Boletim Municipal "M" - 2020 em retrospetiva by 56500

DESTAQUES

13 04 Dossier Covid-19

17 08

Propriedade e edição: Câmara Municipal de Mafra Praça do Município, 2644-001 Mafra Telef.: 261 810 100 e-mail: geral@cm-mafra.pt www.cm-mafra.pt

Edifício Municipal Boavista

Parque Urbano da Póvoa da Galega

Água e Saneamento

Ficha técnica

Mercado Municipal de Mafra

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

Museu Nacional da Música

Impressão: Lidergraf - Artes Gráficas, SA Tiragem: 40.000 exemplares Depósito Legal: 378366/ 14

Distribuição gratuita

EDITORIAL

UM EXERCÍCIO COLETIVO DE SUPERAÇÃO O ato ou efeito de superar é sinónimo de ir além de, exceder, ultrapassar, vencer ou transpor. Quer isto dizer que a superação depende dessa capacidade única que é, perante a adversidade, dar o melhor de si mesmo. 2020 ficará na história pelas inúmeras estórias de superação. Perante uma inesperada pandemia, todos foram convocados: os profissionais de saúde, forças de segurança, bombeiros e demais agentes de proteção civil, incluindo os trabalhadores dos serviços essenciais e das instituições sociais, que têm sido inexcedíveis na defesa da vida humana; e os munícipes em geral, que se têm revelado resilientes no difícil processo de reposição gradual da normalidade quotidiana e de relançamento das atividades económicas. Admito que quem está no terreno pode não ter o distanciamento necessário para ser objetivo na análise. Todavia, não tenho dúvidas de que esta calamidade evidenciou a importância da comunidade: curiosamente, ainda que fisicamente afastados, nunca estivemos tão próximos, trabalhando em rede! Neste contexto, a gestão municipal tem sido um exercício muito exigente: numa primeira fase, na prestação da imprescindível primeira resposta de proximidade, disponibilizando recursos e adequando, com a devida proporcionalidade, as medidas de emergência à evolução da situação epidemiológica; numa segunda fase, na implementação de projetos para minimizar os impactos socioeconómicos da pandemia.

Com base neste exercício de prudência e seletividade, foi possível criar condições para introduzir, em 2021, uma medida de âmbito transversal: a redução do valor das tarifas de água e saneamento (fixas e variáveis), como mais uma medida de apoio às famílias. A partir de 1 de janeiro do próximo ano, esta redução é de 2,5% e, adicionalmente, a Câmara Municipal assume os custos decorrentes do aumento do preço da água em alta, do índice de preços ao consumidor e de outros fatores de produção, num valor de 1,5%. No total, o impacto é de menos 4% na fatura dos consumidores, diminuição esta que vem somar-se às reduções já operadas desde que foi iniciado, em 2016, o resgate da concessão do serviço de águas e saneamento. Não obstante as prioridades da gestão municipal, o sucesso deste exercício de superação no Concelho de Mafra depende, necessariamente, do envolvimento coletivo. Instituições e empresas locais, investidores, autarcas, trabalhadores municipais, residentes e até mesmo visitantes e turistas, todos somos chamados a ser a força motriz desta dinâmica, com empenho, determinação, persistência e coragem! Para 2021, aceite os meus melhores votos: esperança e muita saúde!

Em 2021, e perante a incerteza deste cenário, a Câmara Municipal tem de continuar a ser o garante da estabilidade local. Por isso, a elaboração do plano de atividades e orçamento para o próximo ano teve por base duas premissas cruciais: por um lado, a prudência na manutenção de uma política fiscal sustentada, de modo a assegurar a prestação de serviços municipais essenciais, mas também a criação de condições para que a autarquia possa posicionar-se como amortecedora dos problemas sociais, disponibilizando apoios às famílias, às instituições e às empresas que deles verdadeiramente necessitem; por outro, a seletividade do investimento, garantindo quer a conclusão do programa definido para o quadriénio 2017-2021, quer ainda o lançamento de projetos futuros, de forma a que a Câmara Municipal possa afirmar-se como impulsionadora do desenvolvimento, num tempo em que é determinante incentivar o dinamismo dos agentes económicos.

HÉLDER SOUSA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Mafra

DOSSIER COVID-19

COVID-19: “Por si, estamos na linha da frente” A afirmação resume o compromisso assumido pela Câmara Municipal: ser a primeira resposta de proximidade perante a inesperada pandemia que assola o mundo, o país e o Concelho de Mafra. Assim, mediante um trabalho contínuo de monitorização da evolução da situação epidemiológica, foram assumidas duas prioridades: por um lado, contribuir para a redução dos riscos de contágio da COVID-19; por outro, mitigar os impactos socioeconómicos da pandemia, apoiando famílias, instituições e empresas.

REDUZIR RISCOS DE CONTÁGIO Perante a emergência sanitária, a Câmara Municipal realizou, em parceria com as Juntas e Uniões de Freguesia, intervenções centradas na diminuição dos riscos de propagação do vírus, numa primeira fase através da desinfeção de espaços públicos e, em período de confinamento, da suspensão de atividades e do encerramento de instalações, mantendo, contudo, uma programação cultural e desportiva por meio digital e de forma regular. Em complemento, a Autarquia assumiu uma postura de permanente cooperação com as autoridades de saúde, de modo a contribuir para o reforço das condições operacionais de resposta. São exemplos desta cooperação a instalação do centro de testes no Complexo Cultural Quinta da Raposa, em Mafra, a cedência de viaturas para a prestação de cuidados ao domicílio, a criação de um espaço para acolhimento em situações de isolamento, localizado no antigo Centro de Saúde/ Hospital propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Mafra ou a distribuição de equipamentos de proteção individual aos profissionais que estão na primeira linha das operações de controlo da pandemia.

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

APOIAR AS FAMÍLIAS De forma a mitigar os impactos da pandemia, no apoio às famílias foram privilegiadas medidas universais, dirigidas a todos os agregados. Assim, em tempo de confinamento, destacaram-se: a distribuição gratuita de kits de máscaras em todos os domicílios, realizada com o apoio das Freguesias e de voluntários; a redução dos tarifários de água, saneamento e resíduos, de modo a fazer face ao aumento do consumo decorrente das exigências redobradas de higienização; a entrega de refeições a crianças e alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico com ação social escolar, atendendo ao encerramento das escolas; e a cedência de computadores, tablets e equipamentos de Internet móvel a alunos carenciados, criando condições para assistir à atividade letiva não presencial. Paralelamente, foram implementados projetos específicos para munícipes em situação de vulnerabilidade, os quais continuam em vigor: o apoio alimentar no âmbito do “AjuDAR+”, mediante a emissão de vales a descontar em supermercados ou em outros estabelecimentos aderentes; o acesso gratuito a medica-

DOSSIER COVID-19

mentos prescritos no âmbito do “Programa abem: rede solidária do medicamento”, em resultado da cooperação estabelecida entre o Município e a Associação Dignitude; o apoio ao arrendamento, no âmbito do programa arrenDAR; o serviço “Se não puder sair de casa, vamos por si ao supermercado e à farmácia”; e o apoio psicológico no âmbito do projeto “A linha que nos une”. Para mais informações sobre as condições de atribuição destes apoios, consulte: www.cm-mafra.pt

AO R

D-

NÁ

MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DO CONCELHO DE MAFRA

FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL APOIAR AS INSTITUIÇÕES

APOIAR AS EMPRESAS Dinamizando o relançamento da economia, as medidas municipais têm sido dirigidas ao comércio local, ao alojamento turístico e aos vendedores em mercados e feiras. Destas diversificadas medidas, sublinham-se: o fornecimento de kits de sensibilização (máscaras cirúrgicas, máscaras sociais, viseiras e álcool em gel) para incentivo à utilização destes equipamentos de proteção individual; a suspensão da cobrança da Taxa Municipal Turística; em tempo de confinamento e de suspensão das atividades económicas, a isenção do pagamento de todas as tarifas fixas de água, saneamento e resíduos, das taxas relativas à ocupação de espaço público, desde que afetas ao estabelecimento de comércio local, das rendas relativas a concessões e alugueres de espaços municipais e das taxas relativas aos terrados em feiras. Destaca-se, ainda, a implementação do programa de valorização económica local, denominado PORMafra, que contempla a criação de uma aplicação móvel (app) e um cartão de fidelização para incentivar os consumidores a comprar no comércio local. Paralelamente, o PORMafra oferece, de forma gratuita e mediante inscrição, formação e apoio especializado para os negócios que queiram pensar a sua transição para o espaço digital ou que estejam perante novos desafios de gestão, designadamente através de webinares e reuniões. A par destas sessões formativas, são criados eventos online e materiais virtuais para a comunicação de linhas de apoio disponibilizadas às empresas, tanto a nível nacional e europeu, como pela Câmara Municipal. A informação está disponível para consulta em: www.businessfactory.pt

Apoio extraordinário às famílias em situação de emergência

maio 2020

ou locais perda acentuada de rendimentos um serviEm contexto pandémico,por asdesemprego instituições têm desempenhado 800 261 261 e-mail: dasai_dds@cm-mafra.pt ço público fundamental, disponibilizando respostas sociais complementares à site: www.cm-mafra.pt 800 261 262 nossa comunidade. Assim, para além da distribuição regular de equipamentos de proteção individual, a Câmara “VAMOS Municipal à atribuição deFARMÁCIA comparticipações PORtem SI” –procedido AO SUPERMERCADO OU À Pessoas com mais de 65 anos,asem suporte familiar, financeiras, de modo a contribuir ativamente para sustentabilidade destas ou em situação de isolamento social instituições. 800 261 261 No que concerne às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho, estes apoios totalizam 123 mil euros, comparticipando não só os cus“A LINHA NOS UNE” – de APOIO PSICOLÓGICO tos acrescidos com a aquisição deQUE equipamentos proteção individual, como Precisa de conversar? Estamos aqui para o ouvir! também a perda de receita decorrente da redução do serviço de transporte de 261 810 261 doentes. Quanto às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), totalizam-se 217 mil euros, abrangendo a área da infância, de modo a criar condições MAIS INFORMAÇÕES financeiras para que seja reduzido o preço das mensalidades cobradas pelas www.cm-mafra.pt IPSS, bem como a área dos idosos, de forma a contribuir para que não sejam aumentadas as mensalidades, face aos avultados encargos no âmbito da resposta social de apoio domiciliário.

Seja ainda mais responsável Por si. Por todos

Use máscara | Mantenha o distanciamento físico | Faça a higiene das mãos 5

DOSSIER COVID-19

O cartão e a app que dão descontos no comércio local Para dinamizar a economia do Concelho de Mafra e incentivar os consumidores a comprar no comércio local, a Câmara Municipal disponibiliza um cartão de fidelização e uma aplicação móvel (app), que permitem acumular pontos com as compras efetuadas, rebatendo-os posteriormente em descontos na rede de comerciantes aderentes. Mais vantagens para os consumidores • Se forem titulares de um contrato de água, usufruir de pontos correspondentes ao valor da respetiva fatura mensal • Visualizar na app as lojas aderentes por categoria ou por proximidade, bem como as promoções associadas • Consultar na app o seu saldo e respetiva validade, para além do histórico de movimentos Mais vantagens para os comerciantes • Integrar uma rede alargada de comerciantes • Divulgar os seus negócios numa plataforma de grande visibilidade • Fidelizar os atuais consumidores e angariar novos clientes • Criar campanhas, comunicando-as de forma personalizada com os utilizadores • Aumentar o volume de vendas • Sem custos de ativação, os quais são assumidos pelo Município de Mafra

Mais informações www.cm-mafra.pt/p/cartaomais

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

SAÚDE | AÇÃO SOCIAL

Novas viaturas para unidades de saúde

Município de Mafra disponibiliza vacina contra a gripe

Apoiando a prestação de cuidados de saúde de proximidade, a Câmara Municipal cedeu mais cinco viaturas às Unidades de Saúde do Concelho. No total, são oito os veículos municipais que contribuem para aumentar as condições de mobilidade destes profissionais para a prestação de cuidados no domicílio. Foram atribuídas duas viaturas à Unidade de Cuidados na Comunidade, uma à Unidade de Saúde da Ericeira, uma à Unidade de Saúde de Mafra Leste e uma à Unidade de Saúde de Mafra Norte, nos termos do contrato de comodato celebrado entre o Município e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT). “Mafra é um Concelho amigo dos cuidados de saúde primários, não só pelas excelentes instalações, como pelas condições de mobilidade, permitindo prestar cuidados em casa”, declarou, por ocasião da entrega destas viaturas, o Presidente do Conselho Diretivo da ARS-LVT.

Nos termos do protocolo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Mafra e a Associação Dignitude, no âmbito do Programa “Vacinação SNS Local”, os munícipes com idade igual ou superior a 65 anos poderão receber, gratuitamente, a vacina contra a gripe sazonal nas farmácias comunitárias do Concelho, assim evitando a deslocação ao Centro de Saúde e o consequente congestionamento destes serviços. Os encargos com esta administração são assumidos pelo Município de Mafra, estimando, desta forma, abranger, na época 2020/ 2021, cerca de 10.375 beneficiários. Para aceder à referida vacina, os interessados deverão contactar previamente qualquer uma das farmácias do Concelho de Mafra para a respetiva marcação. No local, deverão apresentar o seu Cartão de Cidadão, solicitar a vacina da gripe sazonal e referir o Programa “Vacinação SNS Local”.

Envelhecer… de forma saudável!

CPCJ de Mafra com novas instalações

Tendo como mote a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais velhas, a Câmara Municipal prossegue com o desenvolvimento da Estratégia Municipal para o Envelhecimento Ativo e Saudável do Concelho de Mafra – 2017/ 2025. Em 2020, têm sido organizadas diversas iniciativas, destacando-se: dinamização do Banco Local de Voluntariado; acompanhamento social pela equipa “Cuidar próximo”; ações de formação para colaboradores das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho; projeto “Rugas de Riso”, promovido pela Associação MELECA; “Partilhando Contos”, dinamizado pelo contador de histórias António Fontinha; ou “Cuid@Mente: Cuidar partilhando”, formação para cuidadores de pessoas com doença mental. O Município foi ainda distinguido com o Selo “Comunidades Pró-envelhecimento 2020/ 2021”, pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mafra encontra-se agora instalada no antigo Edifício dos Serviços de Ação Social, no Largo Coronel Brito Gorjão, em Mafra, propriedade municipal. Desta forma, contribui-se para a melhoria das condições de atendimento e trabalho dos técnicos desta instituição que tem como objetivo a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens em perigo (0-18 anos), designadamente prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação e educação. A CPCJ funciona em duas modalidades: a Comissão Alargada, composta por parceiros sociais e forças da comunidade; e a Comissão Restrita, composta pelo Presidente da Comissão de Proteção, pelos representantes do Município, da Segurança Social, da Educação e da Saúde e por alguns membros que integram a Comissão Alargada.

SMAS

SMAS de Mafra: mais investimento em 2021 Volvidos 15 meses, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra (SMAS de Mafra) já concluíram importantes investimentos na renovação das redes de água e na ampliação das redes de saneamento. Estes investimentos prosseguirão em 2021, num montante estimado de 2,7 milhões de euros, permitindo atingir, no final do ano e desde o início da atividade dos SMAS, um total consolidado de 7,1 milhões de euros. Sob o lema “modernizar para melhor servir”, está em curso a implementação de um processo de transformação digital, visando cultivar uma maior proximidade no relacionamento com o cliente, bem como um plano de comunicação orientado, designadamente, para as questões da sustentabilidade ambiental. ÁGUA

Ericeira – concluída

Picanceira (Santo Isidoro/ Mafra) – concluída

Ribeira Pequena (Santo Estêvão das Galés) – concluída

Malveira (EN8) – concluída

Sobreiro (desmantelamento de ETAR) – concluída

Aboboreira (Azueira) – concluída

Casais de S. Lourenço (Encarnação) – em curso

SANEAMENTO

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

SMAS

ÁGUA E SANEAMENTO

Montesouros, Murtais e Quintal (Mafra) – em curso

Largo da Feira e Av. José Batista Antunes, Malveira (em curso)

MELHOR QUALIDADE DO SERVIÇO Intervenções nas redes de água e saneamento OS SMAS lamentam os incómodos causados e agradecem a sua compreensão Consulte as obras programadas em www.smas-mafra.pt Largo da Feira e Av. José Batista Antunes, Malveira (em curso)

da Malveira e a adequação da capacidade de transporte das condutas, proceder-se-á à remodelação de cerca de 590 metros de rede.

2021 – PROJETOS ESTRUTURANTES Alteração do sistema de abastecimento de água da Rólia no Milharado O sistema de abastecimento da Rólia apresenta atualmente debilidades, nomeadamente: reserva insuficiente face aos consumos verificados, no período do verão; elevado número de avarias/ interrupções no abastecimento da adutora da Venda do Valador para a freguesia do Milharado; problemas no abastecimento de água nos locais de cota mais elevada (nas localidades de Casais da Serra e Vale de S. Gião). Assim, a solução preconizada consiste, essencialmente, na transferência de uma parte da rede abrangida pelo reservatório da Rólia para a zona de abastecimento de Casais da Serra (bombagem). Para isso, estão previstas, entre outras ações, a remodelação de cerca de 420 metros de conduta, através da instalação de tubagens na berma da EN116. Remodelação de condutas entre o Largo da Feira e a Rua de Santa Maria na Malveira A conduta de água existente no eixo da Rua 1.º de Maio – Rua 25 de Abril (EN 8, Malveira), instalada na década de 1950, tem registado avarias, originando interrupções no fornecimento de água, para além do que se verifica uma insuficiente capacidade de transporte da referida conduta face aos consumos de água atuais e futuros. Tendo em vista o aumento da resiliência do sistema de abastecimento de água

Ampliação da rede de drenagem de águas residuais domésticas de Fonte Boa da Brincosa A localidade de Fonte Boa da Brincosa encontra-se praticamente toda infraestruturada por rede pública de drenagem de águas residuais, sendo que a maior parte do efluente recolhido é transportado até ao subsistema em “alta” da Ericeira, cujo destino de tratamento se constitui na ETAR de Ribeira d’Ilhas. Considerando que existe uma pequena bacia que abrange a Rua do Rossio, Rua da Mina, Rua das Arroteias e Rua dos Poços, que serve 12 utentes e que drena para uma fossa sética coletiva municipal, pretende-se instalar cerca de 500 metros de coletores e um sistema elevatório, que irá garantir o transporte do efluente até ao subsistema da Ericeira. Esta solução permitirá não só desativar a fossa existente, como também servir 10 novos utentes com rede pública. Construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas no Bairro Casalinho das Oliveiras, na freguesia da Carvoeira Tendo em consideração o número de residentes no local e a existência nas proximidades de infraestrutura em “alta”, foi elaborado o projeto de execução para a construção de rede pública em “baixa”, que ligará diretamente ao subsistema da Foz do Lizandro. O projeto preconiza a instalação de cerca de 970 metros de coletores que irão permitir servir 20 novos utentes.

Comunicar e envolver a comunidade

Modernização e transformação digital

Sabia que…

O Plano de Comunicação Integrada delineado para os SMAS preconiza quatro eixos: comunicação institucional, comunicação interna, comunicação com o consumidor e sensibilização ambiental. Neste último eixo, destacam-se as atividades direcionadas à comunidade escolar, com enfoque em iniciativas digitais que sensibilizem os jovens para os eco-gestos e para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) associados à água.

A telemetria, a nova aplicação de gestão de clientes, a renovação do parque informático e a desmaterialização de processos são peças fundamentais no reforço da eficiência e eficácia dos serviços, na adoção de uma nova forma de relacionamento com o cliente, através de uma oferta digital mais intuitiva e mais próxima, e também na redução da utilização e circulação do papel, na ótica da sustentabilidade ambiental.

5 km de tubagens estão a ser colocados no âmbito da requalificação das infraestruturas principais no subsolo do Largo da Feira da Malveira e da Av. José Batista Antunes, na Malveira. Para que se tenha a noção da dimensão desta obra de renovação das redes de água, saneamento e águas pluviais, a mesma corresponde à distância entre Malveira e Mafra pela autoestrada.

OBRAS

Execução de passeio Carvoeira/ Baleia

Construção de miradouro, Fonte Boa da Brincosa

Alargamento de via e passeio Encarnação/ Barril

Beneficiação da Rua das Lombas, Ericeira

Levantamento e reperfilamento de calçadas, Ericeira

Arranjo urbanístico, Ericeira

Execução de passeio, Ericeira

Pavimentação, Rua General Humberto Delgado, Ericeira

Pavimentação de zona de estacionamento, Ribeira d’Ilhas

Requalificação, Parque de São Sebastião, Ericeira

Execução de passeio, Estrada de Almada

Alargamento de caminho, Almada

Pavimentação, Caminho do Rio do Cego, Mafra

Pavimentação, Calvos/ Sobreira

Alargamento de via, Cachoeira/ Ribeiradas

Pavimentação, Cachoeira/ limite do Concelho

Execução de passeio, Milharado

Construção de espaço de lazer, Monte Bom

Reparação de passeios, Palhais

Pavimentação, CM1173, Tourinha/ Antas

Pavimentação de arruamentos, Livramento

Pavimentação de arruamentos, Bandalhoeira

Pavimentação de arruamentos, Vermoeira

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

OBRAS

Execução de rede de abastecimento de água, Casal do Mota

Pavimentação, Casais Malforno/ Quintãs/ Terroal/ Vila Pouca

Pavimentação, EM619 de ligação da EN9-2 a São Sebastião

Pavimentação do acesso à Serra do Socorro

Requalificação da envolvente à Capela do Socorro

Pavimentação, CM1174, Estrada das Boiças

Pavimentação de arruamentos, Ervideira

Pavimentação de arruamentos, Ventureira

Pavimentação de arruamentos, Igreja Nova

Pavimentação de arruamentos, Arroeiras

Pavimentação de arruamentos, Carvalhal

Reparação da estrada Carvalhal/ Cheleiros

Pavimentação do Largo da Ermida, Malveira

Pavimentação de arruamento, Abrunheira

Requalificação do Largo das Escolas, Malveira

Alargamento e repavimentação da EM539, Rogel/ Galés

Requalificação do Largo das Escolas, Malveira

Pavimentação de arruamentos, Montemuro

Pavimentação de arruamentos, Casais da Abegoaria

MOBILIDADE

Parque Intermodal da Ericeira Aumentar a capacidade de estacionamento e descongestionar o centro da vila, criando uma alternativa para acesso ao transporte público. Com estes objetivos, a Câmara Municipal procedeu à construção do Parque Intermodal da Ericeira. Com arquitetura inspirada no surf, esta é uma infraestrutura moderna e funcional, localizada estrategicamente junto ao acesso à autoestrada e a equipamentos educativos e desportivos. O novo parque dispõe de um espaço coberto para tomada e/ ou largada de passageiros em autocarro e também de uma área de serviço, constituída por bilheteira, sala de espera, zona administrativa, espaço de cafetaria, complementado com quiosque no exterior. Disponibiliza 162 lugares de estacionamento para automóveis ligeiros, 31 para autocarros e, para autocaravanas, uma estação de serviço e mais oito lugares. Para além de motociclos e bicicletas, também há espaço para táxis e dois lugares para carregamento rápido de viaturas elétricas. A obra incluiu o reordenamento da circulação automóvel na envolvente.

De modo a libertar a vila da Ericeira da passagem de autocarros de maiores dimensões, a empresa de viação Mafrense disponibiliza um circuito de minibus, fazendo a ligação entre o centro e o Parque Intermodal, local de partida dos autocarros para os diferentes destinos. Esta infraestrutura representa o culminar do processo de beneficiação da mobilidade no principal eixo urbano do Concelho. Depois de Mafra, Malveira, Venda do Pinheiro e Ericeira, a prioridade passa pela expansão da rede, com a construção do Parque Urbano da Póvoa da Galega.

Mais estacionamento no centro da Ericeira Reforçando a capacidade de estacionamento e a melhoria da circulação na vila da Ericeira, o anterior Centro Rodoviário, localizado na Rua dos Bombeiros Voluntários (em plena ER247), desativado na sequência da entrada em funcionamento do Parque Intermodal da Ericeira, foi reconvertido em parque de estacionamento. Este investimento municipal, inserido num projeto de melhoria global das condições de mobilidade no Concelho, permite aumentar a capacidade de estacionamento no centro da vila, tendo capacidade para 121 viaturas. A fim de fomentar a rotatividade na utilização dos lugares, fundamental para assegurar a acessibilidade ao comércio e à restauração, foram instalados parquímetros neste novo parque. No conjunto, os parques de estacionamento da Rua dos Bombeiros Voluntários e do Parque Intermodal representam a criação de mais de 300 lugares adicionais para parqueamento automóvel na Ericeira.

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

REQUALIFICAÇÃO URBANA

Requalificação do Mercado Municipal de Mafra O edifício do Mercado Municipal de Mafra vai ser remodelado, renovando a sua imagem não só arquitetónica, como também conceptual, com o objetivo de fazer deste um espaço de referência na divulgação e valorização dos produtos locais. Considerando a sua localização estratégica no centro de Mafra, pretende-se reforçar a atratividade ao Mercado Municipal, integrando-o num roteiro de visitação que se inicia no Real Edifício de Mafra e que se estende ao longo da vila. Assim, enquadrada na ampla estratégia municipal de reabilitação urbana em curso no Concelho de Mafra, a intervenção contempla a requalificação do edifício, mantendo a essência da sua fachada original, mas também a sua reorganização interior e funcional, adaptando-o a um novo conceito: no piso 0, pretende-se adotar uma solução flexível e polivalente, integrando tanto bancadas para venda dos habituais produtos comercializados no mercado, como espaços para

produtos gastronómicos regionais; no nível inferior do piso 0, está projetado um bar/ cafetaria; no piso 1, com vista para o Real Edifício de Mafra, perspetiva-se a criação de um espaço de esplanada, destinado também a acolher atividades culturais. Complementarmente ao projeto de arquitetura, foi desenvolvida uma nova identidade gráfica e visual para o Mercado Municipal de Mafra, nomeadamente um novo logótipo que procura fazer a ponte entre o passado (tradição) e o presente (modernização), fundindo elementos arquitetónicos característicos do edifício com a coroa, que evoca o Real Edifício de Mafra.

ACESSIBILIDADES

Passeio de Ribeira d’Ilhas a Ribamar

Ligação entre a “Vila Velha” e a “Vila Nova” de Mafra

A Câmara Municipal de Mafra construiu o percurso pedonal que liga Ribeira d’Ilhas a Ribamar, com a extensão de cerca de 1 quilómetro, do qual 218 metros foram efetuados em passadiço de madeira e os restantes em passeio, convidando à prática desportiva ou de lazer, a pé e em segurança, com vista para a Reserva Mundial de Surf. Para além da promoção e elevação das condições de segurança rodoviária dos peões, foi igualmente realizada a melhoria/ substituição da iluminação pública e, também, o arranjo paisagístico, na ótica da preservação ambiental e constituindo uma das alternativas mais significativas para minimização de impactos ambientais, pelo que, ao longo do passeio/ passadiço, foram plantadas 72 novas árvores.

A Autarquia concluiu a ampliação da Rua do Castelo, em Mafra, criando uma variante, com passeio, que permite a ligação da “Vila Velha” (que corresponde ao núcleo medieval) e “Vila Nova” (que integra as novas urbanizações). Esta variante inicia-se junto à Unidade de Saúde Mafra Norte, continua pela Igreja de Santo André e Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima e termina junto à Estação de Tratamento de Águas Residuais, permitindo libertar o núcleo histórico da constante passagem de veículos. A fim de permitir a ligação pedonal entre a Vila de Mafra e a parte nova da Vila (Santa Bárbara), passando pela ligação ao cemitério, está em fase de conclusão um passeio, devidamente iluminado, entre a variante mencionada e a rotunda nascente de Santa Bárbara.

Mafra para Todos

App “Via Verde Mais estacionamento Estacionar”

Rotunda em Mafra

O Município está a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Depois de Mafra e Ericeira, esta ação, que integra a aplicação de pavimento pitonado (tátil) e o rebaixamento de lancis e passeios nas zonas circundantes às passadeiras, prossegue na Malveira e Venda do Pinheiro, seguindo-se outras localidades. Contempla ainda a disponibilização de kits para acoplamento de cadeiras de rodas, com sistema motorizado, atualmente no Parque Desportivo de Mafra. Este é um projeto municipal, submetido ao Instituto Nacional para a Reabilitação, com comparticipação do fundo FEDER/ Programa Operacional Regional de Lisboa.

A Escola Básica Hélia Correia, em Mafra, dispõe de maior capacidade de estacionamento, tendo sido criados mais 75 lugares, totalizando, assim, 101. Na zona localizada junto à portaria, é privilegiada a tomada e largada de alunos, estando os restantes lugares disponíveis para parqueamento automóvel dos profissionais que integram o estabelecimento de ensino - pessoal docente e pessoal não docente. Pretende-se, desta forma, criar condições para a melhoria da mobilidade na envolvente da escola, a qual é frequentada, no ano letivo 2020/ 2021, por mais de 620 alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

A rotunda existente entre a Rua Joaquim Duarte Resina e a Rua Almirante Gago Coutinho, junto ao Intermarché, em Mafra, está a ser reformulada. A presente intervenção visa assegurar uma melhor circulação do trânsito, de modo a disponibilizar uma alternativa eficaz aos automobilistas, assim contribuindo para descongestionar o centro da vila face à constante passagem de veículos. Ao mesmo tempo, pretende-se também promover a segurança rodoviária, pelo que estão a ser reestruturados os passeios, para além da beneficiação das redes de distribuição de eletricidade e telecomunicações existentes neste local.

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

Mais rápido e seguro. A Autarquia disponibiliza um novo serviço para pagamento de parquímetros no Concelho. Com a app “Via Verde Estacionar”, não precisa de ter o identificador da Via Verde no carro, moedas, ou fazer pré-carregamentos, pagando só o tempo que estacionar e prolongando ou terminando antecipadamente o estacionamento. Os valores são debitados na conta Via Verde e incluídos no extrato mensal, juntamente com os restantes serviços. Pode, igualmente, estacionar vários veículos em simultâneo e utilizar a funcionalidade de respetiva localização.

REQUALIFICAÇÃO URBANA

Requalificação do Largo da Feira da Malveira Fazer do “coração” da Malveira um espaço com vida: introduzindo uma nova dinâmica na feira semanal; promovendo a utilização do espaço público para fins culturais e lazer; e contribuindo para a valorização paisagística da envolvente. A Autarquia está a realizar as obras de requalificação do Largo da Feira da Malveira e da Avenida José Batista Antunes, incluindo a remodelação das redes de água e saneamento.

A intervenção tem como principais objetivos: Fomentar a utilização do espaço para fins culturais e de lazer; efetuar o arranjo urbanístico do largo e envolvente, ao nível da mobilidade, estacionamento, iluminação e mobiliário urbano (criação de plataformas pedonais, áreas de ensombramento e espaços verdes, disponibilização de um anfiteatro ao ar livre e instalações sanitárias); preservar o chafariz; reforçar o alinhamento entre o Largo da Feira e a estação do caminho de ferro, através da introdução de uma rotunda no final da Av. José Batista Antunes; assegurar a valorização paisagística da Av. José Batista Antunes, ao nível da mobilidade, estacionamento, mobiliário urbano e iluminação; incentivar para a deposição seletiva dos resíduos resultantes das atividades económicas; e remodelar as redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais existentes no subsolo, garantindo o adequado funcionamento hidráulico, a otimização do desenvolvimento espacial e a ampliação da capacidade às necessidades atuais e futuras.

Centro Cultural da Malveira Integrando-se num plano alargado de intervenção no Largo da Feira e Avenida José Batista Antunes, da “Casa Canas” nasceu o Centro Cultural da Malveira, destinado à cultura e lazer, conferindo ao largo uma nova centralidade. Numa conjugação entre o respeito pela imagem, mantendo a “memória” do já existente, materiais e cores, o Centro Cultural da Malveira integra: no piso térreo, a Sala Prof. Augusto Caetano, que acolhe a biblioteca e a biblioteca infantil, e a Sala Amândio Quinto, polivalente e propícia à realização de eventos culturais complementares; no piso 1, uma área museológica, Museu Popular Beatriz Costa, um legado que a atriz Beatriz Costa doou ao povo da Malveira e cujo espólio é testemunho do seu amor pelas suas gentes, constituído por alguns objetos pessoais, recordações de viagens, ofertas de amigos e admiradores de todas as esferas; e um terraço/ esplanada, adequado para eventos culturais e lazer; e, no sótão, duas salas polivalentes, com vista panorâmica para o Largo da Feira. Esta obra pretende potenciar a atratividade do centro da vila, reforçando sua identidade, dando uma nova vida ao local, e, ao mesmo tempo, assumir-se como um local de encontro de diferentes expressões artísticas, que aqui encontram um novo espaço expositivo. O Centro Cultural da Malveira está aberto ao público de terça-feira a sábado, das 10 às 13 e das 14 às 19 horas.

REQUALIFICAÇÃO URBANA | AMBIENTE

Nova ARU de Cheleiros A Câmara Municipal de Mafra aprovou a constituição de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) na localidade de Cheleiros, com 2,81 hectares, de modo a promover a requalificação do edificado. Se tem um imóvel localizado nesta ARU e pretende reabilitá-lo, aproveite os benefícios fiscais, bem como os incentivos financeiros no âmbito do programa “Mafra Requalifica”. A constituição da ARU permite aos interessados um conjunto vasto de benefícios fiscais, como a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por um período de três anos, isenção do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) nas aquisições de prédios urbanos ou de frações autónomas destinados exclusivamente a habitação própria permanente, na primeira transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação, dedução à coleta no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) de 30% do valor da reabilitação até 500€, a tributação das mais valias a 5% e redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 6% para reabilitações por empreitada. No âmbito do programa “Mafra Requalifica”, e ao longo de 2020, foram submetidas 228 candidaturas para apoio, tendo sido pagos 257.375,00€ para reabilitação de fachadas, muros e telhados, referentes a 175 processos, representando um aumento de 30% face ao valor pago no ano anterior. Para mais informações, contacte o Gabinete de Regeneração Urbana da Câmara Municipal.

Separação de biorresíduos

Bem-estar animal

Pontos de carregamento

Qualidade balnear

O Município está a realizar um projeto-piloto de separação dos restos de comida para produção de energia elétrica e de composto orgânico. Numa primeira etapa, serão abrangidas cerca de 5.500 famílias residentes na Ericeira. De seguida, o projeto será alargado à restante população do Concelho. Cada família receberá um pequeno caixote, um rolo de sacos de cor verde e um folheto explicativo. Os restos de comida, depois de separados, são depositados no contentor do lixo indiferenciado. Participe e contribua para um ambiente mais limpo e para o aproveitamento dos recursos. Informações e inscrições em: www.cm-mafra.pt

Mafra é um dos Municípios portugueses que mais tem investido na esterilização de animais de companhia como forma privilegiada de controlo das populações errantes, quer no Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra (CROAMM), quer em parceria com as associações zoófilas do Concelho (ADOROMIMOS, AMIRA, ANONIMAIS e MAFRANIMAL), quer nas colónias de gatos assilvestrados incluídas no programa CED. Em 2020 já foram efetuadas 410 ações, tanto de canídeos como de gatídeos, tendo o Município utilizado fundos próprios (12.328,00€) e obtido um apoio (3.220€) da Direção-Geral de Animais e Veterinária (DGAV).

Na sequência do procedimento de concessão lançado pelo Município de Mafra, já se encontram em funcionamento sete pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos: na Ericeira, no Largo de São Sebastião, no Largo dos Condes e no Parque Intermodal da Ericeira; em Mafra, no Parque Intermodal do Alto da Vela e junto à Unidade de Saúde Mafra Norte; na Venda do Pinheiro, no Parque Ecológico e Intermodal. No futuro, serão também instalados no Parque Intermodal de Mafra (junto às escolas) e no Largo da Feira da Malveira. Os equipamentos poderão ser utilizados pelos cidadãos mediante pagamento, de acordo com a legislação em vigor.

As praias do Concelho de Mafra foram novamente distinguidas pela sua qualidade balnear, reconhecendo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Câmara Municipal, em áreas como a educação, gestão e sensibilização ambiental, qualidade da água balnear, gestão de praia, serviços, segurança e acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. Na época de 2020, os espaços balneares do Concelho de Mafra foram distinguidos com seis “Bandeiras Azuis”, cinco bandeiras “Praia Acessível”, nove galardões “Praia com Qualidade de Ouro”, cinco distinções “Praia Saudável” e dois galardões “Praia Zero Poluição”.

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

AMBIENTE

Parque urbano da Póvoa da Galega Uma nova centralidade na Póvoa da Galega que convida à fruição da população, dotada de zonas verdes, espaços de lazer e de desporto, estacionamento automóvel e um Centro Cultural. A Câmara Municipal vai proceder à construção do Parque Urbano da Póvoa da Galega, um equipamento que se enquadra na sua estratégia de requalificação urbana e paisagística do Concelho. Com uma área de intervenção de aproximadamente 27.500m2, o Parque Urbano integra uma praça central de acolhimento, localizando-se na sua envolvente o Centro Cultural. Na área da mobilidade, serão disponibilizados dois parques de estacionamento com 189 lugares para veículos ligeiros, seis para pessoas com mobilidade reduzida e dois para abastecimento de veículos elétricos. No âmbito do lazer e do desporto, está prevista a criação de um anfiteatro ao ar livre, parque infantil, parque de merendas, parque canino, campo de futebol de 5/ 7, campo de basquetebol de 4, skatepark, para além de um circuito de manutenção com equipamentos localizados ao longo do parque. Do ponto de vista ambiental e paisagístico, a intervenção contempla o reforço das zonas verdes e da vegetação existente em todo o espaço, o alinhamento das árvores e a criação de áreas de ensombramento, para além do arranjo das margens do rio e da construção de pontes pedonais sobre o Rio Trancão, fazendo a ligação das duas margens.

Reciclar a valer +

Novos Oleões

Recolha seletiva

Sensibilizar para reciclar

Como forma de alargar o projeto “Reciclar a Valer +” a outras superfícies comerciais do Concelho serão instaladas 12 máquinas para depósito de garrafas de bebidas e latas, sendo que seis estão a ser adquiridas pela Câmara Municipal e seis pelos parceiros desta iniciativa, a Novo Verde e o Eletrão. Premiando os munícipes que efetuam a sua separação com a atribuição de vales de compras a descontar nas superfícies comerciais, esta iniciativa representa um investimento total de 840 mil euros, dos quais 756 mil são financiados pelo Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do Fundo Europeu EEAGrants 2014-2021.

Promovendo a recolha seletiva e a valorização dos óleos alimentares usados, contribuindo para a preservação ambiental, a Câmara Municipal instalou 92 oleões, em todas as Freguesias. Estes equipamentos, dotados de um sistema de sensores que permite a monitorização em tempo real, de modo a tornar mais eficiente a gestão da recolha, permitem a interação com os munícipes, através de uma aplicação (APP) própria. Desde a sua instalação, em março, até ao presente, já foram recolhidos 9.820 kg, correspondendo a um aumento de 150% face ao ano anterior. A presente iniciativa resulta de uma parceria entre a Autarquia e a Hardlevel.

O Município registou, até outubro, um aumento do volume da recolha seletiva, em comparação com o período homólogo, verificando-se um crescimento de 12,4% para papel/ cartão; 18,5% em embalagens de plástico, metal e ECAL; 7,5% no vidro; e 10,7% nos biorresíduos. O Município felicita todas as boas práticas e o contributo dado pelos munícipes neste âmbito e reitera a necessidade de adoção de comportamentos responsáveis e sustentáveis, não só pela deposição seletiva de resíduos, mas também pela correta colocação nos sítios apropriados, sendo que a deposição indevida fora da contentorização disponibilizada é punível nos termos da lei.

Promovendo a correta separação de resíduos de embalagens, a Novo Verde, em parceria com a Autarquia, desenvolveu uma ação de sensibilização junto de 100 estabelecimentos na Freguesia da Ericeira. Tendo em conta o contexto pandémico, uma das principais mensagens refere, também, o manuseamento de luvas e máscaras descartáveis, que devem ser colocadas no contentor indiferenciado. O comportamento dos estabelecimentos do canal HORECA é fundamental para o aumento do desempenho ambiental através da correta separação dos resíduos de embalagens, não só por parte dos funcionários, mas também dos hóspedes e clientes.

SERVIÇOS PÚBLICOS

Concentração de serviços para melhor atendimento O Edifício Municipal Boavista dispõe de condições para uma melhoria da articulação entre unidades orgânicas e, sobretudo, do serviço prestado aos munícipes. A Câmara Municipal requalificou o prédio localizado no Largo da Boavista, em Mafra (que antes acolheu o Serviço de Finanças), para instalar serviços que se encontravam dispersos pela vila: ação social, apoio institucional, turismo, cultura, desporto, metrologia, bem como o Gabinete de Inserção Profissional (GIP). Com inspiração arquitetónica na histórica ligação entre Mafra e a Música, o piso 0 é dedicado ao atendimento geral dos diversos serviços (exceto Metrologia), de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, num conceito de acessibilidade universal, estando os backoffices instalados nos pisos 1 e 2. Já o piso 3 integra uma ampla sala, constituindo mais um espaço de reunião que serve todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal. No piso -1 está instalada a Metrologia (que tem a seu cargo a execução do controlo metrológico a instrumentos de pesagem e massas em uso para transações comerciais), cujo atendimento ao público se realiza às segundas-feiras, no mesmo horário dos restantes serviços.

Mais serviços públicos na Venda do Pinheiro O conjunto edificado da antiga Quinta de Santo António, confinante com o Parque Ecológico e Intermodal da Venda do Pinheiro, foi adquirido pela Câmara Municipal, com o objetivo de criar um novo polo de serviços para apoio aos cidadãos. Para além de uma Loja do Cidadão, que integrará um Espaço do Cidadão, o balcão municipal e os CTT – Correios de Portugal, pretende-se instalar, neste conjunto edificado, a sede da União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés e a terceira incubadora de negócios do Concelho, complementando os polos de Mafra e da Ericeira da Business Factory, contribuindo para o apoio aos novos empreendedores na zona sul do território. A intervenção contempla, também, a requalificação da Capela de Nossa Senhora do Monte do Carmo. A Câmara Municipal adquiriu, ainda, um terreno confinante com o Parque Ecológico e Intermodal da Venda do Pinheiro, com a Avenida 9 de Julho (EN 116) e com a Rua Roseiral do Ribeiro, para ampliação do estacionamento ao serviço do Parque, assim como para a criação de novas zonas verdes.

Livramento com novo posto da GNR O posto territorial do Livramento da Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ser instalado no antigo edifício da Escola Básica da localidade, estando a decorrer as obras de requalificação e adaptação deste imóvel. Atendendo a que as atuais instalações ao serviço da GNR são arrendadas, exíguas e funcionalmente desadequadas, pretende-se elevar as condições de trabalho dos militares e de atendimento aos cidadãos. A intervenção contempla a reabilitação do edifício principal, preservando-o face ao seu valor simbólico para a comunidade, bem como a construção de um novo volume, servindo as necessidades funcionais atuais e futuras. Ao nível dos arranjos exteriores, a zona envolvente ao edifício será ordenada, garantindo a circulação de pessoas e o estacionamento de veículos da GNR e dos cidadãos. Esta intervenção decorre no âmbito do contrato de cooperação celebrado entre o Município de Mafra, o Ministério da Administração Interna e a GNR, tendo o Município ficado responsável pelos procedimentos inerentes à realização da empreitada, fiscalização e coordenação de segurança em obra, para além de custear parte dos arranjos exteriores.

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

PROTEÇÃO CIVIL

Vídeos pedagógicos: Sensibilizar para proteger Promovendo uma cultura de segurança e como forma de sensibilizar para os desafios, riscos e ameaças existentes, mas também comunicar as medidas preventivas e de autoproteção a tomar, a Câmara Municipal criou dois vídeos destinados aos munícipes em geral e um vídeo destinado ao público escolar. O vídeo “Recomendações sobre Fenómenos Meteorológicos Adversos” pretende alertar a população sobre os modos de ação em situações de precipitação intensa, cheias ou inundações. Recordando a importância da floresta e da colaboração de todos na defesa do património natural contra os incêndios, o vídeo “Recomendações sobre Incêndios Florestais” pretende incentivar os munícipes à adoção de comportamentos preventivos, bem como avisar sobre quais os comportamentos a adotar em caso de incêndio. Promovendo uma cidadania ativa e participativa desde cedo nas crianças e jovens, o vídeo “Riscos em Mafra – como te autoprotegeres” divulga os procedimentos em caso de sismo ou tsunami, de cheias e de incêndios florestais, alertando igualmente para os perigos em espaço público, bem como para os riscos em casa.

Mais meios para combate a incêndios Contribuindo para o reforço de meios materiais na defesa da floresta contra incêndios, a Câmara Municipal atribuiu 450 mil euros às três Corporações de Bombeiros do Concelho (Mafra, Ericeira e Malveira). Estas comparticipações destinaram-se à aquisição de três viaturas florestais de combate a incêndios (VFCI), uma para cada corporação, no valor individual de 150 mil euros, assim permitindo a substituição de veículos que já ultrapassaram o seu tempo de vida útil. Para além desta comparticipação, a Autarquia deu um apoio suplementar para a criação de Equipas de Combate a Incêndios (ECIN), Equipas Logísticas de Apoio ao Combate (ELAC) e Equipas de Intervenção Permanente (EIP), possibilitando o aumento de meios humanos, totalizando um apoio às três corporações no valor de 50 mil euros. Como forma de reforçar os meios, continuando o trabalho desenvolvido, foi constituída uma segunda equipa de sapadores florestais municipais, permitindo um aumento das atividades preventivas e de combate a incêndios em todo o território do Concelho.

Defesa da floresta contra incêndios Diminuir o número de ocorrências de incêndios rurais, continuar a reduzir os danos e impactos dos mesmos, envolver as comunidades nas operações de prevenção e autoproteção, bem como gerir o território e gerir os combustíveis florestais, foram os objetivos que nortearam a ação do Dispositivo Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020 que esteve ativo entre 1 de julho e 30 de setembro de 2020. Como preparação para o período crítico, em colaboração com diversas entidades, foram realizadas várias ações de limpeza, tendo sido realizados trabalhos de silvicultura em 91,5 ha, ações de fogo controlado em 40,5 ha, bem como foram realizadas ações de manutenção da rede viária de combate a incêndios. Durante o período crítico de incêndios, as atividades de vigilância, deteção e alerta foram asseguradas, diariamente e em permanência, por oito equipas exclusivas formadas por sete entidades. Como resultado do trabalho desenvolvido, registou-se, face ao ano anterior, uma redução no número de ocorrências, 170 em 2019 e 147 em 2020, e uma diminuição da área ardida, 27,2 ha em 2019 para 18,9 ha em 2020.

JUVENTUDE | EDUCAÇÃO

Assembleia Municipal Jovem

“Há Festa (em Família) na Tapada”

Fomentando uma maior participação cívica e política dos jovens, a Assembleia Municipal Jovem de Mafra é um espaço onde os jovens do 3.º ciclo e do ensino secundário do Concelho apresentam, debatem e aprovam propostas de recomendação aos órgãos municipais, contribuindo ativamente para construção de um território mais coeso, harmonioso e participado. Na 1.ª edição estiveram envolvidos mais de 300 alunos. Em virtude da situação pandémica, a primeira sessão da “Assembleia Municipal Jovem 2019/ 2020 – Básico e Secundário” realizou-se por videoconferência, tendo sido apresentadas 10 propostas, a maioria das quais foi integrada no orçamento para 2021, em vista à sua implementação. Para o corrente ano letivo de 2020/ 2021, decorrerá uma nova edição deste projeto que é organizado pela Assembleia Municipal de Mafra, com o apoio da Câmara Municipal.

Incentivando a ligação afetiva dos munícipes à Tapada de Mafra, a Câmara Municipal de Mafra, em alternativa ao evento de comemoração do Dia Mundial da Criança, denominado “Há Festa no Parque”, que este ano não se realizou dado o contexto da pandemia da COVID-19, convida todas as famílias com elementos menores de 18 anos a realizar uma visita gratuita a esta reserva da biodiversidade, que é Património Mundial da UNESCO, distribuída por 833 hectares, acolhendo uma grande diversidade de fauna (gamos, veados, javalis, aves da rapina e muitas outras espécies) que coexiste num cenário de flora invulgarmente rica. A Autarquia atribui um voucher por família, independentemente do número de elementos, para ingresso gratuito, na Tapada, o qual poderá ser utilizado até 31 de dezembro de 2020. Solicite o seu voucher em: www.cm-mafra.pt

Autarquia incentiva o estudo da música

Distribuição de fruta no 1.º ciclo e no pré-escolar

Reconhecida a importância da música no processo de aprendizagem e formação do indivíduo e incentivando a valorização da ligação identitária do Concelho a esta arte, a Câmara Municipal atribui bolsas de estudo para órgão e carrilhão, entre outros instrumentos, a residentes do Concelho que estejam inscritos no Conservatório de Música de Mafra. Constituindo uma forma de proporcionar a igualdade de oportunidades, este programa municipal visa incentivar o acesso ao ensino especializado da música, com paralelismo pedagógico, particularmente entre o movimento associativo cultural do Concelho, através da atribuição de bolsas de estudo no domínio da música. Para o ano letivo de 2020/ 2021, foram atribuídas 39 bolsas, das quais 29 correspondem a renovações e dez a novas atribuições, representando um apoio às famílias no valor total de 43.010,00€.

Dada a importância da aquisição de hábitos alimentares saudáveis desde tenra idade e sensibilizando alunos e famílias para a necessidade de inclusão de mais fruta e produtos hortícolas na dieta alimentar, a Câmara Municipal de Mafra prossegue, à semelhança dos anos transatos, com a distribuição, durante o presente ano letivo, de frutas e hortícolas aos 3.480 alunos do 1.º ciclo do ensino básico (no âmbito do “Regime de Distribuição nas Escolas”, cofinanciado pela União Europeia), bem como às 1.711 crianças da educação pré-escolar da rede pública. Apesar do financiamento parcial, os custos decorrentes do alargamento desta iniciativa à educação pré-escolar são suportados na íntegra pela Autarquia, que investe do seu orçamento cerca de 26.500,00€ (10.000,00€ - 1.º Ciclo do Ensino Básico; 16.500,00€ - Educação pré-escolar).

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

m ão bé ç m ca ta du e

é-

escola

fruta

TURISMO

Praia do Sul com moderna infraestrutura A Câmara Municipal vai efetuar a reabilitação e modernização do edifício de apoio à praia da Baleia ou Sul (antigo bar “Virtual”), na Ericeira, de forma a torná-lo não só mais funcional e atrativo, assegurando as adequadas condições de fruição aos banhistas, como também para corresponder às solicitações dos utentes/ veraneantes que utilizam a praia confinante. Pretende-se que este equipamento esteja ao serviço ainda durante a próxima época balnear de 2021. Este edifício, organizado em dois pisos, integrará uma área de cafetaria/ restauração, com esplanada coberta e descoberta, para além de balneários e vestiários, instalações sanitárias, duches descobertos, posto de primeiros-socorros e armazém de apoio à praia.

Grandes eventos Portuguese Surf no Concelho Film Festival

A Autarquia apresentou uma nova aplicação móvel (app) que desafia os residentes e os visitantes a (re)descobrir um território de experiências memoráveis; a app Mafra & Ericeira Experience. Esta ferramenta pretende promover e disponibilizar uma oferta plena e diversificada de experiências, integrando operadores/ parceiros do cluster do turismo outdoor local. A informação apresentada contextualiza o utilizador em função da sua localização, por via da sugestão de visitas e pontos de interesse, permitindo-lhe adequar o tempo disponível. Descarregue, gratuitamente, para o seu telemóvel ou tablet (disponível nos sistemas operativos IOS e ANDROID).

Sensibilizar para a prática de modalidades desportivas, assim como atrair visitantes através do turismo desportivo, estimulando a economia local. São estas as múltiplas vertentes subjacentes à realização de competições, de relevo, no Concelho de Mafra, que tem sido o local escolhido para acolher eventos nacionais e internacionais: Meo Portugal Cup of Surfing, a 1.ª prova da World Surf League em Portugal em 2020 e a 2.ª da Euro Cup of Surfing; Allianz Ericeira Pro, a principal competição de Surf em Portugal que define os títulos máximos de campeões nacionais; e o Ericeira Juniors, Final Nacional do Campeonato Nacional de Surf Esperanças, na categoria sub 18.

Pedro Mestre

“Mafra & Ericeira Informação Experience” Turística

Com o objetivo de disponibilizar instrumentos de apoio em viagem aos visitantes que procuram o Concelho de Mafra, valorizando e promovendo o património arquitetónico, cultural e ambiental, a Câmara Municipal apresenta novas ferramentas comunicacionais, fundamentais para partir à descoberta: guia “Mafra Cycling”, Guia de Surf, Guia de Autocaravanismo, mapas da Reserva Mundial de Surf e do Jardim do Cerco e folhetos “Percurso Histórico na Urbe de Mafra” e “Património Religioso da Ericeira”. Os materiais estão disponíveis nos Postos de Turismo de Mafra e Ericeira, na app Mafra & Ericeira Experience ou em www.cm-mafra.pt

O melhor do cinema de Surf regressou à Ericeira! A nona edição deste festival, que se realizou este ano em formato digital, permitiu divulgar a Ericeira como Reserva Mundial de Surf e como destino turístico de qualidade, tendo como tema #thisisericeira. Mais uma vez, cineastas criativos, oriundos de todo o mundo, juntaram-se para mostrar 18 filmes de surf, com perspetivas únicas. Em simultâneo, na Galeria Municipal Orlando Morais, na Ericeira, esteve patente uma exposição de Surf Art intitulada “A Exposição Analógica”, com curadoria de Annika von Schütz. O evento integrou, ainda, uma exposição virtual.

CULTURA

“Somos Património Mundial”: um ano depois Assinalando o primeiro aniversário da inscrição do Real Edifício de Mafra (Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada) na Lista do Património Mundial pela UNESCO, a Câmara Municipal dinamizou, em cooperação com as restantes entidades gestoras do bem, um diversificado programa de comemorações. A afirmação “Somos Património Mundial” é um motivo de orgulho e, também, uma manifestação de responsabilidade coletiva na preservação, valorização e divulgação deste património. De Mafra para o mundo, o programa de comemorações, transmitido através do Facebook, pretendeu contribuir para um maior conhecimento do mais importante monumento do Barroco em Portugal. Comemorando a efeméride, foi apresentada, na presença da Secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, a nova sinalética que, tendo sido projetada por um artista da terra, reforça a ligação afetiva com a comunidade local. Evidenciando as singularidades do conjunto patrimonial, foram apresentados o vídeo “Real Edifício de Mafra: uno, único e excecional”, os documentários “Carrilhões: da história ao restauro” e “O conjunto único dos seis órgãos da Basílica do Palácio Nacional de Mafra”, evidenciando a ligação de música”, bem como os vídeos “Visita virtual à Tapada Nacional de Mafra”, “Escola das Armas: o Exército Português no Real Edifício de Mafra” e “O Património Mundial pelos mais novos”. As comemorações terminaram com a transmissão digital do singular concerto que juntou, na Biblioteca, o pianista Adriano Jordão e o violoncelista Pavel Gomziakov.

Prémio Literário

Composição para órgão

Bom dia Cerâmica

Aqua Mafra

Promovendo a divulgação do património cultural e histórico da cerâmica, a iniciativa “Bom dia Cerâmica” é organizada pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial de Cidades Cerâmicas (AeuCC) e dinamizada, no nosso país, pela Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica (APTCVC), da qual o Município de Mafra é membro fundador. A edição de 2020, que decorreu em formato digital, teve especial significado pela apresentação da publicação “Mestre José Franco – o Homem e a Obra”, em tributo a José Franco, bem como pela visita virtual ao trabalho desenvolvido por diversos barristas do Concelho.

A Câmara Municipal apresenta uma nova publicação que constitui um repositório ímpar de informação sobre a rede hidráulica do Real Edifício de Mafra, resultado de um projeto de investigação intitulado AQUA MAFRA. A água no Palácio de Mafra – Olhares sobre 300 anos de história. Autores de várias nacionalidades trabalharam em parceria para georreferenciar, projetar e estudar as soluções técnicas e funcionais dos sistemas hidráulicos, desde o complexo sistema de captação de águas na Tapada, passando pelo Jardim do Cerco e, finalizando, no abastecimento potável do Palácio-Convento. A publicação pode ser adquirida nos Postos de Turismo.

Prémio Internacional de Composição International Composition Award

Órgãos do Palácio Nacional de Mafra 2021

julho de 2020

Prémio Literário do Município de Mafra Poesia “A Infância Indistinta”, da autoria de José António Carvalho Batista (proveniente de Tabuaço), foi a obra premiada, como melhor trabalho inédito, na primeira edição do Prémio Literário do Município de Mafra, que contou com 89 candidaturas. O júri, constituído por três elementos de reconhecido mérito e prestígio no mundo da cultura e da literatura – Fernando Pinto do Amaral, que presidiu, Alice Vieira e José Fanha –, deliberou, igualmente, a atribuição de três menções honrosas. No Dia Mundial da Poesia, 21 de março de 2021, decorrerá a apresentação da edição da obra premiada e à atribuição do valor pecuniário de dois mil euros ao autor.

Tendo como finalidade criar novo repertório para o magnífico conjunto instrumental dos seis órgãos da Basílica, inscrito na lista do Património Mundial pela UNESCO, o Ministério da Cultura e o Município de Mafra promovem o “Prémio Internacional de Composição – Órgãos do Palácio Nacional de Mafra”. As candidaturas estão abertas até 16 de abril de 2021. O prémio, com periodicidade bienal, visa distinguir compositores que apresentem peças destinadas a este conjunto instrumental único no mundo, fazendo uso das suas características próprias. Consulte o regulamento e a ficha técnica em www.cm-mafra.pt

BOLETIM MUNICIPAL_2020 EM RETROSPETIVA

CULTURA

Carrilhões de Mafra voltaram a tocar O dia 2 de fevereiro de 2020 ficou gravado na história do Concelho de Mafra. Concluído o trabalho de restauro, foi resgatado do silêncio aquele que é o maior conjunto sineiro do século XVIII existente no mundo. Do programa do concerto inaugural fez parte o Hino Nacional tocado pelo carrilhanista mafrense Francisco Gato, a estreia da peça “Requiescat in pace Bizarro”, interpretada pelo Grupo de Sineiros Levache, e ainda “As Quatro Estações”, executadas a quatro mãos pelo português Abel Chaves e pela belga Liesbeth Janssens. A cerimónia oficial integrou as intervenções da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva. Nesta ocasião, foi também tornada pública a mensagem endereçada pelo Presidente do movimento de salvaguarda do património “Europa Nostra”, Maestro Placido Domingo, a qual foi lida pelo Professor Doutor Guilherme d’ Oliveira Martins, em nome do Centro Nacional de Cultura. Procedeu-se, ainda, à bênção dos novos sinos pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente. A bênção iniciou-se com uma solene procissão, que saiu da Real Basílica. A cruz, que saiu na frente do cortejo, é um artefacto precioso, propriedade da Paróquia de Santo André de Mafra. Esta cruz, classificada como tesouro nacional, está datada da primeira metade do século XIV, e foi utilizada na cerimónia de lançamento da primeira pedra do Real Edifício de Mafra, assim como na sagração. Os carrilhões de Mafra têm vindo a afirmar-se, cada vez mais, como um património vivo e fruído pela comunidade.

Museu Nacional da Música em Mafra Após apreciação das 17 propostas a concurso, o júri deliberou atribuir à parceria constituída por Site Specific Arquitetura, Lda. e P06 Atelier, Ambiente e Comunicação Lda. o primeiro prémio do “Concurso Público de Conceção para a Elaboração do Projeto de Instalação do Museu Nacional da Música (MNM) no Palácio Nacional de Mafra (PNM)”, no valor de 10.000€, competindo ao vencedor a elaboração do projeto de execução, que “visa deixar os valores patrimoniais do edifício, devidamente restaurados, focalizando a atenção na narrativa e na coleção do MNM”. “O projeto expositivo materializa-se numa estrutura de madeira que se estende e evolui pelo espaço, tirando partido da sua leveza e elegância para desenhar dispositivos de exposição, áreas interativas, zonas de conforto e contemplação ou simplesmente áreas técnicas de suporte ao museu”, lê-se na memória descritiva. O júri deliberou, ainda, atribuir o 2.º e 3.º lugares, respetivamente, a José Maria Cumbre & Nuno Sousa Caetano – Arquitetos Lda. e Pedro Ponce de León Hernández, aos quais correspondem prémios de 5.000€ e 3.000€. Este procedimento foi desenvolvido na sequência do “Protocolo para a Constituição de um Agrupamento de Entidades Adjudicantes” celebrado entre a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e o Município de Mafra (MM), nos termos do qual foi definida a composição base do júri do procedimento, que teve como presidente o representante da DGPC, Arq. Luís Soromenho Marreiros, e como vogais efetivos a representante do MM, Arq.ª Soraya de Fátima Mira Godinho Monteiro Genin, a representante da Ordem dos Arquitetos, Arq.ª Inês Vieira da Silva, a representante do MNM, Dra. Graça Maria Mendes Pinto de Drummond Ludovice, e o representante do PNM, Dr. Sérgio Gorjão.

CULTURA

Celebrar o Natal Mantendo a tradição, a Câmara Municipal de Mafra assinala a quadra natalícia com um conjunto de iniciativas adequadas à situação de pandemia em que vivemos. As iluminações e decorações de Natal foram mantidas em espaço público, complementadas com recitais de carrilhão alusivos a esta quadra, por Abel Chaves, reforçando a ancestral ligação do Concelho de Mafra à música. Os tradicionais concertos in’Natalis, nas igrejas do Concelho, mantêm viva uma das mais bonitas tradições da época – a interpretação de obras e canções de Natal de todos os tempos – decorrendo em formato digital e não presencial.