INFORMATIVO DO MANDATO DO DEPUTADO RASCA RODRIGUES - ANO 1 - Nº 1
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Trabalhando pelo Paraná
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Informativo do Mandato do Deputado Estadual Rasca Rodrigues Gabinete na Assembleia Legislativa do Paraná - Praça Nossa Senhora da Salete, s/n Curitiba/PR, 3º andar, gabinete 308 - Fone: 41 3350-4056 | Escritório Político: 41 3086-2999 | Celular: 41 9973-1129 | E-mail: rascarodrigues@gmail.com Jornalistas Responsáveis: Ceres Battistelli (DRT - 5175) e Adriano Rima (MTB - 8952). Fotografias: Assessoria do Mandato e Divulgação da Assembleia Legislativa. Impressão: Gráfica Radial
Confira mais sobre cada projeto e notícia atualizadas no nosso site: www.rasca.com.br e adicione nossas redes sociais: @DeputadoRasca rascarodrigues Araucárias - Foto: Denis F. Netto
Conheça os projetos de Rasca que viraram Leis
Página 4
Muitas conquistas pelo Paraná Página 9
Conheça os principais apoios de Rasca no Estado Página 4
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Mandato do Rasca:
2 anos de muitas realizações
Atuação Rasca é um deputado atuante na Assembléia
Estamos felizes com os resultados. Nestes dois anos de mandato transformamos em Lei 15 projetos de nossa autoria. Nos dedicamos a medidas para melhorar a segurança, saúde e educação dos paranaenses. Além disso, trabalhamos em defesa do meio ambiente, da agricultura, da agroecologia e em busca de programas de incentivo ao esporte, cultura e lazer. Apresentamos 42 projetos, que se transformaram em 15 leis, três proposições, seis indicações e criamos quatro novas Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar da Agroecologia, Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, Frente Parlamentar Ambientalista e Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável.
Agricultura
Ecologia e Meio Ambiente
Junte-se a nós, convide seus amigos a acompanhar, debater e contribuir com nosso trabalho pelo desenvolvimento social, econômico e ambiental do Paraná. Contamos com a sua participação e estamos abertos a sugestões. Finanças
Seja bem-vindo!
Outras comissões que Rasca participa:
CPI dos Portos
Rasca Rodrigues rrasca@uol.com.br
A Comissão de Educação
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Agora é Lei
Coleta Seletiva
O produto é seu, a embalagem não
: E D R O C RE
Em apenas dois anos de mandato criamos 15 leis estaduais. 36% dos projetos a presentados viraram Lei. Entre elas estão:
Foi sancionado pelo governador Beto Richa o projeto de Lei nº 630/11, de autoria do deputado estadual Rasca, que estabelece diretrizes para coleta seletiva de resíduos sólidos da linha branca – como embalagens de plástico, papelão, isopor, entre outros. Com
Aquecedor solar, coleta de água da chuva e telhados ecológicos Todos os prédios públicos construídos a partir do mês de abril, no Estado do Paraná, deverão ter sistema de aquecimento por energia solar, sistema de aproveitamento de águas da chuva e telhados ambientalmente corretos.
isso, as empresas representantes e revendedores de produtos como refrigeradores, lavadoras, forno de microondas, entre outros eletrodomésticos, deverão dar um destino correto para suas embalagens. O objetivo da Lei 17.232, segundo Rasca, é fazer com que
as empresas que utilizam as embalagens sejam responsáveis por levar e dar destino correto. “A Lei é para que o consumidor não fique como fiel depositário dos resíduos gerados com a compra do produto. A responsabilidade pela destinação é do fabricante e do revendedor”, afirma Rasca.
Esportes aquáticos
A Lei 17084, de nossa autoria, publicada no Diário Oficial no dia 26 de março – vai gerar economia e ganhos ambientais aos municípios paranaen- energia elétrica, combate ao desses. Entre os principais benefícios perdício de água tratada e redução estão à redução no consumo de do aquecimento global.
Represas abertas para prática de esportes
Uso do papel reciclado Os órgãos públicos do Paraná - do Legislativo, Executivo ou Judiciário - terão que usar papel reciclado ou papel branco com certificação florestal FSC (Forest Stewardship Council) em seus materiais de expediente, como envelopes, processos, blocos, notas, embalagens e similares. É o que determina a Lei 17.113/12 do deputado estadual, Rasca Rodrigues (PV). A medida já está em vigor e irá substituir totalmente o papel con-
vencional em quatro anos. A lei também prevê a implantação de um programa de coleta seletiva e reaproveitamento dos materiais pós-consumo nos órgãos públicos. Segundo estudos, para a fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2 mil litros de água. Já no processo tradicional, esse volume pode chegar a 100 mil litros. A economia de energia é de 50%, sendo que em alguns casos pode chegar a 80%.
Monitoramento do ar em tempo real
* esta revista foi feita em papel FSC
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Criação dos Dias: da Mata Ciliar, do R tarian Paranaense e do Orquidófilo “Tive a honra de executar o maior programa de recuperação de matas ciliares do mundo. Plantamos mais de 110 milhões de árvores em todo Paraná”
Lei que propõe destinação adequada de resíduos da construção civil é aprovada
Rasca também é autor das leis que incluem no Calendário Oficial do Estado o dia da Mata Ciliar (24 de setembro), Lei 17084 e o dia do Rotariano Paranaense (27 de abril), Lei número 17009 e o Dia dos Orquidófilos (22 de junho) Lei 17.232.. As datas foram criadas como forma de reconhecer e lembrar a importância da vegetação para proteção dos rios, de homenagear os cultivadores da espécie, bem como a contribuição do Rotary Club na promoção da paz, ética e boa vontade.
Recolhimento de bitucas de cigarro em locais públicos vira Lei Desde 2004, quando foi presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e depois, como secretário do Meio Ambiente, Rasca tem apresentado soluções para reduzir os impactos causados pela destinação irregular de bitucas de cigarro. Durante a Operação Verão, o IAP distribuiu milhares de bituqueiras individuais para garantir a limpeza das praias. Em Curitiba 8 milhões de bitucas de cigarro são descartadas diariamente. Destas, 3,5 milhões acaba virando lixo em
espaços públicos como praças, parques e ruas. Para mudar este cenário, Rasca apresentou projeto de Lei 627/11 6
que prevê a implantação de programa de coleta, transporte e reciclagem das bitucas. O governador Beto Richa já transformou em Lei 17.230 a ação que deverá ser executada pelo Governo do Estado em parceria com a iniciativa privada. Locais com grande aglomeração de pessoas como praias, parques, estádios de futebol, rodoviárias, aeroportos e similares deverão oferecer a população recipientes para coleta das bitucas, evitando o descarte impróprio.
Foi aprovado o Projeto de Lei 603/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV) que exige comprovação de destinação adequada de entulhos gerados por obras da construção civil, gesso, tijolos, telhas, etc. Pela lei, na emissão do certificado de conclusão da obra, deve ser apresentado ao órgão compe-
tente documento comprovando que os resíduos remanescentes da construção foram recolhidos e destinados adequadamente conforme a legislação. De acordo com a Lei 17.321, o entulho deve ser depositado em local pré-determinado especificamente para este fim, ficando expressamente proibido o 7
seu acondicionamento em fundos de vale, em áreas verdes, em áreas de preservação ambiental permanente e áreas similares. O responsável pela obra deverá contratar uma empresa especializada em serviços de coleta e transporte desse material ou recorrer ao órgão competente do poder público municipal.
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Lei que cria Mês da Bicicleta é aprovada na Assembleia
Conquistas para o Paraná “A Obra vai alavancar o turismo e a economia do nosso litoral”, afirma Rasca.
“Para uso da bicicleta como instrumento de mobilidade urbana e social, não basta apenas a ciclofaixa. É imprescindível a adequação do local de trabalho com chuveiros e armários, por exemplo”, destaca Rasca.
Paranaguá
Projeto de Rasca, Aquário Marinho de Paranaguá está pronto
O projeto de lei 370/11 que tem o objetivo de reduzir compostos químicos nocivos à saúde da população e que aparecem na água tratada com cloro foi sancionado pelo Governo do Estado. A Lei 17.278 é do deputado Rasca Rodrigues (PV) e dispõe sobre ação preventiva na área de saneamento básico com a redução do valor máximo permissível (VMP) para trialometanos (TAM) e ácidos haloacéticos (HAA), componentes químicos encontrados após a cloração da água destinada ao consumo. 8
Ao propor a redução dos percentuais desses elementos presentes na água consumida, será reduzido ainda mais o risco do cidadão contrair câncer em consequência da liberação de trialometanos e ácidos haloacéticos, o que ocorre a partir do processo de cloração. Ele cita pesquisas realizadas em vários países que têm revelado que esses compostos são cancerígenos para animais, podendo representar risco também para a saúde da população.
variedade de espécies de peixes nativos do litoral paranaense, como Badejo, Garoupa, Robalo, Boto e uma imensa diversidade de crustáceos.
O funcionamento oficial do Aquário está dependendo apenas de licitação pública que definirá a administração e gerência do empreendimento.
Imagem Ilustrativa
Lei vai reduzir compostos químicos encontrados na água tratada com cloro
Uma das principais obras do Litoral - o Aquário Marinho –está pronto. Rasca lançou o projeto quando ainda era secretário de Meio Ambiente do Paraná e, desde então, acompanha a conclusão da obra de perto. Ao todo, já foram mais de R$ 7,5 milhões* para construção do Aquário, que tem como principal objetivo alavancar o turismo e economia do município. A previsão é que 600 mil turistas venham conhecer o Aquário todos os anos. O Aquário tem 2.200 metros quadrados de área construída, num terreno doado pela Prefeitura de Paranaguá com cerca de 8 mil metros quadrados. Serão três pavimentos com oceanário, aquário, biblioteca, loja, cafeteria, mini-auditório, mirante, acessibilidade especial, jardim educativo/interativo e pinguinário. O local abrigará uma imensa
* Recurso oriundo da multa à empresa Cattalini pelo acidente do navio Vicuña, em 2004
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São José dos Pinhais
Paranaguá
Construção do retorno do viaduto da PR 407: mais uma conquista
Clube de canoagem ganha apoio da Sanepar O Clube de canoagem de São José dos Pinhais recebeu novos equipamentos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), conseguidos com o apoio do deputado Rasca. São doze barcos com remos e coletes salva-vidas, que serão usados na estruturação do projeto “Formando Cidadão na Lagoa” - coordenado pelo Clube há três anos e que atenderá 75 crianças em vulnerabilidade social com idade entre 8 e 18 anos. Além da parte esportiva, o “Formando Cidadão na Lagoa”, oferece às crianças atividades de cunho ambiental,
Apoio aos esportes paralímpicos.
proteção à saúde, segurança, bem-estar físico e mental, solidariedade e espírito esportivo. O programa conta com a par-
ticipação efetiva da Federação Paranaense de Canoagem e Confederação Brasileira de Canoagem.
Colégio Chico Mendes de São José dos Pinhais recebe recursos para reforma
Relocação das famílias da Vila Becker contou com esforço de Rasca
A pedido de Rasca, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) liberou R$230 mil para a reforma do Colégio Estadual Chico Mendes, localizado no bairro São Marcos, em São José dos Pinhais. Os recursos serão utilizados na manutenção geral do prédio, incluindo reforma de esgoto, reforma hidráulica, elétrica, pintura interna e banheiros.
Em maio de 2011, Rasca protocolou na SEED o ofício número 11.041.652-0 que originou na liberação dos recursos. Ele também levou o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para uma visita ao Colégio Chico Mendes, onde ele constatou a necessidade urgente de melhorias. Em maio de 2011, Rasca levou o diretor Ivan Araújo para conversar sobre o assunto com Arns
Presidente da Associação de Moradores da Vila Becker, Renato Francisco da Silva
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Arns, Ivan e Rasca visitam o Colégio em outubro de 2011
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Roncador
Paranaguá
Rasca e Richa entregam ambulância, equipamentos e anunciam investimentos em Roncador
Rasca e Richa durante a entrega
Com a presença do governador Beto Richa e do deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), o município de Roncador recebeu, em abril deste ano, uma nova ambulância, uma viatura para Polícia Militar e equipamentos para área de saúde durante a inauguração da Unidade de Atenção Primária à Saúde da
Ambulância que já atende o distrito de Alexandra foi pedido de Rasca O atendimento na área de saúde de Paranaguá, no Litoral, ganhou mais uma ambulância
que já está sendo utilizada no distrito de Alexandra. O novo veículo foi solicitado pelo
Rasca, Richa e Marília na inauguração do posto
Família, no bairro Jardim Anchieta. O governador e o deputado também anunciaram novos investimentos no município para a prefeita Marília Perotta Bento Gonçalves: a construção de 149 casas populares (134 urbanas e 15 rurais), o calçamento de ruas do bairro Anchieta, um carro para
Itaguajé
Nossa Senhora de Loreto agora é Patrimônio Cultural do Paraná Uma reivindicação antiga da população de Itaguajé e região, o tombamento da Redução Jesuítica Nossa Senhora de Loreto, foi confirmada pela Secretaria de Estado da Cultura, atendendo a ofício do deputado Rasca Rodrigues, que levou formalmente o pedido da Câmara Municipal da cidade ao conhecimento do secretário Paulino Viapiana. A partir de agora, Nossa Senhora de Loreto, passa a ser Patrimônio Cultural do Paraná e sua preservação prevista em Lei. "Certamente com esse registro estaremos desenvolvendo o turismo na região e reconhecendo a riqueza histórica, cultural e arqueológica do local", afirmou Rasca. 12
Agência do Trabalhador, readequação das estradas rurais e mais R$ 250 mil para recapeamento asfáltico na cidade. Em janeiro, a prefeita esteve em reunião com o governador e com o deputado Rasca para tratar das solicitações, que em menos de três meses foram atendidas. Nossa Senhora de Loreto é a primeira Redução Jesuítica do Brasil
Rasca esteve em Paranaguá em novembro de 2012 para realizar a entrega
deputado Rasca Rodrigues, por meio de emendas ao orçamento, e foi adquirida por R$ 110 mil. A entrega foi realizado em novembro de 2012, ao então prefeito José Baka Filho. O distrito de Alexandra, localizado há 15 quilômetros de Paranaguá, possui quase oito mil habitantes e, atualmente, contava apenas com uma caminhonete adaptada para o transporte de pacientes aos hospitais mais próximos. "Estamos sempre atentos às necessidades dos parnanguaras e esperamos que esta emenda leve benefícios reais aos moradores de Alexandra", afirmou Rasca.
Andirá
Andirá recebeu veículo para ampliar atendimento social O atendimento às famílias incluídas em programas sociais de Andirá, no Norte Pioneiro, ficou mais ágil depois que a prefeitura recebeu em julho de 2012, um veículo específico para área a pedido do deputado Rasca Rodrigues (PV). A Kombi está sendo usada pela Provopar do município, que dispunha de apenas um veículo antigo para
O prefeito José Ronaldo Xavier compareceu para a entrega do veículo.
atender à população. Segundo a secretária de Ação Social de Andirá e presidente da Provopar, Ana Lúcia dos Santos Xavier, o carro antigo não oferecia condições para a entidade realizar visitas domiciliares dos Programas Bolsa Família e Compra Direta, que reúne mais beneficiários. "A Provopar de Andirá atende cerca de 80 idosos diariamente e 13
precisamos acompanhar permanentemente a execução correta dos programas sociais", disse Ana Lúcia. "Sempre estou visitando a cidade, onde tenho amigos como o prefeito Xavier e o vereador Nenê Bonacin, que me ajudam sugerindo melhorias para município, como essa conquista", comentou Rasca.
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Mallet
Itambacará
Kombi atende pacientes que necessitam de hemodiálise em Itambaracá
O prefeito do município Amarildo Tostes recebeu a Kombi ao lado do deputado Rasca.
Desde julho de 2012, os pacientes que necessitam de deslocamento na área de saúde de Itambaracá, no Norte Pioneiro, para Cornélio Procópio – principalmente para realizarem hemodiálise – já contam com uma Kombi equipada solicitada pelo deputado Rasca Rodrigues (PV). "Devido às características locais esse veículo é o mais adequado para o transporte especifico dos pacientes de hemodiálise, que necessitam de cuidados especiais e prontoatendimento de segunda a sábado", salientou Yochitsugo Outuki Tiugo, ex-secretário de Saúde do município.
Mallet terá novo calçamento e casas populares em 2013
Santa Lúcia
Ambulância, viatura e retroescavadeira para Santa Lúcia O município de Santa Lúcia, na região Oeste do Paraná, recebeu em fevereiro deste ano, uma nova ambulância para atendimento à pacientes emergenciais e uma retroescavadeira para melhoria das estradas rurais da cidade. Em março, uma viatura para Polícia Militar também foi liberado pelo Governo do Estado, a pedido de Rasca, para atender Santa Lúcia. Ao todo, foram R$ 262 mil de investimentos num esforço conjunto entre os Governos do Município, do Estado e Federal, e do deputado Rasca Rodrigues para atender áreas prioritárias da cidade. A nova ambulância será usada no deslocamento de pacientes em estado grave e precisam ser levados, principalmente, para
Entrega dos equipamentos foi realizada em 14 de fevereiro de 2013
Cascavel. Atualmente, Santa Lúcia conta com apenas uma ambulância para atender toda a cidade.“Com essa medida estamos garantido o atendimento à saúde, à agricultura e o desenvolvimento econômico da região”, destacou Rasca na entrega dos equipamentos, feita pelo prefeito Jasko e o secretário de Saúde, Jaury Scariot. 14
Já a retroescavadeira garantirá o escoamento da produção agrícola pelas estradas rurais. Em Santa Lúcia, 40% das estradas são rurais. A recuperação destas estradas deve ser feita para garantir o escoamento da produção de milho, soja e leite em tempo hábil e em segurança.
Rasca e Rogério estiveram em reunião no DER com Luiz Claúdio da Luz, o assessor do secretário Pepe Richa
Atendendo ao pedido do deputado Rasca Rodrigues (PV), realizado em reunião com o prefeito Rogério Almeida em março deste ano, a Companhia de Habitação do Paraná irá construir 30 casas populares em Mallet ainda em 2013. As casas serão construídas, prioritariamente, na área rural do município e fazem parte da meta do prefeito e do deputado de trazer cem casas até o final da sua gestão. Também neste ano está previsto o início do calçamento de seis quilômetros de estradas, por meio de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). "A equipe da prefeitura fará um mapeamento
dos trechos prioritários a serem recuperados neste primeiro ano. Queremos fazer um projeto permanente de recuperação de estradas que pode chegar a 24 quilômetros em quatro anos", disse o prefeito Rogério.
Reunião do DER
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“Nosso compromisso é ser um elo entre o município e o Governo para levar os projetos que podem beneficiar à população. E percebese que a atual gestão se mostra interessada em ajudar e tirar esses projetos do papel”, afirmou Rasca.
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Itaguagé Guaratuba
Pinhais I Piraquara
Rasca integra movimento Sinalização pela duplicação da PR415 da baía de Guaratuba foi um pedido do deputado Rasca
Piên
Recape asfático de Itaguajé sai do papel
Rasca garante recursos para conclusão do Hospital de Piên
Rasca, Jairo Paron e Traíra na Sedu
Moradias populares em Itaguajé
Rasca na assinatura com ex-prefeito Rubens Amorim e Beto Richa
Palmas
UBS para Palmas em 2013
Identificação de profissionais de educação nas academias está perto de virar Lei A identificação dos profissionais de educação física contratados por empresas que atuam em áreas de atividades físicas e desportivas está prestes a virar Lei no Paraná. O projeto de lei número 958/11, de autoria do deputado Rasca já está na última discussão. Pela proposta, estabelecimentos como academias de atividades físicas, clubes esportivos, recreativos, escolas de iniciação desportiva e estabelecimentos que ministrem atividades similares deverão fixar -
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16 Imagem Ilustrativa
em local acessível, de maneira clara e legível - um quadro informativo com o nome, a função e o número do registro dos profissionais nos órgãos competentes, como o Conselho Regional de Educação Física (CREF). Para o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região (CREF9/PR), Antônio Eduardo Branco, transformar em Lei a identificação dos profissionais de educação física é uma forma de somar esforços.
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Projetos em Destaque
PEC das águas é aprovada e poderá compensar municípios com restrições ambientais
Membros da Comissão: Caíto Quintana,César Silvestre Filho, Pedro Lupion, Rasca e Tadeu Veneri
Projeto de Lei sobre Corridas de Ruas é aprovado na Assembleia
“O projeto prevê compensar financeiramente municípios como Fazenda Rio Grande, Piraquara, Campo Largo e Campo Magro.”
Ônibus intermunicipais poderão transportar pranchas de surfe no Litoral
Rasca apresenta a proposta para o secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman
Um Projeto de Lei do deputado Rasca pode acabar com um dos maiores empecilhos à prática de Surfe e afins nas praias paranaenses – o transporte das pranchas. A proposta prevê que as empresas de transporte intermunicipais, que operam nos municí-
pios do Litoral, reservem, no mínimo, 10% da sua frota com bagageiros apropriados para o transporte dos equipamentos esportivos. De acordo com o projeto, os “Surf Bus” poderão transportar pranchas de Surf, Bodyboard, Longboard ou Stand-up Surf.
“É a vitória do talento sobre o poder econômico” 18
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Campanhas Educativas
Em dois anos, quatro novas Frentes Parlamentares foram criadas por Rasca Em apenas dois anos de mandato como deputado estadual, Rasca conseguiu criar quatro novas Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa. São elas: Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar da Mobilidade
Campanha contra uso de sacolas plásticas é promovida em Feiras Livres Consumidores e comerciantes de Feiras Livres de Curitiba receberam sacolas ecológicas e ouviram explicações sobre os danos causados pelas sacolas plásticas, altamente poluentes ao meio ambiente por não poderem ser recicladas. A campanha de conscientização contra o uso de sacolas plásticas foi promovida em todas as feiras de rua da cidade pelo deputado estadual, Rasca Rodrigues (PV). “Esta campanha é para evitar que as sacolas plásticas continuem indo para os aterros sanitários e os feirantes e consumidores podem ajudar no processo de conscientização”, declarou Rasca.
Urbana Sustentável, Frente Parlamentar da Agroecologia e Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O objetivo das Frentes é ampliar o espaço de discussão entre o poder legislativo, governo e socie-
Rasca realiza entrega de sacolas na Feira do Rebouças
A sacola ecológica será desfragmentada em 18 meses, sendo que uma sacola plástica convencional leva até 300 anos para se decompor. A composição da sacola ecológica possui 99% de resina de polietileno (PEAD) e 1% de d2w – aditivo adicionado a sacola para que a mesma vire pó. A tecnologia permite a biodegradação por agentes biológicos e se apresenta no mercado como uma alternativa a sacola tradicio-
nal, juntamente com as sacolas retornáveis. DADOS - Somente nos supermercados paranaenses são utilizadas diariamente mais de 2,5 milhões de sacolas plásticas. No final do mês isso representa vinte toneladas aos resíduos depositados no meio ambiente, seja em aterros sanitários ou abandonadas em fundos de vales, rios e terrenos baldios, gerando uma grande dívida ambiental.
“O objetivo das Frentes é ampliar o espaço de discussão entre o poder legislativo, governo e sociedade.”
Campanha alerta donos a recolherem fezes de seus animais
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dade. A Frente Parlamentar Ambientalista, por exemplo, já promoveu discussões sobre o novo Código Florestal, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Plataforma Ambiental para prefeitos e vereadores.
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Projetos de Lei 21. MEIO AMBIENTE Projeto de lei 630/2011 – Estabele-ce diretrizes para coleta seletiva contínuas de resíduos de produtos que compõe a linha branca (geladeira, fogão, microondas,etc) no Paraná 2 2 . A G R I C U LT U R A , M E I O AMBIENTE E ECONOMIA P r o j e t o d e L e i 6 7 9 / 2 0 11 – Estabelece critérios para concessão ou manutenção de permissões ambientais, referente a emissões de efluentes líquidos para produtores rurais familiares 23. MEIO AMBIENTE E CIDADES P r o j e t o d e L e i 7 0 9 / 2 0 11 – Estabelece diretrizes no Paraná para emissão de autorização de instalação em loteamentos com restrição ambiental por distanciamento métrico 24. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA Projeto de Lei 778/2011 – Dispõe sobre a produção, armazenamento e transporte de cargas perigosas no Paraná 25. MEIO AMBIENTE E ECONOMIA Projeto de Lei 801/2011 – Dispõe sobre a identificação de produtos oriundos de polímeros, derivados do petróleo e matéria plástica 26. MEIO AMBIENTE E SAÚDE P r o j e t o d e L e i 8 3 4 / 2 0 11 – Normatiza monitoramento da qualidade da areia das praias, rios e represas do Estado do Paraná 27. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS Projeto de Lei 855/2011 – Inclui na Lei Estadual um capítulo que prevê punições ao maltrato de animais 28. MEIO AMBIENTE E ECONOMIA Projeto de Lei 868/2011 – Dispõe 22
sobre a identificação de vasilhames de qualquer tipo de matéria plástica 29. AGRICULTURA Projeto de Lei 921/2011 - Dispõe sobre o Sistema Unificado Regional de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte 30. ESPORTE P r o j e t o d e L e i 9 5 8 / 2 0 11 – Disciplina no âmbito do território paranaense a identificação dos profissionais de educação física contratados por estabelecimento ligados às áreas de atividades físicas e desportos 31. ESPORTE Projeto de Lei 069/2012 – Estabelece diretrizes de incentivo no âmbito do Estado para eventos esportivos das modalidades de corridas de rua e de montanha 32. HABITAÇÃO Projeto de Lei 121/2012 – Dispõe sobre a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares nas proximidades de lagos de abastecimento público 33. ESPORTE Projeto de Lei 156/2012 – Altera o Art.1º da Lei 17.048 de 04 de janeiro de 2012 34. TRANSPORTE Projeto de Lei 159/2012 – Estabelece procedimentos para o acondicionamento e transporte de pranchas de surfe e semelhantes em bagageiros nos ônibus intermunicipais 35. EDUCAÇÃO Projeto de Lei 190/2012 – Dispõe sobre a criação do programa Polícia Ambiental Mirim nas diversas unidades da polícia 23
ambiental da corporação da Polícia Militar do Paraná 36. MEIO AMBIENTE Projeto de Lei 315/12 - Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis 37. MOBILIDADE URBANA Projeto de Lei 316/12 - Institui o Setembro como o Mês da Bicicleta, no âmbito do Estado do Paraná 38. MEIO AMBIENTE Projeto de Lei 400/12 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pósconsumo no âmbito do Estado do Paraná 39. INDÚSTRIA E COMÉRCIO Projeto de Lei 411/12 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.259/12. (INDÚSTRIA E COMÉRCIO) 40. PROPAGANDA Projeto de Lei 439/12 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de propaganda de conscientização em estabelecimentos comerciais do Estado do Paraná mediante fixação de adesivos informativos em equipamentos ou recipientes desti-nados ao resfriamento de bebidas. 41. LIMPEZA ANIMAL Projeto de Lei 539/12 – Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte 42. DIREITOS DO CONSUMIDOR Projeto de Lei 561/12 – Dispõe sobre a suspensão e cassação do registro de estabelecimento comercial que transportar, adquirir, estocar ou revender combustível adulterado aos consumidores no Paraná.
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Audiências
Em dois anos de mandato, Rasca ministrou palestra para mais de 10 mil pessoas em todo Paraná. Nas universidades, empresas e escolas públicas. Na foto, palestra no Clube Santa Mônica
Rasca com a ministra Gleisi Hoffmann durante audiência para debater o Novo Código Florestal em 1º de abril de 2011
Rasca é vice-presidente do PV do Paraná. Na foto com a presidente Rosane Ferreira
Audiência Pública da CEI Mauá reuniu mais de 200 pessoas em Ortigueira para cobrar exigências ambientais da obra
Em ato de apoio aos catadores de materiais recicláveis em Curitiba ao lado do ex-presidente Lula - 13 de junho de 2011
Lançamento dos GTs Resíduos Sólidos, Florestas e Zona Costeira e Marinha da Frente Ambientalista - 26 de março de 2012
Rasca com Marina Silva na Rio+20. Ele representou a Assembleia Legislativa no evento
Audiência para promover a aquicultura como alternativa econômica para a Região Metropolitana de Curitiba
COMPROMISSO COM MEIO AMBIENTE Rasca promoveu a Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores
Em audiência pública para discutir a tarifa, o subsídio cruzado e a municipalização dos serviços de abastecimento de água no dia 29 de maio de 2012
Rasca com Alexandre Kireeff, Elza Correia, governador Beto Richa na Exposição de Londrina
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Mandato traz para Assembleia o Seminário da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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ELEITO
ELEITO ELEITO Em Ibiporã, Rasca apoia o vereador eleito Hugo Furrier
Nenê Bonacin, de Andirá, foi reeleito vereador com o apoio de Rasca
Em Colorado, apoio a Chico Benzedor
ELEITO O Professor Fabinho do PV recebeu apoio de Rasca em Porecatu
Em Itambaracá, apoio aos candidatos Chico e Bel
Em Andirá, Rasca apoiou a reeleição de Xavier e o vice Saulo do PV
Em Maringá, apoio a Ederlei Alkamin
Rasca apoiou Kuribayashi na Barra do Jacaré
ELEITO
Em Mandaguari sua cidade natal em ato de apoio a Batistão Em Cianorte, apoio ao vereador Zezão do Planalto Em Perobal Rasca apoio o candidato verde Fernando da GC
Rasca apoia o prefeito de Capitão Leônidas Marques Ivar Barea
Rasca
ELEITO
Em Terra Roxa, apoio a Jota Junior
Em Sengés, Rasca apoiou Nettinho do Bolo
Rasca apoiou a candidatura de Daniel Carvalho em São José dos Pinhais
ELEITO
ELEITO
e os apoios
pelo
Rasca apoiou em Santa Lúcia o prefeito eleito Jasko
ELEITO
Rasca com o vereador eleito de São José dos Pinhais, Gilberto Mello do PV
Em Siqueira Campos Rasca apoiou o prefeito eleito Bí e o vereador João Egídio do PV
Em Pontal do Paraná Rasca esteve com Edgar
São José, Rasca apoiou Rocha Loures e Marcos da Vidofer
Paraná Apoio em Cândido de Abreu a Junior da Rádio
Apoio ao Kenny Tsushima em Curitiba
Em Roncador, apoio a prefeita eleita Drª Marília
ELEITO
Apoio ao Profº Marcos em Curitiba
ELEITO
Em Pontal do Paraná, apoio a Vanessa do CRAS
Apoio para Juliano Rabelo em Curitiba
ELEITO
ELEITO
Com o prefeito eleito de São Jorge d'Oeste, Lori, e o vereador Sandro Com o vereador do PV de Almirante Tamandaré, Abel da Associação
ELEITO
Rasca esteve com Rogério e Antoninho para o desenvolvimento voltar a Mallet
Em Tijucas do Sul, apoio ao Gringo e Nelsão Em Campo Largo, apoio a Aloizio Mordezim
Em Campo Magro, Rasca esteve ao lado do Bozinha
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Em Araucária, apoio ao Jester Furtado
ELEITO Em Pinhais, apoio a Tavinho
Em Campo Largo, Rasca e Rosane Ferreira apoiaram Carlos Andrade para prefeito
Em Colombo, Eurico Dino foi novamente eleito vereador com apoio de Rasca
Em Pinhais, Rasca apoiou o candidato a vereador Luis de Souza
Em Curitiba, apoio a Fátima Assistente Social
Em Curitiba, apoio a Paulo Mazza
Na capital, Rasca foi às ruas para apoiar Gustavo Fruet no 2º turno
Em Curitiba, apoio a Divina da Saúde
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Em Curitiba, apoio a Rubens Hering
Rasca no ato de apoio a candidatura de Ananias em Guaratuba
Em Curitiba, apoio a o Maestro Isaias
Em Paranaguá, apoio ao Sukita