PALAVRA DO PRESIDENTE Caros colaboradores,
Ética e transparência são pilares dos valores do GuardeAqui. Temos o compromisso de conduzir nossos negócios de forma a sermos percebidos, dentro e fora da Companhia, como uma referência de boas práticas nos mais elevados padrões do mercado, e por isso estamos consolidando o Código de Ética e Conduta Empresarial do GuardeAqui "Código de Conduta". Mais de que um fim em si, o Código de Conduta do GuardeAqui dá forma e fornece as bases para que todos os nossos colaboradores possam tomar decisões consistentes e corretas, entendendo as implicações técnicas e legais a que estamos expostos, individual e coletivamente. Ele está disponível no site do GuardeAqui e deve ser amplamente divulgado. Este Código vai ajudá-lo a entender situações de risco e apresentar os diferentes mecanismos para encaminhá-las, garantindo privacidade durante todo o processo. Se você tiver conhecimento ou suspeitar de uma violação deste Código ou qualquer lei, tome a iniciativa e informe imediatamente. Isto pode ser feito diretamente pelo canal FaleAqui, no telefone 0800-838-0014 ou no e-mail faleaqui@iaudit.com. br, e você pode permanecer anônimo se desejar. Uma empresa especializada administra o canal FaleAqui e receberá a informação em nome do Comitê de Ética do GuardeAqui, garantindo sua total confidencialidade. Todos os relatos de suspeitas de violações serão minuciosamente investigados, e não serão admitidas quaisquer atitudes contra um colaborador que aja de boa fé e aponte uma violação ou suspeita. Lembre-se que o diretor de compliance do GuardeAqui fornece ajuda com questões de ética e conformidade. Esta iniciativa vai além do cumprimento das leis ao estabelecer de forma clara a expectativa de que a integridade nas relações seja uma atitude natural, e não uma obrigação. Quando confrontado com uma situação difícil, você deve perguntar a si mesmo: Qual a coisa certa a fazer? O Código reforça nossos valores como base para um sucesso consistente e duradouro, no longo prazo. É nossa responsabilidade aplicá-lo no dia a dia, sem hesitação. Contamos com a sua colaboração.
CONTEÚDO 1. Introdução 2. Nossos principais valores
4 4
3. Tomando as decisões corretas
4
4. A quem se aplica este código?
4
5. Responsabilidade de cada colaborador
5
6. Responsabilidades dos gestores
5
7. Medidas disciplinares
6
8. Não retaliação
6
9. A quem comunicar?
7
10. O que acontece quando você comunica uma questão de ética?
7
11. Lidando com situações no dia a dia da empresa
7
11.1. Um ambiente de trabalho dinâmico, respeitoso e diversificado
8
11.2. Proibição de discriminação
8
11.3. Proibição de assédio
8
11.4. Proibição do uso de drogas e álcool no ambiente de trabalho
9
11.5. Conflitos de interesses
9
11.6. Relacionamento pessoal com outros colaboradores
10
11.7. Anticorrupção
10
11.8. Brindes, presentes, entretenimentos, viagens e hospitalidade
12
11.9. Doações, patrocínios e contribuições
13
11.10. Relacionamento com clientes e terceiros
13
11.11. Registros contábeis precisos
15
11.12. Envolvimento político
15
11.13. Combate à lavagem de dinheiro
15
11.14. Declarações nas mídias e à imprensa
16
11.15. Segurança das informações
16
11.16. Proteção à propriedade intelectual
17
11.17. Usando ativos e dispositivos tecnológicos da empresa com responsabilidade 17 11.18. Antitruste e concorrência leal
17
11.19. Investigações, fiscalizações e consultas regulamentares
18
11.20. Compromisso com o meio ambiente
18
11.21. Respeito às políticas internas do GuardeAqui
18
12. Conclusão
18
Termo de aceite e compromisso com o Código de Ética do GuardeAqui
19
1 INTRODUÇÃO Você está recebendo o Código de Ética do GuardeAqui. Este Código de Ética traz a você os comportamentos e práticas que formam um ambiente de trabalho íntegro e de acordo com a lei aplicável aos nossos negócios e com nossas políticas e procedimentos internos. Nosso objetivo é que você aprenda a forma correta e adequada de conduzir os negócios da empresa e que você consiga reconhecer situações do seu dia a dia de trabalho que possam caracterizar violações éticas em nossa empresa. O nosso Código traduz a cultura do GuardeAqui, apresentando nossos princípios e orientações que nos ajudarão a cumprir nossa missão de operar com os mais altos padrões profissionais, níveis de disciplina e transparência corporativa. 2 NOSSOS PRINCIPAIS VALORES Desde que foi fundado, o GuardeAqui tem sido conduzido pela ética e pelos seguintes valores, os quais transparecem em todas as nossas interações comerciais: i) Integridade ii) Transparência iii) Comprometimento iv) Superação de Resultados v) Melhoria Contínua 3 TOMANDO AS DECISÕES CORRETAS Antes de tomar qualquer decisão, é importante avaliar o seguinte: • Isso está de acordo com os valores e Código de Ética do GuardeAqui? • Essa decisão está de acordo com a lei? Se a resposta for “não” para qualquer dessas perguntas, reavalie sua decisão! Se você não tiver certeza, busque ajuda com o Diretor de Compliance, Comitê de Ética ou envie sua dúvida para o canal FaleAqui, no telefone 0800-838-0014 ou no e-mail faleaqui@iaudit.com.br. 4 A QUEM SE APLICA ESTE CÓDIGO? Aos colaboradores Este Código de Ética se aplica, sem exceção, a todos os colaboradores do GuardeAqui. Aos terceiros O GuardeAqui espera que seus clientes, fornecedores, consultores, agentes, prestadores de serviços, representantes, advogados externos, empreiteiros, assessores, despachantes, e quaisquer outros prestadores de serviços ajam com ética
e estejam em conformidade com esse Código de Ética. Ao contratar ou negociar com um terceiro, você deve se certificar que ele conhece e aceita os termos deste Código de Ética, tenha uma reputação idônea e atue de acordo com os nossos mais altos padrões de conduta. Leia a política de contratação de terceiros. 5 RESPONSABILIDADE DE CADA COLABORADOR Cada colaborador é responsável por: • Sempre cumprir a lei. • Ler, compreender e cumprir os valores éticos aqui contidos. • Participar dos treinamentos sobre este Código de Ética e políticas do GuardeAqui. • Conhecer e trabalhar em conformidade com as políticas que se aplicam à sua função. • Buscar ajuda quando tiver dúvidas sobre qualquer decisão a ser tomada ou sobre a aplicação deste Código de Ética ou alguma política. • Comunicar suas preocupações ou possíveis violações deste Código de Ética ao Diretor de Compliance, Comitê de Ética ou utilizar o Canal de Denúncia. • Reportar imediatamente ao Canal FaleAqui sempre que vir alguém desrespeitar, ou se pedirem para você infringir a lei, este Código de Ética ou qualquer política do GuardeAqui. • Colaborar e manter sigilo sobre qualquer investigação que envolva questões éticas. 6 RESPONSABILIDADES DOS GESTORES Todo gestor é responsável por: • Liderar pelo exemplo e promover uma cultura ética dentro da empresa, encorajando seus colaboradores a agir com integridade em todas as situações, evitando, inclusive, a aparência de uma violação ética. • Reafirmar constantemente os nossos valores e nosso Código de Ética aos colaboradores que estão sob a sua gestão. • Reportar ao Diretor de Compliance ou Comitê de Ética caso tenha conhecimento de alguma violação aos padrões éticos da empresa ou para obter ajuda sobre como lidar com uma questão ética. • Colocar os nossos padrões éticos acima dos nossos objetivos de negócio sempre que houver algum conflito entre eles. • Criar um ambiente em que a comunicação seja aberta e encorajar os colaboradores de sua área a esclarecerem suas dúvidas sobre nosso Código de Ética. • Nunca acobertar ou ignorar problemas de natureza ética. Lide de forma rápida, buscando suporte quando necessário. • Não repreender ou pressionar alguém por levantar uma questão de conduta ética
ou por ajudar em uma investigação, mas sim agradecê-los e incentivá-los. • Não interferir em nenhuma investigação. • Encorajar a autodenúncia de violações. 7 MEDIDAS DISCIPLINARES O GuardeAqui poderá aplicar as medidas disciplinares cabíveis, tais como, advertência, suspensão ou desligamento, a qualquer colaborador que violar este Código de Ética, políticas da empresa e leis e regulamentos aplicáveis, de âmbito nacional ou internacional. A iniciativa voluntária de comunicar violações de condutas éticas em que você esteja envolvido é encorajada e poderá ser reconhecida no momento da aplicação da medida disciplinar. É direito e responsabilidade de cada colaborador relatar preocupações sobre possíveis violações ao nosso Código de Ética e buscar orientações quando estiver na dúvida sobre como proceder. Os colaboradores que deliberadamente não relatarem violações de outros que cheguem a seu conhecimento também estão sujeitos às medidas disciplinares. 8 NÃO RETALIAÇÃO Não tenha receio de reportar alguma conduta suspeita. O GuardeAqui não tolera qualquer tipo de retaliação contra o colaborador que reportar violações, cooperar com investigações ou auditorias e que se recusar a participar de algum ato que viole as leis, regulamentos, políticas ou padrões de conduta ética. O GuardeAqui não demitirá ou retaliará os colaboradores que comunicarem preocupações éticas ou reportarem violações e nem admitirá que eles sejam discriminados ou retaliados pelos seus colegas de trabalho ou gestores. Qualquer mudança estranha na forma de tratar um colaborador que reportou uma violação ética pode ser considerada uma retaliação. Se você se sentir retaliado por alguém, comunique o fato ao canal FaleAqui. O colaborador que cometer retaliação estará sujeito às medidas disciplinares. Portanto, sempre comunique imediatamente possíveis violações éticas. Você estará protegido! Mas lembre-se: se for demonstrado que um colaborador reportou falsamente e de má-fé uma suposta violação ética, este poderá estar sujeito às medidas disciplinares. Reportar uma violação ética é assunto sério, portanto jamais utilize este recurso com o intuito de prejudicar alguém. Só relate algo que acredite ser uma informação séria e verdadeira, mesmo que mais tarde fique comprovado que você estava enganado. Seja sincero ao reportar uma possível violação, mesmo que você não tenha certeza dela. Atue com responsabilidade.
9 A QUEM COMUNICAR? DÚVIDAS No decorrer das suas atividades na empresa é comum se deparar com alguma situação em que você não tenha certeza se é uma violação ao Código de Ética, a alguma política ou lei. Sempre que surgir alguma dúvida, busque uma orientação formal antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto. Você pode consultar os seguintes canais: • Diretor de Compliance; ou • Comitê de Ética; ou • Canal FaleAqui – 0800 838 0014 ou pelo e-mail faleaqui@iaudit.com.br DENÚNCIAS Para reportar possíveis violações ao Código de Ética, políticas, procedimentos ou leis, você poderá se reportar diretamente ao canal FaleAqui, no telefone 0800 838 0014 ou pelo e-mail faleaqui@iaudit.com.br. O canal é administrado por uma empresa independente, o que garante sua total confidencialidade. Lembre-se: sua identidade será mantida em sigilo, de acordo com a lei aplicável. Denúncias anônimas também são aceitas e levadas em consideração.
10 O QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ COMUNICA UMA QUESTÃO DE ÉTICA? Todas as questões relatadas serão tratadas com seriedade e imparcialidade. Todas as alegações serão devidamente investigadas para identificar se de fato houve alguma violação à lei, política ou Código de Ética. O GuardeAqui de forma discreta cuidará do assunto, garantindo o sigilo das informações e, na medida do possível e até onde a lei permitir, manterá a confidencialidade de qualquer pessoa que solicite orientações ou relate uma possível violação. É importante que você não fale sobre a questão com outras pessoas para preservar todos que estejam envolvidos no procedimento. Se você comunicou uma questão de ética, assim que possível você receberá um retorno sobre o status da investigação. Entretanto, os detalhes da investigação serão mantidos em sigilo. 11 LIDANDO COM SITUAÇÕES NO DIA A DIA DA EMPRESA No GuardeAqui temos o compromisso de manter um nível elevado de ética na maneira com que conduzimos o nosso negócio e na maneira com a qual nos relacionamos com outros colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros. Separamos aqui alguns assuntos que consideramos importantes para que você
compreenda quais são as condutas éticas esperadas de cada colaborador do GuardeAqui e quais são as condutas proibidas pela empresa. 11.1. UM AMBIENTE DE TRABALHO DINÂMICO, RESPEITOSO E DIVERSIFICADO O GuardeAqui está crescendo com o compromisso de proporcionar um ambiente de trabalho dinâmico, inclusivo e diversificado que estimula a colaboração e incentiva o crescimento pessoal e profissional. E, para que isso aconteça, todos os colaboradores do GuardeAqui são responsáveis por respeitar o próximo, valorizar o indivíduo e celebrar a diversidade. É importante tratarmos todos com respeito, educação e gentileza. 11.2. PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO O GuardeAqui proíbe qualquer tipo de discriminação, seja com base em raça, cor, ascendência, idade, sexo, orientação sexual, expressão ou identidade de gênero, religião, deficiência, etnia, nacionalidade, histórico militar, preferência política, estado civil, gravidez, ou qualquer outra condição, tanto nas relações entre os próprios colaboradores quanto nas relações com clientes, fornecedores, sócios, terceiros ou candidatos às vagas de trabalho. O GuardeAqui está comprometido em oferecer oportunidades iguais de emprego a todos os colaboradores e candidatos qualificados. Não praticamos a discriminação em qualquer tipo de processo, incluindo recrutamento, contratação, treinamento, remuneração, promoção e medidas disciplinares. 11.3. PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO Assédio é caracterizado por condutas inadequadas, tais como comportamentos, gestos e linguagem inapropriados, violentos, grosseiros, obscenos ou ofensivos. Estas atitudes interferem negativamente no desempenho do trabalho e criam um ambiente de trabalho intimidador e hostil e, portanto, não são aceitas no GuardeAqui. Qualquer conduta física, verbal ou visual de conotação sexual não é aceitável no ambiente de trabalho e pode ser considerada como assédio sexual. Alguns exemplos: Investidas sexuais, solicitações de favores sexuais, linguagem sexualmente explícita, piadas inconvenientes, ou atividades sexuais de outro colaborador. Contato físico inapropriado, com ou sem consentimento do outro.
Exibição de objetos ou fotos sexualmente sugestivos, olhares maliciosos ou comunicação de forma sugestiva. Também são proibidas outras formas de assédio como: Assédio moral - exposição de um colaborador a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Insultos, brincadeiras ou provocações. Ações intimidadoras, como bullying ou ameaças. Qualquer outra conduta que demonstre abuso, desrespeito ou hostilidade a qualquer pessoa. 11.4. PROIBIÇÃO DO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NO AMBIENTE DE TRABALHO O GuardeAqui proíbe a posse ou uso de drogas ilegais, assim como o consumo de álcool no ambiente e horário de trabalho. Os colaborares não devem comparecer ao trabalho sob a influência de álcool ou drogas e nunca devem consumi-los nas dependências da empresa. Em eventos promovidos pela empresa, será permitido o consumo de álcool de forma moderada e responsável. 11.5. CONFLITOS DE INTERESSES COMERCIAIS Todos os colaboradores têm a responsabilidade de sempre agir em favor dos interesses do GuardeAqui, sem influência de qualquer interesse ou vantagem pessoal. Evite qualquer conflito de interesse real ou a aparência de um conflito, pois ambos são prejudiciais ao GuardeAqui e à sua própria reputação. Sempre que uma decisão puder ser influenciada ou pareça ter sido influenciada por conta de um possível benefício pessoal, haverá um conflito de interesse. Esperamos que você comunique situações que gerem ou possam gerar um conflito de interesse e busque orientações quando necessário com o Diretor de Compliance, Comitê de Ética ou através do Canal FaleAqui. Exemplos de um conflito de interesse: Possuir relacionamentos familiares e românticos com funcionários de nossos fornecedores, parceiros ou clientes. Possuir relacionamentos sociais ou de qualquer outro tipo com fornecedores, se esse relacionamento der a impressão de que influências comerciais possam ser geradas.
Dar ou receber presentes, gratificações, hospitalidade ou viagens que não estejam de acordo com esse Código e políticas específicas. Lidar com um fornecedor que empregue membros da sua família. Lidar com um fornecedor no qual você ou um membro da sua família tenha interesse financeiro. Possuir ações ou investimentos em um fornecedor, caso você tenha envolvimento direto ou indireto nos negócios do GuardeAqui com esse fornecedor. Receber remuneração pessoal de um fornecedor, caso você tenha envolvimento direto ou indireto nos negócios do GuardeAqui com esse fornecedor. Trabalhar paralelamente para um concorrente ou fornecedor sem passar por uma avaliação de conflito de interesses. Quando existir dúvida sobre um potencial conflito de interesse, é imprescindível que você apresente a situação de conflito com transparência e busque orientação. Dependendo do caso, você poderá ter permissão para continuar participando da atividade em questão. 11.6. RELACIONAMENTO PESSOAL COM OUTROS COLABORADORES É considerado um conflito de interesse interno quando um colaborador está em relação de subordinação com outro colaborador com quem tenha um relacionamento amoroso ou familiar, direta ou indiretamente. Portanto, não é permitido a um colaborador supervisionar, direta ou indiretamente, qualquer membro de sua família ou qualquer colaborador com quem tenha um relacionamento pessoal próximo ou amoroso, salvo em situações extraordinárias que serão analisadas e autorizadas pelo Comitê de Ética. Caso você esteja nessa condição, comunique o Departamento de Recursos Humanos, o Diretor de Compliance ou o Comitê de Ética. 11.7. ANTICORRUPÇÃO O GuardeAqui não tolera a corrupção de agentes públicos, o pagamento ou recebimento de propinas, subornos ou de qualquer tipo de gratificação nas negociações com agentes públicos ou indivíduos do setor privado e qualquer tipo de práticas antiéticas. Temos o compromisso de obedecer a legislação anticorrupção e antilavagem de dinheiro brasileira e a Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”, Lei contra Práticas de Corrupção no Exterior)
dos EUA e a UK Bribery Act (“UKBA”, Lei antissuborno do Reino Unido). Caso algum agente público demonstre que, para tratar de determinado assunto, será necessário algum favorecimento a quem quer que seja, o contato deve ser interrompido e o assunto deve ser imediatamente levado ao Diretor de Compliance ou ao canal FaleAqui. Você deve se recusar a pagar ou aceitar uma propina ou gratificação, mesmo que isso resulte na perda de negócios para o GuardeAqui. Consideramos agente público qualquer pessoa que exerça função pública ou que trabalhe para (i) o governo em qualquer nível (p. ex., funcionário da alfândega, membros das forças armadas, policiais, professores de escolas públicas, candidato ou funcionário de partido político incluindo pessoal não remunerado); (ii) organização pública internacional (p. ex., o Banco Mundial); (iii) empresa de propriedade do governo ou controlada por ele (p. ex., funcionários de serviços estatais, empresas de energia, hospitais etc.); ou (iv) empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da administração pública (p.ex., concessionárias de serviço público). Em caso de dúvida se a pessoa com quem você está lidando se enquadra no conceito de agente público, consulte o Diretor de Compliance, o Comitê de Ética ou o Canal FaleAqui. Exemplos de práticas corruptas: Oferecer, prometer, solicitar ou receber propina, suborno, gratificações ou qualquer benefício inadequado ou indevido. Oferecer, pagar, autorizar pagamentos em dinheiro ou qualquer coisa de valor com o propósito de exercer influência indevida sobre qualquer pessoa. Oferecer doações a agentes públicos ou partidos políticos. Fraudar ou manter incorretos os livros e registros contábeis para que disfarcem pagamentos porventura efetuados a agentes públicos. Contratar colaboradores com o intuito de beneficiar agentes públicos. Oferecer a agentes públicos presentes, brindes, refeições, viagens ou hospedagens. Consulte nossas políticas anticorrupção!
11.8. BRINDES, PRESENTES, ENTRETENIMENTOS, VIAGENS E HOSPITALIDADE O recebimento ou oferecimento de brindes, presentes, entretenimentos, viagens e hospitalidade (refeições e hospedagem) está sujeito à aprovação prévia do Comitê de Ética. Separamos aqui alguns exemplos de condutas que são permitidas e proibidas pelo GuardeAqui, mas consulte sempre o Comitê de Ética antes de tomar qualquer decisão. Pode Dar brindes como cortesia ou marketing em eventos ou ocasiões históricas ou culturais. Dar/Receber brindes de valor comercial menor que R$ 100;. Oferecer brindes a todos os funcionários da classe e não apenas a um funcionário. Usar instalações do GuardeAqui para almoços de negócios. Estar acompanhado por mais alguém do GuardeAqui em todos os encontros. Usar de discernimento, discrição e moderação ao oferecer ou aceitar presentes, brindes ou hospitalidade. Certificar-se que o presente, brinde, entretenimento ou hospitalidade oferecido ou recebido está em conformidade com a lei, não viola nenhuma política (tanto do GuardeAqui quanto da outra parte). Não pode Oferecer brinde, presente, entretenimento ou hospitalidade se o GuardeAqui tiver interesse na decisão que possa ser tomada por um agente público ou sua entidade. Escolher restaurantes luxuosos ou pratos extravagantes em almoços patrocinados pelo GuardeAqui ou colaborador do GuardeAqui. Criar eventos que violem regras éticas, em especial aquelas aplicáveis a agentes públicos. Descaracterizar as despesas nos registros contábeis da empresa. Solicitar presentes, brindes, hospitalidade ou favores de qualquer valor a pessoas ou parceiros com os quais fazemos negócios.
Agir de forma que possa colocar qualquer fornecedor, parceiro ou cliente em uma situação em que se sinta obrigado a oferecer presentes, fornecer hospitalidade ou favores pessoais para fazer ou manter negócios com o GuardeAqui. Presentes, brindes, entretenimento ou hospitalidades oferecidos ou recebidos deverão: • Ser cabíveis e ocasionais: • Ter uma finalidade comercial legítima; • Não interferir na decisão em prol de interesses do GuardeAqui; • Estar em conformidade com a lei; • Ser condizentes com práticas e costumes locais; e • Não violar as políticas às quais o recipiente ou o cedente estão sujeitos. 11.9. DOAÇÕES, PATROCÍNIOS E CONTRIBUIÇÕES É proibido fazer doações, contribuições e patrocínios para quem quer que seja em troca de benefícios ilegítimos ou favorecimento ao GuardeAqui, tampouco utilizar-se desses recursos para influenciar processos de tomada de decisão. Doações para instituições de caridade ou ONGs devem obedecer à política própria e ser previamente aprovadas pelo Comitê de Ética. 11.10. RELACIONAMENTO COM CLIENTES E TERCEIROS Os colaboradores do GuardeAqui devem manter sempre uma boa conduta de integridade, respeito e justiça em relação aos clientes, parceiros e terceiros. (i) Clientes Alguns exemplos de condutas não permitidas no relacionamento com clientes: Obter ou oferecer vantagem indevida de ou a qualquer cliente ou terceiro; Exercer prática comercial injusta; Divulgar informações confidenciais; e Agir com abuso de poder.
(ii) Terceiros A seleção ou negociação com terceiros, sejam eles vendedores, fornecedores de produtos ou prestadores de serviços, deve ser feita baseada em critérios objetivos, tais como, idoneidade, qualidade, integridade, preço, entrega, cumprimento de prazos e aceitação do produto. De acordo com a lei anticorrupção brasileira, os atos praticados por terceiros atingem aquele que os contratou. Assim, o GuardeAqui poderá ser responsabilizado pelos atos impróprios de seus terceiros em matéria de ética e integridade. Os terceiros contratados deverão receber o Código de Ética do GuardeAqui e assinar o Termo de Aceite e Compromisso antes de começar a prestar serviços para o GuardeAqui. Leia a política de contratação de terceiros. Pode/Deve Assegurar que a empresa realmente precisa do terceiro; Fazer uma verificação ao terceiro (due diligence) antes da contratação/negociação; Pedir referências; Identificar a função do terceiro e verificar sua qualificação para tanto; Celebrar contrato por escrito; Requerer documentação apropriada para reembolso; e Realizar monitoramento periódico ao terceiro e seus serviços, conforme cada caso. Não pode Desconsiderar sinais de alerta quanto ao terceiro (red flags); Contratar/Negociar com terceiros sem adequada verificação (due diligence); Desconsiderar razões para a rejeição de potencial candidato; Tolerar o descumprimento das regras devidas pelo terceiro; Aceitar faturas confusas, genéricas e/ou pouco claras;
Aceitar contratação sem documentação exigida; Desconsiderar a obtenção de certidões, quando apropriado; Negligenciar investigação da reputação profissional do terceiro.
11.11. REGISTROS CONTÁBEIS PRECISOS É nosso dever como uma empresa ética registrar e relatar informações financeiras e contábeis de maneira correta e precisa. Devemos cumprir com todos os requisitos das leis locais, estaduais e federais referentes a relatórios financeiros. Todas as contas, livros e registros contábeis devem refletir detalhadamente as transações e as operações financeiras. Não permitimos que seja feito por qualquer motivo nenhum registro paralelo não divulgado ou não contabilizado de recursos ou ativos do GuardeAqui. Também não toleramos qualquer tipo de interferência em auditorias ou controles internos, deturpação, falsificação, manipulação ou destruição de registros, relatórios ou dados financeiros. O CEO, CFO e outros colaboradores envolvidos com o Departamento Financeiro são responsáveis por garantir que essas regras sejam cumpridas. 11.12. ENVOLVIMENTO POLÍTICO O GuardeAqui não faz doações ou contribuições para políticos ou partidos políticos. Seus colaboradores podem fazer contribuições a políticos ou partidos políticos, desde que de cunho pessoal e com recursos próprios, jamais devem fazer em nome do GuardeAqui ou com recursos da empresa. O GuardeAqui não reembolsará o colaborador por essas contribuições. É proibido o uso do cargo ou o uso do nome do GuardeAqui em conexão com atividades políticas pessoais. 11.13. COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO O GuardeAqui tem o compromisso de agir em conformidade com a legislação aplicável referente à lavagem de dinheiro. Esteja atento às seguintes atividades: Pagamentos suspeitos que podem estar relacionados à lavagem de dinheiro, por exemplo, múltiplas ordens de pagamento. Transferências não habituais de fundos nacionais ou estrangeiros que indiquem atividades ou esquemas fraudulentos.
Um terceiro ou cliente que dificulte o fornecimento de informações completas ou que dê informações falsas ou suspeitas ou que esteja incomodado e tentando evitar exigências ligadas ao reporte ou registro de informações. Estruturação de uma transação para evitar obrigações legais, tais como fracionar determinada atividade em múltiplas transações para que os valores fiquem abaixo do limite que gere a necessidade de reporte. 11.14. DECLARAÇÕES NAS MÍDIAS E À IMPRENSA O GuardeAqui tem um compromisso com a veracidade de informações. Ao fazer declarações públicas para veículos de mídia como televisão, rádios, jornais ou publicações oficiais, o GuardeAqui precisa garantir que as informações prestadas são exatas. Nenhum colaborador está autorizado a fazer declarações em nome da empresa ou qualquer pronunciamento público, verbal ou escrito, se não tiver autorização expressa para tal. 11.15. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES Todos os colaboradores têm o dever de gerenciar e proteger de forma adequada as informações pessoais ou comerciais sobre outros colaboradores, clientes, sócios, fornecedores, terceiros e sobre o GuardeAqui. Qualquer comportamento que envolva o acesso não autorizado e mal-intencionado de um colaborador às áreas de segurança ou aos sistemas de informação da empresa é proibido. O GuardeAqui não admite condutas que coloquem em risco as informações da companhia. Importante: Informações confidenciais são aquelas que se tem acesso por trabalhar no GuardeAqui e que não são públicas. Alguns exemplos: estratégias de negócio, relatórios operacionais/financeiros/contábeis, orçamentos, planos operacionais, indicadores de gestão, fusões ou aquisições, projeção de lucros ou prejuízos futuros, listas de clientes, projetos, contratos, ganho ou perda de cliente ou fornecedor importante, concessão ou cancelamento de contrato importante etc.
Proteja informações confidenciais: Não compartilhe nossas informações confidenciais com amigos, familiares ou ex-colegas ou colaboradores do GuardeAqui. Não discuta sobre informações confidenciais em locais públicos onde terceiros possam ouvir.
Discuta nossas informações confidenciais com outros colaboradores somente quando necessário. Sempre restrinja o acesso a informações confidenciais publicadas na intranet e na rede. Nunca utilize um e-mail pessoal ou qualquer outra ferramenta de comunicação correlata para tratar de assuntos do GuardeAqui ou para enviar/receber informações confidenciais.
11.16. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os colaboradores são responsáveis por cumprir as leis e regulamentos que regem os direitos e proteção da propriedade intelectual do GuardeAqui, incluindo marcas e patentes. 11.17. USANDO ATIVOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DA EMPRESA COM RESPONSABILIDADE O GuardeAqui todos os dias confia a seus colaboradores seus ativos, recursos e dispositivos tecnológicos. Use-os com responsabilidade, bom senso e não em benefício próprio ou para assuntos pessoais. Sempre aja no melhor interesse do GuardeAqui e com honestidade e integridade, protegendo os ativos de furto, uso indevido, perda, dano ou sabotagem. Jamais crie, acesse, armazene, imprima, solicite ou envie qualquer material que seja passível de intimidação, assédio, ameaça, abuso, de conteúdo explícito ou impróprio, ou que seja de alguma forma ofensivo e inadequado. Não envie qualquer comunicação falsa, depreciativa ou mal-intencionada. Nossos colaboradores não devem esperar privacidade no que diz respeito ao uso do e-mail e telefone corporativo. O GuardeAqui tem o direito de monitorar as ferramentas de comunicação, incluindo seu conteúdo e uso. 11.18. ANTITRUSTE E CONCORRÊNCIA LEAL Temos o compromisso de cumprir com legislação que promova a concorrência saudável e leal. As leis antitruste estimulam a livre concorrência, garantindo um mercado competitivo que proíbe atividades que possam restringir o comércio e a concorrência entre empresas, por exemplo, preços predatórios e cartéis. Exigimos que todos os nossos colaboradores conduzam os nossos negócios em conformidade com essas leis.
11.19. INVESTIGAÇÕES, FISCALIZAÇÕES E CONSULTAS REGULAMENTARES Somos honestos e verdadeiros em todas as atividades que envolvam fiscalizações, investigações e consultas regulamentares de representantes de órgãos, agências reguladoras e agentes públicos. Durante investigações, fiscalizações ou consultas, trabalhamos em conjunto com o Departamento Jurídico e cooperamos com as informações solicitadas pelas autoridades. 11.20. COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE O GuardeAqui está comprometido a exercer suas atividades de forma sustentável e socialmente responsável para proteger o meio ambiente e garantir a preservação de nossos recursos naturais, deixando um legado positivo para as próximas gerações. Para isso, é preciso cumprir a legislação ambiental aplicável e agir de forma ética em relação às questões ambientais. 11.21. RESPEITO ÀS POLÍTICAS INTERNAS DO GUARDEAQUI O GuardeAqui possui outras políticas vigentes que não estão incluídas neste Código de Ética. É importante que você leia, entenda e aplique todas as políticas da empresa. Tais políticas podem ser alteradas sem prévio aviso, de acordo com a necessidade e a qualquer momento. Portanto, é importante consultá-las periodicamente para verificar possíveis alterações. 12 CONCLUSÃO Este Código de Ética apresentou as responsabilidades dos colaboradores do GuardeAqui, bem como uma visão geral de algumas políticas importantes da empresa. Conhecer o Código de Ética e aplicá-lo no dia a dia é uma parte importante de seu trabalho. Lembre-se que violações a este Código podem resultar em medidas disciplinares que podem chegar à rescisão do contrato de trabalho.
TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO COM O CÓDIGO DE ÉTICA DO GUARDEAQUI Declaro que recebi e estou ciente do Código de Ética do GuardeAqui, bem como das condutas nele estabelecidas. Declaro, ainda, que possuo ciência das sanções que me serão aplicadas em caso de descumprimento deste Código de Ética, das políticas da empresa, assim como das leis e regulamentos aplicáveis, de âmbito nacional e internacional. Li e compreendi, ___________________________________________________ Data: ______/________/_______ Nome completo ________________________________________________________ Assinatura *Após assinar, destaque esta página e entregue ao responsável.