Adamastor Pereira Barros Marcos Barros de Medeiros (Organizadores)
DESENVOLVIMENTO RURAL, PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS
VOLUME I
BANANEIRAS – PARAÍBA ADAMASTOR PEREIRA BARROS 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UFPB/ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS, CAMPUS III, CIDADE UNIVERSITÁRIA, BANANEIRAS PB S/Nº CEP 58220-000 -www.cchsa.ufpb.br
ILUSTRADOR/ CAPA Maycown Douglas de Oliveira Miranda
REVISÃO DE TEXTO E NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Heriberto Francisco Xavier Claudiane da Silva Ferreira
1ª EDIÇÃO
Versão digital (2014) Ficha Catalográfica B277d Barros, Adamastor Pereira, Medeiros, Marcos Barros 2014Desenvolvimento rural, processos sociais e produtos agroecológicos- Adamastor Pereira Barros, Marcos Barros de MedeirosBananeiras-PB Edição do Autor, 2014. 124 p. ; E-book: pdf. ISBN: 978-85-917035-1-7 1. Ciências Agrárias, Tecnologias Sociais I Título
2.
Agroecologia.
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CCD:630.36 CCU: 631.1
O CONTEÚDO DOS CAPÍTULOS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS AUTORES. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTA OBRA, DESDE QUE CITADA A FONTE E QUE NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL.
ORGANIZADORES ADAMASTOR PEREIRA BARROS Licenciado em Ciências Agrárias pelo Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba – CCHSA/UFPB Mestrando em Produção Vegetal no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo – CCA/UFES, Alegre, Espírito Santo. adamastor-ufpb@hotmail.com MARCOS BARROS DE MEDEIROS Licenciado em Ciências Agrárias pelo Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba – CCHSA/UFPB Mestre em Agronomia CCA/UFPB Doutor Entomologia ESALQ/Universidade de São Paulo - USP Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Agrárias - Licenciatura a Distância - UFPB Virtual Coordenador Chefe da Clínica Fitossanitária do CCHSA/UFPB Universidade Federal da Paraíba - Centro Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Bananeiras-PB. mbmedeir@gmail.com
Apresentação
A Agroecologia vem a cada dia crescendo e ganhando espaço no cenário agrícola nacional e internacional. O Brasil vem ano a ano desenvolvendo muitas pesquisas em parcerias com institutos e universidades para fomentar a pesquisa e a pesquisação em agroecologia voltado para a produção sustentável de alimentos sem deixar de lado os valores sociais envolvidos no processo de produção de alimentos em um cenário mundial que se demanda alta eficiência produtiva nas lavouras do Brasil. É nesse cenário de desafios para a produção de alimentos que ainda existe uma grande lacuna a ser preenchida que o Programa de Pós-graduação em Ciências Agrárias e Agroecologia – PPGCAG do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da UFPB, vem desenvolvendo pesquisas e formação de recursos humanos de alta qualidade para o ensino, pesquisa e extensão rural. Esta obra é fruto de esforços coletivos do Dr. Marcos Barros de Medeiros e os autores desta obra abaixo mencionados. No inverno de 2014 na região do Brejo Paraibano, especificamente do município de Bananeiras –PB, onde o professor Medeiros que é Docente vinculado ao programa, contou com a disposição de vários profissionais e estudantes vinculados ao programa, estes autores abordam temas de alta relevância para o desenvolvimento da Agroecologia e da Agricultura Familiar para serem trabalhados e apresentados neste compilado de Ciências Agrárias Não apenas torna-se importante por trazer em apenas uma obra diversos assuntos importantes para o desenvolvimento social, ambiental e rural num âmbito regional, mas também que as propostas e experiências dos autores relatas nestes escritos possam surtir efeito tanto a nível estadual quando nacional para o desenvolvimento da agricultura de base sustentável e familiar. Adamastor Pereira Barros
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Sumário
CAPÍTULO 01 ....................................................................................................................................... 9 CULTURA DO TOMATE (Solanum lycopersicum): O DESAFIO DE UM PRODUTOR NO MANEJO AGROECOLÓGICO NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE-PB Renally Cardoso Farias CAPÍTULO 02 .....................................................................................................................................20 SUCESSÃO RURAL: RETRATOS DA JUVENTUDE RURAL DE SERRARIA – PB Gustavo José Barbosa CAPÍTULO 03 .....................................................................................................................................26 INCENTIVO A SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA REGIÃO SUL DO PARÁ Leopoldo Oliveira de Lima CAPÍTULO 04 .....................................................................................................................................37 A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO José Romário Lacerda de Barros Adamastor Pereira Barros CAPÍTULO 05 .....................................................................................................................................50 APLICAÇÕES DO NONI (Morinda Citrifolia L.) NA MEDICINA POPULAR Juliana Pontes Soares Marcos Barros de Medeiros Rejane Pontes Soares CAPÍTULO 6 ........................................................................................................................................67 DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS AGROECOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Antonio Cardoso Murielle Magda Medeiros Dantas Valter da Silva CAPÍTULO 7 ........................................................................................................................................81 O MANDACARU (Cereus jamacaru P. DC.) COMO FONTE ALTERNATIVA ALIMENTAR ANIMAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO Juliana Ferreira Gonçalves Gilberto Nunes de Souza Marcos Barros de Medeiros CAPÍTULO 8 ........................................................................................................................................96 TRABALHO, SEGURANÇA E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR Newton Alessandro Cavalcante de Albuquerque
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João Maria Soares da Silva Adamastor Pereira Barros CAPÍTULO 9 ..................................................................................................................................... 114 ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS Valter da Silva Antônio Cardoso
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CAPÍTULO 01
CULTURA DO TOMATE (Solanum lycopersicum): O DESAFIO DE UM PRODUTOR NO MANEJO AGROECOLÓGICO NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE-PB
Renally Cardoso Farias
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CULTURA DO TOMATE (Solanum lycopersicum): O DESAFIO DE UM PRODUTOR NO MANEJO AGROECOLÓGICO NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE-PB
Renally Cardoso Farias1
INTRODUÇÃO
O enfoque agroecológico traz consigo as ferramentas teóricas e metodológicas que nos auxiliam a considerar, de forma holística e sistêmica, as seis dimensões da sustentabilidade, ou seja: a Ecológica, a Econômica, a Social, a Cultural, a Política e a Ética (CAPORAL; COSTABEBER, 2002). Com base nisso, a compreensão da Agroecologia não pode ser vista apenas em relação aos fatores ecológico e/ou social, de forma insolada, ela deve ser vista como um todo, compreendendo e executando as seis dimensões de forma aninhada. Para Moraes (1997), o tomateiro destaca-se entre as hortaliças cultivadas por ser extremamente exigente em nutrientes, apresentando demandas diferenciadas de acordo com os estágios de desenvolvimento, a duração do ciclo de cultivo, o genótipo e a época do ano. Diante da crescente comercialização da cultura do tomate (Solanum lycopersicum), e o anseio que os consumidores que visam uma qualidade de vida sustentável têm, surge a necessidade de que a mesma seja cultivada em ambientes orgânicos, livre de agrotóxicos e fertilizantes químicos para o consumo humano. Com base nisso, os produtores familiares têm focado na produção de tomate livre de todos estes resíduos químicos. Porém, a cultura tem apresentado bastante desafio para os produtores, visto que esta necessita de cuidados com relação ao manejo, em razão dela ser mais suscetível à incidência e proliferação de pragas maléficas.
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Aluna especial no Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia)/UFPB,
Bananeiras, PB. E-mail: renallyfarians1@gmail.com
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Segundo a EPAMIG2 (1992), o tomateiro é muito suscetível a doenças, tais como mancha-de-estenfílio, murcha-de-fusário, e mosca-branca: Bemisia tabaci(Gennadius) que dificultam seu cultivo, notadamente quando este cultivo é realizado a céu aberto, sendo empregados, intensivamente, produtos químicos para controlá-las. Assim, tendo em vista conhecer mais de perto o desafio de produtores rurais no que tange ao manejo agroecológico do tomateiro, realizou-se um estudo de campo no período de três dias: 22(vinte e dois) 29(vinte e nove) de Abril, e 05(cinco) de maio de 2014. Neste sentido, os objetivos deste estudo foram: (1) abordar o manejo agroecológico do tomate (Solanum lycopersicum) no Sitio Catolé de Boa Vista, município de Campina Grande-PB, e (2) analisar os desafios, nesse manejo, através de uma produção realizada por um agricultor do referido Sítio. Neste Sitio, foram feitas tentativas de produção agroecológica da cultura do tomate e, devido ela ser problemática em reação ao manejo e por ter grande susceptibilidade a pragas e doenças, sua produção, em uma área selecionada de 1 hectare (ha), apresentou forte incidência de pragas maléficas. Portanto, mesmo com os significativos avanços observados na cadeia produtiva do tomate, ainda existem entraves tecnológicos a serem solucionados para permitir maior competitividade (VILELA et al., 2001) entre a produção convencional e a agroecológica.
REFERENCIAL TEÓRICO
O SEMIÁRIDO
Para Silva (2006), o conceito técnico de Semiárido foi estabelecido a partir de uma norma da Constituição Brasileira de 1988, que, no seu art. 159, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A norma constitucional manda aplicar, no Semiárido brasileiro, 50% dos recursos
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
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destinados ao Fundo. A Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, regulamentando a Constituição Federal, define como Semiárido a região inserida na área de atuação da SUDENE3, com precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm.
Silva (2006) verifica que estão sendo formuladas três propostas ou alternativas para a realidade do Semiárido brasileiro: combater as secas e os seus efeitos; aumentar a produção e a produtividade econômica na região, sobretudo com base na irrigação; e convivência, combinando a produção apropriada com a qualidade de vida da população local.
CULTURA DO TOMATE (Solanum lycopersicon)
O tomate, originário da América do Sul, é cultivado em quase todo o mundo, e a sua produção global duplicou nos últimos 20 anos. Um dos principais fatores para a expansão da cultura é o crescimento do consumo. Entre 1983/85 e 2003/05, a produção mundial per capita de tomate cresceu cerca de 36%, passando de 14 kg por pessoa por ano para 19 kg, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). Para Peres (2007), o tomate é classificado, na olericultura, como uma solanácea herbácea, de cultura anual. É uma hortaliça que possui vitaminas em sua composição (A, C e potássio). Seus frutos podem ser consumidos in natura, saladas, extrato, tomate seco e condimentado. Segundo Cardoso et al. (2010), o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de tomate (Solanum lycopersicon), junto com a China, os Estados Unidos, a Itália, a Turquia, a Espanha, o Egito e o México. Diante da crescente comercialização da cultura do tomate, e o anseio que os consumidores que visam uma qualidade de vida sustentável têm, surge a necessidade de que a mesma seja cultivada em ambientes orgânicos, livre de agrotóxicos e fertilizantes químicos para o consumo. Com base nisso, os produtores familiares têm focado na produção de tomate livres de todos estes
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Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
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resíduos químicos. Sendo que a cultura tem apresentado bastante desafio para os produtores, visto que esta necessita de cuidados com relação ao manejo, em razão dela ser mais suscetível à incidência e proliferação de pragas maléficas. Dessa forma, a produção da cultura do tomate, manejado de forma agroecológica, tem crescido significativamente em razão de que o produto se destaca com relação a sua pouca demanda e por ser produzido com base nos princípios da agricultura orgânica. Por esta cultura apresentar dificuldade diante do manejo orgânico, os produtores têm produzido em pequena escala, porém, o que é produzido tem agregado valor ao produto. O tomateiro é muito suscetível a doenças, mancha-de-estenfílio, murchade-fusário, que dificultam seu cultivo, notadamente quando a céu aberto, sendo empregados, intensivamente, produtos químicos para controlá-las (EPAMIG, 1992). Diante disso, vem-se produzindo a cultura do tomate sob o controle dos fatores climáticos externos, ou seja, através de sombreamento por telas e/ou viveiros de produção, onde esta prática tem controlado e minimizado a incidência de pragas maléficas que atacam a cultura, tais como mosca-branca, (Bemisia tabaci), tripés (Thrips palmi), traça-do-tomateiro (Tuta absoluta)
AGROECOLOGIA
Para Godoy e Anjos (2007), objetivando a busca pela qualidade de alimentos, os conceitos de soberania alimentar e sistemas de produção baseados na agroecologia, ganharam muita atenção nas duas últimas décadas, influenciando os movimentos sociais no campo e originando as feiras agroecológicas. Dessa forma, as feiras livres têm desempenhado um papel muito importante na consolidação econômica e social, especialmente da agricultura familiar sob o ponto de vista do feirante, representando também um espaço público, socioeconômico e cultural, extremamente dinâmico e diversificado sob o ponto de vista do consumidor. Os consumidores dos produtos de origem agroecológica, ao priorizarem sua saúde e bem-estar, estão conscientes de que também promovem a
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qualidade de vida e saúde para os trabalhadores rurais e que contribuem para o estabelecimento de um novo tempo (ASSIS et al,1996). A agricultura com base ecológica, ou melhor, orgânica, a cada dia é reconhecida pelo mercado consumidor que almeja uma qualidade tanto do produto quanto para a saúde humana, qualidade está vindoura em estratégias de produção com ênfase agroecológica e a preocupação em um manejo de um solo, em tratos culturais. Uma autonomia para não se atrelar a insumos externos, buscando ao máximo utilizar-se dos meios que sua propriedade oferece e, com isto, gerando economia e uma produção com base ecológica. Segundo Melo et al. (2009), a agricultura orgânica vem ganhando cada vez mais reconhecimento social, político e científico em todo o mundo por estar fundamentada na aplicação de estratégias agroecológicas, mediante o uso de insumos locais, aumentando o valor agregado e propiciando uma cadeia de comercialização mais justa.
MANEJO ORGÂNICO
Para Moraes (1997), o tomateiro destaca-se entre as hortaliças cultivadas por ser extremamente exigente em nutrientes, apresentando demandas diferenciadas de acordo com os estágios de desenvolvimento, com a duração do ciclo de cultivo, com o genótipo e com a época do ano. Diante das problemáticas que as pragas e doenças causam de forma avassaladora na cultura do tomate, os produtores têm dado muita importância em um cultivo sombreado, ou em estufas, visto que este método tende a impedir e minimizar a disseminação e proliferação das pragas, no mais, o sombreamento dá a possibilidade de controlar os fatores climáticos externos. De acordo com Leal (2006), a principal vantagem do sombreamento é a ausência de chuvas no interior das estufas, fazendo com que não haja lixiviação dos nutrientes aplicados, os quais, com o tempo, tendem a se concentrar na superfície do solo. Quando chove, a estufa funciona como uma espécie de chaminé, fazendo com que a umidade a sua volta migre, por difusão, para o interior da estufa, carregando sais e aumentando a salinização.
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Por esta razão, se faz necessário a utilização de manejos que venham a maximizar o controle de pragas e doenças e, dessa forma, possa fortalecer a produção tomateira no sentido de produzir em base orgânica e um produto de boa qualidade para o mercado consumidor. As principais medidas de controle de doenças bacterianas em tomateiro são: plantar sementes de boa qualidade e/ou tratar previamente as sementes; plantar cultivares resistentes; não plantar próximo a lavouras velhas de tomate; evitar excesso de nitrogênio usando adubação equilibrada (EMBRAPA, 2003). Segundo Ferreira et al. (2003), a adição de matéria orgânica ao solo aumenta a dose do adubo nitrogenado necessária à obtenção das máximas produções total, comercial e extra de frutos de tomate, independente da época de plantio. Desta forma tem acontecido na zona rural do município de Campina Grande-PB, mais precisamente no Sítio Catolé de Boa Vista. Nesta localidade, tem se intensificado a produção de tomate orgânico para consumo familiar, dando certa atenção à matéria orgânica do solo, segundo informações obtidas por um associado do Assentamento Pequeno Richard. Este associado informou que: “se o solo está nutrido, há diversos tipos de nutrientes, consequentemente, diante disso, a possibilidade que não haja tamanha perca no cultivo é maior”. Quando perguntado sobre a forma que tem produzido a cultura, o associado informou “que tem feito um banco de sementes e vem semeando em copos descartáveis sob o controle de temperatura, ou seja, usando uma pequena tela, visto que das sementes que foram semeadas diretamente no solo, poucas conseguiram germinar e crescer sem que houvesse percas, no sentido de que logo houve ataque de pragas”. Quando perguntado, ao associado, sobre as vendas da colheita que obteve, este comentou que o fruto in natura é muito procurado, porém, devido esta cultura ser de difícil manuseio, e por passar por um grande período de estiagem no Semiárido Paraibano, este não conseguiu produção para a venda e a tentava de produção orgânica foi feita apenas para consumo familiar.
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Com relação à rentabilidade na produção orgânica de tomate, o associado informou que há uma grande possibilidade de recursos financeiros, porém, tem sido um desafio muito grande produzir em longa escala a cultura do tomate, sendo que já fez a tentativa em pequena escala com todos os métodos de manejo que poderiam ser utilizado em grande produção e, infelizmente, só houve percas. Enfatizando o manejo adequado para a produção satisfatória do tomate, o mesmo respondeu que, até então, uma das possibilidades de evitar danos é o controle da temperatura externa, pois acredita que, se a cultura está protegida por uma tela, o ataque de pragas é reduzido. No mais, informou que um dos fatores benéficos na produção é que, antes de tudo, se tenha um solo fértil, pois, consequentemente, haverá nutrientes suficientes para o bom desenvolvimento do tomateiro e facilitará o controle de pragas e doenças através do uso frequente de caldas e repelentes naturais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do assunto discutido neste trabalho, pôde-se obter claras informações a respeito da cultura do tomate e de seu manejo agroecológico. Este manejo é rentável e há possibilidade de sucesso no quesito colheita de boa qualidade, porém, esta cultura exige maiores cuidados por ser muito susceptível a pragas e doenças. A produção convencional é descartada, pois, segundo informações do associado que foi entrevistado, existem 50 associados que acreditam que a produção tomateira não seria viável para o local, nem rentável, mediante ao fato da cultura ser muito exigente no manejo e por ser de custo elevado. Com relação ao associado entrevistado: “acredita na viabilidade da produção tomateira realizada nos moldes agroecológicos” e afirma que “há dificuldades na produção desta cultura” e vê esta produção como “um desafio para agroecologia”. Sobre as dificuldades e alternativas viáveis, precisa-se de mais incentivos para a produção agroecológica no local, como por exemplo, uma assistência técnica que venha a orientar os agricultores familiares de forma direta na produção e dá subsidio à produção com práticas agroecológicas, visto que os 16
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conhecimentos populares aliados aos técnicos se constituem como uma das possibilidades de sucesso na produção do tomate. Sobre a agroecologia e produção orgânica, o associado informa que: “é viável, é rentável, e a única dificuldade de produzir nos dias de hoje é a questão da escassez de água no local e a falta de profissionais que possam orientar os pequenos produtores”. Este trabalho indica que a produção do tomate orgânico estar a cada dia crescendo no Brasil e sendo escolhido na mesa dos consumidores que prezam pela saúde humana e por um consumo de qualidade. No distrito de Catolé de Boa Vista, especificamente no lote do produtor Francinildo Filho Silva, a produção do tomate ainda não é viável com base no manejo agroecológico, uma vez que se nota a realização intensiva de praticas conservacionista, por parte dos pequenos agricultores, e isso dificulta, por exemplo, a ministração de oficinas e a difusão de ideias agroecológicas naquela localidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS ASSIS, R. L. de; AREZZO, D. C. de; ALMEIDA, D. L. de; DE-POLLI, H. Aspectos Socioeconômicos da Agricultura Orgânica Fluminense. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n.1, p. 26-42,1996.
CARDOSO, M.H.W.M.; GOUVÊA AV; NÓBREGA, A.W.; ABRANTES, S.M.P. 2010. Validação de método para determinação de resíduos de agrotóxicos em tomate: uma experiência laboratorial. Ciência e Tecnologia de Alimentos 30: 63-72.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia. Enfoque científico e estratégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: EMATER/RS, 2002. 48p. (mimeo.)
EPAMIG.
Traça-do-tomateiro:
histórico,
reconhecimento,
biologia,
prejuízos e controle. Belo Horizonte: Epamig, 1992. 19p. (Boletim Técnico, 38).
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EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Sistema de Produção, Versão Eletrônica. Jan/2003. Disponível em: <http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Tomate/TomateIn dustrial/adubacao.htm> Acessado: Jan/2012
Faculdades Integradas. PERES, M. O. Recomendação Técnica para produção orgânica de tomate no Distrito Federal. Disponível em: <http://www.upis.br/pesquisas/pdf/agronomia/2008/Marcelo_Oliveira_Peres_B_ Recomenda%E
%E3o_t%E9cnica_produ%E7%E3o_%20or
%E2nica_tomate__lycope rsicon_esculentum__Distrito_Federal..pdf > Acesso em: 16 abr. 2012.
FERREIRA, M. M. M.; FERREIRA, G. B.; FONTES, P. C. R.; DANTAS, J. P. Produção do tomateiro em função de doses de nitrogênio e da adubação orgânica em duas épocas de cultivo. Horticultura Brasileira vol.21 nº.3 Brasília July/Sept. 2003
LEAL, M. A. A.; CAETANO, L. C. S.; FERREIRA, J. M. Estufa de baixo custo: modelo PESAGRO-RIO. 2. ed. Niterói: PESAGRO-RIO, 2006. 30 p. (PESAGRO-RIO. Informe Técnico, 33).
MELO, P. C. T.; TAMISO, L. G.; AMBROSANO, E. J.;
SCHAMMASS, E.;
INOMOTO, M. M.; SASAKI, M. E. M.; ROSSI, F. 2009. Desempenho de cultivares de tomateiro em sistema orgânico sob cultivo protegido. Horticultura Brasileira 27: 553-559
MORAES, C. G. Hidroponia: Como cultivar tomates em sistema NFT. Jundiaí: DISQ Editora. 143 p.1997. NAIKA, S.; DE JEUDE, J.V.L.; GOFFAU, M.; HILMI, M. DAM, B.M. A cultura do tomate: produção, processamento e comercialização. Agromisa: 90-8573-047-3, 2006 (Documento Agrodok 17)
GODOY, Wilson Itamar; ANJOS, Flávio Sacco dos.A importância das feiras livres ecológicas:um espaço de trocas e saberes da economia local.Rev. Bras. 18
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Agroecologia, v.2, n.1, fev. 2007.
SILVA, Roberto Marinho da. Entre o Combate e à Convivência com o Semiárido:
transições
desenvolvimento.
Tese
paradigmáticas de
Doutorado.
e Centro
sustentabilidade de
do
Desenvolvimento
Sustentável. UnB. Brasília, 2006.
VILELA, N.J. Competitividade da cadeia industrial do tomate em Goiás. In: VIEIRA, R.C.M.; TEIXEIRA FILHO, A.R.; OLIVEIRA, A. J.; LOPES, M. R. Cadeias produtivas no Brasil: análise da competitividade. Brasília: Embrapa: Fundação Getúlio Vargas, 2001. 468 p.
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CAPÍTULO 02
SUCESSÃO RURAL: RETRATOS DA JUVENTUDE RURAL DE SERRARIA – PB
Gustavo José Barbosa
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
SUCESSÃO RURAL: RETRATOS DA JUVENTUDE RURAL DE SERRARIA PB Gustavo José Barbosa4
INTRODUÇÃO
O Estatuto da Juventude sancionado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, com a Lei 12.852 de 05 de Agosto de 2013, afirma que: “são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade” (BRASIL, 2013). Na agricultura familiar, esta parcela significativa da população passa por um momento de instabilidade, pois, não se vislumbra a médio e longo prazo condições que lhes garantam uma vida financeira estável e digna. O êxodo rural é uma ameaça constante para o futuro do campesinato, e ainda é uma temática pouco explorada pela academia e por organismos governamentais que, ao tratar do tema “juventude” tende a generalizar a discussão, não observando as especificidades desta parcela que habita no campo (Castro, 2009). Por outro lado, entidades que representam o campesinato brasileiro, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), tem apresentado ao Governo Federal uma pauta extensão em prol da juventude de campo, que engloba ações que vão do acesso à terra até a qualificação profissional (CONTAG, 2014). Num estudo realizado por Brasil (2005), observou-se que os pesquisadores que se arriscam a estudar esta problemática da juventude campesina, se deparam com duas situações desafiadoras: a constante migração e a falta de clareza da realidade desta fatia da população brasileira. Um dos desafios dos órgãos que trabalham pela permanência do jovem no campo, é identificar os motivos que os levam a migrar para zona urbana, e quais ações podem ser construídas com os sujeitos deste contexto, para gerar condições dignas de permanência na gleba (BRASIL, 2013).
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Aluno do Programa de Pós-graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia) da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: gustavoufpb@outlook.com
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Nos últimos anos, o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem promovido algumas políticas públicas com o objetivo de manter o jovem camponês nas atividades que sua família desenvolve há gerações. Entre estas ações, podemos citar a aquisição de propriedades pelo Minha Primeira Terra do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e o Crédito Rural através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF Jovem). Especialmente no Nordeste, o acesso a estas políticas públicas ainda é tímido, pois a dinâmica de organização dos jovens campesinos (associação, sindicato e cooperativa) ainda é pequena, logo, as conquistas alcançadas junto ao Governo são pouco difundidas na base. Outro fator considerável, é a falta de ação das entidades para planejar junto com os jovens a operacionalização das atividades, sejam os órgãos de extensão rural públicos ou do terceiro setor. Neste sentido, buscamos conhecer o perfil da juventude rural do município de Serraria-PB, para que a partir deste desenho social, possamos vislumbrar ações concretas que possibilitem construir um futuro de dignidade nas comunidades rurais. Este desafio só será alcançado através da organização dos jovens, mapeando seus problemas, buscando traçar caminhos que alcancem bons resultados, através da interação dos órgãos que trabalham com esta parcela vital para a sobrevivência da agricultura familiar, e o futuro do país.
PERFIL DA JUVENTUDE
Este trabalho foi realizado no município de Serraria-PB, inserido no Território da Borborema, e organizado em diversas comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária. Foi aplicado um questionário previamente elaborado com jovens rurais nas seguintes comunidades: Campineiro, Matinha, Pau Barriga e Salamandra.
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Tabela 01. Frequência observada por região (%) e total (%) das características sociais de jovens rurais no município de Serraria, Estado da Paraíba. Variáveis Idade (anos) Entre 15 e 20 Entre 20 e 25 Entre 25 e 29
Resultados (%) 50,00 25,00 25,00 (%) 50,00 50,00 (%) 62,50 12,50 25,00 (%) 12,50 43,75 18,75 12,50 12,50
Sexo Masculino Feminino Estado Civil Solteiro Casado União Estável Escolaridade Alfabetizado Fundamental Incompleto Médio Incompleto Médio Completo Superior Incompleto Integração Igreja Associação Sindicato Nenhum
43,75 18,75 18,75 18,75
Na tabela 01 são apresentados os dados relativos à idade, onde 50% dos jovens estão na faixa de 15 a 20 anos, sendo um ponto importante a ser analisado, pois neste período está sendo formada a consciência crítica do indivíduo e seus planos para o próximo período. Com relação ao sexo, percebese ainda na tabela 01 que há um equilíbrio entre jovens do sexo masculino e feminino, demonstrando a necessidade de trabalhar ações afirmativas de gênero, para que as mulheres tenham condições de desenvolver suas atividades produtivas sem prejuízos presentes constantemente na sociedade. Com relação ao estado civil, é possível visualizar que mais de 60% ainda é solteiro, o que demonstra a tarefa de divulgar as políticas públicas que garantam a permanência destes jovens no campo. No que trata da escolaridade, conclui-se que houve um significativo avanço em relação a um passado recente no Brasil, onde tínhamos uma população rural analfabeta, já que a pesquisa mostra que mais de 70% dos entrevistados já ultrapassou a barreira do analfabetismo e está ativo na dinâmica escolar.
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Um dos fatores que possibilitará a organização e a permanência do jovem no campo será a sua participação efetiva em entidades que os represente. Identificamos na pesquisa que mais de 40% frequenta com assiduidade a Igreja, majoritariamente a Católica Romana.
Após o Concílio Vaticano II, a Igreja
Católica Apostólica Romana (ICAR) iniciou um trabalho de base voltado para as questões sociais, e hoje é possível visualizar inúmeros organismos que trabalham a temática campesina, que podem contribuir com a juventude rural: Pastoral da Juventude Rural (PJR), Serviço de Assistência Rural (SAR) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT); os religiosos ligados a Teologia da Libertação, ao se aproximaram dos movimentos sociais, enaltecem a convergência entre a religião e a luta campesina, atraindo assim a juventude para a comunidade religiosa (BRASIL, 2009).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa nos aponta a existência de uma juventude que luta para ter uma vida diferente dos seus pais, que na maioria das vezes não ultrapassou a barreira do analfabetismo e, consequentemente não encontrou condições para crescer na dinâmica organizacional da sua Unidade Familiar de Produção (UFP). Logo, o panorama aponta a possibilidade de realizar um trabalho eficiente, que através da inserção dos jovens nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, dê condições para que eles permaneçam no campo. A agricultura familiar tem se apresentado na economia brasileira como setor de grande importância na produção de alimentos, fazendo-se necessária a garantia da sucessão rural, para que a população nas décadas vindouras não enfrente uma crise na segurança alimentar. O trabalho com a juventude rural garantirá ao País a estabilidade de milhares de cidadãos, a produção de base familiar de qualidade utilizando tecnologias adaptadas e agroecológicas, e a construção de uma pátria soberana que bem antes da chegada dos europeus no século XVI já era agrícola.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
REFERÊNCIAS
Brasil. Antônio Maria Gomes de Castro (et al). Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil. Brasília: Mda, 2013. 56 p. BRASIL. Elisa Guaraná de Castro. UFRRJ. Os jovens estão indo embora? : Juventude Rural e a construção de um ator político. Rio de Janeiro: Mauad, 2009. 223 p
BRASIL. Nilson Weisheimer.
Juventudes
rurais: mapa de
estudos
recentes. Brasília: Mda, 2005. 76 p.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-
2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 01/05/2014.
CASTRO, E. G. Juventude Rural no Brasil: processos de exclusão e a construção de um ator político. Revista Latino-americana de Ciências Sociais. V. 7, p. 179-208, 2009.
CONTAG.
Sobre
a
Sucessão
Rural.
Disponível
em
http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=387 &ap=1&nw=1. Acesso em: 01/05/2014.
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CAPÍTULO 03
INCENTIVO A SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA REGIÃO SUL DO PARÁ
Leopoldo Oliveira de Lima
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INCENTIVO A SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA REGIÃO SUL DO PARÁ
Leopoldo Oliveira de Lima 5
INTRODUÇÃO Sistemas Agroflorestais (SAF’s), segundo Rebraf (2007), podem ser definidos como o cultivo de espécies agrícolas de ciclo curto, frutíferas, perenes lenhosas (árvores, arbustos, palmeiras, bambus), florestais (madeireiras e não madeireiras) e/ou criação de animais, quando manejados no mesmo espaço físico e tempo, de forma intencional. Segundo Adbo (2008), para ser considerado um Sistema Agroflorestal, necessariamente, deve haver uma espécie florestal com utilização, madeireira ou não madeireira, neste sistema de produção. No mesmo Módulo, deve-se procurar cultivar e manejar diferentes espécies de vegetais de diferentes grupos ecológicos sucessionais (pioneira, secundária e clímax) em diferentes estratos arbóreos. Os SAF’s possuem várias vantagens, dentre elas podemos destacar: o melhoramento das condições físicoquímicas e biológicas dos solos devido a constante ciclagem de nutrientes entre os seres vivos e o solo existentes nos sistemas. Para Vasquez e Costas (2011), os SAF’s contribuem no controle da erosão do solo devido a permanente cobertura do mesmo; possibilitando a ocupação do solo com maior aproveitamento da luz, dos nutrientes e da água presentes no sistema em virtude do cultivo, ao mesmo tempo de diferentes espécies vegetais com exigências nutricionais divergentes. Outra vantagem, segundo Abdo (2008), está na possibilidade de recuperação de áreas degradadas e, por conseguinte, regularização ambiental dos estabelecimentos familiares junto aos órgãos ambientais governamentais. Do ponto de vista socioeconômico, as principais vantagens, conforme Barreto [19-?], devem-se a uma melhor distribuição de mão-de-obra familiar, ao 5
¹ Engenheiro Agrônomo, Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia), Universidade Federal da Paraíba - Campus III, Bananeiras - PB, e-mail: leoolima@ig.com.br5
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longo do ano, gerando renda e emprego, bem como maior variedade de alimentos disponíveis, garantindo segurança alimentar e nutricional aos agricultores familiares; outra característica de SAF’s consiste na redução dos riscos de perda da produção, devido ao maior "equilíbrio" do sistema diversificado com a produção de frutas, culturas brancas, produtos florestais nãomadeireiros e produtos florestais madeireiros. A implantação de SAF’s está atrelada a vários princípios agroecológicos, dentre os quais se destaca a diversificação específica e genética do agroecossistema no tempo e no espaço. Segundo Altieri. et al. (1989), também permite o aumento das interações biológicas, os sinergismos entre os componentes do sistema, promove importante processos e serviços ecológicos. Possibilita, ainda, condições de solo favoráveis para o crescimento das plantas, particularmente, através do manejo de matéria orgânica, aumentando a atividade biótica do solo. Portanto, neste trabalho será discutido sobre os Sistemas Agroflorestais, tomando por base uma experiência de incentivo à sua implantação no Projeto de Assentamento Pecosa, na região Sul do Estado do Pará, no município de Conceição do Araguaia. O processo de incentivo à implantação de SAF’s ocorreu em três etapas, a primeira se inicia a partir de 1996, com implantação de módulos demonstrativos de SAF’s em estabelecimentos familiares, com assessoria de Organizações Não Governamentais de região. A segunda fase ocorreu em 2004 com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento, onde se propõe a implantação de módulos de SAF’s como política pública de desenvolvimento sustentável para região. E a terceira etapa, entre 2010 e 2013, se dá a partir da contratação de operações de crédito rural através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PRONAF), tendo como proposta de desenvolvimento a implantação de SAF’s e/ou sistemas de fruticultura consorciados, quando a implantação de módulos SAF’s torna-se uma política pública de desenvolvimento.
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RELATO DA EXPERIÊNCIA O presente trabalho tem por objetivo relatar algumas experiências de diversificação de sistemas de produção de agricultores familiares, no município de Conceição do Araguaia, a partir da implantação de módulos demonstrativos de Sistemas Agroflorestais, da elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentáveis dos Assentamentos (PDSAs) e da implantação de algumas propostas de desenvolvimento de SAF’s a partir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O município de Conceição do Araguaia, localizado na região Sul do Estado do Pará, no bioma Amazônia, possui um clima tropica com uma estação chuvosa e uma estação seca bem definidas. A vegetação, predominante na região, é Floresta Amazônica, com algumas áreas de transição para o Cerrado. O sistema de produção praticado na região, conhecido como "roça de toco" ou agricultura migratória, consiste na derrubada e queima da mata nativa e na implantação de culturas alimentares anuais, quase sempre acompanhadas de gramíneas para a formação das pastagens. Este sistema baseia-se na fertilidade natural dos solos e por meio das cinzas e possibilita que haja, inicialmente, uma grande diversidade de espécies cultivadas, além de, durante o período de pousio, permitir a regeneração de parte das espécies vegetais presentes na área. No entanto, na medida em que cresce a demanda pelo uso da terra, percebe-se que este período de pousio não tem sido adotado por boa parte dos agricultores familiares, que recorrem à implantação de pastagens logo no primeiro ano. Tem-se verificado que esta prática contribui para o aumento da degradação ambiental na medida em que aumentam as áreas de abertura e, também, as áreas desgastadas pelo uso contínuo. O processo de implantação de SAF’s na região do Sul do Pará teve início na década de 1990, quando os agricultores familiares da região já haviam conquistado as terras com luta, sangue e organização. Era necessário dar um passo a mais: viver de forma digna na zona rural com desenvolvimento 29
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econômico, gerando emprego e renda com conservação do meio ambiente. Segundo o PDH e a DIOCESE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (2000), a partir de uma discussão entre o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Conceição do Araguaia-PA e o STR de Floresta do Araguaia-PA, com a assessoria técnica do Projeto de Desenvolvimento Humano (PDH) - Diocese de Conceição do Araguaia, e da Comissão Pastoral de Terra (CPT) foi avaliado que a implantação de SAF’s ser uma alternativa aos agricultores familiares como forma de diversificação da produção frente ao processo de pecuarização dos estabelecimentos familiares da região. Segundo Copatiorô (2004), entre 1995 e 1996, foram implantados no Projeto de Assentamento Pecosa, em Conceição do Araguaia-PA, 09 (nove) Módulos Demonstrativos de SAF’s. Neste processo, houve apoio do Departamento Nacional de Cooperativismo (DENACOOP), recebendo, cada família participante do Projeto, R$ 1.000,00 (um mil reais), sem devolução, para iniciar as atividades produtivas (aquisição de mudas, sementes, saquinhos e construção de viveiros). O local definido para desenvolver os módulos de SAF’s, dentro do estabelecimento, foi discutido com a família observando as condições edafoclimáticas, bem como, a topografia do lote. De acordo com o PDH e a DIOCESE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (2000) e Copatiorô (2004), foram implantados módulos com as seguintes espécies vegetais: banana (Musa spp), cupuaçu (Theobroma grandiflorum Schum), café (Coffea arábica L.), ingá (Inga sp), manga (Mangifera indica L.), citrus (Citrus spp), coco (Cocos nucifera L.), maracujá (Passiflora edulis Sims), abacaxi (Ananas comosus L. Merril), caju (Anacardium occidentale L.), acerola (Malpighia
punicifolia
L.),
bacaba
(Oenocarpus bacaba
Mart.),
cacau
(Theobroma cacao L.) e algumas espécies florestais nativas da região como jatobá (Hymenaea courbaril L.), cedro (Cedrela fissilis Vell) e mogno (Swietenia macrophylla King). No início do processo de plantio das mudas, em cada módulo, foi sugerido, nas entrelinhas, o cultivo de culturas anuais como arroz (Oryza Sativa L.), milho (Zea mays L.) e mandioca (Manihot esculenta Crantz), visando a segurança alimentar das famílias, podendo, também, aproveitar áreas de 30
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
capoeiras e enriquecê-las com as espécies frutíferas e florestais. Os Módulos estavam se desenvolvendo bem nas condições locais, mas, em 1998, uma queimada descontrolada dizimou a maioria dos módulos de SAF’s do Projeto de Assentamento, segundo Copatiorô (2004). A partir destes Módulos Demonstrativos de SAF’s, em 2004, a Cooperativa de Serviço e Apoio ao Desenvolvimento Humano e Sustentável Atiorô (COPATIORÔ) buscou incentivar a multiplicação destas experiências como Políticas Públicas. Este processo se deu através da elaboração de Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento (PDSA) em convênio com o INCRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária), com a inclusão de módulos de SAF’s como proposta de desenvolvimento para agricultores familiares assentados da reforma agrária. Com metodologia de pesquisa participativa, respeitando o histórico de experiência passadas, as condições locais dos estabelecimentos familiares e os saberes locais das populações durante o processo de construção do PDSA do Projeto de Assentamento Pecosa, foram sugeridos, às famílias do Projeto, dois tipos de Módulos. Para aquelas famílias que possuíam áreas mais secas e mais altas foram sugeridos Módulos "Tipo Sol", isto é, aquelas que apresentassem espécies vegetais que eram mais exigentes em luminosidade, com boa aceitação comercial e que eram cultivadas por algumas famílias. Foram propostos módulos com as seguintes culturas: citrus (Citrus spp), coco (Cocos nucifera L.), acerola (Malpighia glabra L.), abacaxi (Ananas comosus L. Merril). Os Módulos "Tipo Sombra" (Figura 1) foram propostos para agricultores familiares com espécies vegetais que necessitavam de sombreamento. O objetivo desses módulos era a reposição florestal das áreas derrubadas, além de enriquecer as áreas de mata remanescentes com culturas comerciais. Nestes módulos foram propostas as seguintes culturas: cupuaçu (Theobroma grandiflorum Schum), café (Coffea spp L.), banana (Musa spp), e castanha-dopará (Bertholettia excelsa H.B.K.).
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Figura 1 - Módulo de sombra com cultivo de banana e cupuaçu – Foto: Leopoldo Oliveira de Lima A partir destas experiências, várias propostas de crédito do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foram contratadas na Agência do Banco da Amazônia de Conceição do Araguaia-PA. Entre 2010 e 2013, foram efetivadas 38 (trinta e oito) operações de crédito rural do PRONAF-A para agricultores familiares do Projeto de Assentamento Pecosa. Todas as operações de crédito possuíam como elemento e proposta de desenvolvimento a implantação de SAF’s e/ou sistemas de fruticultura consorciados, totalizando um valor de R$ 761.478,85 em investimentos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Existem alguns desafios para implantação dos SAF’s na região Sul do Estado do Pará: o primeiro consiste na dificuldade para realizar a irrigação das mudas de espécies florestais e frutíferas na primeira estação seca após o plantio 32
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
das mesmas. Muitas vezes por haver carência de rede de energia na zona rural da região, ou por não haver recursos financeiros para aquisição dos equipamentos de irrigação (canos, bombas). Assim, a irrigação é feita de cova em cova com regadores manuais, demandando muito tempo e esforço físico das famílias. Muitas vezes, os Módulos não se desenvolvem de forma satisfatória, chegando, algumas plantas, a morrerem por deficiência hídrica (Figura 2).
Figura 2- Frutífera morta devido a déficit hídrico- Foto: Leopoldo Oliveira de Lima
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Outro desafio, difícil de ser superado e que desestimula muitas pessoas que desejam trabalhar com SAF’s, são as queimadas descontroladas que geralmente, ocorrem todos os anos no período de julho a setembro, matando e destruindo pomares, casas (Figura 3), animais silvestres e domésticos, pastagens, matas, além dos módulos de Sistemas Agroflorestais.
Figura 3- Moradia destruída pelo fogo- Foto: Leopoldo Oliveira de Lima É necessário, também, que os profissionais de ciências agrárias, a maioria formada para trabalhar e difundir tecnicamente os conceitos da chamada Revolução Verde, principalmente os envolvidos com a Assistência Técnica e a Extensão Rural (ATER), mudem suas mentalidades, transformando o paradigma de desenvolvimento que possuem e passem a incentivar a implantação de SAF’s aos agricultores familiares campesinos, como instrumento para transição agroecológica dos sistemas agrários. Apesar destas dificuldades, já existem agricultores familiares com experiências bem sucedidas de SAF’s na região Sul do Pará, onde os mesmos, além de produzirem frutos, lenha, óleos essências, madeira, também fazem a integração de seus sistemas de produção vegetal com a criação de abelhas, peixes, bovinos e suínos, gerando renda, trabalho e segurança alimentar para as famílias.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABDO, Maria Teresa Vilela Nogueira; VALERI, Sérgio Valiengo; MARTINS, Antônio Lúcio Mello. Sistemas Agroflorestais e Agricultura Familiar: Uma Parceira Interessante. Revista Tecnologia & Inovação Agropecuária, [si], v. 1, n. 2, p.53-59, dez. 2008.
ALTIERI, Miguel et al. Agroecologia: As Bases Científicas da Agricultura Alternativa. 2. ed. Rio de Janeiro: AS-PTA, Assessoria e Serviços & Projetos em Agricultura Alternativa, 1989. 237 p.
BARRETO, George Thomas Pacheco. SAF’s (A Castanheira Feliz). Marituba: Emater-Pará, [19-?]. 14 p.
COOPERATIVA DE SERVIÇO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL ATIORÔ - COPATIORÔ (Pará). Plano de Desenvolvimento Sustentável do Projeto de Assentamento Pecosa. Conceição do Araguaia, 2004. 97 p.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (PDH) - DIOCESE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT (Org.). Sistemas agroflorestais como uma alternativa para a agricultura familiar do Sul do Pará: Relato de Experiência em Conceição do Araguaia e Floresta do Araguaia -Pará. Conceição do Araguaia, 2000. 28 p.
REBRAF. Manual Agroflorestal para a Mata Atlântica. [si], 2007. 53 p.
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UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB). Cadernos de Licenciatura em Ciências Agrárias, Universidade Federal da Paraíba; Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias; Organizadores: Marcos Barros de Medeiros, Geralda Macedo, Luís Felipe de Araújo – Autores: Silvestre Fernandez Vásquez e José Roberto da Costa. Sistemas Agroflorestais. Bananeiras: Editora Universitária/UFPB, 2011. v.7. Caderno Especial 04.
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CAPÍTULO 04
A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
José Romário Lacerda de Barros Adamastor Pereira Barros
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A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
José Romário Lacerda de Barros6 Adamastor Pereira Barros
INTRODUÇÃO
Cerca de um terço da superfície terrestre está emersa pela água deste volume 97,5% constituem-se águas salgadas disponíveis nos oceanos e que não se adéquam para a maior parte das atividades humanas devido às elevadas taxas de sais encontradas em sua composição, já os outros 2,5% constitui-se como água doce essencial para os diferentes usos, deste valor 68,9% encontram-se em forma de geleiras; 29,9% são as águas subterrâneas; 0,3% são os rios e lagos e 0,9% são os demais reservatórios. O Brasil abriga 13% dos recursos hídricos do todo o total disponível do planeta, só que estes se encontram geograficamente distribuídos de forma heterogênea. Mais de 68,5% do volume de água está na região norte onde vivem cerca de 6,98% da população; na região centro oeste o volume é de 15,7 para 6,41% da população; na região sudeste onde vive quase a metade da população brasileira cerca de 42,65% detém apenas um volume de 6% na região sul possui um volume de 6,5% para uma população de 15,05% e a região nordeste possui um valor de apenas 3,3% para uma população de 28,91%. A região nordeste é caracterizada pela ocorrência de duas estações, a chuvosa que advém em poucos meses do ano e a seca que sobrevém na maioria dos meses, altas temperaturas, distribuição heterogenia das chuvas e pela baixa umidade. Cirilo et al (2005, p. 82) destaca que “o clima do semiárido é marcado por um regime de chuvas intensamente limitado em quatro meses fevereiro a maio,
6
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia)/UFPB, Bananeiras, PB. E-mail: romario.ufpb@gmail.com
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
e por uma grande variabilidade interanual”. Exclusivamente em todo semiárido, a precipitação média ocorre entre 300 e 800 mm/ano (REBOUÇAS, 1997). A evaporação da região nordeste atinge 3000 mm/ano (ROBERTO, 2007). Carvalho (2013, p. 3) ressalva que “o subsolo rico em rochas cristalinas, de baixa permeabilidade, dificulta a infiltração de água no subsolo, contribuindo para que seja inibida a formação de aquíferos subterrâneos”. Este capítulo objetiva contribuir para a conscientização da problemática da escassez hídrica e promover o envolvimento da sociedade nos debates e ações decisórias relativas à gestão dos recursos hídricos, com ênfase na região semiárida. Sua elaboração foi baseada em pesquisa bibliográfica, fundamentadas em partes de trabalhos de autores da área afim e em consenso com a política ambiental do país e com isso espera-se colaborar para a evolução do conhecimento dessa temática que é de suma importância para todos.
ASPECTOS SOCIAIS
Águas urbanas, disponibilidade e impactos
Segundo Mucelin e Bellini (2008, p. 111) “a criação das cidades e a crescente ampliação das áreas urbanas têm contribuído para o crescimento de impactos ambientais negativos”. A dinâmica das cidades depende de uma série de fatores relacionados a eventos severos ou indesejáveis, que podem repercutir nas atividades e na vida da sociedade causando transtornos devido à distribuição do espaço urbano (RIGHETTO et al, 2009). Com o processo de urbanização os impactos sobre os corpos de água tende a alargar em volume e velocidade o escoamento superficial, reduzindo a recarga de aquíferos, deteriorando os mananciais e aumentando a vazão de pico, se comparadas às
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
vazões observadas para a bacia em seu estado natural (JUNIOR, 2009).
Com
o
avanço
industrial
o
número
de
fabricas
aumentou
progressivamente e com isso os materiais trabalhados não são tratados e são lançados diretamente nos rios e córregos, esses materiais podem ser metais pesados que quando em contato com os corpos hídricos podem causar mortandade de várias espécies na vida marinha, e assim causar um grande abalo no ecossistema.
Águas rurais e acessibilidade A
água
também
traz
dificuldades para os moradores das zonas
rurais
quanto
a
sua
acessibilidade, uma vez que no semiárido
nordestino
em
decorrência da falta de tecnologias
Figura 1: Semiárido da Paraíba. Foto: JRL Barros.
poupadoras de água, a população rural enfrenta um caos nos períodos secos. Os reservatórios no campo são em sua grande maioria de pequeno porte e estes se esgotam muito precocemente, como a região devida suas características geológicas não permitem a perfuração de poços com grandes vazões, sobrevêm nas propriedades de uma maneira homogenia a perca das plantações, falta de alimentação para o gado e consequente queda de produção agropecuária acarretando a falta de renda e migração dos habitantes para as zonas urbanas. O fornecimento de água pelas companhias de abastecimento ainda são muito incomuns nas zonas rurais, a população continuamente fica prendida o assistencialismo simples do abastecimento por carros-pipa e a qualidade destas águas é desconhecida na maioria dos casos.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Açudagem, transposição e programa 1 milhão de cisternas Os terrenos nordestinos dificultam a retenção de água no solo a qual se perde rapidamente devidos estas características e também ao fato das chuvas locais serem de alta intensidade em um curto período de tempo favorecido pelo rápido escoamento superficial. Com isso tornou-se necessário a fim de guardar a água nessas extensões, a construção de obras hídricas, como barreiros, cisternas, açudes e barragens. Barbosa e Ponzi Jr. (2006, p. 32) destacam que “a construção de grandes açudes públicos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) veio acompanhada de uma proposta de reordenação da estrutura fundiária”. O Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC) visa a articulação e a convivência sustentável com o Semiárido. A finalidade do P1MC é favorecer cerca de 5 milhões de pessoas no semiárida, com água potável pelo meio das cisternas de placas. As bases para criação do P1MC foram à experiência por parte da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi a captação de água de chuva por iniciativa familiar (CASTRO, 2011). A integração da bacia do rio São Francisco tema mais discutido no nordeste, mira transpor parte das águas a jusante do lago de Sobradinho através de aquedutos e bombeamento por dois eixos até rios e açudes dos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O assunto é cercado de polêmicas, pois tem grande importância para o abastecimento da região nordeste, mas tem entraves ambientais devido à dimensão da obra. Becker (2010, p. 3) destaca que “para o governo federal, este projeto representa a redenção do Semiárido, uma vez que tem por objetivo beneficiar até 2025, 390 municípios e 12 milhões de sertanejos que enfrentam a seca”.
Usos da água
1) Agricultura A agricultura é responsável por 70 % do uso da água no mundo. A maioria dos sistemas de irrigação atuais não são eficientes e assim desperdiçam a água 41
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que ultrapassa os limites de demanda adequados para cada cultura. Outra dificuldade é a diminuição do estoque de água refletem na própria atitude em reflexos negativos, a escassez prejudica no caso da agricultura irrigada no abastecimento de alimentos provocando aumento dos preços dos alimentos.
2) Industrial O uso da água no setor industrial se caracteriza por ser realizado de variadas formas, a citar o uso como insumo no processo produtivo a exemplo do que é mostrado na figura abaixo, o uso em sistemas de utilidades (resfriamento, caldeiras etc.) e para fins sanitários.
3) Consumo urbano e rural A crescente e continuada urbanização alarga a demanda de água para tratamento e fornecimento, assim como as ações antrópicas nas cidades para a realização das necessidades diárias, nas cidades os desperdícios com lavagem de calçadas e de veículos. É muito comum à água que abastece as cidades prover de regiões circunvizinhas. É necessário um esforço ambiental educativo da população para a utilização de metodologias eficientes como o reuso da água que consiste no uso de água residuária ou água de qualidade inferior tratada ou não. O consumo rural continua sendo um dos que menos consume água no nordeste em virtude da diminuição da população rural e da ausência de abastecimento por companhias de abastecimento no campo, o consumo rural é baseado na captação da água da chuva através das cisternas para utilização das principais atividades normalmente beber e preparação de alimentos.
4) Hidrelétricas A energia hidrelétrica é a obtenção de energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico de um rio. Para que esse processo seja
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
realizado é necessária à construção de usinas em rios que possuam elevado volume de água e que apresentem desníveis em seu curso. Os impactos ambientais ocasionados pelo represamento da água para a formação de imensos lagos artificiais são: destruição de extensas áreas de vegetação natural, matas ciliares, o desmoronamento das margens, o assoreamento do leito dos rios, prejuízos à fauna e à flora locais, alterações no regime hidráulico dos rios e extinção de algumas espécies de peixes.
ASPECTOS DE LEGISLAÇÃO
A Lei 9433 de 08 de janeiro de 1997 A Lei Nº. 9.433, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com o objetivo de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, com vistas ao desenvolvimento sustentável; a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais (BRASIL, 1997). O atual modelo de gerenciamento de recursos hídricos é discutido em três modelos: modelo burocrático, modelo econômico-financeiro e modelo sistêmico de integração participativa. No primeiro modelo, Borsoi e Torres (1997, p. 9) destacam que “a administração pública tinha como objetivo predominante cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais sobre águas. Havia extensa legislação a ser obedecida, relativa a concessões e autorizações de uso, licenciamento de obras, ações de fiscalização, interdição e multa etc.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
O segundo modelo levava a obediência aos princípios legais vigentes, não conseguiu levar a utilização social e econômica da água, gerando conflitos entre os setores (PIZAIA et al., 2007). O mais contemporâneo modelo de gerenciamento de recursos hídricos é o sistêmico de integração participativa, caracterizado pela criação de uma estrutura sistêmica, responsável pela execução de funções gerenciais específicas e pela adoção de três instrumentos: o primeiro é o planejamento estratégico por bacia hidrográfica, o segundo é a tomada de decisão através de deliberações multilaterais e descentralizadas e o terceiro refere-se ao estabelecimento de instrumentos legais e financeiros (SILVA, 2006).
OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
1) Os planos de recursos hídricos Os planos de Recursos Hídricos são diretores e de longo prazo e visam a fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.
2) O enquadramento dos corpos hídricos segundo os usos preponderantes De acordo com a Resolução CONAMA 20/86, “o enquadramento dos corpos d’água deve considerar não necessariamente seu estado atual, mas os níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade e garantir os usos concebidos para os recursos hídricos”.
3) A outorga de direito dos usos de recursos hídricos
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Segundo Almeida (2003, p.3) “a outorga é um instrumento discricionário através do qual o proprietário de um recurso natural estipula quem pode usá-lo e as respectivas limitações”.
4) A cobrança pelo uso dos recursos hídricos Para Pedras et al. (2003, p. 6), “a cobrança pelos usos dos recursos hídricos sugerirá um estímulo econômico à racionalização desses usos através de refinamentos nos sistemas produtivos, quer seja reduzindo os volumes captados e consumidos, quer seja melhorando a qualidade dos efluentes lançados procurando assim a recomendação da importância do uso sustentável dos recursos hídricos”. A cobrança pela retirada de água bruta é tratada como um instrumento de gestão que visa a atingir objetivos sociais, financeiros, econômicos ou ambientais (RIBEIRO E LANNA, 1997).
5) O sistema de informação sobre recursos hídricos Rocha et al (2002) destaca que “ o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um dos instrumentos da Política de Recursos Hídricos, tendo sido instituído com o objetivo de reunir, consolidar e divulgar os dados e informações relacionados à gestão dos recursos hídricos otimizando o planejamento e aumentando a eficiência do uso da água”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do abordado pode-se obter as seguintes considerações: A escassez hídrica é uma ameaça para a população que habita o semiárido devido suas características naturais e o modelo de desenvolvimento utilizado.
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O acesso à água e sua utilização nas zonas urbanas e rurais podem ter impactos ambientais de enormes dimensões em aspectos quantitativos e qualitativos. Os transtornos que ocorrem no nordeste são decorrentes da falta de políticas públicas de combate ao desperdício da água e de sua acessibilidade. O Programa 1 Milhão de Cisternas é uma tecnologia de convivência com o semiárido responsável por garantir água potável para consumo humano e a transposição do rio São Francisco surge como uma alternativa em épocas de estiagens prolongadas. Entre os usos da água devem ser mais trabalhados em relação a uma utilização mais racional: a agricultura, o uso industrial e o urbano. A legislação nacional ainda é pouco utilizada na pratica e deve aprimorar-se em alguns aspectos como a fiscalização, estabelecimento de liberação de demandas, cobrança pelo uso dos recursos hídricos a fim de inibir o desperdício dentro da bacia hidrografia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, C.C. Outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos. Jus Navegandi. a. 7, nº 61, jan. Teresina, 2003. p. 3.
BARBOSA, J. M.; PONZI JR, M. Arranjos produtivos no sertão nordestino. Revista Brasileira de Engenharia de Pesca, v. 1, n. 1, 2006.
BECKER, O. M. S. Transposição do rio São Francisco: contexto, discursos e postura dos variados agentes regionais e locais. In: III ENCONTRO
46
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
LATINOAMERICANO CIÊNCIAS SOCIAIS E BARRAGENS. Anais... Belém (PA), 2010. p. 3.
BORSOI, Z. M. F. e TORRES, S. D. A. A política de recursos hídricos no Brasil. Revista do BNDES. v. 4, n. 8. Rio de Janeiro, 1997. p. 9.
BRASIL. LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de mar. de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dez. de 1989. Diário Oficial da União. Seção 1. 09 de jan. de 1997. p. 470.
CARVALHO, V. C. Habitar o semiárido: análise das características para implantação de residências no interior do nordeste. Revista Especialize Online IPOG. - 6ª Edição nº 006, Vol. 01/2013. Goiânia, 2013. p.3.
CASTRO, C. M. Transposição do rio São Francisco: Análise de oportunidade do projeto. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Rio de Janeiro, fevereiro de 2011. p. 37.
CIRILO, J. A.; MONTENEGRO, S. M. G. L.; CAMPOS, J. N. B. A questão da água no semiárido brasileiro. Atlas Nordeste: abastecimento urbano de água. Agência Nacional das Águas (ANA). Brasília, DF, 2005. p. 82.
JUNIOR, M. O. F. Avaliação de intervenções em áreas urbanas à luz dos impactos nos sistemas de infra-estrutura sanitária. Belo Horizonte, 2009. p. 10.
47
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
MUCELIN, C. A.; BELLINI, M. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & Natureza, v. 20, n. 1. jun. Uberlândia, 2008.
PEDRAS, E. S. V.; MAGALHÃES, P. C.; AZEVEDO, J. P. S. Avaliação do impacto da cobrança pelo uso da água em alguns setores industriais da bacia do Rio Paraíba do Sul. In: XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2003, Curitiba-Paraná. Anais... 2003. p. 6.
PIZAIA, M. G.; CÂMARA, M. R. G.; SEREIA, V. J. Aspectos econômicos da gestão ambiental dos recursos hídricos. Revista de Gestão Social e Ambiental. v. 1, n. 2. 2007. p. 121.
REBOUÇAS, A. C. Água na região Nordeste: desperdício e escassez. Estudos Avançados. v. 11, n. 29. São Paulo, 1997. RIBEIRO, M. M. R.; LANNA, A. E. Bases para a cobrança de água bruta: discussão de algumas experiências. In: XII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 1997, Vitória. XII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Anais...v. 1, 1997. p. 1-8.
RIGHETO, A. M.; MOREIRA, L. F. F.; SALES, T. E. A. Manejo de Águas pluviais Urbanas. Rio de Janeiro: ABES, 2009. p. 131.
ROBERTO, M. Semiárido: Uma visão holística. Conselho Federal de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CONFEA). 1ª ed. Brasília, 2007. p. 10.
ROCHA, J. C. S.; ASFORA, M. C.; CORREA, C. O. Sistema de Informações Sobre Recursos Hídricos de Sergipe: Estágio atual. In: I Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto. Anais... Aracaju, 2002. p. 1.
48
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
SILVA, L. X. O desafio da gestão das águas: a busca de um modelo econômico de desenvolvimento sustentável para o Brasil. in: XLIV Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, Anais... Fortaleza, 2006. p. 12.
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CAPÍTULO 05
APLICAÇÕES DO NONI (Morinda Citrifolia L.) NA MEDICINA POPULAR
Juliana Pontes Soares Marcos Barros de Medeiros Rejane Pontes Soares
APLICAÇÕES DO NONI (Morinda Citrifolia L.) NA MEDICINA POPULAR
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Juliana Pontes Soares7 Marcos Barros de Medeiros Rejane Pontes Soares INTRODUÇÃO
O uso de plantas medicinais para o tratamento de doenças vem desde os primórdios da civilização. A difusão do conhecimento empírico permitiu que as plantas fossem positivamente selecionadas para sanar a necessidade de cura de
determinadas
enfermidades.
Sendo
assim,
a
transmissão
destes
conhecimentos, muitas vezes de forma oral, permitiu que várias gerações tivessem acesso a diversas formas de tratamento (FLORES, 2005). O avanço da medicina convencional não inibiu o progresso das práticas curativas populares, pois estas trazem a possibilidade de uma melhor relação custo – benefício para a população, promovendo saúde a partir de plantas produzidas localmente. A Morinda citrifolia é uma planta que tem sido usada por mais de 2000 anos pelos povos polinésios. Conhecida como Noni, popularizou-se devido sua infinidade de nutracêuticos e vem sendo utilizada no tratamento de várias enfermidades dentre as mais citadas estão câncer, diabetes, hipertensão, dor, problemas respiratórios, problemas digestivos, stress, dentre outros (MATOSO et al., 2013). Praticamente todas as partes da planta são utilizadas, e a cada uma delas são atribuídas propriedades medicinais diferentes. A planta consegue se adaptar às mais diversas situações de clima e solo, produzindo frutos durante todo ano (SALOMON, 1999). O fruto é a parte mais utilizada no preparo do suco, o qual vem sendo alvo de pesquisas na atualidade pela busca de benefícios que o mesmo possa oferecer. Apesar do uso crescente no Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância 7
Enfermeira, Especialista em Enfermagem do Trabalho e Saúde da Família, aluna do programa de pós-graduação em Ciências Agrárias (Agroecologia)-UFPB. E-mail: july.enf@hotmail.com
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Sanitária) levanta dúvidas sobre a finalidade e a segurança dos produtos obtidos a partir do Noni, proibindo assim a comercialização dos mesmos no País. A comercialização de qualquer alimento contendo esse ingrediente só será permitida após a comprovação de sua segurança de uso e registro na ANVISA, conforme determinam a Resolução nº. 16/1999 e a Resolução RDC nº. 278/2005. Levando em consideração a relevância que tem alcançado os estudos sobre as propriedades medicinais da M. citrifolia (Noni), é de fundamental importância a realização de pesquisas que avaliem os reais benefícios que este fruto pode trazer à saúde. Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento sobre o uso da M. citrifolia (Noni) para fins terapêuticos na medicina popular, verificar as partes da planta utilizadas no processo de produção dos medicamentos populares, formas de preparo e posologia desses medicamentos, identificar a ocorrência de eventos adversos e identificar as possíveis patologias que ocasionaram o seu uso.
ORIGEM E IMPORTÂNCIA DO USO DAS PLANTAS MEDICINAIS
O conhecimento e o uso das plantas medicinais há milhares de anos atravessa gerações, e a cada dia, as pessoas vêm descobrindo novas espécies e diferentes formas de uso empregadas para cura de enfermidades. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define plantas medicinais como sendo todo ou qualquer vegetal, cultivado ou não, que possa ser utilizado para fins terapêuticos, como também considera que as mesmas sejam as melhores fontes para obtenção de novas drogas. A referida organização estima que 80% da população mundial utilizam plantas medicinais como medicação básica, não obstante, este uso apresenta uma taxa anual de crescimento de 7%. Atualmente, 70% das drogas disponíveis foram desenvolvidas direta ou indiretamente a partir de fontes naturais, subdivididos em plantas, microrganismos e animais (BRASIL, 2006). 52
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O emprego das plantas é bastante comum no uso tradicional/popular devido a seus benefícios medicinais. Dessa forma, torna-se imprescindível o conhecimento sobre a dose adequada a ser utilizada pelo paciente e a parte da planta apropriada para a produção do medicamento, além de suas propriedades terapêuticas, pois existem aquelas que são altamente tóxicas, mesmo se usada em pequenas doses, podendo ocorrer efeitos colaterais como aborto, tontura, cefaleia, diarreia, hipotensão, taquicardia, vertigem ou até mesmo a morte (SILVA, 2003). No Brasil, a cultura de uso de plantas medicinais deve-se inicialmente aos índios, depois aos negros e europeus. Na ausência de médicos, os mesmo recorriam ao uso de plantas medicinais para curar ou amenizar suas enfermidades. Esse conhecimento foi enriquecido através da observação dos animais, que também buscam nos vegetais o alívio para seus males. A soma de toda essa diversidade de saberes populares trouxe à atualidade tudo o que se sabe sobre as propriedades medicinais de diversas plantas presentes em nossas florestas e nos quintais das residências, principalmente, das famílias campesinas (SERAFINI, 2013). A diversidade de espécies vegetais nativas existentes no Brasil e o fácil acesso que se tem a essas plantas, bem como o baixo custo e a dificuldade de acesso da população à assistência médica convencional, fez com que aumentasse o número de pessoas fazendo uso de tratamento à base de plantas medicinais. Na maioria das vezes, essas plantas são utilizadas in natura na forma de chás preparados por decocção ou infusão, maceração, como lambedores/xaropes, sucos ou formas de uso externo como cataplasma. Dentre as diversas espécies conhecidas e utilizadas está a M. Citrifolia com sua riqueza de propriedades medicinais, a qual é popularmente conhecida como Noni.
ORIGEM E CARACTERÍSTICAS DA Morinda Citrifolia (Noni)
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A Morinda Citrifolia, popularmente conhecida como Noni, é uma planta pertencente à família Rubiaceae. A mesma é originária do sudoeste da Ásia e da Austrália. Há mais de 2.000 anos tem sido utilizada com sucesso na Polinésia Francesa tanto como alimento como para fins medicinais e como tintura no tingimento de tecidos, e em outros países como China e Índia. Os habitantes dessas regiões levaram o Noni para as ilhas do Pacífico Sul, Taiti, Havaí e Malásia (SILVA et al., 2009). A planta chega a medir de 3 a 7 metros de altura, apresenta flores e frutos durante todo ano, conforme ilustrado na Figura 1. O fruto possui um formato ovalado, como mostra a Figura 2, apresentando várias sementes, tal como pode ser visualizado na Figura 3, e sua coloração muda de acordo com o amadurecimento, variando desde verde até esbranquiçado, como mostra a Figura 4, quando está pronto para consumo. A polpa também sofre mudanças de coloração com o período de maturação, passando da cor branca para amarelada e, nesse ponto, o fruto está pronto para consumo (SILVA, 2010; SOUZA et al., 2010).
Figura 1 Detalhe da Inflorescência do Noni.
Figura 3: Detalhe das sementes do Noni.
Figura 2 Aspecto do fruto do Noni .
Figura 4: Variação de cores do fruto de acordo com a maturação.
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O fruto apresenta diferentes estádios de maturação em uma mesma planta e ao mesmo tempo, conforme a Figura 5. No período de amadurecimento, o fruto exala um odor bútrico forte bastante característico (CALIXTO, 2001). A planta se adapta a clima tropical e temperado e, frequentemente, cresce em áreas florestais com cerca de 400 metros acima do nível do mar e em regiões costeiras ao nível do mar. Desenvolve-se bem em solos vulcânicos ricos em minerais, apesar de também se desenvolver em solos arenosos ou com grande umidade. Apresenta também tolerância para cultivo a céu aberto ou com 80% de sombreamento, em condições de encharcamento por certo período de tempo, e muito resistente e tolerante a solos salinos chegando a se beneficiar dos minerais contidos na água do mar (FERNANDO et al., 2010).
Figura 5: Frutos em diferentes estádios de maturação em uma mesma planta.
ESTUDO DE CASO: APLICAÇÕES POPULARES DO NONI NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB
Com a finalidade de conhecer a concepção da população acerca do uso da Morinda citrifolia (Noni) como planta medicinal realizou-se uma pesquisa, a qual se caracterizou como um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa, realizado no Município de Sertãozinho-PB. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2013, sua população 55
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
foi estimada em 4.728 habitantes e sua área territorial é de aproximadamente 33 Km2. A amostra foi composta por 40 pessoas que estavam em uso da Morinda citrifolia (Noni), maiores de 18 anos, independente de sexo. Os dados foram coletados através de entrevistas individuais na residência do entrevistado, utilizando um questionário semiestruturado, elaborado para esta pesquisa. Para análise dos dados utilizou-se como ferramenta auxiliar uma planilha eletrônica. Os resultados obtidos seguem apresentados, com as ilustrações de gráficos e tabelas. Em relação à faixa etária, das 40 pessoas que compuseram a amostra, 35% eram maiores de 60 anos, com predominância de pessoas do sexo feminino, 67,5%, conforme apresentados nos Gráficos 1 e 2.
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Todos os entrevistados responderam utilizar o fruto do Noni como produto medicinal. Esta parte da planta parece possuir vasta atividade terapêutica, sendo a mais preferida e utilizada no preparo dos remédios caseiros, principalmente sobre a forma de suco. O suco tornou-se um suplemento alimentar bastante consumido, na medicina popular vem sendo utilizado no tratamento de uma série de doenças. Por outro lado, a literatura é bastante conclusiva sobre as substâncias presentes nas folhas, que são utilizadas como analgésico e em casos de inflamações externas, e das flores, que são empregadas no tratamento de inflamações oculares, raízes, utilizadas na redução da pressão sanguínea, sementes, que possuem efeito laxativo, casca, que possui propriedade adstringente e é utilizada no tratamento da malária, por exemplo (MANACH; DONOVAN, 2004). Quanto ao preparo do suco, ainda não se sabe ao certo uma receita para o preparo e uma dosagem estabelecida para seu uso diário. Mas cada pessoa possui uma maneira particular de preparar o suco e uma dose de consumo, conforme apresentado nas Figuras 6A; 6B; 6C e 6D.
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Figura 6B - Preparo do suco do Noni
Figura 6A - Preparo do suco do Noni
Figura 6C - Preparo do suco do Noni
Figura 6D - Preparo do suco do Noni
A receita mais citada na entrevista foi a que utiliza 3 frutos 52,5% para 1 litro de suco de uva 70%, conforme apresentado nas Tabelas 1 e 2. O suco de uva, segundo os entrevistados, tem por finalidade “mascarar” o sabor forte que o fruto possui, facilitando assim a aceitação por parte das pessoas. Tabela 1: Número de frutos utilizados no preparo do suco. n= frequência de respostas
Nº de frutos
n
%
½ fruto
2
5
1 fruto
8
20
2 frutos
6
15
3 frutos
21
52,5
4 frutos
3
7,5
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Tabela 2 : Substância adicionada no preparo do suco. n= frequência de resposta
COMPOSIÇÃO
(n)
%
500 ml
8
20
1 litro
28
70
2
5
2
5
SUCO DE UVA
ÁGUA 500 ml VINHO 1 litro
Com relação à posologia, 35% afirmaram fazer uso do preparo apenas 1 vez ao dia, conforme apresentado no Gráfico 3.
Atualmente, tem sido identificado no Noni 160 compostos fitoquímicos, dentre os principais estão fenólicos, ácidos orgânicos e alcaloides. Entre os compostos fenólicos mais importantes estão as antraquinonas, acubina, ácido asperuloside e escopoletina (SU et al., 2005). Os principais ácidos orgânicos são o caproico 59
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e caprílico, e o principal alcaloide é a Proxeronina que, após ser ingerida, é absorvida no trato digestivo e armazenada no fígado, a cada 2 horas é lançada gradativamente na corrente sanguínea, onde sofre a ação da Proxeroninase, transformando-se em Xeronina, a mesma provoca reações no núcleo celular fazendo com que os nutrientes sejam absorvidos mais facilmente melhorando assim a capacidade dos órgãos humano (ULLOA et al., 2012). Quando questionados sobre as possíveis categorias de enfermidades que levaram ao uso do Noni, os entrevistados destacaram como sendo as mais comuns: problemas gastrintestinais, seguido dos problemas endócrinos, problemas geniturinários, problemas músculo-esquelético, câncer, problemas circulatórios, problemas respiratórios, problemas neurológicos/psicológicos, conforme apresentado na Tabela 3.
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Tabela 3 – Categorias de doenças que ocasionaram o uso do Noni
DOENÇAS
n
%
Câncer
4
10
Problemas músculo-esquelético
6
15
Problemas endócrinos
8
20
Problemas gastrointestinais
10
25
Problemas neurológicos/psicológicos
1
2,5
Problemas geniturinários
6
17,5
Problemas circulatórios
2
5
Problemas respiratórios
2
5
n= frequência de respostas O Noni popularizou-se devido suas propriedades medicinais e por auxiliar na melhora de uma gama de enfermidades. Sua introdução no Brasil é recente, mesmo assim o seu uso tomou uma proporção grandiosa, devido relatos de pessoas que usaram o fruto e sentiram, mesmo que gradativamente, uma melhora significativa nos sintomas de algumas doenças (WANG et al., 2002). Quanto aos problemas gastrointestinais, a maioria dos entrevistados referiu sentir alívio nos sintomas da Gastrite nas primeiras semanas de uso, passando a não mais sentir azia, náuseas e dor na região epigástrica. A literatura mostra que o Noni é capaz de inibir o crescimento de algumas bactérias, dentre elas está o Helicobacter pylori, responsável por infectar a mucosa do estômago humano. Em relação aos problemas no sistema endócrino, o Noni tem sido bastante utilizado pela maioria dos entrevistados em casos de diabetes. Os mesmos realizaram exames de glicemia antes de iniciar o tratamento com o fruto e
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compararam com exames feitos após algum tempo de uso, observando uma redução significativa na taxa de glicose. Os entrevistados também referiram sentir melhora em problemas do sistema geniturinário, tais como: corrimento vaginal, irregularidade menstrual e infecção urinária. Dentre os diversos problemas que pode apresentar o sistema músculoesquelético, o reumatismo foi o mais citado pelos entrevistados. Os mesmos referiram um alívio nos sintomas após o uso do Noni, passando a exercer suas atividades diárias normalmente, devido ao desaparecimento das fortes dores causadas por esta patologia. Quanto ao câncer, um dos entrevistados estava em tratamento, há alguns anos, de um nódulo na tireoide, mas não apresentava resultado. Após conhecer o Noni, através de um médico do Hospital Universitário em João Pessoa, passou a fazer uso do mesmo e, após 1 ano e 3 meses de uso, o nódulo reduziu de tamanho, não necessitando de intervenção cirúrgica. Também foi citado por outros entrevistados por reduzir os efeitos colaterais ocasionados pela quimioterapia. Em relação aos problemas circulatórios, a hipertensão arterial foi a mais citada nas entrevistas. A literatura mostra que o Noni vem sendo comumente usado em casos de hipertensão arterial, pois um dos seus componentes é a escopoletina. Essa substância promove a vasodilatação, fazendo com que o sangue possa fluir mais facilmente por onde antes estava ocorrendo a vasoconstricção. Esse mecanismo faz com que haja uma redução na força de bombeamento do coração levando a pressão arterial para níveis considerados como normais, ou seja, promovendo um equilíbrio, não deixando que fique abaixo do nível normal (ZHAN; ZHOU, 2003). Os problemas do aparelho respiratório também estavam presentes entre as categorias de doenças mais citadas. Uma das patologias que apareceu com mais frequência foi a asma brônquica. Um dos entrevistados encontrava-se em uso do Noni há 6 meses e afirmou sentir o alívio dos sintomas da asma a partir da primeira semana de uso, não apresentando mais crises asmáticas. 62
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Quanto aos problemas neurológicos/psicológicos, a insônia foi citada por um dos entrevistados. Há algum tempo, o mesmo sofria de insônia e após começar o tratamento com Noni, a partir das primeiras semanas de uso, passou a perceber que estava conseguindo dormir mais cedo, bem como não acordava mais durante a noite. Quanto ao início dos resultados após o uso, 62,5% relataram notar um alívio dos sintomas entre 1 e 3 semanas, conforme apresentado na Tabela 4. Tabela 4 – Tempo de tratamento até a remissão dos sintomas, após inicio das aplicações do Noni.
Período de tratamento
n
%
1 a 3 semanas
25
62,5
1 a 2 meses
10
25
Acima de 2 meses
5
12,5
n = frequência de respostas Quando questionados sobre a ocorrência de efeitos adversos, um dos entrevistados referiu ter apresentado edema nos membros inferiores e na face durante o período que fez uso do Noni, desaparecendo logo após ter suspendido o uso, conforme apresentado no Gráfico 4.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
É crescente o interesse de pesquisadores na área das plantas medicinais, pois sente-se uma necessidade de reconhecer o verdadeiro benefício para a saúde proporcionado por esses vegetais. Há alguns anos, o Noni vem sendo alvo de inúmeras pesquisas que, em sua maioria, revelam as qualidades benéficas do mesmo, mas, apesar de existir pesquisas já concluídas, pouca informação se tem sobre os seus constituintes, sendo necessário um maior aprofundamento nas pesquisas no que diz respeito às suas propriedades medicinais, bem como elucidações sobre prescrições do produto, dose diária, indicações, contraindicações e seus efeitos adversos. Dentre todos os benefícios expostos anteriormente, segue-se um alerta para gestantes. Estudos concluíram que o suco não deve ser utilizado por mulheres em estado gestacional, pois pode ocasionar uma má formação congênita, trazendo sérias complicações ao feto. Se faz necessário uma maior realização de estudos nesta área para que futuramente o fruto do Noni possa ser utilizado com segurança pela população.
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BIBLIOGRAFIA
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução no 16/1999. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br. Acesso em: 03 de Maio de 2014.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº. 278/2005. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br. Acesso em: 03 de Maio de 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p.
CALIXTO, J. B. et. al. Biological activity of plant extracts: novem analgesic drugs. Expert Opinion Emerging Drugs, v. 2, p. 261-279, 2001.
FERNANDO, Q. M. N.; PAULA, B. M. M. A.; LIVIA, I. A.; MUNISA, G.; ROSANGELA, R. de C.; JOSÉ, R. P. F.; ROBERTO, D. P. Delayed ossification in wistar rats induced by Morinda citrifolia L. exposere during pregnancy. Journal of Ethnopharmacology, v.128, n.1, p.85-91, 2010.
FLORES, L. M.; MENGUE, S. S. Uso de medicamentos por idosos em região do Sul do Brasil. Revista de Saúde Pública, v.39, n.6, p.929-929, 2005.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em 30 de abril de 2014.
MANACH, C.; DONOVAN, J. Pharmacakinitics and metabolismo of dietary flavonoids in humans. Free Radical Research, v.38, n.8, p.771-785, 2004.
MATOSO, L. M. L.; MELO, C. C. R.; MENEZES, L. M. C. S.; OLIVEIRA, L. E.; OLIVEIRA, K. K. D. Características e a utilização do Noni (Morinda citrifolia). C&D – Revista Eletrônica da Fainor, v.6, n.1, p.42-50, Jan/Jun, 2013.
65
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SALOMON, N. NONI – O fruto tropical das 101 aplicações medicinais. 1.ed. Geneva RD Vineyard, Utah, 1999.
SERAFINI, M. R. Morinda Citrifolia como agente fotoprotetor, 2013. 97 f. Tese (Livre Docência) – Doutorado em Ciências da Saúde – Universidade Federal de Sergipe, Aracajú.
SILVA, M. I. G. Utilização de fitoterápicos nas unidades básicas de atenção à saúde da família, no Município de Maracanaú – Ceará, 2003. 160 f. Dissertação - Mestrado em Ciências Farmacêuticas – Faculdade de Farmácia Odontologia e Enfermagem – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
SILVA, L. R.; MEDEIROS, P. V. Q.; LEITE, G. A.; SILVA, K. J. P.; MENDONÇA, V.; SOUZA, J. A. Caracterização física do fruto noni (Morinda citrifolia L.). Horticultura Brasileira, v.27, n.2; p.267-271, 2009.
SILVA, J. J. M. Adubação orgânica e mineral do noni: desempenho agronômico, nutrição da planta, qualidade de fruto e de suco. 2010. 104 f. Tese (Livre Docência) – Doutorado em Agronomia – Universidade federal da Paraíba, Areia.
SOUZA, J. A.; AQUINO, A. R. L.; FREIRE, F. C. O.; SILVA NETO, P. A. F. Produção de muda de noni (Morinda citrifolia L.). Comunicado Técnico, 157. 1.ed. 2010.
SU, B.; PAWLUS, A. D.; JUNG, H.; KELLER, J. K.; MCLAUGHLIN, J. L.; KINGHORN, D. Chemical constituintes of the fruits of Morinda citrifolia (Noni) and their antioxidand activity. J. Nat. Prod., v.68, n.4, p.592-595, 2005.
ULLOA, J. A.; ULLOA, P. R.; RAMÍREZ, J. C. R.; RANGEL, B. E. U. El noni: propriedades, usos y aplicaciones potenciales. Revista Fuente, v.4, n.10, p.44-49, Enero – Marzo, 2012.
WANG, M. Y.; WEST, B. J.; JENSEN, C. J.; NOWICKI, D.; CHEN, S. U.; PALU, A. K.; ANDERSON, G. Morinda citrifolia (Noni): A literature review and recente advances in noni research. Acta Pharmacol Sin, v.23, n.12, p.11271141, 2002.
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ZHAN, J.; ZHOU, P. A. A simplified method to evaluate the acute toxicity of ricin and ricius agglutinin. Toxicology, v.186, n.1-2, p.119-123, 2003.
CAPÍTULO 6
DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS AGROECOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Antonio Cardoso Murielle Magda Medeiros Dantas Valter da Silva
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DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS AGROECOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Antonio Cardoso8 Murielle Magda Medeiros Dantas Valter da Silva
INTRODUÇÃO O desenvolvimento tecnológico da agricultura permitiu a incorporação de um conjunto de tecnologias “avançadas” ou “modernas” que, indubitavelmente, aumentaram a produção e a produtividade das atividades agropecuárias, havendo alterações nas relações sociais no campo. Contudo, a incorporação dessas tecnologias frequentemente ocorreu de forma inadequada à realidade do meio rural, seja pela maneira como se deu esta implantação, seja pela natureza mesma das tecnologias introduzidas (CAPORAL; COSTABEBER, 2000). Desse modo, objetiva-se solidificar e disseminar tecnologias sociais de baixo custo e menos dependentes do sistema externo, construindo grupos de interesses com capacitação continuada, antes, durante e depois da implantação dessas tecnologias, na perspectiva de fortalecimento de um processo pedagógico diferenciado, além do acompanhamento técnico e de apoio às famílias
de
agricultores
familiares,
assentados
da
Reforma
Agrária,
comunidades quilombolas, dentre tantas outras, caracterizando estes espaços em ambientes ativos de troca e construção de saberes. A implantação de tecnologias adaptadas ao semiárido brasileiro é uma proposta de reflexão e de aprendizado sobre a Extensão Rural e o seu papel na transição agroecológica e o fortalecimento das famílias envolvidas. As tecnologias alternativas proporcionam uma melhor compreensão pedagógica da realidade local por parte dos atores envolvidos.
8
Engenheiro
Agrônomo/UFPB,
Mestrando
em
Ciências
Agrárias
(Agroecologia)
PPGCAG/UFPB, Coordenador Técnico da AGEMTE - Assessoria de Grupo, Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão. E-mail: cardoso.ates@gmail.com
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Como isso, algumas tecnologias sociais foram implantadas nas Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar – UDPAF, promovidas pela Assessoria de Grupo, Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão – AGEMTE, através de contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, junto ao Programa de Assessoria Técnica Social e Ambiental – ATES em Assentamentos da Reforma Agrária. As Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar, UDPAF, são utilizadas de forma educativa para intercâmbio, capacitação e oficinas, por permitirem as observações, experimentação e reflexão coletiva sobre as questões tecnológicas, econômicas, sociais e ambientais que envolvem o manejo dos recursos naturais e a gestão da unidade produtiva. Tecnologia Social, aliada à Agroecologia, compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social. O processo de implantação de tecnologias sociais, como planejado, ocorreu de acordo com as potencialidades e características de cada uma das Unidades Demonstrativas Pedagógica da Agricultura Familiar, observando-se os ciclos produtivos, desde a segurança alimentar da família ou do grupo de interesse até a produção de excedentes visando à geração de renda. Os Assentamentos onde as UDPAFs estão localizadas e onde estas tecnologias foram implantadas são: Projeto de Assentamento Margarida Maria Alves I, no município de Juarez Távora; Projeto de Assentamento Margarida Maria Alves II, Projeto de Assentamento Maria da Penha I, ambos localizados no município de Alagoa Grande e Projeto de Assentamento Vazante, localizado no município de Tacima. Todos os municípios citados estão localizados no estado da Paraíba. As principais tecnologias abordadas, dentro de cada unidade, foram: cisterna de ferro e cimento, geodésica, painéis solares, biodigestor e defumador artesanal.
Construção e implantação da cisterna alternativa
Este tipo de cisterna normalmente é construído na superfície. Ela tem uma altura de até dois metros. Antes de concretar o fundo, só é preciso retirar a terra 69
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fofa. O chão é nivelado a uma profundidade de cerca de 20 cm e uma camada de cascalho e areia grossa é colocada debaixo da camada de concreto. Para a construção dessa cisterna é preciso colocar papelão em volta da mesma para que se possa rebocá-la. A cisterna em destaque (Figuras 1 a 4) foi construída, dentro de um enfoque pedagógico, nos Assentamento Margarida Maria Alves I, Maria da Penha I e Vazante, onde foi dado início com a montagem da estrutura de ferro em formato tubular, fixação da tela e do papelão em toda estrutura. Feito isso, a armação recebeu uma camada de cimento na parte externa para isolar e garantir que o material a ser colocado não vaze. A parte interna também foi rebocada, constituindo-se, desta forma, um produto final de alta qualidade e de baixo custo. O valor da cisterna alternativa de ferro e cimento com capacidade para 12 mil litros é em torno de R$ 750,00.
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03
04
Figuras 01 a 04. Construção da cisterna alternativa de ferro e cimento
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Construção e implantação da Geodésica frequência 02 com raio de 03 m
A Domos Geodésica ou simplesmente Geodésica é uma estrutura arquitetônica utilizada pelas mais diversas civilizações desde a antiguidade, apresentando extraordinária resistência e leveza (NOSSA TERRA, 2013). A construção efetuada teve como matéria prima canos de PVC de 32’, com um diâmetro de 6 m (raio de 3 m). Para a montagem desta estrutura serão utilizados 72 metros de cano, divididos em 35 pedaços de 1,8541 m e 74,14 m, utilizando 30 pedaços de 1,6396 m. Para os pedaços maiores, utiliza-se um ângulo de 18° nas extremidades para o encaixe das peças, conseguidos através de uma máquina artesanal. Para os pedaços menores, ângulos de 16°, conforme quadro abaixo. A fixação das peças ocorre com parafusos, arruela e porcas de ferro. Se a estrutura for bem manejada e com os cuidados necessários, terá uma longa durabilidade. Tipo A B
Quantidade 35 30
Comprimento 1,8541 m 1,6396 m
Ângulo 18° 16°
Metros 72 74,14
O objetivo desta estrutura é a montagem de uma estufa para a produção de mudas de hortaliças e frutíferas, além de servir como uma sala de aula itinerante, onde se possa repassar e transferir conhecimentos teóricos para serem aplicados na prática. Nas questões produtivas, pode servir como uma estrutura para criação de galinhas caipiras e/ou capoeira, podendo acomodar em torno de 20 a 30 aves. O custo para implantação desta estrutura é em torno de R$ 350,00. Esta estrutura foi implantada nos Assentamentos Margarida Maria Alves I, Margarida Maria Alves II e Maria da Penha I, com a finalidade de produção de mudas de hortaliças e espécies frutíferas, como maracujá, caju e manga.
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07
08
Figuras 03 a 08. Construção e implantação da geodésica para produção de mudas
Construção e manufatura de painéis solares
Painéis solares fotovoltaicos são dispositivos utilizados para converter a energia da luz do Sol, abundante na natureza, em energia elétrica. Os painéis solares fotovoltaicos são compostos por células solares, assim designadas já que captam, em geral, a luz do Sol. Estas células são, por vezes, e com maior propriedade, chamadas de células fotovoltaicas, ou seja, criam uma diferença de potencial elétrico por ação da luz do sol. Na sua maioria, estas células solares baseiam-se no semicondutor de silício (Si) que é muito utilizado na microeletrônica. O fato da tecnologia das células fotovoltaicas não ter uma
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grande utilização na produção direta de eletricidade, deve-se aos elevados custos de produção (NEOSOLAR ENERGIA, 2013). Para minimizar estes entraves, a Assessoria de Grupo, Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão – AGEMTE, em parceria com o Instituto Federal de Educação Superior da Paraíba – IFPB, vem realizando oficinas de construção de painéis solares nos Assentamentos da Reforma Agrária da Zona da Mata Norte, Brejo e Curimataú paraibanos, áreas de atuação da AGEMTE. As oficinas têm como objetivo capacitar os participantes para confeccionar seus próprios painéis solares, sendo divididas em duas etapas, a teórica e a prática. Na etapa teórica, foram trabalhados os seguintes conceitos e princípios: conceitos fundamentais de Eletricidade (tensão, corrente e resistência elétrica); princípios fundamentais da eletrônica; ligações em série e em paralelo; o que é e como utilizar um multímetro; os diversos tipos de ferro de solda, qual utilizar e como utilizar; como identificar as polaridades das baterias; como interconectar geradores e cargas; como conectar interruptores; outros conceitos fundamentais de eletricidade e de eletrônica necessários para a correta confecção do painel solar e para sua instalação e operação (AGEMTE, 2013). Como resultados destas oficinas, os participantes já estão aptos a reaplicar as habilidades e competências adquiridas, de construção de painéis solares, nos Assentamentos, contribuindo para a ampliação da produção agrícola, de forma sustentável e autônoma, diminuindo sua dependência das condições externas e reduzindo custos com energia elétrica convencional. Foi feito um teste na UDPAF do Assentamento Maria da Penha II, em Alagoa Grande, com um painel solar de 1 m 2 manufaturada em uma dessas oficinas, com uma bomba de porão de 12 w, utilizadas em embarcações. O Resultado foi que, a 30 metros de altura, a bomba impulsionada pela energia captada do painel solar, colocou água a 180 m da área de implantação do experimento. A manufatura das placas resulta em uma economia significativa no custo da tecnologia, barateando o valor em cerca de 40%, se comparado a painéis solares da mesma potência comercializados no mercado. Fazendo um comparativo, um painel solar convencional custa em torno de R$ 1.600,00 enquanto que o painel manufaturado custa em torno de R$700,00. Já a bomba
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de porão varia de R$ 60,00 a R$ 240,00, dependendo da vazão que se quer chegar. Recentemente a AGEMTE desenvolveu, através de seu Diretor Técnico, Flavio Luna, um kit móvel com painel solar e bateria recarregável adaptado a um carro de mão para que o agricultor possa locomover esta tecnologia da residência da família até o lote onde trabalha, facilitando o manuseio e o seu trabalho. Este kit custa em torno de R$ 1.800,00. A iniciativa oferece ao agricultor um novo meio de produção a partir de energia renovável e contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias do campo e sua inclusão no mundo das novas tecnologias.
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Figuras 09 a 11 – Oficina de Construção de painel solar fotovoltaico
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Construção e implantação do biodigestor
Biodigestor anaeróbico é um equipamento usado para o processamento de matéria orgânica, como, por exemplo, fezes e urina de animais, e vegetais da produção agrícola em biogás. O biogás é uma mistura de vários tipos de gases. O metano, principal componente do biogás, não tem cheiro, cor ou sabor, mas outros gases da mistura podem conferir um ligeiro odor de alho ou de ovo podre que, através de um processo simples de filtragem, podem ser facilmente eliminados da composição do biogás. Pode-se afirmar com segurança que o uso do biogás na cozinha é higiênico, não desprende fumaça e não deixa resíduos nas panelas (MATTOS; JUNIOR, 2011). Um biodigestor funciona como um reator químico em que as reações químicas têm origem biológica, ou seja, são feitas por bactérias que digerem matéria orgânica em condições anaeróbicas (isto é, em ausência de oxigênio). O digestor anaeróbico produz 02 produtos:
Biogás, que é uma mistura de gases – cerca de
75% metano e 25% CO2 e
Fertilizantes de ótima qualidade (bem melhores do que os
fertilizantes químicos), muitas vezes misturados à água e, portanto, em forma líquida, mas em alguns processos também sólidos. Além de fornecer estes 02 produtos, o uso dos biodigestores proporciona outras importantes vantagens:
Evita a poluição do meio ambiente com os dejetos orgânicos,
sobretudo das águas, que tradicionalmente foi o seu principal destino, mas também do solo.
Combate o aquecimento global, pela queima do gás metano,
9 vezes mais causador do efeito estufa do que o Co 2 resultante da sua queima
Reduz significativamente o espaço utilizado para o
tratamento dos dejetos animais, em relação a outro método mais atrasado, as lagoas de decantação.
Elimina os maus odores dos dejetos animais 75
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O biodigestor foi construído no Projeto de Assentamento Margarida Maria Alves II, na parcela do Sr. José de Arimatéia, onde a UDPAF está Instalada. O primeiro passo para a construção foi a escavação do buraco - uma contra partida do Sr. José de Arimatéia, logo após, técnicos, assentados e os estagiários do SERTA, Servico de Tecnologia Alternativa, deram início a montagem da estrutura de ferro em formato tubular, fixação da tela e do papelão em toda estrutura. Feito isso, a armação recebeu uma camada de cimento na parte interna para isolar e garantir que o material que será colocado não vaze. A parte externa também foi rebocada. Em seguida, após todas as instalacões dos canos, mangueira e registro, acoplou-se uma caixa d`água de 3 mil litros emborcada, sendo esta a câmara do gás. Todos os custos para implantação dessa estrutura giram em torno de R$ 1.800,00. Além da economia do gasto com gás de cozinha, a familia está fazendo uso de uma tecnologia limpa, economicamente viável, reciclando dejetos considerados poluientes, melhorando, desta forma, sua qualidade de vida.
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Figuras 13 a 16 – Construção e implantação do Biodigestor – UDPAF do PA Margarida Alves II 76
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Construção e implantação do defumador
A coloração, o aroma e o sabor desejados pelo consumidor são determinados pela presença de certos componentes químicos constituintes da fumaça. A fumaça tem um efeito conservante que, associado ao calor, resulta na redução
da
umidade,
essencial
no
controle
do
desenvolvimento
de
microrganismos. Conhecido como “Chaminé defumadora”, sua construção é bem simples e barata. É um defumador médio indicado para uma produção de até 35 Kg de defumado por dia. Sua fonte de calor e fumaça é oriunda da saída de um fogão a lenha. Também pode ser utilizada serragem, queimando-a diretamente na base do defumador. A construção deste se deu com a colaboração dos estagiários do SERTA e o auxílio da equipe da AGEMTE, utilizando estrutura de alvenaria obedecendo aos princípios da permacultura. O defumador foi construído com tijolos, cimento, varões de ferro e chapa de alumínio. Esta tecnologia serve para agregar valor à carne, principalmente a suína. Foram construídos dois defumadores: um na UDPAF do Projeto de Assentamento Margarida I e outro na UDPAF do Projeto de Assentamento Margarida II. Os custos para construção desta estrutura gira em torno de R$ 100,00
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Figuras 17 a 20 – Construção e implantação do defumador alternativo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As cinco tecnologias apresentadas se adaptam à agricultura familiar por terem viabilidade prática e serem de baixo custo para implantação. Entendendo que os processos de implantação dessas tecnologias são dinâmicos e sistêmicos, são realizados momentos sequenciados e construtivos com monitoramento e avaliação permanente, capacitando, nos processos técnicos e pedagógicos, os beneficiários para investigar os procedimentos e rumos das ações, provocando correções quando necessário. Em todas as tecnologias, o processo ocorreu de forma participativa, em que as famílias envolvidas serão multiplicadoras dos conhecimentos teóricos e práticos para outras comunidades, de forma que possa divulgar as tecnologias adaptadas a cada realidade. 78
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Por tudo que foi apresentado, conclui-se que esse processo visa o acesso e divulgação de novas tecnologias alternativas, ocasionando a mudança de comportamento dos atores envolvidos, provocando o interesse dos mesmos por tecnologias sociais de baixo custo, onde possa gerar renda e conhecimento para as famílias assentadas da Reforma Agrária.
REFERÊNCIAS AGEMTE. Tecnologias sociais – Oficina de manufatura de painel solar. Informativo AGEMTE, 2013. Ano 1, n.2.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável: perspectivas para uma nova Extensão Rural. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.1, n.1, p.16-37, jan./mar. 2000.
CARDOSO, A. Tecnologias sociais para o semiárido: Pedagogia da ATES. In: Difusão de Tecnologias Apropriadas para o Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro. Furtado, D. A.; Baracuhy, J. G. V.; Francisco, P. R. M. Campina Grande: EPGRAF, 2013. 248 p.
CARDOSO, A; Cardoso, L. S. Unidades Demonstrativas Pedagógicas da Agricultura Familiar: difusão de tecnologias alternativas agroecológicas. II Encontro de pesquisas práticas em educação do campo da Paraíba. UFPB, João Pessoa. 2013.
FALCÃO, Emmanuel & ANDRADE, José Maria. Metodologia para a Mobilização
coletiva
e
individual.
João
Pessoa:
UFPE/Editora
Universitária/Agente, 2002.
MATTOS, L.C; JÚNIOR, M. F. Manual do biodigestor sertanejo. Recife: Projeto Dom Helder Câmara, 2011.55 p.
NEOSOLAR.
Painel
solar
fotovoltaico.
http://www.neosolar.com.br, Acesso em: 21 de nov. 2013. 79
Disponível
em:
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
NOSSA TERRA. Unidades Demonstrativas. Pedagogia da ATES. Jornal Nossa Terra, 2013. Ano 1, n.1.
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CAPÍTULO 7
O MANDACARU (Cereus jamacaru P. DC.) COMO FONTE ALTERNATIVA ALIMENTAR ANIMAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Juliana Ferreira Gonçalves Gilberto Nunes de Souza Marcos Barros de Medeiros
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O MANDACARU (Cereus jamacaru P. DC.) COMO FONTE ALTERNATIVA ALIMENTAR ANIMAL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO Juliana Ferreira Gonçalves
9
Gilberto Nunes de Souza Marcos Barros de Medeiros
INTRODUÇÃO
A região semiárida do nordeste brasileiro é constituída de várias subregiões onde predominam uma grande diversidade de clima, vegetação, solo, água e aspectos socioeconômicos. Estas áreas formam um bioma denominado caatinga. As regiões semiáridas apresentam características edafoclimáticas com baixa precipitação de chuva, ocasionando o longo período de estiagem e afetando a produção de forragem, causando baixo desempenho aos sistemas de produção, pois a produção forrageira se dá num espaço de tempo muito curto, ficando os animas por longo período em regime de pasto, repercutindo na baixa produção de leite, carne, poucas crias e levando até a morte de animais. Neste cenário, em que o balanceamento nutricional é afetado, o Mandacaru (Cereus jamacaru P. DC.) vem superar as necessidades e se contrapor a práticas que ameaçam a sustentabilidade ambiental, sobretudo a saúde animal, a exemplo do uso da cama de galinha na dieta dos animais. Segundo Moreira (2005), há muito tempo se busca uma espécie forrageira capaz de suportar as longas estiagens que ocorrem no semiárido e ainda assim ser produtiva. Neste aspecto, o Mandacaru (Cereus jamacaru P. DC.) merece atenção especial por sua grande adaptação, valor nutritivo e produtividade.
9
Coordenadora Pedagógica – Secretaria Municipal de Educação (Educação do Campo) de
Cacimbas-PB. E-mail: julyana.goncalves@hotmail.com
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O Mandacaru tem uma representação social na Região Nordeste do Brasil. Segundo Albuquerque (2001), no bioma Caatinga, é a espécie que caracteriza as áreas denominadas de cariris e cerrados, marcante fitofisionomia da região, o verde chama a atenção em meio à vegetação sem cor da caatinga, é uma espécie adaptada ao clima semiárido da região, desenvolve-se nos mais adversos tipos de solos e suporta até três anos de seca. O surgimento de suas flores simboliza o “fim da seca” nas regiões semiáridas, conforme expresso, por exemplo, na música Xote das Meninas, do poeta Luiz Gonzaga: “Mandacaru quando fulora na seca É o sinal que a chuva chega no sertão Toda menina que enjoa da boneca É sinal que o amor já chegou no coração [...]” Por ser uma planta que tem durabilidade, resistência, adaptabilidade e beleza, é tida como o slogan que identifica o povo nordestino e sua cultura. O Mandacaru vai além dos domínios geográficos da caatinga e quebra o tabu de sua utilidade apenas para a alimentação dos rebanhos, chegando a ser cultivada, inclusive, como planta ornamental e medicinal, já que possui propriedades terapêuticas. Durante muito tempo, o homem do campo substituiu o Mandacaru (Cereus jamacaru P. DC.) pela Palma Forrageira (Opuntia fícus indica Mill e Napolea cochinillifera salm-Dych) para alimentação de seus rebanhos, porém, nos últimos anos a Cochonilha do Carmim (Dactylopius opuntiae) dizimou os palmares da região, provocando a volta do uso do Mandacaru como forragem animal. Segundo Andrade Lima (1965), o número de espécies de cactáceas no Nordeste brasileiro não é grande, todavia, na paisagem da zona seca, que representa a maior parte da área total da região, algumas espécies são numerosas, chegando a ser dominantes da formação vegetal. Algumas dessas espécies são: Coroa de frade (melocactus), mandacaru (Cereus jamacaru), facheiro (Pilosocereus); palma (Tacinga); catingueira (Caesalpinia pyramidales), sabiá (Mimosa caesalpiniifolia), angico (Anadenanthera colubrina), juremas preta e branca (Mimosa tenuiflora e M. artemisiana); ipê roxo (Tabebuia impetiginosa), cumaru (Amburana cearensis), aroeira (Myracroduon urundeuva), marmeleiro (caearia canmbessedisia) (DRUMOND et al., 2004). 83
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No município de Cacimbas-PB, nos anos de 2012 e 2013, houve prolongados períodos de seca e os criadores utilizaram o Mandacaru como fonte de alimento para seu rebanho. No entanto, fizeram isso de forma predatória, queimando, cortando toda a planta e sem fazer a reposição, surgindo a necessidade de um trabalho de mobilização dos criadores para utilização do Mandacaru de forma racional, estimulando tal cultura através do uso dos campos de Mandacaru como reservas estratégicas para a ração animal nos períodos de estiagem prolongada e, dessa forma, garantindo o equilíbrio do bioma Caatinga. Lima e Sidersky (2002), estudando o papel das plantas nativas nos sistemas agrícolas familiares do Agreste da Paraíba, constataram que algumas cactáceas, de modo especial o Mandacaru, são utilizadas como planta forrageira pelos agricultores no período de seca. Diante do exposto, ressaltamos que a abordagem desse tema foi escolhida após observações feitas durante algumas visitas à comunidade de Monteiro, município de Cacimbas-PB, realizadas nos meses de agosto e setembro, período em que as pastagens tornam-se escassas na comunidade. Nestas visitas, foi possível perceber que, entre tantas experiências exitosas, aquelas envolvendo o Mandacaru foram as que mais chamavam atenção no momento, pelo fato de a maioria dos criadores terem vendido seus rebanhos por baixos valores e outros rebanhos terem morrido por falta de alimento durante a seca que se prolongou nos dois últimos anos (2012 e 2013). Oliveira (1996) relatou que, em razão das incertezas climáticas e do fenômeno das secas periódicas no Nordeste do Brasil, as cactáceas, graças às suas características fisiológicas de economia no uso da água, representam uma fonte de suprimento de água e uma alternativa alimentar para os rebanhos do semiárido. Neste sentido, fundamentados em diversos conceitos levantados e em experiências vivenciadas durante o período de construção deste artigo, buscamos avaliar os níveis de conhecimentos dos criadores da comunidade de Monteiro, município de Cacimbas-PB, acerca do manejo adequado e da quantidade de forragem produzida por pés/planta de acordo com o seu desenvolvimento, analisando-se o Mandacaru pode garantir a nutrição dos rebanhos.
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Nessa postura, reconhecemos que os movimentos sociais e a educação popular são importantes vias de manutenção, perpetuação e agregação de valores à cultura de um povo, ela se configura em uma importante ferramenta quando há o desejo de se manter vivas as riquezas culturais. Desta forma, buscamos parceria com a CAMEC (Central das Associações do Município de Cacimbas-PB), que muito contribuiu na mobilização e no desenvolvimento do Projeto Salve Minha Vaquinha, projeto este que oferece cursos e estratégias para que os criadores do município de Cacimbas-PB produzam forragens e se conscientizem da importância da sustentabilidade como um processo contínuo ao longo da vida e para que a temática fosse sendo aprofundada com mais naturalidade de forma interdisciplinar. Objetivou-se com o projeto incentivar a utilização do Mandacaru de forma sustentável, analisando possíveis fatores que contribuam para que criadores do município de Cacimbas-PB façam uso do Mandacaru para forragem, além de enfatizarmos a importância da reposição através do plantio planejado dos campos de Mandacaru como reservas estratégicas nos períodos de estiagem e equilíbrio do bioma Caatinga.
O Mandacaru
O Mandacaru (Cereus jamacaru), planta típica do bioma Caatinga, conhecida popularmente como cardeiro, pertence à família das cactáceas, mais precisamente de porte arbóreo (pode atingir de 3 a 5 metros de altura), ramificado, com flores brancas, compridas que se abrem à noite ostentando suas belezas. O fruto é de cor violeta forte, tem polpa branca com muitas sementes pretas, saboroso, servindo de alimento para diversas aves típicas da caatinga. Seu caule é cladódio: modificado, acumulando água e exercendo função fotossintética, rico em nutrientes, proteínas, fibras e água, o que garante a nutrição animal no período de estiagem e escassez de pastagens. O Mandacaru tem uma representação social na Região Nordeste do Brasil, No bioma Caatinga, é a espécie que caracteriza os cariris e cerrados, marcante fitofisionomia da região, o verde que chama a atenção em meio à vegetação sem cor da caatinga, são espécies adaptadas ao clima semiárido da 85
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região, desenvolve-se nos mais adversos tipos de solos e suporta até três anos de seca. O surgimento de suas flores simboliza o “fim da seca” nas regiões semiáridas. O Mandacaru, entre outras cactáceas nativas da caatinga, tem sido utilizado nos períodos de seca prolongada, como um dos principais suportes forrageiros dos ruminantes (SILVA et al., 2005). Por ser uma planta que tem durabilidade, resistência, adaptabilidade e beleza, é tida como o slogan que identifica o povo nordestino e sua cultura, e vai além dos domínios da caatinga e de alimentação para o rebanho, chegando a ser cultivado como planta ornamental e medicinal, pois possui propriedades terapêuticas. Existe uma variedade de Mandacaru, sem espinhos, usada na alimentação de animais. A variedade comum predominante no Nordeste é altamente espinhenta e também é usada na alimentação de animais, quando seus espinhos são queimados ou cortados. É preciso alguns cuidados ao servir o Mandacaru ao rebanho, pois o material precisa ser queimado até que o fogo derreta os espinhos, evitando assim machucar os animais. Quanto à composição química bromatológica da planta, os valores, encontrados por Barbosa (1997) e Lima (1998), variaram entre 11,01 e 12,91%. Outras pesquisas mostram resultados entre os limites de 5,08 a 10,18%, e o teor de cinzas encontrado na planta foi de 23,07%. As técnicas simples para o plantio e manejo do Mandacaru favorecem a implantação dos cultivos nas propriedades do Semiárido. Segundo o biólogo Gilberto Nunes, os criadores podem cultivar um grande número de plantas consorciando com outros tipos de plantas e aproveitando terrenos com pedras e lajedos. Uma novidade na região é o plantio do Mandacaru sem espinho, mas, segundo relatos dos criadores que o cultivam, tal espécie é mais sensível à seca do que as espécies com espinhos, porém, facilita a vida do criador pelo fato de ser melhor de manejar pela falta de espinhos. O mandacaru possui um grande teor de proteína, resiste à falta de chuvas e o primeiro corte acontece no primeiro ano. O plantio em áreas cercadas é uma alternativa de exploração que aumenta a capacidade de suporte das propriedades.
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MATERIAL E MÉTODOS
O
trabalho
de
intervenção
teve
como
finalidade
mobilizar
agricultores/criadores, do município de Cacimbas-PB, para vivenciar um intercâmbio de experiências com intuito de incentivar o uso do mandacaru de forma sustentável. O mesmo desenvolveu-se na Área de Experimento da Central das Associações do Município de Cacimbas-PB (CAMEC), no período de novembro de 2013 a janeiro de 2014, no qual contamos com a participação de agricultores/criadores, presidente de algumas associações e do presidente da CAMEC, o biólogo Gilberto Nunes. A Central é composta por 14 associações comunitárias, que totalizam uma média de 253 criadores associados. A média anual de chuvas no município de Cacimbas-PB é de 750 mm, sendo que 82% do total é concentrada entre os meses de fevereiro e maio. A temperatura média é de 24 °C. A área experimental analisada representa um importante espaço de aprendizado, de compartilhamento de conhecimentos como fonte de inspiração para reais possibilidades de aproveitamento dos recursos naturais e, por conseguinte, uma convivência sustentável com a realidade da caatinga a partir de práticas alternativas. Os objetivos do trabalho foram: debater sobre vários aspectos envolvendo o mandacaru, focando sempre a importância da sustentabilidade; fortalecer as ações do Projeto Salve Minha Vaquinha, já mencionado anteriormente, além de enfatizarmos a importância da reposição através do plantio planejado dos campos de Mandacaru como reservas estratégicas nos períodos de estiagem e equilíbrio do bioma Caatinga. O percurso metodológico escolhido, para o alcance dos objetivos propostos, foi configurado através de levantamentos bibliográficos para obter subsídios sobre a escolha do tema e do assunto que serviram como elemento para a fundamentação teórico-prática do trabalho e, ainda, para a realização da pesquisa de campo. No decorrer do trabalho, realizaram-se visitas em lócus na área de experimento da CAMEC para conhecimento da realidade e levantamento de dados, onde conhecemos mais detalhadamente várias estratégias criadas para 87
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
convivência com a seca, tais como as cisternas de captação de água da chuva e os plantios alternativos. Uma das entidades envolvidas no trabalho/projeto foi a CAMEC, organização que atua no município de Cacimbas-PB e em outros municípios da região do semiárido, mais especificamente no médio sertão paraibano, desenvolvendo ações que fomentam o desenvolvimento rural sustentável. Suas ações capacitam agricultores/as para o desenvolvimento de tecnologias sociais, sustentáveis, capazes de facilitar a convivência com o semiárido. A comunidade conta com um acervo de tecnologias sociais sustentáveis, entre tantas observamos quintais produtivos de hortaliças e vários projetos de convivência com semiárido, dos quais destacamos o de Estocagem de Alimentos para Período de Estiagem. Para intervenção na comunidade de Monteiro, buscamos conhecer mais detalhadamente a plantação de Mandacaru existente na área de experimento da CAMEC e nas propriedades vizinhas. Na Figura 1, pode-se observar o porte e quantidade de mandacarus existentes na área de experimento da CAMEC.
Figura 1 – Levantamento das plantas de Mandacaru existentes na área de experimento da CAMEC.
Como ferramenta de coleta de informações, realizaram-se coletas de dados
por
meio
de
entrevistas
e
observações
e
registros
das
participações/intervenções dos entrevistados durante quatro encontros/oficinas com os criadores. No primeiro encontro, apresentou-se o projeto e realizou-se uma breve explanação sobre o uso do Mandacaru como forragem animal. Levantamos, através de rodas de conversa, os conhecimentos prévios dos mesmos quanto ao uso sustentável do Mandacaru para forragem e deixamos como tarefa para cada criador planejar uma forma de implantar ou manter em
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sua propriedade uma área de cultivo de Mandacaru, bem como representar através de desenho seu campo de Mandacaru atual. Na Figura 2, pode-se observar o envolvimento dos participantes interagindo e contextualizando as questões levantadas.
Figura 2 – Encontro com os criadores na Central das Associações no Sítio Monteiro, município de Cacimbas-PB
No encontro seguinte, cada criador apresentou seu projeto de campo de Mandacaru, e foram observadas as distâncias e áreas de plantio existentes a serem implantadas, além de orientarmos quanto à forma de plantio para que não se torne uma monocultura de mandacaru. Na oportunidade, foram levantados alguns questionamentos em relação ao valor nutricional do Mandacaru. Na Figura 3, pode-se observar que os criadores têm uma visão de monocultura para constituir seus campos de mandacarus, onde fizemos a interferência.
Figura 3 – Plantio e manejo do mandacaru de forma simples
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Na ocasião, destacaram-se, pelos agricultores, algumas observações que chamaram a atenção, entre elas o sistema radicular bem desenvolvido, acumulando bastante água e a cutícula protetora sobre a casca, a qual impede a evapotranspiração da água da planta, conforme mostra a Figura 4.
Figura 4 – Cutícula protetora que faz com que não ocorra a evapotranspiração.
O terceiro encontro contou com a colaboração do biólogo e veterinário Gilberto Nunes, que fez uma explanação sobre importância, cultivo, identificação e manipulação do Mandacaru. Na ocasião, foram feitas provocações a fim de que os agricultores participassem de forma entusiasmada do processo, seja com dúvidas ou com relatos de experiências próprias. Na Figura 5, pode-se observar a grande aceitação e motivação dos agricultores.
Figura 5 – Encontro com os produtores na Central das Associações no Sítio Monteiro, município de Cacimbas-PB
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
O quarto encontro foi realizado com trabalhos práticos e iniciado com a preparação do que batizamos como biomassa de Mandacaru. A matéria-prima utilizada foram plantas de Mandacaru, adquiridas na área de abrangência do campo de estudo desta pesquisa. Após o corte, as mesmas foram medidas, pesadas e trituradas em forrageira e postas para secar, por meio da secagem natural, para desidratação e armazenamento em fenos. Percebemos na pesagem que plantas com 4 metros pesam em média de 800 a 900 quilos, conforme mostra a Figura 6.
Figura 6 – preparação da biomassa de Mandacaru.
Após o corte do material fresco e selecionado, e triturado em máquina forrageira, este pode ser ofertado imediatamente para alimentação dos animais, processo mais indicado uma vez que no período de seca busca-se forragem com alto teor de água. Para fenação, os materiais excedentes foram espalhados sobre lona plástica, exposta ao sol para desidratação, até atingir o ponto de feno. Quanto mais rápida for essa secagem, menores serão as perdas. O ponto para fenação se dá quando o material chega de 15 a 20% de umidade, podendo ser acondicionado em fardos para guardar. Pode-se observar que o processo de fenação do Mandacaru melhora o paladar e elimina princípios tóxicos, aumentando o seu consumo pelos animais.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O
trabalho
foi
realizado
a
partir
de
quatro
encontros
com
agricultores/criadores do município de Cacimbas-PB para vivenciar um intercâmbio de experiências com intuito de incentivar o uso do mandacaru de forma sustentável.
O mesmo desenvolveu-se na Área de Experimento da
Central das Associações do Município de Cacimbas-PB (CAMEC). Dos participantes dos encontros, 34,5% são do sexo masculino e 65,5 % do sexo feminino, diferença bem significativa que chama atenção, pois as mulheres participam mais ativamente dos trabalhos socioeducativos, enquanto os homens são menos interessados. De acordo com os dados evidenciados na Figura 8, podemos perceber a importância do Mandacaru como forragem animal, constatando a sua importância como alternativa alimentar para sustentação do rebanho nos períodos de seca.
66,9% fazem uso em ano de seca Figura 8 – Porcentagem do uso do Mandacaru pelos criadores para Forragem Animal
Quando indagados sobre a importância do uso de forma sustentável, 90% dos participantes afirmaram ser de suma importância a revitalização e produção de campos de Mandacaru, salientando que o mesmo não precisa de muitos cuidados como as demais forragens e ainda resistem às secas que assolam a região, o que requer iniciativas que trabalhem e disseminem a prática do uso do mesmo de forma sustentável.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Os encontros com os criadores nos fez perceber a necessidade de uma reestruturação das instituições de pesquisa e extensão e das políticas públicas de assistência técnica aos criadores do município de Cacimbas-PB, uma vez que a EMATER não funciona no município por falta de uma equipe técnica qualificada, ficando os agricultores familiares com os conhecimentos populares, mas com a necessidade dos conhecimentos técnicos que precisam ser somados para gerar soluções inovadoras. Percebemos também que os espaços acadêmicos precisam proporcionar esse tipo de vivência.
CONCLUSÃO
Em função do grande período de estiagem na região e pela inviabilidade econômica de se alimentar o rebanho comprando-se alimentos e suplementos industriais, bem como a escassez da Palma Forrageira devido às devastações ocasionadas pela Cochinilha do Carmim, o Mandacaru constitui-se como uma excelente alternativa para a produção de forragem e também como suplemento alimentar para os animais do semiárido. A partir dessa interação com os agricultores/criadores, que são os atores do sistema alimentar em questão, podemos perceber a importância dos conhecimentos prévios que os agricultores possuem e que, a partir do segundo encontro, tivemos mais facilidade de discussão acerca do tema, já que fomos bem acolhidos e alguns criadores que resistiam às discussões, no primeiro encontro, já começaram a interagir no grupo. Sentimos a necessidade de dar continuidade ao trabalho de mobilização acerca do tema alimentação animal e de outros temas que surgiram no decorrer dos encontros uma vez que o município tem uma necessidade de assistência aos criadores/produtores. A convivência com os agricultores/criadores, com o mandacaru como alimentação animal e com estudos sobre o semiárido nos proporcionou oportunidades de colocar em prática as teorias estudadas e adquirir novos conhecimentos enquanto estudantes e profissionais das ciências agrárias, principalmente através do processo de construção do conhecimento a partir da valorização de experiências concretas.
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REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, S. G. O bioma caatinga representado na cultura popular nordestina. Petrolina: EMBRAPA, 2001. 38p. (Documentos, 166).
ANDRADE LIMA, D. Cactaceae de Pernambuco. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PASTAGENS, 9., São Paulo. Anais... São Paulo: DPA/Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, 1965. v. 2, p. 1453-1458.
ARAÚJO, G. G. L. Cultivo Estratégico de forrageiras anuais e perenes visando a suplementação de caprinos e ovinos no semiárido do Nordeste. Agronline. Disponível em: <agronline.com. br/artigos>, Acesso em 17 maio. 2014.
BARBOSA, H. P. Tabela da composição de Alimentos do Estado da Paraíba “Setor Agropecuário”. 2. ed. FAPEP/UFPB, 1998, 221 p.
CAMEC. Tecnologias e projetos de convivência com a seca. Disponível em: <> WWW.camec.org.br- acessado em 04 de maio de 2014.
DRUMOND, M. A.; SANTANA, A. C.; ANTONIOLI, A. et al. Recomendações para o uso sustentável da biodiversidade no bioma da Caatinga. In: BIODIVERSIDADE DA CAATINGA: áreas e ações prioritárias para a conservação. Brasília: MMAUFPE, 2004. p. 47-90.
EMBRAPA. Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido (Petrolina-PE). 1993. Relatório técnico do Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido – CPATSA 1979-1990. Petrolina, PE. 175p. LIMA, J. L. S. Plantas forrageiras das caatingas: usos e potencialidades. Petrolina-PE: Embrapa-CPATSA/PNE/RBG-KEW. 1996. 44p. Il
LIMA, D. A. Plantas da Caatinga. Academia Brasileira de Ciências. 1989.
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LIMA, G. F. C. Alternativas de seleção e manejo de volumosos forrageiros para atividade leiteira no Nordeste. In.: SIMPÓSIO O AGRONEGÓCIO DO LEITE NO NORDESTE: alternativas tecnológicas e perspectivas de mercado, 1998, Natal. Anais... Natal: EMPARN/ FIERN/SENAI, 1998. p. 192.
MOREIRA, J. M. Produção de leite de vacas guzerá e girolando utilizando a caatinga, no período chuvoso e pasto de capim buffel diferido, no período seco, no sertão de Pernambuco. 2005. 91f. Tese (Doutorado em Zootecnia) Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2005.
OLIVEIRA, E. R. Alternativas de alimentação para pecuária do semiárido nordestino.
In.:
SIMPÓSIO
NORDESTINO
DE
ALIMENTACÃO
DE
RUMINANTES, 6., 1996, Natal. Anais... Natal: EMPARN, 1996. p.127-147.
UTILIZAÇÃO E MANEJO DO XIQUEXIQUE E MANDACARU COMO RESERVA
ESTRATÉGICA
DE
FORRAGEM.
www.emparn.rn.gov.br/Acesso em: 21 de junho de 2014.
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Disponível
em:
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
CAPÍTULO 8
TRABALHO, SEGURANÇA E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR
Newton Alessandro Cavalcante de Albuquerque João Maria Soares da Silva Adamastor Pereira Barros
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TRABALHO, SEGURANÇA E SAÚDE NA AGRICULTURA FAMILIAR
Newton Alessandro Cavalcante de Albuquerque10 João Maria Soares da Silva Adamastor Pereira Barros INTRODUÇÃO
O Brasil, campeão de exportações de grãos e produtos agroindustriais, é um país de imensas extensões territoriais onde é muito comum encontrarmos grandes e pequenas porções de terra onde é praticado o cultivo do solo como atividade econômica sendo assim de massiva representação a agricultura de base familiar. Portanto, na sequência discutiremos sobre Legislação vigente,
o
uso
de
EPI´s,
produtos
Imagem 1: Luís Moreira de Araújo Júnior (2014)
fitossanitários e equipamentos agrícolas, de forma adequada e com segurança. Nesse sentido surge a necessidade de divulgação dos procedimentos, equipamentos e normas relativas à profissão mais antiga da humanidade, a do agricultor, onde os profissionais competentes como Técnicos Agrícolas, Agrônomos, Veterinários e também Agentes Comunitários de Saúde da Própria comunidade façam orientações onde o profissional do campo possa ter uma melhor instrução sobre sua segurança e de sua família ao exercer sua profissão.
A ergonomia e o trabalhador rural
10
Técnico Administrativo em Educação-CCHSA-UFPB, Aluno Especial do PPGCAG (Agroecologia)-Mestrando em Ciências Agrárias – Agroecologia, Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias CCHSA/ Universidade Federal da Paraíba- UFPB, Bananeiras-PB. E-mail: niwtonaca@bol.com.br
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Muitos dos profissionais desse setor agrário são comumente acometidos por problemas como dores e doenças no seu sistema músculo-esquelético, geralmente com o passar dos anos, desenvolvendo tais trabalhos de campo de forma incorreta, operando equipamentos e maquinário e manuseando determinados insumos sem proteção e de forma inadequada. Assim, essas enfermidades pesam mais ao ponto de atrapalhar o desenvolvimento de suas atividades de trabalho e, consequentemente, afeta sua qualidade de vida. O homem do campo doente é uma pessoa improdutiva e, por essa razão, chega até a assumir uma postura desmotivada perante a vida familiar e social. Partindo deste princípio, prosseguiremos com a explicitação de alguns conceitos e recomendações acerca da saúde e segurança do agricultor familiar. Para tanto, tomaremos por base a Norma Regulamentadora 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura MAPA (BRASIL, 1997) A Recomendação supracitada estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança, a saúde e o meio ambiente do trabalho. Em 2005, a NR 31 foi criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para preservar a segurança e a saúde do trabalhador rural, esteja ele inserido no contexto das pequenas, médias ou grandes propriedades rurais. Com o avanço tecnológico da agricultura no Brasil e também com o maior acesso, por exemplo, a linhas de financiamentos e de créditos agrícolas, não só o grande produtor, mas também o médio e o pequeno têm a possibilidade de adquirir equipamentos e máquinas que facilitam o trabalho com produtos agrícolas, contudo, isso acaba também por impor um determinado ritmo acelerado ao trabalho do homem do campo. Tal exigência, das máquinas e dos equipamentos, acaba submetendo o homem a praticar posturas inadequadas na execução de determinados movimentos corporais que, por sua vez, são muito repetitivos e, por consequência, acarretam enfermidades, casos clínicos de lesões no sistema
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
muscular e esquelético do agricultor, distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT).
Riscos e limitações da atividade agrícola no campo No ponto de vista de Luiz (2006), sobre algumas limitações da ergonomia no setor agrário: A aplicação da ergonomia na agricultura ainda não ocorre com
a
intensidade
desejável,
devido
ao
caráter
relativamente disperso dessa atividade e ao pouco poder de organização e reivindicação dos trabalhadores rurais. É na agricultura, onde se concentra a maior parte dos trabalhos mais árduos que se conhecem. (LUIZ, 2006, p.39) Partindo desse sentido, observamos um dos maiores gargalos da economia agrícola em nosso país e concluímos que muito ainda se tem por fazer no que diz respeito à organização social dos Agricultores e à oferta de educação profissional aos agricultores para que haja uma melhor efetivação da produtividade nas unidades familiares. Em todo o mundo, a agricultura é apontada como uma das atividades cujo risco de acidentes e contaminação é iminente e, por conta disso, muitas vezes o produtor
acaba
se
envolvendo
em
acidentes com máquinas e também se
Agricultor Operando maquinário agrícola sem uso de EPI. Foto: Luís Moreira de Araújo Júnior(2014
contaminando com produtos químicos, tais como: Fungicidas, Acaricidas, herbicidas dentre outros produtos fitossanitários que são adquiridos e indiscriminadamente. Como resultado dessa contaminação, muitos produtores rurais chegam a adoecer e a perder sua capacidade de trabalhar saudavelmente. Em trabalhos que são realizados, por exemplo, com máquinas e motores barulhentos, por um longo período de horas diárias, é indispensável o uso de 99
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
protetores auriculares. A exposição do trabalhador a longas horas de ruídos, além de trazer danos diretos à audição, afeta indiretamente o sistema nervoso central, altera o metabolismo e eleva os níveis de estresse do mesmo. A exposição do trabalhador a ambientes com temperatura elevadas e com umidade do ar reduzida ou muito elevada, durante muitas horas, reduz drasticamente a produtividade e eleva os riscos de acidentes no campo. Em dias quentes, com temperatura e umidade do ar elevadas, não se recomendam a execução de trabalhos braçais, como os de manejo do solo, e/ou atividades com uso de roupas que dificultem a mais ainda a troca de calor da pele com o ambiente, pois elas dificultam a refrigeração do corpo humano, Almeida & Viega (2008). A presença de mais vapor de água no ambiente dificulta a evaporação das gotículas de suor da pele do trabalhador. Podemos tomar como exemplos de ocorrência de altas temperaturas e altos índices de umidade relativa do ar alguns estados do Norte do Brasil, a exemplo do Acre que possui elevada umidade relativa do ar em dias quentes. Logo, a recomendação é para que se realizem pequenas pausas durante a jornada de trabalho diária e para que o trabalhador tome bastante líquido para a hidratação do corpo. Além disso, recomenda-se o uso de roupas leves, o que ajuda a melhorar o desempenho dos trabalhos de campo e a proteger contra a irradiação solar. Estas roupas devem ser bem arejadas e com comprimento considerável (que cubra todo o braço) para proteção contra queimaduras. O uso indiscriminado de defensivos alternativos como caldas, inseticidas naturais e biofertilizantes, mesmo estes sendo de procedência ambiental, sem considerar a devida recomendação técnica e sem a utilização de equipamentos de proteção por parte do manipulador, é capaz de expor o agricultor a sérios problemas de saúde, doenças graves e sequelas devido à contaminação biológica por fungos bactérias nocivos ao homem. A contaminação pode se dar por inalação de gases (metano, gás-carbônico), aspiração de poeira (pósvegetais, calcário, cinzas), e contato com líquidos fitossanitários alternativos (absorção cutânea, com olhos, mucosas, e ferimentos na pele).
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Quando falamos de fitoquímicos, como os defensivos químicos (agrotóxicos), estamos, na verdade, chamando a atenção para o uso indiscriminado dos mesmos, pois são capazes de provocar sérios danos por contaminação à saúde do ser humano, dos animais de produção, das abelhas e de outros insetos importantes para a manutenção da biodiversidade. Tal uso vem acarretando a simplificação da biodiversidade e provocando a contaminação do meio ambiente terrestre e aquático visto que a solubilidade, dessas substâncias, é de fácil disseminação, ficando, portando, a recomendação de evitar o seu uso e substituí-lo por caldas naturais, extratos vegetais, óleos essenciais e biofertilizantes alternativos, mas sem deixar de usar os Equipamentos de proteção individuais-EPI’S para evitar exposição do produtor a esses produtos, mesmo que sejam de origem natural. Manuseio de cargas e postura corporal Ao longo de anos de trabalho com atividades agropecuárias, o homem do campo geralmente é acometido com um dos mais comuns problemas no campo, que são as dores e problemas no sistema músculo-esquelético, principalmente dores nas costas que são uma das principais reclamações dos trabalhadores como mostram Luiz (2006) e Costa (2010). Muitas podem ser as precauções que vêm a corrigir a postura do trabalhador rural em suas árduas tarefas diárias, tais como os programas de educação postural, organizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -SENAR, que trazem muitas orientações aos trabalhadores que manuseiam cargas, trabalham com tratores e realizam atividades diárias que exigem do aparelho locomotor (coluna vertebral, músculos, tendões) bastante resistência e flexibilidade como, por exemplo, o plantio, tratos culturais, colheita,
dentre outras atividades
relacionadas com a agricultura. Ao executar práticas de plantio, o trabalhador deve agachar-se, se apoiando sobre as pernas, distribuindo o peso do tronco sobre as pernas, desta forma a coluna vertebral não fica sobrecarregada, pois tal atividade demanda vários minutos na mesma posição. Ao manusear máquinas pesadas, como tratores, por longas horas, o operador deve manter postura ereta ao dirigir, usando
os
respectivos
EPI’s
(Equipamentos
de
Proteção
Individual)
recomendados para tal prática, tais como os protetores auriculares. Não apoiar101
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
se no volante, e manter a postura com a coluna formando um ângulo de 90º com o assento da máquina, e sempre que se sentir muito cansado realizar pausas de poucos minutos seguidos de alongamentos dos braços e pernas com a finalidade de aliviar a tensão sobre os músculos. Ao preparar produtos fitossanitários, caldas, diluição de agroquímicos, proceder com o máximo de segurança em tal atividade com finalidade de se evitar acidentes de contaminação. Usar todos os EPI’s necessários para manuseio desses produtos, avental, jaleco, máscara, óculos, touca árabe, luvas, botas, não deixando de lado que esses produtos devem ser preparados em local específico para tal finalidade para se evitar contaminação de animais, alimentos e de fontes de água. Deve providenciar uma bancada com altura considerável (com no mínimo de 1 metro de altura) para evitar lesões na coluna e acidentes ao vestir a bomba de pulverização, também é interessante deixar este ambiente exclusivo para o preparo de produtos fitossanitários. Para o levantamento de caixas com cargas, por exemplo, caixas de tomates, cenouras, hortaliças de um modo geral, fazer tal procedimento abaixando-se com a coluna ereta e flexionando os joelhos e assim o levantamento das cargas estrará sendo feito de forma suave, ou seja, quem faz o esforço do levantamento são as pernas e não a coluna vertebral. Quando se desejar fazer o carregamento destas caixas em carrinhos de mão, não se deve rotacionar o tronco com cargas suspensas para evitar torções na coluna. O mais Importante de tudo isso é o alongamento dos braços e pernas antes e depois dos trabalhos e, desta forma, alivia-se a tensão e o estresse de toda a musculatura requerida nessa atividade.
Procedimentos e normas para a segurança do trabalhador rural
Apesar de o nosso mundo contemporâneo estar baseado em uma série de avanços científicos e dominado pelas novas tecnologias, no que se refere à segurança e saúde do trabalho, observar-se que ainda são consideráveis as causas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho em seus diversos
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
ambientes como nas fábricas, nas construções civis, nos hospitais e, indispensavelmente, na agricultura. Geralmente, o que se pode verificar é que, de um modo geral, a falta de concepção e resistência do próprio trabalhador a fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) originam as causas acidentais e os problemas de saúde acarretados pela ausência do conhecimento das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho. O cumprimento destas normas serve para almejar uma qualidade de vida mais saudável e, consequentemente, duradoura. Segundo Boigues et al. (2006), os fatores de segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho são primordiais dentro de uma empresa, pois se deve considerar que o homem, que está por trás dos trabalhos, é a essência do universo. No Brasil, o problema de segurança, saúde e qualidade de vida relacionado diretamente ao trabalho, durante mais de três séculos, não foi motivo de preocupação, já que a mão-de-obra era constituída basicamente, em sua maioria, por escravos. A falta de conhecimento do homem do campo sobre seus direitos e deveres aliada a deficiência na prestação de serviços por alguns órgãos públicos, cooperados e/ou cooperativas e sindicatos rurais proporcionam, juntos, uma deficiência na extensão de conhecimentos ao trabalhador rural, que deveria ser melhorado o serviço de assistencialismo técnico, formando-os em cursos de capacitação e gerando novos horizontes e compreensões no tocante as normas de segurança. É justamente nesses aspectos que órgãos e/ou instituições de ensino, pesquisa e extensão devem disponibilizar a oferta de conhecimentos aos trabalhadores, sejam estes do campo ou da cidade, propondo a realização de cursos de capacitação, oficinas, palestras e campanhas de conscientização, por exemplo. Nestes pode-se especificar a importância do desenvolvimento de suas tarefas com mais segurança e saúde.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S)- NR 6
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Segundo a Portaria SIT11 nº. 194, de 07 de dezembro de 2010 (BRASIL, 2010), para os fins de aplicação, considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI), todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar à segurança e à saúde no trabalho. Referindo-se a Norma Regulamentadora (NR) n°. 6, inserida pela Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009, alterada pela portaria SIT/TEM nº 194/2010, todo empregador deverá dar plenas condições para que o empregado venha a ter a possibilidade de obter os EPI’s e fazer uso destes de forma correta. Ainda segundo a NR n°. 6, cabe ao empregador: adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade, exigir seu uso, fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado do EPI, guarda e conservação do mesmo, substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado, responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada e registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. Quanto à responsabilidade do trabalhador, de acordo com NR 06, cabe ao empregado quanto ao EPI: usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se pela guarda e conservação, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. A NR n°. 6 classifica uma vasta lista de EPI’s, podendo ser usados na indústria, construção civil, hospital, agricultura, pecuária e etc. São exemplos de EPI’s que podem ser utilizados na agropecuária os itens listados no Quadro 1. Quadro 1. Lista de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) Utilizados na Agricultura EXEMPLOS DE EPI’s
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
1-Capacete; 2-Capuz ou balaclava
11
Proteção da cabeça
SIT: Secretaria de Inspeção do Trabalho – Ministério do Trabalho e Emprego
104
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
1-Óculos; 2-Protetor facial; 3-Máscara de Solda
Proteção dos olhos e face
1-Protetor auditivo e/ou auricular
Proteção auditiva
1-Respirador purificador de ar não motorizado
Proteção respiratória
2-Respirador purificador de ar motorizado 3-Respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido 4-Respirador de adução de ar tipo máscara autônoma 5-Respirador de fuga 1-Vestimentas
Proteção do tronco
2-Coletes para proteção do tronco contra riscos de origem mecânica e/ou físicos, batas e/ou aventais de proteção química, entre outros 1-Luvas;
2-Creme
protetor;
3-Manga;
4- Proteção dos membros
Braçadeira; 5-Dedeira
superiores
1-Calçado 2-Meia; 3-Perneira; 4-Calça
Proteção dos membros inferiores
1-Macacão; 2-Vestimenta de corpo inteiro;
Proteção do corpo inteiro
1-Dispositivo trava-queda 2-Cinturão
Proteção contra quedas com diferença de nível
Dentre estes EPI’s ainda pode-se recomendar alguns específicos utilizados na agropecuária, como: luvas de borracha e/ou couro, máscaras respiratórias de carvão ativado, viseira facial, jaleco, calça repelente, boné ou touca árabe, avental e bota de couro e/ou borracha. Todos estes materiais devem conter o certificado de aprovação (CA) do MTE. Além de usá-los de forma correta, também se precisa de uma boa higiene. Após serem usados, devem ser guardados em um local apropriado que os mantenham limpos e conservados para o uso seguinte. Com relação à limpeza da touca árabe, luva, jaleco, calça repelente, avental e bota de borracha, estes devem ser colocados em um recipiente com um produto para retirar os resíduos incrustados. Quando se tratar do respirador, devemos efetuar a limpeza retirando o filtro de carvão ativado para, eventualmente, lavarmos a máscara e, depois de usá-la, se faz necessário passar álcool 70% (v/v) para sanitizar a 105
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
viseira facial, limpando-a, antes disto, com sabão neutro e uma esponja macia, para não causar ranhuras na viseira. Independentemente de qualquer produto ou trabalho que seja executado com os EPI’s, deve-se alertar pelo cuidado da higienização e a conservação dos mesmos, observando quando estiverem com algum defeito para o uso, para que possam ser trocados de forma imediata. Os EPI’s são materiais usados para proteção de nossa saúde, respeitando as normas prescritas pela Norma Regulamentadora n°. 7, inserida pela Portaria GM-MTE n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 e alterada pela Portaria SIT-MTE n.º 236, de 10 de junho de 2011 (BRASIL, 2011). Portanto, sem uma higienização e conservação correta poderá ser acarretada uma eventual fonte de contaminação prejudicial à saúde. Devido a essas causas é que o conhecimento e o cuidado de como fazer uso destes equipamentos é de fundamental importância para o desenvolvimento seguro de suas tarefas e bem estar para a saúde do agricultor.
SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE DOS ORDENHADORES
Conhecendo a Norma Regulamentadora (NR) N°. 31
Com o objetivo de estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento de diversas atividades, dentre elas a agricultura e pecuária, foi publicada a Norma Regulamentadora (NR) n°. 31 (2005) com a finalidade de estabelecer as normas sobre SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. É importante ressaltar que responderão solidariamente pela aplicação desta regulamentação as empresas, empregadores, cooperativas de produção 106
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
ou parceiros rurais que se congreguem para desenvolver tarefas ou que constituam um grupo econômico. Segundo a NR-31 (2005), sempre que haja dois ou mais empregadores rurais ou trabalhadores autônomos que exerçam suas atividades em um mesmo local, estes deverão colaborar na aplicação das prescrições sobre segurança e saúde. As demais regras e proposições prescritas poderão ser vistas na íntegra nesta norma regulamentadora.
Segurança Individual dos Ordenhadores
Para uma ordenha segura há necessidade de alguns materiais, tais como: detergente neutro, álcool (70° INMP) e o papel toalha descartável. Também são exigidas pelas normas regulamentadoras as vestimentas necessárias para ordenha higiênica
e
garantia
da
segurança
individual, sendo: jaleco, avental, botas e gorro. Para Silva et al. (2013), estes materiais são essenciais para higiene pessoal e comportamento dos ordenhadores. Estes materiais devem ser de cor clara, preferencialmente de cor branca. Outra característica, de acordo com a Portaria
n°.
326
(BRASIL,
1997)
do
Ministério da Saúde (MS), citado por Silva et
Figura 3: Procedimento de ordenha realizado de forma incorreta pelo ordenhador, sem o uso de EPI e em ambiente impróprio. Foto: Luiz Moreira de Araújo Júnior(2014).
al. (2013), é a lavagem das mãos, devendo ser realizada sempre que iniciar os trabalhos; antes de iniciar a ordenha de cada animal e após o ordenhador utilizar o sanitário, manipular material contaminado e realizar a lavagem e desinfecção das mãos após a manipulação de qualquer material contaminante que possa transmitir doenças. Outra característica trata-
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
se da proibição ao uso de adornos (anéis, alianças, brincos, relógio, pulseira, colar, piercing, etc.). Algumas diretrizes devem ser explicadas aos ordenhadores objetivando oferecer qualificação em matéria higiênico-sanitária e de higiene pessoal,
Figura 4: Procedimento Correto para Realização da ordenha. FOTO: JOÃO MARIA SOARES DA SILVA (2013)
conforme serão mostradas na sequência.
Figura 5: EPI´s utilizados na prática da ordenha. FOTO: JOÃO MARIA SOARES DA SILVA (2013)
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Figura 6: Ordenhador praticando atos errados: comer, beber, fumar, Manusear cédulas no ambiente passível de contaminação dos alimentos. FOTO: JOÃO MARIA SOARES DA SILVA (2013)
Normas Higiênico-Sanitárias dos Ordenhadores
A ordenha é a atividade oriunda da obtenção do leite, realizada em animais lactantes. Esta pode ser realizada manual e/ou mecanicamente. Para realização desta atividade, existem normas funcionais que permitem a correta e adequada manipulação higiênico-sanitária do leite obtido e comportamento higiênico dos ordenhadores, fatores que originam as Boas Práticas de Higiene
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
na Ordenha (BPHO’s), garantindo a inocuidade da matéria-prima e a saúde dos ordenhadores. Nestes preceitos, a Portaria n°. 368 (BRASIL, 1997) adverte que nas áreas de manipulação do leite não devem ser realizados atos que possam originar uma contaminação, como: comer, fumar, tossir ou outras práticas antihigiênicas. Ainda ressalva que devem ser exigidos hábitos higiênicos de todo o pessoal que trabalhe na ordenha, como também a proibição de fumar durante a manipulação do leite. Segundo Silva et al. (2013), diversas regras higiênicas são estabelecidas pela Portaria n°. 216 (BRASIL, 2004), destacando-se os itens que regulamentam a higiene e o comportamento dos ordenhadores. O ordenhador deve tomar banhos diários e, sempre que iniciar as atividades da ordenha, deve estar bem uniformizado. Também é preciso que o ordenhador evite espirrar, cantar, assobiar e/ou falar, manipular dinheiro, fumar, conversar/cumprimentar, passar os dedos no nariz, orelhas, boca e/ou coçar a cabeça e/ou qualquer parte do corpo. Observamos, com este exemplo, que se deve ter cuidados com a higiene pessoal para que a saúde dos ordenhadores não seja comprometida e também para não afetar a higiene na obtenção e qualidade do leite.
Saúde dos Ordenhadores
A garantia e acompanhamento da saúde e comportamento dos ordenhadores são pontos fundamentais para a correta realização da ordenha nas instalações familiares das propriedades rurais produtoras de leite. A Instrução Normativa n°. 62 (BRASIL, 2011) define outros importantes fatores tais como: ter carteira de saúde, renovada anualmente ou quando necessário; usar macacão e avental plástico ou similar de cor branca, gorro e botas de borracha, dividir os trabalhos no estábulo, de maneira que o ordenhador se restrinja à sua função, cabendo a outros as demais operações (limpeza do curral, preparo da ração ou soltura dos animais no pasto, por exemplo). Durante
as
atividades,
os
ordenhadores
deverão
manter-se
uniformizados, protegidos, calçados adequadamente e com os cabelos cobertos, 110
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
unhas, bigode e barbas aparados e não apresentarem feridas infectadas, infecções cutâneas, chagas ou diarreias. Um ponto muito importante para a melhoria da saúde dos ordenhadores é a participação em cursos de qualificação e exames de rotina. Ainda será preciso verificar a situação de saúde, não apresentando riscos de contaminação ao leite e serem advertidos sobre a importância de submeterem-se aos exames médicos e laboratoriais que avaliem a sua condição de saúde antes do início de sua atividade e/ou periodicamente e após o início das mesmas.
CONCLUSÃO
Diante da temática abordada neste capítulo é de grande importância que os profissionais das ciências agrárias possam desenvolver orientações, recomendações das técnicas adequadas para o bom desempenho das atividade agropecuárias por parte dos agricultores, desta forma reduzindo os números de acidentes e prejuízos no campo seguindo as normas como recomenda as instruções normativas citadas neste capítulo.
Vale a pena ressaltar que existem muitas dificuldades para fazer com que esse conhecimento chegue aos agricultores e seus empregadores portanto é bastante importante que sejam desenvolvidas pesquisas e estudos mais aprofundados que levem a uma divulgação efetiva destas informações.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, R. A. C. S.; VEIGA, M. M. Aspectos relevantes na termorregulação corporal no uso de equipamento de proteção individual. XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Rio de Janeiro, 2008
BOIGUES, C. C. A.; CARVALHO, E. P.; CORREIA, G. B.; BAUMGARTEN, J. D.; PAIVA, V. M. SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UMA 111
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
ANÁLISE QUALITATIVA EM EMPRESAS DE MÉDIO PORTE DA REGIÃO DE PRESIDENTE
PRUDENTE.
2006.
118f.
Monografia
(Bacharel
em
Administração) - Faculdades integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Presidente Prudente. Presidente Prudente/SP, 2006.
BRASIL.
Ministério
do
Trabalho
e
Emprego-
MTE.
NORMA
REGULAMENTADORA 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Publicada pela Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. Atualização mais recente dada pela Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010. (2010).
BRASIL.
Ministério
do
Trabalho
e
Emprego-MTE.
NORMA
REGULAMENTADORA 7 - PROGRAMAS DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL. Publicada pela Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. Atualização mais recente dada pela Portaria SIT n.º 236, de 10 de junho de 2011. (2011).
BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Portaria n°. 368 de 08 de setembro de 1997. Aprova o regulamento técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 04 set. 1997.
COSTA, C.K.L.; LUCENA, N.M.G.;TOMAZ, A.F.; MÁSCULO, F.S.. AVALIAÇÃO ERGONÔMICA DO TRABALHADOR RURAL: ENFOQUE NOS RISCOS LABORAIS ASSOCIADOS À CARGA FÍSICA. GEPROS- Gestão da produção, Operações e Sistemas – Ano 6, nº 2, p.101-1012, abril-Junho/2011.
_________. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Instrução Normativa nº. 62, de 29 de dezembro de 2011. Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. D.O.U., 30/12/2011 - Seção 1. 24p.
_________. Ministério da Saúde. Portaria n°. 326, de 30 de julho de 1997. Estabelece regulamento técnico condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 01 ago. 1997.
_________. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 . Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 25, 16 set. 2004. Seção 1, p. 25.
NR31 -Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – NR 31, aprovada pela Portaria nº. 86 do Ministério do Trabalho e Emprego em 03.03.2005.
LUIZ,
G.S.,
ANÁLISE
DO
TRABALHO
AGRÍCOLA:
UM
ENFOQUE
ERGONÔMICO. FACULDADE ASSIS GURGACZ – FAG, Cascavel-PR, 2006;
SILVA, J. M. S.; SANTOS, E. P.; SANTOS, A. F. C. BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE NA ORDENHA (BPHO’S). Bananeiras: UFPB, 2013. 47p. : il.
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
CAPÍTULO 9
ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS
Valter da Silva Antônio Cardoso
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
ORGANIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS
Valter da Silva12 Antônio Cardoso
INTRODUÇÃO
Dentre muitos desafios da agricultura familiar, a comercialização é sem dúvidas um problema secular, presente nas comunidades rurais. Pensando nisso o governo brasileiro através do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, liberou linhas de créditos para a compra de insumos agrícolas, escoamento da produção e comercialização. Sendo a comercialização o resultado da produção agrícola em que o agricultor familiar investe todo seu recurso financeiro e, ainda o seu trabalho braçal e de membros de sua família; havia a necessidade de se criar uma ponte de ligação entre o agricultor e o consumidor final, evitando assim, os atravessadores. Por isso, o governo federal criou o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que são formas diretas de o produtor rural fornecer alimentos para instituições públicas e associações rurais e de bairro. Com o advento e a expansão das chamadas feiras de produtos orgânicos ou agroecológicos, foi preciso também através de editais ou chamadas públicas liberar o aporte financeiro, oriundo do Ministério do Desenvolvimento Agrários/Secretaria de Agricultura Familiar – MDA/SAF, com o objetivo de incentivar a implantação dessas feiras nos vários municípios brasileiros. Foi neste contexto que diversos municípios paraibanos foram contemplados com a feira. Além de ser mais uma forma direta de comercialização de produtos da agricultura familiar, a feira agrega valores socioambientais em todos os itens comercializados. Logo, quando se fala de agricultura sustentável, se está falando de estilos de agricultura de base ecológica que atendam a requisitos de
12
Engenheiro Agrônomo –CCA/UFPB, Mestrando em Ciências Agrárias( Agroecologia) –PPGCAG/ CCHSA UFPB. E-mail: valtermataraca@yahoo.com.br
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
solidariedade entre as gerações atuais e destas para com as futuras gerações, o que alguns autores chamam de uma “ética da solidariedade (Caporal e Costabeber, 2004). Segundo Santos et al., (2011), é preciso aprimorar os tradicionais sistemas agrícolas existentes, na busca de produtividade e qualidade do produto final destinado ao consumo in natura. Portanto o uso de tecnologias adequadas é o único meio para se promover a preservação do meio ambiente e da saúde humana, lembramos ainda, que a conscientização socioeducativa do produtor rural também contribui para esse propósito. O objetivo deste trabalho é informar ao leitor quanto à implantação de feiras de produtos agroecológicos em seu município.
Agricultura Familiar e Agroecologia
Agricultura Familiar é a agricultura praticada pelo pequeno agricultor rural; o mesmo se dispõe de sua força braçal e de seus familiares dependentes, para produzir em sua pequena propriedade rural o sustento da família. A agricultura familiar é entendida como uma forma social particular de organização da produção, tendo como base a unidade de produção gerida pela família (Hinterholz e Ribeiro, 2011). A agricultura familiar nos últimos anos vem passando por uma transição em seu sistema de produção convencional, por um sistema de produção de base ecologicamente sustentável. A agricultura familiar por muitas décadas foi refém do pacote tecnológico vendido pela revolução verde. Segundo Hinterholz e Ribeiro (2011), A chamada Revolução Verde surgiu logo após a Segunda guerra Mundial e tinha como pressuposto o aumento de produção e da produtividade agrícola. Foi à ideia vendida pela Revolução Verde que trouxe para o Brasil as indústrias de fertilizantes e adubos químicos, as indústrias de herbicidas e outros agroquímicos e ainda as montadoras de máquinas pesadas (caminhões, tratores agrícolas e seus implementos). Atualmente percebe-se que, apenas, os latifundiários responsáveis pelos grandes monocultivos conseguiram lucrar com o pacote tecnológico vendido pela Revolução verde. E que a agricultura familiar no Brasil sempre foi detentora de poucas terras; chegando até mesmo existir unidade de produção familiar com três hectares ou menos, não tinha como os mesmos lucrar já que era preciso de altos investimentos. 116
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Segundo Caporal e Costabeber (2004, p.7): Desde muito tempo a sociedade vem buscando estabelecer estilos de agricultura que sejam menos agressivos ao meio ambiente e capazes de proteger os recursos naturais, assegurar maior longevidade, tentando fugir do estilo convencional de agricultura que passou a ser hegemônico a partir dos novos descobrimentos da química agrícola, da biologia e da mecânica ocorridos a partir do final do século XIX. Em diversos países, surgiram versões destas agriculturas alternativas,
com
diferentes denominações:
biológica,
ecológica,
biodinâmica,
orgânica,
regenerativa,
permacultura, etc., cada uma delas seguindo determinados princípios, tecnologias, normas, regras e filosofias, segundo as correntes a que estão aderidas.
Então, para sair do sistema de produção agrícola vendido pela Revolução verde, que além de caro, era deletério do meio ambiente e do homem foi preciso chegar ao conceito de Agroecologia. A Agroecologia é uma ciência que engloba todos os princípios fundamentais das chamadas agricultura alternativas, porém de forma multidisciplinar, visando encontrar soluções adaptáveis para um sistema de produção agropecuário que seja mantenedor de recursos naturais e protetores da biodiversidade e da saúde humana.
Resumindo, a Agroecologia se consolida como enfoque científico na medida em que este campo de conhecimento se nutre de outras disciplinas científicas, assim como de saberes, conhecimentos e experiências dos próprios agricultores, o que permite o estabelecimento de marcos conceituais, metodológicos e estratégicos com maior capacidade para orientar não apenas o desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis, mas também processos de desenvolvimento rural sustentável, Caporal e Costabeber (2004, p.13).
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DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
É neste contexto de transição de um sistema de produção agropecuário convencional para um sistema de produção agropecuário de base ecológica e sustentável; que as feiras de produtos agroecológicos vêm incentivar a produção agrícola e pecuária dentro dos preceitos da Agroecologia e, educando e estimulando o consumidor final para uma alimentação saudável oriunda de um sistema de produção sustentável.
Comercialização da Agricultura Familiar
O governo federal instituiu políticas públicas para a comercialização institucional através dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que são formas diretas de o produtor rural fornecer alimentos para as escolas da rede pública de ensino, no caso do PNAE; e fornecer alimentos aos hospitais públicos, aos presídios, as associações rurais e de bairro e ainda as instituições filantrópicas, no caso PAA. Sem dúvida essa iniciativa do governo federal vem estimulando a geração de emprego e renda. Mas as oportunidades do agricultor familiar não param por aí; a possibilidade do mesmo vender a produção excedente em feira livre existe. Principalmente se ele quer agregar valor à sua produção, nesse caso a feira de produtos agroecológicos atende essa expectativa. É bom lembrar que a agricultura familiar sempre tentou procurar uma maneira de comercializar seus produtos. No entanto, não existiam as oportunidades que se encontra hoje, e por muitas vezes a produção era vendida a pessoa do atravessador, nas feiras livres ou nas Centrais de Abastecimento (CEASAS). O atravessador adquiria a produção por preços muito abaixo do que era praticado no mercado local, ficando com todo o lucro do agricultor. Para vender nas centrais de abastecimento o agricultor deveria dispor de pelo menos um caminhão e às vezes de motorista habilitado e ainda comprar um ponto de venda nessas centrais. A venda feita nas feiras livres sempre foi a alternativa mais viável para o agricultor familiar, já que ele poderia vender na feira livre de seu município e de municípios vizinhos. Quando o agricultor familiar é proprietário de um sacolão no comércio da cidade, ele pode vender diretamente a sua produção ao consumidor final, por um preço justo para ambas as partes. Mas sabemos que nem todo agricultor 118
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
familiar tem um ponto de comércio; por isso, a venda da produção familiar nas feiras livres é talvez, depois do PAA e do PNAE, a única alternativa vantajosa para o agricultor. A venda da produção familiar em feira livre dá um bom rendimento principalmente quando a feira local ou da região é grande.
O sistema de comercialização compreende diversas etapas, e cada uma exige a atuação de agentes executando determinadas funções ou serviços. Tais funções adicionam utilidades e, consequentemente, valor ao produto. Conforme sua natureza, as utilidades podem ser de lugar, de tempo e de forma. Por exemplo, uma dona-de-casa vai ao sacolão (lugar), aos sábados pela manhã (tempo), para adquirir pequenas quantidades de hortaliças que são escolhidas e acondicionadas a sacos plásticos (forma). Note-se que tais produtos foram escolhidos em quantidades muito maiores, em propriedades rurais distantes e há alguns dias. Então, são as utilidades adicionadas ao produto, desde a fonte produtora até o momento em que ele é colocado no portamalas do carro da família, que possibilitam a satisfação do consumidor, Filgueira (2007).
Pelo que foi exposto, logo acima, o agricultor também tem que ficar antenado com as novidades e o surgimento de possíveis nichos de mercado. Com o advento da agricultura orgânica e da Agroecologia como ciência, o consumidor final busca por alimentos saudáveis, mesmo que para isso ele tenha que pagar um pouco mais. Atualmente a produção orgânica ou nos preceitos da Agroecologia tem conquistado um mercado consumidor exigente, que está disposto a pagar mais, por um produto livre de agrotóxico e que respeite o meio ambiente. Para atender essa demanda os agricultores familiares devem se organizar para poder implantar em seus municípios e em municípios da região, feiras de produtos agroecológicos e até mesmo se agruparem em associação rural para poder vender a produção para as grandes redes de supermercados da capital e região
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metropolitana. É nos grandes centros urbanos que se encontra o maior mercado consumidor de produtos agroecológicos.
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4
Figuras 1 a 4 - Feira de produtos Agroecológicos de Bananeiras/PB. Foto: Antonio Cardoso – AGEMTE
Mobilização e Formação da Associação Na formação da feira de produtos agroecológicos os “agentes envolvidos” devem ser os primeiros a ser mobilizados e convocados para as reuniões e debates acerca da implantação da feira. Entende-se aqui por agentes envolvidos: os agricultores familiares, os mini pecuaristas, os pecadores artesanais, os artesões rurais e de modo geral os mini produtores rurais. O sindicato, os associados e cooperados de comunidade rurais devem se fazer presentes; sendo aconselhável que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), conduza os encaminhamentos para a formação da 120
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
feira. No entanto, a instância máxima e deliberativa para o funcionamento da feira deve ser deve ser construída pelos próprios agricultores. Para se chegar à formação da feira serão necessárias pelo menos cinco etapas. A primeira será uma reunião informando aos interessados, o que venha a ser uma feira de produtos agroecológicos. E na oportunidade é preciso levar ao conhecimento de todos os presentes, o entendimento sobre Agricultura Familiar, Agroecologia, Associação e comercialização. Temas brevemente discorridos neste trabalho. É bom lembrar que alguns desses temas é do cotidiano do agricultor, e por isso não haverá dificuldades do agente mobilizador prestar os devidos esclarecimentos. Devendo o mesmo reforçar, apenas, o que venha a ser agroecologia e as diversas formas de comercialização. A segunda etapa será outra reunião, desta vez para cadastrar os agricultores interessados em participar da feira e anotar em fichas individuas o que eles produzem. A terceira etapa seria fazer uma visita técnica nas propriedades dos agricultores cadastrados para ver o que realmente eles produzem e se produzem e, se está dentro do preceito da Agroecologia. Lembrando que esta terceira etapa deverá ser periódica, como forma de fiscalizar se o que eles produzem está dentro da ideologia da agroecologia. A quarta reunião seria para decidir questões sobre a criação de uma associação de agricultores familiares da feira de produtos agroecológicos. Quinta etapa seria para organizar a implantação da feira. Nessa etapa decidiria questões sobre:
Em que dia(s) da semana a feira deveria ocorrer;
Quantos bancos de venda deveriam compor a feira;
Que produtos seriam vendidos;
Como seria feita o escoamento da produção para feira (individual ou coletiva);
Onde a feira ficaria localizada, a prefeitura cederia o espaço;
A feira teria seu reconhecimento na Lei Orgânica do Município;
Quem ficaria responsável pela montagem e desmontagem da estrutura da feira, entre outros assuntos a tratar.
A quarta reunião como já foi dito, trata de questões sobre a criação da associação da feira. Não cabe aqui neste trabalho desdobrar todo o procedimento para finalizar essa etapa. No entanto, passaremos os passos necessários para se chegar a esse objetivo. 121
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
Primeiro é preciso saber que a associação de produtores rurais é uma sociedade de pessoas sem fins lucrativos, regido por um Estatuto Social (regimento interno);
O estatuto diz tudo sobre a associação e seus sócios: seus direitos e deveres e seu funcionamento. Tudo que estiver escrito nele deverá ser cumprido; por isso, tudo deve ser bem discutido entre os futuros sócios. O estatuto deve estar pronto para ser lido e aprovado na primeira reunião da associação, Embrapa (2006 p.14).
Segundo, a associação será criada por um grupo de associados, os assim, chamados fundadores, formado por pessoas físicas (agricultores familiares ou mini produtores rurais). Terceiro, a associação deve ser registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, no Cadastro Geral de Contribuinte - CGC da Receita Federal na Receita Estadual, na Prefeitura Municipal e no Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS. Quarto é a diretoria quem homologa o pedido de ingresso de novos associados. Quinto, o valor da jóia, ou seja, da taxa de inscrição é a Assembleia Geral quem decide, assim como, a taxa mensal a ser cobrada. É preciso que o(s) agente(s) mobilizador (es), seja orientado por um advogado nessa etapa da criação da associação. Maiores informações obtêm-se na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que disciplinam o associativismo no código civil e na Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005 que alterou alguns artigos da lei nº 10.406.
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Figuras 6 a 8 - Organização da feira de produtos agroecológicos de Bananeiras e Alagoa Grande/PB. Foto: Antonio Cardoso – AGEMTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a criação da feira de produtos agroecológicos é preciso forma uma comissão com os integrantes da associação e se possível da sociedade civil organizada para fazer a fiscalização dos alimentos que é produzido no campo pelos agricultores. Isso é importante para garantir a fidelidade do sistema de produção nos moldes da Agroecologia. E assim, garantir ao consumidor final, a qualidade dos alimentos que é vendido na feira. Tem-se que diversificar a produção de alimentos para que o consumidor tenha mais opções no momento de levar o(s) produto(s) para casa. Deve-se fazer um calendário de plantio e colheita junto aos agricultores para que se tenham sempre alimentos diversificados a disposição o ano inteiro. 123
DESENVOLVIMENTO RURAL PROCESSOS SOCIAIS E PRODUTOS AGROECOLÓGICOS - 2014
REFERÊNCIAS
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. 24 p.
SANTOS, E. S. dos; LACERDA, J. T. de; MATIAS, E. C.; BARBOSA, M. M. Cultivo do inhame em base agroecológica. João Pessoa-PB: Emepa, 2011. 60p.
HINTERHOLZ, B.; RIBEIRO, V. de M. Feira Agroecológica: uma alternativa para comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar orgânica no município de medianeira-PR: o caso da AAFEMED. Pato Branco: UTFPR, 2011.7p.
Disponível
em:<http://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/SysScy/article/view/1379/852>, Acesso em: 25/04/2014.
FILGUEIRA, F. A. R. Novo Manual de Olericultura: Agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. 3. ed. rev. e ampl. Viçosa, MG: Ed. UFV, 2007. 421p.
EMBRAPA. ABC da Agricultura Familiar: Como organizar uma associação. Brasília-DF, 2006. 45p.
124
