Informativo Workshop - SSMA Consultoria

INFORMATIVO

Ricardo Fraguas, diretor da SSMA, faz avaliação positiva do Workshop O Diretor da SSMA Consultoria Ambiental e da Revista Capital Mineral, Ricardo Fraguas, foi o idealizador e organizador do Workshop – Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental.

Fráguas, sempre demonstrou grande interesse em discutir assuntos importantes para o setor, tanto que neste Workshop foi mediador de diversos temas, no diálogo aberto. “Além de um evento voltado a quem trabalha com legislação ambiental, com licenciamento, nós tivemos a oportunidade de recebermos pessoas que começam a manifestar o seu interesse em ter acesso ao conhecimento. E isso para nós, em termos de representatividade, foi bastante positivo”, revelou o diretor da SSMA Consultoria Ambiental.

Fráguas, ainda comentou que os assuntos que foram abordados dentro do tema proposto, contaram com a participação de representantes do setor produtivo, representantes do governo, especialistas que atuam no assunto de licenciamento ambiental e na obtenção da anuência do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Dessa forma, o que se discutiu neste evento, foi um Mecanismo legal e regulatório e os mecanismos de gestão. Identificarmos oportunidades de sinergia entre dois órgãos ambientais”, disse.

“O que nós promovemos, foi uma discussão desse mecanismo institucional, apoiado pela representatividade do setor produtivo, do governo estadual e federal,” concluiu.

Fotos do Evento

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Workshop Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental reúne cerca de 200 pessoas em Unaí A SSMA Consultoria Ambiental e a Revista Capital Mineral, com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representado pela SUPRAM Noroeste e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Workshop Patri-

mônio Cultural no Licenciamento Ambiental.

O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas de diversos setores empresariais da região, além de palestras com representantes do IPHAN/MG, SEMAD/MG, FAEMG, AMS e outros.

Agradecimento dos organizadores A SSMA Consultoria Ambiental e Revista Capital Mineral têm o enorme prazer de agradecer a presença e a participação de todos no evento Workshop Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental, realizado no dia 23/03/16, no Salão dos Produtores Rurais de Unaí/MG. Também registramos nossos agradecimentos aos representantes de empresas, associações, instituições, servidores de diversos setores públicos, estudantes, e especial atenção a significativa contribuição da SUPRAM Noroeste e da superintendência do

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IPHAN/MG, representada pela senhora Celia Corsino, e do arqueólogo Jose Bittencourt, que compreenderam a importância de momentos como estes para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado de Minas Gerais. Os espaços para exposição dialogada entre setores governamentais e setor produtivo, como esse que vivenciamos no evento, potencializa a analise integrada do mecanismo de gestão e controle do processo de Licenciamento ambiental.

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Representantes do IPHAN/MG comentam o Workshop sobre patrimônio cultural no licenciamento ambiental Uma das palestrantes no Workshop – Patrimônio Cultural no licenciamento Ambiental, a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (IPHAN/MG), Célia Corsino, que está no cargo desde 2014 é responsável pela política de preservação e proteção do patrimônio cultural e de mecanismos de identificação, registro e salvaguarda do patrimônio cultural de natureza imaterial brasileiro.

Segundo Corsino, a anuência do patrimônio cultural expedida pelo IPHAN no licenciamento ambiental, foi normatizada através da Instrução Normativa n. 001 de 25 de março de 2015 com os Bens Culturais acautelados em âmbito federal. Os bens tombados, nos termos do Decreto-Lei n. 25 (1937), os bens arqueológicos, protegidos conforme o disposto na Lei n. 3924 (1961), os bens registrados, nos termos do Decreto n. 3551 (2000); e os bens valorados, nos termos da Lei n.11483 (2007).

Entretanto, a superintendente do IPHAN, reconhece a complexidade do licenciamento ambiental e dos altos custos com os procedimentos para a obtenção da anuência do IPHAN aos empreendimentos do agronegócio, mas ressalta que não são os custos que estão em discussão e sim a proteção ao patrimônio cultural brasileiro.

Desta forma, o patrimônio cultural, deve ser uma variável importante na hora de você fazer o seu plano de negócios. “Se eu tenho um local que está junto a um patrimônio cultural reconhecido, ele (patrimônio cultural) é uma variável para você levar em consideração quando você estiver fazendo a implantação do seu negócio”, comentou a diretora do IPHAN/MG. Corsino valorizou a iniciativa dos organizadores, enfatizando a experiência da SSMA em outros segmentos produtivos onde os procedimentos estão consolidados. “Eu quero agradecer a SSMA Consultoria pelo convite e parabenizar pelo evento. E é fundamental que a gente trabalhe, e principalmente aqui em Unaí, com o pessoal que hoje está com os empreendimentos de agronegócio, de grandes fazendas, silvicultura, porque anuência do IPHAN e IEPHA para estes empreendimentos ainda são novidade. O patrimônio cultural no licenciamento ambiental para as atividades minerárias já está pacificado, ” destacou.

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José Bittencourt comenta sobre a importância da proteção do Patrimônio Cultural

O arqueólogo do IPHAN, José Bittencourt foi outro palestrante no Workshop – Patrimônio Cultural no licenciamento Ambiental. Ele é parecerista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (IPHAN/MG).

Segundo ele, o Workshop promovido pela SSMA Consultoria Ambiental e Revista Capital Mineral foi uma oportunidade para discutir diversos assuntos relacionados ao setor e que eventos como este deveria acontecer mais vezes.

José Bittencourt também comentou sobre o porquê que o IPHAN considera importante a proteção do patrimônio cultural. “Ela é muito importante primeiro pelo fato de que ela está na Constituição, e que essa proteção é estabelecida em âmbito federal. Em segundo lugar, é porque o patrimônio é uma coisa que nós consideramos, ela pertence a todo o povo brasileiro. Uma boa maneira de falar nisso é você falar por exemplo no Cristo Redentor, lá no Rio de Janeiro, todo mundo conhece o Cristo Redentor, aquela estátua de Jesus Cristo com os braços aber-

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tos. Pode ser que um habitante em Unaí, provavelmente, quase todo mundo conhece o Cristo Redentor, mesmo pessoas que nunca chegaram perto do Rio de Janeiro conhecem. Outra coisa também, todo mundo já ouviu falar de Santos Drummond e do 14 Bis, o primeiro avião que existiu. Ouro Preto é uma cidade mineira do século XVIII, tem uns 300 anos de idade mais ou menos, mas é antes de mais nada uma cidade que todo mundo no Brasil conhece, de norte a sul. Então o patrimônio cultural é de fato uma propriedade do povo brasileiro como um todo e quando a gente fala em ser brasileiro, a gente fala no Cristo Redentor, no 14 Bis, em Ouro Preto. Ser brasileiro é isso. Então o patrimônio é importante por causa disso, porque o patrimônio cultural, dentre outras coisas, ele nos ajuda a nos reconhecer como brasileiros, a nos reconhecermos como um povo, uma série de pessoas que por um monte de motivos são iguais, de certa maneira, uma das outras”, revelou.

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Presidente do Sicoob Noroeste parabeniza organizadores do Workshop Representantes de diversos setores da comunidade participaram do Workshop Patrimônio Cultura no Licenciamento Ambiental, promovido pela SSMA Consultoria Ambiental e Revista Capital Mineral.

Nelson Amado, Presidente do Conselho Administrativo do Sicoob Noroeste, parabenizou os organizadores do evento.

“Nós parabenizamos todos os promotores deste grande evento, que toca numa importante área, que é a questão ambiental.

Hoje não se faz nada sem o agronegócio, em qualquer situação, sem que nós tenhamos nos voltado a proteção do meio ambiente, respeitar o meio ambiente, isso é fundamental.

Entretanto, como nós temos aqui, em Unaí, o nosso PIB, o agronegócio, como sendo um dos motores da nossa economia é importante esse simpósio (Workshop). Essa discussão para que nós possamos caminhar juntos e, de uma forma respeitosa, consigamos essa interação entre os órgãos do estado de Minas Gerais, Secretaria do Meio Ambiente, COAGRIL, SSMA Consultoria Ambiental, que é uma empresa que vem nos dar um apoio, uma parceria muito grande. Isso que é de fundamental importância”, disse.

O presidente do Sicoob Noroeste alertou que é preciso alinhar os interesses para que haja um equilíbrio e que todos possam alcançar os objetivos, mas preocupando com a legalidade. “Veja o acidente de Mariana. Então tudo isso aqui faz parte de nós termos a preocupação nas barragens, nos laudos de estabilidade das barragens, da preocupação de preservação dos nossos rios, das árvores, fauna, das florestas, tudo isso vem de encontro nisso que foi feito pela SSMA, esse dia é um dia especial para Unaí, especial para todos os produtores, aqueles que estão não só no processo produtivo, mas como os órgãos ambientais, secretarias e todo o pessoal envolvido nessa área. E nós temos que dá maior carinho, maior respeito por esse assunto tão palpitante e de tanta importância, porque na verdade o meio ambiente nós pegamos emprestado dos nossos netos para devolvermos depois e temos que devolver muito melhor. Então parabenizo a SSMA, o Ricardo Fráguas, por ter tido essa iniciativa de trazer para Unaí esse grande debate”, concluiu.

Historiadora da Prefeitura de Paracatu acredita que Workshop ajudará a facilitar processos de licenciamento e patrimônios culturais Terezinha Santana Guimarães é historiadora da Prefeitura Municipal de Paracatu. Ela participou do Workshop e entende a necessidade deste evento para discutir assuntos de relevância na área do Patrimônio Cultural.

“Este Workshop é de extrema importância, porque nós temos recebido na secretaria solicitações do IPHAN, do IEPHA, dos empreendedores do estudo do patrimônio cultural do noroeste de minas, então este evento ele veio para esclarecer aos empreendedores, as pessoas que prestam consultoria aos empreendedores, dos passos que devem ser feitos para a elaboração de todo processo para o futuro licenciamento ambiental. Então aqui foram esclarecidas muitas dúvidas, que eu creio que foram sanadas, principalmente tendo a presença da superintendente do IPHAN e de outras instituições que participam de todo esse processo”, revelou.

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AMS participa do Workshop e comenta sobre os entraves jurídicos no licenciamento O Advogado da Associação Mineira de Sivilcultores (AMS), Igor Lopes Braga, foi o representante da entidade no Workshop que, para ele, foi um bom evento, principalmente pelo tema abordado, que é um dos principais entraves ao licenciamento ambiental, além de ser um tema “novo” no meio jurídico. No entanto, a presença de algum representante do Ministério Público seria de grande valia para o evento.

Segundo ele, o Governo e suas autarquias sempre devem abrir espaço para o diálogo, para dirimir dúvidas, ouvir sugestões e deixar o processo o mais transparente possível. “A gestão ambiental por parte do Governo tem que melhorar muito, pois o sistema é

muito burocrático. Há uma excessiva preocupação com apresentações de papeis e poucos planos de ação. Porém o Estado possui um corpo técnico qualificado que busca resolver os entraves”, disse.

O advogado da AMS também comentou sobre os principais entraves no processo de licenciamento. “A participação de órgãos intervenientes, que a todo momento impõe novos procedimentos ao processo de licenciamento ambiental, sem o devido respeito aos prazos estabelecidos pelo órgão licenciador. A forma de atuação desses órgãos, embora importante, deve ser revista”, concluiu.

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí revela que é preciso uma aproximação entre órgãos ambientais e o produtor rural O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, Sr. Altir de Souza Maia, também comentou sobre o processo de licenciamento. A região de Unaí é referência no estado na Agricultura e uma das mais importantes para o setor.

SSMA: Qual a sua avaliação do evento, temas abordados?

Sr. Altir: Do que vimos e daquilo que fomos informados, o Evento atingiu os objetivos perseguidos, todavia, nos próximos haveremos de ter um pouco mais de tempo que nos permita o contato direto com um número crescente de produtores rurais que tenham oportunidade de conhecer e participar efetivamente dos assuntos propostos.

SSMA: Entidades governamentais deveriam abrir o diálogo como o que foi proposto no evento?

Sr. Altir: Sim. As entidades governamentais, devido aos seus próprios regimentos, obedecem normas de atuação pré-fixadas, todavia, em assuntos como as leis ambientais, sua aplicação e discussão dos temas mais abrangentes, certamente há de comportar uma sertã largueza na discussão e no enfoque especifico dessa temática, tamanha sua importância para o mundo moderno.

SSMA: Na sua opinião o mecanismo de gestão governamental e institucional são satisfatórios?

Sr. Altir: Evidentemente pela resposta anterior não. Temos que buscar uma maior aproximação dos órgãos ambientais com o produtor rural. Tempo houve em que os temas ambientais eram privilegio de discussão quase privativa de pequenos grupos quase diletantes nesse importantíssimo fundamento da agricultura Brasileira. Todavia, isso muito mudou, pois hoje sabemos que o meio ambiente e uma preocupação constante de todos nós: produtores, consumidores, ambientalistas ou não, pois todos, em maior ou menor escala dependemos da água, há qual, “sabendo usar, não vai faltar” SSMA: Quais os principais entraves do Processo de Licenciamento?

Sr. Altir: O licenciamento ambiental sempre foi um processo algo traumático para o produtor rural, seja por desconhecimento da legislação, seja por falta de assessoria competente, o fato é que as multas se sucederam assustadoramente. Agora, todavia, o novo Código Florestal contem dispositivos que, bem conduzidos amainaram sobre modo a aplicação das leis próprias, daí a importância de efetuar o Cadastro Ambiental Rural –CAR, afim de que se possa pleitear administrativamente a realização de TAC-S que contemplem essas novas disposições, que, em muitos casos favoreceram a vida do produtor rural melhorando o progresso social e econômico dessa importante parcela da economia brasileira.

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