Mensagem do Prefeito Amazonino Mendes à Camara Municipal de Manaus - Relatório de Gestão 2011 by Zeh Loureiro

Sumário

Capítulo 1

Capítulo 5

Finanças

Transporte Urbano

Capítulo 2

Capítulo 6

Infraestrutura

Saúde

Capítulo 3

Capítulo 7

Choque de Ordem

Educação

Capítulo 4

Capítulo 8

Trânsito

Ação Social e Comunitária

Capítulo 9

Capítulo 13

Trabalho, Emprego e Renda

Ações Institucionais

Capítulo 10

Capítulo 14

Meio Ambiente e Limpeza Pública

Tecnologia e Comunicação

Capítulo 11

Capítulo 15

Turismo, Cultura e Esporte

Administração

Capítulo 12 Políticas Especiais

1 - FINANÇAS

Finanças 1.1 Saneamento Financeiro e Capacidade de Investimentos O controle rigoroso das despesas, associado à modernização dos mecanismos que resultaram numa arrecadação mais eficiente, possibilitaram à Prefeitura de Manaus manter uma capacidade de investimentos de aproximadamente R$ 600 milhões em 2012. A evolução da poupança corrente do município vem ocorrendo desde 2009. Quando assumiu, há três anos, o prefeito Amazonino Mendes determinou à equipe de finanças a redução de desperdícios verificados nas despesas administrativas, possibilitando um aumento gradual dos recursos.

1 - FINANÇAS

Tal evolução foi possível a partir da implementação de programas de modernização da administração tributária, que tiveram um impacto muito positivo na capacidade de arrecadação do município. Com isso, a Prefeitura pode realizar cada vez mais obras e oferecer os serviços que a cidade e seus habitantes precisam.

No que se refere a despesas, a Prefeitura passou a ter controle efetivo dos gastos, visando crescer a poupança de investimentos que, em 2008, era de apenas de 5,91% (R$ 112,0 milhões) da Receita Global e 4,83% (R$ 66,0 milhões) da Receita do Tesouro Municipal. O primeiro passo foi a implantação de um novo Sistema Financeiro, com base em tecnologia moderna que oferecesse um controle eficaz e em tempo real. O AFIM reuniu todos esses requisitos e proporcionou ao Município efetivo controle dos gastos. Com essa estrutura

implantada na despesa, somada às ações na área da Receita, os investimentos passaram para algo em torno de R$ 600 milhões, representando aproximadamente 19% da receita própria. Diante destes fatos, podemos afirmar que o orçamento de 2012 é o primeiro passo para uma Prefeitura organizada e independente nas suas ações. Em relação à manutenção da máquina administrativa – que em 2008 era 7,53% (R$ 142,0 milhões) da Despesa Global e 10,40% (R$ 141,0 milhões) das despesas por conta do Tesouro Municipal – em razão das medidas e controles implantados produziu uma redução no orçamento de 2012, para 4,0% (R$ 120,0 milhões) das despesas Globais e 5,0% (R$ 97,0 milhões) das despesas por conta do Tesouro Municipal. Vale destacar que essas medidas não comprometeram a qualidade dos serviços públicos oferecidos a população manauara. Isso quer dizer que o município obteve uma economia de R$ 66 milhões em quatro anos. No que diz respeito à capacidade de endividamento, destacamos que houve um aumento significativo de 58% em relação ao ano de 2008, ou seja, um crescimento na Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 1,799 milhões em 2008 para R$ 2,844 milhões em 2012. Com base nestes dados o Município, que em 2008 tinha uma capacidade de empréstimo na ordem de R$ 287 milhões/ano, em 2012 passa a ter uma resistência de R$ 455 milhões/ano.

EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO (EM R$ MILHÕES) 2008

2009

2010

2011

2012

112.024

165.690

366.350

434.225

600.000

1 - FINANÇAS

1.2 Orçamento

A estimativa de receita para 2012 – R$ 3,004 bilhões – teve como base o crescimento real de 5,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia brasileira e representa um crescimento nominal de 16% em relação ao previsto para 2011. Em relação à receita arrecada em 2010, esse crescimento é de 30,7%. Na previsão de arrecadação, o esforço fiscal da Prefeitura – incluindo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e todos os órgãos que possuem receitas próprias – representa 35% da previsão de arrecadação; as receitas constitucionais transferidas

pelo governo do estado totalizam a segunda maior parte do orçamento, 32%; os repasses da União previstos, 14,3%. Os outros 18,7% serão provenientes de transferências de fundos, convênios e operações de crédito contratadas. No que se refere aos recursos próprios, na estimativa de arrecadação, a participação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem peso maior, 51,5%, equivalente a R$ 540 milhões. Outra receita própria relevante é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que tem uma previsão de arrecadação de R$ 150 milhões – montante este três vezes maior que o exercício anterior e correspondente a 14,3% da receita própria do município. Quanto à receita

própria de entidades e fundos, o montante estimado é de R$ 81,9 milhões, ou seja, 7,8% do bolo total das receitas própria. O restante da arrecadação é proveniente de taxas, ITBI, IRRF e Cosip, entre outras fontes.

2008

2009

2010

2011

2012

GLOBAL

1.875.411

1.873.535

2.309.155

2.531.699

3.004.535

TESOURO MUNICIPAL

1.308.836

1.304.769

1.606.505

1.749.656

2.111.365

RECEITA PRÓPRIA

481.178

489.027

576.858

666.576

888.512

1.3 Orçamento Participativo A forma como os recursos do município serão aplicados está definida na Lei Orçamentária. As ações da Prefeitura em torno da elaboração da proposta para 2012, que foi discutida e aprovada pela Câmara Municipal de Manaus, seguem o que determina o artigo 48 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. A primeira etapa foi a realização, em agosto do ano passado, a 2º Semana do Orçamento Público. Com o tema ‘Plano Plurianual: A Integração entre Gestão e Orçamento Público’, o evento teve a participação de especialistas de renome nacional e também de gestores municipais. Um deles foi o analista de Planejamento e Orçamento do Ministério

do Planejamento, Leonardo Cézar Ribeiro, que falou sobre a concepção e metodologia do Plano Plurianual. A analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Maria Clara Estevam Pereira, falou sobre a metodologia e avaliação de custos no setor público. Em outubro de 2011, a Prefeitura de Manaus promoveu uma audiência pública para discutir a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária de 2012. O processo serviu para ampliar a visibilidade das ações do Poder Executivo e permitir uma maior participação da sociedade dentro das finanças públicas municipais.

1.4 Receitas No início da atual administração, a Receita Global do município, incluindo todas as fontes de recursos, totalizava R$ 1,875 bilhão. Ao encerrar o exercício de 2011 estas receitas alcançaram R$ 2,532 bilhões, ou seja, um crescimento de 35,04%. As receitas administradas pelo Tesouro Municipal,

1 - FINANÇAS

ORÇAMENTO

composta pelas próprias, transferências constitucionais, no mesmo, período cresceram 33,69%, ou seja, passaram de R$ 1,308 bilhão em 2008 para R$ 1,750 bilhão em 2011, adicionando cerca de R$ 442,0 milhões nos cofres públicos. O grande peso no crescimento da arrecadação foram os resultados obtidos com as receitas próprias, ou seja, a arrecadação proveniente dos tributos municipais como: Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Tramitação de Bens Imóveis (ITBI), Alvará, entre outras taxas cobradas pelo município.

EVOLUÇÃO IPTU (EM R$ MILHÕES) 2008

2009

2010

2011

50.205

55.659

50.006

52.295

1 - FINANÇAS

EVOLUÇÃO ISS (EM R$ MILHÕES)

2008

2009

2010

2011

288.217

296.738

359.692

404.317

EVOLUÇÃO ITBI (EM R$ MILHÕES) 2008

2009

2010

2011

.609

19.464

27.789

39.601

2008

2009

2010

2011

15.669

17.302

18.338

18.5161

1 - FINANÇAS

EVOLUÇÃO ALVARÁ(EM R$ MILHÕES)

1.4 Modernização da Administração Tributária Um dos mecanismos utilizados pela administração municipal para melhorar o desempenho da arrecadação foi a adesão a programas nacionais de modernização administrativa: o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).

1.4.1 PNAFM A implementação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) faz parte da estratégia do Governo Federal para a consolidação e o aperfeiçoamento do pacto federativo constitucional, buscando o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros. Por meio do programa, a Prefeitura de Manaus, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do tesouro municipal, está fazendo investimentos na expansão e atualização do cadastro imobiliário da cidade, além de capacitar servidores do município da área tributária, principalmente os que atuam na execução da despesa. Para isso, por meio da Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM), a Prefeitura de Manaus disponibilizou 490 vagas para cursos técnicos de curta duração, destinadas aos servidores da Semef.

1 - FINANÇAS

No total foram oferecidos 14 cursos com 35 vagas cada, entre eles: Contabilidade Pública; Lei de Responsabilidade Fiscal; Planejamento Estratégico, Excelência em Marketing de Atendimento; Direito Público com ênfase em Administrativo e Constitucional; entre outros. Veja a lista completa de cursos na relação abaixo.

Além dos cursos de curta duração, os servidores fazendários também puderam ingressar em cursos de pósgraduação oferecidos por cinco instituições: Universidade do Amazonas (Ufam), Martha Falcão, Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Instituto Superior de Administração e Economia (Isae) e Fucapi. Foram oferecidas 120 vagas, divididas em seis cursos. Cursos técnicos oferecidos em 2011: · Desenvolvimento Gerencial · Contabilidade Pública · Legislação Urbana · Licitações, Contratos e Convênios · Lei de Responsabilidade Fiscal ·Planejamento, Execução, Controle Orçamentário e Financeiro · Planejamento Estratégico

· Excelência em Marketing de Atendimento · Gestão de Patrimônio, Materiais e Serviços · Gestão Estratégica de Pessoas · Retenções Previdenciárias · Técnicas de Arquivamento · Planos de Cargos e Salários · Direito Público com ênfase em Administrativo e Constitucional Cursos de pós-graduação: · MBA Gerenciamento de Projetos – realizado pelo ISAE · Direito Tributário – realizado pela Faculdade Martha Falcão · Contabilidade e Auditoria Pública – realizado pelo CIESA · Administração Pública – realizado pela UFAM · Desenvolvimento de Aplicação WEB – realizado pela UFAM

1.4.2 PMAT Já os investimentos em tecnologia da informação, com o objetivo de aumentar a arrecadação, vêm sendo feitos por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e da receita municipal. Com o PMAT, a Prefeitura pode adquirir equipamentos de informática e sistemas informatizados para aperfeiçoar a gestão tributária do município. O destaque é para a implantação de um sistema informatizado de gestão inteligente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), principal tributo municipal, que possibilitará um aumento na arrecadação, sem que, para isso, seja necessário elevar a carga tributária. A integração desses dois programas viabilizará, inclusive, a construção da sede própria para a Semef, proporcionando ao contribuinte municipal atendimento com conforto e qualidade.

1.4.3 Serviços On line Para facilitar a vida de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de serviços da capital, a prefeitura ampliou a utilização da rede mundial de computadores como ferramenta para a modernização do gerenciamento dos procedimentos da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef).

1.4.3.1 iCAD O iCAD é um sistema eletrônico de abertura de empresas, cuja função principal é descentralizar os serviços de abertura e alterações cadastrais de empresas em tempo real. O sistema oferece a oportunidade das pessoas que querem abrir empresas de uma consulta prévia do lugar e as condições econômicas daquela região. A partir desta avaliação, o cidadão pode dar continuidade ao processo eletrônico de abertura da

1.4.3.2 GissOnline O GissOnline e um programa de escrituração eletrônica que permite o controle e gestão completa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Com essa nova ferramenta, o contribuinte pode emitir Notas Fiscais de Serviços , escrituração, apuração de modo eletrônico, além de criar um banco de dados de volume de emissão de Notas Fiscais e valor contábil destas notas. Implantado no mês de novembro de 2011 , já registrou a emissão de mais de 637.313.000 notas fiscais, isso somente nos dois últimos meses do ano, gerando um movimento contábil na ordem de R$ 2,3 bilhões. Além da facilidade dada aos usuários, a Prefeitura ganhou eficiência na arrecadação do tributo mais importante para o município, que é o ISSQN.

1.4.3.3 Giex On line Sistema de Gestão da Dívida Ativa, o Giex On line é de fundamental importância para controle e gerenciamento da inscrição e cobrança dos créditos tributários e não tributários do município, facilitando o processo para o contribuinte que precisa parcelar seus débitos com a dívida

ativa do município. É mais um sistema avançado, moderno e prático, que foi implantado para descomplicar a vida do contribuinte. O contribuinte pode, inclusive, simular seus parcelamentos, tudo pela internet. O Giex On line funciona integrado com todos os órgãos envolvidos na cobrança dos créditos, tais como Semef, Procuradoria Geral do Município-PGM e Tribunal de Justiça. Esta integração será em tempo real e oferece facilidade de parcelamentos e de baixas de créditos quitados.

1.4.3.4 Universal RH A mais recente ferramenta da modernização administrativa é o Universal RH, sistema específico para a gestão de pessoal do funcionalismo público municipal. O novo sistema controla e planeja funções como folha de pagamento, frequência de servidores, avaliação e plano de cargos e salários. O Universal RH permite uma gestão rápida e planejada, com custo-benefício compatível com a demanda do município, o que poderá representar uma folha de pagamento pelo menos 30% mais enxuta.

1.5 SIGMANAUS E IPTU O Sistema de Informação Geográfica de Manaus, o SIG/ Manaus, com informações detalhadas da cidade, é uma importante ferramenta do Poder Público para a elaboração de estudos de viabilidade de empreendimentos, estudos de

1 - FINANÇAS

empresa com acompanhamento ‘online’ de todos os passos até a liberação da inscrição municipal e a respectiva emissão dos documentos necessários para o funcionamento legal daquele estabelecimento, sem a necessidade de se deslocar até a prefeitura.

Com as informações, a Prefeitura pode planejar suas ações como construções de escolas, postos médicos, atualização do cadastro imobiliário com o tamanho real dos prédios comerciais e residenciais e obras de urbanização de bairros e comunidade.

1 - FINANÇAS

A implantação deste sistema permitiu a ampliação do Cadastro Imobiliário de 360.000 para 520.000 imóveis. Sua principal função é oferecer dados confiáveis para uma cobrança justa e real dos valores do IPTU, em razão de sua integração com o Sistema Tributário do município. Está em fase de expansão para se tornar um Cadastro Multifinalitário.

demanda e principalmente para o planejamento da cidade pela Prefeitura de Manaus. O SIG/Manaus é o resultado de um levantamento aerofotogramétrico e geoprocessamento dos 430 km² da área urbana de Manaus iniciado há dois anos. Nele, há várias informações, como número de edificações na cidade, área ocupada, informações sobre a existência de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, vias de tráfego, uma espécie de raio-x da cidade.

Com a atualização da base cadastral dos imóveis de Manaus, era impositiva e necessária a atualização da planta de valores, no sentido de oferecer justiça fiscal e social na cobrança do IPTU. Isto aconteceu com a aprovação, por parte da Câmara Municipal de Manaus, do Projeto de Lei (PL) nº 256/2011, com que serão corrigidas distorções históricas de valores dos terrenos e construções, adequando ao atual momento econômico do Município. Com essas medidas, a Receita Própria, que em 2008 era pouco mais de R$ 450 milhões, atingirá, em 2012, algo em torno de R$ 889 milhões, ou seja, um acréscimo acima de R$ 430 milhões, representando crescimento de 97,56%.

1.6 Despesas Várias ações foram implementadas, na parte da despesa, no sentido de um controle efetivo dos gastos, visando crescer a poupança de investimentos que em 2008 era de apenas de 5,91% (R$ 112 milhões) da Receita Global e 4,83% (R$ 66 milhões) da Receita do Tesouro Municipal. O primeiro passo foi a implantação de um novo Sistema Financeiro, com base em tecnologia moderno que oferecesse um controle eficaz e em tempo real. O AFIM reuniu todos esses requisitos e proporcionou ao Município efetivo controle dos gastos. Com essa estrutura implantada na despesa, somada as ações na área da Receita,

os investimentos passaram para algo em torno de R$ 600,0 milhões, representando em torno de 19% da Receita. Diante destes fatos, podemos afirmar que o orçamento de 2012 é o primeiro passo para uma Prefeitura organizada e independente nas suas ações. Em relação à manutenção da máquina administrativa – que em 2008 era 7,53% (R$ 142 milhões) da Despesa Global e 10,40% (R$ 141 milhões) das despesas por conta do Tesouro Municipal – em razão das medidas e controles implantados produziu uma redução no orçamento de 2012, para 4,0% (R$ 120 milhões) das despesas Globais e 5,0% (R$ 97 milhões) das despesas por conta do Tesouro Municipal. Vale destacar que essas medidas não comprometeram a qualidade dos serviços públicos oferecidos a população manauara. Em relação à capacidade de endividamento do Município houve aumento em torno de 58,0% em relação a 2008, ou seja, um crescimento na Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 1,799 milhão em 2008 para R$ 2,844 milhões em 2012. Com base nesses dados o Município tinha uma capacidade de empréstimo na ordem de R$ 287 milhões/ ano em 2008 e em 2012 passa para R$ 455 milhões/ano.

1 - FINANÇAS

Todo esse trabalho virá coroar de êxito a Administração Municipal em 2012, com um Orçamento Global na ordem de R$ 3 bilhões, que comparado com 2008, significa um crescimento de 60,21%. Vale destacar a parcela destinada para investimento na ordem de mais de R$ 600 milhões, significando um acréscimo de R$ 488,0 milhões ou 435,60% superior àquele exercício. Isto significa mais educação, saúde, infraestrutura, programas sociais e uma cidade melhor.

1.7 Controladoria Criada em 2010, a Controladoria Geral do Município é um órgão de gestão institucional, que tem como finalidade a coordenação geral, a orientação normativa, a supervisão técnica inerente às atividades do Controle Interno no âmbito dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal. Também é responsável pela implementação de meios e condições indispensáveis para assegurar a eficiência e a eficácia do Controle Externo a cargo do Tribunal de Contas do Estado, da Câmara Municipal de Manaus e do Ministério Público. A CGM realiza auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados; apura os atos ou fatos ilegais ou irregulares praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais; realiza auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais; e faz a avaliação do desempenho dos serviços de controle interno das entidades que integram a Administração Indireta Municipal.

1.7.1 Avaliação de Imóveis Em 2011, a Comissão de Avaliação de Imóveis da CGM executou 260 procedimentos, a maioria deles demandados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme gráfico abaixo:

1 - FINANÇAS

O resultado das avaliações efetivadas pela COAVIL trouxe uma economia significativa ao erário, conforme pode ser evidenciado a seguir:

QUADRO COMPARATIVO: VALORES 2010/2011 2010

2011

VALOR PROPOSTO

1.226.672,03

3.075.476,07

VALOR AVALIADO

852.305,88

2.148.796,47

ECONOMIA MENSAL

374.366,15

926.679,60

ECONOMIA ANUAL

4.492.393,80

11.120.155,20

Por meio do Departamento de Auditorias Especiais e Convênios, a CGM propicia condições auxiliares no gerenciamento de recursos de convênios, com o controle, assessoramento, análise dos termos, prestação de contas e tomadas de contas, mantendo a flexibilidade das rotinas já implementadas e possibilitando a expansão das operacionalidades na captação de novos recursos.

1.7.3 Controle Interno Pelo Departamento Geral de Controle Interno, a CGM promoveu a análise de processos de despesa de

todas as unidades gestoras, com elaboração de laudos técnicos e despachos saneadores, além da habilitação de Programações de Desembolso – PDs no sistema AFIM, bem como a análise dos Processos de Prestação de Contas das Unidades Gestoras com emissão de Parecer de Controle Interno. Atendendo solicitação do Tribunal de Contas do Estado, promoveu sindicâncias, com vistas a apurar possíveis irregularidades/ilegalidades. Promoveu também a análise de processos licitatórios com relação ao aspecto da economicidade e legalidade, antes de sua homologação pelos gestores.

1 - FINANÇAS

1.7.2 Auditorias Especiais e Convênios

Outras ações de destaque do setor, em 2011, foram: · Participação no Programa de Capacitação dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) · Implantação do Sistema de Controle Interno da Administração Pública, ministrado pelo instrutor Alípio Reis Firmo Filho, auditor do TCE-AM, no período de 26 a 30 de setembro de 2011 · Curso de Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público, no período de 21 a 22/09/2011 · Curso de Previdência Social dos Servidores Públicos, no período de 19 e 20/07/2011 · Curso de Orçamento Público: Elaboração Fundada na LDO e no PPA, no período de 19 a 23/09/2011

1 - FINANÇAS

· Curso de Implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública Municipal, no período de 26 a 30/09/2011

· Participação no curso de Prestação de Contas e Tomada de Contas, no período de 01 e 02/12/2011 · Participação no curso de Contabilidade Pública, no período de 08 a 17/08/2011, realizado pela FESPM · Participação no CONINTER NORTE/NORDESTE: Encontro para Capacitação de Controladores Internos e Externos, no período de 24 a 26/08/2011, realizado pela JAM Jurídica · Participação na Segunda Semana de Orçamento Público Municipal, no dias 04 e 05/08/2011, realizado pela Prefeitura de

Manaus · Participação no Curso de Planejamento e Legalidade nas Licitações, nos dias 17 e 18/11/2011, Editora NDJ Ltda · Capacitação Interna, em estudo da Resolução CFC Nº 1.203/2009 que trata da aprovação da NBC – TA 200 – Objetivos Gerais de Auditor Independente e da Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria · Participação no Treinamento sobre os Sistemas PMM: Ponto Eletrônico, Material e Voyage – Passagens e Diárias no período de 27 a 29/12/2001 · Aplicação de Diagnóstico do Controle Interno (Questionário) junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

1.7.4 Consocial Como forma de promover a transparência pública da administração municipal e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático, a prefeitura, por meio da CGM, organizou a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, no Município de Manaus. O evento, realizado em outubro (20 e 21), contou com a participação efetiva dos vários segmentos da sociedade, representantes de classe, Controladoria Geral do Estado (CGE) e da União (CGU). Na etapa municipal da Consocial foram desenvolvidos trabalhos sob o tema: ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’.

METAS2012

Consolidação dos sistemas Sig Manaus, Giss Online, iCAD, Giex Online Aplicação da nova planta de valores do IPTU Implantação do novo sistema de conta corrente (STI) Capacitação dos servidores da Semef, com oferta de cursos de pós-graduação e Mestrado Construção de nova sede da Secretaria Municipal de Finanças, unificando o gabinete e todas as subsecretarias, inclusive, atendimento ao contribuinte

Modernização das práticas de gestão, promovendo a motivação e o comprometimento de pessoas, adequando a estrutura organizacional e de pessoal à estratégia Investimento em recrutamento, capacitação e desenvolvimento de seus profissionais

1 - FINANÇAS

Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores da Semef

METAS2012

Aperfeiçoamento da estrutura legal e normativa de suporte ao controle interno e externo Aperfeiçoamento de instrumentos de controle e processos de trabalho Contribuição para o combate à corrupção, desvio, desperdício e fraude e ao aperfeiçoamento da Administração Pública Estimular a transparência da gestão pública e o controle social, promovendo a cidadania Cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle, fortalecendo e harmonizando as relações entre os Poderes e Cortes de Contas

1 - FINANÇAS

Combate ao desperdício de recursos públicos

METAS2012

Aperfeiçoamento da estrutura legal e normativa de suporte ao controle interno e externo Aperfeiçoamento de instrumentos de controle e processos de trabalho Contribuir no combate a corrupção, desvio, desperdício e fraude e ao aperfeiçoamento da Administração Pública Estimulo à transparência da gestão pública e ao controle social, promovendo a cidadania

Combate ao desperdício de recursos públicos

1 - FINANÇAS

Cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle, fortalecendo e harmonizando as relações entre os Poderes e Cortes de Contas

Infraestrutura A recuperação da capacidade de investimentos permitiu que a atual administração municipal desse início a um cronograma de obras que pudesse recuperar a infraestrutura urbana, que sofria com ruas e equipamentos públicos abandonados, falta de planejamento, manutenção e intervenções que garantissem mobilidade urbana e qualidade de vida.

2 - INFRAESTRUTURA

Os trabalhos nessa área foram confiados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que, desde 2009 vem desenvolvendo esforços na recuperação de vias, execução de grandes obras viárias e estruturais, melhoria da iluminação de bairros, etc.

2.1 Sistema Viário A primeira intervenção no sistema viário da cidade ocorreu ainda em 2009, a partir do Plano Emergencial de 180 dias, que promoveu operação tapa-buracos em toda a cidade, como forma de dar fluidez ao tráfego de veículos. Os trabalhos prosseguiram, de forma mais intensa, em 2010 com um total de 11.802 vias pavimentadas, e em 2011, com 8.557 vias. As maiores demandas para recuperação e manutenção de vias estão localizadas nas zonas Norte e Leste, regiões de

A recuperação da malha viária continua sendo o maior desafio da prefeitura, em função do ingresso de novos veículos, cerca de 50 mil/ano, e dos fatores climáticos inerentes à região, alternando períodos de estiagem e chuvosos, o que resulta no menor tempo de vida útil das vias. Para Manaus possuir um sistema viário condizente com as necessidades, a Seminf estima investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão com a substituição da atual pavimentação,

já saturada por um programa de recapeamento asfáltico, com uma completa recomposição da base, implantação de uma drenagem profunda e superficial que dê maior durabilidade à camada de asfalto. Apesar das limitações orçamentárias e do alto custo para a recuperação completa do sistema viário, a prefeitura deverá iniciar no primeiro quadrimestre de 2012, obras de recuperação asfáltica dos principais corredores viários da cidade.

2 - INFRAESTRUTURA

maior crescimento populacional nas últimas duas décadas.

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM 2011 TOTAL DE RUAS

RUAS COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM 2011

RUAS QUE FALTAM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO

NORTE

4.028

2.792

685

35,03

SUL

1.558

944

9,55

LESTE

2.824

1.675

268

21,48

OESTE

1.818

1.204

234

11,60

CENTRO-OESTE

1.801

908

11,65

931

1.034

10,69

12.960

8.557

1187

100

ZONAS

CENTRO-SUL TOTAL

2.1.1 Complexos viários Além do trabalho de manutenção e conservação diária das vias da cidade, a prefeitura trabalhou, nestes três anos, no sentido de promover grandes intervenções que pudessem dar fluidez ao trânsito nos principais locais de congestionamento da cidade.

2 - INFRAESTRUTURA

De início, foi preciso “desenrolar” os imbróglios que envolviam as obras de dois complexos viários que não haviam sido concluídas pela gestão anterior. Ainda no primeiro ano de administração, foram entregues à população a passagem subterrânea Antônio Simões, inaugurada em 30.12.2009, no cruzamento da Ephigênio Salles com Umberto Calderaro Filho; e o Complexo Viário

Gilberto Mestrinho, na antiga Bola do Coroado, entregue em 30.01.2010. A primeira obra havia sido embargada em 2008, por por falta de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EPIA/RIMA, Estudo Arqueológico, Estudo de Impacto de Vizinhança e Projetos Básico e Executivo. A atual administração não só corrigiu as pendências como executou os serviços em tempo recorde: apenas seis meses. Já no caso do Coroado, a obra havia iniciado em 2006 e, dois anos depois, apenas 20% dela estavam concluídos, quando sofreu embargo judicial e paralisações técnicas. Não havia cronograma de retiradas de interferências

· Complexo Viário do São José Em fevereiro de 2012, a Prefeitura de Manaus pretende entregar à população mais uma importante obra do sistema viário: o Complexo do São José, que deve desafogar o trânsito naquela região, garantindo ainda mais segurança e comodidade para condutores que passam diariamente no local. Iniciada em setembro de 2010, a obra está em fase final, com a concretagem e pavimentação asfáltica. O custo total da obra é de R$ 56.387.178,00 milhões. As obras do Complexo Viário incluem a construção de uma trincheira, com extensão de 334,3 metros, que dará acesso do Distrito Industrial em direção à zona Norte. Quatro alças de acesso nos sentidos avenida Cosme Ferreira – bairro São José, avenida Cosme Ferreira – bairro Zumbi, Grande Circular – Cosme Ferreira e Grande Circular – bairro Zumbi, com extensão total de 1.223 metros. Já os elevados têm extensão de 286 metros dando acesso da Grande Circular e do bairro Zumbi, ao Centro da cidade. Para realizar a obra foram necessárias interferências para a transferência das redes elétrica de alta tensão e de abastecimento de água, além da remoção de 40 imóveis do entorno.

2.1.2 Sistema de drenagem Paralelamente à recuperação e manutenção das vias, a Seminf também executou obras no sistema de drenagem em diversos pontos da cidade de Manaus ao longo do ano de 2011. Foi assentado um total de 34.984 metros de tubos de diversas bitolas; confecção, limpeza e reforma de 11.850 bocas-de-lobo; assentamento de 351.313 metros de meiosfios; confecção de 411.638 metros de sarjeta; execução de 74.048 metros quadrados de calçadas; construção de 8.855 metros de canaletas dentre outros serviços.

2.2 Iluminação Pública O Projeto Luz nos Bairros, implantado pela Prefeitura de Manaus, tem por finalidade corrigir o crônico déficit de iluminação pública verificado até meados de 2009, alvo de constantes reivindicações da população. Vale ressaltar que a iluminação pública é dos componentes da segurança pública. Vias mal iluminadas facilitam as ações de delinquentes. O Departamento de Iluminação Pública elaborou planejamento visando melhorar o sistema de iluminação pública, implantando novos pontos e substituindo luminárias antigas que não atendiam às necessidades de uma melhor iluminação nas vias da cidade. Dentro dessa

linha de atuação, foram realizadas intervenções em diversos pontos da cidade, melhorando a iluminação nos bairros, dentre eles Alvorada I, São Geraldo, Coroado I, Jorge Teixeira II e IV, São José I, Santa Etelvina, Lírio do Vale I, São Raimundo, Glória, Petrópolis, Japiim I, Betânia, Educandos, Santa Luzia, Colônia Oliveira Machado, Nossa Senhora Aparecida e João Paulo II. Além do processo de revitalização da iluminação pública, a Prefeitura de Manaus manteve o cronograma de manutenção de pontos de iluminação conforme o quadro abaixo:

ZONA

QUANTIDADE DE PONTOS COM MANUTENÇÃO

Centro-Sul

10.218

Leste

7.765

Norte

16.378

Oeste

12.047

Sul

10.523

Centro-Oeste

2.638

TOTAL

59.569

2.2.1 Melhoramentos nos bairros Foram feitas diversas ações de melhoramento luminotécnico com luminárias modernas e eficientes nos diversos bairros de Manaus.

2.2.2 Expansão da rede de iluminação pública Ao longo de 2011 a rede de iluminação pública recebeu investimentos para a expansão da rede com a implantação de 469 pontos.

2.2.3 Furtos na rede Um dos principais problemas enfrentados pelo Departamento de Iluminação Pública é o furto de cabos. Durante o ano de 2011, foram furtados 11.300 metros de cabos em praticamente em todas as zonas da cidade. A maior quantidade foi verificada na zona Oeste, no bairro da Compensa: na Avenida Brasil foram furtados 7,4 quilômetros de cabos. O segundo maior volume de furtos foi também na Zona Oeste, no Tarumã, com o furto de 2,46 quilômetros de fiação, obrigando a recomposição da rede e, consequentemente, causando prejuízos aos cofres públicos.

2 - INFRAESTRUTURA

(redes de energia, água e telefonia). A prefeitura conseguiu promover o desembargo e retomar os serviços em 2009, concluindo-o em janeiro de 2010.

MELHORAMENTOS LUMINOTÉCNICOS REALIZADOS ZONA

BAIRRO

DESCRIÇÃO 590 Luminárias de 70W 119 Luminárias de 100W

Alvorada

15 Luminárias de 150W 58 Luminárias de 250W 45 Luminárias de 400W

Da Paz

Centro Oeste

Planalto Dom Pedro

261 Luminárias de 70W 29 Luminárias de 250W 17 Luminárias de 70W 80 Luminárias de 400W 88 Luminárias de 250W 125 Luminárias de 70W

Santo Antonio

20 Luminárias de 100W 170 Luminárias de 150W 2 Luminárias de 250W

Redenção

329 Luminária de 70W 58 Luminárias de 250W

TOTAL DA CENTRO-OESTE

2.050 pontos

MELHORAMENTOS LUMINOTÉCNICOS REALIZADOS Zona

Bairro

Descrição 70 Luminárias de 150W

Adrianopolis

153 Luminárias de 250W

2 - INFRAESTRUTURA

60 Luminárias de 400W Parque 10

Centro-Sul

Flores

Nossas Senhora das Graças

100 Luminárias de 150W 22 Luminárias de 70W 342 Luminárias de 400W 31 Luminárias de 150W 158 Luminárias de 250W 143 Luminárias de 70W

São Geraldo

60 Luminárias de 70W

86 Luminárias de 100W 2 Luminárias de 150W

Total de Centro-Sul

1.227 pontos

MELHORAMENTOS LUMINOTÉCNICOS REALIZADOS Zona

Bairro

Descrição

Colonia Antonio Aleixo

144 Luminárias de 70W 495 Luminárias de 70W 35 Luminárias de 100W

Coroado 16 Luminárias de 150W 77 Luminárias de 250W 1.121 Luminárias de 70W Jorge Teixeira

Leste

330 Luminárias de 150W São José

564 Luminárias de 70W

Tancredo Neves

141 Luminárias de 70W

Puraquequara

91 Luminárias de 70W

Mauazinho

10 Luminárias de 70W 175 Luminárias de 70W

Zumbi 14 Luminárias de 400W

Total da Leste

3.304 pontos

MELHORAMENTOS LUMINOTÉCNICOS REALIZADOS Zona

Bairro

Descrição 1.648 Luminárias de 70W 78 Luminárias de 150W 185 Luminárias de 250W

Norte

Colonia Terra Nova

140 Luminária de 250W

Colonia Santo Antonio

18 Luminárias de 70W 23 Luminárias de 70W

AM 010 12 Luminária de 150W Nossa Senhora de Fátima

Total Norte

89 Luminárias de 70W

2.193 pontos

2 - INFRAESTRUTURA

Cidade Nova

MELHORAMENTOS LUMINOTÉCNICOS REALIZADOS Zona

Bairro

Descrição 105 Luminárias de 70W

Compensa

42 Luminárias de 250W 42 Luminárias de 400W 183 Luminária de 70W

Gloria

11 Luminárias de 150W 10 Luminárias de 250W

Oeste

Nova Esperança

45 Luminárias de 70W

Santa Etelvina

302 Luminárias de 70W

Ponta Negra

7 Luminárias de 150W

São Jorge

27 Luminárias de 205W 143 Luminárias de 70W

São Raimundo

44 Luminárias de 150W 46 Luminárias de 250W

Lírio do Vale Tarumã

228 Luminárias de 70W 46 Luminárias de 250W 93 Luminárias de 70W 66 Luminárias de 150 438 Luminárias de 70W

São Raimundo

99 Luminárias de 150W 192 Luminárias de 250W

2 - INFRAESTRUTURA

Total Oeste

2.169 pontos

Melhoramentos Luminotรฉcnicos Realizados Zona

Bairro

Descriรงรฃo

Betania

223 Luminรกrias de 70W

Crespo

34 Luminรกrias de 250W 61 Luminรกrias de 250W

Praรงa 14 de Janeiro

13 Luminรกrias de 150W 36 Luminรกrias de 400W 96 Luminรกrias de 70W

Educandos

14 Luminรกrias de 100W 23 Luminรกrias de 150 36 Luminรกrias de 150 36 Luminรกrias de 150

Centro

51 Luminรกrias de 250 71 Luminรกrias de 400W

Cachoeirinha

282 Luminรกrias de 250W 426 Luminรกrias de 400 87 Luminรกrias de 70W

Educandos

10 Luminรกrias de 100W 23 Luminรกrias de 150W 26 Luminรกrias de 250W 244 Luminรกrias de 70W

Sul

Japiim

9 Luminรกrias 100W 3 Luminรกrias de 150W 49 Luminรกrias de 250W 113 Luminรกrias de 70W

Nossa Senhora Aparecida

6 Luminรกrias de 100W 46 Luminรกrias de 250W 500 Luminรกrias de 70W

Petropolis

43 Luminรกrias de 150W 68 Luminรกrias de 250W 152 Luminรกrias de 70W 6 Luminรกrias de 150 W 83 Luminรกrias de 250

Sรฃo Francisco

74 Luminรกrias de 250W

Raiz

13 Luminรกrias de 250W

Presidente Vargas

7 Luminรกrias de 400W

BR 174

63 Luminรกrias de 70W

Colonia Oliveira Machado Distrito Industrial Sรฃo Lazaro

Total Sul

168 Luminรกrias de 70W 3 Luminรกrias de 150W

2 - INFRAESTRUTURA

Santa Luzia

123 Luminรกria de 70W 81 Luminรกrias de 250W 68 Luminรกrias de 70W

3.644 pontos

2.2.3 Iluminação de Natal Desde 2010, a Prefeitura de Manaus vem colocando em prática o Projeto de Iluminação de Natal. Naquele ano, o tema foi “Luzes da Floresta”, e contemplou a cidade com sete árvores gigantescas e enfeites natalinos luminosos em 35 postes de 25 ruas e avenidas, além de 1.264 ornatos.

2 - INFRAESTRUTURA

Em 2011, a temática “Manaus – Luzes da Vida” invadiu a cidade no início de novembro. Com concepção artística dos artistas Juarez Lima e Jander Lemos, unindo a tradição natalina com o regionalismo, foi uma decoração ecologicamente correta e econômica para os cofres públicos: mais de 60% das estruturas metálicas foram reaproveitadas do que foi utilizado no Natal de 2010. Foram, ao todo, nove árvores gigantes de 17 metros, montadas em pontos estratégicos da capital. Além delas, as principais ruas foram decoradas com 300 árvores de Natal tipo cone, mais 200 árvores tipo pinheiros, nos canteiros centrais, e a colocação de luzes pisca-piscas, em 400 árvores naturais de vias tradicionais como Senador Álvaro Maia, Getúlio Vargas, Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro. Um total de 1,2 mil ornatos foi instalado nos postes de iluminação pública em vias de grande fluxo e áreas comerciais da cidade.

Av. Eduardo Ribeiro – Centro Av. Djalma Batista – Nossa Senhora das Graças Av. Mário Ipiranga - Bairro Adrianópolis Av. Umberto Calderaro – Adrianópolis Av. Brasil – Bairro Compensa Av. Darcy Vargas – Viaduto da Recife até o Amazonas Shopping Av. Turismo com Av. Cel Teixeira (Ponta Negra, zona Oeste) Av. Efigênio Sales – Viaduto do Coroado até o Viaduto da Recife Rua João Valério – Bairro Nossa Senhora das Graças Rua Pará – Bairro Nossa Senhora das Graças Av. Grande Otelo - CSU do Parque 10 até a av. Mário Ypiranga – Bairro Pq 10

ÁRVORES NATURAIS (PISCA-PISCA) - ENFEITES Av. Boulevard Álvaro Maia – Bairro Centro Av. Sete de Setembro – Praça da Matriz – Bairro Centro Av. Eduardo Ribeiro com Sete de Setembro e Rua Ramos Ferreira – Bairro Centro Av. Getúlio Vargas com Tarumã e Av. Sete de Setembro – Centro Praça da Saudade – Bairro Centro

ORNATOS DE BRAÇOS LATERAIS

Parque Cidade da Criança – Bairro Aleixo Av. Getúlio Vargas até Rua Epaminondas - Bairro Centro Av. Ponta Negra – Bairro Ponta Negra

ÁRVORES CONES E PINHEIROS EM POSTES Av. Coronel Teixeira de Araújo – Bairro Ponta Negra Av. do Turismo – Bairro Tarumã Av. Santos Dumont – Bairro Tarumã Av. Constantino Nery – Bairro São Geraldo até o Bairro da Chapada Av. Torquato Tapajós – Diversos Bairros Av. Max Teixeira – Bairro Cidade Nova Av. Noel Nutels até o T3 do Mutirão – Bairro Cidade Nova Av. São Jorge – Bairro São Jorge Av. Darcy Vargas – Viaduto até a bola das Letras – Bairro Chapada Av. Jacira Reis – Bairro Dom Pedro Av. Andre Araújo – Bairro Aleixo Av. Rodrigo Otavio – Viaduto até o Clube do Cassam – Bairro São Lazaro

ÁRVORES GIGANTES

Av Grande Circular Norte – Bairro Colônia Terra nova

Bola do Eldorado (Parque Dez, zona Centro-Sul)

Av. Sete de Maio – Bairro Santa Etelvina

Bola do Produtor (Jorge Teixeira, zona Leste)

Av. Maceió – Bairro Nossa Senhora das Graças Av. Presidente Castelo Branco – Bairro Cachoeirinha

Torquato Tapajós com Avenida Max Teixeira (Cidade Nova, zona Norte)

Av. Presidente Castelo Branco – Bairro Cachoeirinha

Av. Sete de Setembro com Av. Eduardo Ribeiro (Centro)

Rua Rio Mar – Parque do Idoso – Bairro Nossa Senhora do Carmo

Praça da Saudade (Centro)

Fundação Doutor Thomas – Bairro Nossa Senhora das Graças

2 - INFRAESTRUTURA

Alameda Cosme Ferreira – Diversos Bairros

Praça da Marinha (Ponta Negra, zona Oeste) Av. Turismo com Av. Cel Teixeira (Ponta Negra, zona Oeste)

Rua 22 – CSU do Parque 10 – Bairro Parque 10

Parque Cidade da Criança (Aleixo, zona Centro-Sul)

Praça do Amarelinho – Bairro Educandos

Rotatória do Coroado (Coroado, zona Leste)

2.3 Obras Concluídas Em 2011 a Secretaria Municipal de Infraestrutura fechou o ano com a conclusão de 175 obras, nas diversas áreas da administração. Essas obras representaram a geração de 15.360 postos de trabalhos diretos, sendo 2.880 em obras de Saúde, 7.920 em obras de Educação, 480 nas de Esporte e Lazer, 380 nas de Cultura, 950 nas de feiras , Trabalho e Ação Social e 2.760 nas de infraestrutura como viadutos, pontes de concreto, parque, etc. No leque de obras concluídas estão as 603 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Buritis, bem como serviços complementares de infraestrutura, em cujo projeto original, elaborad na administração anterior, não estava previsto.

2 - INFRAESTRUTURA

Na área da Educação, foram 98 obras entre construção, reforma e manutenção em diversas unidades educacionais

do município. Na área da Saúde, a Seminf realizou 44 obras também de construção - incluindo as novas Unidades Básicas de Saúde, UBSF, com 130 metros quadrados em substituição aos modelos de 30 metros quadrados -, além de reformas, ampliação e manutenção de outras unidades. O lazer também mereceu atenção especial por parte da Prefeitura de Manaus. Foram construídos seis espaços entre campos de futebol e quadras de esporte e reforma de outras dez unidades esportivas, incluindo ações de reforma e iluminação. Dentre as obras concluídas, destacam-se a primeira etapa de revitalização e urbanização da Ponta Negra e o Parque Cidade da Criança.

2.3.1 Ponta Negra

As obras da primeira etapa foram iniciadas em agosto de 2010, compreendendo uma área de 4.000 metros quadrados ao custo de R$ 29.085.368,79, por meio de convênio com o Ministério do Turismo. A segunda etapa, já em processo de licitação, deverá ser concluída em setembro de 2012. Com um projeto totalmente diferente, de construção arrojada, moderna e, sobretudo, com arquitetura e paisagismo contemplativos, a Ponta Negra foi totalmente

reformulada. A concepção atual é contemplativa; isto significa que, agora, quem for a esse espaço terá uma visão de frente para o Rio Negro, valorizando uma das paisagens mais bonitas de Manaus. Um novo calçadão todo em pedras portuguesas, três mirantes, Praça da Marinha, Anfiteatro, Escadaria, Passarela, Praça na Rotatória com Chafariz e Espelho D’água, com uma fonte que funciona com música e iluminação a LED, estacionamentos e jardins são alguns destaques dessa parte da obra. Além disso, foram realizadas todas as intervenções de infraestrutura, como rede de esgoto, elétrica, hidráulica e projeto de iluminação cênica dos jardins e de todo calçadão, valorizando a nova arquitetura do local. O novo calçadão tem mais de 670 metros lineares feito com pedras portuguesas em três cores: branco, preto e vermelho. Todo o trabalho foi feito manualmente por profissionais especializados, sendo colocado pedra por pedra.

2 - INFRAESTRUTURA

O Parque Ponta Negra havia 17 anos que estava praticamente abandonado, com danos em sua estrutura. O anfiteatro estava desativado e as quadras de esporte em precárias condições. O prefeito Amazonino Mendes decidiu, então, promover a reforma completa da principal área de lazer do manauara e um dos principais cartões postais da cidade.

nobres e raras da flora amazônica. As árvores que já existiam no local foram todas aproveitadas, sendo que algumas passaram pelo processo de transplante, realizado com sucesso para outras áreas do complexo.

2 - INFRAESTRUTURA

No Jardim Área Sombria, onde ficou a maior parte das árvores já existentes, foram plantadas espécies como: andirobeira, açaizeiro, bougainville, pau-pretinho e jutairana para compor o bosqueamento. Outro Jardim, denominado Palmeiras, é composto por 38 palmeiras, com arranjos de pacaviras, palmeiras areca bambu, palmeira beriva e minialamandas e ainda existe uma ilha de plantas exóticas. O terceiro jardim é o Cana-da-Índia, formado por dezenas de palmeiras triangulares e canas-da-Índia.

Um aterro hidráulico foi realizado para possibilitar a perenidade de um trecho da praia, que vai proporcionar que os amazonenses tenham praia o ano inteiro. Para que isso fosse possível, estão sendo utilizados quase um milhão de metros cúbicos de areia.

No Espelho d’Água, fica o Jardim Chafariz, onde foram utilizadas espécies de palmeiras fênix e imperiais, dracena vermelha, bromélias imperiais, mini-ixórias, minialamandas, cana-da-Índia e bougainvilles. No Jardim Mirante, o projeto utilizou cana-da-Índia, mini-alamandas e palmeiras triangulares.

O Anfiteatro possui camarins e estrutura de palco totalmente novos. A novidade desse espaço está por conta de uma marquise em concreto que vai valorizar a acústica do local. Outro benefício é que a população terá à disposição uma rede de internet sem fio, gratuitamente, em toda extensão do Complexo.

O Anfiteatro também foi contemplado com o paisagismo. Lá foram utilizadas palmeiras triangulares, palmeira areca bambu, pandanus, bromélias imperiais, palmeiras cyca revoluta, grama esmeralda e amendoim e russélia. E compondo todo o paisagismo foram utilizados 20 mil metros quadrados de grama esmeralda.

O paisagismo é um dos pontos mais belos da nova Ponta Negra, com cinco jardins formados por dezenas de espécies

A estrutura da Cidade da Criança conta com uma praça de alimentação e de jogos, cinema, biblioteca, labirinto, trilhas ecológicas, playground radical, tirolesa, Casa do Tarzan, anfiteatro, palco, fazendinha, área para plantio de horta e a mini-cidade Vila Feliz, onde ocorrem atividades como noções de trânsito e preservação do meio ambiente.

2.3.2 Parque Cidade da Criança Outra obra de grande importância, concluída e inaugurada em 2011, foi o Parque Cidade da Criança, o primeiro parque temático exclusivo para o público infantil, construído em uma área de quase dois hectares (19.637 m²), onde funcionou por vários anos o Horto Municipal, localizada na zona Centro-Sul da cidade. Além do lazer, o Parque tem por objetivo proporcionar

A vegetação do Horto não foi removida do local, o que possibilitará às crianças a prática de trilhas ecológicas e área para plantio de horta, focando atitudes ecologicamente corretas, valorizando e incentivando a preservação do verde. A manutenção de 100% da vegetação arbórea também foi prevista no projeto. Com entrada pela rua Castro Alves, o Parque possui amplo estacionamento com 66 vagas, sendo 63 destinadas a veículos pequenos (três para pessoas portadores de deficiência) e três vagas para ônibus.

2 - INFRAESTRUTURA

às crianças o contato com a natureza e valores para que se tornem agentes na defesa do patrimônio ambiental e cultural.

2.4 Obras em andamento Atualmente, a Seminf contabiliza 58 obras em andamento em várias áreas da cidade. Além de grandes obras como o Complexo Viário do São José, Prourbis, Mercado Adolpho Lisboa, Paço Municipal e Recuperação do Mindu, destacam-se 21 obras na área de Saúde e 26 na área de Educação, sendo 13 novas construções e 13 reformas.

2.4.1 Prourbis O Prourbis - Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus -, realizado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), começou a ser implantado na capital. Responsável pela execução do projeto, a Seminf desenvolveu várias ações nas áreas social, de fortalecimento institucional e de licitações, com vistas ao melhoramento da qualidade de vida de famílias que hoje vivem em subhabitações, às margens de igarapés na zona Leste. Em 2011, várias atividades de campo foram realizadas, como os 674 atendimentos quanto a sustentabilidade às famílias a serem beneficiadas pelo programa; levantamento dos cadastros de imóveis que serão realocados; a escolha, visitas e acompanhamento de 30 famílias em área onde o programa será implantado com vistas à regularização dos imóveis; revisão do cadastro das famílias que serão reassentadas e as que irão receber melhoria do programa.

2 - INFRAESTRUTURA

Além disso, foi eleito o Comitê de Representantes das Comunidades; a inclusão dos cadastros socioeconômicos elaborados em 2008 no sistema de gestão do programa; o acompanhamento da missão do BID nas visitas às unidades habitacionais do Prosamim; a participação no seminário “A Experiência de Trabalho Socioambiental e Remanejamento no Prosamim – BID”; e o levantamento das casas e demais edificações afetadas, localizadas na área de superposição dos programas Promindu e Prourbis.

Áreas que totalizam 12.940 m² foram desapropriadas no bairro Jorge Teixeira para o início dos trabalhos já licitados de infraestrutura básica em saneamento e urbanização, que inclui a construção da Estação de Tratamento de Efluentes, drenagem, pavimentação e paisagismo, além da edificação de 204 unidades habitacionais e outros equipamentos urbanos. As obras começam em fevereiro. O Prourbis é um projeto de requalificação urbana que consiste em transformar uma das áreas mais carentes da capital do Amazonas, o bairro Jorge Teixeira, como modelo para o Brasil. Orçado em US$ 100 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo BID e US$ 50 milhões de contrapartida da Prefeitura, o programa irá beneficiar, inicialmente, 2.267 mil famílias que moram em uma área de 91 hectares na zona Leste, considerada a de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Manaus, conforme cálculos feitos por especialistas em análise socioeconômica, a pedido da Prefeitura. O Prourbis vai promover a transformação de áreas carentes da zona Leste em bairros modelos, obedecendo padrões modernos de arquitetura, engenharia e urbanismo, garantindo serviços básicos e acesso a oportunidades de crescimento profissional e intelectual para famílias necessitadas. As unidades habitacionais que compõem o projeto são direcionadas à população residente em áreas de risco nas imediações da comunidade e terão até 42 m² de área útil. A tipologia habitacional adotada utiliza unidade no térreo e primeiro pavimento e conta com soluções arquitetônicas que visam o conforto térmico das habitações. Serão feitas, ainda, a contenção de encostas, abertura de vias e implantação de praça próximo à Avenida Itaúba com área para plantio de árvores frutíferas, área de lazer e jogos para a comunidade. No local, serão construídos também um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro de

Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e uma creche municipal. Além de toda a infraestrutura apresentada, o programa também prevê a educação ambiental através da aplicação de cursos, palestras, seminários, a capacitação da Unidade de Gerenciamento do Programa e das secretarias municipais para alteração e manutenção das melhorias implementadas.

2.4.2 Paço Municipal A obra de restauração do Paço Municipal, antiga sede da Prefeitura Municipal de Manaus, está 90% concluída. Construído no final do século 19 (1874), o prédio, cuja denominação oficial é “Paço da Liberdade”, entrou em seu último estágio, com a aplicação do piso, iluminação e pintura, com a sua conclusão prevista para fevereiro de 2012. Em 133 anos de existência esta é a primeira vez que o Paço Municipal é submetido a uma restauração, ao custo de R$ 3,7 milhões de reais de recursos próprios da Prefeitura de Manaus.A obra havia sido iniciada em 2006 e estava sendo realizada por meio de convênio com o Ministério da Cultura,

dentro do programa Monumenta. No entanto, pouco após o início da obra, que estava sendo feita pela empresa Pirâmide, vencedora da licitação, ocorreu o embargo pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) em função de haverem sido encontradas urnas funerárias no local, o que prejudicou o andamento dos serviços por três anos. Na mudança da administração municipal em 2009, com a aproximação do fim do convênio 53/2004 com o Monumenta e o desinteresse da empresa em seguir com as obras, optou-se pelo rompimento de forma amigável, no fim desse mesmo ano. Em 2010 uma nova licitação foi realizada e a construtora Biapó foi a vencedora. Na área do Paço Municipal, onde vai funcionar o Museu da Cidade, está sendo recuperado também o seu entorno, que inclui o Coreto Chafariz, Praça 9 de Novembro, as casas número 69 e 77 da Rua Bernardo Ramos, além da construção do estacionamento rotativo na rua 7 de Setembro.

QUADRO COMPARATIVO PAÇO MUNICIPAL Gestão Atual

Obra paralisada pela construtora Pirâmide, em 2006. Embargo do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) por motivo do achado arqueológico (urnas funerárias).

Distrato do contrato com a Construtora Pirâmide e fim do convênio com o Monumenta do Governo Federal

Serviços executados: trabalhos no forro, parte da pintura pareital das salas, no salão nobre os frisos das paredes e do teto, a madeira das esquadrias das portas e janelas, o pisos das salas 102 e 110, remoção dos pisos de madeira das demais salas, início do tratamento dos barrotes de madeira de itaúba.

Em julho/2010, licitação vencida pela Construtora Biapó

Conclusão prevista para dezembro/2011

Obra sendo realizada com investimento próprio da Prefeitura (R$ 3,7 milhões)

Serviços atuais: restauração do telhado da Casa I e II, limpeza de entulhos da demolição, além de trabalhos de organização para o início de restauro do forro com aplicação de papel machè, esse último serviço coordenado por uma restauradora vinda de Minas Gerais para executar esse trabalho. Serviços externos: recuperação do entorno, do Coreto Chafariz, Praça 9 de Novembro, as casas número 69 e 77 da rua Bernardo Ramos e construção do estacionamento rotativo na rua 7 de Setembro.

2 - INFRAESTRUTURA

Gestão Anterior

2 - INFRAESTRUTURA

2.4.3 Mercado Adolpho Lisboa

As obras de restauro do Mercado Adolpho Lisboa também estão em fase final, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2012. A reforma e restauração do mercado, além de resgatar a beleza arquitetônica do prédio, têm como principal objetivo garantir a comodidade da população que voltará a frequentar o local. A obra começou em novembro de 2006 e passou por vários impedimentos, chegando a ficar por um longo período paralisada. Tem valor estimado de R$ 11 milhões, sendo parte da verba oriunda de convênios com a Suframa e Ministério da Cultura e o restante, contrapartida da Prefeitura de Manaus. Atualmente, uma das frentes de obra mais importante é do emadeiramento (base colocada em madeira para a cobertura) do Pavilhão do Peixe que está em conclusão e a próxima fase é a colocação das telhas em formato de escama de peixe que são réplicas das originais. O piso e a base em alvenaria deste pavilhão também estão em

execução, sendo afixados azulejos nas cores azul e branco. No Pavilhão da Carne, o emadeiramento já começou e os azulejos do piso e base em alvenaria serão nas cores amarelo e branco. As pedras de arenito também estão sendo recuperadas e devem estar prontas em mais três semanas. Toda a estrutura de ferro fundido já foi montada nos dois pavilhões. A equipe trabalha, agora, na recuperação dos blocos de arenito que integram a base das colunas de ferro fundido. No Pavilhão do Peixe esse serviço já está pronto. Esses blocos são mais conhecidos como “pedra-jacaré”. Para evitar que essa pedra sofra alguma interferência por questões climáticas ou de vandalismo em casos de pichação, uma resina acrílica está sendo aplicada nas peças, isso vai possibilitar que nada possa mudar as características e cores dessa base. O cronograma de obra está concentrado em concluir os Pavilhões do Peixe, Carne, Amazonas e Tartaruga. Só após o término dessas áreas é que os trabalhos serão direcionados

para o Pavilhão Central, o último a ser restaurado, o que deve ocorrer até setembro próximo. A fachada do Mercado já está com massa corrida aplicada e em alguns pontos foi pintada para teste, a pintura final só será executada um mês antes da entrega. O diferencial na restauração do Mercado Adolpho Lisboa é a existência de um núcleo permanente de

fiscalização da Prefeitura dentro do canteiro de obras. Um dos boxes, cuja recuperação foi concluída, foi transformado em “escritório”, de onde uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura monitora a execução do projeto. Caso surja algum problema, a solução é imediata. A equipe é formada por um arquiteto, três engenheiros e quatro estagiários. A construtora tem uma equipe de 48 empregados trabalhando na recuperação do mercado.

Novembro/2006

Início da restauração do Mercado Municipal; Janeiro de 2007 – obra foi paralisada a pedido da Secretaria Municipal de Feiras e Mercados, que iniciou a realocação dos permissionários do mercado

Outubro/2007

Obra paralisada pelo Ministério Público Federal

Abril/2008

A obra foi retomada mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e Ministério Público

Julho/ 2008

A Construtora desocupa canteiro da obra para que fossem sanados os problemas de danos e risco de desabamento de paredes

De janeiro a junho de 2009

A Prefeitura, na administração de Amazonino Mendes, faz o distrato do contrato com a empresa Bioverde, responsável pela obra, após concluir, baseada em avaliação técnica, que ela não tinha qualificação para conduzir o restauro. Em abril, reforços estruturais metálicos foram instalados nas torres Leste/ Oeste do Mercado Municipal para manter as paredes intactas enquanto as obras não começavam. Este trabalho foi feito em caráter emergencial, por conta das chuvas. Além disso, a Seminf providenciou a elaboração das pastas dos projetos com as devidas modificações, orçamentos e composições de custos, que foram concluídas em junho. No mesmo mês, é suspenso embargo da obra e iniciou-se o processo para obtenção do pedido de autorização de despesa (PAD).

Agosto/ 2009

A prefeitura publica o novo edital de licitação, em 18 de setembro a licitação é suspensa por orientação do Ministério da Cultura para alterar planilhas usando como base a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

Setembro/ 2009

O edital é publicado no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União, atendendo à solicitação do Ministério do Turismo e marcando a sessão de abertura das propostas para o dia 14 de outubro.

Outubro/ 2009

Em atendimento a recomendação nº 004/2009 emitida pelo Ministério Público Federal, a Comissão de Licitação da Seminf, transferiu a licitação do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, que aconteceria 14 de outubro. O MPF solicitava a exclusão a exigência do item 9.5 referente ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat-PBQP-H. Esse item disserta sobre a necessidade de se ter empresas que prestem serviços e execução de obras satisfatórias e de qualidade adequada para todas as obras realizadas para a Prefeitura de Manaus Novembro de 2009 – Prefeitura republica o edital

Dezembro/ 2009

A Construtora Biapó vence a nova Concorrência para o restauro

Janeiro/ 2010

Contrato da obra é assinado entre Prefeitura e Biapó para o início das obras.

2 - INFRAESTRUTURA

CRONOLOGIA DA OBRA DO ADOLPHO LISBOA

2.4.4 Recuperação e requalificação do Mindu As obras do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu estão em fase de execução pela Prefeitura de Manaus. As obras serão entregues por etapas. A primeira já está em funcionamento e consiste da Nascente, onde foi construído um Centro de Monitoramento e Vigilância do Igarapé do Mindu, que além de monitorar as nascentes, serve para abrigar ações de educação e integração ambiental da população do município. A previsão de entrega da segunda etapa – o Corredor Viário - é março deste ano. No local foram feitos serviços de macrodrenagem e ampliação do sistema viário existente no entorno do Igarapé, visando melhor proteger a Área de Preservação Permanente (APP). Essa fase do projeto começa no bairro Colina do Aleixo e vai até a Avenida Governador José Lindoso. (Avenida das Torres). Até o final de 2012 serão entregues os Parques Lineares 1 e 2, cujas obras já estão licitadas. Os Parques Lineares 1 e 2 receberão serviços de macro e micro drenagem, ampliação do sistema viário existente, implantação de iluminação pública, construção de pontes, passarelas e passeios. O Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu prevê retirada de mais de 4 mil famílias que moram no entorno do igarapé do Mindu (30 metros da margem), ao longo dos 17km, para reurbanizar, recuperar e preservar o igarapé na sua totalidade de extensão, que é protegido por lei.

2 - INFRAESTRUTURA

O Programa está dividido em sete pontos principais de trabalho: Nascente, com Centro de Vigilância Nascente do Mindu (concluído); Ponte José Romão (em fase de conclusão); Parque Linear 1, que vai da Ponte João Câmara até a avenida Grande Circular (obra licitada); e o Parque

Linear 2 que inicia na avenida Grande Circular até o Centro de Monitoramento. O Corredor Viário é compreendido entre rua João Câmara, bairro Colina do Aleixo até a Avenida das Torres, com uma ligação viária que vai chegar na avenida Tancredo Neves, no Parque 10.

2.4.5 Café Teatro A Prefeitura de Manaus está realizando as obras de revitalização e adequação do Prédio J. G. Araújo, localizado na Avenida Sete de Setembro, no Centro da cidade, para a implantação do Café Teatro. Atualmente, os trabalhos estão concentrados nas reformas internas do prédio. A previsão de entrega da obra é para o final de fevereiro de 2012. Outros serviços como a substituição de toda parte hidráulica, elétrica e o sistema de refrigeração do prédio estão em processo de execução. No local, já é possível verificar, por exemplo, a construção do camarim, da cozinha, dos banheiros, da sala da administração e do palco. A empresa responsável pela obra já está realizando o planejamento para as novas frentes de trabalho, entre as quais a área aberta que receberá um chafariz e o mezanino. A obra está orçada em R$ 731.230,18 mil. A construção ocupará uma área total de 600m². O Café Teatro terá a capacidade para 200 lugares e contará com um restaurante, uma área aberta com chafariz, um hall, uma sala de eventos, um camarim, uma cozinha, um mezanino, uma área para exposição com 70m². A reforma vai receber banheiros e rampas adaptados para pessoas portadores de necessidades especiais. O Café Teatro será um espaço multiuso dedicado às apresentações culturais, adaptado numa edificação do final do século XIX, com projeto que valoriza ícones da arquitetura antiga mesclando-os com elementos contemporâneos numa perfeita harmonia.

METAS2012

Recapeamento geral dos principais corredores viários da cidade Início das obras para implantação do BRT Início das obras de infraestrutura do Prourbis, que incluem Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, drenagem, pavimentação, paisagismo e edificação de 204 unidades habitacionais, CRAS, CREAS e Creche Conclusão da obra de restauração do Mercado Adolpho Lisboa

Conclusão da obra do Complexo Viário do São José Conclusão da obra do Café Teatro Manutenção asfáltica de todas as ruas dos bairros da cidade Conclusão das segunda e terceira etapas do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu: Corredor Viário e Parques Lineares 1 e 2 Conclusão de mais de 100 obras nas áreas de Saúde (construção de UBSFs e reforma de UBS), Educação (construção, reforma e ampliação de escolas), Esportes (construção e reforma de complexos esportivos) e Habitação (construção de unidades habitacionais do Buritis II)

2 - INFRAESTRUTURA

Conclusão da obra de restauração do Paço Municipal, chafariz e coreto da Praça Dom Pedro II

CHOQUE DE ORDEM

3 - CHOQUE DE ORDEM

1.1 Ordenamento Urbano

Desde 2010, a Prefeitura de Manaus colocou em prática uma política de reordenamento da capital, que empreendeu rigor no combate às irregularidades, vícios, desvios que transformavam o dia-a-dia da cidade numa gigantesca balbúrdia. O Choque de Ordem mostrou a seriedade com que a atual administração municipal encarou os problemas da cidade e, principalmente, a determinação política em resolvê-los. Mais do que preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014, o reordenamento dos espaços públicos tem como prioridade proporcionar uma cidade com maior mobilidade urbana para seus habitantes, assegurando-lhes o direito de transitar, com segurança nas ruas e calçadas. As ações promovem a desobstrução de vias, a partir da fiscalização permanente para evitar estacionamentos proibidos; a retirada de propagandas irregulares; a inspeção sistemática de obras para a verificação de licenciamento e o combate à ocupação indevida de logradouros públicos. Na implementação do Choque de Ordem da Prefeitura de Manaus, as atividades são de cooperação mútua,

executadas pela administração municipal, principalmente pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Em 2011, resultaram na retirada de 6.159 publicidades irregulares em toda a cidade e interdição de 12 abatedouros clandestinos. De janeiro a dezembro de 2011, o Implurb realizou um total de 15.630 ações direcionadas à reorganização dos espaços públicos da cidade, de acordo com o Código de Posturas do Município. Para combater a poluição visual, o Implurb vem executando ações de fiscalização sistemática durante as quais são removidos engenhos publicitários expostos irregularmente nas vias. São artefatos como faixas, banners, placas sobre pista de rolamento, cavaletes, faixas atravessando a rua, placas fixas em postes, em árvores ou passarelas. De janeiro a dezembro de 2011 foram retiradas 6.159 publicidades irregulares das ruas de Manaus

1.1.1 Ações coordenadas nos bairros Dois bairros da zona Centro-Sul, no ano passado, foram alvo de ações intensivas do Choque de Ordem: Vieiralves e Parque Dez. Nesses dois locais, 137 veículos foram autuados. As ações tiveram como objetivo principal a conscientização de motoristas e comerciantes sobre o respeito dos pedestres e o espaço deles nas calçadas. Por esse motivo, em ambos os bairros, o primeiro momento foi caracterizado por abordagens educativas e informativas a condutores pedestres, lojistas e vendedores ambulantes. As notificações e multas só vieram após três semanas do início da ação. Paralelamente ao trabalho de conscientização, o Manaustrans investiu na melhoria da sinalização das principais vias dos bairros enquanto a Sempab atuou junto às pessoas que atuam no mercado informal, com bancas em cima das calçadas.

Os bairros foram escolhidos por registrarem a alto índice de reclamações, principalmente de moradores que precisam conviver com o desrespeito de motoristas que estacionam em frente às garagens ou em cima das calçadas. Em 2012, a ação já começou, tendo como alvo, desta vez, o bairro da Praça 14.

1.1.2 Construções irregulares Obras e construções irregulares passaram a ser fiscalizadas com mais rigor pela prefeitura. Ao todo, foram realizadas, em 2011, 37 demolições. A mais significativa emblemática refere-se ao prédio que ficava localizado no São Jorge, zona Oeste, mais conhecido como “Torre de Babel”. A desocupação e demolição do prédio foi determinada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), embasada em dois laudos, da Diretoria de Planejamento do Implurb e da Defesa Civil do Município, condenando a estrutura. Todo o processo levou 78 dias, mas a demolição foi em tempo recorde: 37 dias, menos do que os 60 previstos. No dia 1º de abril, foi emitida a primeira notificação para saída voluntária dos ocupantes em 15 dias, renovada posteriormente para mais 10 dias. Em 26 de abril, a prefeitura cumpriu a remoção dos inquilinos e proprietário da torre, enfrentando resistência.

3 - CHOQUE DE ORDEM

A população também tem atuado como parceira da prefeitura nas ações de reorganização dos espaços públicos de Manaus. Denúncias feitas ao Implurb, por telefone, resultaram em 3.206 ações de fiscalização. Os terrenos baldios foram alvo de vistorias a fim de que fossem identificados os proprietários. Durante o ano, foram realizadas 951 visitas a terrenos sem edificações.

3 - CHOQUE DE ORDEM

Em 12 de maio, por meio de um contrato firmado entre o Implurb e a empresa Concrecicle Comércio de Materiais Reciclados para Construção LTDA, a Prefeitura de Manaus se municiou de equipamentos e mão de obra qualificada para começar a demolição. Entre os dias 23 e 28 de maio, quatro famílias da vila vizinha tiveram que ser removidos de suas casas, sendo amparadas pela prefeitura por um aluguel social, durante um período de 30 dias. Os trabalhos de demolição da “Torre de Babel” terminaram no dia 17 de junho. Mais de 580 toneladas foram retiradas do local em 37 dias de demolição do prédio de sete andares. Do material retirado da “Torre”, mais de 70% foi descartado por não ter qualidade para ser reciclado, o restante foi direcionado para composição de cimento de asfalto.

A intervenção, inédita no Amazonas, reafirmou a meta da prefeitura em cumprir e fazer cumprir os preceitos inerentes à administração pública.

1.1.3 Ordem nas praças A prefeitura também intensificou as ações fiscalizadoras do Choque de Ordem em praças da cidade. O crescente número de denúncias de moradores e usuários dos serviços nestes locais motivou a expansão de ações de ordenamento, que incluíram blitz noturnas em vários locais. · Praça do Eldorado A Praça do Eldorado foi alvo de várias ações da administração municipal que iniciou lá um trabalho de ordenamento, que gerou mais de 70 notificações, incluindo autos de infrações e apreensões, numa forçatarefa que reuniu Implurb, Semmas, Sempab, Manaustrans

A ação atendeu a determinação de intensificar fiscalizações nos estabelecimentos comerciais instalados na praça emitida em liminar da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, que especifica atos punitivos para os que ferem o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, o Código de Posturas do Município, o Código Ambiental do Município e as demais legislações. Os estabelecimentos foram notificados quanto a ausência de Habite-se, licenciamento de publicidade e autorização para disposição de cadeiras e mesas em logradouro público. Depois da ação, dez proprietários de estabelecimentos da Praça do Eldorado assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), determinando como principais quesitos a desobstrução do logradouro público, o fim da perturbação por poluição sonora e garantia do direito de ir e vir dos cidadãos. O documento foi elaborado observando desde exigências quanto à disposição de mesas e cadeiras nas calçadas até a suspensão de venda de produtos aos frequentadores que cometem infrações como as de trânsito ou ruídos em carros tunados. · Praça Professor Nilton Lins Localizada na avenida de mesmo nome, a praça Professor Nilton Lins passou por um processo de revitalização, promovido pela prefeitura, que dotou o lugar de cinco boxes, uma banca de revista, dois banheiros públicos – um adaptado para deficientes –, estacionamento com 42 vagas, playground, reforma paisagística e instalação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).

Após a entrega do espaço, em junho de 2011, os permissionários passaram a usufruir de boxes de 4m2 cada, com abastecimento de energia e água, dentro dos parâmetros de higiene e das necessidades de estrutura apresentadas por eles ao para confecção dos mesmos, para o atendimento de uma média de 400 pessoas por dia. A área de passeio público do entorno da praça também passou por recuperação, com a colocação de meio-fio e manutenção das calçadas. A revitalização do espaço foi possível por meio da medida compensatória 0020/2010, aplicada a empresas de construção destacadas a cumprir uma função social não contemplada em seus empreendimentos, como é definido pelo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus (PDUAM). · Bola do Mindu Em 2011, a prefeitura conseguiu desativar os 16 imóveis comerciais que funcionavam na rotatória do Mindu para poder promover a organização do trânsito na Avenida Perimetral, um dos pontos nevrálgicos de congestionamento no Parque Dez. Os proprietários dos estabelecimentos desapropriados foram indenizados e os imóveis demolidos. A proposta é implantar mais duas vias de tráfego na área da rotatória, que agora passou a ser considerada de utilidade pública, e que o lugar receba as obras de revitalização com temática ambiental, devolvendo o espaço à comunidade e facilitando o escoamento do trânsito em direção à zona Norte da cidade. O projeto prevê a construção de um espelho d´água, jardins, calçamento, instalação de luminárias e um monumento reportando à temática do Parque Municipal do Mindu, vizinho à rotatória, sendo exclusivo para a circulação de pedestres. A previsão de entrega da obra é março de 2012.

3 - CHOQUE DE ORDEM

e Guarda Municipal. A prefeitura alterou a sinalização vertical no entorno da praça, colocando 21 placas de proibição de estacionamento do lado esquerdo da pista, liberando o estacionamento do lado direito.

· “Ipaneminha”

lei em 2007, mas que ainda não havia sido operacionalizado.

Comerciantes do Centro Comercial Ipanema, conhecido como “Ipaneminha”, também receberam fiscalização intensa da prefeitura em 2011. A intenção foi que os empreendedores se regularizassem e promovessem adequações que permitam uma convivência pacífica entre freqüentadores, transeuntes e moradores da área. Entre as providências estão mudanças no tráfego e estacionamento de veículos na área, uma vez que os freqüentadores estacionam em locais inapropriados, causando obstrução do trânsito nas vias principal e adjacentes; na questão da poluição sonora, a adoção de regras para a utilização de equipamentos sonoros (modulação do som) e proibição de shows ao vivo; a regularização dos imóveis junto ao Implurb, com a verificação da localização dos mesmos em relação às plantas dos conjuntos habitacionais existentes na área e a documentação obrigatória, como habite-se, escritura, alvará de funcionamento, entre outros. Os proprietários se comprometeram a criar uma associação que permitirá a eles maior agilidade no processo de licenciamento ambiental dos boxes instalados na área, com a obrigação de instalação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), definição de um sistema de som único, delimitação de espaços para mesas e cadeiras e a implantação de um projeto de sinalização (elaborado pelo Manaustrans) que definirá as áreas de estacionamento permitidas para os freqüentadores dos bares, garantindo o acesso aos moradores dos condomínios existentes na área.

3 - CHOQUE DE ORDEM

1.2 Serviço de Inspeção Municipal As ações do Choque de Ordem da prefeitura também atingem o setor primário com a fiscalização da qualidade dos produtos que chegam à mesa do consumidor. Tanto que, em abril de 2010, foi instituída uma comissão para implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), criado por

A partir de novembro de 2010, quando foi efetivamente instalado, 8 empresas já obtiveram a certificação com o selo SIM e outras 11 estão em processo de certificação. O SIM fiscaliza a origem da matéria prima (carne, leite, peixe e aves), o asseio dos funcionários (uso de uniformes, gorros e botas) e acompanha a manipulação dos alimentos desde a chegada da matéria prima até o produto final. Também são verificadas as condições dos equipamentos, estrutura do prédio e instalações. O SIM atua dentro do município de Manaus nos matadouro-frigoríficos; fábricas de conservas, de conservas de pescado, de conservas de ovos e de laticínios; entrepostos de carnes e derivados, de embutidos, de pescado, de ovos, de mel e cera de abelhas; granjas leiteiras; estábulos leiteiros; usinas de beneficiamento; granjas avícolas; apiários e fábricas de produtos não comestíveis. Toda empresa que manipula produtos de origem animal tem a necessidade de obter o Serviço de Inspeção. Dentro desse serviço as empresas têm que se adequar às boas práticas de fabricação, que são um conjunto de medidas preventivas para dar maior segurança ao produto que será manipulado, diminuindo assim o risco de contaminação através de utensílios, máquinas e manipuladores. O tipo de trabalho realizado pelo SIM consiste em fiscalização sanitária, industrial e artesanal em indústrias que manipulam produtos de origem animal, garantindo assim a qualidade higiênico-sanitária dos produtos ali produzidos que serão oferecidos à população. Além desse controle, a Prefeitura realiza visitas periódicas para averiguar denúncias de estabelecimentos clandestinos

QUADRO COMPARATIVO – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 2005 A 2008

Não houve ações voltadas para o Serviço de Inspeção Municipal nesse período

O serviço é responsável pela inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzem e manipulam alimentos de origem animal e derivados como, por exemplo, a indústria de embutidos, defumados e queijos. Também atua em abatedouros que possuam registro na inspeção municipal.

2009 A 2011 Empresas certificadas

Empresas em processo de certificação

Notificações de empresas irregulares

Interdições de abatedouros clandestinos

Visitas periódicas e denúncias averiguadas

1.3 Informatização e Concurso Uma das medidas para agilizar as ações do Choque de Ordem, empreendidas pelo Implurb, foi a completa informatização do órgão, em 2011, o que assegurou mais agilidade na tramitação de processos, a identificação de pendências e o resgate de débitos de usuários inadimplentes com Habite-se e Alvará. O Implurb tem mais de cem atribuições, entre fiscalização de Alvarás, Habite-se, de obras e fiscalização urbanística da cidade. A equipe conta apenas com 32 fiscais, quando o ideal seriam 150. Por esse motivo, a prefeitura já está elaborando o edital para a realização de concurso público, que acontecerá ainda no primeiro trimestre de 2.012, para preenchimento do quadro funcional do órgão. O Implurb possui atualmente 386 servidores. Deste total,

90% são contratados sob Regime de Direito Administrativo (RDA), em caráter temporário.

1.4 Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus A ação macro de ordenamento da cidade começou a acontecer em 2011, com o processo de revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, com a finalidade de estabelecer as diretrizes de ocupação urbana da cidade, tendo em vista a organização do crescimento do município. O atual plano diretor está em vigor desde 2002. É a oportunidade de se fazer um gigantesco Choque de Ordem na cidade. Para isso, a prefeitura contratou a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), que ficou responsável por todo o estudo envolvendo a revisão do plano. O processo começou com pesquisas de campo, durante as quais foram ouvidos representantes da sociedade civil, de entidades de classe, instituições e a população, em geral. Em seguida, foi a vez das audiências públicas, que serviram para compilar as críticas, sugestões

3 - CHOQUE DE ORDEM

manipulando de forma inadequada produtos de origem animal, oferecendo riscos à saúde pública. Entre 2009 e 2011 foram realizadas 64 visitas. O resultado foi a notificação de 18 empresas. No mesmo período 12 abatedouros clandestinos foram interditados.

3 - CHOQUE DE ORDEM

e recomendações dos representantes da sociedade civil organizada. Participaram membros de associações comunitárias, entidades de classe, universidades e demais interessados no assunto.

Rotatória do Mindu, incluindo as adequações no sistema viário do entorno na rotatória. Também resultou de medida compensatória a reestruturação da Praça Professor Nilton Lins.

O processo de revisão incluiu a aplicação de questionários junto às comunidades e em 100 entidades de classes, permitindo extrair informações para a formatação de diagnóstico de todas as zonas administrativas, setores e bairros da cidade, que foram tabulados e os resultados serviram de base para as audiências nas seis zonas administrativas da cidade.e As propostas coletadas foram transformadas em Anteprojeto de Lei a ser enviado à Câmara Municipal no início de 2.012.

A medida compensatória pode ser entendida como uma ação de reparação, recuperação ou minimização dos impactos urbanos ambientais, potencialmente causados por alterações no ambiente natural, ou construído, ou que são provocados por sobrecarga na capacidade de atendimento de infraestrutura básica por qualquer tipo de edificações. Pode ser aplicada dentro ou fora da área de abrangência.

1.5 Medidas Compensatórias De janeiro a dezembro de 2011, foram aplicadas 34 medidas compensatórias a empresas, como forma de pagamento de multas aplicadas em fiscalizações do Implurb, totalizando R$ 3.530.348,02 em obras e serviços de interesse da comunidade. Uma das principais foi a revitalização da

Para amenizar estes impactos são realizadas ações educativas, intervenções urbanas, construções de interesse público, doações de bens móveis, veículos, equipamentos, restauração e reforma de bem de uso público danificado, que serviriam para os casos em que o meio ambiente não possa ter a sua recuperação in natura ou que visem completar a mesma. Esta compensação de impacto causado no meio urbano quando identificado, torna-se uma exigência para emissão de licenças.

Em 2011, o Implurb, por meio da Divisão de Projetos Urbanísticos, trabalhou na elaboração de projetos de Reurbanização inscritos no PAC das cidades históricas do Governo Federal, que abrangem áreas do Centro da cidade. Nesses projetos estão incluídos a relocação da Feira da Manaus Moderna, Píer Turístico do Porto de Manaus, implantação de Centro Cultural, reurbanização do Centro Comercial da Zona Franca, recuperação e restauração da Igreja dos Remédios e Biblioteca Municipal, revitalização da Praça dos Remédios, Praça Tenreiro Aranha, Praça Adalberto Vale, Praça do Congresso e Praça do Mercado Adolpho Lisboa, abertura do Eixo Monumental, reabertura da ruas Quintino Bocaiúva, Dr. Moreira e Guilherme Moreira, reurbanização da Orla da Manaus, da Av. Getúlio Vargas, da Rua Floriano Peixoto, do Boulevard Álvaro Maia, da Rua Marquês de Santa Cruz, da Rua Rocha dos Santos, da Rua Miranda Leão, da Av. Eduardo Ribeiro e da Rua Luiz Antony. A Divisão de Informação e Geoprocessamento atuou

na catalogação do acervo técnico da biblioteca do Implurb, identificação de diversas áreas da cidade de Manaus para instrução de processos em tramitação, atualização do banco de dados dos postos de combustíveis, e redelimitação e criação de bairros da cidade de Manaus, revisão e atualização da Base Cartográfica da cidade de Manaus, com a inclusão de logradouros, adequação de novos limites geográficos e inclusão de novos bairros. O setor também foi responsável, a partir do mês de janeiro, pela identificação de 279 processos referentes à localização de terrenos baldios em todas as zonas da cidade, pelo georreferenciamento de dados e elaboração de 25 mapas temáticos para a revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental (PDUA), pela atualização do Banco de Dados dos logradouros (nomenclatura), adequando-o aos novos bairros criados e pela elaboração de mapas para identificação de área para apoio ao programa “Prefeitura nos Bairros” que abrange os programas: Sua Prefeitura, Operações Coletivas, Regularização Fundiária e Habite-se Simplificado.

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1.6 Projetos Urbanísticos e Geoprocessamento

3.7 Gerenciamento De Parques Para evitar a degradação sofrida em gestões anteriores de áreas de lazer administradas pelo poder público municipal, o prefeito determinou que o Implurb assumisse a gerência de duas importantes áreas de lazer, recéminauguradas pela prefeitura: a Cidade da Criança e o Complexo de Lazer e Cultura da Ponta Negra, cuja primeira etapa de reforma foi entregue à população no final de dezembro.

3 - CHOQUE DE ORDEM

· Cidade da Criança

No parque infantil, o instituto constituiu uma equipe multidisciplinar. Dela fazem parte 178 estudantes bolsistas atendidos pelo programa Bolsa Universidade ( cursos de Psicologia, Pedagogia e Comunicação), que receberam treinamento específico para atuarem como monitores, e se dividem em grupos nos três turnos de funcionamento do parque. Com funcionamento de terça a domingo, das 10h às 21h (fecha às segundas para manutenção), o parque possui uma programação intensa para crianças de 0 a 8 anos, que só podem permanecer no local, acompanhada dos pais ou responsáveis para que possam juntos desenvolver e participar das atividades de lazer. A entrada é franca. Em janeiro/2012, a prefeitura inaugurou na Cidade da

Criança o Museu do Curumim, o Cineminha e o Playground Radical. O Museu do Curumim terá exposição permanente audiovisual, e contará com sete TV`s LCD,com exibição de documentários que serão renovados mês a mês. O Cineminha possui 36 lugares, com sessões diárias às 16h30 e 18h30. Nele o menor tem que estar acompanhado do responsável e, por questões higiênicas, é proibida a entrada de alimentos. Já o Playground Radical possui diversos atrativos como Parede de Escalada, Tirolesa, Casa do Tarzan e Orquidário. Os horários de funcionamento da parede de escalada e da tirolesa são diferenciados, de quinta a domingo 14h às 20h. E os monitores destes brinquedos fazem parte de uma equipe especializada.

CIDADE DA CRIANÇA ATIVIDADES PARA CRIANÇAS DE 3 A 8 ANOS Atividades esportivas (futebol, corrida) Pula-pula Cinema (videos educativos co-relacionados a cada faixa-etária) Oficinas de massinhas Atividades recreativas (corrida de saco, conte sua estória)

Oficinas de desenhos Jogos pedagógicos Dia do brinquedos Brincadeiras de roda Descida na tirolesa Escalada na parede Oficina da Fazendinha (aprender a plantar mudas e fazer uma horta) Oficina de brinquedos Atividade de estafetas Gincana cultural Brincadeiras no playground Oficinas de sucatas Concurso de pintura e desenhos Palestra ambiental, trânsito, higiene pessoal Jogo do labirinto Jogos pedagógicos

ATIVIDADES EXTRAS Shantala - quarta - 9h às 10h, ensinando as técnicas para os pais de crianças de zero a 3 anos Pilates - quarta - 10h às 11h, para crianças d e3 a 8 anos · Nova Ponta Negra Para o gerenciamento da Ponta Negra, o Implurb promoveu licitação em nível nacional para contratação de empresa, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), que terá a concessão de direito real de uso de espaços públicos para bares, restaurantes e quiosques da primeira parte da nova Ponta Negra. A empresa vencedora foi a Piu Invest Empreendimentos e Incorporações S/A, de Minas Gerais, que assinou contrato pelo prazo de 20 anos, responsabilizando-se pelo gerenciamento de quiosques, bares e restaurantes. O Implurb fica responsável pela fiscalização do cumprimento das cláusulas do contrato que prevê, inclusive, que qualquer melhoria estrutural feita pela empresa nesse período será incorporada ao patrimônio do Município.

3 - CHOQUE DE ORDEM

Contos com fantoches

3.8 Habitação e Assuntos Fundiários As ações ligadas à habitação e questões fundiárias, na atual gestão, eram atribuições, principalmente, de duas pastas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), responsável por projetos de construção de casas populares como os conjuntos Buritis I e II e Deus é Fiel; e o Implurb, com o “Operações Coletivas”, “Sua Prefeitura” e o projeto de regularização fundiária, com entrega de títulos definitivos de terras. Por entender que a área merecia uma atenção mais profunda da administração municipal, o prefeito Amazonino Mendes criou, em novembro de 2011, a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf).

3.8.1 Nova Secretaria As primeiras atividades da nova pasta, que tem o objetivo de desenvolver políticas habitacionais na esfera da Prefeitura de Manaus, começaram, efetivamente, em 2012. No final de janeiro, foi realizado o I Seminário Interno de Habitação, para a que promoveu a discussão de soluções fundiárias a partir de exemplos adotados no Rio de Janeiro, que podem servir de modelo para Manaus. O evento foi direcionado a servidores da própria Sehaf, além de funcionários do Implurb, Seminf e Defesa Civil, que lidam diariamente com a questão habitacional.

3 - CHOQUE DE ORDEM

Em fevereiro será lançando o cronograma de ações da nova secretaria, que incluirá projetos como a construção de conjuntos habitacionais, por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal, com um total de 5.480 unidades,

além de da “Cidade do Índio”, área específica para moradia para famílias indígenas de várias etnias.

3.8.2 Habitações populares A atual gestão municipal promoveu a construção e entrega de habitações populares prioritariamente para famílias retiradas de áreas de risco. No Residencial Deus é Fiel, 76 casas já estão habitadas desde 2010. No Buritis I, a prefeitura teve que executar projetos complementares para instalações elétricas, rede de esgoto e de água, que não haviam sido feitas, além de retomar a obra de construção das casas que estava paralisada. Hoje, conjunto habitacional já está com 603 unidades concluídas e habitadas, e mais outras 109 em construção. Atualmente, a prefeitura executa as obras de construção do Buritis II, com 1.453 unidades e previsão de entrega para 2013. Outras 600 famílias que residiam ao longo dos 17 quilômetros das margens do igarapé do Mindu foram reassentadas em novas moradias adquiridas com verba do projeto de Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu. Mais 1.700 processos administrativos, nesse sentido, encontram-se em andamento.

3.8.3 Projeto “Sua Prefeitura” O “Sua Prefeitura” foi criado pela administração municipal, em 2010, para proporcionar à população de baixa renda acesso a engenheiros e arquitetos na elaboração e

acompanhamento de obras residenciais unifamiliares. Os contemplados também recebem o alvará de construção para legalizar o imóvel e, ao final da obra, o Habite-se. Para se tornar um beneficiário o requerente deve ter renda máxima de três salários mínimos e área de construção de até 70m². O projeto oferece, ainda, taxa reduzida para quem recebe até cinco salários mínimos e dispõe de área de até 100 m². Desde sua criação até agora, o “Sua Prefeitura” já contemplou 12 bairros, com 800 ruas visitadas, 1.072 vistorias em campo, beneficiando mais de 2800 famílias. Somandose aos atendimentos do programa, realizados na sede do Implurb, esse número sobe para 11.718 pessoas.

3.8.4 “Operações Coletivas” Por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), a Prefeitura de Manaus entregou, em 2011, 88 casas do projeto “Operações Coletivas”. No mês de janeiro de 2012, mais 50 casas foram entregues pela prefeitura. São casas populares com sala, cozinha, banheiro, quarto, área de serviço, instalações elétricas e hidráulicas, fossa e sumidouro, além das esquadrias e lavatórios, num total de 28,7m² de área, atendendo à promoção de habitação de interesse social com regularização urbanística e fundiária, além da melhoria na qualidade do saneamento básico na área de intervenção.

O programa de construção de casas populares é voltado para a população carente com renda de R$ 200 e que possuam o título definitivo do terreno. Um critério para a escolha dos beneficiários é referente à qualidade da moradia dos inscritos no banco de dados da CEF e da Prefeitura, tratando-se de casas com estruturas precárias e em poucas condições de uso. O convênio prevê a execução total de 330 casas, sendo programada a entrega de pelo menos mais 150 em 2012. Os moradores recebem um termo de entrega, a certidão de endereço (confirmando a localização e numeração do imóvel), o projeto da unidade (com planta baixa e demais croquis da obra) e o Habite-se.

3.8.5 Regularização Fundiária A atual gestão empreendeu maior rigor na concessão de títulos definitivos, por meio do programa de regularização fundiária, até o ano passado desenvolvido pelo Implurb e que, a partir de 2012, passará a ser atribuição da Sehaf.

A primeira constatação foi a de que a maioria dos títulos entregues na administração municipal que antecedeu o prefeito Amazonino Mendes foi feita de forma indevida, alguns em áreas de risco e outros em lotes irregulares. A prefeitura está tentando reverter esses processos com o que se chama de Rerratificação. A maior parte dos erros encontra-se nos bairros Jorge Teixeira e São José. A nova fase, de forma mais criteriosa, contabiliza a entrega de 1.528 títulos, sendo 1.289 somente em 2011. Para ser contemplado, o beneficiário precisa comprovar a posse do terreno e estar morando no local, no mínimo, há 5 anos. Os títulos são registrados no nome da mulher, quando casada ou convivendo maritalmente a mais de cinco anos, comprometendo-se a não vender ou transferir o imóvel por um prazo de dez anos.

3 - CHOQUE DE ORDEM

O projeto é sustentado sobre os três pilares importantes para a construção de moradias, considerando o lado urbanístico, o respeito às exigências ambientais e a função social que ela deve cumprir.

METAS2012

Intensificação das ações do Choque de Ordem Criação de cartilhas educativas dos trabalhos que são desenvolvidos pelo Implurb, com prioridade do trâmite da Divisão de Aprovação de projetos Implantação de comunicação com o Manaus Fácil e NAE por meio digital Digitalização das plantas dos loteamentos aprovados

3 - CHOQUE DE ORDEM

Criação de Equipe de Fiscalização/ Vistoria específica para atuar em conjunto com a Semmas para combater invasões em áreas públicas destinadas a equipamentos comunitários/urbanos (áreas institucionais) e áreas verdes.

Criar um sistema de digitalização das plantas e memoriais dos loteamentos, desmembramentos e remembramentos realizados, com a finalidade de eliminação e/ou diminuição de papéis que, além de proporcionar melhor forma de consulta, disponibilizará estes documentos através de um sistema de rede lógica Aumento no efetivo da fiscalização e dos administrativos por meio de concurso público, acompanhando o crescimento do município de Manaus Intensificar as blitz de sábado e noturna com a finalidade de regularização e aumento na arrecadação Intensificação no planejamento de campanhas educativas através da mídia em parceria com a Semcom Choque de ordem nos bairros em ação conjunta com as Gerencias de Obras, Posturas, Engenhos Publicitários, Atividades Econômicas, Guarda Civil Metropolitana, Semcom e outras secretarias, visando concluir as ações por meio de apreensões e demolições com divulgação na mídia

METAS2012

Reorganização da área de engenhos de grande porte como Outdoor, Painéis tipo Frontlight/Backlight Realização de blitz continua na cidade para ações de retiradas de artefatos e mobiliários considerados inadequados com formação de equipe para tal fim Ações para retirada de engenhos publicitários de empresas inadimplentes Ações de fiscalização, com foco nas empresas de grande porte e principais vias comerciais da cidade para fins de licenciamento Ações de fiscalização contínua na área do Centro Antigo

Construção, pela Sehaf, de 480 unidades habitacionais no Km 11 da rodovia AM 010. Projeto em fase final de documentação na Caixa Econômica Federal Construção, pela Sehaf, da Cidade do Índio no Ramal do Brasileirinho, Zona Leste, com 2.400 unidades habitacionais com equipamentos públicos, como Unidade Básica de Saúde da Família e Escola Municipal. A Cidade do Índio de acordo com o projeto vai abrigar famílias indígenas de várias etnias Elaboração de projeto, pela parceria Implurb/Sehaf, para a construção do Parque da Coophasa em área de 2.200 m² na via de acesso ao bairro Nova Esperança, com piscina, ciclovias, anfiteatro, quadra poliesportiva, pista de Skate e demais equipamentos de lazer

3 - CHOQUE DE ORDEM

Construção, pela Sehaf, de Conjunto Habitacional no bairro de Santa Etelvina com cinco mil unidades em convênio com a Caixa Econômica Federal. Projeto em fase final de documentação na Caixa Econômica Federal

Trânsito Manaus é hoje a sétima maior cidade brasileira, com quase 2 milhões de habitantes. Seu PIB está em quarto lugar no ranking do país. Em toda área urbana existem, aproximadamente, 15 mil vias por onde circulam, todos os dias, cerca de 540 mil veículos, de acordo com dados oficiais. Números que aumentam, a cada mês, com a entrada em circulação de cerca de quatro mil novos veículos.

4 - TRÂNSITO

Para reordenar e disciplinar o trânsito, a Prefeitura de Manaus vem implementando ações que visam garantir melhor fluidez no tráfego da cidade, assegurando aos pedestres o direito de usar as calçadas, sem obstáculos, além de maior segurança para eles, motoristas e passageiros. São medidas de controle e disciplina, que priorizam a educação e informação, antes da punição.

4.1 Plano de Gestão de Trânsito Uma das primeiras medidas da Prefeitura de Manaus foi a criação, em 2010, do Manaustrans (Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito) por meio da Lei nº 1.508 de 21/09/2010 e, em seguida, o lançamento do Plano de Gestão de Trânsito, implementado a partir de julho de 2010, para o biênio 2010/ 2012, que direciona as ações voltadas à melhoria do trânsito, baseado em sete

programas principais: Estacionamento Legal, Pedestre Vivo, Orientação para o Trânsito, Semáforos Inteligentes, Tratamento de Pontos Críticos, Operação Cidadão e Educação para o Trânsito. A partir daí, a administração municipal começou a implementar ações para atacar de frente problemas urbanos comuns nas principais capitais do País. Um verdadeiro Choque de Ordem foi colocado em prática, que incluiu a implantação de sinalização horizontal, vertical, semafórica e eletrônica, além de ações práticas em áreas específicas da cidade, identificando irregularidades. O primeiro momento teve caráter educativo, apenas com orientações e notificações. Após essa primeira fase, as multas começaram a ser aplicadas para aqueles que insistiam em cometer as infrações nos locais fiscalizados.

4 - TRÂNSITO

4.1.1 Fiscalização eletrônica

Um estudo técnico encomendado pela prefeitura definiu o tipo e localização da fiscalização eletrônica a ser implantada na cidade, de acordo com a relação entre os índices de acidentes e o desrespeito ao sinal vermelho ou excesso de velocidade. Os 41 antigos “corujinhas” foram substituídos por lombadas eletrônicas. São sistemas para controle de excesso de velocidade e para avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres. Com o sistema de lombada eletrônica, o motorista é alertado sobre a velocidade desenvolvida pelo veículo e a permitida no local. Além de garantir a travessia segura do pedestre, o sistema permite a autuação do veículo por excesso de velocidade por meio de registro fotográfico. Para validar as notificações, a prefeitura fez uma parceria com o Governo do Estado, que disponibilizou o banco de

dados dos veículos emplacados na cidade. Quando um condutor exceder a velocidade máxima, avançar o sinal vermelho ou parar sobre a faixa de pedestres, nos locais onde houver o equipamento eletrônico de fiscalização, uma foto do veículo é registrada para identificação da placa. A imagem é enviada para o Setor de Fiscalização Eletronica do Manaustrans para que seja iniciado o procedimento de validação da autuação, de acordo com o Código de Transito Brasileiro. Com a validação da autuação, a infração é cadastrada no sistema de gerenciamento, o que dá início ao processo de Notificação de Autuação que possibilita o recurso de consistência de preenchimento das informações. Posteriormente, há a emissão da Notificação de Imposição de Penalidade (NIP), que permite o recurso do mérito. Nos locais onde, após a lombada eletrônica, houver uma faixa de pedestre, a velocidade máxima permitida é de 40 Km/h. Nas demais a velocidade máxima é de 60 Km/h. O valor das multas varia de acordo com o tipo da infração. Exceder a velocidade em até 20% da máxima permitida é uma infração média e o valor da multa é de R$ 85,13. Entre 20% e 50% a infração é grave e a multa é de R$ 127,69. Acima de 50% a infração se caracteriza como gravíssima e, portanto, o valor da multa é de R$ 191,54. Nos cruzamentos, o avanço de sinal vermelho é uma infração gravíssima, com multa de R$ 191, 54. Parar sobre a faixa de pedestres na mudança do sinal é uma infração média e a multa de R$ 85,13. Para todas as multas pagas até a data do vencimento existe um desconto de 20% sobre o valor, conforme determinado pelo CTB. Aquelas que forem pagas após o vencimento não haverá acréscimo de juros.

LOMBADA/LOCALIZAÇÃO DO RADAR - 24/01/2012 LOCALIZAÇÃO

TIPO

Rua Maceió, nº 2000

Velocidade

Rua Maceió oposto à Travessa Ribeira

Velocidade

Av. Ephigênio Salles, nº 1835, em frente ao Condomínio Imperial

Velocidade

Av. Rodrigo Otavio n.º 879, próximo à Metalúrgica Magalhães

Velocidade

Av. Rodrigo Otávio / Rua das Águias

Velocidade

Av. São Jorge, nº 1613, oposto ao 1º BIS / Rua Profª Raimunda Brasil

Velocidade

Av. São Jorge, em frente ao 1º BIS / oposto Rua Senador Cunha Melo

Velocidade

Av. Governador José Lindoso (Av. das Torres) Rua Fukushima nº 02

Velocidade

Av. Coronel Teixeira - Antes da Rotatória/Praça do Chafariz c/b - Travessa Líbia

Velocidade

ORD.

AVANÇO DE SINAL/ LOCALIZAÇÃO DO RADAR - 24/01/2012

TIPO

Av. Djalma Batista / Rua Pará

Avanço

Av. Djalma Batista / Av. João Valério

Avanço

Rua Pará / Av. Djalma Batista

Avanço

Av. João Valério / Av. Constantino Nery

Avanço

Av. João Valério / Djalma Batista

Avanço

Av. Ramos Ferreira / Av. Joaquim Nabuco

Avanço

Av. Noel Nutels / Rua Rouxinol

Avanço

Av. Noel Nutels, nº 15

Avanço

Av. Autaz Mirin / Rua Edmundo Soares – Sentido C/B

Avanço

Av. Autaz Mirin / Rua Edmundo Soares – Sentido B/C

Avanço

Av. Autaz Mirin / Rua Itaeté – sentido C/B

Avanço

Av. Autaz Mirin / Rua Itaeté- sentido B/C

Avanço

Av. Álvaro Botelho Maia / Av. Major Gabriel

Avanço

Av. Max Teixeira / Rua São Judas Tadeu – sentido C/B

Avanço

Av. Max Teixeira / Rua São Judas Tadeu – sentido B/C

Avanço

Av. Cosme Ferreira, próximo à Feira do Coroado

Avanço

Av. Álvaro Botelho Maia / Rua Santos Dumont - sentido B/C

Avanço

Av. Brasil com Tobias Barreto

Avanço

Av. Brasil com Tobias Barreto ao lado da feira

Avanço

Av. Tefé / Rua Borba

Avanço

Rua Leonardo Malcher / Av. Major Gabriel

Avanço

Av. Carvalho Leal / Av. Castelo Branco

Avanço

Av. André Araújo / Av. Umberto Calderaro Filho

Avanço

4 - TRÂNSITO

ITEM

4.1.2 Sinalização Viária A sinalização horizontal e vertical das vias de Manaus vem recebendo manutenção e/ou substituição permanente na atual administração. A prefeitura investiu na modernização da sinalização, melhorando a orientação para pedestres e motoristas, além de facilitar os deslocamentos de turistas. SINALIZAÇÃO VERTICAL DE JANEIRO A DEZEMBRO REALIZADAS PELO MANAUSTRANS EM 2010 / 2011 EM MANAUS

TIPO

2010

2011

TOTAL 2010/ 2011

PLACAS IMPLANTADAS

843

1.250

2.093

PLACAS MANUTENÇÃO

162

224

PLACAS CONFECCIONADAS

709

341

1.050

TOTAL ANO

1614

1753

3.367

PLACAS RETIRADAS

210

132

342

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE JANEIRO A DEZEMBRO REALIZADA PELO MANAUSTRANS EM 2010 / 2011 EM MANAUS

JANEIRO A DEZEMBRO 2010 (m²)

JANEIRO A DEZEMBRO 2011 (m²)

TOTAL (m²)

SINALIZAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE

46,80

24,20

FAIXA CONTÍNUA AMARELA

522,34

1.582,30

2.104,64

FAIXA CONTÍNUA BRANCA

404,03

1.418,88

1.822,91

FAIXA DE PEDESTRE

2.292,50

6.268,62

8.561,12

FAIXA DE RETENÇÃO

355,32

3.180,42

3.535,74

FAIXA DELIMITADORA DE ESTACIONAMENTO

21,36

336,07

357,43

FAIXA DUPLA AMARELA

888,24

2.422,19

3.310,43

FAIXA SECCIONADA BRANCA

76,91

313,82

390,73

FAIXA TRACEJADA BRANCA

76,20

226,04

302,24

LEGENDA ESCOLAR

90,30

144,48

234,78

PLACA “PARE”

352,63

754,12

1.106,75

PINTURA DE LOMBADA

819,89

261,00

1.080,89

SETA A DIREITA E EM FRENTE

61,80

21,60

83,40

SETA A ESQUERDA E EM FRENTE

34,00

4,00

38,00

SETA EM FRENTE

154,50

107,40

261,90

SETA VIRE A DIREITA

43,20

71,38

114,58

SETA VIRE A ESQUERDA

34,40

71,60

106,00

6.274,42

17.208,12

23.482,54

4 - TRÂNSITO

TIPO

TOTAL

Fonte: GERÊNCIA SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA/MANAUSTRANS

Com a criação do Centro de Controle Operacional (CCO), em fevereiro de 2011, a prefeitura venceu mais uma etapa no processo de modernização do gerenciamento do trânsito em Manaus. Equipado com 30 câmeras de circuito fechado de TV, o CCO conta com uma Central de Rádio, com frequência digital. As ocorrências são registradas em sistema totalmente informatizado. A partir do funcionamento do CCO, a prefeitura disponibilizou, pela primeira vez, uma linha de telefone gratuita - o Disk-Trânsito (0800-092-1188) – para a população fazer denúncias ou pedir informações sobre as questões de trânsito. O Disk-Trânsito faz o atendimento e recebe as ocorrências 24h por dia. A população pode procurar o serviço para informar qualquer problema que possa comprometer a circulação de veículos nas vias, como semáforos com defeito, acidentes de trânsito, estacionamentos irregulares, bueiros abertos e outros. Depois de registradas, as ocorrências são repassadas aos agentes de trânsito ou aos setores e órgãos responsáveis pelas providências. Como parte desse trabalho, o Manaustrans criou também perfis nas redes sociais, como Twitter e Facebook,

para que a população pudesse ter acesso direto ao setor operacional para informar acidentes, fazer denúncias e sugestões relacionadas ao trânsito. Uma prestação de serviços em tempo real. O resultado foi um tempo de resposta mais eficiente desde o recebimento da informação até o atendimento da ocorrência. Criado em 27 de dezembro de 2010, o perfil do Twitter @manaustrans possui hoje 7.256 seguidores e já postou 37.091 tweets (dados de 24.01.2012).

EVENTOS ATENDIDOS PELA DIVISÃO DE OPERAÇÕES E REGISTRADOS NO CCO – JAN/DEZ/2011

QTD.

CULTURAL

198

23,91%

ESCOLTA

1,57%

ESPORTIVO

3,26%

FISCALIZAÇÃO

1,45%

OBRA

10,02%

OPERAÇÃO

396

47,83%

POLÍTICO

1,45%

RELIGIOSO

10,51%

828

100,00%

TOTAL

Fonte: CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO) / MANAUSTRANS

4 - TRÂNSITO

4.2 Centro de Controle de Operações (CCO)

4.3 Educação para o Trânsito

4.3.1 Projetos Educativos

O ano de 2011 foi marcante na Educação para o Trânsito, pois foi sistematizado, pela primeira vez, um Programa de Educação de Trânsito, que efetiva uma das metas do Plano de Gestão do Trânsito 2010/2012, traçando ações que foram desenvolvidas e terão continuidade, por meio de três eixos norteadores: Projetos Educativos, Campanhas, e Atendimento à Comunidade.

São desenvolvidos a médio e longo prazos, de maneira mais abrangente, de caráter contínuo na busca de garantir a redução da acidentalidade e o trânsito seguro. Os projetos destinam-se a públicos específicos, com conteúdos e materiais definidos de acordo com a faixa etária, envolvendo diferentes atores e processos de acompanhamento e avaliação que permitam visualizar os resultados.

PROJETOS Projeto

Ação

Quantidade

Transversalizando o Trânsito

Formação de Professores em Educação para o Trânsito

244 professores certificados

Tô na Faixa

Faixas de Pedestre, Empresas/Instituições e Escolas Municipais

06 faixas trabalhadas 01 em cada zona da cidade. 80.000 panfletos, lixeirinhas e adesivos distribuídos; 11 empresas/instituições trabalhadas 20.000 panfletos, lixeirinhas e adesivos distribuídos; e 28 escolas com 10.000 mãozinhas distribuídas.

Semana Nacional de Trânsito

Panfletagem/ Blitz, abordagens nos cafés, palestra nos Distritos de Saúde, mostra nas Escolas Municipais

07 ações nas diferentes zonas da cidade. 28 mil panfletos lixeirinhas e adesivos distribuídos; 08 cafés visitados; 05 Distritos de Saúde; 27 escolas realizaram Mostra sobre Educação de Trânsito.

Trânsito no Ensino Superior

Atividades nas Universidades

02 Universidades

Fonte: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA TRÂNSITO (GED) MANAUSTRANS

· Tô Na Faixa

Para implementá-lo, o Manaustrans tem promovido ações educativas, acompanhadas de uma forte campanha publicitária de utilidade pública, com abordagem de motoristas e pedestres e a distribuição de material informativo em pontos de fluxo intenso de veículos. Apesar de parar na faixa ser um dever do condutor estabelecido em Lei, não é difícil encontrar pedestres que tenham dificuldades para exercer seus direitos. Não dar passagem ao pedestre na faixa é uma infração gravíssima de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passível de multa no valor de R$191,54 e a perda de sete pontos na carteira. A partir do lançamento do projeto “Tô na Faixa”, o gesto de estender a palma da mão para os veículos, como

um sinal do pedestre aos condutores da intenção de fazer a travessia em determinada faixa passou a ser uma constante nas ruas de Manaus. Hoje, a quase totalidade dos motoristas respeita e pára diante das faixas de pedestres, pintadas de vermelho e branco, para permitir a travessia de pedestres.

4.3.2 Campanhas Desenvolvidas para alertar a população sobre a importância do cumprimento das leis de trânsito, visando à assimilação, pela sociedade, das normas que regem um trânsito seguro, de forma a contribuir com a redução de acidentes e a reflexão para o exercício da cidadania, por meio da sensibilização de alguns temas. No ano de 2011 foram realizadas sete tipos de campanhas educativas. A metodologia utilizada foi a abordagem direta de condutores e pedestres, com orientação e entrega de material educativo. As campanhas foram sendo realizadas de acordo com as necessidades e o contexto local.

4 - TRÂNSITO

Criado em 2011 pela Prefeitura de Manaus, o projeto inédito de Educação de Trânsito “Tô Na Faixa – Uma campanha pela valorização da vida’’ tem como objetivo induzir o respeito à faixa de pedestre.

CAMPANHAS CAMPANHA

LOCAL

ATIVIDADE

QUANTITATIVO

Volta às Aulas

Escola IDAAM, Colégio La Salle

Panfletagem e abordagem aos pais; Palestra

558 Alunos; 367 pais + 600 abordagens externas

Carnaval

Sambódromo

Abordagem

4.800 abordagens realizadas

Cinto e Cadeirinha

Av. Humberto Calderaro Filho x Av. Fortaleza, Av. Mário Ypiranga x R. Salvador, Av. Dom Pedro

Panfletagem

7.500 folders e lixeirinhas distribuidas

Dia Nacional pela Paz no Trânsito

Catedral Metropolitana de Manaus, Fundação Bradesco

Celebração Eucarística e Adesivagem; Palestra

5.350 adesivos pela Paz, 21 pirulitos com frases sobre trânsito seguro; 420 alunos participantes

Uso da Passarela

Av. Autaz Mirim, Av. André Araújo, Av. Darcy Vargas

Abordagem de Pedestres

2.080 abordagens com entrega de panfleto educativo

Dia Mundial em Memória as Vitimas de Trânsito

Catedral Metropolitana de Manaus

Celebração Eucarística

100 camisas distribuídas; 300 fitas de Paz no Trânsito

Estacionamento e parada irregular

Vieiralves, Parque Dez de Novembro, Centro

Visita aos comércios e abordagem de moradores, de condutores e pedestres

20.000 panfletos e adesivos distribuídos

Fonte: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO (GED) MANAUSTRANS

4.3.3 Atendimento à comunidade Por meio do Manaustrans, a prefeitura atende instituições que solicitam ações educativas como palestras, oficinas, abordagens, teatro de fantoches e outras atividades relacionadas ao trânsito, subsidiando escolas públicas e particulares, empresas privadas, instituições públicas, instituições filantrópicas, instituições religiosas, associações comunitárias e ações sociais sobre segurança no trânsito e o exercício da cidadania.

4 - TRÂNSITO

Os parceiros envolvidos na execução do Programa de Educação de Trânsito em 2011 foram: Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria Municipal de Juventude (Semje); Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), Serviço Social da Indústria (SESI), Moto Honda da Amazônia, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Arquidiocese de Manaus.

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS/ COMUNIDADE Ação

Local

Participantes

Interação e Jogos Educativos

Comunidade Católica Todos os Santos

Interação com arte educadores

IEADAM – Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Amazonas

327

Palestra Educativa sobre o Trânsito

Clube de Mães N.Sra. de Nazaré – S. Francisco

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

AÇÃO

LOCAL

PARTICIPANTES

Parque do Mindú, Lagoa do Japiim, Jardim Botânico Adolpho Ducke

362

Formação Coletivos Educadores (SEMMAS)

Parque do Mindu

Palestra: Educação, Meio Ambiente e Trânsito

Parque do Mindú

FESPM

EMBRAPA

Projeto Nosso Espaço Verde

Palestra de Sensibilização: deficiente, idoso e o trânsito Palestra: Segurança no Trânsito

ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES ATIVIDADE

LOCAL

PARTICIPANTES

Ação Educativa

Escola Municipal Elizabeth Beltrão

469

Feira Científica

Escola Municipal Raimundo Botinelli

123

Palestra: Educação para o Trânsito

Centro Educacional Batista Canaã

Palestra: Educação para o Trânsito

Escola Municipal Leonor Uchôa

169

Palestra: Educação para o Trânsito

Colégio Martha Falcão

250

Palestra com fantoche

Centro Educacional Manain

213

Palestra com fantoche

Escola Municipal Alexandrina Rodrigues Barros

432

Teatro de Fantoche

Escola Tia Marília

Palestra com Fantoche

Colégio Nossa Sra. Auxiliadora

263

Palestra e Teatro de Fantoches

Centro Educacional São Francisco

4.4 Concurso Público para novos Agentes de Trânsito O último concurso para agentes de trânsito realizado pela Prefeitura de Manaus havia sido em 2004. Desde lá, o número de agentes, que era de 200, foi reduzindo e estava em menos de 80 em atividade, número insuficiente para atender todas as demandas do trânsito de Manaus. Por meio de concurso público, foram nomeados 289 novos agentes que passaram a integrar o quadro funcional do Manaustrans. Além da prova de conhecimentos gerais, avaliação psicológica e física, eles participaram de um

curso de formação, que teve duração de quatro semanas. Com 180 horas, a grade curricular foi dividida em quatro módulos: Legislação, Fiscalização de Trânsito, Engenharia e Operação e, por último, Comportamento do Agente e Técnicas Operacionais. A última etapa foi uma aula prática nas ruas centrais da cidade. A contratação de novos agentes de trânsito dinamizou as atividades operacionais e de fiscalização do trânsito, sendo intensificadas as ações para melhoria da fluidez no trânsito, atendimento de ordens de serviços e a presença efetiva em todas as regiões da cidade.

4 - TRÂNSITO

Fonte: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO (GED) MANAUSTRANS

LOCALIZAÇÃO DAS BASES DO MANAUSTRANS NA CIDADE DE MANAUS

4 - TRÂNSITO

4.5 Descentralização das Operações

Outra medida para agilizar as respostas às demandas nas ações de trânsito foi a descentralização das bases operacionais do Manaustrans, com a criação de postos em todas as zonas da cidade. Além disso, o Instituto também passou a funcionar em nova sede, com melhor estrutura para atendimento aos usuários.

4.6 Novos veículos e equipamentos Para oferecer uma resposta mais rápida às demandas do Manaustrans, a prefeitura investiu na aquisição de novos

veículos a serem utilizados pelas equipes técnicas. Antes de passar a instituto, a Diretoria de Trânsito tinha oito veículos para atender aos setores operacional e administrativo e apenas dois guinchos para fazerem a remoção de veículos em situações irregulares apreendidos em ações de fiscalização. Com a criação do Manaustrans, a frota passou a ter 75 veículos administrativos e operacionais e oito guinchos. O sistema de comunicação também ganhou reforço com a aquisição de equipamentos modernos como os 112 hand-talks utilizados pelo pessoal operacional.

4.7 Descrição de Operações de Trânsito A rotina diária dos agentes de trânsito e equipes do Manaustrans é acrescida de operações especiais que visam atender a demanda de eventos específicos da cidade ou ainda operações que integram as ações do Choque de Ordem, implantado pela atual administração municipal, com o objetivo de organizar a cidade em termos de mobilidade urbana e trânsito. Essas ações, no âmbito do Instituto, são coordenadas pela Diretoria de Operações e Gerência de Operações de Trânsito.

DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 EM MANAUS OPERAÇÕES

PROVIDÊNCIAS TOMADAS

INAUGURAÇÃO CIDADE DA CRIANÇA

ORIENTAÇÕES/FLUIDEZ

PROCISSÃO

ORIENTAÇÕES/FLUIDEZ

APOIO NO VIADUTO/DESVIO

AUTUAÇÕES

OPERAÇÃO CHOQUE DE ORDEM

VEÍCULO RETIRADO

REINAUGURAÇÃO PONTA NEGRA

AUTUAÇÕES

OPERAÇÃO FINADOS

ORIENTAÇÕES/FLUIDEZ

OPERAÇÃO NATAL

ORIENTAÇÕES/ FLUIDEZ

PRÉ-REVEILLÒN

AUTUAÇÕES

REVEILLÒN

ORIENTAÇÕES/FLUIDEZ

DISTRIBUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 EM MANAUS PROVIDÊNCIAS TOMADAS

OPERAÇÃO CALÇADA LIVRE

VEÍCULOS RETIRADOS AUTUAÇÕES

OPERAÇÃO OFICINA/SUCATA

VEÍCULOS RETIRADOS

OPERAÇÃO CARRETA

VEÍCULOS RETIRADOS

AUTUAÇÕES

ORIENTAÇÕES/FLUIDEZ

OPERAÇÃO FORRÓ LEGAL

ORIENTAÇÕES/FLUIDEZ

OPERAÇÕES SEMMAS

AUTUAÇÕES

OPERAÇÃO TRANCA RUA

VEÍCULOS RETIRADOS

AUTUAÇÕES

06 VEÍCULOS RETIRADOS / 02 AUTUAÇÕES

OPERAÇÃO TRÂNSITO LIVRE

AUTUAÇÕES

OPERAÇÃO CARNAVAL

VEÍCULOS RETIRADOS

AUTUAÇÕES

VEÍCULO ABANDONADO

VEÍCULOS RETIRADOS

Fonte: GÊRENCIA DE OPERAÇÕES DO TRÂNSITO (GOT) / MANAUSTRANS

4 - TRÂNSITO

OPERAÇÕES

4.8 Resultados Positivos O resultado de todas as ações executadas na busca por um trânsito melhor na cidade já pode ser percebido nas estatísticas, principalmente as referentes a acidentes de trânsito, que indicam uma redução de 22 % no número de vítimas fatais no segundo semestre de 2011, em comparação ao mesmo período do ano passado (2010), apesar da frota atual de 540 mil veículos e do ingresso de quatro mil veículos novos por mês, em média, na capital.

Números registrados pelo Centro de Controle de Operações (CCO) do Manaustrans indicam que também houve uma queda de 20,3% no número de atropelamentos com vítimas fatais no mesmo período. Os resultados confirmam que o Programa “Tô na Faixa” impulsionou atitudes de respeito ao pedestre e orientou sobre como utilizar a faixa com segurança. As atividades desenvolvidas pela prefeitura estão garantindo uma cidade melhor, com um trânsito mais seguro para toda a população de Manaus.

COMPARATIVO DE VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2010/2011 EM MANAUS

4 - TRÂNSITO

Vítimas Fatais

Ano

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

2010

117

2011

138

Comp.

-3,6%

-31,0%

-13,0%

-3,4%

-56,3%

-19,4%

-22,0%

Dados: Útltima coleta em 01 de Janeiro de 2012 às : (IML). Sujeito a alterações. Atualização CCO: 02 de Janeiro de às 07:30. Sujeito a alterações. Fonte: GERÊNCIA DE INDICADORES VIÁRIOS (GIV) / MANAUSTRANS

COMPARATIVO DE VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO EM MANAUS - 2010 E 2011 ANO

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

2010

277

2011

279

comp.

169,2%

16,7%

10,5%

64,3%

8,7%

21.1%

-3,6%

-31%

-13%

-3,4%

-56,3%

-19,4%

0,7%

4 - TRÂNSITO

Dados : Última coleta em 01 de Janeiro de 2012 às 16:00 (IML). Sujeito a alterações. Atualização CCO: 02 de Janeiro de 2012 às 07:30 . Sujeito a alterações. Fonte: GERÊNCIA DE INDICADORES VIÁRIOS (GIV)/MANAUSTRANS

Fonte: GERÊNCIA DE INDICADORES VIÁRIOS (GIV)/MANAUSTRANS *De acordo com ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10697 ITEM 3.1.6 – Caracteriza-se vítima fatal de acidente de trânsito – Vítima que falece em razão das lesões e/ou decorrentes do acidente de trânsito, no momento ou até 30 dias após a ocorrência do mesmo.

ÍNDICE DAS VÍTIMAS FATAIS X FROTAS Ano Vítimas Fatais Frota Índice vitimas fatais / 10.000 Veículos

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

191

223

176

209

221

228

242

297

258

227

193

277

279

197.045

200.843

213.202

247.728

265.271

286.899

315.448

345.163

376.642

413.579

451.199

495.525

540.037

9,69

11,10

8,26

8,44

8,33

7,95

7,67

8,60

6,85

5,49

4,28

5,59

5,17

4 - TRÂNSITO

Dados: Última coleta em 01 de janeiro de 2012 às 16:00 (IML). Sujeito a alterações. Atualização CCO: 02 de Janeiro de 2012 às 07:30. Sujeito a alterações Fonte: DENATRAN / DETRAN / MANAUSTRANS

METAS2012

Programa Zona Máxima de Restrição de Circulação- ZMRC - Projeto em estudo para Regulamentação, com o objetivo de restringir a circulação de veículos pesados em horários de pico Sistema de Estacionamento Rotativo, com capacidade de atendimento de até 25 mil vagas rotativas Consolidação da implantação de semáforos inteligentes na cidade Ampliação do número de semáforos com painéis solares Ampliação do número de semáforos com baterias Substituição de talonários de autos de infração por “Autos Eletrônicos” - Smart Pads

Ampliação do CCO, com a implantação de novos equipamentos Revitalização e implantação de sinalização viária Terceirização do parqueamento

4 - TRÂNSITO

Aquisição de motocicletas operacionais

Leilão dos veículos do parqueamento Pós-Graduação e atualização profissional dos servidores do Manaustrans

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

Transporte Urbano O sistema de transporte coletivo em Manaus era um sistema falho, falido, causando inúmeros transtornos para a população. A prova disso é que a idade média da frota, em janeiro de 2009, no início da atual gestão, era de acima de oito anos. O sistema vivia um caos. A Prefeitura de Manaus, por força da licitação feita na gestão anterior, não detinha as informações sobre o sistema, que estava nas mãos do Sindicato das Empresas. O descontrole também era visível na concessão de meias-passagens, representando 41% do sistema de bilhetagem, percentual três vezes maior da média nacional, o que gerou déficit no sistema. A licitação anterior impunha regras que impediam a Prefeitura de Manaus de atuar como gestora, ou até mesmo de intervir no sistema.

5.1. Organização

5 - TRANSPORTE URBANO

Era imperioso, portanto, um processo de reorganização do transporte coletivo da capital, que àquela época era apontado como o mais grave e dramático problema urbano de Manaus. A “faxina” para reduzir a gravidade da situação começou ainda em 2009.

Em julho daquele ano, a prefeitura notificou o grupo Transmanaus, detentor da concessão do transporte coletivo na cidade, questionando as falhas no atendimento à população e exigiu o cumprimento de cláusulas do contrato assinado pelo consórcio em outubro de 2007. Como as empresas não responderam de forma convincente aos questionamentos da administração municipal, a prefeitura anunciou o lançamento da nova licitação para o sistema. Entre as irregularidades, a administração municipal constatou que o grupo descumpria o artigo 258 da LOMAN, que estabelece a idade de 6 anos como tempo de vida útil para renovação da frota de ônibus. A prefeitura comprovou que cerca de 450 veículos em circulação na época tinham mais de 10 anos. A situação fere

o contrato assinado pelas filiais que estabelece a renovação de 25% da frota a cada ano. Nesse mesmo ano, a administração municipal adotou medidas para moralizar o benefício da meia-passagem, assunto detalhado no próximo item. Em setembro de 2010, para otimizar o trabalho na área de transporte, o prefeito Amazonino Mendes criou a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que surgiu com a finalidade de coordenar, executar e gerir o sistema de transporte público urbano de passageiros, por meio da elaboração de políticas públicas voltadas ao transporte coletivo urbano. Para manter a eficiência do sistema, antes da realização e conclusão do novo certame licitatório, fiscais da SMTU passaram a percorrer garagens de empresas operadoras para fazer a verificação dos veículos. Os ônibus encontrados sem manutenção, com pneus desgastados, pisos com placas soltas e luzes internas queimadas foram recolhidos, só retornando às ruas após receberem os reparos.

5.1.1 Meia-Passagem Dentre as várias medidas adotadas pela prefeitura para corrigir e sanear o sistema de transporte coletivo está a moralização no processo de concessão da meia-passagem estudantil. O primeiro passo foi o recadastramento dos estudantes, a partir da aprovação de novas regras para a obtenção do benefício. Até 2009, havia perto de 500 mil carteiras de estudantes ativas. Feito o recadastramento, foi constatada a existência de quase 50% de carteiras de estudantes do Passa Fácil fraudulentas. A fraude no sistema representava um déficit mensal de R$ 379.500 mil. Por ano essa perda totalizava R$ 4.554.000,00. Com o saneamento realizado pela SMTU, o sistema possui hoje, em média, 170 mil verdadeiros estudantes de 1.235 instituições de ensino que se beneficiam da meia -passagem

5.2 Nova licitação e renovação da frota Disposta a eliminar o caos no transporte coletivo, a prefeitura conseguiu transpor os entraves e realizar nova licitação para renovação da frota. O certame foi concluído em fevereiro de 2011 . O projeto básico e o edital de licitação foram elaborados por técnicos do órgão gestor do transporte público, após Audiência Pública realizada no anfiteatro Parque do Mindu, durante a qual a população pode manifestar propostas para melhorar o sistema.

Nove empresas ganharam o certame, dividido os dez lotes. São elas: Viação São Pedro Ltda, Expresso Coroado Ltda, Via Verde Transportes Coletivos Ltda, Açaí Transportes Ltda, Rondônia Comércio e Extração de Minérios Ltda, Viação Nova Integração Ltda, Transtol Ltda, Global Ltda e Auto Ônibus Líder Ltda. No mês de outubro, a empresa Vega compartilhou linhas com a empresa Global, e passou a integrar o sistema de transporte coletivo de Manaus. Após a assinatura do contrato, o prefeito Amazonino Mendes foi pessoalmente visitar as indústrias fabricantes de ônibus, no Sul do País para pedir agilidade na produção dos ônibus novos que iriam entrar em circulação em Manaus. Com base na licitação, as empresas deveriam substituir 858 ônibus velhos por veículos novos. Deste total, 758 são os chamados ônibus convencionais e 139 ônibus articulados. No entanto, as empresas, por conta da demanda, encomendaram mais 107 novos ônibus para incorporar na frota. Os novos ônibus começaram a chegar a Manaus em agosto do ano passado. A primeira entrega correspondeu a 310 carros. Na segunda entrega, efetivada em 8 de outubro, mais 200 carros. Já chegaram, após essa data, e já estão rodando mais 150 carros. A cada semana, novos veículos desembarcam em Manaus. Em fevereiro de 2012 está prevista a entrega do terceiro lote, já com a quase totalidade dos articulados, das empresas Rondônia e Nova Integração, que operarão nas zonas Leste e Norte, respectivamente. Até o dia 31 de dezembro de 2011, já estavam circulando na capital 649 ônibus; entre eles 21 articulados da empresa Global. Fabricados pelo Neobus, os articulados (Mega BRT) medem 21 metros de comprimento, têm capacidade para 280 passageiros e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Com a entrega do último lote prevista para março de 2012, Manaus sai de uma frota com idade média de oito anos para 1,86 anos, materializando a frota mais nova do País, posto que a média das melhores capitais projeta para 3,5 anos. Atualmente a idade média da frota já diminuiu para 2,6 anos, por conta da entrada dos ônibus novos da licitação de 2011, outros 250 incorporados em 2009 e 2010 e a retirada de circulação de mais de 500 veículos velhos, sem prejudicar a frota operante. Isso permitiu também o ampliação da frota, que saiu de 1.300 para 1.631 ônibus, proporcionando ainda aumento substancial na capacidade de transporte de passageiros em função dos novos articulados que possuem lotação dobrada. A entrega dos primeiros 500 ônibus novos da nova licitação foi feita publicamente, em dois eventos – em agosto e em outubro - na Avenida José Lindoso (Avenida das Torres). Além da exibição pública dos coletivos, a Prefeitura de Manaus apresentou ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e imprensa, todas as notas fiscais dos veículos recém-fabricados nas indústrias do sul e sudeste do Brasil que estão circulando em Manaus.

5 - TRANSPORTE URBANO

CRONOLOGIA DO NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MANAUS

Novembro/ 2010

Realização de audiência pública para discutir a nova licitação do transporte urbano da cidade, no auditório do Parque do Mindu. A Prefeitura de Manaus, por meio da SMTU, discutiu as propostas e procedimentos destinados a ampliação e melhoria do serviço público de transporte coletivo.

Janeiro/ 2011

A Prefeitura de Manaus lança a nova licitação para o transporte coletivo. Um dos principais itens da concorrência era de que as empresas interessadas em participar do certame deveriam comprar ônibus novos para substituir os verdadeiros ‘cacarecos’ que complicavam a vida dos usuários e a fluidez do transito na cidade. O edital estipulava ainda que os vencedores só poderiam praticar a nova tarifa quando a metade da frota já estivesse devidamente cadastrada e pronta para rodar na cidade de Manaus, reduzindo de mais de 8 anos para 4 anos a idade média dos ônibus.

23/ Março/ 2011

Finalização bem sucedida do processo licitatório com a vitória de nove empresas: Viação São Pedro Ltda, Expresso Coroado Ltda, Via Verde Transportes Coletivos Ltda, City Transportes Ltda, Rondônia Comércio e Extração de Minérios Ltda, Viação Nova Integração Ltda, Transtol Empresa de Transporte Coletivo Toledo Ltda, Global GNZ Empreendimentos e Participações Ltda e Auto Ônibus Líder Ltda. Os vencedores reafirmaram o compromisso com a administração de trazer para Manaus mais de 800 veículos zero quilômetro.

Abril/ 2011

Realização de um fórum de debates, com a participação de toda a sociedade civil organizada. Dentre eles foram convidados o Ministério Público (que não compareceu), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Getúlio Vargas, Câmara Municipal de Manaus, Assembléia Legislativa do Estado, OAB/AM, Conselho Regional de Economia (Corecon), Sindicatos dos trabalhadores, estudantes e empresas. Foram cinco dias de debates, com oportunidade para todos se manifestarem e criticarem e darem soluções. O mesmo fórum de debates foi repetido na CMM. A iniciativa, inédita, deverá ser um marco nas futuras administrações. Os participantes conheceram as metodologias de cálculo, tiveram acesso a todas as notas fiscais de todos os itens que compõem a planilha de custo no original e em cópias autenticadas em cartório.

Julho/2011

Os novos ônibus começam a desembarcar em Manaus

Agosto/2011

O prefeito Amazonino Mendes apresenta, na Avenida José Lindoso (das Torres), cerca de 350 ônibus novos

Outubro/2011

O prefeito Amazonino Mendes faz a segunda apresentação de novos ônibus. Desta vez são 210 novos coletivo

Os novos veículos trazem uma característica. Todos dão acessibilidade a idosos e portadores de necessidades especiais, o que foi uma exigência do prefeito. Cada um deles possui elevador para cadeirantes, além de 20% dos assentos reservados a idosos e gestantes marcados em cores diferentes e um assento para pessoa obesa. E mais: o design da pintura dos ônibus de Manaus foi premiada nacionalmente como a melhor pintura em ônibus de transporte urbano convencional de passageiro.

5.3 Novas Linhas

Diante os resultados apresentados pelos estudos e pelo início da renovação da frota, iniciada em agosto de 2011, a SMTU começou a ampliar a quantidade de linhas de ônibus na cidade, atendendo a solicitações da população usuária. De setembro a dezembro de 2011, sete novas linhas foram implantadas. Outras cinco devem entrar em funcionamento nos próximos meses. A SMTU criou ainda mais quatro linhas alimentadoras com a função de captar passageiros dentro

dos bairros e levá-los aos terminais de integração. Estudos da SMTU estão sendo realizados para implantar novas linhas circulares na zona Oeste de Manaus, com o objetivo de atender usuários da Avenida Brasil, Rua São Pedro e áreas do bairro da Compensa 1 e 2. A demanda de passageiros do bairro Alvorada, como a Avenida J e o Conjunto Campos Elíseos, também está sendo analisada. Para que a SMTU crie novas linhas de ônibus é necessário que um representante da comunidade ou de um grupo de usuários entre em contato com a Superintendência e apresente as necessidades de transporte coletivo em uma determinada área. Após a solicitação, técnicos da superintendência vão

5 - TRANSPORTE URBANO

Além da renovação da frota, a Prefeitura de Manaus promoveu licitação para contratar uma empresa de engenharia e consultoria capaz de fazer o planejamento da rede de linhas e traçar o diagnóstico do sistema de transporte da cidade. A vencedora foi a empresa Oficina.

ao local fazer um estudo sobre a viabilidade da linha, para observar a quantidade de usuários que será beneficiada e a abrangência do itinerário sugerido.

5.4 Sistema de modernização do transporte

5 - TRANSPORTE URBANO

A Prefeitura de Manaus está estudando a implantação de um sistema de modernização do transporte coletivo da cidade, com mecanismos próprios da administração, após a suspensão, pela justiça da licitação do Sistema Integrado de Gestão Inteligente em Transporte (Sigit). A intenção principal do Poder Público é a coordenação, controle e acompanhamento do sistema de transporte coletivo urbano, com a fiscalização operacional por meio eletrônico, monitoramento do cumprimento do contrato por parte das empresas, controle da arrecadação e o fornecimento de informações ao usuário sobre a passagem do ônibus, o tempo de percurso estimado, itinerário, etc.

5.5 Transporte Executivo

A próxima etapa de reordenamento do sistema de transporte coletivo de Manaus é a organização do sistema

de Transporte Executivo, com a realização da licitação para o serviço, que é uma reivindicação antiga da própria categoria. É motivo de uma ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público para que o poder público licite o Sistema de Transporte Executivo que culminou em uma determinação judicial. A pesquisa contratada à empresa de engenharia e consultoria Oficina, especializada na área, apontou, como exigência técnica, a reorganização do sistema de transporte Executivo, com a permissão de apenas 50 veículos. O corpo técnico da SMTU, no entanto, decidiu licitar 80 vagas. Essa ampliação visa atender bairros como Dom Pedro, Cachoeirinha, Parque 10, Ajuricaba, Centro, Vieiralves, Adrianópolis, que possuem infraestrutura consolidada e moradores social e economicamente estabilizados, possuindo capacidade de pagar uma tarifa diferenciada para um transporte efetivamente Executivo. A licitação, em âmbito nacional nas modalidades técnica e preço, prevê a contratação de seis linhas. Cada empresa pode concorrer em dois lotes, como empresa ou como cooperativa. Está proibida a participação de pessoas físicas. Com o novo contrato, a quantidade de microônibus rodando na cidade irá cair de 260 para 80 veículos, com circulação permitida apenas em bairros onde a população

Para cobrar essa tarifa diferenciada, os ônibus Executivos deverão cumprir determinadas regras, como ar condicionado ligado nos veículos durante as viagens e a proibição de passageiros viajando em pé. As paradas para embarque e desembarque devem obedecer aos pontos de ônibus oficiais. Os microônibus não podem ter cortinas, insulfilm e inscrições nos vidros dianteiros e traseiros. A identificação do itinerário também deverá cumprir o modelo determinado pela prefeitura, com letreiros que anunciem somente o número e o nome da linha.

5.6 Transporta Em 2011, a Prefeitura de Manaus também investiu no reforço da frota do Transporta. serviço gratuito que leva pacientes de casa para a consulta médica ou fisioterapia e depois os traz de volta. No total foram entregues 15 veículos, elevando a frota atual para 22 microônibus e ampliando o atendimento para mais 200 pessoas, além das 216 que já

receberam atenção especial. A meta da PMM é formar uma frota com 78 microônibus especiais, uma vez que o edital de licitação de renovação do transporte coletivo convencional determinou que, para 20 ônibus convencionais comprados, cada empresa vencedora da concorrência coloque um veículo do modelo Transporta em circulação. Cada microonibus tem capacidade para transportar cinco pessoas em cadeira de rodas e seus acompanhantes. Cintos de segurança garantem o transporte seguro para os deficientes dentro do coletivo. O acesso ao veículo é feito por rampa e elevador enquadrados nas normas brasileiras de acessibilidade. Antes de iniciar o trabalho nos novos ônibus, todos os motoristas que operam o serviço Transporta passaram por treinamento especial, ministrado pela SMTU. Os condutores receberam lições sobre funcionamento do serviço, direitos e deveres dos motoristas e usuários, atendimento a pessoas com deficiência; noções de primeiros socorros e formas de conduzir o deficiente dentro do veículo, com segurança. Os motoristas aprenderam ainda como manusear equipamentos do veículo, como o elevador para cadeirante.

5 - TRANSPORTE URBANO

pode pagar uma tarifa mais cara. Como acontece em várias capitais brasileiras, o transporte executivo é uma alternativa de qualidade para o usuário que prefere pagar um pouco mais por um serviço diferenciado, sustentando uma tarifa acima da convencional.

5.7 Sensibilização

5 - TRANSPORTE URBANO

A Prefeitura de Manaus intensificou as campanhas de sensibilização da população quanto ao cumprimento no que estabelece a Lei Municipal nº 949/2006, sobre os direitos dos usuários da terceira idade (acima de 60 anos) e usuários portadores de necessidades especiais. A legislação estabelece gratuidade de passagem a esses dois segmentos da população permitindo, assim, a entrada dos passageiros desse perfil pela porta dianteira dos coletivos.

A ação vem sendo realizada em todas as zonas da cidade, sempre onde existe grande fluxo de ônibus, com distribuição de panfletos e orientação à população quanto à utilização dos assentos preferenciais reservados localizados na frente dos coletivos.

5.8 Táxis Uma das principais preocupações da SMTU na organização do sistema de transporte urbano tem sido a intensificação do combate aos “táxis piratas” e veículos particulares que fazem lotação, circulando sem permissão para o transporte de passageiros. O transporte de passageiros em Manaus conta com 4.041 táxis autorizados. A prefeitura também procurou agilizar o atendimento da categoria na SMTU com a criação de uma comissão permanente de taxistas, que atua em conjunto com

a administração na organização de pontos de taxi em grandes eventos. Além disso, a prefeitura adotou novos mecanismos de controle para descontos “de cima para baixo”. Ou seja, as associações e cooperativas obrigavam taxistas a darem descontos que resultavam em perda significativa na renda desses profissionais. O desconto do boletos e cartão de crédito dos taxistas junto às prestadoras de serviço de táxi, cooperativas e associações, que antes era de 26%, hoje é de 17% para boletos e 7% para cartões de crédito. Dentre as metas da SMTU para este ano, referente à categoria, estão o estudo de viabilidade para a realização de licitação para a concessão de novas placas e a implantação do Pronto Atendimento aos Taxistas (PAT). O PAT é um órgão prestador de serviços voltado para os taxistas que buscam regularização de documentos e pagamentos de taxas, facilitando a vida dos motoristas profissionais.

5.9 Mototaxistas De acordo com o que estabelece a Lei 12.009/2009, sancionada pelo então presidente Lula, a SMTU concluiu a minuta do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade de mototaxistas. O documento está sob análise jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM) para depois ser enviada para votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

No item sobre modalidade de concessão, uma das principais polêmicas, os mototaxistas concordaram que a prefeitura deve lançar a concorrência pública para permissão individual. A minuta esclarece ainda que a autorização será concedida para pessoa física que comprove ser profissional autônomo, contribuinte regular da Previdência Social (INSS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), possuir uma apólice de seguro, ser maior de 21 anos e ter atestado de bons antecedentes.

5.10 BRT O sistema Bus Rapid Transit – BRT é um sistema de transporte urbano no qual ônibus articulados e biarticulados circulam em vias expressas exclusivas, diminuindo o tempo de viagem dos coletivos, proporcionando conforto e rapidez aos usuários. Essa é a proposta da Prefeitura de Manaus para atender as demandas da população local e oferecer um

serviço de melhor qualidade aos visitantes que vierem a Manaus para os jogos da Copa do Mundo de 2014. O projeto teve seu processo de licitação iniciado em outubro de 2011 e está em andamento, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf. O projeto aprovado prevê a construção de 22 Km de anel viário que interligará 20 estações e 3 terminais, com modais de velocidade média operacional de 25km/h, tipo de veículo articulado e biarticulado. Capacidade máxima 270 passageiros por veículo. O valor da obra está orçado pelo projeto básico em R$ 290.667.405,54 e o prazo para conclusão do BRT será de 24 meses após o início das edificações. Das 42 empresas que compraram o edital, somente duas em formato de consórcio apresentaram propostas para realizarem a obra.

· O que é o Sistema BRT O sistema BRT é uma tecnologia que utiliza veículos sobre rodas (ônibus articulados ou biarticulados), valendose de controle operacional totalmente baseado na estrutura metroviária. A tecnologia BRT (Bus Rapid Transit) é, na atualidade, o sistema de transporte público mais difundido em todo o mundo, e o que tem apresentado melhores resultados, tanto em capacidade de transporte quanto em custo de implantação, tendo em vista que a implantação de metrô

5 - TRANSPORTE URBANO

O texto final teve a participação do segmento mediante reuniões promovidas pela prefeitura com representantes das associações de mototaxistas, que também puderam dar suas sugestões. Nessas ocasiões foram debatidos os itens que vão determinar as regras para permissão de circulação, conduta e segurança dos passageiros e mototaxistas. Entre elas, a limitação do número de profissionais em dois mil mototaxistas e a restrição de circulação às zonas Leste e Norte de Manaus.

tem custo extremamente elevado e extrapola qualquer condição econômica e financeira que possa ser suportada pelo município de Manaus. É importante destacar que o projeto BRT está aliado às melhorias no trânsito que irão beneficiar veículos leves e pesados com pavimentação de vias, criação de novas pistas, viadutos e passagens de nível. O projeto do BRT possui desempenho e conforto semelhante aos sistemas sobre trilhos, mas com custo entre 4 a 20 vezes menor e opera por controle centralizado, permitindo viagens em velocidades constantes e elevadas. O controle centralizado será feito por meio do Sistema de Transporte Inteligente-ITS (sigla em inglês) e prevê o planejamento moderno do uso do solo e políticas de transporte que darão suporte a novos conceitos para sistemas de trânsito rápido. A implantação do Sistema BRT terá como finalidade precípua reestruturar o trânsito saturado da área e promover ampla revitalização da Avenida Autaz Mirim (Grande Circular), via principal de escoamento do trânsito local e todo o seu vasto entorno. Eliminará também o déficit de transporte coletivo nas áreas dos bairros Japiim e Cachoeirinha, fazendo inclusive a integração com os bairros de Educandos e Santa Luzia, para em seguida integrar-se ao Largo da Matriz.

Os 22 quilômetros de Corredor Exclusivo irão suprir uma grande área da cidade de Manaus com um sistema de transporte moderno e, acima de tudo, muito eficiente. Por pistas exclusivas, circularão ônibus com capacidade diversa que serão utilizados conforme os horários de pico, devidamente controlados por sistema informatizado, o qual priorizará esse sistema de transporte em pontos de contato com outros sistemas, respeitadas as devidas prioridades. O sistema será implantado iniciando em parte do Terminal de ônibus T-4, localizado na Avenida Camapuã, no Jorge Teixeira, paralela à direita da Avenida Autaz Mirim, indo em direção ao Shopping São José. Lá, se integra ao Terminal de ônibus T-5 para em seguida adentrar a Avenida Cosme Ferreira. Esta via, por meio de obra de arte, se integrará com a Avenida José Romão, desafogando o tráfego para a Cidade Nova e continuando até a Rótula do Coroado, onde sofrerá uma deflexão à esquerda, adentrando na Avenida do Contorno, passando próximo à UFAM e chegando ao bairro do Japiim, onde, ao atingir a Avenida Manaus Moderna, integra-se com os acessos dos bairros adjacentes, chegando finalmente no Largo da Matriz, onde se situa o T-0.

METAS2012 Revitalização dos corredores Norte e Leste Maior acessibilidade às Pessoas com Deficiência na frota do transporte urbano convencional Realização de Campanhas de Educação para o Transporte Redução da média de idade da frota de ônibus convencional da cidade para menos de 2 anos Reforma dos Terminais de Integração Recuperação de 500 abrigos de ônibus Licitação dos Sistemas de Transporte Alternativo e Executivo Reforma e recuperação de 25 Terminais de Linha Criação de novas linhas de transporte Substituição de 100% da frota dos articulados Reformulação da legislação de transporte Implantação de um novo design para os táxis Implantação do Pronto Atendimento aos Taxistas (PAT)

Início da construção da infraestrutura para o BRT Leste Construção de novos terminais de bairros Segregação de corredores exclusivos de ônibus Construção de dois terminais de integração nas zonas Norte e Centro Oeste.

5 - TRANSPORTE URBANO

Regulamentação da categoria dos motaxistas

Implantação do Sistema de Modernização do Transporte

SAÚDE

Os desafios na saúde pública municipal são grandes, mas estão sendo superados em função da prioridade dada pela atual administração municipal ao setor, que permitiram um salto na qualidade do atendimento na atenção básica. Ao longo destes três anos, o prefeito Amazonino Mendes autorizou investimentos além do previsto constitucionalmente, buscando soluções inovadoras para atender a demanda crescente de Manaus. O orçamento para a saúde, no município, vem crescendo ano a ano. Em 2009, início da atual administração, os recursos para o setor foram de R$ 434,4 milhões. Em 2010, aumentaram para 501,7 milhões e, em 2011, chegaram a 519,2 milhões. Para 2012, os recursos serão da ordem de R$ 555 milhões, representando 18,51% do orçamento da Prefeitura, acima dos 15% exigidos em lei. Esse valor é 6,9% maior do que o de 2011; 10,7% sobre o de 2010 e 27% a mais do que o de 2009.

6.1 Reestruturação da Rede Física

6 - SAÚDE

Na área da saúde, em regra geral, a rede de atendimento, em 2009, no início desta administração, necessitava de uma profunda intervenção, com reforma, ampliação e construção de novas unidades de atendimento básico, tal era a situação de precariedade em que se encontravam. As intervenções exigiam pesados investimentos e, apesar das limitações orçamentárias, a prefeitura priorizou a área da saúde, organizando-se

para realizar as obras necessárias e, assim, dar melhor atendimento à população. O Programa de Reestruturação da Rede Pública de Saúde teve início ainda em 2009. De lá para cá, 66 obras já foram entregues, entre unidades reformadas, construídas e reconstruídas, com investimentos de R$ 22.948.307,75. Em, 2011, 40 obras foram entregues, sendo 25 novas UBSFs.

Nº

UNIDADE

BAIRRO

UBS ÁUGIAS GADELHA

Cidade Nova

UBS DEODATO DE M. LEÃO

Glória

UBS GUILHERME ALEXANDRE

Colônia Antônio Aleixo

UBS LEONOR DE FREITAS

Compensa

UBS PETRÓPOLIS

Petrópolis

UBS SANTO ANTÔNIO

Santo Antônio

UBS SANTOS DUMONT

Bairro da Paz

UBS TEOMÁRIO PINTO

Bairro da União

UBS THEODOMIRO GARRIDO

Colônia Oliveira Machado

SOS VIDA CENTRO OESTE

Alvorada

LABORATÓRIO DISTRITAL BASTOS LIRA

Cidade Nova I

UNIDADE DE SAÚDE AMBULATORIAL (USA) ALFREDO CAMPOS

Zumbi

MATERNIDADE MOURA TAPAJOZ (ALBERGUE E SOLARIUM)

Compensa

POLICLÍNICA DR. ANTÔNIO COMTE TELLES

São José III

LABORATÓRIO DISTRITAL LESTE

São José III

Nº

UBSFs

BAIRRO

UBSF N-26 - MONTE DAS OLIVEIRAS

Monte das Oliveiras

UBSF N-27 - MONTE PASCOAL

Monte Pascoal

UBSF N-46 - JESUS ME DEU

Jesus Me Deu

UBSF L-42 – PURAQUEQUARA

Puraquequara

UBSF N-01 - CIDADE DE DEUS

Cidade de Deus

UBSF N-05 - COM. BRAGA MENDES

Braga Mendes

UBSF N-06 - N. S. DE FÁTIMA II

N. Sra. Fátima

UBSF N-16 - CAMPO DOURADO

Campo Dourado

UBSF N-30 - COL. TERRA NOVA

Terra Nova

UBSF N-36 - CIDADE DE DEUS

Cidade de Deus

UBSF N-47 - SANTA MARTA

Santa Marta

UBSF O-19 - COMPENSA II

Compensa II

UBSF O-38 - ALVORADA I

Alvorada I

UBSF O-43 - COMPENSA II

Compensa II

UBSF O-45 – TARUMÃ

Tarumã

UBSF S-01 - PARQUE DAS NAÇÕES

Parque das Nações

UBSF S-43 – PETRÓPOLIS

Petrópolis

UBSF N-12 - NOVO ALEIXO

Novo Aleixo

UBSF N-22 - TERRA NOVA

Terra nova

UBSF S-12 – CACHOEIRINHA

Cachoeirinha

UBSF N-31 - TERRA NOVA

Terra Nova

UBSF N-50 - COMUNID. BOAS NOVAS

Boas Novas

UBSF N-43 - ALFREDO NASCIMENTO

Alfredo Nascimento

UBSF L-15 - COLINA DO ALEIXO

Colina do Aleixo

UBSF N-02 - CIDADE DE DEUS

Cidade de Deus

Para 2012, está prevista a conclusão da implantação de três Unidades de Saúde Ambulatorial (USA), que vão reforçar o atendimento na zona Norte de Manaus. São as USAs Sálvio Belota, Balbina Mestrinho e Frei Valério. A Prefeitura entregou, em 2011, a USA Dr. Alfredo Campos, no Zumbi II, zona Leste. Esse tipo de unidade funciona das 7h às 22h,

de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h aos sábados, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas que trabalham ou que não têm como ir à consulta médica, no horário comercial. Além do horário estendido, as USAs possuem o diferencial do apoio diagnóstico, oferecendo exames de mamografia, ultrassonografia e raio X.

6 - SAÚDE

6.1.1 Novas Unidades Básicas de Saúde da Família

6 - SAÚDE

Em abril de 2011, a Prefeitura de Manaus iniciou uma das etapas mais importantes do Programa de Reestruturação da Rede Municipal de Saúde. Trata-se da substituição das chamadas “Casinhas da Saúde” funcionando em imóveis com 32m², pelas novas Unidades Básicas de Saúde da Família, as UBSFs, já popularmente chamadas “Casonas”, instaladas em um espaço bem maior, em imóveis com 130m².

As UBSFs diferem do modelo de “Casinhas de Saúde” implantadas no final da década de 90. Por conta do reduzido espaço físico, a antiga unidade dispunha somente de um consultório médico, sala para atendimentos de enfermagem, como pequenos curativos. Os Agentes Comunitários de Saúde promoviam visitas domiciliares. A ampliação física permite que a prefeitura ofereça mais serviços às famílias cadastradas como atendimento odontológico, coleta de exames, imunização, farmácia, nebulização e curativo. O local de trabalho agora também é mais adequado aos profissionais que integram a equipe de atendimento, de acordo com os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde, além de ambiente climatizado.

As “Casonas” contam com dois consultórios médicos, dois consultórios odontológicos, sala de coleta para exames laboratoriais, farmácia básica, sala de imunização, nebulização e curativo. As equipes profissionais foram reforçadas por cirurgiões-dentistas, técnicos em higiene bucal, agentes de endemias, e auxiliares de serviços gerais e administrativos. Até o final de 2011, a Prefeitura de Manaus entregou para a população 25 Unidades Básicas de Saúde da Família, já no novo modelo ampliado. Cada unidade foi projetada para realizar cerca de cinco mil atendimentos/mês. Para tanto, a localização dessas novas unidades obedeceu a um critério de geoprocessamento de cada área, visando a otimização dos atendimentos. A substituição do modelo está sendo implantada em toda a cidade, especialmente nas Zonas Norte e Leste, pelo fato de se constituírem nas duas regiões de maior crescimento demográfico nas últimas duas décadas, aumentando, com isso, a demanda de atendimentos básicos de saúde. Além das 25 novas unidades já em pleno funcionamento, outras 27 encontram-se estão em obras, com conclusão prevista para o início de 2012. Mais 108 “Casinhas de Saúde” passarão pela transformação em 2012, por meio de parcerias público-privadas.

Neste ano, também, a prefeitura pretende construir o Núcleo de Assistência à Saúde da Família (NASF), de 390 m², unidade que servirá de apoio às UBSFs, atuando com fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, profissional de educação física, nutricionista, terapeuta educacional, ginecologista, médico homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra. O NASF abrange nove áreas estratégicas: atividade física/práticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança, do jovem e do adolescente; saúde da mulher e assistência farmacêutica.

QUADRO COMPARATIVO – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

154 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), as chamadas “Casinhas da Família”

Em 2010, havia 168 UBSFs

Reformadas algumas unidades no final de 2008, mas permanecendo estrutura deficiente

Em 2011, início da substituição para o novo modelo. Já foram entregues 25 unidades e outras 27 estão com obras em andamento

Espaço físico de 32m²

Novo modelo: espaço físico de 130 m²

Serviços: consultas médicas, de enfermagem e visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde

Consultas médicas, serviços de enfermagem, visitas domiciliares, atendimento odontológico, coleta de exames, imunização, farmácia, nebulização e curativo

Equipe profissional: Um médico, um enfermeiro e agentes comunitários de saúde

Um médico, um enfermeiro, agentes comunitários de saúde, cirurgiões-dentistas, técnicos de higiene dental, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo e agente de endemias

6.1.2 Laboratórios Distritais

· Oeste Em abril de 2011 foi implantada a primeira unidade, o Laboratório Distrital Oeste (LDO), anexo à Unidade de Saúde Básica Leonor de Freitas, no bairro da Compensa I, que também foi totalmente recuperada, climatizada, mobiliada e equipada. Para as duas obras, foi investido R$ 1,721 milhão, montante que abrange a estruturação física e a automação do laboratório, que está interligado on line com todas as 17 unidades do Distrito de Saúde Oeste. A adoção do sistema informatizado permite um padrão no fluxo de informações entre as unidades de saúde e o Laboratório Distrital, com a expansão do número de postos de coleta e mais agilidade ao diagnóstico. A superestrutura

de nove salas supre em 137% a demanda daquela região da cidade, que em 2010 foi de 447.646 e em 2011 estava estimada em 923.400 exames

· Norte Em junho de 2011, o prefeito inaugurou o Laboratório Distrital Norte (LDN) Manoel Bastos Lira, na Cidade Nova, instalado nas dependências da Unidade Básica de Pronto Atendimento (UBS/PA) Balbina Mestrinho. No rol de exames, foi incluída a cultura para o diagnóstico de Tuberculose, procedimento que ainda não era disponibilizado na rede municipal de saúde. Com a inauguração desta unidade, a prefeitura deu início também ao serviço de coleta itinerante, atendendo as novas Unidades Básicas de Saúde da Família. Os postos de coleta de exames das unidades da rede municipal de Saúde da zona Norte da cidade funcionam de forma interligada com o Laboratório Distrital Norte (LDN). O investimento da prefeitura no Laboratório Distrital Norte foi de R$ 609,2 mil, em obras de reforma e ampliação e na aquisição de mobiliário. O custo de automação operacional, ao ano, é de R$ 2,8 milhões.

6 - SAÚDE

Para o reforço ao diagnóstico, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, em 2011, três Laboratórios Distritais, localizados nas zonas Oeste, Norte e Leste. Cada unidade tem a capacidade de processar, por ano, mais de 1,2 milhão de exames. É um serviço novo oferecido à população que até então não existia na rede municipal de saúde.

Em 2010, o número de exames realizados na área de abrangência do Distrito de Saúde (Disa) Norte foi de 572.880 procedimentos. A demanda atual (2011) naquela área, conforme estimativa da Semsa é de 837,7 mil exames. Com o LDN, a capacidade de atendimento na região terá cobertura elevada em 140%.

· Leste O terceiro laboratório foi inaugurado pela prefeitura em dezembro de 2011. O Laboratório Distrital Leste (LDL) foi instalado na Policlínica Dr. Antônio Comte Telles, no bairro São José Operário. Com capacidade para processar 1,6 milhão de exames por ano e atendendo toda a demanda das unidades da rede municipal de saúde daquela região, o laboratório possui equipamentos de tecnologia de ponta, proporcionando exames complexos nas área de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios, parasitologia, urinálise, baciloscopia e cultura para tuberculose. O LDL está integrado a postos de coletas satélites nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atender, integralmente, a demanda de exames do Distrito Leste. Possui também coletas itinerantes nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), Unidades de Saúde Rurais e Fluviais e em domicílio, a partir de solicitação médica, para pacientes acamados. Com esse tipo de atendimento, a prefeitura amplia o acesso ao diagnóstico laboratorial, às pessoas que moram mais distantes do centro urbano e aos pacientes que não têm como se deslocar até as unidades de saúde. As coletas são integradas, on line, com o novo Laboratório. Os pacientes são cadastrados através do software (Softlab) e uma etiqueta contendo o código de barras com todos os dados de cada um é adesivada à cada amostra. As amostras são transportadas em veículo destinado para este fim e, ao chegarem ao Laboratório Distrital, são identificadas por um leitor de código de barras. Na triagem, são encaminhadas para os respectivos setores, para processamento em equipamentos modernos. Os resultados dos exames, após análise do profissional bioquímico, chegam aos postos de coleta da UBS, em média, 15 minutos após a liberação. Para as coletas itinerantes o software é disponibilizado por meio de um computador portátil, que usa um sistema wirelless, para transferir e receber os dados do laboratório Distrital aos postos de coleta. Após a conclusão dos laudos, os resultados são entregues nas UBSFs, mediante logística própria.

· Sul As obras de implantação do Laboratório Distrital Sul, nas dependências da UBS Morro da Liberdade, estão

Com os quatro laboratórios distritais em funcionamento, a prefeitura estará atendendo a demanda anual de exames da rede municipal de saúde, que é de, aproximadamente, 6 milhões de procedimentos. E, o mais importante: exames processados dentro dos mais modernos padrões de qualidade.

6.1.3 Policlínicas A rede de políclínicas municipais foi recebida pela gestão atual totalmente deteriorada, tanto na parte físicaestrutural, como em relação a equipamentos. Desde 2009, a Prefeitura de Manaus vem trabalhando na recuperação dessas unidades. Em 2010, cinco delas foram reformadas: Djalma Batista (Compensa II), José Raimundo Franco de Sá (Nova Esperança I), Castelo Branco (Parque Dez), Enfermeira Anna Barreto (Monte Sião) e Antônio Reis (São Lázaro). Em 2011, foi entregue a Policlínica José Antônio da Silva (Monte das Oliveiras). Em 2011, foi inaugurada a nova Policlínica Comte Telles, no São José I.

· Policlínica Comte Telles Em dezembro de 2011, o prefeito Amazonino Mendes inaugurou uma das mais importantes obras na área da saúde: a Policlínica Dr Antônio Comte Telles, que foi reconstruída, passando a funcionar como a maior unidade da rede, em

oferta de atendimento especializado. Na unidade, no bairro São José III, na zona Leste de Manaus, é onde também funciona o Laboratório Distrital Leste. A nova Policlínica Comte Telles passa a atender uma população de mais de 500 mil pessoas, na segunda zona mais populosa de Manaus, com abrangência que alcança os bairros Jorge Teixeira, Mauazinho, Puraquequara, São José Operário, Tancredo Neves e Zumbi dos Palmares. A unidade recebeu uma reforma geral, desde a recepção. Todos os espaços foram ampliados para a realização de consultas médicas especializadas e serviços nas áreas de dermatologia, neurologia, nefrologia, oftalmologia, cardiologia, fisiatria, ortopedia, infectologia, ginecologia, pneumologia, enfermagem, farmácia, Raio X, serviço social, fisioterapia, psicologia, nutrição, telemedicina e odontologia. Na área de atendimento à mulher, a Policlínica passou a oferecer os serviços de mamografia, que não possuía antes, e reforçou a oferta de ultrassonografia, com a aquisição de equipamentos de ponta. O atendimento nas áreas de pneumologia e tisiologia ganhou nova estrutura, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

6 - SAÚDE

em fase final. A previsão de entrega é ainda no primeiro trimestre de 2012.

6.1.4 Maternidade Moura Tapajóz Em agosto de 2011, a prefeitura inaugurou o albergue da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz. Com 10 leitos, o espaço se destina a hospedar as mães de bebês

internados na UTI Neonatal da unidade. Até então, as mães que precisavam acompanhar seus recém-nascidos internados precisavam ocupar leitos na enfermaria da maternidade. Além de garantir um espaço mais adequado e mais confortável para estas mães, a instalação do albergue ampliou a capacidade de atendimento da unidade, liberando os leitos da enfermaria que antes eram destinados a esses casos. Nesta primeira fase de expansão a Moura Tapajóz ganhou também um solarium, espaço de convivência que é utilizado pelas mães e, principalmente, pelos bebês que apresentam quadro de icterícia (pele amarelada em decorrência do excesso de bilirrubina no sangue) ao nascer. Bebês com este problema precisam, em muitos casos, ser submetidos à fitoterapia (banho de luz). Os banhos de sol são uma importante medida para a reversão do quadro e, segundo os pediatras, aceleram o tratamento, reduzindo o tempo de internação da criança. Em 2012 terão início as obras para execução da segunda etapa do projeto de ampliação da maternidade, que prevê a construção de uma UTI Materna e do primeiro Banco de Leite da rede municipal de Saúde.

6.2 Unidades Móveis Paralelamente à implantação de um novo modelo de Unidade Básica de Saúde da Família, a Prefeitura de Manaus deu início ao reforço ao atendimento básico, cumprindo

metas preconizadas na campanha eleitoral de 2008, que é de levar atendimento médico aos bairros da periferia da cidade de Manaus. Para tanto, foram adquiridas, ao longo de 2011, dez carretas adaptadas que já estão em funcionamento, oferecendo à população atendimento de saúde de alto padrão, numa iniciativa inédita no País que colocando Manaus como referência na política de atenção básica.

6.2.1 Unidades Móveis de Saúde Odontológica Dentre as unidades móveis, as primeiras adquiridas foram as Unidades Móveis de Saúde Odontológica, em funcionamento desde novembro de 2010, num total de quatro carretas. O público-alvo são os estudantes da rede municipal de ensino e as comunidades no entorno das escolas. Estas unidades prestam serviços de restauração, extração, profilaxia (limpeza) e aplicação de flúor. As crianças atendidas recebem, ainda, um kit de saúde bucal, constituído de escova dentária, creme e fio dental, e são orientadas a manter a saúde bucal, após o término do tratamento ambulatorial. As Unidades Móveis de Saúde Odontológica totalizaram 13.392 atendimentos em sete comunidades (Jorge Teixeira, Parque São Pedro, Riacho Doce III, Cidade de Deus, Santa Etelvina, Novo Aleixo e União da Vitória).

Desde maio de 2011, a Prefeitura de Manaus colocou em funcionamento duas Unidades Móveis de Saúde Médico Laboratorial, tendo como alvo os alunos da rede municipal de ensino. Estas unidades, equipadas com consultório, gabinete oftalmológico e sala de coleta e realização de exames, oferecem consultas médicas na área de pediatria e oftalmologia; coleta e realização de exames laboratoriais (fezes, sangue e urina) e orientação nutricional. Até dezembro de 2011 foram realizados mais de 23 mil procedimentos nessas unidades móveis, consolidando assim a política de saúde preventiva pela Prefeitura de Manaus, conforme quadro abaixo: UNIDADES DE SÁUDE MÉDICO-LABORATORIAL PEDIATRIA

5.460

OFTALMOLOGIA

5.431

EXAMES LABORATORIAIS

6.990

NUTRIÇÃO

437

PALESTRAS NUTRIÇÃO

2.104

SAÚDE NA ESCOLA

3.294

TOTAL GERAL

23.716

6.2. 3 Carretas da Mulher De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, na publicação “Estimativa/2012 – Incidência do Câncer no Brasil”, deverão surgir 52.680 casos de câncer de mama no País. No Amazonas, este é o segundo tipo de câncer mais incidente no público feminino, com a previsão de 19 novos casos para cada 100 mil mulheres. Em relação ao câncer de colo de útero, o INCA estima o surgimento de 17.540 casos em todo o País, significando 17 casos para cada 100 mil mulheres. No Amazonas, este tipo de câncer é o mais incidente entre as mulheres, com a previsão de diagnóstico de 24 novos casos, em 2012, para cada grupo de 100 mil. Com base nestes dados, a Prefeitura Municipal de Manaus iniciou, em agosto de 2011, um dos programas mais importantes na área de saúde preventiva das mulheres e de largo alcance social: as Unidades Móveis de Saúde da Mulher, as “Carretas da Mulher”, uma iniciativa pioneira e que tem sido um forte aliado na prevenção ao câncer de mama e do colo de útero, em Manaus. As carretas oferecem exames de mamografia, ultrassonografia e coleta de material para exame preventivo do colo de útero. É mais um compromisso de campanha cumprido pelo prefeito Amazonino Mendes.

6 - SAÚDE

6.2.2 Unidades Móveis de Saúde Médico- Laboratorial

101

As duas primeiras unidades foram implantadas em agosto. Em novembro, a Prefeitura implantou mais duas unidades móveis, totalizando quatro unidades móveis voltadas para atender exclusivamente a mulher. Os primeiros atendimentos foram realizados na Zona Norte da cidade e de maior incidência populacional. As carretas proporcionam às mulheres de famílias principalmente de baixa renda, o acesso gratuito aos exames. Em quatro meses de funcionamento das “Carretas da Mulher”, a Secretaria Municipal de Saúde detectou que quase a metade das mulheres nunca haviam sido submetidas ao exame de mamografia, conforme o quadro ao lado

EXAME

QUANTIDADE

1ª VEZ

ULTRASSONOGRAFIA

5.536 EXAMES

MAMOGRAFIA

4.716 EXAMES

41% (1933)

PREVENTIVO (COLPOCITOLÓGICO)

4.433 EXAMES

TOTAL DE EXAMES REALIZADOS

14.685 EXAMES

6 - SAÚDE

6.3 SAMU

102

Responsável por uma média de 3,4 mil remoções de pacientes por mês, o SAMU Manaus é, hoje, uma referência nacional, reconhecido pelo Ministério da Saúde. Os investimentos para dotar o serviço de uma infraestrutura adequada e moderna tiveram início em 2009, primeiro ano da administração do prefeito Amazonino Mendes. Todas as nove bases do SAMU foram reformadas. A frota de ambulâncias saiu de 11 veículos, em 2009, quando teve início a atual administração, para 40 veículos, além de cinco motolâncias. O número de funcionários do serviço subiu de 450 para 848 e foi inaugurada a nova Central de Regulação, modernamente equipada e com maior capacidade de atendimento. As dez ambulanchas também foram reformadas.

Na mesma ocasião da entrega das bases, foi inaugurado o Laboratório de Habilidades do SAMU, uma novidade no país. Instalado na base do serviço que funciona na Bola da Suframa, na zona Sul, o laboratório foi equipado para ser o espaço permanente de treinamento das equipes do SAMU. Em setembro de 2010, para elevar ainda mais a qualidade do serviço prestado à população pelo SAMU, a Prefeitura implantou, em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração de São Paulo (HCor), o Sistema de Telemedicina Digital nas seis Unidades Suporte Avançado (ambulâncias do tipo UTI) do serviço. O sistema permite a realização de eletrocardiograma, ainda no local do atendimento, naqueles pacientes com suspeita de infarto

agudo do miocárdio. Com o uso de um eletrocardiógrafo digital portátil e um celular, o exame é realizado pela equipe do SAMU, em Manaus, e transmitido, em tempo real, via celular, para o HCor. A frota de ambulâncias também foi equipada com desfibriladores automáticos (equipamentos de reanimação em suspeita de parada cardiorrespiratória) e oxímetros de pulso, além novos ventiladores pulmonares. Para 2012, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ganhará o reforço de duas novas bases, uma na Cidade de Deus, zona Norte, e outra no Puraquequara, zona Leste.

QUADRO COMPARATIVO - SAMU GESTÃO ANTERIOR 550 servidores

GESTÃO ATUAL 848 servidores 40 ambulâncias (renovação e ampliação da frota em 263%). Reforma geral das 10 ambulanchas Todas as ambulâncias foram equipadas com sistema de rastreamento e posicionamento global (GPRS) e desfribilador externo automático

Nenhuma motolância

5 motolâncias

Bases em situação precária, sem local adequado para que os profissionais aguardassem as chamadas da população

Todas as 9 bases (8 terrestres e uma fluvial) foram reformadas, ampliadas e mobiliadas de acordo com os padrões do Ministério da Saúde

Central de regulação funcionava na Bola da Suframa, com serviço de telefonia analógico e dois atendentes de plantão

Inaugurada a nova Central de Regulação, modernamente equipada e com maior capacidade de atendimento, com serviço de telefonia digital e aumento do número de atendentes de 2 para 6 por plantão

Não havia

Implantação do Laboratório de Habilidades, uma novidade no país, equipado para ser o espaço permanente de treinamento das equipes do SAMU

Não havia

Implantação do sistema de Telemedicina Digital em parceria com o o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração de São Paulo (HCor). Funciona nas seis Unidades de Suporte Avançado (ambulâncias do tipo UTI) e permite a realização de eletrocardiograma, ainda no local do atendimento, nos pacientes com suspeita de infarto agudo do miocárdio

6 - SAÚDE

11 ambulâncias e 10 ambulanchas, todas em situação precária

103

6.4 SOS VIDA O SOS VIDA foi implantado pela atual administração em novembro de 2009, para substituir o antigo SOS Social, encontrado totalmente sucateado, funcionando à época com apenas duas kombis e uma equipe de 20 servidores. O serviço, hoje, conta com 10 ambulâncias e 8 vans, 83 profissionais, além de duas bases de atendimento. Os beneficiados pelos serviços são pessoas com dificuldades de locomoção, que precisam se deslocar constantemente até uma unidade de saúde para tratamento e não têm como arcar com as despesas de transporte. A maior demanda pelo serviço – cerca de 80% - tem sido doentes renais que dependem de hemodiálise Em seguida vêm os atendimentos a pessoas em tratamento de fisioterapia. Também estão entre os beneficiados pelo SOS Vida os pacientes em tratamento de quimioterapia, radioterapia, transplantados, paraplégicos que necessitam de troca de sonda, entre outras situações.

A prefeitura tem a dimensão da importância do serviço prestado pelo SOS Vida para as pessoas de baixa renda e, em 2011, iniciou o processo de ampliação do atendimento. Inaugurou uma nova base do serviço no bairro da Alvorada (zona Centro-Oeste) e outra no Aleixo (zona Centro-Sul), ampliou em 70% o número de ambulâncias e em 100% a quantidade de veículos do tipo van que fazem o transporte diário dos pacientes entre suas residências e as unidades de saúde. A equipe de recursos humanos do SOS Vida também foi ampliada, em 80%, com a contratação de mais 38 profissionais, entre técnicos de enfermagem, condutores socorristas, assistentes sociais e administrativos. O SOS Vida realiza uma média de 7,6 mil remoções por mês. Para 2012, a prefeitura tem como meta a ampliação do SOS Vida, chegando a todas as zonas da cidade, com mais três bases que serão construídas na Grande Circular (zona Leste), na Compensa (zona Oeste) e no Núcleo 13 da Cidade Nova (zona Norte).

QUADRO COMPARATIVO – SOS VIDA

6 - SAÚDE

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

Havia o SOS Social que estava, praticamente, desativado

Criado o SOS Vida, em 2009

Frota: uma kombi improvisada, onde as pessoas se comprimiam

Frota: 10 ambulâncias e 8 vans

Equipe de recursos humanos: 20 pessoas

Equipe de recursos humanos: 83 profissionais, entre técnicos de enfermagem, condutores socorristas, assistentes sociais e administrativos

Média de remoções/mês: 400

Média de remoções/ mês: 7,6 mil

Serviço centralizado

Serviço descentralizado, com duas bases nas zonas Centro-Oeste e Sul. Serviço previamente agendado pelo 0800 092 0192

Em agosto de 2011, a Prefeitura de Manaus lançou o Programa de Nutrição Infantil “Leite do Meu Filho”, como parte da política de combate à desnutrição e à mortalidade infantil. Pioneiro, o programa tem como público-alvo crianças até 3 anos de idade, oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Na faixa de 0 a 6 meses, seguindo as diretrizes da política de promoção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo para esta fase da vida, a inscrição no programa é restrita a situações muito especiais, como os casos de morte materna ou de filhos cujas mães sejam portadoras de HIV. O programa prevê, além do fornecimento das fórmulas de complementação nutricional, o acompanhamento da saúde, crescimento e desenvolvimento das crianças. A finalidade é contribuir para a prevenção de doenças, como a diarréia e a pneumonia, por exemplo, além de reduzir os índices de desnutrição e mortalidade infantil. Para que o programa Leite do Meu Filho alcance seus objetivos de combater a desnutrição e contribuir para a redução da mortalidade infantil, foram definidos alguns critérios a serem cumpridos pelas famílias inscritas. Essas condicionantes foram elaboradas com o apoio de um grupo

técnico, composto por pediatras, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais. A finalidade é incentivar a puericultura (acompanhamento do desenvolvimento da criança), além de outras vertentes como o fortalecimento do planejamento familiar e do pré-natal e o cumprimento do calendário de vacinação. As famílias selecionadas para participar do programa receberam um cartão magnético de identificação, que é apresentado mensalmente, no ato da retirada do kit contendo as latas do complemento nutricional. Quando o servidor da unidade de saúde insere o cartão no sistema para liberar a retirada do leite, na prática, ele está informando ao sistema que a criança beneficiada está com o processo de acompanhamento em dia e que a família está cumprindo os critérios de permanência no programa. O acompanhamento acontece a cada três meses. Nos casos graves de desnutrição ou outros problemas de saúde, o acompanhamento é realizado em um período mais curto. Nas visitas às unidades de saúde, a criança tem os seus indicadores de peso e altura verificados e registrados, cartão de vacinação atualizado e consulta médica. O não comparecimento da mãe à unidade de saúde pode resultar na suspensão do beneficio até que a consulta seja realizada.

6 - SAÚDE

6.5 Programa Leite do Meu Filho

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No total, 61.080 crianças foram cadastradas na primeira fase do programa que tem como meta o atendimento a 100 mil crianças. De agosto a dezembro, 166.864 kits de leite (com quatro latas do produto) já foram distribuídos pelo programa, o que representam aproximadamente, 670 mil latas da fórmula de complemento nutricional.

6 - SAÚDE

· Casa Vhida

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Em dezembro, a administração municipal formalizou um Termo de Cooperação Técnica com a Casa Vhida (Associação de Apoio à Criança com HIV), que permite a inclusão de crianças de 0 a 3 anos, filhas de mães com HIV e atendidas pela entidade, no Programa Leite do Meu Filho. No total, 250 crianças passaram a ser beneficiadas com o repasse mensal à entidade de, aproximadamente, 1,4 mil latas da fórmula de complementação nutricional adotada pelo programa, nos tipos indicados para as faixas etárias de zero a seis meses e de 6 meses a 3 anos. As crianças até seis meses receberão mensalmente 10 latas do produto. Na segunda faixa etária, o número é de quatro latas por mês. Do total de crianças que serão atendidas, 170 já estão devidamente inscritas no programa e recebendo a

complementação nutricional. O fornecimento de leite aos bebês filhos de mães portadoras de HIV é uma das prioridades da Casa Vhida, uma vez que a amamentação é contraindicada nesses casos. Além de receber o leite, as crianças da Casa Vhida também passarão pelo processo de acompanhamento periódico. Com a formalização da parceria, a Casa Vhida passa a abrigar oficialmente uma Central de Atendimento do Programa “Leite do Meu Filho”. Esta Central atuará exclusivamente no cadastramento e acompanhamento dos filhos de mães com HIV, que estejam na faixa etária prevista no programa. Além disso, o serviço médico da entidade também reforçará a rede de acompanhamento de crianças com desnutrição moderada ou grave, atendidas pelo programa. A Central de Atendimento da Casa Vhida vai compor a rede de 60 Centros de Distribuição Avançados (CDAs) do Programa Leite do Meu Filho, que a prefeitura instalou nas Unidades de Saúde da rede municipal. Nos CDAS, as famílias fazem a retirada mensal dos kits do programa.

6.6 Assistência Farmacêutica

distribuição dos itens farmacêuticos.

A assistência farmacêutica no município passou por uma total reestruturação. Uma das primeiras providências da atual administração foi aumentar de 62 para 85 o número de itens da farmácia básica disponíveis gratuitamente para a população. Entre esses itens estão antibióticos, analgésicos, antitérmicos, antiinflamatórios, antiasmáticos, anti-helmínticos (remédios para verme), antibacterianos, antimicóticos, remédios para o controle da hipertensão e diabetes, anticoncepcionais e os medicamentos de saúde mental, como anticonvulsivos, antidepressivos e remédios para o Mal de Parkinson.

A prefeitura também firmou convênio com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório do Governo de São Paulo e maior fabricante público de medicamentos do País. O convênio permitiu ao município economizar, em média, 50% com a compra de medicamentos.

Criado pela prefeitura em março de 2010, o Programa Farmácia Gratuita funciona em três unidades de atendimento, instaladas nos terminais de ônibus T3, na Cidade Nova, zona Norte; T4, no Jorge Teixeira, e T5, no São José, estes dois últimos na zona Leste da cidade. Até dezembro de 2011, as unidades do Programa Farmácia Gratuita já haviam realizado 444 mil atendimentos, com a dispensação de 19.474.825 unidades de medicamentos, sem qualquer custo para o usuário. Basta apenas apresentar a receita expedida por médico do Sistema Único de Saúde (SUS). Em cada Farmácia Gratuita, o cidadão tem à sua disposição um farmacêutico e uma equipe de técnicos que

6 - SAÚDE

No início de 2010, a prefeitura implantou a Central de Medicamentos. O local onde funcionava o depósito de medicamentos passou por reforma geral, novos equipamentos foram adquiridos e o pessoal treinado. Com isso, o estoque médio de medicamentos que tinha uma cobertura de 1,8 mês (inferior a dois meses), passou para 6 meses. O desenvolvimento de um sistema de informação específico – o e-Stock – foi essencial para o gerenciamento do setor, garantindo mais eficiência e segurança na

6.6.1 Farmácias Gratuitas

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auxiliam na dispensação e orientam sobre o uso correto dos medicamentos. Nas unidades do programa, a população tem disponíveis 96 itens de medicamentos, inclusive remédios para osteoporose e Mal de Parkinson, entre outros, além de seringa para os pacientes diabéticos que fazem tratamento com insulina. Para 2012, a Prefeitura de Manaus pretende implantar mais sete unidades do programa. No primeiro trimestre, já entram em funcionamento as Farmácias Gratuitas das zonas Sul e Oeste.

6.7 Centros Psicossociais Logo no início da administração, em 2009, medidas importantes foram tomadas na área da Saúde Mental, que estava totalmente desestruturada, sem funcionamento. Foi necessário formar e capacitar equipes para atuarem nessa área e criar a Coordenação Municipal de Saúde Mental, que pudesse elaborar e executar o Plano Municipal direcionado a esse público. Aprovado em 2009, o Plano Municipal é uma grande conquista na implantação de uma rede de assistência para as pessoas com transtornos mentais e um grande passo em direção ao que preconiza a reforma psiquiátrica no Brasil, que prevê o fim dos manicômios e o consequente tratamento dos doentes mentais, sem excluí-los do convívio social.

6 - SAÚDE

No primeiro ano da administração, a prefeitura inaugurou o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da rede municipal de saúde de Manaus, funcionando na Cachoeirinha, zona Sul. A unidade atende adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes, oferecendo acompanhamento clínico especializado, com equipe

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multidisciplinar formada por psicólogos, psiquiatra, médicos clínicos, assistentes sociais, farmacêuticos, educador físico, nutricionista, entre outros. O CAPS Sul realiza atendimentos individuai, em grupo e também às famílias, além de promover oficinas terapêuticas diversas, entre outras atividades. Outra iniciativa da Prefeitura nessa área foi estabelecer uma cesta básica de medicamentos de Saúde Mental, com 23 itens, que agora são dispensados gratuitamente nas Policlínicas do município. Em 2011, a Semsa capacitou mais de 40 Equipes da Estratégia Saúde da Família para as ações de Saúde Mental. Também iniciou o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - Saúde Mental/Crack, com alunos-bolsistas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para 2012 está prevista a construção de mais dois Centros de Atenção Psicossocial: um do Tipo AD, especializado no atendimento a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de álcool e outras drogas e outro, do Tipo “i”, para atendimento de crianças com transtornos mentais graves.

6.8 Vigilância Epidemiológica 6.8.1 Combate à Dengue Nos três últimos anos, a Prefeitura de Manaus atuou fortemente para manter sob controle os números de casos de dengue na capital, reforçando as ações de caráter preventivo, executadas num modelo de parceria institucional que congrega todas as secretarias da prefeitura, órgãos do Estado (sobretudo a Fundação de Vigilância em Saúde e o Corpo de Bombeiros), Forças Armadas, iniciativa privada, sociedade civil organizada, com o apoio irrestrito da população.

Além das ações de rotina executadas pela área de combate a endemias, a Semsa promove, anualmente, desde 2009, a “Operação Impacto de Combate à Dengue”, quando um efetivo nunca inferior a 3,5 mil agentes públicos, entre civis e militares, percorrem os imóveis da cidade para eliminar focos do mosquito da dengue e reforçar as orientações à população. A “Operação Impacto” é um período de intensificação das ações de controle da doença, mas a Prefeitura de Manaus adotou estratégias de monitoramento permanente da dengue, que permitem redirecionar as ações de combate ao Aedes aegypti, sempre que for necessário. O Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) é uma dessas estratégias, adotada trimestralmente em Manaus. Por meio do LIRAa é possível identificar não apenas os índices de infestação predial pelo mosquito causador da dengue, mas também os tipos de criadouros (lixo acumulado, depósitos de água parada, entre outros) que estejam contribuindo, predominantemente, para a proliferação do vetor, em determinadas áreas da cidade. Nas visitas aos imóveis, os agentes de saúde já realizam a eliminação ou tratamento dos criadouros do mosquito e fazem o trabalho de orientação aos proprietários sobre as formas de proteção contra a doença. O LIRAa é uma estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde e Manaus está entre as capitais que passou a adotá-lo de forma sistemática. Apesar de todos os esforços empreendidos para manter a dengue sob controle, no

primeiro trimestre de 2011, Manaus registrou um quadro epidemiológico inusitado, com a circulação concomitante dos 4 sorotipos da doença: 1, 2, 3 e 4. Este último sorotipo não circulava no país desde a década de 80 e entrou pela fronteira com a Venezuela, chegando a Manaus por Boa Vista (RR). Com uma parcela muito grande da população suscetível por nunca ter adquirido a doença, Manaus registrou, naquele período, uma epidemia da doença. Para enfrentar a questão, a Semsa adotou um Plano de Contingência que, entre outras medidas, incluiu a adoção de horário estendido nas unidades de saúde, que passaram a atender em três turnos para receber os casos suspeitos de dengue. Foram adquiridas ainda 30 novas unidades de borrifação costais para reforçar o trabalho nos bairros e novo produto biodegradável no combate à larva do Aedes aegyti. A Semsa também promoveu maior integração entre a área de endemias e a Estratégia Saúde da Família e reforço das parcerias institucionais, além de ações de capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento aos pacientes com suspeita/diagnóstico da doença. Com as medidas de impacto, os números da doença reduziram drasticamente, caindo de 20.349 em fevereiro, no pico da epidemia, para fechar o ano de 2011 com 110 casos, registrados em dezembro.

6.8.2 Combate à Malária Os registros de 2011 sobre os casos de malária em Manaus apontam para uma redução de 13,5% em relação aos números de 2009 e de 3,4% em relação ao ano anterior. A cidade fechou o ano de 2011 mantendo a tendência de redução no número de casos da doença. Em 2007, foram 40.402 casos, em 2009, 16.390 e, em 2010, 15.649. Em 2011 foram 14.947 casos notificados.

6 - SAÚDE

Os números positivos se devem aos investimentos e às medidas executadas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Plano de Ação de controle da doença, que contou com apoio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

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Além do aporte de recursos humanos para executar as ações de campo, a Semsa adquiriu mais 60 motocicletas – o que representou uma ampliação de 300% na frota, que passou a ser de 80 motocicletas – e mais 50 termonebulizadores, destinados à aplicação dos chamados “fumacês”. Efetuou, também, a reforma das embarcações que fazem a vigilância nas áreas ribeirinhas dos rios Negro, Amazonas e afluentes. Na área de diagnóstico, foram instalados mais laboratórios para exame de malária – nas regiões da AM-010, Tarumã-Açu e zona Sul da cidade. O uso das motocicletas conferiu mais agilidade aos agentes, na hora de fazer a busca ativa dos casos, com o objetivo de evitar surtos da doença. Além disso, os veículos são importantes para garantir o cumprimento

de uma das diretrizes do Plano Municipal de Controle da Malária, que prevê prazo de 24 horas entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença, com o fornecimento de medicamentos aos pacientes infectados. Pacientes que demoram a se tratar ou não se tratam corretamente, tornam-se fonte de infecção na comunidade onde vivem. Além das atividades de rotina, a Semsa, em parceria com a FVS, realizou inúmeros mutirões e promoveu a telagem de portas e janelas de casas localizadas em áreas de risco da doença e distribuiu mosquiteiros impregnados com inseticida. A iniciativa, inédita, teve a parceria da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Também foram intensificadas as ações de educação em saúde, com divulgação massiva dos métodos de prevenção e tratamento da Malária, incluindo a distribuição de 100 mil folhetos educativos.

6.8.3 Imunização Em todas as oito campanhas de imunização dos últimos três anos, a Prefeitura de Manaus se destacou no trabalho realizado pela área de Vigilância Epidemiológica da Semsa, superando as metas fixadas pelo Ministério da Saúde e assegurando uma ampla cobertura vacinal dos grupos populacionais que foram alvo dessas ações.

Em 2010, a Gerência de Imunização da Semsa enfrentou o desafio da primeira Campanha de Vacinação contra a H1N1, deflagrada em todo país pelo Ministério da Saúde. A meta era alcançar 80% da população inserida em nove grupos prioritários. Manaus alcançou o índice de 84%. Para garantir esses números, além do atendimento diário nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Postos de Saúde Rural do município, as equipes de imunização da Semsa atuaram em postos avançados em ambulatórios especializados no atendimento de doentes crônicos, em Centros de Atendimento Integral à Criança (CAICs) e em locais de grande movimento, como shoppings, terminais de ônibus, unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) e supermercados. Durante 15 dias, na área urbana, as equipes volantes realizaram, também, vacinação noturna em universidades, escolas e supermercados. Na zona rural, as equipes percorreram ramais, calhas de rio e buscaram o apoio de lideranças comunitárias e diretores de escolas para garantir o êxito da ação.

Não foi diferente na campanha de vacinação contra a Influenza Trivalente, para pessoas a partir de 60 anos, de 6 meses a menores de 2 anos, gestantes, indígenas e trabalhadores da saúde. Manaus chegou ao final da campanha, com 197.450 pessoas imunizadas, o correspondente a 97,81%, superando a meta do Ministério da Saúde, que era de 80%. As Campanhas Anuais de Vacinação contra a Poliomielite colocaram Manaus em destaque entre as capitais brasileiras, por bater e até ultrapassar a meta de imunizar 95% das crianças menores de cinco anos de idade, em um único dia: no “Dia D” Nacional de Mobilização contra a doença. Em 2009, o índice de cobertura foi de 99,45%, com 166.345 crianças imunizadas. No ano seguinte, o índice alcançou 102,28%, com 171.249 doses aplicadas. Em 2011, foram 173.790 doses, garantindo uma cobertura de 98,78%. Na campanha contra o Sarampo, a Semsa antecipou em 10 dias o trabalho de vacinação das crianças e participou do “Dia D” de Mobilização Nacional com uma estrutura de mais de 1.000 postos de atendimento, inclusive em shoppings e supermercados. Foram realizadas visitas às escolas para vacinar as crianças. Ao final de quase dois meses de trabalho, já haviam sido vacinadas 192.699 crianças, com uma cobertura de 95,2%.

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O sucesso das campanhas exigiu sempre um grande planejamento logístico – sobretudo para garantir a cobertura vacinal das comunidades da área rural da cidade, incluindo as ribeirinhas – e a mobilização de grande contingente de servidores, que não mediram esforços para superar as metas.

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6.9 Programas De Saúde 6.9.1 Saúde Indígena

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As ações de atenção básica às populações indígenas seguem as diretrizes do Manual de Atendimento à População Indígena, lançado pela atual administração municipal. Uma iniciativa inédita que orienta os servidores na prestação de serviços de saúde a essa população, nas unidades da rede municipal, padronizando o cadastramento e os procedimentos ambulatoriais dispensados a esses usuários.

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Em 2011, a prefeitura fez uma nova publicação na área. Desta vez, a cartilha “Mulher Indígena e Saúde – Um Desafio a ser Alcançado”, que começou a ser distribuída entre os profissionais de saúde, a partir do IV Seminário de Saúde Indígena, no final de agosto. A cartilha é mais um instrumento pioneiro desenvolvido pela administração municipal no processo de sensibilização e capacitação de pessoal para atuação com foco nas peculiaridades do público indígena. Neste ano, o foco das ações foi a mulher, com a integração dos programas de Saúde Indígena e Saúde da Mulher. Já as crianças indígenas – público prioritário nas ações de 2012 – tiveram atenção especial nas campanhas de vacinação contra a pólio e o sarampo. Nessas ocasiões, equipes da Semsa aproveitaram para promover mutirões de saúde, com atendimentos médicos e odontológicos,

às etnias que vivem ao longo dos rios Cueiras, Negro, Amazonas e Tarumã Açu. Doação de medicamentos, limpeza dos dentes, aplicação de flúor e aulas sobre escovação correta constaram também da programação.

6.9.2 Tabagismo A prefeitura aumentou o número de Ambulatórios para Tratamento de Fumantes nas unidades da rede municipal de saúde, para dar apoio especializado às pessoas que querem abandonar o vício. A atual administração recebeu este programa com dois ambulatórios funcionando. Em 2009, capacitou equipes e implantou o serviço em mais duas unidades. Em 2010, mais quatro unidades passaram a contar com o trabalho da equipe multiprofissional, totalizando oito ambulatórios. Em 2011, o número de unidades de referência com o serviço de apoio a quem quer parar de fumar chegou a 11. Em 2012, mais cinco serão implantados. Cada ambulatório atende a cerca de 20 pessoas, com médico, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiro, odontólogo e assistente social. Se for necessário, o paciente recebe, inclusive, apoio medicamentoso durante o tratamento, que dura, em média, seis meses. A Semsa também deu importante contribuição para a redução do fumo em ambientes públicos, aplicando a

A nova legislação teve o apoio da população. Em 2010, apenas 55 estabelecimentos foram autuados por descumprimento da “Lei Antifumo”, demonstrando a eficácia do trabalho de conscientização realizado pelo Programa Municipal de Prevenção e Controle do Tabagismo da Semsa. Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostram que, em 2008, os fumantes, em Manaus, representavam 13,4 % da população com idade acima de 18 anos. O percentual foi reduzido para 11,8%. Em 2010, Manaus registrou o maior percentual de homens ex-fumantes (33,5%), entre todas as capitais brasileiras. Em 2011, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, a prefeitura lançou a cartilha “Um Tirano Chamado Fumo”, com a presença do autor, Vangi Souza, e da atriz Zezé Mota, madrinha do projeto. A cartilha passará a ser adotada pelo Programa Saúde na Escola (PSE), executado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em parceria com as secretarias Municipal e Estadual de Educação (Semed e Seduc), e que atende a, aproximadamente, 23 mil estudantes.

Além do lançamento da cartilha, a Semsa também desenvolveu ações educativas sobre o tabagismo, em todas as unidades da rede municipal de saúde. Foi lançado, ainda, o 2ª Concurso de Cartazes e Slogans sobre Tabagismo. Os trabalhos vencedores serão reproduzidos e afixados em instituições de ensino da rede pública.

6.9.3 Tuberculose Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra uma média de 72 mil novos casos de tuberculose, por ano, e 4,8 mil mortes são causadas pela doença. Os estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Pernambuco, têm a maior incidência da doença. Em 2010, 1,6 mil novos casos de tuberculose foram registrados em Manaus. As prioridades da prefeitura no âmbito das ações de combate e controle da doença têm sido a ampliação da modalidade de Tratamento Diretamente Observado, o chamado TDO, e a expansão das ações para a Estratégia Saúde da Família (ESF), cuja participação no acompanhamento de casos aumentou de 13% (2009) para 21% (2010), considerando os casos registrados pelas unidades municipais de saúde. O principal objetivo da estratégia TDO é reduzir os índices de abandono do tratamento por parte dos pacientes e, consequentemente, elevar os índices de cura

6 - SAÚDE

Lei Municipal 1.364. Aprovada no final de 2009, a lei proíbe o uso de cigarro em ambientes de uso coletivo, como restaurantes, bares, supermercados e shoppings.

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para a interrupção da cadeia de transmissão. No ano de 2010, 44,7% dos pacientes com a forma pulmonar positiva da tuberculose passaram a ser acompanhados pela modalidade TDO. Em 2009, esse porcentual havia fechado o ano em 21,9%. Hoje, das 142 unidades de saúde que registraram esse tipo de paciente, 97 estão desenvolvendo a estratégia TDO (68%).

6 - SAÚDE

Os avanços vêm sendo alcançados com a execução de dois grandes projetos que estão em andamento: Projeto OPAS e Projeto Fundo Global, o que possibilitou a capacitação de mais de 900 profissionais na Estratégia TDO. Além disso, pelo Projeto Fundo Global, vêm sendo distribuídos vale-transporte e cesta-básica para os pacientes que aderirem ao TDO.

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As ações para expansão da estratégia TDO vêm sendo executadas em todo o município de Manaus, inclusive na área rural, onde está sendo realizado importante trabalho de monitoramento dos casos nas comunidades ribeirinhas e indígenas. Na modalidade de Tratamento Autoadministrado da Tuberculose, o paciente comparece mensalmente à consulta médica ou de enfermagem na unidade de saúde, quando recebe medicação para 30 dias, responsabilizando-se por tomar os remédios. No TDO, o paciente toma a medicação

na presença da equipe de saúde, com uma frequência de três a cinco vezes por semana, seja na unidade de saúde ou em seu próprio domicílio, no caso de pacientes da Estratégia de Saúde da Família. Nessa oportunidade, o paciente é avaliado quanto à presença de efeitos colaterais dos medicamentos, são reforçadas as orientações sobre a doença e medidas para evitar a transmissão entre as pessoas mais próximas. Ao longo do ano, a administração municipal promoveu campanhas educativas a respeito dos perigos da tuberculose, orientações sobre a doença e as formas de tratamento, em todas as unidades de saúde, escolas, unidades prisionais, além de blitz nas ruas com maior movimento na cidade.

6.9.4 DST/Aids Em 2011, a Prefeitura de Manaus inaugurou o terceiro Serviço de Assistência Especializada (SAE) em HIV e Aids municipal, na Policlínica Franco de Sá, bairro Nova Esperança, zona Oeste da cidade. Além dela, o serviço funciona também na Políclínica Comte Telles, São José (sona Leste), e José Antônio da Silva, Monte das Oliveiras (zona Norte). O SAE tem o objetivo de prestar atenção integral e

No ano passado, a Semsa intensificou as ações de prevenção às DST/Aids com a realização de campanhas educativas em eventos de grande concentração de público como festas de Carnaval, Boi Manaus, Virada Cultural e Reveillòn, com a distribuição de preservativos e folhetos informativos. Sóa nas festas momescas, por exemplo, foram distribuídos aproximadamente 800 mil preservativos.

6.9.5 Saúde do Homem Os homens fazem parte do principal grupo sujeito a doenças e óbitos no Brasil e a grande maioria não tem o hábito de buscar atendimento médico preventivo. Para vencer essa barreira, a rede de saúde pública está se organizando em todo o país, procurando estratégias para atrair o público masculino.

Em Manaus, visando o fortalecimento dessas estratégias, a Prefeitura lançou, em 2010, o Plano Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. A ampliação do horário das unidades que prestam atendimento ambulatorial tem sido uma das medidas adotadas pela Semsa para facilitar o acesso das pessoas que trabalham em horário comercial, incluindo a população masculina. A Unidade de Saúde Ambulatorial (USA) Dr. Alfredo Campos, localizada no Zumbi II, e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Áugias Gadelha, na Cidade Nova, já funcionam no horário estendido. Mais duas unidades já estão passando por obras de reforma para funcionar como USA e serão reabertas este ano à população também com esse horário de funcionamento. Ainda como parte das ações direcionadas ao público masculino, a Semsa está implantando um novo protocolo de atendimento aos homens na rede municipal. O formulário unifica os procedimentos clínicos e laboratoriais a serem seguidos pelos médicos e técnicos da rede. As unidades da Semsa atendem por mês, em média, 17 mil pacientes do sexo masculino, na faixa etária entre 20 a 59 anos. Por ano, esse número é de aproximadamente 212 mil pacientes. Manaus possui uma população masculina na faixa etária de 20 a 79 anos, composta de 484.771 pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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de qualidade aos usuários, por meio de uma equipe de profissionais de diversas áreas da saúde, o que inclui médicos, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos e assistentes sociais. Por meio do SAE, de 2009 para 2010, o número de acompanhamentos cresceu de 400 para 600 pessoas. A capacidade instalada permite o atendimento especializado a cerca de 900 portadores de HIV, por mês. Com o início das atividades do SAE em mais uma Policlínica, é possível atender 1.340 pacientes, mensalmente, nos três serviços implantados.

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6.9.6 Saúde da Criança O estímulo e promoção do aleitamento materno são prioridade no Programa Saúde da Criança da Prefeitura de Manaus, que considera o leite materno, além de um alimento completo, também uma ‘vacina natural’ que protege a criança contra uma série de doenças. A Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde indicam o aleitamento materno exclusivo durante os 6 primeiros meses de vida do bebê, a partir de quando ele deverá ser complementado com outros alimentos saudáveis até a criança completar 2 anos de idade. As ações implantadas pela rede municipal de Saúde com foco na promoção e incentivo ao aleitamento materno foram intensificadas na atual administração. Em 2010, a Maternidade Moura Tapajóz foi credenciada pelo Ministério da Saúde e UNICEF como Hospital Amigo da Criança, por adotar os Dez Passos para o Aleitamento Materno Bem Sucedido. Em 2009, a prefeitura já havia recebido o Prêmio Bibi Vogel também pelas ações de promoção, proteção, apoio e estímulo ao aleitamento materno. Em 2011, Manaus foi a única capital brasileira a ter unidades de saúde credenciadas na Rede Amamenta Brasil. Foram 18 unidades contempladas. O credenciamento significa o total comprometimento das equipes dessas unidades com a promoção do aleitamento materno. A prefeitura também iniciou, em 2011, os procedimentos para credenciar mais 20 unidades de saúde do município, entre elas 13 UBSFs, como integrantes da Rede Amamenta Brasil. A rede é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reforçar as ações de promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno, na Atenção Básica. A expectativa da Prefeitura é que a certificação das 20 unidades ocorra já no primeiro semestre de 2012.

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Para integrar a Rede Amamenta Brasil, uma unidade de saúde deve cumprir, entre outros critérios, as seguintes ações: garantir a participação de no mínimo 80% da equipe na Oficina de Trabalho em Aleitamento Materno; monitorar os indicadores de aleitamento, utilizando o SISVAM web; além de construir e implementar um fluxograma de atendimento à dupla mãe-bebê, no período de amamentação.

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Do total de 6.438 crianças de 0 a 6 meses, atendidas no primeiro semestre deste ano, nas 18 unidades de saúde da Prefeitura, credenciadas na Rede Amamenta, 2.828, o equivalente a 44%, estavam com aleitamento materno exclusivo. De 3.531 bebês na faixa entre 6 e 11 meses de idade atendidas nas unidades nesse período, 2.719 (77%) estavam recebendo aleitamento materno como alimento

complementar. Já na faixa de 11 a 15 meses, que engloba 1.914 crianças, o índice ficou em 58,3%. Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério da Saúde, a prefeitura está implantando, na capital amazonense, o programa “Família Brasileira Fortalecida”. Idealizado pelo UNICEF e vários parceiros governamentais e não-governamentais,

o programa prevê a adoção de kits educativos, com orientações sobre o processo de desenvolvimento das crianças, destacando os cuidados e direitos relacionados à fase chamada de primeira infância (do nascimento até os 6 anos de idade). Fornecidos pelo UNICEF, os kits servem de apoio para o trabalho de profissionais como agentes comunitários de saúde, educadores infantis, assistentes sociais, conselheiros tutelares, integrantes da Pastoral da Criança, entre outros.

O “Kit Família Brasileira Fortalecida” é um conjunto de cinco álbuns, com informações em linguagem simples e direta, além de muitas figuras coloridas, que procuram retratar a realidade das famílias brasileiras. No caso da Atenção Básica, o material será utilizado, principalmente, pelos agentes comunitários de saúde, nas visitas domiciliares da Estratégia Saúde da Família. O projeto-piloto para adoção do kit está sendo realizado no Distrito de Saúde Leste, onde vivem mais de 11 mil famílias com crianças na faixa etária até 6 anos.

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REDE AMAMENTA BRASIL - MANAUS

6 - SAÚDE

UNIDADES CREDENCIADAS/2011

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ZONA

UNIDADES CANDIDATAS/2012

ZONA

UBS Mansour Bulbol (Alvorada I)

Oeste

UBS Leonor de Freitas (Compensa II)

Oeste

UBS Deodato de Miranda Leão (Glória)

Oeste

UBS Santo Antônio (Santo Antônio)

Oeste

UBS Redenção (Redenção)

Oeste

UBS Dr. Rayol dos Santos (São Jorge)

Oeste

UBS Bairro da Paz (Bairro da Paz)

Oeste

UBSF O-19 (Compensa II)

Oeste

UBS Ajuricaba (Alvorada)

Oeste

UBSF O-38 (Alvorada I)

Oeste

UBS Ida Mentoni (São Jorge)

Oeste

UBSF O-40 (BAIRRO)

Oeste

UBS Luiz Montenegro (Lírio do Vale I)

Oeste

UBS José Rayol dos Santos (Flores)

Sul

UBS São Francisco (São Francisco)

Sul

UBS Mauazinho (Mauazinho)

Leste

UBS Lúcio Flávio.(Betânia)

Sul

Policlínica Ivone Lima (Coroado III)

Leste

UBS Lourenço Borghi (Japiim)

Sul

Módulo de Saúde da Família Josephina de Mello (Jorge Teixeira I)

Leste

UBS Teodomiro Garrido (Colônia Oliveira Machado)

Sul

UBSF N-01 (Jorge Teixeira)

Norte

UBS Áugias Gadelha (Cidade Nova I)

Norte

UBSF N-05 (Jorge Teixeira)

Norte

UBS Armando Mendes (Manoa)

Norte

UBSF N-06 (Nossa Senhora de Fátima II)

Norte

Policlínica Enf.ª Anna Barreto (Monte Sião)

Norte

UBSF N-16 (Campo Dourado)

Norte

UBS Lago do Aleixo (Colônia Antônio Aleixo)

Leste

UBSF N-26 (Monte das Oliveiras)

Norte

UBS Amazonas Palhano (São José II)

Leste

UBSF N-30 (Colônia Terra Nova)

Norte

UBS Leonor Brilhante (Tancredto Neves)

Leste

UBSF N-36 (Cidade de Deus)

Norte

UBS Geraldo Magela (Armando Mendes)

Leste

UBSF N-46 (Jesus me Deu)

Norte

UBSF N-47 (Terra Nova)

Norte

METAS2012

Substituição de 27 Unidades Básicas de Saúde da Família para o novo formato, a serem entregues no início do ano Construção de 108 Unidades Básicas de Saúdeda Família no novo formato por meio de Parceria Público-Privada. Implantação de 7 Farmácias Gratuitas Implantação de 3 Unidades de Saúde Ambulatorial (USAs), na zona Norte Construção de mais duas bases do SAMU, na Cidade de Deus e Puraquequara Construção de mais três bases do SOS VIDA, na Grande Circular, zona Leste; na Compensa, Zona Oeste e no Núcleo 13 da Cidade Nova, zona Norte

Implantação de mais dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um do tipo AD, para dependentes de álcool e outras drogas e um do tipo “i”, para atender crianças com transtornos mentais graves Implantação de mais 8 Carretas da Mulher Expansão dos Ambulatórios para Tratamento de Fumantes, com a inauguração de mais 5 unidades

6 - SAÚDE

Construção de mais um Centro de Especialidades Odontológicas, aumentando para quatro o número de unidades deste tipo, contando com as já implantadas nas zonas Sul, Oeste e Norte

119

Educação Ao longo de três anos de administração, a Prefeitura de Manaus contabiliza resultados significativos na busca por uma educação de qualidade na rede municipal de ensino. As conquistas começam pela expansão e melhoria da estrutura física da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o que possibilitou o cumprimento de um dos principais compromissos do atual prefeito, ainda em campanha: o fim do turno intermediário (Turno da Fome).

Além de escolas novas, reformadas ou ampliadas, a atual administração deixa sua marca com políticas de valorização de seus recursos humanos, proporcionando ganhos maiores aos profissionais do ensino. Dentre as ações de grande alcance, foi a aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Subsídios (PCCS) dos trabalhadores em Educação, atendendo assim a reivindicação da categoria.

7 - EDUCAÇÃO

Em 2011, o total de recursos transferidos ao município pelo FUNDEB foi de R$ 346.147.500,00. Deste montante R$ 241.405.254,23 foram destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação, conforme estabelece legislação federal. Já a Prefeitura Municipal de Manaus destinou para a área da Educação R$ 234.148.000,00 para o pagamento de despesas.

7.1 Reestruturação Física da Rede Em janeiro de 2009, a radiografia da rede municipal de ensino mostrava um quadro desolador. Vinte escolas com obras paralisadas por atraso no pagamento e superlotação das unidades, o que resultava em aproximadamente 30 mil alunos estudando no desumano turno intermediário. O momento exigiu um choque de gestão que começou pela reorganização das finanças da Educação, atualização de pagamentos, conclusão das obras em execução, locação

de novos prédios e o planejamento de obras futuras. Tudo isso permitiu que a prefeitura extinguisse, definitivamente o “turno da fome” a partir de 2010, ao mesmo tempo em que a estrutura das unidades de ensino receberam melhora significativa, proporcionando aos quase 240 mil alunos da rede municipal um ensino de qualidade. Nestes três anos de administração foram entregues para a população 250 escolas objeto de reformas, ampliadas, recuperadas e construídas, além de 60 novas locações, que permitiram um acréscimo de 628 novas salas de aula na rede física municipal de ensino. Isto resultou na abertura de mais 58.479 novas vagas na rede, sendo 8.660 na Educação Infantil e 49.819 no Ensino Fundamental.

Escolas

2009

2010

2011

Reformadas e ampliadas

06 escolas

105 escolas

129 escolas

Novas (construídas)

02 escolas

05 escolas

03 escolas

Locadas

16 escolas

23 escolas

21 escolas

METAS2012

122

Para dar continuidade ao trabalho de ampliação da oferta de vagas, a prefeitura apresentou cinco projetos de construção de unidades escolares de Educação Infantil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão de recursos no montante de R$ 16,6 milhões de reais. A aceitação foi tão boa por parte do FNDE que resultou na abertura de um programa de financiamento de maior porte para a construção de unidades de Educação Infantil. Diante desta possibilidade, a Semed providenciou no final de 2011 a elaboração e encaminhamento de mais 110 projetos de construção de escolas infantis e de 85 de quadras poliesportivas cobertas. Com estes projetos, a Semed espera suprir a necessidade física de escolas municipais para a cidade de Manaus.

7.2 Zona Ribeirinha A maioria das escolas da zona ribeirinha em reforma possuem mais de 20 anos e há 15 não recebiam qualquer intervenção física, já estando, inclusive, com suas estruturas

pequenas para a demanda de alunos. Em algumas dessas localidades, além da recuperação geral das unidades escolares, a prefeitura vai instalar telecentros, onde alunos e comunitários vão poder ter aulas de reforço e cursos específicos, via satélite, com professores da rede municipal na capital. Paralelamente aos telecentros, as escolas vão contar com laboratório de informática, com 12 computadores cada. Nos locais onde não existe energia elétrica, a prefeitura vai instalar geradores para suportar a carga dos aparelhos de ar condicionado e com isso, fornecer luz para as casas dos moradores, para as bombas d’água. Outro destaque é a geração de emprego nas áreas onde estão sendo realizadas as obras: uma das exigências do edital de licitação que escolheu as empresas responsáveis pela reforma e ampliação das escolas ribeirinhas está a de usar mão de obra das próprias comunidades. Mas o investimento da atual gestão nas unidades escolares das zonas rural e ribeirinha não se resume à reforma de escolas. Mais de três mil alunos da área ribeirinha, das calhas dos rios Negro e Amazonas, por exemplo, já podem usufruir hoje de um transporte seguro e confortável para ir e voltar da escola diariamente. Por meio de convênio com o Governo Federal (Programa Caminho da Escola), a Prefeitura de Manaus adquiriu 42 lanchas para o transporte escolar fluvial. As novas lanchas substituíram as embarcações que

7 - EDUCAÇÃO

Vinte e uma obras de escolas municipais estão atualmente em andamento, com previsão de entrega ainda neste primeiro trimestre de 2012, sendo quatro unidades completamente novas e 17 reformas gerais e ampliações. Destas, 14 são unidades da zona ribeirinha, localizadas nas calhas dos rios Negro e Amazonas.

123

até então vinham sendo utilizadas, que eram, em sua maioria alugadas, além de estarem sucateadas. Cada embarcação tem capacidade para 20 pessoas e equipadas com motor de popa ecológico 90HP, motor reserva, coletes salva-vidas, boias, extintores, rádio, transmissor de comunicação de longa distência e iluminação para navegação noturna. Com elas, a prefeitura pretende diminuir a evasão, garantindo a permanência dos alunos nas escolas. Um dos diferenciais é que as lanchas também atenderão às comunidades em caso de emergência.

7 - EDUCAÇÃO

As zonas ribeirinha e rural ainda serão beneficiadas pela administração municipal com lousas digitais, oito mil notebooks para os alunos, instalação de telecentros e 40 geradores de energia.

7.3 Valorização do professor O novo Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos trabalhadores em Educação, aprovado em 2011, valoriza o professor e corrige as distorções que vinham ocorrendo há anos. Agora, professores no efetivo exercício em sala de aula têm gratificação de 10%. Os que trabalham em carga dobrada, ou seja, 40 horas semanais por dois contratos, terão aumento de 100%. Professores que atuam na Educação Especial terão adicional de 10%. O mesmo percentual – 10% - será pago aos docentes que atuam em escolas da zona Rural do município, como gratificação adicional por auxílio-localidade. Outro benefício conquistado pelos professores e pedagogos foi a correção de seus subsídios corrigidos em 10% (dez por cento)

VENCIMENTOS DOS PROFESSORES Carga Horária

2009

2010

2012*

20 horas

R$ 902,60

R$ 952,92

R$ 1.029,15

R$ 1.132,07

40 horas

R$ 1.843,85

R$ 1.884,94

R$ 2.041,14

R$ 2.264,13

METAS2012

124

2011

* Valor acrescido com a gratificação de 10% aos professores em sala de aula

7.3.1 Qualificação A valorização do profissional de educação não se restringe a melhorias salariais. Ao longo destes três anos, a prefeitura tem investido na qualificação de professores, pedagogos, auxiliares de biblioteca, secretários, merendeiras, porteiros, com o objetivo de contribuir para a melhoria de práticas pedagógicas e administrativas nas escolas. Nestes três anos, foram oferecidas 30 mil vagas em oficinas de formação. Somente em 2011 foram 20 encontros de formação em polos (sendo, em média, 12 turmas por turno em cada polo), atendendo, aproximadamente, 12 mil servidores em temáticas diversas. Pelo Programa Formação Pela Escola, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), 100 gestores foram capacitados.

A troca de experiências entre gestores foi estimulada pelo 1º. Encontro Municipal de Painéis de Gestão Escolar, que teve a participação de 1 mil educadores, possibilitando a transparência e visualização global dos dados do rendimento escolar em cada unidade, bem como a utilização de verbas municipais, federais e outras fontes de recursos. Seminários, palestras e mesas-redondas também fizeram parte desse esforço para desenvolver a gestão democrática e eficaz na escola, tendo como foco e compromisso com o ensino aprendizagem, e com os resultados das avaliações externas

7.3.2 Premiações Uma escola municipal e um projeto de uma educadora da Semed mereceram destaque em duas premiações em nível nacional no ano de 2011. A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Albérico Antunes, localizada no bairro São José, zona Leste, foi uma das finalistas do Prêmio Nacional Gestão Escolar - Ano Base 2010, concedido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED/UNDIME/MEC). A vencedora do Prêmio “Escola Referência Brasil” foi a Escola Estadual Presidente Costa e Silva (Gurupi/TO), levando o prêmio de R$ 30 mil. As outras escolas finalistas levaram R$ 10 mil, incluindo a escola de Manaus. Os diretores das escolas receberam uma viagem de intercâmbio de experiências para o Brasil ou exterior. Foram seis escolas finalistas, em todo o Brasil. Com o tema “Gestão Participativa”, o trabalho realizado com os alunos foi destaque em âmbito nacional, mesmo não

7 - EDUCAÇÃO

Os benefícios pecuniários não ficaram apenas no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios. Como forma de estimular o professor a prover uma educação de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal instituiu a criação do 14º. e 15º. Salários, consolidados pela Lei Municipal nº. 1.627, de 30 de dezembro de 2011 para os servidores das escolas municipais que alcançarem ou ultrapassarem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007. Será levada em conta a pontuação média dos estudantes do Ensino Fundamental da 4ª. a 8ª. séries, em exames nacionais, e a taxa média de aprovação dos estudantes.

125

7 - EDUCAÇÃO

conquistando o prêmio máximo. A EMEF Albérico Antunes participa há três anos do Prêmio. Em 2009, a escola ficou em segundo lugar em âmbito regional e foi premiada em Brasília e na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Em 2010, a unidade educacional conquistou o primeiro lugar regional, por conta de seu trabalho realizado na comunidade escolar, além de ter alcançado os índices do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2011, a escola ficou pela segunda vez na primeira colocação regional. O Prêmio Gestão Escolar é um estímulo à melhoria do desempenho da escola e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, pela identificação e reconhecimento, como referência nacional, de estabelecimentos escolares que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão. Destaca-se como um dos mais relevantes instrumentos de mobilização e de autoavaliação das escolas públicas brasileiras, tendo por objetivo a melhoria da gestão e da qualidade do ensino. Em 2011, o Amazonas teve 20 escolas finalistas em nível regional, sendo 18 escolas municipais. A segunda premiação veio para o projeto “Educação para o Trânsito na escola: Uma questão de Direitos Humanos”, desenvolvido pela professora Soraya Freire, da Escola Municipal Thomas Meirelles, bairro Petrópolis, zona Centro-Sul da cidade, que foi um dos vencedores do Prêmio

Professores do Brasil 2011(PPB) - 5ª Edição, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O projeto foi destaque no tema “Educação para o Trânsito no Contexto Transdisciplinar”, na categoria do 1º ao 5º ano, ficando entre as dez melhores experiências pedagógicas do Brasil com seu trabalho realizado com 35 alunos do 5º. Ano. A professora, que concorreu com outros 250 de todo o país, recebeu seu prêmio das mãos do então ministro da Educação Fernando Haddad. É a quarta vez que a educadora fica entre os melhores do país no Prêmio Professores do Brasil (PPB), uma iniciativa do Ministério da Educação que tem como objetivo reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

7.3.3 Ponte Digital Em 2010, a Prefeitura de Manaus acrescentou uma nova ferramenta didática na rotina dos professores da rede municipal. Todos os nove mil educadores da Semed receberam um computador do tipo notebook para serem usados em seus trabalhos pedagógicos.

METAS2012

126

Trata-se do Programa Ponte Digital, uma iniciativa de inclusão digital e acesso às evoluções tecnológicas dos

Os notebooks foram produzidos no Polo Industrial de Manaus, com a configuração de 2GB RAM, HD 320 GB, sistema operacional Windows 7 e Linux Educacional, webcam, leitor e gravador de DVD e leitor de cartão de memória.

7.4 Concurso Público Para atender a demanda de novos alunos que ingressam na rede, a Semed realizou, em 2011, concurso público com a oferta de 413 vagas para o cargo de professor, 79 vagas para Analista Municipal de nível superior e 654 vagas para o cargo de Técnico Municipal de nível médio, cujo processo de incorporação dos aprovados está em andamento. Já foram convocados 353 concursados da área do magistério e 240 da área administrativa e a previsão é que até março de 2012 todos os 593 aprovados tenham sido chamados. O mesmo concurso havia sido realizado em 2010, sem, contudo ter a totalidade de suas vagas preenchidas já que a administração municipal optou por nota de corte 6,0, maior do que a mínima exigida em concurso realizado pela gestão anterior, que era apenas 4,0.

7.5 Inclusão Digital A Prefeitura de Manaus está investindo na inclusão digital de alunos das escolas da rede municipal de ensino. Além da implantação de 266 laboratórios de informática em unidades escolares, cada um com 15 computadores, a Semed já realizou as devidas licitações para a aquisição de equipamentos a serem utilizados nos 219 telecentros a serem implantados na cidade nos primeiros meses de 2012. Serão disponibilizados, nos telecentros, um total de 2.668 computadores e outros recursos multimídia, além de acesso a internet dentro do entorno escolar Em abril de 2011, a atual gestão deu início ao projeto Um Computador por Aluno (UCA), uma iniciativa em parceria com o Governo Federal, que já está beneficiando 1.070 alunos da Escola Municipal João Alfredo, localizada no Bairro da Paz, zona oeste da cidade. Cada um deles ganhou da prefeitura computadores portáteis para serem usados nas salas de aula como ferramenta de ensino. O projeto tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino, por meio da aquisição de computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos, destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem.

7 - EDUCAÇÃO

profissionais do magistério, com o objetivo de aprimorar o processo de ensino-aprendizagem.

127

Para desenvolver o projeto UCA, foram investidos quase R$ 500 mil reais na compra de 845 computadores. Para evitar o uso inadequado da ferramenta, o sistema é bloqueado para acesso a sites sem fins pedagógicos. Os professores que quiserem utilizar as redes sociais durante as aulas devem solicitar a liberação do acesso junto a SEMED. Para que os computadores fossem realmente utilizados nas aulas, os professores tiveram que passar por cursos de reciclagem e aprendizado já que alguns deles nunca tinham sequer usado um computador. Como forma de baratear os custos está sendo utilizado o sistema Linux, que tem chave de licença grátis, ao invés do Windows que é pago.

7.6 Segurança as Escolas Em 2011, a prefeitura concluiu a implantação do sistema de vigilância eletrônica em 128 unidades educacionais da rede municipal e da sede da Semed. A segurança dessas escolas agora é coordenada pelo Centro de Operação de Segurança Escola (Cose).

7.6.1 PAIR Quando pensa em segurança, a preocupação da prefeitura vai além da proteção patrimonial de escolas e avança para uma das principais questões que afetam o universo estudantil da atualidade: a violência contra crianças e adolescentes. Com esse foco, a administração municipal promoveu, em 2011, o Seminário PAIR Manaus. Com a temática ‘Interfaces da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Espaço Escolar: Ações, Desafios e Realidades’, gestores, pedagogos, professores e representantes das redes de proteção abordaram as possibilidades de prevenção aos vários tipos de violência cometidas contra crianças e adolescentes, além dos procedimentos a serem adotados nesses casos, no âmbito escolar.

7 - EDUCAÇÃO

Essa iniciativa surgiu da necessidade de aumentar a segurança das escolas que sofriam com ações de vandalismo e vilipendiação do patrimônio, apesar da segurança patrimonial física-humana. As escolas foram equipadas com cerca elétrica invisível, sensores presenciais, alarme e câmeras de vídeo interligadas ao Ciops da Polícia Militar.

Pelo novo sistema, uma central recebe todas as imagens das escolas municipais, por meio de câmeras de vigilância, e um alarme dispara sempre que algum espaço dentro da escola é violado. Tão logo este alarme dispara, a central aciona a Polícia Militar para tomar as medidas cabíveis diante dos fatos. Além disso, o Cose também possui uma equipe de investigação própria sobre os fatos que ocorrem nas escolas e se responsabiliza pela reposição de todo o material que, eventualmente, for roubado das unidades de ensino.

METAS2012

128

7.7 SIGEAM A informatização dos trabalhos administrativos e otimização dos gastos das unidades escolares são dois ganhos obtidos com a implantação do Sistema Informatizado de Gestão Escolar do Amazonas (SIGEAM), em 55 escolas da rede municipal. O SIGEAM é um novo sistema operacional que consiste em um banco de dados de diversas informações à gestão escolar ─ matrícula, formação de turmas, frequência escolar, lotação de professores, rendimento escolar, banco de dados para o censo escolar e emissão de certificados. O projeto piloto iniciou com 55 escolas e a meta é chegar a 200 já no início de 2012. O SIGEAM elimina os trabalhos manuais, informatizando as atividades das secretarias das escolas como emissão de certificados, documentos, boletins e também levantamentos estatísticos de rendimento escola entre outros. As informações ficarão arquivadas no sistema, sem

a necessidade de serem impressas. Além de econômico, o sistema é ecologicamente correto, pela diminuição do uso de papel. Como as pastas de arquivos serão eliminadas as escolas também ganham espaço físico.

7. 8 Incentivo à Leitura Várias ações de incentivo à leitura direcionadas a alunos da rede municipal de ensino vêm sendo implementadas pela atual administração municipal. Essas iniciativas vão desde a consolidação de projetos como o “Viajando na Leitura”e “Mudando a História”até a realização de eventos específicos sobre o tema. Um desses eventos foi a Semana do Livro Infantil, realizada em outubro, em todas as escolas da rede municipal, que teve como principal objetivo estimular o gosto pela leitura, além de incentivar o imaginário infantil por meio de diversas atividades culturais envolvendo o livro infantil, dentre elas: leitura recreativa, contação de histórias, recital de poesia, concursos, gincanas literárias, peças infantis, encontro com autores e mostra de livros infantis com exposição de editoras locais. O Dia Nacional do Livro Infantil também teve comemoração especial em 2011 na Praça de São Sebastião. Vários livros foram espalhados pelo local para chamar a atenção da população para a importância da literatura.

7 - EDUCAÇÃO

O Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) é uma metodologia de articulação e fortalecimento de redes de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Tem como principal objetivo trabalhar o tema nas escolas com o propósito de orientar alunos e familiares sobre como prevenir esse tipo de abuso.

129

7.8.1 Bibliotecas-Polo A atual gestão da Prefeitura de Manaus está concluindo a instalação de 12 Bibliotecas-Polo nas escolas municipais da cidade, que são utilizadas como uma importante ferramenta tecnológica para garantir informação globalizada a alunos, professores e também à comunidade. Aliás, esse é o grande diferencial dessas bibliotecas, que atendem não apenas o público escolar, mas também o público externo, residente no seu entorno. Cada uma das unidades possui acervo médio de três mil livros, bem como computadores que podem ser usados livremente por seus usuários para pesquisas de temas variados. Entre os serviços disponibilizados estão empréstimos de livros, consultas e auxílio aos Programas: Escola Aberta e Mais Educação. Detalhe: as Bibliotecas-Polo também abrem aos sábados, das 8h às 14h, tanto para o público interno quanto para a comunidade.

BIBLIOTECAS-POLO JÁ INSTALADAS E SCO L A

E N D E R EÇO Rua Voluntários da Pátria, s/n

Vila da Prata

Esc. Mul. Arthur Engrácio da Silva

Rua das Esmeraldas, s/n

Com. Nova Floresta - Tancredo Neves

Esc. Mul. Nossa Senhora das Graças:

Rua Pe. Mário, 211

11 de Maio Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. Solange Nascimento

Rodovia BR 174, Km.25 BR 174

Manaus / Boa Vista BR – 174

Esc. Mul. Armando de Souza Mendes:

Rua J, 100

São José III

Esc. Mul. Izabel Angarita

Rua Canumã, s/n

CJ. Atílio Andreazza Japiim II

Esc. Mul. José Carlos Martins Mestrinho

Rua Dr. Thomas, s/nº

Vila Amazonas N.Sra.das Graças

Esc. Mul. Eng. João Alberto M. Braga

Rua A s/nº

Vale do Sinai - Cidade Nova

7 - EDUCAÇÃO

Esc. Mul. Prof. Joaquim G. Pinheiro

METAS2012

130

BAI R R O

7.9 Ações Pedagógicas No âmbito pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação introduziu nas atividades escolares matérias extracurriculares, visando uma melhor preparação dos atuais crianças estudantes na rede como cidadãos do amanhã. Várias ações pedagógicas foram executadas com esse objetivo como, por exemplo, a promoção da Educação Ambiental para a instrução de crianças e jovens quanto à utilização racional dos recursos humanos, aliada à preservação do meio ambiente. · Ensino Fundamental Uma das ações pedagógicas mais significativas foi a Caravana Pró-IDEB, uma mobilização realizada nas escolas da rede municipal, participantes da Prova Brasil/MEC, envolvendo mais de 32 mil alunos e seus familiares, mais de 1.500 professores, pedagogos e diretores, com o objetivo de elevar o índice municipal do IDEB/MEC em Manaus. Outra ação nesse sentido foi o lançamento, em maio, do Simulado On Line da Prova Brasil, para que os alunos do 5º e 9º ano da rede municipal pudessem avaliar seus conhecimentos nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Por meio do link http://semed.manaus.am.gov. br, os alunos podiam acessar 15 questões de cada disciplina, que eram alteradas bimestralmente para atrair ainda mais a atenção dos participantes. Alunos do Ensino Fundamental das escolas municipais também foram alvo dos programas Viajando na Leitura, Leitura na Praça, Gincana de História e Geografia (mais de 37 mil alunos) e de palestras como a parceria com a Petrobras – “A riqueza que vem do Solimões “- que envolveu aproximadamente 1 mil alunos e 250 professores. · Programa Escola Aberta A utilização da estrutura escolar pelas comunidades nos finais de semana, promovendo a inclusão social é o principal objetivo do Programa Escola Aberta. Em 2011, 50 escolas participaram do programa envolvendo 20.424 pessoas, entre alunos e membros participantes, uma coordenadora interlocutora para coordenar a implementação e execução do Programa na secretaria e nas unidades da rede, elaborar e realizar ações de qualificação de atores e atividades das escolas, além de organizar e manter disponíveis os registros do Programa. O Escola Aberta conta ainda com os assessores das Divisões Regionais Educacionais (DREs) e 10 supervisores responsáveis para acompanhar, orientar e apoiar as atividades das unidades escolares durante o final de semana; fornecer, recolher e sistematizar as informações das escolas; e promover a troca entre as unidades escolares e a

131

secretaria, facilitando a comunicação.

7 - EDUCAÇÃO

A maior parte das escolas participantes são localizadas em comunidades urbanas em situação de risco e vulnerabilidade, onde são realizadas aos sábados e/ou domingos, oficinas de educação, lazer, cultura, esporte e formação inicial. As oficinas são organizadas a partir de demandas da comunidade e conduzidas por talentos locais. · Educação infantil

162 unidades educacionais, num total de 542 professores. O objetivo foi propriciar aos profissionais participantes o fortalecimento de conceitos teórico-práticos por meio de atividades artísticas. Cem profissionais que irão atuar com o PROERD Kids – ação voltada para o combate ao uso de drogas que vai atender a aproximadamente 6 mil crianças - também passaram por capacitação. · Programa Mais Educação

A Semed promoveu ação voltada ao diagnóstico da Educação Infantil na rede pública municipal, contando com a participação das famílias. A aplicação dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil do MEC atingiram 197 escolas e aproximadamente 9.493 pais ou responsáveis participantes.

Um programa que está mudando o jeito de aprender, permitindo o acesso dos alunos a atividades educativas extracurriculares, esportivas e culturais. Assim é o Mais Educação, programa desenvolvido em 216 escolas municipais de Manaus, com a participação de 26.340 alunos do Ensino Fundamental.

Ainda para esse público, a administração municipal promoveu a Oficina “Música e Movimento” atendendo

São crianças e adolescentes que ficam na escola o dia todo, com direito a refeições e acompanhamento

METAS2012

132

A grande novidade do Mais Educação em 2011 foi a inserção dos alunos contemplados com o programa Bolsa Família no quadro de atividades, com o objetivo de diminuir as desigualdades educacionais e ampliação dos resultados positivos no âmbito escolar. Este ano, o plano de integração nas escolas passou por um processo avaliativo quanto às necessidades, processos e métodos de aplicação do programa, para identificar a real dificuldade durante as atividades, principalmente de leitura e matemática. · Educação Ambiental Nesse sentido, a Semed fez, em 2011, parceria com a Secretatia Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), a implantação de postos de coletiva seletiva em 67 unidades escolares. Com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o trabalho conjunto permitiu

a criação do Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono, com uma agenda anual de atividades para 2012 envolvendo 180 estudantes e professores da rede municipal na atividade de monitoramento dos estoques de Carbono existentes em parcelas florestais e áreas de reflorestamento das zonas ribeirinha e urbana de Manaus.

7.10 Merenda escolar Em 2011, a grande novidade na merenda escolar dos alunos das 470 escolas da rede municipal foi a presença de 23 itens de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, especialmente frutas e hortaliças. Outros alimentos que compõem o cardápio são os não perecíveis como arroz, feijão carioca, farinha láctea, açúcar, leite, biscoito, geleia, sal, farinha de mandioca, óleo, farinha de tapioca, feijão de praia e charque. A rotina de abastecimento é quinzenal para os não perecíveis e duas vezes na semana para os perecíveis. Oito associações de produtores rurais foram contemplados em 2011 na chamada pública feita pela prefeitura para fazer parte do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, uma determinação do Governo Federal que disponibiliza 30% da verba federal destinada à educação para incentivo a produtores rurais. A iniciativa, que integra do programa Brasil Sem Miséria, incrementa a produção e gera renda aos agricultores do Estado.

7 - EDUCAÇÃO

de profissionais qualificados para esse novo modelo pedagógico em que podem reforçar, por exemplo, estudos de matemática, história, geografia e ciências, cidadania, promoção da saúde, entre outros. O estudante ganha tempo de tirar suas dúvidas, concluir tarefas do dia e pesquisar os temas de maior interesse nas bibliotecas, laboratórios ou praticar mais esportes.

133

7 - EDUCAÇÃO

7.11 Inclusão Socioeducacional A política de incentivo à capacitação profissional no ensino superior da Prefeitura de Manaus deu um passo significativo para a sua consolidação, em 2011, com a criação da Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMDS). Um dos principais beneficiados foi o Programa Bolsa Universidade, que oferece oportunidades de acesso ao ensino superior para pessoas de baixa renda por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais e que antes era executado pela agora extinta Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica (Semtec). A partir de então, a Fundação ficou encarregada de elaborar e executar programas, projetos e ações de interesse estratégico. A ideia é ampliar a abrangência do PBU incluindo novos projetos que beneficiarão um número ainda maior de estudantes, inclusive os que não sejam bolsistas, mas que se enquadrem nos critérios socioeconômicos estabelecidos.

ou integralmente, projetos e programas socioeducacionais voltados ao desenvolvimento científico, econômico e social. A prestação de serviços de consultoria para a elaboração de projetos na área educacional, pública e privada, nacional ou internacionalmente, também foi contemplada com a criação da FMDS. Para isso, pode celebrar contratos e convênios, além de receber doações da iniciativa privada e até de pessoas físicas. “ Outra inovação importante com a criação da FMDS é a possibilidade de criação de núcleos de Educação à Distância, dentro do município, por meio de parcerias com lan-houses. Desta forma o universitário não precisará se deslocar ao prédio da IES todos os dias, podendo acompanhar as aulas a partir de um terminal de computador em uma lan-house ou até mesmo de casa, se possuir o equipamento com acesso a internet, economizando o dinheiro da passagem de ônibus. A fundação pode, ainda, custear a produção de publicações de pesquisas tecnológicas realizadas por bolsistas do PBU.

METAS2012

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Além de gerir o PBU, a Fundação pode financiar, parcial

· Prêmio de Apoio a Inovações Tecnológicas (PAITEC) para a implementação de projetos que criem soluções inteligentes a serem aplicadas pela administração do município, premiando estudantes e seus orientadores. Para viabilizar as ações da FMDS, foi criado também, o Fundo Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMIS), unidade orçamentária que dará apoio financeiro aos programas e projetos sendo responsável, ainda, pela gestão de recursos provenientes de outros fundos; repasses de convênios e contratos; dos rendimentos e juros de aplicações financeiras; e do produto da venda de publicações dos resultados obtidos com a execução de programas e projetos desenvolvidos pela FMDS.

7.12 Bolsa Universidade Criado em 2009, o Programa Bolsa Universidade (PBU) já atendeu 20.007 estudantes com a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 75% ou de 50% do valor das mensalidades dos cursos de graduação e sequências de formação específica. De 2009 a 2011, o PBU realizou três processos seletivos, que receberam quase 170 mil inscrições ao todo para as 35.275 vagas disponibilizadas. As vagas do PBU destinam-se a pessoas de baixa renda que não têm condições de custear seus estudos, em instituições particulares de ensino superior, estabelecidas em Manaus. Como contrapartida, os bolsistas atuam em projetos desenvolvidos pelas diversas secretarias e órgãos municipais.

· “Samba e Saber” - acesso à informática e a projetos socioeducacionais às comunidades do entorno de Escolas de Samba, que vão receber Centros de Inclusão Digital, além de ações em diversas áreas do conhecimento, com a participação de universitários finalistas vinculados ao PBU. · “Programa de Apoio a Educação Profissional” (PAEP) – concessão de bolsas de estudos em nível pós-médio, com educação profissional. · “Estudante Solidário” - que vai contemplar, inicialmente, 1000 estudantes com bolsa-auxílio para que atuem em projetos que utilizem carga horária complementar e extensão universitária. · “Professores do Futuro” - por meio do qual estudantes dos cursos de licenciatura poderão desenvolver pesquisas científicas na área educacional, recebendo uma bolsa auxílio e orientação acadêmica.

Os candidatos inscritos no PBU são classificados obedecendo à seguinte ordem de prioridade: menor renda familiar; maior média no sistema de admissão da instituição, quando se tratar de primeiro período do curso, ou maior coeficiente acumulado nos períodos já cursados. Os critérios de desempate são aplicados entre os candidatos que concorrerem à mesma vaga disponibilizada pelas instituições de ensino, curso e turno, segundo a ordem preferencial: que integre a família mais numerosa; o mais velho; e que tenha cursado o ensino médio em escola pública.

7 - EDUCAÇÃO

Cinco projetos principais já foram planejados para serem colocados em prática em 2012. São eles:

Para 2012, a prefeitura atingiu um número recorde de oferta de vagas: são 23.326 para cursos de nível superior em 13 Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras. O número de inscrições também foi recorde: 61.541 mil pessoas, sendo 83% de candidatos ingressantes, concorrendo a bolsas de estudo para o primeiro período. O sucesso do processo de inscrição foi creditado à parceria com 60 lan-houses, localizadas em diversos bairros da cidade, ao apoio dos bolsistas que participaram de contrapartida orientando os candidatos, além do atendimento pelo telefone gratuito 0800-092-6355 e do PBU Portas Abertas, que ocorreu aos sábados na sede da Fundação.

135

RESUMO DOS PROCESSOS SELETIVOS - PBU DESCRIÇÃO

PS 2009

PS 2010

PS 2011

PS 2012

TOTAL

VAGAS EM EDITAL

3.335

11.491

20.449

23.326

58.601

INSCRITOS

57.332

60.513

51.198

61.541

230.584

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

2.856

8.321

8.830

Em processo de seleção

20.007 (faltando as bolsas a serem concedidas em 2012)

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS Centro Universitário do Norte (Uninorte) Faculdade La Salle Centro Universitário Nilton Lins (Unicenter) Faculdade Salesiana Dom Bosco Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) Faculdade Literatus (UniCEL) Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO) Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) Instituto de Ensino Superior Fucapi (CESF) Faculdade Martha Falcão Faculdade Mater Dei Faculdade Boas Novas IAES – Faculdade do Amazonas

7 - EDUCAÇÃO

CURSOS TECNOLÓGICOS - OBU

PERFIL DOS BOLSISTAS PBU (em 31.12.2011)

TOTAL DE BOLSAS CONCEDIDAS

3.919

70% do sexo feminino

BOLSISTAS VIGENTES (em 31.12.2011)

1.161

30% do sexo masculino 57% dos bolsistas entre 26 e 64 anos 90% dos bolsistas concluíram o Ensino Médio em escolas públicas

Nº VAGAS PARA PcD O PBU OFERTA, EM CADA CURSO E TURNO, PELO MENOS 01 (UMA) VAGA PARA PcD

METAS2012

136

PS 2009

PS 2010

PS 2011

167

443

1.154

METAS2012 Construção de 05 novos Complexos Educacionais com 15 salas de aula, abrindo mais nove mil vagas. Os complexos são compostos EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental), CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), creche e quadra Reforma de 52 unidades escolares, das quais 14 na Zona Rural do Município Aquisição de 255 kits tecnológicos com lousa digital interativa, projetor, microcomputador PC, microscópio monocular, vídeo microscópio eletrônico e demais acessórios para o desenvolvimento do Programa Informatizado de Ciências (PESC) Aquisição de 08 mil computadores para 160 EMEF’s destinados aos alunos do 5º. ao 9º. anos do Ensino Fundamental Alcance da meta de 100% de EMEF’s incluídas no Programa Mais Educação (escolas de tempo integral) Ampliação da implantação do Sistema Informatizado de Gestão Escolar em mais 100 escolas Construção de 09 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Construção de 110 creches mediante de convênio com o Governo Federal, gerando oferta de 13.200 vagas Aumento de 41 para 50 turmas no Programa de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa Inclusão de 730 alunos especiais em turmas do Ensino Fundamental Obra de adequação física nas instalações do Centro Municipal de Educação Especial Construção de 10 escolas indígenas, aquisição de um barco, 05 ônibus, 06 botes e produção de 06 títulos didáticos para esse público Realização de formação inicial e continuada de 32 professores indígenas Contratação de professores indígenas para atuar em 20 escolas e espaços educativos indígenas

Implantação dos projetos Samba e Saber, Estudante Solidário e Professores do Futuro Criação do Programa de Apoio à Educação Profissional (PAEP), com a concessão de bolsas de estudos em nível pós-médio, com educação profissional.

7 - EDUCAÇÃO

Criação de Núcleos de Educação à Distância, dentro do município, em parcerias com lan-houses

Criação do Prêmio de Apoio a Inovações Tecnológicas (PAITEC) para projetos com soluções inteligentes a serem aplicadas pela administração do município, premiando estudantes e seus orientadores

137

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

Ação social e comunitária

140

As políticas públicas da atual gestão municipal atendem os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social, tendo como foco prioritário o ser humano, procurando assegurar proteção social básica e especial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal ou social. Seguindo o que preconiza a linha de atuação do Governo Federal, cujo lema é um país sem miséria, a Prefeitura de Manaus atua na busca pela redução das desigualdades sociais, no rompimento das barreiras que impedem a garantia dos direitos humanos e socioassistenciais para todos. Além das oportunidades de geração de emprego e renda (tratadas nesta mensagem no capítulo 9), a administração municipal mantém um conjunto de ações, serviços e programas que visam a melhoria da qualidade de vida das camadas mais necessitadas da população, com ênfase aos segmentos da criança, da mulher, do idoso e de pessoas com deficiência, garantindo-lhes o pleno exercício dos direitos humanos.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

8.1 Bolsa Família

142

Nos últimos três anos, as ações da Prefeitura de Manaus voltadas para o atendimento social foram intensificadas. O número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) aumentou de 84.389 famílias, em 2008, para quase 107 mil famílias em 2011, uma elevação de 26,79%. Criado pelo Governo Federal o PBF é executado pelos municípios, responsáveis também pelo planejamento, atualização do cadastramento das famílias, regularização de benefícios, acompanhamento das condicionalidades e inserção das famílias beneficiárias nos bens e serviços públicos. O programa promove a transferência de renda que amplia o acesso das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza a serviços de saúde, educação e assistência social, induzida pelo cumprimento de condicionalidades. É um componente fundamental na estratégia de redução da pobreza e da superação da situação de vulnerabilidade social em que se encontram as famílias beneficiárias. Em 2011, o serviço ganhou um novo número de telefone gratuito para que os beneficiários possam buscar informações a respeito de suas inscrições: 0800 280 8810.

BOLSA FAMÍLIA FEDERAL ANO

QUANTIDADE

2008

84.389 beneficiários

2009

138.987 beneficiários

2010

101.201 beneficiários (*)

2011

106.451 beneficiários

Aumento real 2008/ 2011

26,79%.

(*) Redução em função do recadastramentpo, da não identificação de novos endereços ou do não cumprimento das condicionalidades do PBF

8.1.1 Bolsa Família Municipal Consorciada Para fortalecer ainda mais a distribuição de renda e o combate à pobreza e à miséria, a administração municipal criou, em 2010, o Programa Bolsa Família Municipal Consorciada (BFMC), um dos compromissos assumidos por

O Bolsa Família Municipal Consorciada tem como público-alvo famílias já incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até R$ 70, e que tenham dependentes de até 15 anos. Essas famílias recebem o benefício do Governo Federal e, como complemento, mais R$ 60 mensais pagos pela administração municipal. Em 2010, quando foi criado, pouco mais de 64 mil recebiam o Programa Bolsa Família Municipal Consorciada. Em 2011, esse número aumentou para 66.027 (aproximadamente 396 mil pessoas). Um dos fatores que levaram a esse aumento no número de beneficiários foi a descentralização do atendimento. Em 2010, a prefeitura não só ampliou de 13 para 18 o número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), como também, em parceria com o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social –MDS), adquiriu 18 veículos modelo Kombi que passaram a ser utilizados nos atendimentos dos programas sociais dos CRAS e busca ativa. Durante o ano de 2011, a Prefeitura de Manaus promoveu a substituição dos cartões dos beneficiários do Programa Bolsa Família Municipal Consorciada para adequação ao novo sistema cadastral adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para programas sociais que tenham como base o

CadÚnico. Para que fosse possível o gerenciamento desses programas, servidores do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Semasdh receberam capacitação promovida pela Caixa Econômica Federal. O novo sistema permite a atualização on line dos dados cadastrais, agilizando o processo e reduzindo a possibilidade de erros.

8.1.2

Bolsa Família Itinerante

Em fevereiro/2011, a Prefeitura de Manaus colocou em funcionamento um novo serviço que também permitiu a ampliação do número de beneficiários do PBF e do BFMC: o Bolsa Família Itinerante. Dois ônibus especiais percorrem semanalmente os bairros da cidade, fazendo cadastramento, atualização de dados e acompanhamento nutricional das áreas de saúde e educação, principalmente na zona rural. A equipe profissional é composta de um assistente social, dois entrevistadores, um servidor da Semsa e um da Semed, que orientam as pessoas a respeito das condicionalidades do programa, além da expedição de documentos. Graças a essa iniciativa, foi possível chegar a famílias que não tinham condições financeiras para o deslocamento até a sede da Semasdh, e que agora são atendidas praticamente nas portas de suas casas. A média diária de atendimentos do Bolsa Família Itinerante chega a 200, o que representa pelo menos 4 mil atendimentos por mês.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

Amazonino Mendes durante a campanha eleitoral de 2008.

143

8.2 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

A reestruturação e aparelhamento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) existentes e a criação de cinco novos, aumentando de 13 para 18 o total de unidades em toda a cidade foram metas cumpridas nos três primeiros anos da administração da prefeitura.

144

Os CRAS prestam serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Os serviços incluem acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações

socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária. A ampliação da quantidade de CRAS, distribuídos nas seis zonas da cidade, permitiu consequentemente o aumento do número de famílias atendidas pelos programas de Proteção Básica desenvolvidos pela Prefeitura de Manaus. Em 2011 foram contabilizados 328.747 atendimentos contra 321.164 em 2010 (7.583 a mais) e um total de 170.566 famílias, 15.331 a mais que o ano passado, quando foram atendidas 155.235 famílias. A meta para 2012 é a implantação de mais dois CRAS: um na Colônia Antônio Aleixo e outro na área do Parque São Pedro.

Para atender a parcela da população de extratos sociais mais vulneráveis que precisam se alimentar fora de casa, a Prefeitura de Manaus adotou o Programa “Restaurante Popular”, programa do Governo Federal integrado à rede de Segurança Alimentar e Nutricional/Fome Zero. Em três unidades – Alvorada, Compensa e Parque do Idoso – são servidas refeições balanceadas ao custo de R$ 1. O público beneficiário dos restaurantes são trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Em 2009, as duas unidades que funcionavam inicialmente serviram 207.927 refeições. No ano seguinte, com a criação de mais um restaurante, foram servidas 262.518 refeições. Em 2011 foram servidas 253.567 refeições. Os Restaurantes Populares funcionam em dias úteis, das 8h às 13h. As senhas são vendidas antecipadamente, a partir das 8h, e as refeições entregues prontas entre 9h30 e 10h45.

8.4 Cozinheiras Comunitárias O “Cozinheiras Comunitárias” é um projeto-piloto criado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), com o objetivo de combater a fome e a desnutrição infantil e de famílias em comunidades de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) além de promover a reeducação alimentar.

Duas unidades já estão em funcionamento, na zona Sul da cidade, no bairro Colônia Oliveira Machado e na região da Feira da Panair. Uma terceira unidade, localizada na Vila da Felicidade (Mauazinho) deverá iniciar suas atividades em fevereiro de 2012. As cozinhas atendem de segunda a sexta-feira, a partir das 11h30, um público composto por crianças de até 14 anos e seus pais ou acompanhantes, idosos, deficientes, desempregados, moradores de rua – enfim, pessoas em estado de extrema vulnerabilidade social. Cada uma das duas unidades já em funcionamento serve diariamente 200 pratos. Só no ano de 2011, foram servidas 64.915 refeições nas duas unidades. As cozinheiras responsáveis em atuar na preparação das refeições e manutenção do espaço são mulheres da própria comunidade. Ao participarem do projeto, recebem capacitação sobre Educação Alimentar, visando estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis, resgate da cultura gastronômica, combate ao desperdício, promoção da saúde e o fortalecimento da cidadania. O cardápio é definido por um profissional de Nutrição e é balanceado, contendo proteínas, carboidratos, hortifrutis e sucos. A aquisição dos alimentos acontece por meio de doações de parceiros privados, como supermercados e açougues, e da Secretaria Municipal de Abastecimento (Sempab). Além de disponibilizar as refeições, o projeto está sendo estruturado para oferecer também cursos de informática para sua clientela, a partir da doação da Fucapi de 10 computadores.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

8.3 Restaurantes Populares

145

8.5 Casamento Coletivo O sonho do matrimônio tornou-se realidade para centenas de casais de Manaus, em 2011, graças à Prefeitura de Manaus. “A Hora do Sim”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), é o projeto da administração municipal direcionado a homens e mulheres de baixa renda que desejavam oficializar suas uniões, mas não tinham condições financeiras para isso. Em 2011, foram realizados dois casamentos coletivos, beneficiando 853 casais que não desembolsaram nenhum centavo para as cerimônias, conduzidas por um juiz de paz. Os casais receberam a certidão de casamento. A prefeitura ofereceu, ainda, bolo de três andares, doces, salgados, fotos personalizadas, DVD com imagens da cerimônia, kit festa e show musical.

146

O processo para triagem dos interessados em participar do projeto foi feito pelos Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS, onde cadastros definiram o perfil de famílias de baixa renda. Também constaram da programação oficinas nas quais

8.6 SOS Funeral A assistência funerária à população de baixa renda é garantida pela Prefeitura de Manaus, por meio do SOS Funeral. O antigo Serviço de Assistência Funerária foi reestruturado a partir de julho de 2010 para melhor atender às pessoas nesse momento tão difícil, de perda de entes queridos. O público-alvo do SOS Funeral são grupos e famílias que se encontram em situação de exclusão, vulnerabilidade e risco social, com o fornecimento dos serviços de remoção, sepultamento, concessão de urnas e deslocamento. Além disso, o serviço também cuida do encaminhamento dos usuários aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Portal da Cidadania e/ou Centro de Apoio Social Alternativo (CASA), e outras instituições da rede socioassistencial. Também presta informação e orientação aos usuários no que se refere aos direitos decorrentes

do falecimento de parentes e realiza periodicamente levantamento de dados. Em 2011, o serviço ganhou uma linha gratuita de telefone – 0800 280 8087 – e ainda disponibiliza, agora, dois ônibus para familiares acompanharem os cortejos. Em 2.009, foram fornecidas 2.793 urnas para sepultamentos, num total de 22.251 atendimentos. No ano seguinte, foram 2.799 urnas e sepultamentos, e 23.380 atendimentos. Em 2011, foram doadas 2.912 urnas, com a realização dos sepultamentos, num total de 28.594 atendimentos.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

foram abordadas questões sobre “Como Evitar a Violência na Família”, “As Atribuições do Noivo e da Noiva – Os Direitos e Deveres no Casamento” e “Planejamentos Familiar e Espiritual”.

147

8.7 Proteção Básica

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social é um direito constitucional assegurado aos idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade. É um benefício que integra o Sistema Único de Assistência Social, financiado pelo orçamento da Seguridade Social, gerido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no valor de um salário mínimo mensal, e operacionalizado pelo INSS. O BPC na Escola abrange a faixa etária de 0 a 18 anos, de pessoas com deficiência que não estão na escola. O Governo Federal instituiu a aplicação de um questionário que identifica esse público, para proceder a inclusão na escola das que tiverem condições. Em 2011 houve 979 atividades desenvolvidas.

148

8.7.1 Programa Beneficio de Prestação Continuada

8.7.2 Projovem Adolescente Serviço Socioeducativo

Destinado a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família, e jovens

vinculados ou egressos de programas e serviços da Proteção Social Especial, ou ainda sob medidas de Proteção ou socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O município de Manaus fez a adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para 50 Coletivos de jovens com 957 vagas, executados nos CRAS. Em 2011, foram desenvolvidas 1.938 atividades.

8.7.3 Acesso à Cidadania O Acesso à Cidadania é um programa municipal com o objetivo de atender pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social. O foco é a capacitação profissional e a inclusão no mercado de trabalho, tanto em órgãos públicos como privados, instituições e ONGs.

8.7.4 Atenção ao Idoso O Programa de Atenção ao Idoso assessora os grupos de idosos que atuam ou não nas unidades da Semasdh (CRAS e Casa Cidadão), com orientação sobre a política de Assistência Social e a Política do Idoso, além de prestar apoio às atividades de lazer, eventos de capacitação e fóruns de discussão. Em 2011 foram desenvolvidas 615 atividades.

8.7.5 Portal de Atendimento Social O Portal da Cidadania é um serviço disponibilizado para os usuários da assistência social que se encontram em situação de risco, vulnerabilidade social ou vitimizados por fatores adversos, de modo a suprir as necessidades emergenciais contribuindo para sua reinserção na vida comunitária e no contexto socioeconômico do município. Em 2011, foram realizados 8.308 atendimentos pelo portal.

8.8 Proteção Especial A política de proteção social especial no município de Manaus se divide em média e alta complexidade e tem por finalidade coordenar e articular, junto à rede socioassistencial, ações destinadas ao indivíduo e a família que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social. A prefeitura presta o atendimento necessário para a restituição aos direitos violados, mantendo estreita interface com o sistema de garantia de direitos, como Juizado da Infância e da Juventude, Varas Cível e Infracional; Ministério Público da Infancia e da Juventude e do Meio Ambiente; Defensoria Pública e os órgãos de controle social representados pelos Conselhos de Direitos e Tutelar. Mantém ainda, uma relação interinstitucional com a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA e Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais - DEAAI .

8.8.1 Programa Auxílio Moradia Por meio de parceria entre a Semasdh e a Defesa Civil , a prefeitura atua em situações de calamidade pública como enchentes, secas, incêndios, desmoronamentos e outros sinistros, mantendo um programa de apoio às famílias atingidas. Pelo Programa de Auxílio Moradia, a administração municipal desembolsa mensalmente o valor de R$ 250 para cada família cadastrada que tenha perdido sua casa em alguma intempérie. O serviço fecha o ano de 2011 com 415 beneficiários do Auxilio Moradia.

8.8.2 Projeto Passaporte para a Inclusão Social Instituído em novembro de 2009, o Projeto Passaporte para a Inclusão Social visa atender até 300 Bolsas Auxílio Emergencial por mês, sendo 100 no valor de 50% do salário mínimo para adolescentes e jovens na faixa etária de 16 a 24 anos e 200 bolsas, no valor de 70% do salário mínimo, direcionadas ao atendimento de adultos, incluindo o idoso, que não disponham do Beneficio da Prestação Continuada. Em 2011, o número de atendimentos médio mensal foi de 84 pessoas/mês, totalizando, ao final do ano, 110 bolsas de 70% e 816 bolsas de 100% do salário mínimo.

149

8.9 Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) preconiza o atendimento qualificado a usuários e suas famílias em consonância com a PNAS Política Nacional de Assistência Social, LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social e Norma Operacional Básica – NOB/ SUAS. Funciona como um pólo de referência, coordenador e articulador da proteção social especial de média complexidade.

Família e do PETI em decorrência de violação de direitos e outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar. Devem ser atendidos também adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade (Tipificação nacional de Serviços Socioassistenciais). Em 2011, o número de atendimentos manteve a linha ascendente que vem registrando desde 2009: 21.804 pessoas

É a unidade pública municipal responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Entre essas violações, destacam-se a violência física, psicológica e negligência; violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua e mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa

DEMANDA 2011 DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR TIPICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

DESCRIÇÃO

QTDE.

Abuso Sexual

798

73%

Conflito familiar

144

13%

Dependência Química

Descumprimento das Condicionalidades PBF

Discriminação (raça, etnia, condição pessoal)

Exploração Sexual

Fuga do lar

Negligência

Outras demandas (dificuldade escolar)

Trabalho Infantil

Violência Física

Violência Psicológica

1093

100%

TOTAL

150

· Serviço Especializado em Abordagem Social Áreas de grande concentração como feiras, centro da cidade, terminais fluviais e terminais de ônibus são o foco de atuação deste serviço que se destina ao combate à exploração infantil (trabalho e sexual). Em 2011, foram abordadas 1.661 pessoas entre crianças, adolescentes e adultos, em atendimento a denúncias recebidas pelo Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial (SAIE) e o Dique 100. · Centro de Referência Especializado de Assistência Social / CREAS-POP (População de Rua) O CREAS-POP é o primeiro Centro de Referência Especialização de Assistência Social voltado exclusivamente para o atendimento psicossocial da população em situação de rua, que tem como objetivo servir como referência e contrarreferência para as pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Suas ações acontecem por meio de atividades e trabalhos técnicos direcionados para o desenvolvimento de sociabilidades,

na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Inaugurado em abril de 2011, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas e atende os moradores de rua encaminhados por equipes do Busca Ativa, que recebem encaminhamento para higienização, medicação, alimentação (almoço), abrigamento (caso necessário) e também acompanhamento multidisciplinar por parte de psicólogos e assistentes sociais. Sua estrutura física possui alojamentos masculino e feminino e para pessoas portadoras de deficiência, uma enfermaria, lavandeira, cozinha, refeitório, salas de atendimento psicossocial, área de recreação para jogos em grupo e um espaço amplo e aberto para a prática de atividades físicas. O CREAS POP, que funciona em articulação direta com o Serviço de Acolhimento Institucional – SAI Amine Daou Lindoso, possui atualmente 240 pessoas cadastradas, atende e orienta um público alvo diversificado que compreende jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

Entre os programas e serviços executados pelas equipes dos CREAS, destacam-se:

151

· Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Oferta apoio, orientação e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas à promoção de direitos, à preservação e ao fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e o fortalecimento da função de proteção das famílias diante do conjunto de condições que causam fragilidades ou as submetem a situações de risco pessoal e social. · Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) O PETI teve como foco, no ano de 2011, possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola. Além disso, fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos de seu público-alvo, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar ao da escola, ou seja, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Núcleos, concomitantemente a isto, para que sejam protagonistas de sua própria história.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

A prefeitura mantém 16 núcleos e um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), distribuídos em todas as zonas geográficas, numa parceira do governo municipal com a sociedade civil organizada. Essas unidades são coordenadas por ONGs (Associações de Moradores, Conselhos Comunitários, Clube de Mães e Associações Beneficentes) e OGs (CRAS e Escolas Municipais), funcionando em suas instalações, com salas destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes. Estagiários de nível superior (cursos de Pedagogia, Serviço Social, Psicologia, Educação Física, entre outros), contratados pela Semasdh, exercem a função de Orientadores Sociais, num regime de quatro horas.

152

· Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socieducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC, que está em processo de municipalização) · Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Com Deficiência, Idosos e suas Famílias Serviço da Prefeitura de Manaus especialmente direcionado a pessoas com deficiência e idosos com certo grau de dependência, e que tenham tido suas limitações agravadas por violações de direitos tais como exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/ capacidade da pessoa, etc.

153

8.10

Serviços específicos de alta complexidade

Os Serviços Específicos de Alta Complexidade têm como objetivo a garantia de proteção integral, moradia, alimentação, higienização e trabalho a indivíduos sem referência. Entre eles, destacam-se: · Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial SAIE para Criança e Adolescente

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

Serviço socioassistencial de alta complexidade, que foca no acolhimento de crianças e adolescentes que estejam em risco e, portanto, tenham tido violação de direitos preconizados e assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.Em 2011, atendeu a 1.355 usuários, gerando assim 11.395 atendimentos psicológicos, 10.874 atendimentos sociais, 5.124 atendimentos de enfermagem

154

e 7.842 atividades socioeducativas, totalizando 36.590 atendimentos. · Serviço de Acolhimento Institucional – SAI Amine Daou Lindoso Serviço responsável em acolher a pessoa adulta em situação de rua, de ambos os sexos, proporcionando-lhes atendimento psicossocial, visando o resgate da autoestima, através do desenvolvimento pessoal e social a fim de tornálo (a) apto (a) para o convívio familiar e comunitário, para que possa exercer seus direitos e o exercício da cidadania. Em 2011, o SAI registrou 13.813 atendimentos e 377 acolhimentos.

· Disque 100 O Disque 100 é um canal de denúncias anônimas que funciona em todo o país sobre a exploração de crianças e adolescentes. As denúncias em nível nacional são repassadas ao SAIE pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para serem tomadas as providências necessárias. FONTES DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2011

Por meio do Departamento de Direitos Humanos da Semasdh, a prefeitura promove a construção, ampliação e qualificação da cidadania, em especial dos segmentos discriminados da população e vítimas de violência. Os preconceitos, discriminações, exclusões e a violência real e simbólica têm historicamente pautado o cotidiano das classes populares. A situação é ainda mais dramática para pobres, mulheres, negros, homossexuais, os povos indígenas, pessoas com deficiência, juventude, crianças e adolescentes, idosos, portadores de HIV, profissionais do sexo, travestis, enfim, a maioria da população que é discriminada por suas características e formas de inserção social. Setores, portanto, mais vulneráveis às violações de direitos por não se enquadrarem nos padrões dominantes estabelecidos. O trabalho do setor é desenvolvido por meio de diversos projetos e programas, entre os quais, destacam-se:

8.11.1 Projeto Mudando a História Parceria com a Fundação Abrinq – Save The Children, Nokia e International Youth Foundation (ITF), o Projeto Mudando a História promove a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente, formando jovens multiplicadores, que por sua vez, formam jovens mediadores de leitura que atuam em creches, escolas e bibliotecas de suas organizações e de suas comunidades.

Em 2011, o projeto totalizou 5.054 atendimentos, sendo 4.013 crianças, 1.028 adolescentes e 13 instituições. Comparado a 2009, quando foram registrados 1.503 atendimentos, o crescimento foi de 236%.

8.11.2 Promoção dos Direitos da Mulher Implantado em 2010, o Disque-Mulher – 0800 092 6644 – é o canal para o recebimento de denúncias contra a violação dos direitos das mulheres, tais como, violência doméstica, ameaças, lesão corporal, calúnia, injúria ou difamação, perturbação da tranquilidade, constrangimento ilegal, maus-tratos, violação de domicílio, estelionato, assédio sexual, tentativa de homicídio, cárcere privado, entre outras. Após o recebimento das denúncias, a secretaria oferece o encaminhamento para os órgãos competentes para apuração e medidas cabíveis, como a Delegacia da Mulher; acompanhamento psicológico feito por um profissional da área e orientação e acompanhamento jurídico no caso, por exemplo, de a vítima optar por processar o agressor. O Disque-Mulher integra o programa de Promoção dos Direitos da Mulher, desenvolvido pela Semasdh. O programa atua também em parceria com a Assistência Social do governo estadual, integrando a rede nacional de apoio à mulher da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Neste caso, atua com o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (SAPEM) e a Casa Abrigo “Antônia Nascimento Priante”, para onde são encaminhadas

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

8.11 Direitos Humanos

155

as vítimas sem condições financeiras imediatas de se afastar do agressor.

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

8.11.3 Promoção dos Direitos das Minorias Indígenas e Raciais

156

Atendimentos ligados a questões étnico-raciais também merecem atenção da Prefeitura de Manaus, que presta serviços de orientações de forma a contribuir para a promoção da cidadania e direitos de acordo com as convenções internacionais e com o II Plano Nacional de Direitos Humanos (II PNDH), tanto para indígenas, como para negros e outros públicos. Uma das principais ações de 2011 foi o encaminhamento de famílias indígenas para inclusão no Programa Bolsa Família. Com relação à população negra, a prefeitura apoiou eventos específicos do movimento negro, como o Iniciativas Negras, realizado em maio. Para 2012, a meta é a conclusão do cadastro de novas famílias indígenas para o acesso a documentação civil básica, já que algumas famílias possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), não se cadastrando, consequentemente, em programas sociais como o Bolsa Família. Outra meta é a implantação de um sistema de triagem para a Semasdh para que seja

possível a contabilização do público atendido relacionado à população negra, indígena, pessoa com deficiência e ao público LGBT.

8.11.4 Atividades de Livre Orientação Sexual A Prefeitura de Manaus atuou também no atendimento ao segmento da população de orientação sexual diversa, com a promoção de eventos que pudessem assegurar a participação ativa desse público e contribuir com a erradicação de preconceitos, discriminações e exclusão social a que estes grupos estão sujeitos. A temática LGBT e Diversidade foi tema, em maio, do IV Mutirão de Saúde e Cidadania Contra a Homofobia, em Defesa dos Direitos Humanos”, em parceria com a Associação Orquídeas LGBT, e que envolveu a distribuição de panfletos educativos e preservativos. O grande destaque, porém, foi o apoio, por meio do Conselho Municipal de Direitos Humanos, à realização das duas Pré-Conferências Zonais e, principalmente, a II Conferência Municipal LGBT, realizada em agosto, no Parque do Mindu. A proposta que surgiu como resultado das discussões vai municiar a elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas de Direitos Humanos para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) de Manaus.

8.12.1 Apoio Técnico/Operacional e Logístico aos Conselhos Setoriais A Semasdh oferece apoio técnico e logístico aos sete Conselhos Setoriais existentes e em funcionamento. Em 2011, esse trabalho priorizou o apoio técnico e logístico às respectivas conferências realizadas em 2011.

8.12.2 Apoio Técnico/Operacional e Logístico aos Conselhos Tutelares A Prefeitura de Manaus atua, com apoio técnicooperacional e logístico, o trabalho executado pelos Conselhos Tutelares na capital, no cumprimento de suas atribuições e competências junto ao público-alvo e ainda a realização de eventos como conferências, seminários, capacitação, entre outros. Atualmente, a administração está dando apoio logístico para o processo eleitoral para a definição dos novos conselheiros, que será concluído em maio de 2012. Em 2011, os Conselhos Tutelares passaram a funcionar em 09 sedes, sendo duas novas, com atuação de 45 profissionais, que tiveram seus vencimentos melhorados. A prefeitura ainda implantou um sistema informatizado para agilização de pagamento e promoveu a doação de veículos de pequeno e médio porte para auxiliar em suas atividades.

8.13 Articulação Nos Bairros 8.13.1 Administração e Coordenação de Bairros Além dos programas específicos na área de Assistência Social, a Prefeitura de Manaus abriu um canal direto de comunicação com as comunidades criando a Secretaria Municipal de Administração e Coordenação de Bairros (Semac). A partir de setembro de 2011, equipes da Semac passaram a atuar nos bairros promovendo ações de cidadania, aproximando os serviços oferecidos pela prefeitura da população que deles necessita. Em três meses, de setembro a dezembro, foram realizadas 27 ações sociais e comemorativas em diferentes bairros de Manaus, beneficiando diretamente mais de 12 mil moradores das comunidades em eventos que reuniram 122 mil pessoas. Nas ações sociais, são oferecidos os seguintes serviços: Inscrição para o Bolsa-Família, orientação psicossocial, Projovem, corte de cabelo, aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de mudas frutíferas, Caminhão do Peixe, feirinha ambulantes, distribuição de panfletos informativos, Garis da Alegria, emissão de Carteira do Trabalho, Seguro Desemprego, Inscrição no SINE, emissão de CPF e RG. Além disso, a Semac também garante apoio aos eventos

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

8.12 Serviços Especiais

157

em comemoração de aniversário dos bairros, oferecendo a infraestrutura para a realização das festas como sonorizaão, iluminação, bandas, telões, apresentadores e bandas, entre outros serviços. Outra linha de atuação da nova pasta é o trabalho de conscientização, casa a casa, fornecendo informações à população sobre novos serviços disponibilizados pela prefeitura em determinada comunidade. Foi o que aconteceu, por exemplo, nas 25 localidades beneficiadas em 2011 com a inauguração dos novos modelos de Unidade Básica de Saúde da Família, as “Casonas”. Equipes da secretaria visitaram moradores das área informando o novos sistema de funcionamento e os nosso serviços oferecidos. O mesmo aconteceu por ocasião da inauguração da Cidade da Criança. AÇÕES DE CIDADANIA - SEMAC

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

BAIRRO

158

PÚBLICO BENEFICIADO

Nova Floresta

6.000

Redenção

5.000

Aleixo

4.000

Jardim Petrópolis

7.725

Colônia Oliveira Machado

7.039

Educandos

5.000

São José II

2.000

Bairro da União

2.000

Nossa Senhora de Fátima II

2.000

Mauazinho

4.938

José Bonifácio

4.000

Coroado

4.000

Bairro da Paz

4.000

Mutirão Amazonino Mendes

6.000

Vila da Prata

4.000

Canaranas

4.000

Parque Dez

6.000

Betânia

4.000

Comunidade da Sharp

6.000

Colônia Antônio Aleixo

334

Monte das Oliveiras

5.000

Nossa Senhora das Graças

4.000

Conjunto Hiléia

5.000

Castanheira

4.000

Morro da Liberdade

10.000

Parque São Pedro

3.000

Comunidade Jesus Me Deu

3.000

TOTAL

122.036

METAS2012

Construção, reforma e ampliação de prédios próprios da Semasdh

Manutenção dos Conselhos Tutelares Implantação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Avaliação do “SUAS“ no Município de Manaus/AM Manutenção da Rede Municipal de Proteção Social Capacitação de Recursos Humanos da Rede de Proteção Social e de Servidores do Fundo Expansão de 18 para 20 o número de CRAS em áreas com maior índice de vulnerabilidade do município Priorização do atendimento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

Manutenção de Órgãos Colegiados, de Controle e Direitos Humanos

159

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

METAS2012

160

Atendimento de 3.000 famílias com o SOS Funeral Implantação de mais duas unidades do Restaurante Popular “Prato Fácil”, permitindo o atendimento de mais 1.000 refeições /dia Atendimento de 150 Grupos de Idosos e efetivação de aproximadamente, 5.000 inscrições para concessão de Carteiras do Idoso, no CADÚNICO Atendimento a 100% dos adolescentes sentenciados pela Autoridade Judiciária a cumprir medida socioeducativa em meio aberto, no Município de Manaus. Implantação do Projeto Família Acolhedora para o atendimento de 30 beneficiários, em Famílias Acolhedoras, devidamente selecionadas e treinadas para tal fim Manutenção do Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual praticados contra Crianças e Adolescentes, com meta de até 1000 atendimentos/ano

Implementação das ações de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil/Jornada Ampliada, com realização de abordagens programadas diariamente Implantação e manutenção de Abrigos Temporários de Atendimento Integral e implantação de novos serviços de abrigamento, possibilitando a ampliação da capacidade de atendimento para 120 pessoas/dia. Acolhimento Provisório e viabilização de ações alternativas, de acordo com demandas apresentadas de até 300 Usuários/Mês Implantação de mais um CREAS para atendimento da demanda reprimida Manutenção das 28 bolsas Projeto Passaporte pra Inclusão Social de população em situação de rua para jovens, ampliando para 100 no total; e manutenção das 84 bolsas para adultos, ampliando para 200 bolsas no total Manutenção e expansão do Balcão dos Direitos

8 - A Ç Ã O S O C I A L E C O M U N I TÁ R I A

METAS2012

161

162

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

163

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Emprego e Renda As ações da Prefeitura de Manaus para estimular a geração de renda para as comunidades envolveram diferentes segmentos, com o objetivo de criar oportunidades diversificadas que pudessem alcançar o maior número de pessoas. Programas de apoio ao trabalhador, de qualificação profissional, de economia solidária, de apoio ao empreendedorismo, ao artesanato e aos produtores rurais são alguns deles, todos desenvolvidos prioritariamente por duas pastas: a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad) e Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab).

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

9.1. Economia Solidária

164

A prefeitura tornou-se pioneira no estado do Amazonas ao adotar o programa de Economia Solidária no município de Manaus, com o desenvolvimento e gerenciamento de programas de caráter permanente, visando o cumprimento de planejamentos e promoção de atividades econômicas. A economia solidária é um modo diferente de organização de atividades econômicas. Ela se caracteriza pela autonomia de cada empreendimento e pela igualdade entre seus membros. Segundo dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/ MTE), no Amazonas existem 461 empreendimentos solidários identificados, sendo que Manaus concentra 18,9% desse total. QUANTIDADE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS Brasil

14.954

Amazonas

461

Manaus

Desde 2009, com a realização de ações específicas, foram atendidas 50.275 pessoas em 150 Feiras de Empreendedorismo e Economia Solidária e em outros 150 seminários e palestras de sensibilização e formação em economia solidária. A Prefeitura de Manaus realizou, ainda, o 1º Seminário Municipal de Economia Solidária e formou 30 grupos solidários em diversas cadeias produtivas (produção rural, confecção, reciclagem e serviços em geral). Em 2011, 16.502 pessoas foram atendidas pelo Programa Municipal de Economia Solidária. Para viabilizar a implementação das ações voltadas para a Economia Solidária, foram promovidas atividades como oficinas técnicas e pedagógicas; seminários; palestras, colóquios; cursos de qualificação e capacitação; feiras e eventos de exposição e comercialização; audiências públicas; pesquisa e prospecção de mercado; cadastramentos de empreendimentos e grupos; apoio a atividades comunitárias e ou associações; e treinamentos técnicos de produção.

No apoio à comercialização de empreendimentos solidários, ao longo de 2011, foram realizadas 49 feiras de economia solidária, beneficiando 585 empreendedores solidários com média de 550 visitantes por feira. QUADRO COMPARATIVO AÇÃO

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL Foram atendidas 50.275 pessoas nas seguintes ações: 150 Feiras de Empreendedorismo e economia solidária;

Programa Municipal de Economia Solidária

Não existiram ações

150 Seminários e Palestras de sensibilização e formação em economia solidária; 1º. Seminário Municipal de Economia Solidária; Formação de 30 grupos solidários em diversas cadeias produtivas (produção rural, confecção, reciclagem e serviços em geral)

9.1.1. Agência de Desenvolvimento Local (ADL) A prefeitura implantou, em junho de 2009, a Agência de Desenvolvimento Local – ADL do Cajual, no Morro da Liberdade, zona Sul da cidade, para levar o desenvolvimento socioeconômico para aquela comunidade, por meio de ações descentralizadas. A agência tem como objetivo principal identificar as demandas e dar apoio às famílias da localidade com direcionamento profissional, além de qualificação em mão de obra específica para fortalecer os comércios locais. Em 16 salas, são ministrados vários cursos, como os de manicure, massoterapia, ateliê de corte e costura, informática, entre outros. O detalhe é que os próprios comunitários são os instrutores. O Projeto Economia Solidária, que tem como base as relações de cooperação pelo fortalecimento do grupo e das comunidades, é um dos parceiros da ADL. Outro projeto parceiro é o “Casa Brasil”, programa de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, que garante a comunidades localizadas em áreas de baixo índice de desenvolvimento humano, acesso à informática, privilegiando ações em tecnologia livres aliadas à cultura, arte e entretenimento com articulação comunitária e participação popular, estimulando, entre outras coisas, o desenvolvimento local orientado pelos princípios da economia solidária.

165

Entre os parceiros da ADL estão, ainda, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/ AM), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) e o Instituto Consulado Mulher. Dentro das instalações do ADL há, também, um posto de atendimento e cadastro do SINE/Manaus, com horário de funcionamento das 8 às 17 horas.

9.3 Programa de Apoio ao Trabalhador (SINE/Manaus) A grande novidade, no ano de 2011, nas ações do Programa de Apoio ao Trabalhador foi o início da descentralização dos serviços. Visando atender as demandas da região Norte da cidade, a Prefeitura de Manaus implantou uma unidade do SINE/Manaus no bairro Cidade Nova.

9.2 Programa Municipal de Artesanato Seguindo as orientações do Programa Nacional de Artesanato, a Prefeitura de Manaus implantou, a partir de 2009, o Programa Municipal de Artesanato, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável, fortalecendo as tradições culturais e locais, incentivando o processo artesanal e a manutenção da geração de trabalho e renda no Município.

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Em três anos de atividades, o Programa contabilizou uma receita de R$ 19.342.140,00. Nesse período foram atendidos 1.600 artesãos nas ações de apoio à comercialização de seus produtos. Na gestão passada, a receita com ações nesse segmento não chegou a R$ 5 milhões e menos de 400 artesãos foram beneficiados.

166

Ao longo do ano, a prefeitura apoiou e realizou eventos em benefício desse público como a Feira de Artesanato da Av. Eduardo Ribeiro, aos domingos, em parceria com a Associação de Artesanato da Feira e Produtos do Amazonas (AFAPA) e a organização de expositores em eventos como a 2ª. Virada Cultural, em novembro e a I Virada Ambiental. Destaque para a Exposição Artesanal Máscaras Indígenas, em setembro/2011, no hall do Aeroporto Eduardo Gomes, e a participação, em novembro, na 22ª. Feira Nacional de Artesanato, com 14 artesãos representando a Cooperativa Amazonense de Artesanato (COPAMART). QUADRO COMPARATIVO AÇÃO

Programa Municipal de Artesanato

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

Apoio a 390 artesãos

1.600 artesãos atendidos nas ações de apoio a comercialização

R$ 4.859.856,50 receita total contabilizada na gestão anterior

R$ 19.342.140,00 (receita total contabilizada entre 2009 e 2011).

O novo posto do SINE/Manaus oferece à população daquela área e bairros adjacentes, serviços e cursos gratuitos, possibilitando mais atendimentos e oportunidades de qualificação, além de fazer a intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho. A estrutura, em área arborizada, conta com três salas, recepção e dez guichês de atendimento, funcionando de segunda a sexta, das 8 às 14 horas. A média de 900 pessoas atendidas diariamente no posto localizado na Av. Max Teixeira – três vezes mais do que o previsto inicialmente - reforça o acerto da iniciativa

e acena para a meta de 2012: a implantação de uma nova unidade na zona Leste da cidade. Dentre os serviços prestados pelo Sine/Manaus destacam-se a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Seguro Desemprego formal, Seguro Desemprego do pescador artesanal, atendimento jurídico, a intermediação de mão de obra e encaminhamento para o emprego.

pessoas, contra apenas 6.036 na gestão anterior. Estima-se que, com a instalação de postos de atendimento nas zonas Leste e Oeste (metas 2012), o atendimento ficará em torno de 351.096 pessoas/ano. DESCRIÇÃO

ATENDIMENTO/ 2011

Posto SINE/Manaus Centro

155.830

Posto SINE/Manaus Cidade Nova

40.253

TOTAL

196.083

AÇÃO

Programa de Apoio ao Trabalhador

Outra inovação em 2011 foi o início do atendimento on line do SINE. Isso significa economia de tempo e dinheiro para população que, agora, pode acessar os serviços por meio da internet, sem precisar se dirigir aos postos. Ao acessar o site http://sine.manaus.am.gov.br/, o usuário pode cadastrar seu currículo, ter acesso às vagas disponíveis, informações sobre seguro desemprego, seguro defeso, carteira de trabalho e telecentros. O empregador também pode, por meio do site, cadastrar a vaga que está disponibilizando em sua empresa. Em 2011, foram atendidas, por meio do SINE/Manaus, 196.083 pessoas. Desde 2009 esse total chega a 358.221

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

Atendimento de 6.036 pessoas no SINE/Manaus

Atendimento de 358.221 pessoas

Atendimentos concentrados na unidade do Centro da cidade

Início da descentralização do atendimento com a inauguração do SINE/ Manaus – Cidade Nova.

Ainda dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social do Trabalhador, a Prefeitura de Manaus implantou, em julho de 2011, o Observatório do Trabalho para monitorar e avaliar as condições de trabalho formal na cidade de Manaus, com base nas informações adquiridas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cadastro Geral de Emprego e Desempregos (CAGED) e dados da Relação Anual de Informações (RAIS) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Graças a essa iniciativa, a prefeitura pode dispor de relatórios periódicos da estrutura econômica de Manaus, bem como do comportamento do mercado de trabalho formal na capital, inclusive com comparativos com outras capitais do país e análises comportamentais das famílias

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

QUADRO COMPARATIVO

167

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

ocupacionais quanto a salário, admissão e desligamento, entre outras questões.

168

DESCRIÇÃO

ATENDIMENTO

Cadastro de emprego

38.936

19,9

Emissões de CTPS

18.106

9,2

Empresas cadastradas

358

0,2

Vagas captadas da iniciativa privada e instituições governamentais

19.577

Trabalhadores convocados

17.441

8,9

Encaminhados com o perfil para as vagas captadas

23.492

Atendimento aos trabalhadores requerendo o Seguro Desemprego

20.499

10,5

Atendimento Jurídico

324

0,2

Cursos Profissionalizantes

117

0,1

Telecentro

784

0,4

Informações em geral

56.449

28,8

TOTAL

196.083

100%

Além das duas unidades do SINE/Manaus, o atendimento ao trabalhador é feito também por meio de ações itinerantes nos bairros que ganharam reforço, por meio de parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, com a aquisição de um veículo tipo Van. Entre os serviços oferecidos nas ações itinerantes estão a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (1ª. e 2ª. vias), cadastro do trabalhador, atualização de cadastro, encaminhamento para emprego, verificação de oportunidade de emprego e atendimento jurídico.

9.4 Capacitação Profissional e inclusão digital 9.4.1. Qualificação Profissional Nestes três anos, a administração ordenou a política pública municipal na área de capacitação profissional e fortaleceu suas relações institucionais na busca de qualidade e recursos para a execução dos programas de qualificação, oferecendo cursos com carga horária superior a 150 horas. Para isso, firmou parcerias bem sucedidas com o Ministério do Trabalho e Emprego, Serviço Nacional da Indústria (Senai/AM), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Manaus (Abrasel) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). Isso resultou na qualificação 10.102 pessoas de 2009 a 2011. Desse total, 5.800 pessoas foram qualificadas em 2011.

DESCRIÇÃO

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS

Programa Nacional de Qualificação – PNQ

1.000

Programa Municipal de Qualificação

4.800

TOTAL

5.800

· Programa Nacional de Qualificação Executado com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Programa Nacional de Qualificação (PNQ) qualificou, em Manaus, em 2011, 1.000 pessoas, nos seguintes arcos de ocupação: Nº

CURSOS

Informática Avançada (Word, Excel, Power Point, Acess)

Marceneiro

Padeiro e Confeiteiro

Copeiro, Garçom e Barman

Operador de Caixa

Cuidador de Idoso

Arrumadeira e Camareira

Costureiro Industrial do Vestuário

Instalador Elétrico Residencial

Web Design

Mecânico de Motor de Polpa

Soldador de Eletrodo Revestido

Trabalhador no cultivo de Plantas Ornamentais

Instalador Hidráulico Residencial

Pedreiro de Acabamento e Revestimento

Recepcionista de Hotel

Inglês

Piscicultura

Artesanato Regional com Tratamento de Sementes

Espanhol

Montagem e Configuração de Hardware

· Programa Municipal de Qualificação (PMQ) Para atender as demandas locais não supridas pelo Programa Nacional de Qualificação (PNQ), a Prefeitura de Manaus desenvolve o Programa Municipal de Qualificação. É executado por meio de convênios e parcerias firmados junto a entidades e institutos de pesquisa e qualificação, com recursos oriundos do Tesouro Municipal. Ainda se inserem neste contexto as qualificações voltadas para a inclusão digital executadas em parceria com associações e igrejas nos bairros de Manaus. Para a efetiva implantação do PMQ, foram analisados dados referentes à empregabilidade, grau de instrução, gênero e faixa etária na cidade de Manaus. Dentre os cursos oferecidos, foram contempladas todas as faixas etárias, com ênfase para os jovens de 18 a 29 anos, faixa que corresponde a 42,1% das pessoas com emprego formal em Manaus e para adultos, de 30 a 49 anos, que correspondem a 47,5%. PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO/2011 DESCRIÇÃO

NÚMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS

FUCAPI

1.800

SEBRAE

2.500

ABRASEL

300

TELECENTROS

200

TOTAL

4.800

Atendimentos do Programa de Qualificação Profissional

QUADRO COMPARATIVO AÇÃO

Programa de Qualificação Profissional

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

Qualificação de 1.900 pessoas

Qualificação de 9.822 pessoas

Cursos com carga horária abaixo de 80 horas

Cursos com carga horária acima de 80 horas

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ 2011

169

· Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Criado em 26 de outubro de 2011, com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidente Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Em Manaus, o PRONATEC vai qualificar, inicialmente, 4.000 pessoas no ano de 2012.

OBJETIVOS DO PRONATEC Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da Educação Profissional e Tecnológica; Contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio Público, por meio da Educação Profissional; Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional.

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

· Programa de Qualificação Profissional (PROFITEC)

170

O PROFITEC tem a finalidade de ofertar 6.000 vagas em cursos de Qualificação Profissional na modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia – carga horária mínima de 200 horas por curso. Serão oferecidos 08 cursos (pelo menos 200 horas por curso), nas áreas de Elétrica; Eletrônica; Eletroeletrônica; Telecomunicação; Segurança do Trabalho; Petróleo e Gás; Soldagem e Atendimento. Os alunos receberão materiais didáticos impressos adequados à metodologia dos cursos ofertados a fim de motivá-los para superação do desafio proposto. A Prefeitura de Manaus irá fornecer kits práticos para as salas de aula. Para 2012, a Prefeitura de Manaus pretende qualificar 15 mil pessoas por meio do Programa de Qualificação Profissional (PROFITEC), Programa Nacional de Qualificação (PNQ), Programa Municipal de Qualificação (PMQ) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), com recursos dos governos Federal e Municipal. Dentre as ações para o ano de 2012, nessa área, destacam-se:

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2012 AÇÃO/PROGRAMA

META DE PESSOAS QUALIFICADAS

PROFITEC / PMQ

6.000

PRONATEC

4.000

PNQ

1.000

PMQ

4.000

TOTAL

15.000

9.4.2. Projovem Trabalhador Juventude Cidadã O Programa teve um total de 2.023 inscritos, dentre os quais foram selecionados e qualificados 1.000 jovens com na faixa etária de 18 a 29 anos. Aos jovens selecionados foram disponibilizados os seguintes benefícios: alimentação, transporte e bolsa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por mês. Os cursos duraram seis (06) meses com carga horária de 200 horas, divididas em 100 horas de qualificação social e 100 horas em cursos específicos em 11 arcos ocupacionais (ver quadros). CONTEÚDOS MINISTRADOS NAS 100 HORAS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL Carga Horária

Número de Jovens

Valores Humanos, Ética e Cidadania

1.000

Educação Ambiental, Higiene Pessoal e Promoção da Qualidade de Vida

1.000

Noções de Direito Trabalhista, Formação de Cooperativas, Prevenção de Acidentes de Trabalho

1.000

Estímulo e Apoio à Elevação de escolaridade

1.000

Inclusão Digital

1.000

100

1.000

Temas abordados

TOTAL Fonte: Coord. Projetos / FNL

NÚMERO DE ALUNOS POR ARCO OCUPACIONAL ARCOS OCUPACIONAIS

QUANTIDADE DE JOVENS POR CURSO

Administração

100

Alimentação

100

Arte e Cultura

Construção e Reparos (revestimento e instalações)

200

Esporte e Lazer

Metalmecânica

Serviços Pessoais

Telemática

100

Transporte

Turismo e Hospitalidade

150

Vestuário

100

TOTAL DA META DE QUALIFICAÇÃO

950

9.4.3. Telecentros Para promover a inclusão digital, permitindo que o maior número de manauenses possa ter acesso aos serviços disponíveis na internet, além de cursos de informática, básica, a Prefeitura de Manaus implantou cinco telecentros na cidade, nos quais foram qualificadas 160 pessoas. Esses pontos foram instalados em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – um no Morro da Liberdade e outro em Petrópolis -, Ministério do Trabalho – unidade que funciona no SINE/Manaus do Centro – e Ministério das Comunicações – paróquia de São Raimundo e Casa Caminho Verdade Vida, no Parque São Pedro. Os beneficiários dos telecentros têm direito a duas horas diárias de acesso gratuito à web Os locais são equipados com antena parabólica, monitores de LCD e salas com ar condicionado.

171

9.5 Empreendedorismo

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

9.5.1. Bancos Comunitários

172

A Prefeitura de Manaus implantou, em setembro e outubro de 2011, os dois primeiros Bancos Comunitários do Estado do Amazonas, com o objetivo de fomentar os nano e micro empreendimentos individuais e solidários. O Banco Comunitário Conquista (Colônia Antônio Aleixo) e o Banco Comunitário Liberdade (Morro da Liberdade), além de difundir os princípios da economia solidária e contribuir para o desenvolvimento econômico-social das comunidades, também serviram de estímulo ao consumo nos comércios locais. Banco Comunitário é um conjunto de serviços financeiros, solidários em rede de natureza associativa e comunitária, voltado para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais, tendo por base os princípios da economia solidária. Em Manaus, a iniciativa contribuiu para gerar o desenvolvimento econômico das comunidades, a partir do momento em que os consumidores passaram a utilizar as moedas sociais “Liberdade” e “Tucumã” nos estabelecimentos comerciais, contribuindo para o crescimento dos empreendimentos que, além de vender mais, também puderam gerar mais empregos e renda. Moeda Social é uma moeda complementar ao Real (R$), criada pelos Bancos Comunitários com o objetivo de

fazer com que o dinheiro circule na própria comunidade/ município, ampliando o poder de comercialização local, aumentando a riqueza circulante na comunidade. As cédulas possuem tecnologia de identificação via marca d’água, o que garante a segurança contra falsificação, tornando assim as cédulas confiáveis nas transações financeiras a serem realizadas. CARACTERÍSTICAS DO BANCO COMUNITÁRIO A coordenação e a gestão de recursos são feitas por uma organização comunitária (cooperativas, associações em geral, entre outras) A comunidade é quem decide, desde a criação até a forma de gestão e serviços do banco como: linhas de crédito, taxas de juros, modelos de cobrança e critérios de participação do banco O banco financia a produção e o consumo local, através de linhas de crédito com bases solidárias, atuando com linhas de crédito: produtivo (em moeda nacional) e consumo (em moeda social) A concessão e cobrança do crédito são realizadas tendo como base as relações de vizinhança, gerando um controle muito mais social que econômica

Moeda social circulante Crédito Solidário através de concessão delegada junto a agentes financeiros como o Banco Popular do Brasil Crédito para financiamento de empreendimentos solidários Crédito para consumo pessoal e familiar, sem juros, em moeda social Abertura de extrato de conta corrente Depósito em conta corrente Saque avulso ou cartão magnético Recebimento de títulos (água, luz, telefone) Pagamento do Bolsa Família

Para a implantação das duas unidades da capital foram investidos, por meio de convênios, R$ 300 mil. Para 2012, a meta são mais quatro Bancos Comunitários, com investimento total de R$ 1,2 milhão, oriundos do Tesouro Municipal. Os Bancos Comunitários contam, ainda, com o apoio da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Banco do Brasil e Governo do Estado do Amazonas, dentre outros parceiros.

· Banco Comunitário Conquista Inaugurado em setembro/2011, localizado na Colônia Antônio Aleixo, com área de abrangência em seis comunidades com aproximadamente seis mil habitantes: Onze de Maio, Nova Esperança, Fé I e Fé II, Colônia e Buriti. Nessa área, foram mapeados 219 empreendimentos, dos quais 31% já aderiram à moeda “Liberdade”. Sessenta por cento desses empreendimentos são de pequeno porte. O Banco Conquista tem como gestor a Associação Amigos do Complexo Colônia Antônio Aleixo (AACCAA), que, por meio do Instituto Capital Social da Amazônia, realizou a formação e capacitação dos agentes. Os moradores podem fazer suas compras com notas de 50 centavos Liberdades, um, dois, cinco e dez Liberdades. Ao utilizar a “Liberdade”, o consumidor ganha descontos em suas compras, a partir de 5%.

· Banco Comunitário Liberdade Inaugurado em novembro/2011, localizado no Morro da Liberdade, abrangendo uma população de 50 mil pessoas. Nessa área, foram mapeados 350 empreendimentos, dos quais 80 já aceitam a moeda social “Tucumã”. O Banco Liberdade está instalado nas dependências da Agência de Desenvolvimento Local (ADL/Cajual) e é gerido pela Organização Social Ecoando Liberdade (OSEL), com apoio do Instituto Capital Social da Amazônia.

9.5.2. Banco da Gente O programa Banco da Gente foi criado em 2009 para oferecer financiamento aos microempreendedores, por meio do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq). O programa garante linhas de financiamento aos empreendedores para compra de máquinas, equipamentos e capital de giro com juros baixos, condições especiais de pagamento e descontos para quem pagar a dívida em dia. A meta do Banco da Gente, em consonância com o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, é contribuir para o desenvolvimento econômico e social, fazendo com que o crédito concedido multiplique seus efeitos na geração de empregos, investimentos em setores prioritários, financiamento de novos empreendimentos e melhoria da qualidade de vida a população. Nestes três anos de atividade, o Banco da Gente atendeu a 2.900 empreendedores com um volume total de crédito concedido da ordem de R$ 12,5 milhões. Em 2011, foram 441 benecifiados.

9.5.3. Outras ações O Programa de Apoio ao Empreendedorismo, desenvolvido por meio da Semtrad, tem foco nas micro e pequenas empresas. Além de 200 seminários e palestras de sensibilização para o empreendedorismo, destacamse a implantação de uma Agência de Desenvolvimento Local, a implantação do atelier de costura no bairro Colônia Antônio Aleixo (repasse de 17 máquinas de corte e costura por comodato e reforma de local provisório para funcionamento) e a melhoria da infraestrutura da Agroindústria da Cooperativa Agrotarumã, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, com a entrega de uma Câmara Frigorífica e o túnel de resfriamento. O grande destaque, no setor industrial, é o início das obras de implantação do Distrito Industrial das Micro e Pequenas Empresas (DIMICRO), localizado em uma área de mais de 161 mil metros quadrados, no Ramal do Brasileirinho, Distrito Industrial II. O objetivo é dotar as micro e pequenas

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

SERVIÇOS OFERECIDOS

173

indústrias de Manaus de um Micro Distrito Industrial, com melhor infraestrutura e localização estratégica a fim de garantir melhor retorno e geração de emprego e renda. No total, nos últimos três anos, foram atendidos 22.080 empreendedores com serviços de sensibilização para o empreendedorismo, empreendedorismo rural, visitas técnicas e diagnósticos de demanda de cursos nas zonas urbana e rural.

QUADRO COMPARATIVO AÇÃO Apoio ao Empreendedorismo Local

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

Atendimento a 1.250 empreendedores

Atendimento a 22.080 empreendedores

9.6. Estímulo à Produção Rural 9.6.1 Apoio aos pequenos agricultores (Cinturão Verde) O estímulo à produção agrícola, especialmente à agricultura familiar, vem recebendo atenção especial da administração municipal nos últimos três anos, com o desenvolvimento de ações que visam não só o aumento na quantidade e elevação da qualidade do que é produzido, mas principalmente o escoamento desses produtos, a fim de que cheguem diretamente ao consumidor, sem a figura do “atravessador”.

A assistência aos produtores começa com a distribuição de sementes de hortaliças, legumes e frutas, mas não se limita a isso. Todas as etapas do processo de produção foram contempladas. Em três anos, a prefeitura cadastrou 2.723 produtores e piscicultores da zona rural de Manaus, levando assistência técnica e atividades de extensão rural a 847 produtores.

DADOS POPULACIONAIS População Urbana de Manaus

1.802.525

Produtores Rurais

9.133

Produtores cadastrados no Banco de Dados/Sempab

2.723

Fonte: Censo Demográfico 2010 IBGE – www.ibge.gov.br

Foram realizadas 15 instruções em campo para a produção de compostagem orgânica e outras 11 para a produção de biofertilizantes. Cerca de mil kits de ferramentas foram entregues para produtores de diversas comunidades rurais. Outros 550 passaram a utilizar esterco fornecido pela prefeitura a fim de fertilizar o solo onde fazem suas plantações. A aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada – composta por duas caçambas, uma pá mecânica, um trator de esteira, um pé de carneiro e uma motoniveladora – foi outra medida de apoio aos produtores que não têm recursos para investir neste tipo de equipamento, necessário à produção. Além disso, foi feita a recuperação de mais de 100 km nos ramais localizados nos assentamentos agrícolas do PA Tarumã Mirim.

O suporte que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), dá aos produtores inclui o acompanhamento feito por profissionais especializados. São 23 técnicos agrícolas, dois engenheiros de pesca, dois veterinários e três agrônomos, que prestam assistência técnica às comunidades rurais. Uma base fica localizada no Puraquequara e outra no Ramal do Pau Rosa, na BR-174. Entre as ações de assistência técnica e extensão rural estão incluídas, por exemplo, instruções sobre o uso, aração do solo e gradagem, o preparo e manuseio de fertilizante, manuseio de sementes de hortaliças com apoio das máquinas agrícolas, permitindo a expansão das plantações e das casas de vegetação. Esse trabalho proporcionou o aumento da renda familiar de pelo menos 71 agricultores, refletindo diretamente nas

QUADRO COMPARATIVO AÇÃO

GESTÃO ANTERIOR

GESTÃO ATUAL

Assistência Técnica e Extensão Rural a 847 agricultores da zona rural Realização de 117 edições da Feira de Produtos Orgânicos, em parceria com a Superintendência Federal de Agricultura

Apoio a Produtores Agrícolas

Cadastro de 2.723 produtores e piscicultores Distribuição de 1.215 mudas de hortaliças

187 visitas a instituições para orientação técnica 3.234 produtores rurais receberam sementes Distribuição de 1.000 kits de ferramentas para produtores

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Emissão de 26 atestados para agricultores

176

Recuperação de 110,5 km de ramais nos assentamentos do PA Tarumã Mirim para melhoria do escoamento da produção (da Cooperativa – 51 km, da Prosperidade – 5,5 km, do Tiú – 3,5 km, da Usina – 4,75 km, do Dantas – 7,5 km, Vicinal de Flores – 2,5 km, Novo Amanhecer e vicinais – 35,75 km)

Recuperaçãode Ramais

Não houve ações na zona rural nesse período

Aquisição de Implementos Agrícolas

Não houve aquisições de equipamentos nesse período

Aquisição de uma patrulha mecanizada para apoio aos produtores, com duas caçambas, uma pá mecânica, um trator de esteira, um pé de carneiro e uma motoniveladora

Capacitação de Agricultores

Não houve capacitação para agricultores nesse período

Total de 26 ações de capacitação, sendo 15 de instrução em campo de compostagem orgânica e 11 instruções em campo de biofertilizantes

Construção de Unidades Agrícolas

Não houve investimentos nessa área

Construção de duas unidades agrícolas: Puraquequara e Ramal do Pau Rosa (BR 174)

DISTRIBUÇÃO DE SEMENTES – 2009/2011 Qtde

Resultado total a obter

Nº de Produtores

Qtde por

Resultado a obter/Produtor

Total

Área

Produção

Beneficiados

Produtor

Área (m2)

Produção

Abóbora

46 kg

46 ha

690.000 kg

922

50 g

500

750 kg

Alface

10 kg

25 ha

1.625.000 pés

1010

10 g

250

1625 pés

Cebolinha

10 kg

20 ha

500.000 mç

1008

10 g

1250

1250 maços

Coentro

250 kg

25 ha

625.000 mç

2015

125 g

125

781 maços

Couve

10 kg

40 ha

800.000 mç

1002

10 g

400

800 maços

Maxixe

36 kg

120 ha

600.000 kg

1443

25 g

830

416 kg

Melancia

60 kg

60 ha

210.000 frutos

1201

50 g

500

175 frutos

Pepino

25 kg

25 ha

650.000 kg

1007

25 g

250

650 kg

Quiabo

70 kg

10 ha

160.000 kg

1403

50 g

114 kg

feiras de produtos orgânicos e convencionais organizadas em 2011. Essa frente de atuação – a Feira de Alimentos Orgânicos - acontece desde março de 2010, numa parceria com o Governo Federal, por meio da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas (SFA/AM). Realizada quinzenalmente, tem como principal objetivo colocar o produtor em contato direto com o consumidor, aumentando suas margens de lucro. Nos primeiros eventos, apenas três produtores participavam da feira. Hoje já são 42 vendendo produtos

como legumes, verduras e frutas, cultivados sem o uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos. Foram realizadas 117 edições da feira desde a sua criação. Destas, 28 aconteceram em 2011. Outra iniciativa que merece destaque são as ações educativas empreendidas por técnicos da Sempab em escolas municipais e instituições filantrópicas, levando orientações básicas sobre plantio, manuseio e construção de hortas escolares e domésticas, visando a ocupação pedagógica dos alunos e a melhoria do padrão alimentar do público envolvido. Em 2011 foram realizadas 70 visitas para orientação técnica com 28 escolas e instituições atendidas.

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Cultura

177

9.6.2. Georreferenciamento

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

As feiras e mercados de Manaus, assim como as áreas de produção agrícola das zonas urbana e rural da capital, passaram a ser identificados pela Prefeitura de Manaus com auxílio de aparelhos GPS (Global Position Satellite). O uso da tecnologia permite a identificação, com exatidão, dos locais onde funcionam as feiras fixas e volantes e quais as propriedades rurais que abastecem a capital. O projeto é pioneiro.

178

Para realizar o serviço, a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) adquiriu dez aparelhos GPS e realizou um treinamento com 18 funcionários que estão fazendo o levantamento das feiras, mercados e áreas de produção rural. Até agora, 963 propriedades já foram cadastradas e o Município já mapeou a autossuficiência em pecuária de ovinos de qualidade genética de bom e excelente nível, hortaliças, orgânicos, além de produções pontuais de pecuária bovina. Os aparelhos usam uma rede que dispõe de até seis satélites, permitindo o levantamento com precisão das áreas pesquisadas. A margem de erro é de quatro a cinco metros, o que torna mais eficaz a identificação do tamanho das propriedades rurais e os locais onde funcionam as feiras. A meta da prefeitura é cadastrar e identificar 100% das áreas agrícolas e feiras da cidade. A ação facilitará a execução de programas que atendam com mais eficiência

os agricultores e feirantes. Com isso, é possível definir melhor os critérios de extensão rural e de assistência técnica para disponibilizar crédito rural, acompanhamento técnico, distribuição de adubo, escoamento da produção, identificar os polos de agroindústrias, além de solicitar convênios e benefícios para estas comunidades produtoras de acordo com a necessidade. O GPS também permite o reconhecimento das áreas agrícolas existentes nas zonas urbana e rural. Atualmente, em razão do crescimento de Manaus, muitas propriedades ficam no limite entre as áreas rural e urbana. Com as coordenadas fornecidas pelos GPSs, as propriedades estão sendo enquadradas de acordo com as áreas onde estão localizadas, com uma margem de erro mínima.

9.6.3. Compostagem Em 2011, a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) deu continuidade ao programa de distribuição de adubo orgânico para os agricultores da capital. O programa também apoiou a produção de adubo por meio da técnica de compostagem, através da qual mais de 550 famílias de produtores rurais fabricam adubo orgânico. Mediante a realização de cursos ministrados por engenheiros agrícolas da Sempab, 30 comunidades agrícolas das áreas urbana, periurbana e rural aprenderam a fabricar adubo orgânico usando cascas e folhas de árvores,

Ao longo de 2011, foram produzidas e distribuídas 180 toneladas de adubo orgânico. Para as comunidades mais distantes, como os ramais do Pau Rosa e Chico Mendes, localizados na BR-174, a Sempab realizou 36 viagens com caminhões caçamba, que distribuíram o adubo aos produtores rurais. Desde o início dessa atividade, que tem parceria com o Frigorífico Amazonboi, foram fornecidas 480 toneladas de esterco bovino para a produção do adubo.

9.6.4. Peixe nos Bairros O programa “Peixe nos Bairros”, iniciado pela Prefeitura de Manaus em junho de 2011, será ampliado em 2012 com a aquisição de mais quatro caminhões frigoríficos que levarão, além do pescado, carne fresca, frango e verduras a preços baixos para as comunidades carentes de Manaus. A aceitação do programa levou a prefeitura a organizar um cronograma de vendas para atender a demanda. Com isso, será possível aumentar a oferta de produtos. A proposta da prefeitura é baratear o custo dos produtos a partir da eliminação da figura do atravessador. Desde que foi criado, o programa já percorreu 98 bairros e comunidades de Manaus, beneficiando mais de 65 mil

famílias que puderam comprar peixe a preço baixo. Acompanhando o Caminhão do Peixe nos bairros, a prefeitura promove feiras itinerantes de hortifrutigranjeiros nos quais são comercializados produtos de agricultores familiares. Nas 50 feiras realizadas em 2011, 70 produtores foram beneficiados. Com essa estratégia – anulando a ação dos atravessadores -, a Prefeitura conseguiu eliminar o desperdício de peixes que costumava ocorrer na época da safra. Os pescadores preferiam jogar o pescado no lixo a se submeter à exploração dos atravessadores. Esse fato não ocorreu após a criação do programa. O excedente foi vendido diretamente nas comunidades. Bom para o pescador, melhor ainda para o consumidor, que pode comprar 10 jaraquis pagando apenas R$ 1. PROGRAMA PEIXE NOS BAIRROS – GERAL TOTAL DE BAIRROS ATENDIDOS

QUANTIDADE DE PEIXES DISTRIBUÍDOS

TOTAL DE PESSOAS ATENDIDAS

391.081

65.750

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

além de restos de alimentos. O material é misturado ao solo e, após fermentação natural, transforma-se em adubo orgânico.

179

PROGRAMA PEIXE NOS BAIRROS – EM TONELADAS TAMBAQUI ROELO

65.536

JARAQUI

40.370

TAMBAQUI CURUMIM

14.500

MATRINXÃ

2.998

TOTAL

123.404

9.6.5. Estímulo à produção de pescado Para assegurar que a quantidade de pescado seja suficiente para atender a demanda, a prefeitura criou mecanismos de incentivo à produção, tanto na área urbana como na zona rural, de variados tipos de cultura e criação. No caso da piscicultura, o primeiro passo foi a instalação, no Puraquequara, de uma fábrica de gelo, que produz até duas toneladas diárias de gelo, o que garante a conservação do pescado. A falta dessa estrutura era um dos problemas dos pescadores que ficavam reféns dos atravessadores. Eles forneciam o gelo a preços altos, o que não só reduzia o lucro dos trabalhadores, como contribuía para encarecer o valor do produto. Sem falar que o não armazenamento correto do pescado reduzia a qualidade do produto até chegar ao consumidor final.

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

A escolha do local para a instalação da fábrica levou em conta a concentração de pescadores naquela localidade. Além da fábrica, a prefeitura adquiriu, por meio de convênio com o Ministério da Pesca, dois caminhões adaptados que funcionam como frigoríficos móveis.

180

QUADRO COMPARATIVO AÇÃO

APOIO À PISCICULTURA

GESTÃO ANTERIOR

Não foram desenvolvidas atividades nesse campo

GESTÃO ATUAL Aquisição de uma fábrica de gelo Produção e distribuição de 30.370 kg de gelo Aquisição, por meio de convênio com o Ministério da Pesca, de dois caminhões adaptados que funcionam como frigoríficos móveis 271 pescadores beneficiados

METAS2012

Implantação de um posto do SINE/Manaus na zona Leste, outro na zona Oeste, com meta de atendimento de 165 mil pessoas/ano Implantação da Semtrad nos bairros para atender um público estimado de 16 mil trabalhadores

Qualificação de 6 mil pessoas em oito cursos do PROFITEC Realização da 1ª Feira Municipal de Economia Solidária Realização do 2º Seminário de Economia Solidária Realização de 100 seminários e palestras de sensibilização Apoio à criação de 10 grupos solidários Apoio à realização de 150 feiras de economia solidária nos bairros de Manaus Implantação de três Bancos Comunitários (zonas Norte, Leste e Oeste)

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Qualificação 15 mil pessoas por meio do PRONATEC, PMQ e PNQ

181

METAS2012

Realização de 100 seminários e palestras de sensibilização para o empreendedorismo

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Implantação da sede do grupo produtivo de confecção da Colônia Antônio Aleixo Implantação do DIMICRO Execução do convênio SEMTRAD e UGP Prosamim para atender os empreendedores do Prosamim Jefferson Peres e entorno Fortalecimento das ações na Agência de Desenvolvimento Local Apoio à realização e comercialização de feiras de artesanato Oficinas e seminários de gestão empresarial e organizacional Apoio à divulgação e comercialização das feiras de artesanato local, a nível nacional

182

Fortalecimento do setor primário e abastecimento do mercado de alimentos da capital com produtos de boa qualidade

METAS2012

Manutenção periódica das Unidades Locais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Alcançar o maior número possível de escolas municipais e instituições filantrópicas para a construção de hortas escolares e caseiras Realização de 288 visitas aos produtores familiares, auxiliada com insumos (ferramentas, sementes e equipamentos) em nível de propriedade familiar Realização de 180 ações de extensão rural junto aos agricultores familiares, com o apoio logístico de embarcações e caminhões frigorificados

9 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Realização de 1.488 visitas a permissionários das feiras e mercados municipais, vendedores ambulantes do centro histórico, pequenos agricultores familiares na zona rural, urbana e periurbana de Manaus e às escolas municipais e instituições filantrópicas para orientação quanto à preservação e conservação ambiental, redução de lixo produzido e reaproveitamento de rejeitos orgânicos para a produção de compostagem

Desenvolvimento de ações-padrão de higiene nos mercados e feiras municipais Abertura de 10 novas feiras itinerantes nos bairros da capital

183

Meio Ambiente e Limpeza Pública

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

10.1 Política Ambiental e Sustentabilidade

186

Em 2011, a Prefeitura de Manaus consolidou sua política ambiental, por meio da atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), obtendo resultados que superaram as metas estabelecidas em 2010. Os parques públicos revitalizados estiveram à disposição da população para o lazer e convívio. A ampliação do serviço de atendimento a denúncias de crimes ambientais possibilitou ações inibidoras de invasões de terras, poluição sonora, queimadas urbanas e outras infrações previstas na legislação ambiental. A Semmas encerrou o ano de 2011 com o saldo positivo de 113 invasões impedidas de se consolidarem na cidade, coibindo danos ambientais. O envolvimento das crianças, alunos da rede municipal de ensino, na conscientização de preservação ambiental foi outro fator positivo, com a realização da primeira etapa do Projeto Plantar Muda, proporcionando aos alunos a oportunidade de plantar uma árvore em áreas degradadas. Ao longo do ano de 2011, a Semmas atuou em várias frentes, com a implementação de medidas reguladoras legais postas em prática dando ênfase à proteção ambiental. Dentre elas, a exigência do licenciamento ambiental para as operadoras de telefonia móvel para a instalação de estações de rádio-base (antenas de telefonia), em conformidade com dispositivos aprovados em resolução do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema).

10.2 Atuação Internacional No plano internacional, desde 2010, a Prefeitura de Manaus vem obtendo destaque nos fóruns internacionais sobre o meio ambiente e na vanguarda das discussões sobre os impactos provocados pelas mudanças climáticas. Em 2011, não foi diferente. Manaus consolidou sua posição entre as cidades que mais participam das discussões mundiais sobre o futuro do planeta.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

EVENTOS INTERNACIONAIS

188

Eventos

Localidades

Lançamento da Iniciativa de Cidades Sustentáveis da América Latina e Caribe para o século XXI, do BID

Calgary - Canadá

Reunião do Bureau Executivo da FLACMA - Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais

Santo Domingo - Rep. Dominicana

Reunião com a Corporação Andina de Fomentos – CAF

Brasília

101ª Reunião Ordinária do CONAMA

Brasília

• • •

Workshop Técnico “Digestão Anaeróbia como Alternativa para o Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios” Reunião na Diretoria de Apoio à Gestão Municipal e Territorial do Ministério das Cidades Reunião com o Departamento de Meio Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, a fim de tratar do Zoneamento Ambiental do Município de Manaus

Reunião da Rede URBELAC e Apresentação de Plataforma de Cidades Emergentes e Sustentáveis - Banco Interamericano de Desenvolvimento

Brasília

Cartagena - Colômbia

Além da participação no Brasil e em outros países, Manaus sediou, no último ano, a Cúpula Amazônica dos Governos Locais, que contou com a participação de representantes dos governos locais amazônicos e de municípios da América Latina, Europa, África e Estados Unidos.

10.3 Comdema Após sua revitalização, em 2010, com a retomada de sua função como fórum voltado para os debates e deliberações de processos envolvendo questões ambientais e a criação e divulgação de mecanismos de legislação ambiental, o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) zerou o passivo que se arrastava desde 2007 e retomou sua rotina de reuniões mensais. Ao longo de 2011, foram 14, entre ordinárias e extraordinárias, acelerando com isso o trâmite dos processos para um prazo máximo de 60 dias. Nessas reuniões, foram apreciados 87 processos, mantendo com isso a atualização nos processos abertos em 2011. Como destaque, a regulamentação dos critérios e procedimentos administrativos de licenciamento municipal para as atividades de mineração, a aprovação do Plano de Manejo da Unidade Municipal de Conservação; a reserva particular do Patrimônio Natural Norikatsu Miyamoto e o primeiro Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus. Esse Plano define como deve ser o planejamento, a implementação, a manutenção e a conservação da arborização na cidade. É o instrumento que estabelece as regras para resolver de forma definitiva o déficit de arborização urbana na capital – situação apontada por toda a população, nas audiências públicas realizadas na cidade, pela Prefeitura de Manaus, com vistas à revisão do Plano Diretor.

COMDEMA 2011 Ações

Resultados

Reuniões do Conselho

Processos Julgados

Processos em análise

Resoluções Regulamentares

189

10.4 Fundo Municipal para Desenvolvimento e Meio Ambiente Criado pela da Lei Municipal nº. 219/93, o Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA) tem como objetivo a arrecadação e coordenação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços relativos ao meio ambiente, visando à melhoria da qualidade de vida da população do município de Manaus. Os recursos arrecadados são provenientes de taxas e multas sobre atos e infrações, do ponto de vista ambiental, aos códigos de obras e posturas do município. Na atual administração da Prefeitura de Manaus, o FMDMA registra significativo aumento em sua arrecadação, saindo de R$ 1,2 milhão em 2009 para R$ 2,7 milhões em 2011.

ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FMDMA/ 2011 (VALORES EM R$) Especificação

Valor

Dotação inicial (QDD)

2.081.000,00

Saldo Contas Correntes – Janeiro 2011

2.015.653,53

Despesas realizadas

(1.332.834,53)

Passivo da receita com SEMEF

5.819.153,90

Total

8.582.972,90

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

GESTÃO ANTERIOR

190

GESTÃO ATUAL

ANO

ARRECADAÇÃO

ANO

ARRECADAÇÃO

2005

482.343,99

2009

R$ 1.215.310,79

2006

923.074,00

2010

R$ 2.521.319,61

2007

949.555,22

2011

R$ 2.786.261,40

2008

R$ 1.274.761,96

TOTAL

R$ 6.522.891,80

TOTAL

R$ 3.629.735,17

Acréscimo

R$ 2.893.156,63 ( + 80%)

10.5 Arborização e Paisagismo Quem anda hoje pelas ruas da cidade de Manaus já percebe que algo de diferente está acontecendo. A paisagem começa a ganhar um componente novo, até então, nunca visto: mudas nativas plantadas com mais de um metro e meio de altura, num tamanho-padrão adotado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), responsável pela produção, distribuição e plantio de mudas na cidade. Em três anos de trabalho, a Semmas conseguiu atingir a marca recorde de produção de 1,3 milhão de mudas e a distribuição de aproximadamente

600 mil, estimulando ações de plantio realizadas por órgãos públicos, empresas privadas, escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, e à população através de cinco pontos fixos de doação gratuita de mudas, instalados nos parques e unidades de conservação municipais. Só para se ter uma ideia, nos quatro anos da gestão anterior, o total de mudas produzidas foi de 505.420 e distribuídas pouco mais de 437 mil. As atividades de arborização e paisagismo na cidade de Manaus tiveram crescimento da ordem de 307,74%, desde 2009, entre mudas de espécimes arbóreas e frutíferas, um fato sem igual ao longo das últimas administrações

191

da Prefeitura de Manaus. Em três anos, foram plantadas mais de 102 mil mudas contra 26 mil plantadas na gestão anterior. Em 2011, foram plantadas 30.752 mudas em ação direta pela Semmas e 1.002 pela Empresa Brasileira de Equipamentos Urbanos (Embrasil). Pelo contrato, a Embrasil, vencedora de concorrência em nível nacional, tem a responsabilidad do plantio e manutenção de 10 mil mudas de 14 espécimes regionais em 23 corredores viários e praças de Manaus. Em contrapartida, pode explorar espaços publicitários nas grades de proteção das árvores. Com isso, a prefeitura está economizando R$ 3.479.137,99 com a aquisição e plantio de mudas com a altura entre 2,00 a 2,5 cm, compra de equipamentos e ferramentas, insumos, transporte e mão de obra. Além das placas de publicidade nas grades de proteção a empresa contribui com a identificação das ruas. Um terço do espaço publicitário é utilizado pela prefeitura. INDICADORES

2009

2010

2011

Mudas plantadas pela SEMMAS (arbóreas e frutíferas)

7.542

29.847

30.752

Mudas plantadas pela empresa licitada para Arborização Urbana (Embrasil)(*)

1.002

Total

7.542

29.847

31.754

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

* Contrato iniciado em 2011

192

As mudas plantadas hoje pela prefeitura estão indo para as ruas obedecendo ao padrão recomendado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), que estabelece que os projetos de arborização em vias públicas em cidades priorizem o uso de espécies nativas regionais de médio e grande porte, especialmente nas regiões mais quentes (Carta de Vitória). Antes desta gestão isso não havia sido respeitado. Além de plantar nas vias públicas, a prefeitura apoia também as ações de plantio desenvolvidas por instituições públicas e privadas, como a promovida pelo Sebrae, na área da Vila Olímpica de Manaus (Bosque do Atleta), quando foram plantadas 500 mudas de espécies florestais e o Projeto de Carboneutralização da Polícia Federal, que beneficiou a área do Prosamim, na Alvorada e conjunto Kíssia, com o plantio total de 2,3 mil mudas.

10.5.1 Produção de Mudas A primeira providência da atual gestão para maior arborização da cidade foi a intensificação da produção de mudas, que saltou de quatro mil em 2009 para 80 mil mudas/mês.

Atualmente a produção de mudas funciona nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM. Ao longo do ano, 289 instituições foram atendidas. Um dado expressivo foi a aquisição de 57.508 mudas oriundas das condicionantes das licenças ambientais e dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA).

10.5.2 Fiscalização A prefeitura também intensificou o rigor na apuração de crimes contra a arborização urbana, autuando responsáveis por cortes irregulares e atos de envenenamento de árvores adultas, como os que foram registrados na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro, onde duas árvores adultas foram mortas com o uso de herbicidas aplicados por meio de furos feitos no tronco das árvores. Essa situação é o retrato de um dos maiores problemas enfrentados pela arborização: o vandalismo. Os grandes corredores viários da cidade são os mais atingidos, como a Avenida Grande Circular, por exemplo que recebeu o plantio de 570 mudas e, em menos de 24 horas, 120 delas haviam sido arrancadas e destruídas. Com iniciativas como o Choque de Ordem Ambiental, realizado em dezembro, a administração repôs mudas e protetores que foram arrancados por comerciantes da Rua João Valério, no Vieiralves, Zona Centro-Sul de Manaus. As mudas foram replantadas nos mesmos locais de onde foram retiradas e os comerciantes apontados como responsáveis pela retirada autuados com multas no valor de 81 Unidades Fiscais do Município, o equivalente a aproximadamente R$ 5,3 mil.

10.5.3 Corte e poda O setor de corte e poda da Semmas tem a atribuição de fazer vistoria in loco, para constatar a real necessidade de corte ou poda de árvore para emitir a autorização. Das 3.469 solicitações, em 2011, para corte ou poda, 97,87% foram atendidas, 1,21% indeferidas e 0,92 ainda em processo de tramitação. Vale ressaltar que as solicitações indeferidas ocorreram pelo fato de as árvores estarem em propriedade de terceiros, serem espécimes protegidas ou árvores que não ofereciam risco. Outro destaque foi a diminuição nos pedidos de poda verificado em 2011, fruto do trabalho de sensibilização ambiental realizado pela secretaria.

10.5.4 Programas de Arborização A Semmas mantém programas para incentivar a arborização, por parte da população. É o caso do “Adote uma Árvore”, através do qual árvores em espaços públicos e parques podem ser adotadas por particulares ou empresas; o programa Meu Pé de Fruta para estimular o plantio de

2009

2010

2011

Autorização de corte (via pública)

161

194

158

Autorização de corte (particular)

652

1.173

865

Autorização de poda (via pública)

780

404

425

Autorização de poda (particular)

299

492

587

Autorização de poda (Amazonas Energia)

1.081

418

1.360

Autorização de corte e poda negada espécies frutíferas nos quintais urbanos, e o Programa Plantar Muda, que visa a realização de grandes plantios com a finalidade de recuperar áreas verdes e de preservação permanente que tenham sofrido degradação. Na primeira ação do Plantar Muda, realizada em junho de 2011, foram plantadas numa mesma manhã, 30 mil mudas nos seis quilômetros de margens do Igarapé do Passarinho, na Zona Norte. As mudas estão em crescimento e recuperando a vegetação ciliar do igarapé.

10.6 Parques e unidades de conservação A Prefeitura de Manaus mantém, em sua estrutura, unidades de conservação ambiental e áreas protegidas, com o objetivo de proteger o patrimônio natural do município. A capital possui hoje, dentro de seu perímetro territorial, 34 mil hectares de áreas protegidas. Ao longo de três anos, os parques e UCs receberam mais de 1,1 milhão de visitantes; só em 2011 foram quase 254 mil. Além de atividades direcionadas às comunidades

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

INDICADORES

193

nos parques abertos à visitação pública, a administração municipal preocupou-se em aperfeiçoar a gestão das Unidades de Conservação. Para tanto, promoveu o 1º. Curso de Formação para Gestores de Unidade de Conservação Municipal no período de 06 a 08 de julho de 2011, com abordagens sobre conceito, criação e implementação de Unidade de Conservação, resolução de conflitos, participação popular na gestão de espaços e educação ambiental.

10.6.1 Parque Ponte dos Bilhares e Parque Lagoa do Japiim No decorrer do ano, foram realizadas diversas atividades no Parque Ponte dos Bilhares e no Parque Lagoa do Japiim, como: atendimento a instituições de ensino e empresas, realização de shows e eventos, bem como campanhas para coleta de garrafas PET em conjunto com a comunidade.

PARQUE PONTE DOS BILHARES Descrição

Atividades

Plantio de mudas

Plantio de 155 mudas no interior do Parque dos Bilhares. A atividade foi realizada em parceria com a Escola Estadual Sólon de Lucena que disponibilizou 150 alunos para a realização do plantio

Pedala Manaus

Reunião, todas as terças-feiras, de ciclistas de toda Manaus para realização de diferentes percursos

Virada Ambiental

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Virada Cultural 2011

Evento realizado pela Manauscult com atrações musicais e peças teatrais

PARQUE PONTE DOS BILHARES

2009

2010

2011

Visitantes

112.120

243.550

367.540

Instituições atendidas

Eventos

Coleta de PET

4.350

12.300

17.100

PARQUE LAGOA DO JAPIIM Descrição

Atividades

Serenata do Japiim

Evento musical organizado por moradores do Japiim com apresentações de músicos do próprio bairro

Plantio de mudas

Plantio de 130 mudas no interior do Parque Lagoa do Japiim. A atividade foi realizada em parceria com os jardineiros do Parque

Passeata da Paz

Cerca de 100 moradores do Bairro do Japiim se reuniram para uma passeata contra a violência. Foram discutidas propostas de melhorias para a segurança local

Feira Cultural

194

A programação deu ênfase à Educação Ambiental. Foram realizadas atividades de limpeza do ambiente, recolhimento do lixo eletrônico, exposição de artesanato, distribuição de folhetos educativos, shows musicais e apresentações de dança. Parceria com a Semje

Centro Educacional São Francisco levou cerca de 100 alunos para o Parque para expor seus projetos escolares

2009

2010

2011

Visitantes

11.100

17.750

58.230

Instituições atendidas

Eventos

Coleta de PET

1.100

3.580

4.250

10.6.2 Jardim Botânico Adolpho Ducke Administrado pela Semmas, o Jardim Botânico Adolpho Ducke recebe visitantes com os mais variados interesses, desde estudantes e turistas de diversas regiões e países que querem conhecer a floresta até pesquisadores e cientistas de renome internacional realizando trabalhos científicos na Amazônia. Dispõe de excelente infraestrutura, como: centro administrativo, pavilhão central de eventos, pavilhão de apoio técnico, biblioteca, orquidário, lanchonete, banheiros e trilhas ecológicas que percorrem cerca de 3 km e, mais recente, a tenda do Museu da Amazônia, com exposição de peças arqueológicas de cerâmica, planetário e aquário com peixes da região, entre outros. Em 2011, o Jardim Botânico atendeu 21.436 pessoas por meio de visitações, agendamentos e por projetos e

programas realizados pela Prefeitura de Manaus em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA, com o apoio do Museu da Amazônia.

10.6.3 Parque Municipal do Mindu Com 40,8 hectares de fragmento florestal preservado, situado no bairro Parque Dez, o Parque do Mindu é uma das Unidades de Conservação vitrine das espécies de flora e fauna e ainda um dos cartões postais da cidade de Manaus. O parque tem biblioteca com acervo de cerca de dois mil livros; trilhas suspensas e terrestres; chapéu de palha; auditório com capacidade para 90 pessoas; centro administrativo; orquidário; estacionamento próprio; anfiteatro com capacidade para 700 pessoas sentadas; e estação ecológica de tratamento de efluentes.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

LAGOA DO JAPIIM

195

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

196

Atividades como palestras, oficinas, capacitação profissional e homenagens também acontecem tanto no anfiteatro quanto no auditório e chapéu de palha, sendo as três primeiras realizadas como estratégias de sensibilização ao público na conservação do meio ambiente.

ATIVIDADES 2011 – PARQUE DO MINDU ATIVIDADES

NÚMEROS

Visitação

40.049 pessoas

Eventos ambientais e culturais

230 eventos

10.6.4 Refúgio de Vida Silvestre Sauim Castanheiras A Refúgio da Vida Silvestre Sauim Castanheiras é um centro de proteção e tratamento de animais silvestres, capturados por populares nos fragmentos florestais da cidade ou vítimas de maus-tratos e acidentes. Instalada em área federal, a reserva era gerida, desde 2001, por meio de um Acordo de Cooperação entre a Suframa e o Município de Manaus. Em 2011, a prefeitura conseguiu intermediar a doação da área pela Suframa, sendo agora parte integrante do acervo de áreas protegidas municipais. O Refúgio localizase na Zona Leste do perímetro urbano de Manaus, na

No Refúgio funcionam o Serviço de Resgate de Animais Silvestres e o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Junto com o Serviço de Resgate foi criado o Centro de Triagem de Animais Silvestres com o objetivo de recepção, tratamento e destinação dos animais silvestres. O Centro segue rigorosos padrões técnicos, além de promover a Educação Ambiental, trabalhando para a conservação das espécies e sensibilizando a população sobre a fauna local.

SAUIM CASTANHEIRAS DESCRIÇÃO

NÚMEROS

Animais resgatados

923

Atendimento Clínico

5.680

Soltura

626 (*)

(*) Equivalente a, aproximadamente, 68% do total de animais resgatados.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

confluência da Rodovia AM 010, com o Eixo Rodoviário Norte/Sul, na parte intermediária do Distrito Industrial. Possui área total de 95,4457 ha.

197

10.6.5 Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé

Principais ações desenvolvidas na REDES Tupé, em 2011:

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé – REDES Tupé possui 11.973 hectares, localiza-se na zona rural de Manaus e situa-se à margem esquerda do Rio Negro. Sua população está distribuída em seis comunidades (Agrovila, Julião, Nossa Senhora do Livramento, São João do Tupé, Tatulândia e Colônia Central) estabelecidas às margens dos rios, lagos e igarapés e agrupadas nas pequenas vilas denominadas comunidades. Conforme levantamento institucional, a área tem uma população de 2.508 habitantes, distribuídos em 836 famílias. A Reserva também dá suporte a uma comunidade indígena deslocada, com predominância da Etnia Dessana.

· Oficinas de transformação de resíduos sólidos em utilidades e Ação de Educação Ambiental e Sensibilização com os usuários da Praia do Tupé e das comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé

Desde 2010, a prefeitura vem desenvolvendo ações de ordenamento da Praia do Tupé, muito procurada pela população como local de lazer nos finais de semana, com o objetivo de preservar a reserva e, ao mesmo tempo, promover a organização econômica do local como atrativo turístico que gere receita a seus moradores.

· Campanha de Arborização na Praia do Tupé, por meio de um mutirão de arborização, com o objetivo de recompor a vegetação do local com 100 mudas de espécies frutíferas e arbóreas nativas, a exemplo da seringueira, sumaúmas, açaís, buritis e mungubas, todas adequadas àquela área. · Campanha de sensibilização dos frequentadores da Praia do Tupé e orla do Rio Negro quanto à necessidade do cumprimento do regulamento de uso da praia, com apoio da Polícia Ambiental e participação de alunos do curso de Gestão Ambiental do Ciesa. · Execução do Regulamento de Uso da Praia. No Dia do Trabalhador, centenas de banhistas que foram até o balneário puderam aproveitar a folga num ambiente tranquilo, sem a poluição sonora causada pelos sons dos barcos, nem a presença de vendedores ambulantes e lixo na areia da praia.

· Ações de sensibilização dos banhistas e donos de embarcações e agências de turismo que as fretam para passeios. Paralelamente, foi iniciado o processo de cadastramento dos donos de embarcações e agências que organizam viagens à praia. Foram realizadas 40 abordagens em abril e, no feriado do Dia do Trabalhador, 8 barcos receberam as orientações da equipe, com uma média de 800 visitantes. Em dezembro, o saldo foi finalizado com 103 embarcações e 3 agências de turismo cadastradas. · Reuniões com representantes das comunidades e instituições parceiras. Foram realizadas, em 2011, 8 reuniões do Conselho Deliberativo da RDS do Tupé, sendo 6 ordinárias e 2 extraordinárias; - 10 reuniões do Grupo Interinstitucional de Gestão Ambiental da Praia do Tupé; - 6 reuniões da Câmara Técnica de Manejo do Conselho Deliberativo da REDES Tupé e 3 reuniões da Câmara de Energia Elétrica do Conselho Deliberativo da REDES Tupé.

10.6.6 Parque Municipal das Nascentes do Mindu É a Unidade de Conservação mais nova sob a gestão da Semmas, inaugurada no final do primeiro semestre de 2010. Está localizado no bairro Cidade de Deus. Tem por finalidades: proteger e preservar amostras dos ecossistemas existentes nas nascentes do Igarapé do Mindu; garantir a proteção dos atributos ambientais existentes na área do

parque, especialmente as três nascentes do Igarapé do Mindu; promover a integração da comunidade do entorno em atividades socioambientais e educacionais que não comprometam a integridade dos atributos que justificaram a sua criação; e promover mecanismos que viabilizem à comunidade do entorno o exercício de atividades de fiscalização e proteção dos recursos naturais do parque. A gestão do parque tem atraído não só a comunidade cientifica e estudantil, mas também as empresas do Polo Industrial de Manaus, para a realização de projetos e atividades socioambientais, com as quais está sendo possível envolver colaboradores nessas atividades, como ocorreu com a Sony Brasil, Sony Plástico, Electrolux e outras. O maior desafio da gestão tem sido transformar as famílias do entorno em parceiros para que se envolvam na preservação e conservação da área, agindo como cidadãos conscientes quanto ao meio ambiente. Projetos do Parque Nascentes do Mindu: · Projeto Educação Ambiental Ação para formar cidadãos conscientes quanto ao meio ambiente, criado com objetivo de desenvolver atividades de Educação Ambiental para as famílias do entorno do Parque, a fim de que se envolvam na preservação e conservação da área.

· Projeto Educação Ambiental: “Formando Cidadãos” Em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, o projeto tem como público-alvo os moradores do entorno do parque. Suas ações são caracterizadas por palestras; oficinas; jogos ambientais; percursos nas trilhas e visitas às nascentes do Parque; distribuição de sementes, de mudas de plantas e de material informativo; apresentações de palhaços com temas ambientais; etc. · Projeto Horta Caseira Desenvolvido em parceria com a Comissão de Meio Ambiente, da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas. Tem como objetivo orientar, incentivar e capacitar a comunidade do entorno do parque à prática de hortas pelos comunitários. Instalado em agosto de 2011, com o plantio de cheiro-verde, alface, couve etc. Inicialmente o projeto envolveu cinco famílias do entorno do parque que participam dos serviços, manutenção e produto final da horta. Em outubro, ocorreu a primeira colheita e o segundo plantio. Este projeto gera aproximação entre o parque e a comunidade; suscita a mudança de cultura e de atitudes sustentáveis na comunidade; incrementa a alimentação das famílias envolvidas no projeto.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

10.7 Educação Ambiental

200

As ações desenvolvidas pela Semmas têm como suporte projetos de educação ambiental, que mobilizam e conscientizam a população quanto à conservação do patrimônio ambiental da cidade. Em 2011, foram atendidas 1.648 instituições e 41.257 pessoas, e desenvolvidas 505 atividades de educação ambiental. Entre os principais projetos, destacam-se: · Projeto Nosso Espaço Verde · Projeto Coletivos Educadores Manaus · Projeto Escola Itinerante de Meio Ambiente · Projeto Semmas nas Comunidades · Campanha de Combate ao Caramujo Africano · Campanha de Combate às Queimadas Urbanas

respondeu 1.164 documentos. Comparado ao ano de 2009 houve um aumento de 256% nas atividades da Divisão e Licenciamento, evidenciando a preocupação da Semmas no cumprimento e ordenamento da cidade de Manaus visando proporcionar boa qualidade de vida para seus cidadãos. QUADRO COMPARATIVO Atividades desenvolvidas Licenças e Autorizações expedidas Processos analisados Processos formalizados Documentos respondidos

2011

672

781

1.063

830

1.194

499

339

766

134

1.154

Introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo artigo 211 da lei nº. 8.069/90 e do artigo 113 da Lei nº. 8.078/90, o Termo de Ajustamento de Conduta visa a compensação pelos efeitos de impactos ambientais não amenizáveis, imposta pelo dispositivo legal aos empreendedores quando da solicitação do licenciamento ambiental ou como reparação a um dano ambiental por uma atividade desenvolvida. Por meio desses termos, a Semmas conscientiza tanto os infratores quanto os empreendedores da necessidade da compensação ambiental por qualquer dano causado ao meio ambiente. Em 2011, a Semmas inovou e, por meio de um TACA, está construindo uma creche em uma área de 2.119,51m²; que atenderá a 150 crianças, de 4 a 18 meses, contando ainda com: refeitório, anfiteatro, playground, estacionamento, área de banho, solário, sala de repouso, Estação Ecológica de Tratamento de Efluentes, cozinha, lavanderia, sala de higienização etc

NÚMEROS TACAs

· Programa Agenda Ambiental na Administração Pública

Em 2011, a Divisão de Licenciamento e Monitoramento (DLM) da Semmas, expediu 1.063 licenças e autorizações, analisou 1.194 processos, formalizou outros 766 e

2010

10.8.1 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA

· Programa Universidade do Meio Ambiente

10.8 Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

2009

TACAs firmados

TACAs de 2011 cumpridos

TACAs de 2011 em andamento

Termos de Compromissos firmados

Termos de Compromissos cumpridos

Termos de Compromisso em andamento

10.8.2 Infrações

A Divisão de Fiscalização da Semmas aplicou 267 autos de infração, num total de R$ 7,4 milhões de reais. As principais infrações cometidas foram poluição sonora (35%), ausência de licença ambiental (21%) e degradação de área protegida (18%). Embora a poluição sonora tenha sido a infração de maior incidência, a infração de degradação de Área de Proteção Permanente/Área verde alcançou o maior volume de multas aplicadas, 54%. A Zona Norte liderou no número de denúncias de crimes ambientais com 29,73%, seguido da Zona Leste com 20,42% e Zona Sul com 18,81%. A região Centro-Sul teve o menor percentual de denúncias, 9,65%.

TIPO

2010

2011

Denúncias recebidas

9.314

12.909

Denúncias atendidas

7.998

11.156

Procedimentos

1.387

2.636

6.953.072,12

7.418.337,82

Blitz (Combate à Poluição Sonora, Queimadas, Operação Paz na Metrópole, Operação Select) Multas Aplicadas (Valores em R$)

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Em 2011, foram registrados 2.636 procedimentos de fiscalização, entre autos de notificações, interdições, apreensões e infrações.

201

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

DENUNCIAS ATENDIDAS POR ZONAS

202

Zona

Norte

Leste

Sul

Centro Oeste

Oeste

C. Sul

Total

Quantidade

3.317 (29,73%)

2.278 (20,42%)

2.098 (18,81%)

1.211 (10,86%)

1.176 (10,54%)

1.076 (9,65%)

11.156

10.8.3 Combate às invasões de terras Ao longo de 2011 foram registradas 46 tentativas de invasões de terras 12 a mais em relação a 2010. A maior de todas foi a invasão da APA do Tarumã, denominada José Alencar em uma área de 31 há com a presença de 4.500 pessoas. Esta e outras 45 foram desarticuladas, totalizando 100% de eficácia nas ações.

10.8.4 Monitoramento Uma das atividades constantes da prefeitura é a coleta de amostras de água dos balneários e pontos da orla de Manaus, com o início do período de cheia, visando analisar a qualidade da água dos locais utilizados como balneários

pela população. A coleta é feita por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). No total, são retiradas amostras em 22 pontos, sendo 16 com a coleta sob responsabilidade da Semmas e seis da DVisa. Os pontos de coleta da Semmas são Centro (Base Fluvial 1 e 2), São Raimundo, Ponta Negra (Prainha, Anfiteatro 1 e 2, Rampa Itapoã e Escola de Remo), Praia Dourada, Flutuante da Tia, Praia da Lua 1 e 2, Praia do Arrombado, Praia do Tupé 1 e 2 e Marina do Davi. O DVisa faz coletas na Panair/ Educandos, Porto da Ceasa, Igarapé Sauim de Coleira, Nascente do Mindu e Igarapé Água Branca, no Tarumã.

O setor da Limpeza Pública de Manaus vem ganhando novos contornos desde o ano de 2009, quando uma série de iniciativas inéditas começou a transformar um quadro estagnado, há décadas, em uma verdadeira política municipal de limpeza pública, com todos os seus elementos de organização da prestação de serviços, preservação ambiental, fiscalização de posturas e, em grande escala, a sensibilização e educação ambiental da população. Uma equipe plural, coordenada pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), tem buscado levar à população a mensagem fundamental da necessidade da seleção entre os resíduos recicláveis e os que serão descartados, assim como os cuidados que devem ser adotados na destinação final dos resíduos que não podem ser reciclados ou reutilizados. Em função dessa nova postura da Limpeza Pública, foi criada, em 2010, a Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp), que hoje é a “ponta de lança” da Semulsp, e leva a mensagem da coleta seletiva, da educação ambiental e da mudança de comportamento em relação ao descarte de resíduos em

áreas coletivas, verdes ou nos recursos hídricos, a todos os bairros da cidade. A Limpeza Pública também avançou de forma exponencial nos últimos três anos à medida em que se foram consolidando os instrumentos legais que regularizam o setor. Essa escalada culminou com a sanção do Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos, em dezembro de 2011. Esses instrumentos, acrescidos do aumento da quantidade de mão de obra a serviço da população de Manaus, formam uma frente multidisciplinar que está consolidando uma nova postura do segmento da Limpeza Pública, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Esta lei define que a responsabilidade sobre a geração e destinação do lixo em cada município brasileiro é compartilhada entre o poder público e os cidadãos, encerrando assim uma relação paternalista em que apenas a administração municipal tem deveres para com seus munícipes. O plano descortina uma fase de reorganização e reestruturação que define não apenas o oferecimento dos serviços de limpeza pública, mas também permite uma cobrança efetiva das responsabilidades civis da cada cidadão.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

10.9 Limpeza Pública

203

10.10 Educação e conscientização

204

A Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp) criou a Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp) especialmente para atuar com a conscientização ambiental da população. A comissão tem cerca de 80 membros, oriundos de duas empresas que prestam serviços de coleta de resíduos domiciliares (Tumpex e Enterpa), conforme previsto em seus contratos com a Prefeitura de Manaus, além de bolsistas do Bolsa

Universidade que, de acordo com o programa, devem prestar uma contrapartida à gratuidade ou redução dos valores das mensalidades que eles pagam em universidades particulares. Essa comissão foi formada em novembro de 2010, de acordo com determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010), com a exata função de levar orientação e educação ambiental a todos os segmentos sociais.

(2011), a Cedolp se consolidou como a linha de frente da Semulsp e já conseguiu levar a mensagem da proteção ambiental a milhares de cidadãos manauenses.

10.10.1 Visitas a comunidades A Cedolp concentrou sua linha de atuação mais forte na Zona Leste de Manaus, durante todo o ano de 2011. Porém, também atuou de maneira sistemática em bairros onde foram identificados problemas crônicos como lixeiras viciadas, falta de observação dos horários da coleta, descarte irregular de resíduos, etc. A área da Feira da Manaus Moderna, por exemplo, tem um trabalho permanente de conscientização, organizado pela Cedolp. Ali, comerciantes, transeuntes, moradores, trabalhadores e consumidores são abordados e toda a mensagem da coleta seletiva é reforçada para que eles possam assimilar e praticar a ideia de reduzir a quantidade de lixo gerada em cada residência, comércio, indústria, etc. No conjunto Hiléia, a situação que necessitou de intervenção urgente da conscientização ambiental, foi o descarte irregular de resíduos na área verde do conjunto. Esse fato estava gerando conflito entre os próprios vizinhos. Os sensibilizadores estiveram no local para conversar com os moradores e evitar tanto o confronto quanto a poluição da área verde.

ATIVIDADES DA CEDOLP EM 2011

A metodologia de trabalho da Cedolp é de portaa-porta. Seus membros visitam um bairro, um centro comercial, um órgão ou instituição (geralmente a pedido) e levam para o grupo as mensagens, panfletaria e argumentos em favor da implantação da coleta seletiva e da proteção do meio ambiente. Esse trabalho era realizado de forma tímida e descontinuada em gestões anteriores e não produzia resultados palpáveis. Porém, em seu primeiro ano de vida

Comunidades / bairros / conjuntos que receberam educação ambiental

Pessoas que receberam palestras, aulas e visitas sobre sensibilização ambiental

40 mil

Apresentações dos Garis da Alegria

120

Palestras educativas realizadas

Exposições da oficina de artesanato

10.10.2 Palestras, aulas e exposições e apresentações Outra frente de atuação da Cedolp é a realização de palestras e organização de exposições em eventos promovidos por terceiros, como a Semana do Meio Ambiente comemorada em uma fábrica do Distrito

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

No conjunto Dom Pedro, os moradores, que já têm a coleta seletiva na porta de suas casas, estavam deixando a prática de lado, que exigiu uma nova investida da Cedolp para manter aceso o lume da preservação ambiental.

205

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Industrial; a Expoagro, organizada pelo governo estadual; a Feira Internacional da Amazônia, à qual a Prefeitura de Manaus deu apoio por meio da implantação da coleta seletiva em todos os estandes da feira; ou eventos sociais, solidários, etc.

206

No ano de 2011, a Semulsp participou, por exemplo, dos projetos “Saúde na Rua”, da Rede Amazônica de Televisão; “Ação Global”, do Sesi/Rede Globo; “Clean Up Day”, da CocaCola; “Virada Cultural”, da ManausCult; “Virada Ambiental”, da Semje; “Expoagro”, do governo estadual, entre outros. Nessas atuações, os Garis da Alegria, grupo formado por trabalhadores da limpeza pública que têm talentos teatrais e musicais, atraem a atenção enquanto, passam a mensagem da preservação por meio das letras de suas músicas e jingles. Ao mesmo tempo, eventos coletivos são atendidos com uma ampla exposição de produtos fabricados a partir de garrafas PET, tampinhas, plásticos, borrachas e tecidos que são reutilizados pelo setor de artesanato e transformados em brinquedos e objetos utilitários. Esse setor, demonstra na prática, a reutilização de resíduos que poderiam estar enterrados no Aterro Controlado de Manaus (ACM) ou entupindo bueiros e canais dos igarapés. No ano de 2011, mais de 500 brinquedos foram montados a partir de tampinhas de garrafas, plásticos e borrachas e distribuídos em instituições de apoio a crianças no Dia das Crianças e no Natal, todos fabricados pelo grupo

de artesanato da Semulsp.

10.11 Coleta Seletiva Levar a coleta seletiva para 100% dos bairros, conjuntos, comunidades, órgãos públicos, empresas privadas da indústria e comércio e todas as demais coisas é a meta da Prefeitura de Manaus, até o ano de 2013. Para alcançar todas as zonas geográficas da cidade, a Semulsp montou uma parceria inédita com a Semed, para utilizar o espaço físico das 480 unidades escolares da zona urbana de Manaus, como Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de resíduos recicláveis. Com essa iniciativa, a população do entorno das escolas está sendo sensibilizada pela Cedolp para aprender a selecionar os resíduos, separando o lixo molhado do lixo seco que ainda pode ser reutilizado ou reciclado.Os resíduos recicláveis são recolhidos uma vez por semana nas escolas e enviados para as associações e cooperativas.

10.11.1 71 PEVs em Manaus Antes, a coleta seletiva através dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) havia sido implantada em quatro pontos para atender 11 bairros. O resultado prático, no entanto, era pouco. Hoje, a maior parte das ações da Semulsp está voltada para a missão de implantar a coleta seletiva em toda a cidade. Com a parceria entre Semulsp e Semed, e a implantação de lixeiras específicas em 67 escolas municipais da zona Leste da cidade, aumentou o número de PEVs na cidade para 71 unidades.

ENDEREÇO

BAIRRO

CMEI Madre Ana Rosa Gatorno

Rua J, Qd. 33, s/nº

Armando Mendes

CMEI Poeta Antônio Gonçalves Dias

Rua I, Qd. 22, s/n

Armando Mendes

Esc. Mul. Rui Barbosa Lima

Av.: Itacolomi, s/n

Armando Mendes

Esc. Mul. Alan Kardec

Rua F, Qd. Q nº 79

Armando Mendes

Esc. Mul. Aristóteles Comte de Alencar

Rua I, - Qd 35, 75

Armando Mendes

Esc. Mul. Eng. Antônio Nelson de O. Neto

Rua M, Qd. 47, s/n

Armando Mendes

Esc. Mul. Gov. Amazonino Mendes

Rua I, Qd. 35, s/n

Armando Mendes

CMEI Umberto Calderaro Filho

Rua São Cristóvão, s/n

Zumbi dos Palmares

CMEI Poeta Manuel Bandeira

Av. Cosme Ferreira s/n

Zumbi dos Palmares II

Pré-Escolar Nossa Sra da Luz

Rua Nova Luz, 24

Zumbi dos Palmares III

Esc. Mul. Prof. Raimundo Gonçalves Nogueira

Rua 1º de Junho, s/n

Vila Sassá Mutema

Esc. Mul. João dos Santos Braga

Rua São Cristóvão, 15

Zumbi dos Palmares

Esc. Mul. Prof. Agenor Ferreira Lima

Rua Pe Marcelino Champagnat, s/n

Zumbi dos Palmares

Esc. Mul. Sem. José Jefferson Carpinteiro Peres

Rua Berimbau Baiano, s/n

Zumbi I dos Palmares

Esc. Mul. Profª. Francisca Pergentina da Silva

Rua Chico Mendes, s/n

Zumbi dos Palmares II

Esc. Mul. Anita Garibaldi

Rua Mauricio Lopes, s/n

Zumbi dos Palmares II

CMEI Prof. Erick Vicente de Souza

Rua Laço de Amor, nº 16

Jorge Teixeira I

CMEI Frei Mário Monacelli de Grello

Av.: Brigadeiro Hilario Gurjão, 2919

Jorge Teixeira IV

CMEI Profª. Cacilda Pinto de Lima

Rua Paraíba do Sul, s/n

Jorge Teixeira IV

CMEI Profª. Renata Holanda de Souza Gonçalves

Rua H, s/n, prox ao CAIC

Comunidade Bairro Novo

CMEI Profª Ângela Maria Honorato da Costa

Rua Visconde de Itabuari s/n

Comunidade Bairro Novo

CMEI Pintora Tarsila do Amaral

Rua Anador, 145

Com. João Paulo II

CMEI Profª. Adelaide Bessa Wanderley

Av.: Alecrim s/n

João Paulo II

Esc. Mul. Prof. Themistocles P. Gadelha

Rua Purui, s/n

Jorge Teixeira

Esc. Mul. Maria Ferreira da Silva

Av. Autaz Mirim, 9018

Jorge Teixeira

Esc. Mul. Hiran de Lima Caminha

Rua Autaz Mirim, s/n

Jorge Teixeira

Esc.Mul. Prof. Álvaro Valle

Rua Peixe Agulha, s/n

Jorge Teixeira III

Esc. Mul. Prof. João Castro Filho

Rua H, nº 29

Monte Sião

Esc. Mul. Dr. Paulo Pinto Nery

Rua Acari, s/n

Jorge Teixeira III

Esc. Mul. Esmeraldo Santos Bessa

Rua Miratinga, s/n

Jorge Teixeira III

Esc. Mul. Rosa Sverner

Rua das Azaléias, 01

Jorge Teixeira I

Esc. Mul. Profª. Edinir Telles Guimarães

Rua 28 de Agosto, s/n

Jorge Teixeira IV

Esc. Mul. Profª. Ignês de Vasconcelos Dias

Rua H / I, s/n

Comunidade Bairro Novo

Esc. Mul. Dom Jacson Damasceno Rodrigues

Rua Verbaco s/nº

Com. Val. Paraíso

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

ESCOLA

207

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

208

Esc. Mul. Nossa Senhora do Rosário

Rua Sumaré, nº 20

Com. Val Paraiso

Esc. Mul. Moacir Elias de Araújo

Rua Belford Roxo, s/nº

Val Paraíso

Esc. Mul. Gilberto Rodrigues dos Santos

Rua Cigana nº 179

Val Paraíso

Esc. Mul. Profª. Aribaldina de Lima Brito

Av.: Sumaré, s/n

Col. Chico Mendes

Esc. Mul. Prof. Ivomar de Lima Vieira

Rua Chico Mendes, 215

Col. Chico Mendes

Esc. Mul. Profª.Maria Auxiliadora S.Azevedo

Rua Hortelã, s/n

João Paulo II

Esc. Mul. Helena Augusta Walcott

Av.: Itauba, s/n

João Paulo II

Esc. Mul. José Garcia Rodrigues

Rua Q nº 362

Comunidade Santa Inês

Esc. Mul. Profª Eliana Socorro Pacheco Braga

Rua F nº 35

Comunidade Santa Inês

Esc. Mul. Cleonice de Meneses Fernandes

Rua Capim Santo, s/n

João Paulo II

Esc. Mul. Prof.ª Zenir Pinto Pedroso

Rua 10, s/n

João Paulo II

Esc. Mul. Prof. Rubem da Silva Peixoto

Rua Nova Esperança, 320

Jorge Teixeira IV etapa

Esc. Mul. Francisco Maia de Amorim

Av. Mirra, 964

João Paulo II

Esc. Mul. Divino Pimenta Faleiros

Rua Angelim, 129

Com. Nova Floresta

Esc. Mul. Jorge Amado

Rua Ônix, nº 682

Com. Nova Floresta

Esc. Mul. Madre Tereza de Calcutá

Rua Ônix, s/n

Com. Nova Floresta

Esc. Mul. Francinete Rocha Brasil

Rua Angelim nº 206

Com. Nova Floresta

CMEI Tancredo Neves

Rua Nova Esperança, s/n

Col. Antonio Aleixo

CMEI Maria Emília Mestrinho

Rua José Maria, nº 02

Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. Lili Benchimol

Rua Padre Mário, 26

Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. Nossa Senhora das Graças

Rua Pe. Mário, 211

Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. Violeta de Matos Areosa

Rua Alberto Campainha, nº 02

Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. Padre João D'Vries

Rua Nova República, 13

Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. São Luiz

Rua Nova Esperança, s/n

Col. Antonio Aleixo

Esc. Mul. Francisco Nunes da Silva

Rua Princesa Dayana, s/n

Com. Bela Vista

Esc. Mul. Americo Gosztonyi

Rua Lago do Rey s/nº Com. Giró

Puraquequara

Esc. Mul. São Sebastião

Rua Boa Vista, s/n

Puraquequara

Esc. Mul. João Paulo II

Est. do Puraquequara Km 5-R

Puraquequara

Esc. Mul. Emanuel Rebelo da Cunha

Est. do Brasileirinho Km 10

Puraquequara

Esc. Mul. Monte Horebe

Estrada do Puraquequara

Puraquequara

Esc. Mul. Francisco Coelho

Lago do Puraquequara, S.Francisco

RIO AMAZONAS

Esc. Mul. São Luís de Gonzaga

Lago do Puraquequara

RIO AMAZONAS

Esc. Mul. Santa Luzia

Com. Santa Luzia - Lago do Puraquequara

RIO AMAZONAS

Escolas área Urbana

Escolas área Rural

Total

Até 2010, a Semulsp tinha apenas 800 servidores trabalhando na limpeza pública. Isso gerava morosidade no atendimento à população. A partir de 2010, a terceirização dos serviços de varrição e capinação permitiu a entrada de 1.000 novos trabalhadores, facilitando o atendimento à população. Em 2009, a Semulsp recolheu 889 mil toneladas de lixo, durante todo o ano. Em 2010, com o aumento do contingente de trabalhadores o serviço se tornou mais eficiente para a população, passando o total recolhido para 1,10 milhão de toneladas. No ano de 2011, esse total diminuiu um pouco – para pouco mais de 950 mil toneladas. E essa é a notícia boa! Porque a redução da geração de lixo com o consequente aumento da coleta seletiva e do reaproveitamento e reciclagem dos resíduos é que interessa. Esse é o objetivo. A ideia não é tanto limpar, mas não sujar.

10.12.1 Limpeza de igarapés A limpeza dos igarapés de Manaus ganhou reforço de mão de obra com a terceirização e, consequentemente, maior eficiência na retirada de resíduos sólidos das águas dos canais. Tanto que, em 2009 a média diária de resíduos retirados dos canais era de oito mil quilos e, em 2010, essa

média pulou para 17,5 mil quilos diários, mantendo-se com o mesmo quantitativo ao longo de 2011. Semanalmente, a prefeitura atende oito bacias de igarapés – Manaus Moderna, Educandos, São Raimundo, Livramento, Tupé, Marapatá, Mestre Chico e Mindu.

10.12.2 João Limpeza As ações de mutirão de limpeza nos bairros ressentiam de um trabalho prévio de aviso e orientação aos moradores de como procederem durante o serviço. Hoje a Semulsp conta com um simpático ajudante que, pilotando uma moto, vai a todos os bairros onde haverá mutirão de limpeza, para avisar sobre como os moradores devem proceder.

10.13 Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos Manaus é uma das primeiras cidades do Brasil a ter um Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos. Ele foi elaborado pelo Instituo Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e cedido à Prefeitura de Manaus pelo governo estadual, como contrapartida pela execução do Prosamim.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

10.12 Coleta domiciliar e lixo comum

209

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

210

Em novembro de 2011, o prefeito Amazonino Mendes baixou o Decreto nº 1.349, regulamentando o Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos. Este documento avalia como o sistema de limpeza pública funciona atualmente e propõe diversas metas para modernização, operação e gerenciamento das normas que regulamentam a coleta e descarte de resíduos sólidos. Prevê ainda uma série de mudanças no sistema de limpeza pública, sendo que a principal delas é o comportamento dos usuários, que terão de participar ativamente desse processo e ainda se responsabilizar pelos resíduos gerados em sua residência, empresa, firma, indústria, etc. Cada cidadão vai ter de se adaptar às novas regras da limpeza pública que foram preconizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, no ano de 2010. A PNRS definiu que todo cidadão é responsável pelo lixo que gera, assim como o poder público tem o dever de coletar e descartar corretamente os resíduos sólidos domiciliares. O PDMRS define também a inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos recicláveis, como uma categoria importante de trabalhadores.

O PDMRS consolida, portanto, uma nova postura do segmento da Limpeza Pública.

10.13.1 Parcerias com catadores Até 2010, a prefeitura não havia implantado uma política de parcerias recomendadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Hoje, a Semulsp mantém Alianças Público-Privadas (APP) com núcleos e associações de catadores de materiais recicláveis para torná-los catadores profissionais, assegurando-lhes seus direitos trabalhistas e seu crescimento como microempresários da reciclagem, conforme orienta a PNRS. Esses núcleos se cadastram na Semulsp e recebem em suas sedes todo o material recolhido nas coletas seletivas. Eles só têm o trabalho de separar e vender. O transporte é com a prefeitura. A Semulsp também firmou parcerias com o Ibam, Cempre, Vemaqa, BID e BNDES para que eles orientem os núcleos e associações de catadores no processo burocrático de transformação em cooperativas organizadas de trabalhadores. Esse é um trabalho demorado, porém contínuo dentro da Semulsp, por meio da Cedolp.

Até meados de 2009, os cemitérios de Manaus apresentavam colapso por falta de áreas para sepultamento. O risco foi afastado com a abertura de 75 hectares no cemitério Nossa Senhora Aparecida (Tarumã) e com o início do recadastramento dos concessionários, o que levou à possibilidade de reaproveitar os túmulos abandonados. Isso vai possibilitar pelo menos mais 15 mil sepulturas e três anos de equilíbrio.

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

10.14 Cemitérios

211

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Quadro Comparativo de Limpeza Pública

212

Descrição

Como Era

Gestão Atual

Recursos Humanos

Só 800 servidores na limpeza pública, o que gerava morosidade no atendimento à população

Em 2010 entraram 1.000 novos trabalhadores, de empresa terceirizada, aumento a agilidade e eficiência do serviço

Destinação de resíduos sólidos

Durante 24 anos Manaus tinha apenas um “lixão” a céu aberto para descarte de resíduos sólidos

Em 2010 a Semulsp conseguiu cumprir todas as exigências de órgãos ambientais e fiscalizadores para que o lixão fosse transformado em aterro controlado. Pela primeira vez o aterro controlado de Manaus adquiriu licença ambiental para existir

Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp)

Essa comissão nunca existiu

Foi criada em novembro de 2010, como cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos que exige que todos os municípios tenham equipes de conscientizadores ambientais. Essa comissão hoje é o departamento mais importante da Semulsp, pois é por meio do trabalho dela que a população recebe educação ambiental, é ela quem organiza a coleta seletiva em toda a cidade e, ainda, organiza a inclusão social e econômica dos catadores de lixo como categoria profissional remunerada, com apoio da Prefeitura de Manaus

Garis da Alegria

Praticamente desativados

Uma seleção interna entre os garis permitiu a formação de três equipes de garis da alegria, cuja demanda praticamente triplicou no último ano

Cemitérios

Havia risco de faltar áreas para sepultamento em Manaus, de acordo com diagnóstico feito pela administração anterior

O risco foi afastado com a abertura de 75 hectares no cemitério N. Sra. Aparecida (Tarumã) e com o início do recadastramento dos concessionários, o que levou à possibilidade de reaproveitar os túmulos abandonados. Isso vai possibilitar mais 15 mil sepulturas e três anos de equilíbrio

Lavagem em logradouros públicos

Não existia

Hoje, praças, viadutos, passarelas, calçadões, canteiros e terminais de ônibus são lavados diariamente (no horário noturno)

Coleta Seletiva

Implantada de forma tímida em 11 bairros. Nenhuma escola.

Hoje, todas as ações da Semulsp são voltadas para a missão de implantar a coleta seletiva em toda a cidade. Uma alternativa encontrada foi levar a coleta seletiva para todas as 480 escolas municipais. A Cedolp é responsável pela conscientização nas escolas e em todas as vizinhanças, para que os moradores levem seu lixo reciclável e o depositem nas escolas onde já lixeiras específicas para esse fim. Hoje, 67 escolas municipais já têm coleta seletiva

João Limpeza

Não existia

Hoje, a Semulsp conta com um simpático ajudante que, pilotando uma moto, vai a todos os bairros onde haverá mutirão de limpeza, para avisar sobre como os moradores devem proceder

Não existia

A Semulsp mantém Alianças Público-Privadas (APP) com núcleos e associações de catadores de materiais recicláveis. Esses núcleos se cadastram e recebem todo o material recolhido nas coletas seletivas. Eles só têm o trabalho de separar e vender. O transporte é com a prefeitura. A Semulsp também firmou parcerias com o Ibam, Cempre, Vemaqa, BID e BNDES para que orientem os núcleos e associações de catadores no processo de transformação em cooperativas organizadas de trabalhadores

Não existia

Manaus é uma das primeiras cidades do Brasil e ter um Plano Diretor de Resíduos Sólidos. Ele foi elaborado pelo Ibam e cedido à prefeitura de Manaus pelo governo estadual, com contrapartida pela execução do Prosamim. Foi regulamentado pelo prefeito por meio do Decreto nº 1.349/2011

Parcerias com núcleos e associações de catadores

Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos

METAS2012

Criação de cinco novas Unidades de Conservação, em especial, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no perímetro urbano de Manaus. Hoje, só existe a APA do Tarumã Abertura do novo Horto Municipal de Manaus, em área do Distrito Industrial, cedida ao município, com capacidade para intensificar a produção de mudas em mais de 200% Estudo para implantação de um espaço público de convivência e contemplação ambiental na área remanescente da invasão José de Alencar, no Tarumã, criando um marco no combate à invasão de áreas protegidas na cidade Inauguração da primeira Creche obtida por meio de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Inauguração do primeiro posto de monitoramento ambiental da Semmas no Tarumã, na Zona Oeste para aumentar a efetividade do trabalho de fiscalização, com a presença permanente de agentes ambientais na área. O local foi o principal alvo da ação dos invasores na cidade de Manaus em 2011 Implantação de um novo Sistema de Gestão Ambiental, que compreenderá ações integradas de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento. O Sistema de Licenciamento Ambiental (LIAM) permitirá o acompanhamento dos processos de forma

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Elaboração de estudos que permitam verificar a situação de Manaus em relação aos parâmetros de arborização da Organização Mundial de Saúde, que preconiza um Índice de Área Verde (IAV) de 12 metros quadrados de árvores por habitante

213

METAS2012

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Lançamento de duas novas campanhas de educação ambiental: Combate à Poluição Sonora e incentivo ao uso de sacolas retornáveis ao invés de sacos plásticos

214

Instalação da sinalização e do píer de atracação de embarcações na Praia do Tupé, servindo à comunidade da REDES do Tupé. Inventário florístico da cidade com o mapeamento de 42 avenidas pelo qual será possível observar os locais prioritários para plantio e replantio Implantação de um Banco de Sementes com a finalidade de garantir material propagativo das 31 espécies de interesse da arborização urbana, por meio de um Termo de Contrato de Prestação de Serviços com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Consolidação da implantação do Plano Diretor de Resíduos Sólidos (definindo a responsabilidade da sociedade na redução da geração de resíduos) Realização de nova licitação para contratação do serviço de balsas para retirada de resíduos das comunidades ribeirinhas Consolidação dos núcleos, associações e cooperativas dos catadores de resíduos recicláveis das zonas Leste e Norte da cidade

METAS2012

Transformação do Aterro Controlado de Manaus em local para visitação e futuros estudos acadêmicos sobre resíduos sólidos Licitação para contratação de empresa especializada na incineração de lixo hospitalar da cidade Abertura de licitação para novo aterro sanitário para resíduos domiciliares para atendimento das demanda da cidade por, pelo menos, mais 30 anos, contando com o aumento da coleta seletiva, reaproveitamento e reciclagem e consequente redução na geração de lixo Implantação de coleta seletiva e transformação de todas as escolas municipais da Zona Norte em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) Acréscimo de mais um fiscal ambiental, para fiscalização, notificações, autuações e multas contra infratores do Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos e o Código Ambiental de Manaus

10 - MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA

Construção de dois galpões (Zona Norte e Zona Leste) para abrigar as cooperativas de catadores de resíduos, com equipamento necessário para beneficiamento dos materiais recicláveis

215

Turismo, cultura e esporte É comum ser seduzido por Manaus antes mesmo de desembarcar no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A imagem de uma metrópole que vai se desenhando aos poucos surpreende nem tanto pelo tamanho, mas pelo contraste de uma cidade grande e moderna, cercada pela maior floresta tropical do planeta. Posicionada estrategicamente no centro da Amazônia, Manaus é o portão de entrada para turistas que buscam um mundo de aventuras e descobertas, mas também procuram pela comodidade, hospitalidade, bom atendimento e boas opções de entretenimento. Com o saneamento das contas públicas e a criação, em 2010, da Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur),a Prefeitura de Manaus começou a trabalhar o setor de turismo, com foco nas necessidades da Copa do Mundo de 2014, buscando aumentar a demanda de brasileiros e estrangeiros que escolhem a nossa capital como um destino turístico urbano e viável

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

11.1 Turismo

218

Programas que ampliam a importância de Manaus em termos turísticos e comerciais foram desenvolvidos desde então pela Manaustur junto aos principais operadores nacionais. Manaus voltou às prateleiras dos pacotes turísticos. Para receber bem o turista, a prefeitura reativou e incrementou a operação dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs) da Praça Terreiro Aranha, no Centro, e do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, zona Norte, a partir de março de 2011. Paralelamente a isso, a Manaustur promoveu articulação, junto ao Ministério do Turismo, de duas importantes propostas, a serem executadas em 2012, por meio de convênios. A primeira possibilitará a elaboração de um plano de desenvolvimento turístico para ampliação, modernização e aumento do número de CATs em Manaus. A segunda, a elaboração de plano de desenvolvimento turístico para acessibilidade nos locais públicos de interesse turístico na capital. Ambos exigirão investimentos do Governo Federal da ordem de R$ 990 mil.

11.1.1 Investimento em divulgação A divulgação de Manaus como produto turístico vem sendo trabalhada pela Manaustur em três frentes. Na parte gráfica, a pasta elaborou uma gama de folheteria promocional e informativa da cidade, para atração de operadores turísticos e formadores de opinião. Além disso, está concluindo a confecção de um mapa/guia da cidade, com os principais pontos de interesse do turista. Na web, em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subtin), está trabalhando na criação da página oficial de turismo no portal da Prefeitura de Manaus. A página contém informações detalhadas sobre a cidade, em termos de atrativos naturais, meios de hospedagem, restaurantes, vida noturna, compras e história da formação de Manaus. Além disso, a administração vem atuando na articulação e execução de um programa inteiro de televisão em rede nacional, que terá como tema principal a cidade de Manaus.

A Prefeitura de Manaus procurou investir no calendário de eventos da capital, tanto como forma de lazer para seus cidadãos, como atrativo turístico capaz de gerar procura pela cidade. Assim, profissionalizou eventos já tradicionais, como o Reveillòn, e valorizou segmentos esquecidos, como a Terceira Idade, uma das vertentes da atividade turística. Incentivou as manifestações da cultura popular, oportunizando a elas mais estrutura, maior visibilidade e tratando-as de forma cidadã, além de utilizar a expressão manauara como forma de divulgar e promover a cidade. O investimento municipal em entretenimento e lazer começou em 2010 e ganhou impulso em 2011, proporcionando à população uma variedade de eventos pautados pela segurança, tranquilidade e qualidade. Além da diversão, a prefeitura proporcionou novas oportunidades de geração de emprego e renda na venda de alimentos, bebidas, artesanato, etc. Em 2011, a Prefeitura de Manaus apoiou 90% das bandas e blocos de Carnaval. Prezando pela transparência e seriedade, a verba pública só foi repassada às instituições com documentação rigorosamente regular, o que inviabilizou, em 2011, o apoio às Escolas de Samba do Grupo Especial, cuja associação estava com documentação em atraso.

11.2.1 Aniversários de bairros e eventos populares A comemoração dos aniversários dos bairros mais

tradicionais e populosos da cidade mereceu atenção especial da prefeitura, que proporcionou apoio logístico aos eventos, além de melhorias na infraestrutura e limpeza durante os festejos. Eventos religiosos também receberam apoio da administração municipal como o Maranata (carnaval religioso), festas de padroeiros, procissões, Musical Paixão Pela Vida e a Paixão.

11.2.2 Festivais folclóricos Outra manifestação popular que mereceu atenção diferenciada da Prefeitura de Manaus foram as festas folclóricas. A partir de 2010, a Manaustur assumiu a organização dos eventos desse tipo que ocorrem nos bairros da cidade, no período junino, e que solicitam da administração estruturas como palco, tablados, iluminação, banheiros químicos, etc. Foi assim que surgiu o 1º. Circuito de Festivais Folclóricos de Manaus. Em sua segunda edição, no ano passado, de 10 de junho a 18 de agosto, o circuito englobou a realização de 42 festivais folclóricos, em 442 eventos, em todas as zonas da cidade. Além de promover o entretenimento de mais de 1,2 milhão de pessoas, cerca de 60% da população, a iniciativa possibilita geração de renda extra para comunitários que trabalham nesses eventos com a comercialização de bebibas, alimentação, guloseimas, balões, bombons e brinquedos. Mas a grande novidade de 2011 nessa área foi mesmo a criação do 1º Festival Folclórico de Manaus, que ocorreu durante 15 dias, de 3 a 17 de julho, no Centro de Convenções

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

11.2 Cidade dos Eventos

219

(Sambódromo), com entrada gratuita à população. Mais de um milhão de pessoas passou pelo local para conferir a apresentação de mais de 100 danças, cirandas, quadrilhas, cangaços, garrotes, tribos e ainda a disputa oficial entre os três bois-bumbás de Manaus, Garanhão, Corre Campo e Brilhante. O 1º Festival Folclórico de Manaus ocupou toda ferradura do Centro de Convenções. O público pode conferir o evento da arquibancada e dos camarotes vips montados na área, sem acesso à arena de apresentação, onde só puderam entrar brincantes e membros da organização. Para maior conforto às pessoas que prestigiaram a festa, a prefeitura montou praças de alimentação com decoração temática e telão de LED, banheiros químicos em pontos estratégicos e parque de diversões para a garotada.

11.2.3 Boi Manaus A atual administração municipal vem investindo, ano a ano, para transformar o Boi Manaus, evento que comemora o aniversário da capital, em um dos principais produtos do turismo de eventos na cidade. Em 2010, a festa foi transmitida pela primeira vez em rede nacional por um canal aberto de TV, a Band. Em 2011, a parceria foi com a Rede TV!. Emissoras locais de rádio, além do Amazon Sat (canal fechado) e portais da web também fizeram a transmissão dos três dias de comemorações para o Brasil e o mundo. No ano passado, o Boi Manaus – que teve como tema “Dança de Todas as Tribos” - conquistou uma parceria de peso e credibilidade: a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM). Mais de dois mil profissionais foram mobilizados pela prefeitura para garantir segurança e tranquilidade ao público nos três dias de festa: 21, 22 e 23 de outubro. Trinta artistas se apresentaram no trio estilizado no formato de um boi – o ‘boi elétrico’ em apresentações que levaram mais de 200 mil pessoas ao Centro de Convenções (Sambódromo). A 15ª. edição do Boi Manaus inovou também com a inclusão, pela primeira vez, de um ‘boi elétrico’ exclusivamente com vozes femininas

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A exemplo de 2010, o Sambódromo recebeu infraestrutura especial com praça de alimentação, banheiros químicos estrategicamente distribuídos, camarotes vips e mesas, além de uma ornamentação especial que retratou a relação do povo manauara com o folclore miscigenado pelas culturas cabocla, indígena, nordestina, negra e até mesmo européia. Painéis gigantescos, grandes alegorias e um portal com espelho d’água compuseram o cenário. A preparação para a grande festa aconteceu no período de 6 a 20 de outubro, na já tradicional “Feirinha do Tururi”,

11.2.4 Terceira Idade Vários eventos promovidos e apoiados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Manaustur em parceria com a Fundação Dr. Thomas, tiveram como público-alvo os representantes da Terceira Idade. A exemplo do baile Rosas de Maio, em 2010, com shows de Ângela Maria e Agnaldo Timóteo, o Parque Municipal do Idoso foi palco de várias festas e apresentações. O destaque fica por conta do 1º. Concurso de Dança “Bailando no Parque” e o 2º. Concurso Miss & Mister Beleza Amazônica da Terceira Idade. A final, no dia 2 de dezembro, teve show especial do cantor Wando, com entrada gratuita para a população. Cerca de cinco mil pessoas lotaram o ginásio do parque.

11.2.5 Festa do Servidor Para homenagear os cerca de 30 mil servidores públicos municipais, a Prefeitura de Manaus promoveu, pelo segundo ano consecutivo, o Baile do Servidor, no Sambódromo. Coincidindo com o encerramento da campanha Servidor Solidário, que arrecadou 47 toneladas de alimentos e 91

mil itens de higiene, sendo 64 mil fraldas entre infantis e geriátricas, distribuídos a 22 entidades filantrópicas. A festa contou com shows locais – Rosimere Rocha, Orquestra Municipal Big Manaus Band e Bateria Nota 10 da Aparecida – encerrando com uma atração nacional, escolhida pelos próprios servidores: o cantor Elymar Santos.

11.2.6 Pré-Reveillòn Anos Dourados Rumbas, boleros, merengues, jazz e outros ritmos dançantes motivaram centenas de casais a participar de um dos maiores bailes dançantes já realizados na cidade nos últimos anos. Aproximadamente dez mil pessoas deram um adeus antecipado a 2011 no pré-réveillon realizado pela Prefeitura de Manaus, no Sambódromo, no dia 30 de dezembro. No palco, duas orquestras principais fizeram a festa. A Big Manaus Band e a Orquestra Tabajara, a mais antiga do Brasil, mantiveram a pista de dança lotada do início ao fim. O DJ Gatão e o cantor Leandro Leal ajudaram a formar o menu de atrações do que foi batizado de “Baile Anos Dourados”. Para melhor atender o público uma estrutura especial foi preparada pela prefeitura no local. A área da ferradura do Sambódromo recebeu 1.300 conjuntos de mesas com quatro cadeiras. Uma garrafa de champagne, dentro de um balde de gelo, para brindar a chegada do novo ano. Além disso, uma rosa foi entregue a cada mulher que chegava ao evento.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

na Avenida Belmiro Vianez, ao lado da Cidade do Samba, oportunidade em que os artistas puderam comercializar a vestimenta que dá acesso à pista para acompanhar as apresentações. O “esquenta” reuniu, em média, por noite, três mil pessoas.

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11.2.7 Reveillòn da Cidade

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Para fechar com “chave de ouro” a programação de eventos públicos de 2011, a Prefeitura de Manaus promoveu, na noite de 31 de dezembro, o Reveillòn da Cidade, que, pela primeira vez, foi realizado em quatro palcos diferentes, incluindo o tradicional anfiteatro da Ponta Negra, entregue uma semana antes. Entre as novidades, uma programação voltada para o público gospel no Centro de Convenções.

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Os quatro locais – Ponta Negra, Avenida Itaúba, Colônia Antônio Aleixo e Sambódromo – receberam infraestrutura especial, com ornamentação, banheiros químicos e área especial para cadeirantes. Também foi montado um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade nos locais de festa, com a participação de todas as secretarias municipais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Marinha, entre outros. Na parte musical, mais de 50 atrações locais, além da dupla Bruno e Marrone, na Ponta Negra; grupo Calcinha Preta, no Jorge Teixeira e Thales Roberto, no Sambódromo. Em todos os locais, um belo show pirotécnico marcou a virada do ano e a entrada em 2012. Um Reveillòn para ficar na história.

A atual administração municipal vem investindo, desde 2009, na implementação de uma política cultural de valorização dos artistas locais, com realização de workshops, oficinas de aprimoramento e seminários, abertura de espaço para a divulgação de seus trabalhos, além da facilitação de financiamentos, por meio do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC). Para facilitar a captação de recursos da iniciativa privada, a atual gestão extinguiu a antiga Secretaria Municipal de Cultura e criou a Fundação Municipal de Cultura e Artes (ManausCult), que se tornou a responsável pela promoção, coordenação, planejamento e execução de políticas públicas voltadas às áreas da cultura e das artes; a preservação do patrimônio histórico arqueológico, paisagístico, documental e artístico; a identificação, valorização e proteção dos bens de interesse artístico e cultural; a celebração de convênios, contratos, acordos de cooperação técnica, termos de parceria e outros instrumentos jurídicos, nas áreas de sua competência, com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em âmbito nacional ou internacional, respeitada a legislação vigente.

11.3.1 Manifestações Culturais Pelo Fórum Manifestações Culturais, a Prefeitura de Manaus promoveu a comemoração de datas especiais para a cultura, tais como o Dia Internacional do Livro Infantil, Dia Mundial do Desenhista, Dia de Monteiro Lobato, Dia do Índio e Dia Nacional do Choro. O evento aconteceu

no final do mês de abril, no Parque dos Bilhares, reunindo um público estimado de 5 mil pessoas. Na programação foi incluída a participação de desenhistas, contadores de histórias, personagens criados por Monteiro Lobado, exposições fotográficas, espetáculos teatrais, shows musicais, apresentações circenses, dança, cinema, rodas de poesia e literatura, entre outros.

11.3.2 Fórum Teatro Em Foco Em parceria com o Programa Vivo Em Cena (da empresa de telefonia Vivo), a prefeitura realizou o 1º. Seminário “A Sociedade em Rede e o Teatro” e o 1º. Fórum Teatro em Foco – “Um Encontro Amazônico”, no final de julho, que contou com participantes dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A ideia foi reunir representantes potenciais e empreendedores de todos os estados da região Norte para discutir temas conceituais da sociedade em rede, sustentabilidade e economia criativa para o setor do teatro. Durante os três dias de evento aconteceram oficinas, mesas redondas e muitas discussões em torno do tema. Entre os palestrantes convidados estavam Carlos Augusto Calil, secretário municipal de Cultura de São Paulo; Ana Carla Fonseca, especialista em economia criativa, consultora da ONU e curadora de congressos nacionais e internacionais; Wlad Lima, diretora teatral e professora da UFPA; Fernanda Martins, diretora do Divercult, organização sediada em Barcelona especializada em cooperação pela diversidade cultural; Deolinda Vilhena, especialista em artes e colunista do Terra Magazine em teatro.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

11.3 Cultura

223

Um dos destaques da programação foi a mesa redonda “Sustentabilidade no Setor do Teatro: Realidade ou Utopia”. Como resultado do encontro, surgiu o Núcleo de Debates, Estudos e Aprimoramento do Ofício Teatral, que vai viabilizar a formação de parcerias, ampliação de perspectivas do fazer artístico e ainda a otimização das ações empreendidas pelo segmento.

11.3.3 Paic Um dos instrumentos da atual gestão municipal para estímulo à produção cultural própria foi a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), que já investiu, desde 2009, mais de R$ 1,5 milhão no financiamento de projetos culturais. Foram apoiados mais de 80 projetos das áreas da música, dança, circo, teatro, artes visuais, artesanato, literatura e artes circenses.

11.3.4 Esquenta da Virada Uma prévia do maior evento cultural da cidade foi promovido em maio, na área da Praça da Saudade. O “Esquenta da Virada Cultural” serviu como preparação das equipes da administração municipal para o grande evento que teve sua segunda edição em novembro de 2011. Além disso, o “Esquenta” serviu para apresentar a Virada como produto de investimento a possíveis parceiros e patrocinadores.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

O público aproximado de 20 mil pessoas pode assistir a apresentações de fanfarras de escolas públicas, do balé aéreo Cia. Índios.com, artistas de teatro, artistas circenses, cantores locais e, como atração nacional, o cantor e compositor Cláudio Zoli.

224

A área de apresentações não foi escolhida por acaso. Por se tratar de um local no sítio histórico da cidade – onde, inclusive está localizada a Praça Cinco de Setembro (Praça da Saudade), recentemente restaurada pela prefeitura – a iniciativa pode colocar em prática um projeto de contrapartida social: a intervenção na fachada dos imóveis históricos do entorno. Na Rua Simão Bolívar, a prefeitura promoveu a despoluição visual e o ordenamento das peças publicitárias nos imóveis e revitalização das fachadas, além da manutenção dos equipamentos urbanos existentes na área do evento. Os cerca de 30 comerciantes que atuaram na região foram também beneficiados com palestras sobre “Higiene e Manipulação de Alimentos”, “Atendimento ao Cliente” e “Apresentação Pessoal”, por meio de parceria com o Centro Integrado de Educação

11.3.5 2ª. Virada Cultural Manaus Foram mais de 24 horas de atrações culturais entre música, dança, teatro, literatura e até gastronomia. Um público volante estimado em 800 mil pessoas, em todos os palcos, divertindo-se com total segurança e organização. A segunda edição da Virada Cultural, promovida pela Prefeitura de Manaus, reuniu artistas que transformaram a cidade na capital da cultura, na região Norte, nos dias 12 e 13 de novembro de 2011.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Os palcos foram instalados em nove locais, distribuídos em várias áreas da cidade. O Centro teve apresentações na Rua Ferreira Pena, no entorno do Paço Municipal e na Epaminondas, ao lado da Praça da Saudade. A zona Centro-Sul contou com dois palcos no Parque dos Bilhares e no Eldorado. Na zona Leste, a animação rolou solta na av. Itaúba, no Jorge Teixeira e na zona Norte, na Cidade Nova. Enquanto isso, na zona Sul, a população pode se divertir com as atrações do Amarelinho, no

225

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

226

Educandos. A grande novidade ficou por conta de um palco exclusivo para atrações gospel, no Centro de Convenções Canaã. No total, foram 25 atrações nacionais e mais de 200 artistas locais. Além da música, grupos de dança, teatro, circo (palhaços, mágicos e malabaristas), exibição de filmes e gastronomia completaram a programação. Aproximadamente 1 mil servidores municipais e 2000 homens da Polícia Militar do Amazonas trabalharam nos nove palcos para garantir segurança e tranquilidade à população que prestigiou o evento.

Aliado à promoção cultural, a Virada 2011 destacouse pelo incremento dos setores de comércio e serviços nas áreas próximas de onde ocorreram as apresentações. Alguns comerciantes, proprietários de bares e restaurantes do entorno da festa chegaram ter seus faturamentos aumentados em até 200% e tiveram que ampliar o número de prestadores de serviços. Taxistas também comemoram o numero maior de “corridas” durante as mais de 24 horas de evento. Além dos comerciantes já estabelecidos, a prefeitura também cadastrou pessoas interessadas em instalar barracas nas praças de alimentação montadas nas imediações dos

palcos. Todos esses pequenos comerciantes receberam treinamento sobre atendimento ao cliente e manuseio de alimentos. A exemplo do que aconteceu no Esquenta, as áreas das proximidades onde foram instalados os palcos receberam intervenções da prefeitura, com serviços como mutirões de limpeza, lavagem das vias públicas e das calçadas, revisão da iluminação, luminárias, pistas e paradas de ônibus, jardinagem, pintura de meio-fio, poda de árvores e sinalização.

PALCO

Augusto Bonequeiro / Grupo Fundo de Quintal

Amarelinho

Dalto / Felicidade Suzy A Banda Mais Bonita da Cidade

Parque dos Bilhares

Marcos Paulo / Djavu Preta Gil / Margareth Menezes / Monobloco

Cidade Nova

PALCO

LOCALIZAÇÃO

Praça Dom Pedro II

Centro

Avenida Epaminondas

Centro

Rua Ferreira Pena

Centro

Parque dos Bilhares I e II

Zona Centro-Sul

Praça do Eldorado

Zona Centro-Sul

Amarelinho

Zona Centro-Sul

Eldorado

Funk como Le Gusta

Ferreira Pena

Cidade Nova

Zona Norte

Sururu na Roda / Reginaldo Rossi

Jorge Teixeira

Zona Leste

Pitty / Erasmo Carlos / Teatro Mágico / Biquini Cavadão / Tico Santa Cruz

Centro de Convenções Canaã (Coroado)

Zona Leste

Epaminondas

Chico da Silva / Eliana Printes Sérgio Souto / Nilson Chaves

Paço Municipal

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

ATRAÇÕES NACIONAIS

227

11.3.6 Conselho Municipal de Cultura A atuação do Conselho Municipal de Cultura (ConCultura) também foi intensificada em 2011, com destaque para duas importantes iniciativas: a 3ª. edição do Prêmios Literários Cidade de Manaus e o I Salão de Artes Plásticas. Na edição 2011, os Prêmios Literários receberam 300 inscrições nas 20 categorias disponibilizadas, sendo destas, seis exclusivas para obras de escritores locais, uma novidade desta edição.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

As principais regras para que a obra concorra ao prêmio

O vencedor nacional do prêmio ganha R$ 5 mil e o regional, R$ 3 mil. As obras selecionadas também serão publicadas, com tiragem de mil cópias. Esses exemplares serão distribuídos em bibliotecas públicas e outras entidades ligadas à educação e à cultura e o restante com o autor para divulgação. De 14 premiações nacionais, o Amazonas conseguiu emplacar sete escritores locais como vencedores.

Prêmio

Categoria

Nível

Álvaro Maia

Melhor romance ou novela

Nacional

OBRA: A TRAVESSIA DAS ARARAS AZUIS AUTOR: José Humberto da Silva Henriques UBERABA-MG

Arthur Engrácio

Melhor livro de contos

Nacional

OBRA: O FABRICANTE DE HISTÓRIAS AUTOR: José Everardo Arraes de Alencar Norões RECIFE-PE

Vencedor

Violeta Branca Menescal

Melhor livro de poesia

Nacional

OBRA: FLORES PARA ENFEITAR O CHÃO DA MANHÃ AUTOR: João Cândido dos Santos Rodrigues MANAUS-AM

Péricles Moraes

Melhor livro de crônicas

Nacional

OBRA: ESCRITAS REVELADAS AUTOR: Carlos Alberto Pañella Motta SÃO PAULO-SP

Aldemar Bonates

Melhor texto teatral para adultos

Nacional

OBRA: MARIANO, IRMÃO MEU AUTOR: Alexsandro Souto Maior OLINDA-PE

Álvaro Braga

Melhor texto de teatro infantil

Nacional

OBRA: O CLUBE DA ÁRVORE AUTOR: Jadson Ricardo Alves de Araújo RECIFE-PE

Samuel Benchimol

Melhor livro de ensaio socioeconômico

Nacional

OBRA: O CLUBE DA ÁRVORE AUTOR: Jadson Ricardo Alves de Araújo RECIFE-PE

Mário Ypiranga Monteiro

Melhor ensaio sobre tradições populares (folclore)

Nacional

OBRA: FESTA DÁ TRABALHO AUTOR: Alvatir Carolino da Silva MANAUS-AM

Nacional

OBRA: SAMURAIS DAS SELVAS: A PRESENÇA JAPONESA NO AMAZONAS AUTOR: Aguinaldo Nascimento Figueiredo MANAUS-AM

Nacional

OBRA: O NORTE IMPOSSÍVEL: FICÇÃO, MEMÓRIA E IDENTIDADE NARRATIVAS DE MILTON HATOUM AUTOR: Vitor Leandro da Silva MANAUS-AM

Arthur Reis

Luiz Ruas

228

é que seja escrita em língua portuguesa e inédita. A avaliação das concorrentes foi feita por uma comissão julgadora formada por três jurados para cada categoria, que envolve professores da Universidade Federal do Amazonas e escritores.

Melhor ensaio histórico

Ensaio sobre literatura

Cosme Alves Neto

Melhor ensaio sobre cinema

Nacional

OBRA: TERRITÓRIO IMAGINADO – IMAGENS DA AMAZÔNIA NO CINEMA AUTOR: Gustavo Soranz Gonçalves MANAUS-AM

Áureo Nonato

Melhor livro de memória

Nacional

Não houve vencedor

Clóvis Barbosa

Melhor texto de jornalismo literário

Nacional

OBRA: SIRROSE NAS ENTRELINHAS AUTOR: Cristiane Naiara Araújo de Souza MANAUS-AM

Nacional

OBRA: DEPOIS DE PULAR A JANELA, POR ONDE ANDARÁ A VACA AMARELA ?” AUTOR: Adriano Bitarães Neto BELO HORIZONTE-MG

Literatura infantil

Álvaro Maia

Melhor romance ou novela

Regional

OBRA: O VATICÍNIO-PROMESSA DE AMOR E TRAGÉDIA. AUTOR: Edilson Ferreira de Souza

Arthur Engrácio

Melhor livro de contos

Regional

Não houve vencedor

Violeta Branca Menescal

Melhor livro de poesia

Regional

OBRA: BARCO DE PAPEL AUTOR: Luiz Daniel Valente da Silva

Mário Ypiranga Monteiro

Melhor ensaio sobre tradições populares (folclore)

Regional

OBRA: A COBRA E A ÁGUA NAS TRADIÇÕES POPULARES AUTOR: Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto

Áureo Nonato

Melhor livro de memória

Regional

Não houve vencedor

Alfredo Fernandes

Literatura infantil

Regional

OBRA: BICHOS DA AMAZÔNIA AUTOR: Priscila de Oliveira Pinto Maisel

Para movimentar as artes plásticas, a prefeitura, por meio do ConCultura e a ManausCult, lançou, no final do ano, as inscrições para o I Salão Municipal de Artes Plásticas. O evento acontecerá na abertura do futuro Museu da Cidade, que funcionará no Paço Municipal, que tem previsão de conclusão de suas obras em fevereiro de 2012. Cada artista pode se inscrever em mais de uma categoria – pintura, desenho, gravura e escultura – com, no máximo, dois trabalhos. O concorrente não pode ter participado de exposições individuais ou coletivas, nem ter sido premiado em salão ou mostra institucional. Os trabalhos foram depositados no ato da inscrição, convenientemente emoldurados ou acompanhados de seus suportes, etiquetados no verso. O I Salão Municipal de Artes Plásticas vai premiar os novos artistas com R$ 8 mil reais para o primeiro lugar geral e R$ 4 mil reais para o primeiro lugar por categoria e ainda quatro menções honrosas sem atribuição de valores.

11.3.7 Bibliotecas A Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista registrou um total de 13.396 usuários atendidos em 2011 com 25.745 pesquisas. Em agosto, o acervo começou a ser transferido para outras instalações, para início da reforma do prédio da Rua Monsenhor Coutinho. Na Biblioteca do Parque dos Bilhares foram atendidas ao longo do ano 10.586 pessoas. Além dos atendimentos, os espaços das bibliotecas foram usados para a realização de palestras e oficinas , que reuniram em torno de 500 pessoas. Entre os principais eventos, destacam-se o projeto “Encontro com o Escritor” que promoveu um bate-papo dos escritores Ana Peixoto e Mário Adolfo com alunos da Escola Municipal Professora Joana Vieira; as oficinas de leitura com alunos da CrecheEscola Jesus Aliança do Saber, Escola Municipal Alternativa Pe. Mauro Franchello e Escola Municipal João Paulo, além da oficina de desenho abstrato com alunos de Educação de Jovens e Adultos/SESI.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Alfredo Fernandes

229

11.4 Capital do Esporte

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

O cenário esportivo local está mudando. Hoje é possível ver mais gente pedalando, nadando, jogando... Tudo isso porque a Prefeitura de Manaus vem trabalhando para que a prática esportiva esteja cada vez mais presente na rotina da sociedade manauense. Atualmente, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdej), a administração municipal desenvolve sete projetos específicos destinados à comunidade em geral, além das escolinhas de iniciação nos 21 Centros de Esporte e Lazer (CELs), onde são atendidas em média 12 mil crianças, jovens e adultos por mês.

230

Outro ponto que também vale destaque é a parceria da Semdej com Federações e Confederações para realização eventos. Só este ano foram 20 competições chanceladas, numa prova de que Manaus entrou definitivamente na rota dos grandes eventos esportivos. Atletas de renome estiveram na nossa capital participando ou palestrando nos eventos realizados pela Prefeitura de Manaus. Entre eles estão Romário, Edmundo, Dunga, Túlio Maravilha e Bebeto, o nadador Luiz Lima; Hugo Hoyama, Cazuo Matsumoto, Gustavo Tsuboi, Thiago Monteiro e Eric Mancini, que representaram a Seleção Brasileira de Tênis de Mesa no Ibero americano da modalidade realizado em Manaus; o campeão olímpico Claudinei Quirino e o professor e fisiologista Ivan Piçarro, que juntos ministraram palestra em comemoração ao Dia

do Profissional de Educação Física; Flávio Canto e Rickson Gracie; a dupla de vôlei de praia bicampeã nos Jogos PanAmericanos Juliana e Larissa; e, para fechar com chave de ouro, o técnico da Seleção Brasileira de Basquete, Rubén Magnano, e o ex-jogador Paulinho Villas Boas.

11.4.1 Concurso Para colocar em prática todos os projetos da área esportiva, a prefeitura promoveu, pela primeira vez, concurso público para a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdej), em 2011. Como as vagas disponibilizadas não foram preenchidas por insuficiência de candidatos aprovados, o certame será repetido, em 2012. Ao todo serão oferecidas 160 vagas, entre cargos da área administrativa e da área-fim da secretaria.

11.4.2 Jornada pela Paz Após um ano do terremoto que devastou o Haiti, o esporte conseguiu revelar sorrisos. Durante uma semana, entre os dias 18 e 25 de janeiro, o Exército Brasileiro, a Prefeitura de Manaus, a ONG Viva Rio e os atletas Nalbert (vôlei), Claudinei Quirino (atletismo), Sandro Viana (atletismo), Luiz Lima (natação), José Aldo Júnior (MMA), Antonio Pizzonia (automobilismo), Nilo Arêas (ultramaratona) e Dayane Camillo (ginástica rítmica) realizaram a Jornada Haitiana do Esporte Pela Paz. Entre as atividades, visita a orfanatos e escolas, uma

corrida de seis quilômetros pelos locais mais abalados pela tragédia e clínicas esportivas. Foi nesse período que o fotógrafo Antonio Lima registrou a rotina do povo haitiano, bem como os momentos de alegria que o esporte proporcionou à capital Porto Príncipe. O trabalho rendeu 20 palestras em escolas, faculdades e uma exposição fotográfica em um shopping da capital. Tudo isso para mostrar à população que o esporte pode ser um forte aliado na reconstrução de uma nação.

11.4.3 Obras entregues Um dos principais compromissos da atual gestão é a recuperação dos principais complexos urados.esportivos administrados pela prefeitura. Em 2011, foram gastos R$ 10.897.015,37 para reformas e construções de 17 complexos revitalizados para que a população manauense pratique cada vez mais atividades físicas. Ao longo de três anos, foram 50 obras entregues e outras 12 em andamento. Nos primeiros dias de 2012, 5 outros foram inaugurados mais cinco praças esportivas no Novo Israel, Parque São Pedro e Betânia, quatro delas completamente novas.

25/03/2011

Reforma do Campo de Futebol “Carlos Silva – O Padeiro” (Rua do Amor, s/n – Colônia Antônio Aleixo)

26/04/2911

Construção da Quadra de Basquete Orlando Rebelo (Complexo Viário Miguel Arraes – Parque Dez)

30/04/2011

Reforma do Complexo Esportivo Municipal Coração do Zumbi (Rua Dr. Waldir Centauro, s/n – Zumbi

11/05/2011

Reforma Complexo Esportivo Campos Elíseos (Rua Paris, s/n – Planalto)

16/07/2011

Reforma do Campo Ayrton Senna (Rua Aroeira, Monte das Oliveiras)

16/07/2011

Construção de Campo de Futebol, Quadra e Vôlei e Vestiário (Rua Bom Pastor - Santa Etelvina)

16/07/2011

Reforma do Complexo Esportivo Santa Etelvina (Av. Amazonino Mendes, s/n – Santa Etelvina)

22/07/2011

Construção do Campo de Futebol Mario Paz (Rua da Paz, s/n - Puraquequara)

30/08/2011

Construção de Campo de Futebol e Vestiário (Rua Santa Dorotéia, s/n – Terra Nova)

30/08/2011

Construção de Campo de Futebol (Rua Bem Bom - Terra Nova)

31/08/2011

Reforma do Campo do Piorini (Rua Nova Olinda, s/n – Comunidade Rio Piorini)

02/09/2011

Construção de Campo Society e Vestiário (Rua 5, s/n, Comunidade Boas Novas - Cidade Nova II)

02/09/2011

Reforma da Quadra Municipal do Manauense (Quadra Q, s/n, Nossa Senhora das Graças)

26/10/2011

Reforma do Complexo Esportivo Municipal do Malária (Rua Chico Mendes, s/n – Zumbi)

17/01/2012

Construção do Campo de Futebol Trave Amarela (Rua 13 de Maio, Novo Israel)

17/01/2012

Reforma do Complexo Esportivo do Novo Israel (Rua 15 de Março com Rua 31 de Março)

17/01/2012

Construção do Complexo Esportivo Parque São Pedro (Rua São Pedro, ao lado da lagoa)

18/01/2012

Campo Betanhão e Campo Noroeste (Localizados na Rua 5 de Fevereiro com Rua do Rosário, Betânia)

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

OBRAS INAUGURADAS EM 2011/2012

231

11.4.4 Bolsa-Atleta A Prefeitura de Manaus criou, em 2011, o maior programa de incentivo a atletas desenvolvido no Brasil. Aprovado pela Câmara Municipal de Manaus, a BolsaAtleta será efetivamente implantado em fevereiro de 2012, com previsão inicial de apoio a pelo menos 20 esportistas manauaras. Pelo programa, cada atleta praticante de esporte de alto rendimento, em modalidades olímpicas e paraolímpicas, está apto a receber, mensalmente, auxílio financeiro da prefeitura. A Bolsa-Atleta, no valor de até R$ 4 mil mensais, será viabilizada pela Semdej, dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A lei prevê, ainda, que os atletas ou paratletas bolsistas que conseguirem classificação para as Olimpíadas, Paraolimpíadas, Jogos Panamericanos ou ParapanAmericanos receberão uma gratificação mensal adicional, de R$ 1 mil, até o término do ano em que acontecerem as competições.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Para ter direito à bolsa, o atleta deverá se enquadrar nos requisitos estabelecidos pela lei, entre eles ter idade mínima de 14 anos incompletos até o término das inscrições; estar registrado em entidade regional de administração e prática do desporto, no estado do Amazonas; ter participado de competição esportiva em âmbito internacional como

232

membro da seleção brasileira no ano imediatamente anterior em que tiver sido solicitada a Bolsa-Atleta; e apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento para competições de âmbito estadual, nacional e internacional. A lei também prevê o cancelamento da Bolsa em caso de abandono ou dispensa dos treinamentos; ser considerado inapto pela comissão técnica da modalidade; não apresentar documentos que comprovem a participação nas competições previstas no calendário oficial de esportes; e deixar de participar das competições sem justificativa convincente. O prazo inicial de concessão da Bolsa-Atleta, que não gera nenhum tipo de vínculo com o município, é de doze meses, podendo ser renovado. Os beneficiados terão que prestar contas dos recursos financeiros recebidos. A contrapartida dos atletas ou paratletas contemplados será a participação em oficinas promovidas pela prefeitura pelo menos duas vezes ao ano.

11.4.5 Projetos iniciados em 2011 11.4.5.1 Brincando na rua As manhãs de sábado ficaram mais animadas para a criançada dos bairros de Manaus. O projeto “Brincando na Rua” resgatou jogos e brincadeiras tradicionais e fez a alegria dos pequenos. Em 2011, foram 22 edições com cerca de 2,3 mil crianças atendidas.

11.4.5.2 Faixa liberada De atletas profissionais a crianças patinando, o “Faixa Liberada” tem atraído equipes ou grupos de variadas modalidades. Criado desde abril de 2011, o projeto reúne aos domingos (das 7h às 11h), uma média de 1,2 mil pessoas em um trecho da Ponta Negra, que é interditado (do Tropical Hotel até o ultimo retorno antes da Av. do Turismo) , para que adultos, jovens e crianças, pratiquem atividades que fomentam a prática esportiva. Entre elas estão as pedaladas, caminhada, patinação e corrida.

11.4.5.3 Ginástica Artística para crianças autistas Com a finalidade de promover a integração de crianças autistas nas atividades esportivas dos Centros de Esportes e Lazer (CELs), o Ginástica Artística para Crianças Autistas atende gratuitamente vinte crianças – com idade entre 4 a 12 anos – no CEL Eldorado. O projeto faz parte do programa “Viva as Diferenças”, existente há mais de três anos, voltado para pessoas com deficiência.

11.4.6 Eventos Esportivos Em 2011, grandes eventos esportivos fizeram parte do calendário do manaura e da política de esportes da Prefeitura de Manaus. Foi um ano de muito esporte, com o envolvimento de todos os setores da cidade. · Corrida da Mulher “Ritta Calderaro” – 20 de março Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), a prefeitura realizou, pela primeira vez, a Corrida da Mulher. Com largada e chegada no Manauara Shopping, a prova reuniu aproximadamente 500 corredoras e foi um verdadeiro sucesso. Na edição inaugural, a homenageada foi a presidente da Rede Calderaro de Comunicação, D. Ritta Calderaro. · II Jogos Universitários – 8 a 17 de abril Atletismo, futebol, basquetebol, beach soccer, xadrez, handebol, tênis de mesa...Estas foram algumas das modalidades disputadas na segunda edição dos Jogos Universitários Cidade de Manaus. O evento reuniu as principais instituições de ensino da cidade com disputas realizadas na Vila Olímpica, CSU do Parque Dez, La Salle, entre outros.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Entre as atividades realizadas pelo projeto, destacam-se a cama elástica, a corrida de saco, o tênis de mesa, perna de pau, amarelinha, pula corda e o cabo de guerra. A diversão dos pequenos é garantida, e nem os pais escapam da folia.

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· II Copa dos Bairros de Futebol – 2 de abril a 2 de julho A segunda edição da Copa dos Bairros teve a participação de 128 times, 56 a mais que em 2010. Uma das novidades de 2011 foi a participação de três times representando a Zona Rural: São Pedro (BR-174), Tarumã Mirim e São Francisco (AM010, km 42).

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

O torneio teve seu encerramento com uma partida inesquecível entre os craques da Seleção Tetracampeã do Mundo em 1994 (com direito a Romário, Bebeto e Dunga em campo) e o combinado do Manaus Futebol Clube (que contou com a presença de Edmundo e Tulio Maravilha).

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Após essa partida, que terminou em 5 a 2 para os canarinhos, aconteceu a final do torneio, entre Puraquequara e Praça 14. O time da Zona Sul derrotou o rival por 2 a 1 e conquistou a Copa dos Bairros pela primeira vez. Como prêmio, os três times que subiram ao pódio (Compensa/ Limdac ficou em terceiro lugar) ganharam carros 0 km da organização do evento. · Jogos Interculturais Indígenas de Manaus – 30 de abril e 1º de maio Primeira edição de evento - promovido pela Prefeitura de Manaus - reuniu 17 grupos étnicos da região metropolitana da capital amazonense em reserva sustentável. Durante a

programação, foram apresentados diversos rituais como a Dança do Japurutu, Lenda dos Makiritare e o Ritual da Tucandeira, além de disputas de arco e flecha, zarabatana e peçonha. Entre as etnias presentes, destacaram-se Wai-Wai, Sateré-Mawé, Karapãna, Baré, Kokama e Munduruku. · Copa Brasil de Beach Soccer – 18 a 22 de maio Recheado de recordes. Assim ficou marcada a primeira edição da Copa Brasil de Clubes de Beach Soccer, realizada em Manaus entre os dias 18 e 22 de maio, na arena do Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Em cinco dias de evento, mais de 90 mil pessoas torceram e se emocionaram com as partidas do torneio. No lugar mais alto do pódio ficou o Botafogo, que venceu o Vasco por 8 a 3 na final (realizada dia 22, domingo) e levantou a taça de campeão, diante um público de 22 mil pessoas. No entanto, esse não foi o maior número da competição. Na sexta-feira (dia 20), o “Clássico dos Milhões” Vasco x Flamengo foi assistido por 32 mil pessoas dentro do estádio, dez mil fora, mais 100 mil pela internet, e o evento ainda foi transmitido para 133 países pela Record Internacional. Na ocasião, o clube cruzmaltino venceu o rubro-negro por 4 a 3 com a presença de Edmundo, que ainda marcou dois gols para o delírio da torcida em Manaus.

Manaus sediou, em 2011, a segunda etapa mundial do X Terra, com disputas de tirar o fôlego. O dia começou com o triathlon, às 8h (prova de 1,5 km de natação no Igarapé Mainã, 30 km de mountain bike e 9 km de corrida, em formato de revezamento). À tarde, às 16h, foi a vez da corrida infantil Kids Running, com a participação de 700 crianças, entre 1 e 12 anos, na Base de Instrução 5 (BI-5), do Exército. À noite foi a vez da Night Trail Run, com 1.500 corredores e opções de 5 ou 10 km, também na BI-5. A oração do Guerreiro da Selva embalou a competição, realizada pela Prefeitura de Manaus, com organização da X3M Sports. No triathlon, o nadador olímpico Luiz Lima foi a presença ilustre, mas os campeões foram o australiano Ben Allen e a austríaca Carina Waisler. · 14º Jogos dos CELs – 5 a 25 de junho O Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) recebeu a 14ª. edição dos Jogos dos Centros de Esporte e Lazer (CELs) da prefeitura com bastante entusiasmo. Cerca de dois mil alunos dos 16 CELs municipais participaram das disputas de futebol, natação, voleibol, handebol, basquetebol e atletismo.

· 3ª. Copa Cidade de Manaus de Tênis de Mesa – 13 e 14 de agosto O torneio que possui seis categorias, foi realizado no Studio 5 Mall (Salões de Vidro), nos dias 13 e 14 de agosto. O público presente participou ainda do “Desafio do Robô”, além de conferir o “Desafio das Estrelas Clóvis Souza”, entre Mário Costa e Israel Barreto. Os dois adversários se conheceram há mais de 20 anos e são os principais representantes da modalidade. Em seu terceiro ano, a Copa Cidade de Manaus de Tênis de Mesa apresentou um grande salto: foram 147 inscritos, sendo 120 federados, um recorde para um campeonato no Norte do país. · Grand Prix LGBT de Voleibol - 6 /7, 13/14 e 20/21 de agosto Competição voltada ao público LGBT foi realizada em três finais de semana, com a participação de 13 equipes, sagrando-se campeã a equipe da Sérvia, que também foi a campeã da última Superliga Gay de Voleibol. · Jogos dos Servidores - 27 de agosto a 5 de novembro Em sua sexta edição, os jogos que movimentam os “servidores atletas” tiveram inicio no dia 27 de agosto. As partidas das 13 modalidades foram realizadas entre os CELs (Centro de Esporte e Lazer da Prefeitura) e Sesi (Clube do

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

· XTerra Brazil – 11 de junho

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Trabalhador), além da tradicional corrida de rua. As pastas municipais que subiram ao pódio foram Semed, Semdej e Implurb. Ao todo participaram 3 mil atletas servidores. · Dia do Profissional de Educação Física- 1º de setembro Em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 8ª. Região (CREF8), a prefeitura promoveu duas palestras em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. O medalhista olímpico Claudinei Quirino (prata em Sidney -2000) contou sua história de superação no esporte na palestra “Um Sonho Olímpico”. Já o professor e fisiologista Ivan Picanço ministrou palestra técnica sobre “Exercícios e Grupos Especiais”. · Circuito Amazônico de Tênis de Mesa – 1º a 4 de setembro O circuito foi dividido em dois torneios: a Copa Brasil e o Ibero Americano de Tênis de Mesa. Durante os quatro dias de competições, passaram pelo Pavilhão de Eventos do Studio 5 Mall, 200 atletas de 37 clubes do país, oito mil espectadores e a participação das seleções da Argentina, Portugal, Colômbia, Espanha, Brasil e Venezuela no Campeonato Ibero-Americano de Tênis de Mesa. Destaque para as presenças dos atletas Hugo Hoyama, Cazuo Matsumoto, Gustavo Tsuboi, Thiago Monteiro, Eric Mancini, mais o trio de amazonenses – Mário Costa, Rafael Souza e Israel Barreto. · III Mostra de Dança Cidade de Manaus - 3 e 4 de setembro O Ginásio Domício Velloso, no Clube do Trabalhador do SESI, foi palco da a III Mostra de Dança da Prefeitura de Manaus, que aconteceu dias 3 e 4 de setembro de 2011. Sem caráter competitivo, a mostra reuniu 37 grupos, incluindo um de pessoas com deficiência, que se apresentaram nas modalidades Jazz, Balé, Dança Contemporânea e Dança de Rua. · VIII Olimpíada da Terceira Idade - 9 a 16 de setembro Um dos eventos mais antigos no país neste segmento, as Olimpíadas da Terceira Idade reuniram aproximadamente três mil gerontoatletas competindo em 13 modalidades esportivas. Além dos tradicionais tênis de mesa, natação, atletismo e gerontovoleibol, destacaram-se os jogos de salão (Dominó, Argola, Taco do Disco, Boliche, Lançamento ao Alvo e Lance Livre na Cesta) e o concurso de dança.

236

O grupo “Idoso Feliz” da UFAM levou a melhor na competição e recebeu o troféu de campeão com 322 pontos conquistados. Em 2º. lugar ficou o grupo de Novo Airão, com 302 pontos. O bronze foi para equipe do CEL Coroado, que terminou a competição com 287 pontos.

Com um público médio de 4 mil pessoas durante os quase três meses de competição, a I Copa dos Bairros de Basquete teve 72 jogos, com a participação de 28 equipes, 336 atletas, 16 árbitros e 58 membros das comissões técnicas (técnicos/ auxiliares). O torneio foi vencido pela equipe do Dom Pedro que conquistou o título pelo sistema de melhor de três, contra o time do Centro. A final teve na platéia as presenças do exjogador de basquete e diretor de Relações Institucionais da Confederação Brasileira de Basketball (CBB) Paulinho VillasBoas e o atual técnico da Seleção Brasileira Rubén Magnano. Além de troféu e medalhas, o campeão levou para casa R$5 mil, o segundo colocado ficou com R$ 3 mil e o bronze levou R$ 2 mil. Antes da final aconteceu ainda o Desafio das Gerações, com o jogo entre ex-atletas do Dom Bosco e La Salle.

· IV Jungle Meeting de Capoeira - 23 e 24 de setembro Capoeiristas de todo o Brasil e dos países Alemanha, Japão, Guiana e Colômbia se reuniram em solo amazonense para trocar experiências e fazer reciclagem de técnicas. É a quarta vez consecutiva que o encontro acontece em Manaus. Em 2012, a quinta edição acontecerá na Guiana. · Amazon Black Belt de Jiu-Jítsu - 1º de outubro Aproximadamente 400 atletas de jiu-jítsu reuniram-se no Ginásio Ninimberg Guerra (Bergão), para as competições da edição 2011 do Amazon Meeting Black Belt. A exemplo do ano anterior, grandes personalidades das artes marciais vieram a Manaus prestigiar o torneio, como Flávio Canto e a lenda do jiu-jítsu Rickson Gracie, além do amazonense Ronnys Torres, lutador de MMA. Todos os finalistas receberam medalhas e foi dado prêmio de R$ 3 mil para os vencedores em cada categoria.

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

· I Copa dos Bairros de Basquete – 19 de setembro a 14 de dezembro

237

· Corrida dos Curumins – 8 de outubro

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Em sua segunda edição, a corrida reuniu 1.200 pequenos atletas entre 1 a 12 anos, na pista de atletismo da Vila Olímpica de Manaus. O percurso foi traçado de acordo com a idade para a segurança dos atletas mirins. Com as caras pintadas, a criançada ainda aproveitou outras brincadeiras como piscina de bolinhas, cama elástica e tênis de mesa. Todos os participantes receberam medalhas de participação.

238

A Corrida dos Curumins também foi marcada pela presença de 50 crianças indígenas das etnias Krikatis, Dessana, Sateré Mawé, Kokama, Ticuna e Mura. · Grand Prix Futsal - 16 a 23 de outubro Durante uma semana, 16 seleções – Brasil, Rússia, República Tcheca, Costa Rica, Holanda, Estados Unidos, Angola, Moçambique, Irã, Zâmbia, Paraguai, Uruguai, Bélgica, Guatemala, Hungria e Argentina, se revezaram nos jogos disputados no Sesi (Clube do Trabalhador) e Arena Amadeu Teixeira. Foi a primeira vez que a região Norte sediou a competição que está em sua sétima edição. Ao todo foram 48 jogos, 345 gols marcados e um público rotativo de 3,5 mil pessoas no SESI e 36 mil na Arena Amadeu Teixeira. O Brasil retomou a hegemonia do

futsal, conquistando, em Manaus, o hexacampeonato. · Corrida Internacional Cidade de Manaus – 24 de outubro Correr para comemorar o aniversário da cidade! Este foi o desafio aceito pelos 3 mil participantes da 3ª. Corrida Internacional Cidade de Manaus. A prova, que retornou às pistas da Ponta Negra, premiou os três primeiros colocados na categoria geral dos 10km (masculino e feminino), com produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus. Além de troféus e medalhas, os atletas que subiram ao pódio levaram para casa: uma moto (1º lugar), TV de Cristal Liquido (2º lugar) e um Celular (3º lugar). Já os primeiros amazonenses a cruzarem a linha de chegada, Dionísio Cosmo Cardoso e Irismar Aranha, levaram passagens áreas para disputar a tradicional Corrida de São Silvestre, em São Paulo. · 17ª. Copa de Futebol de Areia Feminino – 9 de outubro a 11 de dezembro Com a primeira fase disputada no Centro Cultural Povos da Amazônia e as etapas finais no Campo do Buracão, no Parque Dez, a competição foi vencida pela equipe do Salcomp, que venceu, na final, as meninas do São Raimundo. O terceiro lugar ficou para o Grupo Sucesso.

A competição teve fase inicial na arena do Centro Cultural dos Povos da Amazônia e a fase decisiva no Campo do Buracão, no Parque Dez. Com 13 inscritas, 156 atletas e 23 jogos, a Copa durou dois meses e revelou talentos da categoria de base nessa nova aposta da Prefeitura de Manaus. A campeã foi a equipe da escola Adalberto Valle. Em segundo lugar ficou o Fast Clube e a Escolinha do Santos, em terceiro. · Desafio Olímpico Vôlei de Praia – 19 e 20 de novembro Desde 2009, atletas olímpicos da modalidade vêm se encontrando nas areias manauaras. Na primeira edição, Nalbert e Marcelo Negrão venceram os amazonenses Luizão e Bruno. Em 2010, o quarteto formado por Carlão, Nalbert, Marcelo Negrão e Maurício perderam para os amazonenses Luizão, Dayan, Gemerson, Fredão e Chico. Em 2011, foi a vez das mulheres. A dupla bicampeã dos Jogos Panamericanos, Juliana e Larissa venceram as amazonenses Andrezza Martins e Mônica Passos, no Centro Cultural Povos da Amazônia. Antes do Desafio, foram realizados no local os jogos do Circuito Estadual Banco do Brasil de Vôlei de Praia, com a participação de 35 duplas, dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. O prêmio de R$ 20 mil foi dividido

entre os dois primeiros colocados – masculino e feminino – além de troféus e medalhas. · Abu Dhabi World Professional Jiu-Jítsu Championship 2012 (Seletiva Manaus) - 19 e 20 de novembro Pela primeira vez, Manaus foi sede de uma seletiva para o World Professional Jiu-Jítsu Cup 2012, evento de que acontecerá nos Emirados Árabes. Os vencedores

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

· 1ª. Copa de Beach Soccer – Sub 13 Masculino – 5 de novembro a 11 de dezembro

239

das categorias Masculino Marrom e Preta e os Absolutos Faixa Branca / Azul, Faixa Roxa e Feminino ganharam da organização internacional o free pass para o WPJJC 2012, com despesas pagas - passagem ida e volta, visto, estadia e alimentação em Abu Dhabi). O patrocínio é do Sheikh Mohamed Bin Zayed Al Nahyan (príncipe herdeiro de Abu Dhabi) e da Prefeitura de Manaus. Dos treze atletas que garantiram vaga para o WPJJ, oito são amazonenses. Atletas de todo o mundo participam das 18 etapas do circuito, realizado em 14 países. O Brasil já detinha as seletivas de Natal (RN) e Rio de Janeiro (RJ). Agora Manaus entrou de vez no circuito. Com uma superestrutura, o evento reuniu em dois dias de seletiva, 250 atletas e um público estimado de 2.500 pessoas. · 2ª. Copa Cidade de Manaus de Futevôlei – 26 e 27 de novembro Realizada na arena do Centro Cultural Povos da Amazônia, a competição contou com a participação de 106 atletas, que se dividiram em duplas e trincas. Os atletas que subiram ao pódio da 2ª Copa Cidade de Manaus de Futevôlei receberam medalhas e uma premiação em dinheiro – R$ 700 reais para o primeiro lugar, R$ 400 segundo colocado, R$ 300 e R$ 100, terceiro e quarto lugares respectivamente. · Circuito Caixa de Ginástica Artística e Rítmica -25 e 26 de novembro

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Durante dois dias o público manauara pode assistir de perto os principais ginastas brasileiros no Circuito Caixa de Ginástica Artística e Rítmica. O evento realizado pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e Federação Amazonense de Ginástica (FAG),e patrocínio da Prefeitura de Manaus, reuniu 50 atletas, na Arena Amadeu Teixeira.

240

Ginastas de 11 clubes brasileiros e crianças de 12 Centros de Excelência da Caixa disputaram a etapa final do torneio. Entre eles, alguns dos principais ginastas brasileiros como Angélica Kvieczynski, Adrian Gomes, Ethiene Franco e Arthur Zanetti. Os campeões levaram R$ 4 mil cada, os atletas medalha de prata receberam R$ 3 mil e, para os de bronze, R$ 2 mil, além de troféus e medalhas.

241

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

METAS2012 Consolidar Manaus como a capital dos grandes eventos, visando à Copa de 2014 Tornar Manaus mais atrativa como destino turístico, oferecendo eventos de qualidade, voltados ao grande público, utilizando elementos próprios da cultura local Qualificar os equipamentos turísticos e serviços Ampliação e reposicionamento dos CATs – Centros de Atendimento ao Turista, com a revitalização do CAT Tenreiro Aranha e abertura de novos CATs – Ponta Negra, Rodoviária e 02 CATs móveis Sinalização Turística de Manaus – Sinalizar a cidade, do aspecto do condutor e/ou passageiro de veículo, bem como do ponto de vista do pedestte, tendo como referência o Guia Brasileiro de Sinalização Turística Ampliar a acessibilidade, em diferentes modalidades, em locais públicos de interesse turístico Apoio ao Carnaval de Manaus – ao grupo especial, 1º e 2º grupos Realização do 3º Circuito de Festivais Folclóricos Realização 2º Festival Folclórico de Manaus Realização do Boi Manaus 2011, consolidando-o como um dos principais eventos folclóricos da Região Norte 2º Pré Réveillon Baile dos Anos Dourados Realização Reveillòn da Cidade 2013 Implantação da Escola de Artes Aníbal Beça, com o objetivo de proporcionar a todas as camadas da população manauense a oportunidade de educação e capacitação na área do teatro Promoção de oficinas, seminários e workshops em diversos segmentos artísticos e culturais Realização da 3ª. Virada Cultural Manaus Realização do I Salão Municipal de Artes Plásticas Inauguração do Museu da Cidade Realização de 57 eventos esportivos próprios ou em parceria com federações e confederações Entrega de 30 obras de complexos esportivos

242

Consolidação do programa Bolsa-Atleta, com o pagamento inicial de 20 benefícios

METAS2012 Realização da 3ª. Copa dos Bairros de Futebol (março a julho/2012) Realização da 2ª. Copa Brasil de Beach Soccer (11 a 18/03/2012) Realização dos III Jogos Universitários de Manaus (abril/2012) Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu Esportivo (maio/2012) 1ª Copa dos Bairros de Futsal Sub17 (maio/2012) Copa Cidade de Manaus de Futebol de Mesa (junho/2012) Grand Prix de Voleibol Feminino, com a presença da Seleção Brasileira (junho/2012) Fórum Internacional de Futebol – Footcom (junho/2012) X Terra Mundial (julho/2012) Corrida Cross Country (29/07/2012) Copa Cidade de Manaus de Tênis de Mesa (10 a 12/08/2012) Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Areia (agosto/2012) Copa Brasil de Tênis de Mesa (setembro/2012)

3º Amazon Black Belt (outubro/2012) 3ª Corrida dos Curumins (outubro/2012) 4ª Corrida Internacional Cidade de Manaus (outubro/2012) Copa Cidade de Manaus de Rugby (outubro/2012) Sul Americano Master de Natação (outubro/2012) Realização do Circuito Cidade de Manaus de Basquete de Rua (novembro/2012)

11 - TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Copa Cidade de Manaus de Triathlon (setembro/2012)

Seletiva Abu Dhabi World Pro de Jiu-Jítsu (novembro/2012)

243

244

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

245

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

Políticas Especiais A atual administração municipal intensificou a execução de políticas públicas direcionadas à juventude da capital, especificamente na faixa etária de 15 a 29 anos, que, segundo dados do Censo 2010 do IBGE, somam 26,8% da população brasileira. No Amazonas, esse percentual chega a 28,9% e, em Manaus, a parcela é ainda maior: 30% da população (541.364 habitantes) possui de 15 a 29 anos.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

FAIXA ETÁRIA

246

violência, à marginalidade, às drogas, à exploração sexual, à mortalidade, a doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce.

CENSO 2010 - MANAUS Homens

Mulheres

15 a 19 anos

85.459

4,7

90.058

5,0

20 a 24 anos

88.051

4,9

92.632

5,1

25 a 29 anos

89.991

5,0

95.173

5,3

TOTAL

263.501

14,6

277.863

15,4

TOTAL GERAL

541.364

30 %

É um público que requer atenção especial por formar uma parcela da sociedade atuante, que reivindica, cobra e participa, que quer qualificação e criação de novos postos de trabalho. Mas que também está exposta à

A preocupação com a juventude e a necessidade de oferta de programas que pudessem contribuir decisivamente para o seu crescimento e cidadania levaram a prefeitura a criar, em 2010, a Secretaria Municipal de Juventude (Semje). A pasta tem a missão de formulação das Políticas Públicas e a coordenação da implementação de ações diretamente ou em parcerias com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades voltados para o atendimento aos jovens, buscando reduzir as diversidades e vulnerabilidades e promover o seu desenvolvimento integral. Entre essas ações, programas e projetos, destacam-se:

12.1.1 Programa Brigada Jovem A parceria com as universidades Ufam, UEA, Uninilton Lins e Uninorte, Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac), Conselho Regional de Estética e Massoterapia, Conselho

Municipal de Direitos da Mulher, Sistema Nacional de Emprego (Sine) e diversas secretarias municipais permitiu que a prefeitura, por meio da Semje, promovesse mutirões de serviços em diversos bairros da cidade. Essas ações de cidadania são a base do Programa Brigada jovem que, em 2011, beneficiaram 25.277 pessoas em 23 bairros da cidade. Nesses locais foi dispinibilizado para a população o acesso à emissão de documentos (RG, CPF e Certidão de Nascimento), atualização do cadastro

do Bolsa Família, promoção de cursos profissionalizantes, atendimento médico psicológico e jurídico e registro de reclamações sobre o atendimento público. Foram oferecidos ainda cortes de cabelo, manicure e pedicure (Senac), limpeza de pele e massagem relaxante (Conselho de Estética e Massoterapia), cadastro de jovens e adultos para a procura do primeiro emprego (SINE/Manaus), além de atendimento odontológico e aferiçãode pressão e glicemia, a cargo dos universitários.

12.1.2 Guardiões da Floresta LOCAL

29/04

Serviço de Apoio a Profissionais de Saúde - SAPS

03/05

Clube de Mães São Francisco

27/05

Instituto Internacional Missão Global MS Cardoso

11/06

Conselho de Prevenção e combate a AIDS no Amazonas-

18/06

Centro Espírita Casa do Caminho

17/07

Associação Comunitária dos Moradores Novo Israel

21/07

Escola Municipal Osmar Pedrosa

28/07

Associação Comunitária do Conj. Boas Novas

28/07

Escola Estadual Nova Vida

30/07

Ministério da 1º Igreja Batista do Armando Mendes - MIPIBAM

30/07

BAIRRO/ZONA

PARTICIPANTES

Jorge Teixeira/ Leste

1.600

São Francisco/ Sul

800

Zumbi III / Leste

1.100

Ouro Verde

980

Cidade Nova I / Norte

1.443

Novo Israel

1.250

Nossa Senhora de Fátima

1.200

Cidade Nova II

1.000

Mauazinho

1.280

Armando Mendes /Leste

1.900

Escola Madre Tereza de Caucutá

Nova Floresta/Leste

2.300

07/08

Escola Estadual Julia Bittencourt

Compensa/ Oeste

3.000

12/08

Unidade Prisional do Puraquequara

13/08

Rua Abel, 68 A

03/09

Escola Estadual Nestor Nascimento

Parque São Pedro

1.140

10/09

Campo do Luizinho

Conj. Carlos Braga

700

15/09

Quadra N. Senhora de Guadalupe

Matinha

500

12/10

Conselho Comunitário da Gloria

Gloria

400

15/10

Escola do Projeto Alternativo de Alfabetização do Mauazinho II

Mauazinho

781

15/10

Marginal do Igarapé do Binda Praça do Açai

Bairro da União

400

12/11

Escola Municipal Firme na Fé

Alvorada III

826

19/11

Associação dos Moradores

Val Paraíso

1.077

03/12

Associação dos Moradores

Conjunto Hiléia II

550

TOTAL

Puraquequara/Leste

450

Nossa Senhora de Fátima I

600

25.277

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

DATA

247

Integrar jovens estudantes da rede pública de ensino em atividades socioculturais relacionadas ao meio ambiente e sustentabilidade. Esse é o objetivo do projeto Guardiões da Floresta, que teve sua primeira edição, em 2010, durante a realização do X-Terra Amazon, com a participação de dois mil alunos em palestras e oficinas de conscientização ambiental. Em 2011, o projeto foi novamente colocado em prática, desta vez por ocasião do Dia Mundial de Meio Ambiente e Ecologia, em parceria com as secretarias municipais de Limpeza Pública (Semulsp), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Educação (Semed), além de bolsistas beneficiários do programa Bolsa Família. A ação atingiu todas as zonas da cidade com a participação de 6.728 pessoas. Alunos do oitavo e nono anos receberam capacitação técnica de universitários de Engenharia da Ufam sobre temas e ações referentes à preservação do meio ambiente, em especial, na Amazônia. Os resultados dessa capacitação foram aplicados durante eventos com o plantio de mudas na cidade, nos quais alunos, servidores e bolsistas compartilharam com a população informações sobre a questão ambiental.

12.1.3 Bibliotecas nos Bairros DATA

EVENTO

LOCAL

PARTICIPANTES

Março

Plantações de Mudas/ Palestras Educativas

PROSAMIM-KAKO CAMINHA- Compensa II

1.000

Julho

Prevenção Ambiental Palestras Educativas

Ministério da 1º Igreja Batista do Armando Mendes - MIPIBAM

1.900

Julho

Prevenção Ambiental Palestras Educativas

Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá

1.352

Setembro

Prevenção Ambiental Palestras Educativas

Escola Estadual Nestor Nascimento

1.140

Outubro

Prevenção Ambiental Palestras Educativas

Escola Municipal Dr. Vicente Mendonça Junior

300

Outubro

Prevenção Ambiental Palestras Educativas

Escola Estadual Sebastião Augusto

210

Novembro

Plantio de Mudas Palestras Educativas

Escola Firme na Fé

826

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

TOTAL

248

A leitura como ferramenta de aprendizado e instrumento de inclusão social, permitindo a estudantes e pessoas dos bairros da cidade o acesso a livros de todas as áreas. Estes são alguns dos objetivos do projeto Biblioteca nos Bairros, implantado pela Prefeitura de Manaus em 2011, por meio da Semje e já contabiliza números expressivos: quatro bibliotecas comunitárias inauguradas (São Raimundo, Jorge Teixeira, São Francisco e Cidade Nova I) e a arrecadação de 100 mil livros. Tudo começou com uma campanha de arrecadação de livros didáticos. A população abraçou a causa e a iniciativa acabou se transformando num programa permanente. Servidores municipais, estudantes, profissionais liberais, empresas, entidades públicas e não governamentais

6.728

contribuíram para o sucesso, doando os mais variados exemplares de literatura infantil, literatura clássica, didáticos, paradidáticos, acadêmicos e institucionais. A partir daí, começaram as ações para a implantação das unidades sempre em parceria com associações comunitárias, ONGs e igrejas. O primeiro bairro contemplado foi o São Raimundo, com a instalação da biblioteca comunitária da igreja São Raimundo Nonato, zona Oeste da cidade, em março deste ano. Em abril, foram beneficiados os moradores da zona Leste da cidade, no Jorge Teixeira, com a biblioteca instalada na sede da Organização Não Governamental (ONG) Serviços de Apoio aos Profissionais (SAPS). Em maio, o projeto chegou ao São Francisco, com a entrega da biblioteca comunitária

A unidade recebeu o nome de Osvaldo Hanger, a pedido dos moradores, em homenagem ao líder comunitário do bairro que em vida lutou por melhorias da região. Em junho, quem ganhou uma unidade foi a população da Cidade Nova I, numa parceria com o Centro Espírita Casa do Caminho. A segunda fase do programa está prevista para março deste ano com a entrega de novas bibliotecas comunitárias montadas em espaços ociosos nos bairros. Todas as solicitações feitas por lideranças comunitárias à Secretaria de Juventude estão sendo analisadas e os locais indicados recebem a visita de equipes que emitem um parecer técnico de viabilidade. As novas bibliotecas irão contar com prateleiras e bibliocampos (bases para os livros) nas estantes, mesa e cadeiras para a leitura. A secretaria busca agora parceiros para incluir também outros equipamentos como aparelhos de ar condicionado e computadores.

12.1.4 Caminhada Quebrando o Silêncio A 2ª. Caminhada “Quebrando o Silêncio”, promovida pela prefeitura por meio da Semje, reuniu em 2011, aproximadamente 5 mil pessoas, nas zonas Norte e Leste de Manaus. O objetivo foi alertar a população sobre a violência psicológica praticada contra crianças e adolescentes,

definida como bullying. Ao longo do percurso, foram distribuídos 25 mil folhetos explicativos e revistas sobre o tema. Houve duas caminhadas simultâneas. A primeira, do Colégio Adventista da Cidade Nova (próximo ao T3) até o Centro de Convivência da Família e a segunda, da Bola do Produtor, no Jorge Teixeira, até o Sest/Senat, na Cidade de Deus. Em parceria com a Igreja Adventista, a caminhada aconteceu no mês de agosto e conscientizou adultos, jovens, crianças e adolescentes sobre os riscos da prática do bullying, além de orientar as vítimas na busca de ajuda dos órgãos competentes para a solução dos casos. Além da caminhada, foram promovidas também palestras sobre o assuntos em escolas estaduais e municipais.

12.1.5 Cine da Gente Para jovens que moam em comunidades da periferia da cidade, nem sempre ir ao cinema é uma programação corriqueira. A distância, a dificuldade de transporte e, principalmente, o baixo poder aquisitivo impedem que eles tenham acesso aos filmes que são sucesso de bilheteria nas salas de exibições do Brasil e do mundo. Foi pensando nessa parcela da população que

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

do Clube de Mães Nossa Senhora de Nazaré (Rua Jonas da Silva).

249

a Prefeitura de Manaus implantou, em maio de 2011, o projeto “Cine da Gente”, que alcançou um público de mais de 19 mil pessoas em 21 bairros. Na programação, filmes estrangeiros, nacionais e regionais, que são exibidos de forma gratuita e dessa forma garantem aos jovens entretenimento e informações atualizadas sobre os principais temas do cotidiano, além de incentivá-los ao debate e à reflexão sobre assuntos sociais, políticos e econômicos.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

No “Cine da Gente”, a escolha dos temas dos filmes foi realizada por historiadores, pedagogos, psicólogos, todos especialistas em educação infanto-juvenil do quadro da Prefeitura de Manaus. A Semje priorizou os documentários,

250

drama, guerra, ficção científica e aventura. A estrutura é simples, mas a ideia, inovadora. Equipes da Secretaria Municipal da Juventude (Semje), que coordena o projeto, buscam um local adequado no bairro escolhido – uma praça pública, um centro comunitário, etc – onde são instalados telão de alta definição, projetor, sistema de som e cadeiras. Completando o cenário: distribuição de pipoca e refrigerante para a plateia. Uma semana antes da exibição dos filmes, a secretaria faz o trabalho de divulgação da atividade nas escolas e pontos púbicos para chamar a atenção da comunidade. As exibições duram, em média, de cinco a seis horas com a apresentação de até três filmes.

DATA

BAIRRO

ZONA

FILME

QTDE.

29/04

Jorge Teixeira

Leste

Institucional/ PMM - “Shrek para sempre” - “As melhores coisas do mundo”

1.242

03/05

São Francisco

Sul

Institucional/ PMM - “As melhores coisas do mundo”

658

25/05

Jorge Teixeira

Leste

Institucional/ PMM - “Megamente” - “Documentário Ayrton Senna”

1.150

27/05

Zumbi III

Leste

Institucional/ PMM - “Wall-e” - “Invictus”

982

11/06

Ouro Verde

Leste

Institucional/ PMM - “A lenda dos Guardiões” - “As melhores coisas do mundo“

1.000

18/06

Cidade Nova I

Norte

“As melhores coisas do mundo”

1.000

30/07

Armando Mendes

Leste

“A lenda dos Guardiões”

1.500

30/07

Nova Floresta

Leste

“Invictus”

1.554

17/07

Novo Israel

Norte

Institucional/ PMM - “Wall-e” - “Invictus”

1.250

21/07

Nossa Senhora de Fátima

Norte

Institucional/ PMM - “Shrek para sempre”

1.200

28/07

Cidade Nova II

Norte

Institucional/ PMM - “Transformers” - “Um sonho possível”

1.000

28/07

Mauazinho

Sul

Institucional/ PMM - “Megamente“ - “Documentário Ayrton Senna”

1.280

07/08

Compensa

Oeste

“Meu Malvado Favorito”

1.675

13/08

Nossa Senhora de Fátima I

Norte

“Documentário Ayrton Senna”

400

03/09

Parque São Pedro

Norte

“Invictus”

900

10/09

Conj. Carlos Braga

Norte

“Jesus de Nazaré”

700

22/09

Grande Vitoria

Leste

Institucional/ PMM - “Transformers” - “As melhores coisas do mundo”

230

15/09

Matinha

Centro-Sul

Institucional/ PMM - “Transformers” - “Um sonho possível”

300

12/10

Gloria

Oeste

“Meu Malvado Favorito”

150

15/10

Bairro da União

Centro-Sul

“Meu Malvado Favorito”

120

15/10

Mauazinho

Sul

Institucional/ PMM - “A lenda dos Guardiões” - “As melhores coisas do mundo”

700

12/12

Alvorada III

Centro-Oeste

Institucional PMM - “Meu Malvado Favorito”

350

TOTAL

19.341

Despertar a consciência ambiental na juventude de 15 a 29 anos na cidade de Manaus por meio de um mutirão de ações de preservação do meio ambiente e de promoção do bem estar físico e mental. Ao todo, mais de cinco mil pessoas percorreram os 61 pontos de encontro da “1ª Virada Ambiental” da Prefeitura de Manaus, que ocorreu no final de outubro, nos dias 20 e 30, em todas as zonas da cidade. Coordenado pela Semje e com a participação de dezenas de instituições parceiras, o evento promoveu 48 ações como mutirões de limpeza, feiras, palestras e exposição de trabalhos sustentáveis. A programação de atividades incluiu também a realização de feiras de adoções de animais, exibição de filmes com temática ambiental, por meio do projeto ‘Cine da Gente’, ações de plantio de 15 mil mudas de árvores em 21 pontos diferentes da cidade e ainda a apresentação de projetos, como o ‘Ilha Pet’, com uma exposição de artesanato realizado a partir de garrafas pet, no Parque dos Bilhares. No encerramento, shows com artistas locais. Com a “1ª Virada Ambiental”, Manaus ganhou paisagismo com plantas ornamentais que foram plantadas em áreas onde o verde quase não existia, devido ao progresso e à urbanização da cidade. A “Virada Ambiental” também colaborou na pintura de muros e fachadas de

prédios atingidos porque receberam a arte de grafiteiros e um toque amazônico de preservação ao meio ambiente. Uma blitz de orientação a motoristas sobre as emissões de dióxido de carbono e os cuidados que se deve ter com a manutenção dos veículos tomou conta das ruas.

12.1.7 Conferência Municipal da Juventude Com o objetivo de consolidar políticas públicas de apoio aos jovens e aproximar o Poder Público dos representantes juvenis, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semje, promoveu, nos dias 22 e 23 de agosto, a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. O evento tornou-se um espaço voltado à participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas, reunindo movimentos e organizações juvenis, suas redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude. Nele foram propostas as diretrizes da Política Nacional de Juventude para os jovens da região Norte, com a elaboração de uma carta de propostas para Manaus, levada à Conferência Estadual da Juventude, responsável por apresentar o documento unificado no encontro nacional, no período de 9 a 12 de dezembro em Brasília. Na etapa municipal da conferência também foram

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

12.1.6 1ª. Virada Ambiental de Manaus

251

eleitos os membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Juventude e realizada a eleição dos delegados para a conferência Estadual.

preservativos e de panfletos explicativos, principalmente com orientações sobre sexo e drogas Em 2011, as ações da Blitz Educativa Juventude Saudável prorizaram as bandas de carnaval de rua e grandes shows musicais, durante os quais foram feitas abordagens para conscientização dos jovens quanto ao uso do preservativo para evitar maior proliferação de doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez indesejada, alertando também quanto ao alcoolismo e drogadição. As ações atingiram um público estimado de 9 mil jovens no ano passado.

A primeira edição da Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude foi realizada na gestão anterior, em 2008, teve um público estimado de 300 jovens. Em 2011, o evento teve a a participação de 1.170 jovens.

12.1.8 Blitz Educativa Juventude Saudável Desde sua criação, em 2010, a Semje realiza campanhas educativas em eventos de grande concentração de público jovem na cidade de Manaus, promovendo a distribuição de

12.2 TERCEIRA IDADE Dados do censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram crescimento significativo da população acima de 60 anos no País. Em 2000, os idosos representavam 8.6% da população; agora chegam a 11%. Do total de 190.755.799 da população brasileira, 22.490.599 têm 60 anos ou mais. Na região Norte, a população acima de 60 anos passou de 707.071 , em 2000, para 1.081.469, em 2010.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

FAIXA ETÁRIA

252

De 60 a acima de 100 anos

TOTAL GERAL FAIXA ETÁRIA De 60 a acima de 100 anos

TOTAL GERAL

CENSO 2000 - BRASIL

CENSO 2010 – BRASIL

Homens

Mulheres

Homens

6.533.784

3,9

8.002.245

4,7

9.156.112

Mulheres

5,0

13.334.487

6,0

14.536.029

8,6%

22.490.599

CENSO 2000 - AMAZONAS

11%

CENSO 2010 - AMAZONAS

Homens

Mulheres

Homens

Mulheres

66.912

2,3

70.148

2,4

100.661

2,8

108.574

3,0

137.060

4,7

209.235

5,8

CENSO 2000 - MANAUS

CENSO 2010 – MANAUS

Homens

Mulheres

Homens

Mulheres

60 a 64 anos

10.026

0,7

12.023

0,9

17.532

1,0

20.521

1,1

65 a 69 anos

7.008

0,5

9.168

0,7

11.484

0,6

14.158

0,8

70 a 74 anos

5.101

0,4

6.860

0,5

7.964

0,4

10.483

0,6

75 a 79 anos

3.314

0,2

4.497

0,3

4.894

0,3

7.254

0,4

80 a 84 anos

1.676

0,1

2.548

0,2

2.922

0,2

4.716

0,3

85 a 89 anos

769

0,1

1.494

0,1

1.371

0,1

2.502

0,1

90 a 94 anos

262

545

501

1.056

0,1

95 a 99 anos

101

183

151

400

Acima de 100 anos

111

TOTAL

28.321

2,0

37.410

2,7

46.880

2,6

61.201

3,4

TOTAL GERAL

65.731

4,7%

No Amazonas, existem hoje 209.235 pessoas acima de 60 anos, sendo que destas 108.081 vivem em Manaus. Os números correspondem a 5,8 e 6,0% da população, respectivamente. Há pouco mais de dez anos, em 2000, esse percentuais eram apenas de 4,7%.

108.081

6,0%

Esse crescimento tem levado a administração pública, em todos os níveis, a intensificar as políticas públicas voltadas para a Terceira Idade. No âmbito da Prefeitura de Manaus, a Política Municipal do Idoso é coordenada pela Fundação Dr. Thomas, que volta sua atenção especialmente

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

FAIXA ETÁRIA

para a inclusão social do idoso carente, com programas permanentes e também com uma programação cultural e de lazer específica para esse público. Ao longo destes três anos, a Fundação Dr. Thomas vem colecionando várias vitórias. São conquistas que vão muito além de números e estatísticas; são conquistas que estão modificando vidas, não apenas dessa parcela da população, mas também de seus familiares, beneficiados por uma rede articulada de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa.

12.2.1 Programa de Longa Permanência Ação permanente que presta assistência, em caráter asilar, à pessoa idosa em risco social, sem vínculo familiar, sem casa-lar, cuja família seja carente de recursos financeiros ou que tenha sido vítima de violência. A Fundação Dr. Thomas é a única instituição de Longa Permanência para idosos nos três graus de dependência em Manaus e a única pública no norte do Brasil.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

O atendimento aos idosos abrigados é personalizado e envolve uma gama de profissionais especializados que buscam a melhoria de sua qualidade de vida. Eles recebem seis refeições diárias, têm atividades ocupacionais de educação, recreação, cultura e lazer. São acompanhados diariamente por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas entre outros.

254

Atualmente, 123 idosos residem na Fundação, divididos em graus de dependência (43 independentes, 58 de média dependência e o restante, alta dependência). Os casos de óbito vêm-se reduzindo gradativamente, confirmando um índice digno de comemoração entre os residentes: a média de idade na Fundação é de 78 anos, número superior à expectativa de vida no Brasil, que é de 73,1 anos e no Amazonas, que é de 72,2 anos, segundo dados do IBGE. Do público atendido pela instituição, destacam-se ainda 43 idosos na faixa dos 80 anos, 11 na faixa dos 90 e dois acima de 100 anos.

Ações nutricionais Essa longevidade é creditada à qualidade do atendimento multidisciplinar prestado, entre eles o programa de dieta alimentar. Na Fundação Dr. Thomas, todas as refeições diárias são preparadas pela equipe de nutrição, composta por 30 servidores divididos em plantões. Além da utilização moderada de óleos vegetais no preparo dos alimentos, redução do uso de açúcar e sal, incentivo ao consumo de frutas e hortaliças, a equipe de nutricionistas respeita os hábitos culturais e o paladar

de cada idoso, como forma de incentivar a alimentação adequada.

aumento do número de frequentadores que passou de 2.151/ mês em 2010 para 3.757/mês em 2011.

Fora isso, a instituição investe R$ 23 mil mensalmente na compra dos suplementos nutricionais que garantem oferta de energia, o estímulo das funções e atividades e a redução das morbidades. Esse aporte alimentar – cerca de 80 frascos por dia - começou a ser oferecido aos idosos diariamente e sem interrupções a partir de 2009. Após dois anos, os resultados já são percebidos pela equipe de saúde de casa: normalmente os idosos chegam à Fundação desnutridos e desidratados e, aos poucos, vão ganhando peso e disposição, melhorando o estado físico e mental.

Entre as principais atividades oferecidas, destacam-se alongamento, artesanato, caminhada orientada, canto e coral, dança coreográfica, dança de salão, dança do ventre, ginástica elaborada, ginástica terapêutica, hidroginástica, musicoterapia, natação, oficina do comportamento, pilates de solo, tai-chi-chuan, tênis de mesa, vôlei, yoga, seresta, passeios e eventos. Todas as sextas-feiras, acontecem no Parque a Tarde Dançante e palestras de orientação, com temas de saúde e direitos da pessoa idosa.

A equipe de médicos e enfermeiros da Fundação Dr. Thomas atua na prevenção de riscos e agravos à saúde do idoso, com consultas internas e acompanhamento em consultas externas, além de procedimentos de enfermagem que incluem banho, alimentação, troca de fraldas, etc. Em 2011, foram 5.340 atendimentos, sendo 4.532 internos e 808 externos com especialistas. Ao todo, foram 1.520 exames laboratoriais realizados nos internos. Além da assistência médica, os internos da FDT também recebem apoio psicológico, com avaliações individuais e em grupo, oficinas de memória e atividades recreativas e de terapia. Projetos que mereceram destaque nessa área em 2011 foram os de Arteterapia, Musicoterapia e de Educação Continuada. Elas vieram complementar dois outros projetos de sucesso no aumento do bem-estar dos internos: o Programa Triciclo e a Horta Comunitária. Instituídos em 2010, os dois programas fazem parte das ações de terapia ocupacional dos idosos. O primeiro promove a conciliação do lazer com a atividade física e motora, combatendo os males provocados pelo sedentarismo. Já no segundo, os residentes cultivam plantas medicinais, ervas e hortaliças. A ocupação é usada na motivação e recuperação de doenças físicas e mentais. Em 2011, os 123 idosos foram beneficiados ainda com o I Mutirão de Cidadania da Fundação, que levou para a instituição atendimentos especializados de odontologia, cardiologia, nutrição, psicologia, dermatologia e fisioterapia, bem como expedição de documentos e cadastro no Programa Bolsa Família.

12.2.2 Programa Conviver Executado nas dependências do Parque Municipal do Idoso, o Programa Conviver beneficia quase 4 mil idosos todos os meses com atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de educação para a cidadania. A revitalização do Parque, em 2011, permitiu o

PARQUE MUNICIPAL DO IDOSO Idosos inscritos (ativos)

3.757

Vagas preenchidas/mês

5.625

12.2.3 Programa de Atendimento Domiciliar A Prefeitura de Manaus também presta assistência domiciliar aos idosos, com o objetivo de mantê-los no seio familiar e evitar a institucionalização do programa de longa permanência. Eles são atendidos por uma equipe multiprofissional composta por advogado, médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo e assistente social. Em 2011, o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) registrou um total de 2.686 atendimentos. Também foram feitas 3.493 doações a idosos em situação de risco social entre cestas básicas e fraldas geriátricas. A equipe do PADI também trabalha junto às famílias, orientando sobre as mudanças e doenças ligadas ao envelhecimento, cuidados no tratamento de idosos com limitações físicas, organização do espaço para evitar quedas, entre outras questões. As famílias ficam em acompanhamento até que os problemas sejam resolvidos.

12.2.4 Disque Idoso Um grande suporte à implementação da Política Municipal do Idoso é o Disque-Idoso, serviço que recebe denúncias de maus-tratos a idosos, informações sobre questões de envelhecimento, direitos e serviços prestados a esse público e solicitações de visitas domiciliares.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

· Assistência Médica e Psicológica

O Parque Municipal do Idoso tornou-se um dos principais palcos de eventos gratuitos oferecidos pela administração municipal. O calendário de 2011 foi marcado por grandes comemorações como o CarnaIdoso, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Festa Junina, Baile Nos Tempos da Brilhantina, II Concurso Beleza Amazônica (com direito a show nacional do cantor Wando), etc.

255

As solicitações são recebidas pela equipe do PADI. Em média, são 15 ligações diárias. A equipe presta as orientações e encaminhamentos por telefone. Quando é verificada a necessidade de visita, os profissionais se deslocam ao domicílio para avaliar a situação do idoso.

a funcionar de forma adequada às normas de segurança, ganhando piso antiderrapante, recuperação das barras de segurança e instalações elétricas e hidrossanitárias do sistema de abastecimento de água.

Os casos comprovados de maus-tratos são encaminhados para a Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa.

A pista de caminhada recebeu nova sinalização e o palco do ginásio foi totalmente reformado.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

Em 2011, o Dique Idoso ganhou um novo número telefônico – 165 – dentro do programa de uniformização dos códigos de serviços gratuitos de utilidade pública em todo o País, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

256

Já a sede da fundação recebeu a sua primeira reforma depois de 40 anos, que está 30% concluída. A obra vai reestruturar os nove pavilhões que abrigam os idosos e um pavilhão para o funcionamento das atividades sociais e administrativas.

12.2.6 Concurso Público 12.2.5 Reestruturação física Em 2011, uma grande conquista foi o início do processo de reestruturação física dos principais locais de desenvolvimento da política municipal do idoso: o Parque do Idoso e a Fundação Dr. Thomas. O primeiro foi revitalizado com a reforma da piscina, concluída em fevereiro, que passou

O primeiro concurso público da Fundação Dr. Thomas já foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus e terá seu edital lançado neste primeiro bimestre de 2012. Serão, ao todo, 277 vagas em cargos para todas as áreas, incluindo as administrativas. Com o reforço nos recursos humanos, será possível ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição aos idosos da capital.

METAS2012

Atendimento de 24 comunidades e bairros com o Programa Brigada Jovem Realização do 2º. Seminário de Empreendedorismo Juvenil Realização de oficinas de capoeira para jovens atingindo público de 10 mil pessoas ao longo do ano Promoção de atividades de artes marciais para jovens, com foco na difusão da cultura de antiviolência, disciplina, respeito mútuo e valorização da vida

Realização de Festival de Músicas para proporcionar aos jovens artistas locais dentro dos circuitos universitários, a oportunidade de gravação de seu CD ou DVD Atividades do projeto Cine da Gente em 24 comunidades ou bairros da cidade Implantação do Programa Aldeia da Juventude com a inclusão social para jovens que estão em situação de risco e de vulnerabilidade pessoal e social, através do fomento das práticas esportivas, recreativas e culturais, com foco na formação do cidadão.

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

Radar da Juventude - Mapeamento do perfil socioeconômico da população juvenil do município de Manaus, mediante pesquisa de campo, para diagnóstico das principais necessidades, realidades e perspectivas da população jovem. Meta de atendimento a 3 mil jovens

Implantação do Programa de Inclusão Digital, com cursos de informática e telecentros nas escolas públicas municipais, em parceria com a Semed

257

METAS2012

Implantação do programa Um Olhar para o Futuro, que permitirá a oferta de acesso à universidade aos alunos da rede pública, por meio de aulas preparatórias em cursinhos pré-vestibulares. Ações sociais e educativas com o objetivo alertar a população sobre a violência psicológica praticada contra crianças e adolescentes. Segunda fase do projeto Biblioteca nos Bairros com a implantação de novas bibliotecas

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

Realização de novas edições da Blitz Juventude Saudável, para prevenção e promoção a saúde, durante as festas de carnaval, folclóricas e outras comemorações

258

Implementação do Projeto Juventude Saudável, com palestras sócioeducativas para a população jovem Concursos: Cultural Manaus Histórias em Quadrinhos, Jovem Compositor II, de Redação, de Contos, e de Fotografia, com objetivo de incentivar o potencial artístico dos jovens com a divulgação e premiação dos seus trabalhos. Promoção de cursos de capacitação para jovens de lideranças comunitária Implementação do Conselho Municipal de Juventude II Encontro Municipal de Juventude.

METAS2012

Lançamento da I Mostra de Teatro Amador Dia das Mães Juvenis, com orientação para um estilo de vida saudável e cidadania. Semana do Cinema Nacional, com apresentação de filmes regionais de curta- metragem

Ampliação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) Realização e homologação do resultado do concurso público para a Fundação Dr. Thomas Implantação de academia para a Terceira Idade (ATIS) no Parque Municipal do Idoso Implantação de núcleos do programa de Inclusão de Idosos no Lazer e Recreação (ProIdoso)

12 - POLÍTICAS ESPECIAIS

Implantação do Centro de Reabilitação em Fisioterapia para Idosos

259

260

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

261

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

Ações Institucionais 13.1 Gabinete Civil O Gabinete Civil é órgão de assessoramento direto do Prefeito de Manaus, no que diz respeito à sua relação civil e às relações públicas com autoridades civis e políticas e com a Câmara Municipal de Manaus. Entre suas funções estão também o encaminhamento de projetos de leis e vetos à CMM, o recebimento e triagem de expedientes enviados diretamente ao prefeito de Manaus e a transmissão das ordens do chefe do Executivo assim como a garantia de que elas serão executadas.

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

13.1.1 Departamento de Elaboração Legislativa

262

Setor responsável pelo recebimento, estudo e triagem de expedientes encaminhados ao prefeito municipal, pela preparação de projetos de atos normativos, pelo controle do trâmite de Projetos de Lei na Câmara Municipal, pela coordenação e controle das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Poder Executivo, destinados a atender às solicitações da CMM, pela formalização e apresentação de vetos a projetos de lei submetidos à sanção municipal, pela elaboração ou pronunciamento sobre anteprojetos de leis ou de atos normativos. Em 2011, o Gabinete Civil enviou 58 Proposituras (Mensagens com os respectivos Projetos de Lei) ao Legislativo Municipal de autoria do chefe do Executivo, dos

quais 38 já foram votados, deliberados e publicados. Foram recebidos do Legislativo 108 Projetos de Lei, dos quais 57 receberam veto total, 14 veto parcial e 37 sancionados. No total, foram sancionadas pelo prefeito 83 leis municipais, sendo 46 de iniciativa da Prefeitura e 37 de autoria do Poder Legislativo.

13.1.2 Ouvidoria Integrada à estrutura do Gabinete Civil, a Ouvidoria do Município presta serviços de atendimento à população, fortalecendo o canal de relacionamento democrático com a sociedade. É um canal de comunicação direta e imparcial com a prefeitura, que permite ao cidadão opinar, intervir e interagir nos rumos dos serviços de responsabilidade da administração municipal e na consolidação de seus direitos, ao expressar sua opinião. Em 2011, a Ouvidoria recebeu 595 demandas, sendo que 434 foram arquivadas/ atendidas e 161 estão em andamento.

13.1.3 Cerimonial Também pertencente à estrutura do Gabinete Civil, o Cerimonial do município é responsável

13.2 Procuradoria Geral do Município (PGM) Órgão de representação, consultoria e assessoramento jurídico da administração municipal direta e indireta, em juízo ou fora dele, a PGM atua na defesa dos interesses do município no que diz respeito a representações judiciais ou extrajudiciais, cobrança administrativa ou judicial da Dívida Ativa ou de qualquer outra natureza; defesa dos interesses do município junto ao Tribunal de Contas do Estado e, se for o caso, da União. A Procuradoria também age no controle interno ,apontando a observância dos princípios constitucionais e, ainda, na assessoria e consultoria jurídica a todos os órgãos da administração municipal. Seguindo essa linha de atuação, a PGM vem procurando otimizar o controle e acompanhamento de processos administrativos e judiciais. Para tanto implantou, em 2011, em caráter experimental, o Sistema de Gerenciamento de Processos, que visa aferir mais produtividade e eficiência institucional do órgão. Neste ano foi implantado também o sistema informatizado de expedição de citações pelos correios em processos judiciais de

execução fiscal, produto integrado aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Semef e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em 2011, foi implantado ainda o Núcleo PGM/Semef, no Fórum Ministro Henoch Reis, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, como suporte às Varas da Dívida Ativa virtualizadas. A PGM promoveu ciclo de palestras com temas afetos à Advocacia Pública e concluiu os estudos para a implementação de programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal. Por fim, o órgão conseguiu incrementar a recuperação de créditos em Dívida Ativa em 33% em 2011 em relação ao exercício de 2010, ao passo que o aporte de créditos do IPTU não inscritos em Dívida Ativa, por exemplo, aumentou em apenas 3% no mesmo período. RECEITA

2010

2011

AUMENTO %

IPTU

R$ 50.609.389,37

R$ 52.338.110,11

3,42%

Dívida Ativa

R$ 33.252.932,37

R$ 44.224.763,22

33%

13.3 Secretaria Municipal de Governo (Semgov) A Secretaria Municipal de Governo (Semgov) é um órgão de assessoramento direto ao prefeito, propondo diretrizes para reorganização administrativa; auxiliando e verificando o pleno funcionamento dos sistemas municipais; estabelecendo normas para padronização de atos administrativos, etc. Além disso, é também a Semgov a responsável pela organização e publicação do Diário Oficial do Município (DOM). As principais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Governo em 2011, estão sintetizadas no seguinte quadro:

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

pela organização dos eventos nos quais haja a presença do Prefeito de Manaus como inaugurações, entrevistas coletivas, solenidades oficiais, etc. De janeiro a dezembro de 2011, o Cerimonial do município registrou 119 atividades dessa natureza.

263

ESPÉCIE

INTERESSADO (A)

MATÉRIA Ofício n.º 065/2011 – GP, de 22/02/2011, Solicitando ao Senhor Governador do Estado a liberação de 500 (quinhentas) moradias de Programas Habitacionais do Governo Estadual, para atender a situação de residentes em área de risco. PREFEITURA DE MANAUS Ofício n.º 087/2011 – GP, de 18/03/2011, tecendo considerações ao Senhor Governador do Estado a propósito da implantação do Projeto do BRT, a cargo da Prefeitura, e do VLT, de responsabilidade estadual.

EXPEDIENTES DO SENHOR PREFEITO

PREFEITURA DE MANAUS

Ofício n.º 130/2011-GP, de 17/05/2011, tecendo considerações ao Senhor Governador do Estado a propósito do Sistema Viário em face do fluxo de veículos, depois da inauguração da Ponte sobre o Rio Negro. Ofício n.º 0199/2011 – GP, de 11/08/2011, ao Senhor Ministro dos Transportes: Solicitando a Liberação da área, não alfandegada, inserida na poligonal do Porto Organizado de Manaus na construção do Centro de Comércio Popular – CCP. Ofício n.º 0261/2011 – GP, de 22/09/2011, Reiterando ao Senhor Ministro dos Transportes a solicitação da Liberação da área, não alfandegada, inserida na poligonal do Porto Organizado de Manaus, para construção do Centro de Comércio Popular – CCP.

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

ESPÉCIE

264

INTERESSADO (A)

MATÉRIA

RESULTADO/ ATO/ PUBLICAÇÃO

PROCESSO N.º 2010/2967/3101/00666-SEMEF

Imóveis abandonados e tombamento do Centro de Manaus.

Instruído com informações cadastrais pela SEMEF e manifestação da PGM, encaminhado ao Conselho Municipal de Gestão Estratégica

OFÍCIO N.º 006/2011 – SG

Possibilidade jurídica da desapropriação de imóvel integrante do patrimônio da ELETRONORTE, constante do elenco de imóveis listados NA MINUTA do item anterior, com vistas à edificação de SHOPPING POPULAR.

ENCAMINHADO AO IMPLURB EM 29/3/2011

PROCESSO N.º 2011/796/824/01617-IMPLURB

Revisão de minuta de Decreto de desapropriação de imóveis da área central de Manaus, para construção de SHOPPING POPULAR.

DECRETO N.º 0819, de 31/3/2011

OFÍCIO N.º 010/2011 – SG

Remessa de 02 (dois) volumes dos trabalhos de revisão do PLANO DIRETOR DE MANAUS, contendo, respectivamente: texto da legislação pertinente em vigência e textos dos Projetos de Lei resultantes da discussão havida na gestão anterior do IMPLURB.

ENCAMINHADO AO IMPLURB EM 12/4/2011

IMPLURB

DECRETO N.º 0871, de 12/5/2011

PROCESSO N.º 2011/9008/11968/00029-SG

Revisão de minuta de Decreto instituindo o COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE DE ÁREAS DE RISCO com o objetivo de implementar medidas de natureza preventiva e corretiva à proliferação de assentamentos humanos em áreas assim consideradas da cidade de Manaus.

DECRETO N.º 1.048, de 15/6/2011

OFÍCIO N.º 1608/2011 – GPRES/IMPLURB 18/7/2011

Revisão de minuta de Decreto instituindo a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILLA SUÉCIA – AIES VILLA SUÉCIA, com objetivo de possibilitar investimentos públicos e privados em projetos e programas habitacionais de interesse social na área urbana do Município de Manaus.

DECRETO N.º 1.126, de 29/7/2011

Revisão de minuta de Decreto instituindo a ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VILLA SUÍÇA – AIES VILLA SUÍÇA, com objetivo de possibilitar investimentos públicos e privados em projetos e programas habitacionais de interesse social na área urbana do Município de Manaus.

DECRETO N.º 1.125, de 29/7/2011

Revisão de Minuta do Decreto aprovando o projeto do loteamento denominado “MEU ORGULHO II’’, do patrimônio da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, situado no Km 18 da Rodovia Torquato Tapajós – Bairro Lagoa Azul, cortado pelo Igarapé do Acará e inserido na Área de Especial Interesse Social – AEIS Santa Etelvina.

DECRETO N.º 1.110, de 29/7/2011

Revisão de Minuta de Mensagem e Projetos de Leis referentes ao PLANO DIRETOR DE MANAUS e diplomas legais relacionados (Leis Municipais de n.º 644/665/671/672/673/674 e 846)

EM ANDAMENTO

Revisão de Minuta do Decreto aprovando o projeto do loteamento denominado “MEU ORGULHO I’’, integrante do patrimônio da Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, situado no Km 18 da Rodovia Torquato Tapajós – Bairro Lagoa Azul, cortado pelo Igarapé do Acará e inserido na Área de Especial Interesse Social – AEIS Santa Etelvina.

DECRETO N.º 1.141, de 11/8/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Solicitação de informações da titularidade dominial dos terrenos em que estão edificados os imóveis conhecidos como “CASA CIDADÃO”, visando à implantação de Cozinhas Comunitárias.

ENCAMINHADO AO IMPLURB EM 26/8/2011

CONSELHO DE APOIO SOCIAL DA COMUNIDADE DO CRESPO

Reintegração de posse de imóvel do patrimônio Municipal, situado no bairro CRESPO.

ENCAMINHADO PGM EM 21/9/2011

SEMEF

IMPLURB

OFÍCIO N.º 1609/2011 – GPRES/IMPLURB 18/7/2011

OFÍCIO N.º 1617/2011-GPRES/ DIOP/IMPLURB 19/7/2011

OFÍCIO N.º 2729/2011 – GPRES/IMPLURB 22/11/2011

IMPLURB

OFÍCIO N.º 017/2011-SG

OFÍCIO N.º 019/2011 - SG

PROCESSO N.º 2011/9008/11968/00058-SG

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

Aprovando o Regimento Interno da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMEF.

MINUTA DE DECRETO

265

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

OFÍCIO N.º 020/2011-SG

266

SEMMAS

Encaminhamento da matéria contida no expediente que ensejou a formalização do Processo n.º 2011/9008/1196/800058-SG, por se tratar de invasão de área de terras do patrimônio municipal, situada no Bairro Crespo, destinando-se o terreno em foco, destinar-se à construção de galpão para coleta seletiva de lixo e a NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.

ENCAMINHADO À SEMMAS EM 23/9/2011

MINUTA DE MENSAGEM E PROJETO DE LEI

FMDS

Revisão de Mensagem e Projeto de Lei autorizando a instituição da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS, e do FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMIS.

LEI N.º 1.589, de 23/9/2011

MINUTA DE MENSAGEM E PROJETO DE LEI

FMDS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS, Instituindo o FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMIS.

LEI Nº 1589 DE 23/9/2011

MINUTA DE DECRETO

FMDS

Minuta de Decreto aprovando o Estatuto da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – FMDS, cuja instituição foi autorizada pela Lei n.º 1.589, de 23/9/2011, compõe a Administração Fundacional do Município de Manaus, dotada de personalidade jurídica de Direito Público, com autonomia administrativa e financeira, prazo de duração indeterminado, sede e foro na cidade de Manaus e circunscrição em toda a capital do Estado do Amazonas.

DECRETO N.º 1.396, de 29/11/2011

MINUTA DE DECRETO

PREFEITURA

Modificando a composição plenária do CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, órgão colegiado com vinculação ao Prefeito de Manaus para o exercício das competências estabelecidas no artigo 2º da Lei 1.133, de 27/7/2007, ficando assim recomposto.

DECRETO N.º 1.018, de 10/6/2011

MINUTA MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMEF

SEMEF

Minuta de Manual de Administração da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

--------------------------

AÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Identificação de produtores rurais do Val Paraíso – JORGE TEIXEIRA IV.

EM ANDAMENTO

AÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Visitas aos Bairros de: Santo Agostinho, Colônia Antônio Aleixo, Puraquequara e Jorge Teixeira IV (Comunidade Nova Esperança) para estudo de viabilidade da implantação de COZINHAS COMUNITÁRIAS.

ENCAMINHADO

13.4 Secretaria Municipal de Assuntos Federativos (Semaf)

foram os setores de turismo, transportes, modernização de espaços públicos e revitalização do centro da cidade.

A Secretaria Municipal de Assuntos Federativos (Semaf) foi criada em 2009, na atual administração, com o objetivo de otimizar a representação da Prefeitura de Manaus junto ao Governo Federal, além de buscar parceiros públicos e privados interessados no desenvolvimento socioeconômico de nossa capital.

Outro aspecto relevante refere-se ao acompanhamento de convênios e contratos de exercícios anteriores, que se encontram em execução ou em fase de Prestação de Contas Parcial ou Final, permitindo a liberação de saldos a pagar e mantendo o cadastro de inadimplência sem registros, de tal modo que a PMM esteja apta para a formalização de novos convênios e contratos.

Em 2011, a Semaf executou inúmeras ações de articulação junto aos órgãos de controle do Poder Público Federal - Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e controle interno dos Ministérios -, ressaltando-se as ações preparatórias para a implementação e aprovação de investimentos do Governo Federal para projetos estruturantes, relativos à Copa do Mundo de 2014 em Manaus. As principais áreas de ação

Importante lembrar que 2011 foi, para o Governo Federal, um ano marcado por grandes cortes e contigenciamentos orçamentários, o que levou a quase paralisia em diversos programas federais, muitos dos quais afetaram diretamente projetos municipais em tramitação em ministérios como o das Cidades, responsável por boa parte dos investimentos em infraestrutura do Governo Federal. Internamente, a Semaf contabiliza, em 2011, a economia de 43% nos gastos com o serviço de acesso à internet e 23% nos gastos com telefonia fixa e móvel.

CONVÊNIOS/ FINANCIAMENTOS Ministério

Valor Convênio

Valor Liberado

Status

Fund. Dr. Thomas

Inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos idosos usuários da programa da Fundação Dr. Thomas através de atividade de cultura, recreação e do Lazer

Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome

R$ 300.000,00

Em execução

Fund. Dr. Thomas

Reforma e Modernização de pavilhão de moradia institucional e dependências da Fundação Dr. Thomas

Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome

R$ 300.000,00

Em execução

SEMINF

Elaboração de projeto de micro e macro drenagem com desassoreamento de rios e canais, construção de espigões, muros de proteção, diques de contenção, recomposição de vegetação ciliar, restauração de margens, implantação de parques lineares e pavimentação. (OGU)

Ministério das Cidades

R$ 2.500.000,00

Obra contratada

SEMINF

Serviços de pavimentação e recapeamento de vias, ampliação da rede de drenagem pluvial, execução de calçadas sinalização horizontal, vertical e semafórica dos Loteamentos Águas Claras I e II, Bairro Novo Aleixo. (FINANCIAMENTO - CAIXA)

Ministério das Cidades

R$ 55.000.000,00

Aguardando resposta da Prefeitura sobre diligência do Ministério

Implantação do Gabinete de Gestão Integrada

Ministério da Justiça

R$ 891.580,15

Em execução

SEMPAB

Aquisição, através de edital de licitação, de uma fábrica de gelo (PERMISSÃO DE USO)

Ministério da Pesca

***

Concluído

SEMINF

Urbanização – Margens do Igarapé do Mindu – programa Minha Casa Minha Vida (OGU)

Ministério das Cidades

SEMPAB

Aquisição , através de edital, de um caminhão frigorífico de 8 T (PERMISSÃO DE USO)

Ministério da Pesca

***

Concluído

SEMPAB

Aquisição , através de edital, de um caminhão-feira (PERMISSÃO DE USO)

Ministério da Pesca

***

Concluído

SEMPAB

Aquisição , através de edital, de um caminhão frigorífico de 1,5 T (PERMISSÃO DE USO)

Ministério da Pesca

***

Concluído

SEMED

Aquisição de 52 lanchas escolares (DOAÇÃO)

Ministério da Educação

***

Concluído

SEMED

Construção de 5 Unidades de Educação Infantil TIPO A, conforme resolução nº38 DE 2010 - FNDE - PAC 2

Ministério da Educação

R$ 7.500.000,00

Propostas aprovadas

MANAUSCULT

Construção de 02 (duas) Bibliotecas sendo 01 (uma) no Bairo Jorge Teixeira e outra no Bairro de São José (Castanheira) na cidade de Manaus/AM.

Ministério da Cultura

R$ 928.975,74

Em execução

MANAUSTUR

Elaboração de projeto executivo de Acessibilidade de pontos turísticos da cidade de Manaus/AM - COPA 2014

Ministério do Turismo

R$ 550.000,00

Proposta aprovada, aguardando assinatura do convênio

MANAUSTUR

Elaboração de projeto executivo de Reforma e Construção de Centros de Atendimento ao Turista - CAT, na cidade de Manaus/ AM - COPA 2014

Ministério do Turismo

R$ 550.000,00

Proposta aprovada, aguardando assinatura do convênio

R$ 82.950.555,89

R$ 2.420.555,89

Órgão/ PMM

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

GABINETE MILITAR

268

Objeto Convênio

TOTAL

R$ 14.430.000,00

Obra contratada

REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO / CONSTITUCIONAIS Nome do Programa ou Ação Governamental

Valor (em R$)

Fundo Nacional de Educação - FNDE

MERENDA -PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

17.354.700,00

Fundo Nacional de Educação - FNDE

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Fundo Nacional de Educação - FNDE

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR –PNATE

Fundo Nacional de Educação - FNDE

QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL

20.233.437,73

Fundo Nacional de Educação - FNDE

PROJOVEM URBANO

2.258.705,79

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

9.605.991,59

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PAB FIXO

32.094.294,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

11.488.917,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

953.250,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO ADICIONAL DO MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BÁSICA

27.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDÍGENAS

528.450,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO MICROSCOPISTA NA ATENÇÃO BÁSICA

319.269,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROESF - FASE 2

168.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ

53.400,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

300.800,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

SAÚDE BUCAL - SB

1.231.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

12.051.250,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

CAPS AD - INCENTIVO DEST. AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

50.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

CAPS IN - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL

30.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO A AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO EM ALCOOL E OUTRAS DROGAS

200.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO DESTINADO AOS LEITOS DE ACOLHIMENTO POR USUÁRIOS DE DROGAS

288.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/ CAPS

12.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN)

80.000,00

3.778,90 625.697,50

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

Órgão ou modalidade

269

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

270

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO (SAÚDE MENTAL)

10.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROESF 2 - CAPITAL

16.334,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

Fundo Nacional de Saúde – FNS

IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES - CAPITAL

Fundo Nacional de Saúde – FNS

FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO

4.095,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO

12.195,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

99.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

330.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

360.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

REPASSE AO PLANO CONTIGENCIAL P/ ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DA DENGUE

1.700.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)

5.954.500,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

15.279.013,36

Fundo Nacional de Saúde – FNS

AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

646.462,95

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS

310.663,83

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS PRODUTOS E SERVIÇOS

54.418,57

Fundo Nacional de Saúde – FNS

REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA - FINLACEN-VISA

947.368,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

CAMPANHA NACIONAL DE SEGUIMENTO DO SARAMPO E RUBÉOLA

306.671,04

Fundo Nacional de Saúde – FNS

CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS

81.999,96

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE

2.135.238,16

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROG. NAC. DE HIV/AIDS E OUTRAS DST

632.940,99

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO P/ AMPLIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PROJETO VIDA NO TRÂNSITO

250.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO DE VIG DE VIOLENCIAS/ACIDENTES

28.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO PROJETOS VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES

100.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PROJE TO DE EXPANSÃO , MEDIDAS E PREVENÇÃO DO CONTROLE DA MALARIA

2.527.740,00

3.380.000,00 122.904,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO P/ FORTALECIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL ANVISA

161.784,08

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO P/ O FORTALECIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - FNS

5.930,92

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS EM VS - ANVISA

600.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

INCENTIVO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES LABORATORIAIS AOS MUNICÍPIOS

200.000,00

Fundo Nacional de Saúde – FNS

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS

14.418.144,57

Repasses Constitucionais

Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores

3.021.776,72

Repasses Constitucionais

Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação

18.481.425,30

Repasses Constitucionais

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

132.333.113,82

Repasses Constitucionais

Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

182.463.176,01

Repasses Constitucionais

Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

2.847.445,20

Repasses Constitucionais

Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

2.237.339,50

Repasses Constitucionais

Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural

161.960,04

Repasses Constitucionais

Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)

495.837,11

Repasses Constitucionais

Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)

16.994.143,68

Repasses Constitucionais

Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

3.085.140,87

Repasses Constitucionais

Transferências do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o Ouro - Municípios (Lei nº 7.766, de 1989)

34.226,40

522.788.930,59

REPASSE POR ÁREAS

VALOR (EM R$)

Educação

191.290.859,04

Saúde

120.157.026,02

Fundo de Participação dos Municípios - FPM

182.463.176,01

Outros Repasses

28.877.869,52

TOTAL

522.788.930,59

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

TOTAL

271

13.5 Gabinete Militar

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

O Gabinete Militar é o responsável pela segurança institucional do patrimônio físico (imóveis) da administração, com a coordenação da Guarda Municipal e a integração de forças para a otimização de ações preventivas de segurança pública. È também o órgão responsável pela atuação do Município em situações de emergência e calamidade pública, com a formulação e articulação da Política Municipal de Defesa Civil, compatibilizando-a com as atividades em níveis federal e estadual.

272

A atuação do Gabinete Militar abrange as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), da Guarda Municipal Metropolitana e da Defesa Civil de Manaus.

13.5.1 Gabinete de Gestão Integrada Municipal Criado em maio de 2010, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) é um espaço interinstitucional que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais. As políticas de segurança estão articuladas com as demais áreas, como educação, saúde, cultura e planejamento urbano. Entre essas ações estão o policiamento comunitário, videomonitoramento e iniciativas sociais voltadas para a comunidade.

Algumas dessas ações que mereceram destaque em 2011 são a Operação Carnaval e o Boi Manaus, ambas ocorridas no Centro de Convenções (Sambódromo). O GGIM coordenou a atuação dos órgãos municipais envolvidos e atuou, junto à esfera estadual, nas ações de segurança. Em maio, a 1ª. Copa Brasil de Beach Soccer, na Arena dos Povos da Amazônia, e a final da 2ª. Copa dos Bairros, com o jogo da Seleção Tetracampeã de Futebol, no estádio do Clube do Trabalhador, são dois outros exemplos da atuação do GGIM. A atuação em eventos esportivos de grande porte tem sido utilizada como preparação para os eventos da Copa 2014. O GGIM também atuou no trabalho de aperfeiçoamento da Guarda Municipal, com a elaboração da grade curricular, seleção e orientação de instrutores do curso de formação aos profissionais aprovados em concurso público, bem como do estágio de requalificação de guardas municipais e agentes da Defesa Civil de Manaus e do estágio de técnicas menos letais. Este último foi aplicado pelo GGIM também para agentes de trânsito do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). Ainda como preparação para a Copa 2014, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal participou de reuniões com a Unidade Gestora do Projeto Copa 2014 (UGP Copa). A partir daí promoveu a criação da Comissão Municipal de

Segurança Pública para a Copa 2014, regulamentando as atividades de planejamento e preparação para o evento, com definição das atribuições e responsabilidade de cada um de seus integrantes. Participou do workshop de integração entre representantes das cidades-sede alemãs e representantes de Manaus. Recebeu a visita de orientação de representantes da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, do Governo Federal. Fora de Manaus, o GGIM participou da Câmara Temática da Segurança Pública para a Copa de 2014, em Porto Alegre, que contou com a presença de representantes das 12 cidades-sede.

13.5.2 Guarda Municipal A Guarda Municipal é responsável pelo auxílio da proteção do patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, inclusive com a adoção de medidas educativas e preventivas; coordenação da proteção dos bens e patrimônio de uso comum, especiais e dominicais, corpóreos, imóveis, móveis e semoventes; aprovação dos mecanismos de interação com a sociedade civil para discussões de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança nas comunidades e defesa dos direitos sociais e fundamentais do cidadão, visando a erradicação da marginalização.

Realizado em parceria com o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGs), este treinamento, em sua segunda edição, teve a finalidade de capacitar 40 guardas municipais a atuar e sobreviver em ambiente de selva. No estágio, foram repassadas diversas técnicas de sobrevivência na selva, entre elas transposições de cursos d’água, obtenção de água e fogo, construção de abrigos, confecção de armadilhas para a caça e para a pesca, transporte de feridos em selva, orientação através da selva no período diurno e noturno, experiência com ofídios e animais peçonhentos, técnicas aeromóveis, acidentes aéreos, etc. A Guarda Municipal também apoiou as ações do Choque de Ordem, implementado pela prefeitura por meio do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; as ações em comemoração a aniversários de diversos bairros, coordenadas pela Secretaria Municipal de Administração e Coordenação de Bairros (Semac), 2ª. Virada Cultural,

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

Além da incorporação de 16 novos integrantes, aprovados em concurso público, e que passaram por curso de formação de três meses de duração, a Guarda Municipal registrou em 2011 duas importantes ações de especialização. Uma delas foi o estágio de técnicas letais, que aconteceu em junho, e o estágio de vida na Selva.

273

coordenada pela Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult) e 1ª. Virada Ambiental, coordenada pela Secretaria Municipal de Juventude, entre outros.

de deslizamento, 509. Os números correspondem às ocorrências registradas pelo telefone 199

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

13.5.3 Defesa Civil

274

A Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (Subdec) integra a estrutura do Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus, sendo responsável pelo planejamento e coordenação das ações de socorro e assistência em casos de desastres, orientação e difusão à comunidade e aos órgãos competentes sobre medidas a serem adotadas durante os eventos emergenciais, além do planejamento e elaboração de planos de prevenção de sinistros na capital. A Subsec segue as diretrizes da Defesa Civil Nacional que estabelece a prevenção como o principal aspecto global para a construção de comunidades mais seguras e, deste modo, atua, ao longo do ano, no atendimento às comunidades, nas situações mais diversas, organizando o enfrentamento das alagações, queda de árvores, deslizamentos de terra, desabamentos de casas, destelhamentos e outros sinistros. Em 2011, a Defesa Civil do Município atendeu a 3.048 ocorrências, a maior parte delas nos meses de fevereiro e abril. O tipo de sinistro com maior incidência foi risco de desabamento, com 685 ocorrências, seguido

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA DEFESA CIVIL - 2011 Meses com mais registros de ocorrências

Tipo de sinistro com maior número de ocorrências

Fevereiro

786

Abril

560

Risco de desabar

685

Deslizamento

509

Total de ocorrências registradas em 2011

3.048

No atendimento social a famílias atingidas por situações de emergência – alagações, seca e incêndio -, a Defesa Civil

Como parte do aprimoramento dos profissionais que atuam no atendimento a situações de emergência, a prefeitura promoveu, por meio da Fundação Escola do Serviço Público (FESPM), estágio de requalificação de agentes da Defesa Civil, com o objetivo de melhor preparálos para as suas atividades diárias e no atendimento ao público. Esses agentes participaram ainda em outubro, junto com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da simulação de acidentes com vazamento de gás, coordenada pela Cigás. Em abril, equipes da Defesa Civil participaram do I Fórum Internacional de Defesa Civil – Riscos e Desastres, em Brasília (DF).

· Defesa Civil na Comunidade Criado em 2010, o projeto “Defesa Civil na Comunidade” abrange jovens de 12 a 17 anos, moradores de áreas de risco, que são treinados sobre como agir em casos de emergência e tragédias. Os “Defensores da Comunidade” atuam, principalmente, com ações preventivas, que incluem preservação ambiental, como destinação correta do lixo e dejetos. Eles recebem também noções de primeirossocorros, uma vez que, em casos de acidentes, muito antes que os profissionais preparados para o atendimento da emergência, é a população local que começa a atuar. O projeto funciona em parceria com a Associação de Bombeiros Civis do Amazonas, Grupo Suçuarana, projeto Alfa de Formandos de Medicina da Ufam e Águas do Amazonas. Os resultados alcançados têm sido tão positivos que os coordenadores do projeto foram convidados a apresentar detalhes da experiência em outros locais do Brasil. Em 2011, ele foi apresentado no VII Fórum de Defesa Civil Nacional, em Maceió (AL), em setembro, e no I Simpósio de Integração Amazônico de Defesa Civil – Desastres e Risco, em Belém (PA), em dezembro.

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

atua em duas linhas. A primeira é a doação de materiais, como kit de madeira e pregos, para a reconstrução de casas, além da distribuição de cestas básicas. A segunda é o “aluguel social”, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). As famílias retiradas de suas casas recebem da prefeitura um valor mensal para locação de novos imóveis. Em 2011, 219 famílias de 25 bairros foram acrescentadas a esse grupo de beneficiários, fechando o ano com 415 famílias nessa situação.

275

METAS2012

Reforma do prédio-sede da Prefeitura de Manaus Reforma e modernização do auditório João de Mendonça Furtado Ampliação do projeto Balcão da Cidadania (ferramenta informatizada de gestão no atendimento da Ouvidoria), com implantação de Ponto Fixo (terminais de auto-atendimento) e implantação de Ponto Móvel em locais estratégicos e eventos realizados pela PMM

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

Atualização da versão do sistema PGM.Net, responsável pela movimentação das execuções fiscais municipais

276

Modernização do parque tecnológico da PGM Capacitação de servidores da PGM através do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca em parceria com a FESPM Aprimoramento do Núcleo PGM/Semef com remoção de processos físicos já digitalizados Aperfeiçoamento e sistematização das rotinas alusivas aos processos virtuais de cobrança judicial dos créditos tributários e não tributários

METAS2012 Aperfeiçoamento e sistematização das rotinas alusivas aos procedimentos de desapropriação, conferindo-lhes maior celeridade Elaboração e publicação dos provimentos vinculantes através do Colégio de Procuradores do Município Lançamento da Revista da PGM Mobiliar e equipar as novas salas do GGIM: salas de vídeo, monitoramento, observatório de segurança pública, sala de situação, sala do Pleno e Secretaria Executiva Execução de convênios com o Ministério da Justiça visando a preparação do Gabinete Militar para a Copa de 2014 Implantação de projetos com apoio do PRONASCI/MJ como Postos de Policiamento Comunitário, Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Mulheres da Paz, entre outros Realização do 2º. Simpósio de Segurança Pública Municipal Reaparelhamento da Guarda Municipal com novas viaturas, equipamentos, armamentos e munições não letais Criação do Centro de Formação e Instrução da Guarda Municipal de Manaus Implantação e estruturação do Grupamento de Guardas Comunitários Implantação e estruturação do Grupamento de Guarda Ambiental Implantação do Projeto Ronda Escolar em todas as zonas da cidade de Manaus Contratação de 500 novos guardas por meio de concurso público Capacitação do efetivo do Gabinete Militar em língua estrangeira visando a Copa de 2014

Implantação de projeto para retirada de famílias que habitam em áreas de risco Cursos de capacitação para agentes da Defesa Civil Aquisição de unidade de transporte fluvial para ações da Defesa Civil em comunidades no entorno de Manaus Efetivação dos Núcleos de Defesa Civil nas zonas Norte e Leste da cidade Capacitação de 500 novos agentes por meio do projeto Defensor Comunitário

13 - AÇÕES INSTITUCIONAIS

Mapeamento das áreas de risco geológico da área urbana de Manaus

277

Tecnologia e Comunicação A Prefeitura de Manaus possui, hoje, a melhor estrutura na área da tecnologia entre as capitais da região Norte. Isso se tornou possível graças aos investimentos do município retomados em 2009, que permitiram a ampliação da capacidade de armazenamento e processamento de dados, tornando mais rápido e eficaz o trabalho em todas as secretarias da administração municipal. A capacidade de processamento de dados foi aumentada em 300% e a de armazenamento em 500%.

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

Desde 2011, o setor ganhou novo impulso com a extinção da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica (Semtec), passando a ser gerenciado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTin) da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tecnologia (Semef).

280

14.1 Informática Incorporada à Semef, a informática vem sofrendo profundas mudanças estruturais e de estratégia, visando adequar as reais necessidades do município e das várias ações definidas no plano político da Prefeitura de Manaus. É uma nova filosofia, onde se destaca a Rede de Fibra Ótica que interligará (Intranet), de forma segura, todos os órgãos municipais e dará condições de oferecer vários serviços à população, tais como internet e serviços públicos online em alta velocidade.Paralelamente a essas ações e visando a segurança de toda estrutura de informática do município estão sendo adquiridos: · DATA CENTER EM CONTAINNER (CDC) · ESTRUTURA DE NOBREAK · AMPLIAÇÃO DE STORAGE, visando aumentar a capacidade de armazenamento e replicação de dados importantes

· INTERNET NAS PRAÇAS, já implantada em sete pontos e na Ponta Negra · GESTÃO DE RH – Sistema de gerenciamento e gestão de RH em Web, que possibilitará o controle efetivo de todos os funcionários municipais, tais como: frequência, cargos, salários e elaboração da folha de pagamento totalmente automatizada, eliminando as decisões pessoais dos agentes municipais dos Órgãos. Possui módulo que fará de forma automática auditoria interna de todos os dados cadastrais e financeiros dos funcionários. · PORTAL GEOMANAUS – Sistema de Geoprocessamento Corporativo coma tecnologia Esri (software de última geração – Arc GIS), tais como estação específica para trabalhar com imagens de satélite, aerofotogrametria, GPS de Precisão e Plotters de impressão AO, que além de dar vazão ao trabalho interno permite imprimir mapas temáticos usados pelas Secretarias nos mais diversos projetos.

Após a incorporação da Subtin ao projeto-base de trabalho da nova gestão começaram a ser observadas melhorias significativas dos sistemas: de proteção elétrica, que inclui o aterramento contra distúrbios no sistema elétrico evitando danificar os data-centers; na segurança e proteção dos data-centers; redimensionamento do layout existente para o novo formato, dividindo internamente os serviços em infraestrutura e sistemas computacionais, além dos projetos que foram realizados num curto espaço de tempo.

14.1.2 Novos sistemas Para viabilizar um serviço de Tecnologia da Informação (TI) de qualidade e que funcione de forma rápida e eficaz, foram adquiridos novos sistemas com recursos de projetos do BNDES e BID, totalmente baseados em plataforma Web, envolvendo licença de uso permanente, implantação e treinamento, hospedagem, suporte e manutenção durante 12 meses e cessão de código-fonte. Todos aderentes à plataforma de Banco de Dados Oracle da PMM e integráveis com os demais sistemas tributários do município. Atendendo a diversas secretarias do município, hoje a Subtin mantém 28 sites institucionais, nove sites temáticos, quatro portais internos e mais de trintas sistemas implantados por meio de desenvolvimento próprio, além de outros projetos que estão em análise ou desenvolvimento. Gerencia, ainda, os sistemas implantados e em implantação através de desenvolvimento terceirizado, destacandose o Icad On line (EICON), o Giss On line (EICON), o GINFES (EICON), o Giex On line (Giex), AFIM, o SIG Manaus (EGL).

PROJETOS ELABORADOS E EM ANDAMENTO Data Center em Container (CDC) Ativos de Rede – Projeto de melhoria da estrutura de rede da prefeitura Anel Ótico – Interligação das secretarias municipais por meio de fibra ótica, elevando, com isso, o nível de disponibilidade de serviços, servindo como ponte de alta velocidade entre as secretarias e a Semef (SubTin), criando ambiente para a formação de estrutura central de dados da prefeitura Estrutura de Nobreak – Este projeto garantiu um ambiente mais seguro na SubTin para receber os equipamentos novos e das demais secretarias que migraram seus dados visando maior segurança e disponibilidade a todas as secretarias municipais Ampliação do Storage – Visando a expansão dos serviços e o crescimento das informações dispostas nos sistemas em execução, aumenta o poder de armazenamento de dados da Subtin em 2 vezes e meia Internet nas praças – Previstas doze unidades, das quais sete já estão implantadas, além da Ponta Negra Atividades de apoio às secretarias municipais, abrangendo estrutura física (elétrica, lógica e de ambiente de trabalho) e proposta de soluções tecnológicas e suas implementações, visando um melhor desempenho de cada unidade da prefeitura Atividades de apoio aos eventos realizados por outras secretarias da Prefeitura de Manaus, como Boi Manaus e Virada Cultural

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

14.1.1 Modernização Tecnológica

281

14.2 Comunicação As novas tecnologias de informação também se fizeram presentes no trabalho de gerenciamento da Comunicação Social da Prefeitura de Manaus, coordenada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Além do trabalho com as mídias tradicionais – jornais impressos e emissoras de rádio e TV – a Semcom, desde 2010 incorporou, também, em seus produtos, o atendimento e a divulgação das ações do Executivo nas redes sociais como Twitter e Facebook e no canal de postagem de vídeo You Tube, cujos resultados estão descritos a seguir.

14.2.1 Redes Sociais Estar conectada e compartilhar com a população em tempo real informações sobre todas as ações da administração municipal passou a ser uma obrigatoriedade da Prefeitura de Manaus, que cada vez mais está investindo na internet como meio de comunicação. · Twitter

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

O principal canal tem sido as redes sociais. O Twitter é o mais usado, com perfis institucionais da grande maioria das secretarias e órgãos municipais. Só o perfil oficial da Prefeitura – o @Cidade_Manaus -, por exemplo, encerrou o mês de dezembro de 2011 com 8.461 seguidores.

282

Além de acompanharem as ações municipais, os seguidores ajudam a prefeitura a solucionar problemas. A cada dia aumenta mais a interatividade da população com a administração municipal por meio do Twitter. As pessoas enviam aos perfis institucionais do município, solicitações, reclamações, críticas e sugestões que são prontamente repassadas às secretarias responsáveis. Logo são dadas as respostas, criando um canal direto entre a sociedade e o poder público. Criado em março de 2010, o perfil @Cidade_Manaus registrou, naquele ano, 2.024 tweets (atualizações informativas). Em 2.011 foram 10.171 tweets, ou seja, 402% a mais do que no primeiro ano de utilização da rede. Isso foi possível graças à maior interatividade dos profissionais da Semcom na cobertura de grandes eventos da prefeitura, como Copa dos Bairros, Boi Manaus, Virada Cultural, PréRéveillon Anos Dourados, inauguração da Ponta Negra e da Cidade da Criança e Réveillon. A média mensal de tweets em 2010 era de 202/mês; em 2011 foi de 847/mês.

PERFIL @Cidade_Manaus 2010

2011

2.024 tweets

10.171 tweets

Média 202 tweets/mês

Média 847 tweets/mês

Além do perfil @Cidade_Manaus, outras secretarias e órgãos municipais aderiram à rede social Twitter como fonte de informação e interatividade com a comunidade. Com eles, a Prefeitura mantém uma rede ativa e interligada na internet, que atua conjuntamente quando a necessidade de repasse de informações tem que ser ampliada, utilizandose especialmente da ferramenta retweet disponibilizada pela rede. Um dos perfis municipais mais populares é o @Manaustrans, que atua durante 24 horas, essencialmente como prestador de serviços à população. Integrado com o circuito de câmeras monitoradas pelo Centro de Controle Operacional (CCO), o perfil avisa, em real time, a ocorrência de acidentes, semáforos desligados, veículos em pane e mantém os usuários informados sobre os locais onde estão ocorrendo congestionamentos ou onde o tráfego flui livremente. Em outros momentos, o @Manaustrans também fornece informações sobre a pontuação e valores das principais infrações de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, bem como promove, constantemente, campanhas educativas sobre os cuidados que motoristas e pedestres devem ter nas ruas da cidade. PERFIS DA PREFEITURA DE MANAUS NO TWITTER @Cidade_Manaus @DrThomas @Manaustrans @Fespm @ManausCult @Semasdh_manaus @Seminfmanaus @Semdej_manaus @Semef_manaus @Manaustur @Semsamanaus @Semedmanaus

· You Tube A Prefeitura de Manaus também mantém um canal no site You Tube, onde são postados vídeos referentes às ações realizadas pelas secretarias e órgãos municipais diariamente, em formato de matérias jornalísticas, além

Criado em 2010, o canal da Prefeitura de Manaus no You Tube registrou, naquele ano, 144 postagens (média de 14/mês) e 4.671 exibições (média 467/mês). Em 2011, foram postados 186 vídeos (média 15/mês), com 42.641 visualizações (média 3.553/mês). Os vídeos postados no You Tube também podem ser assistidos no Portal Oficial da Prefeitura, pelo endereço www. manaus.am.gov.br/multimidia. Nessa página podem ser ouvidos também os spots do projeto “Minuto da Prefeitura”, veiculado diariamente nas emissoras de rádio da capital.

Canal da PMM no You Tube 2010

2011

144 postagens

186 vídeos

4.671 exibições

42.641 exibições

· Facebook A criação de um perfil oficial da Prefeitura de Manaus na rede Facebook só aconteceu no final de 2011, mas revelou-

se, desde o início, uma decisão acertada da Secretaria Municipal de Comunicação. Em pouco mais de dois meses, o perfil já registrava um número de 1.519 amigos. Na página são postadas informações mais detalhadas das ações diárias da prefeitura, além de um espaço exclusivo para fotos, que geralmente são compartilhadas pela maioria dos seguidores, como aconteceu com as das inaugurações da Cidade da Criança e Ponta Negra, além do Reveillòn. 14.2.2 Rádio A Semcom mantém a rotina diária de enviar a todas as emissoras de rádio da capital, gravações de entrevistas feitas com secretários ou dirigentes de órgãos municipais, além de matérias jornalísticas sobre as ações e programas executados pela prefeitura. Em 2010, foram produzidos 1.980 áudio-releases, sendo 691 matérias de rádio com sonora (gravação) e 1.289 sem sonora (matérias e pautas). Em 2011, esse número subiu para 2.229 áudio-releases, representando aumento de 12,5% na produção. Desse total, 836 foram matérias com sonoras e 1.393 sem sonora (matérias e pautas). Independente do material enviado, a Semcom promove o acompanhamento diário do que é veiculado nas emissoras de rádio. Em 2010, 66% das matérias veiculadas foram

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

de VTs de campanhas publicitárias veiculadas na TV, especialmente as educativas.

283

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

284

positivas para administração e 34% negativas. Em 2011, do total de 4.050 matérias referentes à prefeitura veiculadas nas emissoras de rádio de Manaus, 3.468 foram positivas e 582 negativas, numa proporção de 85,6% positivas e 14,4% negativas.A equipe de rádio da Semcom produz, também, programas específicos direcionados às vozes comunitárias, as bocas-de-ferro, instaladas nas feiras e mercados e às emissoras em geral. · Manaus Melhor Uma vez por semana, a prefeitura produz um programa jornalístico, com entrevistas, comentários, diversão, informação e muita música regional, que é distribuído a 18 vozes comunitárias instaladas na cidade. Roteirizado, produzido e apresentado por profissionais da Semcom, especializados na área de rádio, o Programa Manaus Melhor tem meia hora de duração e usa uma linguagem apropriada para o público a que se destina. Em 2011 foram produzidos em 53 programas. · Minuto da Prefeitura Um dos produtos publicitários de maior alcance, produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação, é o “Minuto da Prefeitura”. Veiculado nas sete principais emissoras da cidade, tem a duração de um minuto e

apresenta, de maneira informativa, as principais ações e programas da administração municipal, além de funcionar como um instrumento de utilidade pública ao anunciar os serviços disponibilizados pela prefeitura à população. Em 2011 foram produzidos 318 “spots” sobre os mais variados assuntos. Para 2012, a proposta – que já começou a ser implementada – é a inclusão da participação popular no “Minuto da Prefeitura”, com entrevistas de pessoas beneficiadas pelos programas municipais.

14.2.3 Mídia impressa Responsável pela divulgação institucional das ações realizadas pelo Poder Executivo, seja na figura do prefeito ou das secretarias municipais, obedecendo ao princípio da transparência administrativa, a Semcom procurou, em 2011, incrementar a produção de material jornalístico distribuído, diariamente, a todos os jornais impressos da cidade. Os chamados press-releases têm sido, na avaliação geral, bem aproveitados por esses veículos.Em 2010, do total de pressreleases distribuídos pela Semcom, a média foi 56% ao longo do ano. Em 2011, esse número aumentou. Das 3.415 matérias produzidas (entre notas, matérias e sugestões de pauta), 2.437 foram publicadas, o que representa um percentual de aproveitamento de 71,08%.

A Semcom também avalia, diariamente, o espaço destinado à Prefeitura de Manaus nos jornais impressos, independente do material enviado pela equipe de jornalismo da pasta. Em 2011, foram registradas 14.677 matérias publicadas nos jornais da cidade, com referência à prefeitura. Destas, 8.881 (60,5%) foram positivas e 5.796 (39,5%), negativas. Isso representa uma tendência de aumento que já vinha sendo observada desde o final de 2010. Naquele ano, o percentual geral de matérias positivas foi de 54,89% e negativas 45,11%. Vale lembrar que, em março de 2010, a curva era contrária: de 1.785 publicadas naquele mês, 1.003 (56,19%) eram negativas para a administração.

MÍDIA IMPRESSA 2010

2011

Matérias Positivas

9.095

54,89%

8.881

60,5%

Matérias Negativas

7.476

45,11%

5.796

39,5%

No que se refere a matérias provocadas e espontâneas, os registros são de que das 14.677 matérias publicadas, 11.416 foram de iniciativa dos próprios veículos. A mudança de postura é reflexo direto do atendimento personalizado que a Semcom vem dispensando aos profissionais de imprensa desses veículos. · Jornal Cidade Melhor Em julho de 2011, a Semcom retomou a produção e distribuição do informativo impresso Cidade Melhor, com mudança no conteúdo editorial, ampliando o fornecimento de informações de interesse da população, com serviços oferecidos pela administração municipal, além das programações culturais e esportivas da cidade, espaço para os talentos locais, história dos principais monumentos e lugares, bem como uma página dedicada a dicas para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. No formato tablóide e periodicidade mensal, o jornal foi distribuído, especialmente, nos eventos promovidos pela prefeitura, terminais de ônibus, unidades escolares e de saúde, órgãos e secretarias municipais, condomínios, etc.

286

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

14.2.4 Televisões Em sua rotina diária, a Secretaria Municipal de Comunicação produz e distribui para todas as emissoras de TV da capital, vídeo-releases, que são matérias jornalísticas produzidas e pré-editas pela Semcom, inclusive com entrevistas, para serem veiculadas nos noticiários televisivos. Em 2010, foram produzidas 522 matérias de TV, numa média de 52 matérias por mês. Em 2011, esse número subiu para 665 matérias, numa média de 56 matérias/mês.

PRODUÇÃO DE VÍDEO-RELEASES 2010

2011

522 vídeo-releases

665 vídeo-releases

Média de 52 matérias/mês

Média de 56 matérias/mês

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

Além do material enviado diariamente, a Semcom avalia o espaço que a administração municipal ocupa nos noticiários televisivos das emissoras locais. Em 2011, foram contabilizadas 3.504 notícias referentes à prefeitura veiculadas. Destas, 2.145 foram positivas e 1.359 foram negativas. Mais uma vez, o destaque dado às ações positivas foi maior: 61,2% contra 38,8% de matérias negativas.

287

14.2.3 Campanhas Publicitárias Além da divulgação jornalística, a Semcom também é responsável pela coordenação, supervisão e controle da publicidade dos órgãos e secretarias municipais, elaborando e veiculando peças e campanhas publicitárias que não só divulguem as ações da administração municipal, mas principalmente levem informação e orientação à população sobre assuntos de seu interesse. Cada campanha tem peças direcionadas aos tipos de veículos que irão levar a informação ao cidadão, como spots de rádio, videotapes (VTs) para televisão, outdoors, anúncios oficiais, etc.

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

Em 2011, a Semcom produziu e veiculou 56 VTs de televisão, 81 spots de rádio, 46 outdoors e publicou 30 peças publicitárias para jornais impressos. Campanhas educativas como a “Tô na Faixa”, com o objetivo de sensibilizar os pedestres sobre o respeito à faixa de pedestres, tiveram ótima aceitação do público. Destacam-se ainda a produção de áudios para convocação da população para serviços oferecidos pela Prefeitura, que foram utilizados em rotas de carros de som; utilização de mídia indoor, busdoor e mobiliário urbano, além de patrocínio a emissoras de rádio e TV para a transmissão de eventos de interesse público, realizados pela prefeitura.

288

· Dando a volta por cima No ano passado, a Semcom inovou também com a forma de divulgação da prestação de contas da administração municipal com o lançamento do DVD “Manaus dando a volta por cima”: um vídeo de 15 minutos de duração reunindo as principais ações realizadas entre janeiro de 2009 e julho de 2011 pela atual gestão da Prefeitura de Manaus. Todo o conteúdo do vídeo foi disponibilizado para a população, por meio de cópias enviadas para 400 mil residências e distribuídas em pontos de grande circulação. Os moradores receberam em casa o material e puderam, depois, registrar suas considerações (críticas e sugestões) por um site criado especialmente para esse fim. · Panfletaria Como peças de apoio às campanhas publicitárias veiculadas em rádio, TV e jornais, a Semcom produziu uma gama de folheteria, com informações importantes sobre os assuntos abordados. Os panfletos, folderes e ventarolas foram distribuídas em residências, eventos e locais de grande concentração de público.

ALVARÁ 2011

DIA DO TRABALHADOR

BOLSA FAMILIA –TROCA DE CARTÕES

INAUGURAÇÃO UNIDADE SAÚDE

BOLSA UNIVERSIDADE – PROCESSO SELETIVO

JOÃO LIMPEZA

CADASTRAMENTO LEITE DO MEU FILHO

LEITE DO MEU FILHO

CHOQUE DE ORDEM NO TRÂNSITO

MANAUS DANDO A VOLTA POR CIMA

COMBATE À DENGUE 2011

MARCHA PRA JESUS

COPA DOS BAIRROS - CHAMADA

MARCHA PRA JESUS - REFORÇO

COMBATE À DENGUE II

MEIA PASSAGEM

BALANÇO COPA DOS BAIRROS

NOVA USA ALFREDO CAMPOS

CARRETA DA MULHER

NOVOS ÔNIBUS 01

CCO E DISQUE TRÂNSITO - SERVIÇO

PLANTAR MUDA

CHAMADA BEACH SOCCER

PONTA NEGRA

FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANAUS

PRESTAÇÃO DE CONTA DE JANEIRO 2009 a JUNHO DE 2011

ESQUENTA VIRADA CULTURAL

PRORROGAÇÃO DESCONTO IPTU COTA ÚNICA

DIA "D" DENGUE

REINAUGURAÇÃO DO EMEF JOÃO ALFREDO

INAUGURAÇÃO “CASONAS” DA FAMÍLIA

SIG MANAUS

ANIVERSÁRIO DE MANAUS - 342 ANOS

SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO BOLSA FAMÍLIA

CHAMADA CIDADE DA CRIANÇA

TÁ BEM MELHOR PRA VOCÊ - JINGLE

INAUGURAÇÃO CIDADE DA CRIANÇA - SERVIÇO

“TÔ NA FAIXA” I E II

MANAUS QUE APRENDI A AMAR

TODOS CONTRA A DENGUE 2011

MAIS EDUCAÇÃO

MANAUS, UMA CIDADE MELHOR

2ª. VIRADA CULTURAL

X-TERRA BRASIL

RUAS INTERDITADAS

BOAS FESTASv

SEMANA DE ESTUDOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO

BALANÇO 2011

DIA DAS CRIANÇAS

PRÉ-REVEILLÒN

DIA DO GARI

REVEILLÒN

DIA DO PROFESSOR

REVEILLÒN GOSPEL

DIA DO SERVIDOR

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

VTs PUBLICITÁRIOS PRODUZIDOS EM 2011

289

PRODUÇÃO DE SPOTS MANAUS MELHOR

FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANAUS

2ª. VIRADA CULTURAL

FORUM DE TEATRO

2ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

GRANDE PRIX DE FUTSAL

ALVARÁ 2011

INAUGURAÇÃO SAÚDE

ANIVERSÁRIO 71 ANOS BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

IPTU - ESCLARECIMENTO

ANIVERSÁRIO DE MANAUS ÁUDIO CARRO VOLANTE BOLSA FAMÍLIA 2011 – TROCA DE CARTÕES ÁUDIO CARRO VOLANTE LEITE DO MEU FILHO ÁUDIO CARRO VOLANTE SAÚDE 2011 ÁUDIOS CARROS VOLANTE COMBATE À DENGUE (07 SPOTS DE 30'' cada) BALANÇO COPA DOS BAIRROS BEACH SOCCER BLITZ - FINAL DA COPA DOS BAIRROS BOAS FESTAS BOI MANAUS 2011 BOLSA FAMÍLIA - CARTÕES 1 E 2 BOLSA FAMÍLIA - CARTÕES 3 E 4 BOLSA FAMÍLIA - CARTÕES 5 E 6 BOLSA UNIVERSIDADE CADASTRAMENTO LEITE DO MEU FILHO CARNÊ IPTU

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

CCO E DISQUE TRÂNSITO CHAMADA BEACH SOCCER CHAMADA EVENTO MANAUSCULT CHOQUE DE ORDEM NO TRÂNSITO CIDADE DA CRIANÇA ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ COMBATE À DENGUE 2011 COPA DOS BAIRROS DENGUE DIA "D" DENGUE DIA "D" DENGUE DIA DO PROFESSOR DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DIA DO SERVIDOR

290

DISQUE TRÂNSITO ESQUENTA VIRADA CULTURAL

INAUGURAÇÃO DA 1ª. ETAPA DA PONTA NEGRA - FLASHES

JANTAR DANÇANTE JOÃO LIMPEZA LEITE DO MEU FILHO - REFORÇO II MANAUS MELHOR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS / CHAMADA EVENTO MEIA PASSAGEM PAIXÃO DE CRISTO PLANTAR MUDA PONTA NEGRA ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COROADO PRÉ-REVEILLÒN PRORROGAÇÃO DESCONTO IPTU COTA ÚNICA REINAUGURAÇÃO DO EMEF JOÃO ALFREDO REVEILLÒN REVEILLÒN GOSPEL RUAS INTERDITADAS SAMBISTA TRÂNSITO SEMANA DE ESTUDOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO SIG MANAUS - REFORÇO SIG MANAUS/ IPTU - REFORÇO II SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO BOLSA FAMÍLIA TÁ BEM MELHOR PRA VOCÊ TÔ NA FAIXA TÔ NA FAIXA 02 TODOS CONTRA A DENGUE 2011 TRANSMISSÃO AO VIVO 2ª.VIRADA CULTURAL TRANSMISSÃO AO VIVO DO CARNAVAL 2011 TRANSMISSÃO AO VIVO REINAUGURAÇÃO DA PONTA NEGRA II TRANSMISSÃO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANAUS TRANSMISSÃO DO BOI MANAUS 2011 - ANIVERSÁRIO DE MANAUS TRANSPORTE UM DIA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O SARAMPO VIRADA CULTURAL

PEÇAS PUBLICITÁRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

FORUM DE TEATRO

ALVARÁ 2011

HOMENAGEM AOS 107 ANOS DO JORNAL DO COMMERCIO

ANIVERSÁRIO DE MANAUS

IPTU

BOLSA UNIVERSIDADE

MEIO AMBIENTE - CADERNO ESPECIAL

DENGUE

O CÂNCER TIRA O LADO DOCE DA VIDA

DIA "D" DENGUE

O NOSSO PAPEL É FAZER UMA CIDADE MELHOR

DIA DA EDUCAÇÃO

PONTA NEGRA

DIA DAS CRIANÇAS

PONTA NEGRA II

DIA DO ÍNDIO

PRÉ-REVEILLÒN

DIA DO JORNALISTA

REVEILLÒN

DIA DO PROFESSOR

SUFRAMA - ED. COMEMORATIVA DO 44º ANIVERSÁRIO

DIA DO TRABALHADOR

TÔ NA FAIXA

DISQUE TRÂNSITO

TÔ NA FAIXA II

FORUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE EM MANAUS

PEÇAS DE OUTDOOR 1º ENCONTRO DA REGIÃO NORTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA - ERNAU

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

1º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANAUS

EJA - III - FORUM DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1ª. VIRADA AMBIENTAL

FESTIVAL FOLCLÓRICO DE MANAUS

21 ABRIL DIA NACIONAL PELA PAZ NO TRÂNSITO

FÓRUM LATINO AMERICANO DE GOVERNOS LOCAIS MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

2ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

I ENCONTRO AMAZÔNICO DE DIREITO MUNICIPAL

A NATUREZA É UM BEM DE TODOS

IPTU 2011

ALVARÁ 2011 ANIVERSÁRIO DE MANAUS

MEDICAMENTOS/OS RESULTADOS DA PMM TODO MUNDO VÊ II

BALANÇO 2010

MEIO AMBIENTE - LUTE PELO SEU BEM ESTAR

BOI MANAUS 2011

NOVA PONTA NEGRA

CHOQUE DE ORDEM

OS RESULTADOS DA PREFEITURA TODO MUNDO VÊ II

CIDADE DA CRIANÇA

PLANTAR MUDA

COMBATE À DENGUE

PROBLEMAS COM O TRÂNSITO / DISQUE TRÂNSITO

COPA DOS BAIRROS

CHOQUE DE ORDEM

DIA DAS MÃES

SEMINÁRIO DE EMPREENDEDORISMO JOVEM

DIA DO ADMINISTRADOR

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADES E FLORESTAS

DIA DO PROFESSOR

SIG MANAUS – IPTU

DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

TÔ NA FAIXA

DIA DO SERVIDOR

VIRADA AMBIENTAL

I SEMINÁRIO DO EMPREENDEDORISMO JOVEM

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

2ª. VIRADA CULTURAL

DISK TRÂNSITO

291

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

RELEMBRE ALGUNS VTs PUBLICITÁRIOS DA PREFEITURA EM 2011

292

METAS2012

Reformulação da página da Secretaria Municipal de Comunicação no Portal da Prefeitura, com ênfase na divulgação de matérias jornalísticas e download de fotos, áudios e vídeos de entrevistas Estreitamento do relacionamento com os veículos de imprensa, tradicionais e alternativos, com o objetivo de ampliar o acesso da população às informações de utilidade pública dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Manaus Promoção de campanhas de caráter educativo nas áreas de trânsito, limpeza pública, saúde, meio ambiente, etc Criação da Rádio Web no Portal da Prefeitura de Manaus, com veiculação de músicas de artistas locais e mini-programas jornalísticos com informações a respeito dos serviços municipais de interesse da população Melhoria da estrutura de rede da prefeitura Consolidação do anel ótico, para interligação das secretarias municipais por meio de fibra ótica

1 4 - T E C N O LO G I A E C O M U N I C A Ç Ã O

Ampliação da presença institucional da Prefeitura de Manaus na web, notadamente nas redes sociais, com maior interatividade com a população

Ampliação em mais cinco pontos do projeto Internet nas praças

293

294

6 - SAÚDE

295

6 - SAÚDE

Administração A Prefeitura de Manaus fecha o terceiro ano desta administração com avanços significativos nas ações que visam dar maior eficiência à máquina administrativa, com a implantação de um sistema unificado para maior controle e gestão dos recursos públicos, além de medidas para a redução e racionalização dos gastos em todas as secretarias. Essas ações, executadas por meio da Secretaria Municipal de Administração, permitiram ainda a reorganização do quadro pessoal de servidores, com a abertura de novas vagas, realização de concursos públicos e a elaboração do esperado Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais.

15 - ADMINISTRAÇÃO

Ainda com esse foco, a prefeitura investiu também no saneamento dos setores de previdência e saúde do servidor, além do incentivo à qualificação e capacitação, que vai permitir maior excelência nos serviços prestados à população.

296

15.1 Concursos De 2009 a 2011, a Prefeitura de Manaus promoveu a realização de cinco concursos, totalizando 4.153 vagas oferecidas. Os certames foram voltados para secretarias de área não específica (geral) e secretarias municipais de Educação, de Desporto e Lazer e para o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – Manaustrans. Também foram refeitos, neste período, os certames que não tiveram as vagas preenchidas, como o da Semed para magistério e área administrativa por não haverem sido preenchidas as vagas disponibilizadas, totalizando sete certames concluídos até o momento.

Ainda no primeiro trimestre de 2012, serão realizados mais sete concursos para o preenchimento de 2.654 vagas distribuídas entre Fundação Dr. Thomas, Implurb, secretarias municipal de Saúde (Semsa), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Desporto e Lazer (Semdej), Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), além do Gabinete Militar, para o cargo de Guarda Municipal, oportunizando- novos postos de trabalho voltado para os níveis fundamental, médio e superior. Com os concursos deste ano, terão sido realizados 14 concursos públicos, contra apenas cinco abertos no período de 1997 a 2008 (onze anos).

CONCURSO

VAGAS

INSCRITOS

NOMEADOS

Edital 001/2010-PMM (área não específica)

862

51.481

470

Edital 002/2010 – SEMDEJ

799

Edital 003/2010 – SEMED (magistério)

680

9.111

494

885

29.674

161

Edital 001/2011 - MANAUSTRANS

500

12.263

289

Edital 004/2011 – SEMED (Magistério)

413

6.588

353

Edital 005/2011 – SEMED (Administrativo)

733

33.602

240

TOTAL

4.153

143.518

2010

Edital 004/2010 – SEMED (área administrativa)

Com os concursos, a prefeitura aumentou o número de servidores efetivos para 21.194 (janeiro de 2012) contra os 20.066 que constavam na folha de pagamento em dezembro de 2008. O inverso do que ocorreu com os temporários, cujo registro indica uma redução, se comparado o mesmo período: 9.622 (dez/2008) e 7.116 (janeiro/2012). No geral, o número de funcionários da prefeitura foi sofrendo uma redução gradual passando de 31.406, em 2008, para 30.800 em janeiro de 2012. ANÁLISE COMPARATIVA – 2008/2011 Servidores efetivos

20.066

21.194

Servidores temporários

9.622

7.116

Total servidores

31.406

30.800

de sua evolução na carreira e estimulando-o a atingir os resultado esperados pela administração. Atualmente, a proposta de implantação do PCCS está sendo analisada pela Consultoria Jurídica da Semad. Também merece destaque a criação do novo Estatuto dos Servidores, uma vez que o atual regulamento está obsoleto, não correspondendo às reais necessidades dos colaboradores. As propostas de modificação no documento, criado pelo Decreto nº. 1118, de setembro de 1971, já foram finalizadas. A comissão técnica encarregada dos estudos para o novo estatuto trabalhou na elaboração de um documento moderno, equilibrando obrigações e direitos dos servidores. O documento, agora, precisa da aprovação da Câmara Municipal de Manaus.

15.2 Valorização do Servidor 15.2.1 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Mais um avanço na valorização do servidor municipal é a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, para os órgãos que ainda não possuem esse importante instrumento de garantia dos direitos dos servidores e antiga aspiração de toda a classe. A ideia é proporcionar a gestão de carreiras e salários de forma eficiente e eficaz, bem como estabelecer mecanismos de Avaliação de Desempenho com vinculação do resultado à remuneração do servidor, corrigindo os desvios de função, contribuindo para aumentar os níveis de satisfação do servidor, possibilitando o vislumbramento

A valorização dos servidores pela atual administração inclui, ainda, o reajuste dos salários. Em 2008, a média salarial global do funcionalismo municipal era de R$ 1.964,07. Em 2009, com o saneamento das contas e despesas, resultado de medidas administrativas rigorosas, essa média subiu para R$ 2.118,25 e manteve um crescimento constante nos anos subsequentes: R$ 2.377,77, em 2010, e R$ 2.531,85, em 2011. Os funcionários da Secretaria Municipal de Educação tiveram reajustes anuais acima do que foi concedido em 2008 (5,16%). No primeiro ano de administração, o percentual foi de 5,32%. No ano seguinte, 5,5%; e em 2011, o reajuste chegou a 8%. Em dezembro de 2012, amparado pela Lei 1.621 (19/12/2011), o pessoal da área do Magistério

15 - ADMINISTRAÇÃO

15.2.2 Reajustes salariais das categorias

297

ANÁLISE COMPARATIVA – 2008/2011 ITEM

2008

2009

2010

2011

R$ 1.964,07

R$ 2.118,25

R$ 2.377,77

R$ 2.532,85

Reajuste SEMED

5,16%

5,25%

5,5%

Reajuste SEMSA

0,00

3,25%

15 - ADMINISTRAÇÃO

Média Salarial Global

foi contemplado com um aumento de 10%.

Manaus.

No caso dos servidores da saúde, em 2008 não houve aumento salarial. Na atual administração, os percentuais foram crescentes, indo de 3,25% no primeiro ano e 5% em 2010, a 6% no ano passado.

É o caso, por exemplo, da realização do primeiro censo do servidor municipal, que permitiu traçar o perfil do atual colaborador da administração. Ou do programa de integração dos novos servidores, a partir do qual o ingressante nos quadros municipais passa a conhecer a estrutura onde irá atuar e tem oportunidade de estreitar relacionamento com os demais colegas, facilitando o convívio e a qualidade das futuras atividades.

O valor da folha subiu de R$ 65 milhões em dezembro de 2008, para R$ 77 milhões em novembro de 2011, em função dos reajustes, execução de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, e reenquadramento de servidores em função de graduações acadêmicas.

15.3 Censo do Servidor

298

Outras importantes ações vieram somar ao elenco de iniciativas executadas pela atual gestão, voltadas para a melhoria da área de recursos humanos da Prefeitura de

15.4 Controle e Gestão de Recursos Públicos

15.4.1 Sistemas PMM Uma das iniciativas para garantir maior eficiência e eficácia à máquina administrativa municipal foi a criação,

Desenvolvido pelo Departamento de Sistemas de Tecnologia da informação (DSTI) da Secretaria Municipal de Administração, o software possibilita controle e melhor gestão dos recursos públicos em diversas áreas, tais como Registro de Preços, Frequência, Controle de Almoxarifado, Passagens Aéreas, Diárias e Patrimônio. Os servidores desses setores, de todas as secretarias e órgãos municipais, passam por treinamento específico para poderem efetuar a requisição eletrônica de produtos e serviços.

15.4.2 Eficiência Energética Na busca por reduzir os custos, economizar, racionalizar e otimizar os gastos das contas públicas, a Secretaria de Administração começou a desenvolver um programa de eficiência energética em sua sede. Segundo dados da Subsecretaria de Logística, encarregada de acompanhar a ação, os resultados demonstram que desde a implantação das medidas de contenção houve uma redução de R$ 7.337,00, correspondendo a 6,04%, comparando os anos de 2009/2010. Já com relação aos KWH consumidos, foi obtida uma redução na ordem de 19.930, equivalente a 8,24%. O programa pretende ainda avançar mais, intensificando as medidas de contenção e conscientizando os servidores

para a mudança de hábitos que venham reforçar a iniciativa, estendendo-a em breve para outras áreas de consumo.

15.5 Ponto Eletrônico com Leitura Biométrica A prefeitura também está na fase de finalização de outra inovação: o Sistema de Ponto Eletrônico com Biometria. Também desenvolvido pelos técnicos do Departamento de Sistemas de Tecnologias da Informação (DSTI), ele possibilitará, entre outras vantagens, o registro de ponto em trânsito (batidas off-line que independem de link e de bancos de dados), tornando-se um instrumento de grande valia tanto para o servidor quanto para o gestor, que poderá controlar diversas unidades descentralizadas com uma única ferramenta. A primeira a adotar o sistema, em caráter piloto, é a própria Semad. Promovidos todos os acertos necessários, ele será adotado pelos demais órgãos da Prefeitura de Manaus. Outros sistemas já estão sendo desenvolvidos, voltados para o controle digital dos atos administrativos, além da organização de coletânea de pareceres e decisões utilizados pelo setor jurídico. Vale ressaltar que a adoção desses programas será ferramenta indispensável dos administradores, pois permite uma visão ampla, inovadora e integrada de suas gestões.

15 - ADMINISTRAÇÃO

em 2011, do programa Sistemas PMM.

299

15.6 Saúde Do Servidor

QUADRO COMPARATIVO

Desde 2009, o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus - o ManausMed - vem ampliando o leque de serviços aos segurados. Para conseguir isso, o órgão teve que ser totalmente reestruturado e saneado financeiramente, o que envolveu o pagamento de dívidas com credenciados, além da quitação de impostos atrasados. Essas despesas somaram mais de R$ 2 milhões. Sem contar os gastos realizados com a regularização da Contribuição Patrimonial, da ordem de R$ 1,2 milhão, referentes aos exercícios de 2006 a 2008, cujo repasse estava pendente. Tudo isso permitiu que os segurados pudessem usufruir de um sistema de atenção à saúde que pode ser comparado a convênios médicos particulares existentes no mercado. Uma prova disso é a disponibilidade de médicos, hospitais, clínicas e laboratórios credenciados que antes eram 119 (em 2008) e hoje são 150, num total de aproximadamente 600 profissionais de saúde. Um aumento real de 42,8%. O número de especialidades médicas também subiu: de 20 para 32, com acréscimo de outras especialidades de apoio como Acupuntura, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

DESCRIÇÃO

ANTES

DEPOIS

Especialidades médicas

60%

Credenciados (médicos, clínicas, laboratórios e hospitais)

119

150

42,8%

A rede de atendimento, atualmente, conta com três hospitais de grande porte: Hospital Check Up, Prontocord e Sociedade Beneficente Portuguesa, além do Hospital São Sebastião, de médio porte. Com isso, o segurado tem à sua disposição uma rede de serviços especializados, onde pode realizar o seu tratamento de saúde de forma descentralizada e eficiente. A instituição contra ainda com 18 laboratórios, 12 clínicas de imagem e 21 clínicas de saúde. Procedimentos de média e alta complexidade, que antes não eram cobertos pela rede de credenciados do ManausMed, hoje estão disponíveis. Incluem-se aí as cintilografias, cirurgias por videolaparoscopia e ablação por cateter. Sem falar nos procedimentos cardíacos de alta complexidade como revascularização do miocárdio, troca

PROCEDIMENTOS DE BAIXA A ALTA COMPLEXIDADE - 2011

15 - ADMINISTRAÇÃO

PROCEDIMENTOS

300

TOTAL

Cateterismo

OCT (Tomografia Oftalmológica)

653

Hemodiálise

174

Revascularização do Miocárdio

Correção Cirúrgica da Comunicação Interatrial

Troca Valvar (Mitral/Aórtica)

Ressonância Magnética

1.147

Tomografia Computadorizada

1.086

Procedimentos de Baixa Complexidade (Exames Laboratoriais, USG, Densitometria Óssea, Exames Oftalmológicos, Sessões de Fisioterapia, Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia, etc)

473.668

TOTAL

476.829

Vale ressaltar também que o ManausMed é um dos poucos Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Públicos do País que cobre Hemodiálise. Comparado ao ano de 2010, o ManausMed registrou um crescimento de 74,9% no número de cirurgias, dados que demonstram a confiança dos segurados e credenciados na Prefeitura de Manaus e na instituição. Isto fica evidenciado também no número de consultas: média de 11.867 consultas médicas/mês, em média, representando um custo de mais de R$ 350.000,00 /mês. No período de janeiro a dezembro de 2011, o número de consultas realizadas pelos segurados totalizou 137.112, sendo 129.414 eletivas e 7.698 de urgência, um crescimento de 5,33% no comparativo com o mesmo período de 2010.

NÚMERO DE ATENDIMENTOS – 2011 CONSULTAS DE URGÊNCIA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS – 2011 CONSULTAS ELETIVAS ESPECIALIDADES ANESTESIOLOGIA CARDIOLOGIA

TOTAL 0 8.209

CIRURGIA CARDIOTORÁCICA CIRURGIA GERAL

22 1.396

CIRURGIA PEDIÁTRICA

CIRURGIA VASCULAR

495

CIRURGIA CARDIOVASCULAR

175

CLÍNICA GERAL

32.911

DERMATOLOGIA

6.648

ENDOCRINOLOGIA

2.349

FISIOTERAPIA

FONOAUDIOLOGIA

709

GASTROENTEROLOGIA

3.419

GINECOLOGIA

1.023

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA

17.267

INFECTOLOGIA

INTENSIVISTA

MASTOLOGIA

744

ESPECIALIDADES

TOTAL

CARDIOLOGIA

1718

NEFROLOGIA

343

CIRURGIA GERAL

407

NEUROCIRURGIA

228

CIRURGIA VASCULAR

NEUROLOGIA

2.635

CIRURGIA CARDIOVASCULAR

NUTRICIONISTA

1.414

CLÍNICA GERAL

5.123

CONSULTA DE URGÊNCIA

ENDOCRINOLOGIA

GINECOLOGIA

OBSTETRÍCIA

OFTALMOLOGIA

15.125

ORTOPEDIA

15.266

OTORRINOLARINGOLOGIA

8.154

PEDIATRIA

4.021

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA

PNEUMOLOGIA

846

INTENSIVISTA

PROCTOLOGIA

260

ORTOPEDIA

PSICOLOGIA

1.267

PATOLOGIA CLÍNICA

PSIQUIATRIA

1.942

PEDIATRIA

358

TOTAL

REUMATOLOGIA

7.698

UROLOGIA

149 2.296

TOTAL

15 - ADMINISTRAÇÃO

valvar (mitral/aórtica) e correção cirúrgica da comunicação interatrial, com custos que variam de R$ 18,8 mil a R$ 23 mil. Dezenove segurados que realizaram esses tratamentos por meio do ManausMed representaram um custo total de R$ 449.900,00, representando, em média R$23.678,00 por segurado. De janeiro a dezembro de 2011, foram realizados 476.829 procedimentos de baixa a alta complexidade.

129. 414

301

Em relação às eletivas, a Clínica Geral foi a especialidade que registrou o maior número de consultas: 32.911, no ano. Em segundo lugar aparece a Ginecologia, com 17.267 consultas, seguida da Ortopedia (15.266), Oftalmologia (15.125), Cardiologia (8.209), Otorrinolaringologia (8.154), Dermatologia (6.648), Pediatria (4.021), Gastroenterologia (3.419) e Neurologia (2.635). Em relação às cirurgias, foram realizados 3.319 procedimentos. Deste número, as cirurgias de catarata, colecistectomia (retirada da vesícula) e as cirurgias de pequeno e médio porte, figuram entre as mais frequentes. CIRURGIAS 2011

15 - ADMINISTRAÇÃO

PROCEDIMENTOS

302

TOTAL 347

Cirurgia de Varizes

Colecistectomia

178

Herniorrafia

Histerectomia

69 1.489

Cirurgias de Médio Porte

784

Cirurgias de Alta Complexidade

Parto

188

TOTAL

NÚMEROS DE SEGURADOS DO MANAUSMED TITULARES

32.388

54%

DEPENDENTES

26.786

46%

TOTAL

59.174

100%

15.6.1 Call Center

Cirurgia de Catarata

Pequenas Cirurgias

A instituição possui hoje 59.174 segurados, sendo 32.388 titulares e 26.786 dependentes. É importante destacar que, inseridos a estes números, estão 1.411 novos segurados que aderiram ao serviço no ano de 2011, um incremento de 25,79% no comparativo com o ano de 2010.

3.319

Uma das conquistas do primeiro semestre de 2011 para os segurados e a rede credenciada do ManausMed foi a implantação do Call Center, um serviço de atendimento telefônico capacitado para orientar o segurado a respeito da rede credenciada, esclarecer dúvidas e autorizar a realização de consultas médicas. O serviço funciona das 14 às 20h, de segunda a sexta. A receptividade desse trabalho entre os segurados e credenciados tem sido extremamente satisfatória, demonstrando um importante grau de resolutividade junto ao seu público alvo. A principal vantagem do serviço é permitir um canal de comunicação entre seguradoscredenciados-instituição fora do horário de expediente.

Autorização de consultas e exames nos casos de segurados com problemas no cartão e/ou internet inoperante Autorização de internações nos casos de segurados sem os respectivos cartões (em urgência/emergência) e/ou internet inoperante Informações sobre os horários de atendimento de consultórios e clínicas Informações sobre as especialidades/profissionais, clínicas e hospitais credenciados Coberturas de exames Reclamações e informações em geral

15.6.2 Acompanhamento Psicossocial A equipe do projeto de Acompanhamento Psicossocial, constituída por psicólogos e assistentes sociais, realiza visitas aos segurados internados nos hospitais credenciados, buscando conhecer a realidade do atendimento oferecido aos pacientes e seus familiares pelos prestadores de serviços, possibilitando, por meio de um trabalho multidisciplinar, o atendimento qualificado Nessa atividade, cada profissional da equipe atende, em média, 10 pacientes por visita.

15.6.3 ManausMed Itinerante O projeto ManausMed Itinerante leva atendimento médico-ambulatorial ao ambiente de trabalho do servidor, incentivando a prevenção de doenças como hipertensão arterial, diabetes, de pressão e doenças cardiovasculares. Em 2011, as equipes visitaram 14 secretarias e instituições vinculadas à administração municipal. Atuando de forma integrada com os órgãos, o projeto desenvolveu atividades voltadas para a promoção da saúde entre os servidores municipais (palestras de saúde), esclarecimentos sobre serviços médicos e laboratoriais e, principalmente, visita às secretarias e suas unidades, localizadas tanto na zona urbana quanto rural. No acumulado, desde a criação do projeto, quase dois anos de atividades, já foram realizadas 6.157 consultas médicas e 14.540 procedimentos laboratoriais e de imagem por meio do ManausMed Itinerante.

15.6.4 Posso ajudar? Outra grande conquista de 2011 foi a implantação do projeto “Posso Ajudar?”. Nele, uma equipe de profissionais, treinados em técnicas de atendimento, orienta o servidor que procura a sede do ManausMed a respeito dos diversos procedimentos oferecidos pela instituição. É uma maneira de aproximar ainda mais a população dos serviços oferecidos.

15 - ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS DO CALL CENTER

Além do acompanhamento com visitas hospitalares, a equipe multidisciplinar aplica questionário, para avaliar o nível de satisfação dos segurados com os hospitais credenciados pelo ManausMed.

303

15.7 Capacitação e Integração do Servidor Os investimentos na qualificação e capacitação dos servidores, com o objetivo de alcançar a excelência no serviço público, têm sido uma constante na administração municipal desde 2009. O primeiro passo foi a reestruturação da Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM), responsável pela implementação de uma nova Política de Capacitação, capaz de preparar o servidor municipal para uma gestão pública eficiente e qualificada, voltada para resultados. Com a Política de Capacitação já desenhada, e o quadro de instrutores, em sua maioria Mestres e Doutores, a FESPM alcançou, nos últimos três anos, 277 turmas com total de 6.833 horas/aula, beneficiando mais de 17 mil servidores municipais. Em 2011, foram mais de 6.600 servidores capacitados, 101 ações pedagógicas e 4 mil horas/aula.

15.7.1 Universidade Corporativa Municipal (UCM)

15 - ADMINISTRAÇÃO

A implementação de ações direcionadas à formação, qualificação e capacitação dos servidores em temas alinhados aos objetivos e metas da Prefeitura de Manaus, delineou o novo perfil de profissional e permitiu o lançamento, em abril de 2011, da Universidade Corporativa

304

Municipal, a primeira da Região Norte do país. A UCM nasceu da necessidade de assegurar ao servidor formação continuada e tem como finalidade formar e desenvolver competências. Funciona como um centro de resultados que são propagados entre todos os gestores, para a melhoria dos serviços prestados à sociedade, incentivando o acesso do servidor municipal ao ensino superior e de pós-graduação. Além disso, é uma iniciativa que acompanha o movimento nacional de consolidação das escolas governamentais, voltadas ao ensino especializado da Gestão Pública. Um total de 180 vagas foram disponibilizadas aos servidores no primeiro ano da UCM. Dessas, 100 foram para o Curso Sequencial de Formação Específica em Administração Pública Municipal, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas. A grade curricular é equivalente ao mesmo curso na UFAM, ou seja, em quatro anos, o aluno da UCM sairá com um diploma de mesmo nível que um graduando de uma universidade federal. Destinado exclusivamente a servidores do quadro efetivo da prefeitura, o curso tem duração de 48 (quarenta e oito) meses ou 8 (oito) módulos. Os 100 universitários, distribuídos em duas turmas já concluíram metade da programação das matérias optativas. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) tiveram 2.139

As outras 80 vagas da UCM foram para o curso de Especialização (Pós-Graduação) em Administração Pública, também em parceria com a Universidade Federal do Amazonas. O curso foi criado para atender a uma importante demanda diagnosticada com o lançamento da UCM: possibilitar formação continuada, a partir de uma visão estratégica da gestão pública, estimulando os participantes a desenvolverem habilidades técnicas e gerenciais que possam fomentar melhorias em áreas de relevância e interesse da sociedade. Os pós-graduandos foram divididos em duas turmas que já estão em plena atividade.

15.7.2 Parcerias A Política de Capacitação para os servidores municipais inclui parcerias institucionais voltadas para a realização de eventos que promovam a troca de experiências e conhecimentos. Em 2011, destacaram-se os seguintes eventos: · Workshop Manaus Sede da Copa 2014: A Experiência Alemã – (parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura) – A ideia foi promover a troca de experiências entre os técnicos das prefeituras de algumas cidades alemãs com os servidores da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado. Contou com a participação de 59 profissionais

de áreas estratégicas dos órgãos ligados às ações de infraestrutura, urbanismo, meio ambiente e demais envolvidos no planejamento da Copa 2014, no âmbito da Administração Pública. · I Encontro Regional de Gestão de Pessoas no Setor Público do Estado do Amazonas (parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE-AM) – O objetivo foi estimular a reflexão acerca das competências essenciais dos gestores de pessoas e sensibilizar as organizações públicas para o investimento nas pessoas como estratégia organizacional. Teve a participação dos gestores das pastas e gestores de RH do Setor Público das esferas federal, estadual e municipal. · Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM (parceria com a Secretaria Municipal de Finanças) – A finalidade foi desenvolver e aperfeiçoar os servidores municipais envolvidos nas áreas de gestão, tributação, planejamento, administração e atendimento ao contribuinte na modernização dos serviços. Foram realizados cursos de capacitação e qualificação profissional de curta e longa duração, que contaram com a participação de 80 servidores, nas áreas de Contabilidade Pública; Gestão de Patrimônio, Materiais e Serviços; Gestão Estratégica de Pessoas e Retenções Previdenciárias.

15 - ADMINISTRAÇÃO

candidatos inscritos, um número bastante superior ao que era previsto.

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· Simpósio de Práticas Jurídicas e Contábeis no Setor Público Municipal (parceria com a Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Administração). Desenvolvido em três etapas, teve como áreas abordadas: Direito Previdenciário, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Patrimonial, Auditoria e Controle Interno na Prefeitura e Sistema de Registro de Preços. Aproximadamente 100 pessoas participaram das três fases do Simpósio, que teve carga horária total de 21 horas.

15.7.3 Aperfeiçoamentos A partir do Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) envolvendo a demanda de todas as secretarias municipais, foi detectada a necessidade da realização de cursos de aperfeiçoamentos destinados aos servidores municipais.

15 - ADMINISTRAÇÃO

Em 2011, foram planejados e executados cinco cursos:

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· Aperfeiçoamento em Comunicação e Marketing Institucional – Com o objetivo de desenvolver a comunicação profissional dos servidores municipais, para uma estratégia eficiente de marketing em eventos. A grade foi estruturada em sete módulos, com carga horária total de 364h. Total de 308 servidores atendidos. · Aperfeiçoamento em Administração Financeira Pública Com o objetivo de aperfeiçoar a prática da gestão financeira dos órgãos públicos municipais. Destinado a servidores das funções de chefia, como diretores, gerentes, coordenadores e ainda a assessores e técnicos com atribuições voltadas para a gestão financeira e orçamentária. Com carga horária de 190h, atendeu 225 servidores.

· Aperfeiçoamento em Inovação na Administração Pública - Estruturado para promover a implementação de mudanças e modernização nas práticas gerenciais das instituições públicas. Destinou-se aos servidores municipais investidos na função de chefia, diretores, gerentes, coordenadores, assessores e técnicos com atribuições voltadas para o planejamento, gerenciamento e implantação de políticas públicas. Com carga horária de 215h, teve a participação de 250 servidores. · Aperfeiçoamento em Gestão de Pessoas – Com o objetivo de qualificar os participantes para atuar como agentes da melhoria da gestão pública, considerando os desafios frente ao processo de tomada de decisão e de desenvolvimento institucional. Inicialmente, 147 servidores foram atendidos. · Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos Públicos - Específico para apresentar uma visão geral sobre os pressupostos para o desenvolvimento das diversas fases da análise e elaboração de um projeto, desde o planejamento e gerenciamento (de recursos, tempo, orçamento e riscos) até a avaliação final dos resultados. Com carga horária de 100h, terá cinco módulos em 2012 e já atendeu 166 servidores.

15.7.4 Projetos Especiais · Programa de Qualidade no Atendimento Público Municipal a partir da Capacitação - PQM A Prefeitura de Manaus implantou o Programa de Qualidade no Atendimento Público Municipal a partir da Capacitação (PQM). Por meio dele, foi possível começar a avaliar a qualidade dos serviços prestados à comunidade

e do tratamento dispensado à população. A primeira fase do PQM consistiu na realização de pesquisas nos órgãos da Prefeitura. Dessa forma foi possível saber de que forma a população está sendo beneficiada, levando em consideração os treinamentos pelos quais os servidores já passaram. E, a partir daí, eleger prioridades e traçar metas de qualidade no atendimento. A pesquisa foi realizada em 64 unidades da Prefeitura de Manaus, distribuídas na Semed, Semsa e Semef (ManausFácil), com 3275 pesquisas compondo os mecanismos utilizados para a tabulação dos dados. · ISO 9001:2008 Pouco antes de finalizar o ano de 2011, a Fundação Escola de Serviço Público Municipal iniciou o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade com vistas à certificação da ISO 9001:2008. Essa certificação auxilia como ferramenta de gestão na melhoria contínua do desempenho das instituições, levando em consideração as necessidades de todas as partes interessadas. O processo está previsto para ter a duração de aproximadamente seis meses até a fase de pré-auditoria. Concluída esta estapa, uma auditoria certificada e especializada será contratada para então realizar a verificação final e concordar com a aptidão da Fundação em receber o certificado na norma internacional ISO.

15.7.5 Selo FESPM Publicações A Fundação Escola de Serviço Público Municipal lançou, no ano passado, o Selo FESPM Publicações. A iniciativa contempla a edição e publicação de artigos científicos, teses, dissertações, monografias, livros e outros trabalhos que abordem assuntos relacionados à gestão municipal e seus desafios. Os conhecimentos técnicos divulgados deverão refletir, a curto e médio prazo, na qualidade dos serviços prestados à população e, ainda, levar informações úteis ao cidadão. Para isso foi planejada a publicação de conteúdos em diferentes formatos, tais como livros, livretos, revistas e brochuras, entre outros modelos editoriais, diversificando as possibilidades de gerar informação, em linhas gerais, destinada à melhoria dos serviços públicos. · Manual de Conduta no Serviço Público O primeiro título publicado com o Selo FESPM foi o Manual de Conduta no Serviço Público – Atitudes Inteligentes em Busca da Excelência na Prefeitura de Manaus. O livro é assinado pela administradora de empresas Ana Flávia Moraes, que é especialista em Gestão pela Qualidade Total pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestre

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em Engenharia da Produção pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e docente da área.

15.7.6 Responsabilidade Social

15 - ADMINISTRAÇÃO

· Campanha Servidor Solidário

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Criada em 2009, a Campanha Servidor Municipal Solidário cresce em adesão e em número a cada ano. Nas três edições foram arrecadadas 70 toneladas de alimentos e aproximadamente 150 mil itens de higiene e limpeza, além da captação de 1.677 novos doadores de sangue e medula óssea. Na campanha de 2011 foram arrecadadas 47 toneladas de alimentos não perecíveis, 91 mil itens de higiene, sendo 64 mil fraldas descartáveis infantis e geriátricas. As doações foram entregues a entidades filantrópicas. A mobilização de servidores em torno de causas sociais com a promoção da integração interna das secretarias e

órgãos municipais foi a fórmula que a Prefeitura de Manaus encontrou para homenagear seus colaboradores pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. As ações não se limitaram à arrecadação, mas incluíram uma programação de visitas de cunho solidário, de entretenimento e de aprendizagem. A novidade da 3ª edição foi a realização do Abraço Simbólico, como forma de expressar o envolvimento e engajamento do servidor da Prefeitura de Manaus diante de sua cidade e seu povo. Ao todo, a campanha de 2011 beneficiou 36 instituições filantrópicas que atuam diretamente na cidade de Manaus. · Natal “Servidor Solidário” Finalizando as atividades de 2011, a Fundação Escola realizou, no início de dezembro, o Bazar Solidário. O objetivo foi contribuir com um Natal Feliz de instituições beneficentes da cidade. Em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros

· Outras Ações Sociais Dentre as ações de cunho social do ano de 2011, destacaram-se também o Ciclo de Palestras: Atendimento à Pessoa com Deficiência, o Curso de Capacitação para os Agentes de Trânsito no Atendimento às Pessoas com Deficiência e Idosos, o Curso de Comunicação em Libras (Nível Básico e Intermediário) e o Curso de Capacitação para Cuidadores de Pessoas com Deficiência. O objetivo geral foi informar e orientar os servidores públicos de Manaus que desempenham atividades de contato direto ao cidadão, acerca dos temas relacionados aos direitos das pessoas com deficiência, de forma a assegurar o atendimento de

qualidade à população. Cerca de 20 profissionais de diversas Instituições Públicas e Sociais contribuíram efetivamente no planejamento e execução das ações, o que possibilitou a capacitação de 286 servidores municipais. · Campanha Prefeitura Solidária Outras ações solidárias envolvendo os colaboradores da prefeitura também foram desenvolvidas na coordenação da Secretaria Municipal de Administração. A campanha “Prefeitura Solidária” promoveu, ao longo do ano, a captação de doadores de sangue e de medula óssea entre os servidores municipais, a fim de contribuir para manter regular o estoque da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. A campanha percorreu todos os órgãos e secretarias municipais, que receberam a unidade móvel do hemocentro, para a efetivação das doações de sangue e também de cadastramento de voluntários dispostos a submeterem-se aos testes para doação de medula óssea.

15 - ADMINISTRAÇÃO

(Semac), Gabinete Civil e Controladoria Geral do Município (CGM), o evento beneficiou seis instituições: Abrigo Moacyr Alves, Lar Batista Janell Doyle, Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (Iacas), Fundação de Apoio às Instituições de Proteção a Pessoa Portadora de Deficiência (Fada), Associação de Amigos do Autista do Amazonas e Casa do Idoso São Vicente de Paulo.

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15.8 Previdência do Servidor Em 2011, o Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) consolidou sua posição de maior fundo previdenciário municipal das regiões Norte e Nordeste do país. No ano de 2011, o crescimento nominal em seu patrimônio líquido foi de R$ 99 milhões.

15 - ADMINISTRAÇÃO

O Manausprev começou o ano com um total de R$ 469,3 milhões, encerrando o exercício com R$ 568,4 milhões.

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Investimento (ANBIMA). Em 2011, por iniciativa própria, deu a largada para o processo de certificação do CPA-20, que é concedida, apenas a profissionais com elevado grau de conhecimento do mercado financeiro. A busca da excelência no atendimento aos segurados e pensionistas, o controle da tramitação de processos e o constante acompanhamento dos resultados asseguraram ao Manausprev a certificação pela norma de qualidade ISO 9001/2000 e a re-certificação da norma, obtida em 2009 (ISO 9001, versão 2008).

No ano passado, os investimentos em aplicações financeiras registraram um aumento de 16,53% em relação a 2010, ou seja, cresceram de R$ 380,4 milhões para R$ 443,3 milhões. Com isto, o Fundo encerrou o ano com um Patrimônio Previdenciário de R$ 568,40 milhões, o que representa um aumento de R$ 99,20 milhões.

Levando em consideração o crescimento do Fundo, o Manausprev iniciou, em 2011, o projeto de construção de sua nova sede, visando assegurar melhor qualidade, espaço e comodidade no atendimento aos segurados.

Esse quadro reflete a seriedade com que a Prefeitura de Manaus administra também os interesses de seus servidores, fazendo os repasses das despesas previdenciárias correntes para o Manausprev nos prazos determinados, diferentemente do que ocorria até 2009.

Desde 2009 a Prefeitura de Manaus executa o Programa Vitalidade, que vem beneficiando tanto servidores inativos como ativos. O serviço orienta os servidores sobre a preparação para aposentadoria, divulga os benefícios previdenciários junto às secretarias e órgãos municipais e oferece aos segurados atividades e conhecimentos que possam melhorar a qualidade de vida. É formado por três projetos centrais: Pré-aposentadoria, Manausprev Itinerante e Pós-aposentadoria.

A busca pela excelência nos resultados inclui, ainda, a equipe técnica e diretoria, com investimentos na qualificação do quadro de pessoal. Em 2009, a equipe do Manausprev recebeu a certificação profissional pelo CPA10, concedida pela Associação Nacional dos Bancos de

15.8.1 Programa Vitalidade

ATIVIDADES

PARTICIPANTES

Cursos (*)

347

Passeios

264

Palestras

217

Outras atividades

TOTAL

2.596

3.424

(*) Incluídos 15 participantes do Curso de Inglês, 30 do Canto/Coral e 40 de Informática Básica

· Pré-Aposentadoria No projeto Pré-aposentadoria, a prefeitura orienta o servidor ativo a localizar e organizar, o quanto antes, os documentos necessários para a solicitação da aposentadoria. Nesse período que antecede a concessão do benefício, é dada atenção especial ao aspecto psicológico do trabalhador, com informações sobre como ele pode usufruir dos benefícios dessa nova etapa da vida. Uma das atividades oferecidas pelo projeto é a terapia em grupo. · Manausprev Itinerante Com o Manausprev Itinerante, o servidor recebe, em seu local de trabalho, todas as informações sobre os tipos de aposentadoria disponíveis e os benefícios a que ele tem direito. Além disso, os profissionais dos setores de Recursos Humanos das secretarias e órgãos municipais são treinados

sobre o gerenciamento da vida funcional do servidor. Em 2011, cerca de 100 profissionais de RH foram treinados e tiveram a oportunidade de reciclar seus conhecimentos sobre concessão de aposentadoria e pensão. O programa também atingiu cerca de 300 servidores ativos das secretarias de Saúde e Infraestrutura, que servirão de multiplicadores dos temas relacionados à previdência como documentação exigida para instrução de processos, valores dos benefícios, legislação e outros. · Pós-Aposentadoria O principal objetivo do projeto Pós-Aposentadoria é manter o segurado em constante atividade, com a participação numa programação variada que permita a eles o desenvolvimento de suas habilidades e a socialização. Entre as opções oferecidas aos aposentados e pensionistas estão cursos, palestras, atendimento psicossocial e passeios. Dezoito cursos promovidos em 2011 tiveram a participação de 262 alunos, fora os cursos de Inglês, com 15 participantes e Canto/Coral, com 30 integrantes, que tiveram nove meses de duração e foram os destaques deste ano. O último, inclusive, garantiu aos segurados a vitória do Manausprev no 2º Festival de Corais da Terceira Idade do Centro de Convivência do Idoso, de Aparecida – CECI. Destaque também para os cursos de Informática Básica, realizados no Sebrae/AM, com 40 participantes no total. As outras atividades - palestras, passeios, festas, oficinas, etc – tiveram, em 2011, público participante de 3.077 pessoas.

15 - ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA VITALIDADE 2011

311

15.8.2 Concessão de aposentadorias Uma das grandes conquistas da atual administração foi a maior celeridade nas concessões da aposentadoria. De janeiro de 2009 a dezembro de 2011, o Manausprev realizou 66.156 atendimentos, despachou 7.355 processos e atingiu 10.537 recadastramentos. No mesmo período, o órgão concedeu 250 pensões e publicou 1.337 aposentadorias no Diário Oficial do Município. Somente em 2011, os atendimentos somaram 26.555. Foram despachados 2.276 processos, feitos 3.461 recadastramentos, concedidas 75 pensões e publicadas 437 aposentadorias. QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS PERÍODO

INDICADORES PREVIDENCIÁRIOS

TOTAL DE ATENDIMENTOS

2008 (*)

2011

Acumulado 2009/2011

ASSUNTO

2011

Pensões Publicadas

26.555

Processos Previdenciários Despachados

2.276

66.156

Recadastramentos realizados

3.461

15 - ADMINISTRAÇÃO

INDICADORES PREVIDENCIÁRIOS 2011

312

COMPARATIVO INDICADORES PREVIDENCIÁRIOS ASSUNTO

GESTÃO ANTERIOR

2009/2011

250

Processos Previdenciários Despachados

2.613

7.355

Recadastramentos realizados

2.910

10.537

Pensões Publicadas

2011

Por idade

Por tempo de contribuição

257

Por invalidez

Compulsória

15 - ADMINISTRAÇÃO

TIPOS DE APOSENTADORIA

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METAS2012 Instalação de Ponto Eletrônico em vários órgãos, escolas municipais e postos de saúde Eventos de integração dos servidores com a partir da aprovação do novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da administração pública municipal Desenvolvimento de site e implantação dos Sistemas PMM, módulo de Cadastro de Candidatos para ingresso em Programas Habitacionais da Prefeitura de Manaus, de uso exclusivo na Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – SEHAF Implantação dos Sistemas PMM nas áreas de Almoxarifado, Patrimônio, Contas Públicas, Recursos Humanos e Controle de Processo (Jurídico) em vários órgãos municipais Consolidação do PLEP – Programa Logístico Estratégico Permanente, em conjunto com a Subsecretaria de Logística e a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde Programa Rede Social Digital – extensão do PLEP nas escolas e unidades de saúde municipais Novo sistema informatizado de recursos humanos Implantação do sistema de avaliação de desempenho, com o foco nos servidores da área não específica Criação do Manual do Arquivo Público Municipal, contendo normas e procedimentos de arquivo, a fim de atender a padronização dos serviços Criação da Comissão de Avaliação de Descarte Documental, com a função de promover legalmente os atos de descarte de documentos da Prefeitura de Manaus

15 - ADMINISTRAÇÃO

Elaboração de cartilha de segurança e saúde ocupacional para servidores da PMM

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Formação do Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional para avaliação e análise das condições ambientais e da saúde dos servidores, com equipe multidisciplinar composta de um fisioterapeuta ocupacional, um psicólogo, um fonoaudiólogo, um assistente social e dois técnicos em segurança do trabalho Conclusão do Manual do Fornecedor com informações padronizadas para o gerenciamento da ata, formalização/liberação os pedidos, negociações e atendimentos diversos ao fornecedor vencedor da Ata de Registro de Preços Realização de dois leilões de bens móveis inservíveis da administração municipal Cursos de aperfeiçoamento para servidores municipais visando a excelência do atendimento na Copa 2014

METAS2012 Projeto LOMAN nos Bairros Lançamento do Prêmio PQM (Programa de Qualidade no Atendimento Público Municipal) Promoção do Encontro de Gestão Municipal Lançamento de curso de Mestrado pela Universidade Corporativa Municipal (UCM) Promoção de cursos EAD (Ensino à Distância) Dez ações pedagógicas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM Implantação do Serviço de Assistência Odontológica para os segurados do ManausMed Ampliação do número de hospitais credenciados nas áreas de Pediatria e Obstetrícia, incluindo UTI Neonatal; Transferência da sede do ManausMed para as novas instalações com o objetivo de proporcionar maior facilidade de acesso e conforto aos segurados e funcionários da instituição Informatização dos serviços oferecidos pelo ManausMed de forma a oferecer um sistema on line de marcação de consultas e exames de baixa complexidade Implantação do projeto Psicossocial de Acompanhamento Domiciliar para segurados dos ManausMed em tratamento médico em domicílio Ampliação em 6% do número de adesões de novos segurados do ManausMed

Aumento do patrimônio financeiro do Manausprev para R$ 635 milhões Implementação do sistema de controle de concessão dos benefícios auxílio-maternidade, auxílio-doença e salário-família Implantação do SIPREV (Sistema Integrado de Informações Previdenciárias) do Ministério da Previdência Social

15 - ADMINISTRAÇÃO

Atualização do cálculo atuarial, tendo em vista o aumento da demanda e dos serviços oferecidos aos segurados do ManausMed

Revisão do Cálculo Atuarial, com base nos dados obtidos no Censo 2011 Modernização e sistematização da gestão de pessoal no âmbito da Prefeitura de Manaus com utilização de novo software

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