Regime Aduaneiro Especial DRAWBACK
Fase 04 Fase 04
SUMÁRIO DRAWBACK para produtos: Agrícolas ou criação de animais Agrícolas ou criação de animais SSuspensão integrado e integrado ã i t d i t d isenção. ç
Suspensão Integrado p g PRODUTOS AGRÍCOLAS OU CRIAÇÃO DE ANIMAIS Destinação para a exportação de:
I - frutas, suco e polpa de frutas; II - algodão g não cardado nem p penteado;; III - camarões; IV - carnes e miudezas, comestíveis, de frango; e V - carnes e miudezas miudezas, comestíveis, comestíveis de suínos suínos.
Integrado Isenção g ç Permite P it ao beneficiário b fi iá i a isenção i ã dos d tributos exigíveis na importação ou aquisição ii ã d de mercadoria d i no mercado d interno, em quantidade e qualidade equivalente l ao produto d jáá exportado. d É chamada de reposição de estoques. Alternativa para setores onde o controle dos insumos seja mais complexo e custoso.
Integrado Isenção g ç ISENÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS: ¾ II; ¾ IPI; IPI ¾ PIS; PIS; ¾ COFINS;
Integrado Isenção ‐ g ç Fluxograma g IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
PEDIDO DE DRAWBACK
Produção
IMPOSTOS RECOLHIDOS
REPOSIÇÃO Ã DE ESTOQUES C/ ISENÇÃO DE TRIBUTOS
Integrado Isenção g ç 1 – Comum 2 – Intermediário I t diá i – industrialização i d t i li ã sob b encomenda d 3 - Embarcação
• Regime de Drawback para o setor agrícola; • Aplicação do regime; Aplicação do regime; • Benefícios – Isenção e; – Suspensão.
A modalidade isenção se aplica quando: ( ( ( (
) uma empresa só compra no mercado interno; ) uma empresa p só importa p mercadorias;; ) uma empresa não fará mais drawback; ) uma empresa tem processo produtivo complexo.
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