Informativo Dezembro 2014

INFORMATIVO CÂMARA Poder Legislativo de Guarulhos

- 24ª Edição -

Dezembro de 2014

Professor Jesus, do PDT, é eleito presidente da Câmara

Karina Yamada

Eleito com 20 votos, entre os 34 possíveis, ele comandará o Poder Legislativo pelo biênio 2015-2016 e terá pela frente a responsabilidade de administrar um orçamento de R$ 93 milhões no próximo ano.

Página 05

Câmara redefine composição das Comissões Permanentes

Karina Yamada

A Câmara Municipal de Guarulhos redefiniu os integrantes das 14 Comissões Técnicas Permanentes. Os nomes foram conhecidos em uma Sessão Extraordinária realizada no último dia 15 de dezembro, após a eleição dos membros da Nova Mesa Di-

Comissões têm cara nova

retora. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar também recebeu novos integrantes.

A composição de praticamente todas as Comissões foi definida por consenso. Apenas os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa foram decididos em eleição.

Estavam na disputa desta Comissão os vereadores Edmilson Americano (PHS), Eduardo Barreto (PCdoB), Laércio Sandes www.camaraguarulhos.sp.gov.br

(PMN), Luiz Mato Grosso (PP) e Samuel Vasconcelos (PT). Após o voto nominal, venceram a disputa os três primeiros.

Os novos membros começarão a desenvolver os trabalhos junto às Comissões a partir do próximo ano.

A lista completa das Comissões Técnicas Permanentes com suas novas composições pode ser conferida no site da Câmara Municipal de Guarulhos (www. camaraguarulhos.sp.gov.br). Lá estão também o calendário e notícias das Comissões.

Acesse este informativo também em nosso site.

Página 2

24ª Edição

GERAL

Vereadores apresentam oitenta e oito emendas.

Comissão analisa Orçamento de 2015 A Comissão Especial da Câmara Municipal de Guarulhos que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 realizou no dia 12 uma reunião para analisar as emendas que foram apresentadas à peça orçamentária.

Estavam presentes no encontro os vereadores Guti (PV), Dr. Alexandre Dentista (PSDC), Pezão (PT), Toninho da Farmácia (PRP), além do presidente da Comissão, Laércio Sandes (PMN).

Ao todo foram apresentadas 88 emendas, sendo três modificativas e 85 aditivas. As emendas foram sugeridas pelos vereadores Lamé (PTdoB), Dr. Alexandre Dentista (PSDC), Gilvan Passos (PSDB), Laércio Sandes (PMN), Romildo Santos (PSDB), Toninho da Farmácia (PRP) e também

Câmara Municipal de Guarulhos Diretoria de Comunicação, Rádio e TV Câmara

pela Comissão Permanente de Higiene e Saúde Pública.

Durante a análise os parlamentares resolveram rejeitar uma das três emendas modificativas e levar as demais 87 sugestões para votação em plenário.

O presidente da Comissão, Laércio Sandes (PMN), após sugestão dos presentes, resolveu permitir aos vereadores a possibilidade de apresentar apenas uma única emenda até às 9h da segunda-feira seguinte (15), além de oportunidade da correção de erros técnicos das emendas já apresentadas, até às 14h, também da segunda: “Esse prazo foi concedido para que a comissão não rejeite sumariamente aquelas emendas com pequenos erros”, finalizou o presidente da Comissão.

Rua Miguel Hackmey, 27 Centro, Guarulhos - SP -07110-010 (11) 2461-1238/ (11)2440-0013

Equipe de Assessoria de Imprensa Celeste Lucarelli, Diego Sammarco, Gis el l e Ians on , R e n at a More i r a , Róberson Balsamão e Waltair Martão (Jornalistas)

Eduardo Soltur - Presidente -

Nico Rodrigues, Karina Yamada e Vera Jursys (Fotógrafos)

Sergio Luiz Deboni - Secretário de Assuntos Institucionais -

Igor Maximiliano (Agente Técnico Legislativo/ Designer)

Sergio Roberto de Lessa - Diretor de Comunicação, Rádio e TV Câmara -

Caroline Meneses, Ingrid Soares, Rosinaldo Alves (Estagiários) www.camaraguarulhos.sp.gov.br

A reclamação de um grupo de moradores sobre a sujeira do Córrego dos Cubas, no trecho que abrange a Rua Panaí, na Vila Rio, levou o vereador Heleno Metalúrgico (PDT) a fazer uma visita ao local na tarde do dia 10. Na visita, Heleno conversou com os moradores e explicou já ter remetido ofícios às Secretarias de Obras e Meio Ambiente, além da Proguaru, solicitando a limpeza e remoção da tubulação abandonada dentro do córrego, responsável inclusive pela obstrução da passagem da água.

Heleno se disse indignado com a situação, pois o odor exalado pela sujeira do córrego é insuportável, além disso, o processo de assoreamento tem, paulatinamente, reduzido a largura da rua, pois tem ocorrido um desbarrancamento e não existe um muro de contenção para frear o processo. O vereador pretende cobrar o atendimento da solicitação às Secretarias envolvidas.

O aposentado José Bernardo de Souza, 56 anos, morador da Rua Panaí há mais de quarenta anos, disse ter feito uma solicitação no Fácil em janeiro deste ano, mas até hoje não obteve qualquer resposta. No pedido protocolado no Fácil, Souza pediu, em nome dos moradores, a execução de serviços de limpeza e construção do muro de arrimo.

Para completar o quadro, o lixo acumulado nas margens e proximidades do córrego colabora na proliferação de insetos e ratos; a rua não tem asfalto e a iluminação, segundo moradores, é precária.

Karina Yamada

Vera Jursys

Moradores pedem limpeza de Córrego dos Cubas, na Vila Rio

Dezembro - 2014

Página 3

Cerca de 60 mulheres ocuparam o Plenário da Câmara de Guarulhos na tarde do dia 10 para a audiência pública de finalização dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher. Sob o comando das vereadoras Verinha Souza (PTdoB) e Profª Marisa de Sá (PT) a audiência possibilitou a agentes públicos descreverem os serviços e os atendimentos de gênero disponíveis no âmbito municipal.

A titular da Coordenadoria da Mulher, Maria Helena Gonçalves, fez um resumo sobre o trabalho e destacou os números de mulheres atendidas pelas Casas mantidas

Vera Jursys

Audiência na Câmara finaliza Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher

Secretarias e Coordenadorias descrevem serviços disponíveis e discutem a política de gênero.

pela Pasta. Em 2013 foram atendidas 1.104 vítimas de violência e no primeiro semestre deste ano outras 526.

O coordenador da Rede de Atenção de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, Reinaldo Trindade, revelou que no ano passado, 70% das ações contra a mulher foram na residência e 18% em vias públicas. A jornalista Cristina Vereda, da Coordenadoria da Mulher,

destacou os avanços computados nos últimos 15 anos, como a criação de órgãos específicos de combate à violência de gênero.

Marisa de Sá avaliou de forma positiva a audiência, bem como as atividades desenvolvidas ao longo dos 16 Dias de Ativismo. O fato de a audiência ter sido realizada no Dia Internacional dos Direitos Humanos permitiu uma reflexão mais profunda, segundo ela.

Karina Yamada

Frente Parlamentar em defesa do portador de deficiência realiza primeira reunião

Frente foi criada em 2011

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou no dia 2 sua primeira reunião.

A frente foi criada em 2011 por meio de um projeto de Resolução proposto pela ex-vereadora Silvana Mesquita.

Cine Mulher aborda Educação Nacional A edição de novembro do Cine Mulher, evento gratuito oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Guarulhos, foi realizado no dia 26 no plenário do Legislativo. Foi apresentado o documentário “Pro Dia Nascer Fe-

Estavam presentes do encontro os vereadores Elmer Japonês (PSC), Claudilson Pezão (PT), Laércio Sandes (PMN), além de pessoas da sociedade civil e representante de entidades de classe.

Segundo a resolução, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência tem por finalidade incentivar, implementar, discutir, propor e acompanhar as políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência em todos os seus aspectos, sejam eles sociais, de educação, da saúde e outros inerentes

à cidadania do segmento.

Neste primeiro encontro os participantes resolveram que os trabalhos serão coordenados pelo vereador Elmer Japonês (PSC).

Ainda ficou decidido que a reuniões do grupo acontecerão na segunda e última terça-feira de cada mês.

A Frente será composta por 21 vereadores, com representantes de cada partido com assentamento na Câmara. As discussões com relação ao estatuto já foram iniciadas e a expectativa é que a aprovação ocorra ainda no mês de Dezembro.

liz”, do diretor João Jardim. O filme, lançado em 2006, retrata a vida escolar de jovens em várias regiões do Brasil.

A vereadora Profª Marisa de Sá (PT), procuradora da Mulher da Câmara, comentou que a escola é um reflexo do conflito que a juventude vive hoje. “Meninas, meninos, pobres, ricos, todos acabam levan-

do para a escola a realidade que vivem em suas casas, nas ruas, em suas relações particulares”, avaliou.

“Nem todos têm as mesmas oportunidades, por isso vemos jovens que vão para a faculdade e outros que se tornam pais cedo e abandonam a escola para trabalhar, em conflitos que refletem nos profissionais de escola”, acrescentou.

www.camaraguarulhos.sp.gov.br

Página 4

24ª Edição

SESSÕES

Parlamentares aprovam Orçamento de 2015

O professor universitário Jesus Roque Freitas, 43 anos, vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) elegeuse presidente da Câmara de Guarulhos no dia 15, com 20 votos dos 34 possíveis.

Ele comandará o Poder Legislativo pelo biênio 2015-2016 e terá pela frente a responsabilidade de administrar um orçamento de R$ 93 milhões ano que vem.

Para além da questão econômica, caberá ao parlamentar de primeiro mandato comandar as votações e debates políticos daqui para frente e, sobretudo, conciliar os interesses políticos às necessidades administrativas.

Segundo o presidente eleito, seu principal desafio será a entrega de uma sede própria do Poder Legislativo à cidade.

“O Eduardo (Soltur) avançou muito, pois comprou o prédio, agora precisamos fazer a obra para que a cidade tenha uma Câmara a sua altura”, disse, pouco após ter sido finalizada a eleição. Jesus foi eleito na chapa “Unidos pela Democracia”, composta pelos seguintes vereadores: Láercio Sandes (PMN), primeiro vicepresidente; Edmilson Americano (PHS), segundo vice-presidente; Ramos da Padaria (PP, primeiro secretário; Toninho Magalhães (PTC), segundo secretário; Vitor da Farmácia (Pros), terceiro secretário; e Gilvan Passos (PSDB), quarto secretário.

O vereador Marcelo Seminaldo (PT), encabeçou como candidato à presidência a chapa “Renovação”, composta também pelos seguintes parlamentares: Verinha Souza (PT do B), primeiro vice-presidente;

Daniel Soares (DEM), segundo vicepresidente; Lamé (PT do B), primeiro secretário; Elmer Japonês (PSC), segundo secretário; Rômulo Ornelas (PT), terceiro secretário; e Pezão (PT), quarto secretário.

A Renovação recebeu 12 votos e foram registradas ainda duas abstenções: Guti (PV) e Laércio Pereira (PT).

Pouco antes de iniciada a votação, Seminaldo pediu a palavra para encaminhar a votação e disse não ter nenhum inimigo dentro do Legislativo.

“Carrego apenas decepções”, declarou. O petista agradeceu também a indicação do nome dele pelo partido. Apesar de compor a chapa petista, Rômulo Ornelas disse que o voto dele “era contra os acordos obscuros da Casa”. No término da votação, o vereador Paulo Sergio (PR) criticou a fala de Ornelas e o desafiou a falar o que era obscuro.

Extraordinárias A sessão especial para eleição da nova Mesa Diretora foi comandada pelo presidente Eduardo Soltur (PSD) que encerra um período de quatro anos no comando da Casa. Soltur disse chegar ao fim de dois mandatos com o sentimento de dever cumprido e que imbróglios jurídicos o impediram de entregar um prédio próprio para abrigar a sede da Câmara. “No começo tínhamos vários problemas, inclusive na área de informática. Hoje a Câmara é moderna e ágil, implantamos a TV Câmara que permite aos munícipes acompanharem o trabalho legislativo”, declarou. www.camaraguarulhos.sp.gov.br

Os vereadores da Câmara de Guarulhos aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015 em Sessões Extraordinárias realizadas no dia 18. Trata-se do PL 4092/2014, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa da cidade para o exercício financeiro do próximo ano.

Alguns parlamentares da Casa haviam apresentado emendas ao projeto de orçamento, mas todas foram retiradas por seus próprios autores. Os vereadores argumentam que o prefeito se comprometeu em contemplar as emendas e que, apesar de já não ter honrado esse compromisso anteriormente, os parlamentares dariam mais um voto de confiança ao chefe do Executivo Municipal.

Romildo Santos (PSDB) afirmou que os parlamentares estão dando uma carta de crédito para a Prefeitura.

“Se o Executivo não cumprir o acordo de cavalheiros, vamos mudar de posição”, disse. Samuel Vasconcelos (PT), líder de governo na Câmara, garantiu que o prefeito irá contemplar as emendas.

Além do Orçamento de 2015, os parlamentares aprovaram também o projeto 4621/2014, sobre a revisão do Plano Plurianual, e o PL 4620/2014, que altera anexos da Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do próximo ano.

No caso desses três projetos, também foi aprovada uma emenda aditiva, de autoria da Mesa da Câmara, que trata do repasse de 4,5% do orçamento total da Prefeitura para a Câmara Municipal em valor bruto. Desse modo, fica garantida a inclusão de repasses feitos pela União ao Município na base de cálculo do duodécimo da Câmara.

Nico Rodrigues

Karina Yamada

Professor Jesus, do PDT, é eleito presidente da Câmara

Plano Plurianual também esteve na pauta

Dezembro - 2014

Os vereadores deliberaram todos os itens da pauta do Grande Expediente na sessão da Câmara de Guarulhos do dia 9. Os requerimentos questionam a Prefeitura sobre terreno existente na Rua Hideo Sinzato, entre os números 100 e 122, no Parque Mikail; e pede informações sobre a situação do córrego localizado na Rua Elaine, no Jardim Alvorada; a falta de água na Avenida Barber Greene, n°100, casa 2, no Jardim Paraventi e cópia do processo de ilu-

Taxa de iluminação gera debate em Sessão A tarde do dia 18 foi de muito trabalho para os vereadores da Câmara de Guarulhos. Foram pautados para apreciação, nas últimas Sessões do ano de 2015, 33 projetos. Com exceção de um projeto de autoria do vereador pastor João Barbosa (PRB), todos os demais eram de autoria do Executivo Municipal.

Alguns projetos renderam calorosas discussões entre os parlamentares. A exemplo cita-se o PL 4575/2014, proposto pelo Prefeito,

minação pública na Viela Anavas, também no Paraventi.

O vereador Geraldo Celestino (PSDB) disse, na tribuna, que alguém foi à delegacia na tentativa de levantar a ficha criminal dele e a do vereador Toninho Magalhães (PTC). Segundo Celestino, a pessoa seria ligada ao secretário Municipal de Segurança Pública, João Dárcio.

Celestino e Magalhães integram a Comissão Técnica de Segurança da Câmara que apura denúncias de integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) sobre assédio moral praticado pelo secretário João Dárcio. O próprio secretário já

Clima esquenta na sessão

que institui em Guarulhos a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Os vereadores Guti (PV) e Geraldo Celstino (PSDB) encaminharam a votação contrariamente, alegando que os munícipes não poderiam ser onerados com mais uma tributo: “já existe uma cobrança semelhante nas contas de luz”, destacou o vereador Guti.

Já os parlamentares Eduardo Barreto (PCdoB) e Samuel Vasconcelos (PT), foram favoráveis à cobrança e pediram apoio dos demais pares: “Todos sabemos que iluminação pú-

blica também é segurança”, afirmou Eduardo Barreto.

Apesar de alguns munícipes que acompanhavam a Sessão apresentarem cartazes pedindo a rejeição da proposta, o substitutivo número 1 ao projeto foi aprovado com apenas quatro votos contra.

A proposta, que agora segue para sanção, cria, a partir de 2015, uma contribuição para custear a manutenção da rede energética. De acordo com o projeto, o valor cobrado será definido segundo o tipo de usuário (comercial, residencial ou industrial) e o consumo médio mensal.

Nico Rodrigues

Vereadores deliberam pauta do Grande Expediente

Página 5

participou de reunião na Câmara e negou as acusações. O vereador Marcelo Seminaldo (PT), por sua vez, disse que a Câmara precisa ter cuidado com a prática de “denuncismo”.

A sessão foi encerrada antes de a pauta da Ordem do Dia ser votada.

Vereadores aprovam e Guarulhos pleiteia o rótulo de cidade educadora (PSDB), que implanta em pelo menos um dos equipamentos de cada regional da Rede Municipal de Saúde o Serviço de Atendimento e Assistência Psicológica às pessoas

que vivenciaram experiência de violência física, abuso sexual, psicológico e bullying. Foi aprovado o substitutivo deste PL, ou seja, texto original foi prejudicado.

Parlamentares votam por Guarulhos educadora

www.camaraguarulhos.sp.gov.br

Karina Yamada

Quatro projetos de Lei com parecer das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Guarulhos foram votados na Sessão Ordinária do dia 4. Em segunda discussão estiveram o PL 4206/2014, que autoriza o Município a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e o PL 3663/2014, que revoga a Lei 7055/2012, que autorizou a desafetação e a alienação de bem público municipal de 108,89 m² no Jardim Santa Mena. Ambos são assinados pela Prefeitura.

Em primeira discussão estava o PL 41/2013, de Gilvan Passos

Página 6

24ª Edição Vereadores apoiam Executivo a buscar financiamento milionário

Karina Yamada

COMISSÕES

Finanças é favorável a nove projetos da Prefeitura A Comissão Técnica de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos analisou 11 projetos na reunião do dia 11. Os vereadores Pezão (PT) e Geraldo Celestino (PSDB), respectivamente presidente e membro, decidiram pelo parecer favorável em nove propostas de autoria da Prefeitura.

Entre os textos analisados destaque para o PL 4495/14 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 315.000.000,00”. Os recursos serão utilizados nas obras do corredor de

transporte coletivo nas Avenidas Jamil João Zarif e na Otávio Braga de Mesquita.

O PL 4575/14 sobre a instituição no Município de Guarulhos a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) foi um dos mais discutidos. Dados do IBGE de 2010 revelam a existência de 398 mil domicílios em Guarulhos.

Segundo o economista Glauco Telly, agente Técnico Parlamentar da Câmara e assessor da Comissão de Finanças, com esses dados é possível prever que o município deverá arrecadar em torno

de R$ 1,5 milhão por mês apenas dos consumidores residenciais.

Em seu artigo 4º, o projeto estabelece três faixas de contribuição: 1,5 UFG para residências, 5 UFG para comércio e 9 UFG para indústria.

O texto define também que o valor da contribuição será reajustado anualmente, de acordo com os índices de reajuste da tarifa de energia elétrica incidentes sobre a iluminação pública.

A Comissão de Finanças propôs uma emenda ao projeto para limitar o reajuste da taxa apenas à correção da UFG.

Comissão de Obras emite parecer favorável em nova taxa de iluminação A Comissão Técnica de Obras e Serviços Públicos da Câmara de Guarulhos analisou e decidiu emitir parecer favorável em três projetos do Executivo, na reunião realizada no dia 11. Os textos devem integrar a pauta de votações da próxima sessão da Câmara, semana que vem.

Trata-se das seguintes propostas: PL 4575/14 sobre a instituição no Município de Guarulhos a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) foi um dos mais discutidos. O projeto cria três faixas de contribuição: 1,5 UFG para residências, 5 UFG para comércio

e 9 UFG para indústria, com reajuste anual, de acordo com os índices de reajuste da tarifa de energia elétrica incidentes sobre a iluminação pública.

Educação A Comissão Técnica de Educação e Cultura da Câmara analisou e emitiu o parecer favorável em três projetos de decreto legislativo sobre Concessão de Título de Cidadão Guarulhense: 4605/2014 para professor João Roberto, do vereador Auriel Brito (PT); 4649/2014 para Fabio de Almeida, do vereador Ramos da Padaria (PP) e 4668/2014 para o Tenente Coronel da PM Ítalo Cauzzo, dos vereadores João Barbosa (PRP) www.camaraguarulhos.sp.gov.br

e Samuel Vasconcelos (PT). Recebeu parecer favorável o PL 4616/2014 sobre "Denominação de Área Institucional sem nomenclatura Oficial, localizada no loteamento Jardim Gracinda no Cabuçu, de "Praça José da Silva".

Transporte e trânsito A Comissão Técnica de Transportes e Trânsito decidiu pelo parecer favorável nos três projetos pautados para a reunião semanal. PL 1167 e 1171/2014, ambos sobre desafetação e alienação de área pública e PL 4688/2014 sobre isenção de pagamento de tarifa de Zona Azul para oficiais de Justiça em exercício da função.

Dezembro - 2014

Página 7 Licenciamento Ambiental terá que esperar aprovação

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Guarulhos esteve reunida no dia 8, entre outros assuntos, discutiu dois projetos de Lei, ambos da Prefeitura. O primeiro deles, o PL 4571/2014, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Municipal – LAM, legislação ainda inexistente no Município, apresenta algumas informações equivocadas, como a menção a incisivo que não existe em outra lei municipal que trata do assunto. O Executivo será alertado sobre estas e outras dúvi-

Constituição e Justiça faz reunião extraordinária A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou uma reunião extraordinária no dia 12. Na pauta, 9 itens para análise dos integrantes, entre os quais projetos de Lei de autoria da Prefeitura, como o PL

Vera Jursys

Comissão avalia PL que cria o Licenciamento Ambiental Municipal

das levantadas pelos vereadores e sua assessoria.

Os vereadores João Barbosa (PRP), Guti (PV) e Lamé (PTdoB) também encontraram inconsistências no PL 4379/2014, que dispõe sobre medidas voltadas à Regularização Fundiária

em Guarulhos e revoga a Lei nº 6.804/2011. Serão solicitadas à Prefeitura novas informações a respeito para posterior deliberação. Com as respostas da Prefeitura em mãos, os vereadores poderão deliberar os dispositivos na próxima reunião.

4570/2014, que dispõe sobre alterações na lei 5986/2013, que trata sobre o lançamento, arrecadação, fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; o Substitutivo nº 1 ao projeto 4575/2014, que institui em Guarulhos a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP; o PL 4495/2014, que autoriza o Executi-

vo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 315 milhões; e o Substitutivo nº 2 ao projeto 4571/2014, que dispõe sobre as diretrizes gerais do Licenciamento Ambiental Municipal, altera dispositivos da lei 2210/77, revoga dispositivos da lei 6046/2014, além de revogar a lei 6618/2009.

Integrante de Comissão Permanente visita instituição assistencial

Karina Yamada

O vereador Guti (PV), dedicou parte da manhã do dia 10 para realizar uma visita técnica. O parlamentar, integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da

Vereador Guti visitou ACM em Cumbica

Câmara de Guarulhos foi conhecer pessoalmente o trabalho assistencial desenvolvido pela Associação Cristã de Moços (ACM) de Guarulhos, no Parque Uirapuru, na região do bairro Cumbica.

A visita às instalações do projeto foi dirigida pelo secretário executivo da entidade, Esmeraldino José G. Pereira.

A obra assistencial é realizada no vParque Uirapuru desde 1980.

Cerca de 2400 adolescentes e jovens são atendidos anualmente: "são assistidos principalmenteaquelesque estão em vulnerabilidade www.camaraguarulhos.sp.gov.br

social", destacou Esmeraldino Pereira.

De acordo com o secretário executivo, a entidade oferece atividades de iniciação profissional, aulas de dança, informática, reforço escolar e cursos realizados em parceria com o Sistema "S".

No dia 2, a Comissão havia recebido a visita de representantes da ACM, convidados por Guti.

Questionados pelos vereadores sobre quais as principais carências da entidade, os representantes foram claros em afirmar que faltam investimentos públicos. Os vereadores afirmaram que buscarão junto à Prefeitura novos incentivos fiscais para beneficiar as entidades assistências.

Página 8

24ª Edição

A Comissão Técnica de Segurança Pública da Câmara de Guarulhos esteve reunida no dia 2, no plenário da Casa, com Silas Marques de Araújo e Eduardo Bueno Lopes, integrantes de Guarda Civil Municipal (GCM). Eles haviam sido convocados pelos vereadores para detalharem as denúncias de que a Secretaria Municipal de Assuntos da Segurança Pública praticaria improbidade administrativa e de que funcionários estariam sofrendo assédio moral.

Relatório Os vereadores Geraldo Celestino (PSDB) e Toninho Magalhães Filho (PTC) ouviram relatos de perse-

Vereadores analisam assédio Moral em Secretaria

guição a alguns guardas. “Isso vem acontecendo especialmente com profissionais ligados à Associação dos GCMs de Guarulhos, entidade que não dá apoio político ao secretário de Segurança Pública João Dárcio”, explica Silas de Araújo. “Nos tiram das ruas e nos deslocam de sala em sala na Secretaria, sem função definida, nos impedindo de atuarmos junto à Associação”, explica Araújo.

Karina Yamada

Denúncia de assédio moral em Secretaria é avaliada

Geraldo Celestino disse que a Comissão irá avaliar as denúncias e fará um relatório com todas as denúncias apresentadas até o momento. Vale lembrar que o secretário João Dárcio participou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública e rebateu as acusações. “O documento será enviado ao prefeito Sebastião Almeida e, se for necessário, acionaremos o Ministério Público”, avaliou o parlamentar.

Comissão veta alíquotas decrescentes a empresas de call-center maiores

Empréstimo financeiro da Prefeitura domina discussão de Comissão Permanente O projeto de Lei 4495/2015, de autoria da Prefeitura, que pretende autorizar o Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 315 milhões, dominou as discussões da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do dia 4. Os integrantes da Comissão, vereadores Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR) e Lamé (PTdoB), resolveram não deli-

sobre desafetação e autorização para alienação de área pública, inapropriado para edificação, situada na Vila Galvão, mediante concorrência pública; e o PL 3198/2014, que autoriza a Prefeitura a proceder à alienação de bem público municipal, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela CEF. O projeto de Lei 2838/2014, por sua vez,

que altera a lista de serviços constante da Lei nº 5.986/2003, dispondo sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, teve parecer contrário. O PL estabelece alíquotas menores conforme a quantidade maior de funcionários que as empresas de call-center possuem. Os vereadores da Comissão alegam que a Prefeitura deveria dar maior incentivo às pequenas empresas.

berar a propositura e encaminhá-la para a análise da Comissão de Finanças e Orçamento. “Precisamos de informações sobre a capacidade do Executivo de honrar com seus compromissos antes de sermos favoráveis a mais um empréstimo”, declarou o presidente da Comissão, vereador Paulo Sergio.

Os parlamentares ainda deliberaram os demais projetos previstos na pauta. Foram favoráveis, entre outros, ao PL 3982/2014 (Prefeitura), que introduz alterações na Lei nº 7306/14, que trata de incentivos fiscais e tributários

para empresas, e ao PL 4378/2014 (Prefeitura), que dispõe sobre alteração da Lei nº 5.069/1997, em relação a memoriais descritivos de áreas doadas em 1997 ao Governo do Estado.

www.camaraguarulhos.sp.gov.br

Vera Jursys

Na reunião ordinária do dia 4 da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Verinha Souza (PT), Gileno (PSL) e Romildo Santos (PSDB) discutiram, entre outros assuntos, três projetos de Lei de autoria da Prefeitura. Dois deles retornam à Prefeitura com a solicitação de mais informações para posterior deliberação: o PL 4689/2014, que dispõe

Vereadores têm pauta extensa

Dezembro - 2014

Página 9

Vera Jursys

ESPECIAL

Diretoria de Comunicação divulga ações de 2014 Responsável por exercer a ligação entre a Câmara e o cidadão guarulhense no que diz respeito à divulgação do trabalho legislativo, a Diretoria de Comunicação, Rádio e TV Câmara de Guarulhos divulgou em janeiro as ações desenvolvidas neste sentido durante todo o ano de 2014.

A implantação da Web rádio e o aumento do tempo de transmissão semanal dos programas da TV foram os projetos de destaque dos últimos doze meses e devem merecer atenção da diretoria para sua solidificação e aprimoramento, uma mostra da cobertura e divulgação do Legislativo nos mais diversos formatos.

Assessoria de imprensa

site da Câmara, Facebook e Twitter, incluindo a divulgação diária de todo material à Imprensa.

- Disparos semanais de e-mails à Imprensa, vereadores, autoridades da cidade, funcionários da Câmara e membros da sociedade civil organizada, de convites para todos assistirem à programação da TV Câmara, com os respectivos links dos arquivos dos programas.

- Abastecimento diário da galeria de fotos onde os links das respectivas pautas são publicados e disparados via email juntamente com os textos produzidos.

- Cobertura da gravação dos programas da TV Câmara com publicação de textos e fotos em tempo real

Karina Yamada

- Cobertura de 699 pautas com confecção de textos (releases) e fotografias das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara; audiências públicas; reuniões das comissões técnicas; eventos internos e externos; solenidades; informações de utilidade pública e programação da TV Câmara.

- Publicação diária de todos os textos e fotos produzidos pelos jornalistas e repórteres fotográficos no

no Facebook.

- Confecção de boneco e diagramação de 12 edições do Informativo Câmara, jornal mensal impresso no formato A4, com versão digital disponível on-line no site, Twitter e no Facebook da Câmara.

- Confecção mensal de Boletim Interno digital e Jornal Mural impresso, dirigido aos vereadores, assessores e funcionários da Câmara.

- Confecção de Notas e Comunicados Oficiais.

- Organização de coletivas de imprensa.

- Confecção de clipping digital diário (recorte das notícias relativas à Câmara propagadas nos sites e jornais da cidade e da Capital) com pu-

www.camaraguarulhos.sp.gov.br

Vera Jursys

blicação no site da Câmara, Facebook e Twitter, além de disparos de emails dos links na internet para todos os vereadores e funcionários da Câmara.

- Divulgação da página oficial da Câmara Municipal no Facebook para a busca de novos membros.

- Publicações de atos oficiais da Câmara no Diário Oficial do Município.

- Confecção de duas edições semestrais do suplemento especial “Informativo Câmara” impresso e em arquivo virtual, relativo às audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Orçamento do Município (junho e dezembro).

- Credenciamento e apoio aos veículos de imprensa durante as sessões, audiências e eventos oficiais da Câmara.

- Atendimento às demandas enviadas pela imprensa com as respectivas respostas aos questionamentos.

- Respostas aos comentários feitos por internautas nas redes sociais com encaminhamento dos assuntos abordados ao setor de Ouvidoria da Casa e aos parlamentares.

- Implantação da Web Rádio no mês de outubro com a produção de 64 reportagens que foram divulgadas em podcasts publicados no site da Câmara e redes sociais, além do envio de todo material à Imprensa.

24ª Edição

Nico Rodrigues

Página 10

- Criação de trilhas sonoras e vinhetas para a Web Rádio.

- Orientação e supervisão dos estagiários.

Para 2015, a Assessoria de Imprensa planeja, além de manter os serviços realizados em 2014, dar um fôlego maior aos produtos da casa. Para isso, estuda, por exemplo, a impressão e distribuição do jornal Informativo Câmara mensal em gráfica externa para tiragem de 100 mil exemplares coloridos e a implantação do serviço de rádio -escuta.

TV Câmara - Transmissões pela TV Câmara de segunda a sexta-feira ao vivo, com tradução simultânea em Libras, das 71 sessões ordinárias e 24 extraordinárias, além das 70 audiências públicas (LDO, PPA Orçamento) realizadas e Orçam ano, pela Net (TV no ano cabo da cidade – a ca canais 98 analógico e 7 digital) e internet (Web TV do site www.camaraguar ulhos.sp.gov. br).

- Produção e transmissão de 57 edições www.camaraguarulhos.sp.gov.br

inéditas do Jornal da Câmara trissemanal a partir de setembro (antes era semanal), com duração de 30 minutos, às segundas, quartas e sextas-feiras, trazendo as principais notícias do Legislativo guarulhense, além de reportagens externas relativas às atividades parlamentares, como as reuniões das comissões técnicas permanentes da Casa, eventos internos, externos e solenidades.

- Produção de 28 vinhetas, chamadas, drops e programetes inéditos de utilidade púbica e informações legislativas dirigidas à população, tais como o Fala Guarulhos, Momento Legislativo, Minuto Cidadão, mensagens de Natal e Nossa Cidade, veiculadas diariamente na programação da TV Câmara.

- Produção e transmissão de 32 edições inéditas do programa semanal Ponto de Vista, com 30 minutos de duração, toda quartafeira, na qual personalidades da cidade concederam entrevistas sobre diversos assuntos.

- Produção e transmissão de 31 edições inéditas do programa semanal Câmara em Pauta, com uma hora de duração, toda sexta-feira. Trata-se de uma mesa -redonda com a participação de vereadores e outros convidados, debatendo assuntos legislativos.

Dezembro - 2014

Nico Rodrigues

Karina Yamada

- Transmissão ao vivo de quatro audiências públicas e quatro reuniões das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara.

- Produção e transmissão de um documentário sobre paralisia cerebral, atendendo à solicitação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.

- Produção e transmissão de programa especial sobre o Selo Ambiental.

- Publicações de todos os programas produzidos pela TV Câmara no You Tube, com disponibilização dos links no site da Câmara, Facebook e Twitter, incluindo o disparo deste material via email a toda Imprensa, vereadores, autoridades, membros da sociedade civil e funcionários da Casa.

- Divulgação diária da grade de programação da TV Câmara, que ocorre de segunda a domingo, das 13h às 1h da manhã, dentro do canal da Assembléia Legislativa - TV Alesp.

- Monitoramento diário da grade e da qualidade das transmissões da TV Câmara na Net e internet.

- Contato constante da equipe técnica do Legislativo responsável pelas transmissões da TV Câmara com o pessoal da NET e da TV Alesp para a viabilização das veiculações diárias.

- Envio de todos os vídeos produzidos pela TV Câmara para armazenamento no

Página 11

Data Center do Legislativo.

- Orientação e supervisão dos estagiários da área.

- Treinamento constante dos assessores dos vereadores para edição dos vídeos e materiais diversos produzidos pela Diretoria.

- Aumento do tempo das transmissões da TV Câmara de 4 horas e quinze de programação diária a (das 13h45 às 18h) de segunda seg diásexta-feira para 12 horas ho rias (das 13h à 1h da manhã) de segunda a domingo. doming - Realização de licitação l que contratou nova eempresa de locação de equi equipamentos para as transmissões da transmis TV Câmara com redução de 50% dos custos cust e aumento de 100% de tecnologia.

- Imp Implantação de fi bra ótica fibr nas tr transmissões da TV Câmara pela Câmar concessionária conces de TV a cabo Net. Para este est ano, a Diretoria de Comunicação planeja a produção p de novas www.camaraguarulhos.sp.gov.br

reportagens externas, vinhetas, chamadas, drops e programetes de utilidade púbica e informações legislativas dirigidas à população, a criação e produção de um novo programa semanal para a TV Câmara, com uma hora de duração, que trará um mix de informações ligadas ao esporte, saúde, cotidiano, cultura e atrações musicais da cidade dentre outros temas, e a transformação do Jornal da Câmara inédito tri semanal (segundas, quartas e sextas-feiras) em diário (segunda a sexta).

O setor também deve investir em estudos de implantação da TV Digital, além da participação de integrantes da equipe de profissionais em workshops e eventos externos de interesse da Diretoria e do Legislativo.

Estão também nos planos da Diretoria a formação de grupo de estudos para a implantação da TV Corporativa do Legislativo e a implantação do serviço de TV escuta e a produção e criação do programa semanal Palavra do Presidente, além da cobertura de eventos noturnos de cunho legislativo ocorridos no plenário da Casa. Quanto à parte técnica, a Diretoria busca outras concessionárias de TV a cabo para transmissão da TV Câmara Guarulhos, como Vivo, Claro, GVT e Sky.

Página 12

24ª Edição

Confira a programação inédita da TV Câmara Guarulhos

Vera Jursys

É possível assistir à nossa programação diária pelos canais 7 digital e 98 analógico da NET (TV a cabo) e pelo nosso site www.camaraguarulhos.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 13h00 às 1h00 da manhã.

No site e na página da Câmara e no Facebook estão todos os programas produzidos pela TV Câmra, inclusive as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e reuniões de comissões.

Fique em contato com a Câmara Municipal de Guarulhos camaraguarulhos.sp.gov.br facebook.com/camaraguarulhos Acompanhe as notícias sobre a Câmara Municipal publicadas na imprensa por meio do clipping diário confeccionado pela assessoria de imprensa em nosso site.

@camaraguarulhos twitter.com/camaraguarulhos

www.camaraguarulhos.sp.gov.br