Revista Brasil Engenharia ed 02/2020 by Brasil Engenharia

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Fundadores Apparício Saraiva de Oliveira Mello (1929-1998) Ivone Gouveia Pereira de Mello (1933-2007)

Rua Alice de Castro, 47 - Vila Mariana CEP 04015 040 - São Paulo - SP - Brasil Tel. (55 11) 5575 8155 Fax. (55 11) 5575 1069 E-mails: brasilengenharia@terra.com.br engenho@uol.com.br Número avulso: R$ 39,00 www.brasilengenharia.com

DIRETOR EDITORIAL RICARDO PEREIRA DE MELLO DIRETORA EXECUTIVA MARIA ADRIANA PEREIRA DE MELLO JUL/AGO/SET - 2020 - ANO 1 - N.º 02 BRASIL ENGENHARIA. Diretor Editorial: Ricardo Pereira de Mello. Diretora Comercial: Maria Adriana Pereira de Mello. CONSELHO EDITORIAL: Álvaro Rodrigues dos Santos, Apparício de Mello Neto, Frederico Bussinger, Luís Antônio Seraphim, Maria Adriana Pereira de Mello, Nestor Soares Tupinambá, Paulo Helene, Paulo Resende, Pedro Luis Dias Martins, Pedro Moreira, Peter Ludwig Alouche, Permínio Alves Maia de Amorim Neto, Regina Trombelli, Ricardo Pereira de Mello. ENGENHO EDITORA TÉCNICA. Diretor Editorial: Ricardo Pereira de Mello. Diretora Comercial: Maria Adriana Pereira de Mello. Redação / Reportagem: Regina Trombelli. Fotógrafo: Ricardo Martins. Editoração: Adriana Piedade / ZAF - Ateliê de Publicidade e André Siqueira / Via Papel. Gerente Administrativo: Leonardo de Mello Moreira. Criação e Arte: André Siqueira / Via Papel. Impressão e Acabamento: Meltingcolor Gráfica. REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PUBLICIDADE: Engenho Editora Técnica Ltda. Rua Alice de Castro, 47 - Cep 04015 040 - São Paulo - SP - Brasil - Tels. (55 11) 5575 8155 - 5575 1069 - 5575 8804 - 5573 1240. Circulação nacional: A REVISTA BRASIL ENGENHARIA é distribuída a engenheiros brasileiros que desenvolvem atividades nas áreas de engenharia, projeto, construção e infraestrutura. A REVISTA BRASIL ENGENHARIA e a Engenho Editora Técnica não se responsabilizam por conceitos emitidos por seus colaboradores ou a precisão dos artigos publicados. Só os editores estão autorizados a comercializar as edições. Periodicidade: Trimestral.

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NESTA

BRASIL ENGENHARIA / LIDERANÇA EM FOCO

CARLOS MANUEL AFONSO SAIAS Responsável pelo Grupo de Logística, Infraestrutura e Projetos Especiais da Pöyry “ESTABILIDADE NOS NEGÓCIOS E COMPETIÇÃO SAUDÁVEL SÃO EXPECTATIVAS DO SANEAMENTO”

BRASIL ENGENHARIA / ENTREVISTA

PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional “O ACESSO ÀS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO SEMPRE FOI ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO”

O deficit de infraestrutura de saneamento básico no Brasil e a necessidade de investimentos – hoje considerados inviáveis tendo como única fonte o poder público – são dois fatores que o Governo Federal quer alinhar e solucionar a partir do novo marco legal do saneamento básico. O objetivo é que 99% da população tenha acesso às infraestruturas de abastecimento de água e 92% às de esgoto sanitário nos próximos 13 anos. De acordo com o secretário a nova Lei 14.026/2020 traz a segurança jurídica necessária para atrair investimento privado. Para a universalização dos serviços de saneamento no país, a Secretaria estima a necessidade de investimento de cerca de 600 bilhões de reais até 2033. “Esse montante faz com que o país seja um caso único de atração de investidores na área de saneamento no mundo”, afirma. O projeto de iniciativa do Governo foi aprovado no Senado e teve sanção presidencial em julho. Ele facilita a privatização de estatais do setor, extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto, entre outras regulamentações. www.brasilengenharia.com WWW.BRASILENGENHARIA.COM

EDIÇÃO BRASIL ENGENHARIA / CAPA

SANEAMENTO BÁSICO EM XEQUE DÉCADAS A RECUPERAR

CAPA

SANEAMENTO BÁSICO EM XEQUE. DÉCADAS A RECUPERAR. Fotos: Arquivo BRASIL ENGENHARIA Criação: André Siqueira – Via Papel

Há algo de podre no “reino” de Pindorama. Abusando um pouco do recurso semântico que as parábolas oferecem, o reinado citado acima é claramente uma metáfora do nosso país, onde nada menos que 100 milhões de pessoas não contam nem nunca contaram com acesso ao esgoto sanitário. Vale dizer que praticamente metade dos brasileiros está hoje exposta ao esgoto a céu aberto e para escapar dessa perigosa situação depende de novos e vultosos investimentos, que se tornam ainda mais essenciais após a pandemia do Coronavírus. Ao mesmo tempo, a expectativa é também que o saneamento comande a retomada da economia pós-Covid-19 impelido por regulação que foi construída, entre outras coisas, de olho na atração de empreendedores dispostos a entrar firme no setor. Ou seja, a nota alvissareira é que há a estimativa de que o novo marco regulatório aprovado em julho passado possa abrir espaço para 700 bilhões de reais em novos investimentos para levar à universalização do fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto até 2033. Passando ao desfile dos números publicados pelo portal do Instituto Trata Brasil, o abastecimento de água tratada não chega a aproximadamente 20% da população brasileira. Vale dizer: são quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a este serviço básico no país.

O EXTERMÍNIO DOS BONDES NO BRASIL COMO POLÍTICA PÚBLICA Ayrton Camargo e Silva

CARTA DA BRASIL ENGENHARIA

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S E Ç Õ E S

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A MISSÃO DA BRASIL ENGENHARIA Promover e desenvolver a engenharia em benefício da qualidade de vida da sociedade. Executar esse objetivo com a divulgação de projetos e pesquisas de desenvolvimento e as conquistas dos profissionais do setor. Tem como meta: valorização da engenharia; promoção da qualidade e credibilidade dos engenheiros; prestação de serviços à sociedade; analisar e publicar manifestações dos engenheiros sobre políticas, programas e ações governamentais, e a melhor técnica de execução dos projetos. Nossas publicações estarão dirigidas para a comunidade em geral; para os órgãos públicos e organizações não governamentais; para as empresas do setor industrial, comercial e de serviços; para as empresas de engenharia, engenheiros e profissionais de nível superior em geral; para os institutos de pesquisas, escolas de engenharia, cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado; empreiteiras e projetistas; e infraestrutura em geral.

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CARTA DA BRASIL ENGENHARIA

Novo marco legal faz do saneamento básico um oásis no deserto

novo marco legal do saneamento básico foi sancionado em um momento crucial. A pandemia de Covid-19 mostra a fragilidade do mundo em questões sanitárias, o teto orçamentário não abre margem para investimentos públicos federais, os estados estão sem caixa e o PIB do segundo semestre teve queda de 9,7% em relação ao primeiro deste ano. Se surtir o efeito esperado pelo Governo Federal, por muitos especialistas e empresas privadas, o novo marco do saneamento básico deve puxar o setor de construção civil e ajudar a melhorar o resultado do PIB do ano. Surge como um oásis no deserto de investimentos hoje realizados no país. Para atrair os recursos necessários, as novas regras são traçadas para garantir a segurança jurídica que o setor exige e atender uma demanda reprimida que coloca o país que já foi a oitava economia do mundo no 117º lugar no ranking do saneamento. A meta do governo de atrair recursos da ordem de 700 bilhões de reais e alcançar a universalização do saneamento básico até 2033 parece irreal para alguns, mas perfeitamente alcançável para a maioria dos especialistas ouvidos pela BRASIL ENGENHARIA. O sucesso da gigantesca empreitada, todos concordam, depende nesse momento da regulamentação bem amarrada e da segurança jurídica. Mas há de existir posteriormente boa gestão, planejamento, tecnologia e mão de obra qualificada. Afinal, não se pode fazer obras de saneamento nos tempos atuais como se fazia em meados do século 19, quando os serviços de saneamento

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foram pela primeira vez organizados e concedidos a empresas estrangeiras. Para uma rápida comparação da grandeza do que se pretende para o saneamento básico, entre 2007 e 2016 o governo federal destinou 103,4 bilhões de reais (onde somente 53 bilhões foram efetivamente investidos) para obras desse setor. O montante agora é estimado em 700 bilhões de reais em 13 anos. É muita obra. Em um país com dimensões continentais e disparidades regionais e econômicosociais tão acentuadas, há outras questões importantes e que dividem opiniões: O custo do serviço vai aumentar? Como a população carente, que evita puxar o serviço para sua residência por questão financeira, vai absorver esse custo? A qualidade do serviço vai se equiparar nos grandes centros e nas cidades mais longínquas e menos interessantes para as concessionárias? Além disso, o Brasil caminha para a privatização quando parte do mundo volta à reestatização justamente por questões como alto custo de tarifa e qualidade do serviço prestado. Mesmo assim, o novo marco legal do saneamento básico traz boas expectativas de renovação, investimentos, obras e geração de emprego em todos os níveis e regiões, nos locais mais remotos e desabastecidos. E, igualmente importante, saneamento básico é obra enterrada, que não aparece, mas reflete na saúde da população e no desenvolvimento econômico e social. É questão de qualidade de vida e dignidade.. A REDAÇÃO

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CARTAS DA FORMAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA “Cultura de comportamento. No contexto do Desenvolvimento Sustentável o conceito ‘Cultura” não está vinculado a educação acadêmica, a uma orientação religiosa ou filosófica, à apreciação de música e de outras artes, visitas a museus, conhecimentos de literatura e outros refinamentos. Aqui Cultura trata de comportamentos habituais, portanto em grande parte espontâneos, orientados para o compromisso da realização de uma Situação Sustentável e, a seguir, para a sua conservação. Na sociedade tudo acontece através de ações humanas. Aprendemos que hoje mesmo ‘mudanças climáticas’. Os comportamentos, quer dizer as ações, são condicionados por atitudes. As atitudes compreendem a dimensão ‘querer fazer’ dos indivíduos. Estão no íntimo de cada um, não são transferíveis, nem ensináveis, nem negociáveis ou remuneráveis e são voltadas para evitar danos. Danos sempre têm um vínculo com condição de sobrevivência. A lealdade, a coragem, o empreendedorismo, a compaixão estão entre as atitudes mais lembradas. ‘Mas a atitude da Responsabilidade se destaca no contexto da sobrevivência com bem-estar da humanidade’. Do desempenho da Responsabilidade. Assim como todas as outras atitudes, o desempenho da Responsabilidade só pode ser voluntário. Trata-se de uma expressão da liberdade pessoal. Contudo, a sociedade nacional e a comunidade global – a humanidade - precisam se defender contra infratores ao ‘direito de sobrevivência’, quer seja que eles ajam movidos por interesses de curto prazo, quer seja por serem omissos em ações de mitigação de riscos. Não sendo ensinável o ‘sentimento de empenho com Responsabilidade’ há de nascer em cada indivíduo de experiências, observações e convencimentos próprios. Religiões e filósofos, como Immanuel Kant, empenharam-se por orientações. As observações resultam dos exemplos de desempenho de ‘outros’. As experiências são percepções das contribuições recebidas para a própria sobrevivência. As retribuições significam contribuições para a sobrevivência de ‘outros’. ‘Não se criam – responsáveis - em sala de aula’. O que vale para o indivíduo é verdade também para uma coletividade, uma empresa, uma sociedade ou país.

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Vejamos então como esta verdade se aplica à sociedade brasileira. As experiências compõem um currículo. Do ‘currículo’ da sociedade brasileira: Foi colônia de um país católico que não participou da revolução industrial do século 19. Não teve vocação industrial. A indústria não foi incentivada no Império. Visão extrativista na economia: Pau Brasil; Ouro; Minérios. Componente clandestina: garimpo, madeira. Teve vivência escravocrata na economia. Inicialmente açúcar. Depois também café etc. Os instruídos brancos eram fazendeiros, advogados, comerciantes, funcionários. Praticava-se a técnica da roça. Desmatamento era percebido como progresso. Orgulho pelo tamanho do país. Ensino de ufanismo ingênuo. Mito do Eldorado O mito narcísico do tipo social ‘homem cordial’. Convivência entre raças, mas a sociedade é racialmente estruturada mesmo que não intencionalmente/ por ideologia. Significativos contingentes de imigrantes italianos, sírio-libaneses, alemães, japoneses, judeus, latino-americanos e outros. Terceiro-mundismo. Percepção de inferioridade. Antiamericanismo. Recalques. Ênfase dada a ‘país do futebol’, ‘país do carnaval e do samba’. Belezas naturais – Rio de Janeiro – são presentes/ bênçãos – e, como tais, não representam méritos. Modelo formal de democracia republicana e federal, copiado dos Estados Unidos e imposto por golpe militar. Pseudodemocracia. ‘Voto de curral’. Vício de corrupção na política e no serviço público. Marcos de desenvolvimento: Getúlio Vargas / Juscelino Kubitscheck / Brasília; governos miliares; Plano Real. Consciência religiosa de culpa por ‘injustiças e desigualdade’ favorece esquerdismo: Coluna Prestes, ídolo Fidel Casto, intervenção e terrorismo, tentativa de subversão. Classe trabalhadora urbana se formou só depois da segunda guerra mundial. Urbanização a partir do governo de Juscelino Kubitscheck. Pobreza hereditária. Analfabetismo. Paternalismo filantrópico. Estatismo. Inicialmente resultante da falta de capital privado nacional. Fraco empreendedorismo industrial. Imigrantes dominam neste foco.

Mito de uma ‘repressão econômica’ por potências estrangeiras. Diferenças regionais: Sul / Sudeste; Nordeste; Região Norte; Cento-Oeste. Vocação para agricultura / silvicultura e pecuária. Hoje o Brasil é autárquico em alimentação. Do que seria desejável vir a ser: Metas do Desenvolvimento Cultural Sustentável no Brasil. Autoestima equilibrada sem ufanismos, sem recalques, voltada ao desempenho. Consciência pela responsabilidade de contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas. Consciência pela responsabilidade por extinguir a pobreza. Geração de ocupações – pleno emprego - com renda adequada na base da pirâmide social. Consciência por uma política pelo bem-estar social, sem corrupções e privilégios. Democracia consciente bottom-up. Alinhamento num esforço global pela sustentabilidade ambiental, social e econômica. Igualdade – inexistência de discriminação informal - racial no acesso à educação e às ocupações / rendas. Conclusões: (a) Sendo a Situação Sustentável uma meta global, as metas do Desenvolvimento Cultural Sustentável para o Brasil não poderiam deixar de ser iguais às metas válidas para todos os países; (b) Na Situação Atual as percepções e os comportamentos no Brasil estão muito distantes dos requeridos para uma Situação Sustentável; (c) O reconhecimento da necessidade de uma Reforma de Posturas, Ações e Comportamentos é urgente. Deveria ser voluntária. Não pode ser relegada a uma questão de educação. É constrangedor quando o desempenho da Responsabilidade tiver de ser imposto pela comunidade da humanidade, mesmo quando as mudanças requerem quebras de paradigmas históricos, quer dizer, saltos culturais; (d) Esta verdade é tanto mais dolorosa quanto as principais medidas para uma redução imediata das emissões de GEE são exequíveis de imediato e a custo comparativamente baixo, quando comparadas às empreendidas por outros países como na União Europeia e na China. ‘Acima de tudo correspondem ao genuíno interesse nacional’.” Harald Hellmuth, Engenheiro consultor São Paulo - SP www.brasilengenharia.com

As crises e seu enfrentamento por engenheiros “Ao longo dos tempos o mundo tem enfrentando tragédias e crises econômicas gigantescas, como a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, o embargo do petróleo por membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP em 1973 e a Peste Negra, pandemia que atingiu de forma devastadora a Europa na Idade Média. Depois de eventos dessa magnitude grandes mudanças aconteceram. E assim será com a Covid-19. Nosso mundo será diferente. Diferente porque estamos obrigados a um isolamento social. Diferente porque estão se materializando formas mais abrangentes de trabalho e convívio por meio dos canais de comunicação virtuais até então pouco aplicados para inúmeras finalidades. Diferente por uma tendência já anteriormente configurada, mas agora inegavelmente assumida e em franco processo de expansão: o medo da morte e a proteção da vida. Diferente porque, encapsulados em uma célula unitária de reflexão, somos obrigados a pensar em temas distintos, ainda que uma grande parcela da sociedade circule pelas ruas na luta por sua sobrevivência.

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Considerar as hipóteses de readequação momentânea e, principalmente, fazer previsões para o futuro próximo e, nos casos mais complexos, para períodos de maior abrangência, de fato, constituem-se em ações obrigatórias e necessárias. E para a Engenharia esta condição não é diferente; pelo contrário, tem um valor maior. A Engenharia é, de fato, a mola propulsora do desenvolvimento sustentável das sociedades e sobre os seus conceitos e trabalho residem aspectos fundamentais da evolução humana. De forma simplista é possível afirmar que os grandes projetos da humanidade foram pensados, calculados e construídos segundo preceitos de Engenharia e, ainda que de forma casual, responderam a uma condição de raciocínio e experiência, elementos estes, inquestionáveis para a verdadeira condição comportamental de um profissional da Engenharia eficiente. Engenheiros inventam, constroem e, em última hipótese, consertam. E não será diferente no pós-pandemia do coronavírus. Ainda que pareça complicada a situação, na prática haverá o momento da retomada de crescimento. Nessa ocasião, engenheiros precisarão estar mais do que preparados para a nova realidade mundial. As indústrias voltarão a funcionar, os bens de consumo novamente

fabricados e os alimentos e medicamentos novamente produzidos em larga escala. Para esse momento, todos deverão estar preparados. Não se pode afirmar, com certeza, onde efetivamente estarão todas essas oportunidades, e nem de que forma ocorrerão, mas, que elas existirão, não há dúvida. Seja para a retomada de crescimento das nações ou para o seu realinhamento em busca de uma nova ordem social mundial, as oportunidades existirão e, por sua condição e natureza, a Engenharia estará envolvida. É inevitável que os profissionais de Engenharia participem do momento e considerem a importante hipótese da leitura do panorama mundial, em cada uma de suas peculiaridades e em sua área de atuação, tornando possível, no passo seguinte, a busca pelo conhecimento das técnicas necessárias e pertinentes à implantação de novos processos para a resolução de problemas ou, simplesmente, para o seu realinhamento. Em Engenharia não existem problemas eternamente insolúveis, mas apenas momentaneamente difíceis. E, se fosse fácil, não seria Engenharia.” Salmen Saleme Gidrão Engenheiro Civil e Diretor de Educação do Crea-SP São Paulo - SP

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CARTAS Como o cobre pode evitar a propagação de vírus e bactérias “Com o aumento dos casos de infecção pelo Coronavírus, a preocupação em relação à higiene pessoal e manuseio em superfícies de contato cruzado redobrou. Nunca antes se falou tanto disso. O isolamento social também foi inevitável, mas quando sair de casa é imprescindível, é preciso evitar também tocar em superfícies como corrimões, barras de apoio em metrôs e ônibus, maçanetas, móveis, puxadores, entre outras. O que muitos talvez não saibam é que alguns materiais são mais eficazes para reduzir a quantidade de bactérias e vírus e agem muito mais rápido contra a proliferação, comparado a outros materiais. Esse é o caso do Cobre. O Cobre além de ser conhecido por sua grande aplicabilidade, usado em larga escala para a produção de produtos como fios elétricos, tubos industriais, material hidráulico e tantas outras, também apresenta excelentes resultados de ação antimicrobiana, agindo com eficácia na redução significativa da atividade de bactérias, fungos e vírus, fato comprovado em pesquisas científicas iniciadas na década de 1990 e início dos anos 2000. O motivo pelo qual o Cobre deixa inativos diversos tipos de bactérias, fungos e vírus está ligado diretamente à sua capacidade de aceitar ou doar facilmente seus elétrons (ou seja, apresenta uma alta oxidação catalítica e um alto potencial de redução). Nos vírus, por exemplo, esta propriedade química permite que os íons de Cobre destruam as enzimas envolvidas nos mecanismos de reprodução, além de danificar a proteína de envoltura e ácido nucleico. Atenta a estas características, em 2008, a Agência de proteção Ambiental Norte Americana (US EPA - United States Environmental Protection Agency) reconheceu o Cobre como metal antimicrobiano natural, e passou a definir as superfícies de cobre como autossanitizantes. O interessante é que esta característica permanece mesmo quando o metal está oxidado, com aspecto escurecido, ainda que sua cor natural pode ser recuperada com um simples processo de limpeza. Diante disso, diversos países da América do Norte, do Sul e da Europa promoveram iniciativas para o uso do Cobre em locais com superfícies de contato em locais de alto fluxo de pessoas, tais como edifícios, complexos comerciais e de transporte, além de locais que sediam serviços de saúde, como clínicas e hospitais públicos e privados. No Brasil, foram

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feitas algumas iniciativas pontuais, principalmente voltadas para mobiliários hospitalares e demais superfícies de contato, como maçanetas e corrimãos. O emprego de cobre exige um maior investimento inicial, porém se for levado em consideração o valor agregado que o material traz, o retorno sobre o investimento é muito rápido, principalmente se for considerada a redução de despesas decorrentes da minimização de índices de infecção hospitalar e de transmissão de doenças. No caso específico do Coronavírus, as propriedades antimicrobianas do Cobre estão sendo testadas pela comunidade científica e os resultados preliminares são bastante promissores. Uma pesquisa recente, publicada na Revista de Medicina New England, calculou pela primeira vez o tempo de sobrevida do novo Coronavírus fora do corpo humano. Antes, já era de conhecimento científico bons resultados em estudos relacionados ao Sars-CoV-1, que causou uma epidemia na Ásia nos anos 2000. Esta discussão já foi objeto de pautas em publicações especializadas em construção e arquitetura. Diante da sensibilidade atual do tema, e todas as consequências que a pandemia tem gerado, mesmo que os resultados dos estudos com a Sars-Cov-2 são preliminares, algumas ações preventivas já podem e devem ser tomadas para ajudar a propagação dessa e, de qualquer outra carga viral ou bactericida. Engajada na luta contra a Covid-19, a Termomecanica, por exemplo, instalou superfícies de Cobre em corrimãos, catracas e puxadores de portas localizados nas regiões de maior circulação de pessoas dentro de suas dependências. Uma ação simples, rápida e adicional – afinal, o uso dessas superfícies não elimina a necessidade de outras ações de higiene pessoal – mas, que pode fazer a diferença. Em suma, sabe-se que são necessárias medidas urgentes que promovam a locomoção segura, preservando a saúde das pessoas. Essa pandemia está trazendo algumas lições e uma delas é que podemos nos antecipar e nos preparar estruturalmente para combater estes inimigos invisíveis. Por isso, essa é a hora de prestarmos atenção na eficácia da aplicação de materiais como o Cobre em locais com alto fluxo de pessoas, como instalações de transporte, edificações hospitalares, escolares, governamentais e de órgãos públicos, até porque outras doenças virão.” Marcio Rodrigues da Silva Coordenador do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensaios da Termomecanica São Bernardo do Campo - SP www.brasilengenharia.com

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ESPAÇO LEITOR

Os geólogos e a dimensão civilizatória de suas atividades profissionais ÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS*

m sua magnífica obra, Novum Organum (O Novo Método), Francis Bacon (1561 – 1626), notável e influente filósofo e cientista inglês, sentenciou: “Nature to be commanded must be obeyed” (“A Natureza para ser comandada precisa ser obedecida”). Detendo-nos na frase de Francis Bacon, expressão que revela a maravilhosa capacidade de percepção e síntese própria dos sábios, podemos entendê-la como a essência científica e metodológica do trabalho dos geólogos. Para o atendimento de suas necessidades (energia, transporte, alimentação, moradia, segurança física, comunicação...) o homem é inexoravelmente levado a utilizar-se de uma série de recursos naturais (água, petróleo, minérios, energia hidráulica, solos...) e a ocupar e modificar espaços naturais das mais diversas formas (cidades, agricultura, indústria, minerações, usinas elétricas, vias de transportes, portos, canais, disposição de rejeitos ou resíduos...), o que implica necessariamente em interferir na natureza geológica e em seus processos dinâmicos, condição que já o transformou no mais poderoso agente geológico hoje atuante na superfície do planeta. Para que esse “comando” da natureza seja coroado de êxito, suas intervenções devem incorporar (obedecer) as leis que regem as características geológicas dos materiais e dos processos geológicos naturais afetados. Para obedecê-las (as leis da natureza), entendê-las, ou seja, estudar e compreender o meio geológico que deverá sofrer determinada intervenção e como esse meio reagirá frente às novas solicitações que lhe serão impostas; de tal forma a traduzir esses conheci-

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mentos nas atitudes comportamentais e nas soluções de engenharia a serem adotadas. Será assim o trabalho do geólogo a condição elementar para que as atividades humanas dessa ordem sejam inteligentes, exitosas e provedoras da qualidade de vida no planeta, para essa e para as futuras gerações. Hans Closs (1885-1951), eminente geólogo alemão, em consonância com a postulação de Francis Bacon, elevou o trabalho dos geólogos ao patamar de uma responsabilidade civilizatória: “Só uns poucos tomam, por todos os demais, o encargo nobre e pleno da responsabilidade de custodiar a escritura sagrada da Terra, de lê-la e interpretá-la, pois o enlace consciente do homem com sua estrela está confiado a uma ciência em especial, a Geologia”. Que todos os geólogos tenham a percepção da transcendência, da beleza e do alcance civilizatório de sua atividade profissional e das responsabilidades que, por decorrência de sua ciência mãe, a Geologia, lhes cabe abraçar e desempenhar.. * Álvaro Rodrigues dos Santos é geólogo, ex-diretor de Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia, autor dos livros: “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos”, “Cubatão”, “Enchentes e Deslizamentos: Causas e Soluções”, “Manual Básico para elaboração e uso da Carta Geotécnica”, “Cidades e Geologia” E-mail: santosalvaro@uol.com.br www.brasilengenharia.com

O marco regulatório e a importância da engenharia consultiva LUIZ PLADEVALL*

aprovação do novo Marco Legal do Saneamento faz nascer um arcabouço favorável para alcançarmos a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, demandas urgentes para uma significativa parcela da população brasileira obrigada a conviver em condições insalubres. A atual infraestrutura precária do setor aponta a necessidade de recursos financeiros estimados entre 500 bilhões de reais e 700 bilhões de reais até 2033, quadruplicando os investimentos anuais da última década e criando trabalho para milhares de profissionais. Um impacto pouco visto na história da nossa infraestrutura e que demanda a estruturação da cadeia produtiva, a começar pela engenharia consultiva. O cenário para o atendimento das demandas requer a abertura desse importante setor para a iniciativa privada e a engenharia consultiva desponta como parceria indispensável nesse momento de parcos recursos. A qualidade dos projetos é a base para empreendimentos bem executados e operacionalmente eficientes. É importante ressaltar que o projeto de engenharia é o elemento de menor custo de um empreendimento, com variação entre 2% e 5% do custo total da obra. A prática de contratação pelo menor preço, comum no meio empresarial e governamental, tem potencial para se tornar desastrosa na área de saneamento. Os bons projetos trazem soluções técnicas de qualidade, têm detalhamento adequado, com especificações precisas e orçamento confiável. Por isso, eles garantem construções eficientes e eficazes, com menor custo de implantação, operação e manutenção, além da vida útil prolongada. Em um passado recente, tivemos a catastrófica experiência de apostar em práticas que permitiram acelerar algumas ações, sem atentar para prazos exequíveis e, principalmente, para a qualidade dos projetos. O histórico das obras do PAC I e PAC II são exemplos de malversação do dinheiro público que não podemos repetir. As contratações de obras sem projetos, as licitações de projetos pelo menor preço ou por leilão (pregão), que deram origem a projetos incompletos ou de má qualidade, e ainda as contratações de obras com base em anteprojetos, fomentaram o processo que resultou no quadro atual de cerca de 14 000 obras públicas paralisadas, muitas das quais de estruturas e sistemas de saneamento básico. A contratação de um bom projeto requer uma avaliação detida da técnica e do preço. Sem a engenharia consultiva de qualidade, a probabilidade de repetirmos erros similares são enormes. Devemos nos ater ainda que a pandemia da Covid-19 reforça a penúria dos entes públicos para dar conta das demandas do setor. Diante da complexidade do saneamento no país, o governo deve investir os escassos recursos nos planejamentos de curto, médio e longo prawww.brasilengenharia.com

zos, como forma de garantir o alicerce para os projetos futuros de concessões e parcerias público privadas (PPPs). O planejamento deve ser considerado um instrumento vivo, com revisões periódicas, perpassando por vários governos, e embasado em informações atualizadas, que tragam uma fotografia clara do objeto e seja capaz de contribuir para um diagnóstico preciso da nossa realidade. O planejamento deve dar conta da complexidade do saneamento no território brasileiro. As diferenças abissais entre as regiões pedem soluções próprias, que atendam as urgentes demandas das populações dessas localidades. As ações para a implementação do saneamento, a gestão e os recursos financeiros devem ainda estar centralizados em um único endereço, que é a Secretaria Nacional de Saneamento. Um dos primeiros e mais importantes passos na direção de um planejamento adequado é a obrigatoriedade de os municípios elaborarem seu plano de saneamento. Segundo dados publicados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5 570 municípios brasileiros, apenas 41,5% declararam possuir o PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), instituído ou não por instrumento legal. O Estado de São Paulo é um dos exemplos a serem seguidos nesta questão. Por meio da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, o governo estadual contratou pacotes para a produção dos planos nos municípios, divididos por bacias hidrográficas. Atendidas as condições básicas para o avanço do saneamento, a engenharia consultiva tem total competência para apoiar o setor público ou privado não apenas na elaboração de projetos, mas em serviços de engenharia relacionados com a operação, manutenção, otimização, recuperação energética e inúmeras outras especialidades que agregam valor aos sistemas. As companhias podem contar com a expertise capaz de oferecer a correção de rumo dos empreendimentos, além da mitigação de problemas futuros, garantindo a conclusão exitosa da implantação da infraestrutura de saneamento, de acordo com as metas estabelecidas no novo Marco Legal. Vale ressaltar que a engenharia consultiva brasileira detém vasta experiência em empreendimentos nacionais e internacionais, e atua com profissionais talentosos, gabaritados para atender às demandas específicas da realidade brasileira. O otimismo se renova com o novo Marco Legal do Saneamento. O momento é de somarmos esforços e talentos, e arregaçarmos as mangas para trabalharmos juntos na busca da universalização! * Luiz Pladevall é presidente da APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), vice-presidente de Engenharia do Sinaenco-SP (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva) e vice-presidente da AbesSP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) BRASILengenharia 02/2020

ESPAÇO LEITOR

O QUE ESPERAR DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO JOSÉ EDUARDO W. DE A. CAVALCANTI*

novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026/2020 de 16/07/2020), que substituiu o até então vigente é na realidade uma alteração da Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que aprimorava as condições estruturais do saneamento básico no Brasil, embora seis outros documentos legais tenham sido também alterados na montagem do PL 4.162/2019, como a Lei que instituiu a Agência Nacional de Águas, ANA (Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000), a Lei que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos (Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005), a Lei que trata de prazos para a disposição final de rejeitos e o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015). O novo Marco Regulatório do Saneamento que tem como objetivo atingir a universalização dos serviços de saneamento em 2033. Trata-se, na realidade, de uma espécie de carta de boas intenções, mas que também apresenta um caráter polêmico, demasiadamente ousado (ou corajoso) ao estabelecer algumas metas impraticáveis, que abrangem o país inteiro relativizando aspectos e diferenças regionais e culturais que ocorrem mesmo entre municípios pertencentes a mesma região geográfica ou entre cidades limítrofes ou regiões metropolitanas. Por outro lado, encaro com otimismo o surgimento deste novo Marco Regulatório dado que o mesmo representa um avanço, mercê às inovações que agrega, como fixar metas de universalização até 2033 (podendo ser estendido até 2040), elevar o status da ANA como agência reguladora de referência também do saneamento, promover o cancelamento do modelo atual de contrato de programa entre municípios e empresas estaduais de água e esgotos de forma a obrigar a concorrência entre empresas públicas e privadas, bem como apelar para a regionalização, isto é, a possibilidade de contratação coletiva de grupo de municípios como uma forma de contrabalançar a extinção do subsídio cruzado. Muitas críticas têm sido dirigidas contra a promulgação desta Lei, sancionada com vetos, os quais ainda poderão ser

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derrubados pelo Congresso, sendo o principal deles aquele que autorizava os municípios sem contrato ou com contratos de concessão vencidos a celebrar, por 30 anos, novos contratos de programa com as companhias de saneamento sem concorrência pública. Embora correto, sob o ponto de vista do mercado, o veto descumpriu acordo político gestado no Senado e deverá ser derrubado. Houve também outras críticas advindas desde a época das Medidas Provisórias de 2018 e 2019 emanadas das entidades do setor como (i) o fim dos subsídios cruzados; (ii) o objetivo expresso de forçar a privatização das empresas estaduais de saneamento; (iii) fragilização destas empresas públicas devido a falta de capacidade de se endividar e, por conseguinte, de atuar por falta de recursos; e (iv) criação de um ambiente de insegurança jurídica. Além destas, houve também questionamentos de cunho institucional, a ponto de ter sido ajuizado um pedido de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) formulada junto ao STF pelo Partido Democrático Trabalhista por alegadas ofensas a diversos artigos da nova Lei o que já foi indeferido liminarmente por decisão monocrática do Ministro Luiz Fux. Dentre os artigos da nova Lei questionados por aquele Partido Político que feririam a Constituição, destaca-se um suposto conflito federativo quando se trata da titularidade municipal. Tem sido entendimento do STF quanto à instituição de região metropolitana ou microrregiões para saneamento básico a repartição constitucional de competências através de gestão compartilhada, prevalecendo o interesse comum sobre o local. Mas, um dos aspectos de grande importância neste novo Marco Regulatório é incentivar o crescimento dos investimentos no saneamento com a maior participação da iniciativa privada de forma a aportar mais investimentos, imprimindo ao mesmo tempo um choque de gestão. Atualmente, as operadoras privadas respondem por apenas 6% dos contratos de concessão. Esta alavancagem poderá significar um aumento das PPPs que hoje se resumem a menos de 30 casos dentre concessões comuns e administrativas. Entretanto, há dúvidas também por parte das entidades do setor quanto à atratividade que municípios menores possam exercer com relação às empresas privadas que naturalmente preferirão atuar em municípios que proporcionem maior retorno financeiro, ficando as empresas estatais de saneamento com o ônus de arcar com os serviços de água e esgotos dos municípios deficitários, agravado pelo fato de não mais poderem contar com a política do subsídio cruzado. Foi, aliás, o que aconteceu no Estado do Tocantins onde a concessionária privada atende atualmente somente 47 municípios dentre os mais populosos, ficando os demais a cargo do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento. Para contornar esta lacuna, e dar viabilidade técnica e econômica aos municípios menos favorecidos, o novo Marco traz um conceito novo traduzido pelo compartilhamento de ativos calcado na Lei 13.089 de 12 de janeiro de 2015, denowww.brasilengenharia.com

minada Estatuto da Metrópole que estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas, estendendo seu âmbito de aplicação pela nova Lei também às microrregiões. Desta forma, cria-se uma estrutura da prestação regionalizada estruturada em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, bem como unidade regional de saneamento básico instituída pelos Estados e bloco de referência estabelecido pela União, ambas modalidades, constituídas por agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes. Percebe-se que o desafio é enorme: para se atingir metas de universalização de 99% de cobertura para abastecimento de água e 90% de cobertura de tratamento de esgotos até 2033, estima-se ser necessárias mais 17 milhões de ligações de água e mais 33 milhões de ligações de esgotos. Os valores dos investimentos estimados para que isso aconteça tem variado entre 500 e 700 bilhões até 2033. O novo Marco Regulatório naturalmente carece ainda de regulamentações complementares que permitam sua aplicação, mas se reveste de muitos desafios que terão de ser enfrentados, na busca da universalização dos serviços de saneamento básico, representados pelo abastecimento de água, esgotamento sanitário, disposição ambientalmente adequada de rejeitos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. * José Eduardo W. de A. Cavalcanti é engenheiro consultor, diretor do Departamento de Engenharia da Ambiental do Brasil, diretor da Divisão de Saneamento do Deinfra - Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), conselheiro do Crea-SP, e colaborador da Brasil Engenharia E-mail: cavalcanti@ambientaldobrasil.com.br

O protagonismo do “I” do BIM no setor de saneamento Marcus Granadeiro*

BIM (Building Information Modeling) dentro do contexto do saneamento é muito mais amplo do que aplicá-lo em partes do processo, como nas estações elevatórias e de tratamento. Ele deve ser visto como www.brasilengenharia.com

um sistema, integrando seus elementos, e quando conectado a outras estruturas da cidade, podemos incluí-lo dentro do conceito de cidade inteligente. Esta visão vem sendo consolidada nos últimos anos e formalizada na publicação da ISO 19.650, lançada no final de 2018. Esta norma conceitua o processo BIM dando ênfase à gestão da informação e ao seu fluxo, tanto dentro do ciclo dos empreendimentos, quanto na visão sistêmica. Nesta linha, os smart buildings formam os smart cities. Esta mudança não aconteceu de forma abrupta. Novas tecnologias e conceitos foram aparecendo e transformando essa mudança trazida por frentes inovadoras que emergiram, como Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial, Digital Twin e Big Data, que permitiram esse salto nas ambições do BIM. Embora audaciosa, a ideia é simples: o benefício do BIM será maior à medida em que houver um volume amplo de fluxo das informações. Os dados das edificações, tanto os estáticos, quanto os dinâmicos, estes gerados pelos sensores de IoT, formam o que chamamos de Big Data. A análise desta massa de dados apoiada na tomada de decisão é uma das aplicações da Inteligência Artificial. E podemos ampliar o uso da informação com a adoção dos gêmeos digitais, que podem ser usados tanto para as edificações quanto para os sistemas. Trata-se de uma garantia de otimização na operação, pois é possível realizar simulações e entender plenamente o comportamento do mundo real. Os gêmeos digitais, quando conectados em tempo real, deixam o conceito de documentos “as built” (ou, “como construído”) obsoleto, pois entregam o “as is” (ou, “como está”). Para um sistema de saneamento, que é dinâmico por natureza, torna-se uma iniciativa extremamente útil. Outra tecnologia que passa a ser tão importante quanto os softwares de modelagem BIM é o CDE (Common Data Environment, ou, em português, ambiente de dados comum). Ele tem o objetivo de controlar o processo e o fluxo da informação, sendo uma fonte única usada para coletar, gerir e trocar informações que estão em vários formatos, tais como modelos, desenhos, planilhas e banco de dados, entre outros. O objetivo é trazer produtividade e evitar erros e duplicidade de informação. Estas novas tecnologias e conceituações elevam a importância do “I” do BIM, trazendo mudanças que tornam essa metodologia ainda mais aderente às necessidades da área de saneamento. Assim, pensar em apenas utilizar o BIM como ferramenta para construir e manter elementos do sistema de forma isolada é um avanço em relação ao cenário atual. Porém, vale dizer que essa condição é pensar muito pequeno em relação às possibilidades que existem neste conceito. * Marcus Granadeiro é engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da USP, presidente do Construtivo, empresa de tecnologia com DNA de engenharia e membro da ADN (Autodesk Development Network) e do RICS (Royal Institution of Chartered Surveyours)

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BRASIL ENGENHARIA I NOTA DE FALECIMENTO

JUAN GARRIDO DEIXA EXEMPLO DE PROFISSIONALISMO E PAIXÃO PELO JORNALISMO O editor-chefe da BRASIL ENGENHARIA, jornalista Juan Luís Garrido Reina, faleceu no último dia 23 de agosto, aos 72 anos de idade. Com quase 20 anos dedicados à publicação, Garrido deixa um legado de profissionalismo, paixão e cuidado ímpar na condução de cada edição, desde a pesquisa, a elaboração da pauta, entrevistas e textos que deixavam evidentes a qualidade e detalhamento na apuração de dados, fatos e opiniões. “Garrido sempre desempenhou suas funções com responsabilidade, fazia matérias com profundidade e ampla abordagem, repassando com fidelidade o posicionamento dos interlocutores. Era um profissional respeitado, uma pessoa dedicada aos amigos e, especialmente, à família”, comenta o diretor Editorial, Ricardo Pereira de Mello. A trajetória de Juan Garrido no jornalismo começou cedo. Aos 16 anos fundou em

Juan Garrido (1948 – 2020) – Arquivo pessoal

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Itu (interior de São Paulo), o jornal BIDU (Brasileiros Independentes, Democratas e Unidos). Só depois, aos 18 anos, mudouse para a capital, prestou vestibular para Jornalismo e cursou a Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, onde conheceu a esposa, Cláudia Garrido, já falecida, também jornalista e colaboradora da BRASIL ENGENHARIA por um período. Sua história indica que o interesse pela leitura e escrita começou cedo. Ele, então único, filho, a mãe e o pai vieram de Málaga, na Espanha, para o Brasil, fixando residência na cidade de Itu, onde o pai abriu uma camisaria e a mãe cuidava da casa. Aqui nasceram os dois irmãos mais novos. Aos nove anos, Garrido teve uma doença que o fez ficar acamado por um ano e seus inseparáveis companheiros na época foram os livros. Ali formou-se um leitor voraz para o resto da vida. O gosto especialmente por política nacional e mundial, influenciaram seu neto, Murilo Garrido Barbato, que hoje se prepara para prestar vestibular para Jornalismo ou História, conta a única filha de Garrido, a psicóloga Gabriela Garrido. “Nos últimos 20 anos, Murilo foi, indubitavelmente, sua alegria. Os dois passavam pelo menos uma hora por dia ao telefone falando de política, do cenário brasileiro e mundial. Murilo herdou o belo texto do avô. Sempre foi muito elogiado desde criança pelo texto limpo e bem escrito – e

sempre respondeu: é por causa do meu avô”, lembra Gabriela, para quem o pai teve grande influência profissional, mesmo seguindo carreira diferente. “Se sou pontual, dedicada ao trabalho e apaixonada pelo que faço, aprendi com ele”, afirma. “A maior paixão da vida dele depois da família era o jornalismo, a informação, o espírito crítico. Meu pai teve uma vida intelectual muito intensa. Era comum ver espalhados pela casa livros e mais livros. Sou privilegiada por ter tido contato com toda literatura que tive graças à sua biblioteca e amor pela leitura. Quanto ao pai Juan, só de escrever me emociona. Pai presente, pai forte, pai protetor, pai dedicado. Pai herói.” Nos últimos anos, Garrido também foi colaborador dos suplementos e revistas do Valor Econômico. Ao longo de mais de 50 anos de carreira, foi assessor, repórter especial, chefe de reportagem, comentarista e editor em jornais como DCI, Jornal da Tarde, Diário do Comércio, Meio&Mensagem, Correio Braziliense e Gazeta Mercantil. É lembrado pelos colegas como profissional competente, generoso e que vivia a vida com leveza e alegria. “Conheci o Juan em 1988, quando fui trainee na Gazeta Mercantil. Ele lia meus textos. Além de me ajudar, me ensinou o cuidado com a pauta, a pesquisa e a apuração. As bases do bom jornalismo eu aprendi com o Juan, sempre alto astral, preocupado com as pessoas”, conta a amiga, a jornalista Ediane Tiago, em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo.

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BRASIL / RÁPIDAS ENGEFORM ENGENHARIA

CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SANEAMENTO

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O mercado de saneamento é um dos que mais carecem de investimentos e ao mesmo tempo têm potencial de desenvolvimento no Brasil. Sendo fundamental para a manutenção da saúde pública, apresenta um enorme horizonte de crescimento e movimentação da economia, sobretudo após o destaque que ganhou durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a aprovação do novo Marco Regulatório. Muitos estudos mostram que para a evolução de um setor como esse, a gestão do conhecimento e a inovação são fatores que precisam ser grandes aliados de todos os integrantes da cadeia produtiva. Com mais de quatro décadas de atuação em engenharia (saúde, saneamento, edificações, infraestrutura etc.) e tradição em obras e prestação de serviços de saneamento, a Engeform Engenharia tem esses quesitos arraigados em sua cultura. “São anos de expertise que nos proporcionaram muito aprendizado, gestão do conhecimento e o desenvolvimento de um olhar sensível ao que pode ser inovador e benéfico para a vida de milhões de pessoas. Não à toa, nos orgulhamos por ter algumas de nossas obras figurando entre as principais do Brasil. Além disso, cada vez mais aplicamos soluções disruptivas em nossos contratos, o que têm tornado as execuções mais rápidas, econômicas, eficientes e seguras”, destaca Eduardo Araújo, gestor Executivo de Negócios da Engeform Engenharia. Atualmente, a empresa conta com sete contratos de saneamento em andamento, sendo seis no Estado de São Paulo e um no Espírito

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Santo. Desses, um já foi, inclusive, premiado por apresentar um projeto inovador. Trata-se da construção da adutora Jaraguá - Perus Caieiras, no extremo norte da capital paulista, que triplicará a vazão de água nessas cidades. O grande desafio dessa execução era a falta de informações quanto às condições da área, uma vez que o local passou por um crescimento acelerado e não tão linear ao longo do tempo e o projeto original foi realizado com informações prévias a esse crescimento. Nesse cenário, a Engeform desenvolveu um estudo em parceria com uma das startups aceleradas no Okara Hub – seu ecossistema de inovação em parceria com outras empresas. A Construtech realizou o mapeamento topográfico completo da área do projeto por meio de VANTS (Veículos Aéreos Não Tripulados), fornecendo informações para a alteração, para o canteiro central, do traçado inicialmente projetado para ser executado no terço da via. A mudança foi aprovada e resultou na redução do impacto ambiental e de custos, aumento da segurança tanto para os funcionários, quanto para a população, além do adiantamento de várias etapas do trabalho. Metodologia similar foi utilizada na obra, em consórcio, para a Cesan, no Espírito Santo. “O escopo, de forma geral, contempla a construção de um sistema de esgotamento sanitário nas cidades de Cariacica e Viana, e todo o mapeamento da região foi feito por meio de drones. Com essa iniciativa, um procedimento de levantamento planialtimétrico que demoraria cerca de seis meses foi concluído

em dois”, destaca Rodrigo Vertamatti, gestor do Negócio responsável pela obra. Voltando à terra da garoa, outro case da Engeform envolve justamente água potável. Na área abastecida pelo reservatório da Consolação, o volume das perdas de água chegou a ser de 40% e a causa eram os danos sofridos com o passar dos anos nas centenárias tubulações da metrópole. Em 2018, a Engeform se tornou líder do consórcio contratado pela Sabesp para tratar do problema, com o objetivo de reduzir em até 35% o volume perdido. Nesse contrato, a empresa também utilizou soluções inovadoras e disruptivas. “Como a obra tinha muitas frentes de serviços espalhadas em um setor de mais de 300 km de rede, conquistamos o controle da produção e do avanço físico por meio de um aplicativo chamado Controller, que possibilitou o lançamento dos itens produtivos em tempo real. Já na operação, considerando todas as interferências encontradas no subsolo do centro de São Paulo, implantamos o mapeamento como Georadar, equipamento de última geração para a detecção indireta de redes existentes, como de gás, elétricas e fibras óticas. E complementamos o processo de mapeamento com hastes com ponteiras de Nylon para sondagens, o que foi um diferencial para a confirmação e detecção direta dessas interferências, sem correr grandes riscos”, explica Fernando Brandão, engenheiro responsável pelo empreendimento. Ainda em São Paulo, também liderando um consórcio, a Engeform está executando o contrato de performance das obras e serviços do lote “Córrego Alto Pirajuçara”, que faz parte do programa Novo Rio Pinheiros, uma das prioridades do Governo do Estado de São Paulo junto com a Sabesp, cujo investimento é de cerca de 1 bilhão de reais e contribuirá com a despoluição do Rio Pinheiros. “Com engenharia de qualidade e levando em consideração o dia a dia da população, o destaque desse contrato é a utilização dos métodos não destrutivos para a construção e adequação do sistema de esgotamento sanitário das famílias moradoras na região atendida. Isso significa que não haverá abertura de valas a céu aberto e a interferência será mínima na rotina dos moradores”, conta Eduardo Tonetti, gestor de Negócio da Engeform que está à frente desse projeto. Com expertise comprovada no setor de saneamento, os grandes marcos da Engeform nesse mercado e sua atuação no que diz respeito à gestão do conhecimento e inovação podem ser conferidos no site (www.engeform.com.br). www.brasilengenharia.com WWW.BRASILENGENHARIA.COM

CONCREMAT

ALTAMENTE QUALIFICADOS EM SANEAMENTO O portfólio da Concremat inclui empreendimentos de grande porte espalhados por todo o território nacional, como o Canal do Sertão de Alagoas, o Sistema Adutor do Agreste de Pernambuco, o Sistema Produtor São Lourenço (SP), o programa de esgotamento sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu (RJ), o Sistema Sarapuí (componente do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - RJ) e o Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de São Paulo. A Concremat está capacitada para colaborar em todas as fases de um empreendimento, desde a análise – para identificação e avaliação de oportunidades – até o encerramento, ajudando a eliminar impactos negativos no fim da vida do investimento. Entre os principais serviços oferecidos para o setor de Saneamento estão Due Diligence; Planos Diretores de Saneamento, envolvendo componentes de abastecimento de água, coleta, tratamento e disposição de esgotos, drenagem urbana e resíduos sólidos; Estudos Preliminares e Planos Diretores de água e esgotos; Projetos Conceituais, Projetos Básicos e Projetos Executivos de sistemas de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição de esgotos; assistência técnica a obras (ATO); gerenciamento, supervisão e fiscalização de programas, projetos e obras de sistemas de saneamento; estudo de viabilidade e definição de sistemas tarifários para sistemas de abastecimento de água. DIVULGAÇÃO

de 40 anos de atuação, oferecendo serviços nos segmentos de sistemas de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; drenagem urbana; recursos hídricos e resíduos sólidos – tanto para clientes públicos quanto privados. A empresa dispõe de um núcleo técnico de Estudos e Projetos dedicado a contratos de Saneamento. Sua equipe especializada é inter e multidisciplinar, formada por profissionais altamente qualificados, com ampla experiência no setor.

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Fundada em 1952 como o primeiro laboratório privado brasileiro para controle sistêmico de qualidade de estruturas de concreto, a Concremat Engenharia e Tecnologia diversificou suas atividades ao longo do tempo, ocupando hoje a liderança no Brasil em projetos e consultoria de engenharia. Desde 2017, a empresa é parte da China Communications Construction Company (CCCC), um dos maiores grupos de construção e infraestrutura do mundo. No setor de Saneamento, a Concremat tem mais

JCB

NOVAS MÁQUINAS PARA A AMÉRICA LATINA A JCB, terceira maior fabricante global de equipamentos para construção, acaba de ampliar ainda mais o seu portfólio de equipamentos disponíveis para o mercado latino americano. Como parte do ciclo de investimentos de 100 milhões de reais anunciados para a fábrica de Sorocaba (SP), no ano passado, o setor de engenharia nacional desenvolveu três novas pás carregadeiras (modelos 426ZX, 427ZX e 437ZX), atendendo agora cerca de 90% das oportunidades de negócios da categoria, além da Escavadeira Hidráulica Florestal JCB JS220F. “A JCB segue acreditando e investindo no mercado brasileiro e latino americano”, afirma o presidente da JCB, José Luis Gonçalves. “E desta maneira, estamos ampliando o nosso portifólio oferecendo máquinas de qualidade e com as conhecidas características dos produtos JCB: potência, economia de combustível, alta produtividade e durabilidade nas mais variadas aplicações de nossos clientes”.

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BRASIL brasil ENGENHARIA ENGENHARIA II LIDER ANÇ A EM FOCO

“Estabilidade nos negócios e competição saudável são expectativas do saneamento”

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cutivo. “Há companhias que podem, rapidamente, ajustar-se às demandas desse setor, aportando soluções inovadoras e de alta atratividade”, comenta. Nesse novo cenário, a Pöyry acredita ser possível da sua parte compartilhar práticas sustentáveis comprovadas e desenvolver soluções inovadoras em projetos e serviços de consultoria e gestão. “O grupo já possui uma forte atuação internacional e pretende expandi-la também no Brasil, com toda a sua larga experiência de gestão e consultoria aplicada aos diversos projetos desenvolvidos para o setor privado.” Saias explica que gestão urbana é uma área de negócios muito importante para a Pöyry no Brasil porque potencializa sua oferta de serviços com base na experiência internacional do grupo AFRY, ao qual pertence. A empresa desenvolve, implementa e gere ferramentas e sistemas que hoje são aplicados em grandes projetos na iniciativa privada. “O desenvolvimento de soluções inteligentes, que marca nossa atuação global e já está presente em projetos para as áreas de infraestrutura, indústria e energia, rapidamente se tornarão referência também em gestão urbana”, afirma Saias. Segundo ele, as soluções já desenvolvidas nos mais de 40 anos de atuação da Pöyry no Brasil são equivalentes a dezenas de quilômetros de adutoras e emissários, suficientes para atender mais de 30 milhões de pessoas. No ano passado, a AF e a Pöyry uniram forças para se tornarem uma empresa internacional de engenharia, projetos e consultoria, impulsionando a digitalização e a sustentabilidade dos setores de energia, infraestrutura e indústria em todo o mundo. Em novembro de 2019, a ÅF Pöyry lançou uma nova marca comum, a AFRY. No Brasil, ÅF e Pöyry continuam sob marcas independentes, mas parte do grupo AFRY. foto: divulgaçÃo

foto: divulgaçÃo

foto: Paulo Romio

A Pöyry é uma empresa internacional de engenharia, projetos e consultoria que atende globalmente clientes nos setores infraestrutura, indústria e energia e presta serviços localmente a diversos mercados estratégicos. No Brasil há 40 anos, a empresa pertence ao grupo AFRY, com mais de 17 000 especialistas, alcançou uma receita 36% maior em 2019 em comparação com o ano anterior e planeja se tornar referência local também em gestão urbana. Para o engenheiro Carlos Manuel Afonso Saias, responsável pelo Grupo de Logística, Infraestrutura e Projetos Especiais da Pöyry, as novas regras trazidas pela Lei 14.026/2020 geraram expectativas positivas para os setores de saneamento básico e de gestão. “O novo marco regulatório cria condição de estabelecer um novo horizonte de negócios estáveis de médio e longo prazos, com previsibilidade de resultados e um ambiente de competição saudável.” Português, formado em Engenharia Industrial pelo Instituto Industrial de Faro em 1974, Saias possui mais de 30 anos de experiência em projetos industriais e de infraestrutura urbana. Desde 2002 tem consolidado a expertise da Pöyry em Projetos portuários, infraestrutura e de logística industrial. Ele avalia que o saneamento básico vai levar o setor a “sofrer fortes ajustes em razão das novas demandas, tornando-se um grande mercado para os serviços de implantação e operação”, destaca. Mas Saias também aponta desafios nos próximos anos para que sejam criadas verdadeiras oportunidades de negócios: consolidar e regular o ambiente de operação. Daí a importância do marco regulatório, já que o país tem potencial para o desenvolvimento de projetos de saneamento e experiência em obras de infraestrutura, na opinião do exe-

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Carlos Manuel Afonso Saias Responsável pelo Grupo de Logística, Infraestrutura e Projetos Especiais da Pöyry

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BRASIL ENGENHARIA I LIDER ANÇ A EM FOCO

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uma nova e interessante área de negócios para empresas como a Pöyry? Em que medida as pressões demográficas, migração humana, poluição e desenvolvimento de condições de vida pedem que a gestão urbana projete de forma cada vez mais avançada como lidar com o meio ambiente? “Gestão urbana é uma área de negócios muito importante para a Pöyry no Brasil porque potencializa a nossa oferta de serviços com base na experiência internacional do grupo AFRY – do qual fazemos parte – com a utilização de ferramentas e sistemas que hoje são aplicados com muita eficiência em grandes projetos na iniciativa privada, contribuindo para que os nossos clientes progridam com os desafios de sustentabilidade e digitalização. O desenvolvimento de soluções inteligentes, que marca nossa atuação global e já está presente em projetos desenvolvidos pela Pöyry no Brasil para as áreas de infraestrutura, indústria e energia, rapidamente se tornarão referência também em gestão urbana.” — É fato que mundo afora muitas cidades oferecem incentivos para investidores e infraestrutura futurística, gerando uma competição entre as cidades estabelecidas e cidades emergentes para atrair investidores? Como isso se encaixa no caso brasileiro? “É uma etapa interessante e que demanda um marco regulatório consolidado. O Brasil possui potencial enorme para o desenvolvimento de projetos de saneamento, e tem uma experiência relevante em obras de infraestrutura com companhias que podem, rapidamente, ajustar-se às demandas deste setor, aportando soluções inovadoras e de alta atratividade.

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de projetos com valor econômico e sustentável para os clientes e a sociedade, tendo como um dos bens mais valiosos seu capital humano. Seus projetos englobam todo o ciclo de vida de um investimento, que inclui consultoria estratégica e de negócios, serviços de engenharia, gerenciamento do empreendimento e total apoio durante a operação. Tudo com o objetivo de oferecer a melhor experiência possível aos clientes, em função do profundo conhecimento do mercado nacional e da capacidade de inovação e integração de seus profissionais e com as equipes dos clientes e fornecedores. Em abril deste ano, a empresa anunciou a criação de uma unidade multidisciplinar, dedicada a ajudar um número cada vez maior de indústrias na avaliação, definição e execução de projetos de OPEX – investimentos recorrentes que visam à manutenção das operações, reduzir custos e alcançar mais eficiência dos ativos e processos existentes. O modelo de negócio foi criado para atender às necessidades específicas para sustentar as operações dos clientes. Formada por um time de profissionais multidisciplinares dedicados que utilizam toda a base de conhecimento global da companhia, a divisão de OPEX e Serviços de Fábrica da Pöyry já possui contratos com empresas dos setores de Celulose & Papel, Mineração e Alimentos, e também atenderá clientes que necessitam de serviços recorrentes de engenharia que não estejam relacionados a um projeto específico ou com escopo definido. Nessa entrevista à BRASIL ENGENHARIA, Carlos Saias fala sobre os planos da empresa e a expectativa com o novo marco do saneamento básico. — A gestão urbana surge como

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Pöyry ingressou no mercado brasileiro há mais de 40 anos para oferecer, inicialmente, todo seu conhecimento junto ao setor de papel e celulose, com a realização de dois grandes projetos na área florestal: o de reformas de instalações e implantação da MP7 na Klabin, no Paraná, e a construção da fábrica da Aracruz Celulose, no Espírito Santo. Nesse momento, estabeleceu uma associação com parceiros locais, constituindo a Jaakko Pöyry Engenharia, por meio da qual atuou até 1999, ano em que decidiu se desvincular dos sócios locais e operar como Pöyry Tecnologia, vinculada à matriz do Grupo Pöyry na Finlândia. Desde o início de sua atuação no Brasil, desenvolveu diversos projetos para a indústria de Papel e Celulose, tornando-se uma referência no País na implantação das fábricas nesse setor, para os maiores players do mercado, como Fibria, Suzano, Eldorado, entre outros. Com atuação já reconhecida em papel e celulose, a Pöyry decidiu atender outros setores econômicos, como mineração e metalurgia, químicos e biorrefinaria, energia e infraestrutura – aportando o profundo know how adquirido tanto no Brasil quanto no exterior – e também passou a atuar em consultoria técnica e estratégica. Atualmente, a Pöyry conta com cerca de 500 profissionais altamente qualificados no Brasil, trabalhando em todas as disciplinas, com experiência adquirida em uma ampla variedade de projetos realizados em todas as áreas e setores da engenharia. Sua missão é construir uma empresa com pessoas talentosas, capazes de moldar o mundo por meio

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Desenvolvemos projetos de engenharia sustentáveis e eficientes, baseados em tecnologia, e que estão ajudando a endereçar os desafios ao propor soluções para cidades e infraestruturas inteligentes, para o futuro da mobilidade, para a digitalização industrial, para o mercado de energia em transformação e a transição rumo à bioeconomia.” — A Pöyry está preparada para auxiliar na gestão de áreas urbanas por intermédio da oferta de serviços de consultoria de gestão ambiental e de saneamento público e fornecimento e distribuição de água, entre outros públicos? Qual a importância de se fazer previamente levantamentos socioeconômicos e planejamentos para o desenvolvimento local? “Nossa experiência global no setor privado nos permite compartilhar práticas sustentáveis comprovadas e desenvolver soluções inovadoras em projetos e serviços de consultoria e gestão em qualquer lugar. O grupo já possui uma forte atuação internacional e pretende expandi-la também no Brasil, com toda a sua larga experiência de gestão e consultoria aplicada aos diversos projetos desenvolvidos para o setor privado. Se integrarmos as soluções já desenvolvidas nos mais de 40 anos de atuação no país, elas seriam equivalentes a dezenas de quilômetros de adutoras e emissários, o suficiente para atender a mais de 30 milhões de pessoas.” — A Pöyry já atuou em várias cidades vietnamitas com financiamento internacional para a modernização de infraestrutura e administração pública. Esses exemplos são úteis e podem ajudar em futuros projetos em cidades brasileiras? “Cada projeto e cada núcleo urbano devem ser avaliados por suas características próprias. É claro que a experiência da Pöyry em projetos similares internacionais só potencializa a sua oferta de serviços para o setor no Brasil, e permite avançar mais rapidamente com soluções já praticadas.” — Qual a estratégia de planejamento que a Pöyry costuma adotar em desenvolvimento urbano em países emergentes como uma maneira de compensar a falta de recursos financeiros? “Como empresa de consultoria e engenharia, a Pöyry tem sempre como meta oferecer a seus clientes a estrawww.brasilengenharia.com

Carlos Saias

tégia que melhor se enquadra em suas tação e gestão de projetos no setor. Com necessidades técnicas e/ou de recursos. o novo marco, cria-se a condição de esAjudar nossos clientes a alcançarem seus tabelecer um novo horizonte de negóobjetivos de forma sustentável é figura cios estáveis de médio e longo prazos, permanente de nossa atuação. Para cada com previsibilidade de resultados e um projeto sempre haverá uma solução técambiente de competição saudável.” nico/econômica mais adequada na for— Como são obras enterradas, ma de sua implantação.” sempre se falou que saneamento não — Como é a gestão de infraestrudava voto. Agora, com a nova realidatura urbana em setores de, o saneamento foi como captação e traelevado de status? “Novo marco tamento de esgotos, “Sim, o saneamento cria condições drenagem e resíduos passa a ser uma oportusólidos? nidade com vida própria de estabelecer “Independente do para projetos com rensetor, a gestão de infratabilidade garantida no horizonte de estrutura urbana necesmédio e no longo prazo, negócios estáveis” sita ter uma sustentação motivando a entrada de econômica que perenize empresas privadas, em a sua oferta ao longo de sua existência. especial neste momento de pandemia.” A realização desses serviços sem um pla— Com a atual pandemia, muitos nejamento de longo prazo e sem o apoio setores da economia estão em dificomunitário tem sido ocorrências que culdades enormes ou quebrando. Há acabam perturbando a boa gestão.” muitos casos de recuperação judicial — Os profissionais locais (caso de na área das empresas de saneamento? cidades brasileiras inclusive) podem “Sim, mas existem casos que não se ser treinados em técnicas de gestão originaram somente da atual pandemia. por especialistas da Pöyry para além O setor vai sofrer fortes ajustes em razão do projeto e implantação de construdas novas demandas que se apresentam ções físicas? com o novo marco regulatório, e deve se “Sim. A Pöyry oferece a seus clientes tornar um grande mercado para serviços uma abrangência de ações que vai desde de implantação e operação.” a fase conceitual de desenvolvimento do — A regulação do setor de saneaprojeto, passando pelas etapas de enmento é muito fragmentada? Qual o genharia e implantação até ao suporte papel da Agência Nacional de Águas operacional e treinamento.” (ANA) no ambiente regulatório que — Em países emergentes, a concepestá sendo recriado, em termos de seção de formação inclui que dimensões gurança jurídica? Como homogeneiprincipais? Culturais, treinamento em zar as normas que estão pulverizadas auditoria entre outros? entre 52 agências no Brasil ou que até “Em geral, a concepção de formaem certos casos nem existem? Na inoção é direcionada à gestão e operação vação tecnológica o investidor não se técnica dos sistemas que compõem cada lança se não houver transparência e projeto desenvolvido pela Pöyry. São esregras claras? truturações desenvolvidas caso a caso, e “Este será o grande desafio dos próde acordo com as necessidades de cada ximos anos. Consolidar e regular em tocliente, assim como das disponibilidades dos os sentidos o ambiente de operação de recursos técnicos e financeiros.” do saneamento no Brasil, de modo que — Agora, temos algumas questões sejam criadas verdadeiras oportunidades específicas sobre saneamento no Brade negócios.” sil. O que aconteceu nos últimos 20 — Como se tratará a questão da anos no saneamento em termos de tecnecessidade de trabalhar com a padronologia e inovação e o que podemos nização dos instrumentos contratuais esperar daqui pra frente, depois da – contratos de programas, concessões, aprovação do novo marco regulatório PPPs etc. – para ter metas de eficiênno país? cias viáveis? E como encarar os planos “No Brasil, o setor de saneamento de investimentos dos municípios que tem passado por etapas de transformatendem a se agrupar, para que a tarição, em especial aquelas decorrentes da fa possa remunerar esses contratos? O criação de empresas dedicadas à implanpressuposto é que não há espaço para BRASILengenharia 02/2020

BRASIL ENGENHARIA I LIDER ANÇ A EM FOCO O senhor percebe a necessidade de que esses números sejam passados para a população por meio de campanhas educativas? “Estes são valores de referência que podem variar de região para região. De modo geral, estão diretamente relacionados ao padrão de vida das comunidades. No Brasil, o saneamento, associado à habitação, é um marco relevante e deve, sim, ser objeto de discussão social.” — Como o senhor vê o setor de saneamento em relação a ter o poder de alavancar a recuperação da economia em geral do país? “Será um setor com uma forte alavanca pelo seu alcance econômico e social, com capacidade para mobilizar recursos externos para um horizonte de longo prazo.” — As perdas de água poderão melhorar de patamar? “A competitividade e eficiência, combinadas ao melhor aproveitamento dos recursos naturais, passarão a ser uma necessidade das novas empresas do setor. Por consequência, a redução de perdas deverá ser um dos primeiros objetivos a serem alcançados.” — Em relação ao segmento de resíduos sólidos, como o senhor vê o futuro próximo, pós-marco regulatório? Os lixões a céu aberto que existem no país poderão ser substituídos por outros sistemas? “Trata-se de um dos setores com maior capacidade de inovação e que deve levar a novos conceitos de disposição, recuperação e tratamento. A Pöyry tem desenvolvido diversos projetos nessa área e estamos fortemente motivados a compartilhar este conhecimento, experiências e tecnologias no Brasil.”

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conceder subsídios, por razões ligadas associado às próprias demandas do seà situação fiscal do país? tor. Qualquer ineficiência existente será “Como dissemos anteriormente, o rapidamente superada tão logo tenha-se saneamento precisa ser um setor auum cenário de regularidade de serviços e tossustentável. Criatividade e inovação de confiabilidade de negócios.” serão necessárias para recriar todas as — Especialistas dizem que há muivertentes de cada um dos projetos que tas soluções tecnológicas boas para não necessariamente serão iguais para trazer para o Brasil. O que faltava era cada região. Os modelos de implantação escala e confiabilidade, mas agora vão e operação poderão ter semelhanças, existir as duas coisas. Haverá uma reoporém ajustados as suas características rientação de rumos, então? comunitárias.” “Esta é a expectativa. Será um mer— A nova fase que cado em expansão com se prenuncia para o fortes demandas de en“A gestão de setor permite imagigenharia.” nar que haverá um in— Haverá necesinfraestrutura cremento das áreas de sidade de se instaurar urbana necessita Pesquisa & Desenvolum sistema vigoroso de vimento (P&D) visando treinamento de mão de de sustentação o incremento da inoobra para que o novo econômica” vação tecnológica no profissional de saneasaneamento? mento tenha uma for“Algumas empresas mistas ou públimação mais adequada para operar os cas existentes já são bons exemplos de novos equipamentos? Ou seja, aqueles P&D no setor. Entretanto, acreditamos que deverão estar chegando de fora que haverá uma forte demanda em pesà medida que os investimentos forem quisa e desenvolvimento, em especial no aumentando? setor de materiais e equipamentos. Acre“Os serviços de implantação e opeditamos, ainda, que grandes conceitos e ração não são muito diferentes dos já sistemas já desenvolvidos e utilizados no praticados. Claro que novos equipamensetor industrial passarão por inovações tos e sistemas requerem treinamentos para aplicação no setor de saneamento” específicos de operação e manutenção, — Qual o grau de ineficiência do see ter programas de treinamento sempre tor no Brasil, levando em conta que há será uma meta para qualquer entidade. grande oferta de novos equipamentos Acredito que as empresas existentes – e modernos lá fora – tanto em métodos as novas que se formarão – terão em seu construtivos não destrutivos como em planejamento já uma forte motivação acessórios de ponta (medidores ultraspara esta formação, até porque o desônicos etc)? sempenho e a competitividade serão o “A engenharia civil no Brasil sempre novo marco de sucesso.” soube se adaptar rapidamente às me— Segundo a Organização Mundial lhores tecnologias do mercado e ao seu da Saúde (OMS), a cada dólar investido estado da arte. O uso de novas tecnoem saneamento se economiza 4 dólalogias e equipamentos está diretamente res em saúde. Esses dados se mantêm?

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Carlos Saias PARA A SABESP, A FÓRMULA DA ÁGUA É

HIDROGÊNIO, OXIGÊNIO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Desde a sua fundação, a Sabesp traz em seu DNA a responsabilidade social. Levando água e saneamento a milhões de pessoas, causando assim um impacto positivo, gerando benefícios sociais e ambientais. É assim que atendemos a 60% da população do estado de São Paulo, em 374 municípios. É assim que nos tornamos a 3ª maior empresa de saneamento do mundo.

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Pedro Ronald Maranhão Braga Borges Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

O deficit de infraestrutura de saneamento básico no Brasil e a necessidade de investimentos - hoje considerados inviáveis tendo como única fonte o poder público – são dois fatores que o Governo Federal quer alinhar e solucionar a partir do novo marco legal do saneamento básico. O objetivo é que 99% da população tenha acesso às infraestruturas de abastecimento de água e 92% às de esgoto sanitário nos próximos 13 anos. De acordo com secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, a nova Lei 14.026/2020 traz a segurança jurídica necessária para atrair investimento privado. Para a universalização dos serviços de saneamento no país, a Secretaria estima a necessidade de investimento de cerca de 600 bilhões de reais até 2033. “Esse montante faz com que o país seja um caso único de atração de investidores na área de saneamento no mundo”, afirma. O projeto de iniciativa do Governo foi aprovado no Senado e teve sanção presidencial em julho. Ele facilita a privatização de estatais do setor, extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto, entre outras regulamentações. Pelas regras do modelo anterior, as companhias precisavam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podiam atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas. “Um mercado mais competitivo e a participação de novos atores na operação das ações de saneamento tornarão o setor mais atrativo para o mercado, permitindo que todos os cidadãos brasileiros possam ter acesso a um serviço mais moderno e eficiente”, reforça o secretário Pedro Maranhão, que é economista, empresário e gestor de projetos de infraestrutura, atuando desde a década de 1980 em órgãos da administração pública.

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Essa fórmula também garantirá que empresas não forneçam serviços apenas para os municípios de interesse delas, mas a todos que estão em um mesmo território de prestação. Outro ponto importante previsto no novo marco regulatório é o fim dos lixões a céu aberto. O novo marco traz dispositivos importantes para auxiliar os gestores públicos na busca de soluções que melhorem os serviços de limpeza urbana e reduza os lixões e aterros sanitários. Segundo o secretário, um dos principais fatores que levaram para esse cenário dos lixões é a falta de mecanismo municipais para garantir a sustentabilidade econômica e financeira de soluções a esse modelo. “Tal fator poderia ser superado pela implantação de políticas municipais de cobrança por meio de taxas ou tarifas”, esclarece. A nova legislação significa um importante avanço na qualificação da gestão dos resíduos sólidos urbanos e traz uma diretriz considerada pelo Governo como fundamental para superar a falta de cobrança. Os municípios deverão instituir as cobranças em até um ano após a publicação da Lei 14.026/2020. “Boa parte dos municípios ainda não possuem condições institucionais, técnicas e orçamentárias para superarem sozinhos o problema. Nestes casos, não se pode prescindir do apoio da União”, explica. Nessa entrevista exclusiva para a revista BRASIL ENGENHARIA, Pedro Maranhão avalia o impacto da nova Lei 14.026/2020 para a economia e a infraestrutura do país, detalha pontos importantes das novas regras e os benefícios que trará à população. Além de importantes cargos no setor público, ocupados ao longo de 40 anos, o atual secretário de Saneamento, Pedro Maranhão, também tem vasta experiência em empresas privadas nas áreas de energia, reflorestamento e agroindústria, como gestor e formulador de novos projetos.

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a visão do secretário Pedro Maranhão, o novo marco regulatório do saneamento básico tem dois eixos moderadores para uma operação mais eficiente e competitiva: a modernização tecnológica e a universalização da cobertura dos serviços de saneamento. Para alcançar esse padrão de atendimento, são necessárias, na visão do Governo, a obtenção de novos investimentos; uniformização da regulação; maior segurança jurídica; estrutura de planejamento regionalizada; e abrangência regional da prestação dos serviços. A Agência Nacional de Águas (ANA) foi escalada para garantir a uniformização da regulação. Seu papel é editar as normas de referência regulatórias, prover uniformidade e estabilidade regulatória para a prestação dos serviços de saneamento e, com isso, angariar estabilidade jurídica e transparência. Nessa linha, possibilita que o setor se torne atrativo a novos investimentos, fundamentais no caminho da universalização do acesso. Aos estados e municípios foi imputado papel primordial para a regionalização dos serviços. “É fundamental uma atuação com protagonismo dos governos estaduais, a fim de articular todos os entes relacionados em seu território, e na criação dos blocos para a prestação de serviços de saneamento”, reforça o secretário. Na adesão aos blocos regionais, foi consolidada a titularidade e a autonomia municipal, com a manutenção da prerrogativa de o município exercer o seu poder e prestar localmente os serviços de saneamento básico. Pedro Maranhão explica que o Governo Federal só apoiará soluções regionalizadas, levando à criação de áreas metropolitanas, unidades regionais de saneamento básico e blocos de referência. “Isso proporcionará a escala necessária para que os custos de implantação e operação sejam reduzidos, assim como as taxas e tarifas”, frisa.

“O acesso às infraestruturas de saneamento sempre foi essencial para a qualidade de vida da população”

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BRASIL ENGENHARIA - O que acontedaqui pra frente: excelência em compeceu nos últimos 20 anos no saneamentitividade no setor; sustentabilidade e to nos âmbitos da tecnologia e inovainclusão; e atualização tecnológica das ção e o que podemos esperar daqui pra infraestruturas de saneamento (abastefrente, depois da aprovação do novo cimento de água potável, esgotamento marco regulatório? sanitário, limpeza pública/manejo de rePEDRO MARANHÃO - Após mais de síduos sólidos, drenagem urbana e madez anos de vigência da Lei 11.445/2007, nejo de águas pluviais). a população brasileira ainda enfrenta restriBRASIL ENGENHA“A expansão ções de acesso às infraRIA - Como são obras estruturas dos serviços enterradas, sempre se desordenada dos públicos de saneamento falou que saneamento grandes centros básico. não dava voto. Agora, Segundo dados de 2018 com a nova realidade, urbanos agrava a do Sistema Nacional de o saneamento foi elecoleta e o tratamento vado de status? Informações de Saneamento Básico (SNIS), do esgoto sanitário” PEDRO MARANHÃO 92,8% dos habitantes Nas últimas décadas, o das áreas urbanas consetor de saneamento, tam com atendimento de água por rede dentre as áreas de infraestrutura, foi o de distribuição. O índice de perda de que ficou mais atrasado, e que recebeu água na distribuição no Brasil também menos investimentos. Os políticos tradichama da atenção: 38,5%, segundo os cionais sempre enxergaram os projetos dados do SNIS 2018. de saneamento como obras que não daA situação é ainda mais complexa quanvam votos porque são enterradas; e por do se analisa o atendimento de esgotaisto preferiam as obras com muita visimento sanitário: apenas 60,9% da pobilidade. pulação urbana são servidos por rede Já os gestores mais modernos, preocucoletora de esgotos. O índice de tratapados com o impacto dos investimenmento do esgoto gerado não ultrapassa tos em saneamento na vida das pessoas, os 46,3%. A expansão desordenada dos passaram a dar importância para a exegrandes centros urbanos agrava a coleta cução de obras que ampliassem a infrae o tratamento do esgoto sanitário. estrutura instalada, para operação dos Diante deste cenário, a expectativa serviços de saneamento. da Secretaria Nacional de SaneamenA falta de um marco regulatório que to (SNS) do Ministério do Desenvolproporcionasse segurança jurídica para vimento Regional (MDR) é que o setor atuação do setor privado na área de sade saneamento, com a sanção da Lei neamento deixou esse importante eixo 14.026/2020, passe por um processo da economia sem os investimentos nede reestruturação, que contemple os cessários, uma vez que o setor público seguintes aspectos, dentre outros: objá havia esgotado sua capacidade de tenção de novos investimentos; uniforinvestimentos. Com o advento da Lei mização da regulação; maior segurança 14.026/2020, o Governo Federal entenjurídica; estrutura de planejamento rede ser fundamental uma atuação com gionalizada; e abrangência regional da protagonismo dos governos estaduais, a prestação dos serviços. fim de articular todos os entes relacioAs ações da secretaria buscarão ainda, nados em seu território, na criação dos

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blocos para a prestação de serviços de saneamento. Com essas medidas de inovação para o setor de saneamento, trazidas pela Lei, a SNS acredita que a existência de um mercado mais competitivo e a participação de novos atores na operação das ações de saneamento, tornarão o setor mais atrativo para o mercado, permitindo que todos os cidadãos brasileiros possam ter acesso a um serviço mais moderno e eficiente, independentemente de ser enterrado ou não. BRASIL ENGENHARIA - O marco regulatório veio para privatizar ou para universalizar? Quais são as metas de universalização? PEDRO MARANHÃO - A atualização do marco regulatório teve o propósito de viabilizar o lastro legal para promover um salto nos investimentos, ampliando o acesso a um saneamento adequado para todos os brasileiros e estimulando o crescimento econômico, pois gera empregos, renda, além de reduzir os gastos com saúde pública. Na visão da SNS, o acesso às infraestruturas de saneamento sempre foi essencial para alavancar a melhoria da qualidade de vida da população, além de melhorar as condições de saúde pública e deixar de ser poluidor do meio ambiente. O novo modelo regulatório veio para estabelecer um modelo jurídico que viabilizasse a universalização do saneamento no Brasil, uma dívida social que atravessa décadas. A abertura da área de saneamento para atuação do setor privado cria uma oportunidade de ampliação dos investimentos nesta política. Por outro lado, a modernização das empresas públicas de saneamento permitirá a consolidação de uma prestação de serviços público mais eficiente. O eixo central desse debate é a situação atual do saneamento básico no país, que www.brasilengenharia.com

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demanda respostas urgentes do Governo Federal. O déficit no esgotamento sanitário é expressivo, principalmente no que tange ao tratamento dos esgotos. Tal quadro, cuja evolução tem sido lenta (no sentido de universalização dos serviços), corrobora para a urgência de um normativo legal que possa imprimir maior celeridade às iniciativas do setor. Combinado a esse deficit histórico, temos a necessidade de investimentos apontada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) que alcança 597,8 bilhões de reais para cumprir as metas estabelecidas para os componentes do saneamento básico. Para atingir índices de acesso de 99% às infraestruturas de abastecimento de água e de 92% às de esgotamento sanitário são necessários cerca de 357 bilhões de reais até 2033. BRASIL ENGENHARIA - Qual é atualmente o volume de obras paradas na área de saneamento Brasil afora? PEDRO MARANHÃO - A carteira atual no Brasil de empreendimentos em andamento, sob gestão da SNS, é de 1.383 empreendimentos – os quais representam 48,1 bilhões de reais de investimentos federais no setor. Deste total, 316 empreendimentos encontram-se paralisados. A SNS trabalha, constantemente, junto aos agentes financeiros, à mandatária da União e, principalmente, aos tomadores (compromissários), para identificar possíveis soluções às paralisações. Também atua, no limite de suas competências, para a continuidade desses empreendimentos, ação que permitiu a retomada, por exemplo, de 218 empreendimentos desde o início de 2019, representando o retorno de mais de 5,1 bilhões de reais em investimentos paralisados no setor. BRASIL ENGENHARIA - Com a atual pandemia muitos setores da economia estão em dificuldades enormes e quebrando. Há muitos casos de recuperação judicial na área das empresas de saneamento? PEDRO MARANHÃO - Para universalização dos serviços de saneamento no Brasil, estima-se uma necessidade de investimentos da ordem de 600 bilhões de reais. Este montante de investimentos em infraestrutura faz com que o país seja um caso único de atração de www.brasilengenharia.com

entre 52 agências no Brasil ou que até investidores na área de saneamento – em certos casos nem existem? Na inono mundo – já que seriam necessários vação tecnológica o investidor não se quase 40 bilhões de reais por ano para lança se não houver transparência e o atingimento da universalização em regras claras? 2033, conforme planejado no Plansab. PEDRO MARANHÃO - O setor de saA pandemia, que se revelou um verdaneamento no país tem uma caraterístideiro teste para o funcionamento da ca institucional de descentralização das economia, demonstra que a relevância atividades para os entes subnacionais, do saneamento para a sociedade fez fortalecida pela definição da titularidacom que a operação dos serviços conde trazida na Lei 14.026/2020. tinuasse funcionando, com altos índices Desta forma, as atividades de regulação de normalidade, com uma elevação da e fiscalização da prestação dos serviços inadimplência pequena, comprovando na área é bastante fragmentada, porque o setor está maduro para receber que é uma atribuição do próprio titular investimentos. dos serviços, conforme o artigo 9º da A SNS recebeu demandas das entidades Lei 11.445/2007: “O titular dos serviços representativas de empresas e autarformulará a respectiva política pública de quias que atuam no setor de saneamento saneamento básico, devendo, para tanto: básico, solicitando medidas econômicas (…) II - prestar diretamente os serviços, de apoio, em virtude das dificuldades ou conceder a prestação enfrentadas com a pandeles, e definir, em ambos demia. A pasta submeteu “O setor vai se os casos, a entidade resas demandas aos órgãos competentes, no Gotornar mais atrativo ponsável pela regulação e fiscalização da prestaverno Federal, obtendo a investimento, ção dos serviços públicos resultados positivos, esde saneamento básico”. pecialmente no que diz fundamentais As entidades regulatórespeito às condições para o acesso ao rias são divididas em de financiamentos com três tipos, conforme sua recursos do Fundo de saneamento” abrangência: estadual, Garantia do Tempo de municipal ou intermuServiço (FGTS). nicipal. O Governo Federal, atento à O MDR tem mantido rigorosamente em complexidade da situação, propôs que a dia o desembolso dos empreendimenAgência Nacional de Águas e Saneamentos apoiados com recursos não oneroto Básico (ANA) seja a instituição ressos. Seguindo a orientação do ministro ponsável pela uniformização das normas Rogério Marinho, temos feito todo o de regulação e fiscalização, com a edipossível para mitigar os efeitos da panção das referências regulatórias expresdemia, manter a economia ativa e, com sas nos normativos. isso, os empregos e a renda das famílias. Portanto, a SNS entende que um dos principais benefícios da introdução da BRASIL ENGENHARIA - As empresas ANA no campo do saneamento básico – tanto as públicas como as privadas – consiste em editar as normas de referênestão funcionando, apesar da crise? cia regulatórias, prover uniformidade e PEDRO MARANHÃO - Em virtude do estabilidade regulatória para a prestação caráter essencial e da relevância dos dos serviços de saneamento e, com isso, serviços para o funcionamento da ecoangariar estabilidade jurídica e transnomia, as empresas estão funcionando parência. Nessa linha, possibilita que o normalmente e atendendo à população, setor se torne atrativo a novos investicom as precauções necessárias em época mentos, fundamentais no caminho da da pandemia do Covid-19. universalização do acesso. BRASIL ENGENHARIA - A regulação BRASIL ENGENHARIA - Como se do setor de saneamento é muito fragtratará a questão da necessidade de mentada? Qual o papel da Agência trabalhar com a padronização dos Nacional de Águas e Saneamento Báinstrumentos contratuais – contratos sico (ANA) no ambiente regulatório de programas, concessões, PPPs etc. – que está sendo recriado, em termos de para ter metas de eficiências viáveis? E segurança jurídica? Como homogeneicomo encarar os planos de investimenzar as normas que estão pulverizadas BRASILengenharia 02/2020

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tos dos municípios que tendem a se Depende também de regulação agrupar, para que a tarifa possa remutransparente? PEDRO MARANHÃO - Sim, tanto é nerar esses contratos? O pressuposto é assim que uma das Normas de Refeque não há espaço para conceder subrência Regulatórias, previstas no artigo sídios, por razões ligadas à situação 4º da Lei 9.984/2000, fiscal do país? aborda este tema, prePEDRO MARANHÃO “Estamos trabalhando cisamente no inciso VII No contexto atual de baixa condição fiscal para que prestadoras do § 1º deste artigo. A para investimentos em saber: “VII - metodologia de serviços sejam infraestrutura de sanede cálculo de indenizações amento, a alternativa devidas em razão dos inencorajadas a pensada pelo Governo vestimentos realizados e incorporar soluções Federal foi providenciar ainda não amortizados ou a atualização do Marco depreciados”. tecnológicas” Legal do SaneamenA SNS vai trabalhar conto, materializado com juntamente com a ANA a aprovação no Congresso Nacional e para que todos os titulares e suas encom a sanção presidencial. Entendetidades de regulação delegadas – presmos que haverá um período de trantadoras de serviços de saneamento atusição, com a coexistência da prestação antes no país – sigam as normas após dos serviços de saneamento baseada sua edição. As normas serão construídas em ambos os contratos – de programa, após consulta ao setor e aos técnicos, atualizados pelas condições dadas pelo gestores e gerentes, para posterior puMarco, e de concessão. blicização e adoção progressiva. Mas a partir da Lei 14.026/2020, todos os novos contratos deverão seguir o BRASIL ENGENHARIA - A nova fase formato de concessão (com a realização que se prenuncia para o setor permite de licitação), sendo integralmente veimaginar que haverá um incremento dada a formalização de novos contratos das áreas de Pesquisa & Desenvolvide programa. mento (P&D) visando o incremento da A redação da Lei também fortalece a inovação tecnológica no saneamento? atuação do ente “ESTADO” no processo PEDRO MARANHÃO - A área de Pesde construção dos blocos regionais de quisa & Desenvolvimento (P&D) em municípios, visando a prestação dos sersaneamento está concentrada forteviços de saneamento regionalizada, bem mente nas universidades brasileiras, como na elaboração do Plano Regional algumas, inclusive, com trabalhos de de Saneamento. excelência. A atuação da SNS se conNo que tange à adesão aos blocos recentra na formulação, implementação gionais, foi consolidada a titularidade e acompanhamento da Política Públie a autonomia municipal, com a manuca de Saneamento Básico; na alocação tenção da prerrogativa de o município dos recursos do setor através de repasexercer o seu poder e prestar localmente ses a estados, municípios e prestadores os serviços de saneamento básico (adede serviços; no desenvolvimento do rindo ou não à prestação regionalizada). planejamento, através do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e BRASIL ENGENHARIA - E a metono gerenciamento das informações do dologia de indenização dos ativos? setor através do Sistema Nacional de

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Informações em Saneamento (SNIS). BRASIL ENGENHARIA - Qual o grau de ineficiência do setor no Brasil, levando em conta que há grande oferta de novos equipamentos modernos lá fora – tanto em métodos construtivos não destrutivos como em acessórios de ponta (medidores ultrassônicos etc.)? PEDRO MARANHÃO - Preferimos tratar esse assunto de forma prospectiva, com a certeza de que as alterações que promovemos com a sanção da lei que atualizou o Marco Legal de Saneamento trará a eficiência que o setor necessita para resolver, por exemplo, a perda e desperdício de água. BRASIL ENGENHARIA - Especialistas dizem que há muitas soluções tecnológicas boas para trazer para o Brasil. O que faltava era escala e confiabilidade, mas agora vão existir as duas coisas. Haverá uma reorientação de rumos, então? PEDRO MARANHÃO - Sim. O trabalho do Governo Federal é estabelecer normativos, diretrizes e planos que apontem caminhos para a melhoria da condição de governança do setor. Estamos trabalhando para que prestadoras de serviços possam e sejam encorajadas a incorporar soluções tecnológicas – tanto nacionais quanto estrangeiras, sempre focando na economia de custos e bons resultados. É bom frisar, entretanto, que essas tecnologias devem ser cuidadosamente apropriadas, respeitando as peculiaridades e características regionais e locais do país. BRASIL ENGENHARIA - Haverá necessidade de se instaurar um sistema vigoroso de treinamento de mão de obra para que o novo profissional de saneamento tenha uma formação mais adequada para operar os novos equipamentos? Ou seja, aqueles que deverão estar chegando de fora à medida que www.brasilengenharia.com

os investimentos forem aumentando? PEDRO MARANHÃO - Caberá à SNS, em conjunto com a ANA, o apoio aos processos de capacitação e treinamento de agentes públicos, gerentes e gestores locais e regionais (nos níveis de gestão, gerência e operação), para alavancar a produtividade e disseminação do conhecimento e expertise ao alcance de todos. BRASIL ENGENHARIA - Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em saneamento economiza 4 dólares em saúde. Esses dados se mantêm? O senhor percebe a necessidade de que esses números sejam passados para a população por meio de campanhas educativas? PEDRO MARANHÃO - É púbico e notório que investimentos em saneamento proporcionam muitas externalidades positivas para a população e estimulam o crescimento econômico de maneira geral, como demonstram estudos de diversas instituições – inclusive este indicador mencionado, formulado pela OMS. Acredito que é mais importante propiciar maiores investimentos para reverter este quadro, o que não impede que divulguemos a importância da política de saneamento para a população, para o setor privado e para os governos regionais e locais, que nos ajudarão a buscar novos modelos de investimentos para a universalização da prestação dos serviços de saneamento no país. BRASIL ENGENHARIA - O atraso no investimento tecnológico em relação ao saneamento poderá ser recuperado com a nova fase que se descortina? E a depreciação dos investimentos já feitos? Os ativos já existentes estão passando por manutenção apropriada? PEDRO MARANHÃO - A busca da modernização tecnológica e universalização da cobertura dos serviços de saneamento são dois eixos norteadores do novo marco regulatório do saneamento, buscando viabilizar uma operação mais eficiente e competitiva. Concordamos que a inovação tecnológica do setor é urgente e necessária (e inerente a este processo). Contudo, ainda não temos dados conclusivos sobre a depreciação dos investimentos já feitos, mesmo porque, até o momento, as companhias se incumbiram de buscar novos investimentos para a ampliação das coberturas dos serviços prestados. www.brasilengenharia.com

Pedro Maranhão dos ser viços de limpeza urbana e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e reduzir o número de lixões e aterros controlados no país. Segundo os dados do SNIS 2018, com relação a coletas domiciliares, o Brasil tem mais de 98% de atendimento, o que pode ser considerado excelente se comparado com a disposição final, ambientalmente inadequada, que está ocorrendo ainda em 57% dos municípios brasileiros, com 3 166 lixões e aterros controlados. BRASIL ENGENHARIA - Como o senhor vê o setor de saneamento em Um dos principais fatores que levaram relação a ter o poder de alavancar para este cenário da disposição final a recuperação da economia em geem lixões é a falta de mecanismos mural do país? nicipais para garantir a sustentabilidaPEDRO MARANHÃO de econômica e financeira das soluções. Tal Acredito rigorosamente “A modernização e fator poderia ser supenessa capacidade. Existe rado pela implantação um déficit histórico e a a universalização de políticas municipais cadeia da prestação de dos serviços de de cobrança por meio serviços em saneamende taxas ou tarifas. to ocupa bastante mão saneamento são Pode-se observar que de obra. São pedreiros, serventes, técnicos esnorteadoras do novo (pelo SNIS 2018) apenas 46% dos municípecializados. Sem contar marco regulatório” pios possuem algum fabricantes de equipatipo de cobrança, que mentos e insumos para o não atendem aos custos praticados setor, com seus funcionários e emprepelos municípios na limpeza pública e gados, além das empresas fornecedoras manejo de RSU. de peças. Nesse sentido, o novo marco regulatório do saneamento trouxe uma direBRASIL ENGENHARIA - O senhor triz fundamental para superar a falta acredita que as medidas dos modelade cobrança. No § 2º do artigo 35 está dores (inclusive do BNDES) voltadas à previsto que os municípios deverão regulação das novas normas de coninstituir as cobranças em até um ano cessão e Parcerias Público Privadas após a publicação da Lei 14.026/2020. (PPPs) poderão incluir um espaço volOutro aspecto importante é a questado à inovação e modernização tectão de que a União somente apoiará nológica do setor de saneamento? soluções regionalizadas, diretriz que PEDRO MARANHÃO - O novo marco induz à criação de regiões metroporegulatório do saneamento tem como litanas, unidades regionais de saneadiretriz norteadora a modernização do mento básico e blocos de referência. setor, para que a cobertura seja univerIsso proporcionará a escala necessária salizada no país e operada de forma mais para que os custos de implantação e eficiente e competitiva. Neste sentido, operação sejam reduzidos, assim como acreditamos que a inovação tecnológica as taxas e tarifas. do setor é inerente a este processo. A atualização do marco trouxe um significativo avanço na qualificação da BRASIL ENGENHARIA - Em relação gestão dos RSU, mas uma boa parte ao segmento de resíduos sólidos, como dos municípios – principalmente aqueo senhor vê o futuro próximo, pós-marles com menos de 50 000 habitantes – co regulatório? Quantos lixões a céu ainda não possuem condições instituaberto existem no país? PEDRO MARANHÃO - O novo cionais, técnicas e orçamentárias para marco regulatório trouxe alguns superarem sozinhos o problema. Nestes elementos importantes para auxicasos, não se pode prescindir do apoio liar os gestores públicos na busca de da União, com recurso de OGU, para ausolução para qualificar a prestação xiliar na estruturação dos serviços. Acreditamos que com o novo modelo regulatório a ser conduzido pela ANA, teremos um diagnóstico mais claro acerca tanto da depreciação dos ativos quanto da manutenção apropriada do parque instalado. Com isso, poderemos definir modelos de financiamento para ações que busquem não só a ampliação da infraestrutura, como a modernização tecnológica e a manutenção das infraestruturas existentes.

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es pecial

SANEAMENTO BÁSICO EM XEQUE

Décadas a

Por Regina Trombelli Juan Garrido (in memoriam)

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em novos investimentos para levar à universalização do fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto até 2033. Passando ao desfile dos números publicados pelo portal do Instituto Trata Brasil, o abastecimento de água tratada não chega a aproximadamente 20% da população brasileira. Vale dizer: são quase 35 milhões de pessoas que não têm acesso a este serviço básico no país. Outro dado que impressiona: a média nacional de perdas na distribuição de água potável é de 38,4%, índice que sobe para 55,5% na região Norte. No quesito coleta de esgoto, pouco mais da metade dos brasileiros (53%) tem acesso a este serviço, índice que sobe para 79,2% na região Sudeste, mas que atinge baixíssimos 10,5% na região Norte do país. O novo marco legal de saneamento básico é um tema polêmico e divide opiniões, principalmente depois do anúncio do veto presidencial a 12 dispositivos da lei. Defensores do novo marco veem nele uma forma efetiva www.brasilengenharia.com

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recuperar de atrair investimentos privados para levar água e esgoto a toda a população, melhorar a qualidade do serviço e, como se propala, estimular a retomada da economia. A estimativa do governo é de que o novo marco gere cerca de um milhão de empregos nos próximos cinco anos. De fato, especialistas de peso acham que a criação desse grande volume de empregos é possível, desde que se crie um ambiente regulatório que dê segurança aos investidores no longo prazo. De qualquer forma, muitos consideram que a decisão pelos vetos foi politicamente desastrada. Afinal, a legislação aprovada foi obra de uma ampla articulação parlamentar, incluindo partidos governistas e independentes, para superar resistências corporativistas e ideológicas à abertura do setor a empresas privadas. Na derradeira votação, o Senado aprovou o projeto de lei por 65 votos a 13, e apenas três vetos presidenciais eram esperados. Por outro lado, críticos afirmam que www.brasilengenharia.com

pode haver o encarecimento da conta de água e que regiões periféricas não serão atendidas porque dariam pouco ou nenhum lucro às empresas do setor. Atualmente, na maior parte dos municípios é o Estado quem cuida da rede de água e esgoto, mas o acesso a esses serviços ainda é bastante limitado no país e o nível de investimentos no setor é muito baixo. Só 6% das cidades são atendidas pela iniciativa privada. Hoje há cinco grandes operadoras privadas no Brasil: BRK Ambiental, Aegea, Águas do Brasil, GS Inima e Iguá Saneamento. Para a reportagem nas páginas a seguir, ouvimos especialistas, empresas que hoje operam no sistema de água e esgoto, como a Sabesp, e aquelas que avaliam participar do mercado a partir das novas regras para saber o que muda, quais as vantagens tecnológicas e econômicas e o que pode alterar a vida do consumidor.

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a prática e em primeiro 94% das cidades brasileiras, o serviço mento adequado das águas e dimiplano, o que muda com de saneamento é prestado por emnuição da mortalidade infantil, da o marco legal do saneapresas estatais. As empresas privadas pressão sobre a rede de saúde pública mento básico é a aberadministram o serviço em apenas 6% e de doenças endêmicas que já devetura e a regulamentação das cidades e representam 20% dos riam ter sido varridas do nosso país para que a iniciativa privada também investimentos. desde o século paspossa explorar o sistema de água e Para o ministro da sado”, avaliou. “Soma de brasileitos esgoto do país. O governo e as prinInfraestrutura, TarcíMas na opinião sem saneamento cipais empresas do setor apontam sio Gomes de Freitas, de alguns especiacomo vantagens nesse novo cenário as novas regras vão listas, o retorno em básico é maior a atração de investimentos privados impulsionar o setor investimentos ainda que população e, consequentemente, muitas obras de construção civil leva algum tempo. e geração de emprego, além da mea partir de 2020. Em Maurício Zockun, da França” lhoria dos serviços para a população, webinar realizada em sócio do escritóchegando à universalização do sissetembro pela Editorio Zockun & Fleury tema de esgoto e a otimização dos ra Globo em parceria com a ConfedeAdvogados, afirmou em entrevista ração Nacional da Indústria (CNI), ele recursos, no longo prazo. ao UOL que a lei vai demorar alguns destacou que o Governo vem criando De acordo com o Instituto Braanos para produzir efeito na econosileiro de Geografia e Estatística condições favoráveis para investidomia. “Da aprovação do projeto até (IBGE), 35,7% da população brasires estrangeiros atuarem no Brasil ocorrerem licitações, estamos falanleira não têm acesso aos serviços de e que o novo marco do saneamento do de um prazo de um ano e meio. É saneamento básico. São cerca de 75 levará a segurança jurídica necessáapenas um alarde para criar expectamilhões de pessoas – soma maior que ria. “Quando me perguntam se vamos tivas”, afirmou. o número de habitantes da França. conseguir atrair investimentos esOutros pontos divergentes, apreNa região Norte, oito em cada dez trangeiros, a minha resposta é sim”, sentados por entidades e partidos de domicílios não dispõem de esgoto garantiu ao avaliar as medidas tomaoposição ao governo, ao processo de sanitário (dados de 2018). das para impulsionar a infraestrutura privatização apontam desvantagens Em palestras, o ministro da Econo país. como aumento do custo da tarifa e nomia, Paulo Guedes, usou uma Na cerimônia que sancionou o que as mudanças nas regras possam comparação para mostrar sua expecnovo marco legal regulatório, Lei nº ser prejudiciais aos municípios mais tativa com as mudanças nas regras 14.026, de 15 de julho de 2020, o mipobres, pois seriam menos interesno saneamento ao afirmar que o senistro do Desenvolvimento Regional, santes para as empresas privadas. tor repetirá a ampliação de acesso Rogério Marinho, informou que o Sobre essas questões, Édipela qual passou o mercado de teleBanco Nacional de Desenvolvimento son Carlos, presidente do Instituto fonia celular após a privatização das Econômico e Social (BNDES) já tem Trata Brasil, afirmou em entrevistas companhias telefônicas. “Ninguém uma carteira de 50 bilhões de reais à imprensa que esses municípios metinha saneamento e agora vai ter”, em investimentos pronta para ser nores já são desassistidos. “A maioria disse ainda antes da votação pelo oferecida à iniciativa privada. deles é atendida por empresa estatal Congresso do Na ocasião, e não recebe investimentos. Então, novo marco, já Marinho declao atendimento é péssimo ao pequeprevendo a entrarou que o novo no município”. Para solucionar essa da de bilhões de marco é o casaequação, Carlos explica que a nova reais em investimento perfeito lei prevê que os governadores posmentos privados entre saúde e sam montar os blocos regionais, junno setor. economia. “Com tando municípios maiores com os peO novo marco as obras de saquenos. Assim, quem quiser disputar legal deve viabineamento nós a concorrência terá que pegar o mulizar a injeção de proporcionamos nicípio pequeno junto com o grande. mais investimenemprego, ren“Quanto às tarifas, vemos que o tos privados no da, qualidade de setor privado está conservando a taserviço de sanevida, desenvolrifa atual ou até diminuindo”, afirma amento por meio vimento sustenÉdison Carlos, citando o caso de Porde uma regulatável, respeito ao to Alegre (RS), que vai implementar mentação espe- Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da meio ambiente, uma tarifa 25% menor que a atual. cífica. Hoje, em Infraestrutura ecologia, trata“E nas tarifas atuais tem uma gor-

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO dura enorme. O Brasil perde 40% da água potável pelas tubulações subterrâneas precárias. Em 2018, jogamos fora 7 000 piscinas olímpicas de água por dia, um prejuízo de 12 bilhões de reais. Qualquer empresa séria privada ou pública consegue manter as tarifas atuais trabalhando com mais eficiência”, garantiu. Primo pobre - De acordo com Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, em comparação com outros setores da infraestrutura, o saneamento é o primo pobre, com percentuais de aportes financeiros que variam entre 0,18% a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ritmo, não vai se chegar a lugar algum. Até a energia elétrica que é universalizada investe o dobro do saneamento no Brasil”, ponderou o palestrante do Fórum de Infraestrutura Grandes Construções, que debateu ‘Sanea-

mento e Tecnologia: a chave para o desenvolvimento’, em agosto passado. No mesmo evento, realizado on line, Ilana Ferreira, superintendente técnica da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), reforçou que os investimentos médios anuais no setor não são suficientes para atender a população, ou seja, expandir a rede, nem para recuperar a depreciação da rede existente. Segundo um estudo da entidade com a KPMG, seriam necessários mais de 750 bilhões de reais até 2033, sendo 498 bilhões de reais voltados para a expansão e 255 bilhões de reais para a manutenção. “O segmento é de baixa elasticidade, o que significa que as grandes variações do PIB afetam o setor, mas com proporcionalidade menor. O que impacta o saneamento no Brasil são as questões ambientais”.

Além do investimento, outro fator preocupante é a perda de água potável, que chegou a 38,5% em 2018. “Ela acontece em todo o mundo, porém, esse índice é muito alto. Um percentual tolerável seria de 15%”, ressaltou Carlos. Como resultado, são 12 bilhões de reais de prejuízo com a perda de água, que poderiam ser revertidos, segundo ele, em investimentos, caso houvesse mais eficiência. Nesse sentido, Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS), comentou que esse percentual de perda de água pode chegar até 70% dependendo da localidade, o que é muito frustrante para o consumidor, que paga pelo serviço, mas sem eficiência. Além disso, ele avaliou que reduzir a perda de água significa diminuir o custo de produção.

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metas será verificado periodicamenPara ele, há muita coisa a ser feita no saneamento, mas não é possível te e as empresas que estiverem fora virar a chave de uma hora para oudo padrão poderão sofrer sanções tra, isto é, passar de um investimendo órgão regulador federal, a Agênto de 12 bilhões de reais para um de cia Nacional de Águas (ANA). Como 40 bilhões de reais. “É necessário um sanção, essas empresas não poderão planejamento de curto, médio e lonmais distribuir lucros e dividendos, go prazos e uma cadeia produtiva esse for o caso. truturada. Essa ação precisa ser bem (b) blocos de municípios - oufeita e eficiente. Caso contrário, potra mudança se dará no atendidemos chegar à unimento aos pequeversalização do sanos municípios do “Há muita coisa neamento, mas com interior, com poua ser feita no grandes perdas e encos recursos e sem tregando um serviço cobertura de sasaneamento, mas ruim à população”. neamento. Hoje, não é possível virar o modelo funciona por meio O que muda - Hoje, a chave de uma de subsídio cruas cidades firmam hora para outra” zado: as grandes acordos direto com cidades atendidas empresas estaduais por uma mesma empresa ajudam a de água e esgoto, sob o chamado financiar a expansão do serviço nos contrato de programa. Os contratos municípios menores e mais afastados contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais e nas periferias. Já o projeto aprovaassumam os serviços sem concorrêndo determina, para esse atendimento, cia. O novo marco extingue esse moque os estados componham grupos delo, transformando-o em contratos ou blocos de municípios, que contrade concessão e torna obrigatória a tarão os serviços de forma coletiva. abertura de licitação, envolvendo Municípios de um mesmo bloco não empresas públicas e privadas. precisam ser vizinhos. O bloco, uma Veja como será: autarquia intermunicipal, não poderá (a) contratos - deverão se comfazer contrato de programa com esprometer com metas de universalitatais nem subdelegar o serviço sem zação a serem cumpridas até o fim licitação. A adesão é voluntária: uma de 2033: cobertura de 99% para o cidade pode optar por não ingressar fornecimento de água potável e de no bloco estabelecido e licitar sozi90% para colenha. ta e tratamento (c) subsídios de esgoto. Essas e lixões - faporcentagens mílias de baixa são calculadas renda poderão sobre a popureceber auxílios, lação da área como descontos atendida. Outros na tarifa, para critérios tamcobrir os custos bém deverão ser do fornecimenatendidos, como to dos serviços, não interrupção e também podedos serviços, rerão ter gratuidadução de perde na conexão à das e melhoria rede de esgoto. nos processos de O projeto estentratamento. O Rogério Marinho, ministro do de os prazos da cumprimento das Desenvolvimento Regional Política Nacional www.brasilengenharia.com

de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para que as cidades encerrem os lixões a céu aberto. O prazo agora vai do ano de 2021 (era até 2018), para capitais e suas regiões metropolitanas, até o ano de 2024 (era até 2021), para municípios com menos de 50 000 habitantes. (d) papel federal - a regulação do saneamento básico vai ficar a cargo da Agência Nacional da Água (ANA), mas o texto não elimina as agências reguladoras de água locais. O projeto exige que os municípios e os blocos de municípios implementem planos de saneamento básico e a União poderá oferecer apoio técnico e ajuda financeira para a tarefa. O apoio, no entanto, estará condicionado a uma série de regras, entre as quais, a adesão ao sistema de prestação regionalizada e à concessão ou licitação da prestação dos serviços, com a substituição dos contratos vigentes. O projeto ainda torna ilimitada a participação da União em fundos de apoio à estruturação de parcerias público-privadas (PPPs), para facilitar a modalidade para os estados e municípios. Atualmente, o limite de participação do dinheiro federal nesses fundos é de 180 milhões de reais. Para melhorar a articulação institucional entre os órgãos federais que atuam no setor, será criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisab), colegiado que, sob a presidência do Mi– nistério do Desenvolvimento Regional, terá a finalidade de assegurar a implementação da política federal de saneamento básico e de coordenar a alocação de recursos financeiros. (e) tarifas - Os municípios e o Distrito Federal deverão passar a cobrar tarifas sobre outros serviços de asseio urbano, como poda de árvores, varrição de ruas e limpeza de estruturas de drenagem de água da chuva. Se não houver essa cobrança depois de um ano da aprovação da lei, isso será considerado renúncia de receita e o impacto orçamentário deverá ser demonstrado. Esses serviços também poderão integrar as concessões. BRASILengenharia 02/2020

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO Vetos presidenciais - Sancionado pelo Governo Federal em 15 de julho passado, após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o novo Marco Legal do Saneamento Básico ainda gera debates por especialistas e pela oposição na câmara por causa dos 12 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro em artigos que foram debatidos, negociados e votados no Congresso Nacional. Entre os vetos, está o trecho que permitia que estatais que prestam os serviços hoje renovassem contratos por mais 30 anos sem licitação. Também foi vetado trecho que, segundo o governo, impediria que o setor de resíduos sólidos se beneficiasse das licitações, do que foi definido no marco para o esgotamento sanitário ou para água potável. Na justificativa do veto parcial, o governo argumentou que os dispositivos contrariam os objetivos do marco legal, que busca promover competitividade e eficiência por meio de contratos de concessão com licitação. O relator na Câmara do projeto de lei que deu origem ao novo marco do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) disse que nunca foi favorável ao artigo que permitia a prorrogação dos atuais contratos do setor, mas avalia que o governo errou ao retirar esse trecho da norma.

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Zuliani acredita que há chance real de derrubada do veto porque o dispositivo foi fruto de um amplo acordo. A nova lei aposta na iniciativa privada para universalizar o acesso a água e esgoto até 2033. Mas o artigo 16 dava prazo até março de 2022 para que os atuais contratos firmados com empresas públicas pudessem ser prorrogados por até 30 anos. Isso porque muitos governadores e prefeitos são contrários ao repasse para o setor privado. Os vetos devem entrar em votação no Congresso Nacional. Exemplos de Transformação - Um dos exemplos desta transformação pelo saneamento é a cidade de Uruguaiana (RS), que contava com apenas 9% de tratamento de esgoto até 2011. Após sete anos de investimento, o índice alcançou 94%, o que resultou em impactos diretos na saúde da população, reduzindo em 95,7%

as internações por diarreia grave (de 3 000 em 2012 para 120 em 2018). Outro caso é o de Limeira (SP), que foi a primeira cidade brasileira a conceder os serviços de saneamento à inciativa privada, em 1995. Hoje, os serviços são universalizados e a cidade conta com um dos menores índices de perdas de água do Brasil, cerca de 15%. Pesquisa inédita realizada pela BRK Ambiental aponta que, neste período, foram gerados 1,2 bilhão de reais em benefícios econômicos e 11 300 empregos no município, além da promoção do aumento de renda e de melhorias à saúde da população. Palmas, capital do Tocantins, única capital do Norte do país com os serviços universalizados, tem indicadores claros dos impactos do saneamento para a educação, com redução do atraso escolar em 63%, além de 54% nos casos de internação por doenças de veiculação hídrica depois da universalização dos serviços.

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PANDEMIA REFORÇA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO

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onsiderado um dos mais imtema Nacional de Informações sobre portantes artífices pela guiSaneamento (SNIS), excluindo-se a nada financeira da Companhia companhia, o país oferece em média de Saneamento Básico do Estado de 82% de água tratada à sua populaSão Paulo (Sabesp) durante e depois ção, coleta 47% do esgoto e trata do difícil transe da crise hídrica de 41% do esgoto em relação à água 2014/2015, o economista e professor consumida. Rui de Britto Álvares Affonso, diretor Segundo dados da Sabesp, dos 375 Econômico-Financeiro e de Relações municípios operados pela emprecom Investidores da companhia, afirsa, aproximadamente 300 possuem ma que a pan100% de água demia jogou luz tratada, 100% de sobre o tema do esgoto coletado e saneamento, que 100% de esgoto ganhou a meretratado. cida centralidade À mesma conna agenda no que clusão sobre a se refere à qualiequação pandedade de vida da mia x saneamento população. básico, chega o Ele avalia diretor-presidenque o cenário te da Sabesp, o nacional do saengenheiro Beneamento é de nedito Braga. atraso estrutural, “Certamente, a mas que a Sabesp pandemia da Conão se iguala à vid-19 chamou média nacional. Rui de Britto Álvares Affonso, diretor a atenção para a Pelos dados mais Econômico-Financeiro e de Relações com importância do recentes do Sis- Investidores da Sabesp setor de sanea-

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mento, que, assim como a saúde, é parte da solução do problema. Em São Paulo a situação é melhor do que em outros Estados”, garante. O diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, Alceu Segamarchi Júnior, destaca um outro aspecto. “O saneamento é a perna mais fraca da nossa infraestrutura. Estamos ainda muito atrás do resto do mundo, mesmo se comparados com nossos vizinhos da América Latina. Então, daqui pra frente as coisas vão mudar para melhor”, diz, otimista sobre o novo marco do saneamento. Segamarchi lembra que a própria Organização Mundial da Saúde sempre preconizou que de cada dólar que se gasta em saneamento, quatro são economizados com saúde pública. “É uma coisa antiga que continua verdadeira, então a prioridade daqui para frente tem que ser o saneamento. E tenho certeza que será. Pelo menos a Sabesp vai continuar fazendo. E a Sabesp é a locomotiva desse setor”, garante, lembrando que sustentabilidade está na essência do saneamento básico. Segundo ele, todos os projetos da companhia estão estruturados e voltados para a sustentabilidade dos recursos naturais, desde a fase de concepção. “Queremos maior e melhor cuidado com a água porque os recursos naturais mais importantes estão ligados com a qualidade da água”. PREPARADA PARA O NOVO MARCO - A Sabesp é uma empresa de economia mista e capital aberto com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e Nova Iorque. O governo do Estado de São Paulo detém 50,3% das ações da Sabesp. Os investimentos da companhia entre 2004 e 2019 totalizaram 54 bilhões de reais, informa o diretor Econômico-Financeiro Rui Affonso. Nesse período, investiu 1,6 vez o lucro gerado. Trata-se de um crescimento de 740% nos últimos quinze anos – um aumento de 275% aciwww.brasilengenharia.com

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As obras de ma da inf lação. na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) implantação e Devido a esse e na Bolsa de Valores de Nova York. desempenho, a ampliação dos Na B3 é uma das poucas empresas empresa responsistemas propúblicas que pertence ao segmende, em média, vedores dos to denominado Novo Mercado, que por cerca de 28% serviços de sacongrega companhias com elevados dos investimentos neamento são padrões de governança corporativa. brasileiros no secontratadas pela Adotamos todos os métodos indutor de saneamenCompanhia juntores de eficiência consagrados pela to. Para o finanto a empresas iniciativa privada. Na Sabesp, contuciamento desses de construção do, tais métodos estão voltados para investimentos, a civil de todos os o atingimento de uma meta social – a companhia detamanhos e em universalização dos serviços na área pende exclusivatodas as regiões operada. mente da gestão do Estado de Dessa forma, nos sentimos pleeficiente das suas São Paulo. “Em namente preparados para atuar num atividades, a parsíntese: temos contexto de ampliação da concorrêntir das tarifas delonga experiência que o novo marco legal do saneBenedito Braga, diretor-presidente da finidas pela Agên- Sabesp cia em trabalhar amento trará. Muitos dos grupos e cia Reguladora de em associação ou empresas privadas que atuam no seSaneamento e em concorrência tor saneamento ou que serão atraídos Energia do Estado de São Paulo (ARcom empresas privadas e, sob essa pelo novo marco legal já são nossos SESP), e do acesso que tem, como perspectiva, nos sentimos à vontade sócios em vários empreendimentos de empresa pública, às linhas de finanpara atuar num setor de saneamenágua e esgoto, água de reúso, trataciamento das agências de fomento e to competitivo e alcançar a meta de mento de efluentes não domésticos, organismos multilaterais. Bem como, universalização estipulada pelo novo energia, resíduos sólidos urbanos etc. da emissão e gestão eficiente de dívimarco legal”, garante o executivo da As obras de implantação e ampliadas no mercado de capitais privados Sabesp. ção dos sistemas provedores dos ser(debêntures, Eurobônus, FIDC, AB — Perguntamos a Rui Affonso se viços de saneamento são contratadas LOAN etc.). existe grande diferença entre fazer a pela Companhia junto a empresas de O executivo da área financeira gestão de uma empresa privada e uma construção civil de todos os tamaafirma que a Sabesp tem uma relação companhia estatal? nhos e em todas as regiões do Estado saudável com o Governo de São Pau“A Sabesp é reconhecida como de São Paulo. Em síntese: temos lonlo, seu acionista majoritário, e distriuma empresa eficiente, que gera luga experiência em trabalhar em assobuiu dividendos no montante de 3,6 cro, realiza montante expressivo de ciação ou em concorrência com embilhões de reais na última década, investimento e presas privadas também a preços constantes de 2019 distribui divie, sob essa pers(IPCA). Além de financiar o saneadendos. Costupectiva, nos senmento nos municípios paulistas em mamos dizer que timos à vontade que opera, os lucros da Companhia a Sabesp é uma para atuar num contribuem para o financiamento das empresa pública setor de saneapolíticas públicas em São Paulo. moderna – atua mento competiCom esses resultados, Affonso sob o controtivo e alcançar a avalia que a companhia está prepale acionário do meta de univerrada para atuar num contexto de amGoverno de São salização estipupliação da concorrência que o novo Paulo, mas tem lada pelo novo marco legal do saneamento trará. praticamente a marco legal.” “Muitos dos grupos e empresas primetade do seu — Quais são as vadas que atuam no setor de sanecapital (49,7%) fontes de investiamento ou que serão atraídos pelo detido por aciomento da Sabesp? novo marco legal já são nossos sócios nistas privados, “O financiaem vários empreendimentos de água no país e no exmento de investie esgoto, água de reúso, tratamento terior. Suas ações mentos da Sabesp Alceu Segamarchi Júnior, diretor de de efluentes não domésticos, enerestão entre as Tecnologia, Empreendimento e Meio depende exclusigia, resíduos sólidos urbanos etc.” mais negociadas Ambiente da Sabesp vamente do resulwww.brasilengenharia.com

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO tado obtido da gestão eficiente das ro (23%) e internacional (13%). Cerca suas atividades, a partir das tarifas de 13% de sua dívida está denomidefinidas pela ARSESP. nada em dólar; 19% em iene; 25% Complementando os recursos que em Libor; 13% em CDI; 8% em IPCA; gera, e devido à sua natureza de em10% em TJLP; e 12% em TR.” presa pública, a companhia tem aces— Pode discorrer sobre os mais reso às linhas de financiamento das centes clientes na Região Metropoliagências de fomento no país (BNDES, tana de São Paulo? CEF), dos organis“No passado remos multilaterais cente, após longos “Cenário nacional de desenvolvimento anos de negociado saneamento (BIRD, BID e NDBções, a Sabesp in-Banco dos BRICs) e corporou à sua base é de atraso de agências internade operação os muestrutural” cionais de cooperanicípios de Guarução, como a japonelhos, em 2018; Santo sa JICA, que oferecem recursos com André, em 2019; e Mauá, em 2020. prazos, carência e juros adequados à No caso desse último, a prestação longa maturação dos projetos de sados serviços de saneamento básico neamento. será realizada de forma compartilhada. Ou seja, a Sabesp, do ponto vista A operação da Sabesp está limitada ao de seu financiamento, é uma empresa abastecimento de água, uma vez que global: acessa o mercado de finano serviço de esgotamento sanitário é ciamentos a projetos no país (18% prestado por uma empresa privada. de sua dívida) e no exterior (42%); Tratam-se de grandes municíacessa o mercado de capitais brasileipios da RMSP que eram abastecidos

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com água da Sabesp fornecida no atacado. Na prática, significa que a Sabesp deixa de fornecer água no atacado para o município e passa a operar os serviços de água e esgoto, cobrando diretamente dos clientes e eliminando a inadimplência por parte do município. As dívidas acumuladas por esses municípios totalizavam 9,7 bilhões de reais. A transferência da operação para a Sabesp, pelo prazo de 40 anos, permite o equacionamento da dívida e a melhoria dos serviços prestados à população, sobretudo na eliminação da falta d’água. A contratualização com esses três grandes municípios ampliou de 25 para 27,5 milhões o número de pessoas atendidas diretamente pela Sabesp. No total, a companhia atende 28,1 milhões de pessoas quando somados moradores de municípios aos quais fornecemos água no regime de atacado: Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul.”

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CA a br PA s i l E n g e n h a r i a I c a pa tem cerca de 80 900 ligações factíveis a serem feitas.” População 1,4 milhão hab. 690 000 hab. 450 000 hab. — Como está a colocação de estaInvestimento 3,3 bilhões 917 milhões 219 milhões ções de tratamento compactadas nos Dívida equacionada 2,7 bilhões 3,5 bilhões 3,5 bilhões riachos e regiões periféricas, onde é quase impossível fazer obras de infraciativa privada para fazer o atrasado AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS estrutura de maior envergadura? saneamento brasileiro avançar? (ANA) SERÁ ÓRGÃO DE REFERÊN“O Novo Rio Pinheiros vai implan“O fundamental é investir, sejam CIA - O diretor-presidente da Sabesp, tar 5 unidades de recuperação da quaas fontes estatais ou privadas, e que Benedito Braga, é graduado em enlidade da água de córregos (URQs) na haja boa administração para prestação genharia civil pela Escola de Engebacia, evitando que o esgoto desses dos serviços necessários. A Sabesp, nharia de São Carlos da Universidacursos d’água chegue ao rio. A implanque tem quase metade das suas ações de de São Paulo (USP), é mestre em tação das URQs é uma solução viável nas mãos de acionistas privados, é um Hidrologia pela Stanford University e para tratar o esgoto de áreas de ocuexemplo de bons resultados, sendo em Hidráulica pela USP, além de PhD pação irregular, onde o esgoto acareferência no País (investe 30% do em Recursos Hídricos, também pela ba lançado nos córregos porque essa que é aplicado no setor nacional) e no Stanford University. É presidente hoocupação não deixou espaço para a mundo (é a maior companhia de sanenorário do Conselho Mundial da Água instalação da infraestrutura de coleta. amento das Américas (World Water Council - WWC), entidaAs 5 URQs são objeto e a terceira maior do de que presidiu por duas gestões conde três licitações em “Estamos mundo em receita secutivas, de 2013 a 2018. fase de contratação ainda muito atrás bruta).” — Perguntamos a Benedito Braga e serão implantadas — Em termos de qual a importância do novo marco do do resto do mundo” em trechos dos córesgoto em São Pausaneamento básico? regos Jaguaré, Água lo, qual a porcenta“É uma excelente oportunidade de Espraiada, Cachoeigem atualmente coletada? harmonizar e padronizar a regulação ra, Pirajussara e Antonico.” “No município de São Paulo, o ínno setor, que terá a Agência Nacional — Nos últimos anos, a Sabesp pasdice de cobertura dos domicílios com de Águas (ANA) como órgão de refesou por grande transformação deixando coleta de esgoto é de 93%, enquanrência. Uma boa regulação implica de ser apenas uma empresa tradicional to o índice de economias conectadas uma tarifa correta, que permita que de água e esgoto para assumir a condiao tratamento de esgoto é de 71%. A seja realizado o melhor serviço possíção de companhia de soluções ambienconscientização da população sobre vel por um preço que o cliente pode tais. Para a Sabesp, o setor de Novos a importância de conectar o imóvel pagar. Creio que este é o grande avanNegócios ganha um novo impulso agoà rede disponível é fundamental para ço que gera um ciclo virtuoso, dando ra, com a pandemia? preservar o meio ambiente e melhomais equilíbrio e segurança e atraindo “A pandemia da Covid-19 já imrar a qualidade de vida da população, novos investimentos, inclusive privapacta a economia em todo o mundo assim como é imdos, possibilitane essa situação deve perdurar. Todos portante a fiscado que possamos os cenários terão que ser avaliados a lização das previslumbrar uma partir dessa nova realidade. A Sabesp feituras, que é o significativa meé uma companhia saudável financeipoder concedente. lhora dos indicaramente, com governança corporatiA Sabesp faz um dores do setor.” va, e está atenta às eventuais possitrabalho contínuo — Sabe-se que bilidades frente a esse novo quadro. nesse sentido e, um objetivo cenNo final de junho de 2020, Sabesp em 2019 na região tral do novo mare Diadema assinaram acordo para a met ropolitana, co legal é ofereprestação de serviços de tratamento executou 19 500 cer uma abertura e destinação final de resíduos sóliligações de esgopara investimendos no município, por um prazo de to de imóveis que tos da iniciativa 40 anos. É o primeiro contrato firmadispunham de rede privada no setor. do pela Companhia para a disposição e não estavam coO senhor acha adequada dos resíduos sólidos, o que nectados, os chaque essa perspecamplia o seu escopo de atuação, além mados factíveis. tiva se sustenta? de gerar impactos positivos para o Ainda assim, a Que papel estaria Ricardo Daruiz Borsari, diretor de meio ambiente. Também é pioneiro Grande São Paulo reservado à ini- Sistemas Regionais da Sabesp dentro do setor de saneamento.” Guarulhos

Santo André

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E S PE CI A L E M T U 4 0 A N O S “A Sabesp mantém, desde dezem— Em parceria com a iniciativa pribro de 2014, a SPE juntamente com vada, a Sabesp continuará focando na a PGE (Paulista Geradora de Energia) constituição de sociedades de propósito no setor de geração de energia eléespecífico? trica. Este projeto está em fase final “A Sabesp tem larga experiência na de obtenção de financiamento, que atuação com a iniciativa privada e tem permitirá iniciar a construção da usitodo interesse em continuar com esna utilizando o potencial energético sas parcerias e buscar novos parceiros. das estações de tratamento de água Isso é muito importante para agregar (ETA) Guaraú (4,1 MW) e Vertedouro inovação e novas tecnologias. O suCascata (2,9 MW). cesso dessas parcerias da Sabesp com Atualmente, a Sabesp, por meio da a iniciativa privada está evidenciado SPE na Sesamm (Serviços de Saneano êxito de empreendimentos como mento de Mogi Mirim S/A), também o Aquapolo, a Attend Ambiental, iniciou a geração de energia fotovolas PPPs dos sistemas produtores São taica com a instalação de 1 066 móduLourenço e Alto Tietê, bem como será los que vão atender a 30% da energia o caso do contrato firmado com Diautilizada no sistema de tratamento de dema, por meio do qual será formada esgotos da ETE (Estação de Tratamenuma SPE para a prestação de serviços to de Esgotos). Estão em desenvolde tratamento e destinação final de vimento estudos para a utilização de resíduos sólidos.” resíduos sólidos urbanos e de potencial — Como a questão da sustentaenergético do lodo da ETE para a gebilidade está presente nas ações da ração de energia elétrica. Em todo o Sabesp, seja na elaboração e execuEstado de São Paulo serão 34 usinas ção dos projetos, seja na questão da solares fotovoltaicas em áreas da Comeducação ambiental? panhia. E em Franca, que tem excelen“O serviço da Sabesp nos municítes indicadores de saneamento, desde pios operados, com o contínuo invesabril de 2018 a Sabesp abastece a frota timento em saneamento, posiciona a de veículos de sua unidade com o bioCompanhia como importante indutogás gerado no tratamento do esgoto.” ra da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento soSABESP QUER AM“A Sabesp está cioeconômico. Desde PLIAR ATUAÇÃO - O 2007 a Sabesp é sigpreparada para engenheiro civil Rinatária do Pacto Glocardo Daruiz Boratuar num contexto bal, iniciativa da ONU sari (**), diretor de que estimula a comude ampliação da Sistemas Regionais nidade empresarial a da Sabesp, declaconcorrência” adotar políticas corrou em entrevista porativas de responsaà BRASIL ENGENHARIA que a combilidade social e sustentabilidade por panhia tem entre suas principais memeio de 10 princípios relacionados a tas elevar o nível de cobertura dos direitos humanos, trabalho, meio amserviços de saneamento básico e água biente e combate à corrupção. Os proencanada à totalidade dos municípios jetos desenvolvidos procuram atender onde atua. Segundo Borsari, a coma algumas das demandas internas da panhia pretende dar continuidade ao Companhia direcionadas à sustenseu programa de investimentos voltatabilidade, como redução de perdas, dos para o interior e litoral, mantendo eficiência energética e alternativas prazos já assumidos, “apesar das turao tratamento e destinação do lodo, bulências do período de pandemia”. principal resíduo sólido proveniente Com o novo marco, Borsari afirdo tratamento de água e esgoto.” ma que o desafio será a formação de — Há exploração de projetos na parcerias com novos players do setor, área de saneamento com geração de mas que a empresa pretende inclusienergia? C

SISTEMA PARA GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS Gerencia obras de adutoras, reservatórios de água, estações de tratamento de esgoto e de água.

“Sem o sistema de colaboração perderíamos tempo, produtividade e precisão, além de aumentar a possibilidade de duplicação de funções na equipe de trabalho, comprometendo a qualidade no fornecimento da informação.” João Alberto Viol, diretor da JHE

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ve expandir sua atuação para outros novos investidores que, até então, não estados e áreas de negócio. tinham participação direta no setor de Mestre em Engenharia Hidráulica saneamento. e Sanitária pela Escola Politécnica Na Diretoria de Sistemas Regioda Universidade de São Paulo (Polinais, a maior parte da prestação de -USP), Borsari foi professor universerviços ocorre por meio de contratos sitário e tem ampla experiência em de programa, que foram formalizados gestão pública. Já ocupou o cargo de de acordo com o marco regulatório visecretário de Saneamento e Recursos gente, dado pela lei 11.445/2007. São Hídricos do Estado de São Paulo e contratos que têm compromissos e superintendente do Departamento metas muito bem estabelecidos e seu de Águas e Energia Elétrica (DAEE) cumprimento vem sendo realizado e por duas vezes, de julho de 2001 a fiscalizado rigorosamente pela ARfevereiro de 2007 e de janeiro de SESP – Agência Reguladora do Estado 2015 a maio de 2018. Sua ligação de São Paulo. profissional com o DAEE, entretanto, A Sabesp pretende dar continuidadata de 1978. de no seu programa Na entrevista a de investimentos vol“Uma boa seguir, o executivo tados para o interior regulação implica detalha a situação do e litoral. Apesar das saneamento básico turbulências que esuma tarifa correta” nas áreas de atuação tamos atravessando da Sabesp. neste período de pan— Sabe-se que o novo marco regudemia, com dificuldades econômicas latório do setor de saneamento visa a significativas, pretendemos manter os ampliação dos investimentos para atincompromissos e prazos assumidos. gir as metas de cobertura dos serviços Daqui pra frente, com o novo marco da área. Em meio a uma pandemia em regulatório, o desafio será a formação que fica patente a relação da falta de de parcerias com novos players do seesgoto com os vírus que ameaçam a tor. Pretendemos dar continuidade na população, como o senhor prevê que se expansão da prestação dos serviços de comportará o setor de saneamento daágua e esgoto, inclusive em outros estaqui para frente nos Sistemas Regionais? dos, além de outros negócios ligados ao “Com o novo marco regulatório, se saneamento ambiental, como resíduos espera segurança jurídica para atrair sólidos, geração de energia e reúso.”

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— Consta que a universalização dos serviços de água e esgoto em todos os municípios operados pela Sabesp no litoral e no interior do Estado de São Paulo é a principal meta da Diretoria de Sistemas Regionais da Companhia. Para se atingir o objetivo, qual a importância do planejamento e do trabalho contínuo nos 332 municípios sob responsabilidade da Diretoria? “A cobertura com rede de água já é completa na área atendível pela Sabesp. Ainda há um desafio no atendimento às áreas irregulares, principalmente no litoral, que demandam por ações de regularização urbana pelas prefeituras. Assegurar condições de higiene pela população é condição essencial no combate à transmissão do Covid-19 nesta época de pandemia. Já a cobertura com rede de esgoto na área atendível é de 91%, o que demonstra que grande parte da população tem o afastamento desse contato direto com os esgotos. Ou seja, muitos municípios do interior do Estado já estão com esse serviço universalizado. O desafio desses últimos anos tem sido elevar esse nível de cobertura à totalidade dos municípios. No Litoral Paulista, o município de Santos já tem excelentes indicadores de prestação de serviços em saneamento, sendo o primeiro colocado no Ranking Trata Brasil 2020. Já os demais municípios www.brasilengenharia.com

E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO do litoral vêm recebendo investimentos significativos para completar a cobertura com coleta, lembrando que o tratamento do esgoto coletado já é de 100% no litoral. Por meio do Programa Onda Limpa, a Sabesp realizou um investimento robusto na região. Desde 2007 já investiu cerca de 2 bilhões de reais nas etapas 1 e 2, apesar de restrições na obtenção de financiamentos devido à ausência de formalização contratual. Com isso, o índice de cobertura passou de 62% em 2017 para 82% . Nos últimos dois anos, com a efetivação dessas contratualizações nos municípios do litoral, a Sabesp deverá intensificar ainda mais os investimentos por meio do Programa Onda Limpa, para o qual estão previstos 1,4 bilhão de reais em investimentos até 2025. A estratégia da companhia para a obtenção dos resultados é a continuidade dos investimentos.” — Qual a porcentagem de esgoto coletado hoje no litoral e no interior

nais onde estão os municípios operado Estado de São Paulo? E qual porcentagem é tratado? dos? Qual a população atendida? “Na área de abrangência da Dire“A Diretoria de Sistemas Regionais toria de Sistemas Regionais, o índice presta serviços em 334 municípios do inde cobertura da rede de esgoto é de terior e litoral do Estado de São Paulo. 90%. O índice de economias conectaSão 10 unidades de negócios que foram das ao tratamento de esgoto na Direconstituídas de acordo com os limites das toria é de 99%. São 524 estações de Unidades de Gerenciamento dos Recurtratamento de esgoto sos Hídricos do Estacom capacidade insdo, as UGRHIs. “Com o novo marco talada de 31 m³/s. São Nesses municíregulatório, desafio 3,4 milhões de econopios operados temos mias ativas de esgoto, 3,1 milhões de ligaserá a formação 24 040 km de rede ções de água e cerde parcerias com coletora, 9 emissários ca de 9 milhões de submarinos e quase pessoas atendidas, novos players alcançando 13 mi2 000 EEEs. do setor” lhões de pessoas na No litoral, a cotemporada de verão.” bertura de esgoto ainda não está completa. Na Baixa da Santista o índice é de 82% e no DESAFIOS DA CRISE HÍDRICA - O dilitoral norte é de 68% . O índice de retor Metropolitano da Sabesp, Paueconomias conectadas ao tratamenlo Massato Yoshimoto (**), conhece to de esgoto nos municípios do litocomo ninguém a história do sanearal é de 100% .” mento básico e de abastecimento de — Quais são as dez unidades de neágua da Região Metropolitana de São gócio da Diretoria de Sistemas RegioPaulo (RMSP), que abriga 21,8 mi-

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CA b ra PA s i l E n g e n h a r i a I capa é viável oferecer uma tarifa de água que comprometa boa parte de sua renUN UNIDADES DE NEGÓCIO Nº municípios População da mensal. Precisamos sempre buscar RA Alto Paranapanema 49 799 700 soluções de menor custo para reduzir a RB Baixo Paranapanema 62 887 200 desigualdade social e econômica, não impactando a tarifa praticada”, avaRG Pardo e Grande 31 831 500 lia Massato. RJ Jundiaí e Capivari 13 859 600 Ao longo dos anos os padrões de RM Médio Tietê 35 849 700 atendimento e de serviços requeridos RN Litoral Norte 4 318 000 pela população da Região Metropolitana se elevaram. E, para acompanhar RR Vale do Ribeira 23 279 000 esta evolução, a Diretoria MetropolitaRS Baixada Santista 9 1 830 000 na da Sabesp iniciou sua jornada em RT Baixo Tietê e Grande 82 631 000 busca da excelência. A pioneira foi a RV Vale do Paraíba 26 1 603 000 Unidade de Negócio Leste que em 1997 passou a balizar sua gestão no ModeNota: Projeção de População urbana – Fundação Seade 2010-2050 lo de Excelência da Gestão (MEG) delhões de pessoas, 47% dos habitantes água e esgoto, que em certos pontos senvolvido pela Fundação Nacional da do Estado. É o maior polo econômico datam de 1890”. Qualidade (FNQ). Em 2000, a unidade do Brasil, concentrando 19% do PIB Paulo Massato é engenheiro civil foi a área pioneira da Sabesp a ser recobrasileiro e está entre as seis maiores formado pela Escola de Engenharia nhecida pela excelência de sua gestão, aglomerações urbanas do planeta. de Lins, ocupou cargos de diretoria com premiação no Prêmio Nacional da A complexidade da RMSP vem do e superintendência na Sabesp e parQualidade em Saneamento (PNQS). crescimento territorial desordenado ticipou da elaboração da Lei de ProA partir de 2000, o MEG foi imdo centro em direção aos flanges, teção aos Mananciais, gerenciamento plantado em todas as unidades de gerando sucessivos anéis periféricos. de projetos de macroplanejamento dos negócio da Diretoria Metropolitana, Teoricamente haveria algum limite físistemas de água e esgotos e nos plainaugurando assim um novo marco da sico a esse crescimento territorial, ponos regionais de desenvolvimento dos prestação de serviços da Sabesp. Virém, ao longo de décadas, a metrópole macros - eixos Rio-São Paulo, Baixada sando soluções mais rápidas, resultapaulista se limitou somente ao norte Santista e Campinas-Sorocaba. dos melhores, cumprimento de metas pela Serra da Cantareira e a sul pela Para ele, mais do que olhar unicacontratuais e também redução de cusSerra do Mar. Invadiu e ocupou parte mente a grandiosidade e complexidatos. O modelo deu tão certo que em dos mananciais da Billings/ Guarapide de escala, atuar na Grande São Pau2013 a Diretoria Metropolitana como ranga e, a leste e oeste, expandiu-se lo também requer olhar para o social. um todo, e não somente suas unidades exponencialmente às margens do Rio “É preciso conhecer e saber trabalhar em separado, foi reconhecida com o Tietê, juntando municípios em uma nas regiões periféricas, pois é lá que PNQS II – Ouro. única massa territorial. Isso tudo em grande parte da “O que todos um tempo bastante curto. Nas décadas população atendinós paulistas vivede 1950 e 1960, por exemplo, a popuda está”. mos na sequência lação da Grande São Paulo duplicou de Conforme daaqui na metrópole tamanho, apresentando taxas de cresdos da Prefeitura foi desafiador de cimento anual de mais de 5%. de São Paulo, três muitas formas: os “Nos últimos 46 anos temos o demilhões dos 11 dois anos da crise safio de operar o abastecimento de milhões de habihídrica que teve água em uma região que tem a distantes da Capital início em 2014. ponibilidade hídrica por habitante ocupam favelas ou Para a Sabesp, comparada à de zonas semiáridas, com áreas irregulares e podemos afirmar média anual de apenas 130 000 litros cerca de 32% da com tranquilidade por habitante. E de expandir a coleta e população possui que foi a prova de o tratamento de esgotos para desporenda per capta de fogo de maior imluir e preservar o Tietê, os mananciais até meio salário pacto de toda sua da Billings e Guarapiranga e outras mínimo. “Pensanhistória”, explica. centenas de cursos d’água canalizados do nessa populaA região noou não. Mesmo ainda operando mais ção de baixo po- Paulo Massato Yoshimoto, diretor roeste do Estade 96 000 quilômetros de redes de der aquisitivo, não Metropolitano da Sabesp do passou pela Foto: Divulgação

As UNs da Diretoria são:

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO maior estiagem já registrada em mais de 80 anos de série histórica. Para resolver o problema não existiu milagre, detalha Massato: foi com planejamento, conhecimento técnico, inovação e muita integração entre as áreas, que foi possível superarmos a crise hídrica. Algumas soluções já planejadas foram antecipadas, como a construção do Sistema Produtor São Lourenço. Porém, a maioria das ações executadas surgiram da característica da Metropolitana de buscar e incentivar as melhores práticas, de reforçar as soluções mais eficazes e com menor custo, informa Massato. São exemplos a rápida ampliação das ETAs Rio Grande e ABV com implantação de membranas ultrafiltrantes, a utilização de bombas agrícolas na captação da água do Cantareira e a construção em tempo recorde das obras da reserva técnica nas represas Atibainha e Jaguari. Outras soluções diferenciadas foram a

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implantação de sistemas de reversão dos boosters (boosters flex) e a interligação entre os mananciais dos Sistemas Produtores. Em 2016, ano em que o abastecimento já retornava à normalidade, a Diretoria Metropolitana foi reconhecida no PNQS III – Platina, tendo como pontos fortes superação e inovação. A eficácia das ações tomadas fica evidente em 2018, quando passamos novamente por severa seca e, em razão de todas as ações anteriores desenvolvidas, ninguém sequer sentiu seus efeitos. Comprovadamente eficiente, o MEG agora está em processo de implantação em toda as demais Diretorias da Sabesp, o que vai permitir à Companhia perseguir suas prioridades com foco integrado, uma vez superado o desafio da segurança hídrica. Estão na pauta prioritária a universalização do saneamento nas 371 cidades atendidas, recuperação de córregos e dos rios Tietê e Pinhei-

ros e a contínua redução de perdas. A Diretoria Metropolitana da Sabesp criou ainda programas que trazem cidadania à população mais pobre, como o Se Liga na Rede (que conectou gratuitamente 30 000 imóveis de famílias de baixa renda à rede de esgoto), o Água Legal (que regularizou mais de 100 000 ligações e economizou 42 milhões metros cúbicos de água com extinção dos vazamentos) e o Córrego Limpo, que desde 2007, quando teve início, já despoluiu 152 cursos d’água, beneficiando diretamente 2,5 milhões de pessoas e preservando o meio ambiente. (**) Nota da Redação: No fechamento desta edição da BRASIL ENGENHARIA, o então diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari, assumiu o cargo de diretor Metropolitano, com a saída de Paulo Massato Yoshimoto. A nova diretora de Sistemas Regionais é Mônica Ferreira do Amaral Porto.

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SANEAMENTO PODERÁ CONTRIBUIR PARA PUXAR ECONOMIA PARA O CRESCIMENTO

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marco legal do saneamento que ter claro que o negócio não é básico prevê a universalização só dinheiro. Tem que ter engenharia do sistema de esgoto até 2033. também, tem que saber fazer”, exPara Percy Baptista Soares Neto, direplica enquanto levanta outros pontor-executivo da Associação Brasileitos que considera importantes. “Não ra das Empresas Privadas de Serviços podemos cair no conto de que vai Públicos de Água e Esgoto (Abcon), chegar um gringo aqui com a mala a meta é ousada. “Eu acredito que cheia de dinheiro e colocar em cima haverá aumento do fluxo de investida mesa e que vai resolver. Quero ver mento no setor. Agora, a meta de uniquem é que vai tocar a obra, inspeversalização em cionar, construir 2033, que está no as estações, famarco legal e é lei, zer empreendié ousada. Aí eu já mento bem feito não tenho a messem obra que vai ma convicção”, estourar”, argudeclarou em enmenta. trevista à BRASIL Para SoaENGENHARIA. res, o sucesso Soares quesdo novo marco tiona também vai depender da questões práticas somatória de inpara que seja reavestimento, mão lizado tudo o que de obra qualifiestá previsto na cada, engenharia lei. “Hoje, parece e gestão. “Temos que o que vai reque mostrar para solver o esquema os investidores Percy Baptista Soares Neto, diretorde saneamento executivo da Associação Brasileira das estrangeiros que é dinheiro. Acho Empresas Privadas de Serviços Públicos a solução para o que a gente tem de Água e Esgoto (Abcon) saneamento é di-

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nheiro, conhecimento e capacidade técnica”. Apesar das ressalvas, Soares acredita que o novo marco vai destravar investimentos para a criação de uma logística mais robusta para levar água tratada e esgoto para o povo das periferias. Segundo ele, o setor de saneamento é um dos que menos sofre com a crise econômica. “Há um aumento de consumo de água ou pelo menos estabilidade desse consumo por um lado e, por outro lado, tenho um mercado financeiro extremamente volátil precisando de setores que deem mais segurança. Então, só por esses dois fatores é que eu acredito que vá haver, sim, atração no mercado de investimentos”. Quando o marco legal sair do papel para a prática e começar a gerar obras pelo país, Soares acredita que o setor de saneamento poderá contribuir para puxar o resto da economia para o crescimento. “Obra de saneamento não é só em cidade grande, é no país inteiro. A hora que chegar nesses locais do ‘brasilsão’, eu começo a criar emprego no interior do Brasil: é montador, peão de obra, assentador de cano... esses caras começam a ter oportunidade. Quando as equipes de engenharia começarem a chegar lá para fazer a obra vai ter mão de obra. Não vamos ter que andar 500 quilômetros para assentar um cano. Acha no local. Precisa treinar ele, ora então treina”, compara. Soares considera que a prestação de serviços em blocos tende a ser positiva, mesmo nas regiões mais distantes. Na nova lei, a gestão do saneamento deve ser interfederativa, ou seja, compartilhada entre os governos participantes (municipais e estaduais). Os estados terão um ano para formar unidades regionais de saneamento, agregando municípios, mesmo que não sejam vizinhos, para viabilizar economicamente cidades menos favorecidas, mas a adesão será voluntária. Caso os estados não façam isso no www.brasilengenharia.com

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mento colaborará première de uma para a retomada evolução estrudos investimentural de saneatos”, afirma Olimento”, finaliza veira. Soares. — O que o se nhor acha que vai META NÃO É IRacontecer com o REAL - Com mais saneamento báside duas décadas co brasileiro dede atuação, a pois da aprovação GS Inima Brado novo marco sil está entre os regulatório? quatro maiores “Não tenho grupos privados dúvidas de que o do setor de água novo marco trará e esgoto do país. maior segurança Nessa entrevista, jurídica para as BRASIL ENGE- Paulo Roberto Oliveira, CEO empresas e vai NHARIA, ouvio GS Inima Brasil estimular inveso CEO Paulo Rotidores, nacionais e estrangeiros, a berto Oliveira, que fala sobre as exse interessarem pelo setor, porque o pectativas para o saneamento básico grande deficit no saneamento básino país. co do Brasil é um problema grave, Para ele, o maior ganho do marmas, em compensação, abre a oporco regulatório será o social, com tunidade para as empresas ajudarem melhorias na saúde, infraestrutura o país a diminui-lo. Afinal, mais de e geração de empregos. “Não tenho 35 milhões de brasileiros não têm dúvidas de que o setor de saneaFoto: Divulgação

prazo indicado, a União poderá formar blocos de referência para otimizar o serviço a fim de se obter ganhos de escala e aumentar a universalização e a viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços. Mas a adesão continua a ser voluntária. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém a previsão de realizar até o final do ano três leilões de desestatização no setor de saneamento: as concessões de água e esgoto em Alagoas e Rio de Janeiro, e a PPP (parceria público-privada) na cidade de Cariacica (ES). Os 3 leilões fazem parte da carteira de oito projetos que entraram no programa de concessão de companhias de água e esgoto, lançado em 2016 pelo BNDES, no então governo de Michel Temer. A princípio, 18 estados aderiram, mas alguns desistiram e, até o momento, apenas 8 projetos em 7 estados estão sendo estruturados pelo banco estatal, e nenhum leilão foi feito até hoje. “Nós temos, digamos, uma avant

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acesso a água tratada de qualidade res privados não puderam modificar e mais de 100 milhões não contam muito o seu cotidiano, além de tocom tratamento dos esgotos domésmar mais precauções com a saúde de ticos.” seus funcionários e clientes. Posso — O novo marco regulatório vai dizer que o trabalho se tornou mais conseguir fazer com que o Brasil intenso no dia a dia. No caso das atinja a universalização dos serviços empresas do grupo GS Inima Brade água e esgoto até 2033? sil, as equipes estiveram e estão em “Nesse novo cenário, em que campo cotidianamente para garantir mais empresas privadas poderão a continuidade do abastecimento de participar e mais investimentos seágua potável e dos serviços de esgorão injetados no saneamento básico, tamento sanitário 24 horas por dia.” essa meta não é irreal. A melhor con— A regulação do setor de saneasequência da nova conjuntura será mento é muito fragmentada? Qual o o ganho social em diversos outros papel da Agência Nacional de Água setores: na saúde, na infraestrutu(ANA) no ambiente regulatório que ra urbana, e, o mais está sendo recriaimportante, na gedo, em termos de “A seleção natural ração de novos emsegurança jurídica? fará sobreviver pregos. Não tenho Como homogeneizar dúvida de que o seas normas que estão empresas eficientes” pulverizadas entre 52 tor de saneamento colaborará decisivaagências no Brasil? mente para a retomada dos investi“A revisão do marco legal do sementos após o fim da pandemia.” tor, editada pela Lei nº. 14.026/2020, — Como a atual pandemia afetou faz da Agência Nacional de Água a o setor de saneamento básico? Como responsável pela edição de normas de as operadoras privadas foram afetareferência para a regulação da presdas do ponto de vista econômico? tação dos serviços públicos de sa“Como em todos os setores da neamento básico. O trabalho das 52 economia, houve impacto com o auagências é regular e fiscalizar os sermento da inadimplência. Como os viços de água e esgoto em nível local serviços de saneamento básico são para atender os interesses do poder essenciais para a saúde e qualidade público, dos usuários e das concesde vida da população e os contrasionárias que prestam os serviços. O tos são de longo prazo, os operadoobjetivo da ANA é conferir maior uni-

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formidade das normas já existentes, otimização de esforços e melhoria da gestão do setor de forma geral.” — Uma das grandes polêmicas na tramitação do novo marco legal esteve ligada aos contratos de programa, instrumento usado pelas companhias estaduais na relação com os municípios que atuam como concessionária. Qual o ganho que o novo marco trouxe nesse campo? “A extinção do contrato de programa (que dispensa a licitação para a concessão dos serviços), se aprovada, vai possibilitar o surgimento de um moderno ambiente concorrencial de fato. A seleção natural fará sobreviver empresas eficientes, que buscam insistentemente a sustentabilidade econômica da prestação do serviço e o atendimento do usuário com qualidade.” — Qual o peso da inovação tecnológica no saneamento? “A GS Inima Brasil entende que a permanente busca pela inovação está diretamente relacionada à eficiência operacional da empresa de saneamento. No grupo, o investimento na pesquisa e implantação de novas tecnologias está voltado para o melhor desempenho na gestão dos recursos hídricos, na preservação do meio ambiente, na qualidade dos serviços oferecidos e na satisfação de seus parceiros e clientes. Temos bons exemplos do grupo: na GS Inima AMBIENT, responsável pela operação do sistema de tratamento de esgoto de Ribeirão Preto (SP), os ef luentes domésticos são tratados utilizando tecnologia de ponta. A AMBIENT inovou ao transformar o biogás, produzido a partir do lodo gerado no processo de tratamento, em fonte de energia que responde por cerca de 50% do consumo da operação da ETE Ribeirão Preto. Hoje, cerca de 30% da energia consumida pela operação da Estação de Tratamento de Esgoto de Mogi Mirim (SP) vem da captação da energia do sol pela SESAMM, por meio de uma usina fotovoltaica. A SANAMA www.brasilengenharia.com

E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO usa tecnologia inédita no Brasil, a CFIC®, para tratar o esgoto dos moradores da região alta de Maceió (AL). Em Araçatuba, a GS Inima SAMAR está prestes a colocar em operação um secador de lodo proveniente do tratamento do esgoto em sua estação. Movida à energia solar, a usina de secagem reduzirá o volume do lodo em 80%, diminuindo os custos de transporte, de consumo de energia elétrica e a despesa com disposição do resíduo em aterros sanitários.” — Especialistas dizem que há muitas soluções tecnológicas boas para trazer para o Brasil, mas não chegavam por falta de escala. O que muda agora? “As empresas privadas que operam os serviços de saneamento no Brasil estão atentas às soluções tecnológicas que surgem no mundo porque delas dependem a sustentabilidade do negócio e o cumprimento da legislação ambiental que se modernizou. Claro que, com a entrada de novos operadores no mercado de saneamento, o portfólio de soluções e o acesso a ele tende a se ampliar.” — Haverá necessidade de se instaurar um sistema vigoroso de treinamento de mão de obra para um novo profissional de saneamento à medida que os investimentos forem aumentando? “Não tenho dúvida que há. Mesmo porque a evolução tecnológica e operacional é constante no setor. O grupo GS Inima Brasil mantém um

programa permanente de treinamento nas áreas operacional, meio ambiente, saúde e segurança para seus profissionais.” — Segundo a OMS, cada dólar investido em saneamento economiza quatro em saúde. Esses dados se mantêm? O senhor percebe a necessidade de que esses números sejam passados para a população por meio de campanhas educativas? “É preciso deixar claro que o país paga um preço muito alto por causa dos problemas de saneamento, porque uma parte expressiva da população está sujeita a maior exposição aos riscos à saúde, especialmente neste momento, sem contar com a mortalidade infantil e internações por doenças veiculadas hidricamente devido à falta de água de qualidade e tratamento de esgoto. Campanhas são importantes para conscientizar a sociedade sobre essa realidade. Mais urgente ainda é que a universalização do saneamento seja priorizada pelo poder público levando em conta a análise de todas as alternativas para a prestação dos serviços de água e esgoto. Especialmente quando fica público que, mesmo operando somente 5,2% dos municípios brasileiros, as empresas privadas respondem anualmente por mais de 20% do total do investimento no setor.” — As perdas de água poderão melhorar de patamar? Hoje qual é a média de desperdício e vazamento de água no país?

“Os altos índices de perdas dos sistemas urbanos de água é outra realidade nacional. No Brasil, a média do índice de perdas de água na distribuição é de 38% (SNIS, 2018), volume elevado principalmente quando consideradas suas variações regionais (há cidades brasileiras que jogam fora mais de 50% da água potável produzida). Por isso, a gestão de perdas tem sido um dos maiores desafios de todo o setor de saneamento e uma meta comum nos contratos de concessão. Controlar e reduzir as perdas de água tratada é uma das maiores prioridades das equipes operacionais da GS Inima Brasil. É uma tarefa árdua e contínua que leva em conta o tamanho, a idade e a complexidade dos sistemas de distribuição. Quando o grupo assumiu os serviços de abastecimento de água de Araçatuba, Paraibuna, Santa Rita do Passa Quatro (SP) e Ouro Preto (MG), se deparou com índices de perdas bem acima das médias de referência do setor. Por entender os impactos negativos das perdas de água para o meio ambiente e para a sustentabilidade financeira da operação, a empresa prioriza o investimento em programas de redução de perdas, buscando resultados de curto e médio prazo, antecipando as próprias metas de contrato. Exemplo disso são a CAEPA, de Paraibuna, e a COMASA, de Santa Rita do Passa Quatro, que, em apenas quatro anos de operação, reduziram em cerca de 30% seus índices de perdas.”

Sabesp gera economia mensal de R$ 436.000,00 após implantação dos Gêmeos Digitais. A cidade de São Paulo está dividida em 24 setores de abastecimento sujeitos a taxas significativas de perdas de água. Os projetos realizados pela Sabesp exigem a aplicação do conceito de gêmeos digitais para avaliar e identificar áreas críticas, e gerar propostas de melhorias a serem implementadas. A Bentley, apoiando a Indústria 4.0 através dos Gêmeos Digitais, ajudou a Sabesp a identificar setores críticos, prevendo melhorias na infraestrutura e garantindo eficiência ao sistema a longo prazo. Essa análise resultou em decisões precisas, estimando recuperar 124.791 metros cúbicos por mês de perdas de água, equivalentes a uma economia mensal de R$ 436.000,00.

Escaneie o QR code com a câmera do seu celular e descubra o que a Bentley pode fazer pela sua empresa. www.brasilengenharia.com

BRASILengenharia 02/2020 Imagem cortesia da Sabesp.

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A TECNOLOGIA DIGITAL E O NOVO MARCO DO SANEAMENTO

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ara alcançar as metas traçadas no novo marco do saneamento básico, uma grande quantidade de obras deve ter início em breve em todo o território nacional, o que demandará às empresas de saneamento evolução na forma de projetar, contratar e executar esses projetos de forma a entregá-los rapidamente e com custos reduzidos. Essa avaliação é feita pelos engenheiros Pedro Soethe, líder do time de Especialistas Técnicos, e Rafael Colucci, mestre em Engenharia e Especialista Técnico, ambos da Autodesk do Brasil.

Rafael Colucci, mestre em Engenharia e Especialista Técnico da Autodesk www.brasilengenharia.com

E eles destacam que o conceito de Modelagem de Informação da Construção (em inglês BIM) tem chamado a atenção das companhias de saneamento. O BIM possibilita maior alinhamento entre todas as etapas de um projeto, proporcionando reduções de erros, omissões e impactando diretamente na redução de custos e entregas mais rápidas de projetos. Foi o caso da planta de tratamento de água no estado do Alabama nos EUA, explicam: em um projeto de 90 milhões de dólares, conseguiram reduzir cinco milhões de dólares no seu valor em projeto e depois mais 10 milhões de dólares do total estimado com o uso do BIM, além de entregar seis meses antes o projeto, exatamente nos itens citados como redução de conflitos, melhores projetos, qualidade, custo e prazo. “A metodologia se baseia na ideia de um processo de construção virtual, onde podemos simular dentro do computador todas as condições de contorno e suas características de projeto, desde o tipo de material, sua capacidade, a interação dos elementos como o projeto de uma tubulação estar atravessando uma viga de concreto ou se a tubulação definida suporta a quantidade de água

a ser transportada”, explica Soethe. “Agora, imaginemos essa ordem de economia aplicada aos 700 bilhões de reais de investimentos previstos até 2033! Estamos falando na possibilidade de economizar valores na ordem de 105 bilhões de reais, entregando os projetos antes do prazo e beneficiando toda população atendida”, projeta Colucci. Segundo os especialistas, no Brasil, gigantes do saneamento como Sabesp, Copasa, Cesan e Corsan iniciaram o uso e adoção desta metodologia e a tendência é ainda aumentar com o decreto federal nº 10.306 de 2 de abril de 2020, que estabelece o uso do BIM como mandatório para uma série de órgãos do governo federal, tornando esta metodologia uma sólida realidade e uma oportunidade para que o Brasil possa vencer os desafios que tem pela frente. O ‘GÊMEO DIGITAL’ E A EXPANSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO - Segundo Fabian Folgar, vice-presidente executivo da Bentley Systems, com o marco do saneamento aprovado, as empresas serão forçadas a buscar maior eficiência em sua operação, desde economia na quantidade de energia elétrica gasta com bombeamento, melhoria na média de perda de água, além de aumento na confiabilidade dos equipamentos, com otimização de perforFoto: Divulgação

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Pedro Soethe, líder do time de Especialistas Técnicos da Autodesk BRASILengenharia 02/2020

Fabian Folgar, vice-presidente executivo da Bentley Systems

mance. Para isso, terão que lançar mão das últimas tecnologias disponíveis no mercado. Uma delas é chamada de gêmeos digitais. Antes de entrar em considerações sobre o termo “gêmeo digital”, Folgar explica que a Bentley Systems é uma companhia fornecedora líder global de soluções de software para engenheiros, arquitetos, profissionais, construtores e operadores proprietários para projetos, construções e operações de infraestrutura. “A Bentley Systems emprega mais de 3 500 pessoas e gera receita anual de mais de 700 milhões de dólares em 172 países”. — Pode descrever como funciona o sistema “gêmeo digital”? Ele serve para os mais variados segmentos da infraestrutura ou é específico do saneamento básico? — perguntamos a Folgar. “O termo gêmeo digital é comumente utilizado agora – e os profissionais de infraestrutura, incluindo o setor de saneamento, como é o caso da AEGEA, estão iniciando esta jornada. Acreditamos que o conceito de gêmeo digital seja bastante simples. Se você tiver um ativo físico e um ativo digital que represente tudo do ativo físico, poderá juntá-los, usando o digital para entender o que está acontecendo com o ativo físico no mundo real. Simplificando, um gêmeo digital nada mais é que uma representação digital

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de um ativo físico, processo ou sistema, continuamente sincronizado com múltiplas fontes de dados, gerando previsibilidade e otimização de performance.” — Comenta-se que por esse conceito de gêmeo digital, pega-se uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de 30 anos cujos documentos já desapareceram, digitaliza-se toda a planta, coloca-se em funcionamento simultaneamente com a original e assim torna-se a gestão da planta mais eficiente. Poderia destrinchar como esse sistema pode ser importante para o setor de saneamento? — prosseguimos. “O principal benefício dos gêmeos digitais é que eles permitem tomar decisões mais rápidas e mais assertivas com base nos dados disponíveis ou digitalizados. Além disso, possibilita monitorar o desempenho das instalações para simular e otimizar processos, melhorando a eficiência das operações e consequentemente reduzindo custos.” — Sabe-se que em meio à pandemia fica patente a relação da falta de esgoto com os vírus que ameaçam a população. Como o senhor prevê que se comportará o setor de saneamento de países em desenvolvimento ou emergentes (como o Brasil) daqui para frente? — pedimos que previsse. “Acreditamos que haverá uma aceleração dos investimentos no setor impulsionados com as metas propostas no marco regulatório quanto à universalização dos serviços de coleta de es-

gotos para os próximos anos. Com isso, tecnologias para apoiar essa crescente demanda por projetos de expansão de redes e de plantas de tratamento serão de suma importância. A Bentley tem investido no desenvolvimento de soluções que visam a construção de gêmeos digitais desses sistemas para que as entidades gestoras façam o controle e gestão de suas infraestruturas de saneamento de forma precisa e eficaz.” — De um modo geral, que papel o senhor acha que estaria reservado à iniciativa privada para fazer o atrasado saneamento brasileiro avançar? — concluímos com Folgar. “Além do aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água e de coleta de águas residuais, um ponto importantíssimo que poderá ser abordado pela iniciativa privada é o aumento da eficiência operacional dos sistemas existentes. O estudo de redução de perdas de água e de energia elétrica poderão dar retornos financeiros a curto e médio prazo que, por sua vez, ajudarão no aumento da celeridade de investimento na execução da expansão da cobertura. O uso de nossas tecnologias para a modelagem hidráulica dos sistemas de abastecimento e produção de água potável e de coleta de esgoto vem ajudando empresas brasileiras a reduzirem desperdícios e otimizarem o OPEX, ou seja, as despesas operacionais realizadas para melhorar ou garantir a manutenção dos bens físicos.” Foto: Divulgação

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INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA SÃO CONSIDERADOS ESSENCIAIS

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lização de projetos sustentáveis e de rabalhar com saneamento básico, qualidade, requerendo investimento e obra enterrada e de pouca visitempo, e a necessidade de investimenbilidade, não é considerado tão tos em tecnologia também é um prosimples pelas empresas do setor de enblema a ser resolvido. “A implantação genharia consultiva, pelo menos não da plataforma BIM, por exemplo, exige no montante e no prazo estipulado altos investimentos, e será necessária pelo novo marco do saneamento. a criação de linhas de crédito especiais “Certamente teremos que nos esa serem pensadas e disponibilizadas ao forçar muito para superar o desenconsetor”, explica o executivo. tro entre a demanda potencial e a caMas, para Assumpção, o novo marpacidade instalada do setor”, considera co “sem dúvida Sérgio Marques traz uma nova Assumpção, direperspectiva de tor de Engenhaavanço para o seria Especializada tor, promovendo da Egis Engenhamaior abertura ria e Consultoria para a participae vice-presidente ção da iniciativa de Gestão e Asprivada, que posuntos Institucioderá fazer o invesnais do Sindicato timento em granNacional das Emde escala, que presas de Arquiteé indispensável tura e Engenharia frente ao grande Consultiva (Sinadesafio que temos enco). que enfrentar”. Para ele, a O executivo qualificação da lembra que os úlmão de obra é Sérgio Marques Assumpção, diretor timos anos têm elemento primor- de Engenharia Especializada sido de extrema dial para a rea- da Egis Engenharia e Consultoria www.brasilengenharia.com

dificuldade, “com escassez de serviços devido ao baixo nível de investimento no setor e a precarização das contratações públicas, que tem adotado, na maioria dos casos, a opção de seleção pelo menor preço, modelo absolutamente inadequado para a contratação de serviços de natureza intelectual, levando a uma forte fragilização do setor, com a consequente perda de profissionais qualificados e à quebra da sequência de formação prática dos profissionais mais jovens”. Para a retomada, Assumpção diz que é necessário que o detalhamento e as regulamentações complementares criem condições objetivas e claras, que possam trazer segurança jurídica para os novos contratos, e que os organismos reguladores sejam dotados de capacidade técnico-administrativa para bem fiscalizar as futuras concessões ou parcerias. Ele especifica que para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a necessidade de concorrência pública – não impedindo que empresas estatais possam participar do certame licitatório e estando todos sujeitos às mesmas regras e obrigações – será extremamente saudável. “A equilibrada competitividade certamente contribuirá para a universalização e a melhoria na qualidade da prestação dos serviços”. A respeito dos resíduos sólidos, a definição de um sistema regulatório que garanta a segurança jurídica e a obrigatoriedade do cumprimento de metas pré-fixadas deverá propiciar o desenvolvimento de um sólido mercado, com inúmeras oportunidades e, consequentemente, propiciará uma melhoria significativa ao meio ambiente e à saúde da população, avalia Assumpção. Já a atuação no eixo drenagem merece especial atenção, alerta o executivo, devido aos altos investimentos necessários e pela dificuldade de definição de uma contrapartida financeira direta, que remunere a prestação desse serviço, equação esta que ainda não foi viabilizada, para que possa garantir a sustentabiBRASILengenharia 02/2020

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO lidade da atividade e despertar também o interesse do mercado privado. A participação da engenharia consultiva nesse processo é extremamente necessária, e certamente será muito demandada, a começar pelos estudos e modelagens de concessões e PPP’s, passando pelos projetos, pela supervisão e gerenciamento da execução das obras e, também, como elemento de apoio ao poder concedente na fiscalização dos serviços executados pelas concessionárias ou parceiras privadas. Portanto, temos um potencial enorme de alavancagem do setor nos próximos anos. Assumpção também respondeu à BRASIL ENGENHARIA sobre o atual regime de vigência de numerosas agências reguladoras atuando nas atividades do setor de saneamento e a função da Agência Nacional de Água (ANA) nesse novo cenário (Pela nova regra, a regulação do saneamento básico vai ficar a cargo da ANA, mas o texto do novo marco não elimina as agências reguladoras de água locais. O projeto exige que os municípios e os blocos de municípios implementem planos de saneamento básico e a União poderá oferecer apoio técnico e ajuda financeira para a tarefa). A falta de uma regra básica geral para regulação do setor tem sido fator de potencialização do quadro de carência e de prestação de serviços com baixa qualidade. Complementarmente, tem gerado uma grande insegurança para as concessionárias e prestadoras dos serviços. www.brasilengenharia.com

O que se verifica, via de regra, é que a grande maioria das agências reguladoras não está devidamente preparada, tanto no que se refere aos profissionais quanto nos recursos disponibilizados para sua operação e nos procedimentos internos, limitando-se na maioria das vezes em aplicar reajustes anuais, utilizando índices gerais e não específicos para o saneamento

e precária atuação na regulação e fiscalização dos serviços ou das metas fixadas nos Planos Municipais de Saneamento Básico. O novo marco coloca a ANA como a responsável pelas definições básicas e pela regulação geral do setor e, também, para atuar como árbitra em questões envolvendo concessões e entidades reguladoras. Com a ANA sendo

responsável por definir diretrizes mínimas para a regulação e fiscalização, deixando para as agências reguladoras locais colocarem em prática esta normatização federal, criam-se condições para que as agências passem a operar efetivamente, e de forma mais uniforme, e ainda, se estabelece um maior equilíbrio nos direitos e deveres de todos os concessionários e prestadores dos serviços. Caberia ainda à ANA atuar como ente fiscalizador das agências reguladoras, e que sejam estipulados procedimentos punitivos para as agências que atuarem de forma indevida. Constata-se que um cabedal enorme de novas atribuições foi direcionado à ANA pelo novo marco e a pergunta é: serão criadas condições para que a ANA, cujo DNA não é o saneamento e, em curto espaço de tempo, seja dotada de capacidade de fazer frente à esta responsabilidade? Outro grande problema a ser enfrentado é falta de capacidade dos municípios ou blocos de municípios para elaborar os planos de saneamento básico. O histórico, até agora, mostra que de forma geral os planos são mal contratados e inconsistentes, produzidos apenas para ‘atender’ à obrigação legal. Para uma grande parte dos municípios, faltam condições técnicas e econômicas para bem contratar a elaboração destes planos. E ainda mais, estudos e projetos deficientes, contratos sem garantias, falta de fiscalização efetiva dos empreendimentos em implantação e dos índices de desempenho e da qualidade dos serviços prestados têm prejudicaBRASILengenharia 02/2020

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Um novo marco para o país

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aprovação do novo marco regulatório do comunidades que não têm nem água nas torsaneamento básico pelo Congresso Naneiras para o procedimento básico para evitar a doença: lavar as mãos. E isso em grandes cional vai inaugurar uma nova fase para o Brasil e seus impactos vão além do setor base centros urbanos como São Paulo, Rio de Jado projeto. A começar pelos benefícios diretos neiro e Brasília. que a proposta trará para a área, já que o país Necessárias, as melhorias no saneamento básico serão mais velozes com ainda tem muito a fazer quando a abertura do setor para a paro assunto é saneamento básico. Para se ter uma ideia, o abasteciticipação da iniciativa privada. mento de água tratada não cheCom a aprovação da nova lei, os ga a aproximadamente 20% da investimentos poderão ocorrer de população brasileira, ou seja, são imediato por parte das empresas quase 35 milhões de pessoas que e alguns motivos explicam essa não têm acesso a este serviço bátendência. Um deles é que projesico no país. Além disso, a média to permite uma competição entre nacional de perdas na distribuimunicípios, elevando a geração de negócios e oportunidades não ção de água potável é de 38,4%, Giovanino Di Niro* só nas grandes metrópoles como sendo que esse índice sobe para também nas pequenas cidades. Outro ponto 55,5% na região Norte. Já em relação à coleta é que, ao incentivar a entrada de capital pride esgoto, pouco mais da metade dos brasileiros (53%) tem acesso a este serviço, índice vado para auxiliar o setor público, a medida que sobe para 79,2% na região Sudeste, mas dá origem a novos modelos de gestão para a que atinge baixíssimos 10,5% na região Norte área somado a um processo de modernizado país, segundo dados publicados no portal ção e, consequentemente, a entrega de um do Instituto Trata Brasil. serviço de melhor custo, qualidade e beneEsses números dão a dimensão da urgência fício à população. Um terceiro e último ponpor mudanças na infraestrutura voltada ao sato é que a medida dá mais poder à Agência neamento básico. Isso inclui a implementação Nacional de Águas (ANA) para atuar como de tecnologias tais como a digitalização para um órgão que irá garantir a qualidade dos projetos para o setor. auxiliar não só na distribuição mais inteligente dos serviços como também a redução de perdas Esse cenário levará obras para o Brasil de água, um bem absolutamente vital para as inteiro e terá impactos que vão além do sapessoas, os negócios e o meio ambiente. Atualneamento básico. Ao avançarmos em invesmente, problemas simples como o rompimento timentos e projetos voltados para a melhoria de um cano por pressão da água são facilmente dos serviços em água, esgoto e resíduos sóevitados com o gerenciamento e controle do lidos, intensificaremos no país o interesse da volume que passa pelas tubulações, e isto é feiiniciativa privada sobre outras infraestruturas to com a implementação de instrumentação e básicas das cidades. Esse pode ser um caso sistemas inteligentes para o segmento. de sucesso inicial para ideias semelhantes de As inovações também abrangem o reaporte privado em outras áreas como Saúde, úso deste bem e melhores formas de coleta Transporte e Educação. São serviços que estão da água de chuva. Basta lembrar que muitos no dia a dia do cidadão, sendo regulados pelos reservatórios da região Sudeste ficam no limunicípios, mas que passam a ter a oportumite de sua capacidade quase todos os anos, nidade de atrair grandes investimentos por e que em 2014 houve racionamento de água parte das empresas. no Estado de São Paulo por conta dos índices Podemos dizer que, com a aprovação do críticos de abastecimento. E estamos falando novo marco do saneamento básico, o país de uma região que chove consideravelmente inaugura uma nova fronteira de investimento todos os anos. que vai levar obras e projetos para os quatro Vale ressaltar ainda a importância de cantos do país. Ou seja, foi dado o pontapé que um saneamento básico de qualidade tem inicial para um novo ciclo de investimentos para a economia de um país. Ao levar água que transformará não apenas o saneamento tratada e sistema de esgoto para as comubásico, mas com grande potencial de se tornidades e áreas mais carentes do interior do nar um novo marco em infraestrutura para o país, recursos que são vitais para a população, Brasil. a redução de gastos do governo na área da Saúde diminui drasticamente. Nesta crise da * Giovanino Di Niro é gerente executivo de Covid-19, foram várias as reportagens sobre Saneamento e Digital da Siemens

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do a evolução do setor, tendo como consequência a perpetuação da falta de saneamento básico. Sem uma estrutura de apoio técnico e administrativo disponibilizada pelo Governo Federal ou Estadual, que para isso podem contar com o Setor da Engenharia Consultiva, para que os municípios tenham planos, projetos e estruturas de supervisão adequados, muitos recursos continuarão a ser desperdiçados e dificilmente haverá sucesso na futura implantação de sistemas de saneamento básico abrangentes e adequados. 117º LUGAR NA LISTA DO SANEAMENTO NO MUNDO - Também ouvimos a presidente do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam) da Abimaq, Estela Testa, sobre os principais desafios do setor de equipamentos com o novo marco do saneamento básico. Ela alerta sobre a necessidade de avançar no saneamento básico para melhorar as condições de vida da população e da disparidade do país, que já foi a oitava economia do mundo mesmo ocupando a 117ª posição na lista do saneamento. — Sabe-se que em meio à pandemia fica patente a relação da falta de esgoto com o vírus que ameaça a população. Como você prevê que se comportará o setor de saneamento daqui para frente? “Com o impacto da pandemia na vida da população, mais do que nunca o tratamento de água e esgoto deve ser prioridade no Brasil e no mundo. Uma das recomendações dos médicos e autoridades sanitárias é lavar as mãos com frequência para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus. Mas no Brasil 30 milhões de pessoas não têm água potável. Outros 100 milhões de pessoas vivem sem tratamento de esgoto. Como seguir essa recomendação com esse cenário? A solução da pandemia passa por investir em saneamento básico.” — O que o novo marco trará de benefícios para o setor de saneamento e, claro, para o setor de fornecimento de equipamentos? www.brasilengenharia.com

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vivendo em áreas “O Brasil pre- Viviana Borges, presidente da Ascisa estabelecer sem esgoto tratasociação dos Engenheiros da Sabesp um planejamento do. A situação é (AESabesp) faz uma avaliação apropara o saneamentão séria que enfundada da situação do saneamento to básico sólido. contramos até o no Brasil, das desigualdades e como A universalização vírus da Covid-19 o saneamento implica na qualidade deve ser um plano no esgoto aqui no de vida e saúde dos habitantes, como, levado à risca pelo Brasil. por exemplo, na taxa de mortalidade país. Mais do que O país tem um infantil. nunca, é o moparque industrial Borges lembra ainda que o momento de discutirde fabricantes mento no mundo é de reestatização mos e tirarmos do de equipamentos e que muitos países que privatizaram papel os projetos com capacidade o sistema de abastecimento estão volde tratamento de para atender a tando atrás. Mesmo assim, acredita água e esgoto que demanda local. As em um grande avanço se houver regupossam atender os empresas têm teclação dos serviços e da qualidade no mais de 100 minologia de ponta atendimento em todo o país. lhões de brasilei- Estela Testa, presidente Sindesam e estão prepara— Pelos dados do Trata Brasil, o país ros que vivem em das para realizar está distante da possibilidade de cumsituação precária os projetos. prir as metas internacionais de saneem meio a esgoto a céu aberto e outros Em São Paulo, está em andamento amento. Sabe-se que em meio à pan30 milhões sem acesso a água potável. uma grande obra que tem participação demia fica patente a relação da falta É hora de arregaçarmos as mangas de da indústria nacional, que é a limpeza de esgoto com os vírus que ameaçam verdade e trabalharmos.” do Rio Pinheiros. Com a pandemia, o a população. Como você prevê que se — De modo geral, que papel você ritmo sofreu uma desaceleração, mas comportará o setor de saneamento daacha que estaria reservado à iniciativa temos vários projetos acontecendo em qui para frente? privada para fazer o saneamento brasiSão Paulo.“ “A higiene básica depende de saleiro avançar? — Como vê a opção de colocação neamento. Neste momento de pande“O investimento em políticas púde estações de tratamento compactas mia, em isolamento social, a populablicas que privilegiem a universalizanos riachos e regiões periféricas, onde ção percebe que o básico e essencial ção do saneamento básico vai permié quase impossível fazer obras de infraé refletido no simples ato de lavar as tir oportunidades para que todos os estrutura de maior envergadura? Essa mãos para se prevenir doenças. Não agentes da cadeia produtiva possam seria mais uma janela de oportunidades há remédio para combater o Covid-19, contribuir para mudar o precário cepara os fabricantes de equipamentos? então a fórmula recomendada pelos nário que vivemos hoje no Brasil. “É um tema interessante que deve órgãos de saúde é se prevenir lavando O importante é que a população ser observado e é uma das pautas que as mãos. A maioria das pessoas não que não tem acesso à água e esgoto devem ser tratadas percebe a importratados passe a ter e vivam uma vida pelo setor. Os sistetância do sanemais digna. mas modulares são amento até que Não é possível que um país que já uma excelente solufalte. Quando falfoi a oitava economia mundial ocupe ção e temos tecnota água tratada apenas 117º lugar na lista do sanealogia aqui no Brasil na torneira para mento no mundo. Precisamos fazer para atender essa cozinhar ou para uma revolução nesse setor para garandemanda. Essas o banho todos tir a universalização e isso trará oporestações se somam percebem que tunidades para todos os segmentos às outras iniciatiisso é essencial e que atuam nessa área.” vas para resolver o não pode faltar. — Como você vê o cenário de agora grande problema Quem viveu com em relação às empresas ligadas à fabrido saneamento báe passa a não ter cação de equipamentos para o setor de sico no Brasil.” coleta de esgotos saneamento básico? e de lixo sabe dos “O potencial de mercado é grande NÃO FAZ DItranstornos que para fazermos parte desse processo FERENÇA SE A isso causa para de avanço do saneamento básico no GESTÃO É PÚBLIa qualidade de Viviana Borges, presidente da Associação Brasil. Temos 100 milhões de pessoas CA OU PRIVADA dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) vida. A falta de www.brasilengenharia.com

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CA b ra PA s i l E n g e n h a r i a I capa saneamento ocasiona doenças de vei— Qual a importância do marco leculação hídrica. A taxa de mortalidade gal para o saneamento? infantil, que é a quantidade de bebês “Se a intensão é aumentar a abrannascidos vivos e que morrem antes de gência do serviço de saneamento pelo completar 1 ano de idade por milhões país com qualidade padronizadamende habitantes, é inversamente proporte adequada, é ótimo. É para isso que cional ao indicador de atendimento de os profissionais do setor trabalham nas saneamento. Quanto maior o acesso à atividades remuneradas e voluntárias. saneamento, menor é a taxa de morCrescer a abrangência do saneamento talidade infantil. Por isso dizemos que é levar desenvolvimento social, qualisaneamento é vida, é dade de vida e saúsaúde e qualidade de de pública. O setor é “Quanto maior vida. Considerando carente de recursos o acesso à as diferenças regiofinanceiros e de mão nais do Brasil, ao se de obra qualificada e saneamento comparar uma região isso não se forma de menor é a taxa com outra, percebeum dia para o outro. -se que a taxa de É necessário persisde mortalidade mortalidade pode se tência e engajameninfantil” multiplicar de uma to. Toda a repercuspara outra e dobrar são que as medidas de uma região para a média brasiprovisórias de alteração do marco legal leira. Pode acontecer o mesmo ao do saneamento desde 2018 causaram compararmos a média brasileira com entre as entidades do setor e na câa média dos países mais desenvolvimara dos deputados deu importância dos do mundo. Então, há muito o que ao setor de saneamento evidenciando avançar em saneamento no Brasil e uma área de infraestrutura historicamais ainda em determinadas regiões mente de pouco investimento no Brabrasileiras. O saneamento virou pauta sil e que precisa de atenção. De 2007 de discussão política desde o ano pasa 2016, os projetos de saneamento fisado e isso trará recursos e atenção, nanciados pelo governo federal somapara o setor de saneamento avançar.” ram 103,4 bilhões de reais, mas apenas

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53 bilhões de reais foram realizados, ou seja, efetivamente investidos. Vivemos num país de dimensões continentais e com realidades regionais muito diferentes, por isso, em alguns municípios, o serviço de saneamento tem recursos e tecnologia a nível de ser referência mundial, mas em outros o serviço de saneamento é muito precário. Muitos países que passaram o serviço de saneamento para a iniciativa privada voltaram atrás. O momento mundial é de reestatização. São 267 cidades no mundo que trocaram as empresas privadas por um serviço público entre 2000 e 2017 pelos motivos de ineficiência, falta de investimentos e tarifas muito altas. O projeto de lei que altera o marco legal regrará um padrão de atendimento dos serviços por todo o país e fixará prazo para a universalização dos serviços de saneamento, que poderá ser estendido e se, ainda assim, a universalização não for atingida, o contrato caducará e o município deverá retomar a concessão e o serviço. Acredito num bom avanço do setor com o estabelecimento da regulação das tarifas e da qualidade do atendimento de forma homogênea em todo o país, mas isso somado ao investimento em mão de obra qualificada

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO para se alcançar a universalização do concedida antes da sanção presidencial brasileiro deslanchar? O caso do Estado serviço de saneamento.” em 15 de julho). de São Paulo é diferente basicamente — Quantos milhões de brasileiros — Como vê a alternativa de se copor que razão? não estão ainda conectados à rede de locar estações de tratamento compac“A iniciativa privada leva a vantaabastecimento de água? E quantos mitas nos riachos de regiões periféricas gem de fazer obras com maior velocilhões não têm esgoto tratado? A meta de grandes cidades, onde é impossível dade. Investimento de recursos federais do Plano Nacional de Saneamento Báfazer obras de infraestrutura de maior e fornecimento de assistência técnica sico é levar água e esgoto para todos porte? está encaminhado no projeto de lei que os brasileiros até 2033. Você acha que “Cada caso é um caso e diversas altera o marco legal do saneamento com regras claras de um marco legal condições devem ser levadas em conpara a iniciativa privada. Isso é muito será possível atrair inimportante para a revestimentos para se alização dos recursos aproximar dessa meta? públicos disponíveis e “Sim, acredito que gera empregos direo projeto de lei (*) tos. A situação de São como está deverá atrair Paulo é privilegiada se empresas privadas ao comparada à situação setor. A prestação de do país em saneamento, serviço de saneamenpois muitos municípios to adequada deverá paulistas estão muito seguir uma diretriz de próximos da universaHá mais de 40 anos regulação para todo o lização e estão entre desenvolvendo a país. O projeto de lei os mais bem atendidos arte de engenheirar estabelece padrão, medo país. Não há recurtas de atendimento e sos federais disponíveis Com engenharia de qualidade, um time de também oferece recurou priorizados para a especialistas, tecnologia e inovação, as obras da sos públicos priorizaempresa de economia Engeform Engenharia na área de saneamento dos. Garante abertura mista do Estado de São para revisão de viabilifiguram entre as mais importantes do Brasil, Paulo, mas ela é resdade técnica ou finanponsável por cerca de incluindo contratos de interligação de represas, ceira caso a empresa 30% do investimento estações de tratamento de água e esgoto, não consiga atingir a em saneamento do país adutoras, perdas de água, manutenção e meta de universalizaao longo dos anos. Seus prestação de serviços. ção, no prazo de 31 de projetos de saneamento dezembro de 2033 e têm nível de qualidade São mais de quatro décadas desenvolvendo a arte deixa estabelecido que bom a ponto de concorde engenheirar para fazer a diferença na vida das ainda pode ser obtido rer com outros países e mais sete anos para o pessoas por meio de obras de saneamento! se destacar entre finaatingimento da meta listas e vencedores de e, por fim, devolverá concursos mundiais.” para a gestão públi— Se o saneamento Acesse o nosso site e fale conosco! ca, quando ainda asé um grande instruwww.engeform.com.br sim, a operadora não mento de redução das conseguir dar o bom desigualdades sociais, atendimento por meio você acha que no médio do serviço de saneamento. O projeto ta. Há necessidade de se estudar a soprazo, nos próximos dez anos, vamos de lei de alteração do marco legal do lução local de uma forma sistêmica, ter a universalização do saneamento no saneamento também incentiva o setor avaliando as alternativas e consequênEstado de São Paulo? privado ao autorizar a União a particicias para se concluir qual a aplicação “Vamos torcer e trabalhar para par de fundo com a finalidade exclusimais adequada ao caso. Nenhuma soisso, mas se olharmos o histórico perva de financiar serviços técnicos espelução deve ser descartada ou escolhida cebemos que o setor terá cerca de 40 cializados para apoiar a estruturação e sem uma análise abrangente.” bilhões ao ano e conseguiu gastar de o desenvolvimento de projetos de con— De um modo geral, que papel 2007 a 2017 um pouco mais de 53 cessão e parcerias público-privadas.” você acha que estaria reservado à inibilhões. Então, vejo como uma meta (*Nota da Redação: A entrevista foi ciativa privada para fazer o saneamento ousada e o projeto de lei de alteração www.brasilengenharia.com

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têm esses pontos do marco legal do de destaque. Não saneamento traz faz diferença se uma previsão de a gestão é feita que se a univerpor uma empresa salização não for pública ou pela alcançada haverá iniciativa privada, mais tempo e se, mas sim se o cornão for alcançada po técnico é quaainda, o serviço lificado para criar deve ser entregue projetos de boa ao poder público qualidade e fazer para arcar com o as obras saírem ônus de aceitar as do papel. Por isso, condições deixaa AESabesp fodas, nesse períomenta a inovação, do, a seu encargo. novas tecnologias A AESabesp aplicadas e investrabalha pela uni- Alceu Guérios Bittencourt, presidente te na qualificação versalização do nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) profissional. serviço de sane amento e acredita que a chave para isso é a eficiênGESTÃO PÚBLICA OU PRIVADA? cia, investimento e planejamento, no Também entrevistamos o presidenBrasil ou em qualquer outro lugar do te nacional da Associação Brasileira mundo. Exemplos internacionais e nade Engenharia Sanitária e Ambiental cionais mostram que as melhores ci(ABES), Alceu Guérios Bittencourt. Ele dades em saneamento tiveram e ainda reforça a posição da ABES de defender

a universalização da prestação dos serviços com qualidade, equidade e eficiência, independentemente de o prestador ser público ou privado. Da mesma forma, lembra, não cabe preconceito com relação ao setor privado. “Achamos que não faz sentido estigmatizar o setor público, que responde hoje pela maior parte dos investimentos e tem vários casos notáveis de sucesso”. — O Brasil parece estar distante da possibilidade de cumprir as metas internacionais de saneamento. Agora que o coronavírus assusta a todos, o senhor antevê uma logística mais robusta para levar a água tratada e esgoto para o povo das periferias? “A pandemia acentuou o que já se sabia, mas muitas vezes parece ser invisível: as más condições de distribuição de renda do Brasil e as consequentes más condições de habitação das periferias das grandes cidades. Essa é uma questão que vem para o primeiro plano. A pandemia impõe que ela seja tratada como prioridade, e não é uma mera questão setorial, como nós

população não atendida por sistemas de água e esgoto foi o pano de fundo que colocou, de forma oportuna e apropriada, o saneamento básico na agenda de prioridade das políticas públicas da infraestrutura do país. Referida prioridade foi confirmada pela sanção do novo Marco Regulatório do Saneamento, pelo Presidente da República, com vetos, em 15/07/2020. Todavia verifica-se que, não obstante os deficit de atendimento sejam significativos no esgotamento sanitário, no abastecimento de água os avanços foram expressivos, conforme comprova o índice de atendimento urbano de água apresentado no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), para o ano 2018, com dados não auditados: 92,8%, o que já é muito próximo à universalização, conforme justificado a seguir. Segundo dados da Fundação Seade 7,4% da população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) morava em

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Novo marco regulatório do Saneamento: podemos avançar mais década de 1980 iniciaramfavelas em 2010. Essa situação de desigualdade social -se os empreendimentos ocorre em grande parte das de urbanização de favelas, concentrações urbanas do destacando-se o Cingapupaís e, de maneira geral, ra em São Paulo e o Favela as áreas de favelas não Bairro no Rio. Todavia, as são atendidas por rede de dimensões superlativas dos água oficial. Consideranpassivos de urbanização, e o crescimento contínuo do-se que quase todas as áreas de favelas não são Kasuyoshi Carlos Massuyama* das favelas, entre outros fatores, reduziram a capaatendidas de forma oficial conclui-se que o índice de atendimento de cidade das políticas públicas resgatarem 92,8% é muito próximo à universalização essa dívida social. Desta forma a Sabesp do atendimento da população urbana. No tomou a iniciativa, pioneira, de pelo meque tange à população rural, cujo atendinos fornecer água e esgoto ao morador de favela. Isso também contribui para prover mento é de alçada da Funasa, o Programa cidadania a esse morador, que passa a ter Saneamento Brasil Rural informa que a um endereço, com o qual pode comprar a população considerada rural com atencrédito no comércio e matricular crianças dimento adequado de abastecimento de em creches e escolas. Esse programa foi água é de 40,5%. premiado pela ONU em 2019, e o Banco Salienta-se que, para o atendimento Mundial, financiador do programa, aproda população favelada, há experiência exitosa empreendida pela Sabesp desde vou e pretende implementá-lo em outras 2016, o Programa Água Legal. Desde a regiões pobres do mundo.

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E S PE EM TU OS SACI NAE LA M EN TO4 0BÁASNI CO procuramos salientar na discussão do marco regulatório do saneamento. Ela é uma questão urbana e uma questão de habitação. Exige uma forte ação do setor público e soluções integradas. Em junho a ABES lançou a edição 2020 do Ranking ABES da Universalização do Saneamento. O Ranking deste ano demonstra que 13 712 leitos poderiam ter estado disponíveis por mês (levantamento relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março), se não houvesse internações por doenças causadas pela falta de saneamento.” — Quais os pontos positivos e os negativos da lei do saneamento básico de 2007 e do Plano Nacional de Saneamento Básico de 2013? “A lei estabeleceu a regulação, estabeleceu o marco regulatório que o setor de saneamento pratica até hoje. E o Plano Nacional estabeleceu as referências, os parâmetros de planejamento. São dois elementos importantes da organização do setor que agora passam a ser alterados pelo novo marco regulatório.”

vão ser detalhados os regulamentos — Qual foi a importância da recente importantes que vão definir as formas aprovação do marco legal para o sanede aplicação. Não sabemos exatamenamento? te como as coisas vão acontecer. A “O marco Legal tratou de questões ABES está participando e ajudando a importantes, por exemplo, melhorar promover a discussão de como o novo os contratos, ter contratos com metas marco será implantado.” bem claras e bem estabelecidas, que — Sabe-se que o possam ser controlaobjetivo central do das em sua execução. “O país tem novo marco legal é Ele trata de questões fabricantes de oferecer uma abertura importantes, como para investimento da sistematizar a reguequipamentos iniciativa privada no lação. A regulação com capacidade setor, o senhor acha evoluiu muito no que esta é uma perspaís, mas uma sistepara atender a pectiva de largo esmatização nacional demanda local” pectro? e assistência técnica “Sem dúvida, são avanços necessáo marco legal procurou facilitar e rios. O novo marco tem muitos ponaté dar prioridade a investimentos tos positivos, mas também optou por privados. Eu acho que existe intesoluções radicais de forçar novas liciresse do setor privado, existe catações em muitos casos, o que pode pacidade e interesse. Não dá para ameaçar a continuidade do que existe dizer de que dimensão é essa cahoje. Nós achamos que essa opção por pacidade, de como esses interesses soluções mais radicais traz inseguranvão se apresentar, até por conta da ça jurídica e incerteza. própria pandemia e da crise ecoTudo dependerá também de como

No abastecimento de água há ainda aspectos a serem melhorados, como a redução de perdas e a segurança hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. O SNIS informou que, em 2018, as perdas no Brasil foram de 38,5%. Na Sabesp, em 2019, foram de 29%, sendo 19% perdas físicas e 10% perdas aparentes. Como comparação, as perdas em 2011 em algumas cidades foram: Londres: 28,0%; Roma: 37,8%; Chicago: 24,0%; Montreal: 40,0%. Para a redução das perdas físicas a Sabesp está atualmente implementando programas de setorização e substituição de redes e ligações, através de contratos de performance, em parceria com a iniciativa privada e com financiamento parcial do Banco Mundial. O Programa Água Legal prevê a redução de perdas aparentes e físicas. A Sabesp avalia que, no estágio técnico e de investimento atual, todas as providências tomadas atingiram um patamar próximo a um teto de resultados, consideradas as condições urbanas. É oportuno destacar no incremento do abastecimento de água a iminente conclusão das obras de Transposição do São

Francisco, que irão beneficiar os estados de PE, PB, RN e CE, beneficiando 12,36 milhões de habitantes. Salienta-se ainda o Canal do Sertão, em AL, que prevê atender 42 municípios que abrigam 1 milhão de habitantes. No que tange no esgotamento sanitário o SNIS informou que 60,9% da população urbana era atendida por rede de esgoto. A população urbana atendida foi de 105,5 milhões de habitantes e a não atendida de 67,6 milhões, ou 50,3 milhões considerando 90% da população urbana atendida. Esse valor corresponde a 32% da população urbana já atendida. Destacam-se as PPP já em andamento ou planejadas, que irão elevar substancialmente os índices de atendimento, a saber: Região Metropolitana de Recife, que prevê coletar e tratar esgotos de 90% da região até o ano 2047, beneficiando 4,8 milhões de pessoas; Sistema de Esgotamento Sanitário da parte alta de Maceió, que prevê 70% de atendimento até o ano 2023; Região Metropolitana de Porto Alegre, que prevê atender 87,3% da população de oito cidades da RMPA até o ano

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2030. Destacam-se ainda as concessões capitaneadas pelo BNDES em AL, AC, AP, RJ e RS, além das cidades de Cariacica e Porto Alegre que vão atender com água e esgoto 20,8 milhões de pessoas. Portanto, houve e estão ocorrendo avanços expressivos no saneamento. Com o novo marco regulatório, que possibilita a entrada de capital privado e a concorrência e aumento da produtividade através da licitação dos contratos de concessão, podemos avançar mais. Ainda há questões relevantes a serem aprovadas nos decretos para sua regulamentação, como o arcabouço regulatório e a formação dos blocos de referência, com obediência aos critérios de titularidade. A concessão deve ser adjudicada pautada em critérios de eficiência e boa governança, sejam as empresas públicas ou privadas. * Kasuyoshi Carlos Massuyama é engenheiro, pós-graduado em Saneamento na Politécnica da USP, foi membro da ABES e APECS. É sócio-diretor da Argos Engenharia

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Saneamento para todos

ais do que um título “Saneamento para todos” é uma esperança cidadã. Ao alcançar o desenvolvimento nesse setor da infraestrutura, o Brasil ampliará as possibilidades para enfrentar esse desafio contemporâneo, fortalecendo o respeito ao meio ambiente e consolidando a estratégia de desenvolvimento sustentável, tornando-se competitivo no turismo mundial como um lugar seguro para visitação. É a esperança de melhorar a qualidade do espaço urbano e sua consequente valorização, assim como a geração de empregos e renda por meio de novos investimentos. Significará oportunidade para a indústria e a engenharia brasileira, colaborando assim para retomada do crescimento econômico no pós-pandemia. O saneamento é uma atividade que se impõe como básica à sociedade pois o acesso a seus serviços é um direito inalienável, que converge no direito à saúde. O Brasil convive com um verdadeiro apartheid social devido aos vergonhosos índices de cobertura de água e esgoto: 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água, um em cada dois brasileiros acessam o serviço de coleta de esgoto e, apenas um em cada três, tem seu esgoto tratado. Os altos índices de perdas dos sistemas urbanos de água são outra triste realidade nacional. A Lei 14.026/2020 foi promulgada para atualizar a legislação do saneamento frente a outros setores de infraestrutura (energia, telecomunicação e rodovias) que estão com o ambiente regulatório mais seguro e, consequentemente, são mais ágeis na atração de investimentos. O novo marco legal estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2033 para uma universalização que garanta o atendimento de 99% da população brasileira com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto. Entre os avanços trazidos pelo marco legal destaca-se a nova regulação nacional pela Agência Nacional das Águas (ANA), que permitirá uma melhoria no padrão de qualidade da prestação dos serviços de saneamento, obrigando todos os contratos do setor de saneamento a ter metas claras de investimentos, de cobertura e de melhoria da eficiência operacional dos sistemas. Democraticamente, a universalização em 2033 foi instituída para todos os

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municípios brasileiros seé de suma importância no jam eles pequenos, médios longo prazo para a valorizaou grandes. Verifica-se, no ção da cultura organizaciocorpo do novo instrumento nal voltada para a inovação legal, o estímulo à regiotanto tecnológica quanto gerencial dos serviços de sanalização dos serviços e a cooperação entre os entes neamento. O equilíbrio entre federados. É inovador o in- Roberto Muniz* a força do capital e da encentivo que a lei dá a presgenharia será fator decisivo para bons resultados e a sustentabilidade tação de serviços regionalizados em diverdos contratos, fazendo com que o setor ensas modalidades, permitindo que Estados e Municípios cooperem em unidades regionais tregue ao usuário um bom serviço a preço ou que dois ou mais municípios associemjusto. A busca constante da engenharia pela solução inovadora será um fator de -se, buscando, nas diversas modelagens, estabilidade frente a um mercado de capiganho de escala e a viabilidade tanto técnica quanto econômico-financeira. Fica claro tal brasileiro ainda instável e sinuoso. também que municípios que têm condições O novo Marco trará segurança jurídie independência de instalações operacionais ca para as empresas que já estão no setor, poderão seguir individualmente com o proalém de mobilizar outras organizações e fundos de investimentos (nacionais e esjeto de universalização caso assim desejem. Mais relevante ainda é a decretação da trangeiros) a investirem no Brasil. O novo isonomia competitiva pela lei, uma vez que mercado que surgirá vai estimular o nasestabele que os contratos relativos à prescimento de um ambiente concorrencial de fato, criando isonomia entre empresas tação dos serviços públicos de saneamento públicas e privadas, modernizando assim básico são obrigados a conter sob pena de o cenário competitivo. nulidade, cláusulas essenciais previstas na Neste momento de pandemia, no qual Lei nº 8.987, Lei das Concessões, tornando lavar as mãos salva vidas, ficou claro para mais uniformes os contratos e, consequentea sociedade porque o saneamento é básico mente, mais claras as metas e responsabiliou um serviço essencial. No mundo pósdades das partes. O Novo Marco poderá sofrer algumas -pandemia, as empresas e fundos de intransformações, pois aguarda a apreciação, vestimento que realinharam seu propósito pelo Congresso Nacional, dos vetos impostos nesse período terão que construir o futupela Presidência da República, tendo como ro portifólio de investimentos priorizando destaque o artigo que trata da extinção imeos fatores ESG (Enviromental, Social and Governance) ou Ambientais, Sociais e de diata ou em março de 2022 dos Contratos de Governança. No novo ambiente, o invesPrograma. Outra transformação advirá do decreto que define o formato do Apoio Técnico timento em saneamento será uma grande e Financeiro realizado pela União e outro que oportunidade para que governos e empredeterminará a metodologia de comprovação sas, juntos, possam gerar valor, mitigar da capacidade econômica e financeira dos riscos, construir boa reputação, participar prestadores do serviço de saneamento. diretamente do desenvolvimento social e Mas será que todo esse esforço poderá ambiental. E colaborar na criação de uma “dar com os burros n’água”? Sim, pois a lei economia circular e verde em nosso país. está baseada na efetiva ação dos governos e dos governantes, obrigando-os a planejar as * Roberto Muniz é engenheiro civil e ações de saneamento dentro de um ambiente diretor de Relações Institucionais e de jurídico com metas e métricas. A capacidade Sustentabilidade da GS Inima Brasil. de planejamento e ação dos três entes federaDentre os cargos que ocupou estão o de presidente-executivo da ABCON (Assodos de forma articulada será fundamental. No ciação Brasileira das Concessionárias entanto, a vigilância permanente da sociedaPrivadas dos Serviços Públicos de Água de organizada, do legislativo e do Ministério e Esgoto), de prefeito do Município de Público será um divisor de águas. Lauro de Freitas (BA), de deputado esOutra forma de controle será a exigência, tadual e senador da República pelo Esou não, de capacidade técnica dos particitado da Bahia pantes nos editais de licitação. Essa questão

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Foto: divulgação

esta não é uma questão que vá se nômica que nós estamos vivendo. Mas sem dúvida há interesse sim. resolver com uma solução mágica.” É importante dizer que já existe — Em termos de esgoto em São uma participação significativa do setor Paulo sabe-se que agora mais de 90% privado hoje, muitas vezes em parcerias é coletado, mas que ainda há uma porcom o setor público. A posição da ABES centagem da população que tem rede tradicionalmente tem sido a de defencoletora de esgoto passando na porta der a universalização da prestação dos de suas casas e não se conecta na rede. serviços com qualidade, equidade e efiComo conseguir conscientizar as pessociência, independentemente de o presas a fazer a conexão? tador ser público ou privado. Da mesma “As pessoas às vezes resistem porque forma que não cabe o valor da conta vai preconceito com relaaumentar, mas essa é “Já existe uma ção ao setor privado, a melhor solução. São participação achamos que não faz necessárias campasentido estigmatizar nhas de esclarecimensignificativa do o setor público, que to. E a nova lei traz a setor privado hoje, responde pela maior condição de cobrança parte dos investimencompulsória, à medimuitas vezes em tos e tem vários casos da que o serviço está parcerias com o notáveis de sucesso.” posto à disposição. É — Com a nova reuma questão de edusetor público” gulação, como vê as cação que precisa ser possibilidades que a ampliada, precisa haquestão dos resíduos sólidos seja finalver um esforço nessa direção, que passa mente encaminhada com eficiência? também por prestar um bom serviço e “A questão dos resíduos sólidos demonstrar os ganhos de qualidade de exige um tratamento sistêmico. É vida e melhoria ambiental.” muito importante aumentar a coleta — Se fracassar o trabalho de consseletiva dos resíduos e a reciclagem, cientização, uma alternativa para que o levando à redução da quantidade esgoto não chegasse até os grandes rios que tem que ser tratada e depois seria a colocação de estações de tratadisposta. Acho que pode haver uma mento compactas nos riachos das regimelhoria de condições para o traões periféricas, onde é quase impossível tamento, mas como em outros asfazer obras e infraestrutura de maior pectos do novo marco regulatório, envergadura?

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“A ligação do esgoto e da coleta é uma questão de qualidade de vida, de saúde pública e de qualidade do meio ambiente. É necessário ligar todas as casas em que seja possível fazer a ligação. O que acontece nas periferias é que existem regiões, especialmente nas áreas de ocupação irregular, nas favelas de grande densidade, em que não é possível fazer a conexão individual em grande parte daquelas moradias. Então, nessas situações, é possível pensar em estações compactas que tratem o esgoto que corre pelo córrego daquele lugar ou o que nós chamamos de captação de tempo seco que colete as vazões e encaminhe para tratamento. Mas é preciso entender isso como uma solução provisória, enquanto não se pode reurbanizar aquela área e dotá-la de infraestrutura, de modo que se possa ter a coleta de esgoto de todas as casas.” — Como aponta o senso comum, o saneamento é um grande instrumento de redução das desigualdades num país tão desigual como o Brasil. O senhor acha que no médio prazo dos próximos 10 anos teremos a universalização do saneamento no Estado de São Paulo? “O Estado de São Paulo se aproxima da universalização e já tem praticamente atendimento universal em muitas cidades. São Paulo vai avançar nessa direção. Mas é preciso entender que a universalização enfrenta e vai enfrentar questões que vão além do estritamente setorial, como a questão das periferias, que comentamos há pouco, em que a densidade de ocupação de áreas irregulares não permite a implantação do serviço regular. Outra questão é o saneamento rural, para o qual ainda não estão sistematizadas soluções. Ou seja, é preciso entender que grande parte dos deficit estão em áreas que não necessariamente poderão ser atendidas por um bom contrato de prestação de serviços. A universalização completa depende da solução de questões que vão além dos contratos, em que a atuação do setor público é indispensável. Por isso o saneamento é a mais complexa das infraestruturas, ao contrário das aparentes soluções fáceis que muito da discussão do novo marco deu a entender.” BRASILengenharia 02/2020

CA b ra PA s i l E n g e n h a r i a I capa

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O extermínio dos bondes no Brasil como política pública

s transformações sofridas na circulação urbana em diversas cidades brasileiras a partir da segunda metade do século 19, podem relacionar-se ao processo de desenvolvimento econômico e de estabilidade que o Império do Brasil passou a vivenciar nesse período, com o surgimento de uma nova ordem jurídico-institucional favorável à expansão de negócios. Em 1850 três importantes leis ajudaram nessa transformação, a Lei Eusébio de Queirós, que aboliu o tráfico negreiro, a Lei de Terras e o Código Comercial. A primeira, liberou capitais antes empregados nessa atividade para investimentos em empreendimentos mais lucrativos, incluindo infraestrutura de serviços urbanos; a segunda, organizou os direitos sobre a aquisição e propriedade do território, tornando mais seguras a posse e a propriedade fundiária e imobiliária, e a terceira estabeleceu garantias para a realização de operações comerciais, incluindo a criação de tribunais exclusivos para dirimir questões mercantis. Também nessa década, em 1854, a ferrovia foi introduzida no Brasil e em poucos anos, uma rede de linhas começaria a

AYRTON CAMARGO E SILVA* interligar as capitais às principais cidades do interior das então províncias, trazendo para a convivência urbana um novo equipamento público, as estações, os novos portais de entrada e saída dos municípios. As estações foram em geral implantadas fora da zona urbana das cidades, tanto para minimizar os impactos da construção da linha férrea, bem como pela busca de terrenos com aptidão topográfica, que fossem amistosos com as rampas máximas e curvas mínimas exigidas pelas condições técnicas necessárias ao adequado desempenho operacional da ferrovia. Uma vez abertas as estações, surgiram nessas cidades os primeiros serviços organizados de circulação, operados por coches tracionados por animais, que conectavam as áreas centrais das cidades com os novos terminais ferroviários. Até essa época, esses serviços operavam de forma muito rudimentar. Para as ligações de maior distância, haviam os serviços operados por diligências, não necessariamente organizados como empresas, e para as ligações de caráter mais urbano, serviços operados por tílburis, ambos de tração animal, partilhando ruas e estradas sem calçamento, num serviço muito precário se comparado aos dias de hoje. Em

São Carlos, estação ferroviária, acessível por todas as linhas do sistema

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paralelo, o poder público tentava se organizar, para de alguma forma acompanhar a prestação desses serviços, com ações como a definição dos pontos de embarque, das tarifas das viagens em função das distâncias percorridas, e até dos horários em que o serviço deveria estar disponível ao público. Como exemplo dessas alterações na dinâmica urbana e espacial das cidades, São Paulo receberia seu primeiro terminal ferroviário em 1867. Na cidade já existia há dois anos um serviço de tílburis de aluguel, mas sem qualquer regulamentação ou acompanhamento por parte do poder publico. Logo após a abertura da estação, seu proprietário passa a operar rotas conectando o Largo da Sé à Estação da Luz, serviço esse que seria regulamentado pela Câmara Municipal só em 1869, iniciando na cidade a atuação do poder público junto aos serviços públicos de transporte. O surgimento da indústria de produção de bens ferroviários, em paralelo com as novas necessidades das cidades, possibilitou que essa nova tecnologia fosse aplicada no atendimento aos fluxos urbanos. Todo o aparato tecnológico ferroviário foi adaptado para a operação nas áreas urbanas, possibilitando que trilhos fossem implantados nas ruas e surgissem veículos adaptados a circular sobre eles, ainda que tracionados por animais, com itinerários e horários fixos, criando uma referência de serviço público organizado. No Brasil esses veículos passaram a ser denominados de “bondes”. Nosso país foi o quinto a introduzir o bonde como ser viço organizado de transporte público (depois dos Estados Unidos, França, Chile e México). Concebido como ser viço sujeito à concessão, necessitando de aprovação pelo poder público das características técnicas e operacionais e por ele fiscalizado, sua operação se daria por empresas criadas especialmente para esse fim. O primeiro serviço de bondes implantado no Brasil surgiu no Rio de Janeiro em 1859. A empresa operadora pertencia a um homeopata escocês e no ano seguinte

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Salvador, prioridade dos bondes perdida no corredor da Rua Chile

seria adquirida pelo Barão de Mauá, integrada ao seu grande conglomerado empresarial, formado por diversas empresas concessionárias de serviços públicos. Outros sistemas similares seriam implantados no país por iniciativa de estrangeiros: franceses em Porto Alegre (1864); norte-americanos em Salvador (1866), Rio de Janeiro (1868) e Belém (1870) e ingleses em Recife (1867). Várias outras cidades também possuíram esse serviço, em muitas delas implantados por empresa de capital nacional. Uma das maiores foi a Companhia Viação Paulista, surgida em São Paulo em 1889 pela incorporação de diversas empresas operadoras de bonde a burro e a vapor na capital, em Santos e São Vicente. Ela possuía o monopólio para operação desse serviço nessas cidades, assegurado, na capital até 1939, por meio de tração animal ou por qualquer tecnologia que surgisse. O advento da eletricidade causaria uma profunda transformação no perfil das empresas operadoras dos serviços de bondes. A implantação dessa tecnologia requeria grupos empresariais com muito mais lastro financeiro, compatível com os investimentos exigidos pelos novos equipamentos de geração, distribuição e tração necessários ao tráfego dos bondes elétricos. E as antigas companhias, sobretudo as nacionais, enfrentaram enormes dificuldades em levantar capitais necessários para eletrificar seus sistemas, apesar de estarem ancoradas em concessões que estendiam seu monopólio até as primeiras décadas do século 20.

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Esse quadro despertou o interesse de grupos empresariais de maior capacidade de investimento em adquirir as antigas empresas operadoras de bonde a burro, atraídos na verdade por suas concessões e privilégios, como forma de iniciar sua atuação nas principais cidades brasileiras. Muitos desses grupos, percebendo o enorme potencial dessas cidades como centros de produção e consumo de eletricidade, conseguiram se associar a bancos e a empresas fornecedoras de equipamentos de eletrificação, e passaram a disputar concessões para implantar e operar ser viços vinculados a toda a cadeia da eletrificação, tendo como ponta de lança os ser viços tranviários. Assim, aos ser viços de viação urbana, os novos grupos econômicos incorporariam a geração e distribuição de energia elétrica, e frequentemente os ser viços de iluminação pública, telefonia e gás. A exemplo de vários países da Europa e também nos Estados Unidos, a tração elétrica seria introduzida nos sistemas de transporte urbano do Brasil, iniciando essa transformação pelo Rio de Janeiro (em 1892, 11 anos após o surgimento do primeiro sistema de bonde elétrico no mundo, na Alemanha), difundindo-se, segundo A.Morrison, por meio de capitais americanos em Manaus (1899), alemães em Salvador (1897), canadenses em São Paulo (1899), Rio de janeiro (1904) e Sorocaba (1915); ingleses em Belém (1907), Porto Alegre (1908), Santos (1909), Forta-

leza (1913), Recife (1914), Pelotas (1915), Manaus (1909) e Niterói (1911); franceses em Rio Grande (1911), Curitiba (1913) e Piraju (1915). Mesmo nesse quadro de internacionalização dos investimentos, vale destacar que alguns sistemas eletrificados eram operados por grupos de capital nacional. O mais importante deles pertencia à família Guinle, que explorava serviços públicos em diversas cidades, incluindo a geração e distribuição de energia elétrica e a operação de sistemas de bondes em Salvador, Juiz de Fora, Petrópolis, Guaratinguetá, Maceió e Campos, no Rio de Janeiro. O Grupo Guinle, detentor da concessão do porto de Santos, tentou também a distribuição de energia elétrica em São Paulo, por uma brecha existente no contrato da municipalidade com a Light. Após uma ferrenha luta judicial dos Guinle com a empresa canadense, o monopólio da Light foi reconhecido pela Justiça. Mudanças aconteceriam a partir da década de 20 do século passado, com a entrada em operação no Brasil das Empresas Elétricas Brasileiras, razão social “tropicalizada” da American & Foregein Power, subsidiária para a América Latina do grupo norte-americano Electric Bond and Share. Criada em 1923 para a aquisição de sistemas de geração e distribuição de energia elétrica – sendo a operação dos sistemas de bondes mero componen-

São Paulo, Rua Xavier Toledo, bondes engolidos por uma frota de apenas 300 000 veículos www.brasilengenharia.com WWW.BRASILENGENHARIA.COM

TRANSPORTE I ENGENHARIA te de um pacote maior – ainda segundo Morrison, a AMFORP adquiriu serviços de infraestrutura em mais de mil municípios da América Latina, sendo centenas deles localizados no Brasil, dentre os quais se destacam Vitória, Vila Velha, Petrópolis, Porto Alegre, Campinas, Piracicaba, Curitiba, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Pelotas, Maceió e Natal. Nessa mesma década começa-se a se delinear um quadro de asfixia financeira para a quase totalidade dos sistemas de bondes elétricos em operação no país. A instabilidade política criada pela Revolução de 1930, com interventores federais nomeados pelo governo central, muitos deles de curta duração, tornou quase impraticável a interlocução institucional entre as operadoras e o poder concedente. Nesse quadro, não havia espaço para discussão de reajustes tarifários, onde a tarifa fosse encarada como o meio principal de recuperação do custo operacional dos sistemas, bem como da remuneração do capital empregado na empresa. Como tendência observada, o resultado desse arrocho tarifário ficou claro na contabilidade das empresas que além da operação dos bondes, geravam e distribuíam eletricidade. Como as tarifas desses serviços não eram congelados pelo governo, a sua participação relativa aumentou em relação às receitas originadas com os serviços de tração, estimulando os grupos a priorizarem sua atuação nos serviços de geração e distribuição de eletricidade. Co-

meçava assim a longa agonia dos sistemas de bonde no Brasil. Além da perda de importância econômica dos serviços de bondes no conjunto dos serviços prestados pelas grandes empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica, as dificuldades com a manutenção dos sistemas impostas pela Segunda Grande Guerra levou ao sucateamento de parte do acervo, exigindo elevados investimentos não só na sua modernização, mas também em uma eventual expansão, dentro de um hipotético esforço para reconquistar a demanda desviada pelo transporte por ônibus e também pelo automóvel. A proximidade do fim das concessões, que tornava quase inviável a recuperação do investimento necessário na modernização dos sistemas, caso ele viesse a ser realizado, facilitou a desistências das empresas concessionárias a continuarem com a operação dos serviços, passando a entregar ao poder público os acervos dos sistemas tranviários. A perspectiva de desmonte dessas redes organizadas de transporte era agravada pela total ausência de estruturas adequadas de gestão municipal, bem como de políticas públicas de transporte, que buscassem conciliar as pressões causadas pela expansão urbana com as formas mais adequadas de atendimento aos fluxos de viagens que se avolumavam a cada dia nas principais cidades do país. Sinais do desinteresse na operação dos sistemas começaram a surgir ainda na dé-

cada de 1920, quando algumas pequenas redes começaram a ser transferidas para as municipalidades. Em Campos isso ocorreu em 1924, mas novo repasse ocorreria em 1928 para a empresa local distribuidora de energia elétrica. Em Cachoeiro do Itapemirim o sistema passaria à prefeitura em 1933, sendo desativado cinco anos depois. E em 1940, seria a vez do sistema de Lavras ser repassado à prefeitura local, que o manteve ativo, porém praticamente inexpressivo, até 1967. Os primeiros sistemas a serem extintos no Brasil foram os de Piraju e Sacramento em 1937 e Além Paraíba em 1939, todos eles pertencentes a pequenas empresas operadoras de energia elétrica. A AMFORP começou a se retirar da operação dos sistemas em 1939 com a desativação da rede de Petrópolis, finalizando sua atividade com a extinção do sistema de Recife em 1960, que na prática estava paralisado desde 1954. Em 1947 seria a vez dos canadenses iniciarem a sua retirada do setor, entregando à prefeitura de São Paulo a grande rede da capital paulista, e em 1951, repassando para a prefeitura de Santos aquele que foi talvez o melhor sistema do Brasil e um dos melhores da América Latina. Em ambos os casos, os congelamentos tarifários contribuíram para o desequilíbrio econômico-financeiro da operadora. Em São Paulo a tarifa básica permaneceu a mesma entre 1872 e 1947. Nesse mesmo ano, o sistema de For-

Rio de Janeiro, bonde moderno na Cinelândia, exemplo de mobilidade que valoriza o desenvolvimento urbano (Foto: Ayrton Camargo e Silva) www.brasilengenharia.com WWW.BRASILENGENHARIA.COM

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Rio de Janeiro, elevado demolido, devolvendo qualidade urbanística à cidade (Foto: Ayrton Camargo e Silva)

taleza foi entregue à prefeitura local, que o desativou. Também as prefeituras de Curitiba e Sorocaba receberam os sistemas respectivamente em 1950 e 1951 e os extinguiram em 1952 e 1959, sem que tivessem sido criadas empresas específicas para assumirem sua operação. Nesse mesmo ano seriam os ingleses que se retirariam da operação dos bondes, entregando os sistema de Manaus e Niterói. Após 1959, o único grande sistema que permaneceria em mãos estrangeiras seria o do Rio de janeiro, o maior do Brasil, que seria operado pela Light fluminense até 1963. Com a entrega dos sistemas às prefeituras, muitas delas criaram empresas ou autarquias municipais para cuidarem da sua operação, de forma a dar continuidade ao serviço. O modelo adotado por São Paulo com a criação da CMTC serviu de referência para a criação de órgãos públicos similares em Santos (1952), Salvador (1955), e Belo Horizonte (1959), que cuidaram também de introduzir novas tecnologias de operação, como os sistemas de trólebus. Em Campinas o sistema foi repassado à prefeitura, que privatizou a sua operação, assumida pela empresa que detinha o monopólio da rede de ônibus urbanos. Devolvido o sistema à prefeitura em 1968, essa o desativou nesse mesmo ano. Por outro lado, cidades como Juiz de fora, Piracicaba, e Rio Grande, que assumiram a operação dos seus sistemas de bonde, os mantiveram por respectivamente 15, 19 e 27 anos, porém praticamente sem investimentos, seja na modernização, seja na expansão da rede. O processo de transferência dos siste-

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mas para as prefeituras deu-se de forma em geral inadequada, com estruturas de gestão incapazes de superar os vários desafios que a situação dos sistemas apresentava, seja pela necessidade de modernização e expansão da rede e de sua infraestrutura no curto prazo, seja pela incapacidade ou desinteresse dos prefeitos em compatibilizar o desenvolvimento urbano com o papel que os bondes poderiam ter na mobilidade, baseada em um transporte coletivo de qualidade em políticas públicas de longo prazo. Esse cenário parece caracterizar tanto os municípios que extinguiram esses sistemas logo após sua transferência (Fortaleza, Curitiba, Cachoeiro do Itapemirim, Manaus, Sorocaba e Vila Velha), como os que os mantiveram por períodos mais longos (Rio Grande, Piracicaba, e Juiz de Fora). Essa incapacidade em formular políticas públicas integradoras do desenvolvimento urbano com uma forma de mobilidade estruturadora, criou um quadro quase que intencional de deterioração dos acervos, levando a crer que sua desativação completa seria a única solução a ser adotada, seguida pela substituição por ônibus na operação das antigas linhas do sistema elétrico. Todo esse ambiente de desinteresse dos poderes públicos em propor políticas de desenvolvimento urbano baseadas no transporte público, aliada a uma modelagem econômico-financeira que viabilizasse a operação e a modernização das redes de bondes, levou ao extermínio total de uma modalidade com quase uma centena de sistemas, que operou em mais de 40 municípios, com aproximadamen-

te 4.000 veículos em ser viço. Desses, no final da década de 1940, cerca de 1.300 operavam no Rio de Janeiro, 700 em São Paulo e 280 em Recife, três dos maiores sistemas do país, com quase 860km de trilhos distribuídos pelas ruas dessas três cidades. Desse formidável acervo extinto restam como relíquias duas linhas de bonde no Rio de Janeiro que atendem o bairro de Santa Tereza (serviço comercial, com cerca de 10km, que atende os bairros de Paula Matos e Dois Irmãos), em Campos do Jordão (serviço turístico, com 7km, em operação entre o Portal da Cidade e o bairro de Capivari), em Santos (serviço turístico, com 5km de extensão, que opera no centro histórico da cidade); Campinas (serviço turístico com 3km que opera no Parque Taquaral). Os novos sistemas de bonde moderno implantados na Baixada Santista e no centro do Rio de Janeiro reintroduziram essa tecnologia no Brasil, porém com características tecnológicas e operacionais totalmente diferentes de seus velhos antecessores. Nesses novos projetos, eles são inseridos em ambiciosos programas de reurbanização e desenvolvimento urbano (no caso do Rio, onde integram uma importante operação urbana de requalificação da antiga zona portuária), com operação privada, transformando-os em projetos de referência para sua replicação em outras cidades do país, integrando políticas de desenvolvimento urbano e mobilidade, visando o aumento da qualidade de vida das cidades onde operam.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] MORRISSON, A. - The Tramways of Brazil, Bonde Press, NY, 1989. [2] CAMARGO E SILVA, A. - Tudo é Passageiro: expansão urbana, transporte público e o extermínio dos bondes em São Paulo, Ed Anna Blume, 2015. [3] STIEL, W. C. - História dos Transportes Coletivos em São Paulo, Ed USP/MacGraw Hill, 1977. [4] STIEL, W.C “ História do Transporte Urbano no Brasil” - Ed.Pini/EBTU SP 1984 [5] IBGE, Anuário Estatístico do Brasil 1946 – Ano VII - Ed,Serv. Gráfico IBGE – RJ 1947

* Ayrton Camargo e Silva é arquiteto e urbanista e integra o Núcleo de Inovação Tecnológica /DE do Metrô de São Paulo. É membro do ICOMOS e diretor adjunto de Planejamento de Transportes da AEAMESP E-mail: acamargoesilva@gmail.com www.brasilengenharia.com WWW.BRASILENGENHARIA.COM

Cenas da Vida

Pioneirismos no Metrô

m matéria de técnica & tecnologia, engenharia e correlatos o pioneirismo é bem sabido: a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) estava presente. E o Metrô seguia na vanguarda com escavações em Cut & Cover “Berlinense”, NATM (método austríaco usado em mineração), paredes diafragmas, impermeabilização por membranas, o famoso tatuzão ou TBM (Tunnel Boring Machine), em suas várias gerações, ponte fluvial por balanços sucessivos (nova ponte do Morumbi), uso intenso de pavimento rodoviário de concreto (Corredor EMTU para São Mateus), CBTC (sistema eletrônico de operação dos trens) e muitos mais. No entanto nós, do Metrô, também fomos inovadores em RH (o sistema “Flex Time”), avaliações 180 graus, TQC/TQM, sistema de gestão japonês (com os “5S”, QFD-Quality Function Deployment, Kaizen e Círculo PDCA) e até um tipo de “Compliance”, implementado no governo Franco Montoro. O CRE (Conselho dos Representantes dos Empregados), que dava direito aos empregados ao acesso das resoluções da diretoria e discussões sobre as decisões julgadas inconvenientes aos funcionários. Dentro desse espírito o presidente do Metrô engenheiro Plínio Assmann se adequava a essa atmosfera. Certa vez o CRE foi pedir a ele que impedisse a saída de técnicos do Metrô a convite de empresas fornecedoras. Após anos de treinamento, “in-situ”, eles eram resgatados por projetistas e empresas do setor. Nessa época era difícil a contratação. Um dos poucos lugares era o mercado da aviação e o famoso Liceu de Artes e Ofícios, com técnicos de alto nível. Assim expusemos a situação ao presidente Plínio Assmann, tida como prejudicial à empresa. Ele abriu um grande sorriso de satisfação e disse: “Que boa notícia! Estamos cumprindo uma de nossas funções como empresa pública, formar técnicos de nível! Temos que preparar os profissionais para a etapa de desenvolvimento que queremos impingir ao nosso país! Fico muito feliz com essa notícia... muito obrigado!”. Saímos pensativos, um tanto aborrecidos, mas esse tipo de diálogo nos fazia pensar e evoluir! Mas vamos ao caso original que poucos sabem. Fomos pioneiros no Metrô em comemorar o “Dia das Mulheres”, o dia 8 de março. Eu coordenava uma equipe na área de projetos com dez pessoas e onde seis eram mulheres. Então, no primeiro dia 8 de março que se comemorava, lideradas pela ativa engenheira “L”, as moças vieram até mim, mostraram o jornal e perguntaram se elas não mereciam uma homenagem. Concordei e convidei-as para uma saborosa torta da doceria Ofner em frente ao edifício do Metrô I (na Rua Augusta). A conversa foi animada e notada pelos visitantes do Center 3. www.brasilengenharia.com

No ano seguinte muiNESTOR SOARES TUPINAMBÁ tas colaboradoras de outras é engenheiro, mestre em urbanismo e áreas pediram participação consultor de transporte já que em seus setores não E-mail: nstupinamba@uol.com.br haveria nada. Aceitei, cedi àqueles meigos sorrisos. E então a homenagem cresceu o que restringiu-a a sorvetes no quiosque do McDonald’s no térreo do Center 3. Afinal o orçamento era minguado. A fama cresceu tanto que a empreiteira das obras do Corredor Oeste, com origem mineira e sua boa anfitrionagem, organizou um grande almoço com acepipes de gourmets e garçons bem arrumados de gravata borboleta. Foram várias vans até Itapevi no canteiro de obras... E eu recebia reclamações de gerentes pelo “desvio” das moças... puro ciúmes! E para fechar a matéria um acontecimento humorístico. Provavelmente a última comemoração. Organizei uma fila de mais de 30 garotas em frente à caixa do McDonald’s. Disse à moça que cobrava que todas tinham direito a um sorvete e que, quando chegasse a minha vez, eu pagaria. E lá estávamos em ruídosa e alegre fila chamando a atenção das pessoas que perguntavam a elas qual era o motivo delas ali. Inclusive uma bonita mulher que perguntou à Renata o que era tanta festa. A Renata, sempre provocadora, respondeu que elas eram candidatas ao harém do sheik, talvez do Oman, que viera ao Brasil para escolher novas “odaliscas” para seu palácio. E era fato. A mídia tinha dado um bom espaço a esse sheik que estava, realmente, no país fazendo sua escolha. Ato contínuo, Renata aponta para mim e disse para a moça falar comigo. “É vocês parecem felizes e o sheik até que tem uma cara boa... não há limites?”. A resposta foi que o sheik era muito rico e que a moça teria chances pela sua generosa geometria... Eu olhava para a Renata mostrando que ela não deveria fazer isso. A bonita moça disfarçadamente olhava para mim e pensava. Por várias vezes. Afastou-se até uma vitrina e me olhava. Acabou indo embora terminando com seu sonho de “odalisca”. Continuando, o Metrô aderiu às comemorações do “Dia das Mulheres” com bastante propriedade tirando o sentido da minha singela oferta. Restaram lembranças de um bom tempo que mostra, também por esse prisma, o clima que colaborou para a formação rápida e sólida de uma empresa com colaboradores atentos, criativos e participativos. Como dizia o filósofo: “Urbi et Orbi”. Fale para sua aldeia/ área e falará para o mundo/ empresa. O microcosmo formando o macrocosmo, uma empresa que cresce pelo crescimento de todos! BRASILengenharia 02/2020

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ciência & talento

Goldemberg defende melhor eficiência energética

ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), José Goldemberg, professor emérito do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da mesma universidade, lançou em meados de maio passado, o estudo “Energia e Desenvolvimento no Brasil”. Neste novo trabalho, aos 92 anos, o professor apresenta uma estimativa da energia necessária para dar à população brasileira, até 2040, um nível de vida comparável ao dos países da União Europeia no que se refere aos serviços básicos oferecidos (alimentação, habitação, saúde, água, esgoto, educação). O investimento energético individual no Brasil não chega atualmente a 50% da Europa. No novo trabalho, Goldemberg revisita o artigo que publicou há 22 anos, onde demonstrava o impacto da energia no desenvolvimento social e como o Brasil poderia obter a energia necessária para atingir o nível de países desenvolvidos. Inclusive a previsão faz parte do relatório preparado recentemente por Goldemberg sobre pesquisa realizada pelo Instituto E+ que apontou a importância de se fazer mais investimentos para dotar o Brasil de uma melhor eficiência energética. O Instituto E+ é uma entidade nacional que discute temas relacionados à energia. De acordo com a pesquisa, a transição para um novo modelo energético é um fator importante para que o Brasil possa avançar com base num desenvolvimento sustentável. Goldemberg foi também membro da Academia Brasileira de Ciências; presidente da Sociedade Brasileira de Física; no governo federal foi secretário de Ciência e Tecnologia, ministro da Educação e secretário do Meio Ambiente da Presidência da República durante a ECO 92. No Estado de São Paulo, foi secretário do Meio Ambiente e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ele defende com ardor que o desenvolvimento do Brasil só será possível se o país orientar suas políticas públicas na direção da eficácia. “Enquanto os outros países têm ficado cada vez mais eficientes em converter energia em riqueza, reduzindo sua intensidade energética, o Brasil se mantém numa rota contrária” diz, ponderando que o uso ineficiente da energia se reflete na baixa competitividade internacional da indústria brasileira. Goldemberg lembra que a solução do problema energético no Brasil passou, durante muito tempo, pelo aumento da oferta, com a construção de novas usinas. Mas, para chegar ao nível de países desenvolvidos, em especial da União Europeia “é preciso uma nova abordagem que implica em aproveitar mais a energia gerada, com um uso mais apropriado.” Segundo ele, o país pode melhorar a capacidade energética usando equipamentos mais eficientes. “Saímos da crise de 2001/2002 – quando houve um apagão – porque lâmpadas e geladeiras foram substituídas”, diz, defendendo que há uma enorme www.brasilengenharia.com

gama de atividades em José Goldemberg Professor emérito da USP, reúne as qualidades eficiência energética de cientista, acadêmico e homem público que “é preciso introduzir com seriedade”. A chamada “crise do apagão”, que ocorreu no país naqueles dois anos, foi o resultado da combinação da falta de investimentos na geração e na transmissão de energia elétrica com uma estiagem prolongada, que reduziu drasticamente os níveis dos principais reservatórios de água no país nas regiões Sudeste e Nordeste. No Brasil, o tema já foi objeto de várias iniciativas, como o Plano de Eficiência Energética, criado pela agência reguladora do setor (a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel), o Programa Brasileiro de Etiquetagem do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que identifica o nível de consumo de eletrodomésticos, e o Programa de Conservação de Eletricidade da Eletrobrás. O professor emérito da USP ponderou que os esforços relacionados ao ganho de eficiência ficaram muito restritos nos últimos anos às pessoas em suas casas, mas precisam ser implementados também nos variados setores econômicos. Atualmente, o consumo energético por segmento é distribuído da seguinte forma: transportes (34,8%), industrial (33,8%), energético (11,2%), residencial (10,6%), comercial e público (5,2%) e agropecuário (4,4%). Ele argumenta que empresas da área industrial podem melhorar processos produtivos. Ainda que a Lei de Eficiência Energética tenha sido utilizada apenas em equipamentos domésticos, nada impede que ela seja atualizada e aplicada para as indústrias. “Podemos resolver o problema com uma grande gama de iniciativas nos diversos setores industriais.” José Goldemberg é também Doutor em Ciências Físicas pela USP, da qual foi reitor de 1986 a 1990. De uma forma mais detalhada, ele foi presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP); presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; secretário do Meio Ambiente da Presidência da República; ministro da Educação do Governo Federal; e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Cientista profícuo, foi diretor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo; professor/pesquisador: da Universidade de Paris (França) e de Princeton (Estados Unidos); High Energy Physics Laboratory da Universidade de Stanford, Estados Unidos e da Universidade de Toronto, Canadá. Além disso, é membro da Academia Brasileira de Ciências e Academia de Ciências do Terceiro Mundo; co-presidente do Global Energy Assessment, sediado em Viena; e autor de inúmeros trabalhos técnicos e vários livros sobre física nuclear, meio ambiente e energia em geral. Foi selecionado pela Time Magazine como um dos 13 “Heroes of the Environment in the Category of Leaders and Visionaries 2007”. Mais recentemente, entre 2015 e 2018, foi presidente da Fapesp. BRASILengenharia 02/2020

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Beaujolais: morre a lenda,

orreu neste início de ano, vítima de um ataque cardíaco fulminante, Georges Duboeuf, considerado, unanimemente, o Rei do Beaujolais. Nasceu em 1936, e quando tinha apenas três anos seu pai faleceu. Junto com seu irmão mais velho, Roger, e sua mãe, Georges teve que trabalhar duro para manter a pequena mancha vinícola que herdaram no município de Chaintré, onde faziam um pouco de Pouilly-Fuissé (um Chardonnay de prestígio mediano na Borgonha) e menos ainda do Beaujolais, na época um vinho pouco valorizado. Assim ele não pode estudar. Eram tempos difíceis da Segunda Grande Guerra. Quando tinha apenas 16 anos, resolveu engarrafar seu próprio vinho. Não tinha dinheiro para comprar um carro, mas havia adquirido uma bicicleta, pois seu outro sonho era participar da famosa Volta da França pedalando. Ele ia e vinha nesta bicicleta, entregando cartas e pacotes, e fazendo os bicos que aparecessem. Depois da conversa, ele recebia dos viticultores um pouco de vinho, pois estava suado do exercício. Aí começa sua história lendária. Contam que nestas andanças ele ficou conhecendo as centenas de vinhos que eram feitos com a uva Gamay, os Beaujolais, e que eram normalmente vendidos a tonel nas grandes cidades, por ser o protótipo do vinho de bistrô, agradável e alegre, mas pouco mais que isto. Quando completou 18 anos foi, sempre pedalando, ao prestigiado restaurante Au Chapon Fin, na vila de Thoissey, onde o Chef Paul Blanc comandava a cozinha, e fez com que ele experimentasse seus vinhos. Dizem que o Chef disse a ele: – “Menino, eu fico com seu Pouilly, arranje-me também um Mâcon deste mesmo nível (também Chardonnay, mas ainda mais barato), e quero bastante deste Beaujolais”. Assim, fornecendo vinho para este, e depois outros restaurantes, Georges conseguiu comprar seu carro. Comprava e vendia vinhos, conhecia os melhores produtores e assim contribuiu para elevar o nível de qualidade dos vinhos produzidos. A grande jogada veio com aquela que ficou conhecida como a melhor campanha publicitária do século 20. Os produtores de Beaujolais (não somente Duboeuf), conseguiram uma autorização especial do INAO (órgão oficial de controle do vinho francês), para vender seus vinhos a partir da terceira quinta-feira de novembro, posterior à colheita, que normalmente ocorre em setembro ou outubro. É o chamado “Beaujolais Nouveau”. A estratégia foi associar a ideia de que quanto antes você tomasse este vinho, mais chic você era. Assim, só para exemplo, os japoneses chegaram a fretar um avião de carga para decolar exatamente na hora permitida em direção à Narita (aeroporto principal de Tóquio), para beberem o Beaujolais Nouveau ainda em mesas improvisadas ao longo da pista de aterrissagem do avião, com comidas preparadas pelos grandes chefes japoneses. O Beaujolais assim foi crescendo em vendas, tornando Duboeuf e outros produtores em milionários. Mais tarde, a competição de sair com o vinho o mais ra-

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pidamente possível de sua região de produção começou a acarretar engarrafamentos de caminhão e acidentes viários. Então, tal prática foi proibida, e substituída pelo compromisso do comprador que o vinho, mesmo que entregue antes, só fosse consumido na hora combinada. Tal situação igualava todos os consumidores, pois todos podiam beber as zero hora da terceira quinta de novembro. O Beaujolais Nouveau é normalmente simples e ruim, nunca vale a pena pagar seu preço. O Beaujolais normal é um vinho barato, agradável e descomplicado, para ser bebido rapidamente (não se conserva mais de um ano ou dois da safra). A coisa muda de figura com os Beaujolais Villages (originários da região original de produção), onde encontramos vinhos já bons, sempre dentro de suas características, ou seja, pouco tanino, muita fruta e sabores simples de frutas vermelhas. O típico vinho que agrada multidões. Agora o bom mesmo são os dez vinhos que são classificados como os “Crus de Beaujolais”, cujo caráter descrevemos a seguir: SAINT-AMOUR Um vinho para romances - Pode ser clichê, mas como não podemos pensar em Saint-Amour como o mais romântico do Beaujolais Crus? Este Cru leve e fácil de beber é o mais ao norte dos dez, caracterizado por frutos vermelhos macios. É largamente exportado para os Estados Unidos da América, onde se vende especialmente em fevereiro, no dia dos namorados. Saint-Amour também produz um estilo de vinho mais sério, devido à variação nos solos, então talvez suas duas personalidades possam, em vez disso, ser pensadas como as de um amante inconstante. Os exemplares que bebi jamais me entusiasmaram, ao contrário de alguns romances. Arrependi-me da quase totalidade dos vinhos, igualmente como aos romances. Aromas predominantes de abricot e peônia. JULIÉNAS Raízes históricas - Com uma história de vinificação que remonta há 2000 anos aos tempos de Júlio César (de quem vem o nome do Cru), o vinho de Juliénas está centrado em seu terroir. Infelizmente, não há muitos produtores de alta qualidade em Juliénas, e os estilos de vinho podem variar um pouco, mas, em geral, os vinhos tendem a ser do lado mais pesado, com sabores de frutas vermelhas escuras e um travo à terra. Vinho sólido, um bocadinho fechado, nervoso. Pode envelhecer bem. Aromas predominantes de frutos vermelhos como framboesa e cereja, e pêssego sanguíneo. Austero para a categoria. Já bebi bons. CHÉNAS A pequena notável - Embora difícil de encontrar, as garrafas de Chénas compensam a procura. Ele é o mais raro dos Crus de Beaujolais. A região tem solo granítico manganífero. Embora algumas vezes seus vinhos se igualem na vala comum dos Beaujolais Villages, seus melhores exemplares apresentam mineralidade e podem envelhecer bem. Mais aromático que o Juliénas, tem especiarias, generoso, quente e fechado, com aromas predominantes de peônia.

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ficam seus vinhos MOULIN-À-VENT O Rei dos Crus - Quando se trata de corpo, idade e estrutura tânica, Moulin-à-Vent reina acima de todos eles. Seu nome representa um famoso moinho da região. Os solos em Moulin-a-Vent fazem com que as videiras produzam menos bagas, mas com maior concentração de sabor, criando um estilo de vinho que não poderia estar mais longe do estilo estereotipado fresco e fácil de beber de Beaujolais. Eles são granitos desagregados e manganíferos. O Moulin-à-Vent é robusto e (relativamente) tânico e, de forma alguma, esses vinhos não são acessíveis quando jovens, também podem envelhecer por 10 e até 20 anos, com semelhanças com os vinhos da Borgonha. Roupagem muito sustentada, aromas predominantes de violeta e sobretudo íris.

IVAN CARLOS REGINA é engenheiro do setor de transporte público, autor dos livros Vinho, o Melhor Amigo do Homem e Harmonizando Vinho&Comida E-mail: ivanregina@terra.com.br

RÉGNIÉ O irmão mais novo Quem é aquele novo garoto legal com apenas a quantidade certa de funk para que todos falem? Ah, é o Régnié! Elevado para AOC apenas em 1988, Régnié é o mais jovem do Beaujolais Crus, e estilisticamente, reúne o fruto fresco de Brouilly com um pouco de corpo e estrutura de Morgon. É flexível, mas animado, com sabores de framboesa e, muitas vezes, uma nota picante que o torna distintivo. Arrisque e poderá ter bons resultados. Normalmente mal visto na região, pois forçou por via jurídica sua elevação a Cru. Não lembro de vinhos memoráveis.

FLEURIE A rainha da beleza das flores - Embora Fleurie possa não ter o poder dos conhecidos Crus de Moulin-à-Vent e Morgon, sua encantadora elegância floral nos traz uma impressão duradoura. Após esses dois Crus, é provavelmente o mais reconhecível, pois há alguns produtores de Fleurie de excelente qualidade exportando seus vinhos para o Brasil. Um vinho mais feminino. Um estilo mais leve de Cru Beaujolais, o Fleurie é caracterizado por frutos vermelhos semelhantes a flores e os aromas inconfundíveis de rosa e violeta. Sem dúvida, o mais bonito dos Crus, Fleurie deve ser tomado resfriado. Aromas predominantes de âmbar, íris e sobretudo violeta.

CÔTE DE BROUILLY O irmão mais velho - Côte significa encosta em francês, mas a Côte de Brouilly não é na verdade uma encosta – é um antigo vulcão. As videiras são cultivadas nas encostas dele, onde obtêm mais sol e melhor drenagem do que as planícies circundantes de Brouilly. Isso cria vinhos que são um pouco mais maduros, mais sérios e mais estruturados do que o irmãozinho Brouilly. Não hesite em convidar Côte de Brouilly para a festa, no entanto; Ele é simpático e fresco, também. Vinho de cor grená, carnoso e saboroso, bem frutado, que se esvai com a maturação.

CHIROUBLES Um ótimo início - Para aqueles que costumam beber Beaujolais comuns, Chiroubles é um excelente vinho para a transição para o mundo dos Crus de Beaujolais. Isso não quer dizer que Chiroubles seja de menor qualidade que os outros, em vez disso estamos falando pelo fato de que Chiroubles é o Cru mais leve do Beaujolais. Isso ocorre porque Chiroubles tem a maior elevação na região e, portanto, as temperaturas mais frescas, criando sabores frutados delicados e com notas de violeta, semelhante ao seu vizinho, Fleurie. É um vinho terno e delicado, com aromas de violeta, íris e resedá.

BROUILLY O queridinho de todos - O maior e mais meridional Cru de Beaujolais é como aquele amigo que você quer convidar para todas as festas – ele é amigável, começa a conversa com facilidade e não é um motivo para provocar drama. Brouilly é o vinho para estar disponível para qualquer ocasião porque, de alguma forma, sempre se encaixa e é fácil de encontrar; há uma razão pela qual é o vinho de mesa de muitos bistrôs na França. De corpo leve a médio, geralmente é animado, frutado e fresco. Não envelhece bem, deve ser bebido jovem. Sabor que lembra uvas frescas.

MORGON Paixão à primeira vista - Perdendo apenas para o Moulin-à-Vent em termos de corpo, ainda assim Morgon apresenta uma estrutura extremamente agradável, com grande prazer para quem o bebe. Como tem alta produção, exporta muito e temos ótimos vinhos no mercado brasileiro. Como o solo granítico – o favorito da Gamay – prevalece nesta região, Morgon dá origem a vinhos concentrados, sérios e bastante tânicos. Este solo é chamado comumente de rocha podre. Ele é composto por seis vinhas nomeadas, a mais famosa das quais é Côte du Py, e todos estes vinhos melhoram e se tornam muito mais interessantes com a idade. Vinho carnoso, generoso, com uma bela cor grená profunda, os franceses até criaram um adjetivo, dizendo que seu gosto é “morgonné”. Envelhece bem. Seus aromas predominantes são kirsch, cereja, marmelo. Outros autores descrevem seu sabor como “bombom anglais”, algo assim como aquele gosto de chocolate com cereja recheado de licor e coberto de papel aluminizado.

O império criado por Georges Duboeuf comercializa 35 milhões de garrafas por ano, para o mundo todo, com 100 milhões de dólares de vendas, sendo a marca mais conhecida de Beaujolais, representando cerca de 12% da produção da região. Georges fundou em Romanèche-Thorins um museu, intitulado “Le Hameau en Beaujolais”. Este local é considerado a Disneylândia dos Beaujolais, pois além dos ensinamentos técnicos, apresenta muita diversão, inclusive com uma representação teatral das parreiras “que falam”. Esperamos que Franck, o filho de Georges, consiga imprimir o caráter dinâmico e inovador que seu pai aportou a esta região. Os vinhos de Georges Duboeuf são facilmente encontrados aqui no Brasil. Uma vez, indagado por que ainda trabalhava tanto, já estando tão rico, Georges respondeu: – “Não é uma questão de dinheiro, é paixão”. E dela tanto estamos necessitados nestes tempos tão difíceis. Saúde, amor e prosperidade.

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LIVROS TÉCNICOS CAVALCANTI, José Eduardo W. de A. Manual de tratamento de efluentes industriais: 3ª edição ampliada. São Paulo – SP, Engenho Editora Técnica, 2016, 520p. A finalidade deste livro é proporcionar aos profissionais, interessados em conhecer as nuances que envolvem o tratamento de efluentes industriais, um rol de informações acerca das potencialidades e limitações dos vários processos e operações unitárias, utilizados na depuração de diferentes tipos de águas residuais industriais e, ao mesmo tempo, orientar na elaboração de estudos e projetos visando a aquisição, implantação, reabilitação e operação de sistemas de tratamento.

QUEIROZ, Rudney C. Introdução à engenharia civil. São Paulo - SP, Blucher, 2019, 216p. Publicação é uma rica porta de entrada para a profissão e traz os principais conceitos, técnicas e aplicações com os quais os futuros engenheiros irão se deparar ao longo de sua vida profissional. A obra se baseia na ampla experiência do autor em trinta anos como profissional e docente e se destina aos estudantes do ensino médio, que ainda estão definindo o que cursar, e aos alunos do primeiro ano da graduação. O livro pretende transmitir noções básicas sobre a área e conta com um breve histórico da engenharia civil, a importância da profissão na era contemporânea, as principais áreas de especialização, os materiais utilizados na construção civil, os desastres naturais e sua relação com a engenharia civil, as noções de ética profissional, as atribuições profissionais do engenheiro civil conferidas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e as responsabilidades que esse profissional assume ao atuar na profissão, além de alguns conceitos sobre a construção civil.

FERRAZ, Nelson Newton. Guia da construção civil: do canteiro ao controle de qualidade. São Paulo - SP, Oficina de Textos, 2019, 192p. O livro é um manual prático para o engenheiro que planeja e orça um edifício ou acompanha o dia a dia da obra. Por meio de uma linguagem descontraída e exemplos práticos. O livro apresenta os diferentes serviços em uma obra, desde a sondagem até a pintura de acabamento, passando por fundações, estruturas e alvenarias, explica como e quando devem ser realizados e indica como supervisioná-los, identificar falhas e corrigi-las. Detalha os procedimentos iniciais e administrativos, como licenciamentos, análise do projeto, planejamento do local da obra, logística do canteiro, aquisição de materiais, contratação de fornecedores e segurança do trabalho. Ao final, o leitor adquire uma visão abrangente e crítica de todo o processo construtivo do empreendimento, permitindo planejá-lo e supervisioná-lo com competência e entregá-lo de acordo com o projeto, a qualidade e o prazo estabelecidos.

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PEREIRA, Mário Jorge. Engenharia de manutenção: teoria e prática - 2ª. edição. Rio de Janeiro - RJ, Editora Ciência Moderna, 2019, 320p. Este livro reúne os principais assuntos relacionados ao planejamento e gestão da Manutenção Industrial. Foram artigos, ideias e trabalhos realizados em empresas de grande representatividade. Primeiramente, detalho o perfil do Engenheiro de Manutenção: Competências e Qualificações. Em seguida, os modelos de gestão: R&M e TPM ou Gestão Autônoma. Um pouco sobre KAIZEN, aplicada à manutenção. Conhecimentos básicos sobre a gestão de custos e lubrificação. As inovações tecnológicas, as quais devem facilitar o trabalho, como a Realidade Aumentada. A Manutenção Centrada na Confiabilidade e a importância do PCM (Planejamento e Controle de Manutenção). As Normas da Qualidade e Ambiental. Os softwares de manutenção, fundamentais para a agilidade e gerenciamento das informações e serviços. Nesta nova edição, o leitor terá os conhecimentos básicos sobre a Norma ISO 55.000: Gestão dos Ativos. As grandes decisões de investimento, como a Gestão de Contratos e As Grandes Paradas.

CAVALCANTE, Gustavo Henrique F. Pontes em concreto armado: análise e dimensionamento. São Paulo - SP, Blucher, 2019, 462p. Voltado para profissionais, docentes e estudantes de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo, este livro aborda conceitos gerais e elementos do dimensionamento de concreto armado e pontes e desenvolve um roteiro de cálculo para pontes em viga. A partir de exemplos detalhados, são realizados análise, dimensionamento e detalhamento de uma ponte, com explicações importantes a respeito dos resultados obtidos em cada uma das etapas, proporcionando ao leitor contato com situações teóricas e práticas. O livro segue as diretrizes das normas NBR-6118/2014 e NBR-9062/2017 e também faz uso das tabelas de Leonhardt e de Rüsch.

BOLINA, Fabrício Longhi; TUTIKIAN, Bernardo Fonseca; HELENE, Paulo. Patologia de estruturas. São Paulo - SP, Oficina de Textos, 2019, 320p. Assim como um médico deve analisar os sintomas, elaborar um diagnóstico e prescrever um tratamento para um paciente, no caso das construções é necessário identificar o quanto antes defeitos e desempenho irregular ou insatisfatório de sua estrutura, definir as causas e determinar as medidas corretivas adequadas à sua recuperação. Todas as etapas desse processo são apresentadas nessa obra que é amplamente ilustrado e com casos reais comentados, Patologia de estruturas vem preencher uma lacuna nesta área que visa garantir as condições de segurança e a funcionalidade das estruturas, sendo uma importante referência para estudantes, técnicos, engenheiros e arquitetos.

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GONÇALVES, José Manuel Ferreira. Ferrovia essencial.

Curitiba – PR, Kotter Editorial, 2019, 192p. Neste livro o autor, especialista em ferrovias e presidente da organização não-governamental FerroFrente, mostra um quadro detalhado dos sistemas ferroviários e multimodal no Brasil e no mundo. Entre outras informações relevantes, o autor assinala que o transporte ferroviário continua sendo um dos mais eficazes em termos de sustentabilidade ambiental, capacidade de transporte e segurança. O livro é voltado tanto para educadores e estudantes, bem como para apreciadores. Uma rede ferroviária ampla e interligada beneficiaria todo o processo produtivo e o escoamento das exportações brasileiras, conectando as zonas produtoras centrais aos principais portos.

CARVALHO, Marinilza Bruno de; RITTO, Antonio Carlos de Azevedo. Empreendedorismo e inovação: novas competências para a gestão da inovação. Rio de Janeiro - RJ, Editora Ciência Moderna, 2020, 176p. Instituições antes definidas pela organização física dos seus recursos se transformam em flexíveis conexões cooperativas. Práticas novas emergem dos novos formatos de relacionamento no âmbito das organizações num tempo de globalização agressiva, redes sociais de toda ordem, ocasionando mudanças rápidas nos negócios e nas relações. Ambiente eletrônico de produção é a integração de uma rede de atores mediada pela tecnologia. A tecnologia é apenas um meio, um facilitador. O potencial está na sinergia que possa emergir da relação entre os atores da rede de valor. Os alavancadores da auto-organização são comportamentais, habilidades sociais, tolerância ao erro, atitude crítica à experiência, autonomia pessoal, isso tudo em tempo real. Conhecimentos, experiências, erros e enganos condicionam-se mutuamente; ocorrem no mesmo espaço físico, ao mesmo tempo e no mesmo contexto de sentimentos e pensamentos. Interferem na percepção, na tomada de decisão, na ação, no mundo. Este livro para além de contextualizações e definições apresenta métodos de formação e gestão de Startups.

BARROS, Luiz Almada de Alencar. Repercussões da crise hídrica sobre a operação do Sistema Cantareira. São Paulo – SP, Engenho Editora Técnica, 2016, 128p. O livro trata com a objetividade dos textos, a frieza dos números e a quantidade de suas ilustrações, o quanto o Sistema Cantareira é estratégico para as duas mais importantes regiões econômicas do estado. Este livro traz mais que a narrativa da atuação da Sabesp durante a maior crise hídrica de sua história, perpetua o conhecimento adquirido e faz um importante resgate da grandiosidade da atuação de seu corpo técnico. O autor pretendeu fazê-lo acessível ao leitor comum embora os números estejam sempre presentes para destacar as diferenças entre a normalidade e a enorme crise hídrica de 2014.

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PEREIRA, Newton Narciso. Água de lastro: gestão e controle. São Paulo - SP, Blucher, 2018, 236p. Este livro tem por objetivo apresentar os aspectos técnicos e científicos da gestão e controle da água de lastro de navios. Procuramos responder algumas perguntas, tais como: - Qual a necessidade da utilização da água de lastro em navios? - Quais as alternativas de gestão e controle? - Como os países estão tratando a questão da água de lastro do ponto de vista legal? - Quais pesquisas foram conduzidas recentemente no Brasil sobre está temática? - Quais os desafios para o futuro no controle da transferência de espécies exóticas por meio da água de lastro? Portanto, ao longo desta obra vocês terão a oportunidade de verem as respostas para todas as perguntas apresentadas e aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

SILVA, Valdir Costa e. Desmonte de rochas. São Paulo – SP, Oficina de Textos, 2019, 352p. Desmonte de rochas revisa os conceitos básicos intervenientes, como propriedades físicas e mecânicas das rochas, para se aprofundar nos processos de perfuração de rochas, detalhando os equipamentos, os diferentes tipos de explosivos e os diferentes acessórios. O autor descortina o Plano de Fogo dos desmontes, incluindo o desmonte escultural e a escavação subterrânea. Complementarmente, ele aborda questões relacionadas, como obras civis e auxiliares, conforto da vizinhança, cuidados, medidas de segurança e seguro. Uma obra completa para profissionais e estudantes de Engenharia de Minas e Geologia.

QUEIROGA, Sandro Lino Moreira de. Princípios de refrigeração e ar condicionado. Rio de Janeiro - RJ, Editora Ciência Moderna, 2019, 192p. Neste livro o leitor encontrará informações sobre refrigeração e climatização de pequeno e grande porte, desde os ciclos termodinâmicos por compressão de vapor, os princípios de refrigeração, funcionamento dos refrigeradores, boas práticas de refrigeração, instalação de ar-condicionado até a climatização com expansão direta e indireta. Há um capítulo dedicado ao projeto de instalações de água gelada, cálculo da carga térmica e seleção dos componentes para instalação de uma central de água gelada, também tem um capítulo que dá ênfase ao projeto dos dutos e exercícios propostos e resolução de provas que foram aplicadas em concursos. Este livro tem como diferencial as citações de aplicações práticas e faz referência a catálogos técnicos de grandes fabricantes da área, para que o aluno aprenda a fazer seleção de componentes comerciais ainda no meio acadêmico.

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ponto de vista

Transporte público pós-pandemia, mais perguntas do que respostas

pandemia do Covid-19 foi um verdadeiro e inesperado tsunami que se abateu sobre a saúde e a vida das populações do mundo inteiro. As cidades mais populosas, despreparadas, foram as mais atingidas. Paralisadas e isoladas, sua economia desabou. O transporte público foi, em consequência, um dos setores que mais sofreu. Segundo o secretário geral da UITP, Mohamed Mezghani, houve nas cidades europeias uma queda de mais de 90% de usuários e que se prolongou por meses. Não foi diferente nas cidades brasileiras. A população perplexa e com medo de ser infectada pelo vírus preferia, quando podia, usar seu próprio veículo e evitar o transporte público. Verdadeiros paradoxos começaram a surgir para as operadoras do transporte público. Diminuir a oferta face à queda da demanda ou aumentar a oferta para reduzir a lotação dos veículos? Medidas rígidas de controle da lotação dos veículos foram tomadas para evitar o acúmulo e a proximidade das pessoas. Economicamente, foi um golpe duro para a maioria das empresas e muitas quebraram financeiramente. Recorreram ao poder público que, submergido na crise econômica e sanitária e com total falta de recursos, não tinha como socorrer a todos. O transporte sobre trilhos em São Paulo e Rio também foi muito atingido. Viu sua frequência cair repentinamente. E também enfrentou o dilema de aumentar ou não a oferta de trens para diminuir a lotação dos veículos. Para garantir a saúde dos seus usuários e funcionários, Metrô e CPTM, reagiram de imediato face à pandemia, tomando medidas urgentes e drásticas, como a desinfecção sistemática dos veículos e ambientes, seguindo as melhores práticas de outros sistemas no mundo. Além de adotar ações de conscientização, estabeleceram novas rotinas com os trens que passaram por uma higienização rigorosa toda noite, além de uma limpeza rápida a cada viagem. O uso de máscara tornou-se obrigatório no transporte público. As estações e terminais foram submetidos a controles sanitários e houve um aumento de distribuição de desinfetantes e também máscaras aos usuários. O Metrô de São Paulo, sempre inovador, além dessas medidas tomou também ações institucionais, como o lançamento de chamamentos públicos para implantar na entrada das estações, postos de esterilização e totens de álcool em gel para os usuários. Todo esse panorama criou uma crise, sem precedentes, no transporte público. Surge então a seguinte pergunta que todos se fazem: Como será o seu futuro depois da pandemia? Em curto prazo o poder público vai evidentemente tentar, a todo custo, garantir que o transporte público continue operando, como antes da pandemia, dando um apoio financeiro, pelo menos temporário às empresas operadoras. A população vai continuar a evitar, quando possível, o transporte público, preferindo o seu carro particular, a bicicleta ou mesmo os

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percursos a pé. Há quem PETER ALOUCHe ache que a frequência é engenheiro eletricista, professor, especialista em no transporte voltará sistemas metroferroviários, consultor independente ao “normal” porque nas de transporte nas áreas da tecnologia grandes cidades é muito E-mail: peter.alouche@uol.com.br difícil enfrentar os grandes congestionamentos causados pelo uso do carro particular. Nas cidades médias e pequenas, o uso do carro particular, que é mais realista, deverá provavelmente comprometer o transporte público. Mas no longo prazo, tudo será certamente diferente. Os comportamentos vão mudar e, por muito tempo, não se voltará à antiga “normalidade”. As próprias cidades vão se reestruturar. Os urbanistas nos seus projetos vão ter que sanar os graves problemas habitacionais e tornar os ambientes mais seguros levando em conta possíveis surtos sanitários. Serão criados espaços suficientemente vazios para evitar aglomerações. O isolamento da população mostrou que é insustentável as pessoas ficarem retidas em habitações exíguas. As calçadas serão mais largas e mais ciclovias serão construídas. O trabalho à distância, para quem pode, indicou que é preferível morar em lugares mais isolados, longe dos centros adensados, para não enfrentar longos deslocamentos. Mas o transporte público nas grandes cidades continuará a ser vital, principalmente para a população menos favorecida. Só que ele vai ter que se reinventar. O diálogo entre os municípios das regiões metropolitanas vai ter que existir, com criação obrigatória de uma autoridade única para a gestão dos transportes. O poder público vai ter que introduzir profundas modificações na sua política, no seu planejamento e nas suas prioridades em termos de transporte. Como será? Ninguém sabe com certeza. Equilibrar as despesas operacionais com a tarifa já se comprovou ser impossível. Por outro lado, o poder público, sem recursos, e com novas prioridades vai ter que criar novas fórmulas para garantir os investimentos necessários em trilhos e corredores de ônibus. Vai tentar apostar em recursos privados através das parcerias público-privadas (PPP) que, até agora, não tiveram muito sucesso. Terá que criar novos modelos para dar garantias jurídicas e retorno financeiro ao investidor. Como será? Enfim, a preocupação no transporte público do amanhã é de como será a atitude dos usuários, uns em relação aos outros, em função do distanciamento social insuficiente nos veículos. A questão que se coloca é se este relacionamento pessoal voltará à “normalidade” com o respeito, a atenção aos mais idosos e a cordialidade que, em geral, sempre existiu no transporte, ou se reinará a desconfiança e a agressividade, função do medo, que Sartre definiu como “o inferno são os outros”? Há mais perguntas do que respostas. www.brasilengenharia.com

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