Apostila Operações de Exportação

PROCEDIMENTOS NO DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO - APOSTILA DE CASOS

WWW.ABRACOMEX.ORG

Todos os direitos reservados à Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior.

Formação de Despachante Aduaneiro. ABRACOMEX

Presidente da ABRACOMEX:

Marcus Vinicius F. Tatagiba.

Coordenador Acadêmico:

José Manuel Meireles de Sousa

PROCEDIMENTOS NO DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO APOSTILA DE CASOS

SUMÁRIO 1. CASO 01...................................................................................................... 03 2. CASO 02...................................................................................................... 05 3. CASO 03...................................................................................................... 07 4. CASO 04...................................................................................................... 09 4. CASO 05..................................................................................................... 11

ANOTE AQUI SEU LOGIN E SENHA: LOGIN:

SENHA:

ENDEREÇO DO SIMULADOR: www.comexlabs.com.br ou www.visonet.net/ensino

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

ABRACOMEX

MÓDULO

Procedimentos no Despacho Aduaneiro de Exportação

CURSO

Formação de Despachante Aduaneiro

DATA

PROFESSOR ALUNO CASO Nº 01 - EXPORTAÇÃO DE CADERNOS - PARA EUA FERRAMENTA DE APOIO: SOFTWARE SIMULADOR VISONET Para acessar favor digitar www.visonet.net/ensino ou www.comexlabs.com.br

Atividade: Realizar com acompanhamento do professor o RE - Registro de Exportação e a DDE – Declaração de Despacho de Exportação, baseado nos dados que seguem.

Orientações: 1) O RE e a DDE são elaborados através da opção “simulador” do software.

2) Os dados numéricos devem ser digitados no sistema com pontos e não com vírgulas, para a separação decimal. Exemplos: dois dólares = 2.00 - oitenta mil dólares = 80000.00

Dados: Empresa exportadora SUPEREXPORTADORA S/A.

1. Informações sobre o Produto: 1.1. Cadernos Escolares: Modelo: Universitário - 180 Folhas - Capa Flexível -Dimensões: 30 x 22 cm 1.2. Preço Unitário em US$: 2.00 1.3. Peso Líquido Unitário = 0.800 kg 1.4. Peso Bruto Unitário = 0.850 kg 1.5. NCM: 48202000-00 1.6. UNIDADE DE MEDIDA DEFINIDA PARA A NCM (conforme tabela 97 do Siscomex): Quilograma Líquido 1.7. Fabricante: MasterCadernos - CNPJ/CGC: 01.020.030/0001-01, situada no Rio Grande do Sul

Formação de Despachante Aduaneira 3

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

2. Informações sobre o Importador: Import Superbook 1111 Avenue of the Americas, 21st Floor New York, NY – EUA

3. Informações sobre o Pedido: 3.1. Quantidade de produtos vendidos = 40.000 unidades 3.2. Valor total da exportação: FOB - US$ 80000.00 3.3. Condição de Pagamento: Cobrança - 4 X iguais/ Mensais (COBRANÇA A 30, 60, 90 e 120 DIAS DA DATA DO B/L) 3.4. Moeda da Negociação: Dólar dos EUA 3.5. INCOTERM: FOB 3.6. UNIDADE DE DESPACHO/ EMBARQUE: 1017700 - PORTO DE RIO GRANDE (Rio Grande do Sul)

4. Informações sobre as Embalagens: 4.1. Tipo da Embalagem: Caixa de Papelão 4.2. Cubagem de cada Embalagem: 0, 110 m³ 4.3. Marcação Geral das Embalagens: MADE IN BRAZIL 4.4. Nosso produto será colocado em 1.000 embalagens.

5. Informações para elaboração da DE: 5.1. Embarque Marítimo 5.2. Nome do Navio: Aurora 5.3. Notas Fiscais: 10517/7 a 10519/2

6. Informações Complementares: 6.1. Nome da Empresa: SuperExportadora S/A 6.2. Endereço: Av. Das Exportações, 456. Porto Alegre. Rio Grande do Sul UF: RS CEP: 93020-690 6.3. CNPJ: 03.023.694/0001-70

Formação de Despachante Aduaneira 4

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

CASO Nº 02 - Exportação de Bicos Aspersores (demonstração no final do exercício) FERRAMENTA DE APOIO: SOFTWARE SIMULADOR VISONET Para acessar favor digitar www.visonet.net/ensino ou www.comexlabs.com.br

Atividade: Realizar o RE - Registro de Exportação e a DDE – Declaração de Despacho de Exportação, baseado nos dados que seguem.

Orientações: 1) O RE e a DDE são elaborados através da opção “simulador” do software.

2) Os dados numéricos devem ser digitados no sistema com pontos e não com vírgulas, para a separação decimal. Exemplos: dois dólares = 2.00 - oitenta mil dólares = 80000.00

Dados: Empresa exportadora SUPEREXPORTADORA S/A.

1. Informações sobre o Produto: 1.1. 10.000 UN. - Bico Aspersor de diâmetro 1.1/4 - p/ ventilação - Desenho 4- 40-23M2922-1; AÇO INOX SCH 40.

1.2. Preço Unitário em US$: 7.00 1.3. Peso Líquido Unitário = 0.400 kg 1.4. Peso Bruto Unitário = 0.450 kg 1.5. NCM: 8439.91.00-00 1.6. UNIDADE DE MEDIDA DEFINIDA PARA A NCM (conforme tabela 97 do Siscomex): Unidade.

1.7. Fabricante: Peças Máquinas Ltda - CNPJ/CGC: 02.030.040/0001-02, situada em Limeira (SP).

2. Informações sobre o Importador: Aguaclima S.A Mexico 638 - Recoleta – Santiago - Chile (56) - (2) – 629286

Formação de Despachante Aduaneira 5

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

3. Informações sobre o Pedido: 3.1. Quantidade de produtos vendidos = 10.000 unidades 3.2. Valor total da exportação: FCA - US$ 70000.00 3.3. Condição de Pagamento: Cobrança à vista.

3.4. Moeda da Negociação: Dólar dos EUA 3.5. INCOTERM: FCA 3.6. UNIDADE DE DESPACHO/ EMBARQUE: 0817700 - Aeroporto. Intern. Viracopos

4. Informações sobre as Embalagens: 4.1. Tipo da Embalagem: Caixa de Papelão 4.2. Cubagem de cada Embalagem: 0,088 m³ 4.3. Marcação Geral das Embalagens: MADE IN BRAZIL 4.4. Nosso produto será colocado em 125 embalagens.

5. Informações para elaboração da DE: 5.1. Embarque Aéreo 5.2. Conhecimento de carga: AWB 045-2055 3783 5.3. Notas Fiscais: 36941/2 a 36942/6 e 39410/0 a 39413/0

6. Informações complementares: 6.1. Acordo comercial: ACE 35 – Entre MERCOSUL e Chile. No sistema utilize: 33500 AC. ALC.PARCIAL COMPL.ECONOMICA-AAP 35 6.2. Certificado de Origem: Utilize o MERCOSUL, de qualquer entidade emissora.

6.3. Bicos Aspersores: Utilizado para Climatização e Controle Ambiental.

Formação de Despachante Aduaneira 6

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

CASO Nº 03 - Exportação de Máquina Agrícola FERRAMENTA DE APOIO: SOFTWARE SIMULADOR VISONET Para acessar favor digitar www.visonet.net/ensino ou www.comexlabs.com.br

Atividade: Realizar o RE - Registro de Exportação e a DDE – Declaração de Despacho de Exportação, baseado nos dados que seguem.

Orientações: 1) O RE e a DDE são elaborados através da opção “simulador” do software.

2) Os dados numéricos devem ser digitados no sistema com pontos e não com vírgulas, para a separação decimal. Exemplos: dois dólares = 2.00 - oitenta mil dólares = 80000.00 Dados: Empresa exportadora SUPEREXPORTADORA S/A. 1. Informações sobre os Produtos: 1.1.1. Descrição: Máquina colheitadeira - Plataforma de corte para colheitadeira com 6 linhas 1.1.2. Preço Unitário em US$: 280000,00 1.1.3. Peso Bruto Unitário = 19000.500 KG 1.1.4. NCM: 8433.20.10-00 1.1.5. UNIDADE DE MEDIDA DEFINIDA PARA A NCM (conforme tabela 97 do Siscomex): Unidade.

1.2.1. Descrição: Partes e peças para colheitadeira - Plataforma 1.2.2. Preço Unitário em US$: 42000,00 1.2.3. Peso líquido: 358.000 KG. 1.2.4. Peso bruto: 411.700 KG. 1.2.5. NCM: 8433.90.90-00 1.2.6. UNIDADE DE MEDIDA DEFINIDA PARA A NCM (conforme tabela 97 do Siscomex): Quilograma líquido.

2. Informações sobre o Fabricante: MQ Agro Industrial Ltda - CNPJ/CGC: 03.040.050/0001-03, situada em Mogi das Cruzes (SP).

Formação de Despachante Aduaneira 7

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

3. Informações sobre o Importador: Agro Pienzas SRL KM 4 Super Carretera, Camino a Hernandarias.

Ciudad Del Este – Paraguay

4. Informações sobre o Pedido: 4.1. Quantidade de produtos vendidos = uma unidade + partes e peças 4.2. Valor total da exportação: CPT - US$ 322000,00 4.3. Condição de Pagamento: Carta de Crédito – 5 parcelas iguais, sendo: 30, 60, 90, 120 e 150 dias.

4.4. Moeda da Negociação: Dólar dos EUA. 4.5. INCOTERM: CPT 4.6. UNIDADE DE DESPACHO/ EMBARQUE: 0910600 - Foz do Iguaçu/PR.

5. Informações sobre as Embalagens: 5.1. A mercadoria será embarcada de forma AVULSA. (Para o DDE usar – 99 outros).

5.2. Quantidade de volume / embalagem: 01 máquina + 1 caixa de madeira 5.3. Cubagem total: 25,3 m3 5.4. Marcação Geral da Embalagem: “AGRICOLA”

6. Informações para elaboração da DDE: 6.1. Embarque Rodoviário 6.2. Frete rodoviário: US$ 4.500,00 6.3. Transportadora: JR Transportes Ltda.

6.4. Placa: IJT 1212 6.5. Nota Fiscal: 10221/7

7. Informações complementares: 7.1. Comissão de agente: 10% sobre o valor da exportação – Na forma: a Remeter 7.2. Acordo Comercial: ACE 18 – Mercosul. No Siscomex utilize: 31800 7.3. Produto:

Formação de Despachante Aduaneira 8

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

CASO Nº 04 - Exportação de Mel FERRAMENTA DE APOIO: SOFTWARE SIMULADOR VISONET Para acessar favor digitar www.visonet.net/ensino ou www.comexlabs.com.br

Atividade: Realizar o RE - Registro de Exportação e a DDE – Declaração de Despacho de Exportação, baseado nos dados que seguem.

Orientações: 1) O RE e a DDE são elaborados através da opção “simulador” do software.

2) Os dados numéricos devem ser digitados no sistema com pontos e não com vírgulas, para a separação decimal. Exemplos: dois dólares = 2.00 - oitenta mil dólares = 80000.00 Dados: Empresa exportadora SUPEREXPORTADORA S/A. 1. Informações sobre o Produto: 1.1. Descrição: Mel Natural 1.2. Preço Unitário em US$: xx.xx 1.3. Peso Líquido total = 35000.000 kg 1.4. Peso Bruto total = 43120,000 kg 1.5. NCM: 0409.00.00-00 1.6. UNIDADE DE MEDIDA DEFINIDA PARA A NCM (conforme tabela 97 do Siscomex): Quilograma líquido.

1.7. Produtores: 1.7.1. Doce Mel Ltda (US$ 31.500,00 – Quant. 17.500 kg) - CNPJ/CGC: 04.050.060/000104. Situada em Santa Catarina.

1.7.2. Milo Floral Ltda (US$ 31.500,00 – Quant. 17.500 kg) - CNPJ/CGC: 05.060.070/0001-05. Situada em Santa Catarina.

2. Informações sobre o Importador: ALFRED WOFF Grobe Backerstrabe 200 – Hamburg – Alemanha

Formação de Despachante Aduaneira 9

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

3. Informações sobre o Pedido: 3.1. Quantidade de produtos vendidos = 35000.000 kg 3.2. Valor total da exportação: FOB - US$ 63000,00 3.3. Condição de Pagamento: Antecipado 3.4. Moeda da Negociação: Dólar dos EUA. 3.5. INCOTERM: FOB 3.6. UNIDADE DE DESPACHO/ EMBARQUE: 1017700 - Porto do Rio Grande/RS.

4. Informações sobre as Embalagens: 4.1. Tipo da Embalagem: Potes de plásticos em caixas de papelão.

4.2. Cubagem de cada Embalagem: 0,061 m³ 4.3. Marcação Geral das Embalagens: MADE IN BRAZIL 4.4. Nosso produto será colocado em 2.800 embalagens.

5. Informações para elaboração da DDE: 5.1. Embarque Marítimo 5.2. Nome do Navio: MSC CARINA 5.3. Notas Fiscais: 30517/7 a 30519/2

6. Informações complementares: 6.1. Comissão de agente: 10% sobre o valor da exportação – Na forma: a Remeter

Formação de Despachante Aduaneira 10

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

CASO Nº 11 - CHAPAS DE GRANITO FERRAMENTA DE APOIO: SOFTWARE SIMULADOR VISONET Para acessar favor digitar www.visonet.net/ensino ou www.comexlabs.com.br Atividade: A partir dos documentos listados e anexos, realizar o RE - Registro de Exportação e a DDE – Declaração de Despacho de Exportação.

Dados 1. Produto: Chapa de granito polido em uma face.

2. Fatura Comercial – nº. 001/09.

3. Packing list.

4. Reserva de praça/ Booking.

5. Unidade de despacho e embarque: 0727600 - Porto de Vitória/ES. 6. Nota fiscal: 010152/1.

7. Mercadoria com benefício no SGP (Sistema Geral de Preferência) Form A. 8. Exportador: Super Exportadora S/A Av. Das Exportações, 456. Porto Alegre/RS. - CEP: 93020-690 CNPJ: 03.023.694/0001-70.

9. NCM: 6802.93.90-00 10. Fabricante: TESTE GRANITOS DO BRASIL LTDA. Rua Laranja, 789 – Centro – Vila Velha/ES. CNPJ: 10.523.100/0001-70.

11. UNIDADE DE MEDIDA DEFINIDA PARA A NCM (conforme tabela 97 do Siscomex): Quilograma líquido.

Formação de Despachante Aduaneira 11

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

BOOKING CONFIRMATION Shipper Importador Carrier Booking Navio Data Origem Destino Equipam.

: TESTE GRANITO : TESTE MARBLE AND GRANITE : Hapag Lloyd : 90852032 : MSC TRINIDADE vg. 35R : 06/03/09 : Vitória : New York : 01X20Dry

Dead Lines : Draft : 03/03 as 10:00hrs Carga : 05/03 as 18:00 hrs Ctnr Vazio : TCVV – Terminal de Ctnrs Vila Velha Embarque : TVV – Terminal Vila Velha

Gentileza notar que o draft do bl deve ser enviado para Goods Log em formato World ou Excell

Um bom dia ROBERTO

Goods-Log Agenciamento de Cargas Internacionais LTDA Formação de Despachante Aduaneira 12

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

COMMERCIAL INVOICE No. 001/09

TESTE GRANITOS TESTE GRANITOS DO BRASIL Rua Laranja, 789, centro - Vila Velha Phone: 27 2349-7588

BUYER

TESTE MARBLE AND GRANITE ENDEREÇO/NOTIFY ADDRESS

Avenue 54

78965 New York - USA

PORTO DE EMBARQUE/ PORT OF LADING

PAIS DE ORIGEM/ COUNTRY OF ORIGIN

PORTO DESTINO/ PORT OF DESTINATION

PAIS DESTINO/ COUNTRY OF DESTINA.

VITORIA/ES - BRASIL

BRAZIL

NEW YORK

USA

NAVIO/VESSEL

ORDER No.

TERMO DE PAGAMENTO/ TERMS OF PAYMENT

USD 4.871,05 IN ADVANCED USD 4.871,05 - 60 Days from B/L date

MSC TRINIDAD CONSIGNATÁRIO/CONSIGNEE

TESTE MARBLE AND GRANITE CONDIÇÕES/ TERMS

SEGURO/INSURANCE

FOB

COVERED BY SHIPPER

NUMBERS

PESO LIQUIDO/ NET WEIGHT

24.114,000

PESO BRUTO/ GROSS WEIGHT

24.314,000

MARCAS/MARKS

TESTE GRANITOS DO BRASIL DISCRIMINAÇÃO/ DESCRIPTION

QUANTIDADE QUANTITY

M2

PREÇO UNIT./ UINT. PRICE US$

TOTAL USD

$33,00 $38,00 $38,00

$3.593,70 $3.199,60 $2.948,80

01 CONTAINER 20' DRY BOX, CONTAINING: 8 BUNDLES WITH POLISHED GRANITE

108,90 84,20 77,60

VERDE UBATUBA, 2 CM., COMERCIAL CARIOCA GOLD, 2 CM., COMERCIAL GIALLO ORNAMENTAL, 2 CM., COMERCIAL

$9.742,10

TOTAL AMOUNT:

VILA VELHA -ES/BRAZIL, MARCH 07TH, 2009

If no comments reported within 15 days after receiving the goods, we state the order as accepted and satisfactory.

TESTE GRANITOS DO BRASIL Formação de Despachante Aduaneira 13

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

TESTE GRANITOS PACKING LIST CLIENTE: TESTE MARBLE AND GRANITE Invoice 001/09 Data:MARCH 07TH, 2009 BOOKING: 90852032 - CNTR: MSCU 145.762-0, TARA:2280 LACRE:MSC 014574 Cavalete: Bloco 1476

Qtd chap.

7

Cavalete: Bloco 1476

Qtd chap.

6

Cavalete: Bloco 1476

Qtd chap.

6

Cavalete: Bloco 1476

Qtd chap.

7

Nº 1 Produto Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Total Metragem Total Peso

Chapa 10 11 12 13 14 15 16

Espes 2 2 2 2 2 2 2 2.932

Compr 2,80 2,75 2,80 2,70 2,80 2,80 2,80 Líquida Bruto

Nº 2 Produto Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Total Metragem Total Peso

Chapa 17 18 19 20 21 22

Espes 2 2 2 2 2 2 2.578

Compr 2,80 2,83 2,85 2,70 2,85 2,84 Líquida Bruto

Nº 3 Produto Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Total Metragem Total Peso

Chapa 23 24 25 26 27 28

Espes 2 2 2 2 2 2 2.875

Compr 2,80 2,80 2,80 2,80 2,80 2,75 Líquida Bruto

Nº 4 Produto Verde Ubatuba Verde Ubatuba Verde Ubatuba Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Total Metragem Total Peso

Chapa 29 30 31 32 33 34 35

Espes 2 2 2 2 2 2 2 2.962

Compr 2,65 2,80 2,80 2,80 2,75 2,75 2,75 Líquida Bruto

Metragem Liquida Alt Área 1,73 1,77 1,82 1,72 1,82 1,75 1,80

Metragem Liquida Alt Área 1,80 1,80 1,80 1,70 1,75 1,84

Metragem Liquida Alt Área 1,83 1,80 1,80 1,80 1,80 1,85

Metragem Liquida Alt Área 1,70 1,70 1,78 1,82 1,75 1,83 1,80

4,84 4,87 5,10 4,64 5,10 4,90 5,04 34,49

5,04 5,09 4,85 4,59 4,99 5,23 29,79

5,12 5,04 5,04 5,04 5,04 5,09 30,37

4,51 4,76 4,98 5,10 4,81 5,03 4,95 34,14

Formação de Despachante Aduaneira 14

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior

Cavalete: Bloco 1485

Qtd chap.

6

Cavalete: Bloco 75

Qtd chap.

7 Cavalete: Bloco 75

Qtd chap.

7 Cavalete: Bloco 75

Qtd chap.

7

QTD BUNDLES QTD CHAPAS PESO BRUTO PESO LIQUID

Nº 5 Produto Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Total Metragem Total Peso

Chapa 36 37 38 39 40 41

Espes 2 2 2 2 2 2 2.670

Compr 2,90 3,00 2,85 2,90 2,90 2,90 Líquida Bruto

Nº 6 Produto Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Giallo Ornamental Carioca Gold Carioca Gold Total Metragem Total Peso

Chapa 42 43 44 45 46 47 48

Espes 2 2 2 2 2 2 2 3.387

Compr 2,93 2,95 2,95 2,93 2,95 2,95 2,95 Líquida Bruto

Nº 7 Produto Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Total Metragem Total Peso

Chapa 49 50 51 52 53 54 55

Espes 2 2 2 2 2 2 2 3.355

Compr 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,80 Líquida Bruto

Nº 8 Produto Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Carioca Gold Total Metragem Total Peso

Chapa 56 57 58 59 60 61 62

Espes 2 2 2 2 2 2 2 3.355

Compr 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,90 2,80 Líquida Bruto

Metragem Liquida Alt Área 1,70 1,80 1,70 1,70 1,70 1,70

Metragem Liquida Alt Área 1,88 1,90 1,90 1,85 1,90 1,75 1,85

Metragem Liquida Alt Área 1,88 1,67 1,85 1,85 1,85 1,80 1,85

Metragem Liquida Alt Área 1,88 1,67 1,85 1,85 1,85 1,80 1,85

4,93 5,40 4,85 4,93 4,93 4,93 29,97

5,51 5,61 5,61 5,42 5,61 5,16 5,46 38,36

5,45 4,84 5,37 5,37 5,37 5,22 5,18 36,79

5,45 4,84 5,37 5,37 5,37 5,22 5,18 36,79

8 53 24.314,000 24.114,000

TESTE GRANITOS DO BRASIL Formação de Despachante Aduaneira 15