Atos Oficiais / Geral
A Gazeta
Sábado, 06 de Julho de 2013
Página
A6
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 19/2013 – Constitui objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tipografia para confecção de diversos impressos, contida no processo licitatório de carta convite 09/2013; processo nº 19/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de carta convite do tipo menor preço por item, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa GRÁFICA LASER BW LTDA ME, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 23.462,50. General Salgado, 02 de abril de 2013. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 71/2013; Processo nº 19/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: GRÁFICA LAZER BW LTDA ME, Modalidade: Carta Convite; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tipografia para confecção de diversos impressos, contida no processo licitatório de carta convite; processo nº 19/2013 valor: R$ 23.462,50Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013. Data 02 de abril de 2013- General Salgado,01 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 19/2013 – Constitui objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tipografia para confecção de diversos impressos, contida no processo licitatório de carta convite 09/2013; processo nº 19/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de carta convite do tipo menor preço por item, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa MARZOCHI & MARZOCHI LTDA ME, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 9.080,00. General Salgado, 02 de abril de 2013. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 70/2013; Processo nº 19/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: MARZOCHI & MARZOCHI LTDA ME, Modalidade: Carta Convite; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tipografia para confecção de diversos impressos, contida no processo licitatório de carta convite; processo nº 19/2013 valor: R$ 9.080,00.Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013. Data 02 de abril de 2013- General Salgado,01 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 48/2013 – Constitui objeto a contratação de empresa para compra parcelada de seringa para insulina, contida no processo licitatório de carta convite 22/2013; processo nº 48/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de carta convite do tipo menor preço por item, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 9.300,00. General Salgado, 06 de junho de 2013. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2013; Processo nº 48/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Modalidade: Carta Convite; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para compra parcelada de seringa para insulina contida no processo licitatório de carta convite; processo nº 22/2013 valor: R$ 9.300,00.Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013. Data 06 de junho de 2013- General Salgado,01 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 30/2013 – Constitui objeto a contratação de empresa Seguradora especializada para seguros de imóveis e veículos, contida no processo licitatório de carta convite 13/2013; processo nº 30/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de carta convite do tipo menor preço por item, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 6.160,84. General Salgado, 08 de março de 2013. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2013; Processo nº 30/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: PORTO SEGUROS COMPANHIA DRE SEGUROS GERAIS, Modalidade: Carta Convite; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa Seguradora especializada para seguros de imóveis e veículos,contida no processo licitatório de carta convite; processo nº 30/2013 valor: R$ 6.160,84. Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013. Data 08 de março de 2013- General Salgado,01 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 52/2013 – Constitui objeto a contratação de empresa para divulgação de atos administrativos, veiculação de chamadas ,anúncios e afins, de forma emergencial, contida no processo licitatório de dispensa de licitação 06/2013; processo nº 52/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação do tipo menor preço por item, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO,CULTURAL E SOCIAL CIDADE,, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 3.180,00 . General Salgado, 15 de abril de 2013.
SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 35/2013 – Constitui objeto a contratação de emissora para veiculação de programas radiofônicos, contida no processo licitatório de carta convite 16/2013; processo nº 35/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de carta convite do tipo menor preço global, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ART´SITICO CULTURAL E SOCIAL CIDADE, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 22.260,00. General Salgado, 03 de junho de 2013. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 96/2013; Processo nº 52/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL CIDADE, Modalidade: Dispensa de licitação; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa para divulgação de atos administrativos,veiculação de chamadas, anúncios e afins, de forma emergencial, contida no processo licitatório dispensa de licitação,processo nº 52/2013 valor: R$ 3.180,00.Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 30 de abril de 2013. Data 15 de abril de 2013- General Salgado,01 de julho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2013; Processo nº 35/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO,CULTURAL E SOCIAL -CIDADE, Modalidade: Carta Convite; Objeto: Constitui objeto a contratação de emissora para veiculação de programas radiofônicos,,contida no processo licitatório de carta convite; processo nº 16/2013 valor: R$ 22.260,00. Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013. Data 03 de junho de 2013- General Salgado,04 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal
Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal SETOR DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 19/2013 – Constitui objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tipografia para confecção de diversos impressos, contida no processo licitatório de carta convite 09/2013; processo nº 19/2013 e proposta da contratada. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de carta convite do tipo menor preço por item, e adjudicando o objeto da presente licitação a favor da empresa GRÁFICAE EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA-ME, autorizando a lavratura do respectivo contrato no valor de R$ 5.550,00. General Salgado, 02 de abril de 2013. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 72/2013; Processo nº 19/2013; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado; Contratada: GRÁFICA EDITORA ATIVA SALGADENSE LTDA-ME, Modalidade: Carta Convite; Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tipografia para confecção de diversos impressos, contida no processo licitatório de carta convite; processo nº 19/2013 valor: R$ 5.550,00. Vigência: Será vigente a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013. Data 02 de abril de 2013- General Salgado,01 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal SETOR DE LICITAÇÃO Aditamento contratual Contrato nº 96/2013, Processo nº 52/2013 Contratante Prefeitura Municipal de General Salgado, Contratada: Associação de desenvolvimento artístico cultural e social-cidade .Prorrogação do prazo para até 30 de maio de 2013 e valor R$ 3.180,00. GENERAL SALGADO, 27 de maio de 2013. Leandro Rogério de Oliveira –Prefeito.
Conselho Municipal da Assistência Social de General Salgado
DECRETO N.º 327/2013. “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social” O Prefeito Municipal de General Salgado, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 17 e 20 de julho de 2013, tendo como tema central: “Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS”. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de General Salgado, 01 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Patrícia Aparecida de Oliveira Presidente do CMAS
Decreto nº 319 de 03 de maio de 2013. “Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências”. Administração Direta A integra do Decreto encontra-se à disposição junto a Prefeitura Municipal de General Salgado. General Salgado, 03 de maio de 2013. Leandro Rogério de Oliveira – Prefeito Municipal Publicada e registrada na Secretaria em data supra Karina Paula Guimarães - Secretária
DECRETO Nº 325/2013. “Declara Hóspede Oficial do Município de General Salgado, o senhor JOSÉ LUIZ GERMANO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de General Salgado, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado Hóspede Oficial do Município de General Salgado, o senhor JOSÉ LUIZ GERMANO, Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de General Salgado, 02 de julho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito Municipal Publicado e registrado na Secretaria em data supra. Karina Paula Guimarães Secretária DECRETO Nº 326/2013. “Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências”.
LEANDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de General Salgado, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando os termos do Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, da Resolução Normativa nº 14, de 06 de junho de 2012 , do Ministério das Cidades, e do Decreto Estadual nº 58.916, de 27 de fevereiro de 2013. D E C R E T A: Art. 1º. – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade, a se realizar no período compreendido entre 1º de julho a 31° de julho de 2013, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento. Art. 2º – A 1ª Conferência Municipal da Cidade desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”. Art. 3º – O secretário de Planejamento instituirá, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, mediante resolução, a Comissão Preparatória Municipal, que deverá ter a seguinte composição: I – 1/3 (um terço) de representantes do Poder Público municipal, sendo 2/3 (dois terços) destes do Poder Executivo e 1/3 (um terço) do Poder Legislativo. II – 2/3 (dois terços) de representantes da sociedade. Parágrafo único – À Comissão Preparatória Municipal caberá definir critério para a eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de General Salgado, 27 de junho de 2013. Leandro Rogério de Oliveira Prefeito
Publicado e registrado na Secretaria em data supra
Publicado e registrado na Secretaria em data supra.
Karina Paula Guimarães Secretária
Karina Paula Guimarães Secretária