Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 922 MAIO 2011
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS OS ESTAGIÁRIOS ABAIXO, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 7848-0/2011 DE 16 DEABRIL DE 2011, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, CONTADOS DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, COMPARECER À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À AV. SIQUEIRA CAMPOS, Nº 44, CENTRO, CARAGUATATUBA – SP, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO – SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DEVENDO APRESENTÁ-LO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. NÃO TENDO SIDO REGISTRADA A PRESENÇA DE QUALQUER DOS CHAMADOS, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESTAGIÁRIOS - CURSO SUPERIOR – EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO CAUE MONTEIRO RIBEIRO 437453686/SP 1º lugar SILVIA NEVES BARBOSA 463653476/SP 2º lugar PALOMA MICHAELE LEITE DE OLIVEIRA 488048242/SP 3º lugar CURSO SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO MICHELE DE SOUZA 476096455/SP 4º lugar MARISOL JESUS SANTOS 335995761/SP 5º lugar CURSO SUPERIOR – DIREITO VIVIANE ROBERTA SATO 487783499/SP 15º lugar CURSO SUPERIOR – SERVIÇO SOCIAL ANA ALICE CARDOSO SILVA BARBOSA 113940294/SP 1º lugar CARAGUATATUBA, 16 de maio de 2011. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DECRETO Nº 061/11, DE 16 DE MAIO DE 2011. Declara de Utilidade Pública a “ONG ANJO DE PATAS”.ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e na forma do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.244, de 30 de janeiro de 2006,D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Organização Não Governamental “ONG ANJO DE PATAS”, inscrita no CNPJ sob nº 10.523.723/0001-29, com sede na Avenida Boreste, 300, Condomínio Cocanha, Bairro Massaguaçú, no Município de Caraguatatuba.Parágrafo único. A declaração de que trata o caput deste artigo é feita em conformidade com a autorização constante na Lei Municipal nº 1.941, de 09 de maio de 2011.Art. 2º A Organização deverá cumprir todas as determinações legais decorrentes de sua condição de Utilidade Pública, em especial as previstas na Lei Municipal nº 1.665, de 29 de abril de 2009. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caraguatatuba, 16 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal CONVOCAÇÃO CIRCULAR Nº 007/2011 - Ficam CONVOCADOS os servidores abaixo relacionados, para no prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, a comparecerem na Unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Avenida Vereador Antonio Cruz Arouca, 121 – Indaiá, das 8 às 17 horas, para tratar de assunto de seu interesse: Matrícula 1265; Matrícula 1913; Matrícula 2402; Matrícula 5159; Matrícula 5435; Matrícula 7904; Matrícula 7905. Caraguatatuba, 10 de maio de 2011. Dr. Antonio Carlos Nisoli Pereira da Silva Secretária Municipal de Saúde DECRETO Nº 060/11, DE 13 DE MAIO DE 2011. Altera a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão, nomeia o Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências. ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO, passando a ter a seguinte composição: I – Ricardo Silva Araújo, RG nº 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração; II – Gelson Aniceto de Souza, RG nº 27.430.900-2, matrícula nº 11.472, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; III – Delcio Antonio Stringari, Diretor de Manutenção de Frota, matrícula nº 9226, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; IV – Luciano José Viana, RG nº 30.688.267-X, matrícula nº 6.917, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; V – Alexandre Santana de Melo, RG nº 26.519.585-8, matrícula nº 2.935, lotado na Secretaria Municipal de Administração; VI – Elaine Emiliano Bueno, RG nº 13.073.953, matrícula nº 1145, lotada na Secretaria Municipal de Administração; VII – Enio de Souza, RG nº 28.425.957-3, matrícula nº 3.056, lotado na Secretaria Municipal de Educação; Art. 2º Fica nomeado Leiloeiro Administrativo, o Servidor Municipal, Wanderley Sebastião Leite de Araújo, RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 11.157, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a quem competirá presidir a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão, bem como acompanhar todos os trabalhos e conduzir a Sessão Pública do Leilão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13/11, de 21 de janeiro de 2011. Caraguatatuba, 13 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal DECRETO Nº 058/11, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o desdobro de dotação do Orçamento do Município no exercício de 2011.ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativa conferida pelo artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010 – Lei do Orçamento Anual de 2011,DECRETA:Art. 1º Fica desdobrada, como permite o art. 5º, da Lei Orçamentária Anual de 2011 (Lei nº 1.908, de 22 de dezembro de 2010), a dotação constante do Orçamento Anual de 2011, adiante especificada, como se segue: Dotação: 02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 411 Fonte de recurso 01 Obras e instalações .................................... 114.367,42 TOTAL .................................... 114.367,42 Desdobro: 02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 411 Fonte de recurso 01 Obras e instalações ..................................... 113.367,42 02.14.01 - 10.301.0083.1080 - 4.4.90.51.00 - 000 Fonte de recurso 05 Obras e instalações ..................................... 1.000,00 TOTAL ..................................... 114.367,42 Art. 2º Se necessário, no curso da execução orçamentária, a dotação ora desdobrada poderá ser reintegrada, desde que preservado o saldo global da dotação. Art. 3º As alterações constantes neste Decreto ficam convalidadas no Plano Plurianual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigentes. Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação. Caraguatatuba, 09 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal R$ 4,71 Cm/Col.
PORTARIA N.º 230, DE 12 DE ABRIL DE 2011. “Dispõe sobre demissão de servidor” ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,e considerando o constante no Processo Administrativo Disciplinar n°. 20.083/2005; R E S O L V E: Art. 1.º Demitir, a servidora A. S., matrícula n°. 2544, nomeada em 10 de junho de 1995, no cargo de Cozinheiro, por violação ao disposto no artigo 199, com fulcro no artigo 189, inciso III e artigo 194, inciso II, da Lei Complementar n°. 025/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caraguatatuba, 12 de abril de 2011. Antonio Carlos da Silva Prefeito Municipal C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO, APROVADOS(AS) O CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/10 PARA OS CARGOS DESCRITOS A BAIXO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, A SABER NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO DE 2011 APÓS A PUBLICAÇÃO, A COMPARECEREM À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº44, CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À NOMEAÇÃO ANALISADO PELA COMISSÃO DE DOCUMENTOS . NÃO TENDO SIDO REGISTRADO A PRESENÇA DO(A) CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A), APÓS DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO. AGENTE ADMINISTRATIVO CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA 412552607 SSP/SP 2 POLLYANA RODRIGUES DE SOUSA 0000mg11469819 SSP/SP 3 ANDRE LUIZ FERNANDES DE SOUSA 412924079 SSP/SP 4 GABRIELA COUTINHO DE CASTRO E SILVA 439378126 SSP/SP 5 MONICA PIANEZ ZOIA 000041980288-5 SSP/SP 6 FERNANDA AKIKO ORITO 0045.593.991-3 SSP/SP 7 ANGELA IZUMI UEMURA 277502974 SSP/MG 8 RUAN BUENO DE ALMEIDA 408912704 SSP/SP 9 MARIANE ENDRIGHI DE CASTRO 371603845 SSP/SP 10 ISAAC PAULO FERREIRA 000042061954-9 SSP/SP 11 LUCIANO LOPES GONZAGA 446323238 SSP/SP 12 HERMANN HEBLING WEDEMANN 412924419 SSP/SP 13 RAFAEL NOGUEIRA GARCIA 369012392 SSP/SP 14 NEWTON AMBRIZZI RODRIGUES 439158126 SSP/SP 15 MONICA DE SOUZA SANTOS 446743938 SSP/SP 16 MILENA SALES BALAGUE DE OLIVEIRA 337810527 SSP/SP 17 ANDERSON NUNES PEREIRA 0043.078.954-3 SSP/SP 18 MATHEUS AFFONSO VON BLOEDAU GONSALES 4511122 SSP/SP 19 ISIS LUANA PEREZ OLIVEIRA BERNARDO 281419292 SSP/SP 20 JACQUELINE VANZELI SANTOS 433721157 SSP/SP 21 ERIKA STEFANNY COSTA SENA DOS SANTOS 328436859 SSP/SP 22 DANIELA PACHECO VILELA 271242085 SSP/SP 23 ALBERTO RODRIGO DO NASCIMENTO 000025157012-5 SSP/DF 24 LUIZ GUSTAVO DO PRADO 227973598 SSP/SP 25 ALCILENE APARECIDA DA SILVA CAHALANE 185925315 SSP/SP 26 DAVID DE PAULA SOARES 450359165 SSP/SP 27 ISAAC SANTOS COSTA 352070547 SSP/SP 28 FABRICIO EVANGELISTA DE ASSIS 0027.948.497-5 SSP/SP 29 DOUGLAS GONCALVES CAMPANHA 301608234 SSP/SP 30 LEONARDO FERNANDES DA SILVA 442775970 SSP/SP 31 ISAQUE HAMMER DA SILVA 44094674 SSP/SP 32 LUCAS DELBEL DOS SANTOS 477822861 SSP/SP 33 ADBAILSON WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS 00032629083-7 SSP/SP 34 ELIANA IZILDA GATTI 56808823 SSP/SP 35 FABIOLA SANTOS BIANCHI 000025843703-0 SSP/SP 36 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA 401953634 SSP/SP 37 DANIELA VALERIANO SALDAO 111208245 SSP/MG 38 CAIO RODRIGO CARDOSO SOARES 402527781 SSP/SP 39 MONICA TERESINHA PAIVA DOS SANTOS 19913137 SSP/SP 40 MARINA DE JESUS 42289257 SSP/SP 41 ALEXANDRE GUDIN NOVAK 339277464 SSP/SP 42 MARIO HENRIQUE DE F PEREIRA 000029960461-5 SSP/SP 43 ERIC KASHIURA DE VITA 412549554 SSP/SP 44 CAIO DIAS GOMES 434866647 SSP/SP 45 MARCIA APARECIDA LUNARDI LAUREANO 14753697 SSP/SP 46 JEFFERSON ROCHA CALZA 428289204 SSP/SP 47 MARALENE MARRA LAINETTI 294843024 SSP/SP 48 ANDERSON FRANCO BOYTCHUK DO NASCIMENTO 402286364 SSP/SP 49 ANDRE TIMOTEO DO ROSARIO 0000030353428x SSP/SP 50 ALESSANDRA APARECIDA TAPARO DE CARVALHO 404238051 SSP/SP 51 LEONARDO BADARO DE OLIVEIRA 485833025 SSP/SP 52 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 175993786 SSP/SP 53 ANTONIO SARTORIO DE QUEIROZ 15145260 SSP/SP 54 JAIR JARADE DA SILVA 0046.831.000-9 SSP/SP 55 AMANDA DE LIMA RESENDE 437450168 SSP/SP 56 LUIZ EDUARDO RUIZ 183485075 SSP/SP 57 CINTIA FERNANDA GARCIA 11368379 SSP/MG 58 NATHALIA GARCIA 339828390 SSP/SP 59 ALESSANDRO BARBOSA RIBEIRO 0044.487.692-3 SSP/SP 60 CARLOS ROBERTO FLORES TARCHA 7624672 SSP/SP 61 ALEXANDRE TENORIO DE OLIVEIRA CHAGAS 000029058818-2 SSP/SP
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INGRID MIRANDA BARRETO DE LIMA ANA LUCIA PRADO SATO MICHELLE MISHIKO IZAWA FRANCA NAOMI RODRIGUES FLORES TARCHA MATHEUS GIUBIN SANTOS JEAN PIERRE DO PRADO SANTOS MARIA TEREZA RICO BRULHER RAFAEL FERNANDES TORRES CAROLINA SOUZA VEIGA DOS SANTOS MAURICIO PALMA VENTURELLI EDIVAN SANTOS LIMA ALDENIRA PORTELA VALE RAFAEL SANTOS DIAS CALEBE MELO BARROS MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA JOSE LUIZ CONSTANTINO JUNIOR DANIEL DIAS PIRES NAYARA BONDEZAN VIEIRA NEPOMUCENO ALBERTO AKIRA KANETO
000035489638-6 000020788536-9 400772486 000044051482-4 372249966 410906232 339278419 457401059 478020156 000020876602-9 460726304 1445970 270265399 407531798 469463338 000046838802-3 412923828 465258566 0012.574.365-8
ARQUITETO CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 MARLU FRAGOSO DE VASCONCELOS 2 ALESSANDRO DENIS DE FARIA 3 MARCIO PAULO MAGALHAES SILVA
IDENTIDADE 133594889 439068101 242431525
AUX. TOPÓGRAFO CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 MARIO JOSE HORTELAO MENDES DA SILVA 2 MICHAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA FOTÓGRAFO CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 SERGIO HISSAO INOUE
IDENTIDADE 0008.746.955-8
BIÓLOGO CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 BRUNA GABRIELA DE CARVALHO PINTO COVEIRO CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 HAMARIO PEREIRA GOMES
IDENTIDADE 000032708554-x 464324415
JORNALISTA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOTORISTA II CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 LEONARDO ROCHA MARINATO 2 REVELINO LEITE 3 PAULO SERGIO DA COSTA SANTOS 4 LEANDRO PEREIRA DE SOUZA
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SSP/SP SSP/SP SSP/SP
SSP/SP SSP/SP
SSP/SP
IDENTIDADE 00043548233-6
IDENTIDADE 10588668
INSPETOR DE ALUNOS CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 ERISVALDO DA SILVA REGIS 2 GISELE RODRIGUES BATISTA 3 TERESA CRISTINA PEREIRA 4 MARCELO JUNG 5 LUCELENA COELHO SANTANA 6 DINI RAMAK DORO F. SILVA ARAUJO 7 MONICA PIANEZ ZOIA 8 CARLOS JOSE DA COSTA MELLO 9 ROSANGELA APARECIDA MAXIMILIANO 10 DIEGO DO ROSARIO XAVIER 11 TANIA REGINA PEREIRA DE ASSIS 12 NILCE FARIAS LEITE SANTOS 13 NEIVA DE SOUZA SANTOS 14 SANDRA CARLA DE SIQUEIRA 15 ROSEANE PEREIRA CRUZ 16 ANNA CHRISTINA DE ASSIS FERREIRA 17 ISAAC PAULO FERREIRA 18 MARIA APARECIDA GONCALVES RAMOS MELLO 19 MARIA CECILIA RUIZ 20 MAGDA TAVERNA TARRAGO PAPASEIT 21 ALLAN DIAS DE CARVALHO 22 DELANO SANTOS CALDAS 23 ANGELA NORONHA RIGOBELLO 24 ANDRESSAABREU NUNES 25 RENATO CAETANO DE ALMEIDA
SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/DF SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP
JOAO LUIZ RIBEIRO DA SILVA GABRIEL LIMA VASCONCELOS ERIVALDO JOSE BANDEIRA PORTO CHRISTOPHER NERO ANDRADE CHRISTIAN MARCEL SATO CATARINA ALVES DE SOUZA SANTOS FABIO LOPES DOMINGOS JAMES DEAN GONCALVES VIEIRA LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO JURACI JACINTO DE JESUS FABIANO MARCONDES FONTES MARCELINO ALEXANDRE DE ALMEIDA LEILA TEREZINHA MUSCALU ANTONIO GUILHERME COELHO NUNES
243927873 73948299 000037160600-7 421942903 237432250 14991371 433357381 250119572 13629478 279486704 267833337 13154902 4882748 20697075
NUTRICIONISTA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 MAYRA FERNANDA FIUZA PIZZOLI
SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP
IDENTIDADE 0000028975043X SSP/SP
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS I CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 LUIZ GUSTAVO DA SILVA 308448716 SSP/SP 2 CLEBERSONTAVARES 309202322 SSP/SP PEB II – CIÊNCIAS CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 VANDERSON KELERMAN BOTELHO 2 PATRICIA FERNANDA DA SILVA 3 LAYLA OLIVEIRA DE MORAES 4 TAMARA DE ALMEIDA ALVES PEREIRA 5 APARECIDA HELENA DOS SANTOS SILVA 6 ALESSANDRO DA SILVA 7 ANTONIO JOSE GASPAR 8 SHEILA MARA DE ALMEIDA ROCHA 9 JOAO PAULO BISCARDI FERREIRA LIMA 10 MIRIAM LEITE SILVA
IDENTIDADE 349613382 SSP/SP 324186782 SSP/SP 296295486 SSP/SP 433722939 SSP/SP 00000MG3313531SSP/MG 000028275412-x SSP/SP 7450336 SSP/SP 18222876 SSP/SP 000021570524-5 MEX/SP 435567275 SSP/SP
SSP/SP
SSP/MG IDENTIDADE 308450590 SSP/SP 256686567 SSP/SP 532521365 SSP/SP 0000020438476x SSP/SP 173054596 SSP/SP 476289841 SSP/SP 419802885 SSP/SP 000019609147-0 SSP/SP 15536230 SSP/SP 486083822 SSP/SP 127618694 SSP/BA 207845086 SSP/SP 342507461 SSP/SP 292165365 SSP/SP 2336650 SSP/SP 0000040471724x SSP/SP 000042061954-9 SSP/SP 73354971 SSP/SP 4556133 SSP/SP 338494480 SSP/SP 469026194 SSP/SP 286450604 SSP/SP 334174958 SSP/SP 264386279 SSP/SP 355858654 SSP/SP
IDENTIDADE 273866746 SSP/SP IDENTIDADE 000027430779-0 SSP/SP 227339393 SSP/SP 30873581 SSP/SP 34250655 SSP/SP
C A I Ç A R A
5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
PEB II – ARTES CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 LUCIANA FERNANDES DE SOUSA 2 ANA LUIZA NOGUEIRA SANTOS 3 LUCIA PROCOPIO MARTINS REIS 4 KAREN CRISTINA AGG SOUZA 5 DANIEL TADEU DA SILVA
IDENTIDADE 000032419075-x 463707357 172626900 465803362 12932938
PEB II – EDUCAÇÃO FISÍCA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 DIRLEY APARECIDO DE MOURA 2 ANDERSON FRANCA XAVIER ANTONIO 3 ANDREIA VENDRUSCOLO 4 PAULO ROBERTO KOJI FUJIMURA 5 LEONARDO MOREIRA LOBO 6 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO 7 MARIA APARECIDA DIMAS DA SILVA 8 LIVIA ROBERTA DA SILVA VELLOSO 9 EDSON PIQUERA MEJIAS FILHO 10 ADRIANO LOPES FALEIROS 11 DAYANE ROSE PIMENTEL DOS SANTOS 12 ERICA SANTOS FEITOSA 13 CLEBER CAMPOS RODRIGUES 14 ALISSON DIAS BORGES 15 ANA PAULA LIMA DE SOUZA 16 ELAINE NUNES MACIEL 17 FERNANDO EZEQUIEL DORIA GARCIA 18 MARIANA PRISCILA LEME PINHEIRO 19 MARCELO MANTOVANI PEB II – GEOGRAFIA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 NEWTON BRIGATTI 2 LUCAS MARTINS GOMES 3 GERALDO PAULO PEREIRA DA SILVA 4 JURANDIR SANTOS SILVA 5 HUGO LEONARDO MARANDOLA
IDENTIDADE 0040.637.532-X 367080503 209965848 000030731381-5 34830588 000028424291-3 0027.511.142-8 0000043682260X 286333375 00000M-3856696 416935734 0000040047055X 432599411 000033195969-0 330130213 69031170 000027457323-4 0000022894403X 454491712
IDENTIDADE 298796818 000003061715-4 281639528 7205315 83965533
PEB II – HISTÓRIA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 RODOLFO FERNANDES MARTINS 2 EGLEIA ADALGIZO MINAS CREALESE 3 NORALDINO CHAGAS DE CASTRO NETO
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SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP
SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/MG SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP
SSP/SP SSP/SE SSP/SP SSP/BA SSP/PR
IDENTIDADE 435568310 SSP/SP 264588939 SSP/SP 000026719525-4 SSP/SP 378,00 R$ 4,71R$Cm/Col.
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas 4 5 6 7 8 9 10
DUILIO LELLIS ALVES CARAVIERI JOSE WILSON MARTINS JUNIOR FABIO LUIS DOS SANTOS COELHO ANA TERESINHA PINTO AGOSTINHO RAQUEL TEIXEIRA DE SOUSA JOICE FERNANDES BRUNO BARROSO BAPTISTA
207707456 7168501 30736415 14.684.111 437849855 000044194208-8 200661742
PEB II – INGLÊS CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 LARISSA MARIA REIS BARBOSA 2 ROSANGELA AUGUSTO LONGROVA COSTA 3 JESSICA MARIANA MENDONCA DAS NEVES 4 CARLOS EDUARDO PEREIRA REIS 5 TATIANA CRISTINA VIEIRA QUEIROZ GARCIA
R$ 4,71 Cm/Col.
IDENTIDADE 43569375 346483220 0000018137464x 300778442 282425822 8905486 416845587 27717417 000029410069-6 281104128 284544188 000030845173-9 347997284 000009148518-6 416838157 000008918040-9 405127388 293657671 122957015
SSP/RJ SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP
ANDREA DE LIMA MARTES
000025500310-9 SSP/SP
PSICÓLOGO CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 ANDREA CHICOLI ALVES PINTO 2 LILIAM APARECIDA DE SOUZA MALTA TÉCNICO DE CONTABILIDADE CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 MARCO AURELIO BRITO DE SOUZA
IDENTIDADE 0022.032.188-7 SSP/SP 000041971999-4 SSP/SP
IDENTIDADE 304461738 SSP/SP
TÉCNICO DE ARQUIVO CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 LUZIA RODRIGUES DE TOLEDO PRADO 18847405 SSP/SP
IDENTIDADE 43143660 SSP/SP 291250178 SSP/SP 16172797 SSP/SP 334498090 SSP/SP 000022715478-2 SSP/SP 17792078 SSP/SP 302186487 SSP/SP 96897788 SSP/SP 335957018 SSP/SP 0024.155.618-1 SSP/SP 19290916 SSP/SP 408221392 SSP/SP 412437211 SSP/SP 346472556 SSP/SP 000018518682-8 SSP/SP 320942508 SSP/SP 99342263 OUT/RJ 0000018137464X SSP/SP 000000M4455835 SSP/MG 301002666 SSP/SP 000025170461-0 SSP/SP 182872956 SSP/SP 433722290 SSP/SP
IDENTIDADE 460728544 SSP/SP 183569374 SSP/SP 180485866 SSP/SP 4084269 SSP/SC 12952733 SSP/SP 229814396 SSP/SP 19209038 SSP/SP 000042367133-9 SSP/SP 00000MG3313531SSP/MG 231373818 SSP/SP 7422464 SSP/SP 412502367 SSP/SP 264397691 SSP/SP 000028627862-5 SSP/SP 333250473 SSP/SP
PROFESSOR ADJUNTO I CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 BARBARA JOSE PARREIRA COELHO 2 MARISA TIDIOLI CAMARGO 3 MARIA DE LOURDES POLATO GONCALVES 4 ELIANE APARECIDA DA SILVA 5 JANAINA ANDREZA LEITE DOS SANTOS 6 ROSA MARIA RIOLO XAVIER 7 JULIANA CRISTINA DA SILVA EMERY 8 BEATRIZ NUNES DE PINHO 9 ADRIANA CRISTINA BUENO COELHO 10 EDILEUZA RODRIGUES FERREIRA 11 DOUGLAS MARTINS DE SOUZA 12 LAURA RODRIGUES ALVES 13 SORAIA LOPES AUGUSTO 14 GLEBIS SOUZA HOLSBACK 15 VANESSA DO ROSARIO XAVIER 16 MARLENE DE SIQUEIRA MARTIN NOGUEIRA 17 ELAINE DE SIQUEIRA 18 GISLENE DE MORAES DOMINGUES 19 MARIA ANGELICA CRISTIANO ARANTES
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IDENTIDADE 334498090 SSP/SP 112745477 SSP/SP 437676626 SSP/SP 339277154 SSP/SP 250432419 SSP/SP
PEB II – LÍNGUA PORTUGUESA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 LAERCIO ALBARICI 2 DOUGLAS FERREIRA DE PAULA 3 EDILTON SILVA DO NASCIMENTO 4 LARISSA MARIA REIS BARBOSA 5 ADRIANA TEIXEIRA RANGEL DE ASSIS 6 SONIA APARECIDA ANTUNES COSTA 7 SILMARA APARECIDA RODRIGUES 8 MARIA CELIA DESTEFANI ROSSIT 9 GIOVANNA BERNARDINELLI TOLEDO SOARES 10 CRISTIANE BACHIEGA YAMAMURA 11 ALESSANDRA SINGH OLIVEIRA 12 LILIAN ADRIANA CABRAL MOREIRA 13 SILVIA REGINA MUNIZ 14 MARIANA GOMES PIRES 15 JOSEFA GONCALVES DE OLIVEIRA 16 CARLA CANDIDO GOMES DE ANDRADE 17 CHARLES DE JESUS DOS SANTOS 18 MARIA DE LOURDES POLATO GONCALVES 19 EVA VILMA ALVES 20 ALESSANDRO FREITAS DE SOUZA 21 ALEXSANDRE ESCORSI MESSIAS MORO 22 JOSE PAULO SANTIAGO 23 VIRGINIA ZENATTI GODOY PEB II – MATEMÁTICA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 ISAC RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS 2 PAULO ROBERTO MOTEJUNAS JUNIOR 3 JORGE THOME DA SILVA 4 ELAINE ALBRECHT 5 LUZINEIDE ELISABETE NUNES 6 CARLOS ALBERTO LUNARDI LAUREANO 7 LUIZA DE FATIMA MASSENSINI 8 FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA 9 APARECIDA HELENA DOS SANTOS SILVA 10 ERNESTO DOS SANTOS NETO 11 JOSE VASQUES BRANQUINHO 12 THAIS CAROLINE MIRANDA PEREIRA 13 ALEX BOIHAGIAN ACOSTA 14 MARLENE ALVES DOS SANTOS 15 SILVIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO
OUT/RJ SSP/MG SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP OUT/RJ
TÈCNICO DE INFORMÁTICA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 HELEANDRO MANOEL DE ALMEIDA CAMPOS 2 CRISTIANO DA SILVA NEGRAO 3 RENATA MIZUKA KAJITA
IDENTIDADE 0027.430.706-6 SSP/SP 0000030508219X SSP/SP 268369616 SSP/SP
TELEFONISTA CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 MARCIA REGINA CARDOSO 2 SARAH FERNANDA CARDOSO NUNES COSTA 3 GILVANEDE BEZERRA LIMA 4 CINTIA APARECIDA FERNANDES ALVES 5 ELISANGELA VELOZ DOS SANTOS NOBRE CARDOSO TERAPEUTA OCUPACIONAL CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 ISABELA MARIA REIS BARBOSA
IDENTIDADE 138174787 SSP/SP 406880347 SSP/SP 0037.714.895-7 SSP/SP 000030507850-1 SSP/SP 324077257 SSP/SP
IDENTIDADE 334498107 SSP/SP
TOPÓGRAFO CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 FABIO DA SILVA SANTOS 456706331 SSP/SP CARAGUATATUBA, 18 DE MAIO DE 2011. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. C O N V O C A Ç Ã O - FICAM CONVOCADOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) ABAIXO, APROVADOS(AS) O CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/10 PARA OS CARGOS DESCRITOS A BAIXO, PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, IMPRORROGÁVEIS, A SABER NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO DE 2011 APÓS A PUBLICAÇÃO, A COMPARECEREM À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº44, CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO À NOMEAÇÃO ANALISADO PELA COMISSÃO DE DOCUMENTOS . NÃO TENDO SIDO REGISTRADO A PRESENÇA DO(A) CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A), APÓS DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO. ANALISTA AMBIENTAL CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 PRISCILA DE MOURA GIUDICE BARSOTTI 308873622 SSP/SP 2 RONALDO CHEBERLE 202322518 SSP/SP AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 CASSIA MARIA ALVES 2 RENATA COSTA DE OLIVEIRA 3 LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS 4 SILENE CRISTINA SILES 5 BRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA 6 LEONARDO SUEYOSHI 7 PAMELA DOS SANTOS BEZERRA 8 ELISABETE VERGINIO SOARES 9 SANDRA NEVES DE OLIVEIRA SANTOS 10 CAITANYA KHRISNA ALMEIDA LEAO 11 LARISSA ISIS FERNANDES 12 VANESSA SALOMAO ANDRADE DOS SANTOS 13 MARCIA REGINA CARDOSO 14 DANIEL DE GODOI FRANCO 15 POLLIANE GONZAGA CLARO 16 POLIANA BASTOS MARTINS 17 KARINA ANGELICOLA 18 NAIARA SILVA NASCIMENTO 19 MARIA DE FATIMA DE SOUZA 20 ANDRELINA DE OLIVEIRA DIAS CHAVES 21 DAYANE MONTEIRO SALES 22 ELIZANGELA FERREIRA DA CUNHA ONOFRE 23 LUCELENE DOS SANTOS 24 KATIA REGINA SANTOS 25 LIDIANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO
O Jornal do Litoral Norte
E X P R E S S Ã O
IDENTIDADE 0000045566402x SSP/SP 000026875657-0 SSP/SP 181912715 SSP/SP 347450428 SSP/SP 334501027 SSP/SP 21470111 SSP/SP 418239277 SSP/SP 409645655 SSP/SP 0000053726355X SSP/SP 432541159 SSP/SP 82165606 SSP/PR 294470402 SSP/SP 138174787 SSP/SP 0000034111330X SSP/SP 0045.594.268-7 SSP/SP 0000MG15458747SSP/MG 412924596 SSP/SP 32184322 SSP/SP 13544933 SSP/SP 2678328704 SSP/SP 0046.267.359-5 SSP/SP 247523355 SSP/SP 40513244 SSP/SP 328039470 SSP/SP 000041283139-9 SSP/SP
C A I Ç A R A
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Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 922 MAIO 2011
Q Q S S D S T 18 19 20 21 22 23 24
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45
CAMILA RIBEIRO RODRIGO GONCALVES FERNANDA NOGUEIRA MANOGRASSO DO BOMFIM LILIANE BARBOSA DE ANDRADE ALVES LIRIAN TAIRY DOS SANTOS PRADO SELMA APARECIDA DE FREITAS MICHELLY SANTARELLO MELGACO TELES WILLIAM DA SILVA LARA VANESSA CRISTIANE BRIA DE SOUZA ROSEMARA APARECIDA MONTEIRO GISLAINE DOS SANTOS BRIENCE EDJANE ALVES MONTEIRO PALACIO DAYSE RODRIGUES DE LIMA ELSA DE MORAES MARTINS ANNA CANDIDA DEBREIX GRACIOTTIN MAICON MENDES DE SOUZA PAULINO ANDREIA DE PAULA RISTHER MORAES ELIZANGELA APARECIDA ESTEVAO PENHA REGINA PESSOA MARCELLY MONTEIRO REBOLA
ELETRICISTA DE AUTOS CLAS. NOME DO CANDIDATO 1 WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
000043961025-4 0045.810.196-5 000009473227-9 436049703 474873225 246853165 0026.781.734-4 466686560 326639755 242430958 308450152 0027.386.778-7 433396519 250891244 288928131 000047997519-x 330104718 333477546 21586989 339650813
SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP SSP/SP
IDENTIDADE 196512840 SSP/SP
ENGENHEIRO AGRONOMO CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 ICARO DANIEL PETTER 49793900 SSP/SC OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II CLAS. NOME DO CANDIDATO IDENTIDADE 1 RONALDO DE LACERDA MEDEIROS 0030.688.174-3 SSP/SP 2 CLEBERSON TAVARES 309202322 SSP/SP CARAGUATATUBA, 18 DE MAIO DE 2011 FLÁVIA OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PORTARIA Nº 003/2011, de 03 de maio de 2011. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A SPDM”.ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a cláusula oitava do convênio firmado entre o Município de Caraguatatuba e a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. R E S O L VE: Art. 1º. ALTERAR, a partir desta data de 03 de maio de 2011, a composição da Comissão criada por meio da Portaria nº 02/2010 representando a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a entidade SPDM, com a finalidade de realizar o acompanhamento e avaliação do convênio firmado para desenvolvimento do Programa Saúde da Família, conforme integrantes abaixo: Membros titulares da conveniente: 1º. Sheila da Silveira Barbosa – Matrícula 11575 2º. Walkiria Aparecida Silva Souza – Matrícula 6054 3º. Eduardo Estevam da Silva – Matrícula 9215 Membros suplentes da conveniente: 1º. Maria Aparecida de Assis Siqueira – Matrícula 5470 2º. Fabio de Souza Cabral – Matrícula 8540 3º. Inês Aparecida dos Santos Gomes – Matrícula 9221 Membros titulares da conveniada: 1º. Prof. Dr. Mario Silva Monteiro – Diretor – SPDM/PABSF 2º. Rosinéia M. Fracasso Gil – Coordenadora Administrativa – SPDM/PABSF 3º. Dr. Jorge José Neto – Coordenador Técnico - Membros suplentes da conveniada: 1º. Agrimeron Cavalcanti da Costa – Coordenador de Planejamento e Informação em Saúde- – SPDM/PABSF 2º. Prof. Dr. Ramiro Anthero de Azevedo – Coordenador de Educação Permanente – SPDM/PABSF 3º. Fabiana Amorim Bizon – Supervisor Técnico (Local) Membro Titular do Conselho Municipal de Saúde: 1º. Ricardo Fernandes de Sousa - Membro Suplente do Conselho Municipal de Saúde: 1º. Antonio Pereira da Silva. Art. 2º. A Comissão reunir-se-á, trimestralmente, na Secretaria Municipal de Saúde, para Avaliação e Monitoramento dos Indicadores constantes no referido CONVÊNIO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. Afixe e arquive-se em pasta própria. Caraguatatuba, 03 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
no referido CONVÊNIO. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. Afixe e arquivese em pasta própria. Caraguatatuba, 03 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS - ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 4°, da Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, bem assim a Resolução n°01 de 16 de maio de 2011, do Conselho Municipal de Educação, pelo presente Edital, FAZ SABER a todos os interessados em especial às entidades comunitárias ligadas à área da educação (APMs, Grêmios Estudantis, Sindicatos e/ou Associações) e fora da mencionada área, somente Sociedade Amigos de Bairro, constituída legalmente até a data e hora do término das inscrições, que será às 17h, do dia 27/05/2011. A eleição para escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação acontecerá no dia 01 de junho de 2011 às 18h30, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida Rio de Janeiro, nº. 860, no bairro Indaiá, em Assembléia Geral da qual poderão participar os candidatos e/ou eleitores inscritos, para eleição, por voto secreto que elegerão, de 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes que representarão a Comunidade no Conselho Municipal de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, e comporão, juntamente com os 6 (seis) representantes do Poder Executivo, titulares e suplentes, do referido Conselho, sendo que, na forma do artigo 4°, §5°, da Lei n° 853/2000, o titular da Secretaria Municipal de Educação é membro nato do Conselho. Os candidatos indicados pelas entidades deverão inscrever-se pessoalmente munidos de cópia da ata de indicação, cópia do CPF, e do RG e comprovante de endereço nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011, das 9h00 ao 12h00 e das 14:00 às 17:00 horas no setor de Legislação e Conselhos, na Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida Rio de Janeiro, nº. 860, do bairro Indaiá, neste município, para que possam concorrer ao processo de eleição que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação, no dia 01de junho de 2011 às 18h30. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na imprensa local e afixado na sede da Prefeitura Municipal, bem assim na sede da Secretaria Municipal de Educação, em outros locais públicos, de forma a ser dada ao mesmo ampla divulgação. Caraguatatuba, de 16 de maio de 2011 ANTONIO CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE MAIO DE 2011 - O Conselho Municipal de Educação usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°853, de 30 de junho de 2000, e, Considerando a necessidade de ser realizada eleição para escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Educação como representantes de Entidades Comunitárias, RESOLVE Art. 1º - Regulamentar o processo de eleição dos membros representantes das Entidades Comunitárias no Conselho Municipal de Educação, mediante preenchimento, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 853, de 30 de junho de 2000, em especial em seu artigo 4°, na forma desta Resolução. Art. 2º - Realizar eleição para escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação, em data de 01 de junho de 2011, às 18h30 horas na Secretaria Municipal de Educação, sito à Avenida Rio de Janeiro, nº. 860, no bairro Indaiá, neste município. Art. 3º - Realizar inscrição dos candidatos representantes de Entidades Comunitárias no Conselho Municipal de Educação, mediante preenchimento das fichas como candidato e/ou eleitor para participar do pleito eleitoral. Tais inscrições serão feitas nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011 na Secretaria Municipal de Educação no setor de Legislação e Conselhos das 08h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. §1º - Para efetuar a inscrição como candidato será necessário apresentar ofício da entidade que representa; cópia da ata com a eleição e/ou indicação; cópia dos documentos pessoais (CIC, RG) e comprovante de residência. §2° – Poderão participar como representantes da Entidade Comunitária no Conselho Municipal de Educação as entidades que estiverem ligadas estritamente à área da educação (APMs, Grêmios Estudantis, Sindicatos e/ou Associações) e fora da mencionada área somente Sociedade Amigos de Bairro, conforme artigo 4º, da Lei Municipal n° 853/2000 . §3° - Os interessados à candidatura e ou eleitor somente poderão participar do processo de eleição mediante prévia inscrição e desde que a entidade que representam o tenha elegido para tal e esteja em regular exercício, exigência esta que será verificada no ato da inscrição. §4°- O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de nomeação pelo Chefe do Poder Executivo, e os membros somente poderão ser reeleitos por uma única vez consecutiva. Art. 4º - Realizar assembléia Geral do Conselho Municipal de Educação mediante a participação de todos os eleitores inscritos, nas datas e local acima citado, os quais elegerão, mediante voto secreto, os 12 (doze) representantes das Entidades Comunitárias (titulares e suplentes) que irão compor este conselho . §1º- Cada eleitor poderá votar 01 (uma) única vez em 03 (três) candidatos. §2º- Os 06 (seis) primeiros candidatos mais votados serão membros titulares; os 06 (seis) seguintes serão os membros suplentes e os demais candidatos votados ficam registrados em ata para as possíveis substituições por ordem do número de votos. Art. 5°- Os casos omissos referentes à eleição de que trata a presente Resolução, serão analisados e decididos pelos atuais membros do Conselho Municipal de Educação, presentes na realização do pleito eleitoral. Art. 6°- Fica revogada a Resolução n° 01, de 05 de maio de 2009. Caraguatatuba, 16 de maio de 2011. GILCELI DE OLIVEIRA UBIÑA - Presidente do Conselho Municipal de Educação
PORTARIA Nº 004/2011, de 03 de maio de 2011. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE C O M I S S Ã O PA R A A C O M PA N H A M E N TO D O C O N V Ê N I O F I R M A D O E N T R E O M U N I C Í P I O D E C A R A G U ATAT U B A E A A S S O C I A Ç Ã O D E A P O I O AO DESENVOLVIMENTO - ACALENTO”. ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando a necessidade de acompanhamento e avaliação do convênio firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Associação de Apoio ao Desenvolvimento - ACALENTO. R E S O L VE: Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data 03 de maio de 2011, uma Comissão, representando a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a entidade ACALENTO, com a finalidade de realizar o acompanhamento e avaliação do convênio firmado entre a referida entidade e o Município, conforme integrantes abaixo: Membros titulares da conveniente: 1º. João Gustavo dos Santos Ângelo – Matrícula 10577 - 2º. Fabio de Souza Cabral – Matrícula 8540 Membros suplentes da conveniente: 1º. Adriana Ranieri Valentim de Oliveira – Matrícula 3847 - 2º. Walkiria Aparecida Silva Souza – Matrícula 6054 - Membros titulares da conveniada: - 1º. Luciana de Mello Gatti – RG 19.989.908-3 - 2º. Vanessa de Aquino Coelho – RG 43.227.070-X Membros suplentes da conveniada: - 1º. Érika Valderice da Silva Nepomuceno – RG 24.689.443-X - 2º. Mirian de Sousa Soares – RG 33.524.609-6 - Membro Titular do Conselho Municipal de Saúde: - 1º. Dalmiro Silva Almeida - Membro Suplente do Conselho Municipal de Saúde: - 1º. Valeska Silvestre dos Santos - Art. 2º. A Comissão reunir-se-á, trimestralmente, na Secretaria Municipal de Saúde, para Avaliação e Monitoramento dos Indicadores constantes
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C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00 R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da EstânciaeBalneária de Caraguatatuba FUNDACC - Fundação Educacional Cultural de C O N V O C A Ç ÃO Ficam convocados os estagiários abaixo, aprovados na primeira fase do Processo Seletivo 2011 – FUNDACC, conforme Edital nº 004/11, de 26 de janeiro de 2011, para no prazo de 2 (dois) dias úteis, comparecer na sede da FUNDACC, sito na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, Caraguatatuba/SP, contados da data da presente publicação, a fim de agendar entrevista pessoal de caráter eliminatório, conforme disposto no Item 8 do Edital supra citado. O não comparecimento do candidato classificado, depois de decorrido o prazo fixado, ensejará a convocação do candidato seguinte da lista de classificação.
FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba Extrato de Contrato Contrat.: FUNDACC – Contratado: Futim Romanos Mazzucca – n.º contr.: 061/10 – n.º P.I.: 044/10 – Ass.: 10/03/11– Obj.: Adit. de Contrato Locação de imóvel base de apoio às atividades cênicas, de exposições e às atividades culturais da FUNDACC – Vig.: 10/03/11 a 10/03/12 – Vr. R$ R$ 36.729,24. Contrat.: FUNDACC – Contratado: D&L Recursos Humanos Ltda. – n.º contr.: 064/11 – n.º P.I.: 027/11 – Ass.: 15/04/11– Obj.: Prest. Serv. de Limpeza com fornecimento de material nas unidades da FUNDACC – Vig.: 15/04/11 a 15/04/12 – Vr. R$148.375,68. Contrat.: FUNDACC – Contratado: Faz Sentido Produções Artisticas Ltda-Me – n.º contr.: 063/11 – n.º P.I.: 121/11 – Ass.: 01/04/11– Obj.: Prest. Serv. Artísticos, realização do espetáculo teatral “A Vida que pedi, Adeus”– Vig.: 01/04/11 a 17/04/11– Vr. R$ 5.000,00. R$ 122,46
EDIÇÃO 922 MAIO 2011
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Câmara Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba RESOLUÇÃO N. º. 158, DE 04 DE MAIO DE 2011. (Institui Sessão Solene, por ocasião do Dia Internacional da Mulher). Autor: Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica instituída Sessão Solene, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, com a finalidade precípua de render homenagens as mulheres que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município. Artigo 2º - Cabe à Mesa Diretora: I - definir o dia e o horário da Sessão Solene que deverá ser realizada anualmente dentro da semana em que se comemora a data; II - estabelecer o ritual a ser observado; III - fixar o número de mulheres a serem homenageadas, que não poderá ser superior ao número de vereadores, assim como os critérios para a escolha das homenageadas; IV - indicar os oradores e fixar o seu número; V - dar ampla publicidade da Sessão e formular convite às autoridades constituídas; VI - decidir soberanamente sobre os casos omissos. Artigo 3º - Se outra forma não for especificamente instituída, a homenagem poderá ser feita através da entrega de cartão de prata ou outra forma simbólica. Parágrafo único – Aprovado o nome da pessoa a ser homenageada, a Câmara Municipal dará ciência à mesma e informará a data, dia e horário da Sessão Solene. Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 5º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a resolução 149 de 09/04/2010. Gabinete da Presidência, 04 de maio de 2011.
PORTARIA Nº. 23, DE 18 DE MAIO DE 2011. EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e à vista dos elementos e informações constantes do Processo Administrativo n.º 26358/2010, em especial o parecer oferecido e cota da Diretoria Financeira; RESOLVE: Art. 1.º - Fica concedida a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ CARLOS HIDALGO, matrícula funcional n.º 5171 e RG. nº. 11.265.757-6, ocupante do cargo de Motorista I, de acordo com o artigo 40, § 1º e inciso I da Constituição Federal, com redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o disposto no artigo 32, inciso I e § 3º da Lei Municipal de nº. 888, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e criou o Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev. Art. 2º. – O servidor perceberá os proventos integrais, correspondentes à média das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições, conforme disposto no artigo 1º e § 5º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, devendo esse valor ser reajustado de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, conforme artigo 40, §8º da Constituição Federal. Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caraguatatuba, 18 de maio de 2011. EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA Presidente do CaraguaPrev MARINA BELLATO Chefe de Benefícios do CaraguaPrev
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________________________________ Ver. Wilson Agnaldo Gobetti Presidente
atas, editais e convocações Solicitamos o comparecimento de V.Sa., Claudinei Aparecido Santos, CTPS nº 097140, Série 570 – SP, ao estabelecimento comercial MADEIREIRA PORTO NOVO LTDA ME, no prazo de 48 (quarenta e oito horas),no intuito de justificar suas faltas que vêm ocorrendo desde o dia 04/03/2011, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra i da CLT. CONVOCAÇÃO A Associação Amigos da Tabatinga, convida a todos os moradores do bairro a participarem da eleição para escolha da nova administração. A eleição acontecerá no dia 09/08/2011, às 20:30 hs, no Centro Comunitário da Tabatinga, sito à Avenida Eurico Gaspar Dutra, nº296. Inscrições de novas chapas, deverão ser apresentadas até 09/07/2011, procure a ASAT para maiores informações.
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas ASSEMBLEIA A Comissão Especial, CONVOCA todos os esportistas interessados, para Assembléia de Fundação da Associação Desportiva do Litoral Norte, bem como para elaboração e aprovação do Estatuto, a ser realizada dia 16 de Junho de 2011, às 16h00, sito a rua: Senador Feijó, 380 - Jardim Aruam, Caraguatatuba – SP. Caraguatatuba, 17 de maio de 2011. Comissão Especial
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