8 overview pt

Ramos, A., Fonseca, C., Santos, V. (2012) A Overview on the Mental Health in Portugal. Journal of Aging & Inovation, 1 (2): 74-80

REVISÃO NARRATIVA / NARRATIVE REVIEW

JANEIRO, 2012

UM OLHAR SOBRE A SAÚDE MENTAL EM PORTUGAL A OVERVIEW ON THE MENTAL HEALTH IN PORTUGAL UNA MIRADA SOBRE LA SALUD MENTAL EN PORTUGAL

Autores

Albano Ramos1, César Fonseca2, Vítor Santos3 1

Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, Pós-Graduado em Gestão de Unidades

de Saúde,

2

Enfermeiro CHLN*, Investigador UI&DE*, Mestre em Ciências da Comunicação, Doutorando em Enfermagem

Universidade de Lisboa, 3 Enfermeiro Especialista, MsC, Centro Hopitalar Oeste Norte (CHON) Corresponding author: albano-ramos@clix.pt

Resumo Introdução: O Relatório Mundial da Saúde proporciona em muitos aspectos, uma nova forma de compreender as perturbações mentais, dando uma nova esperança aos doentes mentais e às respectivas famílias em todo o mundo. Examina minuciosamente a prestação e o planeamento de serviços e finda com um conjunto de recomendações de longo alcance que cada país pode adaptar de acordo com as suas necessidades e os seus recursos. Objectivos: Estabelecer a aplicabilidade de cada uma das recomendações em Portugal. Métodos: Pesquisa bibliográfica realizada em várias obras, estabelecendo sobretudo uma co-relação entre as recomendações do Relatório Mundial da Saúde para a saúde mental e as Orientações estratégicas para 2004 – 2010 do plano nacional de saúde. Conclusões: Portugal encontra-se em relação à saúde mental, nalguns aspectos, ainda distante daquilo que mundialmente se preconiza e aparentemente sem capacidade para contrariar essa evidência. Assim, é difícil num curto período de tempo preconizar a desinstitucionalização global e bem planeada dos doentes psiquiátricos.

Palavras-Chave: Saúde mental, Portugal, desinstitucionalização.

Abstract Introduction: A new way in order to understand mental diseases is given, in many aspects, by the World Health Report, as it becomes as a new hope for mental ill people and their families. Services delivery and planning is accurately examined, and it finishs with a long range whole recommendations, wich every country can adopt, according with their needs and resources. Goals: To settle that each recommendation will be applied in Portugal . Methods: Bibliographic research has been done among several works, in order to establish mostly a co-relationship between World Health Report for mental health and National Health Strategic Plan Orientations for 2004-2010. Conclusion: In a way, concerning mental health, Portugal stands away from world-wide recommendations and apparently without cappabilities in order to oppose the situation. So, in a short time, is rather dificult that a global and well planed psychiatric patients de-establishing will be preconize.

Key words: Mental Health, Portugal, De-establishing.

INTRODUÇÃO

estigma, a descriminação e a insuficiência dos

A Organização Mundial da Saúde procura com a

serviços que impedem milhões de pessoas em

publicação do Relatório Mundial da Saúde

todo o mundo, não fugindo Portugal à regra, de

despertar a consciência do público e dos

receber o tratamento de que necessitam e que

profissionais para o real ónus das perturbações

merecem.

mentais e os seus custos em termos humanos,

O Relatório Mundial da Saúde proporciona em

sociais e económicos. Pretende-se também que

muitos aspectos, uma nova forma de

ajude a derrubar muitas barreiras, tais como o

compreender as perturbações mentais, dando

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

Volume 1. Edição 2

Página 75

uma nova esperança aos doentes mentais e às

dos projectos de saúde que se pretendem

respectivas famílias em todo o mundo. Este

concretizar” ( Ministério da Saúde, 2004 ).

relatório examina minuciosamente a prestação e o planeamento de serviços em Saúde Mental e

Disponibilizar medicamentos psicotrópicos

finda com um conjunto de recomendações de

Hoje em dia existem múltiplos medicamentos

longo alcance que cada país pode adaptar de

psicotrópicos, sendo uns mais recentes que

acordo com as suas necessidades e os seus

outros e consequentemente mais eficazes

recursos.

atenuando de forma mais incisiva os sintomas, reduzindo a incapacidade: abreviando o curso

RECOMENDAÇÕES PARA A ACÇÃO, SUA

de muitas perturbações, prevenindo

APLICABILIDADE EM PORTUGAL

recorrências; com menor número de efeitos secundários. Em Portugal, estes medicamentos

O relatório aponta desta forma, dez

existem, mas não de forma equitativa pelos

recomendações para a acção e, é sobre a

diversos serviços de saúde, pois se eles são

aplicabilidade de cada uma destas dez

presença assídua nos grandes hospitais

recomendações em Portugal, que me vou

psiquiátricos, já não o são a nível dos cuidados

debruçar de seguida:

de saúde primários onde quando existem, são

Proporcionar tratamento em cuidados primários

em quantidade insuficiente. O preço elevado

O nosso país tem uma taxa elevada de utentes

dos psicotrópicos de última geração

sem se poderem inscrever nos Centros de

( considerados mais eficazes ), condiciona a sua

Saúde devido a vários factores, sendo o mais

prescrição e administração em meio hospitalar

marcante a falta de clínicos gerais ( médico de

e, de forma mais significativa ao nível dos

família ) e de enfermeiros, entre outros

cuidados de saúde primários.

profissionais de saúde. Sem a inscrição nos

É o próprio Ministério da Saúde ( 2004 ), a

respectivos Centros de Saúde qualquer utente

reconhecer que tem que melhorar o acesso aos

fica condicionado no acesso aos cuidados

medicamentos.

primários. Temos assim um número elevado de

Para tal serão contempladas várias

utentes para um baixo número de profissionais

intervenções:

de saúde, juntando a isso uma rede de cuidados

Uma harmonização do regime de acesso aos

primários e comunitários com infra-estruturas

medicamentos destinados a patologias raras

inadequadas e insuficientes.

debilitantes e às doenças crónicas;

“ Num processo de produção em que as novas

Informação e formação especializada aos

tecnologias não são substitutivas de mão-de-

profissionais de saúde e através da priorização

obra, como sucede noutro tipo de organizações,

da autorização de introdução no mercado e

é reconhecida a carência de profissionais, … –

comparticipação.

nomeadamente de enfermeiros, médicos,

Preconiza ainda contemplar o desenvolvimento

técnicos de diagnóstico e terapêutica,

de um sistema de cedência de medicamentos a

assistentes sociais – que se assume como

nível dos cuidados de saúde primários, à

sendo um dos obstáculos ao desenvolvimento

semelhança do que ocorre em meio hospitalar,

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

Volume 1. Edição 2

Página 76

de forma a aproximar os recursos disponíveis do

cisão entre a realidade e a prática efectiva é

cidadão e como estratégia de encaminhamento

visível na distribuição de verbas, equipamentos

do cidadão dos cuidados diferenciados para os

e recursos humanos pelos centros de saúde e

cuidados de saúde primários. Tal situação torna-

hospitais. Neste último caso, os dados do

se mais importante no que diz respeito às

Ministério da Saúde

doenças crónicas que possuem condições de

dizem-nos que, no ano de 1998, os efectivos

ser tratadas em regime ambulatório, evitando

distribuíam-se de forma desigual: 27 % dos

dificuldades que possam afectar negativamente

efectivos do Ministério da Saúde estava nos

a adesão à terapêutica e ao controlo da doença.

centros de saúde e 73 % nos cuidados

( OPSS, 2001 )

hospitalares.

Proporcionar cuidados na comunidade

De acordo com a obra supra citada, 47% das

Nos últimos tempos muito se tem falado no

despesas correntes do Sistema Nacional de

enceramento dos hospitais psiquiátricos

Saúde ia para os cuidados de saúde primários e

públicos e na desinstitucionalização dos doentes

53 % para os cuidados hospitalares.

aí internados, com a sua consequente

Como resultado desta discrepância temos uma

integração na comunidade, com o apoio de

oferta de serviços ambulatórios públicos que

camas psiquiátricas a nível dos hospitais

não consegue corresponder às necessidades da

distritais. Por muito boas intenções que esta

população, o que faz com que haja um aumento

ideia tenha, ela é impraticável com as infra-

da procura dos hospitais ( EOCHCS, 1999 ).

estruturas existentes actualmente em Portugal,

A desinstitucionalização de doentes dos

pois para tal é necessário criar e desenvolver

hospitais psiquiátricos também só será possível

serviços de prestação de cuidados na

se os próprios organismos do estado mudarem

comunidade, apoiados por camas psiquiátricas

a filosofia actual de internamentos, isto porque

nos hospitais distritais e cuidados domiciliários,

hoje em dia, são os próprios organismos do

que respondessem a todas as necessidades

estado

dos doentes agora internados nos hospitais

distritais, etc. ) que por não terem capacidade

psiquiátricos. É uma medida que só se poderá

nem meios para, incentivam e solicitam o

por em prática num médio – longo prazo e,

internamento de doentes nos hospitais

mesmo assim dependendo de uma boa

psiquiátricos públicos e dos Institutos

organização e gestão e de recursos.

Hospitaleiros. Quanto aos hospitais distritais, já

Segundo Baganha, a prestação de cuidados de

de si pequenos para tantas necessidades, onde

saúde é assegurada, em cada região, pelos

é que irão arranjar espaço para construírem

hospitais e pelos centros de saúde. O que se

serviços de psiquiatria?

verifica na prática é que os centros de saúde

Para agravar ainda mais a situação temos uma

têm uma posição enfraquecida perante o

inadequada política de contratação e

hospital. Isto apesar de, a nível político, os

distribuição dos recursos humanos pelos

cuidados de saúde primários sempre terem sido

diferentes serviços de saúde, pois o que se

considerados como a base do Sistema de

verifica é o aumento de profissionais de saúde

Saúde e, portanto, uma prioridade política. Tal

( que não mostram interesse em mudarem pois

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

( Segurança Social, hospitais

Volume 1. Edição 2

Página 77

já aí têm interesses instituídos ) nos grandes hospitais, ficando os cuidados de saúde

Envolver as comunidades, as famílias e os

primários e na comunidade despovoados de

utentes

profissionais de saúde, acentuando-se ainda

Qualquer tomada de decisão deveria ser

mais na periferia das grandes cidades e no

acompanhada de uma prévia auscultação às

interior do país. Segundo o Ministério da Saúde

pessoas intervenientes e visadas no respectivo

( 2004 ), a concentração de médicos e

processo. Neste momento em Portugal,

enfermeiros nos estabelecimentos de saúde do

prepara-se o Ministério da Saúde para

litoral, nomeadamente em Lisboa, Porto e

unilateralmente formular e tomar decisões

Coimbra, tem conduzido a problemas de

políticas a nível da saúde mental e da psiquiatria

escassez destes profissionais nos serviços da

sem que tenha consultado as comunidades, as

extrema periferia com a consequente dificuldade

famílias e os utentes envolvidos. Uma decisão

de resposta às solicitações das populações que

como a de encerrar os hospitais psiquiátricos,

servem.

tendo com principal factor impulsionador o facto de colocar os doentes na comunidade junto das

Educar o público

respectivas famílias, deveria ter em conta

Desde sempre que os “ loucos ” foram

primeiro a opinião dos doentes mentais e em

estigmatizados e vítimas de exclusão social,

segundo o facto de mais de 30 % destes não

sendo sempre que possível colocados em

terem qualquer tipo de familiares fora da

hospícios longe de tudo e de todos. Ainda hoje,

instituição onde se encontram internados, já

no nosso país se vive esse estigma, não

para não falar nos muitos deficientes mentais

estando a população em geral, políticos e até

que nem a sua opinião conseguem verbalizar.

mesmo os profissionais de saúde preparados

É o próprio Ministério da Saúde ( 2004 ), a

para viverem lado a lado com pessoas

preconizar a mudança centrada no cidadão: “A

portadoras de perturbações mentais, pois numa

percepção da equidade como um valor

sociedade tradicionalmente conservadora como

realmente orientador da acção no sector da

a nossa, difícil é a mudança de mentalidades.

saúde é essencial para garantir uma maior

Por outro lado, difícil também será educar e

aproximação entre o cidadão e o poder político,

sensibilizar a população em geral, políticos e até

assim como uma cidadania mais centrada na

mesmo os profissionais sobre a importância da

participação activa na vida pública em geral e

saúde mental, pois esta ainda não é vista como

nas coisas da saúde em particular, aumentando

parte integrante de uma saúde plena. Sendo no

as opções de escolha do cidadão, multiplicando

entanto esse um objectivo a prosseguir

os mecanismos de participação do cidadão no

seguindo todas as orientações de política de

sector da saúde, dando voz à cidadania através

saúde Europeia e Nacional.

de organizações da sociedade civil, combatendo

Investir-se-á na promoção dos direitos humanos

as causas subjacentes às principais doenças

das pessoas com doença mental e na

relacionadas com os estilos de vida e criando

implementação de medidas contra o estigma

um contexto ambiental conducente à saúde”.

( Ministério da Saúde, 2004 ).

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

Volume 1. Edição 2

Página 78

Estabelecer políticas, programas e legislação

especialização em saúde mental estes tiveram

nacionais

encerados cerca de 10 anos e aquando da sua

Portugal estabeleceu a introdução de novas

reabertura são as próprias escolas a preferirem

políticas, programas e legislação sobre saúde

outras áreas de especialização em detrimento

mental a incrementar num curto espaço de

da saúde mental.

tempo, resta agora saber de que forma o

No âmbito da formação na área da enfermagem,

conseguirá fazer e com que verbas, uma vez

começa a ser premente a oferta de cursos de

que o país atravessa uma grave crise

pós-graduação, de maior especialização. Com

económica e financeira e que as medidas

efeito, após a extinção dos cursos de estudos

preconizadas envolvem um impacto tremendo a

superiores especializados, acentuou-se a

nível organizacional e são necessárias verbas

carência de enfermeiros especializados

avultadas para a sua concretização.

( Amaral, 2001 ).

A legislação portuguesa referente ao sector da

Num mundo cada vez mais voltado para as

saúde caracteriza-se pela ausência de um

tecnologias, também os jovens profissionais

código da saúde que centralize todas as normas

preferem iniciar a sua carreira num serviço de

fundamentais nesta área, e ainda pela

urgência, num bloco operatório ou numa cirurgia

existência de leis com grande importância

do que num serviço de psiquiatria, levando a

estratégica na saúde que, apesar de nunca

que depois toda a sua formação pós básica seja

terem sido revogadas, se encontram caducas.

efectuada em função dos serviços onde

Por este motivo, é necessário actualizar a

trabalham, ficando mais uma vez a psiquiatria

legislação de saúde, através da criação de uma

para trás, com profissionais cada vez mais

estrutura com funções de avaliação e correcção

idosos e desgastados.

das insuficiências e lacunas da legislação de

Existem áreas com um forte défice de pessoal,

saúde em Portugal

como sejam a da Saúde Materna e Obstetrícia e

( Ministério da Saúde,

2004 ).

de Saúde Mental ( em que há um enfermeiro por 6531 habitantes e um enfermeiro por 10362

Preparar recursos humanos

habitantes, respectivamente ), as idades médias

A eficiência de qualquer organismo ou empresa

são superiores a 45 anos. Perspectiva-se,

avalia-se entre outras coisas pela quantidade

assim, uma escassez de recursos humanos

dos seus recursos humanos mas sobretudo pela

nestas áreas ( Ordem dos Enfermeiros, 2000 ).

sua aptidão e pela formação quer básica, quer pós básica. Em Portugal a juntar ao baixo

Estabelecer vínculos com outros sectores

número de profissionais de saúde temos a sua

Um país bem organizado tem uma interligação

pouca formação em saúde mental. Quanto à

entre os seus diversos sectores. As novas

Enfermagem, os cursos bases continuam a não

medidas que se pretendem tomar a nível da

incluír de forma transversal a saúde mental nos

saúde e mais concretamente na saúde mental,

seus conteúdos programáticos, optando pela

deveriam ter como pano de fundo uma

sua inclusão em determinado momento

interligação entre sectores como o da saúde,

específico do curso; quanto aos cursos de

educação, trabalho, segurança social, justiça,

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

Volume 1. Edição 2

Página 79

bem como o envolvimento de certas

ajuda a determinar tendências e a detectar

organizações não-governamentais. Como é do

mudanças na saúde mental.

conhecimento comum Portugal não prima pela

Para o Ministério da Saúde ( 2004 ), no que diz

interligação dos seus diversos sectores, o que

respeito à situação actual da qualidade da

logo à partida irá comprometer seriamente

prestação de serviços de saúde, reconhece a

qualquer medida que seja tomada a nível da

falta de indicadores de desempenho e de apoio

reorganização dos serviços de saúde mental e

à decisão: “ Os principais agentes de decisão,

psiquiatria.

investigadores em saúde e líderes de opinião

Segundo o Ministério da Saúde ( 2004 ) a saúde

convergem na constatação da escassez (ou,

mental percorre transversalmente todos os

mesmo inexistência) de indicadores válidos e

problemas de saúde humana, sendo

fiáveis que suportem a gestão estratégica e

fundamental a articulação dentro da saúde, em

operacional do sistema de saúde”.

particular com os cuidados de saúde primários e o envolvimento com outros sectores e áreas,

Apoiar mais a pesquisa

nomeadamente a educação, a segurança social,

A investigação é deveras importante em todas

o trabalho, a justiça, a defesa, o serviço nacional

as vertentes científicas, havendo necessidade

de bombeiros e protecção civil, as autarquias,

de mais pesquisas sobre os aspectos biológicos

as organizações não governamentais e a

e psicossociais da saúde mental, de forma a

comunicação social. É de realçar o papel a

melhorar a compreensão das perturbações

desempenhar pelos conselhos regionais de

mentais e de desenvolver intervenções mais

saúde mental e, num contexto mais amplo, pelo

eficazes. Sendo Portugal um país em

conselho nacional de saúde mental.

desenvolvimento, muito se tem descurado a investigação, não por falta de cientistas, pois

Monitorizar a saúde mental na comunidade

este existem, mas são “obrigados” a emigrar por

A monitorização é necessária para verificar a

falta de verbas destinadas à investigação em

eficácia dos programas de tratamento e

geral, e muito mais ainda a nível a investigação

prevenção de saúde mental e, também para

em saúde mental.

fortalecer os argumentos a favor da dotação

Para o Ministério da Saúde ( 2004 ) não existe

adequada de recursos. A saúde mental das

um sistema de investigação em saúde que

comunidades deve ser monitorizada, incluindo

garanta um conhecimento científico equilibrado

indicadores de saúde mental nos sistemas de

sobre a realidade nacional. Em todas as fases

informação e de notificação de saúde. Em

do ciclo de vida das actividades de observação

Portugal esta monitorização encontra-se ainda

ou intervenção incluídas no plano nacional de

numa fase de gestação ao nível da saúde

saúde, é necessário conhecimento

mental, facto este que, por sua vez, vai dificultar

cientificamente validado. Dado que este nem

bastante o processo de desinstitucionalização

sempre está disponível ou, se existente, não se

dos doentes mentais dos hospitais psiquiátricos

refere à realidade portuguesa actual, torna-se

para a comunidade pois essa monitorização

indispensável desenvolver projectos de investigação e desenvolvimento cujos

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

Volume 1. Edição 2

Página 80

resultados virão em apoio ao planeamento,

BIBLIOGRAFIA

execução e avaliação das diferentes componentes do plano nacional de saúde.

AMARAL, Alberto ( 2001 ). Plano estratégico

A investigação tem um baixo peso nas carreiras

para a formação nas áreas da saúde. Relatório

da saúde. Na cultura profissional, o trabalho de

preparado para os Ministérios da Educação e da

investigação não só não é incentivado como é

Saúde, ( policopiado ).

tido como actividade tolerada ou mesmo não desejada. As administrações das instituições de

BAGANHA, Maria Ioannis; RIBEIRO, Joana

saúde apreciam os serviços exclusivamente à

Sousa; PIRES, Sónia. Funcionamento do

luz do número de actos profissionais praticados.

sistema e caracterização sócio-profissional. O

A investigação não é contemplada como uma

sector da saúde em Portugal.

necessidade nem sequer de prioridade secundária ( Ministério da Saúde, 2004 ).

EUROPEAN OBSERVATORY ON HEALTH CARE SYSTEM ( EOHCS ), ( 1999 ). Health

CONCLUSÃO

Care Systems in Transition – Portugal.

É perante um cenário destes que Portugal se

Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde.

encontra em relação à saúde mental, ainda distante daquilo que mundialmente se preconiza

ORDEM DOS ENFERMEIROS, ( 2000 ). Alguns

e aparentemente sem capacidade para

dados sobre os enfermeiros portugueses.

contrariar, a curto prazo essa evidência. Um dos

Ordem dos Enfermeiros nº 1, Novembro de

principais pontos de partida para contrariar essa

2000.

evidência passará sem dúvida por uma mudança de mentalidade da população em

OBSERVATÓRIO PORTUGUÊS DO SISTEMA

geral, na forma como vêem os doentes mentais

DE SAÚDE ( OPSS ), ( 2001 ). Conhecer os

e também como encaram a saúde mental.

caminhos da saúde. Relatório de primavera do

Passará também pelo desenvolvimento de

OPSS. Lisboa: OPSS.

forma estruturada e organizada de toda uma rede quase inexistente de cuidados de saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE ( 2004 ).– Orientações

primários ao nível da saúde mental e de toda a

estratégicas para 2004 – 2010. Mais saúde para

sua interligação com as respectivas

todos. PLANO NACIONAL DE SAÚDE, Lisboa,

comunidades. Só depois de concluído este

Fevereiro de 2004.

passo de gigante é que se poderá planear e iniciar a desinstitucionalização de alguns doentes dos hospitais psiquiátricos para o seio das suas famílias e, refiro-me a só alguns pois teremos que excluir deste grupo todos aqueles que não têm familiares e também aqueles que devido à sua profunda dependência física e mental não suportam a saída de um hospital.

JOURNAL OF AGING AND INOVATION (EM LINHA) ISSN: 2182-696X / (IMPRESSO) ISSN: 2182-6951

Volume 1. Edição 2