brasileira tem de se reorganizar e repensar outras soluções que atendam a real situação contemporânea de modo em que não somente se cumpra a pena, mas que de alguma forma faça com que o detendo repense sua ações. De acordo com Alessandro Baratta (1999), o conceito de prisões que se reintegram ao meio e ao mesmo tempo ressocializam, advém como uma nova forma de gestão, onde a administração dos estabelecimentos penais passa do Estado para a sociedade, por meio de organizações não governamentais. O edifício prisional deixa de ter a função de estrito isolamento entre detento e sociedade livre, e abre-se para maiores possibilidades em sua reinserção na mesma. A partir da conceituação de ‘‘prisão aberta’’, o artigo que o arquiteto Flávio Agostini (2002) escreveu, trata de alguns pontos a serem discutidos quando pensamos neste modelo arquitetônico de reintegração.

INSERÇÃO NA MALHA URBANA

A legislação brasileira pressupõe a separação entre o edifício prisional e a área de concentração urbana, sendo então escolhidos locais fora da malha para que tais instituições não interﬁram ou inﬂuenciem na paisagem da cidade. Portanto, essa exclusão acaba se tornando não viável, pois ‘‘ignora as lógicas de crescimento da mesma’’, que com o seu crescimento acabam englobando esses estabelecimentos penais, segundo as informações de Agostini (2002).

Para Agostini (2002) faz-se necessário abrir a novos questionamentos no que se refere a uma concepção que equilibre e concilie o presídio junto à cidade. Sua inserção na malha urbana pode ser uma ferramenta importante na redução do estigma e preconceitos que assombram a sociedade. Essa quebra de barreiras acaba viabilizando a reinserção social dos presos, além de garantir um menor gasto com uma nova infraestrutura, pois o edifício estará inserido em meio à malha e compartilhará da mesma infraestrutura e serviços que aquele meio oferece.

Figura 12: Esquema de Reinserção na Malha Urbana. Fonte: Elaborado pelo Autor.

DIMINUIÇÃO E REGIONALIZAÇÃO

Segundo Agostini (2002), menores espaços prisionais seriam capazes de proporcionar melhores condições, a fim de propiciar um maior contato entre presos e equipe, permitindo até então uma recuperação mais eficaz e individualizada, como também facilitaria possíveis concessões de benefícios e possíveis progressões de pena. Além disso, um menor número de detentos dificultaria motins e rebeliões, bem como possíveis organizações criminosas que possam ser estruturadas dentro da prisão, evitando assim, a formação de um poder paralelo dentro do mesmo, junto à corrupção de

agentes e dominação de território, onde grupos mais poderosos se aproveitam dos mais fracos. Com a regionalização, o contato entre os detentos para com sua comunidade de origem, visa facilitar sua reinserção na sociedade, tornando a proximidade um fator de maior proteção por estarem inseridos a um território familiar.

PROXIMIDADE

Uma arquitetura sem fronteiras rígidas e segregadoras está pautada no fator de proximidade, onde a proposta de Agostini (2002) é eliminar ou até mesmo minimizar as barreiras físicas entre detentos e funcionários. Abandonando assim, sistemas de controle pautados na observação das ações, tais como as celas de isolamento, passarelas suspensas que visem o controle sem o contato físico, como também as áreas de circulação exclusiva para funcionários e detentos, havendo assim uma segregação e não uma proximidade para com o meio.

Figura 13: Esquema de Diminuição entre Espaços e Regionalização. Fonte: Elaborado pelo Autor.

EQUILIBRIO ENTRE SEGURANÇA E LIBERDADE

Para Agostini (2002), quanto mais se oprime mais a opressão se torna evidente no processo de cumprimento de pena do detento, com isso a violência transforma-se em um reagente que acaba se conﬁgurando como um ciclo vicioso naquele meio. Para a quebra deste ciclo, se faz necessário um delicado equilíbrio entre segurança e liberdade, a ﬁm de minimizar este meio de opressão e revolta do detento, prejudicial à sua reinserção na sociedade. (VAZ, 2005)

Figura 14: Esquema de Equilíbrio entre Segurança e Liberdade. Fonte: Elaborado pelo Autor.

Figura 15: Esquema de Proximidade entre Equipe e Reeducandos. Fonte: Elaborado pelo Autor.

PRESERVAÇÃO DA INDIVIDUALIDADE

Figura 16: Esquema de Preservação a Individualidade. Fonte: Elaborado pelo Autor.

PERCURSOS

A adoção de percursos menos lineares e direcionados, que trabalhem em conformidade com a integração , de modo em que permita a possibilidade de escolha e autoaﬁrmação em relação aos deslocamentos do usuário, é questionado por Agostini (2002).

O espaço prisional transforma-se duplamente em um inimigo: primeiro porque isola e exclui, e, segundo, porque busca destruir todas as possibilidades de aﬁrmação das individualidades. Para tal, seus mecanismos de controle buscam estenderem-se até mesmo aos menores e mais corriqueiros gestos diários, inscrevendo o corpo em uma rotina disciplinar que lhe é estranha, e que é pautada por uma vivência de mundo radicalmente artiﬁcial (FLÁVIO MOURÃO AGOSTINI, 2002, p. 74).

A valorização da individualidade dentro do espaço privado, conforme a proposta de Agostini (2002) é um objetivo que visa formar um detento mais consciente e ativo em relação as suas escolhas, tendo em vista a sua própria recuperação e reinserção na sociedade, permitindo mesmo que em pequenas escolhas, aﬁrmar o eu próprio no meio institucional.

Figura 17: Esquema de Percursos com Escolhas. Fonte: Elaborado pelo Autor.

APROPRIAÇÃO

A ocupação espaço-tempo que o edifício tem, acaba perdendo sua ineficácia, ou seja, de modo em que a liberdade possa ser maior em relações nas ações de escolha do preso. Para Agostini (2002), os espaços que antes eram somente usados em determinados períodos, de maneira mais restrita e controlada, passa a ser objetivada como uma abordagem mais livre, tendo a apropriação como forma de confiança em relação ao meio que se interage. Determinados períodos, de maneira mais restrita e controlada, passa a ser objetivada como uma abordagem mais livre, tendo a apropriação como forma de confiança em relação ao meio que se interage.

Figura 19: Esquema de Percursos com Escolhas. Fonte: Elaborado pelo Autor.

PROGRESSÃO

Agostini (2002) defende que cada regime passe a ter uma conﬁguração espacial mais especiﬁca, indo do regime fechado (com uma margem de liberdade menor), progredindo para uma liberdade progressiva, que viabiliza os regimes semiaberto e aberto. Ou seja, o espaço de progressão passa a ser pensado como um instrumento de aprendizagem social e não mais como uma mentalidade pautada pelo ideal de segurança exaustiva.

Figura 18: Esquema de Apropriação de Espaços. Fonte: Elaborado pelo Autor.

IMPREVISIBILIDADE

Segundo os apontamentos de Agostini (2002), os estabelecimentos penais brasileiros evitam a imprevisibilidade, de forma em que o espaço seja controlado tudo em seu devido tempo, com caráter atemporal. A possibilidade de percepção do tempo, onde o encarcerado seja capaz de perceber o meio externo a prisão, é idealizado como resposta ao ideal de eﬁciência e artiﬁcialismo que o sistema propõe visando apenas neutralizar questões psicológicas acerca de sua saúde mental.

Figura 20: Esquema de Progressão entre os Regimes. Fonte: Elaborado pelo Autor.

2.2 OS CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS Para Macaulay (2015), os CR's são vistos como um modelo alternativo de boa prática e são propostos em contrapartida ao sistema prisional convencional (caracterizado pelas condições precárias de detenção, altas taxas de reincidência criminal,

administração desordenada e altos níveis de abuso dos direitos humanos). ‘‘São notáveis pela criação de um regime prisional que genuinamente conduz à reintegração do ofensor à sociedade e a prevenção da reincidência criminal’’, além da formação de uma parceira entre o Estado e a sociedade civil no gerenciamento da prisão e do trabalho com os presos. A filosofia de reabilitação do CR visa à “reintegração social”, isto é, o retorno do ofensor à sociedade com as qualificações e recursos apropriados que o tornarão capaz de seguir estratégias para evitar a reincidência. Esses recursos e qualificações são afetivas (laços de família, autoestima incrementada), sociais (autoconsciência, capacidade de solucionar problemas e de negociar conflitos dentro de um grupo) e materiais (dinheiro na conta de poupança, qualificação profissional e contatos no mercado de trabalho). (MACAULAY, 2015) Os CR’s são pequenas prisões que se integram em meio à malha urbana e atendem uma demanda de em média de 150 a 250 detentos. São administradas a partir de uma parceria inovativa entre as autoridades prisionais estaduais e ONG's locais. Não possuem torres de vigilância, as celas não são fechadas a noite, somente as alas, para que se possa ter acesso aos banheiros coletivos e o nível de segurança é baixo e mantido mais por coesão moral do que por tecnologia, barreiras físicas ou guardas armados, conforme os apontamentos de Macaulay (2015). São projetadas para atrair doações e voluntários da comunidade, à qual retribui de diversas maneiras. Produzem-se frutas e vegetais e os excedentes são doados às entidades municipais como creches, escolas e hospitais. Alguns reeducandos em regime aberto trabalham em atividades comerciais locais e em projetos comunitários. De acordo com Macaulay (2015).

são compatíveis com as garantias nacionais e internacionais de direitos humanos para detentos, promove uma taxa de reincidência criminal mais baixa, além de obterem um custo de operação muito menor em relação ao do sistema convencional. Segundo Macaulay (2015) a seleção de detentos para os CR's é importante, mas de forma alguma é determinante para o seu sucesso. O primeiro critério no qual se baseia é de que um membro da família deva morar nas vizinhanças do CR e dispor-se no engajamento e no apoio dos programas ali propostos, de acordo com a figura 21. O segundo é de que o detento esteja disposto a participar de tal proposta que se engaja no regime de reabilitação. Por outro lado, o perfil dos detentos dos CR's reflete amplamente a composição da população carcerária brasileira como um todo, em que a maioria dos detidos está ligada a casos de drogas. Os CR's aceitam também alguns indivíduos acusados ou condenados pela Lei de Crimes Hediondos, o que inclui assassinato. Contudo, há duas exceções. Os CRs não aceitam aqueles que são persistentemente violentos ou que se consideram criminosos de carreira, o que inclui crimes como sequestro, tráfico de drogas em larga escala ou violência letal cometida durante roubo. Tais detentos seriam extremamente disruptivos para o ambiente do CR e propensos a fugas. (MACAULAY, 2015)

Figura 21: Centros de Ressocialização pelo Brasil. Fonte: Elaborado pelo Autor.

É de extrema importância para os reeducandos que eles experimentem o progresso através do sistema, a ﬁm de se manterem focados em seus objetivos após a soltura. Para Macaulay (2015) o regime do CR não é focado no “arrependimento” ou na “aceitação” do crime da pessoa, mas sim em sua qualiﬁcação para a vida, propondo diversos benefícios garantidos através da educação, trabalho, assistência de saúde e apoio familiar.

2.3 REFERÊNCIAS DE MODELOS PENAIS HUMANIZADOS

Uma vez que a intenção é se embasar em referências para que se possa projetar uma ediﬁcação penal diferente do tradicional, buscou-se trazer referências de projetos relacionados a arquitetura penal que fossem projetados tendo em vista os seus usuários ou seja, tendo uma visão mais humanista em relação a espacialidade em que os mesmos irão viver, e conviver, levando em consideração os preceitos da prisão contemporânea. Contudo, buscou-se sintetizar e analisar informações que pudessem de alguma forma reinventar o espaço penal, contribuindo para o desenvolvimento e a reinserção do preso novamente na sociedade. Alguns pontos de analise foram destacados nas leituras com base a comparar a melhor aplicação, como por exemplo: A relação com o entorno, a espacialidade, os materiais, a iluminação e ventilação natural, elementos arquitetônicos e os acessos e circulação.

13 01

PRISCHOOL: PRISÃO + HÍBRIDO ESCOLAR Autor: Glen J. Santayana | Localização: Brooklyn, NY | Data: 2013 Observação: Tese de Mestrado A composição híbrida entre prisão e escola une atividades em tese antagônicas e que aparentemente não coexistem de maneira palatável aos habitantes da cidade. A ideia parte da desconstrução de um estigma na concepção de seu partido. O paisagismo presente reforça a ideia de envolvimento entre as esferas urbanas e penal, criando várias possibilidades com baixo controle de vigilância e alta permeabilidade. A inserção do projeto em meio a malha urbana convida a população à convivência das atividades incentivadas pela arquitetura penal, e não apenas penal.

HÍBRIDO + INSERÇÃO NA MALHA URBANA + CONEXÕES + MULTIFUNCIONAL

Diagrama; Fonte: Próprio Autor.

[SETORIZAÇÃO E FORMA]

[ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO]

CENTRO COMUNITÁRIO PRISÃO

VENTOS PREDOMINANTES RESFRIAMENTO NATURAL

PRÉ-LIBERDADE ESCOLA

A posição dos edifícios cria momentos de privacidade visual e ao mesmo tempo se expõe para o entorno. O projeto consiste em quatro prédios verticais. Um para a prisão em si, um edifício pré-liberdade (que faz transição entre isolamento e liberdade para presos que estão prestes a terminar sua sentença), um centro comunitário e uma escola de criminologia.

RAIOS SOLARES

Unidades são dispostas ao longo de um único corredor, maximizando as vistas e a iluminação natural. A disposição dos edifícios e sua forma, juntamente com os ventos predominantes da região, resfria as fachadas e cria microclimas em meio aos volumes.

Diagrama; Fonte: Próprio Autor. Diagrama; Fonte: Próprio Autor.

ACESSO E CIRCULAÇÃO ELEMENTO ARQUITETÔNICO CIRCULAÇÃO VERTICAL ELEMENTO DE CONEXÃO

Figura 22: Prischool; Fonte: Archdaily.

Escadas, rampas e elevadores são dispostos restringindo a quantidade de curvatura e inclinação, induzida por cada volume, mantendo a continuidade circulatória.

Embora os edifícios sejam separados, as pontes permitem que os mesmos funcionem como um só, separando-os por níveis de segurança.

14 01 Figura 24: Prischool; Fonte: GlenSantanyana.

EUA > NOVA YORK > BROOKLYN

ÁREA DO PROJETO

REGIÃO COMERCIAL

REGIÃO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL

Figura 23: Localização; Fonte: Google Earth, Alterada pelo Autor.

PriSchool é um programa híbrido que consiste em prisão encarceramento e educação, e é com essa visão que o edifício passa a ser inserido em meio a malha urbana, composta por residências e comércios, buscando o equilíbrio dessa instituição por meio da comunidade em que se está inserida, onde a mesma terá efetiva participação e interação com o edifício.

Figura 25: Plantas; Fonte: GlenSantayana. PAVIMENTO TÉRREO

Figura 24: Maquete Volumétrica; Fonte: Glen Santayana. PAVIMENTO 6

A forma orgânica do edifício tem uma proposta conceitual que envolve movimento através de progressões através dos edifícios, ou seja, com o cumprimento das penas, os presos vão se deslocando até a parte ﬁnal, que é o centro comunitário. Suas formas livres e desarticuladas buscam sintonia com o conforto térmico local, criando microclimas em meio aos edifícios. As pontes, que ligam um edifício ao outro acompanham o movimento do edifício.

PAVIMENTO 5

ESCOLA

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ACESSOS INTERNOS

PRISÃO

CONEXÃO [PONTE]

ACESSOS EXTERNO DIRETO

PRÉ-LIBERDADE

ESPAÇOS VERDES

ACESSOS ALTERNATIVOS

CENTRO COMUNITÁRIO

QUADRA ESPORTIVA

ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO

15 01

MATERIALIDADE

UNIDADE INDIVIDUAL [análise esquemática]

Esquema 02: Estrutura; Fonte: GlenSantayana.

Figura 27: Perspectiva; Fonte: GlenSantayana.

Esquema 01: Unidade Individual; Fonte: Próprio Autor.

componente de sua jornada. As estruturas têm respectivamente uma ﬁnalidade e representam

ESTUDAR

DORMIR

HIGIENIZAR

cada passagem para a educação e reabilitação.

MOVIMENTO > PROGRESSÃO ENTRE OS EDIFÍCIOS

6 CONEXÕES [PONTES]

CONEXÕES [PONTES]

5 4

Figura 28: Perspectiva; Fonte: GlenSantayana.

3 2 1 0

CONEXÕES [PONTES]

ESPAÇO SUBTERRÂNEO DE USO COMUM - PRISÃO + PRÉ-LIBERDADE

-1

ESCOLA

PRÉ-LIBERDADE

USO PRIVADO E SEMI-PRIVADO

VIVÊNCIA

PRISÃO

CENTRO COMUNITÁRIO

USO PÚBLICO

CIRCULAÇÃO

Figura 26: Corte Esquemático; Fonte: GlenSantayana, Alterada pelo Autor.

Cada um desses edifícios é precisamente colocado e formado para criar um caminho para a educação e sucesso. O projeto do edifício expõe como cada estrutura está ligada ao próximo. Pontes levam os prisioneiros e estudantes a cada componente de sua jornada. As estruturas têm respectivamente uma ﬁnalidade e representam cada passagem para a educação e reabilitação.

Figura 29: Perspectiva; Fonte: GlenSantayana.

16 01

PRISÃO DE SEGURANÇA MÍNIMA E SPIP Autor: LAN Architecture | Localização: Nanterre, França | Data: 2016 Observação: Em construção Diagrama; Fonte: Próprio Autor. Diagrama; Fonte: DesignBoom.

O edifício está implantado em uma zona urbana muito heterogênea composta de casas, blocos de apartamentos e vários edifícios industriais. O ponto de partida do projeto foi, portanto, o desafio de contribuir para a definição, organização e desenho dos espaços urbanos deste bairro. O questionamento sobre a forma e o contexto urbano, contribuiu para definir um conjunto que maximizasse o enredo e abordasse as restrições específicas de ambos os componentes do projeto. Do exterior, o edifício é um paralelepípedo compacto cuja única irregularidade é a grande abertura na fachada, levando à entidade mais privada do CSL além.

As restrições de exibição, cheios e vazios, aberto e fechado de cada um dos componentes do projeto são otimizadas pela interação de volumes sobrepostos. A longa, um retângulo uniforme do SPIP reforça a frente urbana na avenida. Seu volume quase mono-orientado impede qualquer comunicação auditiva ou visual com a prisão de segurança mínima. O volume do SPIP forma uma fronteira sólida e natural que permite ao CSL funcionar em completa segurança no meio do bloco e protegendo-o do exterior.

[SETORIZAÇÃO E FORMA] VENTOS PREDOMINANTES CENTRO DE LIBERDADE CONDICIONAL RAIOS SOLARES SERVIÇO PRISIONEIRO E LIBERDADE CONDICIONAL

Dois volumes que se integram porém garantem funções diferentes. Os espaços dos prisioneiros são separados tanto na realidade como na visão da comunidade com um plano em forma de L que permite que o envelope de concreto permaneça de alguma forma discreto.

Diagrama; Fonte: Próprio Autor.

[ACESSOS E CIRCULAÇÃO]

INSERÇÃO + MATERIALIDADE + PERMEABILIDADE + CONFORTO AMBIENTAL

Figura 30: Naterre; Fonte: DesignBoom.

[ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO]

A abertura voltada para o entorno, recebe insolação da manhã e interfere na exposição dos raios diretos para o interior da massa. A materialidade vazada da massa permite que os ventos percorram entre os fechamentos e por todo o prédio, renovando o ar dos ambientes.

Diagrama; Fonte: Próprio Autor.

[ELEMENTO ARQUITETÔNICO]

ACESSO PARA CLC (CENTRO DE LIBERDADE CONDICIONAL)

VAZIO

ACESSO SERVIÇO PENITENCIÁRIO E LIBERDADE CONDICIONAL)

OBSERVAÇÃO

CIRCULAÇÃO VERTICAL

Acessos distintos para blocos diferentes mas que ao mesmo tempo se interligam no interior do edifício. A circulação no interior é feita por escadas e elevadores e são locadas em pontos estratégicos.

Este vazio em meio a estrutura maciça, dá a caixa um ar aparentemente mais leve, agregando propriedades relativamente para a iluminação e ventilação natural, como também para um ponto de leveza e observação para com seu entorno.

17 01

FRANÇA > PARIS > NANTERRE

ÁREA DO PROJETO

REGIÃO INDUSTRIAL

REGIÃO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL Figura 31: Localização; Fonte: Google Earth, Alterada pelo Autor.

Figura 33: Plantas; Fonte: DesignBoom. PAVIMENTO 01

CAMPO DE VISÃO PAVIMENTO 02

PAVIMENTO 03

Figura 32: Implantação; Fonte: DesignBoom.

Visto da rua, o edifício parece um paralelepípedo muito denso com uma abertura de dois andares em sua fachada que oferece um vislumbre distante sobre as construções situadas no meio do bloco onde os detidos estão alojados. Seu volume mono-orientado com a quadra, reforça a forma em meio ao contexto urbano por meio da adaptação.

SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ADMINISTRAÇÃO

ESPAÇO DETENTOS

DIRETORIA

ESPAÇOS VERDES

ADM / LOGISTICA

QUADRA ESPORTIVA

PONTO DE OBSERVAÇÃO [VAZIO] ACESSOS EXTERNO DIRETO ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO

18 01

MATERIALIDADE

UNIDADE INDIVIDUAL E DUPLA [análise esquemática]

A camada externa de aço perfurado que envolve a fachada atua como um ﬁltro visual e dá à arquitetura uma forte identidade unitária. A fachada é constituída por uma tela estrutural em betão, um isolamento exterior protegido contra a chuva e um envelope metálico composto por painéis de chapa perfurados com acabamento efeito Corten. As fachadas internas da CSL, em contato direto com a área dos internos, são compostas de elementos de parede pré-fabricados, robustos, impermeáveis e auto-limpantes. Duas grandes vantagens desta solução estrutural inovadora e racional são a rápida instalação e redução do tempo e custo de produção. ESTUDAR

DORMIR

Figura 35: Perspectiva; Fonte DesignBoom.

HIGIENIZAR

Esquema 03: Unidade Individual e Coletiva; Fonte: DesignBoom, Alterada pelo Autor.

Figura 36: Perspectiva; Fonte DesignBoom.

VAZIO CAMPO DE OBSERVAÇÃO SERVIÇO PRISIONEIRO E LIBERDADE CONDICIONAL

MALHA URBANA

USO PÚBLICO

ACESSO AO EDIFÍCIO Figura 34: Elevação Frontal; Fonte DesignBoom. Alterada pelo Autor.

O retângulo longo e uniforme do SPIP reforça a frente urbana na avenida. Seu volume quase mono-orientado impede qualquer comunicação auditiva ou visual com a prisão de segurança mínima.

Figura 37: Perspectiva; Fonte DesignBoom.

Figura 39: Perspectiva; Fonte DesignBoom.

19 01

PENITENCIÁRIA MAS D-ENRIC

Autor: AiB Studio | Localização: Tarragona, Espanha | Data: 2012 Observação: Construído Diagrama; Fonte: Próprio Autor. Diagrama; Fonte: Próprio Autor.

[SETORIZAÇÃO E FORMA]

[ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO]

APOIO E SERVIÇOS

Para a concepção deste projeto se obteve exigências programáticas muito rígidas. que foram abordadas devido a esse tipo de assunto (prisional), com isso uma série de decisões criaram uma ligação entre o utilitário e o conceitual, partindo da construção de um ambiente mais apropriado e não-opressivo; junto a introdução de um número máximo de vetores de exterioridade; E a geração de espaços abertos, centrais, permitindo maiores integrações entre os blocos e seus usuários. Três aspectos chaves permeiam todo o processo de projeto e servem como os horizontes conceituais que articulam o projeto: Totalidade: Enfrentando o problema de projetar um ambiente total. Vibração: Introdução da diversidade espacial e perceptual e Abertura: Celebrar a abertura no coração da detenção.

CELAS REGIME FECHADO

VENTOS PREDOMINANTES

CELAS REGIME SEMIABERTO

RAIOS SOLARES

ADMINISTRAÇÃO APOIO CELAS

Os blocos são dispostos acompanhando a topografia existente, de modo em que se possa criar espaços e pátios em diferentes níveis. Dispostos a fim de manter uma organização mais flexível e perceptiva.

As celas foram pensados para que pudessem receber o sol da manhã. Os pátios internos como os de uso em comum foram organizados para que pudessem garantir um maior conforto térmico, garantindo um microclima (fato este que também é resolvido com a vegetação intensa que cerca a penitenciária.

Diagrama; Fonte: Próprio Autor.

[ACESSOS E CIRCULAÇÃO]

[ELEMENTO ARQUITETÔNICO]

PORTARIA

POSSUI CIRCULAÇÃO VERTICAL

VOLUMES

NÃO POSSUI CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREAS DE USO EM COMUM [ELEMENTOS DE INTEGRAÇÃO]

CIRCULAÇÃO [ÁREA EXTERNA] ACESSO PRINCIPAL

FLEXIBILIDADE + VARIEDADE ESPACIAL [PÁTIOS] + PERCEPÇÃO VISUAL Figura 38: Mas D’Enric; Fonte: Archdaily

Os acessos são bem distribuídos no seu interior, já no exterior é feito somente através de um (portaria). O g r a n d e e i x o c e n tr a l e x p l o r a a circulação e os acesos aos blocos de modo que ﬁque mais fácil a percepção e controle dos usuários.

O ‘coração’ do projeto é estruturado através de um pátio central, que liga todos os blocos. Funciona como eixo integrador e é um espaço onde ocorre todas as formas de expressão, como também ações cotidianas daquele meio.

20 01

ESPANHA > TARRAGONA > EL CATLLAR

ÁREA DO PROJETO

CIDADE

ÁREA VERDE

Figura 39: Localização; Fonte: Google Earth, Alterada pelo Autor.

Cercado por bosques, a Penitenciária Mas d'Enric ocupa um local que é invisível para a cidade vizinha, de modo que os arquitetos projetassem uma série de blocos de celas de baixo crescimento que fossem cercado por grandes espaços ao ar livre. O projeto se adapta a topograﬁa do terreno criando uma unicidade pela cobertura e uma variedade espacial pelo espaços criados [pátios].

Figura 41: Plantas; Fonte: Archdaily.

APOIO CELAS

PÁTIOS DE USO COLETIVO

CELAS REGIME SEMIABERTO

CELAS REGIME FECHADO

APOIO E SERVIÇOS

PORTARIA E CONTROLE

ESTACIONAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

ACESSO PRINCIPAL

ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO

PAVIMENTO TÉRREO

BOSQUES

BOSQUES Figura 40: Foto Aérea; Fonte: Archdaily.

CONTINUIDADE

RELAÇÃO COM A PAISAGEM MONTANHOSA

A continuidade do telhado funciona tanto a nível tipológico como topológico, criando unidade morfológica para a construção e estabelecendo relações com a grande escala da paisagem. O conﬁnamento exigido pelo programa não é monumentalizar e sim propor trazer a sensação de uma grande casa.

PAVIMENTO TÉRREO

PAVIMENTO 01

PAVIMENTO 02

SERVIÇOS E APOIO - BLOCO REGIME SEMIABERTO

CELAS - BLOCO REGIME SEMIABERTO

ESPAÇO DE USO COMUM [PÁTIO]

CIRCULAÇÃO INTERNA

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO

21 01

UNIDADE INDIVIDUAL

MATERIALIDADE

[análise esquemática]

Figura 42: Quadra; Fonte: Archdaily Figura 44: Pátio Central; Fonte: Archdaily

Esquema 04: Unidade Individual; Fonte: Archdaily, Alterada pelo Autor.

VENTILAÇÃO

DORMIR

HIGIENIZAR

Edifícios de concreto e pedra com telhados pintados de verde são esculpidos imitando as montanhas e estão dispostos em torno de pátios generosos com uma ampla variedade material, desde concreto aço e vidro. Texturas e cores são outro aspecto que deve ser ressaltado.

FLEXIBILIDADE

Figura 43: Corte Esquemático, Fonte: Archdaily Alterado pelo Autor. SERVIÇO PRISIONEIRO E LIBERDADE CONDICIONAL

GRANDE PÁTIO

USO PRIVADO

EIXO ESTRUTURANTE [INTEGRAÇÃO]

Figura 45:: Pátios Cobertos; Fonte: Archdaily

A topografia inclinada também entra em cena nos pátios, onde os níveis escalonados diferenciam espaços, em vez de divisórias vedadas. Com isso a flexibilidade entre espaços procura tornar o ambiente não-opressivo, criando diversas possibilidades cotidianas. A adaptação topográfica permite uma integração suave com o terreno. Ele cria variedade espacial, permitindo a ausência de qualquer tipo de esgrima interior. Distantes vistas das montanhas são possíveis graças a uma articulação do nível do solo. As vistas das florestas adjacentes melhoram as condições nas pilhas e nos pátios.

Figura 46: Interno; Fonte: Archdaily

22 01

Outro fator a ser mencionado é a questão de inserção na malha urbana, visto também no projeto do Prischool e da Prisão de Segurança Mínima, onde o edifício passa a ser visto como um objeto que acompanha a paisagem urbana, quebrando o estigma e o preconceito de que a prisão deve ser um objeto excluído do cotidiano da cidade e da comunidade em que se está inserida. A ﬂexibilidade espacial, observada em todos os projetos analisados, principalmente no projeto do Mas D’Enric; diz muito sobre as considerações dos pátios, levando a tona a percepção visual juntamente com a materialidade e cores dispostas ao longo do projeto.

FLEXIBILIDADE ESPACIAL

A multifuncionalidade, considerada no Projeto do Prischool e da Prisão de Segurança Mínima levando em conta elementos que poderão ser usados pela comunidade, de forma em que a mesma possa participar das várias funções que o edifício possa fornecer para a mesma, trazendo qualidade através de equipamentos implantados juntamente com a prisão.

INSERÇÃO NA MALHA URBANA

A adaptação topográﬁca permite uma integração suave com o terreno. Ele cria variedade espacial, permitindo a ausência de qualquer tipo de esgrima interior. Distantes vistas das montanhas são possíveis graças a uma articulação do nível do solo. As vistas das ﬂorestas adjacentes melhoram as condições nas pilhas e nos pátios.

MULTIFUNCIONALIDADE

CONSIDERAÇÕES

23 01

3 CONDICIONANTES DO PROJETO ARQUITETÃ&#x201D;NICO

3.1 PROGRAMA DE NECESSIDADES O programa de necessidades (ﬁgura 49) foi embasado de acordo com as informações das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, tendo uma visão construtiva baseada em medidas e penas alternativas. Fora levado em conta também a leitura de artigos que falavam sobre o tema, como também a leitura de projetos arquitetônicos prisionais e também de projetos de Centros de Ressocialização pelo Brasil. A demanda foi constituída a partir de informações do Sistema de Administração Penitenciária (SAP), atendendo então a 150 reeducandos no regime semiaberto.

CON

Figura 47: Programa de Necessidades; Fonte: Elaborado pelo Autor.

25 01

ADMINISTRATIVO

ORGANOGRAMA

SECRETARIA

Figura 48: Organograma; Fonte: Elaborado pelo Autor.

DIRETORIA

CONTROLE ADMINISTRATIVO E VISITA

PORTARIA

JURIDICO

ADMINISTRATIVO CONVIVÊNCIA

EQUIPE TECNICA ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO VIVÊNCIA

INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVO

REUNIÕES

ESPAÇO MEDITAÇÃO

RECEPÇÃO

ALOJAMENTOS

PRAÇA ALIMENT.

RECEPÇÃO FINANCEIRO

REVISTA

JURIDICO

PÁTIOS E PRAÇAS INTERNAS

PEDAGOGO

GUARDA VOLUME

ENFERMARIA

LOJA

FARMACIA

CAFETERIA

MÉDICO

AUDITÓRIO

DENTISTA

PRAÇA CENTRAL

JARDIM INTERNO

VISITA INTIMA

PRAÇA EXTERNA ESTACIONAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO GERAL ADMINISTRATIVO

INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVO

DOCA

C. ELETRICA

ALMOXARIFADO

RES. AGUA

QUADRA

BIBLIOTECA

LAVANDERIA

COZINHA OFICINA

INFORMÁTICA

HORTA

REFEITÓRIO DEPÓSITO LIXO SALA AULA DESPENSA SOCIOEDUCATIVO ADMINISTRATIVO

26 01

FLUXOGRAMA

LIXO ESTACIONA

Figura 49: Fluxograma; Fonte: Elaborado pelo Autor.

DOCA DESPENSA

Acesso Carga e Descarga VESTIÁRIO

DEPÓSITO

ESTACIONA

REFEITÓRIO

INFORMÁTICA

OFICINA

COZINHA

Acesso para o público Eixo Estrutural - Peatonal

ACESSO CAFÉ PRAÇA EXTERNA

MÉDICO

Circulação Pública

LAVANDERIA SALA DO PROFESSOR

ALMOXARIFADO

SALA DE AULA

Circulação Semi-Pública

PRAÇA ALIMENTAÇÃO

ENFERMARIA

QUADRA

Circulação Privada

HORTA

LOJAS

ACESSO

DENTISTA

Estacionamento

PÁTIOS INTERNOS

RECEPÇÃO FARMÁCIA

ACESSO

AUDITÓRIO

Administrativo PRAÇA DO EIXO CENTRAL

Integração Comunitária JARDINS BIBLIOTECA

Controle e Visita

VISITA INTIMA ARQUIVO PEDAGOGO

Equipe Técnica

COPA REVISTA

ALOJAMENTOS

RECEPÇÃO 2

PRAÇA EXTERNA

CONTROLE RECEPÇÃO 1

JURÍDICO

Vivência Serviços Gerais

ARQUIVO VOLUMES

Socioeducativo

SECRETARIA DIRETORIA

FINANCEIRO REUNIÃO

ESTACIONA

Convivência

27 01

LEGISLAÇÃO

PARA ARQUITETURA PRISIONAL

Inicialmente para o projeto de arquitetura prisional, tem-se a Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984) do Congresso Nacional, no Título IV destinado aos estabelecimentos penais, com capítulos referentes a disposições gerais e a diferenciação por tipos de estabelecimentos (cadeia pública, penitenciária, hospitais de custódia, entre outros), se referindo a algumas particularidades das unidades e necessidades dos detentos, assegurando todos os direitos não atingidos pela lei e propondo aspectos recuperadores de tratamento aos condenados. Porém, não há legislação que fale em específico sobre os Centros de Ressocialização, por se tratar de um modelo contemporâneo, com isso, o projeto do CR levará em conta as regras que tratam sobre penas e medidas alternativas, baseadas em modelos pedagógicos. Junto a isso, tem-se as Diretrizes Básicas para Estabelecimentos Penais, criadas no ano de 1994 pelo Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP) e disponível no site do Ministério da Justiça, na resolução n°16, revisada no ano de 2005 e revogada pela resolução n°3, do dia 18 de fevereiro de 2005, também pelo CNPCP. As duas resoluções trazem informações sobre zoneamentos, programa de necessidades e funcionamento das unidades, mas possuem falhas em questões de sustentabilidades, eficiência energética, adequação ambiental e com opções para dimensionamento de cela por número de vagas, o que dificultava diretamente a racionalização dos espaços. Por isso em 2011 houve uma revisão na resolução de 2005, e no dia 18 de novembro de 2011, na resolução n° 9 pelo CNPCP, existiram novas diretrizes sobre a Arquitetura Penitenciária, trazendo aspectos de segurança, inclusão social, direitos humanos e

sustentabilidade. Constituindo, portanto a resolução de 2011, com as Diretrizes Básicas, a mais atualizada em relação aos aspectos importantes para o desenvolvimento de projetos prisionais.

3.2. Parâmetros Arquitetônicos para a Acomodação de Pessoas Presas

A resolução 9/2011 conta também, nas suas referências bibliográﬁcas, com uma lista de indicações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no que diz respeito à acessibilidade, representação de projeto, instalações, iluminação, entre outros aspectos que devem ser levadas em consideração, ao realizar projetos na área.

A cela individual é a menor célula possível de um estabelecimento penal. Neste cômodo devem ser previstos cama e área de higienização pessoal com pelo menos lavatório e aparelho sanitário, além da circulação. O chuveiro pode ser conﬁgurado fora da cela em local determinado. Podem ainda ser projetados: mesa com banco, prateleiras, divisórias, entre outros elementos de apoio. Caso se opte também pode ser incluído o chuveiro dentro da cela. A área mínima deverá ser de 6 metros quadrados, incluindo os elementos básicos – cama e aparelho sanitário – independentemente de o chuveiro localizar-se fora da cela ou não. A cubagem mínima é de 15 metros cúbicos. O diâmetro mínimo é de 2 metros.

Quanto as Diretrizes Básicas para Estabelecimentos penais, pode-se considerar alguns trechos importantes para a concepção do CR, como descreve o anexo IV, sobre a Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Projetos Específicos - Tipologia Arquitetônica: A criatividade deve ser estimulada na elaboração de um projeto para estabelecimento penal, porém há alguns aspectos que devem ser considerados para que atinja o objetivo a que se propõe a edificação. Deve-se ter consciência da importância que tem a definição de uma linha de projeto que poderá vir a facilitar a administração e a manutenção do edifício proposto e, consequentemente, influir no comportamento das pessoas que dele fazem uso. É fundamental favorecer as instalações com um mínimo de conforto, procurando soluções viáveis que permitam o grau de segurança necessário. Será admitida a adoção de qualquer tipo de sistema construtivo para os estabelecimentos penais, desde que sejam atendidas todas as diretrizes aqui contidas e que se garantam a solidez e a segurança da edificação. Assim sendo, dependendo do setor em que estiver situado o módulo e de sua necessidade de segurança, poderá a edificação ser executada em: alvenaria de tijolos, alvenaria de blocos de concreto, alvenaria de concreto armado, concreto armado moldado in loco, concreto armado pré-moldado, concreto armado pré-fabricado, etc.

No caso da cela acessível, as dimensões do mobiliário dos dormitórios acessíveis devem atender às condições de alcance manual e visual previstos na NBR 9050/2004 e ser dispostos de forma a não obstruírem uma faixa livre mínima de circulação interna de 0,90 m de largura, prevendo área de manobras para o acesso ao sanitário, camas e armários. Os armários devem atender ao item 7.4.2. da NBR 9050/2004. Deve haver pelo menos uma área com diâmetro de no mínimo 1,50 m que possibilite um giro de 360°. A altura das camas deve ser de 0,46 m. Conforme mencionado anteriormente sobre o modelo prisional de ressocialização, não possuir legislação especíﬁca, o mesmo será projetado visando informações a respeito de penas e medidas alternativas (mencionadas na Lei de Execução Penal e no Manual de Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal), tendo também observâncias no que se diz respeito a modelos pedagógicos. Há outras informações que não foram mencionadas nesta página, porém foram consederadas e aplicadas no projeto. As citadas aqui, foram selecionadas visando um panorama sobre a legislação de que se trata este assunto.

28 01

3.2 LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO E SEU ENTORNO

PONTAL

30 km

35 km

JARDINÓPOLIS

15 km RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO BRASIL - DF

SÃO PAULO - SP

RIBEIRÃO PRETO - SP

35 km

O local está situado na zona sudoeste da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, onde se localiza o Parque Ribeirão Preto. O acesso da região metropolitana para o bairro acontece conforme mostrado no mapa 01, junto ao cruzamento da Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira com a Avenida Patriarca, de acordo com o mapa 02 e figura 54. O acesso local para o bairro é estruturado através da rotatória (figura 52), que faz conexão da Avenida Patriarca para a Avenida Professor Pedreira de Freitas (figura 53), que é interligada pela Rua Lúcia de Mendonça até a Rua Alfredo Condeixa, (rua do projeto), conforme é demonstrado no mapa 02.

km SERRANA

DUMONT

25 k

CRAVINHOS

MAPA 01

9 km R

Figura 51: Av. Prof. Pedreira de Freitas; Fonte: Google Earth, modiﬁcada pelo autor.

F. P

Ç A

Figura 50: Rotatória: Avenida Patriarca x Av. Prof. Pedreira de Freitas; Fonte: Google Earth, modiﬁcada pelo autor.

EN AV

A ID

RI T PA

AV E

LÚ C IO

A RC

AVENIDA PATRIARCA

U A

RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA

PARQUE RIBEIRÃO PRETO

N Figura 52: Acesso para o Parque Ribeirão Preto; Fonte: Google Earth, modiﬁcada pelo autor.

MAPA 02

29 01

600 m

ÁREA

A escolha do local para a implantação do Centro de Ressocialização de Presos se baseou a partir das orientações do Manual de Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal 2011, que recomendam terrenos com relevos preferencialmente planos, inseridos em meio a malha urbana, com facilidade de acesso e o reaproveitamento de serviços.

A escolha pelo Bairro Parque Ribeirão Preto, que além de possuir uma infraestrutura já existente para a implantação deste equipamento, possui um terreno com dimensões viáveis para abrigar tanto o centro, como um espaço de integração comunitária para com os moradores do bairro (carente de espaços de uso coletivo e áreas verdes). A área verde existente na região frontal do terreno se encontra em más condições e com isso, se reintegrará ao projeto de maneira em que possa se tornar uma extensão do projeto, junto também a oferta de novos espaços para a população que ali mora ou visita. A intenção da oferta de apoios ao bairro é construir ligações entre a comunidade e o Centro de Ressocialização, aproximando-a do trabalho dessa instituição e sendo de suma importância no processo de reintegração e ressocialização do preso.

RUA ALFREDO CONDEIXA

AVEN I

DA P ATRI A

RCA

AVENIDA PROF. PEDREIRA DE FREITAS

Mapa de Localização: Bairro Parque Ribeirão Preto - Área de 5 km².

O local de implantação do projeto, abriga atualmente a Penitenciária Feminina da cidade de Ribeirão Preto, que é caracterizada por más condições espaciais e de conforto, como visto em noticiários (atentando-se que uma penitenciária desse porte não pode ser inserida em meio a malha urbana, conforme Manual de Diretrizes Prisionais). A troca deste equipamente de punição por um equipamento de ressocialização (CR) trará benefícios não só para os reeducandos, mas também para a comunidade ao seu entorno. A atual Penitenciária Feminina será realocada para outro local, visto que não afete a paisagem e o local em que se está inserida, por se tratar de um equipamento deste tipo.

RUA LÚCIO DE MENDONÇA

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO LOCAL

IRA

. D.

A EITO

UE NOG

REF

AP OVI

ROD

30 01

LEGISLAÇÃO

URBANA

O Parque Ribeirão Preto - gleba 2, está localizado no mapa de macrozoneamento como uma Zona de Urbanização Preferencial. Dadas as observações da Lei nº 2157 (Parcelamento do Solo), a área possui alguns trechos importantes a serem salientados: Seção II

legislação em especíﬁco, fazendo assim, algumas ligações e encontrando um equilíbrio entre os dois tipos de legislações: a prisional e a do bairro. Outro fato a ser mencionado é que sobre o tema não há informações relacionadas no código de obras do município, portanto, devido ao caráter pedagógico que a instituição oferece, pode-se dizer que alguns dados foram embasados em informações sobre escolas.

MACROZONEAMENTO

Dos Usos Não Residenciais VI - Todas as universidades, hospitais, grandes instituições, terão legislações próprias independente de sua localização nos bairros onde se localizam, quaisquer que sejam seu zoneamento. Poderão desempenhar atividades compatíveis com seus cursos e usos devidamente autorizados pelos órgãos competentes e submetidos à análise de “comissões especiais” indicadas pelo executivo municipal, respeitadas as atividades existentes de entorno, quanto a ruído, salubridade etc. Seção I

para os lotes de esquina a área mínima será de 300 m² (trezentos metros quadrados) e frente mínima de 12 (doze) metros. O gabarito dos edifícios em metros lineares será contada a partir do piso do pavimento térreo até a soleira do elevador do último pavimento, ﬁcando estabelecido o gabarito básico de 10 (dez) metros de altura, poderá ser ultrapassado na Zona de Urbanização Preferencial - ZUP, desde que atendidas as disposições: recuos, taxa de ocupação, coeﬁciente de aproveitamento. A Densidade Populacional Líquida Máxima é de 2.000 hab/ha (dois mil habitantes por hectare) permitida para lotes ou glebas localizadas na Zona de Urbanização Preferencial - ZUP. ÁREAS ESPECIAIS

ÁREA DE INTERVENÇÃO

ZUP - ZONA DE URBANIZAÇÃO PREFERENCIAL

Do Gabarito Artigo 35 - O gabarito básico a que se refere o artigo anterior poderá ser ultrapassado na Zona de Urbanização Preferencial - ZUP, desde que atendidas as disposições pertinentes desta lei, tais como: recuos, taxa de ocupação, coeﬁciente de aproveitamento, etc. Após a observação da legislação urbana da área, pode-se dizer que a instituição prisional de ressocialização de presos, poderá se instalar em meio ao bairro, salientando que deve-se obter a autorização dos órgãos competentes e submetidos a analise de comissões especiais. Contudo, pode-se dizer também que esse tipo de instituição possui legislação própria, com recuos, população líquida, taxa de permeabilidade, coeﬁciente e etc, atentando-se melhor para essa

De acordo com a Lei Complementar nº 2157 de janeiro de 2007 da Legislação Municipal de Ribeirão Preto, o mapa de Macrozoneamento do Parque Ribeirão Preto está destinado a ZUP - Zona de Urbanização Preferencial: composta por áreas dotadas de infraestrutura e condições geomorfológicas propícias para urbanização, onde são permitidas densidades demográﬁcas médias e altas; incluindo as áreas internas ao Anel Viário; Nas quadras e lotes da área ZUP é vedada a instituição de qualquer modalidade de parcelamento do solo, bem como modiﬁcações que resultem em lotes com área ou testada inferiores às seguintes limitações e dimensões mínimas de 125 m² (cento e vinte e cinco metros quadrados); frente de 10 (dez) metros lineares;

ÁREA DE INTERVENÇÃO

AIS 1 - ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL

O Parque Ribeirão Preto, está localizado dentro de uma AIS -1: Áreas Especiais de Interesse Social -Tipo 1, que constituem áreas onde estão situados loteamentos residenciais de média e baixa renda ou assentamentos informais, parcialmente destituídos de condições urbanísticas adequadas; destinadas à recuperação urbanística e provisão de equipamentos sociais e culturais e à regularização fundiária, atendendo legislações especíﬁcas.

31 01

PLANIALTIMÉTRICO

Segundo as observações do mapa planialtimétrico da área, pode-se dizer que o bairro apresenta uma inclinação máxima de 3% e uma média de 0,8%, conforme ﬁgura 55. A área do projeto está situada em uma vertente, em meio a uma topograﬁa quase plana, possuindo curvas de nível concavas e uma boa drenagem no que se diz respeito as águas pluviais.

CORTE 01

CORTE 01 SENTIDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ÁREA DE INTERVENÇÃO

605 M

595 M

585 M

575 M

600 M

590 M

580 M

ÁREA DO PROJETO

Figura 53: Perﬁl de elevação topográgico; Fonte: Google Earth.

32 01

VIÁRIO E DE FLUXOS A hierarquia viária do bairro se distribui através da via arterial caracterizada pela Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira (via que faz a conexão mais rápida com o bairro para com as cidades vizinhas, como também para os bairros mais distantes da cidade). A Avenida Patriarca (via coletora) sendo uma via de ﬂuxo intermediário, liga a via arterial para as avenidas locais. São estruturadas por vias de mão dupla e de grande importância para o acesso ao bairro.

SENTIDO VIA ARTERIAL SENTIDO VIA COLETORA VIA LOCAL [MÃO DUPLA] PONTO DE ÔNIBUS FLUXO INTENSO FLUXO INTERMEDIÁRIO FLUXO RÁPIDO

AV. PROF. PEDREIRA DE FREITAS

CONFLITO: PEDESTRE x AUTOMÓVEL

RIARC

As vias locais do bairro são de mão dupla e possuem um ﬂuxo lento, atendem mais aos moradores e ao transporte público. Possui dimensões de 9 metros de largura. Em termos possui uma rede de transporte público bem estruturada, mas não bem distribuída. A falta de sinalização é outro fator a ser destacado.

SENTIDO CENTRO

AVENI D

RUA MANOEL DE MACEDO

RUA LÚCIO DE MENDONÇA

A PAT

RUA JUVENAL GUIMARÃES

RUA ALFREDO CONDEIXA

EIRA

UAR

ITO EFE

CORTE A

RESIDÊNCIAS

2,50 m

9,00 m

3,00 m

9,00 m

2,50 m

ANT

IA P

OV ROD

OD ÔNI

GU E NO

N 600 m

Figura: 54 - Corte A - Rua Angelo Egydio Pedreschi; Fonte: Próprio Autor

33 01

USO DO SOLO

O que caracteriza o Parque Ribeirão Preto é o seu uso predominantemente residencial conforme é demonstrado no mapa ao lado, sendo um bairro bem distribuído tanto por comércio quanto por prestações de serviço. A localização desses comércios podem ser observados através da faixa comercial existente, conforme avistado no mapa, tendo portanto uma variedade de outros pontos não somente comerciais mas também de prestação de serviços, distribuídos ao longo do bairro. O traçado do bairro é predominantemente retangular com dimensões de 150m x 70m. O terreno do projeto é caracterizado atualmente como institucional, por abrigar a atual Penitenciária Feminina da cidade, e de certa forma seu uso impacta no contexto daquele bairro, por ser um equipamento fechado e sem integração com o seu meio.

Figura 55 e 56: Prestação de Serviço (academia e igreja); Fonte: Google Earth - 01/06/2017.

ÁREAS VERDES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMERCIAL

RESIDENCIAL

ANÁLISE LOTE A LOTE

INSTITUCIONAL

ANÁLISE PREDOMINÂNCIA

VAZIOS

Figura 57: Residências; Fonte: Google Earth - 01/06/2017.

34 01

OCUPAÇÃO DO SOLO 1.2 MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Segundo as análises o bairro é bem ocupado no que se diz respeito a construções, sendo bem adensado em relação ao lote para com a quadra. Os lotes em sua maioria não possuem recuos, conforme demonstrado no mapa abaixo e na ﬁgura 61.

O gabarito do bairro resume-se basicamente em residências de um pavimento, contendo algumas com pavimento superior, porém não passa de dois pavimentos. Os que possuem dois pavimentos são na maioria das vezes casas na parte superior e comércio na inferior.

ÁREAS CONSTRUÍDAS

ÁREA DE INTERVENÇÃO

1 PAVIMENTO

VAZIOS

ÁREA DE INTERVENÇÃO

2 PAVIMENTOS MAPA DE FIGURA E FUNDO

N Figura 58: Lote com grande ocupação do solo; Fonte: Próprio Autor.

MAPA DE GABARITO

600 m Figura 59: Residências com dois pavimentos; Fonte: Próprio Autor.

35 01

EQUIPAMENTOS URBANOS

CRECHES UBS CENTRO COMUNITÁRIO

ÁREA

RAIO DE ABRANGÊNCIA RUA ALFREDO CONDEIXA

CENTRO SOCIAL ÁREA DO PROJETO

RUA LÚCIO DE MENDONÇA

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O Parque Ribeirão Preto possui uma demanda de equipamentos que atendem de certa forma parte da população. São distribuídos em raios de abrangência muitas vezes pouco pensados na comunidade. A falta de equipamentos de lazer e de saúde é algo a ser destacado nesta observação, ao contrário das instituições de ensino e creches, que estão em maior quantidade dentro dessa área.

AVENIDA PROF. PEDREIRA DE FREITAS

1 3

2 1

AVEN I

DA P ATRI A

RCA

Figura 60: EMEF Dr. Faustino Jarruche; Fonte: Google Earth - 01/07/2017.

2 Figura 61: Creche Maria Lúcia M. Junqueira Reis; Fonte: Google Earth - 01/07/2017.

UEI

A TO

3 Figura 62: UBS Waldemar Barnsley Pessoa; Fonte: Google - 01/07/2017.

VIA

O ROD

EI REF

G . NO

600 m

36 01

AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO ÁREAS VERDES

Segundo a carta ambiental da cidade, o bairro se encontra em uma zona de uso disciplinado, por conter grande aﬂoramento de basalto. É um bairro bem arborizado, composto desde árvores de grande porte até pequeno porte, como é demonstrado no mapa abaixo e na ﬁgura 66. O terreno é caracterizado por árvores de grande porte.

REMANESCENTE DE VEGETAÇÃO NATURAL ZUD - ZONA DE USO DISCIPLINADO [GRANDE AFLORAMENTO DE BASALTO]

ZUE - ZONA DE USO ESPECIAL [AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI] PONTO DE RECICLAGEM CÓRREGO

VISTA

ALEG

SENTIDO DAS ÁGUAS

CÓRR

EGO

1 Figura 63: Rua Alfredo Condeixa; Fonte: Próprio Autor.

N 600 m

37 01

ANÁLISE DO USO SOCIAL O bairro apresenta alguns pontos vazios que acabam sendo apropriados pela comunidade local, transformando-os em locais de uso social. Segundo as análises, esses locais acabam gerando aglomerações sociais, apontando um convívio frequente e coletivo. Os mesmos são transformados em praças, pequenas hortas e jardins, campo de futebol e etc.

1 4 3

Figura 65: Campo de futebol improvisado; Fonte: Próprio Autor.

3 2

2 ÁREAS VAZIAS USADAS PELA COMUNIDADE

Figura 66: Praça improvisada; Fonte: Próprio Autor.

AGLOMERAÇÕES SOCIAIS MAPA DE USO SOCIAL

3 Figura 64: Ponto de encontros; Fonte: Próprio Autor.

4 3 Figura 67: Pequena horta e jardim improvisado; Fonte: Próprio Autor.

LOCALIZAÇÃO DO LOTE O lote escolhido para a implantação do projeto está situado entre as ruas: Juvenal Guimarães, Alfredo Condeixa, Lúcio de Mendonça e Manoel de Macedo. É um terreno que possui 150m x 140m, totalizando uma área de 21.000 m². Possui um desnível de 04 metros conforme curvas de nível do mapa abaixo e é praticamente plano, devido a movimentação de terra que houve para a construção da penitenciária atual. Devido as más condições que se encontram a atual Penitenciária Feminina sua demolição se faz jus, para que seja concebido o projeto do CR, visto que garantirá melhores condições para a comunidade em seu entorno e os presos (reeducandos).

RUA JUVENAL GUIMARÃES

Figura 68: Área do Projeto; Fonte: Próprio Autor.

RUA JUVENAL GUIMARÃES

Figura 69: Área do Projeto; Fonte: Próprio Autor.

RUA MANOEL DE MACEDO

ÁREAS DO PROJETO

RUA ALFREDO CONDEIXA RUA LÚCIO DE MENDONÇA

RUA ALFREDO CONDEIXA

CURVA DE NÍVEL

Figura 70: Área do Projeto; Fonte: Próprio Autor.

VENTO PREDOMINANTE

POSIÇÃO DA FOTO

Foto: Área dodo Projeto; Fonte: Próprio Autor. Figura 71: Área Projeto; Fonte: Próprio Autor.

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO LOTE

4 ANTEPROJETO

38 40

41 38

4.1 CONCEITO

PARTIDO

A intenção formal de conﬁguração e resolução do CR foi o uso de determinados materiais e a preocupação da integração entre o interno e o externo, permitindo ao mesmo tempo que o espaço interno do centro se incorpore com todos os ambientes subjacentes, permitindo uma junção dos espaços em comum e ofertando novos espaços onde a comunidade poderá usufrui-los. Diante dessas colocações, o eixo partidário é a quadra, onde a mesma é desfragmentada a ponto de se criar espaços para o uso da comunidade, a ideia de quadra fechada, circundada por muros é destruida e se torna acessível através dessa desfragmentação. O uso de elementos translúcidos (vidros) permitem a integração tanto no ambiente interno como também para o ambiente externo, permitindo uma maior aproximação da comunidade para com os reeducandos, permitindo o acompanhamento e inﬂuência em relação aos reeducandos. Visualmente os módulos/blocos do centro são distribuídos ao longo do terreno, posicionados de forma a se criar essa integração entre o ambiente interno e externo. A criação de um eixo estrutural (nível subterrâneo) que cortasse a quadra é outro elemento que permite que tal conceito seja aplicado. A mesma coisa também acontece dentro, os pátios tornam elementos de conexão entre todos os blocos.

MATERIALIDADE

DESCONSTRUINDO A CELA Para o desenvolvimento desse projeto foi procurado um conceito que representasse e norteasse alguns pontos considerados principais para a realização do trabalho, como as interligações da implantação do projeto, de forma que fosse possível evitar a formação da de modelos prisionais existentes, dessa forma, surgiu o conceito de desconstrução da cela, que pode ser explicado da seguinte maneira:

FLEXIBILIDADE E DIVERSIDADE ESPACIAL + INTEGRAÇÃO

A partir da cela, podemos levar em consideração uma grelha que segrega e separa, aplicado ao conceito de sua desconstrução podemos ver o seu desdobramento como elemento, sendo capaz de transformar-se em vários, de tamanhos distintos, vislumbrando seu desmembrando-se e recriando novas formas de conviver, sem segregação e sim em coletivo, apresentando novos meios de circulação e integração, que se integram por meio da mutabilidade da forma.

38 42

DIAGRAMAS CONCEITUAIS APLICADOS AO PROJETO

EIXO

INSERÇÃO NA MALHA URBANA O projeto está inserido no Parque Ribeirão Preto (malha urbana).

PROXIMIDADE

APROPRIAÇÃO

A comunidade tem contato visual com os reeducandos através do eixo que estrutura o CR. Permitindo o acompanhamento do cotidiano.

Os módulos do CR são de livre acesso no espaço tempo dos reeducandos.

1 1

PRESERVAÇÃO DA INDIVIDUALIDADE DIMINUIÇÃO E REGIONALIZAÇÃO A diminuição dos espaços internos e a inﬂuência da comunidade para com a quadra.

EQUILIBRIO ENTRE SEGURANÇA E LIBERDADE O reeducando presta serviços no próprio centro para a comunidade. (integração)

IMPRESIVIBILIDADE

Cada alojamento atende a duas pessoas, permitindo um equilibrio entre os parceiros de unidade. A cada duas unidades se torna uma célula.

A percepção do tempo do reeducando em relação ao meio externo do CR.

PERCURSOS

PROGRESSÃO

Os percursos do CR permitem ao reeducando a livre escolha.

A progressão pensada na concepção do CR, viabilizando a reintegração para a comunidade.

43 38

MEMORIAL JUSTIFICATIVO

O objeto desenvolvido neste trabalho é destinado a ressocialização de presos, visando a sua futura reinserção na sociedade e promovendo ao mesmo tempo a reintegração do reeducando na comunidade. O objeto será implantado em meio a malha urbana, no Parque Ribeirão Preto, sudoeste da cidade de Ribeirão Preto - SP. Sua inserção em meio ao contexto da cidade permite que a sociedade conheça melhor as atividades desenvolvidas dentro do CR, aﬁm de que o reeducando e a comunidade possa se equilibrar através dos espaços de uso comum que são dispostos no contexto da quadra. Os elementos que compõe o CR permitem que a comunidade participe do cotidiano dos reeducandos e assim vice-versa, permitindo uma maior troca, tanto de conhecimento como de serviços prestados por ambos. O elemento de proximidade tornase um componente importante, que se destaca ao longo do projeto, pois se torna a ponte entre sociedade e tal instituição de ressocialização. A implantação do CR não se fecha para comunidade, pelo contrário, se abre, gerando novos espaços em que não somente será destinado apenas a um grupo de pessoas, mas sim por todos, sejam visitantes, funcionários, reeducandos e comunidade local, ou seja, espaços sociais estes que se tornam frangmentos ao longo da quadra, abrangendo um maior raio de contato entre ambos e sua integração no meio. A implantação busca o menor impacto visual para com a comunidade ali já existente, contando apenas com um gabarito (seguindo a linha dos levantamentos daquele entorno) e fazendo com que a mesma se desfragmente e se torne contexto e faça parte do cotidiano daquele local, ambos em equilibrio. O acesso principal para o CR é feito através da Rua Alfredo Condeixa, que além de rua se torna elemento compartilhado de integração, ou seja, a proposta de uma

praça no terreno vazio em frente ao terreno do CR, será de suma importância para que se faça a conexão entre uma quadra e outra, como ja dito antes, a rua torna-se um elemento que conecta o terreno vazio (proposta da praça) para a praça frontal do projeto do Centro de Ressocialização. A mesma possui um maior recuo em relação aos demais, sendo ele de 15 mentros, permitindo além da criação e conexão dessas praças, uma conexão visual que contemplará o ediﬁcio e os elementos que o cercam. A partir deste recuo a quadra se desfragmenta e permite a criação de novos espaços, ou seja, uma quadra que se abre e acolhe a comunidade daquele local. Tais fragmentos, se tornam elementos que darão suporte não somente a comunidade, como também para os reeducandos que vivem dentro do CR. Ambos poderão compartilhar das mesmas experiências, cotidianos, vivências, tudo isso através destes espaços denominados de integração comunitária. A começar pela biblioteca, localizada na extremidade da praça frontal do CR, a mesma comportará um acervo de livros, que poderão ser desfrutados dentro da própria biblioteca como também na praça existente ali em frente (pensada em acomodar e criar novos pontos de encontro). Peles envidraçadas permitirão ao leitor a ter um contato com a natureza da praça, ou também para quem espera no ponto de onibus ou pega uma bicicleta no bicicletario, possa ver o que se passa dentro deste espaço. A mesma possui dois acessos, um voltado para o exterior (onde a comunidade acessa) e outro na parte interior, onde os reeducantos possuem acesso, por ﬁm, ambos se encontram dentro deste espaço, sem a menor distinção de quem é reeducando e quem é morador/visitante (dentro daquele espaço e de outros que compõe o CR, todos as pessoas são iguais, independente de suas escolhas). No mesmo bloco da biblioteca, porém com acesso somente interno, exclusivo para os reeducandos, tem-se a circulação composta por um elevador e uma escada, para acesso dos reeducando ao auditório, ou

seja, eles não precisam sair do CR para entrar no eixo e assim subsequente entrar no auditório. Outro espaço que se situa na outra extremidade da quadra e compõe a ‘integração comunitária’ é a quadra poliesportiva. É um local para esportes e torneios entre os moradores e reeducandos, além de possuir arquibancadas para acomodar os torcedores e olheiros, também são compostas de sanitários coletivos e vestiários para os jogadores. Um ambiente que faz com que o esporte aproxime e una as pessoas. A partir dai, a proposta de um eixo estrutural que liga uma ponta da quadra até a outra, é feita através de um ‘rasgo’ no subsolo (onde a circulação da comunidade no geral acontece), é desse eixo feito no subsolo que forma-se o eixo estruturante do projeto, criase caminhos que se interligam nos blocos de integração comunitária, ‘forçando’ a comunidade a acessar tais blocos somente através deste eixo. Tal eixo permite maior aproximação entre o interno e o externo. O eixo estrutural se inicia na parte frontal do CR e é a partir dai que faz-se uma conexão até o centro da quadra, onde situa-se a praça central que abriga os blocos comunitários. Em sua composição temos o auditório, as lojas, a praça de alimentação e por ﬁm a quadra poliesportiva, todos estes blocos se interligam a esse eixo que estrutura o projeto, formando um circuito de lazer para a comunidade e os reeducandos. Os muros de arrimo além de permitir tal ‘rasgo’ no subsolo, também é usado para a composição de murais, pinturas e exposições feitas pelos proprios reeducandos, proporcionando assim a criação de galerias de arte ao ar livre. Como já mencionado, a biblioteca, o auditório, as lojas, a praça de alimentação, a quadra e ambas as praças serão de uso comum entre os reeducandos e a população, permitindo a criação de pontes para com a comunidade do entorno, visto que se trata de uma instituição tão menosprezada. Permite-se então um

38 74 44

contato maior entre os mesmos, onde por exemplo, o reeducando presta serviço nas lojas em que a comunidade frequenta. Ou seja, há uma troca e ao mesmo tempo gera-se um equilibrio entre as partes. No geral, para o uso exclusivo dos reeducando dentro do Centro de Ressocialização, temos uma composição de blocos que são destinados a suprir a necessidade que a instituição tem em relação as necessidades do reeducando. A começar pelo bloco de Controle e Visita, situado na região frontal da quadra, determinado como acesso principal para o interior do CR, este bloco permite a entrada dos funcionários e reeducandos ao Centro, como também a revista dos visitantes que usarão a visita intima. O segundo bloco é composto pela Administração (espaço este que gerencia e estrutura todo o centro e está interligado ao bloco de controle e visita), é acessado somente pelo interior e subsequente passagem pelo bloco de Controle e Visita. O terceiro bloco é formado pela equipe técnica, que destina-se ao atendimento médico, odontológico e psicológico do reeducando, proporcionando melhores cuidados com a saúde. O bloco do socioeducativo localizado mais adentro do Centro de Ressocialização, oferece espaços para que os reeducandos aprendam e pratiquem atividades que serão uteis na vida pós CR, ou seja, uma diversidade espacial em que são oferecidas leituras, oficinas, salas de aula e informática e afins, afim de promover a qualificação do reeducando e ao mesmo tempo prepara-los para a sua reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. O bloco dos serviços está situado próximo a extremidade da quadra, permitindo maior funcionalidade quanto a carga e descarga de produtos e alimentos para o CR. O acesso para este bloco se dá através da Rua Manoel de Macedo (rua com menor fluxo). O bloco de serviços conta com cozinha e refeitório (para funcionários e reeducandos), almoxarifado e lavanderia. Logo abaixo deste bloco, fica situado a praça de alimentação (no

subsolo), a comunicação entre esses dois blocos é feito através do elevador e escada (circulação vertical) que no qual irá ligar ambos os blocos. O bloco de infraestrutura estão situados naregião central da quadra, como intenção de melhor distribuição de elementos que se diz respeito a abastecimento de água e energia, além disso também composto por um elevador e uma escada, que faz conexão direta com as lojas que ﬁcam situadas no eixo/subsolo (acesso para os reeducandos irem trabalhar). A distribuição dos alojamentos dos reeducandos são distribuídos ao longo do terreno com o intuito de criar unidades de vizinhança entre os mesmos. Todos eles são interligados e integrados por pátios e jardins. Cada célula/alojamento acomoda dois reeducandos e uma se une com outra com a intenção de criar apenas um módulo, liberando mais espaços para os pátios e jardins que os cercarão. Os blocos que compõem o interior do CR serão interligados por uma cobertura vazada, onde seu desenho é um mosaico inspirado na implantação do CR. Tal cobertura acompanha e liga esses blocos para que se possa obter um conforto tanto em dias ensolarados como em dias chuvosos.

REINTEGRAÇÃO

EQUILÍBRIO

RESSOCIALIZAÇÃO

Por ﬁm, a vegetação do CR começa em suas extremidades, comportando árvores de grande porte, e no interior do quadra, árvores de médio e pequeno porte. Ambas em composição e equilíbrio com jardins e pátios.

HUMANIZAÇÃO

38 74 45

ESQUEMA DE ACESSO A DETERMINADOS ESPAÇOS

REFEITÓRIO

BIBLIOTECA

CIDADÃO AUDITÓRIO

LOJAS

FUNCIONÁRIO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

QUADRA

REEDUCANDO PRAÇAS

EQUIPE TÉCNICA

VISITANTE

ALOJAMENTO

Circulação Pública

Eixo de Circulação Pública

Circulação Semipública

Acessos

38 46

Quadra Poliesportiva

Estacionamento Frontal

Praça de Alimentação

Lojas e Artigos

Estacionamento Complementar

Alojamentos para os Reeducandos

Oﬁcinas e Salas de Aula

Administrativo do CR Biblioteca

Praça

38 47

PERSPECTIVA EXPLODIDA COBERTURA (+3)

VERDE METÁLICA

VEGETAÇÃO COBERTURA

Árvores nos extremos da quadra - porte alto. Árvores no interior da quadra - porte médio.

Proteção em mosaico vazada, inspirada na implantação do CR.

TÉRREO (0)

VIDRO

SERVIÇOS GERAIS SOCIOEDUCATIVO INFRAESTRUTURA CONTROLE E VISITA ADMINISTRAÇÃO EQUIPE TÉCNICA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA VIVÊNCIA

SUBTERRÂNEO (-3)

INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA EIXO CENTRAL COMUNITÁRIO

TRAÇADO DAS PRAÇAS inspirado no conceito do projeto - Desfragmentação.

38 48

N SOL - TARDE

ANÁLISE SOLAR Fachadas Envidraçadas

- SOL DO 12:00 ATÉ O POENTE; - 6 HORAS DE INSOLAÇÃO

SOL - MANHÃ - SOL NASCENTE ATÉ AS 11:00 DA MANHÃ; - 6 HORAS DE INSOLAÇÃO

SOL - TARDE

SOL - MANHÃ

- SOL DO 12:00 ATÉ O POENTE;

- SOL NASCENTE ATÉ AS 12:00 DA MANHÃ;

- 6 HORAS DE INSOLAÇÃO

- 7 HORAS DE INSOLAÇÃO

38 49

38 56

38 57

38 59

38 60

38 61

38 63

38 64

38 66

38 67

38 68

38 71

38 73

38 74

PLANTA DO ALOJAMENTO - SEM ESCALA

38 78

ALOJAMENTO

38 79

MEMORIAL DESCRITIVO

O Centro de Ressocialização será construído em concreto armado, moldado in loco, com textura ripada aparente na cor branca, propondo leveza a esta arquitetura. Para o subsoloso, serão dispostos muros de arrimo com espessura de 0,40 cm em concreto. A cobertura verde será distribuida em todos os blocos dentro do CR, exceto na área de esportes e serviços, ali a cobertura será metálica, onde se avançará até o bloco de serviços criando uma unicidade no que se diz respeito a paisagem, porém ambas serão distintas. As peles envidraçadas (vidros) que compõe o CR serão protegidas com películas de proteção UV. Os pergolados farão a união de um alojamento e outro, criando uma área de sombra e o cultivo de jardinagem entre eles. As passarelas e patios do terreo serão protegidas por guarda corpo de vidro temperado. O piso que compõe o CR será drenante, ou seja, drenará a água da chuva, permitindo assim maior permeabilidade. A pavimentação dos níveis do CR (Subsolo e Terreo) serão distintos. No eixo estrutural e central da quadra, o piso será em madeira. O piso da praça externa e do interior do CR será dado através de elementos que permitam a permeabilidade da água. A materialidade do Centro será composta por grandes aberturas em vidros (posicionadas a sudeste) garantindo um melhor conforto ambiental e proporcionando uma integração direta para com o meio interno do CR e também externo.

Para a ligação entre os blocos será disposta uma cobertura com desenho vazado, inspirado na implantação do CR. Os vazados serão compostos por vidros que permitiram formar desenhos no chão, através da insolação. A cobertura terá uma estrutura independente, com plirares de 5 em 5 metros, com placas resistentes a água que se ajustarão e se prenderam a esta estrutura. Nas praças, bancos em concreto farão parte da composição da paisagem, proporcionando assim, vãos que se transformarão em espaços para descanso e assentos. O bloco se serviço, mais propriamente falando do refeitório, junto com a praça de alimentação (no subsolo) contarão com portas pivotantes em madeira, trazendo maior versatilidade ao ambiente e a composição arquitetônica.

MÃO DE OBRA CARCERÁRIA

MATERIALIDADE

TECNOLOGIA CONSTRUTIVA

A mão de obra carcerária será algo potencialmente explorado, onde os próprios reeducandos terão oportunidade de participar da construção do seu Centro de Ressocialização. A utilização desse tipo de mão de obra é algo que deve ser considerado, principalmente se considerar as vantagens econômicas e sociais geradas. De acordo com a Lei de Execução Penal, o trabalho é classiﬁcado como direito e dever do reeducando, devendo ser incentivado e ao mesmo tempo tendo se reinserindo na sociedade novamente.

LEVEZA

CONFORTO

Foto: Reeducandos trabalhando na construção de um CDP em Pacaembu Fonte: NoticiasSAP.

38 80

ANEXO

38 81

PROCESSO DO PROJETO

38 82

O PROCESSO DO ESTUDO

3 1

Os blocos na terceira proposta, com volumes mais ﬂexíveis. Sua disposição criava pátios internos, no qual permitia a integração dos mesmos. A intenção da rua e praça compartilhada começa a tomar forma.

A primeira proposta tinha como proposta um ediﬁcio com gabarito de 3 pavimentos e a progressão funcionava através desses níveis, o térreo (liberdade) sendo todo integrado e com uma circulação variada.

2 A Segunda proposta consistia em blocos com gabarito de 2 pavimentos (sem progressão), em volta de um grande pátio central (eixo de conexão).

4 Na penúltima proposta os alojamentos passam de blocos para unidades ordenadas tendo eixos em linha reta (local e estrutural), e vegetação que conectava todos os blocos propostos.

5 A última proposta conta com módulos implantados no terreno de modo a proporcionar uma diversidade de circulação, composta por pátios e vegetação. Os blocos que atendem os reeducandos são interligados tbm por pátios. A vegetação é predominante e a percepção ambiental é clara e permite a coletividade.

38 84

ESTUDOS VOLUMÉTRICOS

MAQUETES VOLUMÉTRICAS

Serviços Gerais

Integração Comunitária

Estacionamento

Socioeducativo

Controle e Visita

Área Descoberta

Infraestrutura

Equipe Técnica

Administrativo

Convivência

Vivência

MAQUETE ESTUDO PRELIMINAR

MAQUETE ANTEPROJETO

38 85

ESTUDO DE MASSA

Estacionamento Área Descoberta Administrativo Integração Comunitária

Controle e Visita Equipe Técnica Vivência Serviços Gerais Socioeducativo Infraestrutura

Convivência SEM ESCALA

38 86 01 03

RUA JUVENAL GUIMARÃES

ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO [ESTUDO PRELIMINAR]

Estacionamento Área Descoberta Área Coberta Campo de Futebol

Área Permeável Limites [muros] Acesso Privado

Acesso Público

RUA ALFREDO CONDEIXA

38 87

ANÁLISE SOLAR 1ª ANALISE

SOL - TARDE - SOL DO 12:00 ATÉ O POENTE; - 6 HORAS DE INSOLAÇÃO

SOL - MANHÃ - SOL NASCENTE ATÉ AS 11:00 DA MANHÃ; - 6 HORAS DE INSOLAÇÃO

SOL - TARDE

SOL - MANHÃ

- SOL DO 12:00 ATÉ O POENTE;

- SOL NASCENTE ATÉ AS 12:00 DA MANHÃ;

- 6 HORAS DE INSOLAÇÃO

- 7 HORAS DE INSOLAÇÃO

38 88

PLANTA - ESTUDO PRELIMINAR

Estacionamento Área Descoberta Administrativo Integração Comunitária

Controle e Visita Equipe Técnica Vivência Serviços Gerais Socioeducativo

Infraestrutura

Convivência

Eixo de Divisão A-B

38 89

FACHADA LATERAL DIREITA - ESCALA 1:500

FACHADA FRONTAL - ESCALA 1:500

CORTE AA - ESCALA 1:500

CORTE BB - ESCALA 1:500

38 90

INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA

PÁTIOS + ALOJAMENTOS

VISTA AÉREA

91 38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGOSTINI, Flávio Mourão. Edifício Inimigo: A Arquitetura de Estabelecimentos Penais no Brasil. 155 páginas. Dissertação (Mestrado) – Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Minas Gerais, 2002. BATISTA, Carla. Arquitetura Penitenciária: A inﬂuência do espaço no cotidiano prisional. 21 páginas. Monograﬁa (Graduação) – Arquitetura e Urbanismo, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, 2016.

BRASIL. Decreto-lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oﬁcial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. BRASIL. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária/Ministério da Justiça. Brasília, DF: 2015. ARAUJO, Edna Del Pomo. Prisão e Socialização: A Penitenciária Lemos Brito, Revista CEJ, n. 36, p. 83-89, jan./mar. 2017. Disponível em: < http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewArticle/748>. Acessado em 02 de abril de 2017.

PACHECO, Kaio. Reestruturação de uma APAC em Viçosa-MG: Uma Alternativa ao Sistema Carcerário Tradicional. 53 páginas. Monograﬁa (Graduação) – Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, 2016.

CORDEIRO, Suzann. O espaço penal e o indivíduo preso: dinâmicas do espaço habitado, Revista Brasileira de Segurança Pública, Ano 5, Edição 8, fev./mar. 2011. Disponível em: < http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/viewFile /87/84>. Acesso em 15 de março de 2017.

MARTINS, Luana Pardo. Título: Das espécies de pena e dos regimes de cumprimento. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n _link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17164&revista_caderno=3>. Acesso em 20 de março de 2017.

STUDIO, Lan. Prisão de Segurança Mínima em Nanterre - França, Site: DesignBoom. Disponível em: <http://http://www.designboom.com/architecture/lan-architecturedesigns-minimum-security-prison-in-nanterre/>. Acesso em 20 de maio de 2017.

CAMARGO, Virginia. Título: Realidade do Sistema Prisional no Brasil. Disponível em:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura& artigo_id=1299>. Acesso em 05 de março de 2017. SOUZA, Isabela Oliveira Albino. A Humanização da Arquitetura Prisional em prol da Reabilitação Social. 125 páginas. Monograﬁa (Graduação) – Arquitetura e Urbanismo, Universidade Plesbiteriana Mackenzie, 2016.

SANTAYANA, Glen. Prischool - Hibrido, Site: GlenSantayana. Disponível em: <http://glensantayana.com/PriSchool-A-Prison-School-Hybrid. Acesso em 20 de maio de 2017. P S P, S t u d i . M a s d - e n r i c P e n i t e n t i a r y . D i s p o n í v e l e m : <http:http://www.archdaily.com/354873/mas-d-enric-penitentiary-aib-estudi-darquitectes-estudi-psp-arquitectura. Acesso em 20 de maio de 2017.

PONTIERI. Alexandre. Título: Progressão da pena pode transformar e reintegrar. Disponível em:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig os_leitura&artigo_id=1299>. Acesso em 05 de março de 2017. BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, INFOPEN – Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça. Brasília, DF: 2014. MACAULAY, Fiona. Os centros de ressocialização no estado de São Paulo, 2015. Disponível em: <https://jota.info/especiais/os-centros-de-ressocializacao-no-estadode-sao-paulo-28072015>. Acesso em 01 de abril de 2017. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão; tradução de Raquel Ramalhete, 42ª Edição. Petrópolis, RJ: Editora Voz, 2014. CORDEIRO, Suzann. De perto e de dentro: A relação entre o indivíduoencarcerado e o espaço arquitetônico penitenciário a partir de Lentes de Aproximação. Maceió, AL: EDUFAL, 2009.

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