Relatorio icms 2009

Page 1

Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009 Relatório emitido em 13/08/2010

Observações Gerais a respeito da Análise das Informações Relativas às Atividades Esportivas desenvolvidas em 2009: 1.A primeira listagem refere-se aos Índices Esportivos (IE) definitivos dos municípios habilitados, ou seja, aqueles que: a) comprovaram a criação dos Conselhos Municipais de Esporte até 31/12/2009; b) comprovaram a sua ativação até 30/06/2010; c) enviaram ofício indicando o representante oficial do município; d) preencheram os dados no Sistema específico; e) emitiram o relatório do sistema, assinaram e enviaram a declaração da última folha, confirmando a veracidade dos dados emitidos, e a declaração foi recebida até 07/07/2010, ou na falta da declaração, participaram do JIMI e\ou do JEMG em 2009, ou ainda, enviaram ofício impugnando resultados ou ausência até 30/07/2010.

Metodologia 2. Os municípios que tiveram a Declaração recebida até 30/06/2010, passaram por uma etapa de validação dos dados, sendo solicitado aos mesmos que providenciassem as correções em até uma semana, emitissem uma nova declaração e a encaminhassem. Independente do recebimento da nova declaração, o sistema foi fechado às 21:00 do dia 07/07/2010, e as informações foram reanalisadas. Por sua vez, os municípios que apresentaram impugnação e encaminharam documentação comprobatória foram submetidos a uma nova análise. Alguns municípios foram fiscalizados no período de 26 de julho a 6 de agosto de 2010, sendo suas informações e notas atualizados conforme a documentação apresentada. Houve ainda uma revisão geral, ocorrendo casos de rejeição de atividades que não foram corretamente avaliadas na prévia.

3. Os critérios de análise se basearam na Lei 18030/2009, no Decreto 45.393/2010 e na Resolução SEEJ 058/2010.

4. A segunda listagem apresenta o detalhamento das atividades esportivas cadastradas e aprovadas por município habilitado, contendo:' a)a atividade esportiva; b)o nome das atividades cadastradas; c)a faixa do número de atletas/pessoas beneficiadas; c)as modalidades envolvidas; d)a pontuação referente às modalidades; e)a pontuação referente ao número de atletas/pessoas beneficiadas; f)faixa da renda líquida per capita; g)pontuacao da atividade esportiva;

5. A terceira listagem apresenta o status de todos os municípios mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes, especialmente em relação a: a) Registro no Conselho Estadual de Desportos; b) Data de Criação do Conselho Municipal de Esportes; c) Legislação de Criação do Conselho Municipal de Esportes; d) Documentação de Ativação do CME enviada integralmente; e) Envio de Ofício indicando o representante oficial do Município para o ICMS Solidário - Critério Esportes; f) Envio da Declaração relativa à veracidade dos dados inseridos no Sistema.

Página 1


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem dos Municípios Pontuantes no Índice de Esportes do ICMS Solidário - Critério Esportes Ranking

Municipio

Nota Final

Percentual

1

Uberlândia

576.75

5.2363983022 %

2

Cataguases

457.0

4.1491703929 %

3

Ribeirão das Neves

382.5

3.47277390653 %

4

Arcos

367.5

3.33658669451 %

5

Guaxupé

345.0

3.13230587648 %

6

Campo Belo

340.0

3.08691013914 %

7

Itanhandu

324.625

2.94731824682 %

8

Taiobeiras

312.0

2.83269401003 %

9

Lavras

311.25

2.82588464943 %

10

Patrocínio

306.75

2.78502848583 %

11

Diamantina

301.5

2.73736296162 %

12

Caratinga

281.0

2.55124043852 %

13

Carmo do Paranaíba

249.75

2.26751708015 %

14

Elói Mendes

248.5

2.25616814581 %

15

Ituiutaba

232.75

2.11317157319 %

16

Capelinha

227.25

2.06323626211 %

17

Turmalina

211.75

1.92250947636 %

18

Governador Valadares

200.25

1.81809928048 %

19

Itajubá

194.0

1.7613546088 %

20

Aricanduva

192.5

1.7477358876 %

21

Dores de Campos

192.375

1.74660099417 %

22

Martinho Campos

192.0

1.74319631387 %

23

João Monlevade

171.5

1.55707379077 %

24

Verdelândia

155.625

1.41294232472 %

25

Rio Novo

154.0

1.39818871008 %

26

Claro dos Poções

152.0

1.38003041514 %

27

Ipatinga

147.75

1.3414440384 %

28

Sete Lagoas

145.5

1.3210159566 %

29

Gonzaga

143.125

1.29945298137 %

30

Arinos

140.0

1.27108064553 %

31

Angelândia

138.25

1.25519213746 %

32

Araújos

136.5

1.23930362939 %

33

Janaúba

131.625

1.19504278548 %

34

Ubaporanga

126.0

1.14397258097 %

35

Montes Claros

124.0

1.12581428604 %

36

Coronel Fabriciano

121.25

1.1008466305 %

37

Silvianópolis

117.75

1.06906961436 %

38

Poté

116.0

1.05318110629 %

39

Juiz de Fora

107.5

0.976008352816 %

Página 2


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem dos Municípios Pontuantes no Índice de Esportes do ICMS Solidário - Critério Esportes Ranking

Municipio

Nota Final

Percentual

40

Ilicínea

106.0

0.962389631614 %

41

Jaboticatubas

102.0

0.926073041741 %

42

Presidente Olegário

101.25

0.91926368114 %

43

Guidoval

99.75

0.905644959938 %

44

Ipaba

86.625

0.78648114942 %

45

Itamonte

81.75

0.742220305513 %

46

São José do Jacuri

81.0

0.735410944912 %

47

Iapu

80.0

0.726331797444 %

48

Bocaiúva

75.25

0.683205846971 %

49

Fruta de Leite

70.5

0.640079896498 %

50

Itamogi

70.0

0.635540322764 %

51

Cristina

68.0

0.617382027828 %

52

Três Marias

67.5

0.612842454094 %

53

Caeté

66.0

0.599223732891 %

54

Canápolis

63.125

0.573121183921 %

55

Sapucaí-Mirim

62.5

0.567446716753 %

56

Cabo Verde

62.0

0.562907143019 %

57

Capitólio

60.0

0.544748848083 %

58

Taparuba

55.5

0.503892684477 %

59

Cristais

54.0

0.490273963275 %

60

Perdigão

46.375

0.421045463831 %

61

João Pinheiro

46.0

0.41764078353 %

62

Tarumirim

45.0

0.408561636062 %

63

Felício dos Santos

42.75

0.388133554259 %

64

Alvinópolis

42.0

0.381324193658 %

65

Monte Santo de Minas

39.375

0.357491431555 %

66

São Geraldo

35.0

0.317770161382 %

67

Capitão Andrade

33.0

0.299611866446 %

68

Santana de Cataguases

33.0

0.299611866446 %

69

Várzea da Palma

30.0

0.272374424042 %

70

Arceburgo

25.5

0.231518260435 %

71

Congonhas

21.25

0.192931883696 %

72

Buenópolis

21.0

0.190662096829 %

73

Iguatama

21.0

0.190662096829 %

74

Tapira

18.625

0.169099121592 %

75

Maravilhas

18.0

0.163424654425 %

76

Chapada Gaúcha

17.5

0.158885080691 %

77

Itacarambi

17.5

0.158885080691 %

78

José Raydan

17.0

0.154345506957 %

79

Simonésia

15.75

0.142996572622 %

Página 3


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem dos Municípios Pontuantes no Índice de Esportes do ICMS Solidário - Critério Esportes Ranking

Municipio

Nota Final

Percentual

80

Córrego Novo

15.5

0.140726785755 %

81

Dona Euzébia

15.0

0.136187212021 %

82

Periquito

15.0

0.136187212021 %

83

São José do Goiabal

15.0

0.136187212021 %

84

São Sebastião da Bela Vista

14.0

0.127108064553 %

85

Urucânia

14.0

0.127108064553 %

86

Monte Formoso

12.5

0.113489343351 %

87

Serra da Saudade

9.5

0.0862519009465 %

88

Iturama

7.5

0.0680936060104 %

89

Pedra do Anta

7.5

0.0680936060104 %

90

São Francisco de Sales

5.75

0.0522050979413 %

91

Fernandes Tourinho

4.0

0.0363165898722 %

92

Araporã

2.25

0.0204280818031 %

93

São Sebastião do Rio Preto

2.0

0.0181582949361 %

94

Morro da Garça

1.0

0.00907914746805 %

Página 4


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Alvinópolis

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

3.0

1.75

42.0

Municipio:Angelândia

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Cavalgada do Trabalhador;Programa Minas Olimpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Cavalgada; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

2.0

35.0

Municipio:Angelândia

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Escolinha Municipal de Futebol de Angelândia;Escolinha Municipal de Futebol - Feminino Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

1.0

7.0

Municipio:Angelândia

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Grupo Ativa Idade Modalidades oferecidas:Caminhada Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

3.0

1.0

21.0

Página 5


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Angelândia

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas: Torneio Estuantil - Escola Augusto Barbosa;Torneio Estudantil - Escola Iveta Gomes Santana Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Futebol de salão-FIFUSA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

5.0

1.75

61.25

Municipio:Angelândia

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas: Qualificação Regionalizada do Programa Minas Olimpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Peteca; Ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

2.0

14.0

Municipio:Araporã

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Handebol;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

3.0

1.5

2.25

Municipio:Araújos

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:Esporte na Escola Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Cabo de Guerra; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

1.0

1.5

5.25

Municipio:Araújos

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Copa Integração de Futsal Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

1.0

1.0

3.5

Página 6


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Araújos

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Copa Pará de Minas Futebol de Campo;Torneio da Amizade Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

4.0

1.0

14.0

Municipio:Araújos

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Reforma do Poliesportivo Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

7

5.0

3.0

26.25

Municipio:Araújos

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.25

8.75

Municipio:Araújos

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Olimpíadas Escolares;Jogos Intercolegiais Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Peteca; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

5.0

2.25

78.75

Municipio:Arceburgo

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Escolinhas para iniciantes;Lazer aos Municipes Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

5.0

1.75

17.5

Página 7


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Arceburgo

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Escolinha de Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

3.0

1.0

6.0

Municipio:Arceburgo

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

1.0

1.0

2.0

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Projeto Verão Vivo;Segundo Tempo;Joju Jojuninho - XV Jogos Infantis 2009;Copa Skol de Enduro;Enduro da Independencia;Enduro do Ouro ao Diamante;Maratona XC;Corrida Rústica;Olimpíada do Trabalhador;6ª Copa Futsal Integração;Torneio da Independencia;Copa Sudoeste de Enduro de Regularidade;Copa Arcos de Futsal de Bairros Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de Praia; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol de praia; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futevolei; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Basquetebol; Atletismo - Corrida; Esportes Motorizados - Motociclismo; Modalidades Individuais - Ciclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

2.5

43.75

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Copa Arcos de Futebol Master 2009;Campeonato Municipal 2009;Torneio de Inverno - Troféu Roldão de Sena Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.0

17.5

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:Os beneficíos do Esporte para pessoas com deficiência Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; Atletismo - Salto em distância; Ginástica rítmica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.5

21.0

Página 8


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Hidroginástica para a 3ª Idade Modalidades oferecidas:Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: Reforma da cobertura do ginásio do Parque Municipal de Esportes;Reforma - Estádio Joaquim Caetano Sobrinho;Reforma - Estádio Juca Pequeno;Reforma da rede elétrica do Parque Aquático Municipal Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.15

7

5.0

3.0

15.75

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

5.0

2.25

78.75

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

1.0

1.0

3.5

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Jogos Escolares Arcoense Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

5.0

1.75

61.25

Página 9


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: 2ª Etapa do Campeonato Mineiro de Enduro de Regularidade 2009;Copa Inconfidentes de Ciclismo 2009;Copa Internacional Sundown de MTB;Corrida de Sáo Silvestre;Campeonato Mineirode Jiu-Jitsu / FJJE-MG;70 km de Ceiländia Modalidades oferecidas: Esportes Motorizados - Motociclismo; Modalidades Individuais - Ciclismo; Atletismo - Corrida; Artes Marciais e Lutas - Jiu-Jitsu Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

7

5.0

1.75

91.875

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Minas Olímpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

1.25

13.125

Municipio:Arcos

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas: DICE - Disseminação do Conhecimento Esportivo;PIC - Programa de Instrução e Capacitação Jogos Escolares de Minas Gerais Modalidades oferecidas:Captação de recursos Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.0

14.0

Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:Esporte na Escola Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Corrida; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Cabo de Guerra; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

2.5

31.25

Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:ESPORTE É SAUDE Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Motorizados Motociclismo; Modalidades Individuais - Ciclismo; Modalidades Individuais - Hipismo; Modalidades Individuais - Triatlo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

2.5

31.25

Página 10


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato Futebol Amador de Aricanduva Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

4.0

1.0

10.0

Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Melhor Idade Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Marcha Atlética; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

3.0

1.5

22.5

Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:REFORMA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

5

5.0

3.0

18.75

Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.0

10.0

Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:olimpiadas estudantil Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

5.0

2.25

56.25

Página 11


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Aricanduva

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

1.0

12.5

Municipio:Arinos

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO;TORNEIO ANIVERSARIO DE ARINOS E FUTSAL MASCULINO E FEMININO;TORNEIO DE VOLEY ANIVERSARIO DE ARINOS Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.25

21.875

Municipio:Arinos

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: TORNEIO ANIVERSARIO DE ARINOS FUTEBOL DE CAMPO;CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;TORNEIO PELADÃO DE FUTEBOL CAMPO;COPA DA AMIZADE DE FUTEBOL DE CAMPO;TORNEIO DE VETERANOS DE FUTEBOL DE CAMPO;COPA NOROESTEDE FUTEBOL DE CAMPO Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.0

17.5

Municipio:Arinos

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.75

24.5

Municipio:Arinos

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:ETAPA MUNICIPAL DO JEMG Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Basquetebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

3.0

1.75

36.75

Página 12


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Arinos

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:MINAS OLIMPICA - NOVA GERAÇÃO;ESCOLINHA DO CRUZEIRO Modalidades oferecidas: Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Artes Marciais e Lutas - Capoeira Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

2.25

39.375

Municipio:Bocaiúva

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;NATAÇÃO ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

4.0

2.25

63.0

Municipio:Bocaiúva

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Atletismo;Basquetebol;Handebol;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

1.75

12.25

Municipio:Buenópolis

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Saúde Esporte é Vida Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

1.5

10.5

Municipio:Buenópolis

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:C.A.BUENÓPOLENSE, ESCOLINHA.M.DE BUENÓPOLIS,VETERANOS.F.C Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

1.0

10.5

Página 13


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Cabo Verde

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Brasil/Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

1.0

12.0

Municipio:Cabo Verde

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:Onde estão as diferenças? Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Boxe; Atletismo - Arremesso do peso; Atletismo - Lançamento do dardo; Atletismo - Lançamento do disco; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Modalidades Individuais Xadrez; Ginástica Geral e G.R.D Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

2.5

20.0

Municipio:Cabo Verde

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;TÊNIS DE MESA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.75

14.0

Municipio:Cabo Verde

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Atletismo PPD Deficiente mental;Futsal;Handebol;Peteca;Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

1.0

2.0

8.0

Municipio:Cabo Verde

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

1.0

8.0

Página 14


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Caeté

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;PETECA ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

2.25

36.0

Municipio:Caeté

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo;Ciclismo;Futsal;Handebol;Natação;Peteca;Taekwon-do;Triatlo;Voleibol;Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.5

30.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: 2º ENDURO DE VELOCIDADE DE BIKE;JOJU - Jogos da Juventude;JOJUNINHO - Jogos Infantis;Segundo Tempo Modalidades oferecidas: Modalidades Individuais - Ciclismo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.25

45.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: COPA CAMPO BELO DE FUTEBOL;Escolinha de futebol do Sparta Futebol Clube;COPA CAMPO BELO DE FUTEBOL CATEGORIA DE BASE;Amistoso entre o Clube Atlético Mineiro e Sparta Futebol Clube Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:TALENTOS NO ESPORTE Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.5

12.0

Página 15


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:NUCLEO DE APOIO DA SAUDE DAS FAMILIAS - NASF Modalidades oferecidas:GINASTICA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

4.0

1.0

32.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:CENTRO EDUCACIONAL OLIMPICO MUNICIPAL;GINASIO POLIESPORTIVO Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.4

8

5.0

3.0

48.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

3.0

1.75

42.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo PPD Deficiente mental;Basquetebol;Futsal;Handebol;Natação;Natação PPD Deficiente mental;Voleibol;Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.25

27.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS OLIMPICOS ESTUDANTINS Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

1.75

70.0

Página 16


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:AABB COMUNIDADE Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Esportes Coletivos - Voleibol de praia Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.5

30.0

Municipio:Campo Belo

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:CAPACITACAO PEDAGOGICA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.75

14.0

Municipio:Canápolis

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Copa Comind de Futsal - Comércio e Indústria.;Escola de Esportes/ Departamento de Esportes e Lazer de Canápolis. Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

1.75

21.875

Municipio:Canápolis

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Programa: "Atividades Físicas, Lazer e Recreação". Modalidades oferecidas:Hidroginástica; ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

3.0

1.25

18.75

Municipio:Canápolis

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

3.0

1.5

22.5

Página 17


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Capelinha

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: MINI OLÍMPIADAS - CIDADE DE CAPELINHA X CIDADE DE ARICANDUVA;MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO - TRABALHANDO AUTO ESTIMA. Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Esportes Coletivos Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Malha; DAMA; QUEIMADA; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

2.5

56.25

Municipio:Capelinha

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAPELINHA;CAPEONATO RURAL DE CAPELINHA;CAMPEONATO DE BAIRROS DE CAPELINHA;ESCOLINHA CAPELINHENSE DE FUTEBOL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

1.0

22.5

Municipio:Capelinha

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

3.0

1.75

47.25

Municipio:Capelinha

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:MINI OLIMPIADAS ESCOLARES - QUALIFICAÇÃO PARA JEMG Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

5.0

2.25

101.25

Municipio:Capitão Andrade

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Rua de Lazer Modalidades oferecidas:Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

4.0

1.25

10.0

Página 18


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Capitão Andrade

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Escolinha de Futebou Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

2.0

1.0

4.0

Municipio:Capitão Andrade

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Grupo da Idade Feliz Modalidades oferecidas:musculação; caminhada monitorados por profissional de Educação Física Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

4

2.0

1.25

10.0

Municipio:Capitão Andrade

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

2.0

1.25

5.0

Municipio:Capitão Andrade

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Esporte e Educação: sempre juntos Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

2.0

1.0

4.0

Municipio:Capitólio

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Projeto Esporte para Todos; Campeonato Interfirmas de Futsal; Campeonato Veteranos de Futsal Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

5.0

1.75

13.125

Página 19


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Capitólio

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:Projeto Esporte Para Todos Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Paraolímpicas - Atletismo; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

1.0

2.0

6.0

Municipio:Capitólio

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Grupo Feliz Idade Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Voleibol; Hidroginástica; Ginastica Localizada Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

2.0

1.5

9.0

Municipio:Capitólio

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO, Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

5.0

3.0

22.5

Municipio:Capitólio

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

2.0

1.25

7.5

Municipio:Capitólio

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

1.0

1.25

1.875

Página 20


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: PROGRAMA CAMINHANDO ATÉ O POVO - RUA DE LAZER- todas as faixas etarias.;PE NA BOLA CABEÇA NA ESCOLA, de 6 a 18 anos, manhã e tarde em 3 núcleos- 550 alunos;CORRIDA DO CENTENÁRIO acima de 6 anos até 3º idade;CORRIDA DO TRABALHADOR - acima de 14 anos até 3º idade Modalidades oferecidas: volei; futebol na rua; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Atletismo Corrida Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.25

45.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR EM 2 CATEGORIAS - ASPIRANTE E TITULAR ENVOLVENDO EQUIPES DOS DISTRITOS (ZONA RURAL). Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:EXERCITAR É VIVER Modalidades oferecidas:GINÁSTICA ORIENTADA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.0

8.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Instalação Painel Instrutivo e espaldares Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

8

5.0

3.0

30.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

1.25

20.0

Página 21


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Atletismo;Futsal;Handebol;Taekwon-do;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

2.0

16.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:OLIMPÍADAS ESCOLARES DE CARATINGA Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Atletismo - Salto em distância; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Ténis Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

2.25

90.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:1ª CINCO MILHAS DE CARATINGA Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

8

2.0

1.0

24.0

Municipio:Caratinga

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Navegando com o barquinho;MALUQUINHOS PELA ESCOLA Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Náuticos e Aquáticos Natação; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

4.0

1.75

28.0

Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: COPA MUNICIPAL DE FUTSAL - 2009;CAMPEONATO MUNICIPAL RURALZÃO DE FUTEBOL SOCIETY;COPA OURO DE VOLEIBOL (MASC/FEM);COPA IDEAL DE FUTSAL;CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEI MASC/FEM;COPA GAROTO DE OURO DE FUTSAL MIRIM/INFANTIL;2ª COPA REGIONAL DE FUTSAL FEMININO - EM LUZ MG;TORNEIO SÃO BENTO DE FUTEBOL SOCIETY - MASTER;ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES - BAIRRO SANTA CRUZ;ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES - BAIRRO NITERÓI;ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES - DISTRITO DE QUINTINOS Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Futebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

1.75

39.375

Página 22


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:ESCOLINHA DE FUTEBOL BOCA JUNIORS Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

2.0

1.0

9.0

Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:FUTSAL VIDA ESPORTE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

1.0

1.0

9.0

Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

2.0

1.25

22.5

Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

2.0

1.25

11.25

Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO INTERNO DA E.E. PROFESSOR JOSÉ HUGO GUIMARÃES;JOGOS INTERNOS DA E.E. JUCA CARDOSO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; QUEIMADA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

4.0

1.5

54.0

Página 23


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: COPA INTERNACIONAL MTB DE CICLISMO;CAMPEONATO BRASILEIRO JUNIORS DE CICLISMO;COPA PARANAÍBA DE MOTOCROSS 2009;BIG BIKER CUP;1ª ETAPA MTB SEM FRONTEIRAS;CAMPEONATO MINEIRO DE MOTOCROSS 2009 Modalidades oferecidas:Modalidades Individuais - Ciclismo; Esportes Motorizados - Motociclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

9

5.0

1.25

84.375

Municipio:Carmo do Paranaíba

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; QUEIMADA, JOGO DE DAMAS Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

3.0

1.5

20.25

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

1.0

12.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: PROJETO AÇÃO COMUNITARIA INTEGRADA;ASSISTENCIA BASQUETEBOL CATAGUASES Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos Basquetebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.25

45.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:COPA DA AMIZADE;Suburbano Distrital Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Página 24


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:ESPORTE INCLUSÃO PELA IGUALDADE Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Modalidades Paraolímpicas - Natação; Atletismo - Velocidade (atletismo); Atletismo - Arremesso e Lançamentos Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

4.0

2.25

72.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:NATAÇÃO PARA TERCEIRA IDADE Modalidades oferecidas:Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

1.0

40.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:CATAGUASES Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

8

5.0

3.0

30.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas: ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;NATAÇÃO ;PETECA ;TÊNIS DE MESA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

2.5

100.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Futsal;Handebol;Tênis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

1.75

14.0

Página 25


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS ESCOLARES DE CATAGUSES - JESC Modalidades oferecidas: Atletismo - Arremesso do peso; Atletismo - Arremesso e Lançamentos; Atletismo - Corrida; Atletismo - Lançamento do dardo; Atletismo - Meio-fundo; Atletismo - Salto; Atletismo - Salto em distância; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

2.75

110.0

Municipio:Cataguases

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:DELEGADO DE QUADRA Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.75

14.0

Municipio:Chapada Gaúcha

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.25

17.5

Municipio:Claro dos Poções

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:Jogos Internos Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Futebol Society; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.25

45.0

Municipio:Claro dos Poções

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Rua de Lazer;Torneio Tiradentes de Futsal;Circuito Norte Mineiro de MotoCross;Copa InterTV de Futsal;Corrida Rustica;Torneio Futsal de Natal Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Free Soccer; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Street Soccer; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Motorizados - Motociclismo; Atletismo - Corrida Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.5

50.0

Página 26


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Claro dos Poções

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato Municipal de Futebol de Campo Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Claro dos Poções

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Curtindo a Vida Modalidades oferecidas:Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Caminhada matinal Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.25

10.0

Municipio:Claro dos Poções

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Programa Minas Olimpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.25

27.0

Municipio:Congonhas

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;FUTSAL ;HANDEBOL ;PETECA ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

2

4.0

2.0

16.0

Municipio:Congonhas

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol;Tênis de Mesa;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

3.0

1.75

5.25

Página 27


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Coronel Fabriciano

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Programa Mais Educação/ Programa Segundo Tempo Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

5.0

1.75

43.75

Municipio:Coronel Fabriciano

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

10

4.0

1.75

70.0

Municipio:Coronel Fabriciano

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Handebol;Tênis de Mesa;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

1.0

1.5

7.5

Municipio:Córrego Novo

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Futebol, vida e lazer. Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

2.0

1.0

2.0

Municipio:Córrego Novo

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:GRUPO TERCEIRA IDADE VIVER MELHOR Modalidades oferecidas:Atletismo - Marcha Atlética Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

2

2.0

1.0

4.0

Página 28


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Córrego Novo

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:FUTEBOL AMADOR Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

2

5.0

3.0

7.5

Municipio:Córrego Novo

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

2

1.0

1.0

2.0

Municipio:Cristais

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Parceria com a Escola Estadual Dr. Osmar Bicalho Modalidades oferecidas:Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

4.0

1.0

12.0

Municipio:Cristais

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Escolinha de Futebol de Cristais;Cristalense Futebol Clube Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

4.0

1.0

12.0

Municipio:Cristais

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Nucleo de Assistencia a Saúde da Familia (NASF) Modalidades oferecidas:caminhada, ginastica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

1.0

6.0

Página 29


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Cristais

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Minas Olimpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Queimada Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

4.0

2.0

24.0

Municipio:Cristina

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Capoeira Cidadão - Futsal Inteligente;Escola de Esporte;Voleibol Para Todos Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Atletismo Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.0

40.0

Municipio:Cristina

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Atividade Futebol Amador Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

1.0

8.0

Municipio:Cristina

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

1.25

20.0

Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:13º TAÇA DIAMANTINA DE FUTSAL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

1.0

22.5

Página 30


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATOS E FUTEBOL AMADOR DOS DISTRITOS DE SOPA E DESEMBARGADOR OTONI Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

4.0

1.0

18.0

Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE DIAMANTINA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.35

9

5.0

3.0

47.25

Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

3.0

1.75

47.25

Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

2.0

1.5

13.5

Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS ESCOLARES DE DIAMANTINA - JED Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

5.0

1.75

78.75

Página 31


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Diamantina

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:1º FORUM MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE DIAMANTINA Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Boxe; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas Jiu-Jitsu; Artes Marciais e Lutas - Karaté; Artes Marciais e Lutas - Kung-Fu; Artes Marciais e Lutas - Taekwondo; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Voleibol de praia; Esportes Motorizados - Motociclismo; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Esportes Radicais - Mountain Bike Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

3.0

2.75

74.25

Municipio:Dona Euzébia

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;TÊNIS DE MESA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.5

15.0

Municipio:Dores de Campos

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas: PLANO ANUAL EDUCAÇÃO FÍSICA -PAEF;PLANO ANUAL EDUCAÇÃO FÍSICA -PAEF Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Futebol Society Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

2.25

50.625

Municipio:Dores de Campos

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:34 º Campeonato de Futsal de Inverno de 2009 Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

4.0

1.0

18.0

Municipio:Dores de Campos

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO REGIONAL DE BASE SEDE2009 -SANTA CRUZ DE MINAS/MG;CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DE BARBACENA/MG;COPA DORENSE 2009 - CATEGORIA AMADOR Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

1.0

22.5

Página 32


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Dores de Campos

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

3.0

1.25

33.75

Municipio:Dores de Campos

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: XV CORRIDA DE PENTECOSTES - 14/06/2009;XI VOLTA INTERNACIONAL DA PAMPULHA 2009;SAO SILVESTRE 2009 - 85ª ;27ª VOLTA AO CRISTO Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; Atletismo - Fundo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

9

4.0

1.25

67.5

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Aikido;PROJOVEM;Campeonato Municipal de Jogo de Dama;Campeonato Municipal de Futsal de Bairros;2° Tempo;Torneio feminino de Handebol;Torneio Municipal de Peteca 2009;Academia de Muay Thai;Campeonato Municipal de Basquete;Torneio de Futsal Natal Sem Fome;Campeonato regional de Skate;Capoeira Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Aikido; Artes Marciais e Lutas - Arte marcial; Artes Marciais e Lutas Karaté; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Radicais - Skate; Modalidades Individuais - Xadrez; Modalidades Individuais Ténis de Mesa; Dama; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Muay Thai; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Bocha; Esportes Coletivos - Basquetebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

2.75

48.125

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Campeonato Municipal de Futebol de Base 2009- SUB-17;Escola Municipal de futebol de Base;Campeonato Municipal de Futebol de Base 2009- SUB-14;Campeonato Municipal de Futebol Amador 2009;Campeonato Municipal de Futebol Máster 2009;Campeonato Municipal de Futebol de Base 2009- SUB-20;Campeonato Municipal de Futebol de Base 2009- SUB-8;Campeonato Municipal de Futebol de Base 2009- SUB-11 Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.0

17.5

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Bocha Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Bocha Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Página 33


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Infraestrutura do Esporte e Lazer Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

3.0

52.5

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: Campeonato Mineiro de Karatê Kyokyshin;Enduro de Regularidades;Campeonato Mineiro de Karatê Interestilos Modalidades oferecidas:Artes Marciais e Lutas - Karaté; Esportes Motorizados - Motociclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

7

5.0

1.25

65.625

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:2° Tempo Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Karaté; Artes Marciais e Lutas - Arte marcial; Esportes Coletivos Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Modalidades Paraolímpicas - Tênis de Mesa; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

2.5

26.25

Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:Capacitação do Professor da escolas municipais de karatê Modalidades oferecidas:Artes Marciais e Lutas - Karaté Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Página 34


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Elói Mendes

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.0

17.5

Municipio:Felício dos Santos

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Programa Pro-Jovem;Programa Segundo Tempo;Programa Segundo Tempo Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.75

26.25

Municipio:Felício dos Santos

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Escolinha Municipal de Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

1.0

9.0

Municipio:Felício dos Santos

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Grupo Renascer Modalidades oferecidas:Modalidades Individuais - Orientação; Musculação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

1.25

7.5

Municipio:Fernandes Tourinho

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Torneio de Futebol Nilo Alves;Aniversário do Gremio Esporte Clube Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

4.0

1.0

4.0

Página 35


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Fruta de Leite

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:RUA DE LAZER Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futevolei; Esportes Coletivos - Peteca; DAMA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

1.5

13.5

Municipio:Fruta de Leite

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:CAMPEONATO DE FUTEBOL MUNICIPAL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

1.0

9.0

Municipio:Fruta de Leite

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:OLIMPÍADA ESCOLAR Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

4.0

2.0

48.0

Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA SEGUNDO TEMPO;PROJETO BERIMBAU Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Basquetebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Artes Marciais e Lutas - Capoeira Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

2.25

28.125

Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: PROJETO ESTRELA MIRIM;GOL DE PLACA;PROJETO VETEBOL - VETERANOS DO FUTEBOL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

1.0

12.5

Página 36


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:ATIVA IDADE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Peteca; CAMINHADAS; DAMA; XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.75

17.5

Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL;REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DA BREJAÚBA - XODÓ Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

3.0

37.5

Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.25

12.5

Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:SEMANA ESPORTIVA Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

4.0

1.25

25.0

Municipio:Gonzaga

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

4.0

1.0

10.0

Página 37


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas: Escola de Esporte;Escola de Esporte;Escola de Esporte;Escola de Esporte;Escola de Esportes;Escola de Esportes Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Karaté; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Modalidades Individuais Xadrez; Artes Marciais e Lutas - Judo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

2.5

37.5

Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Supercpa sesc voleibol ;festival e esportes no sesc handball;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Futsal;Escola de Natação;Escola de Natação;Escola de Natação;Escola de Natação;Corrida rustica aniversario da cidade;copa sesc futsal Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Handebol de campo ; Esportes Coletivos Futebol de salão (Futsal); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Atletismo - Corrida Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

2.0

30.0

Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato distrital de futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;NATAÇÃO ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.25

67.5

Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Futsal;Handebol;Natação;Taekwon-do;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

2.25

20.25

Página 38


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Minas Olímpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

4.0

2.0

24.0

Municipio:Governador Valadares

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

2.0

1.0

6.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Virada Cultural;JOJUNINHO - Jogos Infantis;13º Comercial e Industrial de Futsal;Campeonato Primavera de Futsal;JOJU - Jogos da Juventude;Corrida Integração em Campinas;Volta ao Cristo;JAMOG - XII Jogos Abertos da Amog;Taça EPTV;Campeonato Regional de Ciclismo;1ª Maratona mtb Desafio do Vulcão;Maratona Trip Trail;Campeonato Regional de Kung-Fu;2ª Copa Mococa de Jiu-jitsu Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas Kung-Fu; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Voleibol de praia; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Futebol; Modalidades Individuais - Xadrez; Modalidades Individuais - Ciclismo; Artes Marciais e Lutas - Jiu-Jitsu Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.75

55.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Subvenção para entidades de ùtilidade pública;Campeonato Municipal de Futebol de Campo Adulto, Máster e Base Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas: Terceira Idade(Poliesportivo, CIEG, Bela Vista, Vila Sto. Antônio e Pq. do Mogiana Modalidades oferecidas:Ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

1.0

40.0

Página 39


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: Reforma do estádio Carlos Costa Monteiro;Aquisição de Material Esportivo para o desenvolvimento do esporte Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

8

5.0

3.0

30.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;NATAÇÃO ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

4.0

2.25

72.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Jogos Escolares Municipais Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

3.0

2.0

48.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: Volta da Pampulha;Corrida de São Silvestre;Circuito Caixa - Ribeirão Preto;Meia Maratona do Rio de Janeiro Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

8

4.0

1.0

48.0

Municipio:Guaxupé

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Opte pelo Esporte;Opte pelo esporte/Projovem Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

4.0

2.0

32.0

Página 40


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Guidoval

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:EDUCAÇÃO FISICA Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

1.5

10.5

Municipio:Guidoval

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:ESPORTE PARA TODOS Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais Ciclismo; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

2.25

15.75

Municipio:Guidoval

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: COPA REGIONAL PRÉ-MIRIM;COPA REGIONAL INFANTIL;COPA REGIONAL MIRIM ;COPA REGIONAL ADULTO Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

4.0

1.0

14.0

Municipio:Guidoval

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:PROJETO VIVER MAIS COM QUALIDADE E SAÚDE Modalidades oferecidas:GINASTICA; LEVANTAMENTO DE PESO. Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.25

17.5

Municipio:Guidoval

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;TÊNIS DE MESA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

2.0

28.0

Página 41


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Guidoval

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:COMPETIÇOES ESCOLARES Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.0

14.0

Municipio:Iapu

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:Projeto Resgate Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

4.0

2.25

36.0

Municipio:Iapu

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Minas Olímpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Futebol Society; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

2.0

16.0

Municipio:Iapu

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Projeto Sociedade Recreativa Boca Rica Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

1.0

1.0

4.0

Municipio:Iapu

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Nova Idade Modalidades oferecidas:ginastica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

1.0

16.0

Página 42


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Iapu

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.0

8.0

Municipio:Iguatama

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Copa Integração de Futsal, Campeonato Regional realizado pela Rede Integração,afiliada da Rede Globo ;Equipe Aguia Dourada/Yamarashi Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Artes Marciais e Lutas - Jiu-Jitsu; Artes Marciais e Lutas - Judo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

2.0

1.5

4.5

Municipio:Iguatama

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

2.0

1.25

7.5

Municipio:Iguatama

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Projeto Amanhã Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Peteca; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

3.0

2.0

9.0

Municipio:Ilicínea

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: REGIONAL CORDEL DA LIBERDADE- NOVA GERAÇÃO;Copa EENSA de Basquetebol;Futsal EENSA Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

4.0

1.5

24.0

Página 43


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Ilicínea

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato Municipal de Ilicinea;Campeonato Veterano Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Ilicínea

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Grupo Renascer Modalidades oferecidas:Ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

1.0

16.0

Municipio:Ilicínea

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.25

10.0

Municipio:Ilicínea

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:criança feliz;PROJOVEM ADOLECENTE Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Peteca; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

4.0

2.25

36.0

Municipio:Ipaba

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Jogando Volei;Jogando Basquete;Jogando Volei;Jogando Volei Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Basquetebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

4.0

1.25

22.5

Página 44


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Ipaba

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Projeto Toque Certo;Escolinha de Futebol Benfica Futebol Clube;Escolinha de Futebol do Vale Verde;Aprendendo com o esporte;Campeonato Municipal de Futebol Amador Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

1.0

22.5

Municipio:Ipaba

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

1.0

1.25

11.25

Municipio:Ipaba

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Minas olimpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

3.0

2.25

30.375

Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: PROGRAMA ATLETA DO FUTURO;PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Judo; Artes Marciais e Lutas - Karaté; Artes Marciais e Lutas - Taekwondo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Radicais - Skate; GINÁSTICA PARA ADULTOS E IDOSOS; CAMINHADA ORIENTADA; Modalidades Individuais - Xadrez; Ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

5.0

2.75

20.625

Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato Ipatinguense de Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

4.0

1.0

6.0

Página 45


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Reforma do Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.15

3

5.0

3.0

6.75

Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas: ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;NATAÇÃO ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

5.0

2.5

37.5

Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo;Basquetebol;Ciclismo;Futsal;Ginástica Artística Categoria B;Ginástica de Trampolim Categoria A;Ginástica de Trampolim Categoria B;Handebol;Peteca;Triatlo;Voleibol;Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

4.0

2.5

15.0

Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS ESCOLARES DE IPATINGA - JEI Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Judo; Artes Marciais e Lutas - Karaté; Artes Marciais e Lutas - Taekwondo; Atletismo - Arremesso do peso; Atletismo - Corrida; Atletismo Salto em distância; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

5.0

2.75

41.25

Municipio:Ipatinga

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Modalidades oferecidas: Atletismo - Arremesso do peso; Atletismo - Arremesso e Lançamentos; Atletismo - Corrida; Atletismo - Marcha Atlética; Atletismo - Salto; Atletismo - Salto em distância; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Ginástica Olímpica; Dama Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

5.0

2.75

20.625

Página 46


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Itacarambi

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.75

17.5

Municipio:Itajubá

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Voleibol; Ginástica Localizada; Caminhada Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.5

12.0

Municipio:Itajubá

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas: ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;NATAÇÃO ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

2.5

100.0

Municipio:Itajubá

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

1.5

12.0

Municipio:Itajubá

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Seletiva Municipal para Jemg Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

1.75

70.0

Página 47


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Itamogi

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Projeto Cascudo;PROJOVEM ADOLESCENTE Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); MUSCULAÇÃO; JIU JITSU Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

1.75

12.25

Municipio:Itamogi

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:CASCUDO Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

1.0

1.0

3.5

Municipio:Itamogi

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Projeto Feliz Idade Modalidades oferecidas:Basquete; Vôlei adaptado; ginastica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.5

10.5

Municipio:Itamogi

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Municipio:Itamogi

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS MUNICIPAIS ESCOLARES Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.5

21.0

Página 48


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Itamogi

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

1.5

15.75

Municipio:Itamonte

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Saúde da Terceira Idade Modalidades oferecidas:Musculação - Fortalecimento e alongamento muscular Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

1.0

6.0

Municipio:Itamonte

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

3.0

1.75

31.5

Municipio:Itamonte

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

1.0

1.25

3.75

Municipio:Itamonte

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JEMG - Etapa Municipal Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Atletismo - Fundo; Atletismo - Arremesso do peso; Atletismo - Arremesso e Lançamentos; Atletismo - Salto em distância; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

3.0

2.25

40.5

Página 49


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:PROJETO ESPORTES;SECRETARIA DE ESPORTES Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Judo; Artes Marciais e Lutas Jiu-Jitsu; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

2.25

39.375

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PROJETO MODALIDADES ESPORTIVAS;PROJETO TAI CHI CHUAN Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Jiu-Jitsu; Artes Marciais e Lutas Judo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Radicais - Mountain Bike; TAI CHI CHUAN Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

4.0

2.5

35.0

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: COMPETIÇÕES AMADORAS;TREINAMENTO DE EQUIPES DE FUTEBOL ESCOLINHA DE BASE;CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR;COPA MICRO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.0

17.5

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:ESPORTE NA APAE Modalidades oferecidas: Modalidades Paraolímpicas - Judô; Modalidades Paraolímpicas - Futebol de 5; Modalidades Paraolímpicas - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.5

10.5

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:PROJETO SAÚDE NA MELHOR IDADE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Voleibol; GINÁSTICA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.25

8.75

Página 50


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL;PROJETO ESPORTIVO ITANHANDU - FIEC DPN Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.35

7

5.0

3.0

36.75

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

3.0

2.25

47.25

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol;Judô;Tênis de Mesa;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

2.0

21.0

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS ESCOLARES Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

3.0

2.25

47.25

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:OFICINA DE ESPORTES Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

7

2.0

1.5

31.5

Página 51


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROJETO MINAS OLIMPICA NOVA GERAÇÃO Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Atletismo - Corrida; Atletismo - Salto em distância; Atletismo Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

2.5

26.25

Municipio:Itanhandu

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

1.0

1.0

3.5

Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Festival Sesi de Natação;Aulas de Xadrez - Biblioteca Municipal Modalidades oferecidas:Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.25

21.875

Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Escolinhas de Esportes Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.1

7

5.0

3.0

10.5

Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

5.0

2.25

78.75

Página 52


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Atletismo;Futsal;Handebol;Karatê;Taekwon-do;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

2.25

23.625

Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: Campeonato Mineiro de Handebol;Campeonato Mineiro de Futsal;Campeonato Mineiro de Voleibol Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol de salão-FIFUSA; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

7

4.0

1.75

73.5

Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Minas Olimpica Nova Geração Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

2.25

15.75

Municipio:Ituiutaba

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:Curso de Arbitragem de Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol Society Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.25

8.75

Municipio:Iturama

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

1.0

1.5

4.5

Página 53


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Iturama

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

2.0

1.0

3.0

Municipio:Jaboticatubas

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: TORNEIO DE FUTSAL FÉRIAS JANEIRO DE 2009;TORNEIO DE FUTSAL FÉRIAS JANEIRO DE 20098MIRIM;TORNEIO DE FUTSAL INVERNO FÉRIAS JULHO DE 2009;TORNEIO DE FUTSAL MIRIM INVERNO FÉRIAS JULHO 2009;MARATONA ANTI DROGAS;IV ETAPA DO MINAS TREKKING;PASSEIO CICLÍSTICOJABOTUR 25 ANOS;TORNEIO DE FUTSAL VETERANOS;DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAHANDEBOL Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Atletismo - Corrida; CAMINHADA; Modalidades Individuais - Ciclismo; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.0

40.0

Municipio:Jaboticatubas

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:IV TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL CAMPO DE JABOTICATUBAS Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Jaboticatubas

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:MELHORIAS NO CAMPO MUNICIPAL E QUADRA POLIESPORTIVA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

8

5.0

3.0

30.0

Municipio:Jaboticatubas

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.5

12.0

Página 54


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Janaúba

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

5.0

2.25

101.25

Municipio:Janaúba

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Atletismo;Basquetebol;Futsal;Handebol;Natação;Voleibol;Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

3.0

2.25

30.375

Municipio:João Monlevade

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Passeio Ciclístico do Trabalhador;Segundo Tempo;Programa Bola Cheia;OLIMPIADA DO SERVIDOR Modalidades oferecidas: Passeio Ciclístico; Atletismo - Corrida; Atletismo - Fundo; Atletismo - Salto; Atletismo - Salto em distância; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Cabo de Guerra; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais Ténis de Mesa; DAMA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

5.0

2.75

27.5

Municipio:João Monlevade

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Copa Master de Futebol Amador Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

5.0

1.0

10.0

Municipio:João Monlevade

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas: ATLETISMO ;ATLETISMO PCD ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;NATAÇÃO ;PETECA ;TÊNIS DE MESA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

4

5.0

2.5

50.0

Página 55


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:João Monlevade

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo;Atletismo PPD Deficiente mental;Basquetebol;Futsal;Handebol;Natação PPD Deficiente mental;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

4.0

2.25

18.0

Municipio:João Monlevade

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:OLIMPÍADA DA CRIANÇA;Jogos Estudantis Municipais Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Atletismo - Salto; Atletismo - Salto em distância; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Cabo de Guerra; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Basquetebol; QUEIMADA; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Modalidades Individuais - Xadrez; Atletismo - Fundo; Atletismo - Lançamento do dardo; Atletismo - Lançamento do disco; Atletismo - Meio-fundo; Atletismo - Salto em altura; Esportes Coletivos - Futebol Society; Atletismo TCD Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

4

5.0

3.0

60.0

Municipio:João Monlevade

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:Campeonato Metropolitano de Futsal feminino Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

4

1.0

1.0

6.0

Municipio:João Pinheiro

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PROJETO AABB COMUNIDADE Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

1.5

18.0

Municipio:João Pinheiro

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

1.0

1.0

4.0

Página 56


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:João Pinheiro

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA EDUCANDO PARA VIDA Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Voleibol; PETECA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.0

24.0

Municipio:José Raydan

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:ESPORTE É VIDA Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

1.0

1.0

2.0

Municipio:José Raydan

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: ESCOLINHA DO CRUZEIRO;ESCOLINHA CO CRUZEIRO PERIODO TARDE;ESPORTE É VIDA Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

5.0

1.0

10.0

Municipio:José Raydan

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

4

1.0

1.25

5.0

Municipio:Juiz de Fora

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.4

5

5.0

3.0

30.0

Página 57


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Juiz de Fora

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

5.0

2.0

50.0

Municipio:Juiz de Fora

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo PPD Deficiente físico Andante;Atletismo PPD Deficiente mental;Atletismo PPD Deficiente visual B1;Atletismo PPD Deficiente visual B2/B3;Basquetebol;Futsal;Ginástica Artística Categoria A;Ginástica Artística Categoria B;Ginástica de Trampolim Categoria A;Ginástica de Trampolim Categoria B;Handebol;Natação;Triatlo;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

4.0

2.75

27.5

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: CORRIDAS DE RUA E CAMINHADAS ECOLOGICAS;Jovens em ação;Projeto Vitória;Segundo Tempo Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; CORRIDAS DE RUA E CAMINHADAS ECOLOGICAS; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

2.25

33.75

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:COPA LAVRENSE DE FUTEBOL AMADOR Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA DEFICIENTE EFICIENTE Modalidades oferecidas:Ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

2.0

1.0

12.0

Página 58


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Viva Vida - 3ª Idade Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Voleibol; Ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

1.25

37.5

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:PROJETO VITORIA/ MINAS OLIMPICA NOVA GERAÇÃO Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.1

6

5.0

3.0

9.0

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas: ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;NATAÇÃO ;PETECA ;TÊNIS DE MESA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.5

75.0

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

2.0

1.25

7.5

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS ESCOLARES LAVRENSE Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Atletismo - Corrida; Modalidades Paraolímpicas - Atletismo; Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.5

75.0

Página 59


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas: MINAS OLIMPICA NOVA GERAÇÃO;PETI (programa de erradicação do trabalho infantil);AABB Comunidade Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Taekwondo; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Corrida; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

2.5

37.5

Municipio:Lavras

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

1.0

9.0

Municipio:Maravilhas

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

1.25

7.5

Municipio:Maravilhas

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol;Triatlo;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

2.0

1.75

10.5

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Escola de Capoeira;1ª COPA DE FUTSAL DA AMIZADE;QUADRANGULAR DE FÉRIAS;PASSEIO CICLÍSTICO EM HOMENAGEM SO DIA DO TRABALHADOR Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Modalidades Individuais - Ciclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.5

22.5

Página 60


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL;1ª COPA MASTER DE FUTEBOL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:SUPERAR Modalidades oferecidas: Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Náuticos e Aquáticos Natação; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Modalidades Individuais - Ténis de Mesa Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

2.0

2.25

27.0

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;FUTSAL ;HANDEBOL ;NATAÇÃO ;PETECA ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

4.0

2.25

54.0

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

1.0

1.25

3.75

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JEM - JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

4.0

1.25

30.0

Página 61


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:ATLETISMO;CICLISMO Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; Modalidades Paraolímpicas - Ciclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

6

2.0

1.25

22.5

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PETI - PROGRAMA DE ERADICAÇÃO DE TRABALHO INFATIL Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

1.0

1.75

5.25

Municipio:Martinho Campos

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:SIMPOSIO Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

2.0

1.0

12.0

Municipio:Monte Formoso

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:treinamento de futebol de campo Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

1.0

1.0

2.5

Municipio:Monte Formoso

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Ginástica da terceira idade Modalidades oferecidas:ginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

1.0

1.0

5.0

Página 62


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Monte Formoso

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:Curso de Juiz de Futebol de Campo Modalidades oferecidas:Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

1.0

1.0

5.0

Municipio:Monte Santo de Minas

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:projeto Integral Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Hapkido; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.75

30.625

Municipio:Monte Santo de Minas

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.25

8.75

Municipio:Montes Claros

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas: ATLETISMO ;ATLETISMO PCD ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

2.5

100.0

Municipio:Montes Claros

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Futsal;Handebol;Peteca;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.0

24.0

Página 63


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Morro da Garça

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Projeto Futsal amador em comunidades rurais Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

1.0

1.0

1.0

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PROINDE-(PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA EDUCACIONAL) Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.75

26.25

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato Rural Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Longevidade Modalidades oferecidas:Academia ao ar livre; Caminhadas; Hidroginástica, alongamento Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

1.5

45.0

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: I - Construção de Instalação esportiva e II Reforma de Instalação esportiva Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

3.0

45.0

Página 64


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

4.0

2.0

48.0

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Ciclismo;Futsal Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

1.0

1.25

3.75

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Jogos Escolares Municipais de Patrocínio Mg Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

1.75

52.5

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:59°Corrida Nacional da Fogueira;Copa Paranaíba de Motocross Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; Esportes Motorizados - Motociclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

6

5.0

1.25

56.25

Municipio:Patrocínio

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Página 65


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Pedra do Anta

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

2.0

1.25

7.5

Municipio:Perdigão

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:educação fisica Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Cabo de Guerra; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; QUEIMADA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

2.25

39.375

Municipio:Perdigão

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:A PRAÇA E NOSSA Modalidades oferecidas:CAMINHADAS Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Municipio:Periquito

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PRATICA ESPORTIVA EXTRA-CURRICULAR Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

2.0

1.25

5.0

Municipio:Periquito

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PERIQUITO;CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

5.0

1.0

10.0

Página 66


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Poté

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE POTÉ;CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS;ESCOLINHA DE FUTEBOL BOM DE NOTA BOM DE BOLA Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Municipio:Poté

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:IDADE FELIZ Modalidades oferecidas:GINASTICA ORIENTADA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.0

8.0

Municipio:Poté

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNCIPAL E COBERTURA DA QUADRA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

3.0

60.0

Municipio:Poté

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

1.75

28.0

Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:COPA FUTSAL TIÃO VITOR;ESCOLINHA DE FUTSAL NOVO HORIZONTE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

4.0

1.0

12.0

Página 67


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:CAMPEONATO MUNICIPAL 2009;COPA VETERANOS TAÇA TIÃO VITOR 2009 Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA APAE EDUCADORA Modalidades oferecidas: Atletismo - Arremesso e Lançamentos; Atletismo - Corrida; Atletismo - Lançamento do dardo; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Modalidades Paraolímpicas - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

2.0

12.0

Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Grupo de exercicios físicos da SERENIDADE Modalidades oferecidas:ginastica orientada Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

3.0

1.0

18.0

Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:FORMAÇÃO E REVELAÇÃO DE ATLETAS-KARATE Modalidades oferecidas:Artes Marciais e Lutas - Karaté Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

6

2.0

1.0

18.0

Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA MINAS OLIMPICA NOVA GERAÇÃO Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

1.75

15.75

Página 68


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Presidente Olegário

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA MINAS OLIMPICA NOVA GERAÇÃO Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Basquetebol; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

1.75

10.5

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:ESPORTE NA ESCOLA Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

4.0

2.0

40.0

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:RUA DE LAZER;PASSEIO CICLÍSTICO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Modalidades Individuais - Ténis de Mesa; Modalidades Individuais - Xadrez; Modalidades Individuais - Ciclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

5.0

2.0

50.0

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:UAI MENEZES FUTEBOL CLUBE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

3.0

1.0

15.0

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

5.0

3.0

75.0

Página 69


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;JUDÔ ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

10

3.0

2.0

60.0

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Futsal;Judô;Taekwon-do;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

10

2.0

2.0

20.0

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Olimpíadas Escolares Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

10

5.0

2.0

100.0

Municipio:Ribeirão das Neves

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas: QUALIFICAÇÃO DOS MONITORES E COORDENADORES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Modalidades Paraolímpicas - Goaball; Modalidades Paraolímpicas - Voleibol Sentado Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

10

1.0

2.25

22.5

Municipio:Rio Novo

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: XII Jogos de Inverno de Rio Novo;VII Torneio de Futsal do Trabalhador;Programa Segundo Tempo;Iniciação à Natação;Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;PROJOVEM Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Modalidades Individuais - Xadrez; Jogos de Raciocínio e Tabuleiro (Dama, etc.) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.25

45.0

Página 70


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Rio Novo

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Caminhada Orientada, Ginástica Localizada e Hidroginástica Modalidades oferecidas:Caminhada; Ginástica Localizada; Hidroginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

3.0

1.5

36.0

Municipio:Rio Novo

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

1.75

28.0

Municipio:Rio Novo

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

1.0

1.25

5.0

Municipio:Rio Novo

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas: Seminário Legislativo "Esporte, Infância e Adolescência" (ALMG);DICE Disseminação do Conhecimento Esportivo "Fontes de Financiamento Esportivo" Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Karaté; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Financiamento Esportivo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

2.0

2.5

40.0

Municipio:Santana de Cataguases

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Escola de Karatê Fritz;Esporte e lazer;Campeonatos municipais;Volei do Futuro Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Karaté; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

5.0

1.5

11.25

Página 71


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Santana de Cataguases

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Futebol do Futuro Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

3.0

1.0

4.5

Municipio:Santana de Cataguases

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Projeto REVIVER- ginástica e hidroginástica Modalidades oferecidas:Caminhada; hidroginástica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

3.0

1.25

11.25

Municipio:Santana de Cataguases

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

1.0

1.0

3.0

Municipio:Santana de Cataguases

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

1.0

1.0

1.5

Municipio:Santana de Cataguases

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

1.0

1.0

1.5

Página 72


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:São Francisco de Sales

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:FUTEBOL EM SÃO FRANCISCO DE SALES Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

2.0

1.0

2.0

Municipio:São Francisco de Sales

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Programa 2º Tempo Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Basquetebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

3.0

1.25

3.75

Municipio:São Geraldo

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;FUTSAL ;PETECA ;TÊNIS DE MESA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

10

2.0

1.75

35.0

Municipio:São José do Goiabal

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.5

15.0

Municipio:São José do Jacuri

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL;COPA AMBAS DE FUTEBOL AMADOR ADULTO;COPA AMBAS DE FUTEBOL AMADOR SUB-16;ESCOLINHA DE FUTSAL DE JACURI (MASCULINO);ESCOLINHA DE FUTSAL DE JACURI (FEMININO);SELEÇÃO JACURIENSE DE FUTEBOL;SELEÇÃO JACURIENSE DE FUTEBOL SUB-16;ESCOLINHA DE FUTEBOL NASCENTE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

1.0

20.0

Página 73


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:São José do Jacuri

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:VIDA ATIVA LONGEVIDADE Modalidades oferecidas:GINÁSTICA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.0

8.0

Municipio:São José do Jacuri

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:REFORMA DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO MUNICIPAL CESAR CARVALHO JUNIOR Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.15

8

5.0

3.0

18.0

Municipio:São José do Jacuri

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

1.0

1.0

8.0

Municipio:São José do Jacuri

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:MINAS OLIMPICA NOVA GERAÇAO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Futebol Society; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Basquetebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

3.0

2.25

27.0

Municipio:São Sebastião da Bela Vista

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Agita Galera;Escolinha Municipal de Esportes Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Voleibol; Aeróbica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

4

4.0

1.75

14.0

Página 74


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:São Sebastião do Rio Preto

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

2

1.0

1.0

2.0

Municipio:Sapucaí-Mirim

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Projeto Ranking Acosm;5ª Corrida Rústica e Caminhada Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

1.0

12.5

Municipio:Sapucaí-Mirim

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Campeonato Municipal de Futebol de Campo;Escolinha de Futebol de Sapucai Mirim Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

3.0

1.0

7.5

Municipio:Sapucaí-Mirim

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Esporte para Todos Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

3.0

37.5

Municipio:Sapucaí-Mirim

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

1.0

1.0

5.0

Página 75


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Serra da Saudade

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Futsal dos veteranos;Futsal de Salão;Futsal Salão - Jovens Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

3.0

1.0

1.5

Municipio:Serra da Saudade

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Futebol Amador de Campo Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

1.0

1.0

0.5

Municipio:Serra da Saudade

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: Instalação, Reforma, Equipamento Esportivo;Construção de instalação esportiva Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

5.0

3.0

7.5

Municipio:Sete Lagoas

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Copa do Futuro Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Sete Lagoas

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

4.0

2.0

48.0

Página 76


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Sete Lagoas

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo;Basquetebol;Futsal;Handebol;Judô;Natação;Peteca;Tênis de Mesa;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

3.0

2.5

22.5

Municipio:Sete Lagoas

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Copa Estudantil SESC / Prefeitura Municipal Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.0

60.0

Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:Academia na escola Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

4.0

1.5

18.0

Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:Rua de Lazer Modalidades oferecidas:Artes Marciais e Lutas - Capoeira Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Torneio de Futebol;Treiinos de Futebol;Projeto Primeira Camisa Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Página 77


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Projeto Terceira Idade Modalidades oferecidas:Ginastica Localizada Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

1.0

1.0

6.0

Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Esporte na Escola Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

3.0

45.0

Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;VOLEIBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

2.0

1.25

15.0

Municipio:Silvianópolis

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

1.0

1.25

3.75

Municipio:Simonésia

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Resgate a Cidadania Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Peteca; Artes Marciais e Lutas - Capoeira Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

2.0

1.75

15.75

Página 78


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA REAÇÃO;PROGRAMA ESPORTE E LAZER;PROGRAMA REAÇÃO Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Xadrez; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol de praia; Esportes Radicais - Skate; Modalidades Individuais - Ciclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

2.5

50.0

Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:CAMPEONATOS DE BASE Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

1.0

1.0

4.0

Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:TAIOBEIRAS ATIVA - MELHOR IDADE Modalidades oferecidas:CAMINHADA ORIENTADA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

1.0

40.0

Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

5.0

3.0

60.0

Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

3.0

2.0

48.0

Página 79


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

1.25

10.0

Municipio:Taiobeiras

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JET - JOGOS ESTUDANTIS DE TAIOBEIRAS Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Corrida; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Voleibol de praia; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

8

5.0

2.5

100.0

Municipio:Taparuba

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:Esporte é Vida Modalidades oferecidas: Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

4.0

2.25

13.5

Municipio:Taparuba

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Campeonato Regional do Café Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

2.0

1.0

3.0

Municipio:Taparuba

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:Saúde na melhor idade Modalidades oferecidas: musculação e caminhada monitorados por profissional de Educação Física Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

1.0

1.0

3.0

Página 80


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Taparuba

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:Projeto Mineirinho Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

5.0

3.0

22.5

Municipio:Taparuba

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:Projeto Esporte e Vida Modalidades oferecidas: Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

3

2.0

2.25

6.75

Municipio:Taparuba

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:Ciclo de Palestras "Esporte é vida" Modalidades oferecidas: Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Ultimate de praia Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

3

1.0

2.25

6.75

Municipio:Tapira

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: ESCOLINHA DE FUTSAL;ANIVERSARIO 46 ANOS DE TAPIRA;ANIVERSARIO 46 ANOS DE TAPIRA;ANIVERSARIO 46 ANOS DE TAPIRA;COMEMORAÇÃO DIA DAS CRIANÇAS;1ª MINI MARATONA DE TAPIRA Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); FUTSAL FEMININO; Esportes Coletivos - Futebol; FUTEBOL MASCULINO; Esportes Coletivos - Futebol Society; Modalidades Individuais - Xadrez; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

5.0

2.25

5.625

Municipio:Tapira

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: COLETIVO ABERTO PARA POPULAÇÃO ADULTA;ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO DE TAPIRA;Campeonato Amador de Araxá 2ª Divisão;Campeonto Master de Araxa;AMISTOSO FEMININO DE FUTEBOL;Amistoso Infantil de Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

5.0

1.0

2.5

Página 81


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Tapira

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:Esporte para Todos Modalidades oferecidas:Modalidades Paraolímpicas - Hipismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

1

1.0

1.0

1.0

Municipio:Tapira

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:ginastica da melhor idade Modalidades oferecidas:Ginasticas Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

1

2.0

1.0

2.0

Municipio:Tapira

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:SAÚDE NA PRAÇA ;VILA OLIMPICA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

1

5.0

3.0

7.5

Municipio:Tarumirim

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: CORRIDA RÚSTICA DE SÃO SEBASTIÃO EM TARUMIRIM;ESCOLINHA DE VOLEI E HANDEBOL Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

2.0

1.5

13.5

Municipio:Tarumirim

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: TORNEIO ANIVERSÁRIO DA CIDADE AMADOR E VETERANO;Campeonato Municipal ;ESCOLINHA DE FUTEBOL DE TARUMIRIM Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

1.0

22.5

Página 82


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Tarumirim

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

1.0

1.0

9.0

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas: Capoeira - E valores humanos;Educação Física na Educação Pela Paz;A prática de esportes no ambiente escolar;Grupo de Capoeira Zumbi em Ação Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Futsal; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

5.0

2.0

10.0

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Gincana "A Família na Escola";ESCOLINHA DE BASE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MINEIRA DOS METALURGISTAS;BOM DE CESTA;BOM DE GOL;Agita Galera - Escola Municipal Memorial Zumbi;I Torneio de Basquete de Três Marias;Agita Galera - Escola Municipal Geralda Márcia Pereira Gonçalves Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Futebol em Duplas; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Modalidades Individuais - Ciclismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

5.0

2.5

12.5

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: FELIZ É A CRIANÇA QUE BRINCA DE CRIANÇA;ESCOLINHA DE BASE DA AAMM;FUTEBOL COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL;PROJETO CLUBE DOS 45 Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

5.0

1.0

5.0

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA ANUAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÃO (PATC) Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Artes Marciais e Lutas - Judo; Atletismo - Arremesso do peso; Atletismo - Arremesso e Lançamentos; Atletismo - Corrida; Atletismo - Lançamento do dardo; Atletismo - Lançamento do disco; Atletismo - Salto em altura; Atletismo - Salto em distância; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Tênis; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; CAMINHADA DE 25 A 50 METROS; CORRIDA DE CADEIRANTES DE 25 A 50 METROS; SALTO EM DISTÂNCIA SEM CORRIDA.

Página 83


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009 Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

2

1.0

2.75

5.5

Página 84


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA ENSEADA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.15

2

5.0

3.0

4.5

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

2

4.0

2.0

16.0

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Basquetebol;Futsal;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

2.0

1.5

3.0

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas:Campeonato Mineiro da Classe Laser Standard 2009. Modalidades oferecidas:Esportes Náuticos e Aquáticos - Vela Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

2

2.0

1.0

6.0

Municipio:Três Marias

Atividade Esportiva:Programas Socio Educacionais

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Artes Marciais e Lutas - Judo; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Esportes Náuticos e Aquáticos - Remo; Esportes Náuticos e Aquáticos - Vela Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

2

2.0

2.5

5.0

Página 85


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Torneio Municipal de Peteca;PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL;PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

3.0

1.5

15.75

Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: CAMPEONATO DE BAIRROS;Escolinha de Futebol do Cerrado;Escolinha de Futebol Feminino do Cerrado;CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS;Copa do Brasil de Futebol de Base Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

1.0

17.5

Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:Esporte Na APAE Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.25

8.75

Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:GRUPO REALIDADE Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; MUSCULAÇÃO, CAMINHADA Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.25

17.5

Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO JACQUES LOPES MACIEL;Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade do Barreiro Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

5.0

3.0

52.5

Página 86


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL ;HANDEBOL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

2.0

1.25

17.5

Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:Torneio Intercolegial Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

5.0

1.75

61.25

Municipio:Turmalina

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:CAPACITAÇÃO DE TREINADORES DE FUTEBOL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

3.0

1.0

21.0

Municipio:Ubaporanga

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:RUA DE LAZER Modalidades oferecidas: Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Corrida; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Peteca Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

5.0

2.0

45.0

Municipio:Ubaporanga

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:ESCOLINHA UBAPORANGUENSE DE FUTEBOL Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

9

2.0

1.0

9.0

Página 87


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Ubaporanga

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:PROJETO ESPORTIVO DA INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Atletismo - Salto; Esportes Coletivos - Cabo de Guerra; Esportes Coletivos Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Peteca; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

1.0

2.25

20.25

Municipio:Ubaporanga

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:FELICIDADE NAO TEM IDADE Modalidades oferecidas:Atividades físicas com Professor de Educação Física. Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

9

2.0

1.0

18.0

Municipio:Ubaporanga

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:REFORMA DE INSTALAÇÃO ESPORTIVA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

9

5.0

3.0

33.75

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:BOLA NA REDE Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Náuticos e Aquáticos Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

2.0

30.0

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas: Passeio Ciclistico Um dia sem Carro;Campeonato de Skate no Sabiazinho;Corrida e Caminhada da Lua Cheia;Iniciação Esportiva FUTEL Modalidades oferecidas: Modalidades Individuais - Ciclismo; Esportes Radicais - Skate; corrida de rua; Artes Marciais e Lutas - Judo; Artes Marciais e Lutas - Karaté; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Voleibol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Ginastica Localizada,Hidroginastica,Ginastica Artistica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

2.5

37.5

Página 88


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Copa PMU/FUTEL de Futebol de Campo Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

1.0

15.0

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA UBERLÂNDIA PARAOLÍMPICO - PUP Modalidades oferecidas: Modalidades Paraolímpicas - Hipismo; Modalidades Paraolímpicas - Atletismo; Modalidades Paraolímpicas - Bocha ; Modalidades Paraolímpicas - Goaball; Modalidades Paraolímpicas Levantamento de Peso; Modalidades Paraolímpicas - Judô; Modalidades Paraolímpicas - Natação; Modalidades Paraolímpicas - Tênis de Mesa; Modalidades Individuais - Xadrez; Ecoterapia, Ginástica, Halterofilismo, Powerlifting, Esporte Adaptado Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.5

75.0

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:AGITA UBERLANDIA Modalidades oferecidas:Hidroginastica, Ginastica Localizada, Ginastica Aerobica Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

1.0

30.0

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas: COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES;Construção de Poliesportivo Roosevelt Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

3.0

45.0

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:ATLETISMO ;BASQUETEBOL ;FUTSAL ;HANDEBOL ;NATAÇÃO ;PETECA ;VOLEIBOL ;XADREZ Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.25

67.5

Página 89


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas: Atletismo;Atletismo PPD Deficiente físico Andante;Atletismo PPD Deficiente físico Cadeirante;Atletismo PPD Deficiente mental;Atletismo PPD Deficiente visual B1;Atletismo PPD Deficiente visual B2/B3;Atletismo PPD PC Andante;Atletismo PPD PC Cadeirante;Basquetebol;Ciclismo;Futsal;Ginástica Artística Categoria A;Ginástica Artística Categoria B;Ginástica de Trampolim Categoria A;Ginástica de Trampolim Categoria B;Handebol;Judô;Karatê;Natação;Natação PPD Deficiente físico;Natação PPD Deficiente mental;Natação PPD Deficiente visual;Peteca;Taekwon-do;Tênis de Mesa;Tênis de Mesa Andante;Tênis de Mesa Cadeirante;Voleibol;Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

6

5.0

3.0

45.0

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas:JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS Modalidades oferecidas: Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Voleibol; Atletismo - Corrida; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

5.0

2.25

67.5

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Outros programas e projetos

Atividades desenvolvidas: ETAPA REGIONAL CENTRO-OESTE DE BOCHA PARAOLÍMPICA;CAMPEONATO MUNDIAL DE HALTEROFILISMO PARAOLÍMPICO;SESI FIEMG - ALTO RENDIMENTO;Copa PMU/FUTEL de Futsal ;Copa Uberlandense de Kickboxing;Copa CALU;Circuito Caixa de Corrida de Rua Etapa Uberlandia;Campeonato Mineiro de Cicilsmo;UTC - UBERLANDIA TENIS CLUBE- ALTO RENDIMENTO;PRAIA CLUBE - ALTO RENDIMENTO;CAMPEONATO BRASILEIRO DE POWERLIFTING Modalidades oferecidas: Modalidades Paraolímpicas - Bocha ; Modalidade Paraolímpica - HALTEROFILISMO; Atletismo - Corrida; Esportes Náuticos e Aquáticos - Natação; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos Voleibol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Kickboxing; Esportes Coletivos - Peteca; Corrida de Rua; Modalidades Individuais - Ciclismo; Artes Marciais e Lutas - Judo; Modalidades Individuais - Ténis; JUDO; Modalidade Paraolimpica - Powerlifting Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.5

6

5.0

2.75

123.75

Municipio:Uberlândia

Atividade Esportiva:Qualificacao Agente Esportivo

Atividades desenvolvidas:Clinica de Capacitação em Treinamento de Esportes Paraolimpicos Modalidades oferecidas: Modalidades Paraolímpicas - Basquete em Cardeira de Rodas; Modalidades Paraolímpicas - Judô; Modalidades Paraolímpicas - Atletismo; Modalidades Paraolímpicas - Tênis de Mesa; Modalidades Paraolímpicas - Tênis em vadeira de Rodas; Modalidades Paraolímpicas - Natação; Halterofilismo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

6

3.0

2.25

40.5

Página 90


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009 Municipio:Urucânia

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas:Segundo Tempo;Segundo Tempo Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

7

2.0

1.0

7.0

Página 91


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Urucânia

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

7

1.0

1.0

7.0

Municipio:Várzea da Palma

Atividade Esportiva:Atividades Futebol Amador

Atividades desenvolvidas: Torneio Municipal de Futebol Ailton Ferraz;Copa Guaicui de Futebol Modalidades oferecidas:Esportes Coletivos - Futebol de Campo Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

4.0

1.0

16.0

Municipio:Várzea da Palma

Atividade Esportiva:JIMI

Atividades desenvolvidas:Jimi Modalidades oferecidas:Futsal;Handebol;Triatlo;Voleibol Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

8

2.0

1.75

14.0

Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Academia na Escola

Atividades desenvolvidas:PROGRAMA ESPORTIVO DE VERDELÂNDIA - ESPORTE/EDUCAÇÃO Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Atletismo - Fundo; Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Peteca; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

5.0

2.25

28.125

Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Atividades de Lazer

Atividades desenvolvidas:PROEV- PROGRAMA ESPORTIVO DE VERDELÂNDIA Modalidades oferecidas: Atletismo - Fundo; Atletismo - Corrida; Artes Marciais e Lutas - Capoeira; Atletismo - Velocidade (atletismo); Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal); Esportes Coletivos - Futebol Society; Esportes Coletivos - Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos Peteca; Esportes Coletivos - Voleibol; Modalidades Individuais - Ciclismo; Modalidades Individuais Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

4.0

2.5

25.0

Página 92


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Esporte para Pessoas com Deficiência

Atividades desenvolvidas:APAE - VERDELâNDIA Modalidades oferecidas: Modalidades Paraolímpicas - Atletismo; Modalidades Paraolímpicas - Futebol de 5; Modalidades Paraolímpicas - Voleibol Sentado Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

1.0

1.5

7.5

Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Esporte para Terceira Idade

Atividades desenvolvidas:GRUPO DA MELHOR IDADE-VIVA VIDA Modalidades oferecidas:Atletismo - Corrida; Modalidades Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

2.0

1.25

12.5

Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Instalação, Reforma e Disponibilização de Equipamentos

Atividades desenvolvidas:PROEV- PROGRAMA ESPORTIVO DE VERDELÂNDIA Modalidades oferecidas:Não aplicável Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.25

5

5.0

3.0

18.75

Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:JEMG

Atividades desenvolvidas:Jemg Modalidades oferecidas:FUTSAL Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

1.0

1.0

5.0

Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Jogos Escolares Municipais

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas: Atletismo - Corrida; Atletismo - Fundo; Esportes Coletivos - Basquetebol; Esportes Coletivos Handebol (ou Andebol); Esportes Coletivos - Futebol; Esportes Coletivos - Peteca; Modalidades Individuais - Xadrez; Esportes Coletivos - Futebol de salão (Futsal) Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

1.0

5

5.0

2.25

56.25

Página 93


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Memória de Cálculo das Atividades Esportivas desenvolvidas pelo Municípios habilitados ao Critério Esportes - ano base 2009 Municipio:Verdelândia

Atividade Esportiva:Xadrez na Escola

Atividades desenvolvidas: Modalidades oferecidas:Esportes Individuais - Xadrez Peso Atividade Esportiva

Peso Receita Líquida per Capita

Pontuação Atletas

Pontuação Modalidades

Pontuação

0.5

5

1.0

1.0

2.5

Página 94


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Abadia dos Dourados

Falta Doc.

Sim

Não

Abaeté

Falta Doc.

Não

Não

Abre Campo

Falta Doc.

Não

Não

Acaiaca

Falta Doc.

Não

Não

Açucena

Falta Doc.

Não

Não

Água Boa

Falta Doc.

Sim

Não

Água Comprida

Lei 783/2010

Falta Doc.

Não

Não

Aguanil

Falta Doc.

Não

Não

Águas Formosas

Falta Doc.

Não

Não

Águas Vermelhas

Falta Doc.

Sim

Não

Aimorés

Falta Doc.

Sim

Não

Aiuruoca

Falta Doc.

Não

Não

Alagoa

Falta Doc.

Não

Não

Albertina

Falta Doc.

Não

Não

Além Paraíba

Falta Doc.

Não

Não

Alfenas

Falta Doc.

Não

Não

Alfredo Vasconcelos

Falta Doc.

Não

Não

Lei Nº 1.177/2009 Falta Doc.

Não

Não

Alpercata

Falta Doc.

Não

Não

Alpinópolis

Falta Doc.

Não

Não

Alterosa

Falta Doc.

Não

Não

Alto Caparaó

Falta Doc.

Não

Não

Alto Jequitibá

Falta Doc.

Não

Não

Alto Rio Doce

Falta Doc.

Não

Não

Alvarenga

Falta Doc.

Não

Não

Almenara

Alvinópolis

31

Sim

Sim

Não

Alvorada de Minas

131

Lei 1626/2002

Falta Doc.

Não

Não

Amparo do Serra

Falta Doc.

Não

Não

Andradas

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Antônio Carlos

Falta Doc.

Não

Não

Antônio Dias

Falta Doc.

Não

Não

Antônio Prado de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Araçaí

Falta Doc.

Não

Não

Aracitaba

Falta Doc.

Sim

Não

Araçuaí

Falta Doc.

Não

Não

Araguari

Falta Doc.

Não

Não

Arantina

Falta Doc.

Não

Não

Andrelândia Angelândia

53

Lei 213/2009

Página 95


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Araponga Araporã

54

Lei 810/2009

Arapuá Araújos

114

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Não

Decreto 213-A/2009Sim

Araxá

Falta Doc.

Arceburgo

8

Lei Nº 1.496/2008 Sim

Sim

Sim

Arcos

23

Lei Nº 2.227/2009 Sim

Sim

Sim

Areado

Falta Doc.

Não

Não

Argirita

Falta Doc.

Não

Não

Aricanduva

126

Lei 386/2009

Sim

Sim

Sim

Arinos

5

Lei Nº 862/2001

Sim

Sim

Sim

Astolfo Dutra

84

Lei 1107/2010

Sim

Sim

Não

Ataléia

Falta Doc.

Não

Não

Augusto de Lima

Falta Doc.

Sim

Não

Baependi

Falta Doc.

Não

Não

Baldim

Falta Doc.

Não

Não

Bambuí

Falta Doc.

Sim

Não

Bandeira

Falta Doc.

Não

Não

Bandeira do Sul

Falta Doc.

Não

Não

Barão de Cocais

Falta Doc.

Não

Não

Barão de Monte Alto

Falta Doc.

Não

Não

Barbacena

Falta Doc.

Não

Não

Barra Longa

Falta Doc.

Não

Não

Barroso

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Belmiro Braga

Falta Doc.

Não

Não

Belo Horizonte

Falta Doc.

Não

Não

Bela Vista de Minas

Belo Oriente

45

Sim

Sim

Não

Belo Vale

Falta Doc.

Não

Não

Berilo

Falta Doc.

Não

Não

Berizal

Falta Doc.

Não

Não

Bertópolis

Falta Doc.

Não

Não

Betim

Falta Doc.

Sim

Não

Bias Fortes

Falta Doc.

Não

Não

Bicas

Falta Doc.

Não

Não

Biquinhas

85

Lei Nº 053/1993

Falta Doc.

Sim

Não

Boa Esperança

Falta Doc.

Não

Não

Bocaina de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Não

Não

Bocaiúva Bom Despacho

94

Lei nº 962/2009

37

Lei 621/2010

Lei Nº 3.418/2009 Sim Falta Doc.

Página 96


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Bom Jardim de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Bom Jesus da Penha

Falta Doc.

Não

Não

Bom Jesus do Amparo

Falta Doc.

Não

Não

Bom Jesus do Galho

Falta Doc.

Não

Não

29

Lei Nº 0225/2001 Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

122

Lei 1036/2009

Sim

Sim

Não

Bonfinópolis de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Bonito de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Borda da Mata

Falta Doc.

Não

Não

Botelhos

Falta Doc.

Não

Não

Bom Repouso Bom Sucesso Bonfim

Botumirim

Falta Doc.

Sim

Não

Brás Pires

36

Lei Nº 159/2009

Falta Doc.

Não

Não

Brasilândia de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Não

Braúnas

Falta Doc.

Não

Não

Brumadinho

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Brasília de Minas Brazópolis

96

Lei 916/2010

Bueno Brandão Buenópolis

46

Lei Nº 1.283/2009 Sim

Bugre

Falta Doc.

Não

Não

Buritis

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Cachoeira da Prata

Falta Doc.

Não

Não

Cachoeira de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Caiana

Falta Doc.

Não

Não

Cajuri

Falta Doc.

Não

Não

Caldas

Falta Doc.

Não

Não

Camacho

Falta Doc.

Não

Não

Buritizeiro

95

Lei 1222/2010

Cabeceira Grande Cabo Verde

117

Lei 2269/2009

Cachoeira de Pajeú Cachoeira Dourada

1.033

Caetanópolis Caeté

129

Lei 1265/1978

Camanducaia

11

Lei Nº 1.616/2009 Falta Doc.

Não

Não

Cambuí

25

Lei Nº 2.093/2009 Falta Doc.

Não

Não

Cambuquira

Falta Doc.

Não

Não

Campanário

Falta Doc.

Não

Não

Campanha

Falta Doc.

Não

Não

Página 97


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Campestre Campina Verde

30 35

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Falta Doc.

Não

Não

Lei Nº 1.111/1991 Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Campo Azul Campo Belo

Ativo?

Sim

Sim

Campo do Meio

Lei Nº 2.985/2009 Sim Falta Doc.

Não

Não

Campo Florido

Falta Doc.

Não

Não

Campos Altos

Falta Doc.

Não

Não

Campos Gerais

Falta Doc.

Não

Não

Cana Verde

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Candeias

Falta Doc.

Sim

Não

Cantagalo

Falta Doc.

Sim

Não

Caparaó

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Não

Não

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Canaã Canápolis

86

Lei 2233/2009

Capela Nova Capelinha

132

Lei 1579/2009

97

Lei Nº 1.186/2010 Sim

116

Decreto nº 021-A Sim

20

Lei Nº 1.512/2009 Sim

Capetinga Capim Branco Capinópolis Capitão Andrade

Falta Doc.

Capitão Enéas Capitólio

Falta Doc.

Caputira

Falta Doc.

Sim

Não

Caraí

Falta Doc.

Sim

Não

Caranaíba

Falta Doc.

Não

Não

Carandaí

Falta Doc.

Não

Não

Carangola

Falta Doc.

Não

Não

Caratinga

Sim

Sim

Carbonita

10

Falta Doc.

Sim

Não

Careaçu

Falta Doc.

Não

Não

Carlos Chagas

Falta Doc.

Não

Não

Carmésia

Falta Doc.

Sim

Não

Carmo da Cachoeira

Falta Doc.

Não

Não

Carmo da Mata

Falta Doc.

Não

Não

Carmo de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Carmo do Cajuru Carmo do Paranaíba

26

Lei Nº 2.797/2003 Sim

Lei Nº 1.988/2009 Sim

Carmo do Rio Claro

Falta Doc.

Não

Não

Carmópolis de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Carneirinho

Falta Doc.

Não

Não

Página 98


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Carvalhos

Falta Doc.

Não

Não

Casa Grande

Falta Doc.

Não

Não

Cascalho Rico

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Catas Altas

Falta Doc.

Não

Não

Catas Altas da Noruega

Falta Doc.

Não

Não

Catuji

Falta Doc.

Sim

Não

Catuti

Falta Doc.

Sim

Não

Caxambu

Falta Doc.

Sim

Não

Cedro do Abaeté

Falta Doc.

Sim

Não

Central de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Centralina

Falta Doc.

Não

Não

Chácara

Falta Doc.

Não

Não

Chalé

Falta Doc.

Não

Não

Chapada do Norte

Falta Doc.

Não

Não

Carrancas Carvalhópolis

Lei 1050/2010

Cássia Cataguases

Chapada Gaúcha

130

Sim

Sim

Não

Chiador

Falta Doc.

Não

Não

Cipotânea

Falta Doc.

Não

Não

Claraval

Falta Doc.

Não

Não

Claro dos Poções

38

Lei 3401/2005

139

Lei Nº 484/2009

Sim

Sim

Sim

Cláudio

Decreto 45/2009

Falta Doc.

Sim

Não

Coimbra

Falta Doc.

Não

Não

Coluna

Falta Doc.

Não

Não

Comendador Gomes

Falta Doc.

Não

Não

Comercinho

Falta Doc.

Sim

Não

Conceição da Aparecida

Falta Doc.

Não

Não

Conceição da Barra de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Conceição das Alagoas

Falta Doc.

Não

Não

Conceição das Pedras

Falta Doc.

Não

Não

Conceição de Ipanema

Falta Doc.

Não

Não

Conceição do Mato Dentro

Falta Doc.

Não

Não

Conceição do Pará

Falta Doc.

Não

Não

Conceição do Rio Verde

Falta Doc.

Sim

Não

Conceição dos Ouros

Falta Doc.

Não

Não

Cônego Marinho

Falta Doc.

Não

Não

Confins

Falta Doc.

Não

Não

Congonhal

Falta Doc.

Não

Não

Página 99


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Congonhas

56

Sim

Sim

Não

Congonhas do Norte

Falta Doc.

Não

Não

Conquista

Falta Doc.

Não

Não

Conselheiro Lafaiete

49

Lei 2766/2007

Falta Doc.

Não

Não

Conselheiro Pena

Lei 2123/79

Falta Doc.

Não

Não

Consolação

Falta Doc.

Não

Não

Contagem

Falta Doc.

Não

Não

Coqueiral

Falta Doc.

Não

Não

Coração de Jesus

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Não

Cordisburgo Cordislândia

144

Decreto 3283/2010 Sim

Corinto

Falta Doc.

Não

Não

Coroaci

Falta Doc.

Sim

Não

Coromandel

Falta Doc.

Não

Não

Coronel Fabriciano

Sim

Sim

Sim

Coronel Murta

61

Lei 3446/2009

Falta Doc.

Não

Não

Coronel Pacheco

Falta Doc.

Não

Não

Coronel Xavier Chaves

Falta Doc.

Não

Não

Córrego Danta

Falta Doc.

Não

Não

Córrego do Bom Jesus

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Couto de Magalhães de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Crisólita

Falta Doc.

Não

Não

Córrego Fundo Córrego Novo

101

Lei 803/2009

Cristais

43

Lei Nº 1.512/2009 Sim

Sim

Sim

Cristália

105

Lei 117/2010

Sim

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Cristiano Otoni Cristina

Sim

Sim

Sim

Crucilândia

141

Lei 1935/2009

Falta Doc.

Sim

Não

Cruzeiro da Fortaleza

Falta Doc.

Não

Não

Cruzília

Falta Doc.

Não

Não

Cuparaque

Falta Doc.

Não

Não

Curral de Dentro

Falta Doc.

Sim

Não

Curvelo

Falta Doc.

Sim

Não

Datas

Falta Doc.

Não

Não

Delfim Moreira

Falta Doc.

Não

Não

Delfinópolis

Falta Doc.

Não

Não

Delta

Falta Doc.

Sim

Não

Descoberto

Falta Doc.

Não

Não

Desterro de Entre Rios

Falta Doc.

Não

Não

Página 100


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Desterro do Melo Diamantina

13

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Lei Nº 3.472/2009 Sim

Diogo de Vasconcelos

Falta Doc.

Não

Não

Dionísio

Falta Doc.

Não

Não

Divinésia

Falta Doc.

Não

Não

Divino

Falta Doc.

Não

Não

Divino das Laranjeiras

Falta Doc.

Não

Não

Divinolândia de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Divinópolis

Falta Doc.

Não

Não

Divisa Alegre

Falta Doc.

Não

Não

Divisa Nova

Falta Doc.

Não

Não

Divisópolis

Falta Doc.

Não

Não

Dom Bosco

Falta Doc.

Sim

Não

Dom Cavati

Falta Doc.

Sim

Não

Dom Joaquim

Falta Doc.

Não

Não

Dom Silvério

Falta Doc.

Não

Não

Dom Viçoso

Falta Doc.

Não

Não

Dona Euzébia

112

Lei nº 784/2009

Sim

Sim

Sim

Dores de Campos

102

Lei 1111/2009

Sim

Sim

Sim

Dores de Guanhães

Falta Doc.

Não

Não

Dores do Indaiá

Falta Doc.

Não

Não

Dores do Turvo

Falta Doc.

Não

Não

Doresópolis

Falta Doc.

Sim

Não

Douradoquara

Falta Doc.

Sim

Não

Durandé

Falta Doc.

Não

Não

Elói Mendes

Sim

Sim

Engenheiro Caldas

21

Lei Complementar Nº Sim007/2008 Falta Doc.

Não

Não

Engenheiro Navarro

Falta Doc.

Não

Não

Entre Folhas

Falta Doc.

Não

Não

Entre Rios de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Ervália

Falta Doc.

Sim

Não

Esmeraldas

Falta Doc.

Não

Não

Espera Feliz

Falta Doc.

Não

Não

Espinosa

Falta Doc.

Sim

Não

Espírito Santo do Dourado

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Não

Estrela do Indaiá

Falta Doc.

Não

Não

Estrela do Sul

Falta Doc.

Não

Não

Eugenópolis

Falta Doc.

Não

Não

Estiva Estrela Dalva

143

Lei 944/2010

Página 101


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Ewbank da Câmara

Falta Doc.

Não

Não

Extrema

Falta Doc.

Não

Não

Fama

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Felisburgo

Falta Doc.

Não

Não

Felixlândia

Falta Doc.

Não

Não

Faria Lemos Felício dos Santos

Fernandes Tourinho

99

Sim

Sim

Sim

Ferros

Falta Doc.

Não

Não

Fervedouro

Falta Doc.

Não

Não

Florestal

Falta Doc.

Não

Não

Formiga

Falta Doc.

Não

Não

Formoso

Falta Doc.

Não

Não

Fortaleza de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Fortuna de Minas

7

Lei 684/2009

103

Lei Nº 763/2007

Falta Doc.

Sim

Não

Francisco Badaró

Lei 884/2010

Falta Doc.

Não

Não

Francisco Dumont

Falta Doc.

Sim

Não

Francisco Sá

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Frei Inocêncio

Falta Doc.

Sim

Não

Frei Lagonegro

Falta Doc.

Sim

Não

Fronteira

Falta Doc.

Não

Não

Fronteira dos Vales

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Frutal

Falta Doc.

Não

Não

Funilândia

Falta Doc.

Não

Não

Galiléia

Falta Doc.

Sim

Não

Gameleiras

Falta Doc.

Sim

Não

Glaucilândia

Falta Doc.

Não

Não

Goiabeira

Falta Doc.

Não

Não

Goianá

Falta Doc.

Não

Não

Gonçalves

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Franciscópolis Frei Gaspar

Fruta de Leite

Gonzaga

108

111

39

Lei 574/2010

Lei nº 270/2009

Lei Nº 211/2009

Gouveia Governador Valadares

Sim

Sim

Sim

Grão Mogol

2

Lei 4904/2001

Falta Doc.

Não

Não

Grupiara

Falta Doc.

Não

Não

Guanhães

Falta Doc.

Sim

Não

Guapé

Falta Doc.

Sim

Não

Página 102


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Guaraciaba

Falta Doc.

Não

Não

Guaraciama

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Guarani

Falta Doc.

Não

Não

Guarará

Falta Doc.

Não

Não

Guaranésia

Registro no CED Leg. CME

90

Lei 1766/2009

Guarda-Mor

Falta Doc.

Não

Não

Guaxupé

57

Lei 1757/2006

Sim

Sim

Sim

Guidoval

127

Lei 530/2009

Sim

Sim

Sim

Guimarânia

Falta Doc.

Sim

Não

Guiricema

Falta Doc.

Não

Não

Gurinhatã

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Ibertioga

Falta Doc.

Não

Não

Ibiá

Falta Doc.

Não

Não

Ibiaí

Falta Doc.

Não

Não

Ibiracatu

Falta Doc.

Não

Não

Ibiraci

Falta Doc.

Não

Não

Ibirité

Falta Doc.

Não

Não

Ibitiúra de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Ibituruna

Falta Doc.

Não

Não

Icaraí de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Igarapé

Falta Doc.

Não

Não

Igaratinga

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Imbé de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Inconfidentes

Falta Doc.

Sim

Não

Indaiabira

Falta Doc.

Não

Não

Indianópolis

Falta Doc.

Não

Não

Ingaí

Falta Doc.

Não

Não

Inhapim

Falta Doc.

Sim

Não

Inhaúma

Falta Doc.

Não

Não

Inimutaba

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Heliodora Iapu

Iguatama

125

Lei 1397/2009

41

Lei Nº 1.261/2009 Sim

52

Lei 1739/2009

Ijaci Ilicínea

Ipaba

55

Ipanema Ipatinga

3

Lei 548/2009

Lei Nº 2272/2007 Sim

Ipiaçu

Falta Doc.

Não

Não

Ipuiúna

Falta Doc.

Não

Não

Página 103


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Iraí de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Itabira

Falta Doc.

Não

Não

Itabirinha

Falta Doc.

Não

Não

Itabirito

Falta Doc.

Não

Não

Itacambira

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Itacarambi

Registro no CED Leg. CME

22

Lei Nº 311/1977

Itaguara Itaipé Itajubá

9

Lei Nº 2.617/2007 Sim

Itamarandiba

Falta Doc.

Sim

Não

Itamarati de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Itambacuri

Falta Doc.

Sim

Não

Itambé do Mato Dentro

Falta Doc.

Não

Não

Itamogi

60

Lei 922/2009

Sim

Sim

Sim

Itamonte

59

Lei 1855/2009

Sim

Sim

Sim

Itanhandu

44

Lei 677/2009

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Sim

Não

34

Lei Nº 729/2009

Falta Doc.

Sim

Não

Itapagipe

Falta Doc.

Não

Não

Itapecerica

Falta Doc.

Não

Não

Itapeva

Falta Doc.

Não

Não

Itatiaiuçu

Falta Doc.

Sim

Não

Itaú de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Itaúna

Falta Doc.

Não

Não

Itaverava

Falta Doc.

Não

Não

Itinga

Falta Doc.

Não

Não

Itueta

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Lei 2043/2009

Sim

Sim

Sim

Lei 885/2010

Falta Doc.

Não

Não

Jacuí

Falta Doc.

Não

Não

Jacutinga

Falta Doc.

Não

Não

Jaguaraçu

Falta Doc.

Sim

Não

Jaíba

Falta Doc.

Não

Não

Jampruca

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Itanhomi Itaobim

Ituiutaba

146

Lei 3.866/2007

Itumirim Iturama

115

Lei 3914/2009

Itutinga Jaboticatubas

109

Jacinto

Janaúba Januária

100

Lei 1842/09

Página 104


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Japaraíba

Falta Doc.

Não

Não

Japonvar

Falta Doc.

Não

Não

Jeceaba

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Jequitinhonha

Falta Doc.

Não

Não

Jesuânia

Falta Doc.

Não

Não

Jenipapo de Minas

Registro no CED Leg. CME

106

Lei 283/2010

Jequeri Jequitaí Jequitibá

119

Decreto 38/2009

Joaíma

Falta Doc.

Sim

Não

Joanésia

92

Decreto 002/2010 Falta Doc.

Sim

Não

João Monlevade

15

Lei Nº 1.053/1991 Sim

Sim

Sim

João Pinheiro

42

Lei Nº 1.475/2009 Sim

Sim

Sim

Lei 1156/2010

Falta Doc.

Não

Não

Jordânia

Falta Doc.

Não

Não

José Gonçalves de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Joaquim Felício

José Raydan

58

Lei 219/2009

Josenópolis Juatuba

Não

Não

Juiz de Fora

17

Lei Nº 06603/1984 Sim

Sim

Sim

Juramento

51

Lei 930/09

Sim

Sim

Não

Juruaia

Falta Doc.

Não

Não

Juvenília

Falta Doc.

Não

Não

Ladainha

Falta Doc.

Não

Não

Lagamar

Falta Doc.

Não

Não

Lagoa da Prata

Falta Doc.

Não

Não

Lagoa dos Patos

Falta Doc.

Sim

Não

Lagoa Dourada

Falta Doc.

Não

Não

Lagoa Formosa

Falta Doc.

Não

Não

Lagoa Grande

Falta Doc.

Sim

Não

Lagoa Santa

104

Lei 596/2010

Falta Doc.

Não

Não

Lajinha

Falta Doc.

Não

Não

Lambari

Falta Doc.

Não

Não

Lamim

Falta Doc.

Não

Não

Laranjal

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Lassance

91

Lei 1043/2010

Lavras

27

Lei Nº 3.545/2009 Sim

Leandro Ferreira Leme do Prado Leopoldina

Lei 3910/2010

Página 105


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Liberdade

Falta Doc.

Não

Não

Lima Duarte

Falta Doc.

Não

Não

Limeira do Oeste

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Luislândia

Falta Doc.

Não

Não

Luminárias

Falta Doc.

Não

Não

Luz

Falta Doc.

Não

Não

Machacalis

Falta Doc.

Sim

Não

Lontra Luisburgo

Machado

87

Falta Doc.

Não

Não

Madre de Deus de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Malacacheta

Falta Doc.

Não

Não

Mamonas

Falta Doc.

Não

Não

Manga

Falta Doc.

Não

Não

Manhuaçu

Falta Doc.

Não

Não

Manhumirim

Falta Doc.

Não

Não

Mantena

Falta Doc.

Não

Não

Mar de Espanha

Falta Doc.

Não

Não

Maravilhas

81

Lei 403/2010

128

lei 1053/96

Sim

Sim

Não

Maria da Fé

Decreto 90/2009

Falta Doc.

Não

Não

Mariana

Falta Doc.

Não

Não

Marilac

Falta Doc.

Sim

Não

Mário Campos

Falta Doc.

Não

Não

Maripá de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Marliéria

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Martins Soares

Falta Doc.

Não

Não

Mata Verde

Falta Doc.

Não

Não

Materlândia

Falta Doc.

Não

Não

Mateus Leme

Falta Doc.

Sim

Não

Marmelópolis Martinho Campos

77

Mathias Lobato

Lei 1740/2009

Falta Doc.

Sim

Não

Matias Barbosa

Lei 606/2010

Falta Doc.

Não

Não

Matias Cardoso

Falta Doc.

Não

Não

Matipó

Falta Doc.

Sim

Não

Mato Verde

Falta Doc.

Não

Não

Lei Nº 2.069/2009 Falta Doc.

Sim

Não

Matutina

Falta Doc.

Não

Não

Medeiros

Falta Doc.

Não

Não

Medina

Falta Doc.

Não

Não

Matozinhos

113

Página 106


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Mendes Pimentel

Falta Doc.

Não

Não

Mercês

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Minas Novas

Falta Doc.

Sim

Não

Minduri

Falta Doc.

Não

Não

Mirabela

Falta Doc.

Não

Não

Miradouro

Falta Doc.

Não

Não

Miraí

Falta Doc.

Não

Não

Miravânia

Falta Doc.

Sim

Não

Moeda

Falta Doc.

Não

Não

Moema

Falta Doc.

Não

Não

Monjolos

Falta Doc.

Não

Não

Monsenhor Paulo

Falta Doc.

Não

Não

Montalvânia

Falta Doc.

Não

Não

Monte Alegre de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Monte Azul

Falta Doc.

Não

Não

Monte Belo

Falta Doc.

Não

Não

Monte Carmelo

Falta Doc.

Não

Não

Mesquita

Registro no CED Leg. CME

78

Lei 1805/2009

Monte Formoso

80

Lei 213/2009

Sim

Sim

Sim

Monte Santo de Minas

47

Lei Nº 1.681/2009 Sim

Sim

Sim

Não

Não

24

Lei Nº 4.166/2009 Sim

Sim

Não

Monte Sião Montes Claros

Falta Doc.

Montezuma

Falta Doc.

Não

Não

Morada Nova de Minas

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Sim

Morro do Pilar

Falta Doc.

Não

Não

Munhoz

Falta Doc.

Não

Não

Muriaé

Falta Doc.

Não

Não

Mutum

Falta Doc.

Não

Não

Muzambinho

Falta Doc.

Não

Não

Nacip Raydan

Falta Doc.

Sim

Não

Nanuque

Falta Doc.

Não

Não

Naque

Falta Doc.

Não

Não

Natalândia

Falta Doc.

Não

Não

Natércia

Falta Doc.

Não

Não

Nazareno

Falta Doc.

Não

Não

Nepomuceno

Falta Doc.

Não

Não

Ninheira

Falta Doc.

Não

Não

Nova Belém

Falta Doc.

Não

Não

Nova Era

Falta Doc.

Não

Não

Morro da Garça

79

Lei 567/09

Página 107


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Nova Lima

Falta Doc.

Não

Não

Nova Módica

Falta Doc.

Não

Não

Nova Ponte

Falta Doc.

Não

Não

Nova Porteirinha

Falta Doc.

Não

Não

Nova Resende

Falta Doc.

Não

Não

Nova Serrana

Falta Doc.

Sim

Não

Nova União

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Novorizonte

Falta Doc.

Não

Não

Olaria

Falta Doc.

Sim

Não

Olhos-d'Água

Falta Doc.

Não

Não

Olímpio Noronha

Falta Doc.

Não

Não

Oliveira

Falta Doc.

Não

Não

Novo Cruzeiro Novo Oriente de Minas

124

Oliveira Fortes

Lei 284/2009

Não foi enviada copia Falta Doc.

Sim

Não

Onça de Pitangui

Falta Doc.

Não

Não

Oratórios

Falta Doc.

Não

Não

Orizânia

Falta Doc.

Não

Não

Ouro Branco

Falta Doc.

Sim

Não

Ouro Fino

Falta Doc.

Não

Não

Ouro Preto

Falta Doc.

Não

Não

Ouro Verde de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Padre Carvalho

Falta Doc.

Não

Não

Padre Paraíso

Falta Doc.

Não

Não

Pai Pedro

Falta Doc.

Não

Não

Paineiras

Falta Doc.

Não

Não

Pains

Falta Doc.

Não

Não

Paiva

Falta Doc.

Não

Não

Palma

Falta Doc.

Não

Não

Palmópolis

Falta Doc.

Não

Não

Papagaios

Falta Doc.

Não

Não

Pará de Minas

98

147

Paracatu Paraguaçu

12

Lei 724/2010

Lei Nº5040/2010 Sim

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Lei Nº 2.064/2008 Falta Doc.

Sim

Não

Paraisópolis

Falta Doc.

Não

Não

Paraopeba

Falta Doc.

Não

Não

Passa Quatro

Falta Doc.

Não

Não

Passa Tempo

Falta Doc.

Não

Não

Passa Vinte

Falta Doc.

Não

Não

Passabém

Falta Doc.

Sim

Não

Página 108


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Passos

Falta Doc.

Não

Não

Patis

Falta Doc.

Não

Não

Patos de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Patrocínio

Registro no CED Leg. CME

Sim

Sim

Sim

Patrocínio do Muriaé

Falta Doc.

Não

Não

Paula Cândido

Falta Doc.

Não

Não

Paulistas

Falta Doc.

Não

Não

Pavão

Falta Doc.

Não

Não

Peçanha

Falta Doc.

Não

Não

Pedra Azul

Falta Doc.

Não

Não

Pedra Bonita

Falta Doc.

Sim

Não

Pedra do Anta

120

40

Lei 4351/2009

Sim

Sim

Não

Pedra do Indaiá

Lei Nº 670/2009

Falta Doc.

Não

Não

Pedra Dourada

Falta Doc.

Não

Não

Pedralva

Falta Doc.

Sim

Não

Pedras de Maria da Cruz

Falta Doc.

Não

Não

Pedrinópolis

Falta Doc.

Não

Não

Pedro Leopoldo

Falta Doc.

Não

Não

Pedro Teixeira

Falta Doc.

Não

Não

Pequeri

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Pequi Perdigão

121

Decreto 1164/2009 Sim

Perdizes

Falta Doc.

Não

Não

Perdões

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Pescador

Falta Doc.

Não

Não

Piau

Falta Doc.

Não

Não

Piedade de Caratinga

Falta Doc.

Não

Não

Piedade de Ponte Nova

Falta Doc.

Não

Não

Piedade do Rio Grande

Falta Doc.

Não

Não

Piedade dos Gerais

Falta Doc.

Não

Não

Pimenta

Falta Doc.

Sim

Não

Pingo d'Água

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Pirajuba

Falta Doc.

Sim

Não

Piranga

Falta Doc.

Não

Não

Piranguçu

Falta Doc.

Sim

Não

Piranguinho

Falta Doc.

Sim

Não

Pirapetinga

Falta Doc.

Não

Não

Periquito

136

Lei 232/2005

Pintópolis Piracema

Lei 1080

Página 109


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Pirapora

Falta Doc.

Não

Não

Piraúba

Falta Doc.

Sim

Não

Lei Nº 1.950/2006 Falta Doc.

Sim

Não

Piumhi

Falta Doc.

Sim

Não

Planura

Falta Doc.

Não

Não

Poço Fundo

Falta Doc.

Não

Não

Poços de Caldas

Falta Doc.

Não

Não

Pocrane

Falta Doc.

Não

Não

Pompéu

Falta Doc.

Sim

Não

Ponte Nova

Falta Doc.

Não

Não

Ponto Chique

Falta Doc.

Não

Não

Ponto dos Volantes

Falta Doc.

Não

Não

Porteirinha

Falta Doc.

Não

Não

Porto Firme

Falta Doc.

Não

Não

Pitangui

Poté

Registro no CED Leg. CME

18

Sim

Sim

Sim

Pouso Alegre

66

Lei 1314/2009

Falta Doc.

Não

Não

Pouso Alto

Falta Doc.

Não

Não

Prados

Falta Doc.

Não

Não

Prata

Falta Doc.

Não

Não

Pratápolis

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Presidente Juscelino

Falta Doc.

Não

Não

Presidente Kubitschek

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Prudente de Morais

Falta Doc.

Não

Não

Quartel Geral

Falta Doc.

Sim

Não

Queluzito

Falta Doc.

Não

Não

Raposos

Falta Doc.

Não

Não

Raul Soares

Falta Doc.

Não

Não

Recreio

Falta Doc.

Sim

Não

Reduto

Falta Doc.

Não

Não

Resende Costa

Falta Doc.

Não

Não

Resplendor

Falta Doc.

Não

Não

Ressaquinha

Falta Doc.

Sim

Não

Riachinho

Falta Doc.

Não

Não

Riacho dos Machados

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Ribeirão Vermelho

Falta Doc.

Não

Não

Rio Acima

Falta Doc.

Não

Não

Pratinha Presidente Bernardes

Presidente Olegário

Ribeirão das Neves

16

71

65

Lei Nº 664/2009

Lei 2270/2009

Lei 2848/2005

Página 110


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Rio Casca

Falta Doc.

Não

Não

Rio do Prado

Falta Doc.

Não

Não

Rio Doce

Falta Doc.

Não

Não

Rio Espera

Falta Doc.

Não

Não

Rio Manso

Falta Doc.

Sim

Não

Rio Novo

134

Lei Nº 1.046/2009 Sim

Sim

Sim

Rio Paranaíba

48

Decreto 44/2009

Falta Doc.

Sim

Não

Rio Pardo de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Rio Piracicaba

Falta Doc.

Não

Não

Rio Pomba

Falta Doc.

Sim

Não

Rio Preto

Falta Doc.

Não

Não

Rio Vermelho

Falta Doc.

Não

Não

Ritápolis

Falta Doc.

Sim

Não

Rochedo de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Rodeiro

Falta Doc.

Não

Não

Romaria

Falta Doc.

Não

Não

Rosário da Limeira

Falta Doc.

Não

Não

Rubelita

Falta Doc.

Não

Não

Rubim

Falta Doc.

Não

Não

Lei Nº 1.208/2004 Falta Doc.

Sim

Não

Sabinópolis

Falta Doc.

Não

Não

Sacramento

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Não

Santa Bárbara

Falta Doc.

Não

Não

Santa Bárbara do Leste

Falta Doc.

Sim

Não

Santa Bárbara do Monte Verde

Falta Doc.

Não

Não

Santa Bárbara do Tugúrio

Falta Doc.

Não

Não

Santa Cruz de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Santa Cruz de Salinas

Falta Doc.

Não

Não

Santa Cruz do Escalvado

Falta Doc.

Não

Não

Sabará

19

Salinas Salto da Divisa

148

Lei 190/2010

Santa Efigênia de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Santa Fé de Minas

70

Lei 570/2009

Sim

Sim

Não

Santa Helena de Minas

88

Lei 210/2010

Falta Doc.

Sim

Não

Santa Juliana

Falta Doc.

Não

Não

Santa Luzia

Falta Doc.

Sim

Não

Santa Margarida

Falta Doc.

Não

Não

Santa Maria de Itabira

Falta Doc.

Não

Não

Santa Maria do Salto

Falta Doc.

Não

Não

Santa Maria do Suaçuí

Falta Doc.

Não

Não

Página 111


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Santa Rita de Caldas

Falta Doc.

Sim

Não

Santa Rita de Ibitipoca

Falta Doc.

Não

Não

Santa Rita de Jacutinga

Falta Doc.

Não

Não

Santa Rita de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Santa Rita do Itueto

Falta Doc.

Não

Não

Santa Rita do Sapucaí

Falta Doc.

Não

Não

Santa Rosa da Serra

Falta Doc.

Não

Não

Santa Vitória

Falta Doc.

Não

Não

Santana da Vargem

Falta Doc.

Não

Não

Santana de Cataguases

Registro no CED Leg. CME

Sim

Sim

Sim

Santana de Pirapama

50

Lei 303/2009

Falta Doc.

Não

Não

Santana do Deserto

Falta Doc.

Não

Não

Santana do Garambéu

Falta Doc.

Não

Não

Santana do Jacaré

Falta Doc.

Não

Não

Santana do Manhuaçu

Falta Doc.

Sim

Não

Santana do Paraíso

Falta Doc.

Não

Não

Santana do Riacho

Falta Doc.

Não

Não

Santana dos Montes

Falta Doc.

Não

Não

Santo Antônio do Amparo

Falta Doc.

Não

Não

Santo Antônio do Aventureiro

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

Santo Antônio do Jacinto

Falta Doc.

Não

Não

Santo Antônio do Monte

Falta Doc.

Não

Não

Santo Antônio do Retiro

Falta Doc.

Não

Não

Santo Antônio do Rio Abaixo

Falta Doc.

Não

Não

Santo Hipólito

Falta Doc.

Não

Não

Santos Dumont

Falta Doc.

Sim

Não

São Bento Abade

Falta Doc.

Sim

Não

São Brás do Suaçuí

Falta Doc.

Não

Não

São Domingos das Dores

Falta Doc.

Não

Não

São Domingos do Prata

Falta Doc.

Não

Não

São Félix de Minas

Falta Doc.

Não

Não

São Francisco

Falta Doc.

Sim

Não

São Francisco de Paula

Falta Doc.

Não

Não

Santo Antônio do Grama Santo Antônio do Itambé

63

Lei 116/1997

São Francisco de Sales

142

Lei 683/2009

Sim

Sim

Não

São Francisco do Glória

82

Lei 979/2010

Sim

Sim

Não

São Geraldo

76

Lei 1587/2009

Sim

Sim

Sim

São Geraldo da Piedade

Falta Doc.

Não

Não

São Geraldo do Baixio

Falta Doc.

Não

Não

Página 112


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

São Gonçalo do Abaeté

Falta Doc.

Sim

Não

São Gonçalo do Pará

Falta Doc.

Não

Não

São Gonçalo do Rio Abaixo

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Não

Não

São Gotardo

Falta Doc.

Não

Não

São João Batista do Glória

Falta Doc.

Não

Não

São João da Lagoa

Falta Doc.

Sim

Não

São João da Mata

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

São João del Rei

Falta Doc.

Não

Não

São João do Manhuaçu

Falta Doc.

Não

Não

São João do Manteninha

Falta Doc.

Não

Não

São João do Oriente

Falta Doc.

Sim

Não

São João do Pacuí

Falta Doc.

Sim

Não

São João do Paraíso

Falta Doc.

Não

Não

São João Evangelista

Falta Doc.

Não

Não

São João Nepomuceno

Falta Doc.

Não

Não

São Joaquim de Bicas

Falta Doc.

Não

Não

São José da Barra

Falta Doc.

Não

Não

São José da Lapa

Falta Doc.

Não

Não

São José da Safira

Falta Doc.

Não

Não

São José da Varginha

Falta Doc.

Não

Não

São José do Alegre

Falta Doc.

Não

Não

São Gonçalo do Rio Preto São Gonçalo do Sapucaí

145

Lei 2.579/2010

São João da Ponte São João das Missões

107

Lei 263/2010

São José do Divino

Falta Doc.

Sim

Não

São José do Goiabal

64

Lei 979/2009

Sim

Sim

Não

São José do Jacuri

62

Lei 851/2009

Sim

Sim

Sim

São José do Mantimento

89

Lei 001/2010

Falta Doc.

Sim

Não

São Lourenço

Falta Doc.

Não

Não

São Miguel do Anta

Falta Doc.

Não

Não

São Pedro da União

Falta Doc.

Não

Não

São Pedro do Suaçuí

Falta Doc.

Não

Não

São Pedro dos Ferros

Falta Doc.

Não

Não

São Romão

Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

São Sebastião da Vargem Alegre

Falta Doc.

Não

Não

São Sebastião do Anta

Falta Doc.

Sim

Não

São Sebastião do Maranhão

Falta Doc.

Não

Não

São Roque de Minas São Sebastião da Bela Vista

137

Lei 1051/2009

Página 113


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

São Sebastião do Oeste

Falta Doc.

Sim

Não

São Sebastião do Paraíso

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Não

São Sebastião do Rio Verde

Falta Doc.

Não

Não

São Tiago

Falta Doc.

Não

Não

São Tomás de Aquino

Falta Doc.

Não

Não

São Thomé das Letras

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Sardoá

Falta Doc.

Não

Não

Sarzedo

Falta Doc.

Não

Não

Sem-Peixe

Falta Doc.

Não

Não

Senador Amaral

Falta Doc.

Não

Não

Senador Cortes

Falta Doc.

Não

Não

Senador Firmino

Falta Doc.

Não

Não

Senador José Bento

Falta Doc.

Não

Não

Senador Modestino Gonçalves

Falta Doc.

Não

Não

Senhora de Oliveira

Falta Doc.

Não

Não

Senhora do Porto

Falta Doc.

Não

Não

Senhora dos Remédios

Falta Doc.

Não

Não

Sericita

Falta Doc.

Não

Não

Seritinga

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Serra do Salitre

Falta Doc.

Não

Não

Serra dos Aimorés

Falta Doc.

Não

Não

Serrania

Falta Doc.

Não

Não

Serranópolis de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Serranos

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

São Sebastião do Rio Preto

Registro no CED Leg. CME

123

Lei 477/2009

São Vicente de Minas Sapucaí-Mirim

69

Lei 1004/2009

Serra Azul de Minas Serra da Saudade

75

Lei 439/2009

Serro Sete Lagoas

6

Lei Nº 7.410/2007 Sim

Setubinha

Falta Doc.

Não

Não

Silveirânia

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Silvianópolis

133

Decreto 47/2009

Simão Pereira Simonésia

Sim

Sim

Sim

Sobrália

138

Falta Doc.

Não

Não

Soledade de Minas

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Tabuleiro Taiobeiras

32

Decreto 37/2009

Lei Nº 1.073/2009 Sim

Página 114


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Taparuba

110

Decreto nº 30/2009 Sim

Sim

Sim

Tapira

74

Lei 921/2009

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Tapiraí Taquaraçu de Minas

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Não

Não

Tarumirim

140

Lei 323/PMT/2009 Sim

Sim

Não

Teixeiras

83

Lei 1556/2010

Falta Doc.

Sim

Não

Teófilo Otoni

Falta Doc.

Não

Não

Timóteo

Falta Doc.

Sim

Não

Tiradentes

Falta Doc.

Não

Não

Tiros

Falta Doc.

Não

Não

Tocantins

Falta Doc.

Não

Não

Tocos do Moji

Falta Doc.

Não

Não

Toledo

Falta Doc.

Sim

Não

Tombos

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Três Corações Três Marias

4

Lei Nº 1.961/2006 Sim

Três Pontas

Falta Doc.

Não

Não

Tumiritinga

Falta Doc.

Não

Não

Tupaciguara

33

Lei Nº 1.370/1983 Falta Doc.

Sim

Não

Turmalina

67

Lei 1544/2009

Sim

Sim

Sim

Turvolândia

Falta Doc.

Não

Não

Ubá

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Ubaí

Não

Não

Ubaporanga

68

Lei Nº 00331/2005 Sim , Lei Nº 441/2010 Sim

Sim

Uberaba

1

Lei Nº 10.127/2007Falta Doc.

Não

Não

Uberlândia

72

Lei 7082/1998

Sim

Sim

Sim

Falta Doc.

Não

Não

Lei Nº 2.404/2006 Falta Doc.

Sim

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Sim

Sim

Sim

Urucuia

Falta Doc.

Não

Não

Vargem Alegre

Falta Doc.

Não

Não

Vargem Bonita

Falta Doc.

Sim

Não

Vargem Grande do Rio Pardo

Falta Doc.

Não

Não

Varginha

Falta Doc.

Não

Não

Varjão de MInas

Falta Doc.

Não

Não

Sim

Sim

Umburatiba Unaí

14

União de Minas Uruana de Minas Urucânia

Várzea da Palma

73

28

Lei 82/2009

Lei Nº 550-A/1977 Sim

Varzelândia

Falta Doc.

Não

Não

Vazante

Falta Doc.

Sim

Não

Página 115


Governo do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes (Art. 8º, §3º, inciso I da Lei 18.030/2009) - ano base 2009

Listagem da Situação de Todos os Municípios Mineiros em relação ao ICMS Solidário - Critério Esportes - ano base 2009 Municipio

Registro no CED Leg. CME

Ativo?

Enviou Ofício Representante? Enviou Declaração Assinada?

Verdelândia

135

Sim

Sim

Não

Veredinha

Lei Nº 218/2009

Falta Doc.

Não

Não

Veríssimo

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Não

Não

Falta Doc.

Sim

Não

Viçosa

Falta Doc.

Não

Não

Vieiras

Falta Doc.

Não

Não

Vermelho Novo Vespasiano

Virgem da Lapa

118

93

Lei 2328/2009

Sim

Sim

Não

Virgínia

Lei 1024/2010

Falta Doc.

Não

Não

Virginópolis

Falta Doc.

Não

Não

Virgolândia

Falta Doc.

Não

Não

Visconde do Rio Branco

Falta Doc.

Não

Não

Volta Grande

Falta Doc.

Não

Não

Wenceslau Braz

Falta Doc.

Não

Não

Página 116


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.