Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 48ª Sessão Ordinária - 4ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 30 de agosto de 2016 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 5353/2015 "Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação, para fins de alienação, do bem público que especifica e dá outras providências". (1.834,76 m2 no Jdim. São Geraldo). PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 182/2016 "A obrigatoriedade das Empresas, Indústrias, Comércio e Serviços de enviarem a Coordenadoria de Política para Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Relatório sobre Trabalho de Aprendiz com deficiência." PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 183/2016 "A obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recémnascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril". PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 184/2016 "Institui o Dia Municipal de Prevenção a Queimaduras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarulhos". (6 de junho). PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal