Ge túlio V argas, Getúlio Vargas, a Petrobrás e o silêncio dos militares Página 4
Julho de 2019 - Edição 211 - Curitiba
Curitiba ganha prêmio com Faróis do Saber e Inovação Página 5
RUAS DE TRANS TORNOS RECEBEM P AVIMENT AÇÃO TRANST PA VIMENTAÇÃO DE ASF AL TO NO BAIRR O SANT A CÂNDID A ASFAL ALT BAIRRO SANTA CÂNDIDA Página 2
Foto: Lucilia Guimarães/SMCS
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RUAS DE TRANSTORNOS RECEBEM PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO SANTA CÂNDIDA Mais tranquilidade aos moradores da Rua Vera Lúcia Vieira Bartenick, no Santa Cândida. A rua de macadame que causava aborrecimentos em obras para o pavimento de asfalto nos 97 metros do trecho entre as ruas Hildo da Paz e Doutor Álvaro Teixeira Pinto. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Rafael Greca vistoriou as obras de pavimentação e drenagem da rua do bairro da Regional Boa Vista. “Dá trabalho fazer asfalto na rua de saibro. Tem que fazer os bueiros, a base bem firme, colocar o meio-fio e daí então lançar o pavimento. É o trabalho que vamos repetir em mais ruas de saibro de Curitiba”, disse Greca. Há 30 anos morando na Rua Vera Lúcia Vieira Bartenick, o autônomo Edson Fernandes Gomes estava contente com o resultado de sua luta de anos. “Valeu a pena insistir na reivindicação e agora chegou a hora de mudar de vida. Será o fim da poeira que prejudica nossa saúde e suja as nossas casas”, apontou Gomes, ao citar que muitos motoristas usam a rua de sua casa para desviar do trânsito na Rua Theodoro Makiolka. O microempresário Anderson Luiz Miranda conta que, em todos os 25 anos em que mora na Rua Vera Lúcia Vieira Bartenick, sempre sofreu com as con-
Prefeito Rafael Greca, vistoria as obras de pavimentação na rua Vera Lúcia Vieira Bartenick, no Santa Cândida. Foto: Pedro Ribas/SMCS dições da via em qualquer tempo. “Quando chove, é a lama. Quando tem sol, é a poeira. A obra de colocação do asfalto representa melhoria total. Vida nova, com mais qualidade”, disse Miranda. Outras duas ruas de saibro da Regional Boa Vista ganharão novo pavi-
mento asfáltico. A Rua Coronel Domingos Soares (Bairro Alto), a partir do cruzamento com a Rua Marquês de Abrantes até se transformar na Rua Arno Feliciano de Castilho; e a Rua Paulino Franco de Carvalho (Santa Cândida), da esquina com a Rua Jair do Nascimento César até o final da via.
Contador: Sandro da Silva Constituição e Encerramento de Empresas - Imposto de Renda Assessoria Contábil, Empresarial, Financeira, RH
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Colaborador: José Cândido
As matérias assinadas não refletem necessariamente a opinião do jornal.
No total, 535 metros das três ruas terão obras. A vistoria foi acompanhada pelo vereador Jairo Marcelino.
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DONA ROSA DO BAIRRO BOA VISTA PREPARA FESTA DE 100 ANOS COM PRODUTOS DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA A aposentada Rosa Grozecki Lesiniakoski, de 99 anos, moradora do bairro Boa Vista, prepara comemoração de cem anos com produtos do Armazém da Família. Curitiba, 03/06/2019. Foto: Levy Ferreira/SMCS A aposentada Rosa Grozecki Lesiniakoski, de 99 anos, moradora do bairro Boa Vista, começou a abastecer a despensa de casa com gêneros alimentícios cuidadosamente selecionados no Armazém da Família Boa Vista. São ingredientes para preparar pratos e quitutes que agradam os filhos, netos e bisnetos, pois a família vai se reunir no início de agosto para a comemoração dos 100 anos de dona Rosa. Os parentes virão de cidades do interior de São Paulo, de Brasília, dos Estados Unidos, do Canadá e da Finlândia para festejar o centenário da matriarca. Nascida em 5 de agosto de 1919, a neta de imigrantes poloneses e filha de agricultores é a prova viva de que idade não é limite para nada. Com organização e planejamento é ela quem prepara com capricho as receitas que encantam gerações da família e os amigos. Da elaboração dos cardápios
às compras, tudo é feito pela senhora que esbanja disposição e serenidade. Célia, a filha de 70 anos, vai junto às compras para dirigir o carro e acompanhar a mãe na tarefa, mas nem mesmo uma lista é preciso levar. Dona Rosa se orgulha por ter tudo registrado na memória o que precisa para cozinhar.
MOACIR RADIADORES “Ceroula virada”
Telefones 3357-9272 e 99740-0669
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O cardápio para os dias de comemoração inclui pierogi, broas integrais, bolos e a famosa “ceroula virada” – uma das guloseimas predileta dos netos. Os produtos para as receitas já foram comprados com custo em média
30% mais barato que no varejo, no Armazém da Família Boa Vista. Armazém da Família chega aos 30 anos beneficiando 260 mil famílias Curitiba APP agora cadastra consumidores para comprar no Armazém da Família É lá que dona Rosa faz mensalmente as suas compras, desde 1997, quando a unidade foi inaugurada. “Eu já economizei muito comprando aqui e hoje em dia nem pesquiso mais os preços, sei que aqui é sempre mais barato”, conta dona Rosa. Carrinho cheio
Além do preço, qualidade e variedade são outras vantagens destacadas pela aposentada. “Dá para encher o carrinho e sempre com produtos de primeira”, afirma. O que poupa com os alimentos, a aposentada usa para comprar remédios e viajar para visitar a família. “Para viver bem é preciso ter uma boa alimentação, dormir bem e ter boa cabeça”, declara a futura aniversariante. Sobre o futuro, o desejo de dona Rosa é seguir com qualidade de vida, preparando refeições que reúnam a família. “Quero viver mais quanto for possível, seja cinco, dez ou 20 anos”, conclui.
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Getúlio Vargas, a Petrobrás e o silêncio dos militares O senador Jean Paul Prates (PT-RN), vicepresidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, escreve sobre os 65 anos do suicídio de Getúlio Vargas, completados neste sábado (24) sua importância para o país, e o ataque atual à empresa petrolífera do coração do povo brasileiro. "Nos 65 anos da morte de Getúlio, o Brasil parece retroceder no tempo. Neste dia 24 de agosto, o mais notório sucessor e herdeiro de Getúlio, o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, hoje o mais influente político brasileiro no mundo, está preso injustamente". Brasil 247 - No próximo mês, no dia 24, o Brasil relembra os 65 anos da morte de Getúlio Vargas. O presidente da República mais influente e popular do Brasil no século 20 tirou a vida na madrugada de 24 de agosto de 1954. O gesto dramático – um tiro no peito – foi o último esforço para barrar a sanha golpista que varria o Brasil naquele período. Sua morte mudou o curso da história do país, adiou o golpe por quase 10 anos e alterou radicalmente a cena política brasileira. Não há paralelo para a importância de Getúlio Vargas na história do país. Foi ele quem criou o moderno Estado brasileiro, ao fundar a Petrobrás e a Eletrobrás, criar a Companhia Siderúrgica Nacional e estabelecer um marco legal para a relação entre capital e trabalho. Foi ele quem criou as bases do Brasil democrático, mesmo tendo sido um ditador na década de 30. O ideário de Vargas, de tornar o Brasil uma nação moderna, com justiça social e oportunidade para todos, parece distante. A sensação é agravada pelos retrocessos do presente. O presidente Jair Bolsonaro é responsável por este presente feio, disruptivo, intimidador, antidemocrático e entreguista. O presente das queimadas, do desmatamento, da fome nas cidades e da violência nas ruas. O presente das privatizações e da entrega do patrimônio público. O Brasil assiste, atônito, a um governo cujo único propósito é destruir a débil política de bem-estar social, desenhada pela Carta de 1988 e golpeada em 2016 pelo impeachment fraudulento de Dilma Rousseff. Bolsonaro quer entregar nossas riquezas e se colocar na posição subalterna ante os Estados Unidos. Faz um governo para atacar a soberania, ignora o sofrimento do povo e arranca do orçamento qualquer investimento em saúde, educação e cultura. Em nome do mercado, promete entregar empresas como a Eletrobrás e a Petrobrás. ALVO É O PETRÓLEO Precisamos ter clareza: o petróleo é o alvo. O Brasil hoje acumula mais de US$ 1 trilhão em reservas de petróleo apenas no pré-sal. Em maio, bateu recorde de produção diária de petróleo e gás de quase 3,5 milhões de barris de petróleo equivalente. Mesmo com todos os problemas recentes e sofrendo toda sorte de ataques, a Petrobras está entre as 10 maiores petrolíferas do mundo. É patrimônio do povo brasileiro. Não pode ser usada como instrumento de destruição da economia e da soberania nacional. A política de desinvestimento da Petrobras, com a entrega de subsidiárias, é um erro. E não apenas estratégico, mas porque os valores são ridículos. O Congresso é ignorado e as vendas são anunciadas sem discussão no Parlamento. Assim, venderam redes de gasodutos, no Nordeste e no Sudeste, por US$ 15 bilhões. Entregaram o controle da BR Distribuidora por R$ 8,6 bilhões. E pretendem imolar oito refinarias por US$ 20 bilhões. É pouco.
Pior. Paulo Guedes já fala abertamente na privatização da empresa e Roberto Castello Branco escancara o próximo ato antes da entrega do botim: o fim do regime de partilha do pré-sal. Não é possível que o agronegócio, a indústria e os militares não vejam o potencial destrutivo do desmanche promovido na Petrobras. Fala-se pouco, mas é preciso ter clareza. A disputa por pe-
tróleo é o que define a geopolítica no mundo. É por causa do petróleo e do pré-sal que Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos de espionagem da NSA, a agência de segurança dos Estados Unidos. É por causa do petróleo e do pré-sal que a Lava Jato, sob a desculpa de travar uma guerra contra a corrupção, atacou a própria Petrobras, induzindo-a a forjar um acordo com o Departamento de Justiça americano, obrigando-a a pagar R$ 2,5 bilhões para um fundo privado, além de multa de US$ 682,5 milhões a investidores americanos. Um escândalo. CONSUMO E RESERVAS O ouro negro é o que mantém girando a roda da economia mundial. A cada ano, o mundo bate recorde no consumo de petróleo. Em 2019, o consumo vai superar a marca diária de 100 milhões de barris. E poucas nações têm reservas para enfrentar um futuro que assegure um caminho de desenvolvimento econômico e social. A Venezuela é hoje o país com as maiores reservas do mundo: 300,9 bilhões de barris. O segundo é a Arábia Saudita, com 266,5 bilhões de barris. O Canadá está em terceiro, com 169,7 bilhões de barris. O Brasil aparece na 15ª posição, com 12,7 bilhões de barris. E nem esgotamos as pesquisas em campos a serem descobertos nos mares brasileiros. O pré-sal é a última fronteira de petróleo a ser explorada no mundo nas próximas décadas. Este é o tabuleiro da guerra assimétrica que o Brasil enfrenta. Nada mal para quem nos anos 50 tinha poucos poços de petróleo em regiões do sertão nordestino e em Cubatão. Hoje está entre as 10 maiores produtoras do mundo. Tal resultado não é banal. Veio com esforço, empenho de homens e mulheres, pesquisadores, engenheiros, trabalhadores, patriotas e chefes de Estado – como Getúlio, Lula e Dilma Rousseff. Gente com visão de país e projeto para o povo. Isso tudo é fruto da ação do Estado brasileiro. Este mesmo Estado que Paulo Guedes e Bolsonaro sonham em destruir de maneira afrontosa. PAPEL DO EXÉRCITO O futuro que se avizinha com este governo é sombrio. E isso ocorre, ironicamente, com o governo com o maior número de autoridades egressas das Forças Armadas e o próprio presidente da República é um capitão do Exército. Este mesmo Exército que foi vital para tirar a Petrobras do papel ainda nos anos 40 e transformá-la na maior empresa do Brasil e numa das mais importantes do mundo.
Vale lembrar que o sonho da Petrobras nasceu dentro do Exército. Em 1938, o Estado Maior das Forças Armadas foi quem primeiro apontou a necessidade de uma política para o petróleo, propondo o monopólio estatal. Em 29 de abril de 1938, Getúlio Vargas criou o Conselho Nacional do Petróleo, restringindo o refino de óleo a empresas formadas por brasileiros natos. O primeiro presidente do conselho foi o General Horta Barbosa. Foi quando o petróleo jorrou no país pela primeira vez, em 1939, em Lobato, na Bahia. Também foi sob a liderança deste militar que foram iniciados estudos para a refinaria de Mataripe, também na Bahia. O que hoje é realidade palpável em reservas robustas de petróleo parecia uma miragem há 70 anos. Em novembro de 1942, o Brasil só se convenceu de que havia farto petróleo no país quando o jornalista Samuel Wainer, na revista Diretrizes, entrevistou o geólogo Glen Ruby. E este americano, responsável pela descoberta de petróleo na Terra do Fogo, abriu o jogo: “Existe muito petróleo no Brasil”. E advertiu: “Só as nações que controlam sua energia podem controlar seu destino”. HISTÓRIA DE LUTA Entre 1945 e 1953, quando Getúlio criou a Petrobrás, foi pela ação dos militares que o sonho de o Brasil desenvolver uma indústria de petróleo deixou de ser miragem e passou a ser possível. Em 1947, o Clube Militar deflagrava um movimento contrário a abertura do mercado de petróleo ao capital estrangeiro. Nos debates, foi o General Horta quem fez a defesa fervorosa do monopólio estatal. Em 21 de abril de 1948, um ato no Automóvel Clube do Rio marcava a ampla rejeição dos brasileiros ao projeto do Estatuto do Petróleo, que abria o mercado. Nascia ali o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. A entidade civil reuniu militares, civis, intelectuais, estudantes e trabalhadores em torno da campanha do “petróleo é nosso”. O centro era presidido pelo General Felicíssimo Cardoso, chamado de “General do Petróleo”. Era tio de Fernando Henrique Cardoso. Quando Getúlio Vargas iniciou seu segundo governo, em 1951, o movimento de opinião pública tinha preparado o terreno para o projeto de lei que viria a dar vida à Petrobrás. Entre 1951 e 1953, o país assistiu a um intenso debate sobre a conveniência de se criar uma empresa para explorar e refinar o petróleo. Até que, em 21 de setembro de 1953, a Câmara aprovou o projeto. Nascia a Petrobras, empresa de capital misto, com controle da União. A Lei 2004 foi sancionada por Getúlio em 3 de outubro de 1953. Seis meses depois, em 10 de maio de 1954, a Petrobras entrava em atividade. Herdava do Conselho Nacional do Petróleo, criado nos anos 30 pelo Exército, poucos campos de petróleo, com capacidade de produção diária de 2.700 barris, além da refinaria de Mataripe, que processava 2,5 mil barris por dia. Quando Getúlio se suicidou, dali a três meses, pressentia que estava em jogo o destino da nação, cujas reservas de petróleo já eram alvo da cobiça de interesses estrangeiros. Na sua carta de despedida, em que diz sair da vida para entrar na história, aponta: “Quis criar a liberdade nacio-
nal na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras, mal começa esta a funcionar a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre, não querem que o povo seja independente”. Nos anos 70, em plena ditadura militar, sob a liderança do General Ernesto Geisel, a Petrobras deu outro salto. Além de prospecção, produção e refino, transformou a insuficiência em superávit. Geisel implementou a política de conteúdo nacional, por meio do fortalecimento das compras internas. Com isso, milhares de empresas nacionais se desenvolveram. Na administração deste general, construiu-se mais refinarias e começou a exploração em “águas profundas”, que resultou nos anos 2000 na descoberta do pré-sal pelo governo Lula. SILÊNCIO DA CASERNA A amarga ironia dos nossos tempos é que os militares, defensores da criação da Petrobras e que lutaram – dentro e fora do governo e do Brasil – em defesa dos interesses nacionais, hoje estão calados quanto ao destino do país e da empresa. Não se sabe o que generais pensam da venda de ativos da Petrobras – das refinarias aos gasodutos, passando pela distribuidora – ou do desmanche da empresa, cuja política de preços com paridade no dólar é uma afronta à soberania. Nem mesmo o que pensam da venda da Eletrobrás. Jair Bolsonaro, que nos anos 90 era crítico à quebra do monopólio do petróleo aprovada por Fernando Henrique Cardoso, hoje tem o neoliberalismo como bandeira. O capitão do Exército é quem mantém no seu ministério um grupo de economistas que aposta no neoliberalismo tardio, moldado pela Escola de Chicago, incapaz de acenar com dias melhores para o povo. O mesmo governo que mantém inalterado o status quo, remunerando os mais ricos, mantendo o país com a maior concentração de renda do planeta e as mais elevadas taxas de desigualdade entre todas as democracias. É triste que seja assim. Difícil encarar o fato de que o Exército do General Horta, do General Felicíssimo e do General Geisel, de tanto nacionalismo, esteja silente ante os desmandos e os ataques à soberania nacional. A SOLUÇÃO NA CELA Nos 65 anos da morte de Getúlio, o Brasil parece retroceder no tempo. Neste dia 24 de agosto, o mais notório sucessor e herdeiro de Getúlio, o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, hoje o mais influente político brasileiro no mundo, está preso injustamente, condenado sem provas e em um processo que, sabe-se agora, por conta do The Intercept Brasil, repleto de ilegalidades, vícios e fraudes. Daí que é preciso denunciar os ataques à soberania e dizer que a solução para o país está numa cela. Lula está preso, mas não está morto. Em setembro, o país assistirá a um grande ato em defesa da soberania nacional, como em outros momentos da nossa história, quando os democratas estarão mais uma vez reunidos. Líderes políticos, partidos, parlamentares, estudantes, trabalhadores, militantes sociais e representantes de entidades da sociedade civil vão lançar a Frente em Defesa da Soberania Nacional. A luta contra os desmandos nos obriga a nos mantermos alertas e firmes. Não percamos a esperança. Viva Getúlio Vargas! Viva Lula! Viva o povo brasileiro!
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FARÓIS DO SABER E INOVAÇÃO, CURITIBA GANHA O PRÊMIO INOVACIDADE 2019
jetos que são reconhecidos por gerar impactos positivos mensuráveis e reconhecidos pela sociedade. Os Faróis do Saber e Inovação, espaços maker para criação de protótipos, com impressora 3D, deram a Curitiba o prêmio InovaCidade 2019. Evento - O Smart City Business Brazil Congress & Expo, que ocorre entre 22 e 24 de julho, é um evento que reúne todo ecossistema de
cidades inteligentes, reunindo líderes do setor público, especialistas em iniciativas inovadoras e transformadoras, empresários, empreendedores, representantes de governos e agências, possibilitando a troca de experiências, compartilhamento de ideias, soluções e casos de sucesso. Faróis - Os Faróis do Saber, criados originalmente em 1994 com o objetivo de descentralizar o acesso às bibliotecas públicas e lan houses, incorporaram a partir de 2017 o conceito de inovação tecnológica. Em sua nova versão, foram trans-
formados em espaços maker, onde é aplicada a metodologia do Design Thinking. Os Faróis do Saber e Inovação, espaços maker para criação de protótipos, com impressora 3D, deram a Curitiba o prêmio InovaCidade 2019. Foto: Daniel Castellano / SMCS “Os Faróis do Saber e Inovação são locais de descoberta, exploração e empoderamento dos estudantes da rede pública de Educação. É a inovação tecnológica ao alcance dos alunos”, diz Cris Alessi. Dezenove unidades já foram entregues neste novo modelo. Até o final deste ano, a cidade contará com 33 Faróis de Inovação. “São verdadeiras oficinas de criatividade que trazem reflexões e soluções para o dia a dia. São essas crianças que vão fazer a Curitiba do futuro”, comentou a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.
Foto: Pedro Ribas/SMCS
Os Faróis do Saber e Inovação, espaços maker para criação de protótipos, com impressora 3D, deram a Curitiba o prêmio InovaCidade 2019, que será entregue na próxima segundafeira (22/7), em São Paulo, durante o Smart City Business Brazil Congress & Expo. O evento é promovido pelo Instituto Smart City Business America que premia projetos e práticas inovadoras com impactos positivos na melhoria de vida das cidades. De acordo com Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba, a proposta dos Faróis está alinhada ao conceito do Vale do Pinhão, movimento do ecossistema de inovação da cidade, e também a tendências nacionais e internacionais de tecnologia educacional, com foco na aprendizagem criativa. Em sua 7ª edição, o prêmio InovaCidade recebeu 53 inscrições. Desse total, recebem o prêmio 20 pro-
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Prefeito Rafael Greca assina convênio para manter tarifa a R$ 4,50 até 2020 O convênio celebrado permite a manutenção do valor da tarifa em de R$ 4,50, durante o período tarifário 2019-2020 O prefeito Rafael Greca e o governador em exercício Darci Piana assinaram nesta sexta-feira, no Palácio 29 de Março, o convênio que formaliza o repasse de R$ 90 milhões para a Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba e Região Metropolitana. Do total, R$ 50 milhões foram aportados pelo Município e os outros R$ 40 milhões pelo Estado. O convênio celebrado permite a manutenção do valor da tarifa em de R$ 4,50, durante o período tarifário 20192020. A tarifa permanecerá neste preço até no mínimo fevereiro de 2020. Para garantir esse patamar tarifário, os recursos serão injetados no Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) a título de subsídio. Além disso, a parceria também representa a ampliação da integração do transporte metropolitano, com a linha Tupy (Jardim Tupy, em Araucária) Terminal Pinheirinho, a ligação por canaleta entre o Terminal Boqueirão e a cidade de São José dos Pinhais e a integração entre Pinhais e o Terminal Centenário. Para o prefeito Rafael Greca, o convênio traz mais qualidade de vida para todo o povo trabalhador, que vai e volta da capital para as cidades vizinhas.
tre Prefeitura de Curitiba e Governo do Paraná. “O governo do Estado não poderia ficar de fora de um projeto dessa envergadura, que beneficia milhares de pessoas por dia”, disse Darci Piana. “A parceria atende pessoas que têm que transitar para trabalhar, estudar, passear, ir ao hospital para cuidar da saúde, e não podem pagar mais caro pelo transporte”, completou o governador em exercício. De acordo com o presidente da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), empresa responsável pela gesPrefeito Rafael Greca, com o governador em exercício Darci Piana, o presidente da Urbs, tão do sistema de transporOgeny Pedro Maia Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos te coletivo da cidade, Ortega e o presidente da Comec, Gilson de Jesus dos Santos, assina convênio Ogeny Pedro Maia Neto, para subsídio da tarifa do sistema de transporte. Foto: Pedro Ribas/SMCS o aumento dos custos do transporte – combustível, lubrifican“Todas as pessoas que vivem em tor- ônibus. “Cada canaleta exclusiva signifino de Curitiba, querem a integração ca uma economia de tempo de até uma tes, pneus, salários de motoristas, cometropolitana e eu também quero. A hora. Isso permite que as pessoas che- bradores e colaboradores administragrande cidade de Curitiba é uma só”, guem mais cedo em casa depois do tra- tivos – pressiona o preço da tarifa. “Por este motivo, a Prefeitura de disse Greca. balho ou cheguem mais rápido no trabaCuritiba e o Governo do Estado ceGreca também fez questão de lem- lho todas as manhãs”, apontou. lebraram o convênio, para garantir que brar que o convênio celebrado com o O governador em exercício avagoverno estadual permitirá a implanta- liou que o convênio é uma represen- o preço da passagem não suba neste ção de novas faixas exclusivas para tação do relacionamento estreito en- momento”, avaliou.
Supermercado Condor condenado a indenizar cliente A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou na semana passada o Supermercado Condor a indenizar um cliente que, por duas vezes, escorregou e caiu no chão do estabelecimento durante as compras. O caso ocorreu em agosto de 2017, na cidade de Londrina, no interior do Estado. O autor da ação – pessoa com uma deficiência que limita os movimentos da perna esquerda – sofreu as quedas em um local molhado que passava por limpeza. Segundo o cliente, as placas capazes de indicar o perigo aos consumidores que circulavam pelo lugar não foram utilizadas
pelos funcionários do mercado. Em decorrência dos acidentes, o homem foi diagnosticado com uma luxação no joelho direito e precisou ficar em repouso absoluto por quatro dias. Devido ao constrangimento, ele procurou a Justiça e pediu mais de R$ 70 mil de compensação a título de danos morais. Em 1º grau, o pedido de indenização foi negado, pois o magistrado considerou que o cliente não provou a ausência de sinalização de “piso molhado” ou “piso escorregadio”. O autor recorreu ao TJPR e pediu a reforma da sentença. Negligência Ao apreciar o caso, a 8ª Câmara
Cível do TJPR, por unanimidade, condenou o supermercado a pagar R$ 7 mil de indenização ao cliente – o valor inicialmente pleiteado foi considerado excessivo diante das circunstâncias. “Uma queda em local público, por si só, já é uma situação vexatória, ainda mais quando ocorre por negligência do estabelecimento na limpeza do local, o que configura o dever de indenizar o dano moral suportado pelo consumidor, pelo que o valor referido respeitará as condições econômicas das partes envolvidas, as condições pessoais do ofendido, a gravidade da lesão, a repercussão do dano e a culpa do agente”, destacou a decisão.
Além disso, o Desembargador Relator observou que o estabelecimento (não o cliente) deveria ter comprovado a correta sinalização do local de limpeza. O acórdão salientou que o supermercado “não logrou êxito satisfatório em comprovar a colocação das placas de advertência quanto ao piso molhado, sendo que facilmente teria confirmado tal tese com vídeos das câmeras de segurança, por exemplo, ou o depoimento de outros clientes do estabelecimento, o que não o fez, deixando de cumprir com o ônus que lhe fora atribuído em razão da inversão do ônus probatório”.
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PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS DO GOVERNO DO ESTADO COMPLETOU 15 ANOS EM CURITIBA O Programa Leite das Crianças, em Curitiba, foi lançado oficialmente no dia 15 de julho de 2004, na Ceasa, com aproximadamente 1.200 famílias, num grande mutirão. Inicialmente,o programa contava com 27 escolas/colégios. Hoje, Curitiba conta com 84 pontos de distribuição e 8 pontos de redistribuição ( entidades parceiras ) mais a Ceasa. Recebem o benefício, hoje, em Curitiba, 5.241 famílias. No total, desde a implantação, mais
de 70.000 famílias já receberam o benefício, que é entregue três vezes por semana nas escolas/colégios estaduais. As Secretarias parceiras, Seed, Sejuf, Seab e Sesa, são responsáveis pelo sucesso do programa em todo o estado. Graças ao empenho das Comissões Municipais, formadas por um Representante do Estado, da Prefeitura e da Sociedade Civil, o programa é um sucesso, com ótima parceria entre as direções
das escolas/colégios e entidades que se associam às Secretarias para levar saúde e dignidade a centenas de famílias carentes da periferia da capital. Segundo o Coordenador do PLC pelo NRE de Curitiba, prof.Paulo José Leonart, que completou 15 anos de trabalho junto com o programa, o PLC veio para ficar, devido ao sucesso, seriedade e comprometimento dos órgãos competentes e da Sociedade
Civil Organizada e está recebendo todo apoio do atual governo, que não está medindo esforços para implementar mudanças e melhorias no programa, facilitando o atendimento às mães e diminuindo a burocracia no sistema. Destaque-se, também, o comprometimento das direções das escolas/colégios que assumiram o programa como uma forma de contribuir com o estado na diminuição da pobreza.