RI Prevnordeste 2020 by Accessing Comunicação

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

Ser previdente é olhar para o futuro com os pés no presente, cultivando uma vida financeira saudável

SUMÁRIO Mensagem da Diretoria

Mensagem do Conselho Deliberativo

Mensagem do Conselho Fiscal

Conhecendo melhor a PrevNordeste

Realizações PrevNordeste em 2020

Contexto e Desempenho Econômico 2020

Perspectivas 2021

Resultados dos Investimentos

Educação financeira: aprendizado muito além de juntar economias

Glossário

Demonstrações Contábeis

Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31.12.2020

Parecer do Conselho Fiscal

Manifestação do Conselho Deliberativo

Relatório dos auditores independentes

Resumo do Demonstrativo de Investimentos 2020

Resumo da Política de Investimentos 2020

Parecer Atuarial da Avaliação 2020

PREVNORDESTE

MENSAGEM DA DIRETORIA Olá Participante! Diante das necessidades postas pelas circunstâncias que marcaram o ano de 2020 e dos muitos desafios, trazidos, a PrevNordeste se reinventou para atuar de maneira mais eficaz e diligente. Buscamos supervisionar, monitorar e propor medidas de mitigação dos impactos do novo coronavírus na continuidade operacional de nossas atividades da PrevNordeste. Neste propósito, criamos o Comitê de Gestão de Crise e Risco, que se manteve atuante no acompanhamento das atividades principais de todos os processos da Fundação, propondo ações para direcionamento dos trabalhos desenvolvidos, como a implantação de atendimentos virtuais. E diante de tantos esforços conjuntos não foi observado qualquer prejuízo ou descontinuação das nossas atividades, que passaram a ser virtuais, o que nos permitiu, por exemplo, realizar a cerimônia de posse para nova composição dos conselhos deliberativo e fiscal, cumprir o cronograma de reuniões desses colegiados e da diretoria executiva, além de alcançar o marco de 1.000 participantes ao final de 2020.

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SOU MUITO MAIS

Seguindo continuamente na busca por melhorias dos processos da Entidade e da aderência às melhores práticas de mercado, criamos a Comissão Permanente de Inovação da PrevNordeste para desenvolver estudos e propor mecanismos de inovação e tecnologia para o aprimoramento das nossas atividades. Em um ano em que o distanciamento se fez vital, intensificamos as ações de comunicação e marketing da Entidade, aprimorando os nossos meios de comunicação com os Participantes. Também foi dedicado o acompanhamento dos Investimentos da Entidade, com aprovação do Procedimento Operacional Padrão de elaboração e da Política de Investimentos dos Planos de Benefícios administrados pela PrevNordeste. Por fim, no intuito de reforçar as atividades de controles internos também foram aprovados o Plano Anual de Controles Internos e o Fluxo de Atendimento e Tratamento de Manifestações na Ouvidoria. Neste relatório, vamos apresentar a você os desafios, mudanças e os avanços realizados pela PrevNordeste durante 2020. Desafios que nos trouxeram até o presente ano, cada vez mais convictos do nosso propósito em ser uma Entidade de Previdência Complementar de excelência para os nossos Participantes e Patrocinadores, ampliando nossa atuação e nos tornando uma referência nacional multipatrocinada.

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MENSAGEM DO CONSELHO DELIBERATIVO Olá Participante! O ano de 2020 foi marcado por inúmeros desafios, recrudescidos em grande parte devido à pandemia de da Covid-19. Neste cenário, o Conselho Deliberativo buscou consolidar as diretrizes da PrevNordeste, sempre no foco dos alicerces da sustentabilidade e retorno ao Participante. Podemos destacar as deliberações do Colegiado sobre as seguintes temáticas: as Demonstrações Contábeis, Planos de Custeio, Relatório Anual de Atividades, Plano de Contingenciamento, flexibilização do prazo para alteração de alíquota de contribuição e orçamentos. Em vista da volatilidade do mercado financeiro no ano passado, esse Conselho acompanhou constantemente os investimentos da Entidade, tendo deliberado sobre as Políticas de Investimentos, seu respectivo fluxo de aprovação e alocação de ativos. Vale destacar que foi criado o Comitê de Assessoramento Técnico do Plano PrevNordeste-Piauí e aprovadas as indicações de membros para compor o Comitê de Ética e Conduta. O ano de 2020 também abrangeu a necessidade da implantação de normas relativas à Resolução CNPC nº 32/2019 e à Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, o Conselho Deliberativo, tendo conhecimento sobre o Plano de Ação para Implantação da Resolução CNPC nº 32/2019, deliberou sobre os produtos elaborados

pelo grupo de trabalho, a exemplo do modelo de extrato de ata a ser divulgado aos Participantes. No que se refere ainda à Lei Geral de Proteção de Dados, foi aprovada a Política de Privacidade e Proteção de Dados. Por todos os desafios enfrentados e as soluções desenvolvidas em 2020, acreditamos que a credibilidade e excelência da PrevNordeste estarão em maior destaque em 2021. Com o apoio incondicional dos Patrocinadores, o objetivo sempre será a maximização de resultados aos Participantes, razão da existência da Entidade. Sigamos empenhados e ainda mais preparados em 2021.

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MENSAGEM DO CONSELHO FISCAL Olá Participante! Vivenciando um ano difícil e incomum para o mundo, o Conselho Fiscal da PrevNordeste atuou de maneira integrada e participativa diante das incertezas de 2020. O presente Colegiado juntou esforços sobre os investimentos e parâmetros apontados pelas Políticas de Investimentos de cada um dos planos, demonstrando absoluta atenção ao cumprimento do Plano de Contingenciamento e da execução orçamentária. Atuamos com presteza na elaboração do Parecer sobre as Demonstrações Contábeis do exercício de 2019 e nos Relatórios Semestrais de Controles Internos. Além disso, esse Colegiado se manteve atento à análise dos balancetes e da documentação financeira mensal

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da Entidade, tendo conhecimento das principais atividades da PrevNordeste através do Relatório Gerencial apresentado pela Gerência de Controles Internos e Compliance. Vale destacar que o Conselho Fiscal participou e prestou auxílio na migração de relatórios do sistema de Business Inteligence para outra ferramenta do mesmo formato, tendo essa modificação sido positiva para a Entidade. Os desafios de 2020 promoveram e motivaram o desempenho diligente desse Conselho, destacando nossos valores, como responsabilidade, participação e eficiência. Em 2021, a perspectiva é de uma atuação fiscal ainda mais eficaz, dinâmica e segura.

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“Ser mais PrevNordeste é trabalhar para que as pessoas vivam com qualidade, é construir bem-estar...” Dr. Jeremias Xavier de Moura, Diretor-Presidente da PrevNordeste

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SOU MUITO MAIS

CONHECENDO MELHOR A PREVNORDESTE (dados referentes a dezembro de 2020) A PrevNordeste é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), fundada em 2016 para administrar os planos de previdência complementar dos servidores públicos do Estado da Bahia e de outros entes federativos, como Sergipe e Piauí. Estruturada na forma de fundação estatal de direito privado, a PrevNordeste não tem fins lucrativos e é dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial. Comprometida com o futuro do seu Participante, a PrevNordeste promove a educação financeira e previdenciária, atuando com ética, transparência e fidúcia na gestão de recursos, buscando oferecer o melhor retorno financeiro possível no investimento dos recursos destinados à complementação das aposentadorias dos seus Participantes e os auxiliando na construção de uma vida financeira mais saudável.

Participantes nos últimos três anos

2018 461

2019 628

2020 1043*

996 Bahia, 30 Sergipe e 17 Piauí

Crescimento em relação ao ano anterior: 39,79%

Patrimônio da Entidade nos últimos três anos

2018

R$ 5.520.073

2019

R$ 12.658.730

2020

R$ 23.242.885

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Contribuições recebidas em 2020

R$ 11.423.084 MILHÕES Evolução das Adesões

27,52%

1200

1043

39,79%

1000 800 16,01%

600

200

162 18

415

281

14,96%

461

27,52%

400

628

167

180

2016

2017

Quantidade de Participantes Adesões/ano

2018

2019

2020

Quantidade de Participantes Acumulada

.Percentuais referem-se ao crescimento acumulado

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SOU MUITO MAIS

Quantitativo de Participantes

1043

TOTAL 596

PE TCM

PREVNORDESTE

164

TCE

ALBA

200

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400

600

800

1000

1200

PREVNORDESTE

Composição dos Participantes por Patrocinador

Participantes por Patrocinador - Bahia

abr/03

996

set/02 mar/02 550

ago/01 fev/01 jul/00

164

jan/00

jan/00 Poder Executivo PrevNordeste

Participantes por Patrocinador -Sergipe 35 30

Poder Executivo

Total

25 20 15 10 5 0

1 Defensoria Pública

Participantes por Patrocinador - Piauí 20

15 10 5 0 Poder Executivo

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SOU MUITO MAIS

Participantes por Categoria

Total de participantes

1.043

Patrocinados

894

Facultativos

149

Participantes por Categoria 149

Facultativos

894

Patrocinados

200

400

600

800

1000

Contribuição dos Participantes e Patrocinadores

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Arrecadação Consolidada

Patrimônio de cobertura de planos

Patrimônio Cobertura dos Planos Consolidados 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 2018

2019

2020

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SOU MUITO MAIS

Organograma PrevNordeste

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REALIZAÇÕES PREVNORDESTE 2020 Compartilhando experiências e conhecimentos No dia 2 de dezembro de 2020, a gerente Jurídica e de Relações Institucionais da Entidade, Daniela Valverde participou de um webinar promovido pela Abrapp para a divulgação do e-book “Os impactos da Reforma da Previdência e da Covid-19 sobre a Previdência Complementar Fechada”, oportunidade em que apresentou seu artigo “Natureza Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar com Patrocínio Público”. Como integrante da Comissão Regional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, a gerente participou de reuniões da comissão. Tais participações foram de extrema importância na troca de conhecimentos e experiências, trazendo atualizações positivas para a PrevNordeste.

Presença cada vez mais digital

O ano de 2020 foi especialmente desafiador para a Gerência de Comunicação e Marketing da PrevNordeste. Realizamos o lançamento de novos produtos de comunicação, reorganizamos a produção de material jornalístico e audiovisual para funcionar dentro da nova realidade e lançamos a presença digital da Entidade no Instagram, Facebook e Linkedln.

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Manual do Patrocinador

Em 2020, lançamos o Manual do Patrocinador - Bahia, criado em parceria com a Gerência de Seguridade, tem o objetivo de se tornar um guia importante para esclarecer dúvidas e orientar os gestores de Recursos Humanos do estado sobre os procedimentos necessários ao tratamento da previdência complementar dos servidores que são Participantes do plano de benefícios administrado pela Fundação. As versões Sergipe e Piauí desse produto serão lançadas durante o ano de 2021.

Adesão Digital: um salto de qualidade Anteriormente, os servidores interessados em aderir aos planos administrados pela Entidade precisavam preencher um formulário em papel e enviar à PrevNordeste. Com essa mudança, todo o processo pode ser feito virtualmente, sem a necessidade de deslocamento, o que em tempos de pandemia é de suma importância. No final de 2019, a PrevNordeste iniciou a implantação do sistema de adesão digital. Em 2020, damos continuidade a esse processo de qualidade dos serviços prestados pela Entidade. E assim, desde agosto de 2020, os servidores públicos estaduais podem aderir ao plano de benefícios da PrevNordeste de forma inteiramente virtual, por meio do Portal de Serviços do RH Bahia.

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O Portal também oferece facilidades para os servidores que já são participantes: utilizar o site para alterar ou incluir beneficiários no plano, modificar a alíquota da contribuição e contratar uma cobertura adicional de risco. Vale destacar, que estão em andamento as tratativas com os outros Patrocinadores para a implantação da adesão digital.

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CONTEXTO E DESEMPENHO ECONÔMICO 2020 Desafios, reestruturação e empenho 2020 foi um ano atípico. A expectativa era de recuperação da economia brasileira e oportunidades. Mas, o mundo foi surpreendido com a pandemia, que trouxe muitos e novos desafios. E diante de um cenário imposto, respondemos com empenho, estudo, dedicação, reestruturação, diversificação e resiliência. Tudo o que vivenciamos em 2020 impactou diretamente em nossas ações, reações e modo de agir. A instabilidade tomou conta dos principais mercados internacionais e o isolamento social foi adotado para conter o avanço do novo coronavírus. Frente a isso, adequamos nossas atividades e ampliamos os atendimentos virtuais. A adequação da nossa atuação em um ambiente 100% digital possibilitou redução de custos, otimização de tempo de trabalho e maximização na excelência do nível de serviço prestado. Apesar do trabalho em home office, passamos a intensificar nossas interações, fazendo com que o ano fosse, sem dúvida, o de maior envolvimento e comprometimento da equipe PrevNordeste. Para enfrentar um ano difícil e instável, a Entidade adequou seus processos operacionais, realizando ações que surtiram efeitos positivos em meio à situação desafiadora, como a elaboração do plano de ação para monitoramento de risco,

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o alinhamento com os Patrocinadores para garantir o repasse das informações e contribuições, a implantação da assinatura digital nos documentos e a recepção dos documentos relativos à adesão, cancelamento e manutenção de cadastro de forma digital. Em relação aos investimentos, todos os principais índices de renda fixa brasileiros, com exceção do CDI, tiveram retorno negativo em março de 2020, mês de crescimento exponencial da pandemia. O mercado de crédito privado entrou em colapso, com diversos fundos apresentando resultados negativos e tendo dificuldades para se desfazerem das suas posições e pagar os crescentes pedidos de resgate. Os efeitos econômicos da pandemia nós já conhecemos. Boa parte dos países, incluindo o Brasil, decidiu adotar medidas de restrição de circulação e fechamento (lockdown) de todas as atividades econômicas não essenciais ante a pandemia. Diante disso, os ativos de risco afundaram mundo afora. O S&P 500, principal índice de ações dos EUA, teve uma desvalorização de 12,51% em março. Já o Ibovespa, principal índice de ações brasileiro, teve queda forte, perdendo quase 30% do seu valor de mercado no mês. Para amenizar os efeitos da pandemia, governos e bancos centrais das prin-

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cipais economias do mundo adotaram diversas medidas de relaxamento monetário e fiscal. O FED (Banco Central americano), por exemplo, praticamente zerou a taxa de juros de curto prazo dos EUA. Aqui, no Brasil, o Banco Central iniciou uma série de cortes na Selic (que a levaria ao menor patamar da série histórica, de 2% a.a.). Outras medidas também foram adotadas no sentido de prover liquidez ao combalido mercado de crédito privado, buscando suavizar a crise econômica e reduzir a volatilidade no mercado financeiro. Depois de tantos altos e baixos, contudo, os principais índices de renda fixa e renda variável fecharam o ano de 2020 no campo positivo. O CDI fechou em 2,76%, o Ibovespa em 2,92%. Vale ressalvar que ambos ficaram abaixo da inflação medida pelo IPCA, que foi de 4,52%. Diante desse cenário, nosso maior desafio foi transmitir segurança aos Participantes dos planos de benefícios administrados pela PrevNordeste, mostrando nosso trabalho e entregando resultados. Todas as ações da Entidade serviram para mostrar aos Participantes que os nossos processos são sólidos, bem substanciados e seguros, seguindo um rito técnico e transparente de aprovação.

Após a aprovação de um novo estudo de alocação de investimentos pelo Conselho Deliberativo, iniciamos em julho a diversificação das carteiras: incluímos no portfólio os fundos de investimentos nos segmentos de Multimercados, Renda Variável e Investimentos no Exterior. Estratégias que atingem um nível de risco compatível com as necessidades de acumulação e preservação das reservas financeiras, em constituição dos Participantes. Além disso, reduzimos gradualmente as exposições em Renda Fixa CDI e Renda Fixa Prefixada, devido aos recorrentes cortes nas taxas de juros. Apesar das dificuldades apresentadas nesse ano tão incomum e, levando em conta o porte e o tempo de existência da PrevNordeste, ultrapassamos a meta de 1.000 Participantes. Com o salto inesperado na generalização dos preços, nos últimos quatro meses do ano, não conseguimos atingir nosso maior objetivo que era entregar aos Participantes um ganho real de 3% acima da inflação. Contudo, conforme pesquisa apresentada pela Aditus Consultoria de Investimentos, os retornos dos planos PrevBahia PB Civil e PrevNordeste Sergipe ocuparam lugar de destaque no ano se comparadas às outras 119 Fundações Participantes da amostra, ficando bem acima da média apresentada.

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PERSPECTIVAS 2021 A expectativa para 2021 é que haja um crescimento significativo da economia mundial, o que deve favorecer países emergentes exportadores de commodities, a exemplo do Brasil, especialmente após o avanço da vacinação da população. No Brasil, os maiores desafios estruturais são o endereçamento do problema fiscal e a continuidade da agenda de reformas, questões fundamentais para elevar a confiança dos investidores, a atratividade do país, fomentando os investimentos necessários para retomada do crescimento econômico. Em curto prazo, a velocidade no processo de vacinação será determinante para a economia brasileira em 2021. Todavia, existem alguns riscos que podem frustrar essa expectativa, tais como o atraso no cronograma de vacinação, o surgimento de novas variantes mais agressivas e resistentes à vacina e a elevação acentuada da inflação, que pode resultar em elevação nas taxas de juros. Considerando o atual cenário e o menor patamar da história da taxa de juros, do ponto de vista da gestão de investimentos, nunca foi tão importante manter uma alocação diversificada, com exposição a diversas classes de ativos, estratégias e países, de maneira a se posicionar para gerar ganhos ajustados ao risco em qualquer situação de mercado. Para 2021, a PrevNordeste concentrará esforços para gerir planos de outros entes federativos, mantendo o monitoramento constante das alocações. A missão otimiza ainda mais a carteira dos planos, através de estudos específicos de alocação. E, para isso, daremos continuidade à elaboração e aprovação do Manual de Seleção e Avaliação dos Gestores e Agentes Custodiantes, aumentando a diversificação de fundos e gestores para os planos. Nossa proposta é atuar com foco máximo aproveitamento de oportunidades e mitigação dos riscos. Continuaremos trabalhando para reduzir lacunas de processos, aperfeiçoar o nível de qualidade de nossas atividades e evolução no segmento de Previdência Complementar.

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RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS Rentabilidade do seu plano O Plano da Bahia fechou com rentabilidade acumulada no ano de 5,93%, o que representa 215% do CDI no período e 78% do IPCA +3%. Já o Plano de Sergipe, obteve uma rentabilidade de 5,53% no ano, sendo 200% do CDI e 72% do IPCA + 3%. O Plano do Piauí, que iniciou suas operações no final do mês de julho, devido ao montante administrado, concentrou suas alocações em fundos de renda fixa atrelados aos CDI, perfazendo um total de 0,76% neste período, o que representa 95% do CDI.

Comparativo de rentabilidade com os principais índices econômicos: CDI, poupança, INPC e IPCA.

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Balanço Patrimonial - Consolidado (R$ mil)

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Condição Patrimonial e Contábil Para a Audimec - Auditores Independentes S/S, as demonstrações contábeis da PrevNordeste apresentaram adequadamente, em 31 de dezembro de 2020, a posição patrimonial e financeira da Entidade, estando de acordo com as disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das Entidades fechadas de previdência complementar.

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PARECER ATUARIAL Plano PrevNordeste Sergipe A Avaliação Atuarial foi realizada pela Vesting Consultoria Financeira e Atuarial. A consultoria atesta que as Provisões Matemáticas do Plano, na posição de 31/12/2020, de R$ 177.017,75, retratam adequadamente as obrigações previdenciais do Plano PrevNordeste-Sergipe. A consultoria também atesta que a situação atuarial do plano de benefícios está equilibrada em termos atuariais, tendo apresentado um patrimônio de cobertura do plano suficiente para financiar as provisões matemáticas.

Plano PrevBahia PB Civil A Avaliação Atuarial foi realizada pela Vesting Consultoria Financeira e Atuarial. A consultoria atesta que as Provisões Matemáticas do Plano, na posição de 31/12/2020, de R$ 23.015.303,10, retratam adequadamente as obrigações previdenciais do Plano PrevBahia PB Civil. A consultoria também atesta que a situação atuarial do plano de benefícios está equilibrada em termos atuariais, tendo apresentado um patrimônio de cobertura do plano suficiente para financiar as provisões matemáticas.

Plano PrevNordeste-Piauí A Avaliação Atuarial foi realizada pela Vesting Consultoria Financeira e Atuarial. A consultoria atesta que as Provisões Matemáticas do Plano, na posição de 31/12/2020, de R$ 50.564,56, retratam adequadamente as obrigações previdenciais do Plano PrevNordeste-Piauí. A consultoria também atesta que a situação atuarial do plano de benefícios está equilibrada em termos atuariais, tendo apresentado um patrimônio de cobertura do plano suficiente para financiar as provisões matemáticas.

Despesas Administrativas dos Planos

17.000,00

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EDUCAÇÃO FINANCEIRA: Aprendizado muito além de juntar economias

O mundo é majoritariamente capitalista, no entanto é baixíssimo o número de pessoas que possuem conhecimento básico para sobreviver neste modelo de sistema econômico. A educação financeira serve para as pessoas adquirirem maior percepção crítica do sistema, compreensão das transações com moedas e sensibilização do uso de ferramentas tecnológicas/digitais na gestão pessoal do dinheiro. Educação Financeira está para além do simples ato de economizar; requer interesse individual de mudança e disposição para organizar as finanças. É um despertar de consciência que conecta objetivos, metas, necessidades e/ ou sonhos em realizações concretas. Na prática, o aprendizado é desenvolvido pelo meio de análise de situações em que o indivíduo precisa definir ordem de prioridades e decidir o melhor momento para usar o dinheiro. Quanto dinheiro poupar? Onde investir? O que escolher: rentabilidade, liquidez ou segurança? Tais perguntas proporcionam reflexões e consequentemente busca por respostas que auxiliem no momento de firmar decisões.

A educação financeira não é constante. A manutenção do conhecimento é contínua e requer atualização periódica das informações sobre economia e mercado financeiro. Uma das relevantes lições do saber, planejar e organizar a vida financeira é a naturalidade como o futuro é vivenciado gradualmente no hoje. O sentimento de segurança para aproveitar a vida com tranquilidade, sem receio de imprevistos e amparada em possibilidades previamente pensadas e conscientes, é mais valoroso do que conseguir juntar economias. Diante de crises econômicas, o planejamento financeiro não garante estabilidade. Mas, pode reduzir o impacto de despesas, endividamentos e tempo na resolução de imprevistos. O comportamento previdente permite que as prioridades sejam reordenadas e os prejuízos, observados de uma ótica mais consciente. Dessa forma, os investimentos ganham força e prospectam um amanhã mais confortável.

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Confira algumas dicas da PrevNordeste para elaborar planejamento financeiro e enfrentar as variações do cenário econômico nacional: Gaste com prudência O planejamento financeiro serve para auxiliar na tomada de decisões dentro dos objetivos pessoais traçados. A estruturação e controle dos gastos devem ser atividades diárias ou contínuas, exercidas para evitar um consumo impulsivo e dívidas não essenciais.

Reserve Pensar na constituição de reserva financeira como suporte é fundamental para suavizar os danos de eventos como: doença, acidente, afastamento ou desligamento do trabalho e demais imprevistos que atinjam a manutenção da renda. Estabelecer o hábito de separar do orçamento as parcelas de dinheiro, para garantir um mecanismo de proteção, é ação concreta de autocuidado. É assumir o protagonismo da vida frente às incertezas do futuro.

Mapeie renda e despesas Inicie o planejamento financeiro listando todas as fontes de renda dos integrantes da família. Anote os ganhos mensais e possíveis entradas extras que acontecem durante o mês. Na sequência catalogue os gastos para o mesmo período. Então perceba as características de consumo e verifique o comportamento de compra: Quais despesas se repetem? O quanto do rendimento é dividido para cada gasto? Existe alguma meta financeira? Algum sonho a ser realizado? As respostas do que se perguntar indicarão como e por quanto tempo será a duração do plano financeiro. Experimente a tecnologia – As soluções digitais são grandes aliados na hora de planejar. É possível usufruir de sites, aplicativos e outras plataformas que oferecem gratuitamente controle de planilhas para acompanhar e, quando necessário, ajustar o desempenho da aplicação da renda.

Envolva a família Invista Administre tempo para estudar e pensar no que deseja viver. Investimento não se restringe a calcular aonde o dinheiro rende mais ou menos, e sim na atitude participativa de definir quanto vale o seu bem-estar, além do nível de qualidade que deseja aproveitar a vida.

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É comum que o (a) responsável pela maior fonte de renda da casa centralize o controle dos gastos. No entanto, a educação financeira deve envolver ativamente todos os membros da família, incluindo as crianças. O incentivo da cultura de uma relação equilibrada e saudável com o dinheiro, no âmbito familiar, proporciona a longo prazo um lidar perspicaz em situações de crise ou em cortes de gastos.

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GLOSSÁRIO Para auxiliar você na análise a seguir dos documentos da PrevNordestes referentes a 2020, preparamos um glossário que vai facilitar o entendimento dos principais termos técnicos utilizados no regime de previdência complementar. Balanço Patrimonial É a posição financeira e patrimonial da Entidade em 31 de dezembro, representando, portanto, uma posição estática. O ativo é o conjunto de bens, direitos e aplicações de recursos e o passivo compreende as obrigações para com os Participantes e terceiros. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) Movimentação do patrimônio social da Entidade através das adições (entradas) e deduções (saídas) de recursos. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios É a movimentação do ativo líquido do plano de benefícios através das adições (entradas) e deduções (saídas) de recursos. Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DAL) Evidencia a composição do ativo líquido do plano de benefícios no exercício a que se refere, apresentando saldos de contas do ativo e passivo. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada (DPGA) Revela a atividade administrativa da Entidade, apresentando a movimentação do fundo administrativo através das receitas, despesas e rendimento obtido no exercício a que se referir. Demonstração da Provisões Técnicas por Plano de Benefícios (DPT) É a composição do patrimônio de cobertura do plano de benefícios no exercício a que se refere, apresentando o detalhamento das provisões matemáticas e o equilíbrio técnico. Demonstrativo de Investimentos Revela a alocação de recursos da Entidade, os limites de alocação atual versus o que foi definido pela política de investimentos e a legislação vigente, os recursos com gestão terceirizada, a rentabilidade dos investimentos por segmento (renda fixa, renda variável etc.), a diferença entre a rentabilidade do segmento e a meta atuarial da Entidade, os custos de gestão dos recursos e as modalidades de aplicação.

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Fundo Significa o ativo administrado pela Entidade, que será investido de acordo com os critérios fixados anualmente pelo Conselho Deliberativo, por meio da política de investimentos. Meta Atuarial É uma meta de rentabilidade utilizada como parâmetro para o retorno dos investimentos do fundo, de forma que os eventuais compromissos futuros da Entidade possam ser cumpridos. Parecer Atuarial É um documento elaborado pelo atuário responsável pelo plano de previdência cujo objetivo é avaliar a saúde financeira do plano para honrar com o pagamento dos benefícios presentes e futuros. Participante Pessoa que está inscrita como tal no plano. Para conhecer a definição exata de Participante e também a de beneficiário, leia o regulamento do seu plano. Patrocinador Fundação que custeia o plano junto com os Participantes (isso quando as contribuições dos Participantes estão previstas no regulamento). Um plano de previdência complementar pode ter um ou mais Patrocinadores. Política de Investimentos É um documento de periodicidade anual que apresenta diversas informações, como: 1) critérios de alocação de recursos entre os segmentos de renda fixa, renda variável etc.; 2) objetivos específicos de rentabilidade para cada segmento de aplicação; 3) limites utilizados para investimentos em títulos e valores mobiliários de emissão e/ ou coobrigação de uma mesma pessoa jurídica; 4) limites utilizados para a realização de operações com derivativos e 5) avaliação do cenário macroeconômico de curto, médio e longo prazos, entre outras coisas. Estas informações auxiliam na avaliação dos recursos investidos, na escolha das instituições financeiras que vão administrar os investimentos e na avaliação dos limites de risco de mercado e de crédito, por exemplo. Neste relatório anual, você terá a oportunidade de ver o resumo da política de investimentos.

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Todos os documentos que você analisará a seguir já foram encaminhados para o controle e a verificação da PREVIC, que tem como uma de suas principais missões proteger os interesses dos Participantes.

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanço Patrimonial - Consolidado (R$ mil) Balanço Patrimonial

ATIVO

2020

2019

Disponível

Realizável

43.618

27.295

Gestão Administrativa

16.388

11.421

Investimentos

27.186

15.73

Fundos de Investimentos

27.185

15.730

Outros Realizáveis

Permanente

117

140

Imobilizado

117

140

TOTAL

43.736

27.437

PASSIVO

2020

2019

Exigível Operacaional

20.365

14.630

Gestão Previdencial

326

511

Gestão Administrativa

20.037

14.115

Investimentos

Patrimônio Social

23.371

12.807

Patrimônio de Cobertura do Plano

23.243

12.659

Provisões Matemáticas

23.243

12.659

Benefícios a Conceder

23.243

12.659

Fundos

128

148

Fundos Previdenciais

Fundos Administrativos

128

148

TOTAL DO PASSIVO

43.736

27.437

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Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - Consolidada (R$ mil)

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Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (R$ mil)

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DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO PREVBAHIA PB CIVIL (R$ mil)

DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO PREVNORDESTE - SERGIPE (R$ mil)

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DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO PREVNORDESTE - PIAUÍ (R$ mil)

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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO PREVBAHIA PB CIVIL (R$ mil)

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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO PREV NORDESTE SERGIPE (R$ mil)

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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO PREV NORDESTE-PIAUÍ (R$ mil)

DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS PLANO PREVBAHIA PB CIVIL (R$ mil)

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PREVNORDESTE

DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS PLANO PREVNORDESTE-SERGIPE (R$ mil)

DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS PLANO PREVNORDESTE-PIAUÍ (R$ mil)

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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2020 CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia - PrevBahia é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), com o funcionamento aprovado pela Portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 529 de 06 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2015, sem fins lucrativos, de natureza pública e de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e gerencial, e finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar na modalidade de contribuição definida para os servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes federativos, inclusive os membros titulares de cargo de provimento efetivo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, suas autarquias e fundações, entre outros conforme os regulamentos dos planos. Funciona como Entidade multipatrocinada e multiplano, regida pela Lei Estadual nº 13.222, de 12 janeiro de 2015, que instituiu o regime previdenciário complementar para os servidores públicos do Estado da Bahia. A Fundação foi criada pelo Decreto Estadual nº 16.453, de 02 de dezembro de 2015, observadas as Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29 de maio de 2001, pelas normas ditadas pelo Ministério da Previdência Social, por meio do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC (órgão regulador) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC (órgão fiscalizador). A alteração da Lei 13.222/2015, publicada em 21 de dezembro de 2017, entre outras providências, alterou a razão social da PrevBahia para Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia – PrevBahia, com nome fantasia de PrevNordeste, além de incluir na categoria de Participantes sem patrocínio, mediante livre, prévia e expressa opção, a adesão ao Regime de Previdência Complementar os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os empregados da Fundação.

Os recursos administrados pela PrevNordeste são oriundos de contribuições dos Patrocinadores, dos Participantes e dos rendimentos das aplicações desses recursos, conforme disposto no artigo 9º da Lei Complementar n° 109, de 2001, e em Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).

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PLANOS ADMINISTRADOS Os planos de benefícios são criados e mantidos para atender aos Participantes e Assistidos de cada um dos Patrocinadores, de acordo com seus respectivos regulamentos. Não respondem solidariamente entre si e todos os registros são segregados por plano de benefícios com as práticas e diretrizes contábeis mencionadas na Nota 4. Cada plano de benefícios possui um conjunto de direitos e obrigações, reunidos num Regulamento, com o objetivo de conceder benefícios de caráter previdenciário aos Participantes e assistidos, observada a independência patrimonial, contábil e financeira entre os planos operados pela PrevNordeste, tendo como base para identificação contábil o registro do Cadastro Nacional de Plano de Benefício (CNPB). A PrevNordeste encerrou o exercício de 2020 com a administração de três planos de benefícios, classificados nas modalidades de contribuição definida (CD), com 996 Participantes no Plano PREVBAHIA PB CIVIL, com 30 Participantes no Plano PrevNordeste-Sergipe e 17 Participantes no PrevNordeste-Piauí.

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As adesões ao plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL foram intensificadas durante o exercício de 2020, conforme apresentado a seguir:

Com a possibilidade de cancelamento da adesão automática e a devolução das contribuições aportados pelo Participante e Patrocinador, conforme previsto na Lei 13.222/2015, registrou-se a débito dos benefícios a conceder as devoluções realizadas em 2020, as quais constam na Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano DMAL nas destinações no grupo de Benefícios.

APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das Entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018 e alterações posteriores, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272 de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001 (NBCT TE 11) e as práticas contábeis brasileiras. Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação de Demonstração de Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões previdencial, administrativa e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante e não circulante com o item 63 da NBCT TG 26 (NBC T 19.27). A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação dos registros contábeis em gestão previdencial, gestão administrativa, fluxo de Investimentos e gestão assistencial, segundo a natureza e a finalidade das transações.

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Conforme a Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018, as Entidades fechadas de previdência complementar apresentam os seguintes demonstrativos contábeis: Balanço Patrimonial Consolidado Evidencia quantitativa e qualitativamente, de forma resumida, a posição patrimonial e financeira da Entidade em uma determinada data; Demonstração Consolidada da Mutação do Patrimônio Social (DMPS Mostra a composição dos elementos que provocaram as alterações ocorridas no patrimônio social do conjunto de planos de benefícios administrados pela Entidade; Demonstração Consolidada do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) Demonstra a atividade administrativa da Entidade, evidenciando a alteração do fundo administrativo; Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DAL) Evidencia os componentes patrimoniais de cada plano de benefícios; Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DMAL) Evidencia as modificações sofridas pelo ativo líquido dos planos de benefícios no exercício; Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT) Apresenta as provisões técnicas, que são a totalidade dos compromissos dos planos de benefícios previdenciais administrados pela Entidade.

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela PrevNordeste estão resumidas a seguir: a. Registro das adições, deduções, receitas, despesas, rendas/variações positivas e deduções/variações negativas As adições e deduções da gestão previdencial, receitas e despesas da gestão administrativa as rendas/variações positivas e deduções/variações negativas do fluxo de investimentos, são escrituradas pelo regime contábil de competência dos exercícios. As contribuições dos autopatrocinados são registradas pelo regime de caixa, por ocasião do recebimento, conforme previsto no regulamento do plano de benefícios. b. Reservas Matemáticas e Fundos da Gestão Previdencial São apurados com base em cálculos atuariais, procedidas por atuários contratados pela Fundação, e representam os compromissos acumulados no encerramento do

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exercício, quanto aos benefícios concedidos e a conceder aos Participantes e seus beneficiários. Para o plano de contribuição definida, as reservas matemáticas são constituídas pelo somatório das reservas individuais dos Participantes. c. Estimativas Atuariais e Contábeis As estimativas atuariais e contábeis são baseadas em fatores objetivos, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem registrados nas demonstrações contábeis. Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas incluem as provisões matemáticas calculadas atuarialmente por profissional externo e as contingências cujas probabilidades de êxito são informadas pelos advogados. d. Operações Administrativas Em conformidade com a Resolução CNPC nº 29 de 13 de abril de 2018 e alterações posteriores, Instrução SPC n° 34 de 24 de setembro de 2009 e alterações posteriores e Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA. As fontes de custeio da Gestão Administrativa obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Entidade, e estão em conformidade com a Resolução CGPC nº 29, datada de 31 de agosto de 2009. Conforme previsto na Lei 13.222/2015, em 2019 e 2018 as despesas administrativas da Fundação foram custeadas pelo aporte do Patrocinador a título de adiantamento de contribuições, além dos recursos oriundos de taxa de carregamento e resultados dos investimentos. O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (previdencial, investimentos e diretas), deduzidas das despesas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao fundo administrativo. O saldo do fundo administrativo é registrado no balancete do plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos Patrocinadores e Participantes do Plano. O critério para determinação do saldo do fundo administrativo está descrito na Nota Explicativa nº 12. e. Realizável Gestão Previdencial - O realizável previdencial é apurado em conformidade com o regime de competência, representado pelos valores a receber e pelos direitos relativos às contribuições de Patrocinadores e Participantes, observando-se o plano de custeio. As contribuições são reconhecidas pelo regime de competência, exceto os registros relativos às contribuições dos autopatrocinados vinculados ao plano de contribuição definida que são efetuados com base no regime de caixa;

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Gestão Administrativa - O realizável da gestão administrativa é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado pelos valores a receber decorrentes de operações de natureza administrativa; Investimentos - Em cumprimento à Resolução do CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, e da Resolução CGPC nº 22, de 25 de setembro de 2006, os títulos e valores mobiliários devem ser classificados em duas categorias: • Títulos para negociação adquiridos com o propósito de serem frequentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado, com os ganhos e perdas não realizadas reconhecidas nas mutações do ativo líquido. • Títulos mantidos até o vencimento – títulos e valores mobiliários com vencimentos superiores a 12 meses da data da aquisição, os quais a Entidade tem interesse e capacidade financeira de manter até o vencimento, sendo classificados como de baixo risco, e que serão avaliados pela taxa de rendimentos intrínseca dos títulos ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável. Os títulos e valores mobiliários administrados pela PrevNordeste estão compostos por cotas de fundos de investimentos de renda fixa e estão registrados ao valor de cota na data do balanço, calculada e informada pelo banco custodiante -Caixa Econômica Federal. f. Permanente Imobilizado - Conforme a NBC TG 27 de 21 de novembro de 2014 optamos em aplicar a depreciação pelo método linear de acordo com a vida útil do bem, de acordo com as taxas históricas apresentadas a seguir:

g. Exigível Operacional São registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos correspondentes e variações incorridas, estando representados por compromissos a pagar assumidos pela Fundação.

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h. Exigível Contingencial As contingências são registradas de acordo com as determinações contidas no NBC TG nº 25 (R1) de 21 de novembro de 2014, emitida pelo Comitê de Pronunciamento Contábil. As contingências ativas e passivas são avaliadas pela Administração de forma individualizada, em conjunto com as assessorias jurídicas. As contingências ativas somente são reconhecidas quando a sua realização é considerada líquida e certa. As passivas são provisionadas quando a probabilidade de perda é avaliada como provável e se possa mensurar com razoável segurança.

DISPONÍVEL Registra as disponibilidades existentes em Caixa e Bancos, reconhecidas por seus valores em moeda nacional (valores em R$ mil):

REALIZÁVEL - GESTÃO PREVIDENCIAL Registra os valores a receber dos Patrocinadores e dos Participantes relativos às contribuições mensais. a. Contribuições do mês: referem-se a valores de contribuições previdenciais normais e facultativas mensais devidas pelos Patrocinadores e Participantes. b. Outros Realizáveis: registram os demais direitos à gestão previdencial.

A gestão previdencial em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está composta conforme discriminado a seguir (valores em R$ mil):

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REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA (PGA) Registra os valores a receber decorrentes de operações da Gestão Administrativa. a. Contribuições para custeio – referem-se a valores a receber relativos às contribuições para o custeio administrativo, devidos pelos Patrocinadores e Participantes, previstos na avaliação atuarial. Foi definido no plano de custeio para 2020 a taxa de carregamento de 7% (sete por cento), incidente sobre o valor da contribuição normal mensal, parte participante e patrocinador, 3,5% para contribuição do participantes patrocinado que exercer ao limite da contribuição do patrocinador (8,5%) e o repasse de adiantamento de contribuições do patrocinador, conforme previsto na Lei. 13.222/2015. Em 2020 foi repassado a título de adiantamento de contribuição:

• pelo Patrocinador Estado da Bahia o valor de R$3.000 mil, perfazendo um total de repasse desde o início da Fundação em 2016 de R$13.700 mil do total de R$20.000 mil previstos na Lei.

• pelo Patrocinador Estado do Piauí o valor total contratado no montante de R$2.000 mil.

• pelo Patrocinador Estado de Sergipe o valor total contratado no montante de R$2.000 mil, foi repassado integralmente em 2019.

b. Outros Realizáveis – registram os demais direitos relativos à Gestão Administrativa.

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A composição dos realizáveis da Gestão Administrativa em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é a seguinte (valores em R$ mil):

Contas a Receber 2020

2019

Patrocinador

Participante

Responsabilidade de Empregados

Responsabilidade de Terceiros

Outros Recursos a Receber

16.204

11.293

Despesas Antecipadas

Outros Realizáveis

TOTAL

16.338

11.421

Contribuições para custeio

REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS A composição dos investimentos, em 31 de dezembro de 2020, refere-se aos recursos do plano de previdência PREVBAHIA PB CIVIL, PREVNORDESTE -SERGIPE, PREVNORDESTE - PIAUÍ e do Plano de Gestão Administrativa – PGA. O saldo consolidado em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é apresentado a seguir (valores expressos em R$ mil):

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Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 04/2002 e alterações posteriores, a Fundação classificou toda a sua carteira de títulos e valores mobiliários na categoria Títulos para Negociação, com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo com relação da data de aquisição, os quais são avaliados mensalmente ao valor de mercado e seus efeitos reconhecidos nas mutações do ativo líquido. Composição por prazo de validade em 31 de dezembro de 2020 (valores em R$ mil):

A empresa contratualmente responsável pelo serviço de custódia e controladoria dos Ativos é a Caixa Econômica Federal.

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PERMANENTE O ativo permanente está registrado no Plano de Gestão Administrativa e está classificado em Imobilizado, conforme composição demonstrada abaixo (valores em R$ mil):

EXIGÍVEL OPERACIONAL Os compromissos do exigível operacional em 31 de dezembro de 2020 e 2019 são assim demonstrados (valores em R$ mil):

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Receitas Antecipadas – Trata-se de adiantamento para custear as despesas administrativas da Fundação, conforme previsto no artigo 32 da Lei 13.222/2015, para amortização a partir do exercício em que a PrevNordeste atingir o ponto de equilíbrio relativo à operação do plano de benefícios.

PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio de Cobertura do Plano Compreende os recursos líquidos dos planos com finalidade exclusiva de cobrir os respectivos benefícios previdenciários. É o resultado da soma das provisões matemáticas e do equilíbrio técnico. Importa salientar que na Demonstração da Mutação do Patrimônio Social: • “Contribuições” representam as entradas de recursos recebidas na gestão previdencial (conta 3.1.0.0.00.00.00), como contribuições, portabilidades de entrada, subtraídas do valor transferido ao PGA para cobertura das despesas administrativas previdenciais (3.4.0.0.00.00.00); • “Benefícios” representam as saídas de recursos da gestão previdencial (conta 3.2.0.0.00.00.00), como benefícios concedidos, devoluções de contribuições, resgates, portabilidade de saída, repasses a seguradoras para cobertura do seguro de risco. Em 31 de dezembro de 2020, as provisões matemáticas dos planos estão assim demonstradas (valores em R$ mil):

A rentabilidade líquida do plano de contribuição definida (CD) é expressada pela variação positiva da cota que é calculada considerando a movimentação de entradas e saídas de cotas do Patrimônio do Plano de Benefícios e a rentabilidade líquida dos investimentos. Em 2020, a variação acumulada da remuneração do valor da cota do plano PREVBAHIA PB CIVIL foi de 5,70%, do plano PREVNORDESTE – SERGIPE foi de 4,55% e do plano PREVNORDESTE – PIAUÍ foi de 0,33%.

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FUNDOS a. Fundo Administrativo O fundo da gestão administrativa é constituído pelo ativo permanente, pela diferença positiva entre as receitas provenientes das fontes de custeio definidas no regulamento do PGA e as despesas administrativas, e atualizado monetariamente pela rentabilidade dos investimentos administrativos. Este fundo é destinado à cobertura das despesas administrativas da gestão dos planos de benefícios previdenciários, bem como assegurar a cobertura do ativo permanente. Para a determinação do saldo mínimo do fundo administrativo do plano, a Fundação utiliza o critério de constituição/reversão pelo ativo permanente. O montante do fundo, em 31 de dezembro de 2020, era de R$ 128 mil (R$ 148 mil em 2019).

CRITÉRIO DE RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS POR PLANO Em 2020 as despesas administrativas foram rateadas, nos meses de janeiro e fevereiro na proporção de 7% (sete por cento) para o Plano de Gestão Administrativa - PGA SE e 93% (noventa e três por cento) para o Plano de Gestão Administrativa - PGA BA. A partir de março/20, com a entrada do Plano de gestão Administrativa – PGA PI (Piauí), o rateio foi redimensionado ficando: 90% (noventa por cento) para o Plano de Gestão Administrativa - PGA BA, 5% (cinco por cento) para o Plano de Gestão Administrativa PGA SE e 5% (cinco por cento) para o Plano de Gestão Administrativa - PGA PI.

FATO RELEVANTE - IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19. A pandemia do COVID-19, que chegou com força no Brasil durante o mês de março, teve um impacto enorme no planejamento anual da Entidade, impelindo ao realinhamento das prioridades e alteração dos processos internos. Ainda assim, mesmo com a instabilidade econômica e social em face das restrições impostas pela pandemia, com as recomendações de distanciamento e lockdowns, além de toda a insegurança acerca do futuro e do que se constituirá como o ‘novo normal’ para a humanidade, conseguimos nos adaptar rapidamente às novas rotinas impostas com o surgimento do Coronavírus. Do ponto de vista orçamentário, o ano de 2020 foi marcado pelo plano de contingenciamento das despesas em função da pandemia do COVID-19, aprovado por meio da Resolução DE nº 05/2020. Todos os ajustes financeiros foram feitos visando a manu-

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tenção do funcionamento da Entidade em função desse cenário. Os principais impactos na área financeira pela instituição do plano de contingenciamento de despesas foram: • Postergação de pagamentos de INSS, PIS/COFINS e FGTS, das competências de março, abril e maio/2020, na forma determinada pela MP 927, Portaria ME nº 139/2020 e Circular ME/Caixa nº 893/2020, sendo os pagamentos realizados no período de julho a dezembro/2020; • Redução de despesas com a instituição do home office. • Suspensão de novas aquisições previstas para 2020 • Supressão de contratos administrativos.

EVENTO SUBSEQUENTE Em 20 de agosto de 2020, foi divulgada a Instrução Normativa Previc n°31, estabelecendo mudanças na estrutura contábil das entidades fechadas de previdência complementar com vigência a partir do exercício de 2021. Ficam portanto revogadas, a partir desta data, a Instrução normativa n°34 de 24 de setembro de 2009 e suas alterações. Diretoria Jeremias Xavier de Moura Diretor Presidente CPF: 157.434.034-49 Rômulo de Souza Cravo Diretor de Seguridade CPF: 117.636.205-49 Cláudio Palma de Mello Diretor de Investimentos CPF: 651.360.805-82

Contadoras Responsáveis Aurea Cristina Cal de Carvalho Rios Contadora/Gerente Administrativa CRC 23.642-BA CPF 790.328.695-15 Cinara Bandeira Ventura Ferreira Contadora CRC 15.302 - BA CPF 453.324.955-87

Polyana Mitidiero Silva Gabas Diretora de Administração CPF: 076.084.408-99

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PARECER DO CONSELHO FISCAL PARECER Nº 001/2021 O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas competências e de acordo com o disposto no inciso II do artigo 39, do Estatuto da Fundação, aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc através da Portaria no 1.105 de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2018, depois de ter examinado os seguintes documentos referentes ao exercício findo em 31/12/2020 apresentados pela Diretoria Executiva da Entidade: 1. O Balanço Patrimonial - BP (consolidado), Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS (consolidado), Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA (consolidado), Demonstração do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PREVBAHIA PB CIVIL - DAL, Demonstração do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PrevNordeste - Sergipe - DAL, Demonstração do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PrevNordeste - Piauí - DAL, Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PREVBAHIA PB -DMAL, Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PrevNordeste - Sergipe - DMAL , Demonstração da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PrevNordeste - Piauí – DMAL, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios PREVBAHIA PB - DPT, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios PrevNordeste Sergipe - DPT, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios PrevNordeste - Piauí – DPT, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (consolidadas). 2. Pareceres Atuariais dos Planos de Benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, PrevNordeste Sergipe e PrevNordeste - Piauí. 3. O parecer favorável dos Auditores Independentes, Audimec Auditores Independentes S/S, emitido em 08 de março de 2021. Opina favoravelmente à aprovação das Demonstrações Contábeis, Atuariais e Financeiras, relativas ao exercício de 2020, razão pela qual encaminha o presente parecer para apreciação do Conselho Deliberativo da Entidade. Salvador - Ba, 22 de março de 2021 Márcia Cristina Telles de Araújo Lima Presidente do Conselho Fiscal David Santos Cruz Carvalho Conselheiro Fiscal - Titular Ana Valéria Correia Brasil

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Conselheira Fiscal - Titular André Luís Sant’Ana Ribeiro Conselheiro Fiscal - Titular

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Aprova as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2020 da Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia. O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas competências e de acordo com o disposto no inciso XX do artigo 29, do Estatuto Social da Fundação, aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc através da Portaria nº 1.105 de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2018, c/c alínea “k” do art. 17 da Resolução CNPC nº 29 de 13 de abril de 2018. RESOLVE Art. 1º Aprovar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício 2020, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura. Salvador, em 29 de março de 2021.

Rodrigo Pimentel de Souza Lima Presidente do Conselho Deliberativo

Danielle Thomaz Ferreira Cintra Conselheira Deliberativa - Titular

Andreia Brito Ribeiro de Cerqueira Conselheira Deliberativa - Titular

Janaina Bittencourt Faneca Mascarenhas Conselheira Deliberativa – Titular

Paulo Emanuel Pimenta dos Santos Conselheiro Deliberativo - Titular

Claudia Cristina Rocha M. Ferri Conselheira Deliberativa - Titular

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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES ACERCA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2020 Aos Participantes, Conselheiros, Diretores e demais Administradores da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA - PREVNORDESTE Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens nº 111 – Empresarial Liz Corporate Caminhos das Árvores – Salvador/BA - CEP.: 41.820-560 - Telefone: (71) 30341605 CNPJ(MF) 24.776.712/0001-65 www.prevbahia.com.br Prezados Senhores, 1) Opinião sem ressalva: Examinamos as demonstrações contábeis individuais da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA - PREVNORDESTE, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social, do Plano de Gestão Administrativa, do Ativo Líquido, das Mutações do Ativo Líquido, e das Provisões Técnicas para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA - PREVNORDESTE, em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e gestão administrativa para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, notadamente a Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, Instrução PREVIC nº 05, de 08 de setembro de 2011 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272 de 22 de janeiro de 2010, que aprova a ITG 2001 (NBC TE 11), e demais diplomas legais do arcabouço normativo aplicável aos Regime de Previdência Complementar – RPC regulados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. 2) Base para Opinião sem Ressalva Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações

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contábeis”. Somos independentes em relação à PREVNORDESTE, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 3) Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a PREVNORDESTE continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a PREVNORDESTE ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Fundação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. 4) Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

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SOU MUITO MAIS

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da PREVNORDESTE. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a PREVNORDESTE a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.

5. OUTROS ASSUNTOS 5.1. Outras Informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e o relatório de auditoria. 5.1.2 Relatório da Administração A administração da PREVNORDESTE é responsável por essas informações que compreendem o Relatório da Administração.

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PREVNORDESTE

Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo considerar se esse quando tomado em conjunto com as demonstrações contábeis e notas explicativas está, de forma relevante, inconsistente com as supracitadas demonstrações ou com o cenário econômico-financeiro observado na auditoria ou, de outra forma aparenta estar distorcido de forma relevante. Se com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Neste sentido não temos nada a relatar. 5.2 Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, apresentadas exclusivamente para fins de comparabilidade, foram examinadas por nossos auditores, cujo Relatório de Auditoria foi emitido em 05 de março de 2020, sem modificação de opinião.

Salvador/BA, 08 de março de 2021 AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC/PE 000150/O“S”BA Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira Contador - CRC/PE 010483/O-9 “S”BA Sócio Sênior – CNAI 1592

Phillipe de Aquino Pereira Contador - CRC/PE 028157/O-2 “S”BA CNAI 4747

Thomaz de Aquino Pereira Contador - CRC/PE 021100/O-8 “S”BA CNAI 4850

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SOU MUITO MAIS

RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS 2020 Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado: Jeremias Xavier de Moura CPF: 157.434.034-49 Cargo: Diretor Presidente Responsável pela Gestão de Riscos: Cláudio Palma de Mello CPF: 651.360.805-82 Cargo:Diretor de Investimentos

Alocação dos Recursos da Entidade (em R$) SEGMENTOS

DEZEMBRO/2020

DEZEMBRO/2019

Renda Fixa

23.524.461

100

15.730.476

100

Renda Variável

Empréstimos

Total

23.524.461

100

15.730.476

100

Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da Entidade (em R$): Plano de Benefícios PrevBahia PB Civil SEGMENTOS

DEZEMBRO/2020

DEZEMBRO/2019

Renda Fixa

23.329.405

100

12.989.014

100

Renda Variável

Empréstimos

Investimentos no Exterior

Total

23.329.405

100

12.989.014

100

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PREVNORDESTE

Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da Entidade (em R$): Plano de Benefícios PrevNordeste Sergipe SEGMENTOS

DEZEMBRO/2020

DEZEMBRO/2019

Renda Fixa

168.179

100

37.425

100

Renda Variável

Empréstimos

Investimentos no Exterior

Total

168.179

100

37.425

100

Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da Entidade (em R$): Plano de Benefícios PrevNordeste Piauí SEGMENTOS

DEZEMBRO/2020

Renda Fixa

26.877

100

Renda Variável

Empréstimos

Investimentos no Exterior

Total

26.877

100

Alocação dos Recursos de Gestão Administrativa da Entidade (em R$): PGA

SEGMENTOS

DEZEMBRO/2020

DEZEMBRO/2019

Renda Fixa

3.660.325

100

2.704.037

100

Renda Variável

Total

3.660.325

100

2.704.037

100

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SOU MUITO MAIS

Plano de Benefícios PrevBahia PB Civil SEGMENTOS

RETORNO BRUTO 2020

RETORNO LÍQUIDO 2020

Renda Fixa

4,42%

Benchmark 100% CDI

2,77%

Multimercado Estruturado

2,49%

Benchmark IRFM

6,69%

Renda Variável

11,28%

Benchmark 100% IBrX – 100

3,50%

Exterior

16,17%

Benchmark MSCI W(BRL)

16,50%

Total

5,93%

Benchmark IPCA + 3% a.a.

7,65%

Benchmark: termo para índice que serve como parâmetro para comparação dos investimentos.

Plano de Benefícios PrevNordeste Sergipe SEGMENTOS

RETORNO BRUTO 2020

RETORNO LÍQUIDO 2020*

Renda Fixa

4,26%

Benchmark 100% CDI

2,77%

Multimercado Estruturado

2,43%

Benchmark IRFM

6,69%

Renda Variável

9,83%

Benchmark 100% IBrX – 100

3,50%

Exterior

13,68%

Benchmark MSCI W(BRL)

16,50%

Total

5,53%

Benchmark IPCA + 3% a.a.

7,65%

Retorno líquido apurado de acordo com as variações contábeis. Benchmark: Termo para índice que serve como parâmetro para comparação dos investimentos. Nota: Vale salientar que os resultados passados não garantem a rentabilidade futura.

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PREVNORDESTE

Plano de Benefícios PrevNordeste Piauí SEGMENTOS

RETORNO BRUTO 2020

RETORNO LÍQUIDO 2020

Renda Fixa

0,76%

Benchmark 100% CDI

0,80%*

Renda Variável

Benchmark IBrX-100 - Fech + 1%a.a.

Total

0,76%

Benchmark IPCA + 3% a.a.

5,33%**

* Para o cálculo do CDI acumulado no ano estamos considerando a partir do dia 30 de julho, dia seguinte ao investimento do primeiro aporte. ** Para o cálculo do IPCA +3% acumulado no ano e em 12 meses estamos considerando a partir do mês de agosto, tendo em vista que o primeiro aporte foi realizado no ﬁnal de julho.

Modalidades de Aplicação (em R$) ENTIDADE

PREVBAHIA PB CIVIL

PREVNORDESTE SERGIPE

PREVNORDESTE PIAUÍ

PGA

Renda Fixa

23.524.461

23.329.405

168.179

26.877

3.660.325

Fundos de Investimentos

23.524.461

23.329.405

168.179

26.877

3.660.325

Valores a pagar/receber

Caixa (administrado + própria)

Empréstimos

Total do Patrimônio da Entidade

23.524.461

23.329.405

168.179

26.877

3.660.325

Renda Variável Fundos de Investimentos

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SOU MUITO MAIS

RELATÓRIO RESUMO DO DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTO Plano: PLANO DE BENEFÍCIOS PREVBAHIA PB CIVIL PLANO: Benefícios PrevBahia PB Civil CNPB: 2016.0008-56 Mês de Referência: Dezembro/2020 CNPB: 2016.0008-56 Mês de Referência: Dezembro/2020 CONTROLE DE INVESTIMENTOS (A)

BALANCETE COTÁBIL (B)

BALANCETE COTÁBIL (A)-(B)

CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL

22.809.852,30

22.809.852,28

0,02

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - FUNDOS (1º NÍVEL) - TOTAL

22.809.852,30

22.809.852,28

0,02

Fundo de Investimentos BB Prev RF Fluxo FIC

13.077.415/0001-05

811,19

811,16

0,03

Fundo de Investimentos BB Prev RF Ref DI Longo Prazo Perﬁl FIC

13.077.418/0001-49

3.763.060,29

3.763.060,30

- 0,01

Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL RF REF DI LP

14.508.605/0001-00

3.918.361,95

Fundo de Investimentos BB Prev RF IMA-B5 Títulos Públicos FI

03.543.447/0001-03

4.027.916,24

Fundo de Investimentos BB PREVID RF IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS

13.322.205/0001-35

1.974.113,77

Fundo de Investimentos Caixa FI Brasil IMA-B5+

10.577.503/0001-88

162.029,52

Fundo de Investimentos BB Prev RF IMA-B5+ Títulos Públicos FI

13.327.340/0001-73

2.057.002,54

Fundo de Investimentos BB Prev RF IRF-M

07.111.384/0001-69

Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IRF-M

14.508.605/0001-00

896,35

Fundo de Investimentos BB AÇÕES GOVERNANÇA

10.418.335/0001-88

384.041,23

Fundo de Investimentos BB GLOBAL SELECT EQUITY IE

17.413.636/0001-68

1.095.826,86

Fundo de Investimentos BB MULTIMERCADO LP MULTIESTRATEGIA

13.322.192/0001-02

3.022.080,08

Fundo de Investimentos CAIXA INST BDR NÍVEL 1

17.502.937/0001-68

1.031.125,34

CAIXA FIC ALOCACAO MACRO MULT LP

08.070.841/0001-87

985.240,07

Fundo de Investimentos CAIXA BRASIL IBOVESPA

13.058.816/0001-18

387.346,87

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - CARTEIRA PRÓPRIA - TOTAL Depósitos:

Títulos Públicos:

Títulos Privados:

Operações com Participantes (Empréstimos)

Carteira Imobiliária:

OBS: 1 - Com a substituição do Sistema de Captação de Dados Contábeis e de Investimentos (Sicadi) para o atual Sistema de Transferência de Arquivos (STA), em agosto de 2019 pela Previc, o relatório de Demonstrativo de Investimentos emitido após os envios dos arquivos pela Fundação deixou de ser gerado. 2 - Para evidenciar a conciliação entre as informações do Controle de Investimentos (DI) e do Controle Contábil (Balancetes), a PrevNordeste elabora este relatório para cada Plano de Benefícios administrados.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

PREVNORDESTE

PLANO: Benefícios PrevNordeste Sergipe CNPB: 2016.0008-56 Mês de Referência: Dezembro/2020 CONTROLE DE INVESTIMENTOS (A)

BALANCETE COTÁBIL (B)

BALANCETE COTÁBIL (A)-(B)

CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL

168.229,50

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - FUNDOS (1º NÍVEL) - TOTAL

168.229,50

Fundo de Investimentos BB Prev RF Fluxo FIC

13.077.415/0001-05

Fundo de Investimentos BB Prev RF Ref DI Longo Prazo Perﬁl FIC

13.077.418/0001-49

69.578,72

Fundo de Investimentos BB PREVID RF IDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS

13.322.205/0001-35

3.998,04

Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL RF REF DI LP

14.508.605/0001-00

10.797,89

Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IMA B 5+

13.327.340/0001-73

14.819,30

Fundo de Investimentos BB Prev RF IMA-B5 Títulos Públicos FI

03.543.447/0001-03

30.203,56

Fundo de Investimentos CAIXA FI BRASIL IRF-M

14.508.605/0001-00

38,93

Fundo de Investimentos BB PREV RENDA FIXA IRF-M

07.111.384/0001-69

13,94

Fundo de Investimentos BB MULTIMERCADO LP MULTIESTRATEGIA

13.322.192/0001-02

14.245,66

Fundo de Investimentos CAIXA FIC ALOCACAO MACRO MULT LP

08.070.841/0001-87

5.280,19

Fundo de Investimentos CAIXA INST BDR NÍVEL 1

17.502.937/0001-68

13.824,36

Fundo de Investimentos CAIXA FIA BRASIL IBOVESPA

13.058.816/0001-18

2.676,16

Fundo de Investimentos BB AÇÕES GOVERNANÇA

10.418.335/0001-88

2.752,75

Depósitos:

Títulos Públicos:

Títulos Privados:

Operações com Participantes (Empréstimos)

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - CARTEIRA PRÓPRIA - TOTAL

Carteira Imobiliária:

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

SOU MUITO MAIS

PLANO: Benefícios PrevNordeste Piauí CNPB: 2019.0006-11 Mês de Referência: Dezembro/2020 CONTROLE DE INVESTIMENTOS (A)

BALANCETE COTÁBIL (B)

BALANCETE COTÁBIL (A)-(B)

CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL

24.417,86

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - FUNDOS (1º NÍVEL) - TOTAL

24.417,86

Fundo de Investimentos BB Prev RF Fluxo FIC

13.077.415/0001-05

2.459,49

Fundo de Investimentos BB Prev RF Ref DI Longo Prazo Perﬁl FIC

13.077.418/0001-49

24.417,86

DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS - CARTEIRA PRÓPRIA - TOTAL

Depósitos:

Títulos Públicos:

Títulos Privados:

Operações com Participantes (Empréstimos)

Carteira Imobiliária:

RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2020 PLANOS PREVBAHIA PB CIVIL - PREVNORDESTE SERGIPE - PREVNORDESTE PIAUÍ Segmento: Plano | Nome: JEREMIAS XAVIER DE MOURA | CPF: 157.434.034-49 Cargo: Diretor Presidente Aprovada na 40ª Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 17/12/2018

RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2020 | Alocação dos Recursos Segmentos

Mínimo

Máximo

Alvo

Renda Fixa

65%

100%

Renda Variável

10%

70%

Empréstimos e Financiamentos

Investimentos Estruturados

10%

20%

Indexador por Plano/Segmento Segmentos

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

Renda Fixa

Participação 65%

Indexador TIPO

100%

CDI

Taxa de juros 0%

Renda Variável

10%

70%

Empréstimos e Financiamentos

Investimentos Estruturados

10%

20%

PREVNORDESTE

Indexador por Plano/Segmento Segmentos

Participação

Indexador TIPO

Taxa de juros

CDI

IBrX-100

IPCA + 5% a.a

10%

IPCA + 5% a.a

Renda Fixa

65%

100%

Renda Variável

10%

Empréstimos e Financiamentos

Investimentos Estruturados

Controle de Riscos Tipo Risco de Mercado

Risco Legal

Risco de Liquidez

Risco ligado à sustentabilidade

Risco Operacional

Risco de Crédito

Risco Sistêmico

Derivativos As operações com derivativos são permitidas, desde que respeitados, cumulativamente, os limites, restrições e demais condições estabelecidas pela Resolução CMN no 4.661/2018.

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SOU MUITO MAIS

PARECER ATUARIAL DA AVALIAÇÃO 2020 PLANO PREVBAHIA PB CIVIL [56-2016.0008] 1.OBJETIVO Este parecer atuarial tem por objetivo descrever os resultados obtidos na Avaliação Atuarial do encerramento do exercício de 2020 do Plano PrevBahia PB Civil, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Bahia – PrevNordeste e apresentar nossas considerações sobre a variação dos resultados anteriores, estatísticas da massa de participantes e assistidos, hipóteses atuariais, regimes e métodos de financiamento, descrição dos benefícios oferecidos, custo e plano de custeio, entre outros. O Plano PrevBahia PB Civil foi aprovado em 29/07/2016 e teve suas operações iniciadas na mesma data. Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial, em especial a Resolução do Conselho Nacional da Previdência Complementar - CNPC de no 30, de 10 de outubro de 2018, que estabelece parâmetros técnicos para a avaliação de planos de benefícios e a Instrução no 20, de 16 de dezembro de 2019, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, que cria normas para o preenchimento das Demonstrações Atuariais. 2.CARACTERÍSTICAS E MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS E DOS PLANOS As características dos benefícios oferecidos pelo Plano PREVBAHIA PB CIVIL, todos estruturados na modalidade de Contribuição Definida, estão detalhadas no Quadro 1, destacando-se a fundamentação regulamentar, o nível básico dos benefícios e a elegibilidade ao benefício.

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PREVNORDESTE

Quadro 1 – Características dos Benefícios (1/2) Benefícios

Aposentadoria Programada

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Fund. Reg.

Art. 38 e 39

Art. 40 a 46

Art. 47 a 53

Nível Básico do Benefício Renda mensal correspondente a um número de cotas determinado em função da quantidade de cotas acumuladas na Conta Individual do Participante, desconsiderando-se os saldos dos Fundos Pessoal de Longevidade, conforme metodologia de cálculo determinada nos arts. 60 e 64 do Regulamento.

Renda mensal correspondente a um número de cotas determinado em função da quantidade de cotas acumuladas na Conta Individual do Participante, desconsiderando-se os saldos dos Fundos Pessoal de Longevidade, conforme metodologia de cálculo determinada nos arts. 60 e 64 do Regulamento.

Elegibilidade

I – estar em gozo de benefício de aposentadoria concedido pelo RPPS, ressalvados os casos dos Autopatrocinados e Optantes; e II – possuir, no mínimo, 60 contribuições mensais ao Plano.

Concedido ao Participante que o requerer, desde que desde que atenda aos critérios reconhecidos também pelo RPPS. No caso de Participante Autopatrocinado ﬁcará condicionada à sua concessão pelo RGPS, caso ele não pertença a quadro de servidores públicos, ou pelo regime de previdência a que estiver vinculado. Se o Autopatrocinado não for vinculado a regime de previdência, a concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez ﬁcará condicionada à declaração de sua invalidez por corpo clínico indicado pela PREVNORDESTE.

Beneﬁciários do Participante ou Assistido falecido que requerer, atendidos os requisitos legais exigidos.

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SOU MUITO MAIS

Quadro 1 – Características dos Benefícios (2/2) Benefícios

Pecúlio por Morte

Benefício de Longevidade

Fund. Reg.

Art. 54 e 55

Art. 58 a 60

Nível Básico do Benefício Parcela única, de até 20% do saldo da Conta Individual constituída em nome do Participante, na data da concessão do benefício, incluindo o valor contratado com a seguradora a título de Aporte Adicional por Morte, se for o caso, e de Cobertura Básica de Risco.

Renda mensal correspondente a um número de cotas, determinado em função da quantidade de cotas acumuladas no Fundo Pessoal de Longevidade e o saldo de cotas existente na Conta Individual do Participante, na data da sua concessão, conforme metodologia de cálculo determinada nos arts. 60 e 64 do Regulamento.

Elegibilidade

Ocorrendo óbito do Participante ou do Assistido, seus Beneﬁciários poderão optar pelo Benefício de Pecúlio por Morte.

Assistido requerer e ter sobrevivido ao período equivalente à expectativa de vida estimada pela Tábua de Mortalidade prevista na Nota Técnica Atuarial do PREVNORDESTE-PIAUÍ, quando remanescer saldo no Fundo Pessoal de Longevidade.

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial a partir do Regulamento do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ.

De acordo com a Resolução CGPC no 16/2005, o Plano PREVBAHIA PB CIVIL é classificado como plano de Contribuição Definida, uma vez que todos os benefícios do plano são estruturados na modalidade de Contribuição Definida, conforme mostrado no Quadro 2, tendo seus valores permanentemente ajustados ao saldo de conta mantida em favor do participante assistido, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

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PREVNORDESTE

Quadro 2 – Modalidade dos Benefícios do Plano Benefícios

Tipo do Benefício

Modalidade do Benefício

Aposentadoria Programada Pensão por Morte de Aposentadoria Programada

Programado

Pecúlio por Morte de Aposentadoria Programada

Contribuição Deﬁnida

Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Ativo e de Aposentado por Invalidez

Não programado

Pecúlio por Morte e de Aposentado por Invalidez Benefício de Longevidade

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial a partir do Regulamento do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ.

3.REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO O regime financeiro retrata a forma de financiamento utilizada para honrar os compromissos assumidos com o plano de benefícios. Cada benefício do plano deve possuir um regime financeiro específico que seja mais adequado às características de riscos associados. No Plano PREVBAHIA PB CIVIL, são adotados os regimes financeiros de capitalização e de repartição de capital de cobertura para o financiamento de seus benefícios. Para o custeio dos benefícios programados e de longevidade, é adotado o regime financeiro de capitalização e, para os demais benefícios não programados, o regime de capital de cobertura, com transferência do risco para seguradora. Destaque-se que parcela de alguns benefícios não programados é custeada pelo saldo da Conta Individual do participante, financiado pelo método de Capitalização Individual. O regime de capital de cobertura caracteriza-se por constituir provisões somente na concessão dos benefícios. No PREVBAHIA PB CIVIL, a cobertura da parcela dos benefícios não

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programados sob esse regime é realizada a partir da transferência de recursos do valor recebido da seguradora para a Conta Individual do Participante na ocasião da concessão do benefício não programado. O regime financeiro de capitalização caracteriza-se por distribuir o custeio durante o período da vida ativa do participante e, no caso do PREVBAHIA PB CIVIL, de forma individual ou coletiva de acordo com o benefício, induzindo ao financiamento gradual dos benefícios futuros. Nesse regime de capitalização, a forma de distribuição, no tempo, do custo dos benefícios futuros, é determinada pelos métodos de financiamento. No Quadro 3, são apresentados os regimes financeiros de todos os benefícios do plano e os métodos de financiamento utilizados na alocação dos custos anuais.

Quadro 3 – Regimes Financeiros e Método de Financiamento dos Benefícios do Plano Benefícios

Regime Financeiro

Método de Financiamento

Aposentadoria Programada Pensão por Morte de Aposentadoria Programada

Capitalização

Pecúlio por Morte de Aposentadoria Programada Benefício de Longevidade (decorrente de benefício programado) Contribuição Deﬁnida Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Ativo e de Aposentado por Invalidez Pecúlio por Morte e de Aposentado por Invalidez

Repartição de Capital de Cobertura (*) -

Benefício de Longevidade (decorrente de benefício não programado)

Nota: (*) Parte do benefício é custeada pelo saldo da Conta Individual do Participante, ﬁnanciada pelo regime ﬁnanceiro de Capitalização. Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

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PREVNORDESTE

Os regimes financeiros e os métodos de financiamento adotados para os benefícios do Plano PREVBAHIA PB CIVIL estão de acordo com as normas em vigor e adequados às características do plano de benefícios. 4. CADASTRO E PERFIL A posição da base cadastral utilizada nesta avaliação é a de 31/12/2020, e o cadastro possui 996 registros de participantes ativos, sendo 359 ativos, 636 vinculados e 1 na situação “Ativo Falecido” (em processo de concessão de pensão). Há ainda 33 registros de ex-participantes ativos na situação “Cancelado aguardando desligamento”, 4 na situação “Cancelamento aguardando instituto” e 1 ativo na situação “Cancelado Com Devolução de Contribuições”. No Quadro 4, a seguir, são mostradas estatísticas desse grupo de participantes ativos (somas e médias) das remunerações básicas, salários de participação, contribuições, saldos da individualidade, tempo de plano e tempo para elegibilidade.

Quadro 4 – Participantes ativos: estatísticas Estatística

Masculino

Feminino

Valor

Quantidade

Idade Média (em anos)

39,38

37,56

38,84

Quantidade Média de Plano (em meses)

5,3

6,2

5,6

Tempo Médio Elegibilidade (em meses)

251,7

215,7

241,1

Soma Salário de Participação

51.107,53

21.145,99

72.253,52

Média Salário de Participação (R$)

4.258,96

4.229,20

4.250,21

Contribuição Normal

4.344,14

1.797,41

6.141,55

Administração

304,09

125,82

429,91

Aposentadoria Programada

3.946,56

1.631,56

5.578,11

Cobertura básica de Risco

93,49

40,03

133,53

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

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A folha anual de Salário de Participação projetada para 2019 desses Participantes, sem considerar novas adesões, totaliza R$ 57.926.397,30. Os Participantes têm em média 36,84 anos e o tempo médio para a aposentadoria é de 250,9 meses, enquanto que a quantidade média de contribuição dos Participantes é de 18,7 contribuições. Foram realizadas críticas de integridade dos seguintes dados: sexo; data de posse; data de adesão; data de nascimento; Salário de Participação; Remuneração Básica; Saldo da Conta Individual e Saldo da Conta de Portabilidade. Neste teste, nenhuma inconsistência foi encontrada. Pelo exposto, a base de dados cadastral utilizada nesta avaliação atuarial do Plano PREVBAHIA PB CIVIL é de excelente qualidade e adequada para a realização dos cálculos atuariais necessários para a determinação do passivo atuarial, plano de custeio e situação atuarial do plano de benefícios. A seguir algumas estatísticas mais detalhadas da base de dados em estudo. O Quadro 5 traz a distribuição da população de Participantes vinculados por sexo e faixa etária, onde fica evidenciado a maior concentração da população entre as idades de 30 a 34 anos, e que o sexo masculino corresponde a 51,1% da população total. Quadro 5 - Distribuição da população for faixa etária e sexo Estatística

Masculino

Feminino

Valor

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 69 anos

Total

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

O Quadro 6 ainda nos traz informações a respeito da Remuneração e do Salário de Participação.

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PREVNORDESTE

Quadro 6 – Distribuição da população por faixa de salário de participação e remuneração População por idade atual

Remuneração

Salário de Participação

Menor que R$ 1.000,00

5,88%

11,76%

De R$ 1.000,00 a R$ 2.500,00

0,00%

29,41%

De R$ 2.500,00 a R$ 5.000,00

0,00%

29,41%

De R$ 5.000,00 a R$ 7.500,00

94,12%

23,53%

De R$ 7.500,00 a R$ 10.000,00

0,00%

De R$ 10.000,00 a R$

0,00%

12.500,00

0,00%

5,88%

De R$ 12.500,00 a R$

0,00%

15.000,00

0,00%

De R$ 15.000,00 a R$

0,00%

Total

100,00%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

Por fim, o Quadro 7 mostra o quantitativo de participantes do PREVBAHIA PB CIVIL por ano de adesão, onde podemos observar que os três últimos anos representam mais de 83% das adesões ao plano. Quadro 7 – Adesões à PREVNORDESTE-PIAUÍ Ano de adesão

Quantidade

2019

35,29%

2020

64,71%

Total

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

5. HIPÓTESES ATUARIAIS Tendo em vista as características dos benefícios do Plano PREVBAHIA PB CIVIL, todos estruturados na modalidade de Contribuição Definida, e pagamento com prazo determinado ou com percentual sobre a conta individual, não existe hipótese atuarial no plano. Ressalte-se que o benefício de longevidade é vitalício, mas, conforme o regulamento do plano, é pago de acordo com as condições estabelecidas pelo contrato de seguro celebrado com a Companhia Seguradora.

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6. DURATION DO PLANO Por se tratar de um plano de Contribuição Definida sem obrigações registradas em provisões matemáticas de benefício definido, a duração do passivo do PREVBAHIA PB CIVIL é arbitrada em 120 meses. 7. PLANO DE CUSTEIO Este plano de custeio terá início de vigência em 01/04/2021. Os valores de responsabilidade do Fundo de Risco, em caso de invalidez e morte dos participantes, são calculados, em conformidade com o regulamento do plano, PREVBAHIA PB CIVIL e informados para a Icatu, sociedade seguradora contratada pela PREVNORDESTE, que assumirá a cobertura integral desses eventos. Em contrapartida, a entidade pagará os prêmios que são definidos em contrato por idade e por tipo de evento para cada R$ 100 mil de capital segurado, conforme mostrado no Anexo A desta demonstração. 7.1. Limites O Regulamento do PREVBAHIA PB CIVIL determina que a alíquota de Contribuição Normal, incidente sobre o respectivo Salário de Participação, é escolhida pelos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados, observado o limite mínimo fixado neste Plano de Custeio. A contribuição total do Patrocinador, conforme definido no Regulamento do plano, de caráter obrigatório, correspondente a 100% da Contribuição dos Participantes Patrocinados até o limite de 8,5% máximo definido no artigo 26 da Lei Estadual no 13.222, de 12 de janeiro de 2015, para o Patrocinador. A Contribuição Normal Opcional, destinada a custear o Aporte Adicional por Invalidez e o Aporte Adicional por Morte e constituir o Fundo Pessoal de Longevidade, dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos, Autopatrocinados e Assistidos, apuradas pela aplicação de percentual sobre os respectivos Salários de Participação, sobre os respectivos benefícios, conforme o caso, ou fixadas em reais, sem contrapartida do Patrocinador. No Quadro 8 é apresentado os limites das alíquotas das contribuições a serem observados durante a vigência deste Plano de Custeio.

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PREVNORDESTE

Quadro 8 – Limites das Contribuições dos Participantes Tipo de Contribuição

Taxa

Limites

Obrigatórias de participantes patrocinados, facultativos e Autopatrocinados

Percentual deﬁnido pelo Participante

Mínimo de 1% (com incremento de 0,5%)

Obrigatórias dos patrocinadores para participantes patrocinados

Igual ao percentual estabelecido pelo Participante

Mínimo de 1,0% e Máximo de 8,5%

Facultativas de caráter esporádico aportadas pelos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados

Percentual deﬁnido pelo Participante

Mínimo de 1,0% sobre o salário de participação e não inferior ao valor mínimo de 1 (uma) Unidade Monetária do Plano (UMP), correspondente ao plano de benefício

Fonte: Elaboração própria

7.2. Custeio Administrativo Com a finalidade de estimular a entrada de recursos não patrocinados no plano, não haverá incidência da taxa de carregamento para os valores portados e para as contribuições facultativas de caráter esporádico. Tendo em vista que esses aportes não são significativos e de que as reduções aqui propostas devem contribuir para a entrada de mais recursos, espera-se não haver prejuízo para a arrecadação das receitas administrativas. Para os demais participantes, o custeio e seus limites estão definidos no Regulamento do Plano em seu artigo 20. Ressalte-se que as despesas administrativas que excederem o custeio administrativo serão suportadas inicialmente pelos Patrocinadores dos planos sendo, todavia, compensados futuramente. O Quadro 9, a seguir, apresenta as taxas de carregamento a serem aplicadas sobre as contribuições, benefícios e recursos portados de outras entidades para o PREVBAHIA PB CIVIL. Passou a constar, a partir deste plano de custeio, taxa de carregamento sobre os benefícios concedidos. As taxas foram definidas pela Diretoria Executiva e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade e devem ser observadas durante a vigência deste plano de custeio.

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Quadro 9 – Custeio Administrativo – Taxa de Carregamento e Taxa de Administração Base de Incidência

Taxa de Carregamento

Contribuições Obrigatórias Patrocinadas (participante e patrocinador)

7,00%

Contribuições dos participantes patrocinados, que excederem ao limite do percentual do Patrocinador

3,50%

Contribuições obrigatórias dos participantes Facultativos

3,50%

Contribuições facultativas de caráter esporádico

0,00%

Portabilidade de recursos recebidos de outras Entidades

0,00%

Benefícios de renda

0,27%

Obs.: A taxa de administração é zero para todos os participantes. Fonte: Elaboração própria

7.3. Custeio sobre a Contribuição Básica do Participante, Contribuição do Patrocinador e Contribuição Facultativa No Quadro 10 é apresentada a distribuição do custeio estimado para o próximo exercício referente à Contribuição Normal dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados. O custeio foi estimado com base nas contribuições dos participantes em 31/12/2020 e não considera a entrada de novos participantes.

Quadro 10 – Custeio estimado sobre a Contribuição Normal dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados, sobre a Contribuição Normal do Patrocinador Rubrica

Custeio

Proporção

Fundo de Risco

0,23%

1,53%

Fundo Administrativo

1,05%

7,00%

Conta de Contribuição Individual

13,72%

91,47%

Total

15,00%

100,00%

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PREVNORDESTE

8. RESULTADO DO PLANO 8.1. Provisões Matemáticas Conforme pode ser observado no Quadro 11, as provisões matemáticas do Plano PREVBAHIA PB CIVIL totalizam R$ 23.015.303,10, todas relativas a benefícios a conceder. Em relação ao encerramento do exercício de 2019, as provisões cresceram 82,34% em 2020 e, descontada a variação do IPCA do período de 4,52%, o crescimento real das provisões matemáticas foi de 74,46%. As Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder do Plano PREVBAHIA PB CIVIL são da modalidade de contribuição definida e são mensuradas pelo somatório dos saldos das contas individuais dos participantes ativos do plano. O crescimento ocorreu, principalmente, em função das adesões e contribuições aportadas por participantes e patrocinadores ocorridas em 2020 e da rentabilidade da cota de 5,93% no período.

Quadro 11 - Provisões Matemáticas do Plano Prevbahia PB CIVIL Rubrica Contábil

31/12/2019

31/12/2020

Variação Nominal

Variação Real

Provisões Matemáticas

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

Benefícios a Conceder

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

18.091,02

80.732,46

346,26%

326,96%

18.603,33

83.609,60

346,26%

330,00%

0,00

12.675,69

Contribuição Deﬁnida Saldo de contas - parcela patrocinador(es) / instituidor(es) Saldo de contas parcela participantes Saldo de contas parcela participantes portabilidade

Obs.: (1) Valores em R$1,00 (2) Valorização real em relação à variação do IPCA de 4,52% ocorrida em 2020. Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial / PREVNORDESTE.

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8.2. Resultado do Exercício Conforme pode ser observado no Quadro 11, as provisões matemáticas do Plano PREVBAHIA PB CIVIL totalizam R$ 23.015.303,10, todas relativas a benefícios a conceder. Em relação ao encerramento do exercício de 2019, as provisões cresceram 82,34% em 2020 e, descontada a variação do IPCA do período de 4,52%, o crescimento real das provisões matemáticas foi de 74,46%. As Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder do Plano PREVBAHIA PB CIVIL são da modalidade de contribuição definida e são mensuradas pelo somatório dos saldos das contas individuais dos participantes ativos do plano. O crescimento ocorreu, principalmente, em função das adesões e contribuições aportadas por participantes e patrocinadores ocorridas em 2020 e da rentabilidade da cota de 5,93% no período.

Quadro 12 - Resultado do Plano em 2020 Rubrica Contábil

2019

2020

Variação Nominal

Variação Real

(+) Patrimônio de Cobertura do Plano

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

(-) Provisões Matemáticas

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

Benefícios a Conceder

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

(=) Resultado no Exercício

(=) Resultado Acumulado (Reserva de Contingência)

Obs.: (1) Valores em R$ 1,00 (2) Valorização real em relação à variação do IPCA de 4,52% ocorrida em 2020.

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PREVNORDESTE

10. CONCLUSÃO A apuração dos valores das obrigações previdenciais do plano e de seu custeio foi realizada com base em regime financeiro, métodos de financiamento e hipóteses atuariais adequados às características do plano de benefícios, nas formulações contidas na Nota Técnica Atuarial do Plano e de acordo com as normas em vigor e melhores práticas atuariais, tendo sido utilizados dados cadastrais de participantes consistentes. Em nossa opinião, as Provisões Matemáticas do Plano, na posição de 31/12/2020, de R$ 23.015.303,10, retratam adequadamente as obrigações previdenciais do Plano PREVBAHIA PB CIVIL. Pelo exposto, concluímos que a situação atuarial do plano de benefícios está equilibrada em termos atuariais, tendo apresentado um patrimônio de cobertura do plano suficiente para financiar as provisões matemáticas. É este o nosso parecer. Fortaleza, 9 de março de 2021. Sérgio César de Paula Cardoso Atuário - MIBA No 2.285

Anexo A: Taxas dos seguros de invalidez e morte para Participantes Ativos Patrocinados (valores por R$ 100.000) Faixa etária

2019

2020

14 a 35 anos

13,0952

10,0833

36 a 40 anos

19,2202

12,7330

41 a 45 anos

32,5397

16,9000

46 a 50 anos

57,6777

25,1833

51 a 55 anos

89,6825

41,3167

56 a 60 anos

125,7764

72,5000

61 a 65 anos

183,4023

132,4500

Acima de 65 anos

300,4486

247,4500

Obs.: (1) Valores em R$ 1,00 (2) Valorização real em relação à variação do IPCA de 4,52% ocorrida em 2020.

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Plano PREVNORDESTE SERGIPE [19-2018.0010] 1. OBJETIVO Este parecer atuarial tem por objetivo descrever os resultados obtidos na Avaliação Atuarial do encerramento do exercício de 2020 do Plano PREVNORDESTE SERGIPE, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Bahia – PREVNORDESTE e apresentar nossas considerações sobre a variação dos resultados anteriores, estatísticas da massa de participantes e assistidos, hipóteses atuariais, regimes e métodos de financiamento, descrição dos benefícios oferecidos, custo e plano de custeio, entre outros. O Plano PREVNORDESTE SERGIPE foi aprovado em 03/07/2018 e teve suas operações iniciadas na mesma data. Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial, em especial a Resolução do Conselho Nacional da Previdência Complementar - CNPC de no 30, de 10 de outubro de 2018, que estabelece parâmetros técnicos para a avaliação de planos de benefícios e a Instrução no 20, de 16 de dezembro de 2019, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, que cria normas para o preenchimento das Demonstrações Atuariais. 2. CARACTERÍSTICAS E MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS E DOS PLANOS As características dos benefícios oferecidos pelo Plano PREVNORDESTE SERGIPE, todos estruturados na modalidade de Contribuição Definida, estão detalhadas no Quadro 1, destacando-se a fundamentação regulamentar, o nível básico dos benefícios e a elegibilidade ao benefício.

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PREVNORDESTE

Quadro 1 – Características dos Benefícios (1/2) Benefícios

Aposentadoria Programada

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Fund. Reg.

Art. 38 e 39

Art. 40 a 46

Art. 47 a 53

Nível Básico do Benefício

Elegibilidade

I – estar em gozo de benefício de aposentadoria concedido pelo RPPS, ressalvados os casos dos Autopatrocinados e Optantes; e II – possuir, no mínimo, 60 contribuições mensais ao Plano.

Concedido ao Participante que o requerer, desde que desde que atenda aos critérios reconhecidos também pelo RPPS. No caso de Participante Autopatrocinado ficará condicionada à sua concessão pelo RGPS, caso ele não pertença a quadro de servidores públicos, ou pelo regime de previdência a que estiver vinculado. Se o Autopatrocinado não for vinculado a regime de previdência, a concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez ficará condicionada à declaração de sua invalidez por corpo clínico indicado pela PREVNORDESTE. Beneficiários do Participante ou Assistido falecido que requerer, atendidos os requisitos legais exigidos.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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Quadro 1 – Características dos Benefícios (2/2) Benefícios

Pecúlio por Morte

Benefício de Longevidade

Fund. Reg.

Art. 54 e 55

Art. 58 a 60

Nível Básico do Benefício

Parcela única, de até 20% do saldo da Conta Individual constituída em nome do Participante, na data da concessão do benefício, incluindo o valor contratado com a seguradora a título de Aporte Adicional por Morte, se for o caso, e de Cobertura Básica de Risco.

Renda mensal correspondente a um número de cotas, determinado em função da quantidade de cotas acumuladas no Fundo Pessoal de Longevidade e o saldo de cotas existente na Conta Individual do Participante, na data da sua concessão,conforme metodologia de cálculo determinada nos arts. 60 e 64 do Regulamento.

Elegibilidade

Ocorrendo óbito do Participante ou do Assistido, seus Beneﬁciários poderão optar pelo Benefício de Pecúlio por Morte.

Assistido requerer e ter sobrevivido ao período equivalente à expectativa de vida estimada pela Tábua de Mortalidade prevista na Nota Técnica Atuarial do PREVNORDESTE-SERGIPE, quando remanescer saldo no Fundo Pessoal de Longevidade.

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial a partir do Regulamento do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE.

De acordo com a Resolução CGPC no 16/2005, o Plano PREVNORDESTE SERGIPE é classificado como plano de Contribuição Definida, uma vez que todos os benefícios do plano são estruturados na modalidade de Contribuição Definida, conforme mostrado no Quadro 2, tendo seus valores permanentemente ajustados ao saldo de conta mantida em favor do participante assistido, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

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PREVNORDESTE

Quadro 1 – Características dos Benefícios (1/2) Benefícios

Aposentadoria Programada

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Fund. Reg.

Art. 38 e 39

Art. 40 a 46

Art. 47 a 53

Nível Básico do Benefício

Elegibilidade

I – estar em gozo de benefício de aposentadoria concedido pelo RPPS, ressalvados os casos dos Autopatrocinados e Optantes; e II – possuir, no mínimo, 60 contribuições mensais ao Plano.

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Quadro 1 – Características dos Benefícios (2/2) Benefícios

Pecúlio por Morte

Benefício de Longevidade

Fund. Reg.

Art. 54 e 55

Art. 58 a 60

Nível Básico do Benefício

Renda mensal correspondente a um número de cotas, determinado em função da quantidade de cotas acumuladas no Fundo Pessoal de Longevidade e o saldo de cotas existente na Conta Individual do Participante, na data da sua concessão,conforme metodologia de cálculo determinada nos arts. 60 e 64 do Regulamento.

Elegibilidade

Ocorrendo óbito do Participante ou do Assistido, seus Beneﬁciários poderão optar pelo Benefício de Pecúlio por Morte.

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial a partir do Regulamento do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE.

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PREVNORDESTE

4. CADASTRO E PERFIL A posição da base cadastral utilizada nesta avaliação é a de 31/12/2020, e o cadastro possui 30 registros de participantes ativos. No Quadro 4, a seguir, são mostradas estatísticas desse grupo de participantes ativos (somas e médias) das remunerações básicas, salários de participação, contribuições, saldos da individual, idades, tempo de plano e tempo para elegibilidade.

Quadro 4 – Participantes ativos: estatísticas Estatística

Masculino

Feminino

Valor

Quantidade

Idade Média (em anos)

31,49

30,41

31,28

Quantidade Média de Plano (em meses)

8,3

9,3

8,5

342,1

295,1

332,7

35.097,74

106.751,47

5.849,62

3.558,38

Tempo Médio Elegibilidade (em meses)

Soma Salário de Participação

71.653,73

Média Salário de Participação (R$)

2.985,57

Contribuição Normal

5.374,03

2.632,33

8.006,36

Administração

376,18

184,26

560,45

Aposentadoria Programada

4.913,21

2.409,92

7.323,13

Cobertura básica de Risco

84,64

38,15

122,79

Taxa de contribuição Normal Média

7,50%

Administração

0,53%

Aposentadoria Programada

6,86%

6,87%

6,86%

Cobertura básica de Risco

0,12%

0,11%

0,12%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

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SOU MUITO MAIS

A folha anual de Salário de Participação projetada para 2021 desses participantes, sem considerar novas adesões, totaliza R$ 1.387.769,11. Os participantes têm em média 31,28 anos e o tempo médio para a aposentadoria é de 332,7 meses, enquanto a quantidade média de contribuição dos participantes é de 8,5 contribuições. Foram realizadas críticas de integridade dos seguintes dados: sexo; data de posse; data de adesão; data de nascimento; Salário de Participação; Remuneração Básica; Saldo da Conta Individual e Saldo da Conta de Portabilidade. Neste teste, nenhuma inconsistência foi encontrada. Pelo exposto, a base de dados cadastral utilizada nesta avaliação atuarial do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE é de excelente qualidade e adequada para a realização dos cálculos atuariais necessários para a determinação do passivo atuarial, plano de custeio e situação atuarial do plano de benefícios. A seguir algumas estatísticas mais detalhadas da base de dados em estudo. O Quadro 5 traz a distribuição da população de participantes vinculados por sexo e faixa etária, onde fica evidenciado a maior concentração da população entre as idades de 20 a 29 anos, e que o sexo masculino corresponde a 80,0% da população total.

Quadro 5 - Distribuição da população for faixa etária e sexo População por idade atual

Masculino

Feminino

Valor

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 69 anos

Total

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

O Quadro 6 ainda nos traz informações a respeito da Remuneração e do Salário de Participação.

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PREVNORDESTE

Quadro 6 – Distribuição da população por faixa de salário de participação e remuneração

Faixa de valor

Remuneração

Salário de Participação

Menor que R$ 1.000,00

0,00%

3,33%

De R$ 1.000,00 a R$ 2.500,00

0,00%

63,33%

De R$ 2.500,00 a R$ 5.000,00

0,00%

26,67%

De R$ 5.000,00 a R$ 7.500,00

100,00%

0,00%

De R$ 7.500,00 a R$ 10.000,00

0,00%

De R$ 10.000,00 a R$ 12.500,00

0,00%

3,33%

De R$ 12.500,00 a R$ 15.000,00

0,00%

De R$ 15.000,00 a R$ 17.500,00

0,00%

De R$ 17.500,00 a R$ 20.000,00

0,00%

3,33%

Maior ou igual a R$ 20.000,00

0,00%

Total

100,00%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

Por fim, o Quadro 7 mostra o quantitativo de participantes do PREVNORDESTE-SERGIPE por ano de adesão.

Quadro 7 – Adesões à PREVNORDESTE-SERGIPE Ano de adesão

Quantidade

2018 2019 2020

1 9 20

3,33¨% 30,00% 66,67%

Total

100,00%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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5. HIPÓTESES ATUARIAIS Tendo em vista as características dos benefícios do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE, todos estruturados na modalidade de Contribuição Definida, e pagamento com prazo determinado ou com percentual sobre a conta individual, não existe hipótese atuarial no plano. Ressalte-se que o benefício de longevidade é vitalício, mas, conforme o regulamento do plano, é pago de acordo com as condições estabelecidas pelo contrato de seguro celebrado com a Companhia Seguradora. 6. DURAÇÃO DO PLANO Por se tratar de um plano de Contribuição Definida sem obrigações registradas em provisões matemáticas de benefício definido, a duração do passivo do PREVNORDESTE-SERGIPE é arbitrada em 120 meses. 7. PLANO DE CUSTEIO Este plano de custeio terá início de vigência em 01/04/2021. Os valores de responsabilidade do Fundo de Risco, em caso de invalidez e morte dos participantes, são calculados, em conformidade com o regulamento do plano, PREVNORDESTE-SERGIPE e informados para a MONGERAL AEGON Seguros e Previdencia S.A. (MAG Seguros), sociedade seguradora contratada pela PREVNORDESTE, que assumirá a cobertura integral desses eventos. Em contrapartida, a entidade pagará os prêmios que são definidos em contrato por idade e por tipo de evento para cada R$ 100 mil de capital segurado, conforme mostrado no Anexo A desta demonstração. 7.1. Limites O Regulamento do PREVNORDESTE-SERGIPE determina que a alíquota de Contribuição Normal, incidente sobre o respectivo Salário de Participação, é escolhida pelos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados, observado o limite mínimo fixado neste Plano de Custeio. A contribuição total do Patrocinador, conforme definido no Regulamento do plano, de caráter obrigatório, correspondente a 100% da Contribuição dos Participantes Patrocinados até o limite de 7,5% máximo definido no § 4o do artigo 9o da Lei Complementar Estadual no 293, de 31 de agosto de 2017, para o Patrocinador. A Contribuição Normal Opcional, destinada a custear o Aporte Adicional por Invalidez e o Aporte Adicional por Morte e constituir o Fundo Pessoal de Longevidade, dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos, Autopatrocinados e Assistidos, apuradas pela aplicação de percentual sobre os respectivos Salários de Participação, sobre os respectivos benefícios, conforme o caso, ou fixadas em reais, sem contrapartida do Patrocinador. No Quadro 8 é apresentado os limites das alíquotas das contribuições a serem observados durante a vigência deste Plano de Custeio. RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

PREVNORDESTE

Quadro 8 – Limites das Contribuições dos Participantes Tipo de Contribuição

Taxa

Limites

Obrigatórias de participantes patrocinados, facultativos e Autopatrocinados

Percentual deﬁnido pelo Participante

Mínimo de 1% (com incremento de 0,5%)

Obrigatórias dos patrocinadores para participantes patrocinados

Igual ao percentual estabelecido pelo Participante

Mínimo de 1,0% e Máximo de 7,5%

Facultativas de caráter esporádico aportadas pelos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados

Percentual deﬁnido pelo Participante

Mínimo de 1,0% sobre o salário de participação e não inferior ao valor mínimo de 1 (uma) Unidade Monetária do Plano (UMP), correspondente ao plano de benefício

Fonte: Elaboração própria

7.2. Custeio Administrativo Com a finalidade de estimular a entrada de recursos não patrocinados no plano, não haverá incidência da taxa de carregamento para os valores portados e para as contribuições facultativas de caráter esporádico. Tendo em vista que esses aportes não são significativos e de que as reduções aqui propostas devem contribuir para a entrada de mais recursos, espera-se não haver prejuízo para a arrecadação das receitas administrativas. Para os demais participantes, o custeio e seus limites estão definidos no Regulamento do Plano em seu artigo 20. Ressalte-se que as despesas administrativas que excederem o custeio administrativo serão suportadas inicialmente pelos Patrocinadores dos planos sendo, todavia, compensados futuramente. O Quadro 9, a seguir, apresenta as taxas de carregamento a serem aplicadas sobre as contribuições, benefícios e recursos portados de outras entidades para o PREVNORDESTE-SERGIPE. Passou a constar, a partir deste plano de custeio, taxa de carregamento sobre os benefícios concedidos. As taxas foram definidas pela Diretoria Executiva e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade e devem ser observadas durante a vigência deste plano de custeio.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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Quadro 9 – Custeio Administrativo – Taxa de Carregamento e Taxa de Administração Base de Incidência

Taxa de Carregamento

Contribuições Obrigatórias Patrocinadas (participante e patrocinador)

7,00%

Contribuições dos participantes patrocinados, que excederem ao limite do percentual do Patrocinador

3,50%

Contribuições obrigatórias dos participantes Facultativos

3,50%

Contribuições facultativas de caráter esporádico

0,00%

Portabilidade de recursos recebidos de outras Entidades

0,00%

Benefícios de renda

0,27%

Obs.: A taxa de administração é zero para todos os participantes. Fonte: Elaboração própria

Quadro 10 – Custeio estimado sobre a Contribuição Normal dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados, sobre a Contribuição Normal do Patrocinador Rubrica

Custeio

Proporção

Fundo de Risco

0,23%

1,53%

Fundo Administrativo

1,05%

7,00%

Conta de Contribuição Individual

13,72%

91,47%

Total

15,00%

100,00%

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

PREVNORDESTE

8. RESULTADO DO PLANO 8.1. Provisões Matemáticas Conforme pode ser observado no Quadro 11, as provisões matemáticas do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE totalizam R$ 177.017,75, todas relativas a benefícios a conceder. Em relação ao encerramento do exercício de 2019, as provisões cresceram 382,41% em 2020 e, descontada a variação do IPCA do período de 4,52%, o crescimento real das provisões matemáticas foi de 361,55%. As Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE são da modalidade de contribuição definida e são mensuradas pelo somatório dos saldos das contas individuais dos participantes ativos do plano. O crescimento ocorreu, principalmente, em função das adesões (por se tratar de um plano novo) e contribuições aportadas por participantes e patrocinadores ocorridas em 2020 e da rentabilidade da cota de 5,53% no período.

Quadro 11 – Provisões Matemáticas do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE Rubrica Contábil

31/12/2019

31/12/2020

Variação Nominal

Variação Real

Provisões Matemáticas

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

Benefícios a Conceder

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

Contribuição Definida

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

Saldo de contas – parcela patrocinador(es)/ instituidor(es)

18.091,02

80.732,46

346,26%

326,96%

Saldo de contas parcela participantes

18.603,33

83.609,60

349,43%

330,00%

Saldo de contas - parcela participantes - portabilidade

0,00

12.675,69

Obs.: (1) Valores em R$ 1,00. (2) Valorização real em relação à variação do IPCA de 4,52% ocorrida em 2020. Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial / PREVNORDESTE.

8.2. Resultado do Exercício O Quadro 12 demonstra o resultado atuarial equilibrado do PREVNORDESTE-SERGIPE.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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Quadro 12 – Resultado do Plano em 2020 Rubrica Contábil

2019

2020

Variação Nominal

Variação Real

(+) Patrimônio de Cobertura do Plano

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

(-) Provisões Matemáticas

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

Benefícios a Conceder

36.694,35

177.017,75

382,41%

361,55%

(=) Resultado no Exercício

(=) Resultado Acumulado (Reserva de Contingência)

Obs.: (1) Valores em R$ 1,00 (2) Valorização real em relação à variação do IPCA de 4,52% ocorrida em 2020.

9. PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS Os benefícios do plano são pagos integralmente a partir de contas de natureza individual e, por isso, apresentam proteção integral contra o surgimento de desequilíbrios atuariais. A cobertura do Fundo de Risco é integralmente transferida para MONGERAL AEGON Seguros e Previdência S.A. (MAG Seguros). Dessa forma, do ponto de vista atuarial, o Plano PREVNORDESTE-SERGIPE não está exposto a riscos atuariais. 10. CONCLUSÃO A apuração dos valores das obrigações previdenciais do plano e de seu custeio foi realizada com base em regime financeiro, métodos de financiamento e hipóteses atuariais adequados às características do plano de benefícios, nas formulações contidas na Nota Técnica Atuarial do Plano e de acordo com as normas em vigor e melhores práticas atuariais, tendo sido utilizados dados cadastrais de participantes consistentes. Em nossa opinião, as Provisões Matemáticas do Plano, na posição de 31/12/2020, de R$ 177.017,75, retratam adequadamente as obrigações previdenciais do Plano PREVNORDESTE-SERGIPE. Pelo exposto, concluímos que a situação atuarial do plano de benefícios está equilibrada em termos atuariais, tendo apresentado um patrimônio de cobertura do plano suficiente para financiar as provisões matemáticas. É este o nosso parecer. Fortaleza, 9 de março de 2021. Sérgio César de Paula Cardoso Atuário - MIBA No 2.285

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PREVNORDESTE

Anexo A: Taxas dos seguros de invalidez e morte para Participantes Ativos Patrocinados (valores por R$ 100.000) Faixa etária

Morte

Invalidez

14 a 35 anos

13,0952

10,0833

36 a 40 anos

19,2202

12,7330

41 a 45 anos

32,5397

16,9000

46 a 50 anos

57,6777

25,1833

51 a 55 anos

89,6825

41,3167

56 a 60 anos

125,7764

72,5000

61 a 65 anos

183,4023

132,4500

Acima de 65 anos

300,4486

247,4500

Fonte: PREVNORDESTE.

Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ [11-2019.0006] 1. OBJETIVO Este parecer atuarial tem por objetivo descrever os resultados obtidos na Avaliação Atuarial do encerramento do exercício de 2020 do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Bahia – PREVNORDESTE e apresentar nossas considerações sobre a variação dos resultados anteriores, estatísticas da massa de participantes e assistidos, hipóteses atuariais, regimes e métodos de financiamento, descrição dos benefícios oferecidos, custo e plano de custeio, entre outros. O Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ foi aprovado em 06/03/2019 e teve suas operações iniciadas na mesma data. Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial, em especial a Resolução do Conselho Nacional da Previdência Complementar - CNPC de no 30, de 10 de outubro de 2018, que estabelece parâmetros técnicos para a avaliação de planos de benefícios e a Instrução no 20, de 16 de dezembro de 2019, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, que cria normas para o preenchimento das Demonstrações Atuariais. 2. CARACTERÍSTICAS E MODALIDADE DOS BENEFÍCIOS E DOS PLANOS As características dos benefícios oferecidos pelo Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ, todos estruturados na modalidade de Contribuição Definida, estão detalhadas no Quadro 1, destacando-se a fundamentação regulamentar, o nível básico dos benefícios e a elegibilidade ao benefício.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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Quadro 1 – Características dos Benefícios (1/2) Benefícios

Aposentadoria Programada

Fund. Reg.

Nível Básico do Benefício

I – estar em gozo de benefício de aposentadoria concedido pelo RPPS, ressalvados os casos dos Autopatrocinados e Optantes; e

Art. 38 e 39

II – possuir, no mínimo, 60 contribuições mensais ao Plano. Renda mensal correspondente a um número de cotas determinado em função da quantidade de cotas acumuladas na Conta Individual do Participante, desconsiderando-se os saldos dos Fundos Pessoal de Longevidade, conforme metodologia de cálculo determinada nos arts. 60 e 64 do Regulamento.

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Elegibilidade

Art. 40 a 46

Art. 47 a 53

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

Beneficiários do Participante ou Assistido falecido que requerer, atendidos os requisitos legais exigidos.

PREVNORDESTE

Quadro 1 – Características dos Benefícios (2/2) Benefícios

Pecúlio por Morte

Benefício de Longevidade

Fund. Reg.

Art. 54 e 55

Art. 58 a 60

Nível Básico do Benefício

Elegibilidade

Ocorrendo óbito do Participante ou do Assistido, seus Beneficiários poderão optar pelo Benefício de Pecúlio por Morte.

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial a partir do Regulamento do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ.

De acordo com a Resolução CGPC no 16/2005, o Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ é classificado como plano de Contribuição Definida, uma vez que todos os benefícios do plano são estruturados na modalidade de Contribuição Definida, conforme mostrado no Quadro 2, tendo seus valores permanentemente ajustados ao saldo de conta mantida em favor do participante assistido, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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Quadro 2 – Modalidade dos Benefícios do Plano Benefícios

Tipo do Benefício

Modalidade do Benefício

Aposentadoria Programada Pensão por Morte de Aposentadoria Programada

Programado

Pecúlio por Morte de Aposentadoria Programada

Contribuição Definida Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Ativo e de Aposentado por Invalidez

Não programado

Pecúlio por Morte e de Aposentado por Invalidez Benefício de Longevidade

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial a partir do Regulamento do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ.

3. REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO O regime financeiro retrata a forma de financiamento utilizada para honrar os compromissos assumidos com o plano de benefícios. Cada benefício do plano deve possuir um regime financeiro específico que seja mais adequado às características de riscos associados. No Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ, são adotados os regimes financeiros de capitalização e de repartição de capital de cobertura para o financiamento de seus benefícios. Para o custeio dos benefícios programados e de longevidade, é adotado o regime financeiro de capitalização e, para os demais benefícios não programados, o regime de capital de cobertura, com transferência do risco para a seguradora. Destaque-se que parcela de alguns benefícios não programados é custeada pelo saldo da Conta Individual do participante, financiado pelo método de Capitalização Individual. O regime de capital de cobertura caracteriza-se por constituir provisões somente na concessão dos benefícios. No PREVNORDESTE-PIAUÍ, a cobertura da parcela dos benefícios não programados sob esse regime é realizada a partir da transferência de recursos do valor recebido da seguradora para a Conta Individual do Participante na ocasião da concessão do benefício não programado.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

PREVNORDESTE

O regime financeiro de capitalização caracteriza-se por distribuir o custeio durante o período da vida ativa do participante e, no caso do PREVNORDESTE-PIAUÍ, de forma individual ou coletiva de acordo com o benefício, induzindo ao financiamento gradual dos benefícios futuros. Nesse regime de capitalização, a forma de distribuição, no tempo, do custo dos benefícios futuros, é determinada pelos métodos de financiamento. No Quadro 3, são apresentados os regimes financeiros de todos os benefícios do plano e os métodos de financiamento utilizados na alocação dos custos anuais.

Quadro 3 – Regimes Financeiros e Método de Financiamento dos Benefícios do Plano Benefícios

Regime Financeiro

Método de Financiamento

Capitalização

Capitalização Financeira

Aposentadoria Programada Pensão por Morte de Aposentadoria Programada Pecúlio por Morte de Aposentadoria Programada Benefício de Longevidade (decorrente de benefício programado) Aposentadoria por Invalidez Pensão por Morte de Ativo e de Aposentado por Invalidez Pecúlio por Morte e de Aposentado por Invalidez

Repartição de Capital de Cobertura (*) -

Benefício de Longevidade (decorrente de benefício não programado)

Nota: (*) Parte do benefício é custeada pelo saldo da Conta Individual do Participante, financiada pelo regime financeiro de Capitalização. Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

Os regimes financeiros e os métodos de financiamento adotados para os benefícios do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ estão de acordo com as normas em vigor e adequados às características do plano de benefícios.

100

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

SOU MUITO MAIS

4. CADASTRO E PERFIL A posição da base cadastral utilizada nesta avaliação é a de 31/12/2020, e o cadastro possui 17 registros de participantes ativos. No Quadro 4, a seguir, são mostradas estatísticas desse grupo de participantes ativos (somas e médias) das remunerações básicas, salários de participação, contribuições, saldos da individual, idades, tempo de plano e tempo para elegibilidade. Quadro 4 – Participantes ativos: estatísticas Estatística

Masculino

Feminino

Valor

Quantidade

Idade Média (em anos)

39,38

37,56

38,84

Quantidade Média de Plano (em meses)

5,3

6,2

5,6

Tempo Médio Elegibilidade (em meses)

251,7

215,7

241,1

Soma Salário de Participação

51.107,53

21.145,99

72.253,52

Média Salário de Participação (R$)

4.258,96

4.229,20

4.250,21

Contribuição Normal

4.344,14

1.797,41

6.141,55

Administração

304,09

125,82

429,91

Aposentadoria Programada

3.946,56

1.631,56

5.578,11

Cobertura básica de Risco

93,49

40,03

133,53

Taxa de contribuição Normal Média

8,50%

Administração

0,60%

Aposentadoria Programada

7,72%

Cobertura básica de Risco

0,18%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

101

PREVNORDESTE

A folha anual de Salário de Participação projetada para 2021 desses participantes, sem considerar novas adesões, totaliza R$ 939.295,76. Os participantes têm em média 38,84 anos e o tempo médio para a aposentadoria é de 241,1 meses, enquanto a quantidade média de contribuição dos participantes é de 5,6 contribuições. Foram realizadas críticas de integridade dos seguintes dados: sexo; data de posse; data de adesão; data de nascimento; Salário de Participação; Remuneração Básica; Saldo da Conta Individual e Saldo da Conta de Portabilidade. Neste teste, nenhuma inconsistência foi encontrada. Pelo exposto, a base de dados cadastral utilizada nesta avaliação atuarial do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ é de excelente qualidade e adequada para a realização dos cálculos atuariais necessários para a determinação do passivo atuarial, plano de custeio e situação atuarial do plano de benefícios. A seguir algumas estatísticas mais detalhadas da base de dados em estudo. O Quadro 5 traz a distribuição da população de participantes vinculados por sexo e faixa etária, onde fica evidenciado a maior concentração da população entre as idades de 30 a 34 anos, e que o sexo masculino corresponde a 70,6% da população total.

Quadro 5 - Distribuição da população for faixa etária e sexo Estatística

Masculino

Feminino

Valor

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 69 anos

Total

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

O Quadro 6 ainda nos traz informações a respeito da Remuneração e do Salário de Participação.

102

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

SOU MUITO MAIS

Quadro 6 – Distribuição da população por faixa de salário de participação e remuneração População por idade atual

Remuneração

Salário de Participação

Menor que R$ 1.000,00

5,88%

11,76%

De R$ 1.000,00 a R$ 2.500,00

0,00%

29,41%

De R$ 2.500,00 a R$ 5.000,00

0,00%

29,41%

De R$ 5.000,00 a R$ 7.500,00

94,12%

23,53%

De R$ 7.500,00 a R$ 10.000,00

0,00%

De R$ 10.000,00 a R$ 12.500,00

0,00%

De R$ 12.500,00 a R$ 15.000,00

0,00%

5,88%

De R$ 15.000,00 a R$ 17.500,00

0,00%

De R$ 17.500,00 a R$ 20.000,00

0,00%

Maior ou igual a R$ 20.000,00

0,00%

Total

100,00%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

Por fim, o Quadro 7 mostra o quantitativo de participantes do PREVNORDESTE-PIAUÍ por ano de adesão.

Quadro 7 – Adesões à PREVNORDESTE-PIAUÍ Ano de adesão

Quantidade

2019

35,29%

2020

64,71%

Total

100,00%

Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial.

5. HIPÓTESES ATUARIAIS Tendo em vista as características dos benefícios do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ, todos estruturados na modalidade de Contribuição Definida, e pagamento com prazo determinado ou com percentual sobre a conta individual, não existe hipótese atuarial no plano. Ressalte-se que o benefício de longevidade é vitalício, mas, conforme o regulamento do plano, é pago de acordo com as condições estabelecidas pelo contrato de seguro celebrado com a Companhia Seguradora.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

103

PREVNORDESTE

6. DURATION DO PLANO Por se tratar de um plano de Contribuição Definida sem obrigações registradas em provisões matemáticas de benefício definido, a duração do passivo do PREVNORDESTE-PIAUÍ é arbitrada em 120 meses. 7. PLANO DE CUSTEIO Este plano de custeio terá início de vigência em 01/04/2021. Os valores de responsabilidade do Fundo de Risco, em caso de invalidez e morte dos participantes, são calculados, em conformidade com o regulamento do plano, PREVNORDESTE-PIAUÍ e informados para a MONGERAL AEGON Seguros e Previdencia S.A. (MAG Seguros), sociedade seguradora contratada pela PREVNORDESTE, que assumirá a cobertura integral desses eventos. Em contrapartida, a entidade pagará os prêmios que são definidos em contrato por idade e por tipo de evento para cada R$ 100 mil de capital segurado, conforme mostrado no Anexo A desta demonstração. 7.1. Limites O Regulamento do PREVNORDESTE-PIAUÍ determina que a alíquota de Contribuição Normal, incidente sobre o respectivo Salário de Participação, é escolhida pelos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados, observado o limite mínimo fixado neste Plano de Custeio.

A contribuição total do Patrocinador, conforme definido no Regulamento do plano, de caráter obrigatório, correspondente a 100% da Contribuição dos Participantes Patrocinados até o limite de 8,5% máximo para o Patrocinador, definido na Lei Estadual no 7.128 de 12 de junho de 2018 que alterou o artigo 26 da Lei no 6.764, de 14 de janeiro de 2016. A Contribuição Normal Opcional, destinada a custear o Aporte Adicional por Invalidez e o Aporte Adicional por Morte e constituir o Fundo Pessoal de Longevidade, dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos, Autopatrocinados e Assistidos, apuradas pela aplicação de percentual sobre os respectivos Salários de Participação, sobre os respectivos benefícios, conforme o caso, ou fixadas em reais, sem contrapartida do Patrocinador. No Quadro 8 é apresentado os limites das alíquotas das contribuições a serem observados durante a vigência deste Plano de Custeio.

104

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

SOU MUITO MAIS

Quadro 8 – Limites das Contribuições dos Participantes Tipo de Contribuição

Taxa

Limites

Obrigatórias de participantes patrocinados, facultativos e Autopatrocinados

Percentual definido pelo Participante

Mínimo de 1% (com incremento de 0,5%)

Obrigatórias dos atrocinadores para participantes patrocinados

Igual ao percentual estabelecido pelo Participante

Mínimo de 1,0% e Máximo de 8,5%

Facultativas de caráter esporádico aportadas pelos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados

Percentual definido pelo Participante

Mínimo de 1,0% sobre o salário de participação e não inferior ao valor mínimo de 1 (uma) Unidade Monetária do Plano (UMP), correspondente ao plano de benefício

Fonte: Elaboração própria

7.2. Custeio Administrativo Com a finalidade de estimular a entrada de recursos não patrocinados no plano, não haverá incidência da taxa de carregamento para os valores portados e para as contribuições facultativas de caráter esporádico. Tendo em vista que esses aportes não são significativos e de que as reduções aqui propostas devem contribuir para a entrada de mais recursos, espera-se não haver prejuízo para a arrecadação das receitas administrativas. Para os demais participantes, o custeio e seus limites estão definidos no Regulamento do Plano em seu artigo 20. Ressalte-se que as despesas administrativas que excederem o custeio administrativo serão suportadas inicialmente pelos Patrocinadores dos planos sendo, todavia, compensados futuramente. O Quadro 9, a seguir, apresenta as taxas de carregamento a serem aplicadas sobre as contribuições, benefícios e recursos portados de outras entidades para o PREVNORDESTE-PIAUÍ. Passou a constar, a partir deste plano de custeio, taxa de carregamento sobre os benefícios concedidos. As taxas foram definidas pela Diretoria Executiva e aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade e devem ser observadas durante a vigência deste plano de custeio.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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PREVNORDESTE

Quadro 9 – Custeio Administrativo – Taxa de Carregamento e Taxa de Administração Base de Incidência

Taxa de Carregamento

Contribuições Obrigatórias Patrocinadas (participante e patrocinador)

7,00%

Contribuições dos participantes patrocinados, que excederem ao limite do percentual do Patrocinador

3,50%

Contribuições obrigatórias dos participantes Facultativos

3,50%

Contribuições facultativas de caráter esporádico

0,00%

Portabilidade de recursos recebidos de outras Entidades

0,00%

Benefícios de renda

0,27%

Obs.: A taxa de administração é zero para todos os participantes. Fonte: Elaboração própria

Quadro 10 – Custeio estimado sobre a Contribuição Normal dos Participantes Patrocinados, Participantes Facultativos e Autopatrocinados, sobre a Contribuição Normal do Patrocinador Rubrica

Custeio

Proporção

Fundo de Risco

0,38%

2,23%

Fundo Administrativo

1,19%

7,00%

Conta de Contribuição Individual

15,43%

90,77%

Total

17,00%

100,00%

106

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SOU MUITO MAIS

8. RESULTADO DO PLANO 8.1. Provisões Matemáticas Conforme pode ser observado no Quadro 11, as provisões matemáticas do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ totalizam R$ 50.564,56, todas relativas a benefícios a conceder. O exercício de 2020 é o primeiro com valores contabilizados de obrigação para o plano. As Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ são da modalidade de contribuição definida e são mensuradas pelo somatório dos saldos das contas individuais dos participantes ativos do plano.

Quadro 11 – Provisões Matemáticas do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ Rubrica Contábil

31/12/2020

Provisões Matemáticas

50.564,56

Benefícios a Conceder

50.564,56

Contribuição Definida Saldo de contas – parcela patrocinador(es)/ instituidor(es)

50.564,56

Saldo de contas - parcela participantes

25.282,27

Saldo de contas - parcela participantes - portabilidade

25.282,29

Obs.: Valores em R$ 1,00. Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial / PREVNORDESTE.

RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

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PREVNORDESTE

8.2. Resultado do Exercício O Quadro 12 demonstra o resultado atuarial equilibrado do PREVNORDESTE-SERGIPE.

Quadro 12 – Resultado do Plano em 2020 Rubrica Contábil

2020

(+) Patrimônio de Cobertura do Plano

50.564,56

(-) Provisões Matemáticas

50.564,56

Benefícios a Conceder

50.564,56

(=) Resultado no Exercício

(=) Resultado Acumulado (Reserva de Contingência)

Obs.: Valores em R$ 1,00 Fonte: Vesting Consultoria Financeira e Atuarial / PREVNORDESTE.

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RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES 2020

SOU MUITO MAIS

Em nossa opinião, as Provisões Matemáticas do Plano, na posição de 31/12/2020, de R$ 50.564,56, retratam adequadamente as obrigações previdenciais do Plano PREVNORDESTE-PIAUÍ. Pelo exposto, concluímos que a situação atuarial do plano de benefícios está equilibrada em termos atuariais, tendo apresentado um patrimônio de cobertura do plano suficiente para financiar as provisões matemáticas. É este o nosso parecer. Fortaleza, 9 de março de 2021. Sérgio César de Paula Cardoso Atuário - MIBA No 2.285 Anexo A: Taxas dos seguros de invalidez e morte para Participantes Ativos Patrocinados (valores por R$ 100.000) Faixa etária

Morte

Invalidez

14 a 35 anos

13,0952

10,0833

36 a 40 anos

19,2202

12,7330

41 a 45 anos

32,5397

16,9000

46 a 50 anos

57,6777

25,1833

51 a 55 anos

89,6825

41,3167

56 a 60 anos

125,7764

72,5000

61 a 65 anos

183,4023

132,4500

Acima de 65 anos

300,4486

247,4500

Fonte: PREVNORDESTE.

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Tel: (71) 3034-1605 ou (71) 3035-1605 relacionamento@prevnordeste.com.br www.prevnordeste.com.br @prevnordesteoficial