EL T R A T A D O
EL T R A T A D O
EL TRATADO FGSTER-CANOVAS L a República de los Estados U n i d o s de América, es i n d u d a b l e m e n t e u n a Nación poderosa; admirable el progreso q u e h a d e s a r r o l l a d o en el presente siglo, positivos sus adelantos, y en v e r d a d n o t a b l e la cult u r a q u e manifiesta su densa población; rica a d e m á s y capaz de m a n tener la p r e p o n d e r a n c i a comercial y política q u e a c t u a l m e n t e goza; p e r o en medio de esas envidíales g r a n d e z a s , se destacan allá ciertas exageraciones, q u e en m u c h o s casos, no q u e d a n justificadas p o r la experiencia, p o r q u e a l g u n a s de sus empresas no p u e d e n sostenerse á la a l t u r a á q u e iban destinadas por el espíritu nacional de e3e pueblo y la vitalidad d e l i n m e n s o territorio q u e dominaSus empresas de confederación político-internacionales, sus artes p a r a atraer socialmente los países limítrofes, h a n fracasado c o n s t a n t e m e n t e y sólo por la fuerza material se h a n producido relativos ensanches de la G r a n R e p ú b l i c a . «Las Pequeflas> no se h a n dejado d e s l u m h r a r por los expleudores del coloso, y prefieren m a n t e n e r s e en la i n d e p e n d e n c i a propia de su raza y costumbres, á convertirse en satélites de otra raza q u e n o liga con ellas, prefiriendo valer por sí mismas, q u e es a ú n el noble objetivo de los pueblos civilizados. P o r tales causas, la doctrina de Monroe n o a r r a i g a en el N u e v o Mundo m á s allá de su origen; h a b i e n d o resultado infructuosas varias tentativas de su género, sucesivamente presentadas, con cautela, p a r a s e c u n d a r a q u e l l a m á x i m a de «América p á r a l o s americanos». A h o r a aparece el bilí Mac Kinley q u e es u n principio violento p a r a ir á los m i s m o s fines de atracción y dominio, estableciendo represalias a d u a n e r a s q u e sujeten todas las Américas en la confederación m e r c a n t i l q u e m á s c o n v e n g a á los E s t a d o s U n i d o s . Si E s p a ñ a le considera ú n i c a m e n t e como u n a L e y arancelaria, favorece á la política de Monroe, y p l a n t e a , de hecho, la a u t o n o m í a en sus Anti-
—2 — lias, con perjuicio de los intereses peninsulares, en lugar de fijarse en q u e el bilí n o es capaz de i m p o n e r s e á los azúcares de esas islas, ni debe tampoco considerársele como u n a Ley estable, y a q u e h a venido por s o r p r e s a y puede resultar u n a de t a n t a s q u i m e r a s nacidas de la fantasía mercantil de los E s t a d o s U n i d o s . Como q u e en realidad no p a s a de ser u n elemento electoral del p a r t i d o q u e la p r o m u l g ó , y q u e discurre la m a n e r a de contin u a r en el poder, b u s c a n d o apoyo en intereses particulares. A d e m á s , frente al partido q u e patrocina el bilí existe otro, tan poderoso, q u e le combate, creyendo q u e es ruinoso p a r a los intereses públicos. De m o d o q u e la duración de la n u e v a Ley, d e p e n d e de las p r ó x i m a s elecciones presidenciales, y dejará de ser si obtienen el triunfo los demócratas. E s a s consideraciones ú otros respectos, debieron detener á nuestro Gobierno, antes de someterse á las condiciones q u e Ira firmado y q u e no pod r á m a n t e n e r ni tampoco evitar los conflictos q u e h a n de seguirse, L a p r e m u r a con q u e se h a traído el convenio, implica t a m b i é n u n a g r a n responsabilidad p a r a el Gobierno: 1.° P o r q u e n o p u e d e n abatirse á tal extremo los derechos arancelarios, contados en los presupuestos del E s t a d o , sin obtener p r e v i a m e n t e la sanción de los poderes representativos. 2." P o r q u e las ventajas del t r a t a d o principian en 1.° de S e p t i e m b r e de 1 8 9 1 , p a r a los E s t a d o s Unidos, y p a r a las Antillas seis meses después; m i e n t r a s q u e lo e q u i t a t i v o h u b i e r a sido fijar las fechas de reciprocidad en 1.° de F e b r e r o de 1892, lo m i s m o p a r a u n a s procedencias q u e para otras, en cuyo caso, las Cortes h u b i e r a n podido intervenir sin la complicación c r e a d a por el adelanto q u e se concede á los Estados U n i d o s sobre la época de zafra azucarera en Cuba y P u e r t o Rico; y ya se ve q u e no es lo m i s m o t r a e r á las C á m a r a s hechos c o n s u m a d o s , que proyectos de convenios internacionales. D e s p u é s de todo, ¿dónde están las ventajas positivas ó apreciablea p a r a n u e s t r a s Antillas ni p a r a la m a d r e patria? Acá, en E u r o p a , se c o m p r e n d e que los Gobiernos se preocupen de a b a r a t a r los efectos de p r i m e r a necesidad, y traten de ponerlos al alcance de las clases menos a c o m o d a d a s , p o r q u e éstas sufren privaciones, q u e es h u m a n o y político remediar; pero en América es m u y distinto el caso: la
carestía de los efectos, de consumo, implica prosperidad; h a b i e n d o demost r a d o la experiencia q u e la b a r a t u r a y la miseria, se d a n allá la m a n o . P o r tanto, n i n g ú n beneficio h a l l a r á n las Antillas en c o m p r a r el p a n p o r a l g u n o s céntimos m e n o s en libra, si h a y motivos de q u e falte la prosperid a d general por otras causas. E x a m i n a n d o las condiciones en q u e se h a l l a b a cada p a r t e , a n t e s del t r a t a d o , se puede d e m o s t r a r con n ú m e r o s , q u e nuestro Gobierno desconoció t o t a l m e n t e la posición de los Estados U n i d o s respecto á los azúcares, y cuál era l a de los productores antillanos. E n los Pistados Unidos, el abastecimiento de ese dulce, era u n a preocupación nacional, según lo indica el m i s m o bilí d e c l a r a n d o libre la i m p o r t a ción, q u e valía al Erario $ 50.000,000 y costará 60.000.000 m á s p a r a aclim a t a r el cultivo indígena, si es posible, q u e no lo será; pero a u n q u e lo fuera, n o cesarían las importaciones, p o i q u e la m i s m a b a r a t u r a q u e se establece, va a u m e n t a n d o el c o n s u m o a n u a l m e n t e . E n los últimos diez años éste h a crecido, por h a b i t a n t e , desde 37 á 5 3 libras, subiendo en consecuencia las importaciones, desde 800,000 tonel a d a s á 1.300,000 a n u a l m e n t e , y se calculan en 1.800,000 d u r a n t e el a ñ o a c t u a l , debiendo llegar á 2.000.000 si el c o n s u m o por h a b i t a n t e viene á ser proporcional con el de Inglaterra. D e j a n d o las cifras como eran c u a n d o se hizo el t r a t a d o , h a l l a r e m o s 1.500,000 t o n e l a d a s de c o n s u m o a n u a ! en 1890. 200,000 » p r o d u c t o del país. 1.300000 » á i m p o r t a r en 1891; de modo q u e si no se h u b i e r a firmado el convenio p a r a las Antillas, estarían fuera del bilí 800,000 toneladas q u e fabrican éstas, y 200,000 » de otros países q u e estarían en el m i s m o caso; faltando á los E s t a d o s U n i d o s 1.000,000 de toneladas por lo m e n o s , p a r a abastecer sus refinerías en 1891; y t e n d r í a n q u e ir á comprarlos donde las hallasen, ó i m p o r t a r l a s c o b r a n d o los derechos de a d u a n a s , q u e en n a d a afectan á los p r o d u c t o r e s extranjeros. Siendo los azúcares de las Antillas de la mejor calidad y los m á s próximos, les saldrían á m e n o s costo, q u e d a n d o proveedoras naturales de
los E s t a d o s U n i d o s , sin necesidad de concesiones arancelarias ni sacrificio alguno por p a r t e de las i n d u s t r i a s p e n i n s u l a r e s . J u z g a n d o los efectos del bilí d u r a n t e el p r i m e r ejercicio, se confirma u n a vez m á s qu» E s p a ñ a no debió a p r e s u r a r s e á firmar el convenio, puesto q u e 7 fábricas de remolacha, 4 » de sorgo, 730 » cana y 3.932 productores de meple, sólo d a r á n al mercado 226. >00 t o n e l a d a s de azúcar, frente á 1.800.003 q u e representa el consumo del m i s m o a ñ o , q u e d a n d o á la importación 1.574.000 toneladas, d o n d e cabían perfectam e n t e las 800.000 de n u e s t r a s Antillas. E l Brasil, dedicado á cultivos de m á s rendimiento q u e el azúcar pod r á dar a l g u n a cantidad; pero conviene fijarse en q u e después de cinco años de prueba, ha r e t i r a d o sus exportaciones á New Y o r k , donde envió en 1886. 1887. 1888. 4889. 1890.
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82.800 toneladas. 120.300 » 93 300 » 47.200 < 12.000 «
Las islas de Sandwich, sometidas á los Estados U n i d o s , p o d r á n remitir á California 100 030 toneladas, a ñ a d i e n d o otras 100.000 S u m a r í a n 200 000 toneladas en j u n t o , q u e se completarían con procedencias de China, J a v a , Central América, Demerara, B a r b a d a s , St Croix, P e r ú , Méjico y p e q u e ñ a s islas, s u p o n i e n d o q u e se a v e n g a n en reciprocidades arancelarias. D e ese m o d o llegarían á r e u n i r los E s t a d o s U n i d o s h a s t a 250.000 toneladas, q u e con las 226.000 » de cosecha propia, son 476.000 toneladas, faltándoles p r ó x i m a m e n t e 1.324.000 p a r a completar el consumo del presente año, q u e es de 1.800.000 toneladas.
— 5 — Bien se c o m p r e n d e q u e estas i.324.000 toneladas les h u b i e r a n cost a d o precios m u c h o m á s altos, no teniendo a s e g u r a d a s 800.000 con el convenio de las Antillas, cuyo m e r c a d o seguirán d o m i n a n d o . P o r otra parte, los países sometidos al bilí Mae K i n l e y no p o d r á n aum e n t a r su producción a z u c a r e r a a n t e los enormes gastos q u e d e m a n d a n las plantaciones, y la d u d a de si esa Ley subsiste y da por resultado b a s t a r las cosechas propias al abastecimiento de la Nación, P o r consiguiente, t a m b i é n n u e s t r a s Antillas p u d i e r o n q u e d a r á la espectativa con algunas precauciones protectoras p a r a su principal i n d u s t r i a Debió concedérseles, con preferencia lo que de sus aranceles de importación se da ahora á los Estados Unidos, sin h a b e r conseguido en cambio n i n g ú n privilegio p a r a los azúcares en cuestión. Volviendo sobre las causas que nos h a n traído al desgraciado convenio, diremos: q u e si al estallar la g u e r r a civil en la isla de Cuba, n u e s t r a administración h u b i e r a sido capaz de u n proceder digno de h e r m a n a r con el patriotismo q u e se manifestó allá desde el principio al fin de la lucha, n o tendríamos q u e l a m e n t a r los g r a n d e s sacrificios q u e se siguieron ni las d e u d a s enormes q u e flotan ahora sobre el crédito de la Nación, comprometiendo h a s t a el gobierno de n u e s t r a s posesiones u l t r a m a r i n a s . P e r o n o era posible q u e en aquellas revueltas y ocasiones se enmend a r a n sus vicios por consideración á los altos intereses de la patria. T a m p o c o se e n m e n d a r o n después, c u a n d o la pacificación fué u n hecho e n g r a n d e c i d o por la esperanza de mejores días, y por los fraternales afectos q u e sucedieron á los odios de antes, p o r q u e continuó sus r u m b o s habituales, m e r m a n d o los recursos q u e eran indispensables p a r a reconstituir la p r o p i e d a d y enjugar t a n t a s miserias como q u e d a r o n al descubierto el d í a g r a n d e de la paz. Día g r a n d e , sí. único en la historia de n u e s t r a s Amóricas, no conseg u i d o p r i n c i p a l m e n t e por la fuerza de las a r m a s , sino p o r el ejercicio de u n a política de justicia desinteresada, h u m a n i t a r i a y leal, q u e nos dio la victoria allá, y al pacificador la consideración en todo el m u n d o civilizado. Con ese prestigio y fuerza m o r a l , él, ó cualquiera otro de los dignos G o b e r n a d o r e s q u e le sucedieran en el m a n d o , h u b i e r a n r e p a r a d o fácil-
—o — m e n t e los extrago» de la g u e r r a , levantado el crédito público y a s e g u r a d o la prosperidad del país, á no tropezar con el p e r m a n e n t e obstáculo de la administración, en cuyas r u t i n a s tuvieron q u e ir d e j a n d o l a suerte de aquella t r a b a j a d a tierra. A pesar de esa fatalidad, n o se h a n detenido s u s h a b i t a n t e s en el des e s p e r a d o esfuerzo q u e p r o s i g u e n hace diez anos, p a r a m a n t e n e r l a producción agrícola á la altura de u n a «existencia posible», no de g a n a n c i a s ciertas, sino de relativo progreso y dique contra los peligros de la miseria y de la a n a r q u í a . E n la isla de Cuba diéronse por saldadas las cuentas de suplementos de g u e r r a ; los d a ñ o s q u e sufrió la propiedad, los subsidios y arbitrios extraordinarios, la p é r d i d a de m a n u m i s i ó n , el q u e b r a n t o de papel mon e d a y de los créditos contra el E s t a d o , q u e r i e n d o olvidar el m a r e m a g n u m de cuentas y derechos confundidos en u n sistema de m o r a t o r i a s indefinidas. Así h a n p a s a d o veinte años e s p e r a n d o siempre con ejemplar sumisión á q u e el Gobierno d e t e r m i n a r a a l g u n a s disposiciones e n c a m i n a d a s á mej o r a r los servicios públicos como remedio p a r a q u e renaciera la confianza y fuera posible el crédito, y lucrativo el trabajo, ú n i c a aspiración m a n i festada c o n s t a n t e m e n t e desde allá. D e s g r a c i a d a m e n t e n o lo h a n conseguido. Y las consecuencias al fin t e n d í a n á e x t r a v i a r l a opinión, confundiendo los intereses materiales con otros sentimientos m á s elevados; n o como solución aceptable, sino como protesta contra la apatía del Gobierno, distraído en traficar d e u d a s q u e n a d a resolvían p a r a aquel paia. E n tales circunstancias, apareció el bilí Mae Kinley, q u e sin ser u n a Ley terrible p a r a nosotros, se c o m e n t ó políticamente y fué c a l d e a n d o los á n i m o s en las Antillas hasta p r o d u c i r cierta atmósfera c o n t r a r i a á la quiet u d con q u e debía e x a m i n a r s e su alcance. ¿ Q u é tiene, pues, de particular, q u e los m á s a n i m o s o s en sostener la b u e n a cansa, se a l a r m a r a n y v i n i e r a n comisiones a p r e m i a n d o p a r a soluciones breves? T i e m p o sobrado había tenido el Gobierno de estudiar las mejores y precaver el conflicto poniéndolas en práctica; pero lejos de eso, inopina-
.nadamente, sin las consultas q u e negocio t a n a r d u o requería, admitió, como u n a notificación, casi todas las cláusulas del T r a t a d o Foster-Albae e t e , desacreditado seis años antes como atentatorio á los intereses nacionales. ¿ Es ese el m o n u m e n t o q u e debía p e r p e t u a r el abrazo del Zanjón lev a n t a n d o s u s espirales sobre las torres m á s altas de la c a p i t a l ' d e la isla d e Cuba? No, es u n a abdicación de nuestros derechos, u n a convención sin e q u i d a d , vacía de todo sentido práctico y de comercial inteligencia, q u e asienta m a l l a víspera do concluirse otros tratados, p o r q u e prejuzga el prestigio con q u e podremos defender en ellos nue¿tras industrias. Dice el p r e á m b u l o del Decreto q u e se presentó á S. M. l a Reina: Señora «merced á la p r e v i s i ó n y solicitud con q u e s i e m p r e «han velado los Gobiernos de la nación p o r el bienestar de las provincias « u l t r a m a r i n a s , todavía subsiste y está vigente el a p a r t a d o 7.° del a r t . l.° «de la L e y especial de autorizaciones, de 22 de J u l i o de 1 8 8 4 . — S e m e j a n «te disposición legislativa, permite desde luego, i n a u g u r a r en C u b a y Puer«to Rico, el nuevo régimen comercial con los E s t a d o s U n i d o s , que forzo<sámente exigen las circunstancias*. . . L a s ú l t i m a s p a l a b r a s , parecen u n e n i g m a , y corresponde al Gobierno decirnos lo q u e significan, p a r a e n t e n d e r algo de las r a z o n e s q u e le impulsaron á firmar el tratado en cuestión. Mientras tanto, iremos viendo h a s t a d ó n d e alcanza la previsión, y de q u é modo se asegura el nuevo régimen comercial á q u e alude el p r e á m b u l o . — V e a m o s cuál es la diferencia entre el convenio Foster-Albaeete hecho cuando no existía el bilí Mac K i n l e y , y el q u e l l a m a n Foster-Cánovas: p o r éste no e n t r a r á n en las islas de Cuba y P u e r t o Rico libres de derechos como a q u é l disponía: Cerveza.—Carnes frescas.—Ganado v a c u n o , l a n a r y cabrío de cerda.— Abacá, pita y y u t e : c á ñ a m o y l i n o . — H u e v o s . — S u e l a s . — L a n a s , pelos crines en r a m a . — M i n e r a l e s ó metal líquido.—Cueros y pieles sin curtir. E n cambio, p o d r á n e n t r a r libren de derechos: Útiles y utensilios p a r a los oficios mecánicos. Semilla de algodón, aceite y tortas do dicha semilla p a r a cebar g a n a d o . Sebo y d e m á s grasas animales, derretidas, ó en r a m a , sin m a n u f a c t u r a s . Libros y folleto» impresos, e n c u a d e r n a d o s ó sin e n c u a d e r n a r .
— 8 — M a d e r a s ordinarias, l a b r a d a s , en puertas, marcos, v e n t a n a s y persianas, y rasas de m a d e r a sin a r m a r , p i n t a r ni barnizar. Material y artículos p a r a obras públicas, como ferrocarriles, t r a n v í a s , caminos, canales de riego y navegación, y a p r o v e c h a m i e n t o de a g u a s , puertos, faros y construcciones civiles de utilidad general. Materiales de todas clases p a r a construcción total ó parcial de b u q u e s . Carnes en salmuera, saladas y a h u m a d a s , j a m ó n y carnes c o n s e r v a d a s en latas, en m a n t e c a ó por extracción del aire.—Se exceptúa el tasajo. Pescados secos, en salmuera, salados, a h u m a d o s y en escabeche, ostras y salmón en latas. Almidón, m a i c e n a y otros productos alimenticios de maíz, excepto harina de maíz. Cortezas curtientt s. E s t a es la diferencia esencial salvo lo referente á Tejidos. Siguen después las Tablas correspondientes, precedidas de u n a q u e se llama Transitoria y vá á fundirse con las definitivas A, B, C y D, al cabo de algunos meses, conteniendo: 39 agrupaciones arancelarias, libres de, derechos. 36 > de franquicia limitada. Total, 75 agrupaciones a r a n c e l a r i a s en favor de los E s t a d o s U n i d o s . L a reciprocidad q u e se obtiene p a r a las Antillas, c o n s i s t e e n la libre introducían de Melazas, Café, Té y Cuero-) sin curtir, contenidos en la Sección 3 . del bilí Mae K i n l e y á q u e alude el art. l.° del Real Decreto fecha 28 de Julio de 1891. ¡Tales son las condiciones a d m i t i d a s por el Gobierno, como impuestas sin d u d a por circunstancias que exigirían ese sacrificio de n u e s t r a s i n d u s trias y derechos de A d u a n a s ! Y a d e m o s t r a r á n las Cortes q u e esas circunstancias eran b u e n a s y propias p a r a conseguir mejores condiciones, ó por lo m e n o s p a r a g u a r d a r n u e s t r a i n d e p e n d e n c i a arancelaria sujeta ya á las aspiraciones de los E s t a d o s U n i d o s , sin beneficio apreciable por n u e s t r a parte, puesto q u e los azúcares de las Antillas no v a l d r á n m á s en el m e r c a d o por estar exentos de derechos de importación en las A d u a n a s de la G r a n República. a
Sin el T r a t a d o , sí, h u b i e r a n valido más, p o r q u e no e s t a r í a n hipotecadas al monopolio del Trust, q u e los h a ido abatiendo desde 22 chelines á 14,en el
—9— m e r c a d o general y p r o p o r c i o n a l m e n t e de $ 7,62 á 4,95 en el de New Y o r k . A p o d e r a d o s los Estados U n i d o s de la m i t a d de su c o n s u m o , q u e les d a n C u b a y P u e r t o Rico con sus 700.000 toneladas anuales, á poco q u e ellos fabriquen y e x t r a i g a n de otros puertos, c o m p l e t a n en s u s m a n o s 2.000.000 de t o n e l a d a s , q u e h a c e n la tercera p a r t e del p r o d u c t o universal, q u e s u m a 6.000-000 de toneladas, y p o d r á n e x p o r t a r luego á E u r o p a , en refinado, lo q u e reciben á vil precio de los países sometidos al b i l í Mae k i n l e y . E l resultado final, p a r a n u e s t r a s islas, n o tiene n a d a de lisonjero; y a no p o d r á n p r o s p e r a r con las fluctuaciones del mercado libre de azúcares, y v e n d r á n á la decadencia á q u e los E s t a d o s U n i d o s q u i e r a n conducirlas, t a s á n d o l a s los precios de sus productos, y a t o r m e n t á n d o l a s siempre con la idea d e q u e si se incorporasen ala U n i ó n A m e r i c a n a , el a z ú c a r q u e les vale a h o r a S 50.000.000 al a ñ o , sin dejarles g a n a n c i a s perceptibles, les v a l d r í a 70.000.000, equivalente á u n beneficio de 20.000.000 en cada cosecha, p o r bonificación del E s t a d o d u r a n t e 14 años, al cabo de los cuales, serían proveedores exclusivos de todo el a z ú c a r q u e c o n s u m e la A m é r i c a del Norte. Sin a ñ a d i r á esa c u e n t a n i n g u n a otra m á s q u e la del tabaco, se c o m - . p r e n d e el suplicio de aquellos h a b i t a n t e s y lo político q u e h a sido el T r a t a d o Fcster-Cánovas, contra el cual, n o nos q u e d a m á s q u e u n a fuerza: el a m o r q u e profesan á l a p a t r i a la i n m e n s a m a y o r í a de los h a b i t a n t e s de n u e s t r a s Antillas. Bien merecían ellos q u e los aranceles de i m p o r t a c i ó n se h u b i e r a n qued a d o como estaban, y lo q u e a h o r a se abate p a r a complacer á los E s t a d o s U n i d o s , se hubiera dedicado á proteger los azúcares, á fin de q u e pudiesen competir en el m e r c a d o general; sistema q u e no h u b i e r a perjudicado las i n d u s t r i a s p e n i n s u l a r e s , y sí favorecido g r a n d e m e n t e la r i q u e z a d e l a s Antillas, afianzando en ellas los vínculos de u n i ó n con la m a d r e p a t r i a , y facilitando la r e c a u d a c i ó n del presupuesto de ingresos q u e a h o r a q u e d a sin a s e g u r a r , en abierta hostilidad con la p r o s p e r i d a d de aquellas islas, r e d u c i d a s á vivir s i n el auxilio del crédito Comercial y en la a n s i e d a d de otros males q u e y a están i n d i c a d o s . A. G. B . M a d r i d , Agosto de 1 8 9 1 .
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