Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 62ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 06 de novembro de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3198/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bem público municipal, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF". (24.416,00 m2 no bairro dos Morros p/ Programa Minha Casa Minha Vida) PREFEITURA 09/09/2014 Dois terços Nominal Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 585/2014 "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários para empresas instaladas ou instalando-se no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 5428/99".