Boletim Municipal "M" - dezembro 2021

BOLETIM MUNICIPAL N.º 19 | DEZEMBRO_2021 Distribuição gratuita

CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA

Novo Ciclo Autárquico Pelo bem-estar da comunidade

Projeto de Reabilitação Quinta de Santo António Venda do Pinheiro

Loja do Cidadão Sede da União de Freguesias Venda Business Factory Espaço Juventude Auditório Zonas Verdes INFO-MAIL

O NATAL CHEGOU À VILA

Ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal de Mafra Praça do Município, 2644-001 Mafra Telef.: 261 810 100 e-mail: geral@cm-mafra.pt www.cm-mafra.pt

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Impressão: Lidergraf - Artes Gráficas, SA Tiragem: 40.000 exemplares Depósito Legal: 378366/ 14

Distribuição gratuita

EDITORIAL

PELO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE Em dez anos, mais dez mil pessoas escolheram fixar residência no Concelho de Mafra. E porquê? Como ninguém muda para pior, faço a pergunta, mas respondo de imediato: porque consideraram que é aqui que têm as melhores condições para viver.

A crescente atratividade demográfica do nosso Concelho fica a dever-se, em grande medida, à sua localização estratégica no seio da Área Metropolitana de Lisboa, valorizada pela qualidade das rodovias, pela rede de infraestruturas educativas, desportivas e culturais, pelos espaços verdes, pela reduzida taxa de criminalidade e, também, pelo dinamismo económico. Só em 2020, e apesar da pandemia, registaram-se mais de 300 novas empresas no nosso território, que contrabalançaram com o encerramento de 133.

A notoriedade de Mafra, em termos nacionais e internacionais, aumentou consideravelmente na última década, com a distinção do Real Edifício de Mafra como Património Mundial e com a consagração da Ericeira como Reserva Mundial de Surf. O Concelho abriu-se e mostrou-se ao mundo!

Esta atratividade constitui uma responsabilidade acrescida. No novo ciclo político de 2021-2025, a estratégia municipal tem inspiração nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas, posicionando no centro deste modelo o bem-estar da comunidade.

Em linha com as melhores práticas internacionais, este modelo estrutura-se a partir dos três pilares tradicionais da sustentabilidade (equidade social, sustentabilidade ambiental e prosperidade económica) e de um quarto pilar diferenciador (vitalidade cultural), considerando as características singulares do nosso Concelho.

No orçamento municipal para 2022, estão identificados os principais investimentos num ano económico que fica marcado pela incerteza decorrente da instabilidade política nacional e, por outro lado, da situação pandémica. Paralelamente, a execução orçamental é influenciada, negativamente, pelo significativo acréscimo das despesas com energia e combustíveis, assim como pelo aumento do custo das matérias-primas.

Em relação ao pilar “Sustentabilidade ambiental”, destacam-se a conclusão da requalificação urbana do Largo da Feira da Malveira e sua envolvente e do Parque Urbano da Póvoa da Galega, o início dos projetos do Parque Urbano de Alcainça, do Parque Verde da Empa – Reserva Mundial de Surf da Ericeira e da reabilitação do edificado da Quinta de Santo António (Venda do Pinheiro), o reforço da rede de recolha de resíduos sólidos urbanos e da limpeza urbana, os arranjos paisagísticos e a criação de zonas verdes, para além da conservação da rede viária, da construção de passeios pedonais, a exemplo de Barril/ S. Lourenço, e da comparticipação municipal do passe metropolitano “Navegante”.

Já quanto ao pilar “Prosperidade económica”, assumem-se como prioridades a requalificação dos Mercados Municipais de Mafra e da Ericeira, a conclusão do apoio de praia do Sul (Ericeira), a dinamização da rede de incubadoras de negócios, a continuação do projeto de desmaterialização de processos municipais de urbanismo e de licenciamentos diversos, contribuindo para a celeridade de resposta às solicitações dos agentes económicos, a par da manutenção dos apoios concedidos em matéria fiscal, tais como a isenção de derrama para as pequenas e médias empresas e para setores económicos estratégicos e, no caso de Projetos de Relevante Interesse Municipal (PRIM), a redução ou até mesmo isenção do pagamento de impostos e taxas municipais.

Finalmente, no que diz respeito ao pilar “Vitalidade cultural”, evidenciam-se os investimentos na instalação do Museu Nacional da Música, do Polo de Investigação em Ciências Musicais da Universidade Nova de Lisboa e do Arquivo Nacional do Som, em Mafra, bem como o início dos projetos de construção do Centro Cultural da Azueira, de requalificação da Biblioteca Municipal de Mafra e do Museu Municipal Prof. Raúl de Almeida (Mafra) e de reabilitação do Forte de Nossa Senhora da Natividade (Ericeira).

Autarcas, trabalhadores municipais, residentes, instituições, empresas e investidores, todos estão convocados. Afinal, a sustentabilidade do desenvolvimento local é uma missão coletiva!

Termino este editorial formulando, a todos, os melhores votos de um feliz 2022, com esperança, paz, solidariedade e muita saúde!

Assim, as opções foram tomadas tendo como base o princípio da prudência, de forma a garantir quer a prestação de serviços que são imprescindíveis ao quotidiano dos munícipes, quer ainda a mitigação dos impactos da COVID-19, continuando a apoiar famílias, instituições e empresas.

Para 2022, no âmbito do pilar “Equidade social” foram considerados como investimentos prioritários os projetos para ampliação do parque escolar e criação do Centro Estudantil de Mafra, o projeto de construção da Unidade de Saúde Azueira/ Enxara do Bispo/ Gradil/ Vila Franca do Rosário, bem como a edificação de novas habitações sociais e, no domínio da proteção civil, o reforço das transferências para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho.

HÉLDER SOUSA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Mafra

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NOVO CICLO AUTÁRQUICO

Autarcas da Câmara Municipal tomaram posse “Os mafrenses conferiram-nos um mandato claro e inequívoco na governação do Município de Mafra”, pelo que “a responsabilidade é acrescida”. A afirmação foi efetuada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva, na cerimónia de instalação do novo Executivo Municipal, que é ainda constituído por Hugo Moreira Luís, Aldevina Rodrigues, António Felgueiras, Lúcia Bonifácio, Pedro Carmo Silva e Marta da Silva Gomes, pelo PPD/PSD, e também por Renato Alves dos Santos e José Graça, pelo PS. Apurados os resultados verificados no ato eleitoral do dia 26 de setembro, a cerimónia de tomada de posse dos eleitos para o mandato 2021-2025 teve como cenário o Real Edifício de Mafra, contando com a participação de representantes de entidades civis, judiciais, militares e religiosas e do movimento associativo local, de caráter social, humanitário, cultural, desportivo e recreativo.

Nesta ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, Hélder Sousa Silva, identificou os principais eixos de intervenção municipal para o quadriénio e, evidenciando a importância do trabalho em equipa, deixou um apelo aos 86.523 munícipes: “Contamos com cada um, porque o futuro do Concelho de Mafra é uma construção coletiva! Juntos fizemos, fazemos e faremos acontecer. Este é o compromis-

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so. De todos para todos!”

Na sua primeira reunião, e considerando a diversidade de atribuições e competências confiadas à Câmara Municipal, o Executivo Municipal deliberou fixar em seis o número de Vereadores a tempo inteiro, criando condições de disponibilidade e de permanência para a condução política dos assuntos relacionados com as diversas áreas de atividade sob a responsabilidade de cada um.

O Presidente da Câmara Municipal delegou e subdelegou competências nos Vereadores, de acordo com as áreas funcionais enumeradas na página 5 deste boletim. Para o substituir nas suas faltas e impedimentos, Hélder Sousa Silva designou, como Vice-Presidente, a Vereadora Aldevina Rodrigues.

NOVO CICLO AUTÁRQUICO

EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA 2021-2025

Presidente Hélder António Guerra de Sousa Silva (PPD/PSD) Planeamento Estratégico Municipal | Ordenamento do Território | Projetos e Obras Municipais (coordenação geral) Comunicação e Relações Institucionais | Recursos Humanos | Assuntos Jurídicos | Auditoria Interna

Vereador Hugo Manuel Moreira Luís (PPD/PSD)

Vice-Presidente Aldevina Maria Machado Rodrigues (PPD/PSD)

Vereador José António Paulo Felgueiras (PPD/PSD)

Gestão Financeira | Gestão do Património Municipal | Parque Automóvel Atendimento ao Cidadão/ Lojas do Cidadão Sistemas de Informação | Modernização Administrativa | Inovação e Smart Cities Comunicações, Gás e Energia Iluminação Pública e coordenação com a empresa E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. | Desenvolvimento Económico e Diplomacia Económica Gestão da Mafra & Ericeira Business Factory | Agricultura | Associativismo Apoio Institucional Coordenação com as empresas Mafreduca, S.A, GIATUL – Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E. M, S.A., Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, Intermunicipal, S.A. e Matadouro Regional de Mafra, S.A. Acompanhamento dos projetos e obras municipais inerentes aos pelouros delegados

Urbanismo (Obras Particulares e Loteamentos) | Reabilitação Urbana Família | Ação Social | Saúde Emprego | Habitação | Igualdade Voluntariado | Apoio às Juntas e Uniões de Freguesia | Proteção Civil Segurança e Polícia Municipal Mobilidade e Transportes | Trânsito Acompanhamento dos projetos e obras municipais inerentes aos pelouros delegados

Educação | Cultura Dossiê Real Edifício de Mafra, Património Mundial da UNESCO | Juventude Programas/ Fundos Comunitários Projetos Europeus | Coordenação com a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia Coordenação com o Conservatório de Música de Mafra | Toponímia Acompanhamento dos projetos e obras municipais inerentes aos pelouros delegados

Higiene e Limpeza Urbana Gestão de Resíduos Coordenação com a empresa SUMA Jardins, Parques e Espaços Verdes Parques Infantis e Intergeracionais Mobiliário Urbano Sanidade Veterinária | Cemitérios Acompanhamento dos projetos e obras municipais inerentes aos pelouros delegados

Vereador Pedro António do Carmo Silva (PPD/PSD)

Vereadora Marta Dutschmann de Jesus da Silva Gomes (PPD/PSD)

Vereador Renato Alves dos Santos (PS)

Vereador José Manuel Antunes da Graça (PS)

Turismo | Desporto | Mar Praias e Orla Costeira Gestão das Concessões Licenciamentos Diversos Publicidade | Mercados e Feiras Venda Ambulante | Defesa do Consumidor | Coordenação com a Tapada Nacional de Mafra Acompanhamento dos projetos e obras municipais inerentes aos pelouros delegados

Vereadora Lúcia Maria Quitério da Silva Bonifácio de Carvalho (PPD/PSD)

Água e Saneamento | Águas Pluviais e Linhas de Água | Coordenação com a empresa Águas do Tejo Atlântico, S.A. Implementação dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável Alterações Climáticas Ruído e Qualidade do Ar | Gestão da Qualidade | Contencioso e Contraordenações | Acompanhamento dos projetos e obras municipais inerentes aos pelouros

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NOVO CICLO AUTÁRQUICO

Assembleia Municipal, o fórum da democracia local O órgão deliberativo do Município de Mafra é, no mandato 2021-2025, presidido por José Bizarro, tendo sido eleitos, como secretários, José Parente e Maria João Moreira. Na sequência dos resultados apurados, a Assembleia Municipal é constituída por 15 membros do Partido Social Democrata (PPD/PSD), seis do Partido Socialista (PS), dois do Chega (CH), um da Coligação Democrática Unitária (CDU) – Partido Comunista Português/ Partido Ecologista “Os Verdes” (PCP/ PEV), um do PAN – Pessoas Animais e Natureza, um da Iniciativa Liberal (IL) e um do Bloco de Esquerda (BE), para além de integrar os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para as Assembleias de Freguesia, sendo os 11 do PPD/PSD. Na sua primeira intervenção, o Presidente da Assembleia Municipal, José Bizar-

Presidente – José Alves Bizarro Duarte (PPD/PSD) 1.º Secretário – José António Petulante Parente (PPD/PSD) 2.ª Secretária – Maria João Alves Moreira (PPD/PSD) Artur Marques de Almeida Claudino (PPD/PSD) Ana Teresa Antunes Ivo da Silva (PS) Maria Isilda Viscata de Oliveira Pegado (PPD/PSD) Sérgio Alberto Marques dos Santos (PS) Domingos Joaquim Filipe dos Santos (PPD/PSD) Maria de Fátima Mendes Alves Ferreira Caracol (PPD/PSD) Susana de Jesus Machado Franco (CH) Leila Isabel Inácio Alexandre (PS) Márcio Manuel Marchante Pedroso Timóteo (PPD/PSD) Guilherme Martins Reis (PPD/PSD) Cristina Lucília Gonçalves Loureiro (PPD/PSD) Miguel Alexandre da Silva Samora (PS) Miguel Ângelo da Silva Correia (PPD/PSD) Paulo Alexandre de Almeida Paula (CDU) Pedro Miguel de Sousa Pereira (PPD/PSD) Ricardo Martins Vicente (PAN) Ana Rita Guerreiro Pinto (PS) David Soares Sardinha Alves (PPD/PSD) Maria Alexandra Monteiro dos Santos (CH) Carlos Nuno Gomes e Simões de Melo (IL) António Álvaro da Silva dos Santos e Silva (PS) Carlos Alberto dos Reis (PPD/PSD) Belandina Maria Rocha Vaz (BE) Ana Micaela das Neves Daniel Luís (PPD/PSD) Presidentes das Juntas/ Uniões de Freguesia: Carvoeira – Andreia Filipa Lourenço Duarte (PPD/PSD) Encarnação – Carlos Manuel Antunes Póvoa (PPD/PSD) Ericeira – Joaquim Filipe Abreu dos Santos (PPD/PSD) Mafra – José António de Oliveira da Costa (PPD/PSD) Milharado – José Faustino Carreira (PPD/PSD) Santo Isidoro – Cecília Maria Miranda Duarte (PPD/PSD) União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira – Maria Inês Costa Inácio (PPD/PSD) União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário – Armando Mota Machado Gonçalves (PPD/PSD) União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros – Tiago Manuel Ferreira Alves (PPD/PSD) União das Freguesias de Malveira e S. Miguel de Alcainça – Carla dos Anjos Ferreira Jorge Galrão (PPD/PSD) União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés – Jorge Manuel Zeferino Lourenço (PPD/PSD)

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ro, declarou que, no exercício de funções, pugnará “pela criação de condições que garantam o bom funcionamento do órgão deliberativo nos seus deveres de apreciação e fiscalização, assumindo uma postura de permanente cooperação institucional com a Câmara Municipal. Aliás, esta cooperação é determinante para a garantia da estabilidade política e, consequentemente, para a efetiva concretização de projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentado local”. Evidenciou a sua disponibilidade para “consolidar a política de proximidade que tem vindo a ser cultivada entre a Assembleia e os munícipes ao longo dos últimos dois mandatos”, a exemplo da realização de sessões descentralizadas, da continuidade da Assembleia Municipal Jovem e da criação da Assembleia Municipal Sénior, assim como da implementação de mecanismos de informação e de visibilidade.

DEMOGRAFIA | ECONOMIA

Censos 2021: o retrato de um Concelho jovem e dinâmico Dotado de uma posição geográfica singular, na transição entre o urbano e o rural, próximo a Lisboa e com boas acessibilidades, o Concelho de Mafra apresenta um território atrativo e multifacetado. Esta atratividade do território manifesta-se nos resultados dos Censos 2021, a maior operação estatística a nível nacional, tendo-se registado no Concelho de Mafra um crescimento populacional de 12,8%, face aos dados de 2011, passando de 76.685 para 86.523 habitantes.

Na Área Metropolitana de Lisboa, o Concelho de Mafra é o que regista maior aumento populacional, sendo que a nível nacional foi o que registou o segundo maior crescimento, quer em termos percentuais (12,8%), quer em termos reais (9.838). O dinamismo demográfico do território traduz-se, igualmente, no aumento do número de agregados familiares (15,1%), no crescimento do n.º de alojamentos (4,5%) e do n.º de edifícios (3,4%).

Para este dinamismo demográfico tem contribuído a segurança do território, sendo considerado como um dos mais seguros a nível nacional, a qualidade do parque escolar, cuja requalificação e ampliação tem sido um dos principais eixos da ação autárquica, a qualidade das instalações desportivas, bem como a notoriedade do território, para a qual a classificação da Ericeira como Reserva Mundial de Surf e a inscrição do Real Edifício de Mafra na Lista do Património Mundial da UNESCO contribuíram decisivamente para fazer do Concelho de Mafra um território de eleição.

Dados: Total população 2011 – 76.685 2021 – 86.523 Homens 2011 – 37.313 2021 – 41.888 Mulheres 2011 – 39.368 2021 – 44.635

População residente em 2021 Carvoeira...........................................................................................................2.840 Encarnação......................................................................................................4.900 Ericeira............................................................................................................12.368 Mafra................................................................................................................20.792 Milharado...........................................................................................................7.651 Santo Isidoro....................................................................................................4.403 União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira.........................4.434 União das Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário................................................................................3.978 União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros....................................4.684 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça.................9.637 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés..............................................................................10.836 Total do Concelho..........................................................................................86.523

Marca Mafra distinguida

Cartão Mais

Business Factory

Ponto Navegante

O Município de Mafra ocupa o 19.º lugar do ranking nacional “Portugal City Brand Ranking” que analisa o desempenho das estratégias de marca dos 308 municípios portugueses em 2021, nas variáveis “Negócios”, “Visitar” e “Viver”, tendo subido seis posições face à avaliação anterior.

O Município foi, ainda, distinguido com o prémio “Marca Estrela Lisboa”, o qual é atribuído “àqueles que conseguiram – através de excelentes resultados – destacar-se e alcançar posições importantes nas respetivas regiões ou dimensões do ranking”.

A nível nacional, Mafra ocupa o 15.º lugar em “Negócios”, o 20.º em “Visitar” e também o 20.º em “Viver”.

A Autarquia disponibiliza novas funcionalidades do Cartão Mais. Os consumidores, que acumulam pontos com as compras efetuadas no comércio local, podem agora optar por trocar por artigos associados ao projeto, disponíveis nos Postos de Turismo de Mafra e Ericeira.

Paralelamente, nas máquinas “Mafra Reciclar a Valer Mais”, localizadas junto a estabelecimentos de ensino, através da entrega de garrafas de plástico PET e latas de alumínio, os utilizadores são premiados de acordo com a volumetria, acumulando valor no cartão para ser usado na rede de estabelecimentos aderentes. Mais informações através da app “Cartão Mais”.

Contribuindo para a dinamização e formação do tecido empresarial e empreendedor do Concelho, a Mafra&Ericeira Business Factory promove um conjunto de iniciativas destinadas a fomentar as atividades económicas.

Das atividades desenvolvidas destaca-se o Talk to Action “Quão sustentáveis são os negócios (ditos) sustentáveis?” numa altura em que o conceito de sustentabilidade está na ordem do dia. Decorreu igualmente o webinar “Como planear o próximo ano” auxiliando os participantes a preparar 2022. Saiba mais sobre as atividades desenvolvidas pela incubadora de negócios da Câmara Municipal de Mafra em: https://businessfactory.pt/

Requisitar o passe navegante é agora mais fácil! Sem filas, sem preenchimento de formulários, sem necessidade de dispor de fotografia, sem esperar pela produção do cartão. O Concelho de Mafra encontra-se equipado com um “Ponto Navegante”, o qual permite fazer o cartão navegante personalizado na hora, bem como efetuar carregamentos, estando disponível para cartões na modalidade normal, criança e 3.ª idade, assim como permite carregar cartões navegante ocasional.

Este serviço já está disponível da Loja de Cidadão de Mafra, localizada na Av. 25 de Abril. Para realizar o seu pedido apenas necessita do seu Cartão do Cidadão e de cartão bancário.

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ECONOMIA

Encontros M Invest A Câmara Municipal está a implementar uma estratégia alargada para a dinamização económica do Concelho de Mafra, no âmbito da qual promoveu a realização do “Encontro M Invest”, incentivando a reflexão e debate, sob o mote “Crescimento e Sustentabilidade em Mafra”. Esta estratégia visa a criação de condições para fixar negócios existentes e captar novos, posicionando a Autarquia como um parceiro estratégico dos agentes económicos.

Visando debater temas de relevo para empresários e empreendedores, o “Encontro M Invest” começou pela “Caracterização do tecido empresarial do Concelho de Mafra” por José Maria Magriço, da Informa D&B, seguindo-se a reflexão sobre: “O Papel das Associações Empresariais/ Empresas para o sucesso do PRR em Portugal”, com José Eduardo Carvalho, da Associação Industrial Portuguesa; “Emprego qualificado e formação profissional”, por Inês Câmara, do Instituto Politécnico de Tomar, e Ana Pais, da Escola Técnica e Profissional de Mafra; e “As Pessoas, as Empresas e o Estado”, com Miguel Amado, da Ernest & Young. A sessão terminou com uma partilha de experiências, com a participação de cinco empresários do Concelho, dando a conhecer anseios e principais desafios que se colocam ao tecido empresarial, assim como quais as perspetivas de crescimento e desenvolvimento.

Esta estratégia de dinamização económica preconiza uma visão de médio-longo prazo que se traduz num plano de ação destinado a cumprir objetivos fundamentais: reforçar a competitividade do território; aumentar a notoriedade do destino; potenciar a sua capacidade de atração de investimento; e gerar emprego e riqueza.

Reunião de trabalho sobre o setor das pescas A Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e o Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva, reuniram com a comunidade piscatória da Ericeira, numa sessão para apresentação dos investimentos que estão a ser realizados no Porto de Pesca da Ericeira e que integrou a assinatura de um protocolo entre a Docapesca e o Município de Mafra para cedência das instalações da antiga lota da Ericeira, procedendo a Autarquia à sua reabilitação.

No decurso da sessão de trabalho, foram apresentados um conjunto de investimentos que se encontram em curso para melhoria das condições de trabalho e segurança dos pescadores, dos quais se destacam a empreitada para as dragagens da Bacia Portuária da Ericeira e de reforço da cabeça do quebra-mar, a qual representa um investimento de 1,6 milhões de euros, obra a cargo da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, bem como a construção de um novo Posto de Transferência de Pescado e a implementação de sistemas de controlo de acesso automóvel à zona do porto e de circuito de videovigilância, a cargo da Docapesca.

Foram igualmente dadas a conhecer as linhas de financiamento que estarão disponíveis para o setor, nomeadamente para a modernização da frota de pesca local e melhoria das condições de trabalho nas embarcações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro de Financiamento Plurianual 2021-2027.

No último ponto da agenda, foram apresentados os resultados do projeto “Ouriceira Mar”, o qual permitiu a partilha de conhecimento entre a universidade e os mariscadores e aponta perspetivas de futuro para a sustentabilidade do ouriço-do-mar.

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EDUCAÇÃO

Mais salas de aula para ampliação do parque escolar Visando garantir condições educativas de qualidade aos alunos do Concelho, a Câmara Municipal celebrou acordos de cooperação com o Ministério da Educação para a elaboração de projetos de construção da nova Escola Básica Integrada de Mafra e da nova Escola Básica do Milharado, bem como da ampliação da Escola Básica e Secundária Professor Armando de Lucena (Malveira) e da Escola Básica e Secundária António Bento Franco (Ericeira). Pretende-se, assim, aumentar a capacidade do parque escolar num território que se caracteriza pelo crescimento demográfico e, nomeadamente, pelo incremento da população escolar.

Estes acordos definem as condições de transferência, para o Município de Mafra, de competências para a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades referentes aos estabelecimentos de ensino citados, perspetivando-se: no caso da nova Escola Básica Integrada de Mafra, a localizar na Av. de Portugal, quatro salas de educação pré-escolar, oito salas do 1.º ciclo do ensino básico e 20 salas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico; quanto à nova Escola Básica do Milharado, a instalar na localidade da Póvoa da Galega, 24 salas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico; no que concerne às ampliações da Escola Básica e Secundária Professor Armando de Lucena (Malveira) e da Escola Básica e Secundária António Bento Franco (Ericeira), 14 novas salas em cada um destes estabelecimentos de ensino.

A par da elaboração e do pagamento dos encargos com os projetos, o Município de Mafra ficará responsável por assegurar a posição de dono da obra, lançando os procedimentos de concurso, adjudicando as obras, assim como garantindo a fiscalização e a coordenação da empreitada.

Academia de Ensino Superior de Mafra em funcionamento Impulsionando a qualificação dos munícipes, a Câmara Municipal procedeu à abertura da Academia de Ensino Superior de Mafra (AESM), situada na Rua Dr. Domingos Machado Pereira (antigo Centro de Saúde de Mafra).

Neste espaço de formação superior pública e de proximidade são ministrados, em horário pós-laboral, quatro Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP) por docentes do Instituto Politécnico de Tomar: Marketing Digital, Informática, Informática de Gestão e Gestão de Turismo.

Com a abertura da AESM, assinala-se o início de um novo ciclo na oferta educativa existente no Concelho de Mafra, pretendendo-se que, no futuro, esta Academia possa não só ministrar CTESP noutras áreas, em articulação com as necessidades do tecido socioeconómico local, como também expandir a sua oferta a licenciaturas e mestrados, assim contribuindo também para a modernização do tecido produtivo e da administração pública do Concelho.

Funcionando em interligação com os parceiros, que são as empresas e as instituições das regiões, os CTESP têm 120 créditos e a sua duração é de quatro semestres de trabalho dos estudantes, constituídos por um conjunto de unidades curriculares organizadas em componentes de formação geral e científica, formação técnica e formação em contexto de trabalho, que se concretiza através de um estágio. Estes conferem um diploma de técnico superior profissional de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações.

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EDUCAÇÃO | JUVENTUDE

Estudos em Música

Alimentação Saudável

Incentivando o estudo e a formação musical, a Câmara Municipal de Mafra procedeu à atribuição de Bolsas de Estudo no domínio da Música a jovens que integram o movimento associativo cultural do Concelho. No ano letivo de 2021/ 2022 foram renovadas as bolsas de 29 estudantes e foram escolhidos seis novos bolseiros, totalizando 35 bolsas, o que representa um investimento de 43.793,75€.

Este programa municipal constitui uma forma de proporcionar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino especializado de música, com paralelismo pedagógico, a residentes do Concelho que estejam inscritos no Conservatório de Música de Mafra, tendo sido atribuídas bolsas em canto, clarinete, flauta transversal, órgão, piano, saxofone, saxofone alto, trompete, tuba, violino e violoncelo.

A aquisição de hábitos alimentares saudáveis e a educação para uma alimentação responsável devem ser incentivadas desde tenra idade. Com esta finalidade, a Autarquia continua a distribuir, durante o presente ano letivo e semanalmente, frutas e hortícolas aos 3.440 alunos do 1.º ciclo do ensino básico e às 1.750 crianças da educação pré-escolar da rede pública. Esta iniciativa representa um investimento total de 61.100,50€, dos quais 24.156,16€ são cofinanciados pela União Europeia, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., ao abrigo do “Regime de Distribuição nas Escolas”, destinado a alunos do 1.º ciclo.

A Autarquia investe 36.944,34€ do seu orçamento (20.328,92€ – 1.º Ciclo do Ensino Básico e 16.615,42€ – Educação pré-escolar), assumindo a totalidade do investimento decorrente do alargamento desta iniciativa à educação pré-escolar.

Município Amigo da Juventude

Assembleia Municipal Jovem de Mafra

Reconhecendo o trabalho desenvolvido pela Autarquia ao fazer das políticas de juventude um dos eixos centrais da governação, integrando a sua prossecução no desenvolvimento das outras políticas e ações municipais, e lançando novos desafios para o futuro, o Município de Mafra foi designado como membro efetivo da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, pela Federação Nacional das Associações Juvenis, organização representativa, a nível nacional, destas associações.

Esta é uma rede pioneira e promotora de um efetivo diálogo jovem de base local, em Portugal, assentando numa plataforma de contacto e compromisso do movimento associativo juvenil e do poder local, para a implementação e otimização de políticas locais de juventude, potenciadora de uma abordagem inovadora na ação dos Municípios na emancipação, cidadania ativa e participação jovem.

Incentivando a participação cívica e política das novas gerações, a Assembleia Municipal de Mafra promove a terceira edição da Assembleia Municipal Jovem, destinada aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário do Concelho. Sob o mote “Mafra – o que queremos para o nosso Concelho”, a edição de 2021/ 2022 decorre, na fase escola, de 3 de janeiro a 21 de março de 2022, com constituição das equipas para elaboração de projetos e apuramento da equipa e votação das propostas por escola. A 25 de maio, realiza-se a terceira Assembleia Municipal Jovem que aprovará as propostas a submeter ao Executivo Municipal.

Na edição 2020/ 2021 da Assembleia Municipal Jovem participaram mais de 150 alunos e foram apresentadas no total dez propostas, seis do ensino básico e quatro do ensino secundário. Para mais informações, consulte: https://www.cm-mafra.pt/p/assembleia_municipal_jovem

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DESPORTO

Novas valências outdoor em Mafra O Parque Desportivo Municipal de Mafra dispõe de mais condições para a prática de desportos outdoor: um circuito de corrida de obstáculos denominado LynxRace Park de Mafra; e vários equipamentos para BTT. O LynxRace Park de Mafra pode ser usado por adultos, jovens e crianças acompanhadas, integrando 10 diferentes obstáculos. Enquadrado num espaço natural, dispondo de estruturas em madeira, tem duas linhas simultâneas de passagem, o que permite organizar duelos informais entre atletas e até pequenas competições e treinos. Cada obstáculo tem um QRCODE com ligação a um vídeo que explica como deve fazer-se cada desafio, pelo que é um circuito também acessível a principiantes.

No âmbito do BTT, é disponibilizado um percurso de iniciação, destinado às

crianças e que se desenvolve numa pista em terra com 500 metros de comprimento, integrando ligeiras subidas, descidas e curvas, e um bike park mais vocacionado para jovens e adultos, que contempla um percurso com vários obstáculos desafiantes. O Parque tem também um centro para pequenas reparações e lavagem de bicicletas.

Assim se amplia a oferta desportiva outdoor no Parque Desportivo Municipal de Mafra, que já dispõe de circuito de manutenção, equipamentos de fitness ao ar livre e percurso ciclável.

MEO VISSLA PRO ERICEIRA Os havaianos Ezekiel Lau e Luana Silva foram os vencedores da prova desportiva MEO VISSLA PRO ERICEIRA, evento dos Challenger Series, a primeira etapa europeia de qualificação para o campeonato mundial da modalidade, que se realizou na praia de Ribeira d’Ilhas, na Ericeira.

A realização desta iniciativa reiterou o compromisso da Câmara Municipal de Mafra na organização de grandes eventos de surf que promovem o destino Ericeira e sua Reserva Mundial de Surf, que comemora o 10.º aniversário, e o compromisso com a sustentabilidade, a responsabilidade social e a preservação deste património singular que são as ondas da Ericeira.

A competição masculina ficou marcada pela participação dos surfistas portugueses Frederico Morais, Vasco Ribeiro, Tomás Fernandes e Afonso Antunes e a feminina pelas atletas portuguesas Teresa Bonvalot, Francisca Veselko, Yolanda Sequeira, Carolina Mendes e Mafalda Lopes.

As principais novidades apresentadas neste evento passaram pelo regresso da competição feminina, bem como pela realização de um prémio à noite.

Pedro Mestre

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DESPORTO | TURISMO

Reserva Mundial de Surf celebrou 10 anos De junho a novembro, decorreu o “Ericeira WSR+10”, um projeto que visou assinalar o 10.º aniversário da consagração da Reserva Mundial de Surf da Ericeira (RMSE). Numa organização do Ericeira Surf Clube, em parceria com o Município e financiado pelo programa Erasmus+Sport da Comissão Europeia, realizaram-se conferências sobre sustentabilidade, desporto, turismo ou economia, a par da cerimónia evocativa e de um main event, com atividades ambientais, formativas e desportivas.

Para além das conferências que tiveram lugar na Casa de Cultura Jaime Lobo e Silva, com importantes oradores, destacou-se a cerimónia que decorreu a 14 de outubro, na praia de Ribeira d’Ilhas. Estiveram presentes as entidades guardiãs da RMSE – Câmara Municipal, Ericeira Surf Clube, Associação dos Amigos da Baía dos Coxos e S.O.S – Salvem o Surf que reforçaram o objetivo comum: a preservação deste território, que integra sete ondas de características únicas e excecionais, salvaguardando-o para as gerações futuras.

O evento foi antecedido de uma caminhada, com início na praia do Matadouro e fim na praia de Ribeira d’Ilhas, contando com a presença de 11 comitivas europeias: Patris Surf Club (Espanha), Surf Clube de Viana (Portugal), Duna Surf Kluba (Espanha), Austrian Surfing (Áustria), Norwegian Board Sports Federation (Noruega), Young Lions Sport Academy (Polónia), Hellenic Surf & SUP Association (Grécia), Sport For All Serbia (Sérvia), Lacanau Surf Club (França), Champions Factory (Bulgária) e uma delegação da Irlanda.

“Luz e Cores da Ericeira”

A Milha da Ericeira

Desporto para Todos

Prova LYNXRACE em Mafra

A Câmara Municipal de Mafra promove uma exposição coletiva de Fotografia, que se encontra patente na Rua Dr. Eduardo Burnay, mesmo no centro da vila da Ericeira.

Abordando a temática “luz e cores” e tendo como objeto pictográfico a vila da Ericeira e a costa do Município, a mostra conta com a participação de 22 fotógrafos do Concelho de Mafra, sendo que o resultado transmite a essência e traço próprio de cada um.

Esta é a terceira exposição de rua organizada pela Autarquia, que pretende colocar em evidência os ativos turísticos do Concelho e, ao mesmo tempo, dar a conhecer o trabalho dos artistas locais.

Nadadores de todas as idades participaram na edição 2021 de “A Milha da Ericeira”. Esta prova de natação no mar, que contempla as distâncias de meia milha e uma milha náutica, constituiu, também, um momento de convívio, tendo sido disputada na praia dos Pescadores, numa organização da Câmara Municipal, com os apoios do Instituto de Socorros a Náufragos – Marinha Portuguesa, Bombeiros Voluntários da Ericeira, Docapesca e Kayak Aventura Ericeira.

Ricardo Santos foi o vencedor, seguido por Luís Correia e Marco Vantaggiato. Participaram nesta atividade 172 nadadores (25 na prova da meia milha e 147 na milha).

A Câmara Municipal de Mafra e a Union Européenne du Sports pour TOUS – Portugal organizaram o 2.º Fórum Nacional de Desporto para Todos, sob o mote “Jovens no Desporto, participação e literacia”. A sessão contou com a presença de especialistas na área do Desporto e de professores e jovens atletas, tendo como objetivos: revisitar o papel dos vários atores sociais na promoção da atividade física; abordar a frequência e a relação dos jovens com a prática desportiva, em tempo de pandemia; repensar a aproximação dos jovens ao desporto em diferentes cenários: iniciação, prática informal, competição ou alto rendimento.

Constituindo um importante meio de projeção turística do Concelho de Mafra, fora das suas fronteiras geográficas, a corrida de obstáculos LYNXRACE MAFRA 2021 realizou-se na Tapada Militar de Mafra.

Numa extensão de 10 quilómetros e contemplando 30 desafios diferentes, a iniciativa representou uma prova exigente para 700 atletas, masculinos e femininos, de elite e uma aventura inesquecível e acessível para quem faz este tipo de desporto por lazer.

Na prova de 10 km, sagraram-se vencedores Gonçalo Prudêncio e Marta Ferreira, na etapa de 5 km Bruno Estudante e Ainhoa Alberro e na prova Triple Sérgio Neves.

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CULTURA

“Somos Património Mundial”: dois anos depois No dia 7 de julho, assinalou-se o 2.º aniversário da inscrição do Real Edifício de Mafra (Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada) na lista do Património Mundial da UNESCO. As entidades gestoras deste conjunto patrimonial organizaram um diversificado programa de comemorações.

Na Biblioteca do Palácio, decorreu a cerimónia evocativa, que incluiu o lançamento do livro “O Real Edifício de Mafra. Património Mundial”, a assinatura de um protocolo de colaboração entre o Município de Mafra e a Escola das Armas para requalificação do antigo Terreiro da Parada Militar com a consequente demolição de construções espúrias e a apresentação do projeto de restauro de Jardim do Claustro Principal do Convento e do percurso de visitação.

Realizaram-se, ainda, visitas temáticas ao Monumento e à Tapada Nacional, um recital de carrilhão por Abel Chaves, uma visita ao terraço da Basílica para contemplar o nascer do sol, um percurso pedestre e BTT da Tapada Militar à Tapada Real, uma apresentação da Reprise da Escola de Mafra, uma missa presidida pelo Bispo D. Rui Valério, um concerto pelo Coro e Orquestra Gulbenkian e uma exposição fotográfica de rua, por 19 fotógrafos locais.

Novas composições para os seis órgãos de Mafra O público teve oportunidade de ouvir, pela primeira vez, as obras galardoadas na edição de 2021 do Prémio Internacional de Composição, organizado pelo Ministério da Cultura e pelo Município, para distinguir os compositores que apresentam peças destinadas ao conjunto instrumental dos seis órgãos da Basílica do Palácio Nacional de Mafra.

Na 4.ª edição foram distinguidos: na categoria A (composição de uma obra original para os seis órgãos), Diogo da Costa Ferreira (Concelho de Mafra, Portugal), pela partitura “Écho de la Pensée”; e na categoria B (transcrição de uma obra existente para seis órgãos), Luís Filipe Neto da Costa (Portugal), pela partitura “Beethoven, Abertura Coriolano”. Foram ainda atribuídas duas menções honrosas: na categoria A, a Jef Vloemans (Bélgica), pela partitura “Roman Jokers”; e na categoria B, Daniel Filipe Santos Sousa (Portugal), pela partitura “Saint-Säens, Danse Macabre”.

No concerto de apresentação, sob a direção artística de João Vaz, os organistas Sérgio Silva, André Ferreira, João Santos, António Esteireiro, Diogo Rato Pombo e João Vaz interpretaram estas novas composições.

Som dos órgãos do Concelho em triplo CD O Município efetuou o registo sonoro dos 11 órgãos, através da coletânea “Dois Séculos de Música – Órgãos do Concelho de Mafra”, obedecendo a um critério inédito: os seis órgãos da Basílica são considerados como um conjunto uno e a sua identidade orquestral é sublinhada através do repertório executado, sendo as peças gravadas arranjos de obras orquestrais, destinados a este conjunto organístico e datados desde 1807 até aos nossos dias; os quatro órgãos históricos da Encarnação, Livramento, Gradil e Ericeira são aqui apresentados pela primeira vez, ilustrando a música portuguesa de finais do século XVIII e início do século XIX; quanto ao órgão da igreja de Santo André, a sua presença afirma a contemporaneidade da produção organeira portuguesa, através do próprio instrumento e do repertório gravado, escrito nos séculos XX e XXI. A edição é complementada com duas brochuras, sendo uma delas dedicada ao público infantil.

“Dois Séculos de Música – Órgãos do Concelho de Mafra” está acessível a todos através de consulta digital em: https://www.cm-mafra.pt/p/coletanea_orgaos

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REABILITAÇÃO URBANA

Um novo complexo de serviços na Venda do Pinheiro Considerando a relevância social e a localização estratégica da Quinta de Santo António, na Venda do Pinheiro, a Câmara Municipal adquiriu o edificado, tendo elaborado um amplo projeto de reabilitação. A ambição é fazer deste um complexo multidisciplinar, integrando diversificados serviços públicos e espaços para a cultura, a juventude e o incentivo ao empreendedorismo.

Depois de recentemente construído o Parque Ecológico e Intermodal, em terrenos que anteriormente também faziam parte da quinta, o projeto de reabilitação do edificado iniciou-se com o restauro da capela, entretanto já concluído, e inclui a futura instalação e centralização de importantes serviços públicos, designadamente: Loja do Cidadão, sede da União de Freguesias, incubadora de negócios Venda Business Factory, espaço juventude e auditório.

Com esta intervenção alargada, a Quinta de Santo António reforçará o seu posicionamento como primordial centralidade da Venda do Pinheiro, gozando de uma envolvente privilegiada, com amplas zonas verdes, na proximidade das

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escolas e dispondo de acesso facilitado aos transportes públicos e ao estacionamento automóvel.

A Quinta de Santo António, dedicada à produção agrícola, florestal e à criação de gado, bem como a sua ermida/ capela, constituíram o coração da vida social, económica, cultural e religiosa da Venda do Pinheiro.

O conjunto esteve sem uso e abandonado por mais de 15 anos, apresentando um preocupante estado de degradação, pelo que, consciente da importância deste edificado civil e religioso para a comunidade, a Câmara Municipal procedeu à sua aquisição.

REABILITAÇÃO URBANA

Capela de Nossa Senhora do Monte Carmo foi restaurada A Câmara Municipal assinalou a reabertura da Capela de Nossa Senhora do Monte Carmo, integrada na Quinta de Santo António, na Venda do Pinheiro. Recuperando a beleza de outrora, assim se devolveu à fruição pública um espaço que faz parte da memória dos pinheirenses. Desde então, este templo tem acolhido cerimónias religiosas e diversos eventos culturais, reposicionando-se como ponto de encontro da comunidade.

Da cerimónia que assinalou o restauro do templo fez parte a bênção pelo Bispo D. Daniel Batalha Henriques, a abertura da exposição sobre o tema “Antes e depois”, bem como o lançamento da publicação municipal “A Capela de Nossa Senhora do Monte Carmo da Quinta de Santo António – Venda do Pinheiro. Primeiros olhares e contributos após o restauro”, tendo como autores Irina Alexandra Lopes, que assumiu também a coordenação, Maria da Conceição Almeida, Nunes Forte, Nuno André e Ilda Nunes. Na capela foi transmitida, pela TVI, a missa presidida pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente.

A Ermida de Santo António – com invocação primeira a este santo, juntando-se, depois, a devoção a Nossa Senhora do Monte Carmo – obteve licença para ser erigida e nela se celebrar missa em 1732, sendo, posteriormente e na sequência do terramoto de 1755, reedificada e benzida em 1762. A partir de então, sem perder a natureza de templo privado, era garantida a utilização pública, pelo que foi aqui que gerações de pinheirenses celebraram batismos, casamentos e velórios. Esta vivência conheceu o seu ocaso, com a desativação, em 1995.

Adro da Igreja de Santo André foi requalificado De modo a dignificar a envolvente do Monumento Nacional situado no casco antigo de Mafra e que evoca as origens medievais da vila, a Câmara Municipal procedeu à requalificação do adro da Igreja de Santo André, beneficiando ainda a acessibilidade. A intervenção integra-se no programa municipal alargado de reabilitação urbana da denominada “Vila Velha”.

No adro deste templo religioso foi criado um percurso pedonal e zonas verdes, sem intervenção no subsolo, de forma a preservar a necrópole que foi identificada em escavações arqueológicas realizadas em 1997/98 e que tem sido objeto de estudo e divulgação em exposições e publicações municipais.

Este percurso permite, também, dar acesso ao edifício adjacente, que era o antigo Asilo de Mafra, para o qual está em elaboração um projeto com vista à sua reabilitação e futura reconversão no Centro Estudantil de Mafra.

A par da intervenção no adro da igreja, e beneficiando as acessibilidades pedonais e rodoviárias, está em curso a requalificação das Ruas do Castelo e Pedro Julião, com a substituição do betuminoso por calçada de calcário, a colocação de redes subterrâneas de instalações elétricas e de telecomunicações e a criação de redes de drenagem de águas pluviais e esgotos, bem como a remodelação do largo localizado no lado sul da igreja, junto à Rua Pedro Julião.

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CULTURA

Dois novos Centros de Interpretação Contribuir para um maior conhecimento, valorização e divulgação do património, das gentes e das tradições do Concelho de Mafra. Com estes objetivos, a Autarquia instalou, no Complexo Cultural Quinta da Raposa, emblemático imóvel na história da vila desde o século XVI, o Centro de Interpretação da Vila de Mafra (CIVIMafra) e o Centro de Interpretação das Linhas de Torres – Mafra (CILT). Como complemento ao CIVIMafra, foi igualmente criado o Centro de Documentação Ernesto Soares, o qual tem como finalidade o estudo, a pesquisa e a divulgação da imagem de Mafra. Estes novos equipamentos permitem a diversificação da oferta cultural e turística, contribuindo para a promoção do Concelho e das suas singularidades.

O CIVIMafra tem como objetivo fornecer o enquadramento histórico, cultural e museológico da terra, das gentes e do património da vila e do Real Edifício de Mafra, mediante um conjunto variado de materiais expositivos e de iniciativas.

Neste centro, os visitantes têm à sua disposição diversos conteúdos que os ajudam a conhecer e a compreender a história e a evolução da Vila de Mafra, desde o passado remoto até aos nossos dias, com especial enfâse para o Real Edifício (Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada), Património Mundial da UNESCO.

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O CILT – Mafra visa dar a conhecer o tema das Invasões Francesas de Portugal e o modo como estas se interligaram com o Município de Mafra, os seus monumentos e a população que o habitava. O papel de relevo que o Palácio de Mafra teve como residência da Família Real, antecedendo a sua partida para o Brasil, assim como durante a 1.ª e 3.ª invasões; a importância da Telegrafia Ótica e a construção das Linhas de Torres - são os principais temas deste centro. O visitante poderá, também, experimentar manobrar dois telégrafos de ponteiro, trocando mensagens codificadas entre si.

CULTURA

Arquivo Nacional do Som vai ser instalado em Mafra O Ministério da Cultura e o Município de Mafra celebraram contratos interadministrativos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor total de 11,8 milhões de euros, para financiamento de obras de instalação do Museu Nacional de Música em Mafra, conservação do Palácio Nacional de Mafra e cobertura de wifi. Na cerimónia foi também assinado um protocolo de colaboração para instalação do Arquivo Nacional do Som em Mafra.

“Estes investimentos vêm reforçar, ainda mais, o papel e o lugar do Município de Mafra no panorama da Música a nível nacional e mundial”, afirmou a Ministra da Cultura. Para o Presidente da Câmara Municipal, “este é um bom exemplo da descentralização de competências no município”, a quem competirá desenvolver os projetos de execução e os procedimentos concursais necessários às empreitadas.

No que se refere às obras no Palácio Nacional de Mafra, estas abrangem a reabilitação das fachadas, coberturas e torreões, conservação e restauro da biblioteca e reabilitação da basílica, prevendo-se que fiquem concluídas no final de 2025. A outra intervenção no referido Palácio visa a instalação definitiva do Museu Nacional da Música, cujas obras deverão terminar em 2023.

O Arquivo Nacional do Som, a instalar num edifício a construir pelo Município, é um inédito equipamento cultural cuja principal função é criar, reunir, catalogar e tornar acessíveis arquivos áudio, que tenham uma relação com o contexto português ou com a língua portuguesa. A escolha de Mafra permite a criação de sinergias com o Museu Nacional da Música e com o Polo de Ciências Musicais da Universidade Nova de Lisboa.

Dia Nacional das Linhas de Torres celebrado em Mafra O Real Edifício de Mafra – um dos quartéis-generais do exército aliado, que defendeu Portugal contra o invasor francês – foi o epicentro escolhido pelos Municípios de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, que integram a Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT), para a Comemoração do Dia Nacional das Linhas de Torres, 20 de outubro.

A sessão comemorativa, que decorreu na Sala dos Actos Literários, integrou a entrega dos prémios “Wellington Honour” a diversas entidades que contribuem para a preservação, valorização e divulgação das Linhas de Torres. O programa continuou na Sala Elíptica com a estreia do bailado “Invasão”, com coreografia de Susana Galvão Teles e música original de Abel Chaves, evocando a temática das Invasões Francesas, e culminou com um concerto no Claustro Sul. O espetáculo musical e literário juntou carrilhão, trompete, percussão e soprano, sob o título “Bonaparte vs. Wellington – Batalha musical”, com direção musical de Abel Chaves.

No Concelho de Mafra, as comemorações decorreram durante vários dias, englobando diversas iniciativas.

Incentivando à aprendizagem sobre a época das Invasões Francesas, realizaram-se sessões de contos para crianças, uma animação histórica no telégrafo instalado na Serra do Socorro, concertos de música de câmara e foi apresentado o projeto “As Linhas não são só para inglês ver”.

Nos restaurantes aderentes, decorreu a mostra gastronómica “À Mesa dos Generais”, convidando à descoberta dos sabores oitocentistas, sob o mote “É dos nossos!”

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OBRAS NA MINHA RUA

Nova alternativa para acesso à A21

Mais segurança rodoviária

A Câmara Municipal construiu uma nova ligação rodoviária entre a Póvoa da Galega e o nó de acesso à autoestrada na Venda do Pinheiro, assim disponibilizando uma alternativa mais direta, rápida e segura para os automobilistas e reduzindo o volume de tráfego no interior das localidades.

A intervenção incluiu trabalhos de alargamento e pavimentação, numa extensão de 1,7 quilómetros.

Melhorando as condições de aderência dos pavimentos rodoviários em diversas localidades do Concelho de Mafra, a Câmara Municipal continua a proceder à ampliação de micro-aglomerado betuminoso, na ótica da promoção da segurança rodoviária.

Esta solução foi aplicada na variante da Abrunheira/ Mafra, na CRIMA I, na EM549, na EM551 – Sobral da Abelheira, na EM548 – Arrifana e EM538 – Charneca.

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Pavimentação, R. do Casalinho, Encarnação

Pavimentação, R. da Escola, Encarnação

Pavimentação, R. Emigrante e R. do Miramar, Ericeira

Pavimentação, R. Rolas, Ericeira

Ligação entre R. Mato da Eira/ Encosta da Abadia, Ericeira

Requalificação, R. 1.º de Maio e R. Liberdade, Ericeira

Pavimentação, Bairro João David Soares, Ericeira

Alargamento e pavimentação de arruamentos, Paul e Arrebenta

Alargamento e pavimentação de arruamentos, Paul e Arrebenta

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OBRAS NA MINHA RUA

Pavimentação, R. Bela Vista e R. Tecedeiras, Vila Velha

Pavimentação, R. Luís de Camões, Paz

Via pedonal e alargamento, Barreiralva/ Póvoa de Cima

Construção de via pedonal e pavimentação, Montesouros

Construção de via pedonal, Picanceira de Cima

Pavimentação, R. Escola e R. Cemitério, Milharado

Pavimentação, R. Serrita e Tv. Cruz, Póvoa da Galega

Pavimentação de arruamentos, Vila de Canas

Pavimentação, R. Principal, Vila de Canas/ Calvos

Requalificação da estrada Malveira/ Jerumelo

Pavimentação de arruamentos, Monte Bom

Pavimentação de arruamentos, Monte Godel

Construção de via pedonal, Monte Godel de Cima/ Centro Escolar

Construção de via pedonal, Santo Isidoro

Construção de via pedonal, Santo Isidoro

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OBRAS NA MINHA RUA | SMAS

Pavimentação, R. São Pedro, Livramento

Pavimentação de arruamentos, Enxara dos Cavaleiros

Beneficiação, Enxara dos Cavaleiros/ Azenha/ Casal da Serralha

Pavimentação, R. Indústria e Estrada da Fonte do Coxo, V.F. Rosário

Pavimentação, Mata Pequena, Penedo do Lexim e Ramilo

Pavimentação, Estrada do Lexim

Pavimentação, Caminho do Casal Marreiros

Requalificação do Bairro Novo, Carapinheira

Alargamento e pavimentação, Estrada da Abrunheira

SMAS de Mafra: plano de investimentos em curso Qualificando o serviço prestado, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra (SMAS de Mafra) continuam a assumir, como prioridades, a renovação das redes de água, de modo a corresponder às necessidades atuais e futuras de abastecimento, assim como a ampliação das redes de saneamento, num território que se caracteriza pela orografia acidentada e pela dispersão demográfica.

Em curso, encontra-se a ampliação das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas na Sobreira (Milharado), a qual inclui intervenções na Rua do Abrunhal e também na Rua Casal do Abrunhal.

Os SMAS de Mafra estão, igualmente, a intervir na ampliação das redes de água e saneamento no Caminho da Prezinheira, na Póvoa da Galega, povoação esta que se encontra praticamente servida de infraestruturas públicas.

Também em curso estão as obras de ampliação da rede de saneamento ao Bairro do Casalinho das Oliveiras e à Rua do Massapêz (Carvoeira).

Recentemente foram concluídas as empreitadas de ampliação da rede de abastecimento de água à Abrunheira, às Amoreiras e a Vale Figueira, execução da rede de saneamento de Montesouros, Murtais e Quintal, Rua do Rossio (Ericeira), Ruas Mato da Ericeira e Casal da Abadia (Ericeira), desvio de coletores na Rua José Gomes Salvador (Ericeira) e, ainda, ampliações diversas da rede de saneamento em Casais de S. Lourenço.

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SMAS | AMBIENTE

Selo de qualidade Equipamentos de água tecnológicos

Reforço de segurança

Valorização dos profissionais

Os SMAS de Mafra foram, mais uma vez, distinguidos com o “Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano”, referente a 2020 e 2021, numa iniciativa da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), em parceria com o Jornal “Água & Ambiente” e com a colaboração de entidades representativas do setor.

Este selo é atribuído mediante a verificação cumulativa de todos os critérios previstos no regulamento, durante o último ano de avaliação regulatória, pelo que são um reconhecimento do empenho dos trabalhadores dos SMAS de Mafra na garantia de um serviço de excelência às nossas populações.

A modernização dos serviços constitui uma das apostas estratégicas dos SMAS de Mafra. Assim, foi realizado um considerável investimento em equipamentos tecnológicos, como o novo “Data Center” (centro de processamento de dados”), que permitem assegurar uma maior fluidez de utilização das novas aplicações disponibilizadas internamente aos serviços, com ganhos de segurança e robustez na transmissão e tratamento de dados.

Já o novo parque de impressão permite uma redução de custos e maior sustentabilidade ambiental com recurso a impressoras eco-eficientes com controlo de tiragem personalizado.

Criando condições para garantir uma maior segurança da água, que é o bem essencial distribuído aos utilizadores, e das respetivas infraestruturas, os SMAS de Mafra estão a desenvolver duas ações relevantes.

Trata-se da expansão do sistema de videovigilância (CCTV) e de deteção de intrusão em todos os reservatórios do sistema de abastecimento de água do Concelho de Mafra e do desenvolvimento e implementação de um sistema de controlo de acessos como meio complementar de proteção e segurança das instalações, permitindo a identificação e a monitorização de acessos dos colaboradores internos e fornecedores externos.

Considerando que a capacitação dos operacionais contribui para um maior grau de prontidão e eficiência do serviço, observando os protocolos de segurança adequados, os SMAS de Mafra estão a desenvolver um plano de formação contínuo para as equipas de gestão da rede de água e de gestão da rede de águas residuais.

“Trabalhos em espaços confinados”, “Agentes biológicos” e “Ações de prevenção a soterramentos” são algumas das ações de formação que já foram ministradas. Em breve, iniciar-se-ão os cursos de “Condutores/ manobradores de equipamentos de movimentação de terras” e de “Condutores/ manobradores de empilhadores”.

Galardão ECOXXI

Monitorização do ar

“Mafra Reciclar a Valer +”

Óleos alimentares usados

Pelo 7.º ano consecutivo, o Município foi distinguido, pela Associação Bandeira Azul da Europa, com o galardão ECOXXI, reconhecendo o trabalho desenvolvido a nível autárquico na monitorização e aferição de ações e políticas públicas em diversas áreas, tendo como fim a construção da sustentabilidade, sendo analisados 22 parâmetros. Em 2021, no Município destacam-se os resultados obtidos em áreas como educação ambiental, cooperação com a sociedade civil em matéria de ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, conservação da natureza (biodiversidade e geodiversidade) e medidas de sustentabilidade em pandemia.

Reconhecendo a importância da monitorização das condições atmosféricas, do ruído ambiente e da qualidade do ar, o Município instalou quatro Estações de Monitorização Contínua da Qualidade do Ar e Ruído Ambiente: Posto de Turismo da Ericeira, Parque de Campismo da Ericeira, Posto de Turismo de Mafra e Centro Cultural da Malveira.

Os equipamentos são sistemas compactos, constituídos por sensores, alimentados por energia solar, capazes de medir óxidos de azoto, ozono, monóxido de carbono; dióxido de enxofre, partículas de vários tamanhos relativos, temperatura, humidade, pressão atmosférica e ruído ambiente.

São 12 os equipamentos de recolha de embalagens de bebidas, no âmbito do projeto “MAFRA Reciclar a Valer +”, promovido pelo Município e instalado em seis escolas e seis lojas. As mais recentes máquinas do Lidl (Ericeira, Mafra e Malveira) são diferenciadoras, porque possuem dois depósitos, aumentando a sua eficácia, e por estarem situadas num espaço individualizado, em que é possível despejar o líquido, antes de colocar a garrafa na máquina, lavar e secar as mãos.

A funcionar há seis meses, tem vindo a registar um valor crescente de taxa de recolha, situado nos 61%. Saiba mais em www.cm-mafra.pt/p/mafrareciclaravalermais

Incentivando a recolha seletiva e valorização dos óleos alimentares usados, a Autarquia promoveu o alargamento da rede, instalando mais 40 equipamentos, totalizando 130 oleões em todas as freguesias. Esta iniciativa, uma parceria entre a Autarquia e a Hardlevel, permitiu recolher 14 403,35 kg de óleos alimentares usados, em 2020, tendo em 2021 sido recolhidos 18 571,41 kg (dados de setembro). Os equipamentos estão equipados com um sistema de sensores permitindo a monitorização em tempo real e tornando mais eficiente a gestão da recolha e a interação com os munícipes, através de uma app própria: https://reno.pt/

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DESMATERIALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Processos de urbanismo sem papel Desmaterialização dos processos de urbanismo: mais simples, mais rápido e mais fácil. Num processo de transição digital, a Câmara disponibiliza uma nova plataforma que permite a desmaterialização dos procedimentos urbanísticos, passando estes a ser realizados inteiramente, e com maior celeridade, por via digital. Para requerentes e técnicos, tal significa que todas as comunicações e a entrega de todos os documentos poderão ser efetuadas pela Internet, evitando deslocações.

A partir do início de janeiro de 2022, com a entrada em pleno funcionamento da nova plataforma digital online, a submissão de novos processos de urbanismo será exclusivamente por esta nova via, a qual estará disponível diretamente ao público.

Para ajudar neste processo de transição, a Autarquia disponibiliza, no Balcão de Atendimento do Edifício dos Paços do Concelho, um ponto de apoio para inserção dos elementos na plataforma.

Com esta alteração, que visa promover a modernização administrativa, a desmaterialização de processos e reforçando o processo de transformação digital, a Autarquia pretende a prestação de um serviço público mais simples, mais direto e mais eficiente.

Esta medida representa, simultaneamente, um significativo passo para a sustentabilidade ambiental, na medida em que contribui ativamente para a redução do desperdício de papel.

Para mais informações sobre os processos de urbanismo, consulte: www.cm-mafra.pt/p/operacoes_urbanisticas

Mafra Requalifica: candidaturas online Promover a modernização administrativa e a desmaterialização de processos, contribuindo para a redução do desperdício de papel e reforçando o processo de transformação digital. Com estes objetivos, a Autarquia simplificou o processo de candidatura ao programa municipal de regeneração urbana “Mafra Requalifica”, o qual pode ser efetuado por via digital, através do portal de serviços “Mafra Online”.

Esta alteração permite a submissão de candidaturas sem que os requerentes tenham de se deslocar aos serviços municipais, evitando tempos de espera, bem como promovendo a simplificação dos processos administrativos.

O programa “Mafra Requalifica” tem por objetivo promover, apoiar e incentivar o processo de regeneração urbana em todo o território do Concelho, disponibilizando incentivos e serviços de apoio a todos os interessados na reabilitação do

Em todo o território do Concelho: – Apoio à recuperação de telhados – Apoio à recuperação de fachadas – Apoio à recuperação de muros – Isenção do IMI por 3 + 5 anos – Isenção do IMT – Redução nas taxas de vistoria para 50% – Redução nas taxas municipais de urbanismo – Isenção de taxas de ocupação de via pública e de procedimentos administrativos

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património existente: incentivos financeiros, benefícios fiscais e simplificação dos procedimentos administrativos. Estes aplicam-se a todo o território, existindo alguns específicos para as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU): Mafra, Ericeira I e II, Malveira/ Venda do Pinheiro, Sobreiro/ Achada/ Caeiros e Cheleiros.

Submissão de candidaturas: https://servicosonline.cm-mafra.pt/ Mais informações no site: https://www.cm-mafra.pt/p/mafra_requalifica

– Isenção nas taxas municipais de licenciamento de alteração de cor das fachadas – Descontos nos materiais de construção – Financiamento com condições especiais

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU): – Redução no IVA em 17% – IRS e mais-valias: dedução à coleta e taxas reduzidas – Financiamento com condições especiais em ARU (IFRRU2020)

SEGURANÇA | PROXIMIDADE

Novas instalações para o posto da GNR do Livramento Considerando que a segurança é um fator determinante da qualidade de vida dos residentes e de atratividade do território, o posto territorial do Livramento da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi instalado no antigo edifício da Escola Básica da localidade, tendo sido realizadas obras de requalificação deste imóvel cedido pelo Município. Atendendo a que as anteriores instalações eram arrendadas, exíguas e funcionalmente desadequadas, pretendeu-se elevar as condições de trabalho dos militares e de atendimento aos cidadãos.

A intervenção contemplou a reabilitação do edifício principal da escola, preservando-o face ao seu valor simbólico para a comunidade, bem como a construção de um novo volume, de forma a servir as necessidades funcionais atuais e futuras. Ao nível dos arranjos exteriores, toda a zona envolvente ao edifício foi ordenada, garantindo a circulação de pessoas e o estacionamento de veículos da GNR e dos cidadãos.

Esta intervenção decorreu no âmbito do contrato de cooperação celebrado entre o Município de Mafra, o Ministério da Administração Interna e a GNR, tendo o Município ficado responsável pelos procedimentos inerentes à realização das empreitadas, fiscalização e coordenação de segurança em obra, a par de custear os arranjos exteriores.

Por ocasião da cerimónia de inauguração destas instalações, o Município de Mafra procedeu à cedência de um novo veículo para reforço do patrulhamento na zona do posto do Livramento, que serve uma população estimada de 10 mil residentes, correspondente às Uniões das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira e de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário.

Póvoa de Cima com Edifício Municipal Multiusos

Gabinete de Apoio aos Emigrantes de Mafra

No âmbito do programa descentralizado de investimentos nas várias localidades, a Câmara Municipal construiu um edifício multiusos na Póvoa de Cima, freguesia de Mafra, com o objetivo de disponibilizar um espaço polivalente para a realização de diversas atividades comunitárias, tais como iniciativas intergeracionais e até mesmo atos eleitorais, como foi o caso das eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de setembro de 2021.

Este edifício foi implantado num terreno com uma área de 550m2, que confronta com a Estrada Principal e a Rua da Ribeira.

Visando o apoio e a prestação de informação na área social, jurídica, económica, educação, emprego ou formação, a Câmara Municipal disponibiliza o Gabinete de Apoio aos Emigrantes de Mafra, em colaboração com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Tendo como destinatários os emigrantes, os que regressam a Portugal, os que pretendem iniciar um processo migratório e os seus familiares, este gabinete funciona na Loja do Cidadão de Mafra, com atendimento por marcação prévia através do telefone 261 810 200.

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CULTURA

“O Natal chegou à Vila” 2021 A música e as tradições da quadra natalícia estão de regresso ao Concelho de Mafra. “O Natal chegou à Vila”, que se prolonga até dia 6 de janeiro de 2022, traz um variado programa que inclui concertos, animação, solidariedade, um carrossel e o tradicional “Mercadinho de Natal” que decorre em Mafra, no Terreiro D. João V, na Ericeira, na Praça da República (Jogo da Bola), e este ano, também, na Malveira, no Largo da Feira. Engalanando as ruas do Concelho, a iluminação de natal está presente em todas as freguesias do Concelho e decorrem projeções na fachada do Real Edifício de Mafra. De 3 a 19 de dezembro, o Ciclo de concertos de Natal do Concelho de Mafra “inNatalis” apresenta uma oferta descentralizada, com 16 concertos, em diversas igrejas do Concelho, mantendo viva uma das mais bonitas tradições da época: a interpretação de obras e canções de Natal de todos os tempos.

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BOLETIM MUNICIPAL_DEZ 2021