GABARITO CASO 01
Declaração: 09/0001975-6
Data do Registro: 14/08/2009
1/5
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB AEROPORTO SALGADO FILHO - PORTO ALEGRE EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
thaynah
Carga Tipo do Manifesto: TERMO DE ENTRADA Número do Manifesto: 070012210 Recinto Alfandegado: AEROPORTO INTERNAC. SALGADO FILHO-INFRAERO-PORTO ALEGRE/RS Armazém: TE Embalagem: CAIXA DE PAPELAO Quantidade: 3 Peso Bruto: 124,00000 Kg Peso Líquido: 118,00000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
743,28 0,00 1.131,00 1.874,28
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
895,09 0,00 78,75 362,71 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0001975-6
Data do Registro: 14/08/2009
Dados Complementares MAWB/HAWB: 417 1030 5945 351018907 Data de Chegada: 21/05/2007 Data de Embarque:16/05/2007 Termo: 07001221-0 LOCAL EMBARQUE : MIAMI Fatura Comercial: 63737 ROMANEIO DE CARGA: 63737 OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLACAO: Referência do processo: caso 01 Referência do importador: imp 01 Comissaria ABRACOMEX CNPJ:00.000.000/0001-00 Taxas Fiscais Moeda Taxa F.O.B. ........... US$ 1,83678 Frete ............ US$ 1,83678 Dolar............. US$ 1,87678 Taxa Utilização Siscomex: R$40,00 Total CIF............R$ 3.442,64 Total CIF............us$ 1.874,28 ICMS.................R$ 987,06 _____________Cobertura Cambial_____________ Até 180 DIAS Codigo da Modalidade: 31 Qtd Parcelas: 01 SENDO A 30 DIAS _______RESUMO DE TRIBUTOS_______ Imposto de Importação............. R$ 895,09 I.P.I. ........................... R$ 0,00 PIS .. ........................... R$ 78,75 COFINS ........................... R$ 362,71 DESPACHANTE ADUANEIRO CREDENCIADO: ================================= NOME E REG.: José dos Santos -CPF.123.456.789-01 - 08D.00.000 AJUDANTE DE DESPACHANTE CREDENCIADOS: ===================================== NOME E REG.: Antônio Silva - CPF.234.567.890-02 -08A.00.000 "CÁLCULO PIS/COFINS OBEDECE ART. 7" DA LEI 10.865/04, COMBINADO COM O ART. 44 DA LEI 11.196/05, SENDO APLICADA A SISTEMÁTICA DA NORMA DE EXECUÇÃO COANA 02/05". NOS TERMOS DO ART. 655 DO RA, APROVADO PELO DECRETO 6.759/09, DESISTIMOS DE VISTORIA ADUANEIRA PARA OS VOLUMES ABAIXO AVARIADOS E ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELO ONUS DECORRENTE DA DESISTENCIA. SOLICITO A ENTREGA DA CARGA PARA A(S) TRANSPORTADORA(S) INDICADA(S) NESTA DI OBJETIVANDO SUA REGULARIZAÇAO NO SISTEMA MANTRA PARA EFEITOS ADUANEIROS. RESP.__________________________________________ NOME COMPLETO:TRNSFÁCIL CNPJ: 00.000.001/0001-03
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Declaração: 09/0001975-6 TEL DA TRANSPORTADORA:3456.9900
Data do Registro: 14/08/2009
3/5
Declaração: 09/0001975-6
Data do Registro: 14/08/2009
Adição: 09/0001975-6 / 001 Exportador/Fabricante/Produtor Nome: SB – ART TEXTILES, INC. País: ESTADOS UNIDOS Classificação Tarifária
NCM NBM
52085990 52085990
OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO
Condição de Venda INCOTERM: FCA - FREE CARRIER VMCV: 1.131,00 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
118,00000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - SPRING PROMO - COR: VERMELHA - REF.1823. Qtde: 20,00000 METRO VUCV: 1,4000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - SPRING PROMO - COR: AMARELO - REF. 1553. Qtde: 20,00000 METRO VUCV: 1,4000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - SPRING PROMO - COR: AZUL - REF. 111852. Qtde: 55,00000 METRO VUCV: 1,4000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON MARCUS PRINT - ESTAMPA: BORBOLETAS - REF: 13E110 Qtde: 20,00000 METRO VUCV: 1,4000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: MARCUS PRINT - ESTAMPA: FLORAL REF: 3351 Qtde: 60,00000 METRO VUCV: 1,2000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - ESTAMPA: BISTRO- REF: 2024 Qtde: 80,00000 METRO VUCV: 1,2000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - ESTAMPA: FRUTAS - REF: 2080 Qtde: 70,00000 METRO VUCV: 1,2000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - TONE/TONE - COR: ROXA - REF: 2081 Qtde: 25,00000 METRO VUCV: 1,5000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: ANDOVER PRINT - ESTAMPA: GATOS REF: 3395 Qtde: 75,00000 METRO VUCV: 1,5000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: PROMO PRINT - COR: MARRON - REF: 3460 Qtde: 155,00000 METRO VUCV: 1,6000000 DOLAR DOS EUA OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: PROMO PRINT - ESTAMPA: ESPORTES REF: 3521 Qtde: 200,00000 METRO VUCV: 1,6000000 DOLAR DOS EUA
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Declaração: 09/0001975-6 Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 26,00 % Valor a Recolher: R$ 895,09 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 0,00 % Valor a Recolher: R$ 0,00 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 4.772,55 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 17,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 78,75 Valor a Recolher: R$ 78,75 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 362,71 Valor a Recolher: R$ 362,71
Data do Registro: 14/08/2009
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GABARITO CASO 02
Declaração: 09/0002234-2
Data do Registro: 07/09/2009
1/3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB PORTO DE SANTOS EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracotpro
Carga Tipo do Manifesto: MANIFESTO DE CARGA Número do Manifesto: 1509501253573 Recinto Alfandegado: INSTAL.PORT.MAR.- USO PRIV. - TERMARES TER.MAR.ESPECIALIZADO Armazém: TERMARES Embalagem: BAU DE METAL Quantidade: 1 Peso Bruto: 15.050,80000 Kg Peso Líquido: 12.441,60000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
3.000,00 0,00 281.906,25 284.906,25
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43.392,36 58.579,69 12.433,69 57.270,34 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0002234-2
Data do Registro: 07/09/2009
Dados Complementares BL:MOLU543139882 Presenca de Carga: CEMERCANTE31032008150905081483499 Data de Chegada: 17/07/2009 Data de Embarque: 15/06/2009 Ident. Veiculo: MOL DESTINY Manifesto: 1509501253573 Container(s):CAIU-406.386-3 VOLUMES: 1 Baú de metal Fatura Comercial:80064267 ROMANEIO DE CARGA: s/n. Referência do processo: Caso 11 - Rev. Referência do importador: Imp.11 Comissaria: Abracomex CNPJ: 00.000.000/0001-00 Valor da capatazia (THC): R$ 580,00 Taxas Fiscais Moeda Taxa F.O.B. ........... 220 - 1,90380 Frete ............ 220 - 1,90380 Dolar............. 1,90380 Taxa Utilização Siscomex: R$40,00 Total CIF............R$ 541.824,53 Total CIF............US$ 284.601,60 ICMS.................R$ 156.758,18 _____________Cobertura Cambial_____________ Até 180 dias Codigo da Modalidade: 31 Qtd Parcelas: 1 Sendo uma a cada: 30 dia(s) _______RESUMO DE TRIBUTOS_______ Imposto de Importação............. R$43.392,36 I.P.I. ........................... R$58.579,69 PIS .. ........................... R$12.433,69 COFINS ........................... R$57.270,34 DESPACHANTE ADUANEIRO CREDENCIADO: ================================= NOME E REG.: José dos Santos -CPF.123.456.789-01 - 08D.00.000 AJUDANTE DE DESPACHANTE CREDENCIADOS: ===================================== NOME E REG.: Antônio Silva - CPF.234.567.890-02 -08A.00.000 "CÁLCULO PIS/COFINS OBEDECE ART. 7" DA LEI 10.865/04, COMBINADO COM O ART. 44 DA LEI 11.196/05, SENDO APLICADA A SISTEMÁTICA DA NORMA DE EXECUÇÃO COANA 02/05". NOS TERMOS DO ART. 655 DO RA, APROVADO PELO DECRETO 6.759/09, DESISTIMOS DE VISTORIA ADUANEIRA PARA OS VOLUMES ABAIXO AVARIADOS E ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELO ONUS DECORRENTE DA DESISTENCIA.
2/3
Declaração: 09/0002234-2
Data do Registro: 07/09/2009
Adição: 09/0002234-2 / 001 Exportador Nome: TOSHIBA SAMSUNG STORAGE TECHNOLOGY KOREA CORP País: COREIA, REPUBLICA DA Fabricante/Produtor Nome: SAMSUNG ELEC. PHILS. MFG. CORP. País: FILIPINAS Classificação Tarifária
NCM NBM
84717029 84717029
OUTROS UNIDADES DE DISCOS OPTICOS
Condição de Venda INCOTERM: CFR - COST AND FREIGHT VMCV: 284.601,60 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
12.441,60000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: Unidade de disco óptico - Samsung DVD-RW Super Multi 22 X, Gravador de CD e DVD e leitor de DVD, Marca: Samsung, Modelo: SH-S223B/BRDF. Qtde: 17.280,00000 unidade VUCV: 16,4700000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 8,00 % Valor a Recolher: R$ 43.392,36 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 10,00 % Valor a Recolher: R$ 58.579,69 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 753.557,08 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 18,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 12.433,69 Valor a Recolher: R$ 12.433,69 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 57.270,34 Valor a Recolher: R$ 57.270,34
3/3
GABARITO CASO 03
Declaração: 09/0000218-5
Data do Registro: 22/10/2009
1/5
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0002 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00 Carga Tipo do Manifesto: TERMO DE ENTRADA Número do Manifesto: 090019768 Recinto Alfandegado: EADI-LIBRAPORT CAMPINAS-S/A-ALADINO SELMI-APARECIDA/CAMPINAS Armazém: LIBRAPORT Embalagem: Quantidade: Peso Bruto: 40,00000 Kg Peso Líquido: 26,95000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
541,20 0,00 231,12 772,32
Suspenso
A Recolher
215,63 156,33 31,37 144,48 0,00
215,63 156,33 31,37 144,48 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0000218-5
Data do Registro: 22/10/2009
Dados Complementares MAWB/HAWB: 172-7390 1542/4394589281 Data da chegada: 12/07/2009 Data de embarque: 07/07/2009 Termo nº. 09001976-8 Local de embarque: Pudong, Shanghai Fatura comercial nº. 71586862 Packing list/Romanei de carga: 1086267 Referência do processo: Caso 13 Referência do importador: Imp. 13 Camissária Abracomex CNPJ: 00.000.000/0001-00 Taxas fiscais - Moeda e Taxa F.O.B.........US$ 1,7450 Frete.........Us$ 1,7450 Dolar.........Us$ 1,7450 Taxa de utilização do Siscomex: R$ 50,00 Total CIF.....R$ 1.347,70 Total CIF.....Us$ 772,33 ICMS..........R$ 427,07 VALOR DO FRETE Us$ 541,20 __________Cobertura cambial_________ Até 180 dias Código da modalidade: 31 Qtd parcelas: 01, sendo a 120 dias __________Resumo dos tributos________ Adição 001: Impostois de importação..R$ 100,98 I.P.I...R$ 73,21 PIS.....R$ 14,69 Cofins..R$ 67,66 Adição 002: Imposto de importação..R$ 114,65 I.P.I...R$ 83,12 PIS.....R$ 16,68 Cofins..R$ 76,82 Despachante aduaneiro credenciado: Nome e Reg.: José dos Santos -CPF. 123.456.789-01 - 08D.00.000 Ajudante de despachante credenciado: Nome e Reg.: Antônio Silva - CPF.234.567.890-02 - 08A.00.000 CÁLCULO PIS/COFINS OBEDECE ART. 7º. DA LEI 10.865/04, COMBINADO COM O ART. 44 DA LEI 11.196/05, SENDO APLICADA A SISTEMÁTICA DA NORMA DE EXECUÇÃO COANA 02/05. NOS TERMOS DO ART.655 DO RA, APROVADO PELO DECRETO 6.759/09, DESISTIMOS DE VISTORIA ADUANEIRA PARA OS VOLUMES ABAIXO AVARIADOS E ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELO ONUS DECORRENTE DA DESISTENCIA. SOLICITO A ENTREGA DA CARGA PARA A(S) TRANSPORTADORA(S) INDICADA(S) NESTA DI OBJETIVANDO SUA REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA MANTRA PARA EFEITOS ADUANEIROS. RESP.:______________________
2/5
Declaração: 09/0000218-5 NOME COMPLETO CNPJ: TEL DA TRANSPORTADORA
Data do Registro: 22/10/2009
3/5
Declaração: 09/0000218-5
Data do Registro: 22/10/2009
4/5
Adição: 09/0000218-5 / 001 Exportador Nome: COMPAL ELETRONICS INC País: FORMOSA (TAIWAN) Fabricante/Produtor Nome: SUZHOU LONGYU ELETRONIC EQUIPMENT CO. LT. País: CHINA, REPUBLICA POPULAR Classificação Tarifária
NCM NBM
73181500 73181500
OUTS.PARAFUSOS/PINOS/PERNOS,DE FERRO FUNDIDO/FERRO/ACO
Condição de Venda INCOTERM: EXW - EX WORKS VMCV: 43,20 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
15,86000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: 87M00200315 - SCREW MM 1.98D 3.0L k 4.60D 0.8T ZK NL+ PARAFUSO DE AÇO (1.98MM DIM X 3MM COMPR X BASE 4.6MM DIM). P/N: MA0000060G0 PO: 450000000-4540 Qtde: 6.000,00000 unidade VUCV: 0,0036000 DOLAR DOS EUA 87000400137 - SCREW MM 2D 6L K 4.60D ZK NL + CR3+ PARAFUSO DE AÇO (2MM DIM X 6MM COMPR X BASE 4.6MM DIM). P/N: MMCK20060GO PO: 4500000006-4570 Qtde: 6.000,00000 unidade VUCV: 0,0036000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 16,00 % Valor a Recolher: R$ 100,98 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 10,00 % Valor a Recolher: R$ 73,21 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 890,28 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 18,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 14,69 Valor a Recolher: R$ 14,69 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 67,66 Valor a Recolher: R$ 67,66
Declaração: 09/0000218-5
Data do Registro: 22/10/2009
Adição: 09/0000218-5 / 002 Exportador Nome: COMPAL ELETRONICS. INC País: FORMOSA (TAIWAN) Fabricante/Produtor Nome: HAMA NAKA MOTOGAWA METAL PRODUCT (KUNSHAN) CO.M LT País: FORMOSA (TAIWAN) Classificação Tarifária
NCM NBM
73181600 73181600
PORCAS DE FERRO FUNDIDO,FERRO OU ACO
Condição de Venda INCOTERM: EXW - EX WORKS VMCV: 187,92 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
11,09000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: 87000400108 - STANDOFF 3.00H 5.00D 1.05H 3.10D M2.0 A PORCA DE PARAFUSO (3.00H 5.00D 1.05H 3.10DM2.0 A MM). P/N: ES00000042 PO: 45000000 - 6730 Qtde: 4.800,00000 unidade VUCV: 0,0225000 DOLAR DOS EUA 87000400109 - STANDOFF 3.00H 6.00D 1.05H 3.60D M2 A PORCA DE PARAFUSO (3.00H 6.00D 1.05H 3.60DM 2.5 AMM) P/N: ES000000I00 PO: 4500000072 - 5430 Qtde: 3.600,00000 unidade VUCV: 0,0222000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 16,00 % Valor a Recolher: R$ 114,65 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 10,00 % Valor a Recolher: R$ 83,12 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 1.010,73 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 18,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 16,68 Valor a Recolher: R$ 16,68 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 76,82 Valor a Recolher: R$ 76,82
5/5
GABARITO CASO 04
Declaração: 09/0002265-5
Data do Registro: 10/09/2009
1/3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracotpro
Carga Tipo do Manifesto: TERMO DE ENTRADA Número do Manifesto: 090020260 Recinto Alfandegado: AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - INFRAERO - CAMPINAS/SPAER Armazém: Infraero Embalagem: CAIXA DE PAPELAO Quantidade: 1 Peso Bruto: 11,00000 Kg Peso Líquido: 9,80000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
233,53 0,00 9.426,47 9.660,00
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.410,67 952,20 400,41 1.844,33 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0002265-5
Data do Registro: 10/09/2009
Dados Complementares MAWB/HAWB: 020-42469416/ICN883767 Data de Chegada: 16/07/2009 Data de Embarque:14/07/209 Termo: 09002026-0 LOCAL EMBARQUE :INCHEON Fatura Comercial:9000486463 ROMANEIO DE CARGA:9000486463 Referência do processo: Caso 14 - Rev Referência do importador: Imp. 14 Comissária Abracomex CNPJ: 00.000.000/0001-00 Taxas Fiscais Moeda Taxa F.O.B. ........... US$ 1,8254 Frete ............ US$ 1,8254 Dolar............. US$ 1,8254 Taxa Utilização Siscomex: R$ 40,00 Total CIF............R$ 17.633,36 Total CIF............R$ 9.660,00 ICMS.................R$ 4.890,95 _____________Cobertura Cambial_____________ Até 180 dias Codigo da Modalidade: 31 Qtd Parcelas: 01 sendo a 30 dias do Hawb _______RESUMO DE TRIBUTOS_______ Imposto de Importação............. R$1.410,67 I.P.I. ........................... R$952,20 PIS .. ........................... R$400,41 COFINS ........................... R$1.844,33 DESPACHANTE ADUANEIRO CREDENCIADO: ================================= NOME E REG.: José dos Santos -CPF.123.456.789-01 - 08D.00.000 AJUDANTE DE DESPACHANTE CREDENCIADOS: ===================================== NOME E REG.: Antônio Silva - CPF.234.567.890-02 -08A.00.000 "CÁLCULO PIS/COFINS OBEDECE ART. 7" DA LEI 10.865/04, COMBINADO COM O ART. 44 DA LEI 11.196/05, SENDO APLICADA A SISTEMÁTICA DA NORMA DE EXECUÇÃO COANA 02/05". NOS TERMOS DO ART. 655 DO RA, APROVADO PELO DECRETO 6.759/09, DESISTIMOS DE VISTORIA ADUANEIRA PARA OS VOLUMES ABAIXO AVARIADOS E ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELO ONUS DECORRENTE DA DESISTENCIA. SOLICITO A ENTREGA DA CARGA PARA A(S) TRANSPORTADORA(S) INDICADA(S) NESTA DI OBJETIVANDO SUA REGULARIZAÇAO NO SISTEMA MANTRA PARA EFEITOS ADUANEIROS. RESP.____________________________________________________ NOME COMPLETO: CNPJ: TEL DA TRANSPORTADORA:
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Declaração: 09/0002265-5
Data do Registro: 10/09/2009
Adição: 09/0002265-5 / 001 Exportador Nome: SAMSUNG ELETRONICS CO., LTD País: COREIA, REPUBLICA DA Fabricante/Produtor Nome: SAMSUNG ELEC. PHILS. MFG. CORP. País: FILIPINAS Classificação Tarifária
NCM NBM
85423229 85423229
OUTRAS MEMÓRIAS DIGITAIS MONTADAS
Condição de Venda INCOTERM: CPT - CARRIAGE PAID TO VMCV: 9.660,00 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
9,80000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: Memoria de 120MB para impressoras ML-3050/3560/3470/4050. Qtde: 200,00000 unidade VUCV: 48,3000000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 8,00 % Valor a Recolher: R$ 1.410,67 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 5,00 % Valor a Recolher: R$ 952,20 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 24.267,52 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 18,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 400,41 Valor a Recolher: R$ 400,41 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 1.844,33 Valor a Recolher: R$ 1.844,33
3/3
GABARITO CASO 05
Declaração: 09/0002183-3
Data do Registro: 01/09/2009
1/4
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB PORTO DE VITORIA EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracotpro
Carga Tipo do Manifesto: MANIFESTO DE CARGA Número do Manifesto: 1806745639826 Recinto Alfandegado: INST.PORT.MAR.ALF.USO PUBL.TERMINAL VILA VELHA S/A-V.VELHA/ES Armazém: TVV Embalagem: ESTRADO Quantidade: 19 Peso Bruto: 25.376,00000 Kg Peso Líquido: 24.979,50000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA
2.950,00 0,00 9.024,29 11.974,29
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.141,78 2.558,31 512,82 2.362,09 0,00
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0002183-3
Data do Registro: 01/09/2009
Dados Complementares A PRESENTE MERCADORIA DESTA DECLARACAO DE IMPORTACAO DESCARREGOU NO TERMINAL VILA VELHA (TVV). BL: 234WT45/08 Presenca de Carga: CEMERCANTE 180 345 675 678 987 Data de Chegada: 17/08/2008 Data de Embarque:10/07/2008 Ident. Veiculo:ZIM ATLANTIC - V.42W Manifesto: 1806745639826 Container(s):TEXU 657453-3 TRLU 765089-5 VOLUMES : 19 estrados Fatura Comercial: 7890 ROMANEIO DE CARGA:7890 OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLACAO: Referência do processo: Caso 03 Referência do importador: Imp 03 Comissaria ABRACOMEX CNPJ:00.000.000/0001-00 Acrescimos MOEDA Valor Valores Qualquer Parcela:R$ 900,00 - THC. Taxas Fiscais Moeda Taxa F.O.B. ........... US$ 1,874 Frete ............ US$ 1,874 Dolar............. US$ 1,874 Taxa Utilização Siscomex: R$ 40,00 Total CIF............R$ 21.541,31 Total CIF............US$ 11.494,83 ICMS.................R$ 6.360,93 Contrato à vista: contrato: 08/907869, banco: 03050, agência 5885 _____________Cobertura Cambial_____________ Até: 180 dias. Codigo da Modalidade: 21 Qtd Parcelas: 0 Sendo uma a cada: 0 dias. _______RESUMO DE TRIBUTOS_______ Imposto de Importação............. R$ 3.141,78 I.P.I. ........................... R$ 2.558,31 PIS .. ........................... R$ 512,82 COFINS ........................... R$ 2.362,09 DESPACHANTE ADUANEIRO CREDENCIADO: ================================= NOME E REG.: José dos Santos -CPF.123.456.789-01 - 08D.00.000 AJUDANTE DE DESPACHANTE CREDENCIADOS: ===================================== NOME E REG.: Antônio Silva - CPF.234.567.890-02 -08A.00.000 "CÁLCULO PIS/COFINS OBEDECE ART. 7" DA LEI 10.865/04, COMBINADO COM O ART. 44 DA LEI 11.196/05, SENDO APLICADA A SISTEMÁTICA DA NORMA DE EXECUÇÃO COANA 02/05". NOS TERMOS DO ART. 655 DO RA, APROVADO PELO DECRETO 6.759/09, DESISTIMOS DE VISTORIA
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Declaração: 09/0002183-3
Data do Registro: 01/09/2009
ADUANEIRA PARA OS VOLUMES ABAIXO AVARIADOS E ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELO ONUS DECORRENTE DA DESISTENCIA. ** DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A MERCADORIA CONTIDA NESTA DECLARACAO DE IMPORTACAO, ESTA DE ACORDO COM O COMUNICADO DE SERVICO No 004 DE 02/06/2000, DESTA ALFANDEGA, CONFORME ITEM 1, INC. I (NAO POSSUI MADEIRA). ** A IMPORTADORA DECLARA QUE A PRESENTE OPERACAO E POR CONTA PROPRIA, NAO SE APLICANDO A IN SRF 634/2006.
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Declaração: 09/0002183-3
Data do Registro: 01/09/2009
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Adição: 09/0002183-3 / 001 Exportador Nome: HERMANOS KAYBEE (HONG KONG) LTD. País: CHINA, REPUBLICA POPULAR Fabricante/Produtor Nome: SHENZHEN CHUANG HUI IMPORT & EXPORT CO., LTD. País: CHINA, REPUBLICA POPULAR Classificação Tarifária
NCM NBM
69089000 69089000
OUTS.LADRILHOS,ETC.DE CERAMICA,VIDRADOS,ESMALTADOS
Condição de Venda INCOTERM: CFR - COST AND FREIGHT VMCV: 11.494,83 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição: Descrição Detalhada da Mercadoria: Piso cerâmico polido - Q.23. Qtde: 777,00000 metro quadrado Piso cerâmico polido - Q.24. Qtde: 610,75000 metro quadrado
24.979,50000 KG
VUCV: 9,4761260 DOLAR DOS EUA VUCV: 6,7652560 DOLAR DOS EUA
Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 14,00 % Valor a Recolher: R$ 3.141,78 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 10,00 % Valor a Recolher: R$ 2.558,31 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 31.080,12 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 17,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 512,82 Valor a Recolher: R$ 512,82 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 2.362,09 Valor a Recolher: R$ 2.362,09
GABARITO CASO 06
LI: 09/0000741-2 Situação:Deferido
Registro: 27/07/2009
Impresso em: 29/07/2009 Data de Validade:25/09/2009
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SISCOMEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR EXTRATO DO LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO Identificação da Mercadoria NCM: 60063400 Descrição da NCM:
OUTS.TECIDOS DE MALHA,FIBRAS SINTET.ESTAMPADOS
Destaque NCM: Peso Líquido (Kg): 21718,20000 Moeda Negociada: DOLAR DOS EUA Valor da Operação na Moeda Negociada: 81660,43 INCOTERMS: FREE ON BOARD Qtde. na Medida Estatística: 21718,20000 Unidade da Medida Estatística: QUILOGRAMA LIQUIDO
Produto 1 - Especificação
TECIDO EM MALHA CIRCULAR DE FILAMENTOS SINTETICOS, COM LARGURA SUPERIOR A 30CM, CONTENDO 96% EM Quantidade: 21718,20000 Unidade de Medida: QUILOS Valor Unitário: 3,7600000 Valor Total na Condição de Venda: 81.660,43200
Básicas Tipo do Exportador: Pessoa Jurídica CNPJ: 03.023.694/0001-70 Razão Social: SUPER COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A País de Procedência: CHINA, REPUBLICA POPULAR URF de Despacho: PORTO DE VITORIA URF de Entrada: PORTO DE VITORIA
Fornecedor Exportador Nome: TEXTRA PTE LTD Logradouro: CECIL STREET, # 14-01, EQUITY PLAZA Complemento: Cidade: CINGAPURA Estado: CINGAPURA País de Aquisição: CINGAPURA
No.: 20
Fabricante/Produtor Nome: SHAOXING COUNTY BLESS TEXTILE TRADING CO LTD Logradouro: XINXIN VILLAGE, KEYAN STREET Complemento: Cidade: SHAOXING Estado: CHINA País de Aquisição: CHINA, REPUBLICA POPULAR
No.: 2009
Negociação Cobertura Cambial: COM COBERTURA CAMBIAL E PAGAMENTO FINAL A PRAZO DE ATE´180 Modalidade de Pagamento: FINANCIAMENTO DO FORNECEDOR (SUPPLIER'S CREDIT) - OUTROS Dias Pagamento: 180 Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL
Informações Complementares *** REFERENCIA : PROF. FABRICIO RAMOS ** TELEFONE: 027 9978-6575** CASO 01 : EXERCICIO DO 1º CURSO
Andamento das Anuências Anuência 01 Órgão Anuente: Professor Tratam. Administrativo: REGIME TRIBUTARIO / FUNDAMENTO LEGAL DO REGIME Situação: Deferido Data da Situação: 27/07/2009 Data da Validade: 25/09/2009
LI: 09/0000741-2 Situação:Deferido
Registro: 27/07/2009
Impresso em: 29/07/2009 Data de Validade:25/09/2009
SISCOMEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR EXTRATO DO LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO
NÃO EXISTE LAUDO PARA ESTA ANUÊNCIA
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GABARITO CASO 07
Declaração: 09/0001261-5
Data do Registro: 23/07/2009
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB ITAJAI EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracoit2
Carga Tipo do Manifesto: MANIFESTO DE CARGA Número do Manifesto: XMN1013843 Recinto Alfandegado: PORTO SECO MULTILOG - ITAIPAVA - ITAJAI-SC Armazém: Embalagem: CAIXA DE PAPELAO Quantidade: 1280 Peso Bruto: 24.320,00000 Kg Peso Líquido: 23.040,00000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
1.256,00 615,00 46.315,99 48.186,99
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.862,91 5.237,04 2.080,06 9.580,90 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0001261-5 Dados Complementares FATURA: BR.0905/09 BL: XMN1013843 NAVIO: JI HAI ZHI FENG DATA DE CHEGADA: 23/07/2009
Data do Registro: 23/07/2009
2/3
Declaração: 09/0001261-5
Data do Registro: 23/07/2009
3/3
Adição: 09/0001261-5 / 001 Exportador/Fabricante/Produtor Nome: LAB XIAMEN SANITARY FITTINGS INC País: COREIA, REPUBLICA DA Classificação Tarifária
NCM NBM
40069000 40069000
OUTS.FORMAS E ARTIGOS,DE BORRACHA NAO VULCANIZADA
Condição de Venda INCOTERM: FOB - FREE ON BOARD VMCV: 46.080,00 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
23.040,00000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: ANEL DE VEDACAO PARA BACIO SANITARIO, REF. 7480 Qtde: 76.800,00000 JOGOS VUCV: 0,6000000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 14,00 % Valor a Recolher: R$ 12.862,91 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 5,00 % Valor a Recolher: R$ 5.237,04 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 126.064,53 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 17,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 2.080,06 Valor a Recolher: R$ 2.080,06 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 9.580,90 Valor a Recolher: R$ 9.580,90
GABARITO CASO 08
Declaração: 09/0001260-5
Data do Registro: 23/07/2009
1/3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB ITAJAI EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracoit2
Carga Tipo do Manifesto: TERMO DE ENTRADA Número do Manifesto: 351018907 Recinto Alfandegado: AEROPORTO INTER.MIN.VICTOR KONDER-NAVEGANTES/SC Armazém: Embalagem: CAIXA DE MADEIRA Quantidade: 01 Peso Bruto: 74,00000 Kg Peso Líquido: 47,00000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
1.007,96 99,00 2.761,25 3.868,21
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
143,74 0,00 157,98 727,64 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0001260-5 Dados Complementares FATURA: 10226 HAWB: 351018907 DATA DE CHEGADA: 04/06/2009
Data do Registro: 23/07/2009
2/3
Declaração: 09/0001260-5
Data do Registro: 23/07/2009
3/3
Adição: 09/0001260-5 / 001 Exportador/Fabricante/Produtor Nome: SB ART TEXTILES INC País: ESTADOS UNIDOS Classificação Tarifária
NCM NBM
56031410 56031410
FALSOS TECIDOS DE FILAMENTOS DE ARAMIDA,PESO>150G/M2
Condição de Venda INCOTERM: FCA - FREE CARRIER VMCV: 2.761,25 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
47,00000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: PAPEL ISOLANTE ELETRICO COM BASE EM FIBRA DE ARAMIDA, UTILIZADO EM INDUZIDO, SENDO FALSO TECIDO COMPOSTO POR: 100% FILAMENTOS DE POLIAMIDA, CRU, LARGURA 13,1MM E GRAMATURA DO TECIDO 174,60 Qtde: 47,00000 QUILOGRAMAS VUCV: 58,7500000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 2,00 % Valor a Recolher: R$ 143,74 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 0,00 % Valor a Recolher: R$ 0,00 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 9.574,25 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 17,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 157,98 Valor a Recolher: R$ 157,98 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 727,64 Valor a Recolher: R$ 727,64
GABARITO CASO 09
Declaração: 09/0001280-2
Data do Registro: 27/07/2009
1/3
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB AEROPORTO SALGADO FILHO - PORTO ALEGRE EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracotpro
Carga Tipo do Manifesto: TERMO DE ENTRADA Número do Manifesto: 070012210 Recinto Alfandegado: AEROPORTO INTERNAC. SALGADO FILHO-INFRAERO-PORTO ALEGRE/RS Armazém: Embalagem: AMARRADO/ATADO/FEIXE Quantidade: 03 Peso Bruto: 124,00000 Kg Peso Líquido: 118,00000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
743,28 0,00 1.593,00 2.336,28
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
795,73 0,00 101,20 466,11 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0001280-2
Data do Registro: 27/07/2009
Dados Complementares ******A PRESENTE MERCADORIA DESTA DECLARACAO DE IMPORTACAO DESCARREGOU NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO PORTO ALEGRE EM 21/05/2009; * ** AWB: 417 1030 5945 ** HAWB: 35 1018907 ** TERMO: 07001221-0 ** FATURA No: 63737 ** PACKING LIST No: 6373 ** BANDEIRA : CHILENA ** FRETE COLLECT ** DATA DE EMBARQUE :.16/05/2009 ** DATA DE CHEGADA :. 21/05/2009 ** TAXA DE SISCOMEX :. R$ 40,00 ** TAXA DO DOLAR EM 27/07/2009 R$ 1,9068 ################################################# ** ** DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A MERCADORIA CONTIDA NESTA DECLARACAO DE IMPORTACAO, ESTA DE ACORDO COM O COMUNICADO DE SERVICO No 004 DE 02/06/2000, DESTA ALFANDEGA, CONFORME ITEM 1, INC. I (NAO POSSUI MADEIRA). ################################################# * ** A IMPORTADORA DECLARA QUE A PRESENTE OPERACAO E POR CONTA PROPRIA, NAO SE APLICANDO A IN SRF 634/2006. ################################################# * ** DESPACHANTE FABRICIO RAMOS RODRIGUES INSCRITO COM O REGISTRO 7D/01.304
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Declaração: 09/0001280-2
Data do Registro: 27/07/2009
3/3
Adição: 09/0001280-2 / 001 Exportador/Fabricante/Produtor Nome: SB- TEXTILES, INC País: ESTADOS UNIDOS Classificação Tarifária
NCM NBM
52084100 52084100
TECIDO DE ALGODAO>=85%,FIO COLOR.PTO.TAFETA,P<=100G/M2
Condição de Venda INCOTERM: FCA - FREE CARRIER VMCV: 1.593,00 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
118,00000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: TECIDO DE ALGODAO, 80% DE ALGODAO COM 20,00% DE POLIESTER COM PESO DE 90Gm2, DE FIOS DE DIVERSAS CORES, EM PONTO DE TAFETA, COM LARGURA DE 1,50M. Qtde: 118,00000 QUILOS
VUCV: 13,5000000 DOLAR DOS EUA
Imposto de Importação Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TEC): 18,00 % Valor a Recolher: R$ 795,73 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 0,00 % Valor a Recolher: R$ 0,00 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 6.133,08 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Alíquota ICMS: 18,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 101,20 Valor a Recolher: R$ 101,20 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 466,11 Valor a Recolher: R$ 466,11
GABARITO CASO 10
LI: 09/0000942-2 Situação:Deferido
Registro: 31/08/2009
Impresso em: 31/08/2009 Data de Validade:30/10/2009
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SISCOMEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR EXTRATO DO LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO LI tem sistema de Drawback Automático NÃO-GENÉRICO No. do Registro Drawback: 20070025568
Identificação da Mercadoria NCM: 52085990 Descrição da NCM:
OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO
NALADI/SH: 52085900 Destaque NCM: 999 Peso Líquido (Kg): 240,00000 Moeda Negociada: DOLAR DOS EUA Valor da Operação na Moeda Negociada: 1400,00 INCOTERMS: FREE CARRIER Qtde. na Medida Estatística: 240,00000 Unidade da Medida Estatística: QUILOGRAMA LIQUIDO
Produto 1 - Especificação e Informações de Drawback Número do Item Drawback: 001 Quantidade do Produto na Unidade Drawback: 1.000,00000 Valor Total do Produto no Local de Embarque na Moeda Negociada: 1.400,00 Quantidade: 1.000,000000 Unidade de Medida: METRO Valor Unitário: 1,4000000 Valor Total na Condição de Venda: 1.400,00000
Básicas Tipo do Exportador: Pessoa Jurídica CNPJ: 03.023.694/0001-70 Razão Social: SUPER COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A País de Procedência: ESTADOS UNIDOS URF de Despacho: AEROPORTO SALGADO FILHO - PORTO ALEGRE URF de Entrada: AEROPORTO SALGADO FILHO - PORTO ALEGRE
Fornecedor Exportador/Fabricante/Produtor Nome: SB – ART TEXTILES, INC Logradouro: S. CROOKER, ST Complemento: Cidade: LOS ANGELES Estado: CALIFÓRNIA 80021 - USA País de Aquisição: ESTADOS UNIDOS
No.: 764
Negociação Cobertura Cambial: COM COBERTURA CAMBIAL E PAGAMENTO FINAL A PRAZO DE ATE´180 Modalidade de Pagamento: FINANCIAMENTO DO FORNECEDOR (SUPPLIER'S CREDIT) - OUTROS Dias Pagamento: 60 Regime de Tributação: SUSPENSAO Fundamento Legal: DRAWBACK - DL 37/66, ART 78,I (ISENCAO) - DL 37/66, ART. 78,II (SUSPENSAO) - LEI 8402/92, ART. 1,I
Informações Complementares
COMISSÁRIA ABRACOMEX CNPJ: 00.000.000/00001-00CONTATO: TEL (0XX) 9999-9999INVOICE NR: 63745P.LIST NR: 637
Andamento das Anuências Anuência 01 Órgão Anuente: Professor Tratam. Administrativo: REGIME TRIBUTARIO / FUNDAMENTO LEGAL DO REGIME Situação: Deferido Data da Situação: 31/08/2009 Data da Validade: 30/10/2009
LI: 09/0000942-2 Situação:Deferido
Registro: 31/08/2009
Impresso em: 31/08/2009 Data de Validade:30/10/2009
SISCOMEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR EXTRATO DO LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO
NÃO EXISTE LAUDO PARA ESTA ANUÊNCIA
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Declaração: 09/0002180-2
Data do Registro: 31/08/2009
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - RFB AEROPORTO SALGADO FILHO - PORTO ALEGRE EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO CONSUMO
Modalidade do despacho: NORMAL Quantidade de adições: 0001 Importador CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Adquirente da Mercadoria CNPJ: 03.023.694/0001-70
SUPER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
Representante Legal CPF: 111.111.111-00
abracotpro
Carga Tipo do Manifesto: TERMO DE ENTRADA Número do Manifesto: 070012500 Recinto Alfandegado: AEROPORTO INTERNAC. SALGADO FILHO-INFRAERO-PORTO ALEGRE/RS Armazém: TE Embalagem: CAIXA DE PAPELAO Quantidade: 4 Peso Bruto: 250,00000 Kg Peso Líquido: 240,00000 Kg Valores Frete: Seguro: VMLE: VMLD:
Moeda
Valor
DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA DOLAR DOS EUA
743,32 0,00 1.400,00 2.143,32
Suspenso
A Recolher
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributos I.I.: I.P.I.: Pis/Pasep: Cofins: Direitos Antidumping:
Data da emissão: __/__/__
__________________________________________ Assinatura do Representante Legal
Declaração: 09/0002180-2
Data do Registro: 31/08/2009
Dados Complementares MAWB/HAWB: 417 1030 7080 351019040 Data de Chegada: 22/05/2007 Data de Embarque:17/05/2007 Termo: 07001250-0 LOCAL EMBARQUE :Miami/USA Fatura Comercial: 63745 ROMANEIO DE CARGA:63745 OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLACAO: Referência do processo: Caso 02 Referência do importador: Imp 02 Comissária Abracomex CNPJ: 00.000.000/0001-00 Taxas Fiscais Moeda Taxa F.O.B. ........... 220 - 1,8325 Frete ............ 220 - 1,832495 Dolar............. 220 - 1,8325 Taxa Utilização Siscomex: R$ 40,00 Total CIF............R$ 3.975,79 Total CIF............US$ 2.143,32 ICMS.................R$ 1.138,66 _____________Cobertura Cambial_____________ Até 180 dias Codigo da Modalidade: 31 Qtd Parcelas: 01 sendo a 60 dias _______RESUMO DE TRIBUTOS SUSPENSO_______ Imposto de Importação............. 1.033,71 PIS .. ........................... 90,94 COFINS ........................... 418,89 DESPACHANTE ADUANEIRO CREDENCIADO: ================================= NOME E REG.: José dos Santos -CPF.123.456.789-01 - 08D.00.000 AJUDANTE DE DESPACHANTE CREDENCIADOS: ===================================== NOME E REG.: Antônio Silva - CPF.234.567.890-02 -08A.00.000 "CÁLCULO PIS/COFINS OBEDECE ART. 7" DA LEI 10.865/04, COMBINADO COM O ART. 44 DA LEI 11.196/05, SENDO APLICADA A SISTEMÁTICA DA NORMA DE EXECUÇÃO COANA 02/05". SOLICITA O IMPORTADOR SUSPENSAO DO II NO VALOR DE R$ 1.033,71 para a adicao: 001 DA PRESENTE D.I., DE ACORDO COM O ART. 14 DO CAP. VIII DA LEI 10.865 D.O.U. DE 30/04/04, E SUSPENSAO DAS CONTRIBUICOES SOCIAIS, PIS/PASEP NO VALOR DE R$ 90,94 E R$ 418,89 PARA COFINS para a adicao: 001 DA PRESENTE D.I. TERMO DE RESPONSABILIDADE: "ASSUMIMOS INTEIRAMENTE A RESPONSABILIDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONSTANTES NO ATO CONCESSORIO 20070025568, COMPROMETENDO-NOS A RECOLHER AOS COFRES PUBLICOS O VALOR DE R$1.033,71 PARA II, R$90,94 PARA PIS/PASEP E R$418,89 PARA COFINS, INCLUSIVE JUROS E DEMAIS ENCARGOS CASO NAO SEJAM CUMPRIDAS TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS".
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Declaração: 09/0002180-2
Data do Registro: 31/08/2009
NOS TERMOS DO ART. 655 DO RA, APROVADO PELO DECRETO 6.759/09, DESISTIMOS DE VISTORIA ADUANEIRA PARA OS VOLUMES ABAIXO AVARIADOS E ASSUMIMOS INTEIRA RESPONSABILIDADE PELO ONUS DECORRENTE DA DESISTENCIA. SOLICITO A ENTREGA DA CARGA PARA A(S) TRANSPORTADORA(S) INDICADA(S) NESTA DI OBJETIVANDO SUA REGULARIZAÇAO NO SISTEMA MANTRA PARA EFEITOS ADUANEIROS. RESP.____________________________________________________ NOME COMPLETO: CNPJ: TEL DA TRANSPORTADORA:
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Declaração: 09/0002180-2
Data do Registro: 31/08/2009
Adição: 09/0002180-2 / 001 Nº do L.I.: 09/0000942-2 Exportador/Fabricante/Produtor Nome: SB – ART TEXTILES, INC País: ESTADOS UNIDOS Classificação Tarifária
NCM NBM
52085990 -
OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO
Condição de Venda INCOTERM: FCA - FREE CARRIER VMCV: 1.400,00 DOLAR DOS EUA Peso Líquido da Adição:
240,00000 KG
Descrição Detalhada da Mercadoria: OUTROS TECIDOS ESTAMPADOS DE ALGODÃO - MODELO: COTTON PRINT - SPRING PROMO - COR: VERMELHA - REF.1823. Qtde: 1.000,00000 METRO VUCV: 1,4000000 DOLAR DOS EUA Imposto de Importação Regime de Tributação: SUSPENSAO Aliquota Advalorem (TEC): 26,00 % Valor a Recolher: R$ 0,00 Imposto sobre Produtos Industrializados Regime de Tributação: RECOLHIMENTO INTEGRAL Aliquota Advalorem (TIPI): 0,00 % Valor a Recolher: R$ 0,00 Dados Gerais Pis e Cofins Base de Cálculo: R$ 5.511,66 Percentual de Redução da Base de Cálculo: 0,00% Regime de Tributação: SUSPENSAO Alíquota ICMS: 17,00 % Pis/Pasep Alíquota Ad Valorem: 1,65 % Valor Devido: R$ 90,94 Valor a Recolher: R$ 0,00 Cofins Alíquota Ad Valorem: 7,60 % Valor Devido: R$ 418,89 Valor a Recolher: R$ 0,00
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