[ Foco na MPE ]
O meio ambiente agradece
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Apoio importante Um contexto relaciona a previsão de lançamento da Norma Brasileira com a Rio+20. Foi durante a conferência Rio 92 que a ISO decidiu compor um grupo para discutir a normalização e o meio ambiente, o Strategic Advisory Group on Environment (Sage). O resultado do trabalho deste grupo foi a criação do ISO/TC 207, o Comitê Técnico que desenvolve as normas da Série ISO 14000, sendo a mais recente a ISO 14005:2010, Environmental management systems - Guidelines for the phased implementation of an environmental management system, including the use of environmental performance evaluation. No Brasil, os trabalhos da Comissão de Estudo de Sistemas de Gestão Ambiental têm o suporte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio do convênio com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). São realizadas reuniões em várias cidades, com a participação direta de empresários de micro e pequenas organizações de diferentes setores. “Embora a norma seja útil e aplicável a qualquer setor de atividade, assim como para qualquer porte de empresa, as MPE que integram cadeias de fornecimento do setor de petróleo e gás estão particularmente interessadas nos trabalhos da Comissão de Estudo, informa José Augusto Pinto de Abreu
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cumpre os requisitos da ISO 14001.”
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poderão determinar novos caminhos para as organizações. “A ISO 14005 é uma norma com diretrizes para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, atendendo aos requisitos da ISO 14001. Essa implantação será feita por etapas, com o propósito de facilitar a vida das organizações, em especial as pequenas e médias empresas”, reitera Abreu. A nova norma também incluirá orientações para o uso de indicadores de desempenho ambiental, de tal forma que se possa ir medindo os resultados da implantação do SGA ao longo do tempo e a cada fase. Na própria norma, a justificativa: “Um enfoque em fases oferece diversas vantagens. Os usuários podem prontamente avaliar como o tempo e o dinheiro postos em um SGA proporcionam um retorno. Podem ver como as melhorias ambientais ajudam a reduzir custos, melhorar suas relações com a comunidade, ajudam a demonstrar a conformidade com requisitos legais e outros, e ajudam a atender as expectativas do cliente. Podem acompanhar os benefícios do SGA enquanto implementam seu sistema passo a passo, acrescentando ou expandindo elementos à medida que agregam valor à organização. Quando o objetivo do SGA inclui atividades, produtos e serviços de toda a organização que deseja cobrir e estes estão tratados usando todos os elementos desta Norma Internacional em toda a sua extensão, a organização terá desenvolvido e implementado um sistema que
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icro e pequenas empresas também causam impactos ao meio ambiente e, diante das dificuldades que muitas delas têm para adotar normas técnicas, parece mais improvável que possam implementar e manter um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Mas dentro de mais alguns meses elas terão ajuda nessa tarefa. Em junho de 2012, coincidindo com a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, deverá ser publicada a ABNT NBR ISO 14005, que oferecerá orientações para que as organizações, principalmente aquelas de pequeno porte, implementem a ABNT NBR ISO 14001:2004, Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso, por meio de um processo em etapas. A Norma Internacional foi publicada pela International Organization for Standardization (ISO) no final de 2010. Com a responsabilidade de adotá-la como Norma Brasileira, em abril de 2011 a Comissão de Estudo de Sistemas de Gestão Ambiental (CE-38:000.01), do Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-38), retomou suas atividades durante o evento de lançamento do Centro Sebrae de Sustentabilidade, em Cuiabá (MT). No mês seguinte, no Rio de Janeiro, iniciou efetivamente os trabalhos. Agora a Comissão de Estudo está na fase de revisão técnica do texto em português, como informa o coordenador José Augusto Pinto de Abreu. São mais de 80 páginas, que