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TRABALHADORES E POLÍTICA NOS ANOS 1950: A IDÉIA DE “SINDICALISMO POPULISTA” EM QUESTÃO

Marco Aurélio Santana

Introdução A menção à figura e às políticas de Getúlio Vargas é quase sempre obrigatória quando se trata de qualquer assunto referente ao movimento dos trabalhadores brasileiros, seja em termos dos estudos acadêmicos, das discussões políticas, seja em termos de apoio ou crítica a ele. Deve se dizer que, quase sempre também, tal menção acaba envolta em paixões, de ataque e defesa.

No caso específico da vida operário-sindical, as “paixões” giram em torno do arcabouço legal produzido ao longo de seu primeiro período entre 1930 e 1940. Estampados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), figurariam, ao mesmo tempo, um conjunto de regras de proteção ao trabalhador e vários dispositivos que visavam a organizar e reger a vida sindical no país.

Apesar de angariar críticas as mais diversas, dos mais diferentes setoriais sociais, a CLT transformou-se em um fenômeno de longevidade, servindo a democracias e ditaduras e vigendo, ao menos na lei, praticamente intacta até hoje. Tanto é assim que apesar de todos os arroubos e anúncios de “fim da Era Vargas” que assistimos ao longo dos anos de 1990, hoje ainda estamos discutindo os limites e as possibilidades das reformas trabalhista e sindical que atuariam sob o legado deixado por suas passagens pelo poder.

Pode-se dizer que de 1930, para ser mais preciso, de 1931, data do decreto de sindicalização, que começa a implantá-la enquanto tal, aos nossos dias, a estrutura trabalhista e sindical será o balizador das orientações e ações do sindicalismo brasileiro.

Tanto para defendê-la como para atacá-la, o movimento sindical, em nenhum período posterior a sua existência, pode, para o bem ou para o mal, desconhecê-la. Seja em termos da estrutura corporativa criada, seja pela cultura corporativa produzida ao seu redor, ou ainda pela atuação dos militantes de esquerda na mesma, ela tornou-se parte indispensável no debate sobre a história dos trabalhadores brasileiros no século XX.

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Falar em uma Era Vargas, no caso do movimento dos trabalhadores brasileiros, é daquelas menções que dizem muito, mas também podem não dizer nada. Isso porque ainda que pautada, esquematicamente, no reconhecimento de direitos dos trabalhadores e na busca de controle de seu movimento e organizações, essa relação complexa oscilou, é claro, dependendo, entre outras coisas, do período político, dos planos de Vargas e da orientação e da força do movimento dos trabalhadores. Em alguns períodos como o do Estado Novo, o movimento dos trabalhadores foi mantido sob um controle mais rígido. Já no período de fim do Estado Novo, 1945, e no da volta de Vargas ao poder, em 1950, esse controle foi mais brando dando muitos espaços de ação aos sindicalistas progressistas.

Fazer uma análise de todos esses períodos ou, ao menos, tentar dar-lhe uma forçada fachada generalizante, poderia acabar por reduzir-lhes em muito em termos de complexidade e expressão. O que me proponho aqui é, tomando uma dessas questões que me parecem exemplares, discutir a relação entre partido, sindicato e classe, a partir do tratamento que lhe foi dado por estudos em determinado momento. Isso pode ser feito, apesar das limitações, através da categoria de sindicalismo populista. É o que passaremos a ver1.

A história dos trabalhadores em questão Os estudos sobre o mundo do trabalho no Brasil já podem ser considerados numerosos, cobrindo muitos temas e perspectivas. Tal extensão bibliográfica faz jus a um fato concreto: até o mais desavisado dos observadores não pode deixar de notar a importância que os trabalhadores brasileiros tiveram ao longo de nossa história. Tomando-se o século XX, por exemplo, temos os mais variados exemplos disso. Grosso modo, não se pode (ou não se poderia) fazer uma história dos grandes e pequenos momentos desse século, sem que ao menos se mencione a participação dos trabalhadores e/ou de seus movimentos nos mesmos.

Porém, deve-se ressaltar também que, talvez mais que as outras especialidades, a história do trabalho tem sido marcada por um salutar, mas ao mesmo tempo arriscado, debate político que a acompanha quase que umbilicalmente2. Dada a importância concreta no cenário político nacional nos diversos períodos, bem como a sua presença nos mais variados projetos políticos que visavam a sua orientação, o movimento dos trabalhadores,

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Para uma abordagem mais ampla remeto ao leitor à coletânea de textos organizada por Ferreira (2003).

Hobsbawm (1987) lembra que essa é uma característica geral e um dilema vivido pelos estudiosos do tema.

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em muitos casos, acabou por ser submetido a análises que, quase invariavelmente, visavam mais responder aos interesses dos analistas do que propriamente lançar luz efetiva sobre a realidade do mundo do trabalho.

Pode ser que, por isso, tenha-se tradicionalmente forjado uma história do movimento dos trabalhadores eivada de cortes, quase insuperáveis, entre os períodos históricos vividos pela sociedade brasileira. Não somente cortes profundos, mas marcados com sinalizações de positividades e negatividades, de acordo com o olhar do analista, sem que um em nada se ligasse ao outro, para o bem ou para o mal.

Mesmo que hoje já bastante matizada, ainda podemos encontrar alguns de seus defensores. Assim, começando na Primeira República, teríamos um “período glorioso”, marcado pela “combatividade” e pela “autonomia” do movimento dos trabalhadores. Esse período seria seguido, no pós-1930, por um “período de queda”, marcado pela falta de espírito de luta, pelo “atrelamento” e pela “conciliação”. Isso se reproduz para o “populista” pré-1964 e, mais recentemente, para os “combativos e vitoriosos” anos de 1980 e no que seriam os “defensivos e derrotados” anos de 1990.

Porém, aparentemente, nenhum outro período se prestou tanto à idéia de uma ruptura desse tipo como aquele aberto pelo golpe militar de 1964. A franca derrota do movimento dos trabalhadores e suas organizações frente ao movimento militar intensificaram um debate político, que depois resvalaria para o acadêmico, acerca dos porquês de tal derrota e, mais que isso, a indicação dos culpados por ela.

Inventando o sindicalismo populista O período compreendido pelos anos de 1945 e 1964 é um marco importante na história da sociedade brasileira. Interregno entre dois períodos caracterizados por governos ditatoriais (1937/1945 e 1964/1985), nele, ainda que com sérias contradições, marchas e contramarchas, conseguiu-se viver momentos nos quais os diversos setores da sociedade puderam trazer seus interesses e projetos para o debate, disputando os espaços de efetivação dos mesmos.

A estrutura de uma sociedade democrática não pode prescindir de elementos, tais como a franquia no que diz respeito à organização dos setores componentes desta sociedade e da livre representação dos mesmos no âmbito da sociedade e da livre participação dos mesmos no âmbito da sociedade política; no campo parlamentar, por exemplo. No caso do período em questão, estes elementos e seu funcionamento acompanharam o movimento geral do contexto no qual se inseriam, apresentando, em alguns momentos, certas nuances.

Marco Aurélio Santana (1962) é natural do Rio de Janeiro/RJ. Possui graduação em Ciências Sociais, e mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente, é professor dessa mesma instituição e dá ênfase à Sociologia do Trabalho, atuando principalmente com os seguintes temas: Trabalho, Trabalhadores, Sindicalismo, Lutas Sociais, História Oral e Memória Social.

Algumas publicações do autor SANTANA, M. A.; RAMALHO, José Ricardo (Orgs.). Além da fábrica: trabalhadores, sindicatos e a nova questão social. São Paulo: Boitempo, 2003, v. 1.

SANTANA, M. A. Homens partidos: comunistas e sindicatos no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: MMSD/UNIRIO, 2001, v. 1.

SANTANA, M. A.; SOUZA, D. B.; DELUIZ, N. Trabalho e Educação: centrais sindicais e reestruturação produtiva no Brasil. Rio de Janeiro: Quartet, 1999, v. 1.

SANTANA, M. A. Trabalhadores e política no Sul fluminense: a experiência de Volta Redonda nos anos 1980. In: José Ricardo Ramalho; Marco Aurélio Santana (Orgs.). Trabalho e desenvolvimento regional – Efeitos sociais da indústria. Rio de Janeiro: Mauad, 2006, v. 1.

SANTANA, M. A. Trabalhadores em movimento: o sindicalismo brasileiro nos anos 1980/1990. In: Jorge Ferreira; Lucília Neves (Orgs.). O Brasil Republicano – O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 4.

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Assim, se a eleição presidencial de 1945 e a assembléia constituinte de 1946, que coroou o processo de redemocratização, por exemplo, contaram com a participação legal e legítima do até então ilegal Partido Comunista do Brasil (PCB), dois anos depois, ainda sob o governo de Eurico Gaspar Dutra, presidente eleito em 1945, mas já em uma conjuntura internacional de primórdios da “Guerra Fria” e de forte ímpeto grevista dos trabalhadores brasileiros – que, após anos de ditadura varguista, ressurgiam em novo cenário –, este mesmo partido é cassado e proscrito passando a atuar clandestinamente sob severa repressão.

O PCB continuará ilegal até o fim deste período, embora a partir de 1950, com o retorno de Getúlio Vargas, eleito no pleito presidencial, e a montagem de todo um esquema de atuação governamental, que só findará em 1964, tenha conseguido um espaço de intervenção bem mais amplo do que aquele existente entre 1947/1950.

No período, o movimento sindical vai passar por momentos semelhantes aos relatados acima. De 1945 a 1947, os trabalhadores vão ter um espaço de liberdade no tocante a sua organização e mobilização em busca da conquista e da manutenção de direitos. É neste contexto que surgem o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT, criado a 20 de abril de 1945), os surtos grevistas (que paralisaram desde as Docas de Santos até os Bancários de São Paulo, passando pelos Rodoviários do Rio de Janeiro) e a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB, criada em setembro de 1946). Subseqüentemente, de 1947 a 1950, esse espaço é fechado, caracterizando o recrudescimento do regime, e o movimento reflui sob o tacão repressivo do Estado.

A partir de 1950, entretanto, mesmo que lentamente, acompanhando o arejamento gradativo na atuação do poder executivo, os trabalhadores vão abrindo espaços para o resgate de seu movimento e para novas modalidades de intervenção, aumentando progressivamente, até 1964, sua presença na cena política brasileira. Vale dizer que por todo o período o movimento sindical teve de lidar, formal ou informalmente, com a estrutura sindical corporativa que foi sendo constituída ao longo dos os anos de 1930 e substanciada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.

Com todos os problemas enfrentados pelo movimento sindical e pelo PCB neste período, pode-se dizer que se tratou, para ambos, de anos de ricas experiências, ocupando um posicionamento privilegiado na história destes dois agentes. É interessante ressaltar também que em nenhum outro momento a trajetória dos mesmos foi tão inextricavelmente articulada, a ponto de tornar-se praticamente impossível falar de um, sem referências ao outro. Não é por acaso e nem por simples interesse, portanto, que as análises sobre o movimento sindical no período acabam,

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em algum instante, por centrar sua preocupação justamente nesta articulação3.

Os trabalhos de Francisco Weffort foram dos primeiros a chamar a atenção para esse aspecto4. A visão crítica acerca do papel desempenhado pelos comunistas e pelo movimento sindical no período pré-64 teve, nos ensaios de Weffort (1973 e 1978a), um de seus elementos de sustentação mais vigorosos.

Esta leitura do passado efetivada pelo autor não estava desarticulada de suas práticas e projetos no presente. Ao longo da década de 1970, Weffort foi ativo participante dos debates travados no campo político sobre a formação de um partido de natureza popular e socialista no Brasil, o que resultou em sua associação ao grupo que se engaja na construção do Partido dos Trabalhadores (PT).

A produção acadêmica do autor acerca do período anterior a 1964, segundo sua própria intenção, mantém claras relações com a sua inserção e orientações nestes debates. Isso fica patente quando ele, articulando o que seriam as tarefas do presente frente ao passado, assinala ser “evidente que a revisão crítica do passado não se refere apenas ao passado” (Weffort, 1978b, p. 17) e que o problema que inevitavelmente se coloca em face das questões do presente de uma esquerda perplexa e desvinculada da classe operária é o da avaliação crítica da herança recebida [...] Com que parte da herança devemos ficar? (op. cit., p. 18).

Em suas reflexões acerca das orientações da classe operária no pré-64, o autor em questão confere centralidade à prática dos comunistas, definindo-a como agente fundamental na constituição do que ele chama de sindicalismo populista (Weffort, 1973 e 1978a). Ao observar a relação estabelecida entre o PCB e o movimento organizativo dos trabalhadores, ele tem como eixo de análise as influências do grupamento político no que tange às formas de organização e orientação daquele movimento, bem como sua relação com o Estado. Grosso modo, se reduziria à discussão sobre o papel desempenhado pelo PCB como elemento mediador na incorporação do movimento sindical aos liames e limites do Estado populista brasileiro via atuação “por dentro” da estrutura sindical corporativa.

Não sendo o escopo central do presente artigo a análise crítica e o cotejo de todos os estudos produzidos sobre o tema e

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Nos termos da análise a seguir, daremos ênfase nessa relação. Porém, deve-se lembrar que a militância do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) também teve papel importante no movimento do período.

O trabalho de Weffort serviria de guia analítico para inúmeros trabalhos posteriores Ver, por exemplo, Moisés (1978) e Spindel (1980).

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a conjuntura5, preferimos optar pela apresentação das idéias que orientam tal noção. Assim, caberia perguntar o que é afinal o tal sindicalismo populista conforme definido por Weffort?

Estudos de marcado cunho ensaístico (Weffort, 1973, 1978a e 1978b) apresentam as interpretações do autor sobre o tema, representando, em linhas gerais, a síntese da discussão nos marcos referidos acima. Passaremos agora à apresentação dos postulados destas interpretações. Logo após, podemos endereçar-lhe alguns questionamentos a partir da incorporação do resultado de pesquisa de outros autores.

A formulação explicativa proposta por Weffort em sua análise sobre o sindicalismo nos anos de 1945 a 1964, baseia-se no que seriam as características básicas desse movimento. Nas palavras do autor, O movimento sindical populista é fenômeno de formação recente na história brasileira. Só começa a tomar corpo em inícios dos anos 50, e só a partir da segunda metade desta década chega a definir-se plenamente. É a partir dos anos 50, portanto, que se podem perceber mais claramente suas características: no plano da orientação, subordina-se à ideologia nacionalista e se volta para uma política de reformas e de colaboração de classes: no plano da organização, caracteriza-se por uma estrutura dual em que as chamadas “organizações paralelas”, formadas por iniciativa da esquerda, passam a servir de complemento à estrutura sindical oficial, inspirada no corporativismo fascista como um apêndice da Estrutura do Estado; no plano político, subordina-se às vicissitudes da aliança formada pela esquerda com Goulart e outros populistas fiéis à tradição de Vargas.

O sindicalismo populista atingirá o ponto máximo de seu desenvolvimento nos anos 60 na linha de uma aproximação e subordinação crescentes ao regime populista. Em 1964, esse sindicalismo entra em crise para finalmente desaparecer com o regime político ao qual associara o seu destino (1973, p. 67).

Assim definido, esse sindicalismo seria marcado pelo nacionalismo na ideologia, pela dualidade na estrutura organizacional e pelo “aliancismo” e “reformismo” na atuação política.

No tocante a sua constituição, Weffort assinala que ela se estruturou sobre duas premissas políticas básicas: a primeira, a introdução, promovida por João Goulart, de inovações na política populista tradicional implementando um populismo de participação; a segunda, a reorientação dos comunistas para uma volta aos sindicatos oficiais e uma política de alianças com os populistas.

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Remeto os leitores a outro artigo de minha autoria, Santana (1998), no qual realizo tal tarefa, e à coletânea organizada por Ferreira (2001), na qual tal discussão é feita por diversos autores de forma mais detalhada.

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Na análise de Weffort, o PCB concorreu de forma fundamental para a consubstanciação deste modelo de sindicalismo.

A participação dos comunistas neste processo vai se dar, segundo o autor, desde as origens do mesmo que remontam à conjuntura do após-guerra (1945/1946), quando o PCB, informado pela orientação política de “ordem e tranqüilidade”, quase unânime entre os PCs em nível internacional, passa a funcionar como um apêndice do governo populista de Getúlio Vargas, que vivia seus últimos momentos e, acuado pelos setores conservadores, via no movimento operário a “alternativa de desespero”.

Poucos momentos da história política serão tão esclarecedores a este respeito (relação partido, sindicato e classe) quanto os anos de 1945 e 1946. Se bem que o Sindicalismo populista deva esperar mais alguns anos para tomar corpo, já se poderá encontrar na conjuntura do pós-guerra o processo de consolidação institucional da estrutura sindical oficial, uma das peças fundamentais para explicação da dependência do movimento operário em face do Estado em todo período posterior. Criada pela ditadura Vargas no espírito do corporativismo fascista italiano e mantida durante o período ditatorial mais como dispositivo legal que como instituição real, a estrutura sindical oficial teve de esperar até os anos iniciais da democracia para consolidar-se no aparato institucional do Estado. Mais ainda: a estrutura sindical oficial criada no espírito de corporativismo fascista italiano para o controle do Estado sobre a classe operária teve que esperar pelo empenho da esquerda, em especial do Partido Comunista Brasileiro, para conquistar alguma eficácia real como instrumento de mobilização e de controle da classe operária (1973, p. 71).

Nesta visão, o PCB, equivocadamente, trabalha para dar vida à estrutura sindical corporativa, atrelando a participação do movimento sindical aos seus limites. Mesmo depois da deposição de Vargas em outubro de 1945 e o processo eleitoral que se seguiu dando a vitória a Dutra, o PC continua com esta posição.

Há um período intermediário de 1948/1951, no qual pressionado para fora dos sindicatos e colocado na ilegalidade pelo endurecimento do governo Dutra, o PCB propõe a estratégia do “putschismo” revolucionário, no qual a “docilidade” da linha de aliança de classe deu lugar a um sectarismo imediatista.

Para Weffort, o retorno de Vargas e a ascensão de Goulart para Ministro do Trabalho agenciam algumas alterações na prática populista, oferecendo aos comunistas e possibilidade de atuação, ainda que “clandestinos”, em antigos espaços, tais como os sindicatos. É deste período, 1951/1952, que começa a se configurar a aliança entre setores do trabalhismo vinculados ao populismo e os comunistas; alianças que marcará o desenvolvimento das ações do movimento sindical, bem como as direções por ele tomadas até 1964.

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Analisando esta trajetória, e percebendo o sindicalismo populista em seu período de “amadurecimento” (1955/64), Weffort (1978a) assinala que o distanciamento das bases e a dependência do movimento sindical ao Estado vão se definir na prática pela posição dos comunistas e da esquerda em sua atuação nos sindicatos, tendo como eixo central o reformismo nacionalista; o controle das massas dentro dos objetivos de continuidade do populismo; o Estado, e não a sociedade civil como espaço privilegiado de intervenção; a orientação dirigida para atuação nos setores “decadentes” da economia (indústria tradicional) e junto ao setor público; e a centralidade de objetivos políticos em detrimento dos econômicos.

Weffort chega mesmo a dizer que, segundo esta orientação, a esquerda hegemônica revelou-se incapaz de assumir o controle de classe operária dos setores privados modernos, ou seja, dos setores potencialmente decisivos do movimento operário, o que se constataria ao observarmos o grande número de greves (1961/1964) que atingiram somente as empresas públicas ou de utilidade pública.

Um dos principais pontos realçados na análise acima é aquele que assinala o pouco empenho dos comunistas na alteração da estrutura sindical então vigente. Assim como nas origens do sindicalismo populista, em seu período de amadurecimento e configuração final, as comunistas continuaram a dar-lhe vida sem apresentarem qualquer caminho para sua superação, à medida que utilizavam a “moldura” da estrutura para a efetivação das lutas sindicais, o que acabou por subordinar o movimento a uma participação limitada ao contexto da estrutura corporativa vertical. Nesta lógica de atuação, o distanciamento das bases surgiu como uma resultante.

Este tipo de participação conscientemente desvinculada das bases e totalmente limitada no sentido vertical da estrutura oficial, mas capaz de ter amplo desenvolvimento no sentido horizontal através da multiplicação dos pactos intersindicais, poderia até mesmo ter se combinado, o que não ocorreu nestes anos, senão de modo excepcional, com uma atividade fora da estrutura oficial e dirigida às organizações das bases operárias nas empresas, único fundamento sólido de qualquer perspectiva de reorganização de conjunto do movimento operário em um sentido democrático e independente (1978a, p. 3).

Para Weffort, pautando sua intervenção desta forma, os comunistas colaboraram para a estruturação do sindicalismo populista que atrelará seu destino ao do regime populista e com ele sucumbirá diante do golpe militar de março de 1964.

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Desconstruindo o sindicalismo populista As visões expostas até aqui, ao meu ver, cunhadas na junção entre os estudos acadêmicos e o movimento social, cumpriram um papel destacado no contexto de constituição da identidade do que viria a ser o chamado “novo sindicalismo”. Tais concepções atingiram grande relevo em meio à luta travada no campo político, que ampliou suas dimensões e seus impactos.

Deve-se dizer que as formulações de Weffort apesar de “hegemônicas” em um dado momento na literatura sobre o tema, e apesar também de toda a simpatia que granjearam, sempre foram alvos de alguns questionamentos. Em outro trabalho (Santana, 1998), fiz uma análise mais detalhada do que teria sido, por exemplo, a polêmica dele com Martins e Almeida (s/d), bem como as críticas a ele endereçadas por Vianna (1986a). Aqui, seria o caso de no bojo do texto retomar algumas das ponderações de Vianna e ampliar as críticas as formulações de Weffort, a partir de alguns achados da historiografia recente.

Começaria dizendo que, apesar de todos os limites que possamos encontrar nos trabalhos de Weffort sobre o sindicalismo do período, o mesmo apresenta relevância inconteste no sentido de, como assinala Vianna (1986a), resgatar o aspecto político como possibilidade explicativa da conjuntura, isto é, propor-lhe uma interpretação política. Em seus primeiros passos, a literatura sobre os trabalhadores e seu movimento no Brasil teria sido marcada pelo que seria uma interpretação sociológica, a qual buscava apreender as “determinações estruturais” explicativas do comportamento sindical e político da classe trabalhadora. Nela, a política, amarrada que estava ao mero jogo das “determinações estruturais”, acaba por ser subestimada, reduzida à mera emanação subjetiva das referidas “determinações”.

Segundo Vianna, pautada em uma idealização dos “gloriosos anos 10”, na qual se referia a uma suposta combatividade, autonomia e dependência de classe do movimento operário no início do século XX, tal leitura veria, em 1930, um corte, no qual a nova composição orgânica da classe trabalhadora – com origem no campo, na pequena propriedade, no pequeno comércio em comunidades distantes etc. –, sem “tradição” de luta ou organizativa, portanto “atrasada”, teria fornecido junto a outros fatores um campo propício à emergência do populismo.

Além disso, deve-se dizer que em, termos de sua importância, os trabalhos de Weffort serviram de orientação tanto para aqueles que seguiram seus passos no entendimento do sindicalismo do período 1945-1964, e eles não foram poucos; como para aqueles que, embora visando a uma interpretação alternativa, tomaram por base os eixos definidos por Weffort, ainda que no sentido de buscar relativizá-los. Isso demonstra a relevância

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do autor na constituição de um campo específico de pesquisa e em seus desdobramentos.

Sem negar a importância devida à contribuição de Weffort, é preciso que sejam indicadas as objeções a ela em termos de seus limites. Indicaríamos duas linhas de objeções6. Primeiro, no plano mais geral, metodológico, pode-se dizer que um dos problemas mais graves na interpretação de Weffort é a falta de lastro empírico. Para a tentativa de formulação no grau de generalidade em que fez, teria sido necessário acercar-se de mais dados empíricos que sustentassem seus argumentos. Além disso, as fontes utilizadas e a forma como foram lidas, principalmente no caso do PCB, beiravam a voz oficial, o que fez com que o autor perdesse muito da complexidade dos processos, sem perceber a enorme distância entre o formal e o real, o desejo e a prática, a regra e a vida.

A segunda linha de objeções tem a ver com a caracterização feita pelo autor do sindicalismo 1945-1964. Afastados das preocupações do debate político e baseando-se em pesquisa empírica de fundo, estudos produzidos desde os anos 1990 lançaram nova luz sobre aspectos importantes daquele sindicalismo, a partir principalmente da ação comunista, que, por necessidade ou displicência, estiveram ausentes de trabalhos anteriores.

A crítica de Weffort aos limites de um sindicalismo orientado pelo nacionalismo, principalmente dado o seu “aliancismo” e a “colaboração de classe”, deixa de fora inúmeras possibilidades concretas. Parece-nos correta a percepção de que o nacionalismo servia de pano de fundo de orientação às lideranças sindicais, e aqui se incluíam tanto a militância trabalhista do PTB como a comunista do PCB, em grande parte do período associadas nos sindicatos. Porém, deduzir que a partir dessa orientação tais militâncias eram meras correias de transmissão de seus partidos e que “agiam” livremente sem pressões das bases vai uma longa distância. Além disso, identificar a orientação nacionalista com baixa mobilização ou conciliação, excluindo outras possibilidades, vai ainda mais longe.

A greve de 1962 realizada pela categoria metalúrgica no Rio de Janeiro é um bom exemplo de que qualquer dedução como essa pode ser prejudicial ao entendimento dos fatos. Mesmo tendo sua liderança capitaneada por militantes comunistas e trabalhistas, os metalúrgicos fizeram uma longa e aguerrida mobilização em sua campanha salarial daquele ano. Ainda que, em alguns momentos, a liderança tenha pensado em fazer o acordo com o patronato em termos abaixo do pedido pelos trabalhadores, dado o acirramento da greve, ela soube liderar os metalúrgicos, que também souberam a pressionar, no sentido da con6

Para cada uma delas citaremos apenas alguns exemplos aos quais poderíamos agregar outros.

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quista de um índice de aumento maior. Deve-se dizer que a greve ganhou ainda mais fôlego e radicalidade ao associar-se à “campanha pelo presidencialismo no plebiscito” – movimento que defendia a continuação do sistema político presidencialista, frente à proposta que buscava reduzir os poderes de Jango pela via do parlamentarismo –, dando-lhe, em contrapartida, raízes na categoria.

Um dos aspectos mais questionáveis na análise de Weffort é a indicação da ausência de base nas empresas para aquele sindicalismo. Na ótica de estudos recentes, a prática comunista, e, como decorrência, pelo menos a da parcela hegemônica do sindicalismo do pré-64, não pode ser caracterizada como desvinculada da base nas empresas (Ramalho, 1989; Silva, 1995; Santana, 1997; Costa, 1995; e Fontes, 1997).

Na verdade, segundo tais indicações, os militantes de base do partido e dos sindicatos trabalharam duramente na constituição de organismos dentro dos locais de trabalho – os chamados conselhos sindicais de fábrica, empresa ou oficina –, atingindo expressivo número em diferentes categorias, em nada se parecendo com a avaliação de Weffort para quem “[isso] não ocorreu nestes anos, senão de modo excepcional”. Estes organismos serviram de elo de ligação entre o sindicato e a base e reforçaram, em um caminho de mão dupla, a pressão desta sobre aquele, além de relacionar trabalhadores, sindicatos e intersindicais.

Isso coloca em questão a idéia simplista de que os setores de esquerda carrearam o movimento dos trabalhadores para os liames da estrutura sindical corporativa e, a partir daí, os manipulavam e/ou atrelavam seus passos aos interesses do Estado populista. Ora, dadas as pressões que sofriam dos trabalhadores nas fábricas e nos sindicatos, fica às vezes difícil de saber quem pressiona quem e em que direção. São inúmeros os relatos de experiências nas quais os militantes de base do partido foram literalmente impelidos a ir contra a linha defendida pelo partido, mudando-a na “prática”.

Não se deve subestimar os impactos de tais pressões mesmo no interior do partido que em, alguns casos, alterou sua linha política para o movimento sindical por conta delas.

Outro ponto constitutivo da idéia de sindicalismo populista, hoje em xeque, tem a ver com o grau de inserção do sindicalismo pré-64 nos diferentes setores econômicos. Elas indicam as limitações da visão de que a inserção daquele sindicalismo se restringia ao setor tradicional da economia. Segundo as novas análises, realizadas em alguns setores industriais ou não – metalúrgico do RJ (Santana, 1997), Químico de São Paulo (Fontes, 1997), Bancários do RJ (Oliveira, 1998) e metalúrgico do ABC (Negro, 1994) –, apesar das dificuldades, os comunistas tentaram se implantar também nas empresas e/ou setores de ponta da economia, em umas com mais sucesso do que em outras.

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Levando-se em conta as indicações freqüentes nestas análises, é possível observar a importância da atuação dos comunistas na democratização do espaço sindical para a participação de grandes massas de trabalhadores, bem como a inversão que os mesmos efetivaram, ainda que por dentro da estrutura corporativa, transformando os sindicatos em elementos centrais na representação dos interesses dos trabalhadores (Santana, 1997; Costa, 1995; Negro, 1994; e Fontes, 1997).

Como bem lembrava Vianna (1986, p. 97): Algo era uma justiça do trabalho, sindicatos, comissão de salário Mínimo, institutos de previdência, cujos vogais, líderes e representantes estivessem acaudilhados pelo Ministério do Trabalho, e realidade bem diversa decorria da apropriação dos papéis corporativos dessas instituições por delegados investidos pelas bases sindicais e servindo automaticamente aos interesses dessas. Realidade ainda mais qualificada pela plena vigência, na sociedade inclusive, das garantias individuais do liberalismo, e por uma mobilização operária, dentro e fora dos sindicatos, que respaldava seus líderes de classe.

Uma indicação pura e simples de “atrelamento” como faz Weffort, ou de que ainda que houvesse tal ocupação de espaços, que se daria no sentido de reforçar a estrutura sindical, reduz em muito os efeitos concretos que os militantes de esquerda conseguiram, em termos práticos, avançando “por dentro” dela em conjugação com organizações “paralelas”. Além disto, devemos lembrar que foi essa posição estratégica que garantiu aos trabalhadores mecanismos para embargar todo o tipo de resolução que penalizasse seus interesses gerais, como ocorreu, precisamente, na crise conjuntural atravessada pelo capitalismo brasileiro, no início dos anos de 1960.

Assim, em termos mais atuais da literatura sobre o tema, a idéia de um sindicalismo populista, “colaboracionista”, de cúpula e sem bases, com foco de inserção restrito, parece não se sustentar. Da mesma forma, fica claro que a perspectiva que apresentava um total atrelamento e ratificação da estrutura sindical pelo sindicalismo no pré-64 não consegue dar conta da complexidade das práticas daquele sindicalismo na conjuntura, acabando por reduzi-la.

Considerações finais Apesar de se referir a um determinado período da Era Vargas, 1945-1964, portanto, em parte sob Vargas, em parte já sob seu legado, a idéia de sindicalismo populista incorpora concepções que se tornaram correntes nos estudos sobre o chamado populismo. A própria adjetivação “populista” aposta aquele sindicalismo já indicava isso. Com ela, teríamos, em termos teóri-

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cos, o que teria sido o parque temático do populismo. Populistas, já tínhamos um líder, um Estado, uma política, uma democracia, aos quais, agora, em termos mais sistematizados, se juntava o sindicalismo.

Assim, em muito, ao discutirmos seus limites, estamos discutindo os limites mais amplos da idéia de populismo aplicada às relações políticas entre Estado e movimento operário.

A idéia seguida ao longo deste estudo foi a de, a partir de um certo recorte na Era Vargas, discutir, através da categoria sindicalismo populista, as relações estabelecidas entre Estado, classe, sindicato e partido. Tomando como base os estudos de Francisco Weffort e, posteriormente, identificando suas limitações, procuramos mostrar as formas pelas quais o sindicalismo dos anos 1945-1964 foi visto em duas perspectivas diferentes.

Com isso, acreditamos ter tido dois ganhos. Primeiro, apresentar as linhas gerais da formulação inicial sobre o tema, que produziu uma categoria e as definições de suas características componentes, para, em seguida, os limites dessa interpretação por meio de outros resultados de pesquisa. Depois, ao fazê-lo, darmos algumas indicações da vitalidade do sindicalismo do período, suas orientações e formas de organização, bem como as maneiras pelas quais os setores de esquerda intentaram se relacionar com ele.

As análises mais recentes acerca do pré-64 indicam que a idéia de sindicalismo populista, com as definições que lhe foram atribuídas, parece não ser mais suficiente para dar conta das ricas práticas implementadas pelo movimento sindical de então.

Porém, deve-se dizer, ainda não há nenhum esforço mais sistemático de generalização correlato aquele. Fica em aberto a questão de se vale a pena cumprir a tarefa de se buscar alguma generalidade que supere a particularização presente nos estudos que visaram a uma revisão daquele período, ou se seria algo supérfluo construir alguma generalidade a partir dos estudos de caso.

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