Regime Aduaneiro Especial DRAWBACK
Fase 02 Fase 02
SUMÁRIO Modalidades: Integrado suspensão Integrado Isenção Restituição
SUPENSÃO Importação e/ou compra no mercado interno com suspensão do pagamento dos tributos exigíveis, de mercadorias a ser exportadas ou seja, exportadas, seja compromisso de uso em futuras exportações.
SUPENSÃO SUSPENSÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS: ¾ II; ¾ IPI; ¾ PIS; ¾ COFINS; ¾ ICMS; ¾ AFRMM.
SUPENSÃO ‐ Fluxograma PEDIDO DE DRAWBACK
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
Produção ç
IMPOSTOS SUSPENSOS
ISENÇÃO Ã DO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS
Suspensão p SEM EXPECTATIVA DE PAGAMENTO:
Operação especial, concedida exclusivamente na modalidade suspensão - seja integrado, fornecimento ao mercado interno ou embarcação, que se caracteriza pela não cobertura cambial, parcial ou total, l d da iimportação.
Art. 106 – Portaria Secex 23/2011
• Suspensão de impostos no Drawback; • Fluxo operacional do Drawback Fluxo operacional do Drawback Suspensão • Benefícios para as empresas; • Expectativa de exportação. Expectativa de exportação.
A modalidade suspensão é para: ( ) empresas que já exportaram e querem restituição; ( ) empresas p que q já j exportaram p e querem q isenção; ç ; ( ) empresas que tem compromisso de vender internamente; ( ) empresas que tem compromisso i de d exportar.
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