ESTUDO DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E DO CUPUAÇU by 100% Amazonia Export. & Rep. Ltda.

PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PARÁ Acordo de empréstimo 7414 BR

EMMANUEL ERIC MARIE BAYLE

ESTUDO DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E DO CUPUAÇU Termo de Referência 005/2013 Relatório Final

Belém – Pará 2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................. 4 I -‐ O AÇAÍ ....................................................................................................................................................... 4 I.1 -‐ PANORAMA GERAL DA PRODUÇÃO DE AÇAÍ ....................................................................................... 5 I.1.1 -‐ No Mundo ...................................................................................................................................................................... 5 I.1.2 -‐ No Brasil ........................................................................................................................................................................ 5 I.1.3 -‐ No Pará ........................................................................................................................................................................... 7 I.2 -‐ PRINCIPAIS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS .................................................................................... 10 I.2.1 -‐ Programa Nossa Várzea ....................................................................................................................................... 10 I.2.2 -‐ Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA) ................................................................................... 11 I.2.3 -‐ Plano Nacional da Sociobiodiversidade ........................................................................................................ 12 I.2.4 -‐ Regulamentação sobre a produção artesanal do açaí ............................................................................. 13 I.2.5 -‐ Outras iniciativas públicas .................................................................................................................................. 13 I.2.6 -‐ O Projeto ParáRural ............................................................................................................................................... 14 I.3 -‐ ASPECTOS VINCULADOS COM A PRODUÇÃO DE AÇAÍ .................................................................... 14 I.3.1 -‐ Características Gerais da Produção ................................................................................................................ 14 I.3.1.1 -‐ Breve histórico ................................................................................................................................................................... 14 I.3.1.2 -‐ O açaí: cultura típica dos pequenos agricultores ribeirinhos ......................................................................... 15 I.3.1.3 -‐ Caminhando para um sistema duplo ........................................................................................................................ 16 I.3.2 -‐ Principais Gargalos e Dificuldades Vinculados com a Produção de Açaí ....................................... 17 I.3.3 -‐ Recomendações Operacionais .......................................................................................................................... 18 I.4 -‐ ASPECTOS VINCULADOS COM O PROCESSAMENTO ........................................................................ 21 I.4.1 -‐ Características Gerais ........................................................................................................................................... 21 I.4.1.1 -‐ Aspectos da colheita e pós-‐colheita ....................................................................................................................................... 21 I.4.1.2 -‐ O intermediário na logística de distribuição ......................................................................................................... 22 I.4.1.3 -‐ Exigências do mercado para os tipos de açaí ........................................................................................................ 23 I.4.1.4 -‐ Tecnologias de processamento e atores envolvidos .......................................................................................... 23 I.4.1.5 -‐ Exigências sanitárias ........................................................................................................................................................ 25 I.4.2 -‐ A Estrutura Empresarial ...................................................................................................................................... 26 I.4.3 -‐ Principais Gargalos nas Etapas de Processamento .................................................................................. 27 I.4.4 -‐ Recomendações Operacionais .......................................................................................................................... 27 I.5 -‐ SOBRE O ACESSO AO MERCADO ............................................................................................................ 28 I.5.1 -‐ Os Fluxos e Tipos de Produtos que Estruturam o Mercado ................................................................. 28 I.5.2 -‐ Comportamento da Demanda e da Oferta ................................................................................................... 29 I.5.3 -‐ Evolução dos Fluxos de Venda .......................................................................................................................... 30 I.5.4 -‐ Estrutura do Mercado de Fruto do Açaí ................................................................................................................... 32 I.5.4.1 -‐ O mercado no Pará ............................................................................................................................................................ 32 I.5.4.2 -‐ O mercado nacional .......................................................................................................................................................... 32 I.5.4.3 -‐ O mercado internacional ................................................................................................................................................ 33 I.5.5 -‐ Cenário Futuro da Produção e do Consumo de Açaí ................................................................................ 34 I.5.6 -‐ Principais Gargalos ................................................................................................................................................ 35 I.5.7 -‐ Recomendações Operacionais .......................................................................................................................... 36 I.6 -‐ DIVERSIFICAÇÃO E OUTROS PRODUTOS ORIUNDOS DO AÇAIZEIRO ....................................... 37 I.7 -‐ CONCLUSÕES SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ ................................................................... 37 II-‐ O CUPUAÇU .......................................................................................................................................... 38 II.1 -‐ A PRODUÇÃO DE CUPUAÇU ................................................................................................................... 38 II.1.1 -‐ Características Gerais da Produção ............................................................................................................... 40 II.1.2 -‐ Programas e Projetos de Apoio à Produção de Cupuaçu ..................................................................... 41 II.1.3 -‐ Principais Gargalos Relacionados à Produção de Cupuaçu ................................................................ 41 II.1.4 -‐ Recomendações Operacionais sobre a Produção de Cupuaçu com Pequenos Produtores Rurais ........................................................................................................................................................................................ 42 II.2 -‐ O PROCESSAMENTO DO CUPUAÇU ...................................................................................................... 45 II.2.1 -‐ Características Gerais .......................................................................................................................................... 45

II.2.2 -‐ Beneficiamento para a Indústria Alimentícia ........................................................................................... 45 II.2.3 -‐ Beneficiamento para a Produção de Óleos ................................................................................................ 46 II.2.4 -‐ Principais Gargalos ............................................................................................................................................... 47 II.2.5 -‐ Recomendações Operacionais sobre o Beneficiamento ....................................................................... 47 II.3 -‐ O ACESSO AO MERCADO DO CUPUAÇU .............................................................................................. 49 II.3.1 -‐ Características Gerais do Mercado do Cupuaçu ....................................................................................... 49 II.3.2 -‐ O Mercado Alimentício ....................................................................................................................................... 50 II.3.3 -‐ O Mercado dos Cosméticos ............................................................................................................................... 50 II.3.4 -‐ Principais Atores e Infraestruturas Existentes ........................................................................................ 51 II.3.5 -‐ Principais Gargalos ............................................................................................................................................... 52 II.3.6 -‐ Recomendações Operacionais para Melhorar a Comercialização para os Pequenos Produtores .............................................................................................................................................................................. 52 II.4 -‐ CONCLUSÕES SOBRE A CADEIA DO CUPUAÇU ................................................................................. 54

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................... 56 ANEXOS ....................................................................................................................................................... 58

INTRODUÇÃO A fruticultura no Estado do Pará é uma atividade de grande importância para a alimentação da população, para a geração de empregos e pela atividade econômica que ela representa. No contexto da agricultura familiar, ela tem uma função estruturante e encontra-se na maioria dos sistemas de produção. A demanda por frutos originários do bioma Amazônia está em pleno crescimento e o setor da fruticultura na sua globalidade ganha peso na economia do estado. As tendências e previsões apontam para que essa dinâmica continue a médio e longo prazo. Neste contexto, entre 2007 e 2013, o Projeto ParáRural, que apoiou vários projetos de investimentos produtivos orientados para a fruticultura, identificou a necessidade e a relevância de realizar um trabalho mais aprofundado sobre algumas frutas, no intuito de poder orientar futuras intervenções e investimentos em prol da fruticultura, desenvolvida por pequenos produtores. Para isso, foram identificadas duas cadeias produtivas prioritárias, por serem amplamente difundidas no estado: o açaí e o cupuaçu. Em razão de as cadeias produtivas desses dois cultivos serem bastante diferentes, elas foram tratadas separadamente para maior clareza. Sempre que possível e relevante, a associação dos dois foi estudada e mencionada, isso diante da realidade do campo, na qual, em muitos casos, os dois cultivos são conduzidos juntos. Para cada cadeia estudada, a abordagem se organizou em torno de três etapas: inicialmente, quanto ao nível do cultivo, da produção; posteriormente, quanto às questões vinculadas ao beneficiamento e ao processamento das frutas e, finalmente, foram abordados todos os pontos relativos ao acesso ao mercado. Para cada etapa, são apresentadas as principais características da evolução e da situação atual, em seguida, são listados os principais gargalos e dificuldades e, por fim, um último tópico sugere as principais recomendações. I - O AÇAÍ O açaí é uma fruta pequena de cor roxa escura que cresce em uma palmeira conhecida informalmente como açaizeiro (Euterpe Oleracea). É uma espécie nativa das áreas de várzea da Amazônia brasileira. A fruta é conhecida por suas propriedades nutricionais, seu alto teor de antocianinas e por ser antioxidante, além do seu alto valor calórico com elevado percentual de lipídeos (gorduras), minerais (potássio, cálcio, o magnésio, cobre, manganês), vitaminas (E e B1) Box n 1: o açaí, base da alimentação e fibras (SECRETARIA DE ESTADO DE Nos municípios produtores, o açaí continua sendo a SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ -2011). A fruta é base alimentar das camadas pobres da população, juntamente com farinha e peixe. Essa combinação, tradicionalmente recolhida e diretamente segundo Santana et al. (1997) e Bentes (2003) consumida pelas populações ribeirinhas, das proporciona contingente de calorias e proteínas quais ela faz parte da dieta, além de contribuir superiores aos níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). com a geração de emprego e renda. Mais

recentemente, a fruta tem ganhado popularidade em todo o Brasil e no mundo devido às propriedades energéticas e nutricionais, o que vem contribuindo à demanda crescente. A fruta é consumida na forma de polpa, que é conhecida localmente como “vinho de açaí”.

I.1 - PANORAMA GERAL DA PRODUÇÃO DE AÇAÍ I.1.1 - No Mundo Por ser nativo do bioma Amazônico, o açaizeiro se encontra, com expressividade muito variável, nos países que abrigam este bioma: Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guianas. O Brasil é quem detém a maior área produtiva. Embora a oferta do açaí no mercado mundial ainda seja originada no Brasil, hoje é possível observar a árvore sendo plantada em outras partes do mundo. Ainda não há estatísticas sobre esses plantios, mas companhias como Açaí Palm Seeds (www.acaipalmseeds.com) estão vendendo o BRS-Pará (uma variedade desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA) para a América do Norte (Flórida), a Europa, a África, a Ásia e a Austrália desde 2007, principalmente para plantar em hortas e para fins comerciais.

I.1.2 - No Brasil No Brasil, a palmeira está principalmente distribuída em: -

seis estados da Região Norte: Pará, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre e Amapá;

dois estados no Nordeste: naturalmente no Maranhão e, mais recentemente, alguns plantios foram desenvolvidos na Bahia.

Até o final dos anos 1990, a produção e o consumo da fruta eram limitados principalmente ao Brasil e mais especificadamente à Região Norte. Devido à sua imagem exótica e natural de fruta de origem amazônica e às suas qualidades nutricionais, o consumo foi se expandindo progressivamente nas demais regiões do Brasil e em outros países, essencialmente nos Estados Unidos. Desde então, vem ganhando popularidade cada vez mais forte no Brasil e no mundo em geral, o que teve um impacto estimulador sobre a produção. Em 2010, foram extraídas 124.421 t de açaí no Brasil, o equivalente a um valor de mercado de R$ 179.378.000 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, 2010). Dessa quantidade, 113.331 t, ou seja, 91,09% da produção total, vieram do norte do país. A demais produção, 11.090 t, referente a 8,91% da produção nacional, veio dos Estados da Bahia e do Maranhão. Em destaque está o Estado do Pará, que, sozinho, produziu 85,64% da produção nacional (Tabela 1), se colocando, assim, como maior produtor nacional e até mundial.

Tabela 1: Quantidade e valor de açaí extraído no Brasil em 2010, por regiões e estados produtores Grande Região

Unidade Federal

Norte Pará Amazonas Acre Amapá Rondônia Tocantins Nordeste Maranhão Bahia Total Brasil Fonte: IBGE, 2010.

Quantidade (t) 113.331 106.562 3,256 1.674 1.427 408 3 11.090 10.930 160 124.421

Valor (1,000 R$) 169,139 161.826 4.298 924 1.477 608 5 10.240 9.999 240 179,378

% produção nacional 91,09 85,64 2.62 1,35 1,15 0,33 0,002 8,91 8,78 0,13 100

Gráfico1: Produção de açaí entre 1990 e 2010, por estados produtores

Fonte: IBGE, 2011.

Em anos recentes, a popularidade da fruta e as perspectivas de mercado têm aumentado o investimento no plantio além do Pará, em outras regiões do Brasil, especialmente nos Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com grandes plantios de açaizeiro ainda nos Estados de Rondônia e Acre (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, 2013). Nos próximos anos, espera-se que a produção dessas novas regiões chegue ao mercado.

I.1.3 - No Pará A grande quantidade de extração de açaí no norte do país e, em particular, no estado do Pará é explicada, em parte, por fatores geográficos, isto é, pelas áreas de extensas várzeas que favorecem a alimentação de açaizeiros, e, ainda, pela demanda regional deste alimento que historicamente é essencial na dieta da população local. Estima-se que o açaí seja responsável pela geração de emprego de 25 mil pessoas, de forma direta e indireta no Estado do Pará (LOPES; SANTANA, 2005, apud NOGUEIRA et al., 2013). No Pará, o Nordeste Paraense é a região que mais produz açaí (plantados e espontâneos), seguido por Marajó, a Região Metropolitana de Belém, o Baixo Amazonas, o Sudoeste e o Sudeste do Pará (Tabelas 2 e 3, a seguir). A maioria da produção da Região Metropolitana de Belém vem de áreas cultivadas ou plantadas. Na mesorregião do Nordeste Paraense, se destaca a microrregião de Cametá, que, em 2011, produziu 43.048 t de açaí, ou seja, 39% da produção do estado todo. O município que mais produz açaí é Limoeiro do Ajuru. Tabela 2: Evolução da extração de açaí e valor da produção no Estado do Pará em 2000, 2005, 2010 e 2011, por mesorregião Mesorregião

Quantidade produzida

(toneladas)

Valor da produção

(R$ 1000)

2000

2005

2010

2011

2000

2005

2010

2011

Nordeste Paraense

79.583

50.557

56.320

57.373

44.488

47.352

98.228

99.606

Marajó

27.053

30.722

39.970

39.432

9750

20.976

50.567

66.515

Metropolitana de Belém

5.129

7.235

7.636

9.588

1.705

5.511

9.752

12.745

Baixo Amazonas

508

2.403

1.224

1.456

180

1.301

1.617

2.228

Sudoeste Paraense

363

581

550

589

111

410

494

593

Sudeste Paraense

597

867

910

485

1.172

1480

Total Pará

112.684

92.095

106.567

109.348

56.268

76.035

161.830

183.167

Fonte: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA – SAGRI, 2011.

Tabela 3: Produção de açaí no Pará em áreas plantadas, por mesorregião Mesorregião Nordeste Paraense Metro. de Belém Marajó Sudeste Paraense Baixo Amazonas Sudoeste Paraense Pará

Área plantada (hectares) 2005 27.74 4

Área colhida (hectares)

Quantidade produzida (toneladas) 2005 2011

2011

2005

2011

61.087

27.744

61.087

333.427

3.370

9.705

3.370

9.705

2.496

5.690

2.496

308

2.655

200

Valor da Produção (R$1.000) 2005

2011

540.927

306.243.460

845.613.828

42.804

111.340

33.298.520

157.816.480

5.690

34.044

55.100

32.043.700

68.600.960

308

2.655

3.080

27.990

3.087.000

41.821.200

625

200

625

1.520

5.126

1.376.000

7.596.320

330

1.046

2.001

947.040

2.053.350

34,20 3

80,092

34,203

80,092

415,921

742,484

376,995,720

1,123,502,138

Fonte: Tabela adaptada de dados fornecidos por LSP/IBGE e sistematizados e divulgados por SAGRI, 2011.

Figura 1: Localização das regiões produtoras no Estado do Pará

Fonte: LSPA; PEVS; IBGE, 2013.

As diferenças observadas nos dados, em um mesmo período, chamaram a atenção sobre as estatísticas e suas fontes, principalmente quando se tratava de dados do IBGE e da SAGRI. Ao analisarmos melhor essas diferenças, constatamos alguns elementos esclarecedores. Um deles é que a produção das áreas plantadas não está considerada pelo censo do IBGE, que considera nas estatísticas apenas o açaí do extrativismo. Os dados compilados e adaptados pela SAGRI, abrangem a totalidade da produção oriunda do extrativismo e de áreas plantadas e que foram avaliados mais próximos da realidade do contexto e da sua evolução. Ao considerar os rendimentos médios por hectare, podemos achar que a produção do extrativismo parece subavaliada e que a produção do açaí plantado manifesta uma tendência otimista nos rendimentos. Essas considerações explicam também as diferenças de valores da produção do Pará quando comparada com a de outros estados (principalmente no Gráfico 1 e na Tabela 1, página 6).

A grande quantidade de produção no Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém em relação a outras regiões se explica por uma série de fatores, como apontam Santana e Carvalho (2008, p. 187): - estruturação da cadeia produtiva ou rede de empresas integrada verticalmente, via aprofundamento das relações das empresas com fornecedores, clientes e instituições; - existência e atuação de instituições públicas e privadas, embora de forma tímida – universidades, órgãos de pesquisa, assistência técnica, instituição financeira, secretarias de governo e Organizações Não Governamentais (ONGs); - organizações socioeconômicas e culturais formadas e atuantes localmente, criando capacidade para trocar informações e mover ações coletivas na direção do modelo de industrialização apropriado (sindicatos de empresas, sindicato de trabalhadores, cooperativas e associações de produtores, câmara de gestão do Arranjo Produtivo Local , APL, de fruticultura); - disponibilidade de capital humano, envolvendo o conhecimento tácito e habilidades específicas de trabalhadores e a capacidade empresarial dos atores vinculados ao arranjo; - estoque disponível de ciência e tecnologia (C&T) para vários níveis da atividade, faltando viabilizar a difusão e implantação da tecnologia apropriada (envolvendo novos sistemas de produção, novos produtos, novas técnicas de produção e de gestão); - infraestrutura produtiva e comercial em operação (base industrial, energia, comunicação e transporte), faltando otimizar aspectos de logística. A partir das Tabelas 2 e 3 (página 7), também é possível observar a quantidade de açaí produzido e o respectivo valor nas últimas décadas. Em 2011, a produção total de açaí (áreas manejadas e áreas não manejadas) no Estado do Pará era de 851.832 t, o que representa um aumento de 168% na produção quando comparado a 2005. Porém, no mesmo período, o valor total da produção passou de 377.071.755 mil reais para 1.123.685.305, ou seja um aumento de 298%. Isso se deve à crescente demanda a qual a oferta ainda não conseguiu alcançar (UFPA, 2013) e que tem o efeito de aumentar o valor da fruta. Observe-se também que o crescimento na produção de açaí é quase inteiramente devido ao aumento de áreas plantadas.

I.2 - PRINCIPAIS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS No Pará, várias iniciativas e programas revelam os esforços e a mobilização do Governo do estado para fortalecer e desenvolver a cadeia produtiva do açaí, tanto pelos benefícios econômicos e sociais como pelos ambientais.

I.2.1 - Programa Nossa Várzea O Estado do Pará possui área equivalente a 16% do território nacional. Cerca de metade desse percentual recebe a influência de marés – são, portanto, áreas do patrimônio da União,

totalizando 8,5 milhões de hectares de áreas de várzeas e ilhas (RESCHKE, A. et al., 2010), entre elas o Arquipélago do Marajó. Para fazer frente a esta realidade, foi criado o Programa de Regularização Fundiária de Áreas de Várzeas Rurais (conforme Portaria nº 284, de 14 de outubro de 2005 – DOU de 17/10/2005). O programa tem a coordenação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio da Gerência da Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Pará (GRPU/PA). Ao entregar o Termo de Utilização de Uso às famílias de comunidades ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. Além disso, o instrumento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF ) e a outros programas sociais do Governo Federal (RESCHKE, A. et al., 2010). O Programa tem vários parceiros, operando em suas respectivas áreas de competência, tais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com apoio técnico e logístico, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que fornece banco de dados para armazenamento das informações coletadas e autoriza a exploração sustentável da área de várzea, o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), que dispõe de imagens de satélite atualizadas para identificação de áreas de várzeas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fornece as cartas-imagens dos municípios alcançados pelo Programa, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a qual concede as licenças ambientais, após a legalização das áreas de várzeas pela GRPU/PA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), que disponibiliza veículos para locomoção fluvial e dá apoio técnico, Prefeituras Municipais, com apoio logístico e estrutural às atividades de cadastramento, e a Associação Comunitária dos Ribeirinhos Agroextrativistas, com apoio na execução das atividades em campo.

I.2.2 - Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA) Foi criado no ano de 2011, pelo Governo do estado, o Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA), objeto do Decreto Estadual nº 2.475/2010, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura. As ações de Vigilância Sanitária são coordenadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA); ao todo são envolvidas 12 instituições, de natureza pública e privada. O objetivo do programa é promover a introdução de boas práticas em toda a extensão da cadeia produtiva (produção agrícola, transporte, comercialização, fabricação artesanal e industrial), de modo a garantir padrão de qualidade do produto. Sob essa ótica, são múltiplas e diversificadas as ações envolvidas, assim como as parcerias institucionais estabelecidas, dada a dimensão e importância econômica da cadeia do açaí, que mobiliza mais de 300 mil pessoas, em 54 municípios. Somente a produção do fruto representa cerca de 70% da fonte de renda da população ribeirinha. Várias ações vêm sendo executadas visando à implementação dos objetivos do programa, entre elas:

-‐

cursos de capacitação de batedores artesanais de açaí;

-‐

distribuição de "kits açaí" compostos de itens de higienização para a manipulação do fruto;

-‐

definição das etapas do processamento do açaí;

-‐

desenvolvimento do equipamento que elimina as impurezas antes do processamento do fruto;

-‐

articulação com agentes financeiros para criação de linhas de créditos especiais para batedores de açaí.

A implementação do programa está sob responsabilidade de um grupo de trabalho composto pelas principais entidades do estado envolvidas nessa cadeia produtiva: -‐

Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI);

-‐

Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA);

-‐

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ);

-‐

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PA);

-‐

Universidade Federal do Pará (UFPA);

-‐

EMBRAPA Amazônia Oriental;

-‐

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PA);

-‐

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI);

-‐

Representantes dos Batedores de Açaí de Vendas Direta ao Consumidor;

-‐

Sindicato das Indústrias Processadoras de Polpa de Frutas dos Estado do Pará (SINDFRUTAS);

-‐

Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Pará (SFA/PA);

-‐

Federação da Agricultura de Pecuária do Pará (FAEPA).

I.2.3 - Plano Nacional da Sociobiodiversidade Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS) lançaram o Plano Nacional da Sociobiodiversidade, que tem como principal objetivo desenvolver ações integradas para a promoção e o fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis. O Programa tem quatro eixos de atuação (BANCO DO BRASIL, 2010, p. 18):

-‐

promoção e apoio à produção e ao extrativismo sustentável;

-‐

estruturação e fortalecimento dos processos industriais;

-‐

estruturação e fortalecimento de mercados;

-‐

fortalecimento da organização social e produtiva.

O açaí é uma das cadeias produtivas priorizadas no Plano Nacional da Sociobiodiversidade. Como explicado no relatório do Banco do Brasil (2010): O açaí foi incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM, um instrumento de sustentação de preço sob a tutela do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. São beneficiários dessa política os extrativistas organizados em cooperativas e associações de diversas regiões do país. Para todos os produtos amparados no Programa poderão ser realizados Empréstimos do Governo Federal – EGF, além de subvenções econômicas, conforme a lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. I.2.4 - Regulamentação sobre a produção artesanal do açaí O Decreto nº 326, de 20 de janeiro de 2012, regulamenta a produção artesanal do açaí, com cláusulas para o uso de água (potável), branqueamento, boas práticas, manipulação de alimentos e bebidas, limpeza, entre outros; obriga “o cadastramento semestral de todos os estabelecimentos artesanais que manipulam o açaí no Estado do Pará”; regulamenta a localização dos estabelecimentos que manipulam o açaí e a bacaba; regulamenta a estrutura física dos pontos de venda de açaí; impõe regulamentos na higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios utilizados no processamento do açaí; impõe regulamentos no controle de vetores e pragas urbanas; regulamenta o manejo e destino dos resíduos; impõe condições higiênico-sanitárias e boas práticas de processamento; regulamenta o processamento dos frutos (açaí e bacaba); e estabelece atividades de inspeção e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde. O Governo do estado também concede incentivos fiscais para empresas que processem e beneficiem o produto em território paraense.

I.2.5 - Outras iniciativas públicas A sazonalidade da produção do açaí dificulta o atendimento da demanda constante o ano todo, além de influenciar a variação de preço. Para poder melhor atender essa demanda durante o período da entressafra, a EMBRAPA Amazônia Oriental está investindo em pesquisas sobre o plantio de novos cultivares de açaí que são adaptadas à terra firme, tem alta produtividade e se produzem durante o primeiro semestre do ano, isto é, na entressafra (POLL et al., 2013). Como parte do programa de

melhoramento genético, em 2004 surgiu o cultivar BRS Pará (POLL et al., 2013; EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL, 2006). O Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo (PRODEX) tem como principal atividade manejar os açaizais nativos. O programa foi criado em junho de 1996, e o crescimento da demanda da fruta do açaí, ao contrário do palmito, tem contribuído ao manejo para manter os açaizeiros em pé. O Decreto nº 8.017, publicado em 20 de maio de 2013, reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em 50% para o extrato de semente de guaraná e açaí, e em 25% para os extratos utilizados na produção de refrigerantes e sucos (BANCO DO BRASIL, 2010).

I.2.6 - O Projeto ParáRural O Projeto ParáRural (2007-2013) iniciativa do Governo do estado com empréstimo do Banco Mundial, apoiou vários Projetos de Investimentos Produtivos, entre eles a fruticultura, pelo potencial de melhoria das condições de vida que ela representa. Esses projetos, voltados a pequenos produtores organizados em associação, com parte dos recursos reembolsáveis e outra como subvenção, permitiram a implantação de vários sistemas agroflorestais com açaí associado a outros cultivos.

I.3 - ASPECTOS VINCULADOS COM A PRODUÇÃO DE AÇAÍ

I.3.1 - Características Gerais da Produção

I.3.1.1 - Breve histórico No período entre 1980 e 2001, a produção e o valor da produção de açaí praticamente se mantiveram em mesmo patamar, oscilando em torno da quantidade produzida e do valor da produção médios de 100.000 t e R$ 55.000. No período subsequente, de 2002 a 2004, produção e valor estouraram e foram multiplicados por 4 em 3 anos. Este efeito foi induzido pela expansão do mercado do fruto e da polpa de açaí, possibilitada pela divulgação do produto na mídia escrita e televisiva, o que o tornou conhecido nas demais regiões do Brasil e em vários países do mundo, havendo, até mesmo, exibição em telenovelas. Este fenômeno se massificou a partir de 1997. Ato contínuo, foi dado estímulo à produção manejada pelas comunidades ribeirinhas e à produção comercial por iniciativa privada de investidores migrantes de outras regiões e financiada com recursos públicos.

Por exemplo, no Estado do Pará, o Banco da Amazônia (BASA) financiou entre 1990 e 2005 a implantação de 23.681 hectares de açaí. O total financiado até 2005 correspondeu a 8.288 contratos no valor global de R$ 31.177.245, em 67 municípios. O valor médio do contrato foi de R$ 3.761 ou R$ 1.316/ha, ou seja, três hectares por contrato. Em média, ao longo de 16 anos, o BASA financiou a implantação e/ou manejo de apenas 518 ha de açaí por ano no Estado do Pará. Os financiamentos do Banco da Amazônia se concentraram entre 2000 e 2005, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Com respeito à correlação entre os financiamentos e os municípios produtores, obteve-se uma correlação significativa de 0,6281, o que demonstrou que os recursos do FNO foram aplicados nos municípios produtores próximos ao mercado consumidor. Em 2005, o Banco da Amazônia financiou projetos em apenas 17 municípios do Estado do Pará, sendo 668 ha em Igarapé-Miri, 210 ha em Abaetetuba, 118 ha em Inhangapi e 100 ha em Tomé-Açu. Esses resultados mostram que 55,57% da área colhida de açaí foram implantados e/ou manejados com capital privado, em grande parte por produtores de fora da Região Amazônica. Esse movimento induziu a organização dos produtores extrativistas, com o apoio de ONG, em cooperativas para reivindicar o direito de uso das áreas de várzea, realizar o manejo coletivo dos açaizais, negociarem a venda do produto e verticalizar a produção (SANTANA, 2008).

I.3.1.2 - O açaí: cultura típica dos pequenos agricultores ribeirinhos

O açaí é tradicionalmente um produto das várzeas ou das ilhas, como é conhecido na Amazônia. A produção sempre foi de base extrativista. Esta característica se manteve hegemônica até o final do século XX, quando a produção de açaí oriunda do extrativismo no Estado do Pará representou mais de 95% do total. Em 2008, estima-se que 86,71% dos 64.786 ha de área plantada no Estado do Pará sejam monocultivos e os 13,29% restantes sejam de combinações diversas. Esta área é distribuída em 2.035 estabelecimentos que possuem até 50 pés de açaí e 26.496 estabelecimentos com mais de 50 pés (IBGE, 2009), trabalhados por famílias ribeirinhas e pequenos produtores que têm no açaí a principal atividade provedora de alimentos e renda. O manejo praticado pelos extrativistas nas áreas de várzea varia entre rudimentar e técnico/intensivo (SANTANA, 2011). Foi no início dos anos 2000 que o manejo começou a se desenvolver nos açaizeiros de várzea e nas ilhas. No manejo rudimentar, limpam-se as vias de acesso aos açaizeiros e as plantas daninhas de modo a facilitar a colheita, afetando minimamente a floresta da várzea. O manejo técnico, realizado com ou sem orientação técnica, apresenta vários padrões de intervenção na floresta. A mais rudimentar mantém uma combinação aleatória de espécies no ecossistema. A mais drástica, além de retirar as demais espécies para aumentar a penetração da luz, reduzir a competitividade e aumentar a produtividade, padroniza o número de estirpes nas touceiras, caracterizando práticas de monocultivo.

O manejo praticado na várzea também não obedece às técnicas de seleção de sementes, formação de mudas, espaçamento adequado, adubação e controle fitossanitário. Novos plantios baseiam-se na coleta de mudas na floresta e no replantio em áreas abertas da várzea, áreas destinadas ao cultivo, ou áreas onde as estirpes de açaí foram cortadas para a extração de palmito. As mudas são obtidas a partir de sementes lançadas sobre as árvores e nas proximidades das residências. O adensamento do açaizal é obtido por meio de sementes dispersas nas várzeas e nos igapós. A produção oriunda de plantios irrigados em terra firme no Pará, em 2011, é estimada em 7.000 ha (dados de campo), uma área relativamente pequena em comparação com a área ocupada pelos açaizais nativos. Em 2006, aquela área era de 2.001 ha, segundo dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2009), e a área colhida representava 1.033 ha. A produtividade foi de 4.386 kg/ha, o que indica o início de produção, uma vez que a produtividade média estimada para esses açaizais irrigados varia entre 8 t/ha e 12 t/ha. O cultivo plantado vem acompanhado do uso de adubos químicos e agroquímicos. Os dados do IBGE (2009) registram que 377 estabelecimentos utilizaram adubos químicos em uma área de 1.070 ha, e um número ainda maior, que chega a 547 estabelecimentos, fez controle de pragas e doenças com pesticidas em uma área de 1.669 ha, no ano agrícola de 2006. Comparando a área adubada com a área plantada, conclui-se que uma parcela da área plantada não foi adubada, sugerindo ser área de várzea.

I.3.1.3 - Caminhando para um sistema duplo Além da atomização da oferta, convive-se com a sazonalidade anual da produção, que causa grandes variações de preço, explicado, principalmente, pelo caráter sazonal da safra, a ação do clima sobre o nível de produção e a influência da demanda do mercado internacional. Além disso, a oferta de fruto é inelástica a preço, ou seja, grandes variações nos preços produzem baixa alteração nas quantidades ofertadas. A sazonalidade contribui, pois, para as grandes flutuações na renda dos extrativistas, sendo os menores rendimentos no primeiro semestre, durante a entressafra. O interessante é notar que na várzea existem diversas outras palmeiras que produzem frutos utilizados na dieta alimentar dos ribeirinhos e para o comércio, como a bacaba e o buriti, que o manejo intenso do açaizal despreza, reduzindo a diversidade natural para usufruir as oportunidades do mercado. Deve-se ponderar, entretanto, que essas alterações para a exploração do açaí em sistemas agroflorestais ocupam uma fração marginal das populações nativas de açaí. A sazonalidade é consequência do modo de produção extrativista, que depende mais intensamente das condições climáticas e dos ciclos naturais, como o carreamento dos nutrientes transportados pelos rios (SANTANA; GOMES, 2005) e os ciclos de chuva. A produção em terra firme é, predominantemente, monocultivo, o que também

Box no 2: açaí e inclusão social e econômica Santana et al. (2003) mostraram que a produção manejada em área de várzea requer incremento de mão de obra em 46 d/h por hectare, o equivalente a 153 empregos diretos por 1.000 hectares. Nos cultivos plantados, dada a impossibilidade de condução mecanizada de várias etapas da cultura, em cada 1.000 ha, necessita-se da ocupação direta de 273 pessoas. É clara, portanto a capacidade de inclusão social na produção de açaí para as famílias locais.

reduz a diversificação da oferta de produtos complementares e/ou substitutos para abastecer o mercado ou a mesa dos produtores rurais. Ainda pouco desenvolvida, a produção intensiva está dando seus primeiros passos rumo à intensificação das técnicas, para incluir o emprego da biotecnologia, de fertilizantes e defensivos químicos e das boas práticas pós-colheita. O açaí das ilhas (incluindo as ilhotas em frente a Belém e Ilha do Marajó) é considerado um produto orgânico, por ser totalmente oriundo do extrativismo (fruto coletado diretamente do açaizal nativo), e o de melhor qualidade organoléptica, segundo os consumidores locais, que o preferem quando comparado ao açaí de terra firme. Antigamente, o extrativismo de açaí era dominado por pequenos produtores e tinha poucos açaizais manejados e cultivados. Porém, desde o último Censo Agropecuário do IBGE, em 2006, percebe-se uma mudança na produção de açaí de uma atividade extrativista com muitos pequenos produtores para uma atividade que ainda tem muitos pequenos produtores, mas que também tem muitos produtores em grande escala que trabalham com áreas manejadas (SANTANA; COSTA, 2008).

I.3.2 - Principais Gargalos e Dificuldades Vinculados com a Produção de Açaí PRINCIPAIS GARGALOS OBSERVADOS NO CULTIVO DO AÇAÍ ⇒ Baixo nível de organização entre produtores: o isolamento das comunidades produtoras e as dificuldades de deslocamento dificultam qualquer atividade de organização ou troca de informação entre produtores. Por isso, observa-se um baixo nível de organização entre os produtores quando comparado a outras cadeias produtivas. Isso é um dos fatores que explica por que a maioria dos produtores vende para intermediário, recebe um valor baixo e tem pouco poder de barganha. ⇒ Sistema de assessoria técnica insuficiente: segundo dados levantados pelo Banco do Brasil (2010), “há uma dificuldade conjuntural de oferecer o serviço público devido ao seu alto custo de manutenção, quando comparado à assistência de outras regiões”. As distâncias entre comunidades produtoras e o custo alto de transporte dificultam a assistência técnica aos agricultores ribeirinhos. Como resultado, a assistência técnica ainda é insuficiente e geralmente pouco preparada para assumir um conselho e acompanhamento de qualidade para os produtores. ⇒ Agricultores sem direitos possessórios sobre a terra: a falta de regularização de terras em algumas comunidades de várzea dificulta a introdução de práticas e técnicas orientadas. Apesar de o Programa Nossa Várzea estar atuando para inverter a situação, ainda há muito para fazer nesse sentido. ⇒ Para atender ao importante crescimento da demanda, a produção vai evoluindo, deixando de ser uma atividade somente baseada em práticas extrativistas. Isso se traduz pelo desenvolvimento do cultivo fora do seu contexto natural, requerendo uso da irrigação (sem isso a produção cai de 70% a 80%) e de defensivos e fertilizantes

químicos em áreas nas quais esses insumos não eram utilizados. Essas mudanças podem trazer novos riscos ambientais para essas áreas. Além de ambientais, os riscos também podem ser relacionados à redefinição da importância econômica e social dessa produção para os pequenos produtores. Eles não serão mais os únicos fornecedores desse mercado. ⇒ A colheita e a debulha realizadas no pé dos açaizeiros continuam sendo uma fonte de contaminação. Apesar de vários cursos e cartilhas de informação terem sido realizados (pela SAGRI, SEBRAE, SENAI, EMATER, EMBRAPA) e distribuídos, é necessário continuar a informação e o acompanhamento dos produtores para garantir boas práticas desde a colheita. ⇒ O aquecimento do mercado e o aumento da demanda tendem a influenciar os produtores para orientar os açaizais num sistema de produção de monocultivo, diminuindo a presença de outros espécies espontâneas ou cultivadas. A médio e a longo prazo essas evoluções podem ameaçar a sustentabilidade ambiental e econômica. ⇒ Outro fator ligado à introdução dessas novas práticas tem a ver com o perfil dos produtores. A implantação de cultivo intensivo requer investimentos iniciais e custos de manutenção e funcionamento relativamente elevados quando comparados ao perfil econômico dos pequenos produtores da região. ⇒ Quanto aos municípios distantes do mercado de Belém, a logística de transporte os impede de participar competitivamente do grande mercado. Em geral, a maior parte da produção se destina ao consumo das famílias e ao comércio local por meio de atravessadores, nos moldes que sempre ocorreu, com mais de 60% da produção comercializada sendo entregue para atravessadores. ⇒ Tudo indica que a estrutura produtiva vai se consolidar num sistema com dois grandes tipos: o cultivo em áreas de várzea e o plantio irrigado de terra firme, caracterizando dois sistemas bastante diferentes e orientados para o mesmo mercado.

I.3.3 - Recomendações Operacionais Em seguida, vamos expor algumas recomendações para fortalecer a cadeia produtiva, com ênfase em ações voltadas aos pequenos produtores. SUGESTÕES PARA FORTALECER A PRODUÇÃO DE AÇAÍ Do ponto de vista técnico ⇒ Fortalecer e atualizar os conhecimentos dos técnicos das entidades prestadoras de serviços, com cursos modulares, aliando cursos teóricos, cursos práticos e visitas de campo. Existem no estado entidades (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará

– IDEFLOR, SAGRI, EMBRAPA, EMATER, SEBRAE, etc.) que elaboraram uma metodologia neste sentido, a qual poderia ser valorizada. Parcerias poderão ser construídas para manter, atualizar e desenvolver os conhecimentos sobre a produção de açaí. ⇒ Capacitar os produtores e garantir um dispositivo de assessoria técnica adequado para os pequenos produtores. Este é um investimento necessário, de base, para continuar a fortalecer de forma durável a cadeia produtiva. Um dos desafios da capacitação dos produtores é a introdução de novas práticas de manejo e colheita do açaí. ⇒ Definir e apoiar a construção de novos sistemas de assessoria técnica: existe no estado um potencial repartido entre entidades públicas (EMATER, IDEFLOR, SAGRI, SEBRAE, projetos do tipo do ParáRural, EMBRAPA, universidades) não governamentais (ONGs) e privadas (empresas de beneficiamento e comercialização), de modo que seria possível construir um sistema de assessoria relevante e misto, com recursos privados e públicos. O exemplo da Cooperativa Agrícola Mista de ToméAçu (CAMTA), que dispõe de técnicos que assumem visitas regulares aos produtores, mostra toda a pertinência em parte da assessoria poder ser assumida por entidades responsáveis pelo beneficiamento e a comercialização da produção. Existem nesses casos interesses mútuos tanto para o produtor como para a entidade de garantir a qualidade da prestação. ⇒ Intensificar a produção: pelas razões acima mencionadas, o rendimento pode ser melhorado, assim como a qualidade do produto final, com a implementação de um conjunto de práticas divulgadas nas capacitações e durante a assessoria técnica. ⇒ Desenvolver a prática dos Sistemas Agroflorestais (SAFs): uma grande variedade de consórcios entre cultivos (cupuaçu, buriti, cacau, seringueira, andiroba, jenipapo, ingá, etc.) pode ser constituída tendo como produção principal o açaí. Esses sistemas apresentam maior grau de sustentabilidade agronômica, econômica, ambiental e relacionado à segurança alimentar. Ressalta-se também que os SAFs são bastante virtuosos para a agricultura sustentável. ⇒ Junto com o cultivo do açaí, a prática da apicultura, o meliponicultura, é algo particularmente relevante para a produção de mel e/ou pólen de grande qualidade. Ademais, a atividade das abelhas aumenta a produtividade do açaizeiro pelo fato de que aumenta a polinização. ⇒ Com os produtores que apresentam perfil e condições suficientes, o desenvolvimento do cultivo em terra firme tem viabilidade, considerando a queda de produção na entressafra e a demanda que permanece alta durante este período. Do ponto de vista organizacional ⇒ Apoiar a organização dos produtores: tendo em vista a dificuldade dos pequenos produtores em comercializar em boas condições, de forma individual, e devido a uma

produção muito atomizada e de pequena escala, organizar os produtores para enfrentar as complexidades do transporte e aumentar o poder de barganha será uma etapa fundamental para o fortalecimento da cadeia na sua integralidade. Do ponto de vista administrativo ⇒ Dois pontos devem ser trabalhados no intuito de fortalecer a questão da produção: trata-se da obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e do Cadastro Rural Ambiental (CAR). Tendo em vista que os pequenos produtores enfrentam grandes dificuldades para cumprir as exigências administrativas, um dispositivo de apoio específico para orientá-los e ajudá-los é algo imprescindível. Do ponto de vista do financiamento ⇒ Definir modalidades de financiamento adaptadas à situação dos pequenos produtores e que considerem as características da fruticultura em geral, ou seja, que contemplem as necessidades de investimento inicial e de custeio durante os anos que precedem o pleno ritmo de produção. Sobre outros aspectos ⇒ Definir estratégias geográficas para o apoio à produção e aos produtores: i) com uma estratégia voltada aos municípios localizados numa área que permite comercializar o produto in natura em Belém; ii) para os municípios muito afastados ou que não têm condições de comercializar o produto in natura em Belém / Região Metropolitana, a produção deverá ser considerada com abastecimento do mercado local e com possibilidade de instalar unidades de transformação primária em polpas congeladas para poderem ser comercializadas dessa forma. ⇒ Essas estratégias geográficas devem levar em consideração as dinâmicas dos Territórios da Cidadania, assim como os Planos de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis Territoriais e os Arranjos Produtivos Locais quando houver. O objetivo será de buscar sinergias e complementaridade com as ações em curso. ⇒ Em cada região, a instalação de unidades demonstrativas em propriedades de agricultores seria uma ferramenta de divulgação de novas práticas, baseada na experimentação conduzida conjuntamente pelos agricultores e os técnicos. Essas unidades poderão, assim, ser valorizadas por intercâmbios entre comunidades. ⇒ Entre as diversas perspectivas comerciais, o mercado orgânico é uma delas. Isso torna necessária a preservação de técnicas compatíveis e autorizadas para a atribuição do selo orgânico, visando assim à comercialização no mercado de nicho. ⇒ De modo geral, o fortalecimento da produção deve permitir a evolução e a preservação dos sistemas de produção, sendo necessário: o desenvolver técnicas de plantio em áreas novas, inclusive, quando viável, com

uso bem manejado da irrigação; nas ilhas e várzeas, fortalecer e divulgar, a partir do sistema tradicional, um sistema de manejo dos açaizais nativos, que intensificam a produção e melhoram os padrões sanitários, preservando suas funções ecológicas e social.

I.4 - ASPECTOS VINCULADOS COM O PROCESSAMENTO

I.4.1 - Características Gerais

I.4.1.1 - Aspectos da colheita e pós-colheita A colheita dos frutos de várzea é feita escalando-se os estipes para a retirada dos cachos, atividade que, em geral, é realizada pelos homens, ficando as mulheres e os jovens responsáveis pelas atividades de debulha e beneficiamento do fruto. Tais atividades não são remuneradas. O cacho é destacado talhando-se sua base com um facão. Em seguida, é trazido para o solo por um homem que, em uma das mãos, traz o cacho e, geralmente, carrega o facão entre os dentes. Apesar de perigoso, o procedimento é rápido, requer muito pouco recurso, e o único acessório necessário, a peconha (espécie de cinto usado nos pés para possibilitar a subida na estipe), é leve e quase não ocupa espaço. Isso torna o procedimento bem adaptado às condições de colheita na várzea. Para reduzir o risco de acidentes, foram propostos novos procedimentos baseados em duas abordagens: i) aumentar a segurança do trabalhador durante a escalada; ii) tornar desnecessária a escalada. Ambas as abordagens são factíveis, mas esbarram na falta de capital e de treinamento do ribeirinho para adquirir os acessórios. Ademais, há a resistência natural à adoção de uma nova tecnologia quando não está clara, por parte do usuário, a necessidade a ser satisfeita. Além dos benefícios à segurança do trabalhador, qualquer uma das duas abordagens de colheita criaria um mercado de acessórios de tamanho não desprezível. A adoção de métodos de transporte mais seguros, do ponto de vista do alimento, também aqueceria a economia. A embalagem padrão dos extrativistas é o paneiro (com capacidade para 14 kg de fruto), cesto feito de palha de arumã (Ischnosiphon spp.), com algumas características muito desejáveis: i) é flexível, leve e, portanto, adapta-se bem ao transporte fluvial; ii) é manufaturado com recursos da própria floresta; iii) é de muito baixo custo; iv) é reutilizável. Entre as desvantagens, pode-se citar: i) não é paletizável, o que transfere o peso dos paneiros superiores aos de baixo e entra em contato com o piso facilitando a contaminação dos frutos; ii) sua estrutura fibrosa e entrelaçada facilita o alojamento de microrganismos e pequenos animais; iii) a mesma estrutura dificulta sua limpeza; iv) o formato e o volume do paneiro favorecem o aumento da temperatura dos frutos, o que reduz sua vida útil. A alternativa de utilizar caixas plásticas, apesar de satisfazer os requisitos de segurança do

alimento, esbarra na rigidez do formato da caixa que não se adapta bem ao formato dos barcos, o que reduz o volume útil de transporte. Na prática, mesmo se a Vigilância Sanitária proíbe o uso dos paneiros, autorizando apenas o uso das caixas de plástico (também denominadas basquetas), o cesto de palha tradicional continua predominante, porque é mais adaptável ao meio de transporte fluvial. As caixas de plástico são cada vez mais utilizadas, principalmente quando o transporte é feito por caminhões. O transporte do açaí é feito de dois modos: fluvial e terrestre. A partir do local na várzea onde é colhido, o paneiro com os frutos é transportado em pequenas canoas chamadas de “casquinhos” até o trapiche, onde os diversos fornecedores abastecem um barco contratado, ou um barco de linha, que transporta a produção para o local de destino. Para completar a logística de entrega, os frutos são transportados via terrestre (cada vez mais com caminhões refrigerados) em uma dessas três embalagens: paneiros, para entrega aos batedores; sacos de 60 kg; ou basquetas de plástico equivalentes a uma rasa de 14 kg, para entrega a uma das agroindústrias da região. Chegada do açaí em paneiros (razas)

Mudança para as basquetas e controle de peso

Fonte: BAYLE, 2013a.

Fonte: BAYLE, 2013b.

O transporte do fruto do açaí para os mercados de Belém e Macapá requer um grande volume de gelo que, geralmente, é comprado em locais distantes da região produtora. Conforme Santana (2011), a quantidade necessária é de 1 kg de gelo para até 3 kg de fruto, e cada tonelada de gelo custa R$ 90,00. Ou seja, de cada tonelada de frutos, empata-se e m t o r n o d e 20% para cobrir o custo do gelo. Adicionando-se este valor ao custo com óleo diesel, e considerando a distância do mercado, o custo de transporte pode ultrapassar 50% do valor da carga.

I.4.1.2 - O intermediário na logística de distribuição Devido à atomização da produção na várzea e à pequena quantidade colhida individualmente, é preciso um agente para organizar a colheita e viabilizar o transporte, tanto fluvial como rodoviário. Por isso, os intermediários da comercialização, que agem em função de negócio próprio ou a serviço de atacadistas, agroindústrias ou cooperativas, são fundamentais para reduzir o custo de transação.

Além de dispor de condições de transporte, a disponibilidade de capital de giro é outro fator chave da função e da capacidade de atuação desses atravessadores e sobre a definição do preço aos produtores, que recebem geralmente a totalidade do preço no ato da venda1. As atividades dos intermediários variam de acordo com o mercado para onde se destina o produto. Para o mercado local, os intermediários são, geralmente, pessoas da própria comunidade, proprietárias de barcos com capacidade para transportar de 50 a 100 rasas por viagem, e que agenciam a produção dos vizinhos. Para atender a os mercados mais distantes, como o de Belém, o intermediário anuncia aos extrativistas os locais e a data de ajuntamento dos frutos para carregamento do barco. Especialmente nesta situação, os intermediários informam o preço do produto de acordo com as condições de mercado do fruto. Quando a produção é destinada às agroindústrias, os dias em que o transporte passa nas comunidades são anunciados para, então, recolherem o produto nas condições de qualidade e preço combinadas.

I.4.1.3 - Exigências do mercado para os tipos de açaí Existem três tipos de açaí processado, que se distinguem pela quantidade de água adicionada e, portanto, pela porcentagem de teor de sólidos: • açaí grosso ou especial (tipo A), quando apresenta teor de sólidos totais superior a 14% e com uma aparência muita densa; • açaí médio ou regular (tipo B), quando apresenta teor de sólidos totais entre 11% e 14% e com uma aparência densa; • açaí fino ou popular (tipo C) é o produto com teor de sólidos totais entre 8% e 11% e uma aparência pouca densa. De acordo com os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) mínima para polpa de açaí estabelecidos pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as seguintes características físicas, químicas e organolépticas devem ser respeitadas: Característica Ph

Mínima 4,00 -

Acidez total expressa em ácido cítrico (g/100g) Lipídios totais (g/100gramas de matéria seca) Proteínas (g/100gramas de matéria seca) Açúcares totais (g/100gramas de matéria seca)

20,0 6,0 -

Máxima 6,20 0,27 (fino) 0,40 (médio) 0,45 (grosso) 60,0 40,0

I.4.1.4 - Tecnologias de processamento e atores envolvidos O principal produto industrial é a polpa de açaí pasteurizada e/ou congelada. Em menor 1

Não é raro, sobretudo em anos de grande demanda, que parte da venda seja paga diretamente pelos atravessadores antes da recolta.

escala existem os blends (açaí misturado com outros produtos naturais como guaraná, banana, soja, morango, etc.), açaí em pó, geleia, licor, vinho, néctar, suco, flaconetes, bombons, sorvetes, café, etc. A polpa pasteurizada e os blends, agregaram qualidade e utilidades ao produto, voltados para o mercado externo e para nichos de mercados. Existem duas tecnologias de processamento do fruto do açaizeiro e similares (bacaba principalmente). Na primeira, o fruto é atritado contra uma primeira peneira para retirada da polpa, que, por sua vez, passa por uma segunda peneira, que retém as partículas maiores. Essa tecnologia encontra-se nas unidades extrativistas com poucos recursos. A segunda tecnologia utilizada é o despolpamento mecânico, em que os frutos são atritados entre si. É utilizada nas quitandas, supermercados e agroindústrias em duas versões: a de batelada e a de fluxo contínuo. Os preços de mercado do açaí popular negociados pelas quitandas atingem patamar muito superior ao do açaí pasteurizado. Durante a entressafra, os preços do fruto de açaí sobem, o que inviabiliza o processo industrial de grande parte das agroindústrias. Por isso, mesmo as empresas multiprodutos e de escala econômica não conseguem continuar com a mesma capacidade de processamento do açaí e diminuem drasticamente a atividade. Portanto, o fator sazonal é limitante para a competitividade da fruticultura regional. No período da safra, tais preços são reduzidos para limites inferiores às médias praticadas na entressafra. Logo, muitas empresas passam a processar o produto, operando, inclusive, na informalidade. No caso dos supermercados, o fruto é batido, a bebida é embalada em saco plástico envasado e conservada a frio. A tecnologia é a mesma da quitanda, no que tange à máquina despolpadora do açaí, apenas muda a capacidade de processamento. O envasamento é realizado em máquinas para embalagens de 500 g e 1,0 kg. O nível sanitário é mais alto do que na maioria das quitandas, no que se refere à água, à manipulação e ao acondicionamento do produto. Mesmo assim, as práticas de fabricação utilizadas ainda estão distantes do padrão de qualidade exigido pela Organização Mundial de Saúde. Nas agroindústrias, por sua vez, o produto é processado por meio de despolpadoras de grande capacidade. A polpa é pasteurizada (somente por algumas empresas exportadoras), envasada industrialmente e logo depois congelada. As embalagens mais comuns são de 100 g, 1 kg e tambores de 200 kg. Algumas empresas já implantaram o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), conforme Santana et al. (2008). No caso das quitandas e dos supermercados, o produto é destinado ao mercado local, uma vez que a capacidade instalada das batedeiras não permite processar grandes volumes de fruto e armazenar a polpa. Abaixo, apresenta-se o fruto e a polpa do açaí comercializados por quitandas, agroindústrias e supermercados. A Figura da esquerda exibe o açaí da Ilha do Marajó, acondicionado em rasa de 14 kg, dentro dos padrões mínimos de qualidade. Na Figura do meio, o açaí é exposto para a venda direta aos consumidores, sem atender às condições sanitárias. A Figura d a d i r e t a ilustra um tipo de embalagem de 1,0 kg de açaí especial (14% de matéria seca) congelado e pronto para distribuição no mercado nacional.

Fruta em rasa

Açaí batido

Açaí em embalagem

Fotos: SANTANA, 2010.

I.4.1.5 - Exigências sanitárias Por ser um produto da alimentação de base da população do Pará, a questão da higiene do produto é um ponto fundamental e diretamente vinculado à saúde pública. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Governo do Pará é responsável por definir as exigências sanitárias no processamento de açaí. Todo batedor de açaí deve seguir essas normas e as boas práticas para evitar a contaminação do açaí por microrganismos tais como o Trypanosoma Cruzi, Salmonella Spp, e Coliformes Fecais. Segundo o manual de boas práticas para batedores de açaí e bacaba, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, as etapas do processamento acontecem na ordem seguinte e com as características especificadas: o Compra: a compra se realiza em feiras (em Belém se destaca a feira de açaí). Neste momento, o comprador deve observar a qualidade e a procedência da fruta. o Transporte para o batedor: os veículos devem estar limpos e, caso sejam abertos, deve-se cobrir os frutos com algum material usado somente para este fim, previamente higienizado. o Armazenamento: o fruto do açaí deve ser guardado em área específica do estabelecimento sobre estrados ou paletes. o Peneiramento: esta etapa tem como finalidade a retirada de perigos físicos, como pedaços de folhas, talos, areia, e de insetos ou partes desses, principalmente o “barbeiro”. o 1ª lavagem com água corrente potável: essa etapa tem como finalidade retirar as sujidades e os insetos e pode ser realizada nos basquetes. o 2ª lavagem com uma solução de hipoclorito (150 ppm): nesta etapa, a fruta é imergida na solução hipoclorito (água sanitária) por 20 minutos, com a finalidade de higienizar o produto.

o 3ª lavagem, enxágue com água para retirada do resíduo de cloro: esta lavagem deve ser feita com água corrente tratada e tem como finalidade a retirada do resíduo de hipoclorito de sódio. o Branqueamento: este processo consiste em mergulhar as frutas em água potável aquecidas a uma temperatura de 80⁰C por 10 segundos e tem como finalidade a redução de carga microbiana, o que é fundamental na eliminação do barbeiro (Trypanosoma cruzi), que causa a Doença de Chagas. Depois do branqueamento, as frutas devem ser mergulhadas imediatamente em água potável. o Despolpamento: o despolpamento é realizado por um batedor elétrico em aço inox, previamente higienizado, e usando água potável e uma solução clorada. o Envase: finalmente o açaí batido é colocado em sacos plásticos transparentes e novos.

I.4.2 - A Estrutura Empresarial A estrutura empresarial do arranjo produtivo de polpa de frutas paraense é heterogênea em tamanho (predomina o número de microempresas), em tecnologia (nem todas as empresas possuem tecnologia de pasteurização), na diversificação e diferenciação de produto (a maioria das empresas processa apenas açaí) e no grau de inserção nos mercados local, nacional e internacional. Todas as empresas constroem vantagens competitivas com base na dotação de fatores básicos como matéria-prima, mão de obra local, condições de clima e infraestrutura pública disponibilizada. É reduzido o número de empresas que iniciaram a construção de vantagens competitivas sustentáveis, baseadas na qualificação de mão de obra, qualidade d o p r o c e s s o , i n v e s t i m e n t o s f í s i c o s a d e q u a d o s e diferenciação dos produtos. O desempenho competitivo destas empresas é baixo em muitos casos. Parte desses resultados se explica pela sazonalidade do produto e a especialização no beneficiamento do açaí como única atividade (muitas unidades de beneficiamento param a atividade na entressafra). Portanto, o nível de capacidade ociosa ao longo do ano é relativamente elevado. Em 2000, excetuando-se as quitandas ou batedeiras de açaí espalhadas por toda Região Metropolitana de Belém (RMB), o número de agroindústrias se restringia a oito empresas, todas voltadas para os mercados local e nacional. Em 2004, o universo de empresas aumentou para cerca de 40 empresas, produzindo principalmente para os mercados nacional e internacional. Deste universo, 20 empresas estão ligadas ao Sindicato da Indústria de Frutas e Derivados do Estado do Pará (SINDIFRUTAS). Em 2012, a quantidade dessas empresas mais que dobrou. Algumas empresas de grande porte ocupam uma parte importante da produção, em grande parte para exportação, como a SAMBAZOM, BELAIAÇÁ, a CAMTA. A título de exemplo, a CAMTA, dobrou o volume de produção de açaí entre 2008 e 2012, passando de 2.300 t para 4.600 t.

I.4.3 - Principais Gargalos nas Etapas de Processamento PRINCIPAIS GARGALOS DO BENEFICIAMENTO DO AÇAÍ ⇒ O açaí é altamente perecível e, quanto menor o prazo entre a safra e a colheita, melhor a qualidade do produto beneficiado. O prazo máximo é de 24 h. Isso é um limitante importante considerando a atomização da produção e a complexidade do transporte no Pará. O transporte refrigerado permite uma tolerância para transporte mais longo e, em todos os casos, é um fator que aumenta a qualidade do produto final para o consumidor. ⇒ Alto custo de transporte e escoamento da produção: as distâncias entre comunidades produtoras e os mercados compradores também têm o efeito de agregar custos ao produto devido ao frete e, ademais, comprometem a qualidade do produto ao chegarem no seu destino. ⇒ A irregularidade do abastecimento em matéria-prima é apontada como uma dificuldade pelas indústrias de beneficiamento. ⇒ O fator sazonal é limitante para a competitividade da fruticultura regional. Algumas empresas que somente processam açaí estão obrigadas a fechar na entressafra. ⇒ Alto custo de infraestruturas e equipamentos para cooperativas de produtores. ⇒ Ainda é importante a proporção de batedores e agroindústrias que não observam todas as recomendações sanitárias para garantir um produto com a qualidade sanitária exigida. ⇒ Dificuldade de obtenção dos licenciamentos ambientais necessários à atividade de beneficiamento.

I.4.4 - Recomendações Operacionais SUGESTÕES PARA MELHORAR A QUESTÃO DO BENEFICIAMENTO DO AÇAÍ ⇒ Existe um programa (implementado pela SAGRI em parceria com outras instituições do estado) de capacitação dos batedores artesanais sobre as boas práticas e para garantir a aplicação das recomendações sobre a qualidade sanitária que iniciou na Região Metropolitana, com aproximadamente um terço dos batedores capacitados. A capacitação de todos os batedores da RMP e do Estado deve ser a meta a ser alcançada devido ao impacto positivo que isso representa em termos de saúde pública.

⇒ Implantar pequenas unidades de despolpamento/beneficiamento após estudos de viabilidade completa. A implantação dessas unidades deverá ser acompanhada da assessoria técnica necessária antes, durante e depois das implantações de tais infraestruturas. A questão da gestão dessas unidades é um ponto fundamental a ser abordado desde os estudos de viabilidade. À primeira vista, esse tipo de unidade deve ser localizado prioritariamente nas regiões mais distantes de Belém. ⇒ Em função das regiões, pode ser relevante avaliar a viabilidade de instalar unidades móveis de processamento. ⇒ Licenciamento ambiental das unidades de beneficiamento deve ser considerado e apoiado durante os estudos de factibilidade e viabilidade. Parceria com a SEMA devem permitir o cumprimento das exigências legais. ⇒ Melhorar os prazos e condições de transporte: para isso, necessita-se de uma infraestrutura mínima a começar por trapiches com locais para juntar grandes volumes de produto em todas as regiões produtoras, barcos para o transporte do fruto a grandes distâncias com temperatura adequada. ⇒ Definir linhas de financiamentos específicas para os principais atores e tipos de investimento necessários.

I.5 - SOBRE O ACESSO AO MERCADO

I.5.1 - Os Fluxos e Tipos de Produtos que Estruturam o Mercado

O fluxo de comercialização desse mercado é formado por três níveis. O primeiro nível é definido pelas transações comerciais entre produtores e compradores do fruto no local de produção. Este mercado opera, predominantemente, em concorrência perfeita. Casos especiais ocorrem quando a produção é negociada com agroindústrias, em que poucos compradores adquirem grande parte da produção de dado local, mediante preferências e compromissos para a entrega do produto, atendendo a critérios mínimos de qualidade. Neste caso, os produtores são tomadores de preços e as agroindústrias agem com poder de definição de preço. Entre 2008 e 2012, o preço pago ao produtor em Tomé-Açu passou de R$ 0,75/kg de fruta para R$1,20, ou seja um aumento de 60%. Em 2013, com o nível muito alto da demanda e uma safra que não se anunciava das melhores em termos de rendimento, parte da produção foi comprada na folha, ou seja, antes de ser colhida. O segundo nível do mercado é formado por atacadistas que reúnem grande volume de frutos para negociar com os compradores locais. Neste mercado, um pequeno número de agentes atacadistas define o preço de revenda do produto para um número grande de compradores: os

microempresários que fornecem polpa para a grande Belém, os chamados “batedores de açaí”. No terceiro nível, observa-se a comercialização da bebida de açaí e derivados no varejo. Aqui, há um mercado de quitandas e batedeiras de açaí que opera em concorrência perfeita, distribuído em todos os bairros dos centros urbanos. Neste nível, são comercializados os demais produtos (blends, mix, polpa, sorvetes, etc.) nos supermercados e locais especiais, que realizam a comercialização com o poder de fixar o preço de venda para os consumidores. O mercado nacional caracteriza-se pela distribuição da bebida congelada, e a maior concentração de consumidores está localizada no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Portanto, o poder econômico entre demandantes e ofertantes define a característica do mercado quanto à formação do preço, por isso o mercado do fruto apresenta características diferentes de acordo com o nicho estudado. Nas transações com as microempresas processadoras (batedores), têm-se características próximas da “concorrência perfeita”. Este mercado funciona com base na prevalência das seguintes características (SANTANA, 2005): a) grande número de produtores e consumidores, cada qual transacionando uma pequena parcela do volume do total de açaí do mercado. Os produtores e consumidores são tomadores de preços, pois suas decisões individuais não influenciam o preço de equilíbrio do mercado de açaí; b) o produto é homogêneo na percepção dos compradores de açaí, uma vez que uma rasa comercializada por um produtor é idêntica às rasas ofertadas pelos demais produtores (são substitutos perfeitos, portanto, não há preferências específicas por um produto de um dado fornecedor, em dado local); c) o fluxo de informações sobre preço, custo de extração e transporte são do conhecimento dos principais agentes do mercado (empresas, produtores locais intermediários), assim como mobilidade de fatores (mão de obra) entre os locais produtores de açaí, em resposta a novas oportunidades de extração ou plantio do produto; d) não existem barreiras à entrada e à saída dos agentes do mercado de fruto de açaí a qualquer tempo. Nas transações com as agroindústrias, supermercados e atacadistas, que apresentam maior poder de barganha em relação ao produtor extrativista, o mercado durante a safra é oligopsônio, com muitos fornecedores e poucos compradores.

I.5.2 - Comportamento da Demanda e da Oferta Como se comportará a oferta do fruto de açaí a longo prazo, levando em conta as condições de crescimento da produção observadas entre 1995 e 2000? Apresentaremos em seguida resultados obtidos a partir de um trabalho realizado por Santana (2003). Para este trabalho, determinou-se a oferta de fruto de açaí a longo prazo para se estimar a elasticidade de preço e custo, assim como a elasticidade de ajustamento da oferta atual em relação à

oferta a longo prazo (para o ano 2020). A elasticidade-custo, por sua vez, foi da ordem de -0,459, indicando que, para um incremento no valor do salário rural, a oferta de açaí tende a cair 4,59%, mantendo constante o efeito das demais variáveis. Finalmente, a elasticidade de ajustamento da oferta a longo prazo foi de 0,477, mostrando que, a cada aumento de 10% na produção contemporânea, diminui-se o desvio em relação ao equilíbrio de longo prazo em 4,77%. Os resultados para as elasticidades mostram que a demanda de polpa de açaí das batedeiras é inelástica a preço (-0,1908), indicando que variações de 10% nos preços levam a uma diminuição na quantidade demandada de 1,91% em sentido contrário. Com relação à elasticidade-renda (0,16658), o açaí é enquadrado como um bem de primeira necessidade, pois, em resposta a mudanças de 10% na renda, a demanda tende a aumentar em 1,66%. As elasticidades cruzadas do açaí em relação à farinha (-0,1602) e ao charque (-0,2036) confirmam uma relação de complementaridade no consumo, pois, em resposta a aumentos de 10% nos preços destes produtos, a demanda de açaí diminui 1,6% e 2,04%, respectivamente. Por fim, o consumidor de açaí classificou o suco de fruta como produto substituto, pois, conforme a elasticidade cruzada (0,1993), quando o preço do suco aumenta em 10%, o consumo de açaí aumenta em 1,99%.

I.5.3 - Evolução dos Fluxos de Venda Com relação à comercialização do fruto de açaí, considerando-se as unidades com mais de 50 pés, conforme os registros do Censo Agropecuário de 2006, notam-se diversos destinos para a fruta. Observa-se, por exemplo, que 82% da produção que se destina à venda são entregues a intermediários da comercialização, o que indica a importância deste agente para a inserção do produto ao mercado.

Box no 3: influência do circuito de comercialização Estudo revela que o açaí produzido na Ilha do Marajó e consumido no mercado local apresenta uma margem de comercialização de 60%, de modo que os extrativistas se apropriam de 40% do preço pago pelos consumidores (SANTANA, 2011). Esta margem varia em função da distância do mercado, pois considerando o Ver-o-Peso como mercado varejista final, a margem de comercialização atinge 85,71% (SANTANA; GOMES, 2005), ficando com o produtor em torno de 14,29%.

Comparando a parcela da produção entregue a intermediários com a registrada no Censo Agropecuário de 1996 (IBGE, 1998), que foi de 65,25%, nota-se que este valor foi 16,75% inferior ao registrado em 2006. Tal resultado pode estar associado ao aumento da produção de áreas mais distantes e do interesse de intermediários da comercialização do fruto, diante das oportunidades de venda que se ampliaram com a implantação de agroindústrias de maior capacidade de processamento devido à demanda crescente. Box no 4: importância das agroindústrias

A venda direta ao consumidor foi de 10,4%, quase o dobro dos 5,28% registrados no Censo de 1996, revelando o significativo aumento das vendas realizadas diretamente pelos produtores.

Portanto, como Santana e Carvalho (2008, p. 168) explicam, é provável que a quantidade atual vendida para agroindústrias seja maior devido ao fato de as agroindústrias comprarem o açaí diretamente de organizações de produtores e de intermediários que recolhem o produto nas áreas produtoras, mediante contratos informais.

Também aumentou a participação das vendas diretas para as agroindústrias, que saltou de 0,34%, em 1996, para 0,5%, em 2006. Este fato, apesar de ainda representar uma proporção muito limitada, revela que a produção integrada, mediante contrato formal e/ou verbal, ainda é insignificante. Três pontos merecem destaque em relação à evolução dos dados entre o Censo Agropecuário de 1996 e aquele de 2006: Ø o primeiro diz respeito à entrega da produção para cooperativas, que saiu de zero para 1,7%; Ø o segundo diz respeito à venda para o Governo, em percentual de 0,5%, em função do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Ø o terceiro foi o aparecimento de exportação do fruto, com participação de 0,1%. Neste caso, entende-se a exportação como o volume de produto que foi destinado aos mercados do Amapá e do Maranhão, uma vez que ainda não houve exportação do fruto in natura. Por fim, nota-se que a parcela da produção não vendida ou consumida na unidade d e produção, que representou 4,5%, em 2006, foi substancialmente inferior aos 29,13% registrados em 1996. Esta diferença pode estar relacionada ao fato de que, no Censo Agropecuário de 2006, a produção realizada em estabelecimentos com até 50 pés de açaizeiro, que representou 3,99% da produção comercializada, era considerada como consumo no estabelecimento. A diferença ainda persistente deve resultar da expansão da produção destinada ao mercado, relativamente a uma diminuição do consumo na unidade de produção, em função da oportunidade de venda do produto como fonte de renda, cuja importância para o orçamento da família aumentou significativamente neste período. Segundo Santana e Costa (2008), o mercado de açaí está passando por uma transição de um produto tradicionalmente consumido por famílias de baixa renda por um produto de luxo. Um estudo recente feito por Nogueira et al. (2013) confirma a tendência e os resultados de Santana e Costa, constatando que a demanda por açaí responde positivamente, e mais do que proporcionalmente, ao aumento na renda do consumidor, caracterizando-o como bem de luxo. A grande e crescente demanda do produto no mercado nacional e internacional vem pressionando os preços locais. O açaí continua sendo um produto com demanda inelástica, ou seja, elevações nos níveis de preços tendem a provocar uma menos proporcional nas quantidades demandadas. Nogueira et al. (2013, p. 327) confirmam: “isso evidencia o padrão cultural do povo paraense, que possui o hábito de consumir diariamente o vinho de açaí, principalmente as famílias do interior do estado, que mesmo com preços elevados, insistem em manter o fruto em sua dieta alimentar”. Nogueira et al. (2013, p. 329) concluem também que a oferta do açaí é inelástica, “ou seja, a quantidade de oferta varia menos que proporcionalmente às mudanças no preço, o que também tende a produzir forte instabilidade de renda dos produtores, diante de aumentos nas quantidades no período da safra”2. Embora eles constatem que o nível de inelasticidade está diminuindo ao longo prazo.

Essas são características dos produtos com forte sazonalidade e alta perecibilidade.

I.5.4 - Estrutura do Mercado de Fruto do Açaí O mercado de açaí pode ser classificado em função da sua distribuição espacial: regional, nacional e internacional.

I.5.4.1 - O mercado no Pará O mercado regional é caracterizado pelo consumo expressivo in natura da bebida. O açaí, em função do hábito alimentar popular, continua sendo o alimento preferido das camadas mais pobres, porém, a escassez do produto forçou o aumento de preço para níveis que deixou de fora muitos consumidores.

Box no 5: impacto do mercado sobre a qualidade do açaí Para as populações de baixa renda do mercado paraense, o açaí continua sendo ofertado pelas quitandas, embora com preços mais elevados e qualidade inferior. O açaí grosso deixou de ser ofertado, o açaí médio apresenta maior teor de água e o açaí fino tornou-se mais fino ainda, na avaliação dos consumidores e dos donos de quitandas.

O consumo médio per capita da população da Região Metropolitana de Belém foi estimado em 63,10 kg/hab na safra e em 22,5 kg/hab na entressafra, gerando um consumo médio de 42,8 kg/hab/ano, valor superior ao consumo de laticínios (15,3 l/hab/ano), carne bovina (39,16 kg/hab/ano), cereais (33,9 kg/hab/ano) e de farinha (34 kg/hab/ano). São comercializados diariamente, somente na RMB, cerca de 470 mil litros de açaí, em mais de 3.000 pontos de venda (batedores3), no período da safra (SAGRI, 2013). Mesmo assim, durante muito tempo, fez-se pouco caso da economia do açaí, que, pelo vínculo à população pobre, sempre foi uma economia invisível. O consumo não aparecia nas estatísticas oficiais.

I.5.4.2 - O mercado nacional As qualidades intrínsecas do fruto, relacionadas com o suprimento de vitaminas, minerais e, principalmente, como excelente energético, abriram ótimas alternativas para sua comercialização no país e no exterior. As camadas de maior poder aquisitivo passaram a consumir o açaí, sobretudo os frequentadores de academias em todo 3

Box no 6: açaí e bacaba A bacaba é o principal substituto do açaí para as camadas da população de menor renda. A produção da bacaba é totalmente extrativa e a safra se concentra no período da entressafra do açaí (de fevereiro a julho aproximadamente). Por ser um substituto para a polpa de açaí, faz sentido envidar esforços para identificar as regiões produtoras e estimular a racionalização mediante manejo destas áreas com vistas a aumentar a produtividade e a oferta do produto como forma de proteger o consumidor local no período da entressafra do açaí.

No Estado do Pará são pouco mais de 4.000 batedores, sendo 75% na capital e Região Metropolitana (SAGRI, 2013).

o Brasil. O açaí deixou de ser um bem de base e alcançou a categoria de bens superiores ou de luxo para os consumidores de baixa renda e um bem normal para os consumidores de renda média e alta. Os consumidores nacionais são atendidos pelas agroindústrias, que têm capacidade de atender à s especificações dos distribuidores, normalmente limitadas ao teor de sólidos totais e, às vezes, à pasteurização. Apesar de não se dispor de um estudo específico sobre o assunto, as avaliações qualitativas sugerem que o teor de sólidos totais da bebida comercializada no território nacional nas “tigelas de açaí” deve ser de açaí popular (açaí com 9% a 11% de matéria seca). No mercado nacional, Rio de Janeiro e São Paulo já consomem cerca de 650 t/mês de polpa e mais de 1.000 t/mês, na forma de mix com guaraná e granola, com o total comercializado para outros estados alcançando cerca de 40 mil t/ano (SAGRI, 2013).

I.5.4.3 - O mercado internacional Nesses últimos 15 anos, a demanda do açaí no mercado internacional, devido às propriedades energéticas e nutricionais, assim como sua origem Amazônica, teve o efeito de aumentar tanto a produção e exportação quanto o preço. O mercado internacional caracteriza-se pelo maior rigor nos critérios de segurança do alimento, e m q u e são consideradas as condições sanitárias da agroindústria, a exigência de pasteurização, além de análises complementares de acordo com as determinações do cliente e as leis no país de destino. Nesse mercado, a oferta não é coordenada, isto é, as agroindústrias agem desarticuladamente, sem cooperação quanto às decisões de venda, determinação de preço, planejamento da produção e definição de estratégias. As exportações de frutas e produtos elaborados a partir da polpa e do suco do açaí evoluíram firmemente ao longo da última década. No Brasil como um todo, as exportações cresceram a uma taxa anual de 12,10% entre 2002 e 2009. Em 2010, as vendas para o mercado externo da polpa de açaí atingiram o montante de US$ 18,6 milhões, correspondendo a 65,5% do total da pauta de exportação de sucos do estado. Em 2012, foram exportadas mais de 6 mil toneladas de polpa de açaí, correspondendo a mais de US$ 17 milhões. Estima-se que em torno de 20% da produção são exportados para outros países, sendo que 50% são consumidos no próprio Estado do Pará e 30% em outros estados da federação. Os Estados Unidos são os maiores importadores de açaí e importaram 79% das exportações em 2012 e 77% em 2011, o que equivale a mais de 5.000 toneladas de açaí em cada ano e a um valor de mercado de mais de US$ 13 milhões em 2012 e mais de US$ 15 milhões em 2011, respectivamente (Tabela 4). O Japão ocupa o segundo lugar dos países que mais importaram o açaí do Pará e é o mercado com demanda que mais cresceu entre 2011 e 2012.

Tabela 4: Exportações mundiais de açaí do Pará em 2012 e 2011 2012

2011

País

Quantidade (t)

Valor ($US)

Quantidade (t)

Valor ($US)

EUA

5.131

13.688.366

5.311

15.587.249

Japão

614

2.422.901

455

1.336.050

6,6

Coreia do Sul

328.166

1.9

Países Baixos

593

1.740.913

8,6

Outros países

250

858.701

5.1

538

1.578.968

7,8

6.061

17.298.134

100

6.897

20.243.180

100

Total

Fonte: SAGRI, 2012 apud POLL et al., 2013.

A CAMTA, por exemplo, um dos principais atores para a exportação ao mercado japonês, multiplicou por 2,6 seu volume de polpa exportada, passando de 250 t em 2008 para 650 t em 2012. Como as exportações físicas cresceram à taxa inferior ao valor das exportações, isso indica que os preços do produto evoluíram no período. Esse fenômeno ocorre em função das características diferenciadas do açaí, que, embora com baixo valor agregado, se comporta como produto de demanda elástica, em função de suas propriedades nutricionais e características de alimento funcional. Além disso, a demanda de empresas com lançamentos de novos produtos de sabor exótico força a tendência de aumento do preço do produto. A sazonalidade da produção, embora cada vez menos pronunciada pela chegada da produção do açaí de terra firme, influencia também a evolução dos preços, sendo que a demanda pelo produto no mercado nacional e internacional é constante ao longo do ano.

I.5.5 - Cenário Futuro da Produção e do Consumo de Açaí Além das informações geradas a partir dos modelos das elasticidades de preço e custo da oferta, e das elasticidades de preço e renda da demanda, assumiu-se que a taxa de evolução da produção de açaí deve-se manter em torno dos 15% ao ano, a curto/médio prazo, em função da expansão dos plantios racionais e do avanço do manejo dos açaizais das várzeas paraenses. Para isso, os preços devem seguir uma trajetória de evolução mais suave do que na última década, em torno de 5,63% ao ano. Assume-se também que o curso das inovações em produtos com a participação do açaí não sofrerá descontinuidade significativa e que estratégias de políticas públicas serão desenhadas no sentido de assegurar a disponibilidade do produto para o mercado consumidor local e assegurar a garantia de renda dos extrativistas, com a inclusão do fruto na política de preços mínimos. Do lado da demanda, a economia deve continuar apresentando uma trajetória permanente de estabilidade da inflação, com evolução do poder de compra das populações de baixa renda a taxas em torno dos 5% ao ano. Com base em dados dos censos agropecuários do Estado do Pará de 1996 e 2006, referentes a esses mesmos anos, e a produção computada pela Secretaria de Estado da Agricultura, estimou-se a parcela da produção destinada ao autoconsumo realizado nos estabelecimentos (pela família, na

propriedade rural). Do restante, foram consideradas as pesquisas de consumo da polpa no Pará e o volume de polpa exportada. Com base nessas informações, se nada de excepcional ocorrer, o consumo internacional deve atingir o patamar de 60,26 mil t em 2020. O consumo local deve ficar em torno das 140,78 mil t e, para que não haja aumento de preço, o consumo nacional deve se estabilizar. Com a ampliação da produção e da capacidade da indústria da fruticultura, caminha-se para que o mercado local seja abastecido com o açaí pasteurizado e/ou congelado de origem não orgânica, mudando o hábito de consumo e diminuindo a qualidade do alimento, por incluir produtos químicos. Isso deve ocorrer em função das exigências do mercado internacional por produtos orgânicos, o que deve levar a uma preferência pelo produto oriundo das ilhas, ficando a produção irrigada para o mercado local e nacional. Com o controle na distribuição do produto pasteurizado realizado por empresas de porte médio e grande, cujo mercado apresenta características de oligopólio, os preços não devem baixar para atender o consumidor. Portanto, os ganhos de bem-estar social, por essa via, tornam-se de difícil percepção por parte dos consumidores de baixa renda. Por fim, é algo incerto, por ausência de dados quantitativos, poder avaliar o impacto que os plantios de açaí realizados em outros países poderiam ter sobre o nível de exportação do Brasil. Apesar de o país ter significativas vantagens comparativas em relação às condições edafoclimáticas e à grande extensão da área de produção, a produção de outros países será provavelmente um dado a integrar na evolução a longo prazo do mercado internacional de açaí. I.5.6 - Principais Gargalos PRINCIPAIS GARGALOS DA COMERCIALIZAÇÃO DO AÇAÍ ⇒ O nível de organização dos produtores para chegar ao mercado é muito insipiente. A falta de organização dos produtores nas comunidades é sistematicamente apontada pelos compradores, como o principal problema: disso resulta a dificuldade de respeitar compromissos comerciais em termo de qualidade e quantidade a fornecer. ⇒ Diretamente vinculado com o ponto precedente, existem poucas organizações de tipo cooperativas de produtores (regra geral, a mais adaptada). Entre aquelas que existem, poucas têm condições de funcionar e aportar um serviço ao produtor, por falta de capacidade de gestão, de conhecimento de base e, em muitos casos, por falta de capital de giro. Esse último ponto é determinante para garantir condições de pagamentos dos produtores semelhantes àquelas praticadas pelos atravessadores. ⇒ Extremamente baixa comercialização nas modalidades do mercado governamental (Programa de Aquisição de Alimento – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), por falta de conhecimento dos trâmites e por dificuldade em cumpri-los. Falta também de relações mais organizadas com as prefeituras neste quesito.

⇒ Ausência de uma assessoria técnica com capacidades (conhecimento, tempo, recursos) para realizar um apoio e acompanhamento das questões específicas à comercialização. ⇒ Os atravessadores, embora ocupem uma função importante na cadeia produtiva, principalmente a partir da colheita, dificultam também a possibilidade de diversificar as formas de organização dos produtores e de, portanto, de comercialização. Eles concentram, de fato, a compra do produto in natura. A ausência de organização dos agricultores fortalece essa posição dos atravessadores. ⇒ As unidades de beneficiamento e principalmente aquelas com estatuto de cooperativa sofrem da falta de plano de comercialização (diretamente vinculado ao plano de trabalho/gestão ou negócio): isso dificulta um planejamento da atividade e uma gestão menos informal.

I.5.7 - Recomendações Operacionais PRINCIPAIS SUGESTÕES PARA MELHORAR A COMERCIALIZAÇÃO ⇒ Apoiar e assessorar os produtores para se organizarem e assumirem a gestão de estruturas jurídicas adaptadas. ⇒ Elaborar estratégia de comercialização que contemplem e fortaleçam todas as oportunidades de mercado: feiras locais, mercado do governo, venda para agroindústrias. ⇒ No caso particular das compras governamentais (PAA, PNAE), estabelecer um dispositivo de capacitação e acompanhamento para ajudar os produtores para se inserirem nesses mercados especialmente desenhados para eles e com condições a eles favoráveis. ⇒ Quando houver organizações de produtores minimamente consolidadas, estabelecer parcerias com agroindústrias, supermercados e outros atores envolvidos na comercialização. ⇒ Estabelecer parcerias entre produtores e batedores. ⇒ Estabelecer parcerias com empresas de beneficiamento que possuam seus próprios cultivos, mas que, mesmo assim, precisam comprar mais açaí in natura. Acordos podem ser encontrados com este tipo de ator interessado em trabalhar com outros produtores da proximidade. ⇒ Devido à atomização da produção, as organizações de produtores deverão definir sistemas que lhes permitam assumir o transporte de coleta e entrega.

⇒ Privilegiar e desenvolver relações comerciais de parceria, com empresas que assumem atividades complementares: capacitações, assessoria técnica, pagamento antecipado. ⇒ Na definição dos programas de capacitação e assessoria técnica, envolver e valorizar as competências localmente presentes: SAGRI, SEBRAE, associações dos batedores, Sindicato da Indústria de Frutas e Derivados do Estado do Pará, Prefeituras.

I.6 - DIVERSIFICAÇÃO E OUTROS PRODUTOS ORIUNDOS DO AÇAIZEIRO Como produtos derivados do açaizeiro destacam-se, também, o palmito e, mais recentemente, o caroço do açaí. A produção de açaí do Pará abastece quase 90% da produção de palmito do país, assim como a demanda do exterior, onde o produto é conhecido como “heart of the palm”, com grande penetração nos Estados Unidos e na Europa. A exploração do palmito, para o qual existe uma demanda importante no mercado nacional e internacional, é uma atividade complementar à exploração do açaí. Ela é bastante regulamentada pelo Ibama e deve, portanto, ser conduzida dentro do padrão legal, para não prejudicar o equilíbrio ecológico dos açaizais. A implantação de pequenas unidades de beneficiamento poderia ser estudada nesta perspectiva para que organizações de produtores possam realizar essa atividade dentro dos padrões legais. O caroço do açaí já começa, também, a ser processado como alimento funcional para ser misturado com o trigo – na fabricação de pães, pizzas, biscoitos – e o café, assim como na fabricação de medicamentos, rações e briquetes para cerâmicas e corantes.

I.7 - CONCLUSÕES SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ O açaí não é apenas um produto, mas o produto de maior importância na alimentação das populações de menor poder aquisitivo do Estado do Pará e na formação da renda de contingente expressivo de famílias extrativistas, atravessadores e pequenos comerciantes. É uma produção estruturante para o meio rural paraense e cada vez mais para a economia do Estado. A evolução dos últimos anos e as projeções para o médio prazo apontam para uma demanda cada vez mais forte e diversificada. É, portanto, uma cadeia dinâmica e segura se for considerada a possibilidade de realizar investimentos públicos e privados. O estudo da situação atual aponta também para riscos e fragilidades que devem ser resolvidos para garantir sustentabilidade social, econômica e ambiental no desenvolvimento da cadeia. A capacitação e a organização dos atores e principalmente dos produtores está na raiz de toda melhoria. Sem investimentos nesses aspectos, será difícil manter um desenvolvimento equilibrado. Esse conjunto de fatores advogam para fortalecer e ampliar a atuação do Estado do Pará, que poderia se articular em torno de um programa de fortalecimento da cadeia produtiva na sua integralidade.

II- O CUPUAÇU O cupuaçu é uma fruta nativa da Amazônia. Tradicionalmente, o cupuaçu era somente um produto alimentício, utilizado como fornecedor de polpa para o preparo caseiro de sucos e sorvetes. Com o mais recente desenvolvimento do consumo de cosméticos elaborados com produtos da Amazônia, o óleo extraído da semente do cupuaçu tem valor comercial. Por esses motivos, trataremos, nos próximos tópicos, da cadeia do cupuaçu para fins alimentícios e para uso cosmético.

II.1 - A PRODUÇÃO DE CUPUAÇU O cupuaçuzeiro no Brasil concentra-se principalmente na Região Amazônica, sendo o Estado do Pará o principal produtor, seguido do Amazonas, Rondônia e Acre. Recentemente, foi implantado na faixa litorânea da Bahia numa pequena escala. A produção do cupuaçu no Brasil é muito pequena4. Segundo o Censo Agropecuário mais recente do IBGE (2006), em âmbito nacional, a maioria dos estabelecimentos que produzem cupuaçu o extrai de florestas nativas (35%) ou o produz junto com lavouras temporárias (31%) ou permanentes (16%) como parte dum sistema agroflorestal (ver Tabela 5). Tabela 5: Produção de cupuaçu no Brasil segundo os grupos de atividade econômica Quantidade Colhida (t)

Vendida (t)

Valor da produção (R$1.000)

1.214

406

324

430

340

Horticultura e floricultura

Produção de lavouras permanentes

634

577

513

859

735

Sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal

Pecuária e criação de outros animais

508

145

117

191

143

Produção florestal – florestas plantadas

1.365

1.868

1.652

2.461

2.141

Pesca

Aquicultura

Grupos de atividade econômica

Produção de lavouras temporárias

Produção florestal – florestas nativas

Estabelecimentos

Valor da Venda (R$1.000)

Fonte: IBGE, 2006.

Isso explica certamente a escassez de dados e estatísticas desagregadas e específicas ao cupuaçu, que está na sombra das outras produções.

Tabela 6: Área colhida, quantidade produzida e valor do cupuaçu no Pará entre 2001 e 2011 Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Área Colhida 6.781 7.769 8.895 9.758 11,366 11,460 12,036 12,214 12,431 12,373 12,447

Quantidade (t) 26.089 29.733 30.417 32.504 38,488 39,045 39,907 41,633 41,274 41,142 41,449

Preço (R$/t) 516 503 483 504 428 586 619 616 665 673 917

Valor (mil R$) 13.462 14.956 14.691 16.382 16,468 22,864 24,712 25,627 27,466 27,668 38,027

Fonte: LSPA/IBGE, disponibilizado por SAGRI, 2011.

No Pará, a mesorregião que mais produz cupuaçu é o Nordeste Paraense (57%), seguido pelo Sudeste Paraense (16%), o Sudoeste Paraense (9%), a Região Metropolitana de Belém (10%), o Baixo Amazonas (2%) e o Marajó. Tabela 7: Produção de cupuaçu por regiões

Quantidade produzida (toneladas)

Mesorregião 2003 Pará Nordeste Paraense Sudeste Paraense Sudoeste Paraense Metropolitana de Belém Baixo Amazonas Marajó

2006

Valor da produção (R$ 1.000)

2009

2011

2003

2006

2009

2011

30.417

39.045

41.274

41.449

14.739

22.864

27.466

38.027

13.562

21.028

21.924

23.633

4.986

11.305

14.666

21.461

5.621

7.870

8.098

6.679

3.488

5.571

5.957

5.417

5.209

3.338

3.604

4.057

3.258

2.077

2.353

3.099

3.386

3.706

3.903

4.144

1.411

2.257

2.243

4.176

2.071 568

2.007 1.096

2.460 1.285

2.168 768

1.427 169

1.286 368

1.773 473

3.460 414

Fonte: LSPA/IBGE, disponibilizado por SAGRI, 2011.

Os dados das tabelas acima trazem várias informações sobre a produção de cupuaçu no Pará entre 2001 e 2011: -

a área colhida dobrou em 10 anos;

o rendimento médio neste período permaneceu idêntico, com aproximadamente 3,3 t /ha;

o preço de 2006 a 2010 aumentou 15%. Entre 2010 e 2011, o aumento foi bem mais significativo, atingindo 136%, o que se explica principalmente pelo aumento da demanda no mercado;

os 2/3 da produção se concentram na mesorregião Nordeste do estado. Isso se explica, principalmente, pelo nível de organização, a presença e acessibilidade de infraestrutura de transporte e de beneficiamento, e a proximidade com Belém e a região metropolitana. Do ponto de vista agronômico, é nesta região que foram desenvolvidas e implantadas as técnicas de produção mais intensificadas.

II.1.1 - Características Gerais da Produção Desde os tempos pré-colombianos, o cupuaçu era cultivado pelas populações indígenas amazônicas. A cultura começou a ter expressão econômica a partir da década de 1970, em particular, quando foi utilizada para ocupar áreas de pimenteiras-do-reino que estavam sendo dizimadas pela fusariose. Até essa época, a produção de frutos provinha basicamente de pequenos plantios em quintais agroflorestais e era principalmente destinada ao autoconsumo. O cultivo do cupuaçuzeiro organizado como cultura comercial é bastante recente. Atualmente, na maioria dos casos de pequenos produtores, a exploração ainda ocorre em bases extrativistas 5 . Isso significa que não é habitual realizar tratos culturais específicos para o cupuaçuzeiro, seja em termo de seleção genética, adubação ou poda. Nas unidades familiares, a produção é associada a outras espécies de frutos (açaí, cacau, etc.) e/ou de espécies florestais. Não se encontra monocultivo. O material genético é muito diversificado com espécies locais, mas, apesar de essa diversidade genética apresentar boa adaptação às condições locais, essas espécies não são resistentes à vassoura-de-bruxa, (Moniliophtora Perniciosa), doença provocada por um fungo que ataca e destrói a fruta que, provocando perdas de frutas (entre 40% e 90%, são comuns) e uma gradual debilitação da planta, que pode conduzir ao seu perecimento. É o principal problema da produção. Um outro fator importante tem estimulado fortemente a valorização, o melhoramento e o desenvolvimento do cultivo de cupuaçuzeiro. Efetivamente, a produção para fins alimentícios foi o único uso comercial do cupuaçu, valorizando a polpa da fruta. Há alguns anos, com o aumento da demanda de cosméticos inovadores de origem natural e da Amazônia, a manteiga e o óleo de manteiga de cupuaçu, obtidos a partir das sementes, entraram na composição de vários tipos de produtos cosméticos. As sementes, antes resíduos da agroindústria do cupuaçu, tornaram-se matéria-prima para extração de óleo, abrindo, assim, um novo canal de valorização e comercialização. A valorização das sementes para fins cosméticos ainda tem muito pouca expressividade, mas apresenta uma tendência forte de crescimento da demanda, o que estimula a produção.

O Censo Agropecuário de 1998, do IBGE, revela que 95% dos 15.207 estabelecimentos produtores não utilizavam nenhuma tecnologia específica para os cupuaçuzeiros.

II.1.2 - Programas e Projetos de Apoio à Produção de Cupuaçu A EMBRAPA Amazônia Oriental foi quem mais investiu recursos na cadeia produtiva do cupuaçu. Iniciou nos anos 1980 o programa de melhoramento genético do cupuaçuzeiro, que visava ao desenvolvimento de materiais resistentes à vassoura-de-bruxa e com melhor potencial de produtividade. Em 2002, foram lançadas as primeiras quatro cultivares clonais que aliavam boa produtividade e resistência à doença. Atualmente são disponíveis 16 variedades. Além desses aspectos, vários trabalhos foram desenvolvidos no intuito de definir práticas culturais relevantes, como, por exemplo, a substituição de copa 6 . Este foi o principal programa dirigido ao melhoramento da produção de cupuaçu. O Projeto ParáRural (2007-2013), iniciativa do Governo do estado com empréstimo do Banco Mundial, apoiou vários Projetos de Investimentos Produtivos orientados para o fortalecimento da fruticultura. Esses projetos, orientados para pequenos produtores organizados em associação, com parte dos recursos reembolsáveis e outra como subvenção, permitiram a implantação de sistemas agroflorestais com cupuaçu, a construção em equipamento de pequenas unidades de beneficiamento.

II.1.3 - Principais Gargalos Relacionados à Produção de Cupuaçu

PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA PRODUÇÃO DE CUPUAÇU Do ponto de vista técnico ⇒ Faz parte das espécies nativas que os produtores não costumam “cultivar”, ou seja, não se tem o costume de manejar o cupuaçu. Ele é ainda considerado como um produto do extrativismo. O manejo, quando praticado, é muito limitado. ⇒ Irregularidade da produção devido, em grande parte, aos problemas e à abordagem acima mencionados. ⇒ As espécies atualmente em produção não são resistentes à vassoura-de-bruxa: isso aumenta a irregularidade de produção (até 90% de perda) e, consequentemente, da renda. ⇒ O potencial para valorizar a semente de cupuaçu não está considerado. ⇒ Produção muito atomizada. Do ponto de vista organizacional ⇒ Ausência de uma assessoria técnica com proposta e perfil adequados às necessidades dos pequenos agricultores. 6

Essa técnica permite introduzir novas variedades aproveitando o sistema radicular implantado, o que reduz o prazo de alcance da plena produção.

⇒ Ausência de organização entre os produtores que não têm a cultura de trabalhar em associação ou cooperativa: é um dos principais gargalos para o acesso ao beneficiamento e ao mercado em geral, tanto para produto in natura como para produção já beneficiada (polpa principalmente). Do ponto de vista do financiamento ⇒ O preço das mudas das variedades melhoradas é de R$ 3,50 contra R$ 1,00 para as variedades tradicionais, o que tem limitado a renovação e a extensão dos pomares com material resistente. ⇒ O financiamento dos investimentos de implantação e do custeio (sabendo que são necessários vários anos entre o plantio/renovação de copa e as primeiras colheitas) é um fator limitante sério para os pequenos produtores. As taxas de inadimplência são altas (em muitos municípios, superiores a 50% e até 60%). Este conjunto de entraves forma um círculo vicioso: problemas sanitários, ausência de tratos culturais, produção muito atomizada.

II.1.4 - Recomendações Operacionais sobre a Produção de Cupuaçu com Pequenos Produtores Rurais

SUGESTÕES PARA MELHORAR A PRODUÇÃO DO CUPUAÇU Do ponto de vista técnico ⇒ Fortalecer e atualizar os conhecimentos dos técnicos e das entidades (públicas e privadas) prestadoras de serviços, com cursos modulares, aliando-se teoria, prática e visitas de campo. Existem no estado entidades (IDEFLOR, EMBRAPA) que elaboraram uma metodologia, a qual poderia ser valorizada. Parcerias poderão ser construídas neste sentido. ⇒ Intensificar de forma sustentável a produção: pelas razões acima mencionadas, o rendimento médio atual é baixo e pode ser melhorado com a implementação de um conjunto de práticas divulgadas nas capacitações: o cultivo consorciado e espaçamentos adequados; o sombreamento balanceado; o copa com altura controlada e com controle sobre a emissão de galhos; o adubação, preferencialmente orgânica, suficiente e controlada; o controle sistemático do mato e das pragas;

o colheitas diárias. ⇒ Trabalhar o melhoramento genético principalmente para enfrentar o risco da vassoura-de-bruxa. Isso pode se traduzir na implementação de duas estratégias paralelas e complementares: o praticar uma seleção maçal e selecionar os melhores indivíduos nas propriedades familiares; o apoiar (subsidiar) a aquisição de mudas de variedades resistentes à vassourade-bruxa ou a distribuição de sementes (para isso, é preciso definir com a EMBRAPA como produzir e distribuir essas sementes, porque isso constitui uma dificuldade atualmente). Alguns produtores/associações, inclusive, poderiam se especializar na produção de sementes/mudas das variedades melhoradas, com apoio das entidades especializadas; o apoiar (capacitações e assessoria técnica) a implementação progressiva de substituição de copa. Essa técnica relativamente recente tem a vantagem de acelerar o processo de renovação (em 2 anos) que se torna mais rápido que o plantio (4 a 5 anos). Mas é necessária a colaboração de um pessoal experimentado e, portanto, de um saber fazer específico, para realizar esta operação. ⇒ O cultivo de cupuaçu pode ser uma porta de entrada para fortalecer e desenvolver a prática dos Sistemas Agroflorestais, sendo que o sombreamento do cupuaçuzeiro de aproximadamente 25% é muito favorável. O bioma Amazônia oferece a possibilidade de implantar uma grande variedade de consórcios entre cultivos, com maior grau de sustentabilidade agronômica, econômica e ambiental, ressaltando-se que os SAFs são bastante virtuosos para a agricultura sustentável: o na fase adulta – com fruteiras ou essências florestais produtoras de frutas e óleos (açaizeiros, pupunheira, acerola, goiaba, coqueiro, taperebazeiro, cacau, castanheira, andirobeira, cumaruzeiro, murumuru, ucuúba, etc.) ou madeireiras nobres (mogno, jatobá, freijó, ingá, paricá, entre outras); o na fase inicial – com bananeiras, mamoeiros, feijão guandu, maracujazeiro, etc. ⇒ Numa perspectiva de aumento e diversificação das fontes de renda, orientar a produção de cupuaçu (e, portanto, a organização dos produtores) como fornecedor de polpa e de sementes (escolha das variedades, dos canais comerciais, etc.). Do ponto de vista organizacional ⇒ Capacitar os produtores e garantir um dispositivo de assessoria técnica adequado para os pequenos produtores. Este é um investimento necessário, de base, para permitir qualquer melhoria sustentável e durável da cadeia produtiva na sua

integralidade. Um dos desafios centrais da capacitação dos produtores é a mudança de percepção em relação ao cupuaçu, para deixar de considerar a forma extrativista como a única forma de conduzir o cupuaçuzeiro. ⇒ Definir e apoiar a construção de novos sistemas de assessoria técnica: existe no estado um potencial repartido entre entidades públicas (EMATER, IDEFLOR, SAGRI, SEBRAE, projetos do tipo do ParáRural, EMBRAPA, universidades) não governamentais (ONGs) e privadas (empresas de beneficiamento e comercialização), de modo que seria possível construir um sistema de assessoria relevante. Os exemplos da CAMTA e da NATURA mostram toda a pertinência em parte da assessoria ser também assumida pelas entidades responsáveis pelo beneficiamento e a comercialização da produção. Existem, nesses casos, interesses mútuos tanto para o produtor como para a entidade, de garantir a qualidade da prestação. ⇒ Apoiar a organização dos produtores: tendo em vista a dificuldade que eles têm para acessar o mercado de forma individual e devido a uma produção muito atomizada e de pequena escala, organizar os produtores desde a produção, para enfrentar as complexidades do transporte, e aumentar o poder de barganha será uma etapa fundamental para o fortalecimento da cadeia na sua integralidade. Do ponto de vista administrativo ⇒ Dois pontos devem ser abordados no intuito de fortalecer a questão da produção: trata-se da obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf e do Cadastro Rural Ambiental. Ante as dificuldades dos pequenos produtores para atenderem às exigências administrativas, um dispositivo de apoio específico para informar, orientar e ajudar esses produtores é algo imprescindível. Do ponto de vista do financiamento ⇒ Definir modalidades de financiamento adaptadas à situação dos pequenos produtores e que considerem as características da fruticultura em geral, ou seja, que contemplem as necessidades de investimento inicial e de custeio durante os anos que precedem o pleno ritmo de produção. Sobre outros aspectos ⇒ Apesar de existir atualmente uma concentração da produção na região Nordeste, outras regiões também apresentam as condições naturais a partir das quais a produção pode ser fortalecida. Nesses casos, será necessário organizar a questão do beneficiamento e da comercialização. Definir estratégias geográficas diferenciadas para o apoio à produção: i) priorizando os municípios nos quais unidades de beneficiamento para polpa estão implantados (por exemplo, naqueles vizinhos a Tomé-Açu, onde a CAMTA representa a maior capacidade instalada de processamento, armazenamento e comercialização do estado; ii) apoiando várias associações de uma mesma microrregião, tendo em vista a constituição de uma massa crítica, viabilizando, assim, a construção de novas unidades de beneficiamento.

⇒ Essas estratégias geográficas devem tomar em consideração as dinâmicas territoriais existentes: Territórios da Cidadania, Planos de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis Territoriais, assim como os Arranjos Produtivos Locais quando houver. O objetivo será de buscar sinergias e complementaridades. ⇒ Em cada região a instalação de unidades demonstrativas em propriedades de agricultores seria uma ferramenta de divulgação de novas práticas, baseando-se na experimentação conduzida conjuntamente pelos agricultores e os técnicos. Essas unidades poderão, assim, ser valorizadas por intercâmbios entre comunidades. ⇒ É relevante buscar parcerias com empresas envolvidas no beneficiamento e na comercialização, como, por exemplo, a NATURA, que tem interesse em assumir ou participar no monitoramento e acompanhamento de campo, para garantir a qualidade do produto final, boas práticas e rastreabilidade. Além de garantir apoio sobre os aspectos técnicos vinculados com a produção, ela assume um apoio sobre a organização e a gestão das cooperativas de produtores, buscando um fortalecimento organizacional. ⇒ A integração dos jovens no desenvolvimento de novas técnicas de produção e formas de organização pode ser um fator estimulador. ⇒ Entre as perspectivas comerciais, o mercado orgânico é uma delas. Isso demanda a implementação de um manejo específico da forma de organização dos produtores para atender às exigências requisitadas e obter assim os selos específicos. ⇒ As boas perspectivas comerciais, tanto para a indústria alimentícia como para a indústria cosmética, trazem uma certa garantia para realizar os investimentos necessários em nível da produção.

II.2 - O PROCESSAMENTO DO CUPUAÇU II.2.1 - Características Gerais Trataremos neste tópico de apresentar os processos de beneficiamento para a indústria alimentícia e para a produção de cosméticos. Em todos os casos, o processo consiste em quebrar a casca rígida da fruta e depois proceder à separação da polpa que envolve as sementes. A partir daí, começam dois processos distintos. II.2.2 - Beneficiamento para a Indústria Alimentícia A fabricação de polpa é a mais importante utilização do cupuaçu. Ela necessita de infraestruturas e equipamentos que permitem realizar o processamento e o armazenamento (polpas congeladas) dentro das exigências sanitárias.

A colheita dos frutos maduros é quotidiana e ocorre durante quatro ou cinco meses. Apesar de a casca rígida da fruta permitir uma certa tolerância com as condições de transporte, quanto mais curto o prazo entre a colheita e o beneficiamento, melhor a qualidade do produto final. Assim, a distância entre o ponto de produção e a unidade de beneficiamento é um elemento determinante, bem como a concentração de produtores em torno de cada unidade (por exemplo, no caso da CAMTA em Tomé-Açu, o raio de coleta é de aproximadamente 50 km). A tendência observada nos últimos anos é de aumento altíssimo das quantidades beneficiadas. Por exemplo, entre 2008 e 2012, a quantidade de polpa processada pela CAMTA aumentou 276%, passando de 650 t para 1.800 t, ou seja, um aumento médio de 69% por ano. Veremos no tópico sobre a comercialização que o destino dessa produção: Ø continua centrado para abastecer o mercado local, constituído pelas indústrias agroalimentares e pelos consumidores; Ø que a parte exportada fora do estado para outras regiões do país está aumentando; Ø que a parte exportada para outros países está aumentando.

II.2.3 - Beneficiamento para a Produção de Óleos Vale a pena mencionar duas vantagens comparativas no caso da produção de óleo para cosméticos em relação à produção para polpas: i) é possível armazenar (sem custos elevados) as sementes após uma secagem realizada ao ar livre e juntar, assim, a produção até atingir um volume suficiente para realizar o beneficiamento; ii) o nível de investimento para instalar uma unidade é mais limitado devido ao fato de que não se trata de um alimento e, portanto, não se aplica a legislação sanitária para produtos alimentícios. Atualmente, a BERACA e a NATURA são as duas principais empresas compradoras de sementes como matéria-prima para a indústria cosmética. As duas empresas têm escolhido Belém para implantar suas unidades de beneficiamento que tratam de toda a produção da Região Amazônica, o que representa mais uma vantagem comparativa. Ao contrário das frutas frescas, o transporte das sementes é realizado num raio de coleta importante. Essas empresas compram geralmente as sementes, mas existe ume tendência para que o processamento primeiro, ou seja, a extração do óleo, seja diretamente realizado pelos produtores. A NATURA, por exemplo, assume a capacitação do pessoal e o acompanhamento da transformação nas comunidades, respeitando exigências predefinidas sobre as características do produto final. Fora desses dois principais atores, existem pequenas unidades de beneficiamento que geralmente vendem a sua produção para essas indústrias maiores. A demanda para este tipo de produto está em plena e forte expansão. Por exemplo, a quantidade de manteiga de cupuaçu processada pela NATURA, passou de 6 t em 2008 para 40 t em 2012, ou seja, houve um aumento de 660% em quatro anos (165%/ ano). No mesmo período, passou a processar 14 t de amêndoas de murumuru em 2008 e 125 t em 2012, o que representou 890% de aumento.

II.2.4 - Principais Gargalos

GARGALOS DO BENEFICIAMENTO DO CUPUAÇU Do ponto de vista da organização e da gestão ⇒ A produção muito atomizada e a ausência de uma organização de coleta limitam a possibilidade de negociar volumes para o processamento. O abastecimento regular com quantidades previsíveis é algo complicado para estruturar e organizar as unidades de beneficiamento e consequentemente planejar a comercialização. ⇒ Existem poucas unidades de beneficiamento fora da região principal de produção. ⇒ Dificuldades de gestão por falta de conhecimento e experiência das pessoas que são escolhidas pelas organizações locais (cooperativas) para assumir a gestão de unidades de beneficiamento. ⇒ Ausência de assessoria técnica específica e orientada para acompanhar o funcionamento e a gestão de unidades de beneficiamento. ⇒ Produção pouco diversificada e principalmente concentrada na fabricação de polpa congelada. Do ponto de vista do financiamento ⇒ Devido às exigências sanitárias e aos processos e equipamentos utilizados (estocagem por congelamento), o nível de investimento inicial é alto e, por isso, precisa de fontes e formas de financiamento adequadas. ⇒ Dificuldade de constituir ou acessar um capital de giro. Este motivo é frequentemente um dos limitantes principais, que provoca o baixo funcionamento das unidades de beneficiamento e até o encerramento de muitas delas.

II.2.5 - Recomendações Operacionais sobre o Beneficiamento

COMO MELHORAR O BENEFICIAMENTO DO CUPUAÇU? Para fins alimentícios ⇒ Diversificar: atualmente, a maioria da produção está destinada para a produção de polpa. A demanda do mercado e as técnicas de processamento permitem hoje abordar o beneficiamento do cupuaçu tendo em vista uma possível diversificação, valorizando

as sementes, para produzir óleos e cupulate. ⇒ Para o mercado alimentício: construção de pequenas unidades de beneficiamento de polpa dentro do padrão sanitário, tendo em vista a comercialização local para os mercados privados (minimercados, padarias, restaurantes, etc.) e institucional (PNAE, PAA), até agora pouco valorizados. ⇒ Nessas unidades, buscar trabalhar um beneficiamento diversificado: além da polpa, que representa o carro-chefe, investigar possibilidade de transformação em geleias, doces e recheios com cupuaçu e cupulate. ⇒ Parceria/contratos com empresas de grande porte (Lacta, Garoto, empresas de sorvetes) pode ser uma possibilidade, desde que seja possível atender às exigências e às necessidades destas. Para fins cosméticos ⇒ O entusiasmo pelos óleos vegetais da Amazônia deve ser mais valorizado para os pequenos produtores. ⇒ É necessário pensar a produção de matéria-prima para cosméticos junto com a instalação de unidades de beneficiamento para a produção de alimentos. ⇒ Para o mercado dos cosméticos: ele apresenta vantagens em relação à polpa, na sua flexibilidade sobre a colheita e no seu armazenamento. As amêndoas secas podem ser armazenadas durante vários meses. A estratégia poderia seguir duas linhas: o construção de pequenas unidades (coletivas ou familiares) para a fermentação, a secagem e o armazenamento da amêndoa (elas poderiam também servir para o cacau), para a venda da amêndoa; o construção de pequenas unidades de extração de óleo e fabricação de manteiga, o que permitiria agregar um valor para os produtores. Neste caso, é importante mencionar que essas unidades poderiam também servir para a extração de óleos de várias outros espécies locais cultivadas ou espontâneas (como o murmurú, a andiroba). Assim sendo, o cupuaçu entraria numa lógica de produção diversificada de óleos e manteigas (tema a se trabalhar também na definição da composição dos SAFs, como mencionado anteriormente). ⇒ Na construção de unidades de beneficiamento para polpa, realizar estudos de viabilidade para definir a pertinência de instalar unidade de fabricação de óleos (áreas de secagem, unidade de beneficiamento) com sementes de cupuaçu e outras espécies (andiroba, murumuru, etc.). Existe uma demanda das empresas de comprar já beneficiado em vez de comprar as sementes (é o caso da NATURA, que está numa dinâmica de descentralizar esse beneficiamento primário para que ele seja realizado diretamente pelas cooperativas produtoras). Essa agregação de valor, além de valorizar o cupuaçu, se traduz pela geração de renda para os produtores e suas

entidades. ⇒ Estabelecer parcerias com as indústrias compradoras tipo NATURA, BERACA, para que elas participem na assessoria, nas capacitações e no acompanhamento técnico. ⇒ Estabelecer e fortalecer a relação com as empresas privadas de extração e processamento dos óleos vegetais instaladas em Belém. ⇒ Aproveitar e valorizar o fato de que as principais empresas de compra de matériaprima para a indústria cosmética estão instaladas em Belém para desenvolver relação com cooperativas de produtores. Do ponto de vista organizacional ⇒ Realizar estudos de viabilidade e definir as localizações mais pertinentes. ⇒ Desses estudos de viabilidade devem ser elaborados planos de gestão ou de negócio, que são ferramentas necessárias para a gestão no dia a dia. ⇒ A gestão de unidades de beneficiamento por grupos de pequenos produtores deve ser antecipada, tratada com formações adaptadas e acompanhada por um dispositivo de assessoria técnica durante a fase de funcionamento. Um sistema de assessoria técnica deve ser garantido para acompanhar as equipes encarregadas da gestão. Do ponto de vista do financiamento ⇒ Definir sistemas de financiamento adaptados. ⇒ Definir nos planos de negócio ou de gestão o acesso ao capital de giro, considerando: i) a estratégia comercial e as condições de comercialização; ii) as possibilidades do sistema bancário. TEMAS PRIORITÁRIOS ⇒ CAPACITAÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS COMERCIAIS. ⇒ IDENTIFICAÇÃO DAS DIFERENTES POSSIBILIDADES DE MERCADO. ⇒ ACESSO AO CAPITAL DE GIRO.

II.3 - O ACESSO AO MERCADO DO CUPUAÇU II.3.1 - Características Gerais do Mercado do Cupuaçu Segundo o último Censo Agropecuário do IBGE (2006), a metade da produção de fruta in natura está vendida a intermediários, e 30% diretamente a consumidores. A venda para a indústria de beneficiamento é o terceiro destino, com 10% do volume total.

Durante muito tempo, a totalidade da produção tinha apenas uma saída. Existem atualmente dois mercados distintos: o alimentício e o recente mercado dos cosméticos. O preço pago ao produtor em Tomé-Açu, no coração da maior região de produção, aumentou 55% em quatro anos, passando de 60 centavos/kg em 2008 para 90 centavos em 2012.

II.3.2 - O Mercado Alimentício Em polpa, o produto é principalmente consumido na Região Amazônica. Isso se explica em grande parte pelo sabor pronunciado dessa fruta, que restringe, por enquanto, uma penetração mais importante fora da Região Amazônica.

Box no 7: um consumo muito local A prova desse consumo muito localizado foram as tentativas de desenvolver a produção fora da Região Amazônica, no litoral sul da Bahia, por exemplo. A ausência de consumo local e, portanto, de mercado impediu que as áreas de produção se mantivessem. Boa parte da colheita foi escoada no Pará.

No caso do Pará, 75% da produção são consumidos no próprio estado, geralmente puro. Em torno de 21% da produção são escoados no mercado nacional, na forma de polpa e em menor proporção adicionado em produtos transformados (sorvetes, doces, recheios, etc.), o que limita a quantidade necessária de cupuaçu. O mercado internacional representa aproximadamente 4% da produção paraense. Os principais países compradores são o Japão e os Estados Unidos. A demanda está progressivamente se desenvolvendo. Desde os anos 1990, a EMBRAPA elaborou o cupulate, chocolate produzido a partir da amêndoa do cupuaçu. Ele concorre com o chocolate, conquistando as pessoas que precisam evitar estimulantes, sendo que ele não contém teobromina, substância presente no chocolate. Contudo, o processo de elaboração continua delicado, devido à complexidade de extrair a membrana que envolve a amêndoa. Não existem ainda técnicas eficientes para realizar essa operação, o que dificulta uma produção em grande escala.

II.3.3 - O Mercado dos Cosméticos

O aumento da demanda nacional e internacional por produtos cosméticos originários da Amazônia e da produção familiar tem sido extremamente forte. Por exemplo, a produção da manteiga de cupuaçu da empresa NATURA passou de 6 t em 2008 para 40 t em 2012. Em quatro anos, essa produção foi multiplicada por 6,5. Por enquanto, o mercado é concentrado em poucas empresas. Duas empresas brasileiras ocupam uma posição importante no mercado, a NATURA e a BERACA. O exemplo do cupuaçu abre caminho sobre uma grande diversidade de plantas amazônicas que produzem matéria-prima para a indústria cosmética: a NATURA processou 14 t de murumuru em 2008 e 125 t em 2012.

Junto ao cupuaçu essa grande diversidade deve ser manejada e valorizada, procurando manter a sustentabilidade ambiental, desenvolvendo e diversificando as fontes de trabalho e de renda para a população rural paraense.

II.3.4 - Principais Atores e Infraestruturas Existentes

Os agentes envolvidos na cadeia de comercialização do cupuaçu apresentam as seguintes características: -

Produção – composta por produtores rurais responsáveis pela oferta do produto in natura, que são provenientes de cultivos e / ou de ocorrência natural. Em alguns casos, os produtores realizam beneficiamento primário (despolpamento dos frutos feito com tesoura) para obtenção de melhor preço de venda. Essa transformação permite comercializar a polpa a um preço duas vezes superior ao preço da fruta in natura.

Varejo r u r a l – são atravessadores que compram o cupuaçu in natura (e a polpa com os produtores que já realizaram essa etapa). A maioria deles faz o despolpamento e vende para diferentes agentes. Esses atravessadores trabalham com a compra de vários outras frutas além do cupuaçu. Eles têm, geralmente, infraestruturas e equipamentos rudimentares e fora das normas sanitárias requeridas.

Indústria de transformação – são pequenas empresas que realizam transformação do cupuaçu in natura em outros produtos finais como sorvetes, sucos, doces entre outros. A maioria encontra-se em Belém, em região metropolitana;

Varejo urbano – são pequenos comerciantes varejistas (supermercados ou feirantes) que transacionam o fruto in natura ou na forma de polpa e vendem para o consumidor final local.

A formação do preço do cupuaçu do produtor local até os consumidores locais passando pelos atores intermediários locais apresenta grandes variações. O preço de venda praticado pelos varejistas rurais e varejistas urbanos locais com os consumidores da região estudada atinge o equivalente a 1,84 vez do preço médio recebido pelos produtores. A indústria de transformação local vende direto para o consumidor local ao preço 11,33 vezes maior, porque se trata de produtos com alto valor agregado. Em termos de agregação de valor, o varejo local agrega 50% de valor ao produto comprado dos produtores, enquanto a indústria de transformação local aporta 87% de valor agregado.

II.3.5 - Principais Gargalos

PRINCIPAIS GARGALOS DO ACESSO AO MERCADO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES ⇒ Como constatado para as etapas anteriores da cadeia, a falta de organização dos produtores é um dos principais problema: cada um efetua suas vendas de forma isolada. Isso fragiliza o poder de barganha e limita o pequeno produtor a vender localmente. ⇒ Em geral, o pequeno produtor escoa a totalidade da sua produção por meio dos atravessadores, que pagam a integralidade do valor na hora da compra e se encarregam do transporte. ⇒ Na situação atual, o atravessador se torna, de fato, o único ator capaz de assumir a articulação entre o mercado e o produtor. ⇒ A irregularidade da produção e sua atomização são elementos que fragilizam o poder de negociação dos produtores e isso constitui também uma trava do lado dos compradores das indústrias de beneficiamento: eles dificilmente conseguem volumes regulares e dentro do padrão de qualidade exigida. ⇒ O cupuaçu não é objeto de marketing específico: tem falta de divulgação dos produtos e dos seus diferentes usos, o que, portanto, não estimula o consumo.

II.3.6 - Recomendações Operacionais para Melhorar a Comercialização para os Pequenos Produtores

COMO ABORDAR AS DIFICULDADES DO ACESSO AO MERCADO? ⇒ Informar e capacitar os produtores sobre as formas de organização (principalmente em cooperativa) possíveis e que podem ser ferramentas de fortalecimento para acessar o mercado em melhores condições. Realizar um acompanhamento, uma assessoria técnica na constituição e para o funcionamento dessas entidades. ⇒ Capacitar as equipes técnicas para que elas possam realizar uma assessoria adequada sobre o acesso ao mercado e as formas de organização. Isso inclui capacitações e assessoria sobre as exigências e os trâmites administrativos para que os produtores possam acessar os mercados públicos, entre outros.

⇒ Definir estratégias de comercialização desde a etapa da organização de produção e, sobretudo, de beneficiamento. A partir daí, elaborar planos de comercialização, utilizados para guiar os produtores para negociarem e se organizarem da melhor forma possível. ⇒ Buscar construir essas estratégias diversificadas, valorizando os diferentes canais de comercialização: o com o mercado local (fruto in natura, polpas) diretamente para consumidores, nas feiras locais, e/ou para as agroindústrias; o com as diversas modalidades das compras públicas específicas para a agricultura familiar, tais como o PAA, PNAE. ⇒ Aproximar os produtores dos consumidores, ou seja, reduzir a importância dos intermediários quando isso é possível e assumir certas funções quando a viabilidade financeira está garantida. A proposta não é de eliminar as funções de certos atores, mas, sim, diversificar os canais comerciais. ⇒ Considerar que a inserção no mercado é um processo progressivo, principalmente para organizações de produtores insipientes e com fragilidade na produção. ⇒ Procurar negociar termos de compromissos com empresas que pagam um adiantamento (que pode chegar a 30% do valor definido) na assinatura. ⇒ Privilegiar e desenvolver relações comerciais com empresas que assumem atividades complementares: capacitações, assessoria técnica, pagamento antecipado. No caso do mercado de óleos para indústria cosmética: ⇒ Na busca de parceria, privilegiar instituições ou empresas que praticam a repartição de benefícios (como o pratica a NATURA, por exemplo) com base nos princípios da Convenção de Diversidade Biológica. A devolução de uma parte dos benefícios para as comunidades produtoras representa uma fonte de financiamento e atua em favor de relações de parcerias sustentáveis. ⇒ Vale a pena lembrar que o cupuaçu pode entrar como um dos produtos carros-chefe numa estratégia para produzir óleo vegetais de várias espécies 7 (murumuru, andiroba, etc.). Ressalta-se que a melhoria da comercialização está estreitamente ligada à melhoria no segmento produtivo e na organização dos produtores. Essas são condições imprescindíveis para poder construir novas relações com compradores, relações de parcerias e que remunerem melhor o trabalho dos pequenos produtores rurais.

A empresa NATURA trabalha com 19 tipos de matérias primas oriundas da Amazônia.

II.4 - CONCLUSÕES SOBRE A CADEIA DO CUPUAÇU Como melhorar as condições de vida dos pequenos produtores paraenses com o cupuaçu? Vamos lembrar aqui os principais pontos mencionados nas páginas anteriores. A análise da cadeia do cupuaçu mostrou o dinamismo e o crescimento importante nesses últimos 10 anos. As previsões e os sinais atuais indicam que a demanda de cupuaçu vai continuar aumentando tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. Outro fator de peso nas perspectivas de desenvolvimento da cadeia é o crescente consumo de produtos cosméticos tendo como componente o cupuaçu. Isso abriu novos horizontes e permite pensar o cultivo do cupuaçu tendo em vista esses dois mercados. O cupuaçu, tipicamente da Amazônia, bastante adaptado às condições edafoclimáticas, é também característico dos pequenos produtores. Nesses últimos anos, os avanços da EMBRAPA Amazônia Oriental foram importantes na evolução de material vegetal, tendo em vista a concepção de espécies mais resistente à vassora-de-bruxa, principal ameaça da produção. Os primeiros melhoramentos devem-se concentrar no fortalecimento do cultivo, que sofre atualmente de um manejo muito rudimentar, que limita qualquer possibilidade de poder oferecer um produto de qualidade, com a regularidade e os volumes necessários para valorizar o produto. Uma característica importante do cultivo é que ele é bastante adaptado para entrar na composição de uma grande diversidade de sistemas agroflorestais (incluindo o açaí), o que permite uma diversificação das atividades e fontes de renda, além de garantir melhor sustentabilidade agronômica e ambiental. O fator limitante mais importante é a falta de um dispositivo de assessoria técnica que possa acompanhar todas as etapas, desde a produção até a comercialização. Não se trata aqui de realizar apenas capacitações, mas também, e sobretudo, poder estar presente ao lado dos produtores nas diferentes fases. Essa assessoria é algo imprescindível, considerando-se o perfil dos pequenos produtores e o nível de necessidades que eles apresentam. Essa assessoria se justifica também pela pouca estruturação da cadeia do cupuaçu, que demanda uma atenção reforçada. É necessário que a formação, o apoio e o acompanhamento dos produtores incorporem questões técnicas diretamente vinculadas ao cultivo, questões sobre a organização dos produtores em associação ou cooperativa, aspectos vinculados com a gestão técnica, administrativa e financeira de unidade de beneficiamento. Por fim, as formações e o acompanhamento dos produtores devem evidentemente abordar temas relativos à comercialização. No que diz respeito ao beneficiamento do cupuaçu, é relevante desenvolver e fortalecer uma estratégia de duas mãos. Por um lado, poder multiplicar unidades de beneficiamento, administradas por cooperativas de produtores, dentro dos padrões sanitários exigidos, para realizar um primeiro processamento e agregar valor, lembrando que essas unidades podem beneficiar além do cupuaçu

uma grande variedade. Por outro lado e de forma complementar às unidades de beneficiamento da polpa, com a instalação de unidade de processamento das sementes para produção de óleos para a indústria cosmética. A questão do acesso ao mercado é outro gargalo que apresenta possibilidades de evolução para melhorar a valorização do trabalho dos produtores rurais, em particular daqueles em situação de maior fragilidade. Isso depende de melhorias no cultivo, nas formas de organização e, principalmente, de assessoria técnica. Devem-se considerar todas as formas de comercialização e, a partir daí, construir estratégias que diversificam os canais de venda, as oportunidades e os riscos. Existem possibilidades pouco valorizadas, com as feiras locais, as modalidades do mercado governamental e as agroindústrias locais, para as quais os produtores precisam de apoio. O objetivo para essas diversas possibilidades é de assessorar também os produtores para reunir as condições e construir parcerias entre organizações de produtores e agroindústrias, e os atores envolvidos no beneficiamento e a comercialização em geral. Portanto, o cupuaçu representa uma entrada para trabalhar a questão da fruticultura e abarcar, assim, muitas outras espécies de frutas com o intuito de produzir polpas e óleos vegetais. É uma produção típica da agricultura familiar do Pará, que constitui uma alavanca para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado, integrando as competências e os recursos disponíveis nos atores públicos e privados que atuam no Pará. Nesse sentido, definir um programa de fortalecimento e desenvolvimento da cadeia na sua integralidade seria relevante.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AÇAÍPALMSEEDS.COM. 2013. Disponível em: <http://www.acaipalmseeds.com/internationalacai-production/>. Acesso em: 21 nov. 2013. BAYLE, E. Chegada do açaí em paneiros (razas). 2013a, fotografia. BAYLE, E. Mudança para as basquetas e controle de peso. 2013b, fotografia. BANCO do Brasil. Fruticultura – Açaí. Desenvolvimento Regional Sustentável, Brasília, v. 2, 2010. BENTES, E.S. Segurança alimentar no Estado do Pará: situação atual e perspectivas. Belém: Unama, 2003. (Relatório de Pesquisa, 17).

EMBRAPA Amazônia Oriental. 2013. Sistema de Produção do Açaí. 2006. Disponível em: <http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Acai/SistemaProducaoAcai_2ed/>. Acesso em: 21 nov. 2013. INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura – PEVS, Rio de Janeiro, v. 25, 2010. MINISTÉRIO da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. Mato Grosso e Pará têm as maiores áreas de orgânicos do país. 2012. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/regularizacao-producaoorganica>. Acesso em: 21 nov. 2013.

A dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará: de 1994 a 2009 NOGUEIRA, A. K. et al. A dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará de 1994 a 2009. Rev. Ceres, Viçosa, v. 60, n.3, p. 324-331, mai/jun, 2013. POLL, Heloísa et al. Energia Pura. Anuário Brasileiro da Fruticultura, Santa Cruz do Sul, RS: Gazeta Santa Cruz, 2013. p. 43-45. RESCHKE, A. et al. Experiência: nossa várzea: cidadania e sustentabilidade na Amazônia brasileira. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2010. SANTANA, A.C. de, HOMMA, A.K.O., TOURINHO, M.M. Situación y perspectivas de la seguridade alimentaria en la Amazonia: en un marco de cooperacción agropecuária intreregional. In: PALMA, V. (Org.). Situación y perspectivas de la seguridade alimentaria en la Amazonia. Caracas, Venezuela: FAO, 1997. p. 129-218. SANTANA, A. C. de. Métodos quantitativos em economia: elementos e aplicações. Belém: UFRA, 2003. SANTANA, A. C. de; GOMES, S. C. Mercado, comercialização e ciclo de vida do mix de produtos do açaí no Estado do Pará. In: ENSAIOS selecionados sobre a economia da Amazônia nos anos 90. Belém, PA: Unama, 2005. v.2. p. 85-115.

SANTANA, A. C. de; MENDES, F. A. T.; CARVALHO, D. F; SANTANA, Á. L. Conexões sistêmicas das empresas de polpa de frutas do Estado do Pará com fornecedores, clientes e instituições. In: ANÁLISE sistêmica da fruticultura paraense: organização, mercado e competitividade empresarial. Belém, PA: Banco da Amazônia, 2008. p. 21-62 SANTANA, Antônio Cordeiro de; CARVALHO, David Ferreira. Dinâmica de produção, comercialização e sazonalidade de preços de frutas frescas no estado do Pará. In: SANTANA, Antônio Cordeiro de; CARVALHO, David Ferreira; MENDES, Fernando Antônio Teixeira (Org.). Análise sistêmica da fruticultura paraense: organização, mercado e competitividade empresarial. Belém, PA: Banco da Amazônia, 2008. p. 147-180 SANTANA, Antônio Cordeiro de; CARVALHO, David Ferreira. Estrutura, concentração e poder no mercado de frutas frescas no estado do Pará. In: SANTANA, Antônio Cordeiro de; CARVALHO, David Ferreira; MENDES, Fernando Antônio Teixeira (Org.). Análise sistêmica da fruticultura paraense: organização, mercado e competitividade empresarial. Belém, PA: Banco da Amazônia, 2008. p. 183-203. SANTANA, Antônio Cordeiro de; COSTA, Francisco de Assis. Mudanças recentes na oferta e demanda do açaí no estado do Pará. In: SANTANA, Antônio Cordeiro de; CARVALHO, David Ferreira; MENDES, Fernando Antônio Teixeira (Org.). Análise sistêmica da fruticultura paraense: organização, mercado e competitividade empresarial. Belém, PA: Banco da Amazônia, 2008. p. 205-226. SANTANA, A. C. de. Diagnóstico das cadeias de valor sustentáveis e inclusivas do Marajó: açaí, mandioca, pesca artesanal e pecuária. Belém: Peabiru; Fundo Vale, 2011. 65 p. (Relatório de pesquisa). SECRETARIA de Estado de Agricultura – SAGRI. Legislação. Belém-PA, 2013. Disponível em: <http://www.sagri.pa.gov.br/posts/subarea/programa_estadual_de_qualidade_do_acai_peqa/legislac ao>. Acesso em: 21 nov. 2013. SECRETARIA de Estado de Saúde Pública do Pará. Boas Práticas para Batedores de Açaí e Bacaba. Programa Estadual de Qualidade do Açaí. Belém-PA.

ANEXOS

Produção de cupuaçu por microrregião e municípios

Mesorregião Microrregião

Quantidade produzido (toneladas) Município

Pará Nordeste Paraense Cametá Abaetetuba Igarapé-Mirí Oeiras do Pará Cametá Mocajuba Baião Limoeiro de Ajurú Guamá São Domingos do Capim Irituia São Miguel do Guamá Nova Esperança do Piriá Capitão Poço Cachoeira do Piriá Tomé açu Tomé-Açu Acará Moju Concórdia do Pará Tailândia Salgado (6) São Caetano de Odivelas Terra Alta Colares São João da Ponta Vigia Maracanã

Valor da produção (R$ 1000)

2003 2006 2009 2011 30 41 39 04 41 27 41 44 7 5 4 9 13562 21028 21924 23633 824 1272 1935 3089 255 425 612 1 393 140 300 476 760 264 282 282 470 160 200 200 200 0 0 300 200 0 60 60 60

2003 14 738 94 0 4985850 436000 127 500 70 000 132 000 104 000 0 0

2006 22 863 78 9 11304680 1107250 233 750 150 000 141 000 400 000 0 180 000

2009 27 466 15 0 14666360 1701760 612 000 242 760 282 000 200 000 300 000 60 000

2011 38 027 08 1 21461035 3013000 1 393 000 684 000 470 000 200 000 200 000 60 000

5 97

5 146

5 184

6 303

2 500 54100

2 500 75800

5 000 147280

6 000 729 872

16 48

42 60

90 75

12 800 24 000

9 600 21 600

29 400 60 000

279 900 210 000

14 500

24 000

33 600

188 972

0 0

30 0

30 30

0 0

18 000 0

21 000 0

21 000 21 000

4 12 26 1

4 19 21 2 10 80 0 3 420 3 726

10 19 50 0 11 88 0 3 600 2 400

2 800

2 600

4 209 300

9 686 280

3 280 12 395 52 0

6 000 3 408 2 025

4 19 20 0 10 80 0 3 408 3 726

1 800 000 1 022 400 1 012 500

6 480 000 1 022 400 1 863 000

8 100 000 1 710 000 1 937 520

9 000 16 260 00 0 10 692 00 0 2 160 000 2 400 000

576 252 167

1 116 150 305

1 116 150 315

1 440 180 310

172 800 201 600 109 100

200 880 120 000 280 000

558 000 90 000 215 000

864 000 144 000 784 173

0 8 0

62 5 20

62 15 20

85 64 45

0 4 000 0

62 000 15 000 30 000

31 000 12 000 20 000

248 200 180 480 132 615

62 20 20

12 50 20

36 56 15

62 000 16 000 10 000

36 000 50 000 19 000

6 000 50 000 20 000

107 352 56 000 34 200

Marapanim Curuçá Bragantina Augusto Corrêa Igarapé-Açu Primavera Santa Maria do Pará São Francisco do Pará Sudeste Paraense Tucuruí Breu Branco Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Conceição do Araguaia Conceição do Araguaia Marabá Brejo Grande do Araguaia Marabá Palestina do Pará São Domingos do Araguaia São João do Araguaia Paragominas Abel Figueiredo Bom Jesus do Tocantins Goianésia do Pará Paragominas Rondon do Pará Parauapebas Água Azul do Norte Canaã dos Carajás Curionópolis Eldorado dos Carajás Parauapebas Redenção Pau D'Arco São Geraldo do Araguaia

57 0 213

120 16 105

120 16 278

9 0 431

17 100 0 177350

60 000 8 000 155350

60 000 16 000 206800

25 326 0 673990

1 40 0

0 40 13

0 64 13

750 20 000 0

0 120 000 7 150

0 40 000 7 800

0 179 200 9 750

150

150 000

15 000

60 000

145 200

22 5621 1578 198 510 0 290

22 7870 2410 858 240 0 387

165 8098 2845 858 540 25 497

288 6679 2386 910 132 25 414

6 600 3487690 1117000 99 000 255 000 0 145 000

13 200 5571469 2141836 894 036 168 000 0 154 800

99 000 5957340 2505470 858 000 378 000 17 500 347 900

339 840 5417046 2612600 1 365 000 79 200 15 000 248 400

280 300

455 470

455 450

168 000 450 000

455 000 470 000

434 070 470 000

455 000 450 000

337

675

360

225790

452250

108000

337 1572

675 1916

360 1733

0 1721

225 790 816600

452 250 782480

108 000 1059500

0 1132600

120 312

24 384

21 432

21 396

84 000 156 000

19 200 26 880

14 700 302 400

16 800 277 200

39 600

30 800

28 600

774

864

936

720

387 000

345 600

561 600

432 000

300 581

600 1117

300 849

540 362

150 000 463400

360 000 992280

150 000 689970

378 000 264466

204

204 000

60 000

38 940

136

340

195

115 600

306 000

85 020

40 880

135 180

162 216

189 225

224 35

81 000 136 800

97 200 190 080

132 300 236 250

163 296 21 350

130 1200

195 1347

180 1335

0 1200

130 000 694400

195 000 982500

176 400 1063500

0 825500

12 800

100 72

92 240

80 240

21 192

60 000 57 600

46 000 240 000

48 000 144 000

21 000 115 200

200 828 105 0

140 875 144 0

140 875 123 0

80 875 140 22

80 000 496 800 52500 0

84 000 612 500 97200 0

84 000 787 500 114000 0

64 000 612 500 91880 22 880

105

126

105

100

52 500

88 200

105 000

60 000

Xinguara São Felix do Xingu Bannach Cumaru do Norte Ourilândia do Norte São Félix do Xingu Tucumã Sudoeste Paraense Altamira Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Senador José Porfírio Uruará Vitória do Xingu Itaituba Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão Metropolitana de Belém Belém Barcarena Belém Castanhal Bujaru Castanhal Santa Isabel do Pará Santo Antônio do Tauá Baixo Amazonas Óbidos (9) Faro Juruti Óbidos Oriximiná Terra Santa Almerim Porto de Moz Almeirim Santarém

9 000

248 12

261 12

853 48

870 64

118000 0

122923 3 600

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110

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147 496

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315

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Alenquer Belterra Curuá Monte Alegre Placas Prainha Santarém Marajó Arari Muaná Furos de Breves Breves Curralinho São Sebastião de Boa Vista Portel Bagre Gurupá Melgaço Portel

Fonte: IBGE, 2012.

73 560 18 250 137 123 624 568 0 0 375 300 75

58 560 0 160 137 143 624 1096 0 0 625 300 325

58 600 0 160 137 151 990 1285 144 144 655 300 325

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43 800 280 000 5 400 200 000 342 500 98 400 312 000 169200 0 0 111000 90 000 21 000

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14 400 151900 18 900 45 000 24 000 64 000