Yasmin Sipahi tfg 2016 1 by Yasmin Sipahi

YASMIN SIPAHI IPIRANGA

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS – CCT CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO PESQUISA EM ARQUITETURA E URBANISMO

YASMIN SIPAHI IPIRANGA

ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL

FORTALEZA - CE, 2016

YASMIN SIPAHI IPIRANGA

Corredor Cultural Damas

INTR ODU ÇÃO Este trabalho tem como objeto parte dos bairros Damas, Bela Vista e Montese. Historicamente, essa área de estudo foi ponto de encontro da sociedade aristocrática de Fortaleza, nas décadas de 1930 e 1940. Registra como referência de identidade os casarões antigos ao longo da Avenida João Pessoa, que são uma herança daquela época. Nesse sentido, Lima (2008) argumenta que “[...] nos quarteirões da Avenida João Pessoa alguns casarões antigos resistem ao tempo e guardam fragmentos da história do bairro”.

Pátio da Vila Santo Antônio (Casa do Português) Junho de 2011

Para Jacobs (2011, p. 207), “as cidades precisam tanto de prédios antigos, que talvez zseria impossível obter ruas e distritos vivos sem eles”. Ao mencionar prédios antigos, a autora não se refere somente aos edifícios considerados peças de museu, ou construções que passaram por excelentes restaurações, mas também a uma quantidade relevante de edificações antigas, simples e comuns. A autora reforça que: Trechos extensos [de prédios] construídos ao mesmo tempo são por si próprios incapazes de abrigar um espectro amplo de diversidade cultural, populacional e de negócios. São incapazes até mesmo de abrigar uma diversidade comercial considerável. (JACOBS, 2011, p. 211).

Além disso, a autora traz à tona a visão de que prédios antigos agem como atrativos de diversidade urbana e de identidade com o lugar. Quando não degradados e adequados a seus usos,

Corredor Cultural Damas

conseguem manter-se no espaço devido aos respectivos baixos custos, que os tornam autoeficientes. Já os novos empreendimentos, além do alto custo, dificultam a diversidade urbana por serem monopolistas, ou seja, todas as atividades do edifício ficam enclausuradas em uma grande torre, num só prédio, em detrimento do convívio com o espaço urbano. O setor sudoeste da cidade, foco do presente estudo, enquadra-se nesse contexto de relevância histórica e cultural em virtude os casarões antigos dispostos na Avenida João Pessoa. Contudo, a área apresenta certa carência de infraestrutura, que a desvaloriza. Os casarões e edifícios ainda existentes se encontram em aparente estado de abandono e consequente degradação, configurando um espaço propício a propostas de intervenções que incentivem a sua recomposição em equipamentos úteis. Sua notória referência identitária, histórica, social e infraestrutural é essencial para o debate em relação à possiblidade e necessidade de uma intervenção. A escolha do tema deste trabalho ocorre devido a importância da avenida estruturante João Pessoa, que faz parte de um dos primeiros corredores de expansão da cidade, cruzando-a de norte a sul, junto à relevante e extensa quantidade de equipamentos de identidade histórica, social e patrimonial da cidade de Fortaleza. Do ponto de vista teórico, o tema em questão aborda, a discussão do processo de deterioração constante da área de estudo. Primeiramente, fez-se uma análise do abandono dos casarões e edificações antigas ao longo da via, bem como do descaso com a mobilidade urbana. No caso da mobilidade, o tema ganha espaço por apresentar fatores preponderantes para o desenvolvimento das grandes cidades e, especificamente

na área estudada, por constituir um dos principais corredores de transporte público. Desse modo, compreendemos que as cidades necessitam de ambientes diversificados, atrativos e multifuncionais que entrem em diálogo entre si e propiciem um intercâmbio com os seus habitantes. Na atualidade, para que uma cidade seja considerada viva e funcional, intervenções em centros históricos são de extrema importância, por renovarem e desenvolverem seus potenciais. Mais do que somente a relevância histórica da área, seu estudo funcional e de estrutura urbana deve ser igualmente avaliado. Tendo em vista o claro processo de deterioração em que o bairro se encontra, a presente pesquisa destaca como tema a implementação de um corredor cultural no bairro Damas, na cidade de Fortaleza – CE, projeto que será desenvolvido e apresentado no decorrer deste trabalho.

Objetivo geral Este trabalho tem como objetivo geral o aproveitamento das potencialidades da área de estudo ao longo da Avenida João Pessoa, mais especificamente no trecho em que se encontram os bairros Damas, Bela Vista e Montese, tendo em vista a criação de um corredor cultural que venha a configurar um novo polo de convívio social, de modo a promover uma área mais humanizada e valorizada culturalmente na cidade de Fortaleza.

Objetivos específicos • Desenvolver um referencial teórico e projetual que sirva como base para a intervenção; • Identificar e analisar a problemática da área deteriorada, desenvolvendo um diagnóstico que reordene o local de acordo com os objetivos propostos; • Criar novos usos para a região com o reaproveitamento de edificações abandonadas e espaços livres, a fim de propor e estimular uma nova dinâmica cultural; • Apresentar um plano de desenvolvimento local, com diretrizes para a valorização histórica e cultural da região na cidade; • um projeto de Elaborar intervenção viária e patrimonial para a área em estudo.

Procedimentos metodológicos O processo metodológico para a realização deste trabalho foi dividido em três etapas de construção: a primeira consiste no estudo e na contextualização geral da área em análise, bem como no comparativo com projetos de referência; a segunda trata-se de um diagnóstico específico, partindo de critérios prédefinidos para apoiar a elaboração do projeto do espaço público; e a última etapa refere-se à elaboração de um plano e de um projeto mobilidade e requalificação dos edifícios históricos e áreas livres da avenida João Pessoa, notadamente os bairros Damas, Bela Vista e Montese. A etapa de estudo e contextualização consiste na elaboração de uma introdução

teórica sobre intervenções em centros urbanos e história da região objeto de pesquisa deste trabalho, realizada por meio de levantamentos bibliográficos, fotográficos e digitais, leituras de livros, artigos, teses científicas, periódicos, revistas e consultas a sites da Internet. Em seguida foi formulado um diagnóstico, segunda etapa, que incluiu um recorte do espaço intra-urbano1 do local, continuado de análises específicas que apresentam o comportamento da estrutura urbana e sua respectiva legislação. Para tanto, foram escolhidos três projetos referenciais em diferentes cidades analisando conceito, temática, morfologia do espaço, funções urbanas e resultados de projetos. Posteriormente, foram elaborados mapas digitais e feitos à mão, referentes às análises de projeto para a permissão e a elaboração de diretrizes a serem seguidas. Essas análises foram desenvolvidas através de pesquisas de dados socioeconômicos e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Para a execução do projeto, terceira e última etapa, foi realizado um levantamento experimental crítico2 na área, com a avaliação dos aspectos positivos e negativos. Seguido de um programa de necessidades e elaboração de um plano e projeto que intervenha no espaço intra-urbano e seu entorno.

1 Segundo Villaça, o espaço intra-urbano é estruturado pelo controle do tempo de deslocamento dos seres humanos enquanto consumidores (VILLAÇA, 1998). 2 O levantamento experimental crítico se deu por meio de visitas de campo, realizadas no decorrer deste trabalho.

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1 A CIDADE COMO UM E S PA Ç O SOCIAL PA R T I C I PAT I V O 1.1 A necessidade de uma intervenção

Casario Hinko Dezembro de 2015

Para Vargas e Castilho (2015), a literatura nacional relativa aos projetos de intervenções urbanas pode ser classificada como escassa e dispersa, principalmente por se tratarem de ações recentes, iniciadas na década de 1990 e, por isso, não possuírem o distanciamento no tempo necessário a uma crítica consistente – em contraposição, é inegável a sua importância. A recuperação dos centros das metrópoles nos dias atuais significa melhorar a imagem da cidade que, ao perpetuar sua história, cria um espírito de comunidade e pertencimento; além disso, essas ações promovem a reutilização de edifícios, a consequente valorização do patrimônio construído, a otimização do uso da infraestrutura estabelecida e a dinamização do comércio que contribui para a geração de novos empregos

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(VARGAS, H.; CASTILHO, A., 2015). Neste sentido, este estudo se valerá do aparato teórico existente relativo aos centros urbanos por considerar como premissa que a área de estudo, apesar de não constituir a principal região central da cidade de Fortaleza, é compreendida como uma extensão do centro (Figura 1) e, pela forte correlação histórica entre a sua conformação espacial e a do centro, pode ser englobada nesse contexto. Figura 1 - Esquema Extensão do Centro

Centro Benfica Damas Parangaba Fonte: Elaborado pela autora

Intervir em centros urbanos pressupõe mais do que a avaliação de sua herança histórica e patrimonial, seu caráter funcional e sua posição relativa na estrutura urbana, envolve definir o porquê de se fazer necessária a intervenção (VARGAS; CASTILHO, 2015). Para as autoras, a ideia de intervenção sustenta-se na identificação de um claro processo de deterioração urbana. Essa intervenção, por analogia aos termos da ciência biológica, pode ser entendida como sinônimo de cirurgia, à qual se submete um organismo basicamente em três situações: recuperação da saúde ou manutenção da vida; reparação de danos causados por acidentes e, mais recentemente, atendimento das

exigências em relação aos padrões estéticos. Os centros históricos são regiões consolidadas dentro da malha urbana da cidade e dotados de excelente qualificação de infraestrutura urbana. Além de terem uma importantíssima influência nas demais regiões, essas áreas, por sua própria identidade, constituem um enorme referencial para a cidade. Entretanto, como argumenta Rufino: As cidades sofreram nos últimos 30 anos um processo de reestruturação urbana, resultado da transformação da sua base econômica e do processo de descentralização física. Nas áreas centrais, estas transformações deram origem à larga escala de abandono de propriedades e edificações, de degradação ambiental, de desemprego e de aumento da pobreza das comunidades locais, aspectos, estes que caracterizam o fenômeno do declínio urbano [...] O processo de declínio urbano é marcado pela redução da diversidade de atividades, aumento do comércio informal e acentuada perda populacional. Estas transformações favoreceram a consolidação de um contexto de desconforto urbano e ocupação desequilibrada. As características do declínio urbano são principalmente identificadas no núcleo central, área que tradicionalmente concentrou maior movimentação econômica. (2005, p. 1 e p. 52).

Nessa perspectiva, dada a relevância de tal patrimônio para a cidade de Fortaleza, é evidente a necessidade de uma intervenção que resgate essa herança histórica e cultural e que desenvolva a função econômica da área. No quadro 1, as autoras Vargas e Castilho (2015) pontuam algumas motivações que conduzem intervenções em centros urbanos:

Quadro 1 – Motivações que conduzem as intervenções em centros urbanos Referência e identidade

Os centros têm um papel essencial quanto à identidade e à referência de seus cidadãos e visitantes.

História urbana

O centro é o lugar onde se encontram as sedimentações e as estratificações da história de uma cidade.

Sociabilidade e diversidade

A variedade de atividades e a tolerância às diversidades reforçam o caráter singular dos centros urbanos em relação aos subcentros mais recentes.

Infraestrutura existente

Nos centros das cidades, geralmente, há um sistema viário consolidado, saneamento básico, energia e serviços de telefonia, transporte coletivo, equipamentos sociais e culturais de diversas naturezas. O descarte dessa infraestrutura, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental, é injustificável.

Mudanças nos padrões sociodemográficos

Alterações como maior expectativa de vida e consequente envelhecimento da população; redução do número de componentes da família; ampliação do trabalho feminino, entre outros aspectos, facilitam e reconduzem ao retorno de habitações nas áreas centrais.

Deslocamentos pendulares

Estatisticamente, o centro de muitas cidades ainda concentra um maior número de posto de emprego. O retorno do uso residencial para o centro diminui sensivelmente a necessidade de movimento pendular diário moradia-trabalho.

Distribuição e abastecimento

Durante muitas décadas, vem ocorrendo a dispersão locacional dos negócios. Em diversas escalas, entretanto, os centros ainda retêm uma parcela da distribuição de bens e serviços.

Fonte: Vargas e Castilho (2015, p. 5).

Vale ressaltar que dentre as sete motivações propostas pelas autoras (conforme o quadro supracitado), interessa a este trabalho principalmente quatro, quais foram selecionadas e definidas como base condutora para a intervenção proposta neste projeto.

de abordagem. Seu referencial histórico no tempo e na formação da cidade se deve ao corredor de expansão (Avenida João Pessoa), bem como às edificações relevantes no decorrer dessa via, que refletem a identidade civil e arquitetônica da época da cidade.

Em relação ao item referência e identidade, nota-se que, apesar da área de estudo não ser o centro tradicional de Fortaleza 1, e sim sua continuidade, ou seja, um subcentro, possui referência e identidade adequadas para esse tipo

Quanto ao item história urbana, a área de estudo, conforme será detalhado no tópico relativo à sua materialização, está fortemente atrelada aos acontecimentos e fatos históricos da cidade.

1 O centro de origem de formação e expansão histórica da cidade de Fortaleza localiza-se no bairro “centro”.

O item sociabilidade e diversidade se trata do caráter singular do centro de possuir

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maior variedade de usos em comparação às outras áreas da cidade. Cabe salientar que o subcentro objeto de estudo não se enquadra no que a autora menciona por “subcentros mais recentes”, visto que se assemelha às características típicas do que se tem por centro (tolerância à diversidade e à variedade de atividades). Por fim, com relação ao item infraestrutura existente, o bairro possui uma infraestrutura consolidada que atende a essa motivação. A despeito de não ser suficientemente satisfatória, constitui uma área repleta de potencialidades, passíveis de requalificações que as tornem proveitosas à população.

1.2 a escala humana e a cidade cOmO um espaçO sOcial A dimensão humana é um dos pilares que compõem o planejamento urbano. No entanto, passou a ser levada mais em consideração somente depois da conscientização de sua importância no período do Movimento Modernista. Ao longo da história, equivocadamente, o planejamento dos espaços urbanos não levou em consideração esse aspecto, resultando em diversos tipos de deficiências nas cidades. Atualmente, há um esforço para reverter essa realidade, expresso em projetos que visam corrigir dificuldades encontradas nas grandes cidades, como a setorização do ambiente e o aumento explosivo no tráfego de veículos que criam problemas monumentais nas cidades (GEHL, 2013). Essas dificuldades, que decorrem do que se tinha por “desenvolvimento” no antigo movimento moderno, tornaram os ambientes sitiados e dependentes de veículos automotores para o transporte. Como mostra a cidade de Brasília (vide Figura 02), ícone do planejamento moderno, o espaço funcional encontra-se

dividido, ameaçando progressivamente a função cultural e social da cidade e resultando no fracasso do planejamento. Sobre tal fato, Gehl (2013, p. 3) afirma e reforça que: [...] as ideologias dominantes de planejamento – em especial, o modernismo – deram baixa prioridade ao espaço público, às áreas de pedestres e ao papel do espaço urbano como local de encontro dos moradores da cidade. Por fim, gradativamente, as forças do mercado e as tendências arquitetônicas afins mudaram seu foco, saindo das inter-relações e espaços comuns da cidade para os edifícios individuais, os quais, durante o processo, tornaram-se cada vez mais isolados, autossuficientes e indiferentes. Figura 2 - Sitiamento da planta de Brasília.

Fonte: urbanistasporbrasilia, 2011

A tentativa frustrada de adaptação da cidade e atribuição de funções as áreas desqualificaram os espaços públicos, em prejuízo à escala humana e seu relacionamento com a cidade. Para Gehl (2013), nessas cidades de propagação econômica acelerada, crescimento populacional descontrolado e fluxo explosivo de carros, os problemas têm tomado proporções impactantes, em que “as pessoas que ainda utilizam os espaços da cidade em grande número são cada vez mais maltratadas. ” (GEHL, 2013, p. 3). Após o colapso do planejamento urbano moderno1 tratado nos estudos de Arantes 1 De acordo com Arantes (1998, pp. 186187), o colapso do planejamento urbano

(1998), é imprescindível que projetos contemporâneos como este ultrapassem uma lógica de desenvolvimento acelerado e deem lugar a um planejamento cabível a seu tempo e escala, em suas diversas esferas (humana, urbana, arquitetônica, etc.). Sob esse viés, as cidades têm virado um verdadeiro tormento para seus habitantes. Verifica-se essa situação quando se observa que os espaços livres - que é o pleno direito de ir e vir nos espaços de lazer e conservação - são limitados e insuficientes e por vezes até inexistentes em centros urbanos, como grandes cidades dos Estados Unidos que apresentam espaços trocados por estacionamentos (vide Figuras 3, 4 e 5). Já os que existem, são poucos cultivados e apresentam poluição sonora, visual e olfativa. Soma-se a isso problemas que, frequentemente, permeiam o dia a dia urbano: carros estacionados em lugares impróprios ou mal estacionados; postes mal posicionados nas calçadas; desníveis inapropriados; falta de sinalização necessária que facilite o caminhar dos pedestres; entre outros. Esses fatores são circunstâncias corriqueiras da disputa pelo espaço urbano nas cidades contemporâneas.

Figura 3: Estacionamentos no centro de Indianápolis – Vista aérea.. Fonte:www.urbanindy.com, 2012 moderno tem início com “as intervenções que desde as primeiras secessões do Movimento Moderno pretendiam regenerar o tecido urbano através de uma revitalização da cidade [...] No mais das vezes [...] se resumiam a criar cenários destinados literalmente a fascinar, verdadeiras imagens publicitárias das administrações locais, sem nenhuma continuidade com as práticas sociais que lhes dessem conteúdo”.

Figura 4: Estacionamento no centro de Houston - Vista aérea. Fonte:www.urbanindy.com, 2012 Figura 5: Estacionamento no centro de Portland - Vista aérea. Fonte:www.urbanindy.com,2012

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Segundo Jacobs, o “[...] aumento do tráfego de automóveis e a ideologia urbanística do modernismo, que separa os usos e destaca edifícios individualistas e autônomos, poriam um fim ao espaço urbano e à vida na cidade, resultando em cidades sem vida, esvaziadas de pessoas.” (JACOBS, 1961 apud GEHL, 2013, p. 3). Para Gehl (2013), a quantidade e a qualidade dos espaços púbicos na cidade determinam a qualidade de vida de seus habitantes. As cidades precisam ser planejadas a partir da escala de quem as usa, ou seja, dos seus habitantes e visitantes. O autor aborda a importância e a qualidade dos espaços públicos, que devem ser distribuídos de acordo com a escala humana. Para uma cidade ser considerada funcional e de qualidade em relação à escala humana, deve oferecer maior variedade de atividades e espaços livres a pequenas distâncias. Assim como mostra a Figura 6, que faz referência a uma cidade compacta e conectada com a escala humana, os esforços para aumentar os acessos às funções sociais no espaço público podem diminuir as viagens de veículos e favorecer a segurança. Nesse sentido, ter acesso a destinos de pequenas distâncias significa qualidade de vida com menos tráfego de automóveis e mais pedestres circulando nas cidades, ou seja, “o desenvolvimento é sinônimo de bem-estar social e não de crescimento econômico, o bem-estar é o resultado da satisfação das necessidades básicas, que englobam o campo físico, mental e social” (SILVA, 2011, p. 03). Ademais, para que isso aconteça, são pontos centrais: o respeito às pessoas e uma vida urbana diversificada, com atividades básicas que envolvam o convívio social e opcionais, tais como lazer e descanso. Contando com esses pontos, a cidade se torna mais convidativa para as pessoas que se dispõem a vivêla, tornando-a cada vez mais segura e

habitável. Figura 6 -Esquema de destinos e pontos de interesse

Fonte: Welle et al. (2015)

1.3 a impOrtÂncia dOs espaçOs livres cOmO sistema Como mencionado, a hegemonia do movimento moderno no urbanismo deixou muito a desejar, desqualificou espaços livres e os deixou como uma consequência negativa para o período contemporâneo, resultando no que hoje se entende como a problematização do convívio e a exclusão do espaço público (ALEX, 2011). Desse modo, metrópoles e grandes cidades, principalmente, tendem a desenvolver esse tipo de problematização. Lamentavelmente, envolvidos por questões como essas, os habitantes, se esquecem da dimensão da cidade como espaço de convivência e lazer, propício à concretização da vida social. Atualmente, por mais que essa realidade esteja se transformando aos poucos, vivencia-se um período em que os espaços privados são mais valorizados que os espaços públicos. Nesse sentido, Rezende Neto (2010, p. 13) afirma que: O processo de interiorização que vêm sofrendo os espaços públicos é reﬂetido para a cidade, que se volta para dentro das casas

e ambientes fechados. Esse processo foi um dos motivos do surgimento de tantos arranhacéus, no século passado, e uma das causas da explosão de condomínios fechados na maioria das nossas cidades atualmente.

Cabe afirmar que tal processo de interiorização dos espaços de convivência social e lazer contribui para a desvalorização do espaço público, no qual se revelam as diferenças sociais, como também para uma redução considerável da diversidade de ambientes de interação que uma cidade deve ter. No que corresponde ao processo de deterioração do espaço público, Pronin critica os espaços interiorizados e aponta os aspectos negativos: No meio urbano construído, o crescente isolamento dos espaços interiorizados privados e semiprivados acarreta um prejuízo ao restante do espaço urbano público e acessível a todos. A separação por muros e outros recursos de proteção reforça a divisão e promove maior segregação social. O abandono e a deterioração do espaço público exterior, aberto e democrático, comprometem a qualidade do meio urbano como um todo e, como consequência a qualidade de vida do cidadão. (2007, p.76)

Principalmente nos países subdesenvolvidos, esses processos de interiorização dos espaços livres1 vêm se propagando. Em contrapartida, países desenvolvidos, em cidades como Berlim e Barcelona (Figuras 7 e 8), que passaram por grandes urbanizações nas últimas décadas, hoje valorizam espaços livres voltados aos encontros de pessoas e culturas diversas. 1 Para Tardin (2008, p. 44), “os espaços livres têm grandes probabilidades de transformação no processo de construção da paisagem. Conformam o componente mais flexível da estrutura do território, seja funcional ou espacialmente. São também os lugares mais frágeis e um dos mais promissores tendo em conta a possibilidade de reestruturação do território, já que podem assumir algumas importantes funções, por exemplo, como lugar dos ecossistemas, da percepção da paisagem e como possível lugar para o futuro da ocupação urbana”.

Figura7: Boxhagener Platz Agosto de 2015 Fonte: Autora Figura 8: Parque Guell Barcelona Fonte:Patiumundo.com, 2015.

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Gomes (2002 apud ALEX, 2011, p. 20) argumenta o espaço público como um lugar de sociabilidade, de vida pública, em que se exercita a arte da convivência – para ele, “o lugar físico orienta as práticas, guia os comportamentos, e estes, por sua vez, reafirmam o estatuto público deste espaço”. O espaço público, nesse sentido, é tido como um conjunto indissociável das formas assumidas pelas práticas sociais (ALEX, 2011). Dessa forma, é possível compreender que, para a construção de uma cidade saudável, de melhor qualidade de vida urbana, deve-se valer, primeiramente, da utilização e do aproveitamento desses dois tipos de espaços, os públicos e os privados, os quais, trabalhados de forma conjunta, em um sistema de espaços livres, podem reverter esse cenário. Segundo Gonçalves e Toledo (2008): Entende-se que sistema de espaços livres é um conjunto de espaços públicos ou particulares considerados de interesse público para o cumprimento de finalidades paisagísticas, ecológico-ambientais, funcionais, produtivas, de lazer e práticas de sociabilidade.

A partir da ideia de sistema de espaço livre, Gonçalves e Toledo (2008) afirmam que o sistema é dinâmico, sendo que sua alteração no tempo não se deve apenas ao acréscimo ou à supressão de áreas, mas também aos seus componentes, que possuem diferentes graus de estabilidade e que variam em função da situação fundiária e da gestão a que estão submetidos. Os autores complementam explicando que esse sistema não precisa, necessariamente, ser totalmente projetado, mas pode resultar da somatória de intervenções locais.

Avenida JoĂŁo Pessoa Dezembro de 2015

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2 REFER ENCIAL PROJE T U A L

As referências projetuais mais relevantes deste trabalho se dão em três estudos de casos, que possuem diferentes escalas: internacional, Bogotá–Colômbia; nacional, região sudeste de São Paulo; e nacional, região nordeste de Fortaleza. Seguindo essa sequência, será brevemente apresentado o projeto de requalificação do Corredor Cultural Calle 26, em Bogotá. Em seguida, o projeto do Corredor Cultural de São Paulo e, por fim, o projeto de requalificação da Avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza. A partir destas intervenções, serão analisados objetivos, resultados e principais características adotadas para o projeto de cada caso apresentado.

2.1 Corredor cultural Calle 26 – Bogotá Calle 26 Bogotá - Colômbia

O projeto Calle 26, na cidade de Bogotá - Colômbia, é uma intervenção que visa a requalificação de uma antiga avenida de formação da cidade. A avenida Eldorado, que antes sofria de mau aproveitamento viário e elevado déficit ambiental, hoje encontra-se em processo de reconstituição viária e paisagística.

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Inserido no percurso de ligação da cidade entre o centro e o Aeroporto Internacional Eldorado, o projeto prevê desfazer os limites entre as zonas urbana e rural, com a transformação da via em um extenso rio verde (Figura 9), propondo o plantio de uma nova massa verde no decorrer do percurso, reforçando o paisagismo e possibilitando a criação de novos espaços físicos e atrativos em pontos estratégicos na avenida (vide Figura 10). Dessa forma, o projeto do corredor que cruza a capital de leste a oeste (Figura 11) divide-se em três pilares estruturantes. Atendendo à análise funcional da via como espaço público, os pilares são definidos entre: macroescala (vegetação e infraestrutura no geral); projetos urbanos integrais (incentivos sociais e contemplação); e atividades cívicoculturais (identidade e patrimônio). A macroescala do projeto cumpre com o tratamento de todo o percurso viário, seu eixo verde e conteúdo ambiental. Essa medida, embora não uniforme, visa tornar o espaço mais agradável e atrativo para as demais atividades, contribuindo também para a apresentação da cidade aos recém-chegados do aeroporto. Em microescala, o projeto intervém com propostas de integração urbana entre incentivos sociais, contemplativos, identitários e patrimoniais. Concedido em intervenções artísticas ou históricoculturais (Figuras 12, 13 e 14), o ambiente envolvido busca fortalecer a memória urbana da cidade em meios ou equipamentos interativos. Atualmente, o projeto se encontra em fase de desenvolvimento, transformação e adaptação. Como referência, as características adotadas desse projeto para a realização deste trabalho foram, principalmente, a preocupação paisagística da área acompanhado da promoção e a valorização de atividades cívico culturais no que resgata a memória cultural e a humanização da área.

Figura 1: Perspectiva de integração “rio verde” Fonte: Equipe de trabalho FRS Figura 2: Esquema pontos estratégicos Fonte: Equipe de trabalho FRS Figura 3: Calle 26 - Vista geral Fonte: Site cidadesemfotos.blogspot.com

Figura 4: Escultura no percurso Na Figura: MORENO, 2014. Figura 5: Planetário no percurso Na Figura: COLORADO, 2015. Figura 6: Graﬃt no percursso Fonte: Site TUHOTELBOGOTA.CO., 2015. Figura 7: Calle 26 Fonte: HERNÁNDEZ, 2015.

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2.2 cOrredOr cultural sãO paulO A intervenção na cidade de São Paulo é uma proposta que visa à requalificação do sistema de espaços públicos, ou seja, o redesenho de calçadas, ruas e praças. Além do diálogo dos espaços públicos, o projeto promoveu a (re)valorização da área central e a integração do Centro Velho com o Centro Novo. O Corredor Cultural encontra-se inserido em um pequeno trecho no interior dos distritos República e Sé do Centro de São Paulo. O percurso começa na Praça Dom José Gaspar (Biblioteca Municipal Mário de Andrade), segue pela rua Xavier Toledo até a Praça Ramos de Azevedo (Teatro Municipal), continua no Viaduto do Chá (elemento de ligação entre o Centro Velho e o Centro Novo) chegando à Praça do Patriarca e se encerrando na rua Quitanda (Centro Cultural do Banco do Brasil - CCBB), Figuras 15, 16, 17, 18 e caminho vide Figuras 19 e 20. Desse modo, a principal característica deste projeto é a relevância intrínseca, da área em que atua; ao mesmo tempo em que é um centro histórico de referência patrimonial para os paulistanos, é também um local de intenso fluxo de pedestres e veículos automotores públicos e privados (Figura 40).

iniciativas de representantes públicos, privados e da sociedade civil. Dentre eles, a Associação Viva o Centro (Organização Não Governamental) participou da contratação do arquiteto Paulo Mendes da Rocha para sua implementação. Atualmente, como estratégia de ocupação da área, o projeto realiza uma programação que, de forma duradoura, articula eventos e ações capazes de criar novos fluxos de frequentadores, propondo uma nova dinâmica cultural. Para além da importância da iniciativa de representantes públicos e privados, a principal característica adotada para este trabalho foi o reconhecimento patrimonial da área, bem como o favorecimento da vida urbana nas ruas introduzindo acessibilidade e mobilidade.

Consequentemente, de maneira que favorece a vida urbana nas ruas, o projeto contou com a introdução da acessibilidade e da mobilidade. Baseando-se na integração intermodal (articulação de trajetos mistos), o caminho é composto por três tipos básicos de locomoção: automóveis, transportes públicos (metrô, ônibus e trem) e a pé (VARGAS, H.; CASTILHO, A., 2015). Para viabilizá-lo, o projeto contou com

9 20

Figura 8: Biblioteca Municipal Mário de Andrade CERTO: Na Figura: SALLES, 2007.

Figura 11: Centro Cultura Banco do Brasil Fonte: CCBB, 2014.

Figura 9: Teatro Municipal Fonte: OLIVER, 2011.

Figura 12: Caracterização da área de intervenção, São Paulo Fonte: VARGAS; CASTILHO, 2015, p. A6.

Figura 10: Viaduto do chá e praça do patriarca Fonte: KON, 2015.

Figura 13: Esquema Corredor Cultura de São Paulo Fonte: VARGAS; CASTILHO, 2015, p. A7.

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2.3 avenida mOnsenhOr tabOsa – fOrtaleza ceará

que, além da repaginação de piso, sofreu alterações estruturantes na via. Sua faixa de transição elevada (Figura 23) contribui tanto para a acessibilidade coletiva quanto para a redução da velocidade de veículos que circulam no corredor.

A nova avenida Monsenhor Tabosa inserida pelo programa nacional de turismo, intitulado Corredores Turísticos de Acessibilidade, é um projeto de requalificação da via ao longo de seus 700 metros de extensão. Devido à grande predominância comercial na área, a proposta destaca-se com obras que priorizam o transeunte em seu deslocamento.

Considerando que a avenida está classificada na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) como via arterial I, possui limite de velocidade máxima de 60 km, porém, em um corredor como esse, de maior fluxo de pedestre do que de carros, é inviável o cumprimento dessa velocidade automotiva. Dessa forma, essa medida simples, mas significativa, teve a redução de 60 km para 40 km através das faixas elevadas, favorecendo o pedestre em relação ao automóvel e garantindo maior segurança aos comerciantes e visitantes da região.

O projeto Corredores Turísticos de Acessibilidade segue, no total, com a requalificação de sete ruas e avenidas da região, entretanto, nesta análise, será destacado somente o trajeto da avenida Monsenhor Tabosa, foco principal deste projeto referencial. O corredor, que tem o objetivo de desenvolver ainda mais o comércio e o turismo na região, constitui estabelecer uma ligação entre os principais corredores comerciais da cidade, gerando emprego e renda através do turismo crescente apresentado na região. Iniciada a requalificação na avenida, a intervenção destaca-se com serviços de drenagem, pavimentação, iluminação, mobiliário urbano, calçadas acessíveis e implantação de 65 novas árvores de sombra (Figura 21). Além disso, para amenizar ainda mais o calor, favorecendo um maior conforto térmico, foram implantados cerca de 20 caramanchões (Figura 22) em todo o trajeto. As calçadas também foram privilegiadas com a retirada de vagas (estacionamento em 45 graus) de um lado da avenida e, com isso, foi possível converter esse espaço de veículos para pedestres. Outro fator importante foi a caixa viária

A principal característica desse projeto adotada para este trabalho foi a prioridade dada ao transeunte e a preocupação com o ato de caminhar, que parte da humanização da área, favorecimento do conforto térmico, segurança e paisagem para quem frequenta o local.

Figura 14: Nova calçada Avenida Monsenhor Tabosa Fonte: SIEBRA, 2015. Figura 15: caramanchão Monsenhor Tabosa Fonte: GARCIA, 2014 Figura 16: Faixa de transição elevada Fonte: Secretaria Municipal de Fortaleza – CE Figura 17: Avenida Monsenhor Tabosa Fonte: PREFEIURA DE FORTALEZA, 2014.

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3 ÁREA DE ES TUDO

3.1 Fatores de expansão da cidade A área compreendida no campo de estudo tem sua história atrelada ao surgimento do porto e à época de grande crescimento econômico da cidade, haja vista que, conforme Ponte (1993): O crescimento da exportação da produção algodoeira para o mercado externo, verificado a partir de 1850, não só dinamizou a economia cearense, como contribuiu para tornar Fortaleza o principal entreposto comercial do Ceará, face à sua condição de sede políticoadministrativa provincial, à construção da ferrovia Fortaleza-Baturité e às melhorias implementadas em seu posto. (p. 28)

Com a abertura dos mercados produtores devido à Guerra da Secessão norte americana1 , Fortaleza passou por uma série de realizações econômicas e de crescimento produtivo, principalmente pelo “fato de a produção do algodão registrada em 1869 ser quatro vezes maior que no início da década de 1850” (LEITE, 1994). Desde então, elevouCalle 26 Bogotá - Colômbia

1 Conflito militar ocorrido nos Estados Unidos (1861 a 1865), entre os estados do Norte, os quais defendiam sua economia industrial e o fim da escravidão contra os estados do Sul, na disputa do latifúndio escravocrata e produção algodoeira, voltada para exportação. No entanto, com a vitória dos estados do Norte, a escravidão foi abolida no país.

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se a coleta e a exportação algodoeira para os mercados internacionais e, consequentemente, houve um aumento de obras públicas e privadas na cidade. Dentro desse contexto histórico, serão estudados os principais fatores de expansão da cidade de Fortaleza, com destaque para a classe dominante como um dos determinantes para a consolidação da organização urbana na capital. A partir do modelo que propõe Capasso (2004), conforme Figura 24, no caso de Fortaleza, a expansão dentro do espaço urbano acompanhou a consolidação de uma cidade segregada mediante os interesses das elites. Para Capasso (2004, p. 12), “a formação dos primeiros arrabaldes elitizados de Fortaleza, já na segunda metade do século XIX é uma primeira pista para a compreensão desse processo [de expansão]”. Dentre esses arrabaldes, conforme a análise de Capasso (2004), o modelo de organização e expansão urbana sugere que os principais direcionamentos de expansão da cidade de Fortaleza – espontâneos ou não – se deram de forma circular. Esse modelo permite afirmar que, no processo de ocupação geográfica da cidade de Fortaleza no século XIX, ficaram definidos quatro eixos de expansão que partem do centro tradicional para diferentes direções relacionadas às suas funções urbanas, em quatro diferentes setores: oeste, sudoeste, sudeste e leste:

As famílias aristocratas dividiram-se em bairros diversos e em dois diferentes rumos na cidade: algumas em residências abastadas a leste (atual Aldeota) e as outras nos sentidos oeste e sudoeste, “na busca de viver em arrabaldes tranquilos, onde pudessem desfrutar das vantagens da vida urbana em meio às delícias do campo” (CASTRO, 2004, p.). Das que resolveram procurar tranquilidade, dirigiram-se às áreas que atualmente constituem os bairros Jacarecanga e Damas. Desse modo, as chácaras que lá surgiram nas primeiras décadas daquele século prosperaram e conquistaram seu espaço nas direções oeste e sudoeste. Outro fator que influenciou a fundação de novos assentamentos no século XIX, nessas direções, foram as implementações ferroviárias (bonde e trem): para direção oeste, os trilhos de Sobral e a linhas de bonde da Jacarecanga (Figura 25); na direção sudoeste, “foi a instalação da ferrovia ligando a Capital com a cidade de Parangaba, decisiva para dinamizar a circulação de mercadorias exportadas e importadas” (PONTE, 1993, p. 32) (Figura 26). Em 1880, quando os bondes começaram a funcionar, a priori, de tração animal, consolidou-se o bairro Benfica, dando continuidade à expansão dos limites da cidade. O bonde foi considerado o principal meio de transporte para os arrabaldes em formação, já nos primórdios do bairro Damas (CAPASSO, 2004).

Decorrente disso, boa parte da classe dominante de Fortaleza estabeleceu-se próximo às estradas de entrada e saída da cidade e às recentes ferrovias. Dessa maneira, devido ao bonde, as elites podiam optar por morar em áreas de fácil acesso ao centro urbano (VILLAÇA, 2001, apud CAPASSO, 2004, p.12). Nessa perspectiva: Em Fortaleza, se formariam, então, os primeiros conjuntos de chácaras ao redor da cidade, localizados prioritariamente em Benfica e Alagadiço respectivamente ao longo das estradas para Parangaba (então Arronches), hoje Avenidas da Universidade e João Pessoa, e para Caucaia (então Soure), atual Avenida Bezerra de Menezes. (CAPASSO, 2004, p.12).

No entanto, devido à maior proximidade com o centro, sobressaiu-se a região oeste (sentido Caucaia), hoje conhecida como Jacarecanga. Notoriedade esta que não durou muito tempo, devido à sua explícita concorrência com o Damas. Todavia, em 1921, seria construído o primeiro parque industrial cearense, na região oeste, que acarretou um desestímulo para a burguesia, em virtude da futura formação de bairros populares dispostos após os trilhos. Esse fato fez que os mais abastados procurassem um novo local para moradia e futuros investimentos imobiliários, e resultando em outro direcionamento, sentido trilhos do setor sudoeste (CAPASSO, 2004).

2 Figura 1: Esquema de expanção da cidade de Fortaleza Figura 2.1: Linhas de bonde existentes entre os trilhos de Sobral e Baturité Figura 2.2: Estrada de Baturité, ligando a Estação João Felipe ao Benfica Fonte: CAPASSO 2004 Figura 3: Bonde V na Av. Visconde de Cauhype (atual Av. João Pessoa Fonte: Arquivo Assis Lima (apud NOBRE, 2010).

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Nessa perspectiva, após as mudanças de seus limites territoriais com a instalação do parque industrial, Castro (1977, p.37) reconhece ainda as funções urbanas e suas seguintes localizações: “INDÚSTRIA – a oeste, COMÉRCIO – no centro, e RESIDÊNCIAS abastadas a leste e mais a leste ainda, o PORTO”. No entanto, pelos mesmos motivos da implantação de indústrias próximas à linha do trem, agora na região sudoeste, a classe dominante deu início ao novo processo de desocupação. Nesse novo processo de migração, que ocorreu do sudoeste para leste, a elite buscava de casas de veraneio, a barlavento. De acordo com Castro (1977, p. 35): Os bairros mais modestos vão-se espalhando ao longo das ferrovias, junto das quais, principalmente na zona oeste, surgem as indústrias. As pessoas mais abastadas começam a preferir a Aldeota, pelo clima, a barlavento, desprezando gradativamente as moradias do centro urbano ou as chácaras e palacetes construídos nos fins das linhas de bondes, hoje retiradas. Com base no entendimento de Castro e Capasso, compreende-se que o processo de expansão da cidade de Fortaleza pode ser explicado conforme a síntese da Figura 27. Contudo, esses processos de migrações, ocorridos entre os séculos de formação da cidade, ao mesmo tempo em que corroboraram para o atual desinteresse dessas regiões citadas, anteciparam e contribuíram para a descaracterização da identidade da cidade. Em outras palavras, com a consequente implantação industrial nas principais áreas citadas, os antigos grandes casarões e palacetes foram, pouco a pouco, desaparecendo, restando apenas alguns para contar essa história.

Para esta pesquisa, que tem fundamento na relevância histórica da área em estudo, importa ressaltar a condição determinante do eixo viário sudoeste, detentor do maior número de bens imóveis significativos ao longo de uma única via dentro da cidade de Fortaleza. Para isso, caracterizando esse importante meio de ligação entre o Centro e a Parangaba, foi elaborado um infográfico (Figura 28) ressaltando a relevante importância do eixo destacado, junto às suas principais edificações históricas. O eixo principal passa cortando quase toda a cidade, em um percurso de norte a sul. Esse eixo que se inicia no Centro, percorre todo o bairro pela rua General Sampaio, que continua no bairro Benfica, transforma-se em Avenida da Universidade chegando até ao bairro Damas, agora com o nome de avenida João Pessoa. Em seguida, a avenida ainda atravessa os bairros Bela Vista, Montese, Couto Fernandes, Demócrito Rocha até chegar à Parangaba, encerrado seu trajeto somente na rua 15 de Novembro, já nas proximidades da Lagoa da Parangaba.

Percurso centro-parangaba IPHAN (T)

Estação João Felipe (T)

Faculdade de Direito

Teatro José de Alencar (T) Caixas D’água do Benfica (T)

Casa Juvenal Galeno (T)

Antiga Casa de Detenção (T) Casa Barão de Camocim (T)

Palacete Carvalho Mota (T)

centro Rua General Sampaio Nova Biblioteca Dolor Barreira Radio Universitária Casa das Irmãs Josefina Av.da Universidade Av.João Pessoa

FEAAC (T) Casas de Cultura Reitoria UFC

Benfica

Colégio Juvenal de Carvalho

Indústria de Móveis Igreja N. S. Auxiliadora

3 Casa do Português (T)

Casario Hinko

Damas Bela Vista Couto Fernandes Estação F. da Parangaba (T) Bar Avião (T) Asilo Psiquiatra da Parangaba

Casa Manuel Sátiro (T)

Montese Igreja de Bom Jesus dos Aflitos (T) Câmara Municipal de Parangaba (t)

Parangaba Patrimônio Tombado (t) Recorte da área de estudo

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Além, é importante ressaltar as relevantes edificações históricas desse percurso, datadas dos séculos XIX e XX, em que os estilos eclético e neoclássico se sobressaem numa arquitetura adaptada para a região. Iniciado no bairro Centro, como comentado, destacam-se: a Estação João Felipe; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); o Teatro José de Alencar; a Faculdade de Direito; as Caixas D’água do Benfica; a Casa Juvenal Galeno; a Casa Barão de Camocim; o Palacete Carvalho Mota; e a Antiga Casa de Detenção. Seguindo o percurso em direção sudoeste, já no bairro Benfica, destacamse as edificações históricas de utilidade institucional compreendido ao polo universitário lá inserido. Dentre elas estão: a Nova Biblioteca Dolor Barreira; a Radio Universitária; a Casa das Irmãs Josefina; a Faculdade de Economia Administração Atuária Contabilidade (FEAAC); as Casas de Cultura; e a Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). Após o bairro universitário, chega-se, de fato, ao recorte da área de estudo, compreendido pelos bairros Damas, Bela Vista e Montese (indicados no infográfico de motivos - Figura 28). A área é caracterizada pela predominância residencial e possui fortes influências históricas e arquitetônicas notadas em seus grandes casarões/edificações. Dentre eles estão: a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora; o Colégio Juvenal de Carvalho; o Casario Hinko1 ; a Casa do Português; e a Casa Manoel Sátiro (inseridas no atual Instituto Municipal de Pesquisa e Recursos Humanos - IMPARH). Por fim, o percurso até o antigo município chamado de Porangaba, hoje incorporado à cidade como bairro Parangaba, também participa abrigando importantes monumentos.

1 Casario Hinko, nome adotado pela autora, referindo-se às antigas casas de aluguel projetadas pelo primeiro arquiteto de formação da cidade, o húngaro Emilio Hinko.

Dentre eles: a Estação Ferroviária da Parangaba; o Bar Avião; o Asilo Psiquiátrico da Parangaba; a Igreja Bom Jesus dos Aflitos; e a Câmara Municipal da Parangaba. Em virtude das questões do reconhecimento histórico e cultural do eixo para a cidade de Fortaleza, é indispensável uma melhor abordagem, que se dará no tópico seguinte, no que concerne à contribuição para a consolidação da região sudoeste.

3.2 A materialização da Avenida João Pessoa Este contexto, que até o momento tratou de Fortaleza de um ponto de vista macro, será reduzido e delimitando, a princípio, ao percurso que interliga o Centro à Parangaba e, posteriormente, á área de estudo. A região sudoeste, tem como origem o desenvolvimento de uma antiga aldeia chamada Potyguaras. Devido ao crescimento econômico a aldeia prosperou, transformando primeiramente em um pequeno povoado chamado Arronches fundado pelos Jesuítas. A consolidação dessa área fez-se concretizar a construção de uma das primeiras linhas férreas da cidade, responsável pelo comércio algodoeiro. Com o passar dos anos o povoado cresceu e elevou-se a município, agora chamado de Porangaba, que obteve destaque significativo por abrigar a estação de trem com o nome de Arronches (Figura 29) – correspondente ao nome do antigo povoado – que, instalada em 1873, ligava o município Porangaba a Fortaleza (GIESBRECHT, 2015). Azevedo (1991) reforça tal fato ao afirmar que a antiga aldeia indígena Potyguaras, em 1607, foi transformada em um povoado fundado pelos Jesuítas

chamado de Arronches. Além disso, Nobre (2010) corrobora essa ideia ao enfatizar que, posteriormente, em 1759, o povoado prosperou e foi elevado à condição de vila com o nome de Arronches. A Vila Nova de Arronches incorporou-se à Fortaleza pela lei nº 2, em 1835, sendo depois elevada a município pela lei nº 2097, em 1885, com o nome de Porangaba. Por fim, uma nova lei, nº 1913, de 1921, incorporou novamente o município à capital (NOBRE, 2010). A Estrada do Arronches, como era conhecida, de areia vermelha e batida, foi compreendida como importante meio de ligação entre os municípios Porangaba e Fortaleza e, portanto, passou a ser alvo de migrações.

século XX, à medida que a região se materializava, relevantes edificações de usos diversos e grandes casarões de uso residencial foram estabelecendose na avenida João Pessoa, tornando-a essencialmente da classe dominante. Dentre os grandes casarões e relevantes edificações desse corredor, é significante citar e analisar os que mais marcaram a região desde a fundação dos bairros até os dias de hoje, a fim de entender a disposição e eventual diálogo com a cidade no processo de evolução.

No final do século XIX, quando Parangaba ainda não estava incorporada à cidade de Fortaleza, os habitantes de maior poder aquisitivo começaram a ocupar grandes chácaras2 situadas preferencialmente fora da cidade, acompanhando estradas de saída (rodovias e as recentes ferrovias). Assim, esse processo, de acordo com seu rápido crescimento, fez a incorporação do novo território à cidade. De acordo com a Figura 30, observase a presença de algumas chácaras (delimitadas em azul no mapa) no decorrer da Avenida João Pessoa (marcada em vermelho no mapa), em 1945, das quais se destaca, em especial, a chácara Sítio S. Isabel, por ser uma das maiores da época. Seguido do acelerado processo de ocupação desse setor da cidade, essa área de intercessão sofreu inúmeras modificações, tanto no ponto de vista físico quanto social. Em meados do 2 Chácaras, quintais ou sítios, nomenclatura tríplice às novas tipologias de casas, de grandes lotes de terra, localizado “nas vizinhanças das cidades, nas suas primeiras periferias, misturando-se com o território agrícola das fazendas, poderíamos encontrar, tanto as primeiras casas de veraneio ou de segunda residência das classes abastadas ” (ZORRAQUINO, 2006, p.18).

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3.3 Espaço Construído

(Bens Históricos)

A fim de uma análise aprofundada da área de estudo é indispensável o esclarecimento de alguns pontos sobre o contexto urbano. Para tanto, cabe fazer a análise das principais intervenções e edificações que compunham a área e resistem no espaço ou na história de formação da região. Tais relevâncias históricas serão brevemente descritas a seguir, revelando sua fundação e o contexto histórico que interferiu na região (Figura 10).

AVENIDA JOÃO PESSOA

COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO

CASA MANOEL SÁTIRO

CASARIO HINKO

1º IDEAL CLUBE (DEMOLIDO)

CASA DO PORTUGUÊS

IGREJA NOSSA SENHORA AUxILIADORA

PÓLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA

ESTAÇÃO DE METRÔ

DELIMITAÇÃO DA ÁREA

LINHA SUL DO METRÔ

AVENIDA EIXO (JOÃO PESSOA)

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Estrada do Arronches av. João Pessoa Na década de 1920, quando Parangaba já havia sido incorporada à cidade de Fortaleza, em decorrência do processo de expansão, a estrada do Arronches (Figura 11) entrou em processo de desenvolvimento. Durante o mandato do presidente Washington Luís, em 1929, a estrada recebeu uma nova pavimentação de concreto e, com isso, foi batizada com o nome do próprio presidente (Figura 11). No ano seguinte, com a Revolução de 1930, o presidente Washington Luiz foi deposto e afastado do poder pondo fim à República Velha. Em comemoração à revolução, a população revoltada saiu às ruas arrancando as placas que ainda conservavam o nome do antigo presidente, substituindo-as por outras com o nome de João Pessoa, em memória ao político João Pessoa, que foi um dos líderes desse movimento, tragicamente assassinado quando governador da Paraíba (VIEIRA, 2003). Após esse período, o bairro Damas, que se desenvolvia em torno da avenida João Pessoa, seguiu crescendo de forma elegante pari passu com a elite residencial do bairro vizinho, Benfica. Essa expansão passou a disputar a preferência da burguesia com o já mencionado bairro aristocrático de Fortaleza, conhecido por Jacarecanga (VIEIRA, 2003, p.200). Em 1975, após reforma, a avenida João Pessoa foi aberta ao tráfego, com mão única no sentido sul-norte. Em 1982, o contrafluxo norte-sul da via foi aberto somente para o transporte coletivo, fazendo que o número de acidentes diminuísse. Atualmente, o corredor continua com o mesmo fluxo principal de sul-norte e contrafluxo apenas para ônibus.

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Casa Manoel Sátiro/ IMPARH O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH), órgão público tombado e pertencente à administração da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), é uma antiga edificação residencial, espécie de chácara, construída provavelmente na primeira metade do século XX, e que pertenceu ao Dr. Manoel Sátiro. Em 1973, foi adquirido o referido imóvel para receber a Fundação Educacional de Fortaleza (FUNEFOR), posteriormente a Fundação de Desenvolvimento de Pessoal (FUNDESP) - entidades extintas - e o IMPARH, instituição ainda em exercício que atua a partir das demandas e ações de três departamentos: o de pesquisas e projetos estratégicos; recursos humanos; cursos e eventos (FORTALEZA, 2012b). Tais práticas sociais de experimentação do poder, concebidas nesse lugar, tornam o Instituto, de fato, um equipamento político-administrativo, cultural e útil à população, exemplo de patrimônio da cidade de Fortaleza e dos seus cidadãos.

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1º Ideal Clube (demolido) Em virtude do crescimento do núcleo urbano, um importante fator da consolidação aristocrática na região sudoeste foi, em 1931, no bairro Damas, a construção da primeira sede do Ideal Clube. Em vista disso, Capasso (2004, p. 14) enfatiza que “como clube eminentemente da alta burguesia fortalezense, podemos considerá-lo uma boa variável para perceber o processo de deslocamento dos espaços elitizados da cidade ao longo do século XX”. Em seguida, Pontes reforça a caracterização da aristocracia dominante no bairro com a criação de um novo espaço de convívio e lazer fechado e à margem da atual avenida João Pessoa, “[...] o que há de mais aristocrático e exclusivo na cidade: O Ideal Clube. ” (PONTES, 2005 p. 130). A edificação do Ideal Clube, como mostra a Figura 10, faz referência à sua primeira sede. Fundado por integrantes da elite local, empresários comerciais e industriais, o clube “[...] era quase que restrito dessas famílias, o Ideal firmou-se como um clube fechado com características acentuadamente privada” (PONTES, 2005 p. 131). Em aproximadamente 1939, o clube inaugura uma filial da primeira sede, na rua Tabajaras, chamada “Filial da Praia”. Devido a primeira sede se situar longe, na época, do centro da cidade, e também ao imenso desejo dos proprietários de localiza-lo à beira mar, o clube “veio a se objetivar com a aquisição de um terreno em 26 de abril daquele ano de 1939 [...]” (CASTRO, 1998, p. 37). A atual sede do Ideal Clube foi construída no período de 1940 a 1946, projetada pelo arquiteto Sylvio Jaguaribe Eckman (Figura 17). Sua arquitetura apresenta característica do “Californian Style”, uma vertente da arquitetura neocolonial em voga nas américas (CASTRO, 1998). Atualmente, a primeira sede no Damas encontra-se demolida. Já a sede da praia (Figura 18), com 85 anos, ainda é palco de sucesso e de grandes eventos esportivos e festivos da classe aristocrática de Fortaleza.

Figura 17 ideal clube pi (1940).jpg Figura 18 Atual ideal clube.jpg

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Colégio Juvenal de Carvalho Já em 1933, houve a inauguração de um novo edifício relevante para a área, o Colégio Maria Auxiliadora, do grupo das Irmãs Salesianas. Devido à grande contribuição do Coronel Juvenal de Carvalho, em 1938, o colégio passa a denominar-se Ginásio Juvenal de Carvalho. Pela condição de arquiteto por vocação e sem formação, José Barros Maia foi responsável pela reforma da capela do colégio e pela participação da construção do Ginásio Juvenal de Carvalho em 1925 . Em 2015, com ajuda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), o colégio realizou uma ação de estímulo à criação de um espaço de convivência e lazer na área que abriga o acesso a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (vizinha ao colégio). Na atividade, foram plantadas quatro mudas de ipê roxo no espaço que será transformado na Praça da Igreja. O espaço hoje conta com estacionamento, um pequeno jardim e bancos rodeados por cercas de metal circulando todo o perímetro de acesso do colégio e da igreja (Figura 21).

Figura 19 Fachada Colégio Juvenal de carvalho.JPG Figura 20 Fachada Igreja Nossa Senhora Auxilidora.JPG Figura 21 Inauguração do Colégio Juvenal de Carvalho 1933.jpg

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Casario Hinko As quatro casas iguais que chamam atenção na avenida, construídas para aluguel, foram projetadas pelo primeiro arquiteto com formação universitária que residiu em Fortaleza, o húngaro Emilio Hinko. Ao chegar, na década de 20, causou uma forte impressão aos moradores, que não conheciam a palavra arquiteto. Hinko foi radicado na cidade e responsável por inúmeras obras de prestígio e de formação patrimonial para a cidade. Suas obras são marcadas “[...] pelo grande número de projetos residenciais, onde se observa a preocupação com a salubridade, conforto e higiene das habitações”. Além de sua forte referência neoclássica, devido à sua estadia na Itália (e com base na visita de campo realizada a uma das casas do Casario), é possível perceber a implantação feita de maneira que valorize a iluminação e ventilação natural das casas, aproximando sua arquitetura à tipologia da cidade de veraneio, como a de Fortaleza. Segundo Álbio Sales, em entrevista cedida ao jornal Diário do Nordeste, em 2014, o ecletismo fez parte do domínio da arquitetura na primeira metade do século XX: “O ecletismo, que era uma mistura de estilos, dominou a arquitetura antes do modernismo”.

Figura 22 Fachada Casario Hinko.JPG

Figura 23 Perspectiva Casario Hinko 2.

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Vila Santo Antônio/ Casa do Português Erguida no ano de 1950 e inaugurada em 1953, a Vila Santo Antônio (Figuras 14 e 15), idealizada e realizada para o comerciante José Maria Cardoso, tinha o objetivo de abrigar toda a família do proprietário. A audaciosa casa, também conhecida como Casa do Português, foi feita toda em concreto armado, três andares com subida para carros até o telhado, composto por uma laje. O casarão, atualmente tombado como patrimônio histórico municipal pela Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), encontra-se protegido de reforma que modifique a sua estrutura original (FORTALEZA, 2012a). No entanto, a casa já abrigou diversos tipos de ocupações, começando pela Boate Portuguesa, mais tardar, entre os anos 1965 e 1984, pela Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (ANCAR), e foi sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATER/CE). A partir de 1994, a casa voltou a ser ocupada por herdeiros da família, até o ano de 2002. Atualmente, a casa encontra-se habitada por aproximadamente 12 famílias sem teto que se apropriaram do lugar ainda de propriedade particular (MOSCOSO, 2010).

Figura 24 Fachada Vila Santo Antônio.JPG Figura 25 Vila Santo Antônio 1953 .jpg Figura 26 Vila Santo Antônio 2.jpg

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Polo de lazer Gustavo Braga Em 2003, o prefeito Juraci Magalhães inaugurou, no bairro Damas, o Polo de Lazer Professor Gustavo Braga, que urbanizou e arborizou a lagoa de contenção criada para evitar transbordamentos dos canais das Damas e do Jardim América. Com isso, a prefeitura pretendeu acabar com o acúmulo de mosquitos e sujeiras no local, além de proporcionar à população lazer e segurança. O polo de lazer, em frente ao Colégio Gustavo Braga, é um equipamento com estrutura composta de uma quadra de esportes para a comunidade, bancos, árvores e pistas de contorno.

Figura 27 Vista Polo de lazer Gustavo Braga. jpg Figura 28 vista Polo de lazer Gustavo Braga 2.JPG

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3.4 lOcalizaçãO e aspectOs gerais da área de estudO A cidade de Fortaleza, que até o presente momento apresenta em seu território 119 bairros, é dividida em sete Secretarias Regionais Executivas (SRE). As regionais, como são chamadas, atuam como subprefeituras da cidade na administração direta de cada área. Estas, com exceção da Regional Central (composta apenas pelo bairro Centro), são responsáveis por uma determinada quantidade de bairros divididas entre si. A área de estudo, que abriga os bairros Damas, Montese e Bela Vista, situa-se na Regional IV, região centro-oeste do município (Figura 12).

Essa área, que teve o início de uso e de ocupação do solo no século XIX, ficou definida entre seus extremos norte e sul a partir das delimitações de dois importantes equipamentos: ao norte, o Colégio Juvenal de Carvalho (rua Delmiro de Farias); e ao sul, o Instituto Municipal de Pesquisa e Administração de Recursos Humanos – IMPARH (rua Irmã Bazet e rua Teles de Souza). Seu trecho horizontal é estabelecido do centro do eixo principal (avenida João Pessoa) para dois quarteirões aos extremos: a leste a avenida Eduardo Girão, limite entre os bairros Damas e Rodolfo Teófilo; e a oeste a princípio na demarcação do canal do Jardim América, continuado pelas ruas Júlio César e Desembargador João Firmino, limite entre os bairros Jardim América e Bom Futuro (Figura 22).

Como foi abordado anteriormente, existem diversas edificações de relevância histórica que hoje se encontram deterioradas, sinal de descaso com seu potencial. Com efeito, não é possível fazer uma intervenção nessa área sem que haja uma completa requalificação das edificações, intercedendo com o propósito de devolver a identidade histórica da região. Em virtude disso, para a área de atuação escolhida, que compreende parte dos bairros Damas (em sua maior parte), Bela Vista e Montese, foi prevista a realização de uma intervenção física que objetiva influenciar todas as edificações e os espaços livres citados anteriormente de maneira que revalorize a área.

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3.5 Condicionantes Legais De acordo com o Zoneamento Urbano do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP-FOR), Figura 23, a área de estudo em sua maior extensão está inserida na Zona de Ocupação Preferencial 1 - ZOP-1 (ANEXO I), já o restante da área analisada encontra-se na Zona de Requalificação Urbana 1 – ZRU-1 (ANEXO I). Para a área de estudo, o PDP FOR prevê também a Zona Especial de Interesse Social 1 - ZEIS 1 (ANEXO I) em uma pequena parcela do território, às margens do Canal do Jardim América. Apesar de o PDP FOR não prever mais zonas especiais, de acordo com o estudo, nota-se essa necessidade. Em relação ao Zoneamento Ambiental, a área de estudo compreende, de nordeste a sudoeste, uma faixa de Zona de Preservação Ambiental – ZPA (ANEXO I) que percorre todo o Canal do Jardim América, acrescentado de duas lagoas: lagoa do Damas I e II.

ZPA

ZRU1

ZEIS

ZOP1

ESTAÇÃO DE METRÔ

DELIMITAÇÃO DA ÁREA

LINHA SUL DO METRÔ

AVENIDA EIXO (JOÃO PESSOA)

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3.6 aspectOs ambientais A área do presente estudo encontrase inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Cocó (Figura 18) e possui em seu território um recurso hídrico, o Riacho do Jardim América (Figuras 0 e 0). O riacho, objeto destacado na poligonal de estudo, apresenta percurso linear de norte a sul do mapa. Hoje desprovido de higienização, o antigo riacho exerce o papel de esgoto a céu aberto e depósito de lixo da população residente. Devido ao despejo de algumas estações de esgoto clandestino diretamente no canal, somado à intensa quantidade de lixo jogada diariamente, o canal tornase cada vez mais degradado e prejudicial aos moradores (vide Figura 19).

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espaçOs livres Segundo os espaços livres existentes no local, a área de intervenção é compreendida em quatro campos diferentes (ver Figura 20): a Praça da Estação de Porangabussu (construção ainda não finalizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF); o Polo de lazer Gustavo Braga (Lagoa Damas I); o espaço onde está inserida a Lagoa Damas II; e o Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos IMPARH. Como apresenta o mapa de espaços livres, o Polo de Lazer Gustavo Braga é compreendido como um dos maiores entre os espaços livres mencionados. Além disso, em sua análise, o Polo é identificado como pequeno ecossistema (Figura 21) dentro da cidade, atraindo animais de pequeno porte como garças, lagartos, cassacos e etc., bem como uma vegetação diversificada. Porém, com o alto nível de poluição e maus tratos que esse ambiente vem sofrendo, os animais acabam não resistindo e, consequentemente, chegam a abandonar o local. Apesar de não estar devidamente apropriado ecologicamente, o espaço ainda resiste como ponto de atividade física da população (Figuras 21 e 22). ESPAÇOS LIVRES 1

PRAÇA DA ESTAÇÃO (PORANGABUSSU)

lagOa damas ii

PÓLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA

IMPARH

ESPAÇOS PRIVADOS

ESTAÇÃO DE METRÔ

DELIMITAÇÃO DA ÁREA

LINHA SUL DO METRÔ

AVENIDA EIXO (JOÃO PESSOA)

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O espaço no qual se insere a Lagoa Damas II se encontra relativamente seco e com vasta ausência de vegetação. Devido ao constante ressecamento da lagoa, a situação em suas margens tornou o lugar conveniente para o refúgio da população mais humilde e desabrigada (ver Figura 21 e 22). Já o espaço livre do Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos – IMPARH –, que antes abrigava uma estimada chácara da região sudoeste (Chácara Santa Cecília), atualmente se encontra inserido em uma instituição pública com uma extensa massa vegetativa, porém murada por todos os lados (ver Figura 24 e 25). Essa área, antes conhecida pela sua grande variedade de árvores e amplos espaços verdes, sofreu durante o processo de urbanização uma radical descaracterização paisagística. O local, o qual abrigava chácaras em imensos loteamentos, hoje possui pouca massa verde no geral, destacando maior predominância apenas em Zonas de Proteção Ambiental (ZPA)

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Topografia De acordo com a análise topográfica, após a elaboração do mapa da área em estudo (Figura XX), foi percebido que a maior parte das poligonais componentes da área encontram-se entre as cotas mestras de 10 a 25m. Apresenta-se cotas mais baixas em zonas hídricas marcadas pelas duas lagoas (Damas I e II) e seu riacho do Jardim América. Já nos bairros Bela Vista, Montese e suas proximidades, cotas mais altas seguem o percurso da avenida João Pessoa e só voltam a descer na Parangaba, devido à Lagoa de Poranganbussu (Figura 34).

RECURSO HÍDRICO

ESTAÇÃO DE METRÔ

DELIMITAÇÃO DA ÁREA

LINHA SUL DO METRÔ

AVENIDA EIXO (JOÃO PESSOA)

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3.7 Uso do Solo De modo geral, a área de estudo corresponde a uma região predominantemente diversificada em relação aos seus usos, divididos entre comercial/serviço, residencial, espaço livre/verde, vazio, institucional e industrial. De acordo com o mapa (Figura 23), observa-se que a maior quantidade se concentra em espaços livres/subutilizados e residenciais. Esses espaços livres/ verdes - abertos e de uso público - e vazios urbanos fechados e de uso privado, muitas vezes, abandonadas ou subutilizadas -, por sua vez, em maioria, apresentam-se em Zona de Proteção Ambiental (ZPA). As áreas livres inseridas nessas zonas tornam-se alvo fácil de apropriação indevida, como ocupações impróprias ao assentamento.

Com relação ao uso residencial, compreende o maior percentual da área, visto que, desde o processo de materialização, o bairro se consolidou em seu propósito residencial, dominantemente para a classe aristocrática. O uso comercial e industrial, apesar de não muito acentuado, ocorre de maneira espontânea. Portanto, devido à sua ligação direta através da avenida João Pessoa, da continuidade do centro ao norte e ao antigo munícipio de Porangaba ao sul, o Damas, atuante dentre essas duas centralidades, acabou por propiciar o comércio local.

Já as áreas privadas, compreendidas de espaços vazios e murados fora da Zona, são consideradas alvo da especulação imobiliária. Proprietários desses espaços são responsáveis por guardarem terrenos, deixando-os ociosos e subutilizados, a fim de que um dia possam ofertá-los.

RESIDENCIAL

INDUSTRIA L

ESPAÇOS LIVRES

INSTITUCIONAL

COMERCIAL

ESTAÇÃO DE METRÔ

DELIMITAÇÃO DA ÁREA

LINHA SUL DO METRÔ

AVENIDA EIXO (JOÃO PESSOA)

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3.8 Infraestrutura Com base nos dados coletados (IBGE, 2010), a área de estudo, considerada uma das regiões que favoreceu o crescimento expansivo do município de Fortaleza, é dotada de infraestrutura básica, como água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica, em quase sua completa totalidade e imediações. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), foi identificado que, em consideração ao abastecimento de água via rede pública, o bairro conta com cerca de 80% a 100% de domicílios atendidos. Entretanto, em algumas áreas do bairro, observa-se variação menor, entre 20% a 40% (ver Figura 29).

Com relação à rede geral de esgotamento sanitário, o estudo na área aponta que grande parte de sua totalidade, conta com cerca de 80% a 100% de domicílios atendidos, restando apenas três pequenas áreas que apresentam porcentagem inferior, variando entre 60% a 80% as duas primeiras e de 0% a 20% a terceira (ver Figura 30).

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Na análise de serviço público prestado para coleta de lixo, a área permanece com taxas entre 80% e 100% de domicílios atendidos em sua grande parte, todavia com a exceção de apenas um setor que apresenta variáveis de 40% a 60% de cobertura (ver Figura 31).

Já na avaliação de energia elétrica por meio de distribuição da companhia (Coelce), apenas um setor não apresentou as mesmas variáveis entre 80% e 100% para o restante dos setores da área. Esse setor1 , o qual se repete em todos os casos supracitados, possui variáveis de 40% a 60% em domicílios atendidos pela Coelce.

No geral, em comparação ao bairro Aldeota, que apresenta uma variação de 80% a 100% de domicílios atendidos em todos os setores, o perímetro de estudo chega bem próximo a esses resultados, firmando-se uma área bem servida de infraestrutura. Já em bairros mais afastados, como a Parangaba, por exemplo, quase toda sua região sofre com a ausência de esgotamento sanitário, obtém variações entre 0% a 20% de domicílios atendidos por esse serviço. Desta forma, é possível concluir que os bairros mais afastados da classe dominante (como o Parangaba) sofrem com insuficiência ou total ausência de infraestrutura básica. 1 O mesmo pode ser observado em todas as análises dentro da área de estudo atuante como serviços públicos insuficientes para a área, sendo eles: água, esgoto, lixo e energia.

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3.9 Circulação / Sistema viário O serviço de transporte público firmase para esta área em relação aos demais bairros da cidade. Desde a consolidação do bairro até os dias atuais, a região foi destaque com a avenida João Pessoa, por possuir uma extensa cobertura viária. Isso, porém, intensificou os problemas em relação à segurança (tanto viária como dos transeuntes e moradores). Como ponto convergente da cidade e por ser considerado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) como um dos bairros com maior fluxo de ônibus por avenida, é importante ressaltar e avaliar sua infraestrutura e correlação com a mobilidade. De acordo com a estrutura da hierarquia viária, a área de estudo encontra-se estabelecida em 4 classificações: vias arteriais do tipo I e II; vias coletoras; vias locais; e travessas (Figura 32). Ao analisar a conectividade e acessibilidade da área, nota-se que, exceto pelas arteriais existentes (Av. João Pessoa e Av. José Bastos), não existem outras vias de maior porte que atravessem a área no sentindo norte-sul. Conforme o mapa viário na Figura 32, as vias arteriais também são as responsáveis por conceder os acessos gerais da área, concentrando ainda mais o fluxo de veículos automotores. O mapa também analisa os pontos em que estão alocadas as paradas de ônibus, sendo estas abundantes na Avenida João Pessoa e em seus arredores, mas uma abundância nos sentidos norte e sul, em direção a dois importantes núcleos de transporte de encontro da cidade (Centro – Parangaba). Em relação ao fluxo de veículos, foi possível notar alguns pontos de conflitos de tráfego, principalmente na Av. João pessoa, entre as ruas coletoras Professor

Costa Mendes e Miguel Gonçalves, como também na Av. Carneiro Mendonça (fora da poligonal de estudo) no período de horário crítico a partir dás 17:00 ás 19:40 horas. Esse fluxo intenso é justificado devido à grande demanda, principalmente nos horários de início e final de expediente dos trabalhadores, do percurso Centro – Parangaba e viceversa (Figura 33). Quanto ao fluxo de pedestres, a cidade de Fortaleza, em sua maior totalidade, apresenta vias de prioridade dada aos veículos motorizados e não aos transeuntes. Não sendo diferente na área de estudo, essa prioridade se torna ainda maior ao deparar com as circunstâncias do local. De acordo com estudo no local, identificou-se calçadas estreitas para passeio ou ausência delas, falta de pavimentação, disputa do espaço físico entre pedestres, estacionamentos para carros, intensa quantidade de lixo aparente e mal posicionamento dos serviços de infraestrutura - árvores, postes e placas de sinalização - (Figuras 34, 35, 36, 37 e 38).

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Apesar da grande demanda que Fortaleza ainda apresenta no que se refere à quantidade e à qualidade de serviço, a extensa variedade de linhas e paradas de ônibus é satisfatória. Há transporte público em quantidade apropriada, mas que pode ser melhorado no quesito qualidade, e a rota ainda precisa de reajustes para a desocupação da área, tornando-a mais leve com a inserção de novos modais. Além disso, no que tange às dificuldades envolvidas com os pedestres, serve não somente a área, como também a cidade como um todo. Desse modo, é preciso propor estratégias para obter melhora e valorização das condições do caminhar. Situaçao atual do perfil das ruas:

VIA LOCAL

VIA COLETORA

VIA ARTERIAL II (JOSÉ BASTOS)

VIA ARTERIAL I

RECURSO HÍDRICO

VIA ARTERIAL II (JOÃO PESSOA)

ESTAÇÃO DE METRÔ

DELIMITAÇÃO DA ÁREA

LINHA SUL DO METRÔ

AVENIDA EIXO (JOÃO PESSOA)

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Perfil atual da Avenida João Pessoa

AV.JOÃO PESSOA

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3.1 Síntese do diagnóstico Após a fase de diagnóstico e análise das características da área de intervenção, foi elaborada uma síntese em forma de tabela, apresentando temas, potencialidades e problemas a serem seguidas ponderados na poligonal de estudo. Prosseguindo com o plano para a realização da intervenção, foram desenvolvidos mapas que especificam os problemas e as potencialidades.

Potencialidades: Tabela e Mapa de Espacialização

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PROBLEMAS: Tabela e Mapa de Espacialização

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4 PLANODE INTERV ENÇÃO

Divididos em duas etapas gerais, o plano de intervenção trata, num primeiro momento, da recuperação da identidade histórica e ambiental da região; num segundo momento, as ações referem-se a propostas projetuais de intervenções físicas, como a restruturação viária favorecendo novos modais. Para atender a objetivos previamente estabelecidos, foi elaborado um mapa do plano de ações

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Potencialidades: Tabela e Mapa de aĂ§Ăľes

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Problemas: Tabela e Mapa de aĂ§Ăľes

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Entendendo que em um plano urbanístico é preciso sempre considerar o entorno para que se obtenha uma proposta integrada e eficiente, não é possível intervir de maneira pontual. Entretanto, este trabalho não pretende cobrir toda a área apresentada nos mapas, bem como desenvolver no projeto todas as ações apresentadas nas tabelas, mas priorizar o há de mais imediato e importante de acordo com as carências identificadas da região. Nesse sentido, o conceito que define a proposta para a área, em sua macroescala, é desenvolver e requalificar, em uma versão contemporânea, o potencial cultural e histórico ainda existente no bairro Damas, que resiste à degradação da área. Desse modo, o projeto propõe a criação de um corredor cultural que funcione integrando as edificações históricas e espaços livres existentes à avenida eixo (João Pessoa), promovendo diversidade de usos e o convívio social, estabelecendo, assim, a identificação de um polo cultural na região. Logo, o projeto configurará um espaço que incentive um novo hábito cultural na área ali abrigada, porém não usufruída. Além disso, o projeto também visa à promoção da reconstituição viária, disponibilizando novas alternativas de deslocamento e o uso consciente do espaço público, priorizando o transporte coletivo, o hábito de caminhar ou pedalar, introduzindo um novo comportamento modal para a cidade. Em resumo, a proposta segue com a reorganização do uso do solo para o favorecimento cultural, o redesenho dos espaços livres já existentes e a intervenção mobilística de suas vias, a fim de melhor atender às necessidades dos moradores e visitantes da região, de acordo com infográfico conceitual (Figura 45).

A proposta, que se estende nesses 3 temas iniciais (ver Figura 45), busca: - A atratividade e a valorização dos espaços livres; - A recuperação da identidade histórica e cultural da área; - A intervenção modal, com novas propostas e valorização das existentes.

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5 pro jeto

Este capítulo aborda o projeto de intervenção urbana para a área de estudo. Para efetivar as diretrizes e ações propostas no plano, o principal elemento do projeto é o eixo, composto pela avenida João pessoa, que faz a interligação e a costura entre os bens históricos e os espaços livres com o intuito do favorecimento do ato de caminhar. Com isso, será apresentado em 3 tópicos os elementos que compõe este projeto, sendo eles: Sistema viário, Bens históricos e Espaços livres.

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5.1 BENS HISTÓRICOS para a implementaçãO dO cOrredOr cultural na área de estudO serãO necessárias algumas mOdificações nO usO e na OcupaçãO dOs bens históricOs abandOnadOs Ou degradadOs. essas determinações têm cOmO ObjetivO a atribuiçãO de usOs cOm cOmpetências educaciOnais, culturais e de lazer/estar, transfOrmandO Os bens em espaçOs atrativOs e em eQuipamentOs para a pOpulaçãO. essas edificações, QuandO revitalizadas e pOstas a serviçO da sOciedade cOmO eQuipamentOs culturais, irãO, em decOrrência, influenciar uma nOva cOncentraçãO de fluxOs de pessOas e atividades. cOnseQuentemente, resultandO em nOvOs pOntOs de encOntrO dO incentivO À cultura e, em paralelO, a recuperaçãO das relevantes edificações existentes, garantindO identidade cultural para a cidade. dentre as edificações de intervençãO encOntram-se: O cOlégiO juvenal de carvalhO; a igreja nOssa senhOra auxiliadOra; O casariO hinkO; a vila santO antôniO; e a casa manOel sátirO. 87

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COLÉGIO JUVENAL DE CARVALHO E IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA Situação: A edificação apresenta-se bem conservada e em bom estado. Consideração apenas para alguns ambientes internos, que devido à troca do piso original e instalação de equipamentos como o arcondicionado em algumas salas de aula e de administração, modificaram um pouco sua estrutura interna. Com relação à Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, esta sofreu completa transformação em toda sua fachada externa, mantendo apenas sua planta baixa original. Objetivo: preservação e reconhecimento das edificações (igreja e colégio) e abertura do pátio externo frontal para o Corredor. Propostas: elevação das edificações ao processo de tombamento e implementação de um jardim aberto, à frente da fachada

principal, integrando os prédios com o Corredor. Atuação: devido à composição neoclássica da edificação principal (colégio), o desenho paisagístico do jardim é composto por poucas árvores a fim de deixar a fachada aparente. No projeto, a área de integração conta com (Figura 00): 1. Árvores de pequeno porte e copa espaçada nos extremos das edificações e frente ao corredor de entrada, demarcando a divisão dos espaços (piso e grama) em linhas decodificadas. 2. 4 áreas verdes (gramado) circundadas por arbustos de médio porte que fazem o papel de vedar a poluição sonora da avenida eixo, tornando o espaço atrativo para se estar. 3. Mobiliário urbano (bancos, postes de iluminação, lixeiras e bicicletário); 4. Estacionamento com 12 vagas.

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CASARIO HINKO Situação: Atualmente, a edificação apresenta-se pouco conservada, tendo em vista suas portas e janelas originais bastante danificadas. Uma das casas tem sua fachada completamente modificada com o anexo de uma garagem em seu recuo frontal. No interior, o piso de ladrilho hidráulico resiste em todas as casas contendo apenas pequenas modificações na distribuição dos cômodos, principalmente, os de áreas molhadas (banho, cozinha e área de serviço). Objetivo: Preservação e reconhecimento da edificação. Proposta: Elevação das edificações ao processo de tombamento e recuperação da antiga estrutura existente das casas. Atuação: Preservação da estrutura existente com a remoção de possíveis construções que desvalorizem e comprometam a leitura histórica da edificação. 1. Retirada da garagem fechada existente na casa 1; 2. Recomposição da vegetação do quintal de acesso à edificação; 3. Remoção de equipamentos que poluam a fachada principal do prédio (arcondicionado).

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VILA SANTO ANTÔNIO Situação: A edificação, no geral, mantém a estrutura de concreto armado em seu aspecto externo, porém, apresenta problemas de degradação devido à falta de manutenção e ao abandono. Segundo o Parecer Técnico da Prefeitura Municipal de Fortaleza (2007, p. 5), em relação ao seu aspecto interno, em decorrência da constante mudança de usos, “[...] a edificação encontra-se bastante descaracterizada, com seus ambientes originais (internos) completamente alterados, em função de ocupações sucessivas ao longo do tempo”. Objetivo: Restauração estrutural e urbana da edificação e de seu entorno, transformando-o em atrativo cultural e identitário do Corredor. Proposta: Convir com a competência material de todos os entes (competência cumulativa), prevista no art. 23, incisos III e IV1 da Constituição Federal, e executar o processo de restauro com atribuição de novos usos. Atuação: Implementação de um equipamento sociocultural atribuindo uso institucional e comercial para edificação, como galerias de arte (4º pavimento), espaço para oferta de cursos didáticos (1º, 2º e 3º pavimentos) e instalação de restaurante/cafés (térreo). Além disso, o edifício contará com uma área de integração (Figura 46) direta com o Corredor Cultural compondo o pátio frontal do edifício.

1 Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

As atividades do interior do edifício serão apenas propostas e não executadas neste projeto. Com relação à área de integração, o projeto propõe a reutilização do espaço, servindo de convite à utilização do equipamento para atividades e descanso. No projeto, a área de integração conta com (Figura 00): 1. Corredores laterais de arborização médio porte propiciando um microclima de conforto térmico para a área; 2. Árvore de pequeno porte, copa espaçada e colorida (floração amarela) a fim de amenizar o clima frontal sem cortar ou excluir a edificação atrás; 3. Mobiliário urbano (mesas, bancos, postes de iluminação, lixeiras e bicicletário); 4. Reestruturação da rampa de descida; 5. Arbustos de pequeno porte frente à edificação (Roseiras).

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CASA MANOEL SÁTIRO/ IMPARH 1 Situação: a edificação hoje se apresenta em uma planta alterada e recortada, executada para adequação do patrimônio para fins administrativos da instituição. Apesar de sua planta original modificada, ainda é perceptível seu arranjo espacial, remetendo ao bloco fronteiriço, à avenida eixo e à presença de suas marcantes varandas sombreadas. Objetivo: preservação da estrutura restante e reestruturação física do seu entorno, transformando-o em atrativo cultural e identitário para o Corredor. Proposta: convir com a competência material de patrimônio municipal, prevista no art. 23, incisos III e IV (já citados) da Constituição Federal, e implementar uma área de integração direta com o Corredor Cultural. Atuação: preservação da edificação tombada e abertura da área livre existente para a avenida estruturante com a demolição e substituição dos muros de entorno por cercas vivas de médio porte, tornando o ambiente transparente e convidativo para quem passa. No projeto, a área de integração conta com (Figura 00): Demolição dos muros do entorno; 1. Espaçamento das calçadas do 2. entorno; Mobiliário Urbano (bancos, postes 3. de iluminação, lixeiras e bicicletário).

1 O Instituto se trata de uma área composta de bem patrimonial (casa Manoel Sátiro) e espaço livre (IMPARH), porém, nesse projeto será citado somente no tópico de Bens Históricos.

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5.2 REDESENHO DOS ESPAÇOS LIVRES ExISTENTES

em relaçãO Os espaçOs livres, sãO identificadas três diferentes situações: O pOlO de lazer gustavO braga (lagOa dO damas ii); a zOna de prOteçãO ambiental indevidamente Ocupada (lagOa dO damas i e canal dO jardim américa); e O institutO municipal de pesQuisa e administraçãO e recursOs humanOs (imparh), já detalhadO nO item anteriOr.

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pOlO de lazer gustavO braga Situação: o espaço encontra-se em grave estado de degradação tanto da estrutura física quanto ambiental. Além disso, o acúmulo de lixo nas calçadas e o despejo de dejetos na lagoa contribuem ainda mais para o descaso com a praça. Objetivo: preservação e recuperação do espaço físico e da massa vegetativa da área, proporcionando um espaço público de qualidade à população. Proposta: criação de um projeto de remodelação da área, bem como a completa higienização da lagoa (desligamento do esgoto clandestino), configurando em um espaço de lazer e de atividades físicas. Atuação: No projeto, a área de integração conta com (Figura 00): 1. Campo de futebol; 2. Arquibancadas; 3. Banheiros e vestuários; 4. Calçadão ao longo do parque; 5. Mobiliário Urbano (bancos, postes de iluminação, lixeiras e bicicletário); 6. Arborização de reestruturação e composição paisagística; 7. Ponte de madeira interligando as margens do riacho.

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PARQUE LINEAR Situação: Existência de habitações insalubres às margens do recurso hídrico do Jardim América em Zona de Proteção Ambiental – ZPA (ANEXO 1). Além disso, há esgotamento clandestino despejado no recurso que provoca risco à saúde e contaminação de doenças para a população. Objetivo: Proporcionar condições de melhor moradia e um espaço público de qualidade. Proposta: Para a zona, em partes ocupada por casas residenciais e industriais, propõe-se a retirada das habitações consideradas insalubres . Em destaque, retirada apenas as que apontam o maior grau de risco de insalubridade e maior proximidade com o córrego, em função da redução do impacto relacionado às cheias. As casas removidas serão remanejadas para terrenos vizinhos, dispostas em um conjunto habitacional, a fim de não quebrar o vínculo direto com as antigas ocupações.

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Atuação: com a remoção das casas e a liberação da área, foi proposta a criação de um parque linear. O Parque Jardins, que tem como finalidade principal a integração da comunidade com o meio (corredor cultural), rompe as barreiras físicas (o canal Jardim América) e sociais existentes e propõe a restauração do uso original da área, transformando-a em uma faixa de preservação que possibilita o aproveitamento por parte dos moradores e visitantes. No projeto, a área de integração conta com (Figura 00): 1. Conjunto habitacional próximo às antigas habitações; 2. Calçadão ao longo do parque; 3. Mobiliário Urbano (bancos, postes de iluminação, lixeiras e bicicletário); 4. Arborização de reestruturação e composição paisagística; 5. Ponte de madeira interligando as margens do riacho.

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5.3 SISTEMA VIÁRIO

para a melhOria das cOndições urbanas da área Que cOmpete aO favOrecimentO dO pedestre aO veículO autOmOtivO, serãO prOpOstas alguma alterações nO desenhO urbanO de algumas via estruturantes da área de estudO.

essas mudanças, cOm ObjetivOs gerais cOmO Qualidade, segurança, cOnfOrtO térmicO e infraestrutura, dividem-se em dOis perfis distintOs a avenida eixO (avenida jOãO pessOa); e as vias de cOnexãO aO metrô (rua prOfessOr cOsta mendes rua miguel gOnçalves e rua álvarO fernandes (figura 00 fazer mapa rápidO).

cOm relaçãO À avenida eixO, a prOpOsta intervém cOm O ObjetivO de transfOrmá-la em uma via de integraçãO dOs bens históricOs e espaçOs livre existentes na área de intervençãO. já para a vias de cOnexãO, a prOpOsta segue em tratar a via Que faz ligaçãO dO metrô cOm O eixO, a fim de induzir O visitante À utilizaçãO dO transpOrte pÚblicO (metrOfOr).

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AVENIDA EIXO : JOÃO PESSOA Situação: com relação à avenida eixo, que faz a integração de edificações históricas e espaços livres, há um déficit de espaço público na área, devido à prioridade dada ao automóvel. Em relação ao pedestre a proposta é a otimização da ocupação do espaço público já existente. Além disso, há a disposição de calçadas sem paginação e sem conforto térmico/ arborização, resultando em uma paisagem desconfortável e degradada. Objetivo: Priorização do transeunte em relação à fluidez, acessibilidade e segurança aos diversos modais; paginação das calçadas; acesso às garagens; e reestruturação da qualidade ambiental (paisagem).

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Proposta: Visando a melhoria do espaço para os pedestres, foi proposta a redistribuição da avenida eixo com relação a redução da capacidade do sistema viário para veículos automotores e aumento da capacidade para o transporte não motorizado, para a implementação do Corredor Cultural. Atuação: de acordo com o cálculo de capacidade realizado na avenida João Pessoa, apresentado a seguir, foi definido que essa possibilidade é viável para o seu fluxo natural.

Quadro 02 – Condições prevalecentes e cálculo da capacidade da avenida João Pessoa. Segundo o estudo de Alvarenga Rosa (2010): V→ Velocidade operacional da via = 60 Km/h E→ Espaço do veículo = H x V H→ Headway (*) = 2,5 s D→ Densidade = 1000 / E F→ Fluxo de veículos= V x D (*) Distância entre um veículo e outro em tempo. Foi feito o cálculo da capacidade da via, iniciando com a conversão da velocidade máxima de km/h para m/s: V= 60 Km/h / (**) 3,6 → V = 16,66 m/s (*) Essa conversão é necessária devido ao Headway (H) encontrar-se em segundos. (**) 3,6 unidade universal de transformação Em seguida, calculado o espaço do veículo na via (E): E= H x V → E = 2,5 s x 16,66 m/s → E = 41,66 m/veículos Por conseguinte, o cálculo da densidade (D): D= 1000 / E → D= 1000 / 41,66m/veículos → D = 24 veículos/km E, por fim, o cálculo do ﬂuxo livre (F): F = V x D → F = 60 km/h x 24 veículos/km → F = 1440 veículos/h

Segundo o cálculo (Quadro 02), o valor apresentado corresponde a 1.440 veículos por hora em cada faixa da via, o que diz respeito a uma condição de fluxo ideal condizente com a avenida João Pessoa. Esse fluxo poderia ser parcialmente substituído pela total implementação do metrô. Logo, de acordo com os cálculos apresentados, a proposta irá se desenvolver em dois determinados momentos. O primeiro com a supressão de uma das faixas da avenida João Pessoa, convertendo-a em espaços dedicados a diferentes modais não motorizados e em benefício aos contatos sociais. Um espaço cada vez mais propício ao transito seguro de pedestres e em favorecimento ao ato de caminhar. Com isso, pelo fato de a avenida José Bastos ser próxima e comportar uma maior capacidade para veículos em um espaço físico, acredita-se que a porção de fluxo retirada do corredor com a

implementação deste projeto será automaticamente direcionada para a mesma. É de se esperar também que esse momento se dará com a total e efetiva implementação do metrô (linha sul), visto que o metrô disponibiliza um melhor serviço e segurança. De acordo com Vasconcelos (2012), o metrô-ferroviário numa composição de seis vagões (como o metrô de São Paulo) comporta aproximadamente 1560 pessoas. Portanto, o metrô substituirá facilmente os ônibus da avenida, fazendo com que ocorra uma crescente desvalorização desse modal na disputa do mesmo percurso.

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No segundo momento, futuro, arrisca-se a possibilidade de uma total substituição do ônibus pelo metrô. Por conseguinte, a substituição da faixa exclusiva de ônibus por faixa para carros e a baias podem vir a ser configuradas em parkets de estar (Figura 00). Assim, a antiga rota de ônibus da avenida João Pessoa será substituída por novas rotas, trazendo o passageiro de zonas ainda mais periféricas para os eixos e estações de metrô. (Figura 00- desenho na baia parkets). No projeto, a área conta com: 1. Calçada dividida entre: serviço (.75 m), ciclofaixa (1.20 m), passeio (1.20 m) e acesso (x variante) (Figura 00); 2. Mobiliário Urbano (bancos, postes de iluminação, lixeiras e bicicletário); 3. Arborização ritmada de médio porte na via e grande porte nas esquinas (para demarcação de entradas); 4. Baia exclusiva para ônibus; 5. Paradas de ônibus cobertas em cada baia.

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cOrredOres de cOnexãO Situação: Corredores estreitos, sem paginação ou pavimentação de piso, ausência de arborização no percurso e presença de lixo nas calçadas. Objetivo: Induzir o visitante/morador da área à utilização do metrô e redução do fluxo viário na avenida eixo. Proposta: Oferta do percurso de indução do metrô para o Corredor. Atuação: Redistribuição da caixa viária convertendo-a em espaço para as calçadas. No projeto a área de integração conta com (Figura 00): 1. Calçada dividida entre: serviço, passeio e acesso (Figura 00); 2. Mobiliário Urbano (postes de iluminação, lixeiras); 3. Arborização ritmada de pequeno porte na via; 4. Ciclofaixa (apenas na rua Professor Costa Mendes).

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Planta humanizada: ColĂŠgio Juvenal de Carvalho

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Planta humanizada: casario hinko

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Planta humanizada: pรณlo de lazer gustavo braga

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Planta humanizada: vila santo antĂ´nio (casa do portuguĂŞs)

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Planta humanizada: casa manoel sรกtiro/imparh

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Planta humanizada: RUA COSTA MENDES

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Com base nos aspectos ambientais, foi feito um detalhamento das espécies vegetais com o intuito de dar diretrizes para escolha da cobertura vegetal do projeto.Considerando que o ambiente urbano construído se encontra bastante descaracterizado ambientalmente, a proposta visa resgatar a memória do território através da inserção de espécies, resgatando conforto e ecossistema original (vide Quadro de Vegetação).

QUADRO DE VEGETAÇÃO

Arbustos

Árvores pequeno porte

Árvores médio porte

Árvores grande porte 130

1 - Nome cintíﬁco: Rhododendron simsii Nome popular: Azaléia Altura: 1 a 2 metros

2 - Nome cientíﬁco: Gardenia jasminoides Nome popular: Jasmim do Cabo Altura 1 a 2 metros

Arbusto lenhoso de fácil cultivo. No paisagismo é utilizado em forma de grandes maciços, podendo ser usado para cerca viva. Suas folhas são pequenas e de textura áspera. As ﬂores são de formato tubular na ponta dos ramos nas cores branca, vários semitons de rosa, magenta e púrpura.

Forma arredondada, coriáceas e brilhantes na página de cima. Flores grandes, brancas e perfumadas, principalmente no ﬁm da tarde. De fácil cultivo, a espécie ﬂoresce em qualquer tipo de clima. No paisagismo é usado para composição de conjuntos verdes ou com folhagens variegadas como o Cróton.

1 - Nome cientíﬁco: Cassia leiandra Nome popular: Mari mari Altura: 4 a 8 metros

2 - Nome cientíﬁco: Deguelia costata Nome popular: Pau de carrapato Altura 4 a 8 metros

Com ﬂores amarelas muito vistosas, a árvore extremamente ornamental quando em ﬂor, podendo ser utilizada com sucesso na arborização paisagística. A polpa das vagens é consumida pelas populações locais e por animais silvestres.

A árvore de pequeno porte é bastante ornamental quando em ﬂoração podendo ser usada com sucesso no paisagismo, principalmente para arborização de ruas e avenidas. Também recomendada para reﬂorestamentos heterogêneos destinados a áreas degradas.

1 - Nome cientíﬁco: Pterodon polygalaeﬂorus Nome popular: Sucupira branca Altura: 8 a 16 metros

2 - Nome cientíﬁco: Acrocomia aculeata Nome popular: Macaúba Altura: 10 a 15 metros

De porte médio possui óleo nos frutos que é muito reputado como medicinal. A árvore possui características ornamentais e pode ser utilizada na arborização paisagística.

Árvore ornamental reconhecida pelo seu fruto comestível, e de sua amêndoa que extrai seu óleo, uma das principais fontes para a produção de biodiesel. No paisagismo a palmeira pode ser utilizada em demarcações de entradas.

3 - Nome cientíﬁco: Licania tomentosa Nome popular: Oiti Altura: 8 a 16 metros

4 - Nome cientíﬁco: Picconia excelsa Nome popular: Pau-branco Altura: 8 a 16 metros

Árvore muito usada na arborização urbana por sua copa frondosa, que dá ótima sombra. As folhas são muito apreciadas pela fauna em geral. Um aspecto notável desta espécie é sua reconhecida resistência aos poluentes urbanos, ideal para ruas e avenidas.

Apresenta-se como uma árvore com folhagem persistente composta de ﬂores de cor branca, dispostas em cachos curtos podendo ser utilizada com sucesso no paisagismo, principalmente para recomposição de áreas degradadas e na arborização de ruas e avenidas.

1 - Nome cientíﬁco: Caesalpinia leiostachya Nome popular: Pau ferro Altura: 12 a 30 metros

2 - Nome cientíﬁco: Diplotropis purpúrea Nome popular: Sucupira preta Altura: 10 a 30 metros

Árvore muito visada para o paisagismo devido as suas características ornamentais e de sombreamento. Também recomendado para a arborização urbana e em recuperação de áreas degradas.

Dotada de copa arredondada e rala, a árvore é recomendada para composição de reﬂorestamentos mistos destinados à recuperação ou enriquecimento da vegetação de áreas degradas.

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Com o intuito de beneficiar o local, trazer visitantes e promover o potencial cultural do bairro, foi proposto um detalhamento do mobiliário urbano da área. Considerando o alto índice de degradação do mobiliário oferecido ou até a inexistência do mesmo, a proposta compõe uma nova e completa implementação urbana (vide Prancha de Mobiliário).

Bicicletário

Banca de Revista ou de flores

Toténs de informação dos patrimônios

Bancos de ferro fundido e madeira

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ConsideraĂ§Ăľes finais

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Por meio deste estudo, nota-se que não é de hoje que a cidade de Fortaleza sofre com problemas urbanos, culturais e socioeconômicos. O descaso com as edificações antigas, a exclusão do espaço em relação ao pedestre, a falta de segurança, a poluição, as ocupações irregulares e o descuido com o meio ambiente são apenas alguns desses problemas, decorrentes da ausência ou má gestão do poder público e população. O estudo demonstra que problemas como esses acarretam no desenvolvimento de cidades descaracterizadas e sem identidade histórica e cultural. Desagradáveis para convívio social, tornam-se desinteressantes e menos convidativas. Portanto, para que as cidades melhorem sua qualidade de vida, faz-se necessária a presença de áreas dinâmicas e atrativas culturalmente, que favoreçam uma mobilidade diversificada e adequada aos usos, para que a população possa usufruir do local que habita. Nesse contexto, para a contribuição no desenvolvimento sociocultural das Nesse contexto, para a contribuição no desenvolvimento sociocultural das cidades, a criação de corredores culturais, como foi proposto neste projeto, encaixase como uma alternativa para conservação do patrimônio histórico e cultural. Com isso, impulsionam uma série de ações sociais e de serviços que garantem um espaço público qualificado e reconhecido como um polo de lazer, cultura, turismo e manifestações artísticas e culturais. Pode-se concluir que, portanto, o projeto do Corredor Cultural Damas retrata ações e prerrogativas inerentes a promoção da cultura e utilização da cidade como um espaço ativo. Desse modo, a revitalização da área nesse discurso intervém como estratégia para esse tipo de desenvolvimento urbano, a fim de estimular tanto o progresso social quanto a diversidade cultural.

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Anexo I Zona de ocupação preferencial 1 (ZOP 1) Definição: Art. 97 – Caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados; destinando-se à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo. Objetivos: Art. 80 I - Possibilitar a intensificação do uso e ocupação do solo e a ampliação dos níveis de adensamento construtivo, condicionadas à disponibilidade de infraestrutura e serviços e à sustentabilidade urbanística e ambiental; II – implementar instrumentos de indução do uso e ocupação do solo, para o cumprimento da função social da propriedade; III – incentivar a valorização, a preservação, a recuperação e a conservação dos imóveis e dos elementos característicos da paisagem e doo patrimônio histórico, cultural, artístico ou arqueológico, turístico e paisagístico; IV – prever a ampliação da disponibilidade e recuperação de equipamentos e espaços públicos; V – prever a elaboração e a implementação de planos específicos, visando à dinamização socioeconômica de áreas históricas e áreas que concentram atividades de comércio e serviços; VI – promover a integração e a regularização urbanística e fundiária dos núcleos habitacionais de interesse social existentes; VII – promover programas e projetos de habitação de interesse social e mercado popular. Parâmetros urbanísticos Art. 81: Índice de aproveitamento básico: 3,0; Índice de aproveitamento máximo: 3,0; Índice de aproveitamento mínimo: 0,25; Taxa de permeabilidade:30%; Taxa de ocupação: 60%; Taxa de ocupação de subsolo: 60%; Altura máxima da edificação: 72m; Área mínima de lote: 125m² Testada mínima de lote: 5m; Profundidade mínima do lote: 25m.

Instrumentos Art. 82: I – parcelamento, edificação e utilização compulsórios; II – IPTU progressivo no tempo; III – desapropriação mediantes pagamento por títulos da dívida pública; IV – direito de preempção; V – direito de superfície; VI – transferência do direito de construir; VII – operação urbana consorciada, VIII – consórcio imobiliário; IX – estudo de impacto de vizinhança (EIV); X – estudo ambiental (EA); XI – Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); XII – instrumentos de regularização fundiária; XIII – outorga onerosa de alteração de uso. Zona de Requalificação Urbana 1 (ZRU 1): Art. 91. Definição: Caracteriza-se pela insuficiência ou precariedade da infraestrutura e dos serviços urbanos, principalmente de saneamento ambiental, carência de equipamentos e espaços públicos, pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados e incidência

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de núcleos habitacionais de interesse social precários; destinando-se à requalificação urbanística e ambiental, à adequação das condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade e à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo dos imóveis não utilizados e subutilizados. Art. 92. Objetivos: I - ordenar os processos de transformações e ocupações urbanas de modo a evitar inadequações urbanísticas e ambientais; II - promover a requalificação urbanística e ambiental, com investimentos para complementar a infraestrutura, principalmente de saneamento ambiental, priorizando as áreas com precárias condições de habitabilidade e de riscos socioambientais; III - ampliar a disponibilidade e conservar espaços de uso coletivo, equipamentos públicos, áreas verdes, espaços livres voltados à inclusão para o trabalho, esportes, cultura e lazer; IV – implementar instrumentos de indução ao uso e ocupação do solo, principalmente para os imóveis não utilizados e subutilizados; V - estimular a dinamização urbanística e socioeconômica das atividades de comércio e serviços, considerando a diversidade dos territórios que constituem os bairros e as áreas com concentração de atividades de comércio e serviços; VI – promover a integração e a regularização urbanística e fundiária dos núcleos habitacionais de interesse social existentes; VII – promover e incentivar a construção de novas habitações de interesse social e de mercado popular nas áreas com infraestrutura urbana, serviços e equipamentos públicos disponíveis ou que estejam recebendo investimentos urbanos para a adequação das condições de habitabilidade; VIII - tornar adequadas as condições de mobilidade urbana, em especial com investimentos para o transporte coletivo, como os Projetos Estratégicos do METROFOR e TRANSFOR; IX - conter a ocupação urbana em áreas ambientalmente sensíveis e de interesse ambiental; X - incentivar a valorização, a preservação, a recuperação e a conservação dos imóveis e dos elementos característicos da paisagem e do patrimônio histórico, cultural, artístico ou arqueológico, turístico e paisagístico; XI - conter a ocupação urbana em áreas ambientalmente sensíveis e de interesse ambiental. Art. 93. Parâmetros: I - Índice de aproveitamento básico: 2,0; II - Índice de aproveitamento máximo:2,0; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,20; IV – Taxa de permeabilidade: 30%; V - Taxa de ocupação: 60%; VI – taxa de ocupação de subsolo: 60%; VII - altura máxima da edificação: 48m; VIII - área mínima de lote: 125m2; IX - Testada mínima de lote: 5m; X - Profundidade mínima do lote: 25m. Art. 94 - instrumentos: I - parcelamento, edificação E utilização compulsórios; II - IPTU progressivo no tempo; III - desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública; IV - direito de preempção; V - direito de superfície; VI - operação urbana consorciada; VII - consórcio imobiliário; VIII - estudo de impacto de vizinhança (EIV); IX – estudo ambiental (EA); X - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS);

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XI - instrumentos de regularização fundiária; XII - outorga onerosa de alteração de uso. Parágrafo Único - A aplicação dos instrumentos indicados nos incisos I, II e III está condicionada à disponibilidade de infraestrutura na presente zona. Zonas especiais de interesse social Definição: São porções do território, de propriedade pública ou privada, destinadas prioritariamente à promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda existentes e consolidados e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo. Tipos: As Zonas Especiais de Interesse Social se subdividem nas seguintes categorias: I – Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) – presente na área de estudo; I – Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2) – não presente na área de estudo; I – Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3) – não presente na área de estudo; Composição ZEIS 1: Compostas por assentamentos irregulares com ocupação desordenada, em áreas públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, precários do ponto de vista urbanístico e habitacional, destinados à regularização fundiária, urbanística e ambiental. Objetivos ZEIS 1: I – Efetivar o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; II – promover a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos ocupados pela população de baixa renda; III – eliminar os riscos decorrentes de ocupações em áreas inadequadas; IV – ampliar a oferta de infraestrutura urbana e equipamentos comunitários, garantindo a qualidade ambiental aos seus habitantes; V – promover o desenvolvimento humano dos seus ocupantes. Critérios ZEIS 1: I – Ser a ocupação predominante de população de baixa renda (serão consideradas como população de baixa renda as famílias com renda média não superior a três salários mínimos); II – estar a ocupação consolidada há, no mínimo, 5 (cinco) anos, contados até a publicação da lei 062 – 2009 (PDP FOR); III – ter uso predominantemente residencial; IV – ser passível de regularização fundiária e urbanística. Fica vedado o remembramento de lotes, que resulte em área maior que 150m², para o uso residencial unifamiliar. Instrumentos: I – Concessão de uso especial para fins de moradia; II – usucapião especial de imóvel urbano; III – concessão de direito real de uso; IV – autorização de uso; V – cessão de posse; VI – plano integrado de regularização fundiária; VII – assistência técnica e jurídica gratuita; VIII – direito de superfície; IX – direito de preempção.

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Zona de Preservação Ambiental (ZPA): Art. 63. Definição: A Zona de Preservação Ambiental (ZPA) se destina à preservação dos ecossistemas e dos recursos naturais. Tipos: § 1º - A Zona de Preservação Ambiental (ZPA) subdivide-se nas seguintes zonas: I - ZPA 1 - Faixa de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos; II - ZPA 2 - Faixa de Praia; III - ZPA 3 - Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. § 2º - Praias são áreas cobertas e descobertas periodicamente pelas águas, acrescidas da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos ou pedregulhos, dentre outros componentes da paisagem litorânea; classificam-se como bens públicos de uso comum do povo. Art. 64. Objetivos: I – Preservar os sistemas naturais, sendo permitido apenas uso indireto dos recursos naturais; II - promover a realização de estudos e pesquisas científicas; III desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental; IV - turismo ecológico; V - preservar sítios naturais, singulares ou de grande beleza cênica; VI - Proteger ambientes naturais em que se assegurem condições para existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória; VII - garantir o uso público das praias. Parágrafo Único - Define-se como uso indireto dos recursos naturais aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição desses recursos. Art.65. Instrumentos: I - Plano de manejo; II - plano de gestão; III - estudo ambiental (EA); IV - estudo de impacto de vizinhança (EIV); V - direito de preempção. Art. 66.Parâmetros: I - Índice de aproveitamento básico: 0,0; II - Índice de aproveitamento máximo: 0,0; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,0; IV - Taxa de permeabilidade: 100%; V - Taxa de ocupação: 0,0; VI - Altura máxima da edificação:0,0. § 1º - Não será permitido o parcelamento do solo na Zona de Preservação Ambiental (ZPA). § 2º - As diretrizes do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba são estabelecidas conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

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Corredor Cultural Damas

Anexo Ii Instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade: Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios Passível de aplicação nos imóveis não identificados, compostos apenas pela terra nua; não utilizados, que são os abandonados e não habitados; e subutilizados, que são os imóveis cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido em lei. Uma vez instituído para o determinado imóvel, o proprietário fica obrigado a dar uma utilização efetiva e adequada ao bem num determinado prazo. IPTU progressivo no tempo Permite que o Município aumente progressivamente, ao longo dos anos, a alíquota do IPTU para aqueles imóveis cujos proprietários não obedecerem aos prazos fixados para o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios. É uma maneira de penalizar a retenção do imóvel para fins de especulação da valorização imobiliária, fazendo com que essa espera, sem nenhum benefício para a cidade, se torne inviável economicamente. Desapropriação com pagamentos em títulos O Poder Público Municipal pune o proprietário que não deu a seu imóvel a função social estabelecida no Plano Diretor. Na desapropriação para fins de reforma urbana o pagamento é realizado por meio de títulos da dívida pública, resgatáveis num prazo de dez anos. Usucapião especial de imóvel urbano Garante ao possuidor do imóvel urbano até 250 m², que não tem outro imóvel e que ainda não foi beneficiado pelo instrumento, a aquisição da propriedade. Para tanto, o possuidor deve ainda demonstrar que ocupa o imóvel há cinco anos, sem oposição, e que utiliza o imóvel para sua moradia. Direito de superfície Com o direito de superfície, cria-se uma separação entre a propriedade do terreno e o direito de usar a superfície deste terreno. Por meio do contrato que institui o direito de superfície, o Poder Público mantém a propriedade do terreno público, mas pode conceder ao morador o direito de construir sua residência, vendê-la sob certas condições ou transmiti-lo por herança, dando toda a garantia para que ele exerça seu direito de moradia. Mas como mantém a propriedade do terreno, pode também impedir que este imóvel seja adquirido por alguém que lhe dê uma destinação diferente daquela para a qual o direito foi instituído (moradia de população de baixa renda, por exemplo), evitando a expulsão dos moradores por algum segmento social com maior poder econômico. Direito de preempção Garante ao Poder Público Municipal a preferência para adquirir imóveis que estejam sendo alienados. O proprietário que deseja vender seu imóvel deverá primeiramente comunicar ao poder público que, se desejar, poderá comprar o bem nas condições apresentadas pela oferta feita por terceiro. Outorga onerosa do direito de construir Remete ao princípio de Solo Criado, introduzido no Brasil na década de 1970. Vêse, pois, que o conceito de Solo Criado pressupões que o direito de propriedade

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engloba o direito de construir, mas este último é limitado pelo coeficiente único ou básico de aproveitamento. Ou seja, o direito do proprietário de edificar está restrito ao coeficiente único ou básico definido no Plano Diretor. Qualquer edificação acima desse coeficiente somente será permitida em áreas predefinidas e mediante uma contrapartida paga ao Poder Público municipal. Transferência do direito de construir Tem como finalidade assegurar o aproveitamento econômico de um bem ao proprietário de imóvel situado em área onde houve limitações ao direito de construir. Tais limitações podem ocorrer nos casos em que o Poder Público municipal, em prol do interesse público, limita a construção das edificações para a preservação de áreas ambientais e de especial interesse histórico, cultural, paisagístico ou social. Por meio deste instrumento, o proprietário pode exercer em outro local o direito de construir, seja em outro terreno de sua propriedade, seja transferindo ou alienando para um terceiro. Estudo de impacto de vizinhança Esse instrumento dá, ao Poder Público, subsídios para decidir sobre a concessão da licença para a realização de empreendimentos de grande impacto. A presentado o EIV, o município pode conceder a licença para o empreendimento, negá-la ou ainda condicionar a licença à implementação de medidas de atenuação ou compensação do impacto. Fonte: Estatuto da cidade 10 anos: avançar no planejamento e na gestão urbana ANEXO 3 Instrumentos previstos pelo Novo Código Florestal: Plano de manejo: Plano de Manejo Florestal da Agricultura O licenciamento ambiental do Plano de Manejo Florestal Sustentável comercial para a agricultura familiar será um processo simplificado. O manejo sustentável da Reserva Legal para exploração florestal eventual, sem propósito comercial direto ou indireto, para consumo o próprio imóvel, independente de autorização dos órgãos ambientais competentes. Esse manejo está limitado à retirada anual de 2 metros cúbicos de material lenhoso por hectare e não poderá comprometer mais de 15% da biomassa da Reserva Legal, nem ser superior a 15 metros cúbicos de lenha para uso doméstico e uso energético, por propriedade por ano. Plano de gestão: Estudo ambiental (EA): Fonte: Novo Código Florestal 2012.

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PARE

GRAMA

INTERTRAVADO Espinha de peixe

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

POSTE P/ VIA

JOGO DE MESA E CADEIRAS

PARE

BANCO EM MADEIRA E PARE PARE

PARE

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

H= 8 - 15

GRANDE PORTE H= 15 - 30

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central (desenho sem escala)

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016 DESENHOS DA PRANCHA

01 ESCALA

1/600 PLANTA R.PROF.COSTA MENDES

1/600

N GRAMA

INTERTRAVADO Espinha de peixe

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

POSTE P/ VIA

PARE

P ARE

JOGO DE MESA E CADEIRAS

PARE

BANCO EM MADEIRA E

PARE

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

H= 8 - 15

GRANDE PORTE H= 15 - 30

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central (desenho sem escala)

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016

DESENHOS DA PRANCHA

ESCALA

PLANTA R.MIGUEL CAVALCANTE

1/700 1/600

N GRAMA

INTERTRAVADO Espinha de peixe

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

POSTE P/ VIA

PARE

JOGO DE MESA E CADEIRAS

BANCO EM MADEIRA E

PARE PARE

PARE

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

H= 8 - 15

GRANDE PORTE H= 15 - 30

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central (desenho sem escala)

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016 DESENHOS DA PRANCHA

03 ESCALA

1/650 1/600

Ciclovia

PARE PARE

PARE

GRAMA

INTERTRAVADO Espinha de peixe PARE

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

POSTE P/ VIA

JOGO DE MESA E CADEIRAS

BANCO EM MADEIRA E

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

PARE Ciclovia

H= 8 - 15

Ciclovia

GRANDE PORTE H= 15 - 30

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central PARE

PARE

(desenho sem escala)

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016

DESENHOS DA PRANCHA

ESCALA

PLANTA-COL.JUVENAL DE CARVALHO

1/400

CORTE-COL.JUVENAL DE CARVALHO

1/150

PLANTA-POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA

1/400

CORTE-POLO DE LAZER GUSTAVO BRAGA

1/150

PARE Ciclovia

PISO DE MADEIRA Madeira Natural

INTERTRAVADO Espinha de peixe

PARE

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

PARE

POSTE P/ VIA

JOGO DE MESA E CADEIRAS

BANCO EM MADEIRA E

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

Ciclovia

H= 8 - 15 + 1,00 m

GRANDE PORTE H= 15 - 30

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central (desenho sem escala)

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016

DESENHOS DA PRANCHA

ESCALA

PLANTA CASARIO HINKO

1/300

CORTE CASARIO HINKO

1/150 1/300 1/150

PISO DE MADEIRA Madeira Natural

INTERTRAVADO Espinha de peixe

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

POSTE P/ VIA

JOGO DE MESA E CADEIRAS

BANCO EM MADEIRA E

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

PARE

H= 8 - 15

PARE

GRANDE PORTE H= 15 - 30 PARE

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central (desenho sem escala)

Ciclovia

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS PARE PARE

ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016

DESENHOS DA PRANCHA

ESCALA

PLANTA PARQUE LINEAR

1/800

CORTE PARQUE LINEAR

1/100 1/450 1/150

PISO DE MADEIRA Madeira Natural

INTERTRAVADO Espinha de peixe

BALDOSAS TERRACOTA Bicoito PISO DRENANTE TECNOGRAM

HORMIGON GRANULADA Placa 40x40

POSTE P/ PEDESTRE

POSTE P/ VIA

JOGO DE MESA E CADEIRAS

BANCO EM MADEIRA E

PEQUENO PORTE H= 5 - 8

H= 8 - 15

GRANDE PORTE H= 15 - 30

NO CONTEXTO GERAL Trecho Mercado Central (desenho sem escala)

PALMEIRA H= 20 - 40

CORREDOR CULTURAL DAMAS ALUNA: YASMIN SIPAHI IPIRANGA ORIENTADORA: AMIRIA BRASIL DATA: JUNHO DE 2016

DESENHOS DA PRANCHA

ESCALA

DETALHE - CRUZAMENTO

1/100

DETALHE - BAIA

1/750

FORTALEZA CE, 2016