MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal Mês de referência:
JUNHO
Ano:
2018
1. Punições expulsivas por ano 2003 a 2012 3.431
Punições DEMISSÃO CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DESTITUIÇÃO TOTAL
2013
2014
2015
2016
2017
2018
TOTAL
431
420
446
444
423
243
5.838
265
51
58
53
65
57
45
594
345 4.041
49 531
69 547
41 540
40 549
26 506
12 300
582 7.014
Ano de 2018 atualizado até JUNHO
431
500
446
420
444
423
400 243
300 200 51
100
58
49
69
65
53 41
57
40
45
26
12
2013
2014
DEMISSÃO
2015
2016
2017
2018
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
DESTITUIÇÃO
2. Punições expulsivas por mês Meses/Anos Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho TOTAIS ANUAIS
2013 34 40 55 34 56 31 531
2014 37 39 40 58 44 51 547
2015 30 49 31 43 32 81 540
2016 40 20 47 45 38 64 549
2017 33 36 40 28 38 40 506
2018 14 56 72 41 71 46 300
TOTAL 188 240 285 249 279 313 2.973
TOTAIS ATÉ JUNHO
250
269
266
254
215
300
1.554
Punições aplicadas até o mês de JUNHO de cada ano 350 300 250 200 150 100 50 -
269
300
266
250
2013
254
2014
2015
2016
215
2017
2018
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal Mês de referência:
JUNHO
Ano:
2018
3. Punições expulsivas por UF UF de exercício UF
2003 a 2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Total de Penas Expulsivas
Qtde. de Servidores Ativos na UF*
Expulsos por mil servidores ativos**
AM MT SP MA TO MS PA RR RJ PR RO GO AL PE DF SC ES BA CE SE AP AC RN PB MG PI RS TOTAL
174 138 397 115 36 72 156 51 676 181 115 80 49 157 492 107 82 158 145 39 105 21 67 71 188 27 142 4.041
8 16 50 11 8 24 21 12 95 27 10 11 8 11 94 14 9 22 11 6 2 3 13 12 23 2 8 531
30 8 75 5 6 4 30 5 113 26 10 9 6 32 60 13 10 16 19 1 14 3 3 29 1 19 547
17 8 78 12 8 15 21 18 97 33 7 18 9 16 59 10 7 17 13 2 7 4 5 11 25 23 540
26 24 67 26 4 13 30 10 115 11 14 14 2 15 58 11 13 19 14 8 3 2 1 4 23 10 12 549
14 16 49 16 7 9 23 2 116 25 9 9 9 17 37 25 7 6 10 6 5 2 12 7 41 9 18 506
9 5 55 14 4 9 11 2 52 17 4 8 5 17 21 9 2 13 4 1 3 1 6 8 10 1 9 300
278 215 771 199 73 146 292 100 1.264 320 169 149 88 265 821 189 130 251 216 63 139 33 107 116 339 50 231 7.014
10.117 9.376 46.237 10.801 5.047 10.318 19.076 7.703 94.453 23.602 10.468 13.846 7.966 22.764 73.097 18.715 11.037 23.721 18.598 6.651 10.326 3.816 13.841 16.258 55.681 8.918 35.888 588.321
10,28 8,21 8,09 7,78 7,33 7,17 7,13 6,36 6,23 5,89 5,16 4,98 4,90 4,74 4,50 4,38 4,35 3,92 3,82 3,61 3,29 3,14 2,89 2,77 2,71 2,58 2,48 5,05
Ano de 2018 atualizado até JUNHO
* A quantidade de servidores estatutários civis ativos por UF foi obtida a partir do quantitativo de servidores ativos constantes no Painel Estatístico de Pessoal em (obtido em 09/07/2018 em https://pep.planejamento.gov.br/) ** Considerando os últimos 5 anos
0,00 AM MT SP MA TO MS PA RR RJ PR RO GO AL PE DF SC ES BA CE SE AP AC RN PB MG PI RS
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00 10,28
8,21 8,09 7,78 7,33 7,17 7,13 6,36 6,23 5,89 5,16 4,98 4,90 4,74 4,50 4,38 4,35 3,92 3,82 3,61 3,29 3,14 2,89 2,77 2,71 2,58 2,48
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO Relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal Mês de referência:
JUNHO
Ano:
2018
4. Punições expulsivas por Pasta
Pasta
2003 a 2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
MCID MTUR ME MDSA MESP MJ MF MTPA MTB MMA MI MINC MS MDH MICE MAPA MME PR MD MEC MPDG MCTIC CGU MRE Total
4 1 3 1.012 538 88 416 67 119 196 15 24 458 0 36 106 41 123 40 626 102 20 5 1 4.041
1 3 0 138 78 37 88 13 16 9 3 2 24 0 1 2 3 16 7 76 12 2 0 0 531
1 2 0 160 64 2 59 23 17 7 1 6 58 0 5 7 1 9 10 98 12 5 0 0 547
0 1 0 129 65 19 50 5 21 19 2 4 48 1 0 5 4 14 10 130 10 2 0 1 540
5 0 7 119 75 15 64 11 5 4 5 4 86 0 4 8 3 13 7 101 11 0 1 1 549
0 3 0 128 89 4 60 5 1 6 3 1 38 0 2 11 1 7 9 120 15 2 0 1 506
3 0 0 67 63 1 25 1 4 6 0 2 42 0 1 2 1 3 4 72 2 0 1 0 300
Expulsos Qtde. de Total de por mil Penas servidores servidores Expulsivas ativos* ativos** 362 14 27,62 400 10 22,50 313 10 22,36 34.060 1.753 21,76 24.792 972 17,51 6.816 166 11,44 30.949 762 11,18 6.084 125 9,53 7.279 183 8,79 6.491 247 7,86 2.355 29 5,94 3.412 43 5,57 67.761 754 4,37 266 1 3,76 3.468 49 3,75 9.763 141 3,58 3.978 54 3,27 20.316 185 3,05 18.138 87 2,59 295.980 1.223 2,02 31.919 164 1,94 8.008 31 1,37 2.132 7 0,94 3.279 4 0,91 588.321 7.014 5,05
Ano de 2018 atualizado até JUNHO
* A quantidade de servidores estatutários civis ativos por pasta ministerial foi obtida a partir do quantitativo de servidores ativos constantes no Painel Estatístico de Pessoal em (obtido em 09/07/2018 em https://pep.planejamento.gov.br/). Para refletir a estrutura organizacional atual, a antiga pasta MDIC foi renomeada para MICE, a antiga pasta MCTI renomeada para MCTIC e a antiga pasta MT renomeada para MTPA. ** Considerando os últimos 5 anos *** Este relatório contempla a estrutura organizacional atualizada até dezembro/2017. As punições são registradas por órgão ou entidade de lotação do servidor punido, dessa forma, órgãos e entidades que foram vinculados a nova Pasta Ministerial provocaram o deslocamento das penalidades a estes relativas para a nova Pasta.
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
MCID MTUR
22,50
ME
22,36
MDSA
21,76
MESP
17,51
MJ
11,44
MF
11,18
MTPA
9,53
MTB
8,79
MMA
7,86
MI
5,94
MINC
5,57
MS
4,37
MDH
3,76
MICE
3,75
MAPA
3,58
MME
3,27
PR
3,05
MD
2,59
MEC
2,02
MPDG
1,94
MCTIC
30,00 27,62
1,37
CGU
0,94
MRE
0,91
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
5. Punições Expulsivas por Fundamentação
Fundamento*
2003 a 2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Total
Ato Relacionado à Corrupção
2.702
379
363
332
343
336
192
4.647
Abandono de Cargo, Inassiduidade ou Acumulação Ilícita de Cargos
926
98
126
138
158
125
85
1.656
Proceder de Forma Desidiosa
125
12
11
9
10
19
5
191
Participação em Gerência ou Administração de Sociedade Privada
46
5
3
15
2
6
2
79
242 4.041
37 531
44 547
46 540
36 549
20 506
16 300
441 7.014
Outros Total
1.945 #REF! de punições expulsivas por fundamentação** Percentual
730 #REF! 66 #REF! 1,1% 33 #REF! 2,2% 199 6,7% #REF!
24,6%
65,4%
Ato Relacionado à Corrupção Abandono de Cargo, Inassiduidade ou Acumulação Ilícita de Cargos
Proceder de Forma Desidiosa Participação em Gerência ou Administração de Sociedade Privada Outros
Ano de 2018 atualizado até JUNHO * São consideradas penalidades fundamentadas em atos relacionados à corrupção aquelas efetivadas com base nos incisos LXI e IX , do artigo 43, da Lei n° 4878/65, nos incisos IX, XII e XVI do artigo 117 , da Lei n° 8112/90, e incisos IV, X e XI, do artigo 132, da Lei n° 8112/90. São consideradas como proceder de forma desidiosa as penalidades fundamentadas no inciso XV do artigo 117 , da Lei n° 8112/90, que não tenham sido cumulativamente enquadradas como condutas dolosas. ** Considerando os últimos 5 anos
MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
6. Expulsos e Reintegrados por Pasta Ministerial 01/02/2013
Pasta
2003-2012
2013-2018
Expulsos
Reintegrados
Percentual
Expulsos
Reintegrados
Percentual
ME
3
0
0,0%
7
1
14,3%
MS
458
76
16,6%
296
35
11,8%
PR
123
16
13,0%
62
7
11,3%
MESP MCTIC
538
108
20,1%
434
44
10,1%
20
3
15,0%
11
1
9,1%
MTPA
67
8
11,9%
58
5
8,6%
MD
40
0
0,0%
47
4
8,5%
MEC
626
95
15,2%
597
50
8,4%
MICE
36
1
2,8%
13
1
7,7%
MPDG
102
17
16,7%
62
4
6,5%
MTB
119
13
10,9%
64
4
6,3%
MJ
88
9
10,2%
78
4
5,1%
MMA
196
18
9,2%
51
2
3,9%
MF
416
43
10,3%
346
10
2,9%
MAPA
106
19
17,9%
35
1
2,9%
MDSA
1.012
69
6,8%
741
14
1,9%
MME
41
13
31,7%
13
0
0,0%
MINC
24
4
16,7%
19
0
0,0%
MI
15
6
40,0%
14
0
0,0%
MCID
4
0
0,0%
10
0
0,0%
CGU
5
2
40,0%
2
0
0,0%
MRE
1
0
0,0%
3
0
0,0%
MTUR
1
0
0,0%
9
0
0,0%
MDH
0
0
0,0%
1
0
0,0%
Totais
4.041
520
12,9%
2.973
187
6,3%
Ano de 2018 atualizado até JUNHO