Universidade Segura

Universidade Segura: Um projeto que eleva a segurança nas faculdades para outro nível Rita Coelho Cedidas pelo entrevistado

OPrograma Escola Segura é-te certamente familiar, mas e o projeto Universidade Segura? Este é um projeto do Comando Metropolitano de Lisboa, que tem como objetivo de ser replicado pelo resto do país. A Mais Superior foi até à 4.ª Divisão Policial do Comando Metropolitano de Lisboa, para falar sobre este projeto, os seus resultados e a união às Associações Académicas com as faculdades da área de Lisboa, com o Chefe João Cunha que coordena a equipa que diariamente trabalha neste projeto e com os jovens universitários.

Quais foram os sinais que a população do ensino superior deu que fez despertar a PSP para a importância da criação do projeto “Universidade Segura”?

O projeto nasce com base no Programa Escola Segura (PES) que teve a sua origem num protocolo celebrado em 1992, entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação, tendo como objetivo melhorar os índices de segurança objetiva e subjetiva que se verificavam no interior dos espaços escolares que, à época, foram considerados prioritários. O Despacho Conjunto n.º 8927/2017, de 10 de outubro, veio regulamentar o Programa Escola Segura, descrevendo-o como “um instrumento de atuação preventiva, visando reduzir ou erradicar a criminalidade nas escolas e meio envolvente”: À data, foi definido que o programa tinha “um âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de educação e ensino, públicos, privados e cooperativos, com exceção dos universitários”. Contudo, é inevitável que todos os problemas que existam nas Escolas, como comportamentos ilícitos, não existam no Ensino Superior. Assim, despertou a necessidade de acompanhar a comunidade escolar do Ensino Superior, no combate e na prevenção de cifras negras no seio destas comunidades.

Inicialmente, em 2017, este era um projeto-piloto que atuava em 16 faculdades. Atualmente quantas estão abrangidas? E em que zonas do país?

Este projeto encontra-se ainda em fase de experimentação e implementação em Lisboa. É um projeto do Comando Metropolitano de Lisboa, com vista a ser replicado pelo resto do país, em outros Comandos que estejam dotados na sua área geográfica e de jurisdição da PSP, estabelecimentos do Ensino Superior, tais como o Comando Metropolitano de Coimbra, Leiria, Vila Real e Porto, que já têm contacto direto com as faculdades, através do seu policiamento de proximidade e das relações também próximas com as Reitorias das Universidades locais. De forma mais concertada, encontra-se em implementação no Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, na 2.ª Divisão que abrange a zona da Cidade Universitária, na 4.ª Divisão no campo da Ajuda e também em Cascais, no Polo Universitário de Oeiras.

De que forma é que a PSP se articula com as faculdades, para que exista um maior sentimento de segurança e de esclarecimento entre os jovens?

Através das Direções das Faculdades e das Associações de Estudantes (AE). Esta articulação mais direta com estes

núcleos tem sido outra nossa ferramenta preventiva. Foi ótimo perceber a abertura das faculdades da nossa área, nomeadamente, da Universidade de Lisboa, para reunirmos mensalmente, por forma a criar com eles, respostas aos alunos e associados. Relativamente ao trabalho desenvolvido com as AE’s, este não passa unicamente pela organização de festas académicas. Obviamente que todos desejamos festas concertadas, legais e devidamente seguras, mas ajudamo-los também com os licenciamentos, esclarecimentos sobre estas questões burocráticas e assim, estamos salvaguardados em termos de policiamento, pois há uma comunicação próxima e assim sabemos que temos as informações de que necessitamos sobre estes eventos. Mas, não é só. As Associações de Estudantes fazem um trabalho belíssimo, no que diz respeito à prevenção de ilícitos. Neste momento, o canal mais próximo que a Polícia tem através do projeto Universidade Segura para o reporte de situações que acontecem em ambiente universitário, nomeadamente furtos, assédio na via pública, é através das Associações. Nas reuniões mensais temos a oportunidade de debater as problemáticas e o que inquieta os alunos de cada faculdade com as quais reunimos, a verdade é que eles conhecem melhor os seus pares, que com eles partilham o terreno e o seu quotidiano. Este canal direto entre as Associações de Estudantes e a Polícia é, sem dúvida alguma, uma vitória deste projeto. No início, naturalmente, sentiu-se alguma resistência à presença policial, existindo o pensamento “Lá vem a polícia estragar as nossas festas e praxe”. O que é elucidativo do sucesso deste projeto é que neste momento, já não é a polícia a contactar com eles, mas sim, eles a contactarem-nos, nomeadamente, as comissões de praxe que solicitam reuniões connosco, clarificando dúvidas sobre o enquadramento das suas atividades, por exemplo, nenhuma comissão de praxe faz um peddy paper sem contactar a Polícia e solicitar a nossa presença na atividade, montamos até aqui na Esquadra uma “tasca”, digamos assim, para fazer um posto integrante nesta sua atividade. Este é um exemplo entre tantos. Reunimos com eles, preparamos a atividade em conjunto, contactamos a Autarquia Local para alertar para a presença destas atividades na zona e em conjunto preparamos isto de forma segura. Nós vimos para ser solução de um problema e para contribuirmos para a segurança de todos.

Ouve-se falar, muito mais agora do que há dez anos, sobre violência no namoro ou violência doméstica. Isto é algo que se traduz num crescimento do número de ocorrências registadas?

Sim, são vários os reportes que nos chegaram através das Direções das Faculdades e Associações Académicas de casos de violência no namoro que foram detetados e é normal este aumento. Contudo, o aumento de casos, não significa que os casos aumentaram. O que aumentou foi o número de casos reportados e isto deve-se muito ao trabalho de aproximação entre instituições, comunicando precocemente esta Polícia, situações desta natureza. Depois, cabe-nos a nós fazer o trabalho de prevenção desta problemática. A denúncia é mesmo o mais importante, porque nos permite detetar estas situações e atuar em conformidade.

Da parte dos jovens, qual é o feedback que têm deste projeto? O sentimento de maior segurança aumentou nas faculdades?

A presença da Polícia no seio académico, tem-se verificado, através do feedback reportado, que contribui direta e indiretamente para um ambiente benigno nestas comunidades. Tem sido ótimo ir na rua e os estudantes tratarem-nos já pelo nosso nome. É interessante vermos aqui duas transições: eles reconhecerem os polícias da Escola Segura que trabalhavam na área quando estavam abrangidos pelo Programa Escola Segura e, depois no caso dos jovens que ficaram a estudar dentro desta mesma área geográfica, manterem uma relação empática com os Polícias da Universidade Segura, reconhecendo-os. Percebem que estão ali como aliados, caso contrário, não seriamos convidados para as suas festas, este é o sinal de que se sentem confortáveis com a nossa presença e que há uma empatia muito grande.

De que forma avaliam os resultados deste projeto até ao momento? Quais são os objetivos a longo prazo?

Pessoalmente, só tenho coisas positivas a referenciar, mas o que a polícia anseia é que estejamos em constante mutação e adaptação às sociedades académicas. O que nós ambicionamos para o projeto é o seu aumento gradual, efetivo e que se estenda a todo o país. Tal como o programa Escola Segura que se iniciou como um projeto a nível local e tomou dimensões a nível nacional, passando a ser um programa devidamente regulamentado através de um protocolo entre o Ministério da Educação e o Ministério da Administração Interna, que se tornou, sem sombra de dúvidas, quer da GNR, quer da PSP, um programa de intervenção de excelência, no que diz respeito à prevenção na comunidade juvenil. O que pretendemos e ansiamos é que o projeto Universidade Segura tome estas proporções, pelos bons resultados que temos alcançado desde o ano 2017 até ao momento. As equipas da Universidade Segura têm como principal objetivo, neste ano letivo, continuar a sua forte e nobre tarefa no que diz respeito à segurança da comunidade académica, centrando-se no seu público alvo, a comunidade escolar do Ensino Superior e chegando mais perto da mesma, através das suas ações de sensibilização dentro das universidades e institutos do Ensino Superior, de modo a atalharmos caminho para uma sociedade mais justa e um ambiente benigno no mundo académico.