RELATÓRIO DE REALIZAÇÕES PERÍODO 2015 - 2019
Diretor-Geral Randerson Vieira Leal Diretor-Adjunto Charles Sacramento dos Santos Diretor de Regulação de Mercado (DRM) Gildásio Nascimento Rocha Diretor de Desenvolvimento Empresarial (DDE) Yann Andrade Fernandes Diretora de Sistemas e Estratégias (DSE) Sarah Cardoso de Castro Pereira Leite Diretor Administrativo e Financeiro (DAF) Job Lacerda de Oliveira Procuradora-Chefe (PROJUR) Ana Lucia Pinto Teixeira Coordenador de Fiscalização e Verificação de Instrumentos (DRM/COFIV) Emanuel Portela da Silva Coordenadora de Fiscalização de Produtos Pré-medidos (DRM/COVEP) Cíntia Maria Barreto Lé Coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços de Certificação Compulsória (DRM/ COFIS) Edson Augusto Sales Coordenador de Metrologia Científico-industrial (DDE/COMEC) Reginaldo Alves dos Santos Coordenador de Serviços Especias (DDE/COSEP) Wellington Pereira da Silva Coordenadora de Relações Empresariais e Sociais (DSE/COREM e COCER) Zilmar Eutália Santos Azevedo Paixão Coordenador de Auto de Infração (COAUT) Thales Dourado Moitinho Pinho Coordenador de Gestão Corporativa (DSE/ COGEC) Patrick Fernandes de Carvalho Gerente Financeiro (DAF/GEFIN) Valdionor Alves Cerqueira Gerente Administrativo Financeiro (DAF/GERAD) Thuane Santos Pires Coordenadora de Comunicação Cecília Mascarenhas
Chefes das Agências Regionais Salvador Claudine do Carmo Carvalho Pinto Barreiras Arnaldo Serpa Rocha Filho Eunápolis Gelton Florindo de Freitas Júnior Feira De Santana Thierry Sena Nery Itabuna Galileu Santos Oliveira Jequié Ladislau Muniz de Bulhões Neto Juazeiro Paulo Roberto Silva Vargas Paulo Afonso Carlos Fernando Gomes Bezzerra Vitória Da Conquista Élvio Nunes Dourado Expediente Fotografia: Ibametro e Secom Projeto Gráfico e Editoração: Accessing Comunicação Tiragem: 200 exemplares
SUMÁRIO
Palavra do Diretor 6 1- O Ibametro 7 2 - Atuação 9 Entenda o que faz o Ibametro 10 Diversidade nas ações realizadas 12 2.1 - Boas Relações Institucionais 14 3 - Pioneirismo 15 3.1 - Fiscalização do cronotacógrafo em parceria com o Detran 16 3.2 - Ibametro passa a utilizar mapas de geoprocessamento nas operações 17 4 - Tecnologia 19 App permite comunicação on-line com o Ibametro 20 Ibametro oferece o serviço de ouvidoria via WhatsApp 20 Ibametro apresenta novos canais de comunicação com a comunidade 20 Ibamóvel realiza mais de 95 mil atendimentos a cidadãos e empresas 21 5 - Modernização 22 5.1 - Criação de nova marca e identidade corporativa 23 5.2 - Sede do Cia é reformada e passa a ter sete laboratórios metrológicos 24 5.3 - Ibametro duplicou verificação volumétrica de caminhões-tanque 25 5.4 - Conheça os laboratórios do Metrolab 26 5.5 - Ibametro investe na reforma das suas Subsedes 27 6 - Fiscalização 28 6.1 - Ibametro intensifica atuação seguindo um calendário de ações 29 6.1 - Fiscalização de radares e barreiras eletrônicas 29 Ibametro apresenta resultados da Operação Posto Legal 30 6.1 - Fiscalização de etilômetro (bafômetro) 31 6.1 - MP e Ibametro formalizam atuação conjunta no combate aos crimes contra o consumidor 31 Fiscalização de Instrumentos 31 6.2 - Atividades realizadas pela coordenação de instrumentos do Ibametro 32 6.3 - Confira as outras fiscalizações realizadas pelo Ibametro entre 2017 E 2019 33 7.1 - Ibametro lançou selo de qualidade para artesanato baiano 36 7.2 - Ibametro certificou com ISO 9001:2015 a qualidade dos serviços prestados por órgãos públicos, secretarias do Governo do Estado e pelo SAC 36 7.3 - Ibametro e Saeb realizam revisão técnica do catálogo de materiais da Bahia 37 7.4 - Bancadas do laboratório de hidrometria da Embasa recebe certificado do Ibametro 38 7.5 - Ibametro verifica veículo-tanque ferroviário 38 7.6 - Confira 5 ações de capacitação realizadas pelo Ibametro 39 7.7 - Confira 5 projetos do Ibametro que estão em andamento 40 7.8 - Conquistas do Ibametro 41 Ibametro e Inmetro renovam convênio até 2020 42 7.9 - Ações do Ibametro - Operações/Fiscalizações 43
PALAVRA DO
DIRETOR
MISSÃO DESAFIADORA PELA SUA MAGNITUDE, REVELOU-SE COMPROMISSO PRIMORDIAL EM FUNÇÃO DA IMPORTÂNCIA E ALCANCE SOCIAL DO IBAMETRO Quando assumi a gestão do Ibametro, em março de 2015, sabia da complexidade que representava o órgão delegado do Inmetro, responsável pela aplicação da Política Metrológica Nacional no âmbito do Estado da Bahia. Mas a verdade é que, após quatro anos à frente da Instituição, ainda me surpreendo com a grandiosidade do seu campo de atuação e seu impacto sobre a sociedade.
Randerson Leal Diretor-Geral do Ibametro
O Ibametro está presente em nosso dia a dia, desde as atividades mais corriqueiras, como comprar um pão francês, até os cuidados com a saúde e segurança da sociedade, bem como na fiscalização dos produtos de certificação compulsória, instrumentos metrológicos, mercadorias pré-embaladas, produtos têxteis e dispositivos elétricos. Importante ressaltar ainda a relevante atuação como autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ofertando serviços de apoio ao setor produtivo em prol do fortalecimento da economia baiana. Essa amplitude da atuação, abrangendo tanto a área de regulação de mercado quanto o fomento da atividade empresarial, foi um dos grandes desafios da missão conferida a mim pelo governador Rui Costa, a quem agradeço profundamente pela oportunidade.
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Dirigir um órgão de alta relevância para a sociedade baiana, mais do que motivo de orgulho, significou buscar incessantemente resultados mais promissores possíveis para responder à altura a tarefa a mim confiada. Por tudo isso, concluo este ciclo com a sensação de dever cumprido pela performance alcançada, comprovada pelos números da gestão. Desempenho conquistado pelo trabalho conjunto de uma equipe
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altamente qualificada e empenhada no cumprimento de suas atribuições.
Randerson Leal Diretor-Geral do Ibametro
1 - IBAMETRO
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1
O IBAMETRO
IDENTIDADE ORGANIZACIONAL Negócio
Valores
Fatores chaves de sucesso
Regulação e avaliação
• Inovação • Interação • Comprometimento • Governança • Credibilidade
• Relacionamento institucional • Capacidade técnica • Atuação descentralizada e abrangente • Infraestrutura, logística e tecnológica
Missão Promover a confiança da sociedade em produtos, serviços e sistemas de gestão, através da metrologia, da avaliação da conformidade e da educação.
Visão Ser uma referência no apoio ao desenvolvimento do Estado, na promoção de confiança nas relações de consumo e oferta de serviços de calibração e avaliação da conformidade para a sociedade.
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2 - ATUAÇÃO
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ATUAÇÃO
ENTENDA O QUE FAZ O IBAMETRO Atuação no comércio, no governo, no setor empresarial e na comunidade O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para o Estado. A sua função é assegurar o cumprimento da política de Metrologia Legal e disseminar a qualidade de produtos e serviços, com o objetivo de proteger o consumidor e estimular a competitividade empresarial. Com essas atribuições, atua em quatro setores distintos:
No comércio: realiza fiscalização e verificação metrológica de produtos e serviços colocados à disposição do cidadão. No setor empresarial: presta serviços de calibração, por intermédio de Laboratório Metrológico de Massa, acreditado pela Rede Brasileira de Calibração; serviços de arqueação de tanques e verificação de caminhões-tanque, além de realizar certificação de produtos e de sistemas de gestão da qualidade. Na comunidade: promove ações voltadas à informação à educação para o consumo. No Governo do Estado: Ações de apoio à gestão pública, melhorando a eficiência e diminuindo o custo do Estado na aquisição de produtos e serviços.
Qualificação técnica O Ibametro dispõe de 250 colaboradores, incluindo corpo técnico do mais alto nível de qualificação, contando em seus quadros com técnicos e especialistas com formações multidisciplinares e aperfeiçoamento no Inmetro. A equipe de servidores executa a política de Metrologia e Qualidade no Estado da Bahia, formando um núcleo regional de excelência no seu ramo de atividade. O instituto tem os seus sistemas de gestão reconhecidos internacionalmente através dos seus certificados ISO 9001, além de acreditação ISO 17025, ISO/IEC 65 e ISO 17021.
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ATUAÇÃO
Descentralização para maior efetividade do órgão
O poder de Polícia Administrativa
A ação do Ibametro na gestão foi caracterizada pela descentralização e, para isso, o investimento em infraestrutura foi um dos destaques. O órgão conta com uma robusta estrutura física de 12 unidades espalhadas por regiões estratégicas do Estado. Com sede no Cia, em Simões Filho, e escritório administrativo, em Salvador, o Instituto ainda conta com agências regionais nos municípios de Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Jequié, Barreiras, Paulo Afonso, Juazeiro, além de agência em Salvador e posto avançado de verificação de taxímetros no Barris, na capital Baiana.
Com respaldo na lei 9933/99, o Ibametro pode autuar e multar empresas/pessoas físicas que estejam lesando o consumidor. Também pode interditar (para venda) ou apreender produtos que estejam em desacordo com as normas técnicas previstas em lei e pelo Inmetro.
Paulo Afonso Juazeiro
Barreiras
Feira de Santana
DESCENTRALIZAÇÃO = EFETIVIDADE Cia Salvador
Jequié Vitória da Conquista Itabuna
Essa descentralização administrativa permite que todos os 417 municípios sejam visitados anualmente, o que faz com que o Instituto percorra, anualmente, mais de um milhão e cem mil quilômetros.
Eunápolis
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ATUAÇÃO
Diversidades de ações realizadas Como exemplos de atividades do Instituto, destacam-se a verificação e a fiscalização metrológica de instrumentos de medição envolvidos nas transações comerciais, tarifações e saúde do cidadão; a calibração de instrumentos industriais em seu laboratório, acreditado pela Rede Brasileira de Calibração (RBC/Inmetro); a certificação de sistemas da qualidade e produtos com vistas à exportação; atuação na prestação de serviços de especificação e avaliação da conformidade nas licitações de produtos têxteis da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e da Polícia Militar da Bahia.
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ATUAÇÃO
Com respaldo na Legislação Federal e também no Código de Defesa do Consumidor, o Ibametro pode autuar e multar empresas/pessoas físicas que estejam lesando o consumidor. Também pode interditar (para venda) ou apreender produtos que estejam em desacordo com as normas técnicas previstas em lei. Conheça alguns dos produtos fiscalizados: • Instrumentos metrológicos: a fiscalização envolve os instrumentos e medidas utilizados nas relações de consumo. Exemplos: balanças comerciais e balanças rodoviárias; bombas de postos de combustíveis; taxímetros; metro (utilizado, por exemplo, em armarinhos e lojas de tecidos); tensiômetro clínico (ou esfigmomanômetro); caminhões-tanque; medidores de velocidade. • Mercadorias pré-embaladas: o órgão realiza fiscalizações rotineiras para verificar se o peso, o volume e o comprimento de mercadorias disponibilizadas ao consumidor no mercado varejista estão em conformidade com o informado nas embalagens. O trabalho envolve pré-verificações nos estabelecimentos de venda e exames em laboratórios do órgão. As verificações dão destaque aos produtos da cesta básica (feijão, arroz, café, farinha de mandioca, óleo de soja, feijão, botijão de gás de cozinha, etc.). • Produtos de certificação compulsória: durante as fiscalizações, o órgão verifica o cumprimento da lei que obriga uma série de produtos certificados (e que em caso de desrespeito às normas técnicas de fabricação podem afetar a saúde e a segurança do consumidor ou causar riscos ao meio ambiente) a somente serem comercializados com selo ou marca de certificação do Inmetro. Fazem parte desse grupo de produtos fiscalizados pelo Ibametro os preservativos masculinos; extintores de incêndio; mangueira de gás de cozinha; brinquedos; capacete; pneus novos; garrafas plásticas de álcool até 5 litros; fios e cabos elétricos de baixa tensão; filtros prensa utilizados em bombas de óleo diesel; fios e barras de aço para construção civil. • Produtos têxteis: o Ibametro verifica se o produto traz as indicações de sua composição (porcentagem de cada fibra componente do tecido) na etiqueta; se as informações estão em português e se as matérias-primas empregadas são realmente as informadas na etiqueta (que deve ser fixada de forma permanente, em lugar de fácil visualização). • Dispositivos elétricos: verifica se o produto disponibilizado ao consumidor segue as normas técnicas estabelecidas em legislação própria.
Brinquedos, balanças, alimentos, produtos têxteis e elétricos são fiscalizados pelo Ibametro.
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ATUAÇÃO
2.1
Boas relações Institucionais
“A relação do Sindicombustíveis Bahia com o Ibametro é de parceria. Construímos um relacionamento de proximidade com o órgão que, na figura do diretor-geral Randerson Leal e de sua equipe, tem mantido o diálogo aberto com o nosso Sindicato. Sendo um agente de regulação, sua atuação é muito importante para o segmento de postos de combustíveis, assegurando um mercado saudável ao revendedor e ao consumidor. O Ibametro tem participação direta em nossos encontros de revendedores para prestar esclarecimentos aos postos e, também, realiza reuniões na própria sede do órgão para orientar sobre o cumprimento das normas metrológicas. Assim, é um dos nossos parceiros fortes e esperamos estreitar cada vez mais essa relação profissional de apoio e de confiança.”
“Os resultados alcançados pela administração do Ibametro são extraordinariamente significativos para a sociedade baiana, para os postos de ensaio e, no bojo do programa cronotacógrafos pela preservação da vida e patrimônio, consequentemente na busca permanente da paz no trânsito. É uma enorme satisfação para o empresário baiano que desenvolve essa atividade em parceria com o Ibametro.”
Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis Bahia
“Desenvolver qualquer atividade fiscalizatória, seja ela educativa, ou investigativa, torna-se muito mais completa e muito mais abrangente e tendente ao sucesso, quando o Procon/BA pode ter ao seu lado a firmeza e solidez do trabalho técnico-analítico desenvolvido com maestria pelo Ibametro. Desta forma, ressaltamos a importância das ações fiscalizatórias que envolvem a parceria entre Procon/BA e Ibametro, para o sucesso e efetividade na defesa do cidadão baiano, que unidas e fortes, numa relação de respeito e harmonia institucional, fazem retransmitir à sociedade baiana.”
“A Secretaria de Administração do Estado da Bahia e o Ibametro firmaram uma cooperação técnica que contribui para aperfeiçoar a cadeia de compras do Estado, desde o processo de aquisição até o recebimento de materiais. Esta parceria traz mais profissionalismo para as compras públicas do Estado. Nós já avançamos muito nos processos de planejamento e contratação, mas a etapa de recebimento de material é também de grande responsabilidade, para garantirmos que os itens entregues nas unidades sejam coerentes com o previsto no edital”.
Edelvino Góes, Secretário da Administração do Estado da Bahia
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José Augusto Basso, Presidente da ANPECI (Associação Nacional dos Postos de Ensaio de Cronotacógrafos)
Dr. Filipe de Araújo Vieira, Superintendente do Procon/BA
3 - PIONEIRISMO
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PIONEIRISMO
3.1
Pioneirismo
CONHEÇA ALGUMAS AÇÕES PIONEIRAS DO IBAMETRO NO BRASIL Fiscalização do cronotacógrafo em parceria com o Detran O Ibametro, em ação pioneira, desenvolveu, junto ao Detran, a criação de um software que tem como objetivo permitir o compartilhamento de informações entre as bases de dados do Inmetro e a base de dados do Detran/BA, possibilitando identificar veículos irregulares. Estes ficam sem acesso ao CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos até regularizar a situação.
O que é cronotacógrafo? O instrumento metrológico possibilita monitorar a movimentação do veículo. O disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.
Ibametro lançou nas estradas baianas sistema de segurança pioneiro em nível nacional O sistema foi entregue em 2017. O Ibametro e o Detran/BA passaram a intensificar a fiscalização do cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional.
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PIONEIRISMO
3.2
Pioneirismo
2017 2018 2019
Ibametro passa a utilizar mapas de Geoprocessamento nas operações Para facilitar e agilizar a fiscalização, o Ibametro criou um sistema de mapeamento e geoprocessamento. Esse sistema de mapas de geoprocessamento permite que o Ibametro armazene os mapas em nuvens. O Instituto utiliza as informações do cadastro de cada estabelecimento que é fiscalizado e transforma-o em mapas, em um processo denomidado de geocodificação. Nesse mapa, cada estabelecimento é representado por um ponto e, ao clicar nele, todas as informações cadastrais são exibidas na tela. Com isso, o
sistema permite que o colaborador possa ver na mesma tela milhares de estabelecimentos de Salvador, otimizando o tempo dos gestores que podem visualizar as regiões que necessitam de intensificação da fiscalização. “Esse sistema permite ter um planejamento mais claro, porque você consegue juntar grandes dados em uma plataforma de fácil visualização e acesso. Assim, eu consigo visualizar todas as informações detalhadas de cada fiscalização”, explica Marcel Queiroz, Ibametro.
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3
PIONEIRISMO
3.3
Pioneirismo
“O pioneirismo sempre foi uma marca do Ibametro, com soluções criadas para promover melhorias nas atividades de regulação de mercado. Com a nova sistemática na área do crono, protegemos e preservamos vidas nas estradas baianas”. Coordenador de Fiscalização de Instrumentos do Ibametro, Emanuel Portela.
“O ponto alto foi o alinhamento entre o Ibametro e o Detran/Ba na formatação do sistema e o comprometimento de suas equipes para colocá-lo em prática. Nos impressionou a agilidade do Ibametro em conduzir a implantação do sistema que demandou tecnologia inovadora”. Presidente da Associação Nacional dos Postos de Ensaio de Cronotacógrafos (Anpeci), José Augusto
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4 - TECNOLOGIA
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4
TECNOLOGIA
App permite comunicação on-line com o Ibametro Ibametro lançou o aplicativo gratuito para download “Ibametro mais perto de você”, que oferece ao usuário os principais serviços realizados pelo órgão, alem de orientações, links, noticias, informações sobre o instituto e o canal de denuncias. O aplicativo oferece mais comodidade tanto para o consumidor, quanto para quem comercializa um produto ou serviço. Em fase de finalização, lançado em agosto de 2019, o aplicativo já conta com mais de 200 downloads.
A partir desse novo serviço oferecido pelo Ibametro, o taxista poderá agendar a verificação do taxímetro, o proprietário de um restaurante pode solicitar a verificação da balança, assim como o consumidor poderá ter acesso às dicas para um consumo seguro de produtos e serviços, podendo também fazer denúncias on-line, no momento em que verificar irregularidade durante uma relação de consumo.
Ibametro oferece o serviço de ouvidoria via WhatsApp O serviço amplia o relacionamento do órgão com a sociedade ao oferecer a Ouvidoria via aplicativo gratuito de mensagens instantâneas (WhatsApp), através do número +55 (71) 9 9704-2587. Com maior agilidade e praticidade, o consumidor pode relatar possíveis irregularidades encontradas em produtos ou serviços, inclusive enviando fotos e vídeos que comprovem a denúncia.
Ibametro apresenta novos canais de comunicação com a comunidade Além da reformulação da marca, o Ibametro inaugurou o novo site (www.ibametro.ba.gov.br) e páginas nas redes sociais Facebook (www.facebook.com/Ibametro) e Instagram (@ibametro).
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Site
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TECNOLOGIA
Ibamóvel realiza mais de 95 mil atendimentos a cidadãos e empresas Desde 2015, o Ibametro realizou mais de um milhão de atendimentos a cidadãos e empresas em todo o Estado. Além de atuar em Salvador com visitas a bairros e participação em eventos como feiras e exposições, a unidade itinerante esteve presente também nos municípios do interior. Com ênfase dada ao Programa de Educação para o Consumo, o Ibametro esteve orientando a população baiana sobre os seus direitos básicos nas relações de consumo que envolvem a aquisição de produtos e serviços.
O órgão também esteve atuando na conscientização do consumo, orientando os cidadãos a recusarem produtos inseguros que não atendem as especificações exigidas, obrigando, consequentemente, as indústrias a reverem seus parâmetros de produção, coibindo abusos e respeitando o meio ambiente.
“
Desde 2015, o Ibametro realizou mais de 1 milhão de atendimentos a cidadãos e empresas em toda Bahia.
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5 - MODERNIZAÇÃO
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MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
5.1
Criação de nova marca e identidade corporativa
Ibametro e a nova identidade visual No início de 2018, o Ibametro apresentou uma nova identidade visual, ao completar 21 anos de existência. Dessa forma, o órgão celebrou a sua consolidação como ente fundamental do Governo, responsável pela aplicação da Política Nacional Metrológica no Estado da Bahia.
Nova identidade aplicada
A nova identidade visual que é mais moderna e flexível, permite a normatização e padronização, além de auxiliar a aplicação da marca e das cores institucionais do Ibametro em documentos oficias, peças de comunicação visual e papelaria. Marca anterior
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5.2
Sede do CIA é reformada e passa a ter sete laboratórios metrológicos Batizado de MetroLab, o novo parque inclui os seguintes laboratórios: Grandes Massas, Pressão, Grandezas Geométricas, Grandezas Elétricas, Etilômetro, Esfigmomanômetro, além do Laboratório de Massa, acreditado há 20 anos pelo Inmetro. O parque é dotado de variado e especializado acervo com mais de 120 itens, incluindo padrões e instrumentos de calibração.
damente indústrias, de todo o país. Essa medida faz com que o Ibametro passe a desempenhar um papel de maior destaque na economia baiana. Confiabilidade metrológica: os laboratórios possuem competência, imparcialidade, capacidade e desempenho para realizar tarefas específicas e garantir a produção de resultados confiáveis, rastreáveis e reprodutíveis, pois, de acordo com a norma ISO 9001, todas as organizações credenciadas devem calibrar os seus equipa-
A ampliação é resultado de um investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões, que tem o objetivo de atender as empresas, nota-
Serviços ofertados: • Verificação volumétrica de veículos-tanque • Verificação volumétrica de tanques estacionários • Calibração de balanças com capacidade de 1mg até 560kg • Medição de massas de peças
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• • •
mentos de medição, inspeção e controle, a fim de garantir a utilização de dados confiáveis para monitorar a qualidade dos seus produtos.
Em 2019 será implantado o Laboratório de Colchões, que já tem assinado o termo de cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), além do “Com a ampliação da oferta dos Laboratório Antifraude em serviços, a população ganha Postos de Combustíveis, que duplamente: nossas empresas já está em trâmites finais. conseguem ser atendidas em seu próprio estado e em con- Durante a visita, o então sedições comerciais acessíveis e, cretário de Desenvolvimento por outro lado, o impacto tende Econômico, Jaques Wagner, a ser positivo sobre seus produ- além de outros assessores e tos finais para os consumidores do diretor-geral do Ibametro, baianos”, repercute o governa- Randerson Leal, percorreram dor Rui Costa. todos os laboratórios.
diversas de 1mg até 560kg Calibração de pesos-padrão de 1mg até 500kg Calibração de balança de fluxo contínuo até 10.000kg Fiscalização de etilômetro.
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5.3
Reforma do CIA com ampliação no número de laboratórios metrológicos Ibametro duplicou verificação volumétrica de caminhões-tanque Com o objetivo de assegurar a confiabilidade metrológica nas medições fiscais e de controle de estoque nas empresas, o Ibametro realiza a inspeção e emite o Certificado de Verificação na medição volumétrica de tanques de caminhões rodoviários que transportam líquidos com finalidade comercial. Para melhorar o atendimento, o Instituto duplicou a capacidade de verificação volumétrica de caminhões-tanque. O Ibametro também realiza outros serviços de verificação volumétrica de tanques em veículos rodoviários na Agência Regional de Itabuna e em tanques de veículos ferroviários no município de Alagoinhas.
VERIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA DE CAMINHÃO-TANQUE - 2017/18/19
7.780
8.593
7.171
8.496 6.394
6.526 6.253
7.556 4.954 4.823
4.134 3.908 4.417
5.751 5.567
6.609
Jan
1.160 1.268 1.264
636 693 656
0
2.080 1.966 2.137
2000
2.764 2.664 2.923
4000
3.562 3.247 3.838
5.585
6000
7.424
8000
8.108
9.422
10000
Fev Mar Abr Mai Jun
2017 Jul
Ago
2018
2019
Set Out Nov Dez
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5.4
Conheça os laboratórios do Metrolab
Grandezas Elétricas Realiza ensaios em medidores eletromecânicos e eletrônicos de energia elétrica, instalados em residências e indústrias. Pressão Calibra instrumentos que verificam pressão, como os esfigmomanômetros (aparelhos de medição de pressão arterial). Laboratório de Massa Após totalmente reformado, oferta serviços de calibração de pesos-padrão, peças diversas e balanças, notadamente para o parque industrial baiano, bem como atende a demandas internas do Ibametro e dos demais órgãos delegados do Inmetro no país. Grandezas Geométricas Atende às demandas de calibração e de análise dimensional de instrumentos e peças diversas de medidas geométricas linear e angular. Grandes Massas Calibra pesos-padrão de 200kg e 500kg, utilizados na verificação metrológica de balanças rodoviárias. Etilômetro Avalia o etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro. Esse instrumento de medição precisa passar por verificação anual compulsória, conforme regulamentação do Inmetro. Além de agentes públicos, empresas privadas também podem solicitar o serviço. Laboratório de Pré-Embalados Espaço direcionado ao exame metrológico de produtos embalados na ausência do cliente, tais como enlatados e ensacados. O objetivo é a verificação de produtos acondicionados com valores nominais acima de 10kg, ampliando a produtividade do sistema de fiscalização.
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5.5
Ibametro investe na reforma da sede e das suas Subsedes Ibametro investe na reforma das suas Subsedes Equipar e melhorar as condições de trabalho das sedes do Ibametro foi uma preocupação de gestão. Foi feita ampla reforma das instalações das sedes na Pituba, em Salvador, que contou a ampliação do laboratório de pré-embalados, sala para guardar peso-padrão, sala dos motoristas com televisão, além da reforma no Centro Industrial de Aratu, em Simões Filho.
“Este é um momento simbólico de reconhecimento aos nossos incansáveis metrologistas, que enfrentam situações muitas vezes delicadas na fiscalização para beneficiar toda a sociedade com relações de consumo mais justas. É importante frisar o quanto valorizamos, todos os dias, o trabalho desses profissionais, tanto os que vão às ruas como aqueles que atuam internamente. Por tudo isso, buscamos sempre implementar melhorias, dentro das nossas condições, em resposta a esse reconhecimento”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Foram reformadas as salas da Coordenação de Produtos Pré-Embalados - COVEP e Coordenação de Fiscalização e Verificação de Instrumentos - COFIV que recebem pesos e instrumentos de medição (Cofiv) e produtos pré-embalados recolhidos para verificação (Covep). Estas tem acesso pelo estacionamento beneficiando a retirada das cargas.
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6 - FISCALIZAÇÃO
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6.1
Fiscalização Intensificada – Ibametro intensifica atuação seguindo um calendário de ações
A gestão atual foi uma das que mais intensificou o sistema de fiscalização em toda a Bahia. Radares, cronotacógrafos, bombas de combustível, balanças de medição, itens pré-embalados fizeram parte de um minucioso calendário de operações com o objetivo de atender ao consumidor.
Sessenta radares e barreiras eletrônicas são fiscalizados, em 2018 O Ibametro passou a fiscalizar radares das estradas estaduais e federais baianas, com o objetivo de garantir o controle metrológico dos equipamentos evitando danos à população. Fiscalização em postos de combustíveis
2017
2018
2019 RELATÓRIO DE REALIZAÇÕES 2015 - 2019 |
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6.1
Fiscalização Intensificada – Ibametro intensifica atuação seguindo um calendário de ações
Ibametro apresenta resultados da Operação Posto Legal
bas de combustível fiscalizados na capital e interior do Estado.
Para fiscalizar a qualidade e da quantidade do combustível entregue ao consumidor, está sendo realizada a Operação Posto Legal, que visa inspecionar 100% dos postos em funcionamento em toda a Bahia. Participam da força-tarefa a ANP, o Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), o Procon-BA, e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Um total de 115 postos de combustíveis foram vistoriados pelo Ibametro, resultando em 47 autos de infração por irregularidades diversas. “O Ibametro está concentrando esforços na força-tarefa, visto que a atuação conjunta dos órgãos de Estado torna as fiscalizações ainda mais abrangentes e efetivas no sentido da proteção ao consumidor”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Dentro da operação, o Ibametro é responsável pela fiscalização da quantidade do combustível entregue ao consumidor, no ato do abastecimento. Entre setembro e o início de novembro, o Ibametro reprovou 224 de um total de 606 bicos de bom-
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Além do abastecimento a menor, lesando o consumidor na relação quantidade de combustível despejado no tanque versus valor pago, foram detectadas as seguintes irregularidades pelo Ibametro: •
Mau estado de conservação de bomba de combustível;
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• • • •
Vazamentos em bomba de combustível; Segmento de dígitos queimados no visor de bomba de combustível; Ponto de selagem, que dá acesso à regulagem da bomba, em desacordo com a portaria; Mangueira da bomba em mau estado de conservação.
Abrangência da Operação: A Operação foi deflagrada em agosto passado, já tendo fiscalizado mais de 100 postos em todas as regiões da Bahia: Salvador e Região Metropolitana, Oeste, Extremo Sul, Norte e Sul. Entre os municípios visitados, estão: Feira de Santana, Candeias, Barreiras (região oeste), Itabuna, Ilhéus e Una (região sul), Eunápolis, Itabela e Teixeira Freitas (extremo sul), além da capital.
6.1
Fiscalização Intensificada – Ibametro intensifica atuação seguindo um calendário de ações
Fiscalização de etilômetro (bafômetro)
Principais clientes
O órgão passou a atestar o funcionamento correto dos bafômetros usados nas rodovias estaduais e municipais, garantindo a correta utilização para fins de fiscalização.
MP e Ibametro formalizam atuação conjunta no combate aos crimes contra o consumidor O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) formalizaram acordo de cooperação técnica para potencializar a atuação das instituições, especialmente nas ações fiscalizatórias, tendo como objetivo combater os crimes contra o consumidor. Timeline
•
Polícia Federal
•
Polícia Rodoviaria Federal
•
DETRAN - BA
A assinatura do termo que tem validade de dois anos potencializará ações, sobretudo com relação às fiscalizações e iniciativas educativas do MP-BA e do Ibametro, através de nove agências regionais espalhadas pelos principais municípios do interior do estado.
Calendário promocional aumenta a fiscalização do Ibametro
ção para as suas frentes de atuação em prol dos direitos do consumidor e para garantir a correta execução das normas do Inmetro, foi criado um calendário promocional e intensificada a relação com a imprensa, visando sensibilizar o consumidor sobre seus direitos e sobre a sua função de fiscalização para o correto cumprimento das normas técnicas e dos padrões metrológicos.
Para demonstrar o trabalho constante do Ibametro chamando aten-
Operação verão Fiscalização de bebidas, protetores e bronzeadores.
Operação vola às aulas Fiscalização de itens de material escolar.
Operação Páscoa Fiscalização de pescados, ovos de Páscoa e itens para alimentação durante a Semana Santa.
Janeiro /Fevereiro
Janeiro /Fevereiro
Março / Abril
Maio
Operação Dia das Mães fiscaliza possíveis irrgeularidades em produtos.
Operação Dia das Mães Fiscaliza possíveis irrgeularidades em itens de vestuário.
Outubro
Fiscalização de brinquedos, berços e mamadeiras no mês das crianças.
Dezembro
Fiscalização de itens da cesta natalina.
Em operação conjunta com o Procon/BA, a Delegacia do Consumidor (Decon) e outros órgãos ligados à proteção dos direitos da criança e do consumidor, o Ibametro passa a fiscalizar o uso dos selos de segurança Inmetro nos brinquedos e outros produtos infantis, como berços e mamadeiras.
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6.2
Conheça as atividades realizadas pela coordenação de instrumentos do Ibametro
Ao todo são realizadas 23 atividades, além da coordenação de instrumentos do Ibametro. Conheça os instrumentos: • Balanças comerciais; • Balanças industriais; • Balanças de saúde; • Balanças de manipulação de medicamentos e de laboratórios; • Medidas e medidores de comprimentos; • Esfigmomanômetros - chamados de medidores de pressão arterial; • Cronotacógrafos - medidores e registradores de velocidade, distância e tempo; • Medidores de velocidade - conhecido como radares; • Medidas de volumes; • Bombas de combustíveis líquidos; • Dispensers - medidores de GNV (gás natural veicular); • Veículos-tanques rodoviários - verificar volumes dos tanques; • Veículos-tanques ferroviários - verificar volumes dos vagões ferroviários; • Arqueção de tanques; • Analisadores veiculares; • Opacímetros; • Taxímetros; • Hidrômetros; • Medidores de energia; • Fiscalização da comercialização do pão francês; • Fiscalização da comercialização do alimento a peso para consumo imediato; • Etilômetros - chamado de bafômetro; • Peso.
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6.3
Confira as outras fiscalizações realizadas pelo Ibametro entre 2017 E 2019
2017 2018 2019
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6.3
Confira as outras fiscalizações realizadas pelo Ibametro entre 2017 E 2018
2017 2018 2019
2017 2018 2019
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7 - CERTIFICAÇÃO
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ATUAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO CERTIFICADOR DE QUALIDADE
7.1
Ibametro lança selo de qualidade para artesanato baiano Através do selo “ A Bahia Feita à Mão”, o Ibametro contabilizou 182 auditorias em produtos artesanais desde 2012, quando a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte lançou o selo do artesanato baiano. O selo aumenta o valor agregado aos trabalhos, ampliando as chances de negócios para os artesãos, que passam a ter maior trânsito em feiras e exposições, tanto no Brasil quanto no exterior.
7.2
Ibametro certifica com ISO 9001:2015 a qualidade dos serviços prestados por órgãos públicos, secretarias do Governo do Estado e pelo SAC A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi certificado pelo Organismo Certificador de Sistemas de Gestão de Qualidade (OCS) com o atestado de qualidade ISO 9001:2015, após certificar o nível de excelência alcançado após auditoria que engloba os serviços de recepção, protocolo, triagem e distribuição de documentos, atendimento ao cidadão, gestão de material, transportes e recursos humanos. Além da PGE, outros órgãos públicos estaduais como a Casa Civil, Setre, OGE, Rede SAC, Suprev e o Tribunal de Justiça da Bahia também receberam a certificação. O feito indica que as organizações executam boas práticas de gestão, promovendo a melhoria contínua de todos os seus processos, buscando a eficiência operacional e a qualidade dos serviços.
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ATUAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO CERTIFICADOR DE QUALIDADE
7.3
Ibametro e Saeb realizam revisão técnica do catálogo de materiais da Bahia O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia atuaram em conjunto para o aperfeiçoamento da cadeia de compras do Estado, desde o processo de aquisição até o recebimento do material. O termo de cooperação técnica entre as duas entidades visa duas frentes de trabalho. A primeira é a revisão técnica do Catálogo de Materiais do Estado pela equipe de especialistas em qualidade do Ibametro, contemplando a atualização das normas metrológicas para os produtos mais consumidos.
“A grande vantagem é que as especificações ficam mais claras e ,consequentemente, você compra os produtos de uma maneira mais segura. Quando você estabelece parâmetros de qualidade, você sabe que não é uma coisa subjetiva. A descrição é objetiva e a qualidade é descrita, facilitando a compra”, comenta Edson Sales, Coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços de Certificação Compulsória. Já a segunda é a capacitação de gestores de suprimento dos diversos órgãos estaduais para o recebimento do material comprado, de modo que os itens entregues estejam em consonância com o previs-
to no edital. Até o momento, mais de 400 gestores foram capacitados. “A partir desse treinamento, os colaboradores passam a avaliar tecnicamente os produtos entregues nos almoxarifados, fazendo a inspeção de recebimento, observando se as especificações dos itens estão compatíveis com o que foi comprado, além de observar a conformidade com a legislação metrológica vigente”, explica Sales . A iniciativa impacta diretamente no quesito melhoria de gastos públicos, diminuindo o desperdício e contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos.
5.600 produtos avaliados • Materiais e utensílios de Limpeza; • Alimentos não perecíveis; • Materiais de escritório; • Equipamentos eletroeletrônicos; • Equipamentos de informática; • Equipamentos hidráulicos; • Instrumentos de medição e laboratórios, móveis e etc.
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ATUAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO CERTIFICADOR DE QUALIDADE
7.4 Bancadas do laboratório de hidrometria da Embasa recebe certificado do Ibametro O setor de hidrometria do Ibametro tem intensificado as certificações das bancadas do laboratório de hidrometria das unidades da Embasa. A bancada é utilizada para aferição dos hidrômetros dos usuários/clientes da Embasa. Essa certificação garante a qualidade do serviço de hidrometria.
7.5 Ibametro verifica veículo-tanque ferroviário Apesar de ser desconhecido pela maior parte da população, o Ibametro realiza o serviço de verificação em veículo-tanque ferroviário. Entre as empresas atendidas pelo órgão, está a Ferrovia Centro Atlântica S/A, de Alagoinhas, no interior do Estado.
Verificação de veículo-tanque ferroviário
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ATUAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO CERTIFICADOR DE QUALIDADE
7.6
Confira 5 ações de capacitação realizadas pelo Ibametro
1.
Formação de novos metrologistas no ano de 2017, através do Curso de Formação de Agentes de Metrologia Legal do Inmetro.
3.
Treinamentos em empresas especializadas sobre Segurança do Trabalho.
5.
Participação em programas de Proficiência em Calibração de Balanças.
2. 4.
Investimentos contínuos em Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, através de instrutorias internas.
Treinamentos em empresas especializadas sobre as Normas ISO 9001:2015 e ISO 17025:2017; Normas Regulamentares (NRs) 20, 33 e 35 para a Segurança do Trabalho com verificação volumétrica e arqueação de tanques.
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ATUAÇÃO ENQUANTO ÓRGÃO CERTIFICADOR DE QUALIDADE
7.7
Confira 5 projetos do Ibametro que estão em andamento
1. 3. 5.
Implantação do Laboratório Antifraude em postos de combustíveis. Equipamento será referência às regiões Norte e Nordeste. Renovação e ampliação da frota, com sete caminhonetes e quatro caminhões, todos zero quilômetro (fase de licitação).
2. 4.
Implantação do Laboratório de Colchões.
Reativação do programa de certificação de qualidade das frutas do Vale do São Francisco, favorecendo o comércio exterior dos produtos.
Renovação do parque de computadores, com a aquisição de 80 novos desktops e 20 notebooks. *Imagem meramente ilustrativa
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7.8
Conquistas do Ibametro
1.
Aquisição de novo fardamento.
2.
Espectrômetro: aparelho para medir o nível de cádmio e chumbo em bijuterias, jóias e acessórios.
3.
Aquisição de equipamentos eletrônicos para ações fiscalizatórias, a exemplo de 70 novos coletores de dados.
4.
Renovação e ampliação da frota de veículos com 39 carros zero quilômetros.
6.
Aquisição de cabeamento estruturado de fibra óptica em Salvador e no interior do Estado.
5.
Implantação de soluções na área de tecnologia da informação, a exemplo da aquisição de ultramodernos aparelhos de teleconferências.
7.
Renovação de móveis ergonômicos para as sedes do Instituto.
8.
Fiscalização de fios e cabos elétricos é reforçada com microhmímetro
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7.8
Conquistas do Ibametro
Ibametro e Inmetro renovam convênio até 2020 Em novembro de 2019, o Inmetro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão, assinaram o termo aditivo ao Convênio. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. “Agradeço imensamente ao governador Rui
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Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado”, destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal. Logo após a cerimônia, a Presidente do Inmetro, Ângela Flores, visitou as sedes do Ibametro, no bairro da Pituba e no Cia, em Simões Filho, deixando uma mensagem de otimismo às equipes de trabalho. “Estamos finalizando um ano muito difícil, tanto para o Inmetro quanto para os órgãos delegados, devido ao contingenciamento de recursos do Governo Federal. Mas eu quero tranquilizar vocês informando que não há o risco de fechamento de órgãos delegados. O Inmetro necessita de “seus braços nos estados” para alcançar os 5,7mil municípios brasileiros”, sintetizou a presidente do Instituto Federal, na fala aos colaboradores do órgão.
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O Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal, ressaltou ser muito significativo para a equipe do órgão ouvir o compromisso da presidente do Inmetro com o fortalecimento dos órgãos delegados. “É importante destacar o papel do Ibametro na garantia da aplicação da Metrologia Legal em nosso estado. Um exemplo é a implantação do inovador sistema de fiscalização do cronotacógrafo, implementado pela atual gestão e hoje reconhecido pelo Inmetro devido a sua efetividade e impacto positivo para a segurança nas estradas”, relatou o executivo. O Ibametro ocupa lugar de destaque na Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, figurando na sexta posição entre os órgãos delegados com resultados mais expressivos, em suas diversas atividades na área de Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade.
7.9
Ações do Ibametro - Operações/Fiscalizações
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Governo da Estado da Bahia Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade Rua Minas Gerais, 403, Pituba CEP: 41830-020 - Salvador - Bahia
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO