Entrevista

Teixeira João Sobrinho “A grande prioridade será de facto o aumento da qualificação da população portuguesa”

João Alberto Sobrinho Teixeira, Engenheiro e Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no XXI Governo Constitucional de Portugal. A Mais Superior entrevistou-o para saber mais sobre o futuro do Ensino Superior em Portugal.

Texto: Joana Fonseca Fotos: Cedidas pelo entrevistado

Iniciou em outubro um novo mandato. Que retrospetiva faz da legislatura anterior no que respeita ao ensino superior? A vida ensinou-me que só vale a pena fazer retrospetivas se conseguirmos aprender alguma coisa e mais tarde conseguir fazer melhor. Nunca me senti estimulado a elaborar análises descritivas de todas as coisas boas que foram feitas, o que realmente interessa é falar daquilo que ainda é possível fazer e acima de tudo sobre o progresso que o país teve a nível do Ensino Superior, em Portugal. Terá sido, sem dúvida, um dos setores que mais evoluiu e que mais competitividade tem daquilo que é a realidade portuguesa a nível Internacional. Se compararmos aquilo que o país era no seguimento do 25 de abril, onde Portugal dispunha de uma rede de três universidades por três cidades universitárias e cerca de 11 mil alunos para uma realidade hoje em dia de 400 mil alunos que frequentam o Ensino Superior. Esta será a melhor resposta daquilo que é a retrospetiva da última legislatura. Um país que fez um esforço faraónico para evoluir, passar de um país quase analfabeto para um país que tem hoje uma das melhores percentagens da OCDE. Um dos momentos em que senti mais orgulho da profissão que exerço foi em 2011 quando foi feita uma análise ao sistema de Ensino Superior dos países da OCDE. Numa reunião foi possível verificar que Portugal passara a ser usado como um exemplo de crescimento extraordinário em termos do Ensino Superior, por isso Portugal é considerado um país moderno em termos da frequência do número de alunos, do posicionamento das universidades e politécnicos nos rankings internacionais e um país extremamente atrativo para a captação de estudantes. Uma das grandes expetativas para esta legislatura é que o número de alunos internacionais cresça mais 30% em relação ao ano anterior e pelo facto de Portugal ser um país da Europa, com uma língua de fácil aprendizagem, e o mais importante será, porventura, o ótimo posicionamento das nossas universidades e politécnicos nos rankings internacionais.

Quais vão ser as prioridades do governo no que respeita ao Ensino Superior? A grande prioridade será de facto o aumento da qualificação da população portuguesa. Neste momento cerca de 50% dos jovens está a frequentar o Ensino Superior e o objetivo será chegar até ao final da década aos 60%.

Aumentar a qualidade da qualificação da população portuguesa para ter uma força de trabalho mais competitiva e um ganho de qualificação, será sempre um ganho de cidadania porque, cada vez mais, face ao que é a realidade do mundo que nos rodeia é necessário ter qualificação superior. As obrigações e direitos de uma sociedade evoluem sob a forma de comunicação que é cada vez mais agressiva. No fundo, é fazer do Ensino Superior um elevador social, conseguir dar esperança de um futuro melhor.

A falta de alojamento para os estudantes é um problema que transitou da passada legislatura para a atual. Como será resolvida esta questão? Só poderá ser resolvida de duas formas: construindo mais alojamento e usar a construção desse mesmo alojamento para ter um efeito pedagógico. Existem dois fenómenos na questão do alojamento: no conjunto do país continuamos a ser 10 milhões e não existe um aumento a população e, por outro lado, as exigências da qualidade do alojamento são maiores que eram há dez anos atrás e ainda bem. A questão é que é necessário filtrar o que é a realidade do país, pois é evidente que há uns anos houve um “boom” turístico muito sentido nas zonas de Lisboa, Porto e Algarve que faz com que de facto esse conjunto de habitações que existia passe a ser menor face a um fluxo temporário que existe, ou seja, a população ligada ao turismo, mas este fenómeno não se estende ao longo de todo o país e, portanto, há aqui um receio de que se gere uma onda que se autoalimenta sobre o aumento dos preços. Esta realidade acontece devido ao efeito da procura ser cada vez maior. O principal objetivo será dar resposta à necessidade de alojamento que não teve qualquer input positivo, pois há mais de dez anos que não havia construção e reparação de residências. É uma realidade que existem meios urbanos sobre as quais existem necessidades efetivas de alojamento, casos como Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, pois estão ligados a essa pressão turística. Para isso o governo estabeleceu o Plano Nacional de Alojamento que prevê disponibilizar mais de 12 mil camas até ao final da Legislatura, distribuídas por 242 imóveis em 42 localidades. Esta mensagem do Plano de Alojamento é para dar uma resposta muito efetiva onde existem problemas, cobrindo a totalidade do território nacional.

Até à resolução definitiva do problema, que medidas pensa o governo aplicar para mitigar a questão? O governo já introduziu uma série de condições que favorecem a celeridade

“Uma das grandes expetativas para esta legislatura é que o número de alunos internacionais cresça mais 30% em relação ao ano anterior e isso devesse ao facto de Portugal ser um país da Europa, com uma língua de fácil aprendizagem e o mais importante será porventura o ótimo posicionamento das nossas universidades e politécnicos nos rankings internacionais.”

dos processos e depois naquilo que é a capacidade que temos de gerar um fundo para financiar esta construção e este fundo tem uma determinada rentabilidade, e nos casos que forem necessários para que o processo seja viável o Estado vai abdicar na totalidade da rentabilidade dos imóveis que irá disponibilizar. Com este plano estamos a conseguir duas coisas, recuperar património e alojar estudantes, uma dupla vantagem, pois para conseguirmos recuperar o património teríamos que investir porventura sem ter qualquer retorno e este plano permite obter uma recuperação com retorno, tanto financeiro como populacional.

As propinas têm agitado a sociedade portuguesa e os estudantes universitários, estas vão ser reduzidas a breve trecho? A determinação da redução das propinas não deve ser uma determinação do ministério, mas sim do país. Tem que estar determinada por uma perceção da sociedade portuguesa, naquilo que é o ganho da capacidade em termos de qualificação para o mercado de trabalho. Existe a necessidade de uma generalização do Ensino Superior em relação a alguém que se qualifica para ter maior rendimento e contribuir com os seus impostos para o bem coletivo. O caminho das propinas, mais que uma diminuição não artificial é um trabalho que temos que fazer com a sociedade portuguesa e no global perceber que o Ensino Superior e uma licenciatura são base estruturante para a economia do país.

A questão do abandono académico é uma preocupação do executivo? Como serão combatidos estes números? A questão do abandono académico é sempre uma preocupação para toda a gente, mesmo quando há abandono é preferível o abandono do que pessoas que nunca o frequentaram, pois é determinante obter um grau, mas o facto de se ter frequentado já é em si um ganho face a quem nunca frequentou. A redução do abandono escolar acontece por um lado pelas condições sociais, daí o governo aumentar o número de bolsas para 90 mil ao longo da legislatura e depois pelo abandono da não adequação daquilo que é a adaptabilidade do aluno à frequência do Ensino Superior, nesse aspeto estamos a trabalhar com as instituições para introduzir formas de aprendizagem mais adequadas a essa tipologia de alunos.