Revista

s o g o l iรก

D

ESCOLA

NORDESTE

ESCOLA

NORDESTE

Entrevista com: Miguel Rossetto Ministro do Desenvolvimento Agrรกrio

s o g o l á i

D

Expediente Coordenação Execu va Coordenação Geral – Lúcia Maria Silveira de Queiroz Coordenação Pedagógica – Paulo de Souza Bezerra Coordenação Administra vo-Financeira – Manoel Messias Dias Vale Equipe Pedagógica Almerinda Alves da Silva Emanoel José Mendonça Sobrinho Marco Antônio Levay Filho Equipe Administra va Eliane Rodrigues do Rego Lima Virgínia Pereira Lins Coordenação do Projeto Marco Antônio Levay Filho Capa, Diagramação, Criação e Arte Fred Nóbrega Editor Geral Chico Carlos – Jornalista Profissional - DRT-PE – 1268 Fotografia CUT Nacional, Imprensa CUT-PE, ASA e Internet DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Impressão Tiragem

*Os ar gos assinados não refletem necessariamente a opinião da Escola de Formação Sindical da CUT Nordeste Marise de Paiva Morais.

Endereço: Rua Dom Manoel Pereira, 183 – Santo Amaro – CEP: 50.050-14- - Recife/PE. Contatos: (81) 3421-4773/3221-8855 Site: www.escolane.org.br facebook.com/escolanecut COPYRIGHT – 2014 – Escola de Formação Sindical da CUT Nordeste Marise de Paiva Morais *É permi da a reprodução parcial ou total desta Revista Diálogos, desde que seja previamente autorizado pela Escola Nordeste da CUT-NE Marise de Paiva Morais – e que tenha os devidos créditos de seus autores conforme a legislação em vigor.

Ano Internacional da Agricultura Familiar: reconhecimento, avanços e limites

E

que vão para a mesa das famílias brasileiras, esta desproporcionalidade fica ainda mais evidente e escancarada.

Desde que agricultura familiar é agricultura familiar os problemas e dificuldades são basicamente as mesmas: dependência de atravessadores, escoamento da produção, conflitos agrários em função da disputa pela terra, etc.

Reorientar, levando em consideração os dados concretos e os diversos resultados ob dos com a produção familiar, os inves mentos governamentais não é apenas uma necessidade, é, antes de tudo, uma ressignificação de valores polí cos e culturais e uma demonstração real de inversão efe va de prioridades de acordo com o que está dado, de acordo com o que realmente pulsa. Nesse sen do associar o desenvolvimento da agricultura familiar à realização da reforma agrária no país é uma condição indispensável e essencial. Segundo recente declaração do Papa Francisco, a reforma agrária é, além de uma necessidade polí ca, uma obrigação moral.

Numa mistura de homenagem ao internacional da agricultura familiar, de reconhecimento dos avanços brasileiros e do desejo da implementação de uma polí ca agrária ainda mais centrada na vida das pessoas, dos povos, das comunidades e dos territórios, a Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Moraes juntamente com a rede de en dades que colaboraram com esta 2° edição da Revista Diálogos, convidamos a todos e todas a fazer uma boa leitura com crí cas reflexões sobre este tema que avança, mas que pode avançar ainda mais. Sigamos! *Coordenação Execu va e Equipe da Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Moraes

m dezembro de 2011, a Assembleia Geral da ONU em reconhecimento à contribuição da Agricultura Familiar para a Segurança Alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF). Um dos principais obje vos do AIAF é promover em todos os países o favorecimento do desenvolvimento sustentável de sistemas de produção agrícola baseado em unidades familiares, além de despertar a consciência da sociedade civil para a importância de apoiar e consumir produtos oriundos do segmento.

A declaração, inédita para o setor, é considerada uma vitória de 350 organizações de 60 países de apoiaram a campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor desta decisão, no qual o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) do Brasil teve relevante papel.

Ainda que tenhamos muito que comemorar com esta definição internacional e com o avanço dos programas governamentais de apoio e fomento à agricultura familiar em curso no Brasil, tais como o PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar), PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), entre outros, é importante ressaltar que os inves mentos em agricultura familiar são desproporcionais, se comparados aos recursos recebidos pelo agronegócio brasileiro. Para se ter um ideia de tal desproporcionalidade, o Plano Safra 2013/2014 da Agricultura Familiar representa pouco mais de 20% do que é des nado ao agronegócio.

E mais: se considerarmos que agricultura familiar gera muito mais posto de trabalho do que o agronegócio, além de proporcionar saúde aos trabalhadores e aos que consomem seus produtos, por não fazer uso de agrotóxico, e de contribuir com a produção de mais de 70% dos alimentos

05

SUMÁRIO Ar go – Vagner Freitas – Presidente da CUT Nacional...................................................06 Entrevista – Manoel Messias – Coordenador Financeiro da Escola Sindical no NE - Marise Paiva de Morais.............................................................08 Ar go – Eliane Bellini Rolemberg...................................................................................12 Entrevista – Carlos Veras – Presidente da CUT Pernambuco..........................................16 Ar go – Rubem Siqueira – Comissão Pastoral da Terra (CPT).........................................18 Opinião - José Celes no Lourenço – Secretario Nacional de Formação da CUT Nacional.............................................................................................23 Ar go – Juventude Rural – Ronaldo Patrício/Assessor de omunicação da Fetape....................................................................................................25 Ar go – Fernanda Forte de Carvalho - Assessora da Secretaria de Formação da CUT Nacional........................................................................................28 Entrevista – Miguel Rosse o – Ministro do Desenvolvimento Agrário do Governo Dilma Rousseff................................................................................29 Especial – ASA: 15 anos de desafios e conquistas - Ylka Oliveira – Assessora de Comunicação da ASA Brasil...................................................................31 Entrevista – José (Zé) Rodrigues – Presidente da CUT-RN..............................................34 Ar go – Genivaldo Oliveira - Vice-Presidente da CUT-AL e Maria Zilda – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Serrinha (BA)............................................................................................38 Atualidade - O que eles pensam sobre a Escola Sindical no NE - Marise Paiva de Morais.................................................................................................40 Opinião – Sergio Goiana – Diretor Financeiro da CUT-PE...............................................42 Análise – Emanoel Sobrinho – Educador da Escola Sindical no NE - Marise Paiva de Morais......................................................................................44

Campo e cidade unidos em defesa do nosso projeto e da solidariedade de classe Artigo

VAGNER FREITAS Presidente da CUT/Brasil

U

m dos maiores desafios do movimento sindical e social, no campo e na cidade, é lutar pela democracia par cipa va.

Não basta eleger representantes nas casas legisla vas que decidem sem consultar a sociedade civil o r ga n i za d a , s e m t e r a d i m e n s ã o r e a l d a s necessidades, sonhos e anseios da classe trabalhadora e da sociedade. É preciso haver sempre a par cipação das comunidades envolvidas.

Trabalho sindical Nos embates contra o capital para defender os direitos dos/as trabalhadores/as, construímos sindicatos fortes, organizados, com capacidade de mobilização, pressão e negociação acima da média, prontos para ir além da luta por melhores condições de trabalho e renda. Um dos nossos principais desafios é manter diariamente o trabalho sindical, aliado à luta para melhorar a qualidade de vida de todos/as brasileiros/as.

E s t a m o s p r e p a ra d o s p a ra p a r c i p a r efe vamente da tomada de decisão polí ca, debatendo as prioridades, apresentando propostas consistentes e viáveis de interesse dos/as trabalhadores/as e de todos/as brasileiros/as. Temos quadros qualificados, inclusive, para acompanhar e fiscalizar a implantação das polí cas públicas.

Alguns itens da nossa pauta de reivindicação mostram que nossa preocupação já é mais ampla do que a mera questão sindical. A luta por redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, por exemplo, garante que o/a trabalhador/a tenha mais tempo para a família, para o lazer, para estudar, se qualificar melhor profissionalmente e, se for de seu interesse, lutar por melhorias em sua rua, seu bairro, sua cidade, como mais creches e mais hospitais, entre tantas outras necessidades da comunidade. E isso não vai prejudicar as empresas, muito pelo contrário. Descansado, o trabalhador produzirá mais e melhor.

Temos também quadros preparados para disputar e ganhar os cargos no Legisla vo e no Execu vo, tanto dos governos estaduais quanto do federal. Precisamos somar esforços para eleger os melhores candidatos/as nas eleições de outubro. A grande maioria dos deputados e senadores que estão no Congresso Nacional nesta gestão não nos representa. Empresários têm três vezes mais representantes que sindicalistas. A bancada empresarial tem 273 parlamentares, a ruralista, 162, a da educação tem 213. A sindical tem 91.

06

País de todos No campo, um dos nossos maiores desafios é lutar por um País de todos. Para isso, é fundamental incluir na agenda desenvolvimento sustentável para o meio rural que respeite as diversidades, fortaleça a agricultura familiar e projeta os assalariados e as assalariadas rurais.

Outros exemplos que mostram nossa preocupação com toda a sociedade e não apenas com os/as trabalhadores/as filiados aos sindicatos CUTistas são a nossa luta contra o texto do projeto de regulamentação da terceirização – o PL 4330 – que está tramitando no Congresso Nacional -, pelo fim do Fator Previdenciário e pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata de demissão imotivada.

O Brasil que queremos deve respeitar os direitos dos/as trabalhadores/as, ter desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda, justiça e inclusão social. Ter segurança, educação e saúde acessíveis e de qualidade, ter saneamento básica, ter moradia, emprego decente e democracia participativa.

Igualar direitos ajuda a melhorar a vida de todos No caso da terceirização, nossa luta é por condições de trabalho decente, salário digno, mais saúde e segurança. No Brasil, terceirização não é questão de gestão como os empresários alegam e, sim, interposição fraudulenta de mão de obra que o PL 4330 quer legalizar.

Terceirizacão é instrumento de precarização do trabalho e para reduzir custos da mão de obra, que coloca a vida e a saúde dos/as trabalhadores/as em risco. Impedir a aprovação de projetos como esse é um desafio enorme para todos os dirigentes e militantes CUTistas.

Para a CUT, a construção e a transformação de uma sociedade socialista, na qual nós acreditamos, só é possível com a construção de uma consciência de classe trabalhadora. Se nós não fizermos isso, não vamos construir uma sociedade diferente. O papel do sindicato é organizar a luta, formando quadros para mudar o país. Esse é o nosso conceito de central sindical.

No campo, também com muita organização e mobilização, conquistamos avanços que permitiram a milhões de agricultores e agricultoras familiares o acesso ao crédito, seguro agrícola, comercialização da produção por meio das compras públicas, assistência técnica e o assentamento de milhares de famílias pela reforma agrária e o crédito fundiário.

Essas conquistas são fruto da luta, da elaboração de propostas consistentes, tecnicamente viáveis, da pressão e capacidade de negociação das organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil que, cada vez mais, são mais qualificados, preparados e conscientes do País que estão ajudando a construir.

07

Entrevista Manoel Messias

Entrevista

Coordenador Administrativo-Financeiro Escola Sindical no NE As novas gerações do sindicalismo rural encontrarão referências para dar con nuidade à comba vidade e autonomia nas lutas por direitos dos/as trabalhadores/as do campo. Para os leitores em geral, o relato rico em detalhes resgata o cenário de um passado recente de lutas pela centralidade do espaço rural no desenvolvimento brasileiro e pelo reconhecimento dos trabalhadores/as da agricultura familiar como sujeito de direitos junto ao Estado nacional.

S e g u n d o e l e , a o rga n i za ç ã o s i n d i c a l d o s trabalhadores/as do campo está em construção e que a agricultura familiar representa um setor a vo da luta de classes, enquanto segmento da classe trabalhadora. A reforma agrária con nua a ser fundamental como bandeira de lutas da classe trabalhadora e a CUT deve fortalecer esta luta em todo o Brasil, segundo Messias.

Como e quando se deu o seu ingresso no movimento sindical rural?

M

anoel Messias Vale, coordenador

Meu ingresso nos movimentos sociais começou no

administra vo-financeiro da Escola

Extremo Sul da Bahia, através da ação pastoral da Igreja

Sindical da CUT no Nordeste, abriu as

Católica no meio rural. Isto ocorreu no fim dos anos de 1970.

portas da sua casa na cidade de Teixeira de Freitas, para

Dos 15 aos 18 anos atuei em algumas categorias urbanas,

relembrar das lutas decisivas que forjaram o sindicalismo

como transporte público e construção civil em Vitória do

rural da CUT na Bahia, no Nordeste e no Brasil. Dono de uma

Espírito Santo.

memória privilegiada, ele resgatou histórias, personagens e organizações que fizeram os/as trabalhadores/as rurais e

Neste período, par cipei da Juventude Agrária

agricultores/as familiares protagonizarem as conquistas de

Católica (JAC), no Extremo Sul da Bahia, e da Juventude

direitos para as populações do campo.

Operária Católica (JOC), no Espírito Santo. As lutas pela anis a e pelo fim do bipar darismo alteraram o cenário

Ele completou recentemente 51 anos, é casado, tem

polí co no país. Em Cariacica, envolvi-me numa reunião no

cinco filhos e atua como secretário-geral da Central Única dos

bairro Campo Grande com Luiz Inácio da Silva (Lula) para a

Trabalhadores da Bahia (CUT-BA). No município de Teixeira

formação do Par do dos Trabalhadores. Era 1979.

de Freitas, ocupa atualmente a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), onde iniciou suas ações como

Retornei para o meio rural na região do Extremo Sul

sindicalista e na região, onde o MST se originou na Bahia, nos

da Bahia, em 1983, e me deparei com um processo de

idos de 1980.

mobilização dos movimentos sociais, pastorais e sindicatos

08

em torno da Reforma Agrária. A Diocese de

locais de trabalho. Tivemos importantes conquistas, como

Caravelas, através da figura do Bispo Dom Felipe,

registro na carteira de trabalho, melhoria do transporte e

protagonizava a organização das lutas no campo.

ganho salarial. Inclusive, contamos com o apoio da CUT-ES para organizar os assalariados rurais, que deflagravam

A Diocese contava com uma equipe de pastorais sociais

greves espontaneamente. Os acordos eram fechados no

que atuava junto aos trabalhadores do campo e da cidade

local de trabalho com os patrões sem registro escrito.

pelo direito à terra, pelos direitos trabalhistas e, par r daí,

Apenas com a MABRAF Florestal (empresa de plan o de

surgiram lideranças de diversas categorias profissionais e

eucalipto) houve acordo formal e foi a par r dela que se

do movimento estudan l.

deflagrou o processo de greve.Ocorreu muita formação Em 1984, par cipei de um grande ato regional em

sindical no período. Criamos a Escola Sindical Elói Ferreira,

Teixeira de Freitas pelas Diretas Já!, organizado por

em homenagem a um sindicalista assassinado em Minas

militantes e lideranças pastorais, além daquelas

Gerais durante a ditadura civil-militar. A Escola formava

vinculadas ao PMDB e ao PT, que já exis a nos municípios

lideranças do movimento sindical e dos sem-terra dos

de Alcobaça e Caravelas. Igreja Católica, portanto,

estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e

fomentou o surgimento de lideranças, organizações e as

Alagoas. Eu era da coordenação da Escola Elói Ferreira.

lutas sociais, na região Extremo Sul, forjando os

Organizávamos turmas de formação polí ca em várias

movimentos sociais daquela época.

regiões, em parceria com a CUT e o MST.

O território de Teixeira de Freitas pertencia aos

No 2º Congresso Nacional da CUT, realizado em

municípios de Alcobaça e caravelas. Em 1985, Teixeira de

1986, no Rio de Janeiro, atuei na organização da delegação

Freitas é emancipada. Neste mesmo ano, criamos o

de sindicalistas do Extremo Sul da Bahia. Enfrentamos

Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR), o Diretório local

horas de estrada para par cipar do 2º CONCUT.

do PT e também iniciamos a organização do Movimento Em setembro de 1987, realizamos a primeira

dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na Bahia. Aos

ocupação de terra na Bahia do MST, com sindicatos, CUT e

22 anos, fui eleito o primeiro presidente do STR. Na sede

MST, no projeto 4045, no município de Alcobaça. Era uma

do Sindicato funcionava a secretaria estadual do MST. Era

área pertencente à empresa de eucalipto da região

coordenação do MST e fui eleito presidente municipal do

(FLONIBRA). Os STRs da região organizaram a ocupação,

PT. E assim, iniciou a organização do MST na Bahia, a par r

contando com a assessoria de Ademar Bogo (assessor do

dos presidentes dos STRs da região Extremo Sul. Em

MST) e João Adelar Pizeta, assessor e professor da Escola

seguida, tornei-membro do Departamento Estadual dos

Elói Ferreira. O Ademar Bogo par cipou do ato de

Trabalhadores Rurais da CUT (DETR).

fundação do STR de Teixeira de Freitas. Tivemos êxito e o Qual a sua perspec va sobre o processo de

assentamento permanece até os dias de hoje.

organização dos Rurais na CUT? O STR nasceu CUTista e sua pauta principal era a dos assalariados rurais, ou seja, os “bóias-frias”. Eu era um “bóia-fria”, cortador de cana-de-açúcar. Realizamos entre 1986-1987 uma greve dos assalariados rurais a par r de um movimento espontâneo dos trabalhadores nos seus

09

principal era que o governador assinasse um

C

decreto de situação de calamidade para execução

om as lutas que travamos no Extremo Sul,

prioritária de inves mentos do governo federal

ganhamos notoriedade em toda a Bahia

voltados à mi gar os efeitos da seca. A comissão

junto aos movimentos sociais rurais e

cu sta que negociou foi composta por mim,

urbanos. E, em 1988, tornei-me o candidato a vereador

Acácio Araújo (presidente da CUT-BA), Deputado

mais votado do PT de Teixeira de Freitas e, logo depois, fui

Estadual Edval Passos (PT-BA), Ninha (liderança do

eleito coordenador do DETR na Bahia.

STR de Feira de Santana) e Cristóvão Nunes Entre 1988 a 1989, a CUT sai de oito STR filiados a

(liderança do STR de Cícero Dantas).

aproximadamente cem STRs. Com essa capacidade de 2. Realização da Marcha contra a fome na Bahia, com

ar culação possibilitada pelo DETR, compomos um bloco

par cipação de mais de 1500 pessoas, que

de movimentos sociais do campo, formado pela CPT,

caminharam pela BR 324 no trajeto de Feira de

AATR, FASE, MOC, FUNDFRAN e Pastoral Rural, alinhados

Santana a Salvador. A Marcha foi organizada pela

ao PT e ainda com o PC do B, que fazia oposição aos

CUT-BA, FETAG-BA e MST. Como presidente da

pelegos da FETAG-BA, em sua maioria lideranças ligadas

F E TAG, atuei na coordenação da Marcha.

ao PDT e PMDB. Nossa oposição sindical ganhou a direção

Registra-se como a primeira marcha de beira de

da FETAG-BA em junho de 1990, e eu fui eleito presidente

estrada no Brasil, que inspirou o MST a organizar

da en dade por três anos (1990-1993). Eu já estava casado

outras pelo Brasil. Fomos recebidos em Salvador

e morava em Teixeira de Freitas, meu filho mais velho nha

pelo Olodum, um símbolo do encontro entre a

nascido e eu era um agricultor familiar sem-terra.

resistência dos trabalhadores rurais com a Vencemos a eleição da FETAG em 1990, período

resistência da cultura negra.

de grandes lutas em todo o estado da Bahia, tais como: Nesta trajetória de organização sindical dos rurais na

Defesa dos trabalhadores rurais a ngidos por barragem no

CUT, não posso deixar de mencionar o papel cumprido

norte da Bahia (Barragem de Itaparica);Campanha

pela grande liderança do Avelino Ganzer. Sua expressão

histórica que mobilizou aproximadamente 300 mil

polí ca contribuiu enormemente para formular

assalariados rurais da cadeia produ va do cacau na região

estratégias organiza vas e de lutas por direitos para os

do Baixo Sul da Bahia; Lutas pela reforma agrária em todo o

agricultores familiares e assalariados rurais, desde as

estado; - Luta contra os flagelos da seca no semiárido

primeiras ar culações para a fundação da CUT. Tive um

baiano, cuja pauta era a organização de frentes de serviço

enorme prazer em reencontrá-lo na IV Conferência da

para ocupar e gerar renda para trabalhadores a ngidos

ARTSIND em A baia-SP, neste ano.

pela seca, através da construção e limpeza de aguadas e fornecimento de água pelos carros-pipa e distribuição de

Quais foram os fatos mais marcantes do movimento

cestas básicas.

sindical rural CUTista?

O movimento sindical rural foi protagonista de

Em 1992, aconteceram duas grandes ações estaduais:

importantes conquistas nas úl mas três décadas. Citarei

1. Cerca de 800 trabalhadores ocupou a Secretaria

algumas delas que considero relevantes e que estão

Estadual do Trabalho, conquistando uma

relacionadas à minha trajetória de militância.

audiência com o então governador ACM. A pauta 10

Rurais que devem ser considerados neste Ano da

A conquista dos direitos previdenciários para os

Agricultura Familiar?

t ra b a l h a d o re s r u ra i s . E u at u ava n o C o n s e l h o Previdenciário na Bahia e par cipei das lutas nacionais.

A CUT e os Rurais recuperarem a pauta da reforma

Em março de 1991, durante o Conselho Nacional da

agrária. Para legi mar que a CUT é responsável

CONTAG, decidimos mover uma ação contra o governo

poli camente por um conjunto de assentamentos

brasileiro e Congresso Nacional para a inclusão dos

espalhados pelo Brasil e para fazer frente ao poderio do

trabalhadores rurais no regime geral da previdência social.

la fúndio e agronegócio empresarial, bem como debater

Como resultado dessa luta, em julho de 1991, foi

a situação agrária e os conflitos de terra existentes no país.

promulgada a lei 8.213 que disciplinou o acesso dos Precisamos recuperar a expressão dos rurais

trabalhadores rurais na condição de segurados especiais

dentro da CUT. Um sintoma desse problema está no

da Previdência Social.

processo de organização do Macrossetor Rural, que A criação do Programa Nacional de

aglu na agricultores/as familiares, assalariados/as rurais,

Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como

ribeirinhos/as, pescadores/as, quilombolas e indígenas. E

conquista dos primeiros Gritos da Terra Brasil, organizados

aí reside a seguinte questão: quem dirige o Ramo Rural:

pela CUT e CONTAG. Naquela ocasião, atuei como um dos

FETRAF-Brasil ou CONTAG?

ar culadores no Nordeste, através do DNTR. Neste âmbito, iden fico a necessidade de uma Outra luta importante se deu com as mobilizações

ação ar culada e consequente com os assalariados rurais

na década de 1990, na Sudene e na sede do BNB, pela

e demais categorias, visando potencializar a luta por mais

garan a do crédito do Pronaf e das Polí cas Públicas para a

direitos e melhores condições de trabalho no campo, a

agricultura familiar. O Pronaf foi criado em 1995 pelo

par r da referência do projeto de liberdade e autonomia

governo FHC. O DNTR do Nordeste organizou as

sindical defendido pela CUT.

ocupações e eu estava à frente desta ar culação. Nessa A afirmação da agricultura familiar enquanto um

época, eu já estava afastado da presidência da FETAG-BA.

segmento da classe trabalhadora. Não é de agora que A filiação da CONTAG à CUT. Eu não concordava

existe a confusão de que a agricultura familiar representa

com a filiação da CONTAG à CUT. Mas, nos deparamos

um segmento da pequena burguesia no campo. Tampouco

com um processo de acúmulo de forças que fez com que a

nosso papel pode ser confundido como apêndice de

gente optasse por fazer a transformação da CONTAG por

governo para inclusão social no campo. Resgatar a

dentro. Enfrentamos o debate para estabelecer o

iden dade da agricultura familiar com a luta de classes, a

Congresso como instância máxima e reconhecer as

par r da defesa dos interesses dos trabalhadores do

diferentes formas de organização dos trabalhadores do

campo, é uma questão vital para o presente e o futuro da

campo: as dis ntas categorias profissionais do meio rural e

sociedade brasileira para combater as desigualdades

os sindicatos baseados no modelo de organização da

profundas em termos de distribuição de riqueza e de

agricultura familiar. Neste sen do, democra zamos a

relações de poder.

CONTAG e filiamos à CUT, liderados por Avelino Ganzer e pelo DNTR da Central Única. Tratou-se de um momento decisivo para alterar o estatuto da CONTAG, incorporando os princípios CUTistas.

Quais os principais desafios da organização sindical dos 11

Artigo

Eliane Bellini Rolemberg O evidente desconhecimento das organizações por parte de muitos gestores, de grande parte da sociedade e a maneira em que são no ciadas irregularidades, geram falsa interpretação, associando às organizações de modo geral, os desmandos de ONGs que foram criadas e u lizadas por grupos de interesses espúrios e por governantes, para burlar a gestão pública.

A perda de apoio leva a uma fragilização quase generalizada das condições de trabalho das organizações e uma suspeição exagerada que dificulta a sua interação com gestores públicos idôneos e com a sociedade de forma ampla.

A Plataforma da sociedade civil (1) Uma luta de quase 30 anos, reuniu lideranças de ar culações, organizações e movimentos sociais que durante o processo eleitoral de 2010 consolidaram a criação da Plataforma das OSCs por um novo marco regulatório e seguem atuando nesse debate de forma proposi va, entendendo que é necessário estabelecer novas bases jurídicas para favorecer a atuação das organizações da sociedade civil em nosso país.

Sociedade Civil e Estado A luta por um novo marco regulatório *Eliana Bellini Rolemberg

A

construção da democracia no Brasil esteve sempre ligada às lutas pela conquista e garan a de direitos, com a sociedade civil organizada desempenhando um papel fundamental no combate às desigualdades, além da introdução de inovações em polí cas públicas, nas pressões pela sua implementação e no seu monitoramento.

Houve momentos de par cipação mais expressiva das organizações da sociedade civil (OSC) como nas "Diretas Já" ou no intenso trabalho durante a Cons tuinte.

Também não teríamos chegado ao sucesso do Fome Zero e a outras polí cas sociais sem a par cipação a va e autônoma das organizações que sempre alertaram para a necessidade de mudanças estruturais, mostrando a insuficiência de meros programas de governo.

Muitas dessas organizações e movimentos, entre eles a CUT, veram durante anos o reconhecimento de agências de cooperação solidárias, de países europeus e norte-americanos. Foram apoiadas em seu empenho por um trabalho constru vo e de qualidade para o desenvolvimento brasileiro, com afirmação dos direitos humanos, fortalecendo inicia vas de segmentos sociais marginalizados, incen vando trabalhos ar culados, favorecendo inovações tecnológicas sociais e ambientais, influenciando polí cas públicas.

Esse quadro sofreu modificações importantes, principalmente a par r da divulgação dos êxitos de nosso governo, dos caminhos do país como potência mundial. E, apesar de se beneficiar dos acúmulos das OSCs, u lizando seus serviços em vários campos de a vidades, o acesso a recursos públicos não tem sido facilitado; o sistema legal e seus mecanismos mostraram-se inadequados para atendimento à necessidade de fortalecimento das organizações e movimentos sociais.

Esse instrumento se pauta pela transparência na u lização dos recursos, na devida prestação de contas, e afirma que a falta de mecanismos apropriados está na base das corrupções e favorece a criminalização dos movimentos sociais.

Nas úl mas eleições presidenciais: os dois candidatos que disputavam no 2º turno se comprometeram com a proposta apresentada pela Plataforma.

12

Eleita, Dilma Rousseff, em carta resposta, se comprometeu "com a maior brevidade possível, a apresentar proposta de aperfeiçoamento da legislação que assegurasse às organizações da sociedade civil (OSCs) "uma relação jurídica mais adequada" com o Estado e "um ambiente regulatório estável e sadio".

Sempre que possível (a vidades com resultados previsíveis e iden ficáveis), orientar o controle e prestação de contas pelos resultados.

Previsão da des nação dos bens adquiridos para a execução do projeto após sua conclusão.

Adoção de sistemas informa zados de controle

Em 2011, foi criado pela Presidência da República um Grupo de Trabalho reunindo 14 ministérios e 14 organizações nacionais da Sociedade Civil, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência.

O grupo elaborou anteprojeto de lei, entregue ao Ministro da Secretaria Geral no primeiro semestre de 2012.

Além dos trabalhos no GT interministerial a Plataforma acompanhou inicia vas da CNBB com a criação de um Grupo Inter-religioso que incen vou os debates sobre o novo marco regulatório e convidou o Ministro Gilberto Carvalho para conhecer as demandas. Na segunda reunião do Grupo, foi também convidado o Senador Rodrigo Rollemberg, que apresentara subs tu vo ao Projeto de Lei sobre as relações entre Estado e sociedade, em discussão no Senado. O senador recebeu representação da Plataforma em audiência pública, assumindo parte de suas propostas.

A Plataforma e as frentes de luta A Plataforma publicou car lha para sensibilização da sociedade e do Parlamento aos pontos priorizados por ela na construção do novo marco regulatório. Os principais pontos defendidos pela Plataforma (resumidamente):

Projetos de Lei oriundos das CPIs das ONGs, estavam em análise no Congresso. Na Câmara, o PL da primeira CPI, ao qual o deputado Eduardo Barbosa apresentara subs tu vo examinado em 2012. No Senado, o PL de autoria do senador Aloysio Nunes em 2004, com a apresentação de subs tu vo pelo senador Rollemberg, o PL 7168/2014, aprovado em outubro de 2013.

Instrumento próprio Legislação abrangendo todos os níveis de governo Instrumento para fomento e colaboração Apoio às pequenas organizações populares Previsão de repasses para OSCs especializadas na gestão de pequenos projetos de fomento a organizações populares e comunitárias.

Chamamento público obrigatório/Exigência de mínimo três anos de experiência na área.

Previsão de projetos realizados em rede, por várias OSCs consorciadas.

Autorização de contratação de pessoal próprio da OSC envolvido nas a vidades previstas no plano de trabalho.

Proibição da exigência de contrapar da financeira (contrapar da das OSC está na sua experiência).

Regras de prestação de contas compa veis com volume dos recursos envolvidos, com prazos para a apreciação das contas por parte da administração pública.

Sistema de controle e transparência adequado Criação de Conselho ou espaço ins tucional equivalente.

De volta à Câmara, o projeto aprovado encontrou outros relacionados, e recebeu o número do projeto mais an go (3877/2004), mas preservou o conteúdo do PL 7168/2014.

Com um esforço concentrado dos membros da Plataforma do Marco e empenho da Secretaria Geral, o projeto entrou em pauta na Comissão de Cons tuição e Jus ça. A votação foi suspensa por duas vezes; finalmente, em 13 de maio o PL foi aprovado, seguindo para o Plenário.

A Plataforma coordenou mobilizações nos Estados e em Brasília e após vários adiamentos, dificuldade causada pela obstrução dos deputados contrários ao Decreto da par cipação Social, o PL 3877/2004 foi aprovado no dia 2 de julho. Em 31 de julho a lei 13.019/2014 foi sancionada pela Presidenta da República.

13

polí ca e posteriormente exilada na França até 1979, onde trabalhou junto à Divisão da Juventude, da UNESCO e foi do Setor de Migrantes e Refugiados do Serviço Civil Internacional-SCI, seção francesa. De volta ao Brasil, trabalhou na CPT- Comissão Pastoral da Terra secretariado regional Bahia e Sergipe1979/1983. Integrou, desde 1983, a equipe de assessoria da CESE- Coordenadoria Ecumênica de Serviço, até o ano de 2013. De 2000 a 2013 foi a Diretoria Execu va da organização. Membro do Conselho Fiscal do CLAI- Conselho La noamericano de Igrejas- Regional Brasil. Membro do Comitê Facilitador da Plataforma das OSC por um novo Marco Regulatório. Desde o final de 2011 integrou, em representação do CLAI, o Grupo de Trabalho ins tuído pelo Decreto 7.568, de 16.09.2011, e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, para, entre outros pontos, definir um novo Marco Regulatório da relação das organizações da sociedade civil com o governo. Militante dos Direitos Humanos.

A Lei 13.019/2014 A nova Lei estabelece normas gerais para as parcerias entre as OSCs e o Estado, pondo fim ao uso dos convênios para esta finalidade, restringindo-os às parcerias entre entes da Administração Pública.

Foram contemplados alguns pontos defendidos pela Plataforma, como: Caráter nacional: validade para União, Estados e Municípios.

Autoriza a execução da parceria em rede.

Os editais são obrigatórios Será exigida comprovação de experiência de pelo menos três anos Não será exigida contrapartida financeira Há possibilidade de remuneração da equipe da entidade que executa o projeto, inclusive com pagamento dos encargos.

Mas, ainda há muito a conquistar: Criação de mecanismos simplificados para apoiar pequenos projetos, inclusive os empreendimentos econômicos solidários; Democratização dos incentivos às doações, com a criação de mecanismos de incentivo fiscal; Redução da carga tributária incidente sobre as OSCs; Adequação do SICONV , sistema informatizado que tem sua importância como transparência, mas foi pensado em função dos convênios.

Construção coletiva de mecanismos eficazes de transparência, controle social, fiscalização e prestação de contas dos recursos públicos acessados pelas OSCs, que permitam o acompanhamento pela sociedade e combatam a criminalização das organizações e movimentos sociais.

Movimentos que se dedicam ao fortalecimento da agricultura familiar, às pequenas cooperativas voltadas à economia solidária, são chamados a exercer seu papel de liderança junto às diversas organizações da sociedade civil comprometidas com a efetivação de uma democracia com justiça em nosso país.

A CUT precisa apropriar-se das propostas e dos desafios da luta por novas relações com o Estado, integrando com a exigência de aperfeiçoamento do sistema representativo e eleitoral, de efetiva reforma do sistema político brasileiro, reforma tributária, reforma agrária, democratização da comunicação.

Caminhar é preciso!

Mobilizando em conjunto avançamos mais.

Eliana Bellini Rolemberg - Socióloga, pela PUC-SP. Durante a ditadura militar, nos anos 70/71, foi presa

14

15

Entrevista Carlos Veras Presidente CUT/PE

Entrevista

inves mentos do Agronegócio para a Agricultura Familiar ainda são enormes, são gritantes.

Enquanto o governo federal investe 17 bilhões na agricultura familiar, investe mais de 100 bilhões no agronegócio. E isso é uma discrepância gigantesca, haja vista que mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vem da agricultura familiar e os maiores montantes de postos de trabalhos no campo também são gerados neste po de inicia va. Não dá para tratar a agricultura familiar como se fosse a vidade de assistência social. Agricultura familiar faz parte de um projeto de desenvolvimento sustentável e deve ser percebida como uma polí ca econômica sem enquadramentos com o agronegócio. Deve ter legislação específica e diferenciada.

“Nossa luta é de classes e tem um componente muito forte da solidariedade trabalhadora”

A

ONU declarou que 2014 é o ano internacional da agricultura familiar. De que maneira esta declaração incide direta ou indiretamente sobre as populações do campo e sobre as polí cas públicas?

Incide posi vamente. A agricultura familiar passa a ser reconhecida internacionalmente pela sua importância econômica e polí ca no país e no mundo.

Certamente esta declaração facilitará a disseminação da força da agricultura familiar com foco na segurança alimentar. Principalmente no campo a agricultura familiar é a principal alterna va para resolver esta questão.

Hoje, qual é o maior problema enfrentado pela Agricultura Familiar no Brasil? E qual deve ser o caminho de superá-lo?

Segundo o IBGE, 88% dos produtores agrícolas da região Nordeste são ligados à Agricultura Familiar e o setor ainda é responsável por 82,9% da mão de obra ocupada no campo. Diante destes dados, você avalia que as polí cas públicas de incen vo à agricultura familiar na região tem sido suficientes para responder a esta realidade?

Os problemas são vários, que vem desde a dificuldade de realizar a reforma agrária no Brasil até a frágil e conflituosa integração das polí cas públicas. Temos uma polí ca de crédito que tem avançado mas ainda falta estrutura. Habitação rural e eletrificação ainda são problemas enfrentados pelas populações da campo, sejam produ vas ou não. Outro grave problema reside nas dificuldades de escoamento da produção. A assistência técnica ainda é muito incipiente e não existe produção sa sfatória sem assistência técnica. Quando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) são desar culados, dificulta ainda mais.

Não são suficientes. Mas nós do movimento sindical CUTista reconhecemos os significa vos avanços das polí cas públicas em c u rs o n o B ra s i l co m a e st r u t u ra çã o d e importantes programas. Um dos grandes gargalos da agricultura familiar con nua sendo a frágil assistência técnica oferecida aos trabalhadores do campo. Por isso defendemos a transformação do Programa Dom Hélder Câmara em uma polí ca pública de Estado.

Na atualidade, o Congresso Nacional conta com uma maioria de parlamentares da chamada bancada ruralista que é contra a reforma agrária e a agricultura familiar e que representa, portanto, uma minoria conservadora. Existe alguma ação polí ca em curso que busca resolver este problema de representa vidade?

Como as polí cas públicas do Estado brasileiro demonstram suas relações com o agronegócio e com a agricultura familiar?

Consideramos como muito importante a criação do Ministério do Desenvolvimento A g r á r i o ( M D A ) . M a s a d i fe r e n ç a d o s

16

Pernambuco e na região?

Está em curso no Brasil uma Campanha N a c i o n a l o r ga n i za d a p o r m a i s d e 4 0 0 organizações da sociedade civil que pede a realização de um plebiscito nacional para definir pontos específicos de uma reforma polí ca.

Entre eles, está o fim do financiamento empresarial de campanha que visa impedir que empresas banquem campanhas milionárias de polí cos para ter em troca a defesa de seus interesses nos espaços de poder e decisão. Esta ar culação de en dades realizou uma espécie de plebiscito popular para saber se a população é a favor de uma cons tuinte soberana e exclusiva para o sistema polí co. Quase 08 milhões de brasileiros votaram e mais de 98% afirmaram ser a favor de uma cons tuinte exclusiva. Este resultado foi entregue ao Congresso Nacional como forma de pressionar os congressistas para que estes convoquem um plebiscito oficial. É possível que com uma reforma polí ca esta bancada ruralista perca força no médio prazo e dessa forma possamos vir a ter um congresso nacional realmente representante do povo brasileiro e que busquem responder os seus anseios e reais necessidades da população.

Nossas principais a vidades são o Grito da Terra e as Assembleias de Base. Temos também organizado seminários com o INCRA, MDA e outros setores do governo e da sociedade com a finalidade de sensibilizá-los para com a questão da agricultura familiar e a vida no campo como um todo. Outra frente se dá através de permanente formação polí ca de nossos dirigentes e apoiadores. Estamos também em campanha de sindicalização de novos sindicatos tanto no campo quanto na cidade, pois nossa luta é de classes e tem um componente muito forte da solidariedade trabalhadora.

Considerando que desde 1872 a concentração de terra no Brasil é a mesma e que também por isso a reforma agrária se apresenta como uma urgência. Como o sindicalismo rural e outros setores mais progressistas do campo estão construindo essa possibilidade?

Os maiores donos de terra no Brasil cada vez mais adentram na polí ca. A Confederação Nacional da Agricultura, que representa o Agronegócio brasileiro, tem tentado agrupar setores da agricultura familiar para enfraquecer o setor e na medida do possível invadir suas propriedades. Nos úl mos anos unificamos os movimentos do campo para enfrentar de forma ainda mais organizada. Ainda existe no Brasil muita gente sem terra. E certamente só a unidade na luta que iremos dar uma resposta à altura a estes desmandos e coronelismo violento do agronegócio brasileiro.

De que maneira o sindicalismo da CUT atua para fortalecer a agricultura familiar em

17

Reforma agrária ainda? *

Ar go

Rubem Siqueira

V

compreendemos aqui o camponês ou agricultor familiar nos marcos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, até porque é a compreensão considerada nos dados do Censo 2006 que usamos aqui. É aquele que pra ca a vidades no meio rural, atendendo, simultaneamente, a quatro requisitos: área menor do que quatro módulos fiscais; mão de obra predominante da própria família; renda familiar originada das a vidades no próprio estabelecimento; o qual dirige com sua família. Acrescentamos que esta economia se configura também como uma visão de mundo e um modo de ser e de viver, marcadamente moral.

ivemos mais um momento da “trágica esperança” do campesinato no Brasil.

Porque estão mais uma vez preteridos na concertação de poder (desta feita comandada pela “esquerda”) que suplanta seus esforços que vinham crescentes por autoafirmação e direitos. Porque como sempre isto se faz à custa de sofrimento e morte.

Diversificam-se os velhos índices da renitente violência no campo, ao tempo em que desaparece a pauta camponesa do cenário polí co. No entanto sua utopia permanece, no seu con nuo recriar-se. Em todo canto e no Nordeste, onde ele é mais numeroso: 6,7 milhões, em 2,18 milhões de estabelecimentos agrícolas familiares, exatamente a metade do Brasil, segundo o Censo Agropecuário 2006, divulgado em 2010.

O poder do agronegócio É sintomá co que do campo na campanha eleitoral o interesse não vá muito além de saber em qual candidatura o agronegócio mais aposta, financia... Segundo a organização Transparência Brasil, o campeão de doações na campanha 2014 é a JBS (Friboi), que inves u R$ 94 milhões, 6% do total de doações, R$ 11 milhões a mais do que inves ra na eleição de 2010. Nestas ajudou a eleger a presidenta, sete governadores, sete senadores, 40 deputados federais e 19 estaduais. Provavelmente fará mais na atual.

Uma ausência gritante na campanha eleitoral de 2014 é a reforma agrária. Parece vigorar um consenso tácito de que esta, que já foi crucial para o país, estaria superada, bem como seus demandantes históricos. Teria caído “por decurso de prazo”... Os maiores par dos embolados pelo “centro”, hegemonizados uns mais, outros menos, pelo neoliberalismo, os movimentos sociais camponeses enfraquecidos, o tema da reforma agrária soverteu-se.

De fato, o maior par do do país é a “bancada ruralista”. O jornalista Alceu Cas lho o chama “Par do da Terra” e escreveu com este tulo um livro muito esclarecedor.

Segundo ele, os maiores la fundiários são polí cos e detém cerca de quatro milhões de hectares. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, na atual legislatura, dentre os 513 deputados e 81 senadores, os ruralistas são 158 deputados (em 2010 subiram de 117 para 120) e 18 senadores. Para comparar, o par do com mais deputados é o PT com 86, com mais senadores é o PMDB com 20. O Nordeste lidera entre os ruralistas com 48 deputados (a Bahia com 17) e sete senadores. Pelas suas conexões de poder com outros setores eles controlam as decisões do Congresso Nacional e influenciam decisivamente o Palácio do Planalto. Ao nível de quase todos os estados, o quadro se repete.

Interessa-nos discu r aqui as configurações atuais da questão agrária, as razões de sua reprodução no confronto polí co e econômico agronegócio (ou agricultura capitalista) versus agricultura familiar ou camponesa e por que a reforma agrária ainda é necessária. Aí, que perspec vas têm e oferecem os camponeses no Brasil e no Nordeste?

Nossa pretensão não é mais do que juntar a este debate, no espaço exíguo deste ar go para a Revista Diálogos, da Escola NE da CUT, simples provocações à necessidade de aprofundá-lo.

Necessário, de antemão, dizer quem é o camponês de que falamos, pois não falta quem interesseiramente lhe negue a existência. Sem menosprezar a complexidade do tema e controvérsia teórica e polí ca em torno dele,

18

públicos (R$ 115 bilhões em 2012, enquanto a agricultura familiar teve apenas R$ 16 bilhões), o setor consegue sempre rolar suas dívidas e ter lucro líquido permanente.

O processo con nuo de desmonte da Cons tuição e da legislação ambiental, trabalhista e rela va às terras indígenas e territórios tradicionais tem à frente a bancada. Quantos cidadãos ela representa? Os senhores de 807 mil estabelecimentos classificados como não familiares pelo citado Censo. Já o pessoal ocupado na agricultura familiar soma 12,3 milhões. Mas deputado camponês mesmo era o gaúcho Adão Preto, PT-RS, falecido em 2009. Como tal em 2010 apareceu Valmir Assunção, PT-BA, do MST. Depois de toda a trajetória de luta dos movimentos sociais do campo, das Ligas Camponesas ao MST, é muito pouco.

Importante publicação da Interna onal Land Coali on, “Polí cas fundiárias no Brasil – uma análise geohistórica da governança da terra no Brasil” (2012), traz comparações entre a agricultura capitalista e a camponesa que revelam o tamanho do paradoxo que vivemos no campo (pág. 13): O Brasil agrário é paradoxal porque 74% dos agricultores recebem somente 15% do crédito agrícola, possuem apenas 24% da área agricultável, mas produzem 38% do valor bruto. É pouca terra e muita gente que recebe pouco crédito e divide o resto da riqueza produzida, ou seja, a parte que o capital permi u que ficasse com o campesinato. Do outro lado, o agronegócio fica com 85% do crédito agrícola, controla 76% da área agricultável, produz 62% do valor bruto e emprega cerca de 26% das pessoas. É muita terra e pouca gente que fica com a maior parte dos recursos empregados na agropecuária. O agronegócio fica com a maior parte da riqueza produzida, inclusive a parte da riqueza produzida pelo campesinato, através da r e n d a ca p i ta l i za d a d a te r r a , p o i s é o agronegócio que comercializa a maior parte da produção camponesa. Este paradoxo é melhor compreendido pela desigualdade existente entre a classe camponesa em que 2 milhões de famílias, embora contribua com a produção de 38% do valor bruto, têm uma renda mensal em torno de 15 dólares e são obrigados a viver de ajuda governamental.

Nascido sob o signo do la fúndio controlador do Estado, o Brasil sempre teve na concentração da propriedade da terra fator estratégico do poder. Dom José Rodrigues, o saudoso bispo de Juazeiro-BA, dizia, pedagógico, em seus programas no rádio: “no Nordeste, quem tem a terra, tem a água; quem tem a terra e a água, tem o poder econômico; quem tem o poder econômico, tem o poder polí co”. E lamentava que o círculo vicioso se retroalimentava, sobretudo nos períodos de seca.

Mesmo sem seca nas outras regiões do país – o que já não se pode dizer, depois das mudanças climá cas e as es agens generalizadas –, não são essencialmente diferentes os processos em que a terra e as diversas rendas da terra – da “reserva de valor ” até os moderníssimos “créditos de carbono” – con nuam a fornecer o insumo básico da acumulação capitalista, à frente o capital financeiro, e do poder polí co. O preço médio por hectare para a agropecuária subiu 308% entre 2002 e 2013, saltando da média R$ 2,6 mil para R$ 10,6 mil, conforme levantamento do Banco do Brasil. Mas, o capital se farta mesmo é na produção de commodi es, os poucos produtos agrícolas de exportação brasileiros regulados pelas bolsas de valores internacionais – café, açúcar, suco de laranja, soja, carnes e celulose – nos quais o agronegócio nacional lidera. Além dos altos subsídios 19

vez maior das grandes corporações globais da agricultura sobre o agronegócio nacional. Monsanto, Syngenta, Bunge, Cargill, ADM, Bayer, BRFoods e poucas mais tendem a dominar as cadeias produ vas e comerciais da agricultura brasileira, através da propriedade e controle de tecnologias, patentes, sementes, adubos, agrotóxicos, da comida, enfim, da pior qualidade. E poderosos lobbies no Congresso e no Governo.

Campesinato e raízes históricas

O

Nordeste tem metade do campesinato brasileiro – 2,18 milhões de estabelecimentos, segundo o Censo de 2006, 89% do total regional. Ocupa apenas 37% da área (28,3 milhões de hectares), mas com 87,2% do pessoal na agricultura (6,7 milhões). A média é de 13 hectares por estabelecimento. Em relação ao total de estabelecimentos no Nordeste, 47% têm menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares são apenas 1% do total. A maior parte dos camponeses nordes nos vive na pobreza e depende da aposentadoria dos idosos ou de polí cas assistenciais como o Bolsa-Família. Outro paradoxo: mesmo assim produzem em média 74% dos alimentos básicos (um pouco acima da média nacional– feijão, arroz, mandioca e milho. “Mesmo empobrecidos, com pouca ou nenhuma tecnologia, sem recursos e com pouca terra, o campesinato nordes no é responsável por grande parte da segurança alimentar do país”, conclui a acima citada publicação (pág. 26).

A esperança camponesa Ví mas primeiras e permanentes desta configuração histórica viciosa, os camponeses, nunca ex ntos como se previa, sofrem suas piores consequências, que são as ameaças às suas bases de vida e à sua própria vida. Entre 1985 e 2013 foram assassinados, segundo a CPT, 1.678 camponeses e apoiadores de suas lutas. Dos 1.268 casos, 106 foram a julgamento (8,3%), 26 mandantes e 85 executores foram condenados, 14 mandantes e 58 executores absolvidos. A impunidade não só reitera o ciclo de violência e morte como revela a face mais perversa do poder dos donos da terra.

Os levantamentos da CPT mostram que desde 2005, são os povos e comunidades tradicionais, em especial os indígenas e os quilombolas, as ví mas preferenciais. Porque seus territórios contêm, “ainda virgens”, áreas agricultáveis, madeira, jazidas minerais e água, são povos (os indígenas) tutelados, sob controle do Estado, há contra eles um preconceito racial lastrado na má consciência nacional. Não é por outra razão que vêm decaindo as ações do Estado des nadas a reconhecer, demarcar e homologar estes territórios. O Governo Dilma tem a pior média de homologações de terras indígenas desde o fim da Ditadura Militar, com 3,6 homologações por ano. Entre 2003 e 2013, foram 616 assassinatos de indígenas.

A persistência desta situação, desde suas raízes históricas, tem suas específicas configurações polí coeconômicas contemporâneas. Tal o sistema polí co nacional engendrado pelo “Centrão” na Cons tuição de 1988 (e já caduco), qualquer governo para garan r governabildade carece ser de ampla coalizão de par dos e se dobrar, de bom ou mau grado, ao jogo bruto dos bas dores do Congresso. Aí, como vimos, o fiel da balança são os ruralistas. Tal o modelo econômico que mantém o país essencial, mas periférico ao sistema mundial do capital, neocolonialista e neoextra vista, que privilegiados são os setores exportadores de produtos primários, para conseguir superávit na balança comercial, crescimento do PIB (contribuíram com R$ 1,1 trilhão, 22,5% do PIB nacional em 2013) e ter as sobras com que inves r em crédito, obras de infraestrutura e programas de inclusão social assistencialista ou pelo consumo. Ainda que ao cabo custe sobre-endividamento público, penhora dos nossos privilegiados bens da terra e queima do potencial nacional para um outro des-envolvimento verdadeiramente sustentável, integral e inclusivo, cooperante de “um outro mundo possível”.

Nova fonte de conflitos no campo são as obras de infraestrutura públicas ou privadas ou em parceria que impactam comunidades camponesas e povos tradicionais.

Em 2013 foram 45 conflitos ligados a obras do PAC, 20 no N o rd e ste . O b ra s co m o b a r ra ge n s , m i n e ra çã o, minerodutos, complexos industrial-portuários (como Suape), ferrovias (como a Transnordes na, a Fiol), parques eólicos, transposição do rio São Francisco etc.

A g rav a n t e d e s t e q u a d ro é a c r e s c e n t e estrangeirização das terras no Brasil e intervenção cada 20

Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Não foram a soja, a carne, o suco de laranja do agronegócio de exportação. E bastou o Estado garan r este mercado a quem produz comida – a agricultura familiar e camponesa, que nem por isso é prioritária. Parece ser verdade que o Brasil tem capacidade para matar a fome de seu povo e até do mundo... E a FAO diz que, com o aumento populacional, a produção de alimentos precisa aumentar em 70% até 2050, ainda que atualmente se produza o suficiente para quase duas vezes a humanidade.

Ao par do crescimento deste po de conflitos e da resistência destes an gos sujeitos da luta no campo e nas florestas, por razões de fundo quase as mesmas, caem coincidentemente as ações de reforma agrária do Estado e as ações de pressão dos movimentos dos sem terra e assentados por ela. A hegemonia ruralista capturou o governo e levou ao desânimo e/ou ao disciplinamento dos setores populares mais organizados e renhidos na luta do campo com ele alinhados. Dado revelador, dos 1.266 conflitos ocorridos no campo brasileiro em 2013, 60% foram com populações tradicionais, 36% com sem-terra e assentados.

Reforma agrária abrangente Os paradoxos recriados e persistentes do campo e da agricultura brasileira recolocam, no início do século XXI, a necessidade de uma nova, profunda e abrangente reforma agrária. Quase todos os países passaram por reformas agrárias, pacíficas ou revolucionárias, como condição necessária para se desenvolverem. O Brasil é exceção. Porque aqui a concentração da terra como base de poder não mudou quando a oligarquia agrária teve que par lhá-lo com a burguesia industrial nascente, pelo contrário foi condição para a modernização e a industrialização do país. Algo que se repe u nos momentos crí cos da nossa história em todo o século XX, em 1930, 1945, 1964, 1985/88... No globalizado século X X I , p o r é m , u l t ra p a s s a d a s a s n e c e s s i d a d e e oportunidades da reforma agrária clássica, novas configurações reestabelecem a questão agrária e uma nova reforma como solução. Por quais razões?

Diante da avalanche de degradação que se abate sobre os ecossistemas para ampliar a acumulação de capital em escala global, as mudanças climá cas como evidência cada vez mais di cil de negar, assomem os camponeses não só como quem produz comida saudável, como também guardiões dos bens da terra. A nova reforma agrária precisa ser (agro)ecológica e apropriada aos diversos biomas nacionais. Precisa acompanhar-se de um vasto programa de educação requalificada, contextualizada, formação e apoio técnico, revertendo o processo em curso de fechamento das escolas rurais – 30 mil em um ano, média de 8 por dia. E deve equipar as zonas rurais de infraestrutura de serviços públicos de qualidade e apresentar-se como atraente à população rural que migrou (foi induzida) para o inchaço e o caos dos grandes centros urbanos por falta de opção.

O Brasil saiu do mapa da fome, revela o recente relatório sobre segurança alimentar das Nações Unidas.

Reduziu os subalimentados dos 15% da população (25 milhões) entre 1990/92 para 1,7% (3,4 milhões) em 2012/14. O principal responsável pela façanha, segundo o relatório, foi o acesso de 43 milhões crianças e adolescentes à alimentação de qualidade. Não foi o Bolsa Família, que também deve ter contribuído, mas o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura

21

Bibliografia Citada

A nova reforma agrária tem o condão de unir movimentos de luta pela terra, pela agricultura familiar, pelos territórios tradicionais (indígenas, quilombolas, agroextra vistas, pescadores, fundos e fechos de pasto, faxinalenses etc.), pela agroecologia, pelo meio-ambiente e pela qualidade de vida nas cidades. A CPT a chamou de “ressignificada”. O MST, no seu 6º Congresso, de “reforma agrária popular” e a trouxe para perto dos centros urbanos.

Cas lho, Alceu. Par do da Terra. São Paulo, Contexto, 2012.

FAO. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil. Um retrato mul dimensional. Relatório 2014.

Brasília, FAO, agosto 2014. Disponível em: h ps://www.fao.org.br/download/SOFI4_Brasil.pdf.

Ianni, Octavio. A utopia camponesa. Águas de São Pedro, IX Encontro Anual da ANPOCS - CT Estado e Agricultura – Aspectos Teóricos dos Movimentos Sociais no Campo, 1985. Disponível em: h p://portal.anpocs.org/portal/index.php?op on=com_ docman&task=doc_view&gid=6122&Itemid=372.

A resistente esperança camponesa não é só deles, mas também nossa. Ou o futuro é a barbárie. *Ruben Siqueira, 58 anos, é agente da CPT – Comissão Pastoral da Terra há 33, tendo atuado na Bahia, na região de Juazeiro e na coordenação e na assessoria estadual, e na assessoria nacional em Goiânia. Atualmente coordena o Projeto São Francisco, da CPT e do CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores, em apoio à Ar culação Popular São Francisco Vivo. Paulista de origem, nordes no de coração, é graduado em Filosofia e Pedagogia e mestre em Ciências Sociais. Mora em Lauro de Freitas – BA e corre o mundo a serviço dos povos da terra.

IBGE. Censo Agropecuário 2006. Brasília, IBGE, 2009.

Disponível em: h p://www.ibge.gov.br/home/esta s ca/economia/agr opecuaria/censoagro/.

Bernardo Mançano Fernandes, Clifford Andrew Welch, Elienai Constan no Gonçalves. Polí cas fundiárias no Brasil – uma análise geohistórica da governança da terra no Brasil. “Land Governance in Brazil”. Framing the Debate Series, no. 2. Roma, Interna onal Land Coali on, 2012.

Disponível em: h p://www.landcoali on.org/sites/default/files/publica on/1372/FramingtheDebateBrazil_Portuguese.pdf.

22

Opinião

José Celes no Lourenço Secretario Nacional de Formação da CUT Plano de trabalho Não por outra razão a nossa Central Única dos Trabalhadores no planejamento desta gestão – 2012 a 2015 – definiu como um dos eixos do seu plano de trabalho a disputa por um modelo de desenvolvimento econômico e social sob a ó ca dos trabalhadores e trabalhadoras com foco nas questões rela vas ao desenvolvimento regional/territorial. Tal definição par u da constatação de que, em que pese os indicadores nacionais de desenvolvimento ser extremamente posi vo, eles podem escamotear desigualdades econômicas e sociais que persistem entre as diferentes regiões do país.

Entendemos, em função desta definição da D i re çã o E xe c u va N a c i o n a l d a C U T, q u e p a ra con nuarmos neste caminho de superação da pobreza e da miséria, bem como das desigualdades, há que se ter um olhar cuidadoso para cada uma das nossas regiões sob pena de perpetuarmos aquilo que cri camos como causas do baixo desenvolvimento econômico e social brasileiros, tais como: concentração de renda e riquezas, má distribuição e uso de terras, supervalorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar que é responsável pela produção de 70% do que se consome como alimento no país, qualidade da educação, valorização do trabalho etc. Neste rumo, iniciamos este ano um processo de debates descentralizados em todas as regiões do país com o obje vo de iden ficarmos, sob a ó ca dos trabalhadores e trabalhadoras que se organizam na CUT, quais são as grandes questões que devem ser tratadas como prioridades; como o movimento sindical cu sta está organizado para enfrentar este debate e intervir na definição de polí cas públicas que atendam a estas demandas, bem como com quais atores o movimento sindical pode contar como aliados no sen do de alterarmos a correlação de forças existentes nas regiões com vistas às conquistas que almejamos. E, no caso da região nordeste, apontou-se que uma das necessidades prementes para que se possa avançar nesta direção, foi o maior inves mento em formação sindical.

Formação sindical

Contexto de disputas por um novo modelo de desenvolvimento José Celes no Lourenço

S

e analisarmos alguns dos indicadores do desenvolvimento econômico e social da região nordeste, veremos que no período entre 2000 e 2010, foi à região do país que apresentou os melhores indicadores no campo do desenvolvimento econômico e social. Segundo os indicadores do IBGE neste período a região apresentou um crescimento médio anual de 5,6%. Melhor índice de crescimento entre todas as regiões do país. Tal processo de crescimento vem sendo fundamental para que a região nordeste alcançasse uma maior par cipação no PIB nacional, além de atrair um importante volume de inves mentos direcionados. Entre 2012 e 2013, segundo Bole m Trimestral do Banco Central, a região nordeste liderou o crescimento do PIB nacional com 2,1%, ante 0,07% do período anterior. Estes indicadores não deixam dúvidas que durante o Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, a região nordeste esteve no centro das prioridades governamentais, fator que contribuiu de forma contundente para a redução das desigualdades e da pobreza em nosso país e, par cularmente na região.

Houve um aumento expressivo do emprego formal, melhorias no tempo médio de estudos das pessoas acima de 10 anos, crescimento da renda e do crédito. No entanto, mesmo com os avanços iden ficados ainda persistem na região, problemas estruturais que nos desafiam a con nuarmos na luta por mais igualdade e jus ça social. Entre os maiores problemas persiste um elevado índice de trabalho informal na região, segundo o IBGE na ordem de 56,3% de trabalhadores/as que não contribuem com a Previdência Social; ainda há um quadro significa vo de pessoas analfabetas, um índice importante de baixa frequência escolar, baixo inves mento por aluno/ano na região, rede de tratamento de esgoto insuficiente, entre outros que se colocam como entrave para se alcançar um índice de desenvolvimento humano – IDH, correspondente a concepção de cidadania que defendemos.

23

cole vas analisadas resultaram em aumento real de salários variando entre 1% a 3%. Programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PRONATEC, PROUNI, entre outros foram gestados como forma de garan r cidadania para uma parcela da população que historicamente esteve excluída das escolhas e prioridades no âmbito do governo federal, principalmente. Todas estas conquistas estão em jogo na eleição de outubro que apontará para que rumo o país deseja seguir.

Projeto democrá co A formação sindical não pode ficar alheia a esta conjuntura e deve possibilitar ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras espaços de reflexão, diálogo e problema zação com vistas ao aprimoramento do projeto democrá co e popular em curso no Brasil. E, em se tratando de formação sindical na região Nordeste, queremos enfa zar a importância da Escola Sindical Marize Paiva de Moraes no Nordeste, um dos espaços privilegiados para se aprofundar este debate e formulação de ideias e concepções que podem fundamentar a estratégia sindical da CUT nos nove estados que compõe esta valorosa e importante região do nosso país.

Disputar hegemonia na concepção gramsciana, da qual corroboramos, significa para além da capacidade de formular propostas e dirigir a luta de classes, envolve a disputa pela consciência da classe trabalhadora no sen do d e co nve n c ê - l a q u e n o s s o p ro j eto c l a s s i sta é essencialmente humanista, portanto em franca contradição com os interesses do capital seja ele nacional ou transnacional. Logo, não haverá desenvolvimento econômico e social em uma perspec va inclusiva e socialista, se não houver a par cipação a va da classe trabalhadora. E a formação sindical tem este papel de prepará-la para a defesa dos seus interesses imediatos e históricos.

Neste sen do, se os atuais indicadores de desenvolvimento econômico e social na região nordeste são posi vos, porém insuficientes para a superação das desigualdades em sua totalidade, lutemos para melhorálos em prol da cidadania a va e da democracia substan va. E cabe a Formação Sindical, somada aos esforços no campo da organização, possibilitar espaços para o aprofundamento deste debate e es mular nossas en dades sindicais de base na construção de propostas que atendam as demandas da classe trabalhadora na região.

Compreende-se, neste sen do, a formação sindical como um dos principais instrumentos para a elevação da consciência polí ca da classe trabalhadora frente à disputa de hegemonia pelo qual passa nosso país.

Parafraseando o grande mestre Paulo Freire, podemos inferir que a formação sindical não é o único instrumento das transformações que almejamos na sociedade e nos mundos do trabalho, porém sem ela não se avança no desejo de fazer da utopia uma realidade. Compreendemos que através da formação sindical, na perspec va da educação integral tal qual a CUT defende, aquela capaz de possibilitar um processo de educação abrangendo as dimensões da cultura, do trabalho, da ciência e das tecnologias, é possível alcançarmos um nível de conscien zação polí ca e ideológica da classe trabalhadora capaz de garan r a implementação e a sustentabilidade de polí cas públicas e ou programas, tanto no campo macroeconômico quanto no social, em consonância com as bases que constam na plataforma da classe trabalhadora formulada e deba da pela nossa Central Sindical com os governos e candidatos às próximas eleições nas diferentes esferas da União. Tal plataforma, parte da premissa que o Brasil deve con nuar na direção escolhida em 2003 quando o Presidente Lula assumiu a Presidência da República, na qual concebe o Estado como indutor do desenvolvimento econômico e promotor da cidadania a va. Escolha que, tendo con nuidade no Governo da Presidenta Dilma, rou mais de 40 milhões de pessoas da situação de pobreza e da miséria.

Uma escolha que criou espaços para que o movimento sindical se apresentasse como um dos principais instrumentos da classe trabalhadora na luta pela ampliação e garan a de direitos. Hoje o país é um dos poucos no mundo que tem uma polí ca eficiente de valorização do salário mínimo como um dos instrumentos de distribuição de renda e resultado de uma exaus va negociação entre Governo e o movimento sindical. Não por outra razão, somente no primeiro semestre de 2014, segundo levantamento do DIEESE, 93% das negociações

24

Ar go

RONALDO PATRÍCIO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA FETAPE

pobreza em nosso país e, par cularmente na região.

Houve um aumento expressivo do emprego formal, melhorias no tempo médio de estudos das pessoas acima de 10 anos, crescimento da renda e do crédito. No entanto, mesmo com os avanços iden ficados ainda persistem na região, problemas estruturais que nos desafiam a con nuarmos na luta por mais igualdade e jus ça social. Entre os maiores problemas persiste um elevado índice de trabalho informal na região, segundo o IBGE na ordem de 56,3% de trabalhadores/as que não contribuem com a Previdência Social; ainda há um quadro significa vo de pessoas analfabetas, um índice importante de baixa frequência escolar, baixo inves mento por aluno/ano na região, rede de tratamento de esgoto insuficiente, entre outros que se colocam como entrave para se alcançar um índice de desenvolvimento humano – IDH, correspondente a concepção de cidadania que defendemos.

Plano de trabalho Não por outra razão a nossa Central Única dos Trabalhadores no planejamento desta gestão – 2012 a 2015 – definiu como um dos eixos do seu plano de trabalho a disputa por um modelo de desenvolvimento econômico e social sob a ó ca dos trabalhadores e trabalhadoras com foco nas questões rela vas ao desenvolvimento regional/territorial. Tal definição par u da constatação de que, em que pese os indicadores nacionais de desenvolvimento ser extremamente posi vo, eles podem escamotear desigualdades econômicas e

Contexto de disputas por um novo modelo de desenvolvimento José Celes no Lourenço

S

e analisarmos alguns dos indicadores do desenvolvimento econômico e social da região nordeste, veremos que no período entre 2000 e 2010, foi à região do país que apresentou os melhores indicadores no campo do desenvolvimento econômico e social. Segundo os indicadores do IBGE neste período a região apresentou um crescimento médio anual de 5,6%. Melhor índice de crescimento entre todas as regiões do país.

Tal processo de crescimento vem sendo fundamental para que a região nordeste alcançasse uma maior par cipação no PIB nacional, além de atrair um importante volume de inves mentos direcionados. Entre 2012 e 2013, segundo Bole m Trimestral do Banco Central, a região nordeste liderou o crescimento do PIB nacional com 2,1%, ante 0,07% do período anterior. Estes indicadores não deixam dúvidas que durante o Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, a região nordeste esteve no centro das prioridades governamentais, fator que contribuiu de forma contundente para a redução das desigualdades e da

25

neste sen do, a formação sindical como um dos principais instrumentos para a elevação da consciência polí ca da classe trabalhadora frente à disputa de hegemonia pelo qual passa nosso país. Parafraseando o grande mestre Paulo Freire, podemos inferir que a formação sindical não é o único instrumento das transformações que almejamos na sociedade e nos mundos do trabalho, porém sem ela não se avança no desejo de fazer da utopia uma realidade.

Compreendemos que através da formação sindical, na perspec va da educação integral tal qual a CUT defende, aquela capaz de possibilitar um processo de educação abrangendo as dimensões da cultura, do trabalho, da ciência e das tecnologias, é possível alcançarmos um nível de conscien zação polí ca e ideológica da classe trabalhadora capaz de garan r a implementação e a sustentabilidade de polí cas públicas e ou programas, tanto no campo macroeconômico quanto no social, em consonância com as bases que constam na plataforma da classe trabalhadora formulada e deba da pela nossa Central Sindical com os governos e candidatos às próximas eleições nas diferentes esferas da União. Tal plataforma, parte da premissa que o Brasil deve con nuar na direção escolhida em 2003 quando o Presidente Lula assumiu a Presidência da República, na qual concebe o Estado como indutor do desenvolvimento econômico e promotor da cidadania a va. Escolha que, tendo con nuidade no Governo da Presidenta Dilma, rou mais de 40 milhões de pessoas da situação de pobreza e da miséria.

sociais que persistem entre as diferentes regiões do país.

Entendemos, em função desta definição da D i re çã o E xe c u va N a c i o n a l d a C U T, q u e p a ra con nuarmos neste caminho de superação da pobreza e da miséria, bem como das desigualdades, há que se ter um olhar cuidadoso para cada uma das nossas regiões sob pena de perpetuarmos aquilo que cri camos como causas do baixo desenvolvimento econômico e social brasileiros, tais como: concentração de renda e riquezas, má distribuição e uso de terras, supervalorização do agronegócio em detrimento da agricultura familiar que é responsável pela produção de 70% do que se consome como alimento no país, qualidade da educação, valorização do trabalho etc. Neste rumo, iniciamos este ano um processo de debates descentralizados em todas as regiões do país com o obje vo de iden ficarmos, sob a ó ca dos trabalhadores e trabalhadoras que se organizam na CUT, quais são as grandes questões que devem ser tratadas como prioridades; como o movimento sindical cu sta está organizado para enfrentar este debate e intervir na definição de polí cas públicas que atendam a estas demandas, bem como com quais atores o movimento sindical pode contar como aliados no sen do de alterarmos a correlação de fo rça s ex i ste nte s n a s regiões com vistas às conquistas que almejamos. E, no caso da região nordeste, apontouse que uma das necessidades prementes para que se possa avançar nesta direção, foi o maior inves mento em formação sindical.

Formação sindical Compreende-se, 26

queremos enfa zar a importância da Escola Sindical Marize Paiva de Moraes no Nordeste, um dos espaços privilegiados para se aprofundar este debate e formulação de ideias e concepções que podem fundamentar a estratégia sindical da CUT nos nove estados que compõe esta valorosa e importante região do nosso país.

Disputar hegemonia na concepção gramsciana, da qual corroboramos, significa para além da capacidade de formular propostas e dirigir a luta de classes, envolve a disputa pela consciência da classe trabalhadora no sen do d e co nven cê-la q u e n o sso p ro j eto classista é essencialmente humanista, portanto em franca contradição com os interesses do capital seja ele nacional ou transnacional. Logo, não haverá desenvolvimento econômico e social em uma perspec va inclusiva e socialista, se não houver a par cipação a va da classe trabalhadora. E a formação sindical tem este papel de prepará-la para a defesa dos seus interesses imediatos e históricos.

Neste sen do, se os atuais indicadores de desenvolvimento econômico e social na região nordeste são posi vos, porém insuficientes para a superação das desigualdades em sua totalidade, lutemos para melhorálos em prol da cidadania a va e da democracia substan va. E cabe a Formação Sindical, somada aos esforços no campo da organização, possibilitar espaços para o aprofundamento deste debate e es mular nossas en dades sindicais de base na construção de propostas que atendam as demandas da classe trabalhadora na região.

Uma escolha que criou espaços para que o movimento sindical se apresentasse como um dos principais instrumentos da classe trabalhadora na luta pela ampliação e garan a de direitos. Hoje o país é um dos poucos no mundo que tem uma polí ca eficiente de valorização do salário mínimo como um dos instrumentos de distribuição de renda e resultado de uma exaus va negociação entre Governo e o movimento sindical. Não por outra razão, somente no primeiro semestre de 2014, segundo levantamento do DIEESE, 93% das negociações cole vas analisadas resultaram em aumento real de salários variando entre 1% a 3%. Programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PRONATEC, PROUNI, entre outros foram gestados como forma de garan r cidadania para uma parcela da população que historicamente esteve excluída das escolhas e prioridades no âmbito do governo federal, principalmente. Todas estas conquistas estão em jogo na eleição de outubro que apontará para que rumo o país deseja seguir.

Projeto democrá co A formação sindical não pode ficar alheia a esta conjuntura e deve possibilitar ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras espaços de reflexão, diálogo e problema zação com vistas ao aprimoramento do projeto democrá co e popular em curso no Brasil. E, em se tratando de formação sindical na região Nordeste,

27

Fernanda Forte de Carvalho

Assessora da Secretaria Nacional de Formação da CUT.

Ar go

Desenvolvimento Regional e Ação da Escola Nordeste da CUT Considerando este horizonte de atuação e dando con nuidade ao Seminário de agosto de 2014, a Escola Nordeste organizará um ciclo de debates que tratará dos seguintes temas: Fortalecimento da CUT na região Nordeste – Estaduais e Ramos/Macrossetores, Modelo de desenvolvimento Nacional/regional e os impactos das polí cas públicas, Fortalecimento da democracia par cipa va no Nordeste do Brasil, Fortalecimento e descentralização da cobertura da formação sindical na região. Para a realização deste projeto será fundamental a par cipação das Estaduais e dos ramos da CUT e a ar culação da rede de formação CUTista na região. Os temas escolhidos se ar culam com os eixos da Plataforma Nordeste e têm relação direta com os programas que a Polí ca Nacional de Formação da CUT executa na região são eles: ORSB – Organização e representação sindical de base, FF - Formação de Formadores/as inicial e con nuada, DPPAR – Desenvolvimento, polí cas públicas e ação regional – capacitação de conselheiros/as e NCC Negociação e Contratação Cole va.

Agenda comum No próximo período, o Ciclo de Debates da Escola Nordeste contribuirá para fortalecer a unidade polí ca e cultural da região em torno de ações ar culadas em uma agenda comum. Além disto, é fundamental introduzir o debate sobre o fortalecimento do projeto polí co e organiza vo no co diano das en dades sindicais. Portanto, a ação polí ca deve ser efe vamente orientada para dentro da CUT, reforçando o que são os princípios originários da CUT e buscando ampliar o alcance de representação da central sindical nos nove Estados. A nosso ver, a formação sindical da CUT ao impulsionar esta ação, mais uma vez aceita o desafio e a responsabilidade de contribuir para qualificar a atuação dos/das dirigentes no seu local de trabalho, nos espaços ins tucionais relacionados às polí cas públicas e nas instâncias decisórias da central. Vale lembrar que, em 2015 acontecerá o 12º CONCUT precedido de etapas estaduais. Neste sen do, a luta pela consolidação desta agenda pelo desenvolvimento e pelo fortalecimento da CUT na região nordeste é de todos/as nós e a formação sindical tem um papel estratégico e impulsionador destas ações.

* Fernanda Forte de Carvalho Seminário sobre “Desenvolvimento Regional e a Ação sindical da CUT no Nordeste” que aconteceu nos dias 25 e 26 de agosto, em Recife/Pernambuco, contribuiu para fortalecer a ação integrada entre as Estaduais da CUT e a CUT Nacional. A ação culminou com a entrega da Plataforma CUT da Classe Trabalhadora e a Plataforma da Classe Trabalhadora para o Nordeste do Brasil. A Plataforma dos trabalhadores/as do nordeste está organizada em seis eixos de ação: 1) Reforma agrária, agricultura familiar e convivência com o semiárido, 2)

O

Crescimento sustentável da indústria com geração de mais e melhores empregos, 3) Valorização dos serviços e servidores/as públicos, 4) Democracia e par cipação popular, 5) Reforma e mobilidade urbanas, 6) Avançar na Economia Solidária.

Instrumento A Plataforma elaborada pelas CUTs da região e a Escola Nordeste é um instrumento que consolida uma agenda cidadã da CUT e aponta para um conjunto de propostas não somente voltadas para as candidaturas eleitorais de 2014, mas que podem ser incorporadas no dia a dia das lutas desta central sindical. O que significa dizer que a CUT con nuará a sua defesa pela ampliação dos direitos dos trabalhadores/as nas questões relacionadas às relações e condições de trabalho, mas também obje vará alcançar novos espaços de atuação, ampliar a sua representação sindical, propondo o diálogo com os movimentos sociais, universidades, segmentos da classe trabalhadora que ainda não possuem filiação a central sindical etc.

28

Miguel Soldatelli Rossetto

Entrevista

Ministro do Desenvolvimento Agrário Nos alegramos de termos construídos várias polí cas agrícolas.

Hoje, os agricultores tem acesso a crédito, assistência técnica, jovens mulheres fazem parte das polí cas públicas de apoio a agricultoras e agricultores jovens do nosso País.

Por Sofia Melo

“ Queremos fazer do meio rural brasileiro um espaço bom para se viver”

Nós temos avançados na Reforma Agrária. São 751 mil famílias que já veram acesso a terra em nosso País produzindo em cima de terras que podem produzir. São mais de 24 bilhões de reais que estão sendo aplicados em nosso Brasil pelos agricultores familiares, que não só as polí cas agrícolas como agrárias, mas as polí cas que levam qualidade de vida. O Prograda de reflexão da ONU é reafirmar os nossos compromissos em apoiar com polí cas públicas adequadas à esses milhões de brasileiras e brasileiros , que produzem muito um bom alimento para o povo brasileiro, e colabora com o seu trabalho para o desenvolvimentos dos seus municípios e das suas regiões.

O senhor avalia que os incen vos para a agricultura familiar são suficientes?

São muito importantes e tem crescido muito. Se nós pegarmos dados dos úl mos dez anos, em comparação ao dado em 2003 que foram executados e aplicados R$ 2,3 bilhões de reais para os agricultores familiares do Brasil, e outro dado neste ano, em 2014, o valor aplicado já éde R$ 22,3 bilhões que estão sendo aplicados pelos agricultores em suas propriedades. Os inves mentos realizados por eles são em máquinas agrícolas, em rebanhos com a melhor gené ca, inves mentos em suas propriedades e no custeio em suas lavouras. Ao mesmo tempo na assistência técnica, que são aqueles profissionais que levam o conhecimento aos agricultores, em 2003, o inves mento de R$ 40 bilhões, hoje, mais de R$ 1 bilhão de reais, portanto, qualificando uma enorme rede de profissionais engenheiros, técnicos, que levam o conhecimento para os agricultores. Os dados dão contam de como crescemos esses anos, mas é evidente que nós queremos con nuar crescendo ainda mais universalizando essas polí cas para todo o nosso Brasil do Rio Grande ao Amazonas, passando pelo Nordeste e Centro-Oeste.

Estamos trabalhando para melhorar ainda mais estas polí cas que já fazem parte de um patrimônio de conquistas dos agricultores familiares do Brasil.

M

iguel Soldatelli Rosse o, sindicalista, exMinistro do Desenvolvimento Agrário nos governos dos presidentes Lula e Dilma

Rousseff. Neste úl mo, deixou o cargo para fazer parte da coordenação da campanha para a reeleição da presidente.. Par cipou do movimento de fundação do Par do dos Trabalhadores e fez parte da primeira execu va estadual do par do. Em 1982, foi candidato a deputado estadual, mas somente em 1996 conquistou um cargo ele vo, o de deputado federal. Foi ainda presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Integrou ainda a execu va estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e da CUT Nacional. Neste úl mo, deixou o cargo para fazer parte da coordenação da campanha para a reeleição da presidente. Ele concedeu entrevista exclusiva a Revista Diálogos.

A ONU declarou que 2014 é o ano da Agricultura familiar. De que forma esta declaração incide direta e indiretamente sobre a população no campo e sobre as polí cas públicas?

Como serão os próximos passos nos próximos anos?

Avançarmos nestas polí cas. Nós nacionalizamos essas polí cas. Queremos universalizar, ou seja, fazer com que todos os agricultores tenham acesso a um bom crédito tendo oportunidade de encontrar um bom técnico para melhorar a capacidade de produção, nos nossos assentamos boas áreas de produção e com qualidade de vida. Não só melhorarmos as polí cas agrícolas e agrárias, mas também levarmos qualidade de vida ao campo, um sistema educacional mais próximo dos jovens e do mercado de trabalho, um sistema de casas rurais com mais qualidade, enfim, saúde, cultura, lazer. Fazer do meio rural brasileiro um espaço bom para se viver.

ROSSETTO – A ONU nos es mula a refle r sobre esta importante parcela da população mundial e brasileira. São milhares de produtores no mundo inteiro que produzem muito.

A reflexão da ONU, através da FAO, que é a organização para a agricultura de combate a fome,é exatamente refle rmos sobre o papel e a importância estratégica dessa parcela da população que produz alimentos, que preserva o meio ambiente, e que tem um papel muito importante na superação da fome e miséria em escala mundial. No Brasil, a ONU tem nos es mulado a crescer o conjunto de programas que temos desenvolvido para apoiarmos os agricultores familiares e desenvolver a reforma agrária, a par r especialmente dos governos do ex-presidente Lulae da presidente Dilma Rousseff.

29

30

Minas Gerais).

Por inicia va da ASA e com apoio de parceiros, desde 2003, o P1MC vem provocando mudanças sociais, polí cas e econômicas significa vas na região Semiárida. Com a conquista da cisterna de 16 mil litros, as pessoas se tornaram autônomas e sujeitos de suas próprias vidas, exercendo sua cidadania e fortalecendo a autoes ma. O Programa vem permi ndo que agricultores e agricultoras com acesso à água para beber garantam tempo para cuidar de outras a vidades, já que antes as famílias sem cisterna precisavam caminhar quilômetros em busca de água.

A estocagem da água da chuva propicia às famílias guardarem água para os períodos de es agem na região. Por exemplo, uma família com cinco pessoas mantém água por seis a oito meses. Até agora, 548.262 tecnologias da primeira água já foram i m p l e m e n t a d a s n o S e m i á r i d o, p e l a A S A , beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

Já o P1+2, desde 2007, vem contribuindo para a segurança e soberania alimentar e a geração de renda das famílias, através da sistema zação, do intercâmbio e da implementação de tecnologias sociais. O Programa garante água para as famílias produzirem seus alimentos para consumo próprio e para comercialização. Es mula, também, a troca de experiências entre agricultores e agricultoras reconhecendo e valorizando os saberes das famílias.

Ao todo já foram construídas 63.755 tecnologias sociais de captação de água da chuva, que são: cisterna-calçadão, barragem subterrânea, barraginha, Tanque de Pedra, Bomba d’água popular, cisterna-enxurrada e barreiro-trincheira.

ASA: 15 anos de desafios e conquistas para a convivência com o Semiárido Por Ylka Oliveira – assessoria de Comunicação da ASA Brasil (ASAcom)

A

Ar culação Semiárido Brasileiro (ASA) se cons tuiu enquanto rede no ano de 1999, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Deser ficação e à Seca (COP3), realizada no Recife.

Organizações da sociedade civil se organizaram poli camente e foram em busca de transformar a realidade vivida, tendo como base a agroecologia, a segurança alimentar e nutricional, a educação contextualizada, o combate à deser ficação, o acesso à terra e a água e a promoção da igualdade de gênero. Ao lançar um olhar novo para a região a ASA trouxe a proposta da convivência com o Semiárido.

Com a luta por inves mentos em polí cas públicas o Semiárido passou a ser reconhecido um lugar muito bom de se viver e com dignidade.

O cenário de fome, sede, solo rachado e gado morto - tão massificado pela mídia brasileira, pelos livros de literatura e história - era a única paisagem lembrada pela população quando se falava no homem e na mulher do campo. Mas a par r das ações de convivência iniciou-se um processo de desconstrução da imagem nega va do Semiárido.

Aos poucos a sociedade vem compreendendo que a seca é um fenômeno social criado a par r de interesses polí cos, que sustentaram por anos a indústria da seca. Tudo para garan r que o povo permanecesse mudo, sem voz, na dependência por água e outros elementos básicos e essenciais à vida.

A ASA acredita que a água é fator primordial para a vida na região. Nessa perspec va, a rede formada por mais de três mil organizações luta pela garan a do direito humano à água e pela valorização da agricultura familiar, a par r da sabedoria adquirida pelas famílias agricultoras, com base na observação da natureza. Construindo processos par cipa vos e ampliando os espaços de debate, a Ar culação criou o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido formado pelos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), com atuação em comunidades dos nove estados do Semiárido (Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí e

ASA 15 anos: de onde par mos e para onde vamos Em 2014, a Ar culação celebra 15 anos de atuação no Semiárido, sempre valorizando a resistência e promovendo a convivência dos povos da região com sua terra e a preservação de sua iden dade. Sendo esta resgatada e man da viva a par r da história dos diferentes povos que habitam este rico lugar agricultores/as, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e tantos outros transbordam sabedoria, cultura, conhecimento. Acreditando neste trabalho, a ASA conta com a parceria de pessoas sicas, empresas privadas, agências de cooperação e do governo federal.

Em 15 anos, a par cipação das famílias e das organizações sempre foi presencial em todas as etapas dos 31

Ar go

guardar as sementes. Para o coordenador do P1+2 da ASA, Antônio Barbosa, para ter alimento o ano inteiro é fundamental guardar grãos naturalmente e sem uso de agrotóxicos e venenos. O armazenamento acontece por meio dos bancos de sementes comunitários (guardam sementes das famílias de uma comunidade) ou armazenamento familiar, onde cada família guarda suas sementes.

“Guardar a semente é guardar a vida; porque quem guarda sua semente tem sempre a possibilidade de plantar quando aparece a primeira chuva, com mais autonomia”, afirma Barbosa.

Entre as bandeiras de luta também estão a igualdade de direitos entre homens e mulheres, fortalecimento das sementes crioulas e o direito à comunicação. Pautas que vem sendo fortalecidas ano após ano com a realização de encontros, debates, atos e campanhas para mobilização da sociedade.

projetos desenvolvidos pela rede. Cada recurso confiado à missão da Ar culação sempre foi gerido de forma compar lhada. Para a rede está posto o desafio de garan r que as polí cas públicas já conquistadas nesta trajetória não sofram interrupções, para que as polí cas sejam estruturantes e não de exclusões baseada na concepção de combate à seca.

Para a coordenadora execu va da ASA Minas, Valquíria Lima, a ASA precisa con nuar fortalecendo a dimensão da convivência com o Semiárido pautada na sustentabilidade dos povos, comunidades e seus territórios. A coordenadora enfa za o Ano Internacional da Agricultura Familiar – celebrado em 2014 – como uma grande oportunidade de mobilização de forças, ar culações e ações nos territórios de convivência com o Semiárido, par ndo das demandas locais e ampliando o diálogo com os movimentos sociais, as redes e ar culações. “Precisamos fortalecer não apenas no Semiárido, mas em todo o Brasil, uma grande campanha de valorização da agricultura familiar e camponesa, denunciando os projetos que põem em risco a vida dos povos e de seus territórios”.

Nesta trajetória a ASA tem destacado como foco principal da convivência com o Semiárido a estratégia de estoque. A região vive de plan os, colheitas e chuvas de tempos em tempos. Assim, além do armazenamento de água é estratégico

Asa 15 anos!

Ampliando a resistência! Fortalecendo a convivência!

32

33

Entrevista

José (Zé) Rodrigues Presidente da CUT-RN encontrar nas próximas linhas, estruturadas em tópicos, na ó ca de um dos protagonistas do movimento sindical rural do Brasil. A sua trajetória e experiência faz com que Zé Rodrigues seja crí co ao atual momento do sindicalismo dos/as trabalhadores/as rurais. Na opinião dele, a reforma agrária con nua a ser decisiva na agenda das lutas sindicais.

Movimento sindical rural: história, lutas e desafios Por Emanoel Sobrinho, educador da Escola NE da CUT.

E

m entrevista para a Revista Diálogos, o presidente Central única dos Trabalhadores do Rio Grande Norte (CUTRN), José (Zé) Rodrigues comentou sobre a sua trajetória na organização e lutas do sindicalismo rural brasileiro antes e durante o golpe civil-militar de 1964. Ele defende a centralidade da luta pela terra no cenário atual.

O presidente da CUT-RN estava numa a vidade no interior do estado e já se preparava para almoçar com seus companheiros de luta, mas de forma muito simpá ca, conversou conosco, através de telefone celular que durou um pouco mais de 35 minutos.

José Rodrigues Sobrinho nasceu no município de Pendência-RN, em janeiro de 1942, é casado e tem três filhas. Na adolescência, ele ingressou nas fileiras da Juventude Agrária Católica (JAC) do seu estado, onde par cipou de um curso de sindicalismo rural que lhe preparou para atuar na construção do movimento sindical dos trabalhadores rurais do Rio Grande do Norte, no início da década de 1960.

Lutas pela terra Sua liderança extrapolou as fronteiras do estado e convergiu para o contexto de ascensão das lutas pela terra e pela extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais. Em tal contexto, o movimento das Ligas Camponesas, organizadas a par r dos camponeses de Vitória do Santo Antão - PE, era a maior expressão na reivindicação da reforma agrária no Nordeste do Brasil.

O golpe civil-militar de 1964 interrompeu drama camente as liberdades e o projeto de construção de uma Confederação Nacional dos Trabalhadores Agricultura (CNTA), que havia se forjado de baixo pra cima, a par r da organização dos sindicatos de base e federações estaduais pelo Brasil. Nesse período, Zé Rodrigues foi preso e, depois de escapar da cadeia, se refugiou no Chile.

Essas e outras histórias o/a leitor/a pode

Comente sobre sua trajetória de lutas no sindicalismo rural brasileiro Comecei a minha militância na Juventude Agrária Católica (JAC), em 1960. Naquela época, fiz um curso sobre sindicalismo rural, promovido pela Igreja Católica, e que se baseava na experiência de organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos (RJ), fundado em 1943.

A par r disto, fui organizar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Pendência, no meu município, entre 1960 e 1961. Foi o primeiro STR fundado no estado do Rio Grande do Norte e eu fui o seu primeiro presidente. O reconhecimento do STR de Tendência se deu em 1962 e já nesse período eu fui destacado pela Igreja Católica para fundar sindicatos em outros municípios do RN e de outros estados.

Assumindo esta tarefa de contribuir na organização do sindicalismo rural, conheci as Ligas Camponesas de Pernambuco, pois no Rio Grande do Norte este movimento não era conhecido pelos trabalhadores rurais. Então, ve contato com o advogado e principal liderança polí ca das Ligas Camponesas, Francisco Julião e outros quadros da luta pela reforma agrária no Nordeste.

Também em 1962, es ve à frente da organização da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN. Neste ano, já exis am 56 STRs no estado e organizados em torno da Federação Estadual.

A ascensão organiza va dos trabalhadores rurais em nosso estado nos conduziu a perceber que a luta pela terra era fundamental para emancipar os camponeses da relação de exploração imposta pelos senhores do la fúndio. Por isso, em 1962,

34

arcebispo Dom Helder Câmara, do governador Miguel Arraes e do presidente João Goulart. Porém, eu avaliava que não nha condições de ser presidente da Confederação, pois falta estrutura e eu não queria sair do meu estado.

Fiz viagens para o Rio de Janeiro, para Brasília e outros estados ar culando a criação da CNTA. Em dezembro de 1963, fundamos a Confederação e elegemos para presidente Lindolfo Silva da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais e f u n d a d o r d a ULTAB – União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícola do Brasil, com vínculos orgânicos ao PCB. Alguns dias depois de fundarmos a CNTA, Dom Helder Câmara e o Superintendente da Reforma Agrária (órgão federal anterior ao MDA), João Pinheiro Neto, em ocasiões diferentes, foram q u e s o n a r a presidência da Confederação, acusando-me de ter entregado a CNTA aos comunistas. João Pinheiro Neto falava em nome de João Goulart, presidente da República.

aconteceu a primeira ocupação de terra no estado e a Igreja Católica foi contra o movimento. Não era de se estranhar, a maioria dos la fundiários eram católicos.

Como presidente da Federação Estadual, fui procurado por Dom Eugênio Sales, que na época era Arcebispo da Igreja no estado, para orientar os trabalhadores a desocuparem a terra. Recusei-me a fazer isso, defendendo a autonomia daquele movimento. A par r daí, Dom Eugênio convocou e reuniu os presidentes dos 55 STRs, exceto o que eu era presidente, para solicitar meu afastamento da Federação Estadual. Durante a reunião, os presidentes resis ram à ideia do Arcebispo e a Igreja Católica se afastou do movimento sindical rural do Rio Grande do Norte.

Como se deu a fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura?

Par cipei a vamente da fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CNTA (organização anterior à CONTAG), entre os anos de 1962 e 1963. Batalhamos pelas cartas sindicais das nossas organizações recém-fundadas e buscamos o apoio do governo do presidente da República João Goulart para fundar a Confederação Nacional.

Eu nha apenas 21 anos e estava sendo destacado pelos companheiros de luta para ser o presidente nacional da CNTA. Nossa luta era pela equiparação dos direitos trabalhistas da CLT para os trabalhadores do campo e, principalmente, pela reforma agrária.

Em julho de 1963, realizamos a 1ª Convenção dos Trabalhadores Rurais do RN, com a par cipação de 12 mil

Como o golpe Civil-Militar 1964 impactou na organização sindical dos trabalhadores rurais e como a CONTAG foi retomada pelos trabalhadores rurais?

Em 1º de abril, no dia do golpe civil-militar de 1964, Lindolfo Silva foi preso pelos militares. No Nordeste, as operações de perseguição e prisão de lideranças começaram no dia 2 de abril, quando fui preso também. Passei seis meses na cadeia e fugi para o Chile, logo depois, onde fiquei exilado. Reencontrei Lindolfo em Genebra, quase quatro anos depois.

Não foi uma tarefa fácil fugir do Brasil. Peguei uma rota u lizada pelos comunistas em Assunção, Paraguai. Para isso, ve de viajar para o Rio de Janeiro, depois São Paulo e finalmente fora do país, via a estrada de ferro que cortava Pedro Juan Caballero.

No maio de 1966, em Genebra, nos reunimos com representantes da OIT para discu r sobre a situação do Brasil. Chamávamos atenção para as perseguições contra os movimentos sociais, que se tornou mais dura ainda em 1968, com o advento do AI-5. Um ano antes, fui eleito secretário execu vo da Federação La noAmericana Camponesa.

Em julho de 1966, retornei para o Brasil com a tarefa de tomar a CONTAG da mão dos pelegos. Uma tarefa muito complicada para o momento no qual se encontrava o país. Éramos um setor estratégico do sindicalismo e exis am na época 11 Federações Estaduais organizadas. José Rota era interventor do governo militar na CONTAG. O presidente do país era o General Costa e Silva e o Ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho.

camponeses para discu r a pauta do movimento sindical rural, em praça pública de Natal. Naquela ocasião, o tema da agricultura familiar já aparecia embrionariamente em nossa pauta.

Para fundar a CNTA, contamos com o apoio do 35

Tínhamos ar culação suficiente para tomar o congresso da CONTAG, mas havia o risco da não posse da direção pelo regime ditatorial. Considerando este cenário, N e s t e p o n t o , a t u a n d o p e l a C O N TA G , contribuímos para a construção do novo sindicalismo no Brasil, inclusive apoiando outras organizações sindicais e movimentos populares. De forma clandes na, eu par cipei da Ação Popular e con nuei minha luta no sindicalismo rural. Seguindo a orientação do PCB, não par cipei da fundação da CUT, em 1983, mas defendi a filiação da CONTAG à CUT anos depois, pois acreditava (e ainda acredito) que a Central Única seja a melhor representante daquilo que construímos na prá ca para derrotar a Ditadura Civil-Militar no Brasil.

fizemos um diálogo com o deputado federal André Franco Montoro (MDB-SP) para que ele (amigo do ministro Jarbas) viabilizasse uma audiência com o

Quais os desafios do movimento sindical rural no contexto atual?

Passados um pouco mais de 50 anos, desde que iniciei minha militância, vejo que o movimento sindical rural está parado. Isso não se deve à falta de lutas. As lutas con nuam, porém os dirigentes sindicais estão acomodados.

Para mim, a reforma agrária con nua a ser a principal bandeira de luta dos trabalhadores rurais. Com terra, o trabalhador rural não precisa viver dos favores de terceiros, que exploram o suor do seu trabalho. Mas, essa bandeira perdeu força na CONTAG de hoje.

Ministro do Trabalho.

No Rio de Janeiro, Hotel Olinda, em Copacabana, Jarbas Passarinho nos atendeu às 5h da manhã. Eu estava acompanhado por dois dirigentes dos metalúrgicos e com grande receio de ser de do pelos milicos. A conversa foi rápida e ele autorizou o fim da intervenção na CONTAG, a par r da eleição de uma nova direção, mas exigiu total sigilo sobre essa conversa.

Não bastava que o governo não se intrometesse na eleição da CONTAG, havia muito trabalho para construir uma nova liderança de consenso para assumir a presidência da en dade. Havia uma liderança do Sul do Brasil bem avaliada pelo movimento para ocupar o lugar de presidente, mas a resistência de alguns setores fizeram com que José Francisco da FETAPE assumisse a presidência da en dade, em 1966.

36

No passado, estruturamos toda a luta dos trabalhadores rurais a par r da conquista de terra, via reforma agrária.

Precisamos voltar às origens. No entanto, temos que reconhecer que a distribuição de terra deve ser ar culada ao acesso de energia elétrica, água, crédito, entre outras polí cas que estruturam a cidadania no campo.

Também não podemos deixar de reconhecer que a polí ca de reforma agrária na Amazônia é diferente da no Nordeste. Nesse sen do, esta polí ca deve considerar as especificidades regionais do país para melhor atender os interesses dos trabalhadores rurais.

Só que, na conjuntura atual, estamos limitados a discu r os programas governamentais e abrimos mão do que é central para o movimento sindical rural no Brasil.

Como sindicalistas, não podemos nos pautar apenas pelos programas do governo, embora façamos a defesa do governo pe sta à frente da presidência da República nos úl mos 12 anos.

No Ano Internacional da Agricultura Familiar, comemorado em 2014, acredito que a centralidade da luta do movimento sindical rural deva ser (como sempre foi) a Reforma Agrária com par cipação a va dos trabalhadores do campo. Sem isso, não há desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

37

Ar go

Genivaldo Oliveira

Vice-Presidente da CUT-AL

O ano da Agricultura Familiar, comemorado em 2014, oportuniza uma maior visibilidade para este tema. Não somente pelo papel que ela cumpre na geração de trabalho e renda, mas também por sua importância na produção de alimentos e na soberania e segurança alimentar, tendo em vista que 70% dos alimentos que estão nas refeições da família brasileira são oriundos da agricultura familiar, segundo dados do MDA. Nesse úl mo período, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Alagoas (FETAG-AL) assumiu o desafio de fortalecer a agricultura familiar através do Projeto Jovem Cidadão. Este projeto formar jovens agricultores familiares para atuarem como mul plicadores de boas prá cas de agricultura nas suas unidades p ro d u va s fa m i l i a re s , n a p e rs p e c va d a agrocecologia e convivência com o semiárido nordes no.

Com isso, queremos que os/as jovens permaneçam no campo com qualidade de vida, a par r da ação cole va e organizada para produzir alimentos e reivindicar polí cas públicas que promovam a sustentabilidade no campo. A sucessão das unidades produ vas familiares é um desafio para a agricultura familiar que só superaremos com a formação e engajamento da juventude do campo.

Além desta ação central, estamos pressionando o governo estadual para inserir os produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, visando garan r que as escolas tenham cardápios mais saudáveis e promover a dinamização da economia nos municípios rurais. Para tanto, o projeto dispõe de nutricionista, bem como técnicos de agrícolas que prestam assistência às famílias beneficiárias.

Estamos atuando para que os agricultores fa m i l i a re s d o e sta d o p o te n c i a l i ze m s u a s experiências de associa vismos e coopera vismo para que possam par cipar dos editais da chamada pública da alimentação escolar.

Experiências do sindicalismo da Agricultura Familiar no Nordeste

D

uas lideranças do sindicalismo falam deu suas experiências voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no contexto do semiárido nordes no, a par r da formação de jovens agricultores/as familiares.

Genilvaldo da Silva, 53 anos, do município de Arapiraca do estado de Alagoas, vice-presidente da CUT-AL e presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG, en dade filiada à CUT. No seu ar go, ele aborda os desafios da agricultura familiar e o Projeto Jovem Cidadão desenvolvido pela FETAG, em parceria com a Petrobras.

Zilda Ferreira, 54 anos, do município de Serrinha, território do Sisal da Bahia, atua como presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares – SINTRAF Serrinha, en dade filiada à FETRAF-BA/CUT. Zilda trata da sua experiência no sindicalismo rural e projeto Formacoop, que visa formar novos quadros dirigentes para o movimento sindical e coopera vismo da agricultura familiar.

Cada um, considerando a sua realidade, expressa preocupações com a renovação e sustentabilidade da agricultura familiar no contexto do Nordeste brasileiro, um desafio para agenda do movimento sindical e das polí cas públicas de desenvolvimento e inclusão social.

Os desafios da sustentabilidade e a juventude do campo O Nordeste possui cerca de 50% da agricultura familiar no Brasil. Em nosso estado de Alagoas, 60% dos/as trabalhadores/as do campo estão na agricultura familiar, o que em números absolutos alcança 125 mil, enquanto 40% são assalariados rurais. Esses dados relevam a importância que a agricultura familiar tem para a economia do nosso estado e para a vida de milhões de nordes nos.

38

envolvem a sustentabilidade da agricultura familiar.

Desta forma, par cipamos de reuniões com professores da Uneb e representantes da Ascoob Sisal, que já haviam realizado uma primeira experiência de formação nos moldes de um curso de extensão universitária. Na elaboração do projeto Formacoop, introduzimos nos módulos forma vos, temas de interesse do sindicalismo rural, como história do movimento sindical, organização e lutas camponesas, gestão sindical e previdência social.

Iniciamos a experiência do Formacoop com 30 lideranças, sendo que 14 delas foram indicadas pelo SINTRAF Serrinha e as demais são indicações da Ascoob e alunos/as da Uneb. Já foram realizados seis etapas forma vas. Ao fim das 15 etapas forma vas, os/as par cipantes terão de apresentar um trabalho de conclusão de curso para que sejam cer ficados pela Universidade.

Portanto, com o Formacoop estamos preparando quadros para atuarem de forma mais qualificada nas associações comunitárias parceiras do Sindicato e em nossas delegacias sindicais. Esse inves mento já tem gerado resultados em termos de filiação de novos sócios e maior interesse das lideranças em par cipar e desenvolver processos forma vos na base.

Queremos provocar mais a Universidade para abrir espaços de formação para o movimento sindical rural, a par r do diálogo entre o saber cien fico e a experiência concreta dos/as agricultores/as familiares. Além disso, pretendemos formar quadros mais preparados para compreender os desafios atuais da agricultura familiar, a fim de que possamos fortalecer e renovar o sindicalismo rural.

Seguimos, assim, a referência da nossa Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF/BA), que tem conquistado importantes avanços na educação do campo, principalmente com projetos de elevação de escolaridade e de acesso ao ensino superior pelos/as agricultores/as familiares.

Toda essa ação promovida por nossa Federação se esbarra com o sucateamento dos serviços públicos no estado de Alagoas, principalmente da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural que se encontra desestruturada. Temos sérios limites no atendimento da demanda de assistência para os assentamentos rurais e pouco avanço na reforma agrária, o que impossibilita o fortalecimento da agricultura familiar em nosso estado.

Organizar a produção da agricultura familiar com associações e coopera vas fortes e capazes de comercializar seus produtos é um desafio que con nuaremos com a energia da juventude do campo. *Genivaldo Oliveira da Silva, vicepresidente da CUT Alagoas e presidente da FETAG-AL

Formação de novas lideranças em sindicalismo e coopera vismo Quando comecei minha militância no movimento sindical rural fui formada pela Igreja Católica e pelo Movimento de Organização Comunitária – MOC (ONG de Feira de Santana-BA), no meado da década de 1980. Eu era uma jovem camponesa que lutava pela filiação das mulheres trabalhadoras rurais no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do meu município, Serrinha. Naquela época, apenas os homens podiam se filiar sindicalmente e, por isso, as mulheres nunca ocupavam cargos de direção sindical.

Mudamos essa realidade através de um forte trabalho de organização das mulheres rurais e eu ingressei na direção sindical em 1994, como secretária geral do STR de Serrinha. De lá pra cá, aumentamos um número de mulheres filiadas e à frente da direção do sindicato, bem como implementamos um trabalho de formação de base para orientar os/as agricultores/as familiares a se organizar e lutar por seus direitos.

Em 2013, decidimos fazer uma parceria com a Coopera va de Crédito de Serrinha (Ascoob Sisal) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para realizar um curso de formação de novas lideranças nas áreas de sindicalismo e coopera vismo da agricultura familiar. Tratava-se de uma oportunidade de formar lideranças das comunidades rurais a par r do aprofundamento de temas complexos que

*Maria Zilda Oliveira Ferreira, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Serrinha (BA).

Maria Zilda Oliveira Ferreira Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Serrinha -BA 39

Atualidade O que eles pensam sobre a Agricultura Familiar “A CUT incen vou a criação da Escola NE e da ENFOC. A Escola NE tem um papel fundamental na existência da CUT, é um espaço para debater as questões de todas as categorias e a classe como um todo. A par r das formações oferecidas, criamos propostas para debater dentro dos ramos. Os cursos também permitem a integração dos diversos ramos e categorias de trabalhadores e trabalhadoras ligados/as à CUT. A formação polí ca contribuí muito para nós desempenharmos um melhor trabalho junto a base.

Cedro Silva, presidente da CUT-BA. "Cada vez mais me convenço da importância da formação sindical como instrumento legí mo da luta de classes para vencermos as barreiras do capitalismo visando garan r uma sociedade com jus ça social e valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras, principalmente, dos agricultores e das agricultoras familiares que produzem alimentos dos milhões de lares brasileiros e garatem a sustentabilidade ambiental".

Paulo Bezerra – Presidente da CUT-Piauí A formação no estado tenho visto de forma posi va, tem sido feita com várias en dades cu stas, isso tem trazido bons frutos altamente necessário, envolvendo trabalhadores rurais e urbanos em todos seguimentos do movimento sindical, possibilitando uma compreensão da importância da organização dos trabalhadores, saliento que também é fruto de determinação da diretoria da CUT/Pi, em especial da secretaria de formação. O que ainda tem muita dificuldade é o fator financeiro, se véssemos uma ajuda maior essa gestão, seria diferente das demais, pois com os poucos recursos nós fortalecemos um ciclo de debate pretendemos ao final desta gestão a implantação de cinco regionais, isso está fazendo com que a CUT tem conseguindo chegar nos lugares mais distante e aproximando o movimento sindical dos movimentos sociais, fazendo compreender a luta para enfrentar nos momento de manifestações dos trabalhadores em defesa não só dos direitos mas de polí cas públicas em bene cios da população. Quero valorizar a importância da Escola Nordeste que tem contribuído para esses avanços no nosso estado de forma posi va.

M

aria Adriana Oliveira - STTR Açailândia e Presidenta da CUT/MA

Agricultura Familiar “ Nós temos a consciência que a AF fornece para o país 75% da alimentação da população. Isso revela a importância da AF. Se comparar a AF e o agronegócio, quem mais emprega é a AF. Além disso, tem a questão da alimentação sadia, sem agrotóxico, de boa qualidade. Isso também contribui com a saúde da população. Esse ano foi reconhecido o ano internacional da agricultura familiar definido pela ONU. Isso é muito importante porque oportunizou a criação de novos empreendimentos de AF. Mesmo assim, é preciso avançar na reforma agrária, principalmente na organização dos empreendimentos, que incluí infraestrutura, postos de saúde, moradia digna e educação de qualidade.”

Escola NE 40

84% do crédito agrícola, ocupa 76% da área agriculturável e emprega apenas 26% da mão de obra no campo. Enquanto a agricultura familiar recebe só 16% do crédito, atua em 24% da área rural, mas emprega 75% da mão de obra. Mesmo ocupando apenas 1/4 da área, a agricultura familiar é responsável por mais de 70% da alimentação dos(as) brasileiros(as). Este é o ano Internacional da Agricultura Familiar. É uma oportunidade para discu rmos polí cas públicas permanentes voltadas para o seu fortalecimento e promover mudanças na atual estrutura agrícola. É o momento de reforçar a agenda de luta para priorizar a produção diversificada com prá cas agroecológicas sustentáveis.” Joana D’arc Almeida – presidente da CUT/CE

Paulo Marcelo, presidente da CUT/PB A agricultura familiar é uma cultura milenar que tem alimentado a humanidade até os dias atuais. Processo este que tem se

modernizado ao longo dos anos. Aqui no Brasil, os alimentos básicos que vão para as mesas das famílias chegam a ser 70% deste ramo. Apesar de termos no Brasil g ra n d e s e m p re s a s p ro d u z i n d o d e te r m i n a d a s commodi es: cana de açúcar, arroz etc. É na agricultura familiar que esta a base de sustentação dos nossos alimentos. Ainda precisamos avançar muito na produção de alimentos com melhor qualidade, para isso é necessário um maior apoio dos gestores públicos municipais, estaduais e federais na implementação de novas tecnologias que garanta aos agricultores mais produção com menos esforço. O avanço de produção de alimentos orgânicos requer uma atenção maior por parte das parcerias entre os agricultores e o governo federal.

Alguns estados têm experiências riquíssimas, destacamos o Polo da Borborema no Estado da Paraíba que tem se posicionado contra os agrotóxicos e produzido alimentos saudáveis e de boa qualidade.

Amélia Fernandes, presidente da CUT/AL “O inves mento em polí cas agrícolas é de fundamental importância para o desenvolvimento do país e da região Nordeste. No campo, a agricultura familiar cumpre um papel estratégico para a produção saudável de alimentos e com soberania alimentar para garan r qualidade de vida de vida no campo e nas cidades ”.

Joana D´Arc Almeida – Presidente da CUT-CE “Nós da CUT temos ajudado a construir um modelo de desenvolvimento que atenda, prioritariamente, o bem estar do povo. Assim, manifestamos nossa preferência pelo fortalecimento da agricultura familiar brasileira em contraposição ao agronegócio. No Brasil, o agronegócio detém

41

Opnião diretamente de um forte incen vo dos governos brasileiros (federal, estadual e municipal) na promoção de polí cas públicas de distribuição de terras, garan a de infraestrutura em assentamentos, financiamento diferenciado a taxas de juros mais baixas, além de capacitação e assistência ao agricultor.

Como passo fundamental, defendo uma reforma agrária ampla que garanta acesso à terra para todas as famílias que nela trabalham e a posse das comunidades remanescentes dos povos indígenas e quilombolas. Acredito, ainda, que deva exis r no Brasil a definição de um limite máximo do tamanho das propriedades de terra para garan r que elas tenham uma u lização social e racional.

Sérgio Goiana Tesoureiro da CUT-PE Fortalecendo a Agricultura Familiar Por Sérgio Goiana (Tesoureiro da CUT/PE)

E

stamos comemorando, em 2014, o Ano Internacional da Agricultura Familiar, fruto da inicia va de 360 organizações sociais do campo, com apoio de 60 países dos cinco con nentes. Essa decisão foi tomada em assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), realizada em 2011. No Brasil, foi ins tuído, também em 2014, o Ano da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena.

Mas não basta apenas garan r terras. O agricultor não pode dispor de terra sem uma base de infraestrutura necessária para sua permanência no campo e para desenvolver uma agricultura que produza alimentos saudáveis. Por isso, acredito que ao homem do campo deve ser garan da toda uma i nf ra e st r u t u ra d e s e r v i ço s p ú b l i co s co m o abastecimento de água, saneamento básico, luz, escolas, internet e postos de saúde, em local próximo aos assentamentos.

O obje vo da comemoração é o de destacar a importância da agricultura familiar. Existem hoje cerca de 3 bilhões de agricultores familiares, camponeses e indígenas que cons tuem mais de um terço da humanidade e produzem 70% dos alimentos do mundo. Segundo dados do Comitê Brasileiro do Ano Internacional da Agricultura Familiar, no Brasil, os agricultores familiares respondem por 84,4% dos estabelecimentos do País, ocupam 24,3% da área cul vada e empregam 74,4% da mão de obra do setor agropecuário.

Polí cas públicas

Mesmo com pouca área, a agricultura familiar brasileira produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, além de 58% do leite, 50% das aves e 59% dos suínos. A agricultura familiar, camponesa e indígena produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Mais inves mentos Mas um País com as dimensões con nentais que tem o Brasil deveria ter condições de produzir alimentos para atender a toda a sua população e exportar para outros países. No entanto, a agricultura familiar necessita de mais inves mentos.

Acredito que o seu fortalecimento depende 42

uma maior produ vidade e sustentabilidade econômica da agropecuária.

Polí cas públicas Por um outro lado, o agricultor familiar deve ter acesso ao financiamento a juros baixos para poder desenvolver uma agricultura familiar que obje ve a produção de alimentos saudáveis, livres de a g ro t óx i c o s e o rga n i s m o s g e n e c a m e n te modificados para toda a nossa população. Defendo ainda a implementação de polí cas públicas que garantam mercado e preço justo aos produtos da agricultura familiar.

Os agricultores devem receber ainda apoio de polí cas e programas para recuperação de áreas degradadas, especialmente Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, com os órgãos ambientais atuando como orientadores e não apenas como fiscalizadores.

Por úl mo, sou a favor do apoio a programas que promovam o ecoturismo e o turismo rural com valorização dos aspectos ecológicos e culturais.

Para contribuir com o desenvolvimento da agricultura familiar, os governos brasileiro, estaduais e municipais também devem inves r em uma polí ca de orientação e capacitação para o cul vo, produção agrícola e conservação e recuperação do meio ambiente, através de órgãos agrícolas e ambientais já existentes. A conservação de nascentes, rios, áreas de floresta e o controle da erosão são de extrema importância para garan r

43

Emanoel Sobrinho Educador da Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Morais Notas sobre desenvolvimento territorial no Nordeste Emanoel Sobrinho

C

onsiderada por muito tempo o símbolo do atraso

De 2003 a 2012, os inves mentos do governo federal nos

social e do conservadorismo polí co, a região

programas de territórios a ngiram aproximadamente 2

Nordeste do Brasil tem experimentado uma forte

bilhões de reais, contemplando mais de 2 mil municípios

tendência de dinamismo nas suas bases econômicas e

brasileiros. O Nordeste possui 77 territórios reconhecidos

sociais, a par r da primeira década do século XXI. Tal

e apoiados pelos programas de desenvolvimento

processo está associado ao protagonismo da União no

territorial. No entanto, em 2013 parece haver uma

inves mento em polí cas sociais e estruturadoras, o que

inflexão nos programas territoriais do governo federal.

confirma a importância do Estado nacional para

Nesse ano, os inves mentos e números de projetos

promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável. A

apoiados pelos programas territoriais chegam a zero.

adoção da abordagem territorial na gestão das polí cas

Escapa ao obje vo deste ar go aventar as razões para o

públicas é uma novidade ins tucional incrementada ao

desinves mento

ritmo de desenvolvimento regional do Nordeste.

A abordagem territorial das polí cas públicas contribuiu para mudar a configuração da ação do Estado brasileiro no combate à pobreza no campo, sobretudo, na região Nordeste. No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foi iniciado em 2003 para promover o planejamento, o desenvolvimento sustentável e dinamização econômica dos territórios rurais, a par r da cooperação entre poder público e sociedade civil organizada nos processos de gestão das polí cas governamentais. A polí ca de desenvolvimento territorial se aprofunda com o Programa Territórios da Cidadania, implantado em 2006 para promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio da estratégia do desenvolvimento territorial sustentável.

44

federal nos seus programas territoriais. No máximo,

desenvolvimento territorial do Nordeste relevam o

pode-se considerar que esta inflexão sugira a prioridade

fortalecimento das cidades de médio porte, com adoção

d o g o v e r n o fe d e ra l e m i nv e s r e m p o l í c a s

das polí cas de melhoria de vida; o avanço da ocupação

estruturadoras e sociais de maior escala nas regiões do

no cerrado, em ligação com a região Oeste do país; e a

país, como aponta o programa de governo de Dilma

intensificação da urbanização no grande espaço do

Rousseff para o segundo mandato (2015-2018).

semiárido, com taxa superior à média do Nordeste e

Projetos de grande porte

nacional. Esses avanços também podem ser relacionados

Grande parte dos inves mentos do governo federal na

ao dinamismo de bases produ vas de pequeno porte, à

região Nordeste tem sido des nada para a implantação

consolidação de arranjos produ vos locais nos diversos

de projetos de grande porte, que contempla

estados da região e ao crescimento da agropecuária de

pra camente todos os estados nordes nos. As obras de

base familiar. Neste âmbito, os programas territoriais

transposição do Rio São Francisco, as Ferrovias

cumprem um papel estratégico para o fortalecimento da

Transnordes na e Oeste-Leste, os Portos de Suape e

agricultura familiar, sobretudo, para elevação da renda e

Aratu, ampliação da rede universidades e ins tutos

qualidade de vida das populações do campo.

federais de ensino profissional, Bolsa Família, entre outros, são expressão do protagonismo da União em inves mentos estruturadores e polí cas sociais de maior escala e que estão promovendo dinamismo nos diversos territórios do Nordeste.

Segundo a pesquisadora Tânia Bacelar, as tendências do 45

projetos, em consonância às diretrizes do PPA par cipa vo e territorializado. Sua composição é paritária entre representantes da sociedade civil e poder público em cada um dos 27 territórios de iden dade do estado. Entre os papéis do colegiado está na formulação e gestão do plano territorial de desenvolvimento sustentável (PTDS), cujo obje vo prioritário é nortear os programas e serviços públicos desenvolvidos pelas administrações municipal, estadual e federal, a par r da ar culação dos programas governamentais e projetos voltados para o desenvolvimento territorial.

Distorções e desigualdades A tendência de desinves mento nos programas Democracia par cipa va

territoriais pelo governo federal, observada em 2013,

A abordagem territorial do desenvolvimento tem

pode fragilizar as experiências estaduais de polí ca de

contribuído para o alargamento da democracia

desenvolvimento territorial no Nordeste, como a

par cipa va a par r da criação de instrumentos de

adotada pela Bahia, bem como pode enfraquecer o ritmo

par cipação social na gestão das polí cas públicas. A

de crescimento dos arranjos produ vos da agropecuária

Bahia é um dos estados nordes nos que criou a sua

de base familiar. Por serem descentralizados e terem

Polí ca de Desenvolvimento Territorial visando orientar

configuração par cipa va, os programas e polí cas

as ações governamentais para as especificidades

territoriais podem ter maior efe vidade para corrigir as

regionais existentes no estado e promover um processo

distorções e desigualdades inerentes ao

par cipa vo de formulação e acompanhamento dessas

desenvolvimento econômico em regiões marcadas pela

ações para ampliar a efe vidade das polí cas públicas

exclusão estrutural, como o Nordeste brasileiro.

*****. Desde 2007, os territórios de iden dade se

A combinação de inves mentos entre as polí cas

tornaram em unidades de planejamento par cipa vo do

estruturadoras e sociais de grande porte e os programas

Plano Plurianual (PPA), uma inicia va inédita no Brasil.

territoriais do governo federal, com garan a de

Atualmente O PPA territorializado e par cipa vo

aprimoramento da par cipação social na gestão dos

contempla os 27 territórios de iden dade do estado e

territórios, potencializaria a tendência de

tem induzido a realização de outros processos

d e s e nv o l v i m e n t o d o N o rd e st e e e fe va r i a a

consul vos com base no território, como conferências

sustentabilidade do seu crescimento econômico e social.

temá cas de polí cas públicas territoriais (Juventude,

A descon nuidade dos programas territoriais do governo

Educação, Direitos Humanos, etc.).

territorial pode inibir experiências locais e reforçar a

Além disso, um dos principais instrumentos da Polí ca de

centralização das polí cas públicas, impactando

Desenvolvimento Territorial da Bahia é o colegiado

nega vamente os canais de diálogo com a sociedade civil

territorial de desenvolvimento sustentável (Codeter). O

na promoção da cidadania e inclusão social nos

Codeter é um espaço de planejamento e gestão de

territórios.

polí cas públicas que ar cula e fomenta programas e 46