Quando Foi 2013? by Zaza Lula

O conteúdo desta obra, inclusive revisão ortográfica, é de responsabilidade exclusiva do autor

Foto da Capa Via @MidiaNinja Autora fotografada durante protesto contra Impeachment de Dilma 2016 na Avenida Paulista.

INDICE: Insanidade temporária aos 33...................................9

O Que é Cidadania? Somos Mesmo Cidadãos?......14 Hipocrisia, violência e questões sobre a legalização de drogas no Brasil..................................................20

Notas sobre a questão da prostituição.....................25 Por Direitos cada vez mais Humanos.....................30 Tupi or not Tupi - Uma herança genocida..............34 Transporte Público: Desafio no desenvolvimento Social.......................................................................37 Por uma Ecotecnologia da Libertação !..................42 Mulheres, uma Auto-Reflexão Necessária.............46 Notas para um debate de Políticas de Reparação Racial. ....................................................................51 Gestão da Água: Compreender e Participar............56 A Criminalização da Política e o Poder do Povo........................................................................59

Prefácio:

Era só mais um dia de dormência em 2013, Ouvi Gritarem REFORMA POLÌTICA e Despertei...

Hoje, 18 de Abril de 2018 prestes a fazer 5 anos da jornada de Junho e do começo de uma nova reflexão sobre a Reforma Política o principal candidato , líder das pesquisas, Companheiro Lula está preso, vitima de implacável perseguição política e ideológica a mesma que depôs a presidente eleita Companheira Dilma Rousself numa manobra legislativa, marcada pela apatia e impotência jurídica, a Reforma Política não foi pactuada com seu principal interessado: O Povo Brasileiro, a convulsão traz a tona a evolução da organização das minorias e dos Movimentos Sociais que desencadeou a investida pelo retrocesso dos conservadores. O Golpe continua em curso, o Povo está nas Ruas! Não sabemos o fim qual será, mas certamente desde já não somos mais os mesmos! #LulaLivre! #DilmaVive!

ALERTA: Esse é apenas um compêndio de Reflexões Revisitadas não atualizadas , produzidas entre 2013 e meados de 2017...

Para Dilma , Lula e todas as Pessoas Injustiรงadas pelas Regras de suas Sociedade.

Nota de Aniversรกrio.

2013: Insanidade temporรกria aos 33.

(Foto via @GrupoTรกnaRua) Aula de Teatro RJ, 2013)

"Aos 33 anos eu já tinha dominado boa parte do mundo, do meu Twitter " AA. Eu penso que esse poderia ser um relato sobre como eu me tornei adulta aos tardios 33 anos, ou sobre como me sinto quando... mas como sou uma pessoa muito ligada ao universo místico eu penso em Jesus, eu que já morri, já fui crucificada, já chicoteei no templo, já vi Marias chorosas e estive entre os doentes, ladrões e pecadores penso que se ele tivesse sobrevivido talvez não tivessem escrito a bíblia, mamãe eu quero ser prefeita pode ser que eu seja eleita ninguém pode querer me assassinar. Eu já morri, no aterro do flamengo num dia quente de carnaval, passavam machinhas e cordões, o céu estava azul e eu não tive medo, meu medo maior foi quando eu abri os olhos e vi que não obstante a morte eu estava ainda assim viva, vivendo entre vastas emoções , pensamentos imperfeitos e sonhos intranquilos e tinha me metamorfoseado numa humanóide, eu poderia dedicar ainda nesses 33 anos mais alguns parágrafos ou talvez páginas sobre minha morte, ou sobre como emagreci 15 quilos com ginástica e dieta equilibrada, sem passar fome

fosse por opção ou necessidade, mas ainda assim prefiro falar sobre a pregação. Eu sempre fui uma catequista, sempre fui uma pregadora de valores relativos e as vezes absolutos é que i have a dream, mudar o mundo, sinto que já caminhei um bom caminho, aos 33 anos consegui ser uma das pessoas mais influentes do cenário nacional e internacional e não foi só por causa do meu corpo escultural (vide a arte renacentista) nem por ser mais um rostinho bonito, e isso me dá um peso de responsabilidade que tenho caminhado todos os dias para ver se diminui. hoje eu penso que quero que escrevam em minha lápide de pós centenária "Sempre foi comunista, nunca comeu criancinhas" assim isso falaria e desmentiria muitas coisas que possíveis biografias não autorizadas viessem a dizer sobre minha pessoa. Hoje eu vivo a arte e através dela suave coisa nenhuma eu vou dominando o mundo lentamente no meu tabuleiro de piadas, acredito num mundo melhor, acredito que o amor verdadeiro vence todas as dificuldades, acredito que dias melhores virão e que eu ainda vou melhorar muito eu mesma e o meu mundinho piscapiscante. Se me perguntam se estou feliz ou se sou feliz eu sempre respondo como vim respondendo há que se ser feliz por dentro, por que por fora cada dia tem sua singularidade de nos trazer graça ou dor, pesar ou júbilo, assim o que importa é estar atento e forte e não ter tempo para temer a vida nem a morte, há dias em que sou completamente feliz outros sobram ausências, mas de um modo geral me sinto mais 11

forte, potente, capaz, e mais bonita do que sempre e isso também faz desses 33.000 anos muito bem vividos. Descobri muitas conexões com a divindade e uma série de missões especiais e cada dia mais e cada dia além eu vou no sentido de fazer minha vida util para o mundo e valiosa para o meu processo evolutivo, acredito em tantas coisas hoje que penso que quando eu acreditava apenas na física , na química e nas estatísticas e artigos científicos eu não passava de uma trouxa ainda por ser desamarrada para revelar seu conteúdo. O universo se comunica comigo, eu me comunico com ele, as vezes somos silenciosos outras vezes somos estridentes, as vezes dói, as vezes é um gozo num profundo estado de plenitude. Quando eu era menina e apenas entendia coisas de menina eu achava que os melhores e mais intensos dias da minha vida seriam os dias de minha mais tenra mocidade e vejo encantada e feliz que meus melhores dias sempre estão aqui e ali e quero sempre crer, hoje, que a maior parte deles esta nos dias que virão sempre e melhores. Faço 33 anos e me comprometo comigo e esse planeta de escrever um novo livro sobre as coisas do mundo e sagradas, sobre Deus e o Ser Humano, o sentido da efêmera vida e do eterno infinito, não hoje, mas me comprometo a fazer canções que me comovam o coração e canta-las até que hajam ouvidos para ouvi-las e que os que ouçam e leiam o que minha alma derrama sejam tocados por esse sentimento, que hoje me invade e me toma, de que cada um

de nós na sua pequena parcela pode fazer todo o universo no seu imenso encadeado ser melhor. 33.000 anos de vida de muita vida e muita luta, de muita vitória e pouca glória e muito esforço e pouca medalha, mas muita vida e muito sonho e muito amor, que também de coração vazio ninguém segura esse rojão e que venham mais milhares de anos, vidas, encarnações e fases e que do todo sem nexo que é o todo possamos sempre encontrar um sentindo e belas metáforas para que sempre haja a poesia a amenizar os dias em que não se pode ser feliz. E afirmo é melhor não ser um normal ,se Somos deuses, eu sou feliz por dentro, pra fora, adiante e sempre. AA

O Que é Cidadania? Somos Mesmo Cidadãos?

“Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Juridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado” (http://www.dedihc.pr.gov.br)

A Atual conjuntura brasileira não nos permite discutir a questão da cidadania sem falar de duas Reformas que estão em Destaque hoje, a Reforma política e a Reforma da Previdência. Antes de entrar nas questões que envolvem diretamente a garantia da cidadania, analisemos o sistema de Seguridade, previsto pela constituição brasileira, vale a pena ler a íntegra do modo de funcionamento desse modelo, pois nos permite identificar vários equívocos legislativos que tem atravancado o andamento dos trabalhos em resumo, ele está dividido em três partes: Saúde/Assistência e Previdência, o Cofre desse sistema é abastecido por impostos como a CPMF e o ICMS, por cotas partes de seguros de vida, por de contribuições de contratantes e muitas outras arrecadações que fazem desse cofre o cofre forte do tesouro nacional. O Problema não é portanto o abastecimento desse cofre, mas a divisão, vamos somar esses 68= 55+13 % do gráfico abaixo da providencia + funcionalismo e teremos a maior fatia da distribuição dos recursos federais, o problema é que o fermento aí são super aposentadorias e supersalários que 15

vão desde um cabo e todas as suas filhas por toda a sua vida até um Super Juíz com todas as suas filhas para o resto de suas vidas, mas enquanto um vai ganhar aproximadamente um salário mínimo que será dividido por seus dependentes os outros terão centenas de milhares de reais todos os meses, todos os ano, o que nos deixa com modestos 15% para saúde, educação, bolsa-família e PAC (minha casa minha vida, estradas, pontes, saneamento, construção de prédios públicos).

Assim rapidamente chegamos a algumas conclusões: É preciso enxugar a Máquina do Estado, é preciso respeitar tetos de salários e gastos é necessário modificar o que vem por aí de regras para benefícios, muito da desigualdade brasileira passa pelo fato de que boa parte da população nem ao menos consegue ter um emprego durante o tempo necessário para se aposentar.

Assim chegamos na segunda Reforma que é a que possibilita a primeira, a Reforma Política, hoje nós temos um sistema de poder que está sequestrado pelos donos do dinheiro, que financiam os processos eleitorais com a intenção de manter um controle sobre as políticas locais, reproduzindo modelos de antes de cristo, onde cidadãos eram apenas as pessoas de Bens e posses.

Essa Relação entre Política e Riqueza está no fundamento da sociedade brasileira e os descendentes dos donos de capitanias hereditárias hoje são deputados e senadores, donos de grandes empreendimentos, se mantendo por gerações no poder para garantir seus patrimônios e privilégios.

A realidade é que nossa participação política é oficialmente restrita ao direito de escolher entre os indicados pelos partidos, não havendo fóruns ou instancias populares que sejam constitucionalmente instâncias de poder e decisão, então, por exemplo, não podemos fazer um abaixo assinado publico pedindo um plebiscito pela redução imediata dos supersalários e superaposentadorias, ou aprovar popularmente o direito ao passe livre, e esse exemplo é ótimo, por que ilustra bem o que acontece com demandas populares de alto impacto de rua: Repressão violenta do Estado.

Assim o Déficit da Cidadania está diretamente relacionado a baixa participação política oficial popular na tomada de decisões e a deficiência em prover os direitos mínimos como habitação, saúde, educação, cultura e outros direitos que estão comprometidos pela má distribuição dos recursos públicos. Enquanto apenas pudermos escolher entre esse ou aquele político e não houver instâncias de decisões populares complexas e plena cobertura para a garantia, por exemplo, de que não faltará nenhum dia passagem de ônibus e merenda, para que um jovem pobre, possa ter garantido que irá concluir seus estudos e ter um lugar digno na sociedade. Assim o modelo político que exclui o povo da decisão e o modelo pesado e caro de Máquina Pública do Estado, acaba por negligenciar todas as pautas dos Movimentos sociais populares de Negros, Jovens, Mulheres, Profissionais em

suas áreas, LGBTs,etc… que denunciam diferentes aspectos de uma cidadania deficitária Cidadania é ter o poder de decidir e plenas condições sociais para participar da sua sociedade. Se analisamos o caso especifico de São Paulo vamos ter os problemas frequentes nos grandes centros urbanos que concentram grandes recursos e estruturas, a pobreza escoa de todos os lados em busca de melhores oportunidades e alternativas, gerando infelizmente mais pobreza, exclusão e muitas vezes violência urbana. Nas periferias e nos locais de difícil acesso como são as zonas rurais a pobreza e a necessidade de se enfrentar árduas labutas para prover o mínimo que não está garantido acaba por perpetuar desigualdades, e muitas vezes ir pra escola, ou fazer um curso de aperfeiçoamento é um luxo distante pra que precisa ralar pra comprar as roupas do inverno e pagar a água no verão. Temos portanto um duplo desafio promover políticas a distância que evitem migrações motivadas por pobreza e falta de oportunidades e investir nas regiões mais pobres garantindo que os fatores que produzem exclusão e marginalidade sejam enfrentados e vencidos, para uma sociedade de pessoas que vivem bem, comem bem, pensam bem e tem assim uma participação harmoniosa, positiva e construtiva na sociedade

Hipocrisia, violência e questões sobre a legalização de drogas no Brasil. As drogas sempre existiram e que desde que há civilização. Sua proibição nunca foi suficiente para conter o seu uso, por que baseados na sua capacidade de tomar decisões por conta própria os seres humanos distinguem o bom do ruim, e essencialmente usuários de drogas julgam as drogas como coisas boas, rejeitando a regra de não consumi-las, muitos são os motivos pelos quais as pessoas usam substâncias psicoativas e existem muito mais pessoas que fazem usos não conflituosos do que pessoas com problemas e muito mais casos de morte por tiro do que de overdoses. Muito se tem reprimido o uso de psicoativos, com os argumentos de que a permissão do uso põe os usuários e toda a sociedade em risco, cabendo aqui uma reflexão sobre quais são os verdadeiros riscos das drogas, o risco do uso de

drogas é tanto maior quanto há menos informação sobre riscos e danos, menos acesso a trabalho, salubridade, educação, quando o circulo de sociabilidade tem a droga como

eixo

central.

Muitas pessoas não entendem por que legalizar as drogas se as drogas só trazem problemas e não compreendem que o que traz problemas são padrões de comportamentos que marginalizados, delegados a própria sorte e tratados como patológicos tendem a se afastar da institucionalidade e se refugiar no abrigo da compreensão de seus pares. Regulamentar a circulação de psicoativos hoje no Brasil, é desencadear a possibilidade de estudos mais avançados que tragam soluções mais pertinentes, é possibilitar que tratamentos sejam feitos sem o trauma da abstinência, é criar locais de uso seguro, nem manicômios nem prisões, onde o usuário tenha acesso a rede de atenção, a informação e a novas possibilidades que lhe atraiam para a adesão aos programas existentes, o que tem sido um verdadeiro problema. Em cada estado tem-se lidado com usuários e traficantes de formas diferenciadas, com maiores níveis de repressão, repercussão e manejo institucional, mas uma coisa se repete

por todo país, o descaso com a população de rua, a repressão violenta ao tráfico que vitima pessoas pobres envolvidas

não

por

toda

parte.

Quem usa drogas tem acesso, sabe onde encontrar, mesmo que tantas vezes não saiba o que vai encontrar, o que vem sendo consumido no Brasil, quantos papelotes de cocaína, pedras de crack ou selos de LSD foram levados para laboratórios

avaliados?

Quantos

usuários

foram

acompanhados para avaliação de uso, alterações de comportamento, influencia de substâncias no organismo. A primeira regulamentação de drogas que precisamos, a mais urgente é a regulamentação terapêutica, regulamentar a maconha para usa-la como remédio, terapias de substituição para usos danosos e abusivos, conhecimentos mais profundos, é preciso tirar o véu de fumaça que cobre o mundo

das

drogas,

precisamos

quebrar

tabus.

Do mesmo jeito que o sexo precisou se tornar um assunto amplamente discutido quando a AIDS surgiu como um mostro e não houve outra escolha se não informar, e resignificar os debates sobre o tema, também é preciso dar aos usuários a segurança de que não serão julgados e condenados, mas auxiliados caso seu uso tenha se tornado

um problema, por que nem todo mundo que usa drogas tem problemas. Numa clínica onde a abstinência é a etapa de maior dificuldade e onde o usuário tende a abandonar programas, é fundamental voltar ao sentido original do termo droga como um remédio, precisamos vencer a hipocrisia e os discursos defasados, precisamos de métodos com baseados e fatos reais e não em crendices sedimentadas no senso comum. O cenário que vivemos é de violência, desrespeito e ineficiência, por que precisamos de outros métodos e eles não estão disponíveis, por que precisamos de outras estratégias e elas estão inviabilizadas, é preciso legalizar a maconha urgentemente, é preciso criar um sistema de obtenção de substâncias de forma assistida, é preciso criar locais de uso assistido e para isso precisamos de uma nova política. Até quando aceitaremos mortes frequentes e violências cotidianas, quanto ainda institucionalizaremos o preconceito que marginaliza ainda mais os usuários, que os torna ainda mais afastados da informação e das alternativas para os que precisam

auxilio?

Muito se tem discutido método onde é urgente discutir política, muito se tem construído locais de reclusão e pouco se tem pensado em projetos pedagógicos, ações integrais. Ou mudamos a forma de pensar e agir, e renovamos esse cenário de obscuridade, ou continuaremos enquanto profissionais, gestores e cidadãos cumplices da violência e morte de milhares de brasileiros todos os anos, muito mais vítimas da intolerância e da Anti-legislação do que do seu próprio consumo. A hora é essa, e já estamos atrasados!

Notas sobre a questão da prostituição.

(Imagem:Material distribuído pelo Ministério da Saúde a partir de 2008)

Quando se Tem discutido a Questão da Legislação sobre a prática da prostituição o que tem se colocado em questão particularmente é esse trecho que segue abaixo: (Trecho Lei nº 11.106, de 2005) DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOAS Favorecimento da prostituição Art. 228 - Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone: 25

Pena - reclusão, de dois a cinco anos. § 1º - Se ocorre qualquer das hipóteses do § 1º do artigo anterior: Pena - reclusão, de três a oito anos. § 2º - Se o crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, além da pena correspondente à violência. § 3º - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Casa de prostituição Art. 229 - Manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Rufianismo Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - Se ocorre qualquer das hipóteses do § 1º do art. 227: Pena - reclusão, de três a seis anos, além da multa. § 2º - Se há emprego de violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de dois a oito anos, além da multa e sem prejuízo da pena correspondente à violência. Sendo assim é preciso sintetizar que a prostituição é uma atividade milenar, mundial, presente nas mais variadas culturas, predominantemente, mas não exclusivamente de Mulheres, sendo também recorrente a prostituição Masculina e de Pessoas Trans, no Brasil sua prática individual e autonoma é permitida a maiores de 18 anos, não sendo permitido nem o lenocínio (Casa de Prostituição), nem o rufianismo(Cafetinagem) , sendo esses um dos maiores problemas no modelo de prostituição e no desenvolvimento das leis. Existem dois olhares sobre a Prostituição de um lado existe a prostituição como um setor laboral,existindo um movimento organizado de Profissionais do Sexo que reivindica o direito ao próprio corpo e a regulamentação do setor que favorece a prática, esse segmento advoga o direito a ter um local de trabalho (lenocínio) e um contratante (rufianismo), que lhes garanta direitos trabalhistas e segurança para o desenvolvimento consensual e regulamentado da atividade.

De um outro lado existe um viés mais conservador que defende ser preciso erradicar a prostituição em vista das violências físicas e morais as quais estão submetidas as pessoas que trabalham nessa área.

O que profissionais do sexo Reivindicam enquanto trabalhadoras ? - Empresas que lhes auxiliem no pleno gozo de seus direitos trabalhistas. -Salubridade e segurança nos locais de trabalho. -Espaços virtuais e meios de comunicação que lhes possibilite obter clientela sem necessariamente fazer a pista(procurar clientes na rua), que lhes expõe a toda violência contra prostitutas que não sai no jornal, e todos os requintes de crueldade que muitos relatos de prostitutas descrevem. -Associações que ajudem prostitutas impossibilitadas de trabalhar e/ou se aposentar -Maior atenção do sistema de saúde através de programas específicos. -Ser devidamente protegidas das situações de exploração, violência e condições desumanas de trabalho.

-Atendimento continuado em Saúde e Alternativas Sociais para que possam ter outras alternativas e oportunidades se assim quiserem. Podemos concluir então ao refletir sobre a discussão que vem sendo feita nesse sentido que Tornar a prática da prostituição in door, ou regularizar o lenocínio, facilita a fiscalização sobre menores e trabalho escravo, contribui para o usufruto dos direitos trabalhistas e protege profissionais dos riscos da pista e de entrar em carros de desconhecido sem saber o que vão encontrar ou pra onde irão..., isso não exigiria a existência de um empresário, uma vez que poderíamos pensar o regime de cooperativa, mas num setor de carência financeira ter alguém enquanto empresario e contratante aumenta a segurança, reduz a marginalidade, fragilidade e vulnerabilidade num setor que cedo descarta suas trabalhadoras. Diante disso sobre a Questão da Erradicação da Prostituição é importante que se diga que, certamente se promovemos a aglomeração espacial, ampliarmos as exigência ao mesmo tempo que garantimos melhores condições de trabalho, oferecendo programas específicos de atendimento em Saúde , Assistência Social e capacitação pra outras atividades trabalhistas certamente colaboraremos mais para uma significativa redução de riscos e danos, um cenário mais realista e eficiente diante da realidade de que a erradicação da prostituição exigiria uma revisão geral dos Fetiches, das Libidos e das Morais...

Por Direitos cada vez mais Humanos

A evolução da humanidade é a evolução dos direitos, quanto mais compreendemos nossa natureza individual, coletiva e diversificada, mais se torna urgente que transformações sejam operadas nas estruturas, nas filosofias e nos sentimentos.

Muito se critica o termo evolucionismo, principalmente os que acreditam que a utilização do termo pode dar margem para discriminações e segregações, mas se compreendemos evolução como o resultado da soma de experiências e constatações de uma determinada comunidade, inserida em sua cultura, dentro de um período definido de tempo, percebemos que evoluir é humano e cultural, evoluímos dentro das nossas trocas e experiências culturais e nos transformando transformamos quem somos, onde estamos e o ao redor... De tempos em tempos nos vemos diante do imperativo de modificar as leis, de legislar sobre novos hábitos ou rever opiniões diante da mudança dos parâmetros de sociabilidades, variantes e demandas em cada cultura ao longo de sua história. Evoluir numa cultura é tornar ela mais confortável para os que nela vivem , reformulando direitos, reafirmando e resgatando identidades , estimulando a autoestima e contribuindo para a autonomia do cidadão e sua segurança diante da sua sociedade e seu meio ambiente. Enquanto houver desigualdade de oportunidades será preciso falar sobre direitos humanos, o direito a saúde, a moradia, educação, respeito, trabalho, dignidade. O que temos hoje de cenário pra esse debate vem dos movimentos sociais organizados em distintos segmentos que identificam vulnerabilidades, e compartilham nos espaços de poder e decisão, dando visibilidade a pautas e lutando pela garantia de especificidades que nos conduzam a ampliação do gozo, e nos aproximem desse ideal distante de bem estar social que coletivamente buscamos. O que se pode compreender por bem estar social, é possível de ser visualizado se atentamos as especificidades 31

destacadas pelos movimentos sociais, reivindicações pautadas por vivencias de realidades próprias, de suas realidades, das expectativas e ansiedades de suas bases, organizados em suas intervenções e lutas, buscando sempre a visibilidade dessas reivindicações visando a melhora das condições e das compreensões que possibilitam a plena implantação de mudanças muitas vezes estruturais. . Ampliar as bases dos movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos, é garantir que cada vez mais pessoas compreendam a historicidade que edita os discursos, o que já foi conquistado e o que há de vir, em cada segmento seus membros sabem as dores e delicias de lutas, conquistas e entraves e que há particularidades mas existe um comum que nos faz lutadores de uma mesma batalha. Somos nós, cada um e cada vários, que nas nossas singularidades e semelhanças, sabemos o que esperamos enquanto direitos, que mundo novo sonhamos pra nós e os nossos, por isso dentro dos movimentos sociais é fundamental sempre criar espaços onde de escuta e fala, exercícios que contribuem para o amadurecimento das relações,movimentos, organizações e das conquistas militantes Indo assim mais juntos e mais nos espalhando e nos juntando que caminharemos cada vez mais rápido para a formação dessa rede de temas que se cruzam em pautas , reivindicações e bandeiras. É imperativo que continuemos criando e ampliando espaços, onde os discursos se encontrem e se afinem, onde as demandas tenham eco e construam na coletividade as estratégias de solução, vivemos a imensa vitória da evolução do direito, da democracia e da política quando vemos crescer esses espaços de discussão, e se acumular 32

transformações que cada vez mais garantem essas evoluções e modificações que tornam o direito mais humano e os membros da sociedade mais cientes dos seus papéis e da importância do protagonismo na opressão das minorias, Compreendendo que ser minoria não é uma questão demográfica, mas de representação, que deixaremos de ser minoria quando assumirmos o protagonismo da tomada de decisões e formos nós nessa coletividade que definirmos , por fim as regras do jogo. Estamos no caminho desses que se fazem no caminhar não sabemos onde vamos chegar , mas certamente saberemos quando chegarmos.

Tupi or not Tupi - Uma herança genocida.

Era 22 de abril de 1500, havia meses que a galera que trazia navegadores, clérigos e indigentes de origem duvidosa desembarcou em terras tupiniquins, naquele dia, se não reinava a paz em território nacional, havia a pequena guerra branca entre tribo, com suas regras e costumes, com suas honras e ofensas, as caravelas trouxeram com elas as leis do canhão e da carabina. A forma de povoamento e colonização em nosso território ocorreu de forma violenta e dado o passar dos séculos não temos mais a quem culpar, nos cabe no entanto cada dia mais diminuir o rastro de sangue que escorre de nosso passado de carnificina étnica e insiste em manchar nosso futuro.

Uma coisa deve ficar clara na história da sociedade brasileira, quem existia aqui, a pertença deste território era compartilhada entre os autóctones nacionais, que cá viviam dentro de um regime de comunhão com a natureza e consumo sustentável. Foram os estrangeiros que trouxeram pra dentro dessas terras a bala e a cerca, os grilhões e os sermões. O tratado de Tordesilhas assinado pelos governos espanhóis e português que dividia o território nacional alienando-a do povo que nela vivia em beneficio de representantes dessas coroas, que se valeram da falta de munição das tribos para enterrarem cocares, histórias, línguas, saberes e todo uma série de valores culturais que não temos mais acesso e não mais teremos. Quando foi declarada a independência do Brasil demos nosso primeiro passo na construção de uma nação, nos afirmamos donos do nosso território, aos poucos deveríamos ter nos miscigenado ao ponto de nos entendermos todos como brasileiros e nossas diversas cores, e nossas diversas fés e outras tantas idiossincrasias, mas não foi o que aconteceu, a polarização continuou e desde o primeiro negro se luta contra a escravidão e os prejuízos físicos e morais do preconceito étnico. E com o povo Indígena o que se viu foi uma tutela do Estado que mais impõe cerceamento de autonomia que uma mediação para a reparação necessária. Do mesmo jeito que o povo negro e seus descendentes precisaram de uma reparação que viabilizasse acesso, permanência e dignidade para a população negra em escolas, empresas, e em outros 35

diversos espaços publico e de representação, também se faz necessária uma reparação indígena, que devolva a dignidade extorquida e vilipendiada do povo que aqui vivia, por um poder que não reconhecia o estrangeiro como semelhante. É preciso por fim a barbárie de mais de 500 anos, não há dúvidas, o território é e sempre deve ter sido índio, é devolver parte da terra, isso é manutenção da vida e é o respeito a cidadania, é colaboração com a preservação da natureza e devia estar nos pacotes de medidas de preservação, menos pasto e mais floresta, menos terra de um dono só e mais devolução de terra coletiva, menos mortes silenciadas pelas mídias e mais visibilidade ao extermínio contínuo da população indígena, essa terra é de todos nós, mas não era nossa não, lhe herdamos de ladrões, somos em maior ou menor medida todos descendentes desses ladrões violentos, precisamos não repetir os erros dos nossos antepassados, precisamos não sofrer por regras do passado, precisamos tirar essas manchas da nossa constituição. Falta nesse país uma reforma agrária séria, que faça valer os interesses daqueles que não tem onde viver nem o que plantar, daqueles para quem a terra é o meio de vida, não o meio do lucro, não vamos nos tornar uma sociedade socialista e com equidade de direitos do dia pra noite, precisamos rever nossas leis, desmistificar obscuridades, rever morais equivocadas e reescrever nossa história com discernimento, com humanidade , com justiça e fraternidade, e decidir cada vez mais em favor da vida e das boas transformações.

Transporte Público: Desafio no desenvolvimento Social "Por que saúde pública é grátis, educação pública é grátis e o transporte público é cara pra catraca?" Eu no Twitter.

Sempre e sempre no Brasil o povo foi as ruas protestar contra os abusos nas tarifas, quase sempre o movimento 37

estudantil é realmente lamentável que um problema como esse que afeta a grande maioria da sociedade brasileira não esteja incluído na pauta de outros segmentos dos movimentos sociais. A história da luta por mudanças no modelo do transporte público não é nenhuma novidade, a aprovação da meia passagem nos idos da ultima década do século passado, foi resultado de uma imensa mobilização do Movimento Estudantil, com diferentes vitórias nos diferentes estados, nesse vídeo feito pela historiado Paraense Hildete Braz é possível ouvir o relato e acompanhar toda uma trajetória de luta pela conquista desse direito, nessa mesma linha também é o Documentário de Carlos Pronzato, A Revolta do Busu, mostra os dias em que a juventude soteropolitana parou a cidade por conta de uma sequencia de aumentos nas passagens. Esses dois trabalhos deixam claro que é a classe estudantil que mais tem lutado por essa causa, em alguma medida vitoriosa, por ser atualmente a meia passagem estudantil uma realidade nacional, mas será mesmo que esse movimento está no caminho certo? Será que protestos pontuais, em cada cidade é estratégia para garantir um projeto de transporte público mais eficiente e realista para toda a sociedade brasileira. A diferenciação das tarifas de ônibus em cada cidade, estão relacionadas a dimensão ou tamanho do trecho que os ônibus percorrem e a dinâmica de cada lugar, pequenas cidades e metrópoles, sistemas integrados ou não, o aumento das passagens evidentemente tem haver com todo um conjunto de fatores econômicos, aumento de salários, 38

aumento no preço do combustível, aumento de frotas e coisas do gênero, mas quantas vezes os salários aumentam proporcionalmente ao reajuste no valor dos transporte? existe equivalência nessa relação? Vamos refletir um pouco sobre a realidade do Transporte Público na vida dos trabalhadores, para tanto vamos imaginar uma família com 3 filhos em idade escolar , com o pai e a mãe que trabalham e ganham salário mínimo.

Esse calculo feito com base no valor do transporte público nas grandes metrópoles brasileiras demostra que esse é um dos maiores entraves no desenvolvimento econômico das camadas baixas, assim sendo é importante voltar a fazer duas perguntas, esse problema é dos Estudantes tão somente? E é protestando por questões pontuais que vamos mudar essa situação que é uma realidade nacional.

Em recente conversa com o movimento Passe Livre, foi possível constatar essa fragmentação do movimento e suas fragilidades, ao meu ver o que precisamos em nosso país é de um transporte público de verdade, comprometido em libertar os trabalhadores desse peso no orçamento doméstico, um projeto nacional onde subsidio governamentais contribuam para que todos os cidadãos tenham pelo numero do CPF direito a pelo menos duas passagens por dia, inclusive para que as pessoas desempregadas e que não tem dinheiro para bancar transporte possam se locomover em busca de trabalho, que é cada vez mais necessária a sincronização de um calendário e uma jornada de lutas mais amadurecida e reflexiva num cenário de depredação e imediatismos, se partir do movimento Estudantil é bem vindo, mas é preciso ter em mente essa necessidade de integração interna e agregação externa de outros movimentos e segmentos, sensibilizar e mobilizar novos setores é urgente para avançar e vencer. Um novo projeto de Transporte Público que reduza ao máximo o ônus da população é um grande passo pra uma mudança significativa do poder econômico da população e consequente desenvolvimento do país, se tem um setor da economia que precisa ser melhor trabalhado é esse, tanto pelos gestores públicos quanto pelo movimento social organizado, que tem deixado essa bandeira predominantemente na mão dos estudantes, quando esse problema é de todos os trabalhadores assalariados. Talvez seja hora de pensarmos numa frota nacional, em subsídios maiores, em uma reforma ministerial, mas principalmente é extremamente necessário pensar um 40

projeto nacional de transportes e superar a fragilidade resultante da fragmentação interna e do distanciamento dos movimentos autônomos dos movimentos organizados. Hoje depois de avaliar o cenário penso que o movimento organizado tem que tomar mais pra si essa bandeira e tentar dialogar e agregar os que por ser novos na área não compreendem ainda que o importante é paz entre nós e guerra aos senhores e que a União faz definitivamente a força, hoje o maior desafio do ponto de vista da mobilização para conquista desse direito é que essa pauta tem que deixar de ser uma questão de Juventude Escolar pra ser uma questão também sindical e de Direitos Humanos e a Cidade. Certamente vai ser assim, caminhando juntos, idealizando e construindo um projeto maior, organizando melhor as jornadas de luta e agregando, mais, diferentes setores, que vamos conseguir dar esse grande salto no desenvolvimento de nosso país. Pelo menos ida e volta diária gratuita já pra todos que precisam e não tem de onde tirar!

Por uma Ecotecnologia da Libertação !

A atual conjuntura mundial nos mostra que estamos passando por uma transformação motivada principalmente por uma revolução dos costumes, que tem sido muito bem representadas pelas esferas da apelação do consumo e pouco trabalhadas no sentido de uma atualização do modelo político que seja capaz de atender as demandas das novas culturas.

Uma das coisas mais desatualizadas na nossa cultura por exemplo é a legislação, eu tremo de indignação com uma legislação feita no calor de uma ditadura militar, por pessoas , várias delas, de acordo com a moral e os bons costumes que reinavam naquele período. O próprio modelo congressual é ineficiente e defasado , tenho insistido também, não entendo qual é a dificuldade de entender que as mudanças necessárias na sociedade tem que ser pautadas pelo povo, e implementadas pelo executivo , mediadas por estudos técnicos de viabilidade e não por opiniões pessoais, nem ser interrompidas por um legislativo que em grande medida reflete mais as desigualdades do poder que realmente o povo! Hoje eu quero tratar sobre qual é o debate da tecnologização da sociedade que interessa para as forças de esquerda, para a ala revolucionária e para uma ruptura no modelo de produção! A Tecnologia que precisamos produzir ela precisa libertar os seres humanos e salvar o planeta, não queremos mais ter de trabalhar todos os dias durante 8 horas por dia, para ter um mês de férias, com a intenção de começar o mais cedo possível, quando tiver consumido sua vida nessa lida poder receber um pouco de dinheiro e ter de trabalhar menos, ou para alguns privilegiados ir poder gozar de seu esforço pelos anos que a saúde consumida ainda permitir! Varia muito de uma classe profissional para outra, de confortáveis escritórios a ensolarados canaviais! Não queremos a escravização do trabalhador@s do Campo, gostaríamos que colheitadeiras, semeadeiras, cortadeiras 43

pudessem substituí-los , mas não queremos que desempregados do campo passem fomes ou fiquem a mercê de suas próprias plantações que perdem a competitividade com as produções tecnologizadas e ainda demandam muitos exaustivos esforço que muitas vezes são prejudicados pelas intempéries e pragas e outros problemas! Queremos que este cidadão esteja digitalmente incluído de posse plena dos seus direitos políticos e sociais, com habitação digna saúde com atendimento imediato, recebendo um beneficio que veio do lutro das colheitadeiras para poder comprar arroz e feijão que foram plantados pelas máquinas. Queremos que a virtualização faça com que as pessoas parem de sair de suas casas as 6 horas da manhã para pegar transporte lotado, passando stress e constrangimento ou engarrafando tudo e poluindo o ar em seus carros vazios, que as pessoas possam vender uma blusa pela internet e sair pra passear com o cachorro enquanto vende tres blusas sem precisar dobrar e desdobrar nada nem acordar as 5 da manhã! Queremos estudos que permitam que seja possível produzir tecnologias limpas, combustíveis limpos que precisemos de menos petróleo e possamos quebrar essa indústria, que possamos receber nossos alimento orgânicos do dia em casa sem precisar passar num mercado, sem calejar a mão de ninguém, nem enfrentar uma fila, estressar a caixa que tá ali trabalhando mecanicamente as vezes num quente domingo de natal! Estamos passando por uma revolução de costumes que está sendo mediada pela amoralidade do capital, pelas exigências da vida tecnologizada online da globalização em 44

rede! Precisamos assim refletir sobre a evolução Ecotecnologica que é aquela que determina as relações, os novos modos de produção, a economia alternativa e a uberizada, as relações de trabalho sem burocracias e/ou senhores, os novíssimos modos dos afetos, e os tempos e espaços compartilhados e invisíveis! Se Não há como fugir do monstro ou o domesticamos ou continuaremos sendo gradativamente devorados !

Mulheres, uma Auto-Reflexão Necessária.

Da Inveja do Útero ao Invejar do Pênis! Ser mulher na sociedade ocidental urbana é crescer lendo, ouvindo, assistindo e re-assistindo historias de mulheres que estão esperando, precisando, se descabelando pelo beijo de um príncipe e, por sua vez, de príncipes que estão por ai fazendo festa pra escolher princesa, beijando donzelas adormecidas, comprando moças em castelos assombrados, adolescentes assediadas em torres solitárias... pelo menos uma coisa é certa você cresce sabendo que não é fácil...

Essas historias e também muitos outros contos medievais para crianças vem sendo contadas a sucessivas gerações por Mulheres a cabeceira de seus filhas, embalando-as nesses valores, e celebrando seus aniversários com desenhos e fantasias dessas princesas que fogem de casa atrás príncipes que fazem festinha pra escolher qual a cachorra, popozuda, preparada no baile todo que ele vai aprisionar na torre . No entremeio desse enredo, irmãs, bruxas, madrastas, mães e mais toda uma classe trabalhadora de mulheres são convertidas em vilãs e permitam-nos o termo: Rivais das protagonistas que aprendem antes até de saber falar que outras mulheres são potenciais inimigas para chegar ao príncipe, que é o grande ápice da coisa toda ,do altar para um feliz para sempre num castelo arborizado... A Questão não está em ser uma Popozuda indo até o Chão no pancadão ou uma bela recatada do lar que não foi/vai trabalhar por que tinha que cuidar da educação das crianças comprando Barbie cinderela para ela e miniatura de Ferrari para ele. Ou por que não tem com quem deixar as crianças e é papel da mãe cuidar delas, a questão é a sociedade está preparada para libertar as mulheres disso? As Creche obrigatórias em cada ambiente de trabalho? Quem vai lutar por elas? As Mulheres lutam para libertar outras mulheres ? As diretoras de empresas que não se preocupam com isso, são nossas rivais? Queremos tirar a vaga delas? Em Quantos OutDoors, comerciais, paginas de revista, filmes, novelas, minisséries, encontraremos mulheres pregando, representando, interpretendo, a estética e a

estereóptica dos contos de princesas no castelo fazendo cara de paisagem!? Por que elas não aderem ao pacto? Quantas mulheres sustentam a opressão estética, social, racial, identitária da princesa que vai no baile disputar o príncipe com as meninas todas da aldeia, elas vão recusar os papeis ou teremos que conta-las como inimigas do nosso projeto de revolução? Por que na maioria dos filmes e novelas e séries as mulheres disputam esse ou aquele homem enquanto os homens vivem o dilema de escolher qual ele vai pegar ou como dispensar as demais...ou como pegar todas sem ter problema... Quantas mulheres vão desligar a televisão, recusar o papel, dirigir outro enredo? O que podemos combinar que favorece as liberdades de expressão e o bem estar social coletivo? E nos coloca no mesmo lado do tabuleiro? Onde é o berço dessa problemática? Onde o Masculino se constitui e se formula? Onde, em que ponto da vida, em que lugares, relações pessoais ou institucionais ele se consolida enquanto traço de personalidade? Onde se pode cortar esse mal pela raiz, extirpando de nós mesmas e impedindo os que estão a nossa volta de se contaminar com essa cultura da opressão e do recalque. e recusar o papel? Esse Conflito de interesses, paradoxo dos paradigmas é: Essas Mulheres estão do nosso lado? Somos parceiras companheiras: isso é vencível e reversível? Eis mais questões... Resta ainda questionar em que ponta desses asteriscos, colocaremos a questão da liberdade da vivência da fantasia? cada um no seu quarto, do seu quadrado social, 48

sem... transbordar para o coletivo ranços filosóficos, comportamentais, preconceituosos e/ou discriminatórios...há consenso desses limites? Entendimento de quais valores estão em cheque? Há uma predisposição de romper o pacto de mediocridade do patriarcado? Ou Não? E se Não e aí? Rivalizaremos ou aceitaremos? Onde o que estamos querendo colocar como regra do jogo é o desafio de não produzir/Reproduzir novos padrões de opressão, combinando coletivamente que a sororidade maior seja de sermos protagonistas da modificação da educação de meninos e meninas, substituindo esse conjunto de formas e conteúdos, por uma educação de pessoas para a diversidade das coletividades, um pacto pela empatia, ou um novo amar ao próximo como a ti mesmo, que ainda não conseguimos... Por que quando colocadas diante da problemática do paradigma uma boa parte escolhe a torre da Rapunzel ao invés da fogueira de sutiãs e não vai abrir Mão da chapinha pra valorizar a beleza múltipla da naturalidade ou a luta pela identidade...muitas vão continuar cúmplices dessas regras de favorecimento da masculinidade legitimando-as e reproduzindo-as, deixando seu filho jogar bola enquanto concorda com a proibição de sua filha de ir no cinema na mesma idade, no mesmo horário, essas mulheres? Estão Conosco? As relações sociais, midiáticas, laborais são favorecidas por outras mulheres? Alguém poderia se perguntar por que nunca se tratou na psicologia da inveja do útero? Por que nenhuma mulher desenvolveu uma teoria baseada na proporcionalidade da relação entre homens e mulheres trans? Por que não falar da 49

inveja dos seios? Onde desde que há história a travestilidade, transexualidade e inversão tem registro e todo carnaval tá cheio de homem com sutiã e enchimento? Estamos Cumprindo nosso dever ou nos sabotando? Estamos repetindo Freud ou formulando novas teorias femininas, feministas, feminocentricas libertadoras?( salvo Umas e/ou Outras) Quantas Estão revertendo o sistema e quantas estão vomitando conceito enquanto mecanicamente repetem padrões opressores? Estamos nos prejudicando? Uma menina foi violentada... Quantas mulheres postaram fotos, procuraram videos, não sossegaram enquanto não mostraram a cara, o nome, a favela, enquanto não vazaram os vídeos no watzap, como fazem varias mulheres quando descobrem um “segredo” ou uma informação constrangedora, polemica, sigilosa quanto de prazer e curiosidade mórbida feminina alimenta o machismo e suas nuanças? Cada vez que uma mulher grita com uma criança ela passa uma mensagem sobre o que é ser mulher , Cada vez que uma mãe, babá, professora, tia, vo , madrinha diz : Isso nao é coisa de menina, ou ah mas ele é menino, ou nem parece que é homem, uma colher de fermento é colocada no machismo. Temos sido nossas inimigas... e exercitado muito a rivalidade, temos sido responsáveis pela perpetuação e ampliação do machismo sim e muito, se continuaremos nessa ou vamos aderir ao acordo de #sororidade que #NãoSomosRivais... vai depender de quantas vão botar o sangue no pacto, todas fazendo sua parte, com certeza será mudando as mulheres que mudaremos “o Homem!” 50

Notas para um debate de Políticas de Reparação Racial.

Para iniciar um Debate de política Racial no Brasil gosto de citar sempre a reflexão do professor Doutor Samuel Vida, docente e militante da Escola de Direito da Universidade Federal da Bahia, ele diz , referindo-se a necessidade de Cotas Raciais: "a Abolição foi a menor lei criada no Brasil, ela reza que está abolida a escravidão e revogam-se todas as disposições em contrário e não diz mais nada. Eu ouso fazer uma emenda nesse discurso do professor e dizer: Ao mesmo tempo em que para os povos Nativos as leis criadas foram no sentido de revogar todos os direitos de participação social e propriedade da terra e legitimação do

extermínio generalizado de povos e culturas locais desde o primeiro dia de colonização. É muito importante que atentemos para esse momento para compreender a historicidade dessa luta que sejamos capazes de corrigir equívocos legislativo ainda vivos na nossa organização social. Quando a Abolição foi aprovada no Brasil aconteceu uma profunda ruptura na estrutura que não foi adequadamente trabalhada, uma fratura exposta, tratada com band-aids que deu origem a várias deformidades sociais que vivenciamos hoje, tal qual a questão dos povos originais. Os desdobramentos dessa ação, feita sem as devidas “reparações” legais e estatais, criou um imenso contingente de “novos cidadãos” sem cidadania, que culminou na antecipação da proclamação da república, tal o nível de desestabilidade social desencadeado pelo regime monárquico, que já vivia as voltas com rebeliões e insurgência desde o início do processo colonizador A Abolição careceu definir o novo lugar do povo negro liberto na sociedade, onde viveriam, em que condições trabalhariam, quanto de indenização : terras, recursos, escola, trabalho, novos direitos lhes cabia, a própria República não levou em consideração a necessidade da intensificação dos direitos dos negros na nova sociedade insurgente, discutiu-se muito a indenização para os empresários e nada sobre o povo expulso sem direitos das propriedades desses.

Para fazer um rápido reviver desse momento é importante lembrar a república das espadas, financiada pela oligarquia rural insatisfeita com a falta da indenização pela perda dos escravos, a convulsão social foi contida pelos militares , que por sua vez passaram o poder para as Oligarquias rurais na segunda fase da republica, lembrando que a primeira republica esta historicamente dividida em República de Espadas e República do Café-Com-Leite (oligárquica). Esse cenário mostra que o poder de governar e de fazer as leis passou longe da mão do povo desde o nascimento da República, que foi completamente orquestrado pelos grandes interesses financeiros, mesmo que tenha sido garantida pela instabilidade social promovida em todo território pelo imenso contingente de excluídos, marginalizados. Assim foram se aprofundando as desigualdades sociais, estruturadas historicamente, muitas dessas desigualdades e preconceitos derivadas essa conjuntura e das estratégias de sobrevivência que foram adotadas pelo povo Negro, as formas de trabalho, desobediência civil e as diversas formas de insurgência, revolta e insubordinação! Resultando no subemprego , na determinação do lugar do negro na sociedade e nos modelos de exploração, punição e encarceramento que ainda sobrevivem em chagas no nosso tempo. A exploração da pobreza e da necessidade de trabalho e moradia, a periferia oriunda dos quilombos, por sua vez oriundos, muitas vezes da solidariedade de classe entre negros e indígenas, produziu o cenário perigoso do crime como alternativa, muitas vezes, fácil, numa sociedade 53

sequestrada pelos interesses econômicos e sufocadora de descontentamentos, assim nasceu também essa indissociável questão de raça e classe no Brasil, Negros condenados a pobreza, marginalização e aos inúmeros preconceitos de cor e condição social. Mas nem tudo é solidariedade no nosso processo miscigenatório, é sabido que os Bandeirantes tinham ordens de fecundar as índias e que era uma prática recorrente no império a violação de índias e negras para o branqueamento e a produção de novos escravos para diferentes modalidades de exploração Foi esse processo que retardou o ingresso do povo negro , na escola, na política e no trabalho formal, e também de seus descendentes,muitos deles frutos das miscigenações quilombolas, muitos destes, embranquecidos herdeiros das mazelas e da pobreza do Débito Racial Mundial com os continentes Africanos e americano que tiveram sua cultura depredada e seus povos originais Violentados com exploração e vitimados pelo Genocídio colonial estruturante do nosso modelo social Quando se fala de Afirmação da identidade Negra é pra combater essa ideologia embranquecedora europeia, quando se fala de reparação e política de cotas raciais é pra corrigir esse dano histórico e essa atrofia estrutural historicamente adquirida. Nosso debate assim é sobre Reparação, Afirmação da Identidade, Ocupação dos Espaços de Poder, Visibilidade para essas pautas, a estratégia para atingir esses objetivos deve ser a mobilização de massas conscientes de sua 54

condição histórica e de seus objetivos , faz parte dessa estratégia reconhecimento cultural e ideológico com as matrizes étnicas subrepresentadas na formação da sociedade brasileira, faz parte dessa luta a sensibilização da sociedade para somar esforços na erradicação do racismo, da pobreza e das desigualdades e opressões sociais e a compreensão desse fenômeno-equívoco como geral e histórico São pautas dessa luta a retomada da institucionalização desse debate frente ao desmonte de secretarias e do Ministério, o combate a pobreza e as políticas de permanecia na escola e na universidade e cotas para esta e para o mercado de trabalho, a valorização e propagação dos valores estéticos, artísticos e culturais das culturas dos povos negros e índigenas É importante ter em mente pelo que lutamos e quais são nossas táticas e estratégias de sensibilização, articulação, mobilização e pressão social , pra não desperdiçarmos textão com desserviços e a propagação de novos preconceitos, formas de discriminação e a instalação de novos e negativos estereótipos que prejudiquem ainda mais a construção de uma sociedade justa , igualitária e livre de preconceitos e opressões!

Gestão da Água: Compreender e Participar A questão da água e seus problemas não é recente, em toda parte do mundo existem lugares que tem problemas com escassez ou falta, o modelo de gestão brasileiro é inspirado no modelo Francês, caracterizado por legislação específica, gestão compartilhada tripartite e modelo fiscal poluidor pagador. Isso quer dizer que existe um complexo sistema público que é composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos a Agência Nacional de Águas e os Comitês de Bacia Hidrográfica, veja o organograma abaixo:

A Gestão tripartite garante que os planos plurianuais que são feitos pelos comitês sejam discutidos tanto pelos representantes do Governo, como pelo setor de usuários, composto por: irrigantes; indústrias; concessionárias e

autorizadas de geração de energia hidrelétrica; pescadores e usuários da água para lazer e turismo; prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e hidroviários, e pelas organizações da Sociedade Civil: comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; organizações técnicas e de ensino e pesquisa, com interesse na área de recursos hídricos; e organizações não-governamentais. Dentro desse modelo e dessa constituição existe uma série de conflitos que são mediados pelos grupos responsáveis pela formação dos comitês, esses conflitos vão desde a necessidade de se preservar as margens dos assoreamentos causados pelo esvaziamento dos rios, agua para manutenção da vida aquática e dessedentação humana e animal, isso quer dizer que não se pode simplesmente tirar a agua de um determinado lugar, é preciso uma série de cálculos que vão dizer quanto de água está disponível por exemplo para atender as demandas comerciais. Num outro âmbito os conflitos de água estão relacionados com demarcações de terra, irrigações irregulares, captações clandestinas e usos danosos ao meio ambiente, como lavagem de carros e animais em rios que abastecem comunidades sem sistemas de filtragem de água. O modelo poluidor pagador, prevê que qualquer prejuízo ambiental causado por usuários de água deve ser revertido em multa, o que não autoriza a poluição é antes uma forma de prevenção á poluentes. A outorga é a autorização para o uso da água ela é concedida após avaliações de disponibilidades e demandas, 57

por isso a importância de instrumentos de gestão capazes de avaliar a quantidade de água disponível e traçar panoramas mais gerais das bacias para garantir usos mais racionais. Hoje no Brasil existe uma imensa quantidade de água comprometida com a produção industrial de coisas tipo cerveja que consome 3 litros de agua para cada litro de produto produzido, enquanto comunidades inteiras não dispõem de agua encanada e saneamento, muitas dessas fabricas ficam, inclusive, localizadas em áreas de constantes interrupções no fornecimento. A soma desses elementos resulta numa política estadual chamada de Plano de Bacia, que é um plano diretor hídrico que traça os usos que serão feitos dentro de um curto período, temos que estar todos atentos, agua tem sido um direito básico, comercializado, com fornecimento cada dia mais terceirizado, O próximo período vai ser marcado por muitas discussões e tensionamentos, essa área que diz respeito a todos nós é preciso se organizar dentro dessa gestão partilhada ir se organizando afinal gestão coletiva precisa de coletivos, bons coletivos...

A Criminalização da Política e o Poder do Povo

Desde que me entendo politicamente em sociedade que venho dizendo coletivamente , vamos revisar a constituição, vamos rediscutir a legislação brasileira, vamos reformular o judiciário, vamos substituir o sistema Penal por um sistema de reabilitação social, encarceramento é para psicopatas, as leis são muito duras pra uns e muito moles pra outros...Parece , muitas vezes, que ta se falando alguma maluquice... A dura realidade de um sistema que criminaliza, encarcera e extermina e ignora em massa é um País sequestrado por 59

suas próprias regras, vítima de suas limitações e negligencias administrativas... Cada dia mais, é preciso lutar com unhas e dentes pela reestruturação do Estado Brasileiro nos seus diferentes níveis, podemos certamente mesmo numa análise superficial constatar que houve nos anos de governo de Esquerda um significativo avanço na participação social e no reconhecimento institucional de pautas de movimentos organizados como de Negros, Mulheres, Jovens, Direitos Humanos, Diversidade Sexual LGBT, a realização de conferências públicas, a criação de coordenações, conselhos, secretarias com status de ministério. A institucionalização da luta permitiu que, em todo País, militantes organizados tivessem a estrutura necessária para dar visibilidade para suas pautas, empoderamento para construir propostas e protagonizar ações governamentais, trocar experiências e compartilhar boas práticas. Uma Rápida Pesquisa mostrará que existem centenas de publicações sobre essas conferências e essas políticas, reflexões e propostas populares ,sobre legislação, constituição, sistemas de gestão, propostas de leis , emendas, supressões e adendos, o que faltou? Antes de meter o cotonete com mercúrio na própria pereba, é necessária uma visão histórica que nos permita compreender que o modelo brasileiro, republicano democrático, nasceu no fim do século XIX e vem evoluindo muito pouco e lentamente, viemos de um modelo tribal, passamos por uma monarquia , um parlamentarismo , um 60

regime ditatorial e hoje vivenciamos um presidencialismo que vem herdando princípios e assim já nasceu contaminado, essa mesma história dos modelos nos mostra que os sistemas políticos estão em constante mutação para dar conta de, principalmente, sanar o mal estar coletivo que sistemas com mal funcionamento causam a sociedade...A inércia na política faz com que a tendência de um sistema seja manter-se até que forças populares antagônicas sejam capazes de modificar seu Estado inicial... Constatamos, um pouco tardiamente, que ocupar o mais alto posto do presidencialismo não garante a governabilidade, por que mesmo sendo eleitos e contando com o apoio da maior parte da população, as bancadas e os entraves burocráticos do executivo e judiciário limitam muito o campo de ação. Também aprendemos que esse hábito de satanizar pessoas, ou seus grupos mascara o verdadeiro culpado: O sistema Retrógrado construído em cima de valores equivocados, mantido pelo fundamentalismo cego, voltado aos interesses do grande Capital. O futuro da nossa luta pelo mundo que queremos através de uma política que torna possível alcança-lo, passa necessariamente pela insurgência popular, pela reorganização da esquerda , pelo amplo entendimento do papel politico dos partidos de esquerda nesse cenário de extremismo e acirramento de ânimos ideológicos. Para quem sabe, superada essa tempestade possamos passar para um outro patamar de sociedade onde as decisões são tomadas de forma amplamente coletivas e assim são de 61

responsabilidade pública, assim quem sabe um dia possamos eleger juízes , promotores, Ministros do supremo , possamos avaliar provas de concursos para o executivo, aprovar e vetar itens legislativos, participar de juris populares de pequenas causas, quem sabe o sistema carcerário não vira uma super Hostel College com Lan House profissionalizante e ninguém fica com medo de ser preso sem ter feito nada... ou por que tava parado na esquina queimando mato... O Tempo não para, o futuro vai chegar e espera de nós, força e coragem para essa guerra de tantas batalhas, precisamos ser muitos e estarmos juntos nesse derrubar de muros... pra poder viver sem Medo de ser Feliz e chegar lá!